Portuguese Focus No. 1 - Institute for Security Studies

FOCUS
SOBRE ARMAS DE PEQUENO PORTE EM ÁFRICA
NO 1,
MARÇO DE 2002
Editorial
Desde Julho de 2001, data do final da conferência das Nações
Unidas Sobre as Armas de Pequeno Porte, que muitos países em
África têm vindo a avaliar os compromissos tomados e a comparálos com a legislação em vigor a nível nacional, identificando as
áreas onde a prática corrente precisa de ser actualizada e sujeita a
medidas de combate contra a proliferação e tráfico ilícito de
armas de pequeno calibre e armas ligeiras. Outros esforços estão
também a ser desenvolvidos para combater a propagação de
armas de pequeno porte.
R
ecentemente, a Organização da
Unidade Africana enviou uma
missão observadora à Ilha de
Anjouan do Arquipélago das Comores
para apoiar um programa de colecta e
gestão de armazenamento de armas,
como parte do Quadro de Acordo para
a Reconciliação no Arquipélago das
Comores. Na Serra Leoa, o
desarmamento e desmobilização de 48
mil combatentes foi completado em
Janeiro de 2002, com a entrega de mais
de 25 mil armas e 935 mil munições.
A nível sub regional, foi renovada a
moratória da África Ocidental sobre a
ÍNDICE
Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
Serra Leoa:
Revendo o DD&R . . . . . . . . . . . . . .2
Impacto das Armas de
Pequeno Porte no Quénia . . . . . .2
Protocolo sobre as Armas de
Fogo da SADC . . . . . . . . . . . . . . . 3
SARPCCO: policiamento
da região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4
Comores: Prática de Gestão
de Armas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4
importação, exportação
e fabricação de armas
de pequeno calibre e
armas ligeiras, os
estados membros da
Comunidade de
Desenvolvimento da
África Austral adoptaram
o Protocolo sobre o Combate às
Armas de Pequeno Porte e continua
no Corno de África e na África Oriental
a implementação da Declaração de
Nairobi com o seu segundo aniversário
a ser celebrado em Março.
A nível continental, a Organização da
Unidade Africana tem vindo a
desenvolver um projecto para um
plano de implementação para a
Declaração de Bamako. Tal plano
estabelece as bases da Declaração e
identifica os passos a serem dados,
tanto a nível nacional como sub
regional e regional, para garantir que
os princípios estipulados na
Declaração sejam alcançados. O Plano
de Implementação da Declaração de
Bamako identifica as seguintes áreas
de acção:
■ Estabelecimento de agências de
coordenação nacional.
■ Trocas de Informação
■ Harmonização da legislação e de
procedimentos administrativos.
■ Cooperação entre estados.
■ Intensificação da consciencialização
■ Mobilização de recursos e
financiamento para o projecto.
Cada uma destas áreas terá actividades
designadas, resultados específicos
bem como requisitos de recursos
necessários e prazos estabelecidos.
Diz-se muitas vezes que ter ideias é
fácil - o difícil é pô-las na prática.
Mas o desafio que se apresenta e tem
que ser alcançado é a tradução dos
compromissos do Programa de Acção
das Nações Unidas sobre as Armas de
Pequeno Porte, da Declaração de
Bamako e dos acordos sub regionais,
em esforços realizáveis que limitem a
proliferação das armas e garantam a
existência dos povos de África num
continente com mais paz e mais
estabilidade.
1
SERRA LEOA: Revendo o DD&R
Em 1996 o governo do Partido Popular
da Serra Leoa (SLPP) criou o Ministério
de Reconstrução, Reassentamento e
Reabilitação dos Retornados, mais
tarde transformado na Comissão
Nacional para a Reconstrução,
Reassentamento e Reabilitação dos
Retornados (NCRRR). Esta Comissão
tinha um departamento responsável
pelo desarmamento das várias forças
em combate. Em Julho de 1998, este
departamento foi reconstituído como a
Comissão Nacional para o
Desarmamento, Desmobilização e
O objectivo do NCDDR era de consolidar
a breve situação de segurança que
existia no terreno para formar a base
para uma paz duradoura. Os seus
objectivos eram os seguintes:
■ Fazer a colecta e destruir ou anular
todas as armas convencionais e
munições entregues pelos
combatentes;
■ Desmobilizar um número estimado
em 45 mil ex-combatentes da
Frente Revolucionária Unida (RUF)
da Força de Defesa Civil (CDF) de
soldados desertores e forças
paramilitares;
■ Preparar a reintegração social e
económica sustentável dos excombatentes para garantir a
segurança a longo prazo.
Reintegração, (NCDDR).
QUÉNIA
O NCDDR é presidido pelo Presidente
da Serra Leoa e inclui os seguintes
membros:
O impacto da proliferação
de armas de pequeno porte
O Quénia está a enfrentar os resultados da proliferação descontrolada de
armas de pequeno porte. O abastecimento de armas e a mudança de
alinhamentos na Somália e Etiópia levaram a um excesso de armas em
circulação na região. A porosidade das fronteiras permite a circulação
de armas provenientes das áreas assoladas pelo conflito do Sul do
Sudão, Nordeste do Uganda, Etiópia, as regiões dos Grandes Lagos e a
Somália, enquanto, por outro lado, novos carregamentos de armas
entram na região através de aeroportos e portos que operam sem
segurança. Outra fonte de armas no Quénia são as armas de pequeno porte
distribuídas pelo governo aos elementos da Reserva da Polícia do Quénia
(KPR). Segundo alegações, estas armas foram utilizadas para roubo de gado
e assaltos nas regiões de criação de gado.
O impacto sobre o Quénia destas actividades criminais com armas de fogo,
retardou o desenvolvimento, restringiu a liberdade de movimentos especialmente nas áreas remotas - e reduziu as actividades económicas.
O Quénia está a trabalhar no sentido de erradicar a pobreza, de acordo com
as iniciativas internacionais decorrentes, apesar do obstáculo criado pela
presença e disponibilidade de armas de pequeno porte. Por exemplo, a
maior parte das empresas em Nairobi e noutras áreas urbanas encerram ao
por do sol, com medo de ataques e o turismo esta a ser prejudicado pelo
banditismo. Nem a agricultura é poupada. Os conflitos nos distritos do
Northern Rift (Fractura Geológica do Norte) e do Tana River (Rio Tana)
forçaram os grupos populacionais Marakwets e Pokomo a abandonarem as
suas terras férteis e a procurarem refúgio em áreas semi áridas, perdendo
assim o seu sustento.
Mas nem tudo está perdido. O governo do Quénia tomou medidas para
Implementar a Declaração de Nairobi e pretende destruir em público,
durante as celebrações do segundo aniversário da assinatura da Declaração
de Nairobi, em Março de 2002, as armas de pequeno calibre e armas ligeiras
que forem recuperadas ou entregues.
2
■ Representante da comunidade
doadora
■ Ministro da Informação e
Radiodifusão
■ Ministro das Finanças
■ Vice Ministro da Defesa (que era o
coordenador da CDF)
■ Representante Especial da ONU
■ Comandante da Força Militar da
ONU (UNAMSIL)
■ Líder da RUF
O programa de desarmamento na Serra
Leoa foi conduzido durante 2001, nos
centros de recepção em todo o país.
Estes centros de recepção foram
utilizados por um período tão curto
quanto necessário, para levar a cabo o
registo e colecta das armas. O exercício
de desarmamento foi levado a cabo em
cinco fases:
■ Local de reunião - organizando a
chegada dos combatentes e a sua
orientação em relação ao processo
de desarmamento;
■ Entrevista - colecta de informação
sobre a identificação pessoal,
registo, verificação de armas ou
outro material militar entregue
pelos ex-combatentes;
■ Colecta de armas - o que envolveu
rotular todas as armas e outro
equipamento militar bem como a
garantindo a sua incapacitação
temporária e o armazenamento das
armas antes de serem transportadas
para os armazéns e centros de
arrumação definitivos;
■ Certificado de elegibilidade verificação e autorização concedida
pela ONU aos ex-combatentes para a
sua inclusão como beneficiários do
Programa DD&R;
■ Transporte - os combatentes já
sujeitos ao processo de verificação e
já desarmados eram finalmente
reunidos e organizados para serem
transportados para os centros de
desmobilização.
A desmobilização era o processo através
do qual os ex-combatentes desarmados
eram recebidos e lhes eram distribuídas
as necessidades básicas. Eram depois
apoiados para serem integrados na vida
civil através da implementação de
actividades de orientação, como cura de
traumas e aconselhamento psicossocial,
seminários de informação, sensibilização
e educação cívica. Recebiam subsídios
transitórios (mais tarde chamados
DESARMAMENTO & DESMOBILIZAÇÃO
EM TODOS OS DISTRITOS**
Distrito
RUF
CDF
Bo
Outros
Total
17
3755
0
3772
4049
110
20
4179
0
1246
0
1246
155
1972
163
2290
Kailahun
6115
1694
40
7849
Kenema
1660
3048
30
4738
317
1205
30
1552
3730
2255
38
6023
Bombali
Bonthe
Western Area
Kolnadugu
Kono
Moyamba
Port Loko/Kambia
1
2938
0
2939
1680
5595
126
7401
0
2962
0
2962
1543
1271
16
2830
19267
28051
463
47781
Pujehu
Tonkolli
Grande Total
**Baseado nos impressos recebidos da UNAMSIL e
processados pelo ES-NCDDR (até 18/02/02)
pacotes de reinserção) para os apoiar
durante os primeiros três meses nos
locais que escolheram para o seu
reassentamento. Os ex-combatentes
foram eventualmente assistidos com
transporte para as suas respectivas
comunidades onde lhes foram
proporcionados serviços de
reintegração.
Até 5 de Janeiro de 2002, o
desarmamento e desmobilização de
cerca de 48 mil ex-combatentes foi
levado a cabo com sucesso. Este
trabalho culminou com a queima
simbólica de 3 mil armas em 18 de
Janeiro de 2002 na cidade de Lungi,
numa cerimónia para marcar o fim da
guerra na Serra Leoa. Nesta fase do
pós desarmamento, a reintegração
social e económica dos excombatentes, que continua ainda, é o
maior desafio do governo e de todas
as partes mais importantes que
participaram no trabalho.
Reconhecendo que nem todas as
armas foram recuperadas durante o
programa do DD&R, a Polícia da Serra
Leoa (SLP) está a desenvolver um
programa Comunitário de Colecta e
Destruição de Armas (CACD). A SLP, que
foi sujeita a um novo programa de
treinamento, recebeu novo
equipamento e foi restruturada, fez
aumentar a tal ponto a confiança do
público, através de estratégias
comunitárias de policiamento, que as
pessoas estão de livre vontade a
entregar as suas armas nos centros
CACD mantidos pela polícia. Já foram
recuperadas nas áreas rurais um total
de 7.951armas e 3.826 munições,
incluindo granadas de mão e granadas
foguete RPG’s.
ARMAS E MUNIÇÕES RECUPERADAS
EM TODOS OS DISTRITOS
Tipo
Total
Armas de mão
7,785
Armas de Assalto
Armas de Grupo
Munições
17,180
1,036
935,495
Implementação do Protocolo da SADC
sobre as Armas de Fogo
A questão da proliferação de armas de
pequeno porte há muito que está na
agenda dos governos na África Austral
tendo culminado recentemente com
assinatura do Protocolo da
Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral sobre as Armas de Fogo,
Munições e outro Material
Relacionado, em Agosto de 2001.
O Protocolo reafirma que deve ser
dada prioridade à prevenção, combate
e erradicação da fabricação ilícita de
armas de fogo, munições e outros
materiais relacionados, ao seu
excessivo e desestabilizador
armazenamento, ao tráfico, possessão
e uso de armas de fogo, devido às suas
ligações com o tráfego de drogas,
com o terrorismo, o crime
transnacional organizado, o
mercenarismo e com outras
actividades de crimes violentos.
O Protocolo promove o
desenvolvimento da cooperação e
coordenação sub regionais nas
seguintes áreas:
■ Transparência e troca de
■ Medidas legislativas
■ Destruição de armas de fogo
Até à data, dois países ratificaram o
Protocolo e o resto dos países
prometeram fazê-lo antes da próxima
reunião Geral Anual da SARPCCO em
2002.
confiscadas ou sem licença
■ Aumento da capacidade
operacional
informações
■ Programas de educação pública e
consciencialização
■ Controlo da posse de armas de
fogo pelos civis
■ Armas de fogo do Estado e
destruição de armas de fogo de
propriedade estatal
■ Marcação e manutenção de
registos
■ Entrega voluntária de armas de
fogo
■ Assistência mútua legal
■ Cooperação com a aplicação da lei
Há medida que a região avança para a
implementação do Protocolo, áreas
chave que necessitam de ser
resolvidas incluem um estudo da
legislação existente, de forma a
incorporar determinados aspectos
previstos pelo Protocolo, bem como a
identificação das necessidades de
treino e formação para melhorar e
fortalecer a capacidade operacional
das agências de aplicação da lei.
3
SARPCCO
Utilização
da Polícia
O aumento da actividade
criminal através das fronteiras
na África Austral foi o motivo
pelo qual os Chefes de Polícia
regionais formaram a
Organização de Cooperação
Regional dos Chefes de Polícia
da África Austral em Agosto de
1995. Os doze estados membros
são:
Angola, Botswana, Lesoto, Malawi,
Maurícias, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, Suazilândia, Tanzânia,
Zâmbia and Zimbabwe.
O tráfico de armas de fogo há muito
que é, para a SARPCCO, uma
prioridade na prevenção do crime e,
a organização tem apoiado várias
operações conjuntas de
recuperação de armas. A maior
delas é a operação Rachel que já
apreendeu e destruiu cerca de 4 mil
armas de pequeno calibre e armas
ligeiras e 488 mil munições e outros
explosivos. Incluem-se ainda outras
operações como a Operação Midas,
durante a qual foram apreendidas
17 armas de fogo ilegais, a Operação
Atlântico onde se recuperaram 21
armas de fogo e a Operação Sesani
onde se apreenderam 50 armas de
fogo. Estas operações realizam-se
numa base contínua e a SARPCCO
continuará dar prioridade à redução
do tráfico de armas de fogo e à sua
utilização no crime na região da
África Austral.
E FO
UT
R
enviou uma Missão de Observação ao Arquipélago das Comores (OMIC) para
supervisar a colecta de armas na Ilha de Anjouan. A missão fez parte da do
programa de implementação do Quadro de Acordo para a Reconciliação nas
Comores, concluído em Fevereiro de 2001.
D
urante a missão em Anjouan, os
14 observadores da África do
Sul, Maurícias, Moçambique e
Togo, trabalharam com a polícia local e
as Forças de Defesa das Comores para
garantirem que os procedimentos
fossem aplicados de forma a encorajar
o armazenamento responsável, a
gestão e a utilização de armas pelos
civis e pelas
forças do
governo na ilha.
Os observadores
da OUA
receberam das
mãos das
autoridades de
Anjouan, listas
de todas as
armas que se
sabia estarem
em
posse da polícia,
forças armadas
e elementos civis. Estas listas
demonstravam que um total de 415
armas estavam em circulação na ilha,
346 das quais (83%) foram
inspeccionadas e recuperadas durante
a missão. Outras armas foram retidas
pela polícia e pessoal das forças de
defesa ou não foram localizadas.
C
S
S
E
Entre Dezembro de 2001 e Fevereiro de 2002, a Organização da Unidade Africana
T
U D I E S
I NST
I
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Comores: A gestão de armas
aplicada em Anjouan
U R I T Y
Visite o Website da OUA sobre as Armas de
Pequeno Porte: www.small-arms.co.za e o
Website actualizado do ISS www.iss.co.za
Colaboradores:
Sarah Meek
Al Shek Kamara
C R Payne
Eleanor Abrahams
Jan Kamenju
El Ghassim Wane
Gina Tholakhele
Este boletim de informação é financiado pelos
doadores do Programa de Gestão de Armas no
Institute for Security Studies.
Para mais informações, por favor contacte o
Programa de Gestão de Armas do ISS,
PO Box 1787, Brooklyn Square, Pretoria 0075.
Tel: +27 12 346 9500 Fax: +27 12 460 0998
email: [email protected]
A colecta de armas foi conduzida em
duas fases. Na primeira fase, pontos de
colecta de armas foram estabelecidos
em três locais na ilha e as armas foram
levadas aos pontos de colecta para
serem conferidas de acordo com o
registo de armas e colocadas num de
três arsenais na ilha. Na segunda fase
do programa de colecta, foram
utilizadas unidades móveis de colecta,
que se deslocaram aos indivíduos
listados como possuidores das armas.
Mais uma vez estas armas foram
conferidas com as listas disponíveis e
reunidas para armazenagem.
A missão observadora reconheceu
também a necessidade de garantir que
o pessoal da força de defesa e da
polícia não estava a armazenar armas e
4
Crédito de Fotos: Trace Images 2001, Reuters 2001, ER Communications & Consulting.
levou a cabo inspecções nas 4 bases da
força de defesa e nos 11 postos de
polícia na ilha. Cada oficial recebeu 1
arma e um número dedicado de
munições. Em alguns casos isto obrigou
à colecta de armas adicionais em posse
dos oficiais.
Os três arsenais na ilha foram também
verificados e listas de todas as armas
guardadas nos
arsenais, foram
preparadas. Para
garantir que as
armas reunidas
ficassem
seguras, foi
iniciado um
sistema de
chaves duplas,
através do qual
a OMIC ficou
com uma chave
e a força de
defesa a outra. A
chave em poder
da OMIC foi devolvida às forças armadas
de Anjouan durante uma cerimónia
pública realizada no início de Fevereiro.
As recomendações mais importantes da
missão de observação foram, entre
outras, de garantir que, a longo prazo,
as armas colocadas no arsenal
estivessem protegidas e que quaisquer
armas antigas ou não apropriadas para
utilização pelas forças armadas, fossem
destruídas.
Os resultados da missão observadora
são mais importantes do que o número
de armas reunidas. A missão obteve o
apoio de funcionários do governo local
e do público, aumentando a
consciencialização sobre a
disponibilidade de armas na ilha. Um
outro componente chave da missão foi
de criar condições conducentes à
realização de eleições presidenciais em
Março de 2002. Ao diminuir o número
de armas em circulação e aumentar o
controlo sobre as armas à guarda do
governo, a OMIC desempenhou um
importante papel ao aumentar a
confiança na situação de segurança na
ilha.