Pronunciamento do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial

Pronunciamento do
Comitê Internacional do
Fórum Social Mundial
das Migrações
16 de setembro de 2015
Em meados de 2016, a cidade de São Paulo será sede da VIIª edição do Fórum Social Mundial
das Migrações – FSMM. A deliberação foi concretizada na ocasião da reunião do Comitê
Internacional do Fórum, integrado por os líderes representantes de redes internacionais dos
continentes da America do Sul, América do Norte, Europa e África, nos encontros realizados
nos dias 05 e 06 de setembro no terraço do Prédio Martinelli, Centro da Cidade de São Paulo,
foi apresentada e aprovada a candidatura da cidade paulista.
Entre os principais assuntos das discussões, pautou-se a crísis no mediterrâneo da Europa e a
grave violação dos direitos humanos, induzida pelo modelo europeu de restrição das migrações;
e com o intuito de impulsar o diálogo e urgente reforma estrutural do paradigma migratório da
União Européia, os membros do Comité Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações,
chamam a atenção a comunidade mundial para a reflexão e manifestam:
Declaração
MIGRANTES: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS FRENTE À DE$ORD€M E À
CRISE GLOBAL DO CAPITAL
Rumo ao VII Fórum Social Mundial das Migrações
São Paulo, 6 de setembro de 2015
Organizações de diversos continentes do mundo, reunidas em São Paulo – Brasil, na ocasião do
encontro do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações – FSMM,
condenamos de maneira enérgica a crítica e injusta situação pela qual atravessam milhões de
migrantes que tem sido forçados a abandonar seus locais de origem escapando de guerras, crises
econômicas, da incerteza do futuro para si e suas famílias. Esta situação, produto das violências
decorrentes do capital, evidenciamos hoje de maneira cruel e criminosa em todas as fronteiras
do mundo.
Mas além das imagens do Mediterrâneo que nos indignam e vem abalando o mundo inteiro,
constatamos que se trata de uma barbárie que se repete cotidianamente em diversas partes do
mundo de maneira impune. Essa é uma guerra desencadeada pelo capital contra a humanidade e
a natureza, onde o elo mais vulnerável é a população migrante, a qual sofre de maneira
constante a violação de seus direitos por parte dos Estados que, apesar de assinarem diversos
tratados de direitos humanos, acabam por violentar de maneira sistemática o direito
internacional.
Os governos e organizações internacionais estão tentando confundir a opinião pública mediante
a divisões entre refúgio e migração econômica, concedendo direitos a uns e negando a outros,
tal como ocorre hoje na Europa. Refugiados(as) e migrantes econômicos são vítimas do sistema
capitalista, que os priva, discrimina, explora e, no entanto, pretende transformar a imagem das
vítimas como culpadas, criminalizando e inclusive sentenciando à morte . As grandes
corporações, o agronegócio, a grilagem de terras, o desmantelamento da indústria, através da
robotização e financeirização formam parte das causas estruturais que originam a migração
forçada.
Neste jogo perverso, as fronteiras da Europa e dos Estados Unidos se estendem cada vez mais
por cima de seus limites geográficos. As políticas de militarização das fronteiras para impedir a
chegada dos e das migrantes avançam mediante processos de externalização das zonas
limítrofes, como exemplificam os acordos bilaterais entre os Estados Europeu e os países do
extremo sul do Mediterrâneo e da África Subsahariana.
No trânsito do território mesoamericano pelo “Grande sonho americano”, o tráfico de pessoas é
uma realidade assim como as sepulturas em massa encontradas no México. Tudo sob os olhos –
e muitas vezes em conveniência – dos próprios governos, instituições estatais e outros atores
envolvidos na violação dos direitos humanos da população migrante, como é o crime
organizado, as máfias do narcotráfico. Isso reflete cada vez mais a brutalidade da guerra contra
os(as) migrantes e a população em geral.
Os governos, através de suas políticas e práticas concretas, pretendem deter a migração, regular
os fluxos e garantir a entrada de mão de obra barata, flexível e subordinada para saciar as
necessidades do capital ignorando os direitos, a dignidade e o sofrimento causado por essas
políticas no seio das famílias e da sociedade, particularmente no vasto Sul global
Não queremos deixar de assinalar, como parte desta brutal investida do capital, os
desaparecimentos forçados que tem deixado feridas profundas, como é o caso dos estudantes de
Ayotzinapa, no México. Tragédia de desaparecimentos que também estão vivendo milhares de
famílias em outros países do mundo que lutam por conhecer o paradeiro de seus familiares
migrantes
É com este cenário sombrio que assistimos também ao nascimento de novos movimentos sociais
autônomos que, com sua solidariedade, resistência ativa e rebeldia civil, estão abrindo brechas e
novos caminhos para a transformação. A solidariedade manifestada pela população húngara
para com os imigrantes, a marcha da liberdade para a Áustria, e outros milhares de exemplos
cotidianos que evidenciam ventos de esperança, reafirmando a necessidade de criar um mundo
que abre caminhos a outros mundos, onde não exista exploração, discriminação, desapropriação
e exclusão.
Nós, organizações que assinam este pronunciamento, declaramos em rebeldia permanente
contra o sistema e redobraremos nossa luta para enfrentar e denunciar esta hegemonia do
capital, que atinge contra todos os direitos mais elementares dos seres humanos, principalmente
da população migrante. Chamamos os irmãos e irmãs trabalhadores(as), camponeses, indígenas,
mulheres e jovens a unirmos em uma luta frontal e cotidiana contra este sistema predador.
Assim mesmo exigimos aos Estados a retificação e o cumprimento de diversos tratados
internacionais de direitos humanos.
Por todas estas razões, renovamos nosso compromisso com as diversas lutas que se estendem a
nível global e compartilhamos nossa determinação de levar à cabo a VIIª edição do Fórum
Social Mundial das Migrações – FSMM, em São Paulo, Brasil, em meados de 2016.
Somos pessoas, não números: Parem os massacres!
A aparição viva dos 43 estudantes de Ayotzinapa: “Vivos foram levados, vivos queremos
de volta”!
Nem terroristas, nem criminosos: Trabalhadores internacionais!
Respeito e defesa aos povos indígenas!
Povos em movimento por uma cidadania universal!
Buscando alternativas, derrubando muros e construindo alternativas ao capital!
Direitos da população migrante, independentemente de sua condição migratória!
Suscrevemos,
Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica – ALER
Asociación Recreativa Cultural Italiana – ARCI
African Diáspora Fórum – ADF, Sudáfrica
Espacio Sin Fronteras – ESF
Grito de los Excluidos Continental
Migrantes, Refugiados/as, Desplazados/as – MIREDES Internacional
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo – PIDHDD
Red de Scalabrinianas
Red Internacional de Migración y Desarrollo
Servicio Pastoral de los Migrantes – SPM, Brasil
Aderimos,
Albergue “Hermanos en el Camino”, Ixtepec, Oaxaca, Padre Alejandro Solalinde (México)
Albergue para personas migrantes “La 72”, Tenosique, Tabasco, Fray Tomas González Castillo
(México)
Albergue “Hogar de la Misericordia”, Chiapas, Padre Heyman Vázquez (México)
Asociación de Inmigrantes por la Integración Latinoamericana y del Caribe, APILA (Chile)
Asociación de Mujeres Migrantes y Refugiadas de Argentina – AMUMRA (Argentina)
Asociación Paraguaya de Apoyo a Migrantes – ASOPAMI (Paraguai)
Asociación Ecuménica de Cuyo, Mendoza, (Argentina)
Capítulo Boliviano de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo – CBDHDD (Bolivia)
Carta Mundial de Migrantes
Centro de Derechos Humanos y Ciudadanía del Imigrante – CDHIC, (Brasil)
Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” – CSMM,
(Equador)
Centros de Estudio y Apoyo al Desarrollo Local, (Bolivia)
Centro de Estudios Fronterizos, (Bolivia)
Clínica de Migración y Derechos Humanos de la Universidad Nacional de COMAHUE,
Patagonia (Argentina)
Centro Sin Fronteras, Familia Latina Unida, Walter Coleman, Emma Lozano; Chicago, Illinois
(USA)
Colectivo Pro Derechos Humanos, PRODH (Ecuador)
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos – CDH (Equador)
Comuna Caribe (Puerto Rico)
Coordinadora de Abogados del Paraguay (Paraguai)
Cooperativa de Mediadores Interculturales (Diversitas Coop.) Quebec (Canadá)
Diálogos Eco sistémicos, Quinta Colorada, Luis Lopezllera, Cristina Lavalle, Ignacio Peón;
Luis Bustamante; Amado Sánchez, Claudia Caballero Borja;
Frente Patria Migrante (Argentina)
El Kolectivo Panamá (Panamá)
Frente Nacional de Sectores Afectados por la Expansión Piñera – FRENASSAP (Costa Rica)
Foro Social Mundial México, Oscar González (México)
Grito Argentino, (Argentina)
Grito Caribe (República Dominicana)
Junta de Perú (Perú)
Movimiento Campesino en Defensa del Río Cobre – MOCAMDERCO (Panamá)
Movimiento Migrante Mesoamericano (M3), Marta Sánchez Soler, José Jacques y Medina,
Rubén Figueroa, Elvira Arellano, Adriana Luna Parra y Amarela Varela (México)
Mirada Migrante (Chile)
Mujeres Sin Fronteras – (Uruguay)
Organización Fraterna Negra Hondureña – OFRANEH (Honduras)
Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina – OSPAAAL
Pastoral de Migraciones, Neuquén (Argentina)
Plataforma de Direitos Humanos Dhesca (Brasil)
Plataforma de Gestión Cultural Cusuco (Nicaragua)
PRAMI – Universidad Iberoamericana
Red Nacional de Líderes Migrantes (Argentina)
Red de Migrantes y Refugiadas en Argentina (Argentina)
Vientos del Sur, (Equador)
Unión de Campesinos y Emigrantes Mexicanos (UCEM) (México)