Graz, en Austria, Cidade dos Direitos Humanos

Graz, en Austria, Cidade dos Direitos Humanos
Marie Bailloux
Caldeirão de Culturas
Graz, capital da Styria, está situada no Sul da Áustria e faz fronteira com Eslovênia
e Hungria, repousando no ponto de encontro de muitas culturas européias. A
influência românica, eslava, magiar e alpino-germânica formou uma identidade
cultural única. É também um lugar de encontro internacional, intercultural e de
diálogo religioso. Graz possui aproximadamente 300.000 habitantes.
Em setembro de 2000, o Ministro de Relações Exteriores da Áustria,
Sr. Benito Ferrero-Waldner, anunciou na 55ª Assembléia Geral das Nações
Unidas que Graz seria a “Primeira Cidade em Direitos Humanos na Europa”.
Em fevereiro de 2001, endossado pela Administração Municipal, a Câmara
Municipal de Graz tomou a decisão unânime de declará-la Cidade dos Direitos
Humanos e comprometeu-se em tomá-los firmemente como base para qualquer
decisão ou ato, de modo que os padrões estabelecidos pelos direitos humanos
serão respeitados em qualquer decisão ou ato dos líderes. Esse compromisso,
implementado depois de um processo de muitos anos, tem sido monitorado pelo
Centro de Treinamento e Pesquisa de Direitos Humanos e Democracia (ETC):
em fevereiro de 2001, ETC e as mais importantes instituições e organizações de
Graz (Organizações, universidades, instituições políticas, etc.) formaram um
Comitê Diretivo (representando todos os setores da sociedade), assumindo a
tarefa de guiar o processo. Por este motivo, uma análise do contexto, problemas
sobre Direitos Humanos e boas práticas foi elaborada, seguindo um programa
de ações estratégico antes desenvolvido, nominando todos os atores, Estado e
toda a comunidade envolvida no assunto para então definir os passos futuros no
desenvolvimento de Graz em direção à Cidade dos Direitos Humanos.
320 Cidades para tod@s
Para os direitos vulneráveis e contra a discriminação
Uma importante lista de atividades humanitárias e sociais foi elaborada para
qualificar Graz no processo de transformar-se numa Cidade de Direitos Humanos.
Alguns exemplos: com a ajuda da iniciativa privada e de ONGs buscou-se prover
alojamento e serviços para pessoas sem-teto, assim como o mínimo de apoio
social para os que necessitassem; a cidade também apoiou vários projetos de
ONGs relacionados à violência urbana, abuso de drogas, paz e desenvolvimento.
No que se refere à receptividade a refugiados, em dezembro de 2001 Graz
recebeu o prêmio de Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR) como a cidade mais amigável para os refugiados na Áustria, sendo
que também recebeu refugiados da ex-Iugoslávia e, mais particularmente,
da Chechênia. Algumas ONGs estão especialmente dedicadas a apoiá-los,
patrocinadas por fundos privados ou públicos. Numa ação conjunta com a
International Pen Club1, Graz também ofereceu bolsas de estudos para escritores
asilados numa iniciativa de “Cidades de Refugiados”.
Conseqüentemente, movimentos de direita estão reagindo com muita
violência e racismo extremista, evidenciando sua condição de estrangeiros e
refugiados.
Como forma de lutar contra o racismo e a discriminação, a cidade de Graz
implementou a “Comissão dos Sábios” para acusar casos identificados de abusos
dos direitos humanos. Esse órgão denuncia publicamente todas as publicações,
documentos ou discursos que possam ser considerados xenófobos através de uma
conferência mensal de imprensa. Outra medida é o estabelecimento da primeira
Câmara representante de estrangeiros e imigrantes que vivem em Graz, além de
seminários contra a discriminação racial com a participação de EU Monitoring
Centre against Racism and Xenophobia2.
Em termos de tolerância religiosa, a cidade representa uma plataforma para
o diálogo inter-religioso como comprovam os seguintes eventos: Visita do Dalai
Lama como parte de um encontro inter-religioso, Encontro da Juventude 2006,
Encontro Mundial de Imans em 2003, Conselho Consultor Inter-religioso que
acontece várias vezes ao ano, etc.
Lista de Patrimônio da Humanidade
Desde 1999, Graz foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da
Humanidade, graças ao centro antigo da cidade bem preservado e seu conjunto
1
2
P.E.N., abreviatura de Poets, Essayists and Novelists (Poetas, Ensaístas e Romancistas), é uma
associação internacional de escritores fundada em 5 de outubro de 1921 com o objetivo de
promover a literatura.
Centro de Monitoramento contra Racismo e Xenofobia
Experiencias - Políticas públicas 321
arquitetônico único estritamente protegido por dois serviços especializados
encarregados da salvaguarda e preservação permanentes do centro histórico. Tais
serviços regulam e controlam os trabalhos empreendidos, responsabilizandose pelos projetos de reabilitação e gestão do Programa de Renovação Urbana,
além do controle geral do tráfego e estacionamento de veículos, definindo as
áreas reservadas aos pedestres; monitorando o leito do Rio Mur para prevenir
inundações; controlando o turismo para preservar o modo de vida dos habitantes
locais.
Graz é um exemplo de cidade com planejamento bem-sucedido em promover
e dinamizar a vida social, ao passo que mantêm séculos de harmoniosa
integração de edifícios antigos e estilos arquitetônicos subseqüentes, com áreas
verdes públicas que tornam o ambiente amigável, conservando a escala humana
na cidade moderna contemporânea. Construções novas e modernas, símbolos
do dinamismo e crescimento, criadas por renomados arquitetos, são autorizadas
com elaborada prudência e submetidas a concursos, estando sempre controladas
por associações de proteção dedicadas à conservação da cidade histórica.
Graz é também uma das duas cidades européias, numa lista de 17, a ser
integrada no Programa de Cidades dos Direitos Humanos do Movimento pela
Educação dos Direitos Humanos (PDHRE), fundado em 1989 e que “busca
fornecer uma estrutura para um debate global sério entre grupos que trabalham
pela justiça social e econômica”.
Em 2003, Graz foi nomeada “Capital Cultural da Europa” pelo EU Ministério
da Cultura.
Prêmio dos Direitos Humanos
A cidade de Graz criou um prêmio, a nível local, para as realizações excepcionais
relacionadas aos direitos humanos a ser oferecido a cada dois anos. Seu estatuto
define o prêmio como: “Além de reconhecer os ganhadores, o “Prêmio dos
Direitos Humanos de Graz” deve servir permanentemente como âncora na busca
de maior justiça tanto na realização dos direitos humanos aos olhos do público
como no propósito ativo que as cidades e comunidades locais devem levar em
conta”. A Federação Ombubsmen3, por exemplo, ganhou o prêmio em 1997 por
uma decisão unânime pelo trabalho de proteção dos direitos humanos na Bósnia
e Herzegovina no período 1995-1997.
3
Ombudsman é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função
de receber críticas, sugestões e reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade.
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Um exemplo de Boas Práticas pelo respeito aos direitos humanos
Desde 1997, a arena de esportes local foi nomeada Estádio Arnold Schwarzenegger,
como lealdade ao filho de um lavrador pobre e celebridade internacional educada
em Graz, sempre identificado com seu lugar de origem. Schwarzenegger, porém,
depois de tornar-se governador da Califórnia, recusou-se a comutar a sentença
de morte para o líder de uma gangue de Los Angeles, Stanley Tookie Williams,
que foi executado nesse estado no ano de 2005. A reação da Câmara Municipal
de Graz, considerando a pena de morte como uma prática medieval e inumana,
foi remover o nome de Arnold Schwartzenegger de 15.000 assentos do estádio.
Graz concentrou-se na implementação de muitas políticas promovidas de
acordo com procedimentos da Carta pelo direito à cidade: proteção dos mais
vulneráveis, gestão democrática da propriedade, empenho contra a discriminação
e segregação social, direito coletivo à moradia e acessibilidade aos serviços,
estímulo às boas práticas com relação aos direitos humano através de premiações.
Ao nível local, a cidade de Graz tem gerado instrumentos legais com o objetivo
de consolidar os direitos humanos no contexto urbano, focando a inclusão e
proteção das populações mais vulneráveis, promovendo o diálogo e convivência
entre múltiplas comunidades, reconhecendo sua dignidade e respeitando suas
diferenças culturais e religiosas. Ao mesmo tempo, há um empenho da cidade
contra a degradação ambiental e também a promoção do direito a que se usufrua
de espaços urbanos sustentáveis. A condenação de práticas injustas e xenófobas
num monitoramento permanente mostra a clara tentativa de implementar o
respeito aos direitos humanos e a integração da justiça na vida cotidiana dos
habitantes e na gestão urbana.
Na área econômica, social, cultural, política e espacial, Graz parece almejar o
usufruto equitativo da cidade pelos seus habitantes, independente de sua origem
étnica, crença ou classe social, empenhando-se em estabelecer as bases para o
direito à cidade na Europa como um modo de vida, permitindo aos habitantes
apropriar-se de sua cidade, monitorando as decisões governamentais no que se
refere à construção ou preservação da cidade que eles desejam viver.
Referências
Bernstein, Richard. “A Schwarzenegger backlash in Austria”. The New York Times.
December 27, 2005. http://www.iht.com/articles/2005/12/26/news/austria.php.
Europeprize. “Assemblée générale 2006, Graz: Compte rendu des résultats”. May 20,
2006. http://www.europeprize.eu/fr/?p=89.
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Experiencias - Políticas públicas 323
FriedensBuro Salzburg. http://www.friedensbuero.at.
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www.hic-net.org/document.php?pid=2422.
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23-29 June 97”. June 23, 1997. http://www.ohr.int/ohr-dept/hr-rol/thedept/
hr-reports/hrcc-hr-rep/97-weekly/default.asp?content_id=5051.
Schoibl, Heinz. “National Report on Homelessness 2003 Austria”. European Federation of
National Organisations Working with the Homeless, FEANTSA. 2003. http://www.
feantsa.org/files/national_reports/austria/austria2003_statistics_update.pdf.
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The People’s Movement for Human Rights Learning. “Human Right Cities - a practical
way to learn and chart the future of humanity”. 2007. http://www.pdhre.org/
projects/hrcommun.html.