to get the file - Camara Municipal de Itabaiana

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
“ G a b in e t e d a P r e f e it a ”
Lei N.° 520/2007
Autoriza o Poder Executivo a instituir feriado
municipal no dia 20 de março de cada ano,
como o Dia Municipal da Evangelização.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a -Câmara Municipal de
Itabaiana-PB aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°-Fica instituído feriado Municipal, o dia 20 de março de Cada ano, como o DIA
MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO.
Art. 2o - As Igrejas Evangélicas no Município de Itabaiana, ficarão incumbidas de
programar as festividades, relativas ao DIA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Itabaiana Gabinete da Preféita, 03 de dezembro de 2007.
Eurídice Moreira da Silva
Prefeita Constitucional
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
Lei n° 651/2012, de 27 de dezembro de 2012.
Passa a ser feriado Municipal o dia 07 de
novembro, por lembrar a data de
aniversário de morte do ex-prefeito José
Benedito da Silveira e áá outras
providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Itabaiana-PB aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Passa a ser feriado Municipal o dia 07 de novembro, por lembrar
a data de aniversário de morte do ex-prefeito José Benedito da Silveira.
Art. T - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
Itabaiana, 27 de dezembro de 2012.
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Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB
Lei n° 652/2012, de 27 de dezembro de 2012.
Passa a- ser feriado Municipal o dia 24 ãe
maio, por lembrar a data de aniversário
da Batalha do Riacho das Pedras,
ocorrida em 24 de maio de 1824 nesta
Cidade e dá outras providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Itabaiana-PB aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. r - Passa a ser feriado Municipal o dia 24 de maio, por lembrar a
data de aniversário da Batalha do Riacho das Pedras, ocorrida em 24 de maio de 1824
nesta Cidade.
Art. 2o - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrario.
Itabaiana, 27 de dezembro de 2012.
Eurídice Moreira da Silva
Prefeita Constitucional
o
ESTADO
DA
PARAlBA
MUNICIPAL DE ITABAIANA
Dr. A n ton io B a tista Santiago ”
C . G . C . 0 8 .3 5 4 .2 3 5 /0 0 0 1 - 9 3
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D e te rml ns j ’e r i a d o Muni c i ps. 1 e dá
o u t r a s VTo v i d e n c i a s „
Á rto 3.2-
P i c a d e te rm in a d o F e r i a d o M u n ic ip a is
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d i a Oo de a g o s t o , d a t a do f a l e c i m e n t o do ex-Prsfeito 3EVERIr, C JüiiViQtí Da 3 X
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A r t . 22 - 33t a l e i e n t r a r a em v i g o r na d a t a de
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s u a p u b l i c a ç ã o , re v o g a d a s a s d i s p o s i ç o e s em c o n t r á r i o .
S a l a das S e s s õ e s da Câmara M u n i c ip a l de I t a b a i a n a
14 de a g o s t o de 1992.
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ESTADO OA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
GABINETE DA PREFEITA
I . d N" 426/2005.
Passa a s e r feriad o m unicipal o dia 05 de julho,
neste M unicípio, e dá outras providências.
A PRPTTITA c o n s t i t u c i o n a l d o MUNICIPA L Díi i t a b a i a n a , liSTADO
I )A PARAÍBA. no uso de suas atribuições legais, laço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. f" - Passa a ser feriado municipal o dia 05 de julho neste Município, por ser a
data que lembra o Aniversário da Morte do ex-Prefeito l>r. AG LA IR !>A
SILVA.
Art. 2" - lista Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itabaiana. em 04 de maio de 2005.
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A a V
f r t A t v v c - c \ O. À
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E U R ID IÇ eM O R É IR A DA SILVA
-
Prefeita Constitucional
Publicado no Órgão Oficia! do M unicípio de Itabaiana-PB A Folha, lim 04 de
maio de 2005.
Republicado por Incorreção na seqüência numérica aki Tei. Não houve alteração
no ie.xío.
ESTADO DA PAIUIBA
te íM iã íà IPBTOIPAL I S ITABAIAEA
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P e t e r a i n a f e r i a d o m u n ic ip a l
dá o u t r a s p r o v i d ê n c i a s .
A r t . 1£ - T o rn a -se f e r i a d o m u n ic ip a l o d i a 22 de nove®,
bro de cada ano, d a t a do f a l e c i m e n t o do P r e f e i t o S r , Antonio
B a tis
t a S a n t ia g o .
A r t, 22 - S a t a l e i e n t r a r á em v i g o r n a d a t a de su p u b l i
c a ç ã o , rev o g ad as as d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .
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8ALA DAS 3ESSÜ23 DA OllIAHÂ MIBIOIP.lL DE ISA3AIABA, em 13
de o u tu bro de 1977«
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JublIBICAÇÃO
j á f o i d i t o , a q u i, em o u t r a s o p o r tu n id a d e s e nenhum de
nós v a i se c a n s a r de r e p e t i r que t o d a e q u a lq u e r homenagem que
se
p r e s t e ao saudoso Dr, Antonio B a t i s t a S a n tia g o , não p a g a r á a d í v i d a
de I t a b a i a n a ao se u m a io r l í d e r p o l í t i c o e f também, ao seu m aio r * *
b e n fe ito r.
E ste Ante P r o j e t o que, com todo r e s p e i t o ao l í d e r d e s a
p a r e c i d o , a p re se n tam o s à l e s a , nem p r e c i s a r i a se j u s t i f i c a r .
J u s t i f i c a - o os s e u s q u a r e n ta e q u a tr o anos v i v i d o s en
t r e nós e d e d ic a d o s a su a m e d ic in a , sa lvand o v i d a s e dando fudo de
s i a I t a b a i a n a . e aos i t a b a i a n e n s e s , em d e trim e n to dos se u s i n t e r e s ­
ses p a r tic u la r e s e
j á com a id a d e av an çada, em d e trim e n to da sua pro
p r i a saude.
0 se u nome e a s u a imagem jam ais se ap ag arao da memória
dos i t a b a i a n e n s e s v e lh o s ou novos
a in d a , d a q u e le s que v ie re m
de_
g
p o is .
e,
Assim sendo temos o e r t e s a que, in d e p e n d e n te ds c o r p a r
t i d á r i a , o L e g i s l a t i v o I t a b a i s n e n s e d a r á apoio a e s t e àNTE PROJETO,