Aviso de Abertura das Propostas de Preços
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Aviso de Abertura das Propostas de Preços
96 3 Nº 125, segunda-feira, 2 de julho de 2007 PREÇO: R$ 214.979,34 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.07.11.00-4 - Projetos Especiais, Unidade Orçamentária - 016110 AA/DEPES. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XIII da Lei 8.666/93. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Advogado do AA/DEJUR na Nota AA/DEJUR 079/07, emitida segundo as informações constantes na IP AA/DEPES/GTRE nº 053/2007, de 03 de maio de 2007. ATO DE RATIFICAÇÃO: Decisão do Senhor Superintendente da Área de Administração na IP AA/DEPES/GTRE nº 053/2007, em 20 de junho de 2007. ÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito IVON RATES DA SILVA, CI nº 190.894SSP/AM, CPF nº 321.920.102-49 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM como EXECUTORA e prorrogação de prazo por mais de 360 (trezentos sessenta) dias a partir de 29/06/2007 Processo nº 52710.007925/2005-91 - SUFRAMA. ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio n. o- 612/MDSCF/2004 CONCEDENTE:o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n. - 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Bofete/SP- CNPJ n. o46.634.143/0001-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n. o- 612/MDSCF/2004, até 30/12/2007. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n o-o 05.526.783/0001-65, Prefeitura Municipal de Bofete/SP- CNPJ n. - 46.634.143/0001-56. PROCESSO: 71000.003371/2004-23 <!ID391538-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU, de 15 de junho de 2007, Seção 3, página 108, referente à Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia/GO, processo n o- 71000.002329/2003-12; Onde se lê: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a pror-o rogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n 03/MDSC/2005, até 27/12/2007, leia-se: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n o- 1153/MAS/2003, até 01/07/2006. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS <!ID391692-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO OCS Nº 152/2002 CONTRATADA: PROBANK S.A. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços gerais de apoio administrativo, a serem realizados na representação do BNDES situada em São Paulo, assim como o fornecimento de material e equipamentos para execução dos serviços. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de execução do Contrato por até 03 meses, contados de 12/06/2007. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 204.023,00 (duzentos e quatro mil e vinte e três reais) anuais. VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO N° 08: R$ 83.052,69 (oitenta e três mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos) anuais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4° da Lei n.º 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.91.19.00-0 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2007. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO <!ID393783-0> AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2006 Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de áreas do MDIC, destinada a exploração de serviços de farmácia, sapateiro, salão de beleza, costureira e banca de jornais e revistas. A Comissão Permanente de Licitação convoca os interessados para a reunião de abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, que será realizada no dia 4 de julho de 2007, às 14h30min., na Sala de Licitações do MDIC, localizada na Esplanada dos Ministérios, bloco "J", térreo, em Brasília - DF. GUILHERME CALHAO MOTTA Presidente da Comissão (SIDEC - 29/06/2007) 280101-00001-2007NE900120 <!ID393782-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2007 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) licenças de atualização do software AutoDesk AutoCAD, versão 2002 para versão 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, bloco "J", sala 307 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Entrega do Edital mediante apresentação da Guia de Recolhimento da União-GRU, comprovando o pagamento no valor de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), Código da Unidade Favorecida: 280101; Gestão: 00001; Código do Recolhimento: 18855-7, emitida pelo site www.stn.fazenda.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, na Internet: www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br. GUILHERME CALHAO MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2007) 280101-00001-2007NE900120 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL <!ID393792-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2007 FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2007) 183038-18801-2007NE000108 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2007 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Curso de Análise Ambiental de Projetos. <!ID392240-0> Espécie: Termo Aditivo nº 37/2007, de 28/06/2007, constituindo-se no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 048/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, CNPJ/MF nº 04.011.805/0001-91, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito JOEL SANTOS DE LIMA, CI nº 0184.764-3SSP/AM, CPF nº 135.105.682-49 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM como EXECUTORA e prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de 28/06/2007 até 22/ 06/2008. Processo nº 52710.007927/2005-81 SUFRAMA. Espécie: Termo Aditivo nº 42/2007, de 15/06/2007, constituindo-se no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, CNPJ/MF nº 04.628.418/0001-07, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212-SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito FERNANDO FALABELLA, CI nº 147.112-0-SSP/AM, CPF nº 001.100.192-53 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM como EXECUTORA. Processo nº 52710.008048/2005-76 - SUFRAMA. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO <!ID393791-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007 Nº Processo: 06009/2007. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 04264322000107. Contratado : SILENTIUM ENGENHARIA ACUSTICA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de montagem e instalação de câmara anecóica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/06/2007 a 19/07/2007. Valor Total: R$26.560,00. Fonte: 250183023 - 2007NE900522. Data de Assinatura: 20/06/2007. (SICON - 29/06/2007) EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 118/2007 <!ID391696-0> Espécie: Termo Aditivo nº 36/2007, de 15/06/2007, constituindo-se no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, CNPJ/MF nº 04.530.044/0001-84, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA, CI nº 012 5158-9-SSP/AM, CPF nº 009.462.572-72, pela Executora por seu Prefeito BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO, CI nº 640.703-0-SSP/AM, CPF nº 166.622.612-20 Objeto: Incluir a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM como EXECUTORA. Processo nº 52710.007923/2005-19 - SUFRAMA. <!ID392241-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviços de capacitação para ministrar aos servidores do INPI o curso de "TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO E ORATÓRIA", conforme especificações do Edital e do Termo de Referência constante do seu anexo I e condições estabelecidas nos demais anexos que o integram, para todos os fins e efeitos de direito. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Mauá nº 07 sala 1408 14º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br <!ID390798-0> MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA - 17/2007. CONTRATADO: IDDÉIA SERVIÇOS E MARKETING LTDA. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. OBJETO: Aquisição de kits de manutenção para impressoras Lexmark laser Optra Color 1200C (ITEM 1). PREÇO: R$ 55.020,00 (cinqüenta e cinco mil e vinte reais) PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do CONTRATO. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.09.01.01-6 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2007 <!ID392239-0> SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL <!ID393458-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2007 Nº Processo: 52710.2951/2007 . Objeto: Contratação dos serviços de instalação,manutenção e gerenciamento de SOFTWARE para tarifação, atualização periódica da versão de tarifas, execução de becakup em 01(um) Buffer e gravação em CD dos arquivos de tarifação nas ligações telefônica da Sede da Suframa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 389/2007-Proju. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2007 . PLÍNIO IVAN PESSOA DA SILVA . Ordenador de Despesas - Portaria nº093/2003 . Ratificação em 29/06/2007 . FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO . Superintendente . Valor: R$ 17.796,00 . Contratada :ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - ME . Valor: R$ 17.796,00 (SIDEC - 29/06/2007) 193028-19205-2007NE900006 COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA <!ID392238-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS <!ID392319-0> Espécie: Termo Aditivo nº 35/2007, de 28/06/2007, constituindo-se no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/05. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SEINF, CNPJ/MF nº 05.533.935/0001-57, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, CNPJ/MF nº 04.530.895/0001-20, Signatários: Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212SESEG/AM, CPF/MF n.º 026.631.392-20; pelo Convenente, representada por seu Secretário, Sr. MARCO AURÉLIO DE MENDON- EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Parcelamento de Débito nº 10/2007, firmado em 15/06/2007,pela empresa F P da Silva Eletrodomésticos, Inscrição SUFRAMA nº 10.4024.01-1, CGC nº 22.794.457.0001-58 . Signatário pelo devedor, seu bastante procurador, o Sr. Walastem Lopes do Nascimento , RG nº 1538549-3 SSP/AM e C.P.F 660.583.842-49. Objeto: Parcelar, em 04 (quatro) vezes o débito da referida empresa, junto a SUFRAMA. Valor global: R$ 1.363,14: Processo: 52710.026134/2007-22.