13/07/2015 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

Diário Oficial
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GR
R$
0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO V - EDIÇÃO N. 306 - 13 de julho de 2015
www.pmnf.rj.gov.br
Merendeiras de escolas municipais
participam de curso de educação alimentar
A
Prefeitura da Nova Friburgo, através de
uma parceria com o Sesi, realizou nos dias
7, 8 e 9 de julho, no Cêfel, um curso para
merendeiras de escolas municipais, com carga horária de 10 horas, dividido em turnos da manhã e
da tarde.
O Programa Sesi Cozinha Brasil é um curso de Educação Alimentar composto de aulas práticas e teóricas sobre a importância do aproveitamento correto e integral dos alimentos disponíveis
para a melhoria do estado nutricional, redução de
desperdício, racionalização dos gastos com alimentação e melhoria da qualidade de vida das pessoas
atendidas.
As aulas foram ministradas por uma nutricionista e um auxiliar de cozinha. Ao final de cada
aula, as receitas preparadas foram degustadas pelos
alunos. Todos os participantes com 100% de pre- O curso é uma ação de fortalecimento deira na formação do hábito alimentar”, com o obsença receberam certificado e livro de receitas. A do Programa Nacional de Alimentação Escolar jetivo de valorizar esta profissional como promotoformatura aconteceu na quinta, 9.
(PNAE) e inclui o tema “A importância da meren- ra da alimentação saudável nas escolas.
Banda Marcial Nova Friburgo representará o município em concurso de Casimiro de Abreu
A Banda Marcial Nova Friburgo, do Ponto de Cultura de
Olaria, representará o município no 1º Interestadual de Bandas e
Fanfarras, no dia 26 de julho, em Casimiro de Abreu. Os alunos estão empolgados pela participação em diversos eventos, entre eles
uma competição em Queimados.
Os ensaios são frequentes, às terças, sextas e sábados, com
até duas horas e meia de duração. E realmente os ensaios precisam
ser longos, pois, em um concurso de bandas e fanfarras, muitos
outros quesitos como uniformidade, alinhamento, cobertura e in-
teração com o público são avaliados, além da musicalidade.
Mais do que competir e se apresentar em concursos, competições e eventos, o objetivo do Ponto de Cultura é formar cidadãos, socializando, educando, passando responsabilidade e assiduidade, tudo através da música. Além dos cursos de música e
coreografia, o Ponto de Cultura de Olaria ainda oferece aulas de
cavaquinho, percussão, violão, desenho, artesanato e balé. Quem
tiver interesse pode obter mais informações pelo telefone (22)
2521-5304.
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
AVISO DE PREGÃO Presencial 015/2015-III
REPETIÇÃO
Objeto: Impressão e fornecimento de material gráfico relativo
a divulgação da programação de atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
Data : 30/07/2015
Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 2.400,00
Processo nº 9252/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO-III
Luciana de Fátima C Heckert do Amaral
Pregoeira
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
TP Nº 012/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na operação,
manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na
Usina de Asfalto à Quente (BOMAG MARINE, modelo MAGNUM 80).
Data: 31/07/2015
Horário: 14:00 horas
Jaguarê Garcia Ferreira
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PREGÃO Presencial 002/2015-III
REMARCAÇÃO
Objeto: Eventual aquisição de nutrição enteral para atender
às necessidades do setor de nutrição do Hospital Municipal
Raul sertã do Município de Nova Friburgo;
Obs. ERRATA: Informamos que na forma do voto exarado
pelo TCE/RJ, foi alterado o item 13.6.3, relativa à capacidade
técnica .
Data : 29/07/2015
Estimativa: R$ 2.657.259,00
COMISSÃO DE PREGÃO-III
Luciana de Fátima C Heckert do Amaral
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO Presencial 032/2015-I
(PROSSEGUIMENTO)
Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística de Nova Friburgo.
Convoca as empresas interessadas para prosseguimento do
feito com a abertura dos envelopes de habilitação.
Data : 20/07/2015
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
SECRETARIA DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
SUBSECRETARIA DE POSTURAS
RECURSOS DE INFRAÇÃO
PORTARIA 10/2015
O Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 2º da Lei 79/2013, anexo I
c/c Deliberação 918/69, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de notificação e infração analisados em
sede administrativa, a saber:
- 13 de julho de 2015
1-
PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 15960/2015; 15940/2015;
12716/2015;
16039/2015;
16251/2015;
14581/2015;
15712/2015;
16389/2015;
16834/2015;
16833/2015;
15304/2015;
2-
PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO
COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 16203/2015;
16179/2015;
15928/2015;
16250/2015;
16698/2015;
16797/2015;
3-
PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 5356/2015;
4-
PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM MANUTENÇÃO DA AUTUAÇÃO: Proc:13503/2015; 15825/2015;
13843/2015; 12049/2015.
Ficam os recorrentes cientes de que os processos estarão disponíveis na Subsecretaria de Posturas pelo prazo de 10 (dez)
dias para conhecimento da integra da decisão, quando após, o
feito será encaminhado para a Secretaria da Fazenda.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Nova Friburgo, 08 de julho de 2015.
HAROLDO CESAR DE ANDRADE PEREIRA
SECRETARIO DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
MAT. 56.803
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo n.º 25602/2014
Pregão Presencial n.º 009/2015-III
OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagnóstico em Cardiologia para atender as necessidades da gêrencia
de regulação, controle e avaliação (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
À empresa - LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIGNÓSTICA - EIRELI, para o LOTE 001 pelo menor preço de
296.045,00 (duzentos noventa seis mil quarenta cinco reais).
Nova Friburgo, 09 de junho de 2015.
LUCIANA DE FÁTIMA C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira-Mat. 56.071
Processo n.º 03436/2015
Pregão Presencial n.º 018/2015-III
OBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão do prontuário SUAS, conforme termo de referência;
- NÃO HOUVE COMPARECEIMENTO DE INTERESSADOS.
LUCIANA DE FÁTIMA C. HECKERT DO AMARAL
Pregoeira-Mat. 56.071
PORTARIA Nº. 515, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar MARIA IGNEZ CARDOTE DE SEGADAS VIANNA
para exercer a função gratificada de DIRIGENTE DA E. M. CECÍLIA MEIRELES, da Secretaria Municipal de Educação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear DANIELE EDDIE DA COSTA PINTO para exercer o
cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO
I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel. (22) 25259185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da
Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ANA PAULA CABRAL DA SILVA do cargo,
em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II
DA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos administrativos a partir de 08 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 1.019/2014
que designou ANA PAULA CABRAL DA SILVA, matrícula nº
199442, para responder pela contabilidade, sem ônus para
o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens, dos seguintes Fundos Municipais:
- Fundo Municipal de Assistência Social;
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data e sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 08 de junho de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Ricardo Medeiros Barcelos, exonerado em 21 de maio de 2015, ALESSANDRO DE CASTRO
ESTEBANEZ STAEL para exercer o cargo, em comissão, de
COORDENADOR I DA CASA DOS CONSELHOS VINCULADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos
administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IX, constante da Reforma Administrativa, ao servidor
Alessandro de Castro Estebanez Stael.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de junho de
2015, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, DAVID MASSENA GRACIOLI do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,
com efeitos administrativos a partir de 08 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, JOÃO LEONARDO DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de GERENTE I DE DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com efeitos administrativos a partir de 01
de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar MARIO JOSÉ BASTOS JORGE do cargo,
em comissão, de GERENTE I DO TEATRO MUNICIPAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º. – Nomear MÁRIO JOSÉ BASTOS JORGE para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE I DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Mário José Bastos Jorge, exonerado em 01 de junho de 2015, CHIEN RIBEIRO FARIA para
exercer o cargo, em comissão, de GERENTE I DO TEATRO
MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
com efeitos administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Designar MARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, sem ônus para o Município
e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com
efeitos administrativos a partir de 08 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar RAFAELA DA SILVA CABRAL do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE APOIO AD-
MINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 03 de junho
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar LUIZ CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 01 de junho
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Rafaela da Silva Cabral, exonerada
em 03 de junho de 2015, GERUSA DA ROCHA para exercer o
cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir
de 03 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GNXIII, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Luis Fernando Azevedo Silva.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Fazer cessar o efeito da Portaria nº 220/2015 que
designou MÁRCIA VIEIRA DE MELLO MIRANDA para exercer
a função gratificada de DIRIGENTE DA E. M. PATRÍCIA JONAS
SANT´ANNA, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Designar MÁRCIA VIEIRA DE MELLO MIRANDA para
exercer a função gratificada de DIRETORA DA E. E. MANOEL
JOSÉ NOGUEIRA PEIXOTO, da Secretaria Municipal de Educação.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MARA MACÁRIO GRAVINO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
-
13 de julho de 2015
-
Página 3
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Luiz Carlos Alves de Araújo, exonerado em 01 de junho de 2015, JALLIS DE PAULA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR
II DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 22 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar ANA PAULA LESSA GOMES do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE DA MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Ana Paula Lessa Gomes, exonerada em 01 de junho de 2015, GRACIA MARIA BADARÓ MASSAD para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE
NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE DA MULHER DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir
de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar TIAGO RANGEL ROELES do cargo, em comissão,
de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE MENTAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Tiago Rangel Roeles, exonerado
em 01 de junho de 2015, PEDRO MATTOS BERANGER para
exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015 – I
ATA Nº 003
Prefeitura Municipal
de Nova Friburgo
PREGÃO
Página 4 - Órgão Oficial da Prefeitura
Municipal
de Nova Friburgo - 13 de julho de
2015 PRESENCIAL nº 031/2015 - I
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
FRIBURGO - RJ registram-se os preços da empresa HP HIDRÁULICA AUTO
PEÇAS LTDA - EPP, com sede na Rua Henrique Burnier, 211, Mariano Procópio,
Juiz de Fora, MG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da
ATA Nº 001
Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 05.980.518/0001-52, neste ato representada por Luiz
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 05.980.518/0001-52, neste
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
nº 031/2015 DE
- I PREÇO Nº 005/2015 – I
Fernando de Souza Reis, portador do documento de identidade n.º 1773536, órgão
ATA
Nº
001
ato
representada por Luiz Fernando de Souza Reis, portador do documento de identidade n.º
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
expedidor SSP/MG, CPF n.º 561.002.216-91, para fornecimento de peças e acessórios
PREGÃO
PRESENCIAL
nº
031/2015
I
1773536,
órgão expedidor SSP/MG, CPF n.º 561.002.216-91, para fornecimento de peças e
FRIBURGO - RJ registram-se os preços da empresa V.M.C. AUTO PEÇAS LTDA genuínos ou originais para veículos de médio e pequeno porte (Leves) para manutenção
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ registramacessórios genuínos ou originais para veículos de médio e pequeno porte (Leves) para manuEPP, com sede na Avenida Euterpe Friburguense, 93, Centro, Nova Friburgo, RJ,
corretiva
da frotada
defrota
veículos
do Município
de NovadeFriburgo,
durante durante
o períodoo de
12 de 12
se os preços da empresa V.M.C. AUTO PEÇAS LTDA - EPP, com sede na Avenida Euterpe
tenção
corretiva
de veículos
do Município
Nova Friburgo,
período
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF
(doze) meses,
ofertado,
resultante
do do
Pregão
n.º n.º
031/2015
- -I para
Friburguense, 93, Centro, Nova Friburgo, RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(doze)
meses,por
pormeio
meiodo
domaior
maiordesconto
desconto
ofertado,
resultante
Pregão
031/2015
sob o n.º 29.876.307/0001-32, neste ato representada por Nélio da Silva Manhães,
I para Sistema
de Registro
de Preços.
As especificações
constantes
no Processo
n.º
do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 29.876.307/0001-32, neste ato representada por
Sistema
de Registro
de Preços.
As especificações
constantes
no Processo
n.º 30706/2014
asportador do documento de identidade n.º 81.100.478-7, órgão expedidor IFP/RJ, CPF
30706/2014
como
os termosComercial
da Proposta
Comercial
– Anexo
I, integram
esta ata
Nélio da Silva Manhães, portador do documento de identidade n.º 81.100.478-7, órgão expesim
como osassim
termos
da Proposta
– Anexo
I, integram
esta
ata de registro
de preços,
n.º 213.394.497-49, para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais para
de registro de preços,de
independentemente
de transcrição.
didor IFP/RJ, CPF n.º 213.394.497-49, para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
independentemente
transcrição.
veículos
de médio
e pequeno
(Leves)porte
para (Leves)
manutenção
corretiva da corretiva
frota de da frota
originais para
veículos
de médioporte
e pequeno
para manutenção
veículos
do do
Município
de de
Nova
Friburgo,
durante
o período
de de
12 12
(doze)
meses,
porpor meio
1–
4–
7 - Preço
de
veículos
Município
Nova
Friburgo,
durante
o período
(doze)
meses,
2 – Descrição do objeto
3- U/C
5 - Marca
6 - Desconto
meio
do maior
desconto
ofertado,
resultante
do Pregão
n.º 031/2015
-I para
Sistema
de
Item
Quant
total
do
maior
desconto
ofertado,
resultante
do Pregão
n.º 031/2015
-I para
Sistema
de Registro
de
RegistroAs
deespecificações
Preços. As especificações
constantes
n.º 30706/2014
Preços.
constantes no
Processonon.ºProcesso
30706/2014
assim comoassim
os termos da
Peças e acessórios para
como os Comercial
termos da –Proposta
– Anexo
integram
ata independentemente
de registro de
Tabela
Toyota
50%
Proposta
Anexo I,Comercial
integram esta
ata deI,registro
de esta
preços,
de
04 veículos da marca Toyota
preços, independentemente de transcrição.
transcrição.
veículos da marca
Tabela
Renault
26%
1–
4–
7 - Preço
05
3- U/C
5 - Marca 6 - Desconto
Renault
Item
Quant
total
Tabela
Chery
8%
06
veículos da marca Chery
veículos da marca
Tabela
VW
61%
01
Volkswagen
veículos da marca
Tabela
Mitsubishi
50,5%
07
Tabela
Fiat
22%
Mitsubishi
02
veículos da marca Fiat
Prazo
OO
prazo
dede
validade
desta
veículos da marca
Tabela
Mahindra
8%
Prazo de
de validade
validadeda
daproposta:
proposta:
prazo
validade
destaproposta
propostadedepreços
preçosé édede9090(noventa)
10
dias,
contados
data deda
suadata
entrega
ao entrega
Presidente
da CPL, observado
disposto no
Mahindra
(noventa)
dias, da
contados
de sua
ao Presidente
da CPL, oobservado
o caput e
parágrafo
110 daúnico
Lei Federal
n.º 8.666/93.
disposto noúnico
caputdoe art.
parágrafo
do art. 110
da Lei Federal n.º 8.666/93.
Tabela
Dafra
8%
Observações:
11
veículos da marca Dafra
Observações:
1 - PRAZO DE FORNECIMENTO:
O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Prazo de validade da proposta: O prazo de validade desta proposta de preços é de 90 (noventa)
2 - PRAZO DE ENTREGA:
dias,
da data
de sua entrega
ao de
Presidente
CPL,
observado
o disposto
no caput e
Prazocontados
de validade
da proposta:
O prazo
validade da
desta
proposta
de preços
é de 90
2 - PRAZO DE ENTREGA: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
O prazo de entrega é imediato (30 dias) após a solicitação da Prefeitura Municipal de Nova
parágrafo
único
do art. 110dadadata
Lei Federal
n.º 8.666/93.
(noventa)
dias,
contados
de
sua
entrega
ao
Presidente
da
CPL,
observado
o
O prazo de entrega é imediato (30 dias) após a solicitação da Prefeitura Municipal de
Friburgo, de 2a a 6aa feira,
exceto
nosMunicipal
feriados
municipaise eLogística
nacionais.
Observações:
Secretaria
de Infraestrutura
disposto no caput e parágrafo único do art. 110 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Nova Friburgo, de 2 a 6a feira, exceto nos feriados municipais e nacionais.
Túlio Carlos Machado de Souza – Matríc. nº 56.039
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
TúlioREGISTRO
Carlos Machado
de SouzaNº
– Matríc.
nº –56.039
DE PREÇO
005/2015
I
Secretário Municipal
de Nº
Infraestrutura
e
Logística
V.M.C.ATA
AUTO
PEÇAS
LTDA
EPP
002
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2015 - I
V.M.C.
PEÇAS
LTDA
- EPP
REGISTRO
PREÇO
Nº 005/2015
–I
No dia 14 de maio de
2015,AUTO
na DE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE NOVA
ATA
002
FRIBURGO - RJ registram-se os preços
daNºempresa
AUTO PEÇAS MINEIRA
PREGÃO
PRESENCIAL
031/2015
- I Fora, MG, inscrita
LTDA - ME, com sede na Rua
Osvaldo
Veloso, 120, nº
Centro,
Juiz de
No
dia 14 de Nacional
maio de 2015,
na PREFEITURA
MUNICIPAL
NOVA –FRIBURGO
RJ o
registramno Cadastro
da Pessoa
Jurídica do Ministério
daDE
Fazenda
CNPJ/MF -sob
se
preços da empresaneste
AUTO
MINEIRA
- ME,Wesley
com sede
na Rua
Osvaldo Velon.º os
09.687.873/0001-99,
atoPEÇAS
representada
porLTDA
Christian
Guerra,
portador
so,
Centro,de
Juiz
de Fora, MG,
inscrita no Cadastro
da Pessoa
Jurídica
do Ministédo 120,
documento
identidade
n.º MG-7.965.102,
órgãoNacional
expedidor
SSP/MG,
CPF n.º
rio
da Fazenda – para
CNPJ/MF
sob o n.ºde
09.687.873/0001-99,
ato representada
por Christian
047.373.706-06,
fornecimento
peças e acessórios neste
genuínos
ou originais para
Wesley
portador
do documento
de identidade
n.º MG-7.965.102,
expedidor
SSP/
veículosGuerra,
de médio
e pequeno
porte (Leves)
para manutenção
corretivaórgão
da frota
de
MG, CPF n.º 047.373.706-06, para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
veículos do Município de Nova Friburgo, durante o período de 12 (doze) meses, por
para veículos de médio e pequeno porte (Leves) para manutenção corretiva da frota de veícumeio do maior desconto ofertado, resultante do Pregão n.º 031/2015 -I para Sistema de
los do Município de Nova Friburgo, durante o período de 12 (doze) meses, por meio do maior
Registro de Preços. As especificações constantes no Processo n.º 30706/2014 assim
desconto ofertado, resultante do Pregão n.º 031/2015 -I para Sistema de Registro de Preços. As
como os termos da Proposta Comercial – Anexo I, integram esta ata de registro de
especificações constantes no Processo n.º 30706/2014 assim como os termos da Proposta Copreços, independentemente
transcrição.
mercial
– Anexo I, integramde
esta
ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
1–
Item
03
3- U/C
5 - Marca
6 - Desconto
veículos da marca
Chevrolet - GM
4–
Quant
7 - Preço
total
Tabela
-
Chevrolet
25%
-
Prazo de
de validade
validadeda
daproposta:
proposta:
prazo
validade
destaproposta
propostadedepreços
preçosééde
de90
90(noventa)
Prazo
OO
prazo
dede
validade
desta
dias,
contados
data deda
suadata
entrega
ao entrega
Presidente
da CPL, observado
disposto no
(noventa)
dias, da
contados
de sua
ao Presidente
da CPL, oobservado
o caput e
parágrafo
110 daúnico
Lei Federal
n.º 8.666/93.
disposto noúnico
caputdoe art.
parágrafo
do art. 110
Observações:
1 - PRAZO
PRAZODE
DEFORNECIMENTO:
FORNECIMENTO:
O prazo de
de vigência
vigência da
dacontratação
contrataçãoserá
serádede
(doze)
meses.
1212
(doze)
meses.
2
2 -- PRAZO
PRAZODE
DEENTREGA:
ENTREGA:
O prazo
prazo de
de entrega
entregaé éimediato
imediato(30
(30dias)
dias)após
após
a solicitação
Prefeitura
Municipal
O
a solicitação
da da
Prefeitura
Municipal
de de Nova
Friburgo,
de 2a de
a 6a
exceto
nos feriados
municipais
e nacionais.
Nova Friburgo,
2a feira,
a 6a feira,
exceto
nos feriados
municipais
e nacionais.
Secretário
Municipal
de Infraestrutura
e Logística
Túlio
Carlos Machado
de Souza
– Matríc. nº 56.039
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA - ME
AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA - ME
ATA Nº 003
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ registram-se os preços da empresa HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP, com sede na Rua
Henrique Burnier, 211, Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG, inscrita no Cadastro Nacional da
O
prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Observações:
O prazo de entrega é imediato (30 dias) após a solicitação da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, de 2a a 6a feira, exceto nos feriados municipais e nacionais.
Municipal de Nova Friburgo
Túlio CarlosPrefeitura
Machado
de Souza – Matríc. nº 56.039
Secretaria
Municipal
de Infraestrutura
e Logística
Secretário Municipal de
Infraestrutura
e Logística
HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP
ATA Nº 004
nº 031/2015 DE
- I PREÇO Nº 005/2015 – I
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA
ATA Nº 004
FRIBURGO - RJ registram-se
os preços
da empresa
PREGÃO
PRESENCIAL
nº FARIAS
031/2015 &
- I ERNANI LTDA,
comdia
sede
Rua
Pacheco
do Almo,
98 – loja C –MUNICIPAL
Prado – Nova
inscrita no
No
14àde
maio
de 2015,
na PREFEITURA
DEFriburgo-RJ,
NOVA FRIBURGO
- RJ regisCadastroosNacional
da empresa
Pessoa Jurídica
do&Ministério
da Fazenda
– CNPJ/MF
sob o n.ºdo Almo,
tram-se
preços da
FARIAS
ERNANI LTDA,
com sede
à Rua Pacheco
01.393.667/0001-64,
representado
por no
Rudson
da Silva
Reis,daportador
98
– loja C – Prado –neste
Novaato
Friburgo-RJ,
inscrita
Cadastro
Nacional
Pessoa do
Jurídica do
documentodadeFazenda
identidade
n.º 33862s135,
CPF n.º 107.193.207-12,
para
Ministério
– CNPJ/MF
sob o n.ºCTPS/RJ,
01.393.667/0001-64,
neste ato representado
por
Rudson
da Silva
do documento
n.º 33862s135,
fornecimento
de Reis,
peçasportador
e acessórios
genuínos de
ou identidade
originais para
veículos deCTPS/RJ,
médio e CPF n.º
107.193.207-12,
para fornecimento
de peças
e acessórios
para
pequeno porte (Leves)
para manutenção
corretiva
da frota degenuínos
veículos ou
do originais
Município
de veículos
de
médio
e pequeno
porte
manutenção
corretiva
da frota
veículos
do Município
Nova
Friburgo,
durante
o (Leves)
período para
de 12
(doze) meses,
por meio
do de
maior
desconto
de
Nova Friburgo,
o período
de 12 (doze)
meses,
porde
meio
do maior
desconto
ofertado,
resultantedurante
do Pregão
n.º 031/2015
-I para
Sistema
Registro
de Preços.
Asofertado,
resultante
do Pregão
n.º 031/2015
-I para
de Registro
Preços.
As especificações
especificações
constantes
no Processo
n.ºSistema
30706/2014
assim de
como
os termos
da
constantes
no Processo– n.ºAnexo
30706/2014
assim como
termos
PropostadeComercial
Proposta Comercial
I, integram
estaos ata
de daregistro
preços, – Anexo
I,independentemente
integram esta ata de
de transcrição.
registro de preços, independentemente de transcrição.
1–
Item
08
3- U/C
5 - Marca
6 - Desconto
veículos da marca
Yamaha
4–
Quant
Tabela
-
Yamaha
40%
7 - Preço
total
Prazo de
de validade
validadeda
daproposta:
proposta:
prazo
validade
destaproposta
propostadedepreços
preçosé édede9090(noventa)
Prazo
OO
prazo
dede
validade
desta
(noventa)
dias,
contados
da
data
de
sua
entrega
ao
Presidente
da
CPL,
o caput e
dias, contados da data de sua entrega ao Presidente da CPL, observado oobservado
disposto no
disposto noúnico
caputdoe art.
parágrafo
do art. 110
parágrafo
110 daúnico
Lei Federal
n.º 8.666/93.
Observações:
Observações:
PRAZODE
DEFORNECIMENTO:
FORNECIMENTO:
11 -- PRAZO
O prazo
prazo de
1212
(doze)
meses.
O
de vigência
vigência da
da contratação
contrataçãoserá
serádede
(doze)
meses.
PRAZODE
DEENTREGA:
ENTREGA:
22 -- PRAZO
O prazo
a solicitação
da da
Prefeitura
Municipal
de de Nova
prazo de
de entrega
entregaééimediato
imediato(30
(30dias)
dias)após
após
a solicitação
Prefeitura
Municipal
a 6a feira,
exceto
nos feriados
municipais
e nacionais.
Nova Friburgo,
2a feira,
Friburgo,
de 2a de
a 6a
exceto
nos feriados
municipais
e nacionais.
Secretário
Municipal
de Infraestrutura
e Logística
Túlio
Carlos Machado
de Souza
– Matríc. nº 56.039
FARIAS & ERNANI LTDA
FARIAS & ERNANI LTDA
ATA Nº 005
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – II
No dia 01 de julho de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
Órgão Oficial da
Prefeitura
Municipal
de Nova
Friburgo - 13
de julho deHOSPITALARES
2015 - Página
empresa
MICFARMA
COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
LTDA,5
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
ATA Nº 005
nº 031/2015 DE
- I PREÇO Nº 005/2015 – I
ATA Nº 005
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA
FRIBURGO - RJ registram-se os preços da empresa ALBERTO CAIO
No dia 14 de maio de 2015, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ registramTAMBORRINO EPP, com sede na Rua Américo Brasiliense, 1.671 A, Chácara Santo
se os preços da empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP, com sede na Rua Américo
Antonio, São Paulo, SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério
Brasiliense, 1.671 A, Chácara Santo Antonio, São Paulo, SP, inscrita no Cadastro Nacional da
da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 74.434.457/0001-40, neste ato representada por
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 74.434.457/0001-40, neste ato
Alberto Caio por
Tamborrino,
portador
do documento
representada
Alberto Caio
Tamborrino,
portador de
do identidade
documenton.º
de12147815,
identidade órgão
n.º 12147815,
expedidor
SSP/SP,
CPF n.º
013.184.268-47,
para fornecimento
de peças
e acessórios
órgão
expedidor
SSP/SP,
CPF
n.º 013.184.268-47,
para fornecimento
de peças
e acessórios gegenuínos
originais
para
veículos
médio
e pequenoporte
porte(Leves)
(Leves)para
paramanutenção
manutenção corretiva
nuínos
ouou
originais
para
veículos
dede
médio
e pequeno
corretiva
daveículos
frota de do
veículos
do Município
de Nova durante
Friburgo,
durante odeperíodo
de 12
da
frota de
Município
de Nova Friburgo,
o período
12 (doze)
meses, por
(doze)domeses,
meio do
maior desconto
ofertado,
resultante
do Pregão
n.ºSistema
031/2015de- Registro
meio
maiorpor
desconto
ofertado,
resultante
do Pregão
n.º 031/2015
-I para
I para
Sistema
de Registro deconstantes
Preços. Asnoespecificações
noassim
Processo
de
Preços.
As especificações
Processo n.º constantes
30706/2014
comon.º
os termos
30706/2014
como–os
termos
da Proposta
– Anexo
I, integram
esta ata
da
Proposta assim
Comercial
Anexo
I, integram
estaComercial
ata de registro
de preços,
independentemente
de registro
de preços, independentemente de transcrição.
de
transcrição.
1–
Item
veículos da marca Ford
veículos da marca Honda
09
12
3- U/C
4–
Quant
5 - Marca
6 - Desconto
7 - Preço
total
Tabela
-
Ford
50%
-
Tabela
-
Honda
50%
-
Prazo
OO
prazo
dede
validade
desta
Prazo de
de validade
validadeda
daproposta:
proposta:
prazo
validade
destaproposta
propostadedepreços
preçosé édede90
90(noventa)
dias, contados da data de sua entrega ao Presidente da CPL, observado o disposto no caput e
(noventa) dias, contados da data de sua entrega ao Presidente da CPL, observado o
parágrafo único do art. 110 da Lei Federal n.º 8.666/93.
disposto no caput e parágrafo único do art. 110 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Observações:
Observações:
2O- PRAZO
ENTREGA:
prazo de DE
entrega
é imediato (30 dias) após a solicitação da Prefeitura Municipal de Nova
O prazo de
imediato
(30
dias)
após amunicipais
solicitaçãoe da
Prefeitura Municipal de
Friburgo,
de entrega
2a a 6aaéfeira,
exceto
nos
feriados
nacionais.
Nova Friburgo, de 2 Túlio
a 6a feira,
exceto
nos
feriados
municipais
e
Carlos Machado de Souza – Matríc.nacionais.
nº 56.039
ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura
e Logística
TAMBORRINO
EPP
PREFEITURAALBERTO
MUNICIPAL DECAIO
NOVA FRIBURGO
_____________________________________________________________________________________
ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP
Especificação
40
U/C
Qtde
Marca
F/A
75
Biochimico
AMP
236
Hipolabor
Preço unitário
R$ 25,85
R$ 3,65
VALOR TOTAL
.
Preço Total
R$ 1.938,75
R$ 861,40
R$ 2.800,15
RAFAEL TAVARES GARCIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
___________________________________________
DROGAFONTE
LTDA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
EDUARDO NICOLAS PEREIRA PATRON
RG Nº V 148606-F
- CGPI/DIREX/DPF - CPF n.º 801.535.340-87
______________________________________
DROGAFONTE LTDA
U/C
Qtde
Marca
Preço unitário
32
MIDAZOLAM, 15 MG
Especificação
COMP
400
União Química
R$ 0,50
Preço Total
R$ 200,00
44
QUETIAPINA, 25 MG
COMP
800
EMS
R$ 0,19
R$ 152,00
VALOR TOTAL
R$ 352,00
___________________________________________
MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANDREDELUIZ
PREFEITURA MUNICIPAL
NOVAQUEIROZ
FRIBURGO E SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL-DE
SAÚDE - CPF n.º 610.589.631-04
RG Nº 1156893
SSP/DF
_________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2015 – II
REGISTRO
PREÇO
Nº 012/2015
ANDRE DE
LUIZ
QUEIROZ
E SILVA – II
CPF
RG Nº 1156893 - SSP/DF
ATA
Nº- 007
007 n.º 610.589.631-04
ATA Nº
No dia 01 de julho de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , com sede na Rua Maria Margarida
Dona
742 –noBairro
Pires – Extrema - MG, inscrita no Cadastro Nacional da
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
NoPinto
dia 01
de Belinha,
julho de nº
2015,
Pessoa
Ministério
da Fazenda – NACIONAL
CNPJ/MF sob
neste ato
empresaJurídica
UNIÃO do
QUÍMICA
FARMACÊUTICA
S/Ao, n.º
com60.665.981/0009-75,
sede na Rua Maria Margarida
representada
por GUSTAVO
MALHEIROS,
do documento
identidade
Pinto Dona Belinha,
nº 742 –MARQUES
Bairro Pires
– Extrema -portador
MG, inscrita
no CadastrodeNacional
da
n.º
127464279,
expedidor
CPF
n.º 052.807.927-13,
para EVENTUAL AQUISIÇÃO
Pessoa
Jurídicaórgão
do Ministério
daIFP/RJ,
Fazenda
– CNPJ/MF
sob o n.º 60.665.981/0009-75,
neste ato
representada
por GUSTAVO
MARQUES MALHEIROS,
portador
documento de identidade
n.º
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
PARA ATENDER
ÀSdo
NECESSIDADES
DO HOSPI127464279,
órgão
expedidor
IFP/RJ,
CPF n.ºMATERNIDADE
052.807.927-13,DE
para
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
TAL
MUNICIPAL
RAUL
SERTÃ
E HOSPITAL
NOVA
FRIBURGO
DO MUNIMEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
CÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, durante o período de 12 (doze) meses, por meio do menor preço
RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO DO MUNICÍPIO DE NOVA
unitário,
resultante
Pregão de
Presencial
014/2015
- II para
Sistema
deunitário,
Registroresultante
de Preços.
FRIBURGO
, durantedo
o período
12 (doze)n.º
meses,
por meio
do menor
preço
do
As
especificações
no Processo
27.342/2014,
assimde
como
os termos
da Proposta
Pregão
Presencialconstantes
n.º 014/2015
- II para n.
Sistema
de Registro
Preços.
As especificações
Comercial
Anexo
II, integram
esta ata de
registro
independente
de transcrição.
constantes–no
Processo
n. 27.342/2014,
assim
comode
ospreços,
termos da
Proposta Comercial
– Anexo II,
integram esta ata de registro de preços, independente de transcrição.
Item
Especificação
PETIDINA (MEPERIDINA) CLORIDRATO, 50
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML
TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML
U/C
Qtde
Marca
Preço unitário
AMP
5.500
União Química
R$ 1,48
R$ 8.140,00
AMP
36.060
União Química
R$ 0,85
R$ 30.651,00
VALOR TOTAL
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Alberto Braune, 225 – Centro – Nova Friburgo – RJ - CEP 28613-001
Tel/Fax: (22) 2525-9219 - [email protected]
Preço Total
R$ 38.791,00
1
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA
Nº 003
003
ATA Nº
PREGÃO
Nº 014/2015
– II
No
dia 01 PRESENCIAL
de julho de 2015,
no MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
empresa DROGAFONTE LTDA, com sede na Rua Barão de Bonito, nº 408 – Várzea – ReciDE NOVA
FRIBURGO
, registram-se
os preços
da
No- PE,
dia 01
de julho
de 2015,Nacional
no MUNICÍPIO
fe
inscrita
no Cadastro
da Pessoa
Jurídica
do Ministério
da Fazenda
– CNPJ/
empresa DROGAFONTE LTDA, com sede na Rua Barão de Bonito, nº 408 – Várzea – Recife MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, neste ato representada por EDUARDO NICOLAS PEREIRA
PE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o
PATRON,
portador do documento
identidade n.º
148606-F, NICOLAS
órgão expedidor
CGPI/DIREX/
n.º 08.778.201/0001-26,
neste ato de
representada
por VEDUARDO
PEREIRA
PATRON,
DPF,
CPFdon.º
801.535.340-87,
para n.º
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
PSICOportador
documento
de identidade
V 148606-F,
órgão expedidor
CGPI/DIREX/DPF, CPF
n.º
TRÓPICOS
PARApara
ATENDER
ÀS NECESSIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL
RAUL SERTÃ
801.535.340-87,
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE DO
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS
PARA
ÀS NECESSIDADES
HOSPITAL
MUNICIPAL DO
RAUL
SERTÃ E HOSPITAL
MATERNIDADE
EATENDER
HOSPITAL
MATERNIDADEDODE
NOVA FRIBURGO
MUNICÍPIO
DE NOVA
FRIBURGO,
, durante
o períodoresultante
de 12 (doze)
meses,
DE NOVA
FRIBURGO
MUNICÍPIO
DE por
NOVA
FRIBURGO
durante
o período
de DO
12 (doze)
meses,
meio
do menor
preço unitário,
do Pregão
por meio don.ºmenor
preço- unitário,
resultante
Pregão de
Presencial
n.º especificações
014/2015 - II para
Sistema
Presencial
014/2015
II para Sistema
dedoRegistro
Preços. As
constantes
deProcesso
Registro de
As especificações
n. 27.342/2014,
assim
como os
no
n. Preços.
27.342/2014,
assim comoconstantes
os termos no
da Processo
Proposta Comercial
– Anexo
II, integram
termos da Proposta Comercial – Anexo II, integram esta ata de registro de preços, independente
esta
ata de registro de preços, independente de transcrição.
de transcrição.
CETAMINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL - 100ML
NALOXONA CLORIDRATO, 0,4 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1ML
Item
50
REGISTRO DE
Nº Nº
012/2015
- II
REGISTRO
DEPREÇO
PREÇO
012/2015
- II
7
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO DO
ses, por meio do menor preço unitário, resultante do Pregão Presencial n.º 014/2015 - II para
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, durante o período de 12 (doze) meses, por meio do menor preço
Sistema
Registro
Preços.
As especificações
constantes
no Processo
n. 27.342/2014,
unitário, de
resultante
dode
Pregão
Presencial
n.º 014/2015
- II para Sistema
de Registro
de Preços. asAs
sim
como os termos
da Proposta
Comercial
Anexo II, integram
registrodadeProposta
preços,
especificações
constantes
no Processo
n. –27.342/2014,
assim esta
comoata
osdetermos
independente
de transcrição.
Comercial – Anexo
II, integram esta ata de registro de preços, independente de transcrição.
41
SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE
Item
com sede na Rua Sinval Correia, 104 – Galpão 102 – Vila Ozanan – Juiz de Fora - MG, inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º
07.070.062/0001-19, neste ato representada por ANDRE LUIZ QUEIROZ E SILVA, portador do
documento de identidade n.º 1156893, órgão expedidor SSP/DF, CPF n.º 610.589.631-04, para
EDUARDO NICOLAS
PEREIRA
PATRON
REGISTRO
DE PREÇO
Nº 012/2015
– II
RG Nº V 148606-F - CGPI/DIREX/DPF
ATA Nº 005 - CPF n.º 801.535.340-87
No dia 01 de julho de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços
da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, com sede na Rua Sinval Correia, 104 – Galpão 102 – Vila Ozanan – Juiz de Fora - MG,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o
n.º 07.070.062/0001-19, neste ato representada por ANDRE LUIZ QUEIROZ E SILVA, portador
do documento de identidade n.º 1156893, órgão expedidor SSP/DF, CPF n.º 610.589.631-04,
para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DE
NOVA FRIBURGO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, durante o período de 12 (doze) me-
___________________________________________
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
GUSTAVO MARQUES MALHEIROS
RG Nº 127464279 - IFP/RJ - CPF n.º 052.807.927-13
______________________________________________
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
GUSTAVO MARQUES MALHEIROS
RG Nº 127464279 - IFP/RJ - CPF n.º 052.807.927-13
REPETIÇÃO
PROCESSO Nº 25.605/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015 - II
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO EM NEUROLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE).
A empresa: RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA foi a única
empresa participante do certame licitatório e teve sua proposta DESCLASSIFICADA por ter
apresentado cotação em somente dois itens, uma vez que o critério de julgamento do certame
é o menor preço global por lote conforme consta no instrumento editalício, ou seja todos os
itens deveriam ter cotação. Desta forma essa comissão de pregão II declara o presente certame
FRUSTRADO.
Cláudia Ozorio
Comissão de Pregão II
Matr. 199.106
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – Secretaria Municipal de Saúde
Avenida Alberto Braune, 225 – Centro – Nova Friburgo – RJ - CEP 28613-001
Tel/Fax: (22) 2525-9219 - [email protected]
1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LINDACI ARRUDA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE
NÍVEL SUPERIOR II DO NIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de junho de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Página 6 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 13 de julho de 2015
Tradicional Praça das Colônias passa por reformas
Após recebe melhorias no projeto, as obras estruturais e de adequação já foram iniciadas
O
trabalho de reforma da Praça das Colônias, uma das mais tradicionais de Nova
Friburgo, entrou em ritmo acelerado nos
últimos dias. Parte integrante do complexo cultural do Suspiro, que conta também com o Teatro
Municipal Laércio Ventura, a praça ganhou um
projeto elaborado com recursos de fonte federal.
Foram duas as motivações para a realização da reforma: parte da construção da Praça das Colônias
foi atingida na catástrofe de 2011, como cozinha e
restaurante, e havia um anseio antigo dos representantes das colônias por mudanças, pela reforma e
por melhorias nos telhados.
No novo projeto, optou-se por incluir na
reforma uma nova cobertura central, entre as lojas
das colônias, para garantir mais conforto em dias
chuvosos. Também foi planejada a instalação de
um sistema de captação de águas das chuvas nos telhados, inclusive na nova cobertura central. A água
recolhida será reaproveitada para manutenção de
jardins e limpeza.
Na parte dos fundos da Praça das Colônias, na principal área afetada na catástrofe, a reforma será mais ampla ainda. Serão feitas obras
na nova cozinha e no restaurante, enquanto os banheiros receberão adaptações para portadores de
necessidades especiais, tanto o masculino quanto o
feminino. Além disso, será construído um depósito
para uso do restaurante.
A Praça das Colônias reverencia a diversidade da colonização friburguense. No município, instalou-se a primeira colônia suíça e a primeira colônia alemã no Brasil. Esse equipamento
cultural compõe-se de dez espaços físicos onde
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo CMDCA-NF
no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente tornar público a impugnação aos 24 (vinte
e quatro) candidatos, promovida pelo Sr. Evandro Arcanjo no dia 08 de junho de 2015, tendo sido
recebida e julgada conforme decisão a seguir:
REPUBLICAÇÃO POR
RECONSIDERAÇÃO
DECISÃO – IMPUGNAÇÃO – EVANDRO ARCANJO
Trata o presente de impugnação dos 24 candidatos inscritos para a eleição do Conselho Tutelar,
objeto do Edital nº. 001/2015, onde o candidato EVANDRO ARCANJO aponta como razões de
impugnação o não atendimento à solicitação contida em documento que acompanhou referida
impugnação, o qual solicitava certidão e/ou fotocópia dos “24 (vinte e quatro) inscrito”.
Pois bem, Inicialmente, de se destacar que a teor do art. 8º, §1º, do Edital 001/2015, bem como
do art. 35, §2º da Lei Municipal nº. 4.197/2012, as requisições das candidaturas apresentadas
para eventuais impugnações devem ser realizadas no prazo de 05(cinco) dias subseqüentes ao
encerramento do prazo das inscrições.
Conforme se observa no Anexo III do Edital 001/2015, o termo final do período de inscrição é o
dia 25 de maio de 2015 às 12 horas. Nesse sentir, o prazo final para solicitação das informações,
contados os 05 dias subseqüentes, se daria em 30 de maio de 2015, também às 12 horas.
Levando-se em conta que o dia 30 de maio de 2015 foi um sábado, portanto, sem expediente
junto ao CMDCA, aceita-se como termo a quo o primeiro dia útil subseqüente, ou seja, dia 01
de junho de 2015.
No entanto, de se observar que, imprescindivelmente, tanto as inscrições, quanto as impugna-
cada colônia expõe sua arte, tradição e cultura
de origem. Aos finais de semana, as colônias se
revezam para servir rodízios com a gastronomia
típica na área de alimentação. Os festejos de datas comemorativas de cada colônia formam um
calendário de entretenimento bastante ativo na
praça.
ções devem ser apresentadas até as 12 horas do ultimo dia constante no Edital 001/2015, o que
não ocorreu no presente caso, uma vez que o solicitante protocolizou o pedido de informações
às 13 horas e 40 minutos de dia 01 de junho de 2015, portanto, de forma extemporânea, no
sentir deste Conselho.
Não obstante a extemporaneidade da solicitação de informações, o fornecimento das referidas
informações foi prestado tempestivamente, uma vez que solicitado no dia 01 de junho de 2015,
teria como termo final o dia 06 de junho de 2015 – sábado, sendo, portanto, extensível até o
primeiro dia útil subseqüente, qual seja, segunda feira, dia 08 de junho de 2015.
Assim, naquela oportunidade, também às 17:00 horas, o solicitante além de receber as informações pretendidas, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 24 candidatos, impugnação esta manifestamente intempestiva, uma vez que o Anexo III do Edital nº. 001/2015 bem estipula o prazo de “26
de maio a 08 de junho de 2015, no horário das 9h às 12h” para apresentação de impugnação
às candidaturas.
Outrossim, o §2º do art. 35 da Lei Municipal nº. 4.197/2012 é claro ao dispor que a impugnação
às candidaturas “NÃO PODERÁ TER OUTRO FUNDAMENTO SENÃO A FALTA DE SATISFAÇÃO, POR PARTE DO CANDIDATO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI”.
Não obstante todo o explanado, apesar de entender intempestiva e vazia de conteúdo a
impugnação ora analisada, primando pelo princípio da legalidade e contraditório, o que
talvez possa não ter sido disponibilizada ao impugnante, dado o exíguo tempo para recebimento dos documentos requeridos e derradeira promoção da eventual impugnação
perquirida pelo mesmo, este CMDCA resolve reconsiderar a decisão outrora lançada, de
modo a conceder o prazo de 05 dias a contar da publicação da presente, para que o
referido impugnante, Sr. Evandro Arcanjo, promova as ações que achar de direito, com
protocolização de eventual impugnação.
Dê-se ciência ao IMPUGNANTE quanto ao prazo deferido, mediante publicação no Diário Oficial
do Município.
Nova Friburgo/RJ, dia 09 de julho de 2015.
Roseni de Almeida Silva
Presidente-CMDCA-NF

13/07/2015 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

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