diário da câmara de vereadores de joinville

Transcrição

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
ESTADO DE SANTA CATARINA
DIÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
39ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa
1º Período Legislativo
17ª Legislatura
null
Diário da Câmara
Sessão Ordinária do dia 4 de Maio de 2016.
Quarta-feira
PEQUENO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
OFÍCIOS DO EXECUTIVO QUE RESPONDEM PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
MENSAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Mensagem Nº33/2016 - Projeto Lei Complementar - 17/2016 - Delimita a Área Urbana Consolidada
para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico no Município de
Joinville e dá outras providências.
PROJETOS DOS VEREADORES
Não informado Não informado Não informado Não informado Projeto Lei Complementar - 17/2016 - Não informado - Delimita a Área Urbana Consolidada para fins de
Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico no Município de Joinville e dá
outras providências.
Projeto Lei Ordinária - 83/2016 - João Carlos Gonçalves - PMDB - Denomina João Gercino Duarte, o
espaço de leitura, da Escola Municipal Professora Anna Maria Harger.
Projeto Lei Ordinária - 87/2016 - Fábio Dalonso - PSD - Estabelece a Política Municipal de Captação,
Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define suas normas gerais.
Projeto Lei Ordinária - 88/2016 - Maycon Cesar - PSDB - Denomina Via Pública no Município de
Joinville
HORÁRIO DESTINADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS
(Art. 126, do Regimento Interno)
PSD - 6 min
PDT - 2 min
PC do B - 2 min
PP - 2 min
PPS - 2 min
PSOL - 2 min
PMDB - 8 min
PSDB - 4 min
PR - 4 min
PSC - 4 min
PT - 2 min
GRANDE EXPEDIENTE
PAUTA REGIMENTAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL AO
ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL JOINVILLE, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR O USO E3.3 INFRAESTRUTURA URBANA
GRUPO F TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, DE RADIOFUSÃO E DE TELEVISÃO, EM IMÓVEL
LOCALIZADO NA ESTRADA TIMBÉ, S/Nº, JARDIM PARAÍSO, COM PARECERES FAVORÁVEIS
COM EMENDA.
GRUPO F TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, DE RADIOFUSÃO E DE TELEVISÃO, EM IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA OTTO ALBANO GANZENMULLER, Nº 510, BAIRRO VILA NOVA, INSCRIÇÃO
IMOBILIÁRIA Nº 9.23.24.36.1936.0000, COM PARECERES FAVORÁVEIS COM EMENDA.
GRUPO F TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, DE RADIODIFUSÃO E DE TELEVISÃO, EM IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA COLON, Nº 750, BAIRRO GLÓRIA, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 9-20-20-428212.0002, COM PARECERES FAVORÁVEIS COM EMENDA.
Nº - Não informado
Projeto Lei Complementar - 17/2016 - Nº 17/2016 - Não informado
Projeto Lei Ordinária - 83/2016 - Nº 83/2016 - João Carlos Gonçalves - PMDB
Projeto Lei Ordinária - 87/2016 - Nº 87/2016 - Fábio Dalonso - PSD
Projeto Lei Ordinária - 88/2016 - Nº 88/2016 - Maycon Cesar - PSDB
INDICAÇÕES
Nº 7061/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de meio-fio na Rua Theodoro Dias do Rosário, nas
proximidades do nº 32, no Bairro João Costa.
Nº 7063/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Athanázio da
Silva, esquina com Rua Colombo, no Bairro Petrópolis.
Nº 7064/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Colombo, nas
proximidades do nº 115, no Bairro Petrópolis.
Nº 7066/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Colombo, esquina com Rua
João Costa, no Bairro Petrópolis.
Nº 7067/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Vicente da
Costa Cidral, nas proximidades do nº 1775, no Bairro João Costa.
Nº 7070/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de telefone público na Rua José Manarim, nas
proximidades do nº 71, no Bairro João Costa.
Nº 7072/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Rua sem saída) na Rua
Manoel Q. de Souza, esquina com Rua José Manarim, no Bairro João Costa.
Nº 7075/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Rua sem saída) na Rua
Vicente da Costa Cidral, esquina com Rua Colombo, no Bairro João Costa.
Nº 7077/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de película de identificação na Rua Colombo, esquina
com Rua Monsenhor Gercino, no Bairro Petrópolis.
Nº 7079/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Professora
Maria C. Lemos, esquina com Rua Jacinto Machado, no Bairro Petrópolis.
Nº 7080/2016 - Pastora Léia - PSD - Implantação de faixa para pedestre na Rua Professora Maria C.
Lemos, esquina com Rua Jacinto Machado, no Bairro Petrópolis.
Nº 7082/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura de faixa para pedestres na Rua Monsenhor Gercino, em
frente ao nº 3333, no Bairro Floresta.
Nº 7084/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua José Gomes,
esquina com Rua Jacinto Machado, no Bairro Itaum.
Nº 7085/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de vala na Rua José Gomes, esquina com Rua Jacinto
Machado, no Bairro Itaum.
Nº 7086/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Otto Jordan,
esquina com Rua Monsenhor Gercino, no Bairro Itaum.
Nº 7087/2016 - Pastora Léia - PSD - Implantação de faixa para pedestre na Rua Otto Jordan, esquina
com Rua Monsenhor Gercino, no Bairro Itaum.
Nº 7088/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização (PARE), no cruzamento das
Ruas João Manarim com Rua Colombo nº 99 no Bairro Petrópolis.
Nº 7089/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de película de identificação no poste da Rua Otto
Jordan, nas proximidades do nº 32, no Bairro Itaum.
Nº 7090/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Otto Jordan, nas proximidades do
nº 81, no Bairro Itaum.
Nº 7091/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Otto Jordan, nas
proximidades do nº 86, no Bairro Itaum.
Ruas Prefeito Baltazar Buschle nº 584 com Rua Avencal no Bairro Espinheiros.
Ruas Maracujá com Rua Prefeito Baltazar Buschle nº 310 no Bairro Espinheiros.
Ruas São Judas Tadeu com Rua Prefeito Baltazar Buschle nº 436 no Bairro Espinheiros.
Ruas Rio dos Cedros com Rua Prefeito Baltazar Buschle no Bairro Espinheiros.
Nº 7096/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Colombo, nas proximidades do nº
1016, no Bairro Petrópolis.
Ruas Leônida Inácio de Salles com Rua Lauro Machado nº 20 no Bairro Espinheiros.
Nº 7098/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Monsenhor Gercino, esquina
com Rua Petrópolis, no Bairro Petrópolis.
Nº 7099/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de placa de sinalização ( Pare) na Rua Marcia C.
Gomes, esquina com Rua Jacinto Machado, no Bairro Petrópolis.
Nº 7100/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, no cruzamento das Ruas Francisco
Rodrigues Miranda com a Rua Prefeito Baltazar Buschle nº 2520 no Bairro Comasa.
Nº 7101/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Prefeito Baltazar Buschle nº
630 no Bairro Comasa.
Nº 7102/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Lauro Machado , em frente
ao nº 61 no Bairro Espinheiros.
Nº 7103/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Prefeito Baltazar Buschle ,
em frente ao nº 175 no Bairro Comasa.
Nº 7104/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Rio do Campo , em frente ao
nº 630 no Bairro Comasa.
Nº 7105/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de boca de lobo na Rua Rio das Antas nº 212 no Bairro
Comasa.
Nº 7106/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Jacinto Machado,
nas proximidades do nº 283, no Bairro Petrópolis.
Nº 7107/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Maracujá, em frente ao nº 94
no Bairro Comasa.
Nº 7108/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, no cruzamento das Ruas Bauru nº
175 com a Rua Salvador Gomes de Oliveira no Bairro Petróplois.
Nº 7109/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, no cruzamento das Ruas Campina
Grande com a Rua Salvador Gomes de Oliveira nº 80 no Bairro Petrópolis.
Nº 7110/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Salvador Gomes de Oliveira
nº 374 no Bairro Petrópolis.
Nº 7111/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de boca de lobo, na Rua Colombo nº 110 no Bairro
Petrópolis.
Nº 7112/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de boca de lobo na Rua Rolf Gern nº 491 no Bairro
Petrópolis.
Nº 7113/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de boca de lobo na Rua Rio dos Cedros nº 1003 Bairro
Comasa.
Nº 7114/2016 - Pastora Léia - PSD - Instalação de película de identificação no poste da Rua Professora
Maria C. Lemos, esquina com Rua Jacinto Machado, no Bairro Petrópolis.
Nº 7115/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição película de identificação no poste da Rua Márcia
Kruguer esquina com a Rua Manoel de Souza no Bairro Petrópolis.
Nº 7116/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua David da Graça,
nas proximidades do nº 1460, no Bairro Espinheiros.
Nº 7117/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição película de identificação no poste da Rua São Judas
Tadeu nº 436 no Bairro Comasa.
Nº 7118/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição película de identificação no poste da Rua Prefeito
Baltazar Buschle nº 630 no Bairro Comasa.
Nº 7119/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Jurandir Farias
de Souza, nas proximidades do nº 61, no Bairro Espinheiros.
Nº 7120/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Evaristo João
Heck, esquina com Rua Prefeito Baltasar Buschle, no Bairro Comasa.
Nº 7121/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização (RUA SEM SAÍDA) na Rua
Maracujá esquina com a Rua Prefeito Baltazar Buschle nº 310 no Bairro Comasa.
Nº 7122/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Evaristo João
Heck, nas proximidades do nº 59, no Bairro Espinheiros.
Nº 7123/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização (RUA SEM SAÍDA) na Rua
Avencal nº 584 esquina com a Rua Prefeito Baltazar Buschle no Bairro Comasa.
Nº 7124/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Francisco R. Miranda,
esquina com Rua Prefeito Baltasar Buschler, no Bairro Espinheiros.
Nº 7125/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de abrigo de ônibus na Rua Jacinto Machado , nas
Nº 7126/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de meio-fio na Rua Prefeito Baltasar Buschle, nas
proximidades do nº 2521, no Bairro Comasa.
Nº 7127/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Francisco R.
Miranda, esquina com Rua Prefeito Baltasar Buschle, no Bairro Espinheiros.
Nº 7128/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Evaristo João Heck, esquina
com Rua Prefeito Baltasar Buschle, no Bairro Espinheiros.
Nº 7129/2016 - Pastora Léia - PSD - Implantação de película de identificação no poste da Rua Jurandir
Farias de Souza, nas proximidades do nº 61, no Bairro Espinheiros.
Nº 7130/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua David da Graça, nas proximidades
do nº 1483, no Bairro Espinheiros.
Nº 7131/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de película de identificação no poste da Rua Walter
Karmann, nas proximidades do nº 152, no Bairro Comasa.
Nº 7132/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Lauro Machado,
esquina com Rua Prefeito Baltasar Buschle, no Bairro Espinheiros.
Nº 7133/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Paulo Anacleto,
Nº 7134/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Bento José Flores,
Nº 7135/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de tampa de boca de lobo na Rua Prefeito Baltasar
Buschle, nas proximidades do nº 975, no Bairro Comasa.
Nº 7136/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Prefeito Baltasar Buschle,
em frente ao nº 1469, no Bairro Comasa.
Nº 7137/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa de sinalização ( Pare) na Rua Bento José
Flores, esquina com Rua Lauro Machado, no Bairro Espinheiros.
Nº 7138/2016 - Pastora Léia - PSD - Poda de árvore na Rua Prefeito Baltasar Buschle, nas
proximidades do nº 725, no Bairro Comasa.
Nº 7139/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Prefeito Baltasar Buschle,
em frente ao nº 207, no Bairro Comasa.
Nº 7140/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de película de identificação no poste da Rua Rio das
Antas, nas proximidades do nº 212, no Bairro Comasa.
Nº 7141/2016 - Pastora Léia - PSD - Limpeza de meio-fio na Rua Rio dos Cedros, nas proximidades do
nº 787, no Bairro Comasa.
Nº 7142/2016 - Pastora Léia - PSD - Implantação de faixa para pedestre na Rua Rio dos Cedros,
esquina com Rua Prefeito Baltasar Buschle, no Bairro Comasa.
Nº 7143/2016 - Pastora Léia - PSD - Substituição de película de identificação no poste da Rua Rio do
Campo, nas proximidades do nº 630, no Bairro Comasa.
Nº 7144/2016 - Pastora Léia - PSD - Colocação de placa ( Rua sem saída) na Rua São Judas Tadeu,
nas proximidades do nº 436, no Bairro Comasa.
Nº 7145/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Das Domésticas, nas proximidades
do nº 417, no Bairro Costa e Silva.
Nº 7146/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Iririú, nas proximidades do nº 929,
no Bairro Saguaçu.
Nº 7147/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Turvo, nas proximidades do nº 86,
no Bairro Saguaçu.
Nº 7148/2016 - Pastora Léia - PSD - Poda da árvore na Rua Rolf Gern nº 287 no Bairro Petrópolis.
Nº 7149/2016 - Pastora Léia - PSD - Ensaibramento, patrolamento e limpeza nas laterais da Rua Hildo
Novaes, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Nº 7150/2016 - Pastora Léia - PSD - Ensaibramento, patrolamento e limpeza nas laterais da Rua
Sebastião Jonck, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Nº 7151/2016 - Pastora Léia - PSD - Poda da árvore na Rua Rosária Pereira Moreira nº 104 no Bairro
Petrópolis.
Nº 7152/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Santa Cecília, nas proximidades do
nº 63, no Bairro Iririú.
Nº 7153/2016 - Pastora Léia - PSD - Poda da árvore na Rua Rolf Gern nº 449 no Bairro Petrópolis.
Nº 7154/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buraco na Rua Helena Degelmann, nas
proximidades do nº 316, no Bairro Costa e Silva.
Nº 7155/2016 - Pastora Léia - PSD - Ensaibramento, patrolamento e limpeza nas laterais da Rua
Professor Theodoro Boeing, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova.
Nº 7156/2016 - Pastora Léia - PSD - Roçada e limpeza de calçada na Rua Colombo nº 313 Bairro
Petrópolis.
Nº 7157/2016 - Pastora Léia - PSD - limpeza de calçada na Rua Prefeito Baltazar Buschle nº 941 no
Bairro Comasa.
Nº 7158/2016 - Pastora Léia - PSD - limpeza de calçada na Rua Jacinto Machado nº 635 no Bairro
Petrópolis.
Nº 7159/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buracos na Rua Baurú , em frente ao nº 195 no
Bairro Petrópolis.
Nº 7160/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buracos na Rua Manoel de Souza em frente ao nº
153 no Bairro Petrópolis.
Nº 7161/2016 - Pastora Léia - PSD - Operação tapa-buracos na Rua Rio dos Cedros em frente ao nº
1008 no Bairro Comasa.
Nº 7162/2016 - Pastora Léia - PSD - Patrolamento e ensaibramento na Rua Dos Aimorés em toda sua
extensão, no Bairro Petrópolis.
Nº 7163/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Bélgica esquina com a Rua
Salvador Gomes de Oliveira no Bairro Petrópolis.
Nº 7164/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Manoel de Souza em frente
ao nº 165 no Bairro Petrópolis.
Nº 7165/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Colombo esquina com a Rua
Monsenhor Gercino em frente ao nº 3368 no Bairro Petrópolis.
Nº 7166/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Avencal esquina com a Rua
Prefeito Baltazar Buschle em frente ao nº 584 no Bairro Comasa.
Nº 7167/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Maracujá esquina com a Rua
Prefeito Baltazar Buschle em frente ao nº 310 no Bairro Comasa.
Nº 7168/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua Lauro Machado esquina com
a Rua Prefeito Baltazar Buschle em frente ao nº 3181 no Bairro Espinheiros.
Nº 7169/2016 - Pastora Léia - PSD - Pintura da faixa de pedestres na Rua David da Graça esquina com
a Rua Lauro Machado em frente ao nº 1429 no Bairro Espinheiros.
Nº 7170/2016 - Bento - PT - Instalar uma boca de lobo ou dreno na Rua Ursa Minor em frente ao n° 231
no bairro Jardim Paraíso.
Nº 7222/2016 - Bento - PT - Instalar um semáforo na rua Tuiutí em frente ao n° 1010 no bairro Iririú.
Justificativa: A rua é muito movimentada, principalmente nos horários de pico. Os pais e os alunos do
Centro de Educação Infantil Mario Avancini e os usuários do Centro Social Urbano têm dificuldades
para atravessá-la com segurança. Muitas vezes as pessoas atravessam a via correndo e o risco de
ocorrerem acidente é elevado.
Nº 7223/2016 - Levi - PPS - Ensaibramento, patrolamento e limpeza nas laterais da Rua Alvino Timm,
em toda a sua extensão, no Bairro Boehmerwald.
Nº 7224/2016 - Levi - PPS - Ensaibramento, patrolamento e limpeza nas laterais da Rua Mangabá, em
toda a sua extensão, no Bairro Parque Guarani.
Nº 7225/2016 - Levi - PPS - Pintura da faixa de pedestres na Rua Daniela Perez, em frente ao nº 214,
no Bairro Parque Guarani.
Nº 7226/2016 - James Schroeder - PDT - Implantação de boca de lobo na Rua Max Rui de Souza, em
frente ao número 142, Bairro Adhemar Garcia.
Nº 7227/2016 - Levi - PPS - Conserto de erosão na Rua Tenente Ayres Zacarias, próximo ao nº 141, no
Bairro Boehmerwald.
Nº 7228/2016 - Levi - PPS - Conserto de erosão na Rua Abdon Batista, em frente ao nº 352, no Bairro
Centro.
Nº 7229/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento das seguintes ruas do Bairro
Fátima: Do trecho não asfaltado da Rua Acácias; Em toda a extensão da Rua Américo Jacomino; Do
trecho não asfaltado da Rua Assunção;
Nº 7230/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento em toda a extensão das
seguintes ruas do Bairro João Costa: Rua José Manarim; Rua Nicéas Gonçalves da Maia;
Nº 7232/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento das seguintes ruas do Bairro
Jarivatuba: Toda a extensão da Rua Luiz Mario Ceolim; Toda a extensão da Rua José Ribeiro Soares
Batista; Rua Pedro Filipe Borger, do número 455 até o final.
Nº 7233/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua
Aderbal Tavares Lopes, Bairro Ulysses Guimarães.
Nº 7234/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua
das Granadas, Bairro Boa Vista.
Nº 7236/2016 - James Schroeder - PDT - Limpeza da boca de lobo na Rua Américo Vespúcio, em
frente ao número 630, Bairro Fátima.
Nº 7238/2016 - James Schroeder - PDT - Ensaibramento e patrolamento do trecho não asfaltado da
Rua José Clara de Oliveira, Bairro Ulysses Guimarães.
Nº 7240/2016 - James Schroeder - PDT - Limpeza da boca de lobo e do sistema de drenagem da Rua
Angelo Pedro Moraes, Bairro Jarivatuba.
Nº 7242/2016 - James Schroeder - PDT - Roçada e limpeza do córrego contíguo à Rua Antenor Douat
Baptista, Bairro Ulysses Guimarães.
Nº 7244/2016 - James Schroeder - PDT - Operação tapa-buraco nas seguintes ruas do Bairro
Jarivatuba: Rua Max Pruner, em frente ao número 331; Rua Luiz Silveira da Costa, em frente ao
número 303.
Nº 7246/2016 - James Schroeder - PDT - Operação tapa-buraco nas seguintes ruas do bairro Parque
Guarani: Rua Firmino da Silva, em frente ao número 16; Rua Eva Benta Poleza, em frente ao número
46;
Nº 7248/2016 - James Schroeder - PDT - Operação tapa-buraco na Rua Jarivatuba, em frente ao
número 341, Bairro Adhemar Garcia.
Nº 7256/2016 - Maurício Peixer - PR - Limpeza na vala da rua Aguas Mornas, no bairro Itaum.
Nº 7257/2016 - Maurício Peixer - PR - Pintura da faixa de pedestres na Rua Dona Francisca, em frente
ao nº 5.130, no Bairro Santo Antonio.
Nº 7258/2016 - Maurício Peixer - PR - Instalação de redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, antes
da ponte, no Bairro Nova Brasília.
Nº 7259/2016 - Maurício Peixer - PR - Conserto do calçamento na Rua Jacutinga, no bairro Boa Vista.
Nº 7260/2016 - Maurício Peixer - PR - Limpeza de matagal na calçada da Rua João Pessoa, próximo
ao número 1391 no bairro América.
Nº 7261/2016 - Maurício Peixer - PR - Instalação de redutor de velocidade na Rua Petrópolis, após o
número 547, próximo a entrada da Rua Henrique Caetano da Silva, no Bairro Itaum.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 68/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO, O PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 312/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME EVARISTO PSC E QUE TORNA
OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA PARA
OS VIGILANTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ORDINÁRIO, O PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 403/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO THOMAZI PP E QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JOINVILLE O DIA DA DANÇA SÊNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR JOÃO CARLOS
GONÇALVES PMDB E APROVADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04
DE ABRIL, FOI APROVADA A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MOÇÕES, SEGUINDO A ORDEM
ALFABÉTICA E RESPEITANDO OS ARTIGOS 130 E 221 DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETOS
Projeto Lei Ordinária - 83/2016 - João Carlos Gonçalves - PMDB - Denomina João Gercino Duarte, o
espaço de leitura, da Escola Municipal Professora Anna Maria Harger.
Projeto Lei Ordinária - 87/2016 - Fábio Dalonso - PSD - Estabelece a Política Municipal de Captação,
Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define suas normas gerais.
Projeto Lei Ordinária - 88/2016 - Maycon Cesar - PSDB - Denomina Via Pública no Município de
Joinville
REQUERIMENTOS
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Nº 62/2016 - Levi - PPS - Com relação aos recursos recebidos pelo Hospital Municipal São José,
questiono: - 1) Com relação aos R$ 14 milhões recebidos na conta do Hospital Municipal São José,
quanto já foi destinado? E para onde? 2) Do saldo que ainda não foi utilizado qual será sua destinação?
3) Há previsão para investimento em leitos e na UTI? Qual o valor? 4) Em havendo destinação ao
aumento de leitos de UTI. Qual o prazo para que isso ocorra?
Nº 63/2016 - Levi - PPS - Com relação aos leitos e centros cirúrgicos no Hospital Municipal São José,
questiono: - 1) De quantos leitos de internação o Hospital Municipal São José dispõe? Quantos estão
desativados e por quê? 2) De quantos Centros Cirúrgicos o Hospital Municipal São José dispõe?
Quantos estão desativados e por quê? 3) De quantos leitos o Hospital Municipal São José precisaria
para atender a demanda do Município e Região? 4) De quantos centros cirúrgicos o Hospital Municipal
São José precisaria para atender a demanda do Município e Região?
Nº 64/2016 - Levi - PPS - Com relação aos contratos dos técnicos de enfermagem no Hospital
Municipal São José, questiono: - 1) Quantos profissionais Técnicos de enfermagem foram desligados
por falta de renovação dos contratos? 2) Porque não houve a renovação dos contratos e/ou a
contratação de novos Técnico de enfermagem? 3) De quantos Técnicos de Enfermagem o Hospital São
José dispõe? Esse número supre as necessidades de atendimento? Qual o número ideal? 4) Há
previsão de contratações? Quantos Técnicos e em que prazo?
Nº 65/2016 - Adilson Mariano - PSOL - Com relação à Unidade Básica de Saúde Bakita, indagamos: 1) Há previsão para a construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde Bakita? 2) O projeto
referente à construção do prédio acima citado está pronto? Qual o valor previsto para a realização da
obra e onde o Executivo Municipal pretende conseguir os recursos para a mesma? Detalhar
informações. 3) Qual o valor mensal atual pago de aluguel ao proprietário do Prédio onde hoje está
sediada a referida unidade de saúde? 4) Há quanto tempo a referida unidade de saúde está sediada no
prédio atual e quanto o município já gastou com essa locação?
Nº 66/2016 - Bento - PT - Referente aos animais domésticos (cães e gatos) de nossa cidade, faço os
seguintes questionamentos: - 1)Quando o munícipe encontra um animal atropelado ou abandonado
qual procedimento ele deve adotar, para qual número deve ligar para avisar a Sema e obter ajuda?
2)Em quanto tempo o animal é recolhido e encaminhado para tratamento ou abrigo? 3)Em caso de
morte do animal, a Sema recolhe o corpo? 4)A Prefeitura tem programa de castração de animais de
rua, de organizações, de cuidadores independentes ou de proprietários carentes? 5)Para relatar casos
de maus tratos para qual número o munícipe deve ligar para avisar a Sema? 6)Quais são os
procedimentos adotados pela Sema após receber a denúncia de maus tratos?
MOÇÕES
Nº 1/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição
do vereador Adilson Mariano PSOL, repudia a maneira como as mineradoras SAMARCO e VALE vêm
tratando a situação dos atingidos, bem como a inércia do Governo Estadual de Minas Gerais e do
Governo Federal em cobrar dos responsáveis a reparação dos danos causados aos moradores da
localidade.
do Vereador Adilson Mariano PSOL, REPUDIA o pacote de redução de custos anunciado pelo Chefe
do Poder Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e APELA para que o mesmo revogue os cortes
anunciados aos servidores públicos municipais.
Nº 3/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando solicitação do
Vereador Adilson Mariano (PSOL) apela ao executivo municipal, Prefeito Udo Döhler e ao
Departamento de Estrangeiros (DEEST) da Secretaria Nacional da Justiça, para que implante
imediatamente políticas públicas que garantam dignidade a todos os imigrantes, em especial os
haitianos, que são em grande número na cidade. Para tanto, solicitamos a abertura imediata de uma
casa ou setor de atendimento ao imigrante em local central que se torne um serviço de referência aos
imigrantes, garantindo-lhes o direito a educação, a saúde, ao trabalho, a moradia, a cultura, ao esporte,
ao lazer e a todas as medidas necessárias para acolher e garantir a dignidade humana a estes
imigrantes que vem ajudar a construir uma cidade melhor.
Nº 5/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando a
proposição do Vereador Mauricinho Soares (PMDB), APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito
Udo Döhler, e ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Romualdo França, para que seja realizada uma
operação 'tapa-buraco' de ruas já asfaltadas em todo o Bairro Aventureiro, Jardim Iririú, Iririú, Cubatão,
Jardim Paraíso, Jardim Sofia, bem como que as ruas que ainda estão somente no barro sejam
pavimentadas ou calçadas.
Nº 6/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT, apela ao Executivo Municipal para que utilize todo o valor economizado com a lei que possibilita a
redução na taxa de juros das dívidas do município com a União para obras de recapeamento asfáltico,
operação tapa buracos e pavimentação de vias em toda a cidade.
Nº 7/2016 - Claudio Aragão - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Claudio Aragão (PMDB), APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, que
promova a instalação de Academia da Melhor Idade em anexo ao Terminal do Itaum, garantindo acesso
à atividade física e uma vida mais saudável aos residentes daquela localidade.
Nº 8/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT, apela ao Governo Federal para que lance o Programa Minha sala, Meu galpão, Minha vida e crie
uma linha de crédito para facilitar a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) por
empreendedores de pequenos negócios.
Nº 9/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição
do Vereador Mauricinho Soares (PMDB), APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler,
juntamente com os demais órgãos competentes para que realizem a construção de uma praça de lazer
nas proximidades da Estrada Anaburgo, no Bairro Vila Nova, visto que a população daquela região não
possui praça de lazer.
Nº 13/2016 - James Schroeder - PDT - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição
do Vereador James Schroeder (PDT), apela ao Executivo Municipal, na figura do IPPUJ, para que
sejam realizados estudos afim de apresentar alternativas de desvio ou restrições na rota de acesso à
BR 101 das Ruas Padre Kolb e Eugênio Moreira, no Bairro Bucarein e Anita Garibaldi.
do Vereador James Schroeder (PDT), apela ao Executivo Municipal que viabilize a regulamentação da
Lei nº 5.854, de 23 de julho de 2007, que institui o Fundo Municipal de Apoio às Atividades
Comunitárias e de Vizinhança FAC, e aplique os recursos aprovados desde 2014, de acordo com o
PPA 2014/2017 e a LOA Lei Orçamentária Anual.
Nº 16/2016 - James Schroeder - PDT - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando a
proposição do Vereador James Schroeder PDT, apela à Companhia Águas de Joinville e à AMAE para
que reduzam o limite mínimo de faturamento e, proporcionalmente, a tarifa mínima paga pelo usuário.
Nº 17/2016 - Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), atendendo
proposição do Vereador Rodrigo João Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que seja
providenciada com urgência a colocação de sinalização adequada na Rodovia Municipal
Paranaguamirim, como divisão de faixa, instalação de lombadas, faixa de pedestres, proporcionando
assim mais segurança a todos os usuários da via.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que seja
viabilizada a reabertura da Rua (sem nome), final da pavimentação da Rodovia Municipal
Paranaguamirim, no bairro Paranaguamirim, ao lado do empreendimento imobiliário ONIX, interligando
toda a comunidade a região ao Loteamento Ana Júlia, reduzindo consideravelmente o percurso para
deslocamento na região.
Nº 19/2016 - Maurício Peixer - PR - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Maurício Peixer (PSDB), APELA ao Prefeito Municipal de Joinville, Sr. Udo Dohler, à
Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), Sr Paulo Renato Vecchietti, e ao Diretor Presidente do
IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville), Vladimir Tavares Constante, que
efetue instalação de botoeira no semáforo existente no cruzamento das Ruas Florianópolis e Valência,
no bairro Itaum.
Nº 21/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT apela ao Executivo Municipal para que construa calçadas entorno de todas as escolas municipais.
do Vereador Adilson Mariano - PSOL, repudia o corte do direito a vaga integral nos CEIS feito pela
prefeitura, as crianças com mais de 4 anos, e apela ao Prefeito Udo Döehler e ao Secretário de
Educação Roque Matei, que garantam a rematrícula em vaga integral, das crianças que já vinham
estudando no município de maneira integral, bem como envidem todos os esforços no sentido de
construir novas salas de aula e CEIS para garantir vaga pública e integral para todos em nosso
município.
do Vereador Adilson Mariano - PSOL, se solidariza e aplaude a luta e organização dos estudantes, pais
e professores do Estado de São Paulo, que conseguiram através da ocupação de suas escolas fazer o
governo recuar de sua proposta de reorganização da educação. Bem como, repudia o Governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pela repressão realizada contra os estudantes, professores e pais
que através da ocupação de suas escolas se colocaram em luta contra a proposta de reorganização
apresentada pelo governo, que além de ser imposta sem qualquer discussão com os interessados,
trazia inúmeros prejuízos aos pais professores e aluno daquele estado.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), apela ao Executivo Municipal para que seja
implementado a sinalização horizontal demarcando a área de embarque e desembarque nos pontos de
ônibus de nosso município, de forma que alerte os demais motoristas para a não obstrução dessas
áreas, garantindo a segurança dos usuários do transporte coletivo, principalmente no embarque e
desembarque de crianças, idosos e portadores de deficiências físicas.
Nº 26/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição
do Vereador Adilson Mariano PSOL, APELA ao excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal,
Prefeito Udo Döhler, para que fiscalize todas as borracharias do município, exigindo a destinação
correta dos pneus que forem descartados. Nem que para isso recolha os pneus e desenvolva meios de
reutilizar esse material na pavimentação asfáltica. Já que existe essa tecnologia. O município deve ter
depósito próprio de pneus, onde as borracharias possam depositar seus pneus sem custo
Nº 27/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville acatando a proposição
e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza e substituição de brinquedos da Praça
localizada na Rua Vice-prefeito Ivan Rodrigues, no Bairro Aventureiro.
Nº 28/2016 - Sidney Sabel - PP - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador
Sidney Sabel - PP, APELA ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, Sr. Engenheiro
Wanderley Teodoro Agostini, e à Secretária Executiva da Agência de Desenvolvimento Regional, Sra.
Simone Schramm, que sejam instaladas lombadas físicas nos seguintes locais da SC 418, no trecho
que corta o Distrito de Pirabeiraba: - Nas 4 lombadas eletrônicas que hoje estão desativadas; - Entre a
Lanchonete Maxi Moppi e Lanchonete Rio da Prata; - Próximo da entrada da Estrada Quiriri.
localizada na Rua Helmuth Fallgatter, no Bairro Boa Vista.
localizada na Rua Xavier Arp, no Bairro Boa Vista.
e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza, substituição de brinquedos e
colocação de telas ao redor da quadra poliesportiva da Praça do Calceteiro Mario Metz, localizada na
Rua Ministro Luiz Galotti, no Bairro Boa Vista.
localizada na Rua Tenente Antônio João esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Bom Retiro.
colocação de tela ao redor da quadra de futebol de areia da Praça Tancredo Neves, localizada na Rua
Piratuba, no Bairro Bom Retiro.
localizada na Rua Antônio Haritsh, no Bairro Bom Retiro.
localizada na Rua Affonso Frederico Leopoldo Koentopp esquina com a Rua Itajubá , no Bairro Bom
Retiro.
localizada na Rua Abelardo Barbosa, no Bairro Comasa.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua Novos
Horizontes, no Bairro Comasa.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça David da Graça, localizada na Rua
Alferes Schmidt , no Bairro Comasa.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua José Silveira
Lopes esquina com a Rua Francisco Rodrigues Miranda, no Bairro Espinheiros.
Nº 41/2016 - Zilnety Nunes - PSD, Sidney Sabel - PP, Rodrigo Fachini - PMDB, Roberto Bisoni - PR,
Pastora Léia - PSD, Odir Nunes - PSDB, Maycon Cesar - PSDB, Maurício Peixer - PR, Mauricinho
Soares - PMDB, Lioilson Corrêa - PSC, Levi - PPS, João Carlos Gonçalves - PMDB, James Schroeder PDT, Jaime Evaristo - PSC, Fábio Dalonso - PSD, Dorval Pretti - PC do B, Claudio Aragão - PMDB,
Bento - PT, Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção de
ZILNETY NUNES (PSD), ADILSON MARIANO (PSOL), CLÁUDIO ARAGÃO (PMDB), DORVAL
PRETTI (PPS), FÁBIO DALONSO (PSDB), JAIME EVARISTO (PSC), JAMES SCHROEDER (PDT),
JOÃO CARLOS GONÇALVES (PMDB), LEVI RIOSCHI (PPS), LIOILSON CORRÊA (PT), MANOEL
FRANCISCO BENTO (PT), MAURICINHO SOARES (PMDB), MAURÍCIO PEIXER (PSDB), MAYCON
CÉSAR (PSDB), ODIR NUNES (PSDB), PASTORA LÉIA (PSD), ROBERTO BISONI (PSDB),
RODRIGO FACHINI (PMDB) E SIDNEY SABEL (PP) PARABENIZA a IGREJA AS MARAVILHAS DE
JESUS pela comemoração dos seus 42 anos.
localizada na Rua Graciosa esquina com a Rua Florianópolis, no Bairro Guanabara.
Nº 43/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT, apela ao Governador Raimundo Colombo para que de forma alguma protele a data de junho de
2016 para chamar os aprovados nos concursos da Policia Militar, Policia Civil e Instituto Geral de
Pericias
localizada na Rua Inácio Bastos, no Bairro Guanabara.
localizada na Rua Graciosa, no Bairro Guanabara.
localizada na Rua Emílio Stock esquina com a Rua Florianópolis, no Bairro Guanabara.
localizada na Rua João Reinhold, no Bairro Iririú.
localizada na Rua Monsenhor Gercino, no Bairro Itaum.
localizada na Rua Gertrudes, no Bairro Itinga.
localizada na Rua Guaíra esquina com a Rua Alfredo Cristofolini, no Bairro Jardim Iririú.
localizada na Rua Rocha Pombo, no Bairro Jardim Iririú.
localizada na Rua Abelardo José Avelino, no Bairro Jardim Sofia.
colocação de tela ao redor da quadra poliesportiva da Praça localizada na Rua Luiz Silveira da Costa,
no Bairro Jarivatuba.
localizada na Estrada Lagoinha, no Bairro Morro do Meio.
localizada na Rua Da Associação, no Bairro Morro do Meio.
colocação de telas ao redor da quadra poliesportiva da Praça localizada na Rua Joana Darc, no Bairro
Nova Brasília.
localizada na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Da Fraternidade, no Bairro Nova Brasília.
localizada na Rua Dos Pedreiros, no Bairro Paranaguamirim.
colocação de telas ao redor da quadra poliesportiva da Praça Waldemiro Inácio de Carvalho localizada
na Rua Antonio Leite esquina com a Rua Paranaguamirim, no Bairro Paranaguamirim.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua Dilson Funaro,
no Bairro Ulisses Guimarães.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça Nerivaldo Medeiros, localizada na
Rua Tim Maia, no Bairro Vila Cubatão.
localizada na Rua João de Souza, no Bairro Vila Cubatão.
localizada na Rua São Brás, no Bairro Vila Nova.
localizada na Rua Joaquim Girardi, no Bairro Vila Nova.
localizada na Rua Catharina Baumer, no Bairro Vila Nova.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua João Miers, no
Bairro Vila Nova.
localizada na Rua Cidade Sobral, no Bairro Boehmerwald.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça Tiradentes localizada na Rua Ely
Soares esquina com a Rua Santa Catarina, no Bairro Floresta.
localizada na Avenida Vice-prefeito Luiz Carlos Garcia, no Bairro Costa e Silva.
localizada na Rua Inambú, no Bairro Costa e Silva.
localizada na Rua Fátima, no Bairro Fátima.
localizada na Rua Santa Izabel, no Bairro João Costa.
localizada na Rua Irineu Pereira, no Bairro João Costa.
do Vereador James Schroeder (PDT), apela ao Executivo e ao SEPROT para que a Rua Padre Kolb,
também, seja contemplada com o redutor de velocidade (Radar).
localizada na Rua Laura Auller, no Bairro Profipo.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua Baobás, no
Bairro Parque Guarani.
Nº 77/2016 - Sidney Sabel - PP - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador
Sidney Sabel - PP, APELA ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. César Augusto Grubba, e
ao Delegado Regional de Polícia Civil de Joinville, Sr. Laurito Akira Sato, para que a emissão de
carteira de identidade seja realizada por meio da Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba.
colocação de telas ao redor da quadra poliesportiva da Praça Boa Vista, localizada na Rua São Miguel,
no Bairro Boa Vista.
Nº 80/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador BentoPT, APELA ao Secretário de Segurança Pública, César Grubba, para que busque junto às empresas
que administram praças de pedágio parcerias para que seja feita a divulgação de fotografias e
informações sobre pessoas desaparecidas em Santa Catarina no verso dos recibos emitidos pelas
praças de pedágio das estradas do estado.
colocação de telas ao redor da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua Tuiuti, no Bairro
Iririú.
localizada na Rua Waldemiro José Borges, no Bairro Boehmerwald.
Udo Döhler, e ao Presidente do IPPUJ (Instituto de Planejamento Urbano de Joinville), Sr Vladimir
Tavares Constante, juntamente com os demais órgãos competentes, para que coloquem uma placa de
sinalização na esquina da Rua Cegonhas com a Rua Júlio de Mesquita Filho (Curva do Nereu)
indicando a entrada dos seguintes Bairros: Jardim Iririú, Aventureiro e Jardim Paraíso.
Nº 84/2016 - João Carlos Gonçalves - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando
proposição do Vereador João Carlos Gonçalves - PMDB, APELA ao Chefe do Executivo Municipal,
Excelentíssimo Sr. Udo Döhler, a furação das placas de sinalização em Joinville, para evitar acúmulo de
água e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Nº 85/2016 - Maycon Cesar - PSDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Maycon Cesar - PSDB, repudia ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, Prefeito
Udo Döhler; e à Secretaria da Saúde, Francili Cristini Schultz pela declaração à imprensa sobre
suspender a matrícula dos médicos residentes do Hospital São José, dos 56 aprovados somente 18
entrariam no quadro de alunos do primeiro ano de residência (R1).
Nº 86/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT, apela ao Governo Estadual para que as unidades prisionais adquiram pelo menos 30% dos
alimentos consumidos da agricultura familiar.
Nº 87/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção de Levi RioschiPPS, APELA ao Departamento de Trânsito de Joinville Detrans, pela retirada do semáforo localizado
na Rua XV de Novembro, em frente ao número 3950, visando maior fluidez do trânsito na região.
Nº 88/2016 - Fábio Dalonso - PSD - A Câmara de Vereadores de Joinville(SC), acatando proposição do
Vereador Fabio Dalonso (PSDB), PARABENIZA o General de Brigada Richard Fernandes Nunes,
Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, e o Comandante do 62º Batalhão de Infantaria,
Tenente Coronel Alexandre Marcos de Jesus e todos os seus comandados, pela participação do Dia
Nacional de Mobilização Zika Zero, realizado no último dia 13/02/2016.
e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza, execução de roçada, substituição de
brinquedos, além de outras melhorias que se fizerem necessárias da Praça localizada na Rua Belém do
Pará, no Bairro Aventureiro.
e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza, substituição de brinquedos, além de
outras melhorias que se fizerem necessárias da Praça localizada na Avenida Júpiter, no Bairro Jardim
Paraíso.
e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza, execução de roçada, reparo da
calçada que circunda a praça, substituição de brinquedos, além de outras melhorias que se fizerem
necessárias da Praça localizada na Rua Santa Luzia esquina com a Rua Theonesto Westrup, no Bairro
Aventureiro.
Nº 95/2016 - Claudio Aragão - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do
Vereador Claudio Aragão (PMDB), APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, que,
com a maior brevidade possível, seja promovida a pavimentação asfáltica ou com lajotas da Rua João
Petrolino da Costa, no Bairro Guanabara, garantindo maior qualidade de vida às pessoas que residem
no local.
Vereador Maycon César - PSDB, apela ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo
Döhler; e ao Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para Desenvolvimento
Sustentável IPPUJ, para que com a maior brevidade possível, seja instalado uma lombada na Rua
João Luiz Miranda Coutinho, próximo ao número 944, no Bairro Paranaguamirim.
do Vereador Adilson Mariano PSOL, APELA ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Diretor da
Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para que notifique as empresas operadoras dos
serviços de Telecomunicações para que levem seus serviços aos vários pontos do Distrito de
Pirabeiraba, município de Joinville SC, em virtude da demanda da região e de ter apenas uma empresa
prestando o serviço, garantindo à população local a liberdade de escolha, prevista no Código de Defesa
do Consumidor.
Nº 98/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento PT, apela ao Executivo Municipal que crie um comissão para avaliar a ampliação da licença
paternidade para 20 dias.
Nº 99/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção Vereador Bento PT,
apela a Prefeitura Municipal de Joinville para que crie um grupo trabalho, composto pela Secretaria do
Meio Ambiente, Fundação 25 de Julho, Câmara de Vereadores, produtores de flores e adotantes das
áreas verdes, no intuito de aperfeiçoar o Programa Parceria Verde, tornando-o eficiente, atingindo seus
objetivos e deixando nossa cidade mais bonita.
Nº 100/2016 - Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando
proposição do Vereador Rodrigo Fachini - PMDB, apela ao Executivo Municipal para que a Rua
Copacabana, no Bairro Floresta, seja contemplada urgentemente com obras de pavimentação asfáltica,
calçadas, ciclovias e sinalização adequada, pois a sua situação atual compromete a segurança de seus
usuários.
Nº 101/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Bento
- PT, APELA ao Executivo Municipal para que retome, finalize e entregue aos moradores a Praça
Franciele Pavoski, no Bairro Aventureiro.
Nº 102/2016 - James Schroeder - PDT - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando
proposição do Vereador James Schroeder (PDT), APELA à Companhia Águas de Joinville, que firme
convênio com a Fundação Municipal Albano Schmidt FUNDAMAS, em especial, para formar e
qualificar profissionais capacitados a efetuar a ligação interna da rede de esgoto até o ponto de espera.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que as Escola
Municipal de Ballet, Escola de Música Villa-Lobos e Escola de Artes Fritz Alt, localizadas na Casa da
Cultura, sejam contempladas pelo programa municipal de climatização de escolas, proporcionando a
alunos, professores e comunidade escolar um ambiente adequado para aprendizagem, e contribuindo
para a qualidade do serviço público.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini - PMDB, apela ao Executivo Municipal para que analise a
possibilidade de ceder a área pública, localizada a Rua Adolfo Wile Júnior, Bairro Ademar Garcia, ao
CEI Espaço da Criança para ser utilizado como estacionamento e outros projetos do CEI, assim
garantindo que o terreno permaneça limpo e cuidado, sensibilizando e conscientizando as crianças e
comunidade de que a vida depende do ambiente e o ambiente de cada cidadão.
Vereador Maurício Peixer (PSDB), PARABENIZA ao Reverendíssimo Pároco-Reitor do Santuário
Sagrado Coração de Jesus, Padre Sildo da Costa, pela passagem do centenário daquele Santuário.
Nº 107/2016 - Mauricinho Soares - PMDB, Claudio Aragão - PMDB, João Carlos Gonçalves - PMDB,
Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição do Vereador
Mauricinho Soares (PMDB), com o apoio de todos os vereadores da bancada do PMDB , APELA ao
Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Secretário de Proteção Civil e Segurança
Pública, Senhor César Roberto Nedochetko, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Senhor
César Augusto Grubba, para que criem uma guarda mirim a fim de que promovam a segurança em
todas as escolas municipais e estaduais do município de Joinville.
Nº 108/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville acatando a
Udo Döhler, e aos demais órgãos competentes, para que realizem a limpeza, substituição da
iluminação, execução de roçada, instalação de novas lixeiras, substituição de brinquedos, colocação de
telas ao redor da quadra de futebol de areia, além de outras melhorias que se fizerem necessárias, da
Praça São João Batista, localizada na Rua Doutor Julio de Mesquita Filho esquina com a Rua Janaúba,
no Bairro Jardim Iririú.
revitalizada a praça localizada na Rua Cidade de Sobral, em frente à Associação de Moradores Santa
Helena, pois a mesma está causando insegurança, fato que impede a comunidade da região de
usufruírem do espaço com tranquilidade.
Nº 112/2016 - Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), atendendo a
proposição do vereador Rodrigo Fachini - (PMDB), APELA ao Executivo Municipal, para que o atual
ponto de ônibus localizado em frente ao CEI Kindergarten, na Rua Benjamin Constant, nº 905, seja
realocado em outro local, de forma que não comprometa a entrada e saída da unidade educacional.
Nº 116/2016 - Roberto Bisoni - PR - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
vereador Roberto Bisoni - PSDB, apela ao Sr. Prefeito Udo Döhler, a implantação de um pórtico na
entrada do Bairro Espinheiros, no início da Rua Pref. Baltazar Buschle, assim como melhoramento das
calçadas e arborização especial.
Nº 117/2016 - Roberto Bisoni - PR - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Roberto Bisoni - PSDB, APELA ao Sr. Prefeito Udo Döhler, a implantação de um Pórtico no
encontro da Rua Rio do Júlio e a SC 418 (Serra Dona Francisca).
- PT, APELA ao Executivo Municipal que oriente a empresa responsável pela limpeza pública para que
realize uma campanha educativa instruindo a população a acondicionar o lixo adequadamente.
- PT, APELA mais uma vez ao Executivo Municipal que organize, juntamente com técnicos, o
planejamento anual dos produtos que serão solicitados na Chamada Pública para que os agricultores
consigam entregar os alimentos com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos.
Nº 121/2016 - Dorval Pretti - PC do B - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Dorval Pretti - PPS, APELA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Udo Döhler, e à Ilma. Sra.
Francieli Cristini Shultz, secretária da Secretaria Saúde, que contrate com URGÊNCIA médicos para
que possam suprir essa carência de falta de atendimento.
Nº 122/2016 - Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, atendendo a proposição
do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que realize, com urgência,
mudanças no itinerário da linha de ônibus Morro do Meio, de forma que restabeleça o antigo tempo de
percurso entre a Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss e a estação de ônibus Nova
Brasília que era de 5 minutos, pois as mudança ocorrida no começo desse ano elevou esse tempo para
25 minutos, causando transtorno a alunos, pais e professores.
Nº 124/2016 - Fábio Dalonso - PSD - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição
do Vereador Fabio Dalonso (PSDB), PARABENIZA o Senhor SILVIO IUNG, Diretor Geral da
Associação Educacional Luterana BOM JESUS/IELUSC, e seus demais professores, alunos e
funcionários, pela passagem dos 90 anos de Fundação.
Nº 125/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição
do Vereador Adilson Mariano (PSOL), APELA ao Prefeito Udo Döhler, para que retome a concessão da
saibreira Rio do Morro e implante uma Usina Pública de pavimentação e de reciclagem de material de
construção, para resolver o problema de demanda reprimida de pavimentação e manutenção das vias
públicas de Joinville.
Nº 126/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando
proposição do Vereador Adilson Mariano PSOL, APELA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo
Municipal, Prefeito Udo Döhler, à Secretária da Saúde Francieli Cristini Schultz, aos Deputados
Estaduais Darci de Matos, Dalmo Claro, Kennedy Nunes e Patrício Destro, aos Deputados Federais
Mauro Mariani e Marco Antônio Tebaldi, aos Senadores Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer, ao
Ministro da Saúde Marcelo Costa e Castro para que envidem os esforços necessários para viabilizar os
recursos - cerca de R$ 2.000.000,00 - para a construção e equipamento do novo prédio da unidade de
saúde Bakita, no terreno situado na esquina das ruas Albano Schmidt, São Miguel e São Vicente, no
Bairro Boa Vista. A construção desse novo prédio vai gerar economia aos cofres do
município, uma vez que a prefeitura deixará de pagar aluguel e implantará os serviços de saúde da
referida unidade, em prédio central e adequado para atendimento em saúde básica, permitindo assim
implantar as quatro Equipes do Programa Saúde da Família, no Bairro Boa Vista, para atender a grande
demanda da população.
Nº 127/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição
do Vereador Adilson Mariano (PSOL), REPUDIA a ação da Excelentíssima Sra. Dilma Rousseff,
Presidente da República, a todos os deputados do Congresso Nacional e Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), que autorizou esse aumento considerado abusivo de 21,05% dos
pedágios administrados pela Autopista Litoral Sul nas praças de Garuva (SC), Araquari (SC),Porto Belo
(SC) e Palhoça (SC), BR 101, além da unidade de São José dos Pinhais (PR), na BR-376.
Nº 128/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção de Levi Rioschi PPS, APELA ao Secretário de Segurança Pública, pela implantação de um Posto Policial nas
imediações dos Bairros Parque Guarani e João Costa.
Nº 129/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador BentoPT, APELA ao Executivo Municipal que construa um Centro de Educação Infantil no Bairro Vila
Cubatão.
proposição do Vereador Adilson Mariano PSOL, APELA ao Excelentíssimo Presidente do Conselho
Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para que expeça norma impondo sanção
às empresas operadoras dos serviços de Telecomunicações que deixem fios e cabos soltos nas vias e
postes, no intuito de evitar essa prática comum das concessionárias do serviço e de conferir segurança
à população em geral.
Udo Döhler, e ao Secretário Municipal da Educação, Senhor Roque Mattei, juntamente com os demais
órgãos competentes, para que realizem a construção de um CEI no Loteamento Adriana, localizado ao
final da Rua Jacy Macedo Lobo, no Bairro Aventureiro.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini PMDB, APELA ao Executivo Municipal para que seja revista a
implantação do corredor de ônibus, localizado na Rua Santo Agostinho, com início na Rua Graciosa e
término na Rua Guanabara, configurado no contrafluxo da Rua Santo Agostinho, pois mesmo com a
existência de placas de advertência, muitos atropelamentos ocorreram. Seja pela falta de atenção,
desconhecimento do contrafluxo, falta de fiscalização ou imprudência, muitos motoristas trafegam pelo
corredor mesmo não sendo permitido.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal, a extensão da rede
de iluminação pública no final da Rua Pedro Castro Breis, Bairro Floresta, contribuindo para a
segurança da comunidade escolar do CEI Professora Erondina da Silva Vieira e dos moradores da
região.
viabilizado faixa de travessia de pedestres e colocação de tachões dividindo as pistas na Rua Dos
Agrônomos, nas proximidades da esquina com a Rua Boehmerwald, Bairro Boehmerwald,
proporcionando assim segurança a todos os usuários desta via, bem como inibindo os motoristas
imprudentes e com isso diminuir a possibilidade de acidentes na região, colaborando de forma decisiva
para a efetivação de um trânsito seguro.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal a instalação de
lâmpadas nos três (03) postes da Rua João Manes, Bairro Parque Guarani, no trecho entre as ruas
Santo Amaro da Purificação, São Francisco de Assis e José Moacir Lima Bitencourt.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal a extensão da rede
de iluminação pública na Rua André Becker do número 194 ao número 175, esquina com a Rua
Uruguai, no Bairro Itaum.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que, por
intermédio de seu corpo técnico, realize um diagnóstico socioambiental através da delimitação das
áreas rurais consolidadas, pois cabe ao próprio município visualizar e analisar suas áreas, detendo o
conhecimento e a verificação das peculiaridades e características próprias existentes em seu território.
do Vereador Fabio Dalonso (PSDB), PARABENIZA o Senhor LUCIANO MOURA, Diretor Comercial da
RBS TV Joinville e todos os apresentadores, repórteres, cinegrafistas e funcionários, pelo Vídeo
JOINVILLE DO ALTO, apresentado no Jornal do Almoço, numa homenagem aos 165 anos de Joinville.
- PT, APELA a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e ao
Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa para que envidem esforços para que a Fármaco
Fosfoetanolamina Sintética seja regulamentado pela ANVISA, podendo assim ser industrializado,
exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com câncer.
- PT, APELA à Prefeitura que desenvolva um aplicativo para plataformas móveis: tablets, smartphones
e beacons (pequenos dispositivos com identificação única que podem ser dispostos em quaisquer
objetos e lugares) para informar os cidadãos sobre os serviços públicos.
- PT apela a Presidente Dilma Roussef que, por falta de tempo hábil para a aprovação de uma nova Lei,
prorrogue o prazo para a adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR por Medida Provisória por mais
um ano atendendo aos anseios dos nossos agricultores.
PT apela à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Patrimônio da União para que assinem novo termo de
cooperação técnica oferecendo à nossa cidade mais efetividade na regularização de imóveis em áreas
da União e melhor atendimento ao munícipes que necessitam de informações a respeito dos imóveis
localizados nessas áreas.
PT apela pela inclusão da sinuca nos Jogos Abertos, Joguinhos Abertos, Olesc, Parajasc e as demais
competições organizadas pela FESPORTE/SC.
Nº 147/2016 - Pastora Léia - PSD - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição da
Vereadora Pastora Léia - PSD, APELA a Vossa Excelência Udo Döhler, Prefeito Municipal e ao Sr.
Romualdo Theophanes da França Júnior, da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SSPM,
APELA para o Poder Público Municipal para manutenção da proteção de segurança da Ponte, na Rua
Monsenhor Gercino com Servidão Petronilhas da Silveira, no Bairro Itaum.
Vereadora Pastora Léia - PSD, APELA a Vossa Excelência Udo Döhler, Prefeito Municipal, e ao Sr.
apela para o Poder Público Municipal substituição de tachões redutores de velocidade, placa de
sinalização de PREFERENCIAL e placa de PARE, no cruzamento da Rua Euzébio de Queiróz com Rua
Borba Gato, no Bairro Atiradores.
Vereadora Pastora Léia - PSD, APELA a Vossa Excelência Udo Döhler, Prefeito Municipal, e ao Sr. Sr.
apela para o Poder Público Municipal implantação de tachões redutores de velocidade, placa de
sinalização de preferencial e placa de PARE, no cruzamento da Rua Major Navarro Lins com Rua Porto
União e Rua Paraná, no Bairro Anita Garibaldi.
Vereadora Pastora Léia - PSD, APELA a Vossa Excelência Udo Döhler, Prefeito Municipal, e ao Sr. Sr.
apela para o Poder Público Municipal implantação de tachões redutores de velocidade, placa de
sinalização de preferencial e placa de PARE, no cruzamento da Rua Eugênio Moreira com Rua Paraná,
no Bairro Anita Garibaldi.
providenciado a implantação de mais uma linha de ônibus da Rua Porto Rico, bairros Floresta e Santa
Catarina, entre os horários das 8:44 até 11:53 e das 13:39 até 16:49, e consequentemente diminuir o
intervalo médio de espera e ociosidade dos usuários.
providenciado a conclusão das obras da ponte da Estrada Saí, Região Rural, colocando os vigamentos
de concreto sobre a base já pronta e condicionada para pista dupla, e consequentemente diminuir o
elevado risco de acidentes, fazendo fluir o trânsito, permitindo a travessia de todos, em especial,
pedestres e ciclistas com mais segurança.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que providencie
a iluminação pública nos (16) postes já colocados na Estrada Saí, Região Rural, trecho entre a Estrada
da Ilha até a ponte de travessia sobre o Rio Cubatão, proporcionando desta forma, maior tranquilidade
e segurança dos moradores da região.
providenciado melhorias na sinalização da Estrada da Ilha, Região Rural, criando duas pistas de acesso
para a Rua Dona Francisca, possibilitando a conversão a esquerda e principalmente a direita, fazendo
fluir melhor o trânsito e consequentemente diminuir o número de veículos na fila e o tempo de espera.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar
que seja viabilizada a ronda policial nas imediações da E.E.B. Gustavo Augusto Gonzaga, localizada no
Bairro Saguaçu, oferecendo mais segurança à população e toda comunidade escolar.
Udo Döhler, e e ao setor de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura de Joinville - SEINFRA,
que realizem a extensão da rede de iluminação pública no trecho ainda não abrangido da Rua Juvenil
entre as esquinas da Rua Realcy Silveira e Rua Antonio Jorge Cecyn, no Bairro Aventureiro.
Nº 161/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção de Levi RioschiPPS, APELA a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para tomar medidas de
combate aos focos de contaminação nas Delegacias da Cidade, com a retirada dos veículos que
encontram-se ao ar livre, visando evitar a proliferação da mosquito.
Nº 162/2016 - Fábio Dalonso - PSD - A Câmara de Vereadores de Joinville(SC), acatando proposição
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA a Senhora ABIGAIL ISAURA DO ROSÁRIO Mãe
Abigail, pelo lançamento do Livro Autobiográfico, contando sua história de Professora de Artesanato e
Mãe de 3 filhos biológicos , além da adoção de 53 outras crianças, junto com seu marido, Carlos
Roberto do Rosário, no próximo dia 29/03/2016.
viabilizado e implantado projetos para melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas: Tenente
Antônio João, Dorotóvio do Nascimento, Alex Holz e Estrada da Ilha, criando condições com rótula,
lombadas, tachões, faixas e placas que forcem cada motorista respeitar a vez do outro de forma
segura, em especial dos pedestres e ciclistas, condicionando melhor a mobilidade de todos que por ali
circulam.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), PARABENIZA a diretora Iria Eclair Stoeberl da Silva,
pelos 39 anos de trabalho, dedicados a educação, por seu profissionalismo eficaz, sua dedicação e
pela implantação do ambiente escolar acolhedor e criativo que oportunizou aos funcionários,
educadores e alunos da unidade o desenvolvimento pleno no universo escolar, estimulando o interesse
e a alegria por ensinar e por aprender, sempre objetivando para que o processo pedagógico pudesse
fluir de forma tranquila e serena, estabelecendo com a comunidade local uma parceria incondicional.
Nº 165/2016 - Rodrigo Fachini - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, atendendo a proposição
do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Municipal para que viabilize, com urgência,
a implantação de lombada física, eletrônica, radares, ou outro equipamento na Rua Santa Catarina, nas
proximidades do número 6000, Bairro Profipo, para que seja evitado imediatamente os riscos iminentes
de acidentes.
Vereador Maycon César - PSDB, APELA ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo
Döhler; ao Secretário César Roberto Nedochetko, Secretaria de Proteção Civil Seprot; e ao Secretário
José Célio Machado, Subprefeitura Leste, por providências quanto à segurança do Casqueiro, para que
a Guarda Municipal esteja presente preservando o patrimônio público e para que seja limpo
mensalmente o Casqueiro, no Bairro Comasa.
Nº 168/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador BentoPT , APELA ao Executivo Municipal para que realize uma campanha educativa para que os donos de
terrenos baldios os mantenham limpos, drenados e cercados para evitar o acúmulo de lixo e a
proliferação de insetos, principalmente do mosquito Aedes aegypti responsável pela disseminação da
dengue, febre amarela, chikungunya e zika virus.
Döhler; ao Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para Desenvolvimento
Sustentável IPPUJ, Sr. Vladimir Tavares Constante, e ao SEINFRA, Secretário Romualdo França para
que sejam instalados bebedouros no Mirante, no Parque da Cidade, na Calçada do Batalhão e em
todas as áreas de lazer de Joinville.
Vereador Maycon César - PSDB, PARABENIZA o Deputado Federal Marco Tebaldi pela sua iniciativa
em disponibilizar emendas à LOA/2016 para o município de Joinville, sendo elas: emenda 28530001 no
valor de R$2.000.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, emenda 28530006 no valor de R$
200.000,00 para o Hospital Infantil, emenda 28530007 no valor de R$ 365.000,00 para FURJ Fundação Educacional da Região de Joinville e emenda 28530009 no valor de R$ 300.000,00 para
UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina.
apela para o Poder Público Municipal para manutenção do muro de segurança da Ponte que atravessa
as ruas paralelas, Promotor Ari Silveira de Souza com Vereador Conrado de Mira, no Bairro Costa e
Silva.
Vereador Maurício Peixer (PR), APELA ao Governo do Estado de Santa Catarina, à Secretaria de
Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, e à Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville, que
agilizem a reforma geral do Colégio Estadual Professor Rudolfo Meyer.
proposição do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB), APELA ao Executivo Estadual, através da Secretaria
de Agricultura do Estado de Santa Catarina, apoio à Epagri Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina e à Fundação Municipal de Desenvolvimento Regional 25 de Julho,
na implantação de um programa de pesquisa e controle da proliferação do inseto maruim em Joinville e
região, pois diante da gravidade do problema, é necessário a articulação dos órgãos públicos na busca
de alternativas e métodos eficientes de controle do mosquito.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Exmo. Senhor FABIO PERINI, Diretor Presidente
do Grupo Perini, aos Senhores MARCELO HACK, JONAS TILP e EMERSON EDEL, respectivamente,
Diretor Presidente, Diretor Comercial e Diretor de Operações e Engenharia, da PERVILLE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e aos seus funcionários, pela participação Comunitária,
através da doação de áreas para a duplicação da Rua Dona Francisca, da construção da subestação
da CELESC e do Posto da Polícia Militar.
- PT, APELA ao Executivo Municipal para que realize estudos de viabilidade econômica para
futuramente realizar Parcerias Público Privadas no Centreventos Cau Hansen, terminais urbanos,
rodoviária, Expocentro Edmundo Dobrawa e o antigo prédio da Prefeitura.
Nº 180/2016 - Sidney Sabel - PP - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do
Vereador Sidney Sabel (PP), APELA ao Presidente do DEINFRA (Departamento Estadual de
Infraestrutura), Sr. Wanderley Teodoro Agostini, e à Secretária Executiva da ADR (Agência de
Desenvolvimento Regional) de Joinville, Sra. Simone Schramm, que realize pintura da faixa de
segurança na Rodovia SC 418, no local onde está instalada a lombada eletrônica, defronte a entrada da
Estrada Mildau, Distrito de Pirabeiraba.
segurança na Rodovia SC 418, no local onde está instalada a lombada eletrônica, defronte a Escola
Municipal Francisco Rieper, na entrada da Estrada do Pico.
segurança na Rodovia SC 418, no local onde está instalada a lombada eletrônica, nas proximidades da
Escola Estadual Francisco Eberhardt, na entrada da Estrada Rio da Prata, no Distrito de Pirabeiraba.
segurança na Rodovia SC 418, no local onde está instalada a lombada eletrônica, defronte à Escola
Municipal Germano Lenschow, no Distrito de Pirabeiraba.
Udo Döhler e ao Coronel Amarildo de Assis Alves da 5ª Região da Polícia Militar pelo Projeto Bem Te
Vi a instalação de câmera de segurança na Rua Jacupiranga esquina com Rua Habib Farah em frente à
Escola Estadual Básica Prof. João Rocha, no Bairro Aventureiro, a fim de melhorar a segurança dos
alunos e dos moradores da região.
Nº 186/2016 - James Schroeder - PDT - A CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, ATENDENDO
PROPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA,
APELA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PARA AUMENTAR A FROTA DE TAXIS ACESSÍVEIS NA CIDADE, COM A FINALIDADE DE
ATENDAR A DEMANDA EXISTENTE.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA a Servidora Pública MARLENE FELÍCIO GIROLLA,
pelos 45 anos de vida pública no Município de Joinville, sendo que o maior tempo dedicado como
Secretária da Junta de Serviço Militar 052.
Nº 188/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador BentoPT, APELA ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Habitação reinicie o cadastramento para
os programas habitacionais.
Vereador Maycon César - PSDB, APELA à Magnífica Reitora da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Senhora Roselane Neckel, que atenda ao pedido da Comunidade Joinvilense, dando
agilidade à obra do Campus, localizado no KM52 da BR101 em Joinville e que seja implantado cursos
de Direito, Medicina, Economia, Administração, entre outros, para atender a demanda da maior Cidade
do Estado.
proposição do Vereador Adilson Mariano PSOL, REPUDIA a aprovação da Lei Antiterrorismo pelo
Congresso Nacional e a respectiva sanção pela Presidente da República.
proposição do Vereador Adilson Mariano - PSOL, APELA ao Sr. Cleverson Siewert - Diretor Presidente,
Sr. Enio Andrade Branco - Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios e Sr.Nelson Santiago Diretor de Gestão Corporativa da CELESC - Centrais Elétrica de Santa Catarina, para que desobriguem
as unidades consumidoras atendidas em 380V/220V de adquirir o produto denominado kitposte.
Permanecendo o atual sistema que atende as especificações técnicas necessárias ao perfeito
funcionamento do fornecimento de energia elétrica.
proposição do Vereador Adilson Mariano (PSOL), APELA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville IPPUJ, Sr. Vladimir Tavares Constante,
e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville, Romualdo Theophanes de França
Junior para que providencie as medidas necessárias para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº
7.335/2012, que estabelece obrigações e critérios de acessibilidade em Joinville.
Nº 196/2016 - Adilson Mariano - PSOL - A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando a
proposição do Vereador Adilson Mariano - PSOL, REPUDIA qualquer atos de discriminação praticados
pelo Shopping Mueller, a qualquer adolescente ou jovens que utilize aquele estabelecimento comercial.
providenciado a manutenção e os reparos nas Estradas Saí, Timbé, do Oeste e Ribeirão do Cubatão,
eliminando os buracos (depressão do solo) colocando saibro apropriado e fazendo patrolamento em
toda a extensão, consequentemente facilitando o transporte, especialmente dos caminhões e ônibus
com cargas pesada.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA os Senhores BRUNO FUENTES e FLÁVIO FURLAN,
alunos do 9º Semestre de Engenharia Elétrica, da Universidade para o Desenvolvimento de Santa
Catarina UDESC, pelo desenvolvimento de torre com placa para captação de energia solar, para
recarregar celulares e conectar a Internet.
Nº 199/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção de Vereador Levi
Rioschi - PPS, APELA ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas medidas de combate aos focos
de contaminação nos terrenos baldios e construções desativadas de propriedade da Prefeitura de
Joinville, com a limpeza e preservação dos mesmos, visando evitar a proliferação do mosquito Aedes
Aegypti.
Nº 200/2016 - Bento - PT - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do vereador Bento
- PT, PARABENIZA a médica Dra. Juliana, a coordenadora Bárbara, a auxiliar de enfermagem Darlene
e toda a equipe da Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Paraíso III que estão oferecendo aulas
de ginástica para as moradoras do bairro.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Comandante 14ª Brigada de Infantaria Motorizada,
General de Brigada RICHARD FERNANDEZ NUNES, e o Comandante do 62º Batalhão de Infantaria,
em Joinville, Tenente Coronel ALEXANDRE MARCOS DE JESUS e todos os seus comandados, pela
passagem do DIA DO EXÉRCITO, a ser comemorado no próximo dia 19/04.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA a Senhora KATHERINE FUNKE, pela promoção do
curso 'Aprendendo a contar Contos', realizado todos os sábados, na Biblioteca Pública Municipal
Professor Gustavo Ohde, em Pirabeiraba.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Senhor GUILHERME DIEFENTHAELER, pelo
lançamento do Livro 'O Pinho Toca Forte Histórias do Violão Joinvilense'.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Senhor FELIPE HANSEN, Presidente do Instituto
Carlos Roberto Hansen e seus funcionários, por ter atingido o número de 560 mil atendimentos em
seus Projetos Sociais, atendendo crianças e adolescentes.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA,
Presidente da AJORPME, e o Engenheiro FRANCISCO HACKBARTH, presidente do Núcleo de
Engenharia da AJORPEME, pela Edição da 'CARTILHA DA BOA CONSTRUÇÃO CIVIL', para ajudar
no entendimento das Leis Municipais, ajudando nossa Cidade crescer e desenvolver mais.
Nº 211/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Levi
Rioschi - PPS, APELA à Secretaria de Saúde de Joinville, que tome medidas para indicar aos pacientes
em tratamento com profissionais de Fisioterapia a serem atendidos em Unidades próximas de seu
domicilio ou providenciar transporte gratuito para os casos em que não há possibilidade de atendimento
próximo ao domicilio, tendo em vista a dificuldade de locomoção de tais pacientes.
Vereadora Pastora Léia - PSD, APELA a Vossa Excelência Udo Döhler, Prefeito Municipal e ao Sr.
que seja atendida a reivindicação dos munícipes e alunos da Escola Municipal Júlio Machado da Luz
para a pavimentação da Rua Jativoca, no Bairro Nova Brasília.
que seja realizado um estudo técnico para implantação de faixa de segurança amarela, 'quadrilátero',
nas Ruas Ottokar Doerffel com Marajó, no Bairro Atiradores.
Rioschi - PPS, APELA à Prefeitura Municipal de Joinville, que realize uma força-tarefa e identifique os
pontos de ônibus no município que não apresentam abrigo para os usuários do transporte coletivo,
realizando a construção e/ou manutenção dos mesmos, trazendo mais conforto, assim, para os
munícipes.
Vereadora Pastora Léia PSD. PARABENIZA a Vossa Excelência Pastor Gilson Oliveira de Siqueira e
demais pastores da Igreja do Evangelho Eterno, pela passagem do aniversário de 20 anos da Igreja do
Evangelho Eterno de Joinville.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA a Senhora LORENA APARECIDA ALVES LISOT,
Diretora da Escola de Educação Básica Professor João Martins Veras, seus professores, funcionários e
alunos, pela passagem dos 50 anos de fundação.
do Vereador Fabio Dalonso (PSD), PARABENIZA o Senhor JAIMES ALMEIDA JÚNIOR, CEO do Grupo
Almeida Júnior e todos os seus funcionários, por não medir esforços para a geração de empregos e
renda, na Região de Joinville e em todo o Estado de Santa Catarina.
proposição do Vereador Adilson Mariano PSOL APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo
Döhler, Secretária da Saúde do Município, Francieli Cristini Schultz, Governador do Estado, Raimundo
Colombo, Secretário de Saúde do Estado, Murillo Ronald Capella e Ministro da Saúde Marcelo Castro
para que façam cumprir a legislação vigente, no sentido de determinar de forma clara e objetiva a todos
os médicos e odontólogos do sistema de saúde pública de Joinville que usem letra legível em
receituários médicos e odontológicos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e nos
estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS.
Nº 219/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a
proposição do Vereador Mauricinho Soares - PMDB, APELA à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ECT para que designe um CEP para a Servidão Manoel Angelo Amancio, lateral da Rua
Avaí, entre as edificações nº 692 e nº 678, no Bairro Bom Retiro.
que seja atendida a reivindicação dos moradores do Bairro Itaum, para manutenção da praça, na Rua
Inácio de Oliveira com Rua Monsenhor Gercino.
Rioschi - PPS, APELA ao Departamento de Trânsito de Joinville, que realize uma força-tarefa e
identifique os pontos que necessitam de reposição ou nova instalação de sinalização vertical e/ou
horizontal na Rua XV de Novembro, no sentido centro-bairro, para maior segurança dos motoristas,
ciclistas e pedestres que transitam no local.
Nº 222/2016 - James Schroeder - PDT - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição
do Vereador James Schroeder (PDT), APELA ao Executivo Municipal, que viabilize junto as
concessionárias de transporte público municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) a
implementação de um novo critério de avaliação inicial, para garantir o direto a isenção do pagamento
da tarifa de ônibus, das pessoas com surdez profunda, no período em que aguardam a realização do
exame audiométrico.
Nº 223/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Levi PPS, APELA ao Departamento de Trânsito de Joinville, que realize uma força-tarefa e identifique os
pontos que necessitam de reposição ou nova instalação de sinalização vertical e/ou horizontal nas ruas
do município de Joinville, inclusive nos locais onde foram instalados novos radares de limitação de
velocidade e lombadas eletrônicas.
Nº 224/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Levi PPS, APELA a Prefeitura Municipal de Joinville, que realize uma força-tarefa e identifique as academias
ao ar livre que necessitam de manutenção nos equipamentos de ginásticas, assim como fornecer à
comunidade, que utiliza os equipamentos nas academias, o acompanhamento de profissionais de
educação física, com o intuito de eliminar ou diminuir os riscos de acidentes.
Vereador Maurício Peixer (PR), APELA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Udo Döhler, para
o Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
de Joinville (IPPUJ), Vladimir Tavares Constante, que viabilizem o prolongamento do binário da Rua
Santa Catarina até o trevo do km4.
proposição do Vereador Adilson Mariano - PSOL, REPUDIA a atitude do sistema judiciário da Indonésia
e seu governo pelo ataque a todo o movimento operário e a prisão dos dirigentes sindicais, Abdul
Hakam e Agus Budiono, que foram condenados a pena de três meses de prisão por sua atividade
sindical. A lei que os condenou é uma lei infame e antissindical.
Nº 227/2016 - Levi - PPS - A Câmara de Vereadores de Joinville, aprovando moção do Vereador Levi PPS, APELA à Prefeitura Municipal de Joinville, que priorize a manutenção/pintura das faixas de
pedestres em frente e proximidades das escolas do Município de Joinville, visando a redução de
acidentes nestes locais.
Döhler; e ao Secretário José Célio Machado, Subprefeitura Leste, para que com a maior brevidade
possível seja efetuada a roçada e limpeza da vala localizada na Rua Odilon Rocha Ferreira, no Bairro
Jardim Iririú.
Nº 233/2016 - Mauricinho Soares - PMDB - A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a
proposição do Vereador Mauricinho Soares - PMDB, APELA ao Chefe do Executivo Municipal, Prefeito
Udo Döhler e aos demais órgãos competentes, para que enviem para esta Casa de Leis, com o máximo
de urgência, um projeto de lei que oficializará o nome de algumas estradas rurais mais conhecidas no
município de Joinville, afim de que esta lei possa ser aqui discutida e possivelmente aprovada, para que
desta forma os cidadãos que residem em regiões rurais possam gozar plenamente do direito de receber
correspondências em suas próprias residências.
Municipal, Prefeito Udo Döhler, à Secretária da Saúde Francieli Cristini Schultz, aos Deputados
Estaduais Darci de Matos, Dalmo Claro, Kennedy Nunes e Patrício Destro, aos Deputados Federais
Mauro Mariani e Marco Antônio Tebaldi, aos Senadores Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer, ao
Ministro da Saúde Marcelo Costa e Castro para que sejam realizados os esforços necessários para
viabilizar os recursos para a construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde Comasa, para
atender a grande demanda atual.
Municipal, Prefeito Udo Döhler, bem como à Secretária de Saúde Francieli Cristini Schultz, para que
sejam fornecidos álcool gel, luvas e máscaras aos professores da Educação Infantil, visto que esses
profissionais não constam no grupo que receberá a vacina e que possuem contato direto com bebês e
crianças que frequentam as unidades escolares gripados, muitas vezes levando dias até ter o resultado
dos exames de investigação feitos pelo Laboratório Central - LACEN.
Adauto Luis Moreira
Diretor de Assuntos Legislativos

diário da câmara de vereadores de joinville

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