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Jornal Informa vo e de Treinamento sobre Marke ng Mul nível – Ano VIII – Nº 65 - Julho/Agosto de 2016 - Preço: 5,90
Acesse o site: www.jornalloucospormarke ng.com.br
Justiça para todos
D
r. Alysson Santos tem Mestrado e Doutorado,
utorado,
sendo um dos poucos advogados com expertise
ertise
em casos de processos envolvendo distribuidores
es e
empresas de marketing multinível.
Esta é a primeira parte de um trabalho
que será concluído na próxima edição.
1ª parte
Páginas 14 a 18
P
róxima ed
di ç ão
Próxima
edição
RESPONSABILIDADES JURÍDICAS DO LÍDER DE REDES
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Michel Badaró,
Blue Diamond da Boulevard
oamos a Belo Horizonte para conhecer a história de
um líder da nova geração do MLM, o Blue
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Diamond da Boulevard Michel Badaró, que
trabalha em casal com sua noiva Raquel Blue.
COM DEPOIMENTO DO VICE-PRES. DA
BOULEVARD, MARTINELLY SANTOS
Páginas 5 a 7
Clarel Lopes conta tudo
sta é a primeira entrevista do fundador
Clarel Lopes depois de sua saída da UP
Essência, criada por ele em 2007. No final,
1ª Gran Convenção da Azenka
N
o início de julho aconteceu a 1ª Gran Convenção da Azenka, até com
Triplos e Duplos Diamantes.
Páginas 8 e 9
“Eu nego”
O
executivo Maurício Patrocínio (ex-Mona Vie)
negou ida para a americana
Do Terra. Página 11
ele anuncia que está prestes
a lançar um novo projeto.
Páginas 10, 11
UP Essência na Colômbia
E
stá em contagem regressiva a abertura da UP! Essência em novo mercado, a
Colômbia. Página 11
As últimas da Herbalife
A
Herbalife
apresenta
i
d e também no Brasil.
crescimento
no mundo
Página 12
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 1
Direto da Redação
N
Questão de Justiça
esta edição e também na próxima apresentamos o panorama jurídico disponível hoje para
quem trabalha no mundo das redes de marketing,
seja como distribuidor ou como empresário. Embora
não haja ainda regulamentação do setor, engana-se
quem pensa ser o multinível brasileiro uma terra
sem lei.
Nesta edição você vai ler a 1ª entrevista de
Clarel Lopes depois da saída da empresa que fundou.
Vai conhecer também a história de um novo líder do
MLM, Michel Badaró, de Belo Horizonte.
Além das últimas notícias do MLM brasileiro.
Boa leitura!
O editor.
Expediente
Publicação bimestral produzida pela Comunigraf Editora - CNPJ 01060404/0001-33
Jornalistas responsáveis: Carlos Garcia DRT-PE 365 e Olbiano Silveira DRT-PE 626
Editoração eletrônica: Lourdes Duarte - [email protected]
Editor: Paulo de Tarso Aragão - E-mail: [email protected] * Colunistas: Arnaldo Silva Alysson Santos - Lair Ribeiro - Paulo de Tarso Aragão – Roberto Shinyashiki - Saulo Coelho – Wanderley
Lourenço - Wellinghton Patrício - * Secretária-Execu va: Dinah Duarte de Lucena Aragão * Secretários-Assistentes: Dennis Edward Lucena de Oliveira e David Wesley Lucena de Oliveira * Assessor
Especial: Douglas Vinícius Lucena de Oliveira. * Coordenadora de Logís ca: Denise Duarte Lucena de Oliveira. * Coordenadora de Expedição: Judite Duarte de Lucena
E-mail: [email protected]
As colunas e matérias assinadas não refletem, necessariamente, a posição do jornal.
2 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // Julho/Agosto de 2016
N
Boulevard leva prêmio JK,
no Rio de Janeiro
o sábado 4 de junho o multinível Boulevard Monde, sediado em Campinas,SP, recebeu o Prêmio JK como Empresa do Ano, em
cerimônia realizada no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Seu fundador e CEO Ro-
N
naldo Garcia (à esq. na foto) abocanhou ainda o
prêmio de Empreendedor do Ano.
Foi a primeira vez que uma empresa do segmento de marketing multinível abocanhou a
premiação.
Dinastia homenageada
na Câmara Municipal de Teresina
o dia 27 de junho a Empresa Dinastia Soluções Financeiras, foi reconhecida na Câmara Municipal de
Teresina - PI, pelos excelentes serviços prestados. O Sr.
Ramon Campos (Gerente de Benefícios e Relacionamen-
to da Dinastia) recebeu o Troféu das mãos do Vereador
Antônio Aguiar. A Dinastia é a mais antiga empresa brasileira em multinível, fundada em 1997, e tem sede em
Curitiba,PR.
PROCESSO SÓLIDO DE EVOLUÇÃO
A AKMOS NÃO PARA DE CRESCER!
A Akmos vem demonstrando crescimento sólido e exponencial e se
SUHSDUDSDUDD&RQYHQ©¥R1DFLRQDO̱(YROXWLRQ&RQIHUHQFHFRP
lançamentos e novidades que irão impactar o mercado Global.
MUSCULATURA
A Akmos vive seu melhor momento! Após 2 anos em total
reestruturação, a Akmos demonstra musculatura e porte para se
SRVLFLRQDU GHͤQLWLYDPHQWH QR FHQ£ULR QDFLRQDO FRPR XPD GDV
maiores e melhores do mercado brasileiro.
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administrativa de colocar inveja em empresas multinacionais,
coquetel com requintes de luxo e muito glamour e presença vip da
Embaixadora da marca Solange Frazão, o Grupo Akmos abusa na
SURJUDPD©¥RGRVHXPDLRUHYHQWRGHTXHDFRQWHFHU£HPXP
GRVORFDLVPDLVVRͤVWLFDGRVGR%UDVLOR:7&̱:RUOG7UDGH&HQWHU
(Hotel Sheraton) em São Paulo.
(PPHQRVGHKRUDVGRODQ©DPHQWRGRHYHQWRTXHWHU£FRPR
principais atrações, Daniel Godri (palestrante Vip), Issao Imamura
(o Mestre ilusionista mais conhecido do Brasil), Solange Frazão
(embaixadora da marca) e a Presença VIP da Diretoria Akmos,
IRUDPYHQGLGRVPDLVGHGRVFRQYLWHV2HYHQWRFRQWDU£FRP
lançamentos, sorteio de um carro 0Km e muitos outros prêmios
&RPIRFRHPSUHSDUDUVXDOLGHUDQ©DSDUDDDODYDQFDJHPTXHVH
projeta, a Akmos preparou treinamentos de alto impacto durante
WRGRRV£EDGRGLDHPTXHWDPE«PDFRQWHFHU£R-DQWDUGH*DOD
dedicado aos principais líderes.
AMPLIAÇÃO FABRIL
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GHFRVP«WLFRVKLJLHQHSHVVRDOHSHUIXPDULDHDGLVWULEXLGRUDFRP
a mais alta tecnologia “picking by light”, capaz de expedir milhares
de caixas de produtos por dia.
VIAGEM INTERNACIONAL PARA O CARIBE COM
RESORT DE 5 ESTRELAS
1HVWH SURFHVVR GH HYROX©¥R GD $NPRV D HPSUHVD LU£ SUHPLDU
O¯GHUHVTXDOLͤFDGRVGHWRGRR%UDVLOFRPXPD9LDJHP,QWHUQDFLRQDO
SDUDR&DULEHFRPGLUHLWRDDFRPSDQKDQWH
Vale ressaltar que em janeiro deste ano a Akmos contemplou
FHQWHQDV GH O¯GHUHV FRP R &UX]HLUR ,QWHUQDFLRQDO GRV
Presidentes. Isso demonstra um avanço em seu programa de
incentivo premiando seus distribuidores com duas viagens
internacionais por ano.
A gigante evolui e projeta sua marca com foco no mercado
internacional, tendo as pessoas como seu principal patrimônio.
$ UHDOL]D©¥R GRV VRQKRV H R VXFHVVR GRV HPSUHV£ULRV $NPRV
WHPFKDPDGRDDWHQ©¥RGHOLGHUDQ©DVGHWRGRR%UDVLOTXHM£VH
posicionaram com o objetivo de obter resultados expressivos.
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 3
Celebridades recebem novo
livro de Marketing – 2ª parte
Em maio e junho continuou a entrega a Diamantes e Executivos do MLM do novo livro
Nova História do Marketing Multinível. A obra tem 144 páginas e foi escrita em conjunto pelos autores
Paulo de Tarso Aragão e Denilson Braga.
CORPORATIVOS
ADAILSON MOURA
Presidente da Azenka, São Paulo
ALEXANDRE MENDES
CEO da TAK Movae, São Paulo
ANDREA DO VALE (C)
Palestrante, São Paulo
INÁCIO MARCHETTE
Industrial da Ekobé,
Sorocaba,SP
RONALDO GARCIA
CEO da
Boulevard, Campinas,SP
VANDERSON FERREIRA
Diretor de Marketing da Azenka
Fortaleza,CE
WAGNER DIAS
Consultor e Palestrante, Sao Paulo
ALEX FALCÃO
GET da Herbalife, Recife
ARNALDO SILVA
OmniCycel da Dinastia, João Pessoa
DAVI DI PIETRO
Diamante da Azenka, Campinas,SP
EDMUNDO ROVERI
Triplo Diamante da Ares, São Paulo
GUSTAVO ALMEIDA
HAYDEN GOES
Diamante da Boulevard, Belo Horizonte
Top Líder da Takmovae
JOSEILTON AZEVEDO - CEO da
Accontece Cosméticos, São Paulo
JORGE GONZAGA
Diamante da Akmos, Rio de Janeiro
LEVI ZRACHIA
Top-Líder da TAK Movae, São Paulo
MANUELA CRISTINA
Esmeralda da Timol, Recife
MICHEL BADARÓ
Blue Diamond da Boulevard,
Belo Horizonte
MOHAMAD AKHRAS - Diamante
da UP Essência, São Luis,MA
RAFAEL FARIAS
Diamante da Boulevard, Recife
RAIMUNDO BARRETO
Diamante da Oceanic,
Garanhuns,PE
RAQUEL BLUE
Blue Diamond da Boulevard,
Belo Horizonte
RAPHAEL PIMENTEL
Diamante da Boulevard, Recife
LÍDERES GRADUADOS
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 4
Diamantes do
do Brasil
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Diamantes
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O Empreendedor Blue Diamond
Michel Badaró
oamos até Belo Horizonte para conhecer a história
de vida do “ícone” Michel Badaró Lima, 32, natural de
Coronel Fabriciano,MG, que hoje é um dos Top-Líderes
da Boulevard Monde, qualificado a Blue Diamond e a meio
caminho de Crown.
Na convivência de dois dias colhemos preciosas
orientações para quem está desenvolvendo redes no multinível,
que apresentamos na entrevista abaixo.. Ele é exemplo vivo
de sucesso na indústria do MLM e faz o trabalho em casal,
com sua noiva Raquel Blue (leia seu depoimento no final).
Um fato curioso é Michel Badaró ter conhecido o mkt.
multinível nos Estados Unidos, mas só ter começado a
desenvolver o trabalho no seu retorno ao Brasil, primeiramente
1- Como
conheceu
o
Marketing Multinivel?
Foi nos Estados Unidos,
onde decidi morar por uns tempos. Lá comecei a amadurecer
em mim a ideia de empreendedorismo, a vontade de ser dono
do próprio negócio e não ficar
limitado ao mercado tradicional
(salário fixo, ganhos limitados,
renda linear).
Mas a grande dificuldade vinha da falta de recursos financeiros e também de ideias para
um bom empreendimento.
Ainda nos EUA, conheci
muitas famílias que faziam algum tipo de uso do multinível,
seja para consumo inteligente
com menor preço e melhor qualidade de produtos, seja para
alavancar a renda familiar. Vale
a pena citar que nos seis meses
que fiquei no sul da Flórida ou
em Providence (RI) nunca vi
acontecendo uma venda direta,
nunca fui abordado na porta de
casa, exceto nos grandes malls
(shopping centers). E ainda assim a venda direta nos EUA representa mais de 180 bilhões de
dólares em volume de negócios
ao ano.
A cada 7 famílias america-
nas, 1 tem algum vínculo com
o multinível, mesmo que não
haja esse comércio porta a porta
muito comum no Brasil.
Quando retornei ao Brasil,
fui procurar entender essa indústria do MLM no país e me
surpreendi ao descobrir que
também aqui milhares de famílias estavam dobrando sua renda familiar através do multinível. Foi então que um amigo me
apresentou o projeto em abril
de 2014 em uma empresa-irmã,
a qual foi uma excelente escola e
onde aprendi a trabalhar os relacionamentos e construção de
redes produtivas.
O Marketing Multinivel é
uma excelente opção para as
pessoas se tornarem donas do
próprio negócio, porém com
investimento
muito
baixo,
sem a necessidade de manter
espaços fisicos, de contratar
funcionarios, abrir empresa,
dentre outros. Quem conhece o
MLM, descobre uma fonte real
para realizar seus maiores objetivos e metas, independente
do sexo, da idade, do grau de
escolaridade, aqui o que importa é a atitude e vontade de
vencer. Se há uma doutrina que
na UP Essência e em seguida na Boulevard Monde.
Currículo
Cursou Ensino Médio e Técnico em Química e em seguida
formou-se também como Bacharel e Licenciatura em Física.
Trabalhou por 4 anos como técnico de informática e iniciou a
segunda graduação, em Engenharia de Controle e Automação.
Fluente em inglês, estudou dois anos de francês. Diz ele:
“O objetivo de relatar esse currículo é para dizer que após tanto
me dedicar aos estudos, eu ainda me sentia limitado ao salário
fixo do mercado e sabia que meus objetivos e metas nessa
vida não seriam concluídos. Sonhava, como todo brasileiro,
em alcançar liberdade financeira e qualidade de vida”.
Quem conhece o MLM, descobre
uma fonte real para realizar
seus maiores objetivos e metas,
independente do sexo, da idade,
do grau de escolaridade, aqui
o que importa é a atitude e a
vontade de vencer.
me marcou no multinivel é a
que devemos respirar o sucesso,
acreditar que podemos chegar
em qualquer patamar, buscar
o conhecimento necessário que
hoje é extremamente acessível
através de livros (a maioria disponivel em português), sistema
de treinamento das empresas,
áudios, vídeos no youtube, etc.
Sabendo o que fazer, a pessoa
deve agir. Conhecimento sem
ação é ilusão, eu sempre digo
em meus depoimentos que “Saber e não fazer, é não saber”.
2- Qual dica você acrescenta para as pessoas que estão começando?
A maior dificuldade das pessoas é a de enxergar esse trabalho
como uma profissão. A maioria
pensa ser uma fórmula mágica
de realizar sonhos e acredita
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 5
que vai chegar a Diamante em
3 meses sem esforço algum. É aí
que mora o problema, pois esse
negócio traz resultados expressivos de 2 a 5 anos para aqueles que fazem o que tem que ser
feito por tempo suficiente com
consistência, ou seja, um pouco
todos os dias; porém o imediatismo, a falta de conhecimento
e desejo ardente de vencer fazem com que uma grande parte
de patrocinados desista antes
mesmo de começar o trabalho.
Algumas pessoas dizem que
2 anos é muito tempo para se
ter prosperidade, para ser uma
Diamante consistente, viajar o
mundo todo, ter três ou quatro
férias por ano, ter liberdade financeira... Mas eu estudei por
doze anos da minha vida e trabalhei por quatorze anos e não
res dele) e aprenda a ser assertivo nesse trabalho. A maior
dificuldade está em saber o que
fazer.
Se você não tiver patrocinador ou alguém capacitado na
sua linha ascendente, você deve
procurar ajuda nos livros, e frequentar todos os eventos da sua
empresa. Falando sobre sistema
e eventos, não conheço nenhum
diamante sequer que deixa de
frequentar TODOS os eventos
e treinamentos de sua empresa.
Perceba que é o sistema que fará
95% do trabalho de capacitar e
motivar você e sua equipe, se
você não frequenta, sua equipe
será o espelho da mudança que
você propõe, ela não irá se capacitar e se motivar o que irá levar seu trabalho de construção
a zero.
No multinível, pessoas simples que
estão há mais tempo nessa indústria
serão um poço de sabedoria.
vivia o que o marketing de rede
me proporcionou em dois anos,
e o melhor, ajudando pessoas a
ter resultados expressivos também. Logo, se você leitor aspira
ter sucesso no MMN, entenda
que VOCÊ é dono do seu próprio negócio, ninguém além de
você será responsável pelo seu
crescimento. Se você fracassar é
mérito seu e apenas seu, então
trabalhe para vencer, trabalhe
para o sucesso e seja RESILIENTE, isto é, aprenda a não desistir antes do tempo necessário e
seja um construtor de redes ajudando pessoas a realizar seus
objetivos e metas.
Em primeiro lugar devemos
ser humildes o suficiente para
“esvaziar o copo”, ou seja, esquecer da sua posição em outras
áreas profissionais. No multinível, pessoas simples que estão
há mais tempo nessa indústria
serão um poço de sabedoria,
mesmo que elas não tenham
ensino fundamental, ou que tenham alguma dificuldade na
fala ou locomoção, ainda assim
ela terá muito a lhe ensinar. Em
segundo lugar, se aconselhar
com a sua linha ascendente (seu
patrocinador e os patrocinado-
3- Qual empresa você desenvolveu sua carreira?
Minha carreira começou na
UP Essência, empresa séria no
ramo de cosméticos e agradeço muito a todo o corporativo e
amigos que fiz naquela operação. Sem dúvida, foi uma bela
escola, carrego comigo sempre
o sentimento de gratidão à família UP. Uma das maiores virtudes do homem é ser grato a
tudo e a todos.
Recebi então o convite do
atual Vice Presidente da Boulevard Monde , Martinelly Santos, para ir a São Paulo conhecer
um projeto ambicioso, projeto
que tinha desejo ardente de ser
grande, uma empresa que já
nasceria gigante. A principio eu
não visualizava a mínima possibilidade de mudança de empresa, meu foco era 100% em vencer na operação anterior. Porém
vi na Boulevard a oportunidade
de fazer história nesse mercado
e humildemente pedi a Deus
que me mostrasse o caminho
certo. Reuni a equipe para juntos trilharmos uma carreira de
sucesso na Boulevard Monde.
Após 80 dias, alcançávamos
o nível de Diamante e 10 pes-
soas da equipe se qualificariam
ao primeiro cruzeiro dos sonhos. Em 120 dias formávamos
o primeiro Diamante abaixo e
qualificaríamos mais 6 pessoas
ao cruzeiro. Em abril desse ano,
uma grande realização acontecia, eu e meus amigos de trabalho, pessoas que confiaram em
mim, participaram do cruzeiro
dos sonhos junto de mais de 700
pessoas da empresa, foi uma
experiência incrível que desejo
para todas os profissionais dessa indústria.
Hoje sou Blue Diamond (Duplo Diamante), estamos vivendo uma crescente muito forte
na empresa e na equipe. A administração de Ronaldo Garcia
(CEO) e excelência de toda a
liderança fazem com que essa
empresa já seja uma das Top 5
no mercado, em apenas 1 ano de
existência.
Ainda esse ano, meu objetivo é ajudar pelo menos mais
10 pessoas a alcançar o nível
de Diamante, buscar a minha
Jeep Renegade, visitar Cancun
(já qualificados), alcançar o nível de Black Diamond (Triplo
Diamante), sobretudo deixando
sucessivos sucessores nos diferentes estados que atuo. Vale
ainda ressaltar que essas metas
são totalmente alcançáveis.
4- O que mudou na sua
vida?
Muitas coisas mudaram, por
exemplo o horário de trabalho,
hoje não há necessidade de bater cartão e cumprir horário clt.
Hoje trabalhamos em casal e com
amigos selecionados a dedo e as
horas dedicadas à Boulevard
diariamente não considero horas de trabalho, pois o trabalho
é tão divertido, que ao meu ver,
falar com pessoas e ajudá-las a
terem resultados verdadeiros
não podem ser consideradas
horas de trabalho, mas sim de
entretenimento. Meu trabalho
é mais do que agradável, fazer
multinível nos deixa muito felizes. Além do horário flexível,
podemos desengavetar todos
nossos maiores sonhos e viver a
qualidade de vida que essa indústria do MLM oferece.
5 – Uma mensagem final
para os leitores do jornal?
Por fim, acredite sempre
em você. Tire essa imagem de
“grande líder” da cabeça, isso
não existe. 99,9% dos Top líderes das empresas de MMN são
pessoas comuns que apenas
estão há mais tempo que você
nesse negócio e que pagaram o
preço para atingirem o sucesso.
Durante meus dois anos de experência na indústria, conheci
líder triplo diamante deficiente
visual, conheci roceiro, conheci caminhoneiro, assim como
conheci médicos, advogados e
grandes empresários.
CONCLUSÃO: Não importa se a vida lhe mostre o contrário, não importa qual seja o seu
desafio. Vencer é uma questão
de escolha, então qual será a
sua escolha? Não importa qual
seja sua cor, raça, condição financeira, as dificuldades existirão. Porém vencedores focam
na solução e colecionam troféus
e conquistas, perdedores focam
no problema e colecionam justificativas e frustrações. O que
realmente importa é o que você
irá fazer daqui pra frente, e a
opção é sua. Vencedores encontram respostas para seus problemas e perdedores encontram
problemas para todas as respostas. Qual será sua escolha? Você
irá construir uma história de vitórias, uma carreira de sucesso?
Ou vai continuar apenas aplaudindo aqueles que alcançaram
o sucesso? Não queira apenas
ter a vida dos Top líderes da
sua empresa, pague o preço que
eles pagaram, pois uma certeza
eu tenho, você pode!
Seja um Top líder da sua
empresa, conquiste liberdade
financeira e uma vida abundante! Você pode! Você pode! Você
pode! Que Deus possa lhe guiar
e abençoe sua vida rica e poderosamente!
Contato:
facebook: www.facebook.com.br/michelblima
Instagram: @michelbadarodiamante
email: [email protected]
telefone: 31 - 991024527
whatsapp: 31 - 988162944
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 6
Depoimentos sobre Michel Badaró
Martinnelly Santos –
A
VICE-PRESIDENTE DA BOULEVARD
primeira impressão que eu tive de Michel Badaró foi a melhor
possível. Na ocasião, ele veio conhecer com a sua noiva Raquel
o CL da Boulevard Monde na Avenida Paulista, em São Paulo.
Lembro que, na época, apesar de ansiosos com a mudança para
uma nova empresa, eles não deixaram a oportunidade passar e agarraram com força o projeto Boulevard Monde. De lá para cá, só foram
alegrias.
O sucesso para Michel já é uma realidade. Ele representa uma
nova liderança original e muito forte. Badaró é um líder cheio de
princípios e valores diferenciados, que promove, edifica nosso sistema de treinamento e trabalha junto com sua equipe.
Quero agradecer publicamente o trabalho e desempenho de
Michel! Você merece muito mais, meu amigo. Esse Blue Diamond
é só o começo para você e para Raquel! Podem ter certeza: vocês
trilharão um caminho maravilhoso e vão figurar entre as maiores
estrelas da nossa indústria. Que Deus os abençoe fortemente!
Wallace Bittencourt
O
que falar desse grande líder, pessoa que tem muito foco, forca
de vontade, atitude e determinação. Começamos esse trabalho
juntos, onde enfrentamos muitas dificuldades, muitos atritos,
pessoas nos julgando o tempo todo. Independente de tudo isso
nunca deixamos de acreditar em nossos sonhos e principalmente no
sucesso das pessoas que estão conosco. Hoje falo com maior orgulho
de ter uma pessoa tao maravilhosa em nossa equipe, profissional
s
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s
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F
– PATROCINADOR E DIAMANTE DA BOULEVARD
extremamente dedicado no que faz, gosta de ajudar as pessoas, não
e a toa que está colhendo todos os frutos, e sabemos que isso e so o
começo pois nossa empresa esta em plena ascenção.
Tenho certeza que em breve você sera um dos top lideres do
Brasil, continue com essa dedicação, humildade, vontade louca de
querer aprender cada vez mais, você é um exemplo de inspiração
para muita gente. Sucesso sempre!
Depoimento de Raquel Blue sobre Michel Badaró
Aqui hoje abrindo o caderno
da vida contando um pouco da
nossa trajetória, onde vivemos
momentos bons e ruins; faz
parte do show da vida!
Quero dizer que tenho
um sentimento de gratidão
enorme por você, Michel,
uma pessoa maravilhosa que
conheci; me apaixonei pela sua
simplicidade, homem que me
edifica todas as manhãs e honra
com as suas palavras, cumpre
com tudo que diz.
Um belo dia resolvemos
mudar de vida,. Queríamos
realizar nossas viagens! Era
meu sonho conhecer a neve! Nos
Estados Unidos da América, ele
fez isso por mim! Mesmo com
tantas dificuldades, ele nunca
pensou em desistir; carregamos
muitas pedras, foram noites
sem dormir, estudando que
chegou a hora de mudar nossa
história, precisamos só de um
empurrãozinho, juntando a
sua inteligência com a minha
fome de vitória! É vencer ou
vencer! Sempre me apoiando,
confesso que sou a mais sortuda
desse mundo! Realizamos
a nossa viagem! Eu achava
impossível; fizemos em um
mês! Ah quanta gratidão! Me
emociono só de lembrar...
Como você tem me ensinado!
Tenho um professor só para
mim, ele me ensina a pensar no
hoje, no amanhã é no futuro!
Me dá aulas de como ser uma
profissional de sucesso, aulas
de finanças... essa aí tenho
bastante dificuldade kkkkk.
Ele me ensina a ter visão, ser
resiliente, não ser imediatista,
pensar de forma positiva, que
as coisas vão acontecendo! Me
encanto com a sua inteligência,
a sua facilidade de ensinar a
paciência com as pessoas a sua
forma de viver, de encarar a vida
com alegria, levando sempre
sua positividadem, fazendo
o melhor que ele sabe fazer,
que é levar
oportunidades
para milhares de pessoas. É
uma pessoa que abriu meus
olhos para o mundo, e me
fez acreditar que é possível
sonhar e realizar sonhos, isso
tudo acompanhado de crenças.
Posso dizer que é uma pessoa
bem esforçada pois, com
apenas sete anos já tinha o
interesse na leitura; gostava
muito de ler livros, de conhecer
novas palavras, buscava as
informações fazendo as suas
tarefas de casa sem depender
de um adulto. Isso não é de
agora, vem desde pequeno
a vontade de vencer, buscar
sempre mais! Uma criança que
aprende a falar inglês com 10
anos só com ajuda de livros tem
um diferencial! Posso dizer que
é geniosinho! Era uma criança
que gostava de ir para a escola,
sempre tirava boas notas, era
uma aluno de escola pública,
uma infância de um financeiro
limitado,. Ajudava sua mãe
no comércio onde já sofreu
vários assaltos, colocando
em risco a sua vida e de sua
família, trazendo traumas e
prejuízo pra toda família. Nem
por isso largou seus sonhos,
continuando os estudos fez
sua primeira faculdade! Com
seu dom de ensinar , ele queria
mais, decidiu estudar mais um
pouco fazendo a sua segunda
graduação pela Universidade
de Minas Gerais.
Quem disse que para
por aqui? Ainda continua
os estudos, decidiu ajudar
Michel Badaró e
Raquel Blue
pessoas a se encontrar no
que elas mais gostam de
fazer, trazendo para elas a
satisfação pessoal, resultando
com isso as realizações! Hoje
Master Couch, ensina como
ter visão e como encontrar
um caminho de sucesso! Um
dia ele disse: Quem anda pelo
mesmo caminho chega no
mesmo lugar. Pois então juntos
começamos a trilhar novos
caminhos, colocamos tudo no
papel, sonhos e metas; foi aí que
as coisas começaram a mudar,
vieram as realizações!
Se alguém perguntar se
existe a formula magica, direi
que sim! Ela está dentro de cada
um de nós, suas conquistas só
dependem de você! Você que
você terá mais tem que lutar
pra coisas acontecerem!
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 7
Convenção nacional Azenka lota teatro em SP
Um evento incrível realizado no
último dia 02 de julho em São Paulo
mostrou para o Brasil a força de vendas
que a Azenka vem conquistando mês
a mês. A festa contou com a presença
de distribuidores vindos de todas as
partes do país, sorteio de carro 0 km,
premiações e muitas novidades!
Marcada para começar às 15
horas, os distribuidores já puderam
conferir na entrada do Teatro Gamaro
a nova linha de produtos da Azenka:
os suplementos alimentares. Stands
com os sete suplementos e com outros
produtos da marca decoravam a
recepção e já geravam muita expectativa
em todos que por ali passavam.
A Azenka apresentou sua nova
identidade visual inserida em toda
linha de produtos. Segundo o diretor
de marketing da empresa Vanderson
Ferreira, o design minimalista
foi pensado e implantado para
transparecer a simplicidade e beleza
que é a Azenka.
Quem compareceu ao evento ganhou
um exemplar do novo catálogo da
Azenka, a edição 03. O catálogo
impressiona pela qualidade do material
e do conteúdo, bem completo e
elegante. Para uma empresa que está
em seu segundo ano de vida, é um
grande avanço diante das concorrentes
disponibilizar
um
material de apoio de
primeira linha aos
distribuidores. Acesse o
catálogo digital através
do QR CODE ao lado.
A marca também apresentou
novos projetos. Um deles que chamou
a atenção foi o projeto MUSAZ –
Mulheres de Sucesso Azenka, um
programa de eventos e premiações
voltado para o público feminino e
comandado pela coach Flávia Kobal,
que percorrerá várias cidades brasileiras
incentivando nossas distribuidoras a
realizarem seus sonhos com a Azenka.
Um momento emocionante no evento
foi a palestra do Triplo Diamante
Genislay Girão. Tomado de emoção
em seu discurso que relembrou sua
trajetória de vida exaltando o quanto
fazer parte da Azenka transformou sua
vida.
8 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // Julho/Agosto de 2016
Para incentivar nossos filiados o coach
Jair Soares palestrou sobre o poder
das decisões, renovando o espírito
empreendedor dos presentes.
Como reconhecimento levamos
ao palco nossos distribuidores de
diversos níveis desde Executivo a Triplo
Diamante. Junto a esse momento
houve a entrega de cheques-bônus e
três carros 0 km.
O ápice do nosso evento foi o
resultado do sorteio do HB20. Cerca
de 10 mil distribuidores concorreram
ao prêmio, e quem levou foi o líder
de equipes Cláudio Ricko de Duque
de Caxias, no Rio de Janeiro. O
mais emocionante foi que ele estava
na plateia e não conseguiu conter a
emoção, nesse momento todos os
presentes compartilharam da emoção
do ganhador.
NOVAS FERRAMENTAS
A empresa anunciou o
lançamento de diversas ferramentas
interativas que contribuirão para o
trabalho dos distribuidores.
O novo Blog Azenka possui
dicas, tutoriais e vídeos sobre os
produtos, beleza, saúde e bem-estar.
Através desse canal os distribuidores e
clientes estarão sempre bem informados
e por dentro de todas as novidades da
marca.
O NAZA – Núcleo de
Aprendizagem Azenka, trata-se de um
compilamento de experiências. Todas
as estratégias de sucesso utilizadas
pelos líderes e distribuidores serão
compartilhadas e um vasto material
informativo será criado com a cara da
Azenka.
O novo APP Azenka é o
aplicativo que irá facilitar o dia a dia
dos distribuidores, além da navegação
básica, o distribuidor será
informado automaticamente quando
novos filiados se conectarem a sua
rede e quando novos ganhos forem
computados.
A TV Azenka é o canal oficial
da marca no Youtube. A TV já está no
ar e dispõe de vídeos sobre os produtos
e que ensina distribuidores e clientes
a utilizá-los da maneira correta, além
da cobertura dos eventos realizados em
todo o Brasil.
LANÇAMENTOS
FUTURO
Com mais de 60 mil afiliados,
a Azenka encontra-se em fase de
expansão. Sua nova fábrica encontra-se
em construção na cidade de Itupeva/
SP que aumentará consideravelmente
sua capacidade de produção.
Com a análise de inserção
no mercado peruano em 2017, a
Azenka estará estreitando os laços
entre os países do Mercosul, trazendo
reconhecimento e crescimento para a
marca.
De olho nos desejos e
necessidades dos nossos clientes a
Azenka traz nesse segundo semestre
de 2016 a Máscara SOS 3 minutos
que trata os fios, minimizando os
efeitos do envelhecimento capilar
e recuperando-os. A linha Power
Control foi desenvolvida para quem
possui cabelos cacheados, modelando
e tratando os fios de forma a manter
os cabelos saudáveis. Incluímos uma
nova categoria de produtos, a Linha
Nutrition, nessa categoria trouxemos
Galeria de Fotos
Reconhecimento
dos Executivos
O HB20 saiu para o
Rio de Janeiro
Reconhecimento
triplo e duplos diamantes
Alexandro e Gisele
Braga, fundadores.
Líderes comprometidos
com o sucesso
Palestra com o coach
Jair Soares
D]HQNDFRVPHWLFV
NAZA - novo sistema de
treinamentos Azenka
Caravanas de
todo o Brasil
D]HQNDFRVPHWLFV
F79$]HQNDRILFLDO
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 9
ENTREVISTA
D
O “Revolucionário” Clarel Lopes
epois de seu desligamento da UP Essência, esta é
a primeira entrevista do fundador Clarel Lopes a um
veículo de comunicação.
A empresa que fundou em 2007 tornou-se um “case”
de sucesso nacional e internacional, pois em 2012 a UP
Essência figurava no ranking mundial das TOP 50, as cinquenta maiores do mundo em faturamento.
Clarel Lopes, 67, é gaúcho de São Sebastião do
Você saiu realmente da UP!?
O que acontece, é que meu
legado foi transferido para meu
filho, eu como fundador da UP!
ela é uma obra que eu tenho
muito orgulho de ter criado;
Mas como tudo na vida temos
que dar oportunidade aos mais
jovens de mostrar seu talento a
criar coisas novas, e diferentes,
e para isso, se faz necessário que
eu esteja fora, pois se não eu estaria sempre interferindo na administração. Por outro lado, me
sinto mais MOTIVADO para
novos desafios.
Seu filho tem condições de
tocar a UP!?
Bem ele tem 39 anos, advogado, estudou na Inglaterra,
está junto comigo desde seu
nascimento, e neste projeto UP!,
há 9 anos, fazendo parte dos sucessos e dos erros, portanto daqui para frente só depende dele.
Os ingredientes ele tem para
ter sucesso. Vamos saber se ele
aprendeu, né!
Você acredita que a UP! volte a crescer e ocupar o lugar que
ocupou por muito tempo?
Acredito, pois MMN é que
nem boomerang, que se você
jogar certo, sempre volta. A UP!
tem tudo, um bom plano e um
bom programa de informática,
grandes líderes, bons produtos,
Você vai se aposentar ou
tem um novo projeto?
rsrsrsrsrsrs. Meu estilo e
meu ritmo, não me permitem
aposentar, principalmente com
a energia que ainda tenho, e
agora com muita experiência
e mais preparado, mais maduro, eu pretendo ainda contribuir para este mercado que
eu aprendi a admirar e amar.
Estou finalizando um novo
projeto, onde acredito que vou
revolucionar o mercado de
MMN, assim como revolucionei
quando criei a UP!, pois não tinha uma empresa de MMN de
perfumes. Muitos duvidaram
de que eu era capaz de ter sucesso. O que existia na época
eram empresas de vendas comum sem a estratégia de MMN.
Hoje temos dezenas de empresas que seguiram o caminho da
UP! nos perfumes contratipos
e no MMN. Ficou comum este
mercado de perfume; hoje está
saturado sem nenhuma criatividade. Apenas ocorre a questão
de líderes saindo de uma empresa, que vão para a outra, mas
sem nada inovador. Por isto, o
que eu pretendo é desenvolver
algo que impacte, que dê brilho
nós olhos dos líderes, que realize sonhos, e que realmente possam construir sua independência econômica e financeira.
MMN é que nem boomerang, que se
você jogar certo, sempre volta.
empresa séria, sem dívidas, tem
uma estrutura muito forte, portanto, claro que acredito.
Os líderes que saíram da
UP! Você acredita que voltem?
Também acredito que sim,
pois a UP! sempre cumpriu
seus compromissos. Líderes
que saíram foram por motivos de tentar algo novo, experimentar um novo ciclo,
acredito que aqueles que fizerem comparações voltem.
Quando pretende iniciar? E
o que vai ser a base deste novo
projeto?
Me preparei muito, e ainda
estou me preparando. Conversei com muitos líderes, fui buscar qual seriam os maiores desejos dos líderes, e minhas conclusões é que querem um plano inteligente, em que todos possam
ganhar, terem bônus rápidos,
evitarem o desgaste da logística que nesta geografia brasileira
10 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // Julho/Agosto de 2016
Caí,RS. Ex-engraxate e ex-feirante, foi diretor dos bancos
Safra e Itau. Como empresário, tem as empresas Universal Administradora e Corretora de Seguros e a Saga Treinamentos e Apoio Empresarial.
Com seu currículo estrelado e espírito empreendedor,
ele já faz parte da história do mkt. multinível brasileiro. No
final da entrevista, este incansável Clarel Lopes anuncia
seu novo projeto, previsto para dentro de 60 dias.
é realmente um desafio e uma
ameaça. Querem também muito reconhecimento e produtos
que lhe deem sonhos. Prometo
que em breve, nos próximos 60
dias, farei uma nova entrevista
detalhando este novo projeto de
marketing multínivel (MMN.
lhorar cada dia mais a vida dos
nossos parceiros e seu desenvolvimento, não temos o direito de
brigar e nem ficar magoado com
ninguém. Temos que entender
que a vida é feita de momentos
e cada momento é unico dentro
do seu contexto!
Você vai chamar os líderes
para participarem?
Neste meu novo projeto todos os líderes e pessoas podem
estar dentro, independente de
estarem em outro projeto, pois
o que estou criando é algo que
agrade gregos e troianos, como
lhe disse, algo que irá revolucionar o mercado de MMN.
Você vai ter sócios?
Sim. Uma sócia direta, que é
minha mulher Patricia Pimentel, e vou chamar de sócios meus
colaboradores neste projeto,
pois se considerarmos que cada
lider é um empresário e tem sua
própria organização, somos sócios, ou no mínimo, parceiros
Tem algum líder que você
tenha alguma restrição de entrar na sua nova empresa?
Jamais. Nós que trabalhamos
com vendas, realizações e me-
Qual é o quadro de diretores corporativo?
Não posso revelar isso, pois
ainda estou conversando com
alguns executivos, e seria uma
precipitação minha anunciar
ENTREVISTA
antes das tratativas estarem
concluídas.
O que posso adiantar
é que estou conversando
com os melhores, e já tenho,
meu amigo Vagner Aguilar, na direção do marketing.
O que acontece, é que meu legado foi transferido para meu
filho,. Eu, como fundador da
UP!, que é uma obra que eu te-
A
nho muito orgulho de ter criado. Mas como em tudo na vida
temos que dar oportunidade
aos mais jovens de mostrar seu
talento e criar coisas novas, e diferentes, e para isso, se faz necessário que eu esteja fora, pois
se não eu estaria sempre interferindo na administração.
Por outro lado, me sinto mais
motivado para novos desafios.
UP! abrirá na Colômbia, com pré-cadastro.
expansão internacional da
UP! Essência segue a pleno
vapor.
Após estabelecer uma operação bem-sucedida no Peru, a
empresa já está prestes a desembarcar na Colômbia, com aber-
tura do pré-cadastro prevista
para os próximos dias.
A expectativa de todos é a
melhor possível, contando com
o potencial do mercado, a proximidade geográfica e os líderes já formados no Peru, que
O
dominam o idioma e
querem aproveitar o
momento para se tornarem Embaixadores
da empresa.
A UP! já está bastante adiantada para esta abertura oficial
das operações na Colômbia, que
ocorrerá ainda em 2016.
Maurício Patrocínio
nega ida para a DoTerra
executivo Maurício Patrocínio, ex-MonaVie e atual
consultor da Ares (foto), enviou
mensagem ao Loucos por Marketing, negando a notícia que
circula de que estaria assumin-
do a direção-geral da americana
DoTerra, de Utah, que desembarca no Brasil nos próximos
meses. Existem três profissionais atuantes no mercado brasileiro de multinível com o so-
brenome Patrocínio. Como este
executivo nega a participação
no projeto da DoTerra, resta a
possibilidade de um dos dois
outros estar envolvido com a
chegada deste MLM americano.
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 11
A
Herbalife cresce no Brasil
Herbalife, empresa global de
nutrição, foi classificada pelo quinto
ano consecutivo como a terceira maior
empresa de vendas diretas do mundo
pelo Direct Selling News 100 com vendas
líquidas de US$4,47 bilhões em 2015.
No Brasil, a empresa detém 64,3%
do mercado de Substitutos Parciais
de Refeição, com os Shakes Herbalife,
segundo o Euromonitor 2015.
HOJE EM DIA
Paulo de Tarso Aragão
E-mail: [email protected]
Fortes emoções na
2ª Convenção da Boulevard
E
stive em maio na 2ª Convenção da
Boulevard, comemorando seu primeiro aniversário. A cidade escolhida foi
Recife, que recebeu caravanas de todo o
Brasil.
Foram entregues no palco 29 carros,
quitados, incluindo um Porshe Cayenne
para o primeiro qualificado a Crown
Diamond, o líder Joabe, da Bahia, de
apenas 23 anos de idade.
Além dos cheques milionários para os
Top líderes.
Na Convenção, clic com Blue Diamond Candido
Belloni de Curitiba, PR
Lançamento em Belo Horizonte
da palestra O Paradigma do Futuro
E
stive em Belo Horizonte para proferir a
palestra O Paradigma do Futuro, a convite
A
dos Blue Diamond Michel Badaró e Raquel
Blue, da Boulevard Monde. Aproveitando a
Em julho estarei
com Dr. Rey, em João Pessoa
lmocei em junho com meu velho amigo
Hayden Gos que me trouxe o convite (foto)
para o evento da TAK Movae, em João Pessoa,
23 /07 com o célebre Dr. Rey, o brasileiro que se
A
ocasião, fiz o lançamento do novo livro Nova
História do Marketing Multinível.
tornou o Dr. Hollyhood e que mora na Califórnia, USA.
Na próxima edição, a cobertura completa do
evento.
City-Tour Vip em Belo Horizonte
lém da palestra O Paradigma do Futuro,
em Belo Horizonte fiz também um citytour VIP, tendo como guias os meus novos
amigos Michel Badaró e Raquel Blue, para
conhecer as belezas da capital mineira.
Michel e Raquel foram anfitriões
impecáveis e até me deu vontade de voltar a
BH, para rever os novos amigos.
12 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // Julho/Agosto de 2016
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 13
Justiça para todos
C
Alysson Santos – [email protected]
aríssimos leitores do Jornal Loucos por Marketing é sempre uma
grande satisfação poder expressar
neste espaço democrático e profissional da imprensa escrita especializada
nas vendas diretas, minhas opiniões
jurídicas, sejam na forma de pareceres, sejam por meio de artigos jurídicos.
Essa matéria tem um sabor todo
especial, por se tratar mais do que
a continuidade e consolidação dos
escritos anteriores, é especialíssimo, sobretudo, pelo convite do Editor
Paulo de Tarso para publicá-la numa
edição de aniversário do jornal, que vi
nascer, crescer e ganhar o espaço merecido.
Nossa matéria tem por objetivo central trazer esclarecimentos aos
amigos leitores sobre os aspectos jurídicos contratuais nevrálgicos na ade-
são de um contrato de distribuição
independente, contidos em cláusulas
sobre: (i) a exclusividade, (ii) o trade
secret e o (iii) compromisso de mediação e arbitragem. O recorte adotado
concentra-se nos padrões contratuais
próprios de uma relação negocial entre
distribuidores independentes e fornecedores. Assim, nossa matéria divide-se em aspectos gerais e específicos
dessa relação contratual.
QUESTÕES QUE RODEIAM A
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE
DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES E
EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS
res que não são visíveis aos
distribuidores, que muitas
vezes estão apostando baseados na luminosidade dos
prospectos, nas amostras de
produtos, no discurso dos
distribuidores líderes.
Gostaria de destacar que
tais aspectos não devem ser
desprezados, ao contrário,
aprofundados pelos distribuidores independentes que
devem colher o que chamo
de evidências de verossimilhança. Em outras palavras,
provas que atestem aparência de verdade. É um trabalho a ser realizado pelos distribuidores mais experientes
na indústria. O que começa
por simples pesquisa, verificando-se por exemplo se: (i)
A marca está ou não registrada? (ii) A sede é exatamente aquela que encontra-se
no cartão do CNPJ? (iii) Os
que se dizem responsáveis
são exatamente aqueles que
constam no contrato social?
(iv) Há ou não boas referências desses empreendedores? (v) Se os ditos parceiros
estão realmente contratualizados?
Superada esta análise, deve-se dar um crédito
inicial e buscar mais evidências ao longo
do início dos trabalhos. Testar o sistema
de pagamento, testar a funcionalidade do
escritório virtual. Testar o setor de atendimento da empresa. São questões básicas
para que se possa pisar o pé no acelerador
do negócio.
Lembrem-se caros leitores: “Nosso
maior ativo é a nossa credibilidade. Não há
no mundo dos negócios, especialmente no
mundo do marketing de rede, moeda mais
cara do que nossa credibilidade. É mais cara
que o euro, o dólar, o franco suíço, a libra
esterlina ou o bitcoin”. Não é que não tenhamos chance ou espaço para errar, mas
lhes garanto que se tomarem as precauções
devidas, errarão menos, e defenderão suas
decisões com altivez e clareza. Líder não é
aquele que não erra, mas aquele que tem
a verdade ao seu lado capaz de receber o
perdão pelos erros e seguir em frente com
a necessária confiança dos seus seguidores.
Por isso, é preciso estar à frente. Pesquisem,
contraditem, evidenciem, duvidem, testem
e sigam com a certeza de que estão trilhando o caminho certo. Isso fortalecerá o seu
papel de liderança.
Caros leitores, para um entendimento de
maior profundidade faz-se necessário abrirmos um pequeno espaço para analisar o que
chamo de aspectos metajurídicos, segundo
o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, seriam os aspectos que ultrapassam os
recursos da jurisprudência e precisam ser
analisados de forma não convencional. Sem
olvidar que, nosso foco de análise, nosso
ponto de partida é o instrumento contratual
que deve ser verificado.
N
a atualidade temos fornecedores de
produtos ou serviços terceirizados,
e as empresas de marketing de rede
como administradoras desse complexo de
contratos, seja com os distribuidores independentes, seja com os fabricantes de produtos e prestadores de serviços. Por exemplo, a empresa X apresenta-se como fornecedora dos produtos de beleza Y, contudo,
ela não os fabrica. Esse é sem dúvidas o
padrão da indústria de marketing multinível do século XXI. A indústria do marketing
de rede tem trabalhado muito bem esses
aspectos de especialização e terceirização.
O que faz dessa indústria um negócio bastante complexo, que acaba por depender da
infraestrutura e confiabilidade de terceiros,
invisíveis aos olhos dos distribuidores que
assinam os contratos de licença de distribuição independente.
Muitas vezes a marca é excelente, os
produtos terceirizados fantásticos, o software licenciado (=alugado) bem estruturado, com uma boa engenharia anti-hackers
(=segurança contra invasões), contudo a
empresa que contrata com o distribuidor independente e que se responsabiliza perante
este não mensurou corretamente seu capital de giro e teve seu fornecimento de produtos suspenso. Pode-se também imaginar
que o software foi elaborado por um desenvolvedor independente que sumiu, ou teve
problemas de manutenção em determinado
servidor, perdendo toda a base de dados. A
empresa de marketing multinível é na grande maioria a frente de loja, que apresenta
em sua retaguarda as docas, os bastido-
“Não há no mundo
dos negócios,
especialmente no
mundo do marketing
de rede, moeda mais
cara do que nossa
credibilidade”.
Julho/Agosto de 2016 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // 14
ASPECTOS METAJURÍDICOS DOS
CONTRATOS DE VENDA DIRETA
Excluímos de nossa análise os contratos de terceirização, ou de franquia que são
utilizados no sistema de marketing multinível, como mecanismos complementares,
acessórios da venda direta, visto que, nesta matéria esse não é o nosso objetivo. Tais
modelos são bastante utilizados nos sistemas de vendas multicanais. Portanto, voltemos ao nosso ponto fulcral, o CONTRATO
entre distribuidores e empresas de vendas
direta.
CONTRATO DE LICENÇA DE
DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE:
UM CONTRATO DE COLABORAÇÃO
MERCANTIL SUI GENERIS
Partindo do conceito do jurista Prof.
Dr. Fábio Ulhoa Coelho temos que contratos mercantis correspondem ao vínculo
obrigacional, cuja existência e extensão não
se encontram exauridas na sua disciplina
legal, reservando-se à vontade das pessoas
diretamente envolvidas na relação e o
cálculo de sua participação”. (COELHO,
2005)
Desse conceito extraímos a expressão
quota de participação, que neste caso não
tem a ver com participação societária, mas
se relaciona com a ideia da extensão (tamanho) dos direitos e obrigações empresariais.
Assim, perguntaria o distribuidor independente qual o tamanho de sua participação,
quais os seus direitos e obrigações? Os empresários das vendas diretas fazem esta
pergunta de maneira antecipada, visto que,
podem e devem planejar o que podem ou
não ofertarem, o que devem ou não exigir.
Utilizando-nos da mesma doutrina encontramos na classificação dos contratos
mercantis os chamadas contratos mercantis
de colaboração empresarial, que segue a seguinte definição: “São aqueles em que um
dos contratantes (empresário colaborador)
se obriga a criar, consolidar ou ampliar o
mercado para o produto do outro contratante (empresário fornecedor).” (COELHO,
2003, 85 p.)
De modo que podemos sim enquadrar os
contratos entre distribuidores independentes e empresas de vendas diretas, como contratos empresariais de colaboração. Apesar
da maioria esmagadora dos distribuidores
independentes aderirem a tais contratos na
qualidade de pessoas físicas. Nesse ponto,
deve-se destacar que o direito brasileiro não
considera empresário apenas aqueles que
se formalizam como tal, mas todos aque-
les que exercem atividades econômicas organizadas fazendo circular ou produzindo
bens ou serviços, conforme prescrição legal
do artigo 966 do Código Civil brasileiro.
É bem verdade que a legislação brasileira
traz benefícios para os empresários formalizados, ou seja, registrados na Junta Comercial, prefeitura e os órgãos fazendários,
podendo estes, valerem-se do benefício da
recuperação judicial de acordo como a Lei
n. 11.101/2005, ou mesmo, enquadrarem-se como microempreendedores individuais, de acordo com a lei complementar
128/2008, para algumas atividades específicas a exemplo do vendedor de cosméticos.
Nestes casos, gozariam de tratamento tributário especializado e mais benéfico, no caso
das microempresas, empresas de pequeno
porte e dos microempreendedores individuais.
Esse é um vazio estrutural que se encontra na legislação brasileira para os distribuidores independentes do mercado de
vendas diretas. São de fato tratados como
autônomos, ou seja, atuam com responsabilidades de fornecedores perante os consumidores finais, mas sem as vantagens das
MEs, EPPs ou dos microempreendedores
individuais. Essencialmente em relação ao
tratamento tributário diferenciado, ficando
na condição tributária conferida às pessoas
físicas.
Além disso encontram-se muitas vezes
numa situação de dependência econômica
em relação às empresas, mas que não chega,
via de regra, a uma subordinação hierárquica, como visto, na matéria anterior do Jornal Loucos por Marketing (n.° 63 – Março/
Abril). Em outras palavras, estão numa
situação de fragilidade, mas que não chega
a submeter-se ao enquadramento da CLT –
Consolidação das Leis Trabalhistas, via de
regra.
os representantes comerciais e os
franqueados. Diferentemente dos atuais
projetos de lei sobre a matéria, com enfoque
nos pontos de fragilidade da categoria.
Bem, enquanto isso não acontece
devemos entender que a relação jurídica
em referência não se trata de um contrato
empresarial de colaboração padrão, pois os
distribuidores independentes, via de regra,
não estão no mesmo patamar econômico,
ou mesmo de acesso às informações
estratégicas sobre o mercado. Percebese que é um contrato de colaboração
empresarial,
entre
um
empresário
fornecedor e em regra, distribuidores
que atuam como microempresários ou
microempreendedores, sem gozar de suas
respectivas vantagens por aderirem como
simplesmente na condição de pessoas
físicas.
Esses aspectos de incompletudes e
fragilidades da condição de Distribuidor
Independente deverá ser levado em conta na
relação contratual. Tal vulnerabilidade não
se encerra simplesmente por se tratarem,
tais instrumentos contratuais de contratos
adesão, mas, sobretudo, pelo contexto
sócioeconômico da contratação. De modo
que, enquanto não há uma lei protetiva e
específica os princípios jurídicos devem
orientar essa contratação, considerando
a transparência, a boa-fé objetiva, e
sobretudo, a dignidade da pessoa, para que
tais contratos cumpram definitivamente
sua função social.
É inegável que a vulnerabilidade
reside também num instrumento préelaborado, dentro das estratégias (limites e
possibilidades) do empresário das vendas
diretas. Aderir ou não aderir? Eis a questão.
Interessante notar que esse fato ocorre
com a franquia, contudo há segundo a lei
8.955/1994, a chamada COF – Circular
Distribuidores independentes do mercado de vendas
diretas são de fato tratados como autônomos, ou seja,
atuam com responsabilidades de fornecedores perante os
consumidores finais, mas sem as vantagens das MEs, EPPs
ou dos microempreendedores individuais.
Em
outros
termos,
poderia
o
Distribuidor Independente ser classificado
ou equiparado ao microempresário
ou microempreendedor individual e
usufruir os benefícios tributários dessas
categorias. Sem dúvidas, é o aderente a
parte vulnerável em relação à Empresa de
Vendas de Diretas, contudo sem gozar dos
direito trabalhistas. Quando este adquire
os produtos para consumo final deverá
ser tratado consumidor, valendo-se do
CDC, mas quando os revende é fornecedor,
respondendo como tal, também segundo
do referido diploma legal.
Esses aspectos fazem dessa relação
jurídica uma relação sui generis (=único em
sua espécie), que como dito em matéria anterior do
Loucos por Marketing (n.° 63 – Março/Abril)
necessita urgentemente de uma legislação
específica. Nossa sugestão foi da criação de
uma Lei das Relações das Vendas Diretas,
assim como há uma lei de Representação
Comercial e uma Lei de Franquia
Empresarial, amparando respectivamente
15 // Jornal LOUCOS POR MARKETING // Julho/Agosto de 2016
de Oferta de Franquia que, estabelece
obrigatoriedades numa proposta que
antecede em no mínimo 10 dias a assinatura
do contrato de franquia, buscando amparar
o lado mais fraco da relação qual seja, o
franqueado, conforme seu artigo 4°, in verbis: A circular oferta de franquia deverá
ser entregue ao candidato a franqueado no
mínimo 10 (dez) dias antes da assinatura do
contrato ou pré-contrato de franquia ou ainda do pagamento de qualquer tipo de taxa
pelo franqueado ao franqueador ou à empresa ou pessoa ligada a este.
Existe portanto, na franquia, uma série
de requisitos preliminares que devem ser
cumpridos de maneira antecedente, sob
pena de provocar a anulabilidade do contrato em referência. Não se pode falhar na
circular de oferta que deverá conter por
exemplo, além do histórico da franquia,
referências com o respectivo contato dos já
franqueados, balanço patrimonial, projeções
de ganhos, investimento necessário, tratados em quinze incisos do artigo 3° da Lei
de Franquia. Esse nível de profissionalismo
deveria servir de espelho para sistema
vendas diretas em rede, obviamente com
as devidas adaptações. Assim como o
franqueado, o distribuidor independente,
que é também um licenciado da marca
deveria ter informações contratuais mais
claras para que possa analisar de maneira
mais objetiva antes de fazer uma definitiva
adesão contratual.
Com efeito, enquanto não tivermos uma
lei específica sobre o assunto, deveremos
cumprir um checklist, contextualizado,
conforme as possibilidades e limitações do
caso concreto.
Digo-lhes dessa forma, pois há negócios
tão inusitados e inovadores no mundo das
vendas diretas que a vontade de ganhar,
acaba por fazer os potenciais distribuidores
desconsiderarem o medo de perder.
O ideal é sem dúvidas traçar um
equilíbrio entre esses extremos, pois
quando um líder assume um novo negócio,
ele não está apenas arriscando-se, ele estará
também trabalhando com as expectativas
de distribuidores menos experientes, e
portanto, sua responsabilidade aumenta.
Assim o princípio da boa-fé objetiva, o
dever de cuidado do líder em relação
aos liderados, bem como, das empresas
proponentes deverá imperar. Esse dever de
cuidado deverá estar presente numa análise
minuciosa das evidências legais necessárias
para um start up (=início, partir para o
mercado, recrutamento de distribuidores).
Assim a palavra chave que encontramos, na
falta da obrigatoriedade de uma Circular de
Oferta de Licença de Distribuição - COLD,
análoga a Circular de Oferta de Franquia –
COF é CHECKLIST.
CHECKLIST QUE PODERÁ SUPRIR A
FALTA DE UMA CIRCULAR DE OFERTA
DE LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO
Destacamos o item dois do CHECKLIST,
qual seja: 2. O contrato, o manual do distribuidor e a política comercial apresentados
contém com clareza os direitos e obrigações
dos distribuidores e da empresa?
Esse é um item que deverá ser lido e analisado minuciosamente. O que está escrito
como obrigação do proponente o vinculará,
juntamente com o aderente. Com efeito trazemos um importante trecho de nossa matéria, Seus Direitos no Marketing Multinível, in verbis (SANTOS, 2016):
“Todos esses instrumentos, de fato, integram a relação contatual entre a Empresa e
o Distribuidor. De sorte que, juridicamente
estamos diante não apenas de um contrato
escrito e de adesão, mas também, de outros instrumentos de conteúdo obrigacional
fragmentados em manuais de conduta, em
políticas comerciais, que integram a relação
contratual em questão. Neste particular,
chamo atenção dos profissionais de venda
direta: leiam todo o conteúdo obrigacional,
que estarão submetidos, solicitem além da
proposta de adesão escrita e do manual do
distribuidor, as diretrizes e políticas comerciais da empresa.”
Assim, as luzes de neon do negócio não
poderão ofuscar as cláusulas contratuais relevantes e os demais documentos relevantes que integram a relação contratual. Neste sentido, vamos discorrer sobre algumas
dessas cláusulas que poderão afetar o equilíbrio contratual, por violação da boa-fé objetiva, que podem frustrar as expectativas
de direitos e ferir a dignidade dos aderentes. Segue uma representação gráfica dos
instrumentos que compõe a relação contratual entre Distribuidor e Empresa de Vendas Diretas. Esses instrumentos (Manual do
Distribuidor, Código de Ética, Diretrizes e
Políticas Comerciais) complementam e influenciam o contrato, funcionando sua extensão.
Como dito no item anterior não temos
a mesma cobertura contratual da Franquia,
mas podemos nos valer de um conjunto de
cuidados que devem ser tomados, do ponto
de vista geral. Segue um checklist com dez
questões que consideramos os dez mandamentos para uma análise preliminar, antes
de haver um trabalho mais efetivo, o chamado start up.
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
A cláusula em destaque concentra-se no
Direito civil, sobretudo no Direito Empresarial como uma obrigação de não fazer,
também conhecida pela melhor doutrina
como obrigação negativa, assim lecionou o
Professor Orlando Gomes (2016). Esta cláusula deverá ser uma via de mão dupla, ou
seja, a exclusividade deverá funcionar tanto
para o Distribuidor Independente, quanto
para a Empresa de Vendas Direta. Para a
Empresa deverá recair sobre os produtos ou
serviços, que não poderão ser distribuídos
no mercado tradicional ou para empresas
O princípio da boa-fé
objetiva, o dever de
cuidado do líder em
relação aos liderados,
bem como, das
empresas proponentes
deverá imperar.
concorrentes, preservando-se minimamente a exclusividade de marca e apresentação
do produto, ou mesmo da formulação. Caso
contrário, o distribuidor independente estará concorrendo sem um relevante diferencial competitivo em relação ao mercado em
geral. Já para o Distribuidor Independente
essa exclusividade consistirá basicamente
na vedação de desenvolver trabalho com
qualquer empresa concorrente. Via de regra, tal cláusula aduz a não concorrência
com qualquer outra empresa de vendas diretas, independentemente do tipo de produto.
Há contratos que se restringem a empresas do mesmo segmento de produto
ou serviço. Essa cláusula é normalmente
reforçada pelo Código de Ética e Conduta
da Empresa, quando trata da captação de
distribuidores independentes, ainda que
pertençam à mesma rede do distribuidor
enquadrado. Isto porque, trata-se de banco
de dados, de clientela atraída pela marca,
produtos e plano de marketing da Empresa
de Vendas Direta, e não simplesmente pelo
trabalho do Distribuidor Independente.
Essa vinculação de clientela, proporciona
juridicamente a possibilidade de se estabelecer restrições à atuação profissional de
qualquer distribuidor que atente contra a
formação de tal clientela, provocando, por
exemplo um desvio de clientela.
O judiciário brasileiro tem considerado
essa vinculação e posicionando-se favoravelmente às empresas que se utilizam de tal
recurso jurídico. Normalmente as Empresas
estabelecem as chamadas Cláusulas Penais,
para o caso de descumprimento contratual.
Assim, verifica-se na prática que, quando
o distribuidor é enquadrado no descumprimento da referida obrigação contratual ele é
punido com o cancelamento do contrato e a
perda de todos os direitos dele decorrente,
incluindo bônus e comissões, advindos do
volume de negócios de sua rede de distribuidores.
Há também a possibilidade de enquadramento criminal como concorrência desleal do Distribuidor Independente, conforme artigo 195 da Lei 9.279/1996, a chamada
Lei de Propriedade Industrial brasileira,
independentemente de previsão contratual.
Segue o inciso III do referido artigo:
Art. 195. Comete crime de concorrência
desleal quem:
…
III - emprega meio fraudulento, para
desviar, em proveito próprio ou alheio,
clientela de outrem;
…
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1
(um) ano, ou multa.
…
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Não se deve confundir a cláusula de exclusividade com a cláusula de não concorrência ou de não-restabelecimento, utilizada nos contratos de alienação (=venda) do
estabelecimento empresarial e de franquia.
Após o término do contrato o alienante ou
franqueado não deverá durante determinado período fazer concorrência ao adquirente ou franqueador. No caso da alienação do
estabelecimento empresarial na omissão do
contrato, prevalecerá o prazo de cinco anos
de não concorrência (art. 1.147 do Código
Civil). Na franquia essa cláusula deverá vir
expressa no contrato para ter validade. Pode-se também estabelecê-la nos Contratos
de Licença de Distribuição Independente,
em situações justificáveis. Por exemplo, Distribuidores Independentes que atingiram
determinado nível no plano de carreira e
tiveram acesso a informações confidenciais,
poderiam ter um impedimento temporário
de migração imediata para outra Empresa
concorrente, por um tempo razoável, 120
dias, por exemplo.
Ao final desta matéria trazemos um recorte de decisão judicial que traz a interpretação prática das consequências jurídicas da
quebra de uma cláusula de exclusividade.
CLÁUSULA DE TRADE SECRET
Tal cláusula também conhecida
como cláusula de confidencialidade ou de
segredo de negócio é bastante difundida
no mundo dos negócios. Essa cláusula exige alguns critérios para sua aplicabilidade.
Quando se trata de segredo de negócio, deve-se ter em pauta que segredo é segredo, e
deverá ser tratado como tal. Muitas vezes,
não há o tratamento adequado. Não se pode
cobrar segredo das informações que são
amplamente divulgadas. Mas quando se
trata realmente de informações sigilosas e
estratégicas, muitas vezes divulgadas para
os distribuidores líderes do negócio, estas
de fato não poderão ser reveladas. A cláusula em referência, acompanha em regra,
multa contratual e cláusula compensatória,
além de cancelamento do contrato por descumprimento.
Os distribuidores devem estar atentos ao conteúdo e cumprimento estrito do
contrato. A letra do contrato nas relações
interempresariais é o ponto nevrálgico da
questão, não se pode olvidar de cumpri-la
estritamente.
O chamado Pacta Sunt Servanda, expressão latina cujo significado é o pacto
deve ser cumprido, não é brincadeira no
mundo dos negócios, especialmente na relação contratual dos negócios de vendas
diretas, na relação Distribuidor versus Empresa.
Lembrem-se que as redes sociais tem
servido tanto para a promoção dos negócios
de vendas diretas em rede, mas também,
funcionam como a prova necessária para as
empresas enquadrarem seus distribuidores
por descumprimento contratual.
Escolher a empresa certa e andar na
linha, ou melhor, na letra do contrato faz
parte de uma atuação exemplar no universo
dos negócios da venda direta.
O direito não estará ao lado do mais
frágil economicamente, apenas por este fato
isoladamente, principalmente se a Empresa
comprova que o Distribuidor vem violando
suas obrigações contratuais.
Por outro lado, as cláusulas abusivas,
desproporcionais e excessivamente onerosas devem ser declaradas nulas de pleno
direito, por meio da ação judicial cabível.
Da mesma forma que a quebra da exclusividade com desvio de cliente e utilização de meio fraudulento constitui fato criminoso, a quebra do trade secret ou segredo
de negócio (=segredo industrial) também é
objeto de enquadramento do artigo 195 da
Lei de Propriedade Industrial Brasileira, em
seus incisos XI ao XIV, ipsis litteris:
Art. 195. Comete crime de concorrência
desleal quem:
…
XI - divulga, explora ou utiliza-se, sem
autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais, utilizáveis
na indústria, comércio ou prestação de
serviços, excluídos aqueles que sejam de
conhecimento público ou que sejam evidentes para um técnico no assunto, a que
teve acesso mediante relação contratual
ou empregatícia, mesmo após o término
do contrato;
XII - divulga, explora ou utiliza-se, sem
autorização, de conhecimentos ou informações a que se refere o inciso anterior,
obtidos por meios ilícitos ou a que teve
acesso mediante fraude; ou
XIII - vende, expõe ou oferece à venda
produto, declarando ser objeto de patente
depositada, ou concedida, ou de desenho
industrial registrado, que não o seja, ou
menciona-o, em anúncio ou papel comercial, como depositado ou patenteado, ou
registrado, sem o ser;
XIV - divulga, explora ou utiliza-se, sem
autorização, de resultados de testes ou
outros dados não divulgados, cuja elaboração envolva esforço considerável e que
tenham sido apresentados a entidades governamentais como condição para aprovar a comercialização de produtos.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um)
ano, ou multa.
§ 1º Inclui-se nas hipóteses a que se referem os incisos XI e XII o empregador,
sócio ou administrador da empresa, que
incorrer nas tipificações estabelecidas nos
mencionados dispositivos.
§ 2º O disposto no inciso XIV não se aplica
quanto à divulgação por órgão governamental competente para autorizar a comercialização de produto, quando necessário para proteger o público.
A questão em referência foi tratada
com detalhes em matéria específica do Jornal Loucos por Marketing, N.° 32 MAIO/
JUNHO, in verbis (2011, 9p. e 10p.):
“A concorrência desleal por revelação
de segredo de empresa pode ocorrer de
diversas formas: seja por infiltração de
funcionários no quadro da concorrente,
para apropriação indevida de informações confidenciais, ou mesmo, por aliciamento de alguém já contratado pela
empresa [de venda direta]: empregados
graduados, administradores, sócios minoritários, ou mesmo colaboradores (advogados, contadores, representantes comerciais, revendedores, distribuidores,
etc.). É nesse último ponto que chamamos
atenção para o enquadramento dos distribuidores independentes que são aliciadores de distribuidores ou funcionários de
empresas concorrentes, para trazer segredos empresarias, a m de levar vantagem
ilícita para empresa que encomendou de
tal ilícito.”
“Além dos empresários prejudicados,
consumidores e distribuidores também
sofrem com a concorrência desleal. A prevenção de tais práticas depende não apenas do amparo legal, que visualizamos
nesse artigo. Faz se importante ter um instrumento contratual que contemple previsão de cláusulas que rechacem tais condutas. Contratualmente pode se estabelecer
aplicação de multa pecuniária, além da
rescisão contratual. Tudo isso independente da interposição de ação indenizatória, como também, da ação penal, caso
o infrator incida nas hipóteses do art. 195
da LPI. Lembramos que ação penal pode
ser antecedida de inquérito policial, para
a colheita de provas e estabelecimento do
contraditório. Em outras palavras, a concorrência desleal, além de ser caso de justiça, pode ser também “caso de polícia”.”
CLAÚSULA COMPROMISSÓRIA DE
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Ainda que pese, a ampla utilização das
cláusulas compromissórias de mediação e
arbitragem nos contratos interempresariais,
essa opção não tem sido clausulada nos
Contratos de Licença de Distribuição Independente por grande parte das Empresas de
Vendas Direta no Brasil que, têm preferido
adotar a cláusula do foro judicial da comarca de sua respectiva sede administrativa.
Fato que inclusive poderá ser contestado judicialmente, considerando se tratar de contrato de adesão, bem como, a parte aderente
está, via de regra, em situação econômica de
hipossuficiência (=fragilidade). Esse, aliás
tem sido o entendimento jurisprudencial
em contratos de Franquia quando firmados com franqueados microempresários ou
empresários de pequeno porte. De maneira
análoga do Distribuidor Independente poderá solicitar do judiciário a invalidação do
privilégio de foro da empresa, podendo assim propor ação competente na comarca de
seu domicílio.
Essa opção de utilização de instrumentos extrajudiciais poderá ser explorada amplamente, de maneira a viabilizar o diálogo
entre as partes na mediação ou a celeridade
de uma decisão arbitral. Hoje o Brasil dispõe de um arcabouço legal completo que,
ampara a mediação (Lei 13.140/2015) e a
arbitragem (Lei 9.307/1996, alterada pela
Lei 13.129/2015). Tais meios extrajudiciais
de resolução de conflitos são de simples
implementação por meio de uma cláusula
compromissória no corpo do contrato, em
negrito, por se tratar de contato de adesão,
podendo também indicar uma Câmara Especializada de Mediação e Arbitragem que
fará a administração do conflito. Essa pos-
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sibilidade concretiza-se pelo fato das questões típicas de um contrato de Licença de
Distribuição Independente versar sobre direitos patrimoniais disponíveis. O assunto
em pauta desvela-se como novel para os
contratos do mundo das vendas diretas, assim deveremos tratá-lo com mais detalhes
numa futura matéria do Jornal Loucos por
Marketing.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Contrato de Licença de Distribuição
Independente é hodiernamente a ponta de
iceberg, representado por um conjunto de
documentos contratuais que surgem na
superfície do negócio de vendas direta em
rede, e não nos permitem ver as relações
submersas com parceiros e empresas que
ficam ancoradas em contratos particulares,
também conhecidos como contratos de gaveta, desprovidos de qualquer publicidade.
De fato, ao passo que se cobra cada vez mais
a ética da atuação profissional dos Distribuidores Independentes, cobra-se na mesma
medida mais transparência das Empresas
de Vendas Direta no Brasil. Assim, os cuidados com a relação contratual não se encerram na letra fria dos documentos contratuais, há também questões que rodeiam tais
documentos (Proposta de Adesão, Manual
do Distribuidor, Código de Ética e Conduta e Diretrizes e Políticas Comerciais), quais
sejam: Fabricantes Terceirizados, Capital de
Giro, Ativo e Passivo, Software, entre outras. Com efeito, indicamos os Dez Mandamentos que chamamos do CHECKLIST do
Distribuidor, substituindo a falta de uma
Circular de Oferta de Contrato de Licença
de Distribuição Independente, como verificamos na Lei de Franquia com a Circular de
Oferta de Franquia.
Indicamos também a leitura cuidadosa
das cláusulas específicas de exclusividade e
de confidencialidade, e de suas consequências jurídicas, incluindo a possiblidade de
cancelamento do contrato.
Neste mercado extremamente competitivo, os Distribuidores Independentes devem
se apresentar cada vez mais profissionais,
e as Empresas mais transparentes quanto aos seus pontos de segurança jurídica e
econômica. O profissionalismo aqui tratado refere-se aos cuidados com os aspectos
contratuais, bem como, com os aspectos
metajurídicos, tão importantes para que
se encontre o firme lastro do negócio a ser
propagado exponencialmente. Em relação
à transparência empresarial deve-se dar a
devida publicidade a todos os aspectos que
convergem para as evidências de segurança
jurídica e econômica do negócio. As parcerias devem estar claras, obviamente sendo
preservados os segredos empresariais.
Esse encontro do profissionalismo com
a segurança jurídica e econômica permitem
que os aspectos jurídicos e metajurídicos
sejam analisados de forma a viabilizar uma
competitividade empresarial voltada para a
ética profissional. Esse é o ponto necessário
para que se mantenha a moeda mais cara do
mundo dos negócios circulante no mercado
das Vendas Diretas no Brasil, a CREDIBILIDADE. Lembrem-se que quando há quebra
dessa relação de confiança todo o mercado perde, e ao contrário, quando há estrito
cumprimento, todo o mercado se fortalece,
todos ganham!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito
Comercial – Direito de Empresa, Vol. 3. Saraiva: São Paulo, 2003.
GOMES, Orlando e BRITO, Edvald.
Obrigações. Forense: Rio de Janeiro, 2016.
SANTOS, Alysson Silva dos. Seus Direitos
no Marketing Multinível. Jornal Loucos
por Marketing. N.° 63 Março/Abr. 2016.
Disponível em: http://www.jornalloucospormarketing.com.br/imagens/jornal/Jornal%20LPM%20nr%2063.pdf. Acesso em:
18 de jul. 2016.
SANTOS, Alysson Silva dos. A moral, o direito e as práticas desleais no mercado de
Venda Direta no Brasil. Jornal Loucos por
Marketing. N.° 32 Jun/Jul. 2011. Disponível em: http://www.jornalloucospormarketing.com.br/imagens/jornal/Jornal%20
LPM%20nr%2032.pdf. Acesso em: 18 de jul.
2016.
Mini Currículo Alysson Santos
Alysson Santos é Advogado, graduado pela UNICAP, tem Especialização em Business Empreendedorismo e Gestão Empresarial pela UFRPE, é mestre e doutor em Ciência Polí ca
pela Universidade Federal de Pernambuco, é também pesquisador e professor universitário das disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial,
Direito Financeiro e Tributário, Mediação e Arbitragem de
Conflitos e de Prá ca em Direito Empresarial nas seguintes
faculdades e universidades: Estácio Recife, FOCCA - Faculdade de Olinda, FBV - Devry, Sopece e Universidade Salgado
de Oliveira. Exerceu o cargo de Coordenador do Curso de
Direito da FOCCA - Faculdade de Olinda, de 2009 a 2014.
É Diretor Presidente do Ins tuto IBRAMET desde 2005 e
Membro Fundador Efe vo da Academia Luso-Brasileira de
Ciências Jurídicas. É também sócio fundador da Zero Água
Internacional do Brasil Ltda, desde 2003, empresa de vendas
direta que comercializa produtos de limpeza ecológica, sem
o uso de água.
RECORTE DE DECISÃO JUDICIAL – ESTADO DE SÃO PAULO
40ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BUSO FACCINETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA DENIS
Processo 1002373-56.2014.8.26.0564 – Procedimento Ordinário
– Compromisso – ROBSON ALVES DOS SANTOS – Polimport
Comercio e Exportação LTDA. – Vistos. Trata-se de ação de
obrigação de fazer c/c danos materiais e morais que move
ROBSON ALVES DOS SANTOS em face de POLIMPORT
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (POLISHOP).
Afasto o pedido do autor para que haja o reestabelecimento do contrato, bem como o pedido alternativo de aferimento
de lucros de renda residual. Isso por entender que a quebra do
contrato deu-se em virtude de condutas do próprio autor, quem
deixou de cumprir as estipulações contratuais. Nas lições de Orlando Gomes, a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do
qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Ora, a manutenção da parceria com a empresa
Polishop com.vc dependia estritamente do cumprimento das
normas constantes no manual da empresa. O requerente para
continuar associado e auferindo lucros com a parceria, deveria
em contrapartida, vincular-se com exclusividade à requerida. O
não cumprimento da estipulação de exclusividade ensejaria o
descumprimento contratual e a exclusão da parceria, ensejando
a rescisão do contrato por inadimplemento. Foi o que ocorreu no
caso “sub judice”, vejamos: Compulsando os documentos presentes nos autos (fls. 168/179), observa-se que houve uma quebra da
relação contratual entre as partes por culpa do autor, e não uma
mera resilição unilateral por parte da requerida como pretende
demonstrar o requerente. Isto porque, havia no contrato cláusula
expressa de exclusividade, sendo que o autor e o titular secundário na sua conta do POLISHOP COM.VC, o Sr. Ronaldo Alves
dos Santos, deixaram de cumpri-la, caracterizando-se patente
inadimplemento contratual (fls. 168/179). No manual de ética
e conduta da empresa ré (ao qual o autor tornou-se signatário
quando associado) em sua seção B, cláusula 7, há a previsão da
vedação da participação do associado em outras empresas que
pratiquem o marketing de rede (fls. 145). Impossibilitando o aliciamento de membros para tais empresas, bem como a realização
de propagandas e vendas. A violação de tal cláusula autorizaria a
empresa ré a aplicar as sanções estipuladas na seção E, do manual
de ética e conduta da empresa. Dentre as sanções possíveis está a
prevista no item 4 , qual seja, a rescisão do contrato de cadastramento do empreendedor independente (fls. 150). Ainda, observe-se que o requerente não afastou a veracidade dos documentos
apresentados pelo réu em sede de contestação, que comprovaram
a quebra da obrigação contratual por parte do demandante (fls.
168/179). Eis que, portanto, restaram incontestes as alegações
de que o autor promovia a venda de produtos de outra empresa
multinível por meio de sua página pessoal em uma rede social,
sendo válida a rescisão contratual por culpa do demandante.
(GRIFOS NOSSOS)
TEXTO NA ÍNTEGRA
ww.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/150006619/processon-1002373-5620148260564-da-comarca-de-sao-paulo
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