Apresentação do PowerPoint

INTRODUÇÃO
O Tratado de Maastricht:
Foi assinado em Maastricht a 7 de Fevereiro 1992 na cidade
Maastricht (Holanda), entra em vigor a 1 de Novembro
de 1993 e resultou de factores externos e internos.
INTRODUÇÃO
Como resultado deste tratado histórico foi criada a União
Europeia tal como a conhecemos hoje, substituindo o seu
nome antigo de Comunidade Económica Europeia (CEE).
INTRODUÇÃO
Estiveram presentes neste Tratado os seguintes países:
Alemanha
Espanha
Irlanda
França
Dinamarca
Itália
Bélgica
Grécia
Países Baixos
Reino Unido Luxemburgo
Portugal
ORIGEM
Na origem deste Tratado estiveram o colapso do comunismo
na Europa de Leste e a perspectiva da reunificação da
Alemanha que conduziram a um compromisso no sentido de
reforçar a posição internacional da CEE (plano externo).
(No plano interno) os Estados-Membros desejavam
aprofundar, através de outras reformas, os progressos
alcançados com o Acto Único Europeu (união europeia).
Muro de berlim
ORIGEM
Estes factos conduziram à convocação de duas conferências
intergovernamentais, uma relativa à UEM e outra respeitante
à união política onde a principal tarefa era a de elaborar um
relatório que propusesse as etapas concretas que
conduziriam mais tarde à formação da união europeia.
OBJECTIVOS
Este Tratado constitui uma resposta a cinco objectivos essenciais:
->Reforçar a legitimidade democrática das instituições.
->Melhorar a eficácia das instituições.
->Instaurar uma União Económica e Monetária.
->Desenvolver a vertente social da Comunidade.
->Instituir uma política externa e de segurança comum.
O objectivo inicial apesar de ser puramente económico, foi claramente
ultrapassado, adquirindo também uma dimensão política.
ESTRUTURA
Assim foi criada assim uma estrutura complexa neste Tratado:
->Previa
disposições
comuns
às
comunidades, política externa comum e à
cooperação judiciária,
->Incluía alterações ao Tratado da CEE,
CECA e da CEEA (EURATOM),
->Introduzia alterações profundas relativas
à Política Externa e de Segurança Comum
(PESC),
->Introduzia
mudanças
relativas
à
cooperação nos domínios da justiça e dos
assuntos internos (JAI).
UNIÃO EUROPEIA
Foi então criada a União Europeia assente em três pilares:
1Pilar- Comunidades Europeias (UE)
Era constituído pela Comunidade Europeia, pela CECA
(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e pela CEEA
(Comunidade Europeia da Energia Atómica) ou (Euratom) e
dizia respeito aos domínios em que os Estados-Membros
exercem, conjuntamente, a sua soberania através das
instituições comunitárias.
UNIÃO EUROPEIA
2 Pilar- Política Externa e de Segurança Comum(PESC)
Prevê que os Estados-Membros possam empreender
acções comuns em matéria de política externa. Implica um
processo de decisão intergovernamental que recorre, em
grande parte, à tomada de decisão por unanimidade.
UNIÃO EUROPEIA
3 Pilar- Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal (JAI)
Diz respeito à cooperação nos domínios da justiça e dos
assuntos internos. A União deve levar a cabo uma acção
conjunta para proporcionar aos cidadãos um nível elevado
de protecção num espaço de liberdade, segurança e justiça.
INSTITUIÇÕES
Institucionalmente este Tratado veio ainda reforçar mais o
papel do Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu adopta então actos juntamente com
o Conselho terminando
desta forma numa convergência de forças com igual
duração de mandatos.
(de 4 anos para 5) no caso do Conselho.
Este procedimento implica contactos acrescidos entre o
Parlamento e o Conselho
para se chegar a um acordo.
INSTITUIÇÕES
Também os Partidos políticos europeus contribuíram para a
integração Europeia através da expressão de uma
consciência comum europeia.
Este Tratado alargou ainda o recurso ao voto por maioria
qualificada a nível do Conselho para a maior parte das
decisões.
Com carácter consultivo este Tratado institui o Comité das
Regiões para o reconhecimento da importância das
dimensões regionais composto por representantes das
colectividades regionais.
POLITICAS
Maastricht instaura políticas comunitárias em cinco novos domínios
->Redes transeuropeias (financiamento ou alargamento das
rodoviárias
europeias,
principalmente
aos
países
subdesenvolvidos - Portugal, Espanha, Grécia, Itália; uma
bitola única nas linhas ferroviárias ainda não atingida por
diversos países).
->Política industrial (incentivos equitativos às pequenas e
médias empresas (PME) da União europeia.
->Defesa do consumidor (neste campo, a titulo de exemplo, foi
introduzido um período mínimo de garantia para artigos
adquiridos e a existência de um livro de reclamações em todas
as casas de comércio.
POLITICAS
->Educação e formação profissional (promover a educação dos
cidadãos através de acções de formação profissional como as
formações ao longo da vida, cursos EFA, Novas
Oportunidades, e similares).
->Juventude (reduzir para metade o abandono escolar
recorrendo programas orientados para a formação de capital
humano, onde de destaca o programa Leonardo da Vinci ou o
Programa Erasmus).
UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
O Tratado previu ainda a criação de uma moeda única em 3 etapas:
1 Etapa instaurar a livre circulação de capitais (teve inicio
em 1 de Julho de 1993),
2 Etapa lançada em Janeiro de 1994 e teve como objectivo
permitir a convergência das politicas económicas dos
estados membros,
3 Etapa Deveria ter início a 1 de Janeiro de 1999 com a
criação de uma moeda única e o estabelecimento de um
BCE, facto que se consumou somente a 1 de Janeiro de
2000.
Estas etapas estavam sujeitas a uma vigilância multilateral e a regras de disciplina
financeira e orçamental para assegurar a estabilidade dessa mesma moeda através
da estabilidade dos preços e do respeito pela economia de mercado.
PROTOCOLO SOCIAL
->Desenvolvimento dos recursos humanos necessários
para assegurar um nível de emprego elevado e duradouro,
->Integração das pessoas excluídas do mercado de
trabalho,
->Melhoria das condições de vida e de trabalho,
->Protecção social adequada,
->Promoção do emprego,
->Diálogo social.
PROTOCOLO SOCIAL
Da mesma forma que Tratados anteriores, o Tratado de
Maastricht também não foi aceite de ânimo leve em alguns
países.
PROTOCOLO SOCIAL
->A Dinamarca precisou de dois referendos e
várias emendas antes de dizer “sim” e obteve
um protocolo especial em que lhe era
permitido não seguir os outros membros na
terceira da unidade económica e monetária
(UEM),
->A Grã-Bretanha também beneficiou de
protocolos especiais no que se refere aos
assuntos relacionados com a defesa e
assuntos relacionados com a moeda única.
PROTOCOLO SOCIAL
->Outros países também não se identificaram com a
criação de um Banco Central Europeu ficando por isso fora
da moeda única, como por exemplo: Grécia, Reino Unido,
Dinamarca e Suécia.
PERÍODO PÓS MASTRICH
O Tratado de Maastricht representou de facto uma etapa
determinante na construção europeia
Com a criação de uma União Económica e Monetária e o
alargamento da integração europeia a novos domínios, a
Comunidade assumiu uma grande dimensão política.
Conscientes da evolução da integração europeia, dos
alargamentos futuros e das alterações institucionais
necessárias, os Estados-Membros inseriram uma cláusula
de revisão no Tratado, prevendo a convocação de uma
Conferência Intergovernamental em 1996, conduzindo essa
Conferência à assinatura do Tratado de Amesterdão em
1997.
Trabalho elaborado por:
Francisco Anjos
Adail Lopes
Flávio Alexandre
Rui Fonseca