103 3 Ministério da Integração Nacional - Licitações

Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2015
Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016. Valor R$ 20.499,96. Data
da
Assinatura:
30/06/2015.
Nota
de
Empenho:
2015NE800229.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54.017/2015 - UASG 803070
Contrato RG Nº 51.075/2013. Processo nº: 12023.000053/2013-74.
Pregão: 01303/2013. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
27.830.827/0001-89 - TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, Inc.
II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Data da
Assinatura: 30/06/2015.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54018/2015 - UASG 803080
Número do Contrato: 52584/2014. Nº Processo: 00729-2014.
PREGÃO SISPP Nº 729/2014. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07140762000132. Contratado : TRANSFER SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA-Objeto: Retificação de cláusula contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, alínea "c" c/c Art. 54, ÷ 1º da Lei
8.666/93. Vigência: 30/06/2015 a 01/08/2015. Data de Assinatura:
30/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 806030-17205-2015NE800196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/2015 - UASG 803080
Nº Processo: 00933-2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
de auto transformador Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Olivia Guedes Penteado n 941 - Capela do Socorro Capela do Socorro - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br e
www.serpro.gov.br
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
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em decorrência da eliminação de custos não renováveis. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$1.795.633,44. Fonte: 100000000 - 2015NE800185. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 530001
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 59000000579201203.
PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência até 16 de julho de 2016. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, Lei nº 10.520/02 e legislação correlata. Vigência:
17/07/2015 a 16/07/2016. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - UASG 530001
Processo: 59000000243201585 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e transporte de água potável, por carro
pipa, sob demanda, para abastecimento de consumo humano das
famílias beneficiárias das Vilas Produtivas Rurais ? VPR?s de Malícia, Vassouras e Descanso localizadas no Estado do Ceará e Pilões,
Queimada Grande, Uri, Negreiros, Salão e Captação localizadas no
Estado do Pernambuco, em condições adequadas de consumo, ou
seja, límpida e sem sujeiras, de acordo com as exigências estabelecidas pela Portaria de nº 2.914, de 12/12/2011, do Ministério da
Saúde e conforme especificações e demais condições do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
03/07/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgan
906 ? Edifício Celso Furtado ? Sala P-22 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/07/2015) 803080-17205-2015NE800196
DJAIR FIORILLO LOPES
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2015
A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora
do presente certame a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP, CNPJ: 05.531.749/0001-89, pelo valor de R$ 147.000,00.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2015) 173039-17203-2015NE800012
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N o- 2/2015.
1. A Superintendente Substituta da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de
Circular Susep que dispõe sobre a implantação da Estrutura de Gestão
de Riscos nas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores
locais.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta)
dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e
sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço
[email protected], devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep,
para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários
e sugestões.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015.
HELENA MULIM VENCESLAU
Superintendente
Substituta
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 530001
Número do Contrato: 38/2014. Nº Processo: 59000000112201417.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: A) Alteração do conteúdo da observação localizada abaixo do
quadro de materiais de consumo mensal da Cláusula Oitava; B) Alteração do conteúdo da observação localizada abaixo do quadro de
materiais de consumo de maior durabilidade da Cláusula Oitava; C)
Prorrogação do prazo de vigência contratual; D) Supressão de valor
(SIDEC - 02/07/2015) 530001-00001-2015NE800081
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ISSN 1677-7069
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8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 - UASG 195015 - SRP
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL
LTDA - ME, CNPJ: 02.176.635/0001-70, sagrou-se vencedora do
certame, Grupo 18, no valor global de R$ 3.489,60, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME, CNPJ: 04.931.991/0001-87,
sagrou-se vencedora do certame, itens 2, 3, 4 e 5, e grupos 1, 3, 4, 5,
6, 7, 12 e 17, no valor global de R$ 39.723,66, a empresa LÁZARO
BEZERRA SOARES - ME, CNPJ: 06.088.333/0001-09, sagrou-se
vencedora do certame, grupo 02, no valor global de R$ 1.147,44, a
empresa JUCIENE DE S. BRITO - ME, CNPJ: 07.628.428/0001-22,
sagrou-se vencedora do certame, grupos 08 e 16, no valor global de
R$ 2.882,82, a empresa FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.752.963/0001-03, sagrou-se
vencedora do certame, grupo 09, no valor global de R$ 712,08, a
empresa JOÃO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA - ME, CNPJ:
12.865.335/0001-51, sagrou-se vencedora do certame, grupo 11, no
valor global de R$ 7.461,00, a empresa L M DANTAS - ME, CNPJ:
14.900.239/0001-22, sagrou-se vencedora do certame, grupo 10, no
valor global de R$ 5.180,07, a empresa AUTOLUK - COMÉRCIO
DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 20.063.556/0001-34,
sagrou-se vencedora do certame, grupo 14, no valor global de R$
12.335,32, a empresa FW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 21.081.080/0001-27, sagrou-se vencedora do certame, grupo
13, no valor global de R$ 9.743,52, a empresa AURINO DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ: 35.119.288/0001-00, sagrou-se vencedora
do certame, grupo 15, no valor global de R$ 7.675,68.
HOSANA DE FREITAS SILVA
Superintendente Regional
Substituta
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2015
A CODEVASF comunica que a licitação objetivando a aquisição de 4 conjuntos de motobombas com motor a combustão diesel,
montadas sobre carretas, visando reforçar a capacidade de operação
dos sistemas de bombeamento dos Perímetros Irrigados de Propriá,
Cotinguiba/Pindoba e Betume, no estado de Sergipe teve como vencedora a Fabricadora de Bombas Indústria e Comércio Ltda, no valor
total de R$ 140.000,00.
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/07/2015) 195003-11201-2015NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 59500.000720/2014-91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0.055.00/2014. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Aditar o
Contrato nº 0.055.00/2014, para prorrogação do prazo de vigência do
contrato e ratificação das demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 20 de junho de 2015. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, desde que
não colidam com o presente instrumento. DATA: 19.06.2015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792277/2013, Nº Processo: 59570001444201373,
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES CNPJ nº
06554455000135, Objeto: Implantação de rede de distribuição de energia
elétrica no município de Buriti dos Lopes - PI, Valor Total: R$
300.704,39, Valor de Contrapartida: R$ 39.454,39, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 261.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2013NE800172, Valor: R$ 261.250,00,
PTRES: 071048, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404233, Vigência:
24/06/2015 a 18/06/2016, Data de Assinatura: 24/06/2015, Signatários:
Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº 882.102.00453, Convenente: BERNILDO DUARTE VAL CPF nº 114.188.263-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 59510.000814/2015-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº
1.140.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PROJETO PIRAPORA, CNPJ nº 21.367.438/0001-82. OBJETO: Doação
de 01 (um) caminhão, marca FORD, modelo F14000HD, cor branca,
carroceria aberta, combustível Diesel, ano de fabricação e modelo
1995, Chassi 9BFXTNSM9SDB06017, placa GTQ - 3879, Renavan
00649684826 - Patrimônio nº 089.734-1. VALOR: R$ 25.332,89 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr.
Heroyuki Shirado, CPF nº 450.020.539-04.
PROCESSOS: 59570.001144/2007-46 (1); 59570.001202/2007-31
(2); 59570.001069/2007-13 (3). ESPÉCIE: Prorrogação de ofício dos
Convênios nº 7.93.07.0289/00 (1); 7.93.07.0185/00 (2);
7.93.07.0285/00 (2), firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de Isaías Coelho (PI), CNPJ:
06.553.986/0001-03 (1); Município de Jurema (PI), CNPJ:
01.612.585/0001-63 (2); Município de Campo Grande do Piauí (PI),
CNPJ: 01.612.570/0001-03 (3). OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias (1; 2; 3). TERMO ADITIVO:
7.93.07.0289/11 (1); 7.93.07.0185/09 (2); 7.93.07.0285/14 (3). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria Interministerial
507/2011. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015 (1; 2; 3).
Processo nº 59510.000873/2015-08. ESPÉCIE: Termo de Doação nº
1.148.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIAÍ, CNPJ nº
16.899.700/0001-08. OBJETO: Doação de 01 trator marca New Holland, 4 x 4, modelo TT4030, 2014/2015, potência 75cv - Patrimônio nº
230.691-1. VALOR: R$ 66.588,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR
Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município a
Srª. Sandra Maria Fonseca Cardoso, CPF nº 677.695.786-04.
Processo: 59570.001076/2007-15. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Convênio nº 7.93.07.0110/00, firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Município de Cabeceiras (PI), CNPJ:
41.522.277/0001-61. OBJETO: a) Aprovar a alteração de metas do
convênio, decorrente da necessidade de atualização dos preços conveniados, reduzindo metas, o valor do repasse da Codevasf, o valor da
contrapartida do Município e o valor total do convênio, sem alterar seu
objeto, passando o número de quiosques a serem construídos, de 8
(oito) para 7 (sete) e o número de edificações para comércio artesanal,
de 9 (nove) para 7 (sete), conforme novo Plano de Trabalho, fls. 508 a
510 do processo nº 59570.001076/2007-15; b) Reduzir o valor total
conveniado em R$ 3.247, passando o valor total do convênio de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070300103
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.