plano municipal de saúde 2006-2009

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
2006-2009
ELABORAÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA /SMS
Dulcelina Anjos do Carmo
Maria de Fátima Pereira dos Santos
Sara Cristina Carvalho Cerqueira
Stella Maria Pereira Fernandes de Barros
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA
Jairnilson Silva Paim
Carmen Fontes Teixeira
Marcelo Rocha
Cristian Leal
Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde
em 02 de Agosto de 2006
2
PREFEITO
João Henrique Barradas Carneiro
VICE-PREFEITO
Marcelo Ferreira Duarte Guimarães
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza
SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE
Aglaé Amaral Sousa
3
ASSESSORIA TÉCNICA
Dulcelina Anjos do Carmo
ASSESSORIA ESPECIAL GESTÃO PARTICIPATIVA
Heleni Duarte D. de Àvila
COORDENADORIA DE SAÚDE AMBIENTAL
Antônia Maria Britto de Jesus
COORDENADORIA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
Carlos Alberto Trindade
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
Rosana Bezerra Batista Neves
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E
RECURSOS HUMANOS
Neusa Maria Cunha Barbosa
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Antônio Luiz de Araújo Pitiá
AUDITORIA
Aline Freitas Campero
Ana Lúcia S. Cardoso Carvalho
OUVIDORIA
Gleide Lúcia Ramos Góis de Oliveira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ana Lúcia Nunes Costa
GRUPO DE TRABALHO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA
Denise Almeida Ribeiro
4
DISTRITO SANITÁRIO CENTRO HISTÓRICO
Sandra Regina Mendonça Lemos
DISTRITO SANITÁRIO ITAPAGIPE
Tásio de Souza Lessa
DISTRITO SANITÁRIO SÃO CAETANO VALÉRIA
Maria Doralice de Sousa
DISTRITO SANITÁRIO LIBERDADE
Geraldo Magela Ribeiro Passos
DISTRITO SANITÁRIO BROTAS
Rosângela Fontes dos Santos
DISTRITO SANITÁRIO BARRA RIO VERMELHO
Andrés Castro Alonso Filho
DISTRITO SANITÁRIO BOCA DO RIO
Cláudia Virgínia Sandes Lima
DISTRITO SANITÁRIO ITAPUÃ
Maria Iraís Lessa Souza
DISTRITO SANITÁRIO CABULA BEIRU
Maria de Fátima Pereira Morais
DISTRITO SANITÁRIO PAU DA LIMA
Maria Helena Belinello
DISTRITO SANITÁRIO CAJAZEIRAS
Carla Oliveira Bueno da Silva
DISTRITO SANITÁRIO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO
Marymar Novaes Moreira
5
“Pensamentos e Ações produzem conseqüências.”
Autores e Atores que construíram este Plano:
Profissionais e Trabalhadores da SMS (central, distrital e local)
Conselho Municipal de Saúde
Lideranças Comunitárias
6
ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO......................................................................................13
2.ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SÓCIO-ECONÔMICOS...........15
Perfil Sócio-Econômico..............................................................................16
Educação, Emprego e Renda......................................................................18
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Destino do Lixo..........19
Tipo de Domicílio e Condição de Aquisição e Ocupação dos Domicílios.20
3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.............................................20
3.1. Tendências da Mortalidade..................................................................21
3.2. Tendências de Morbidade....................................................................36
3.3. Percepção dos problemas do estado de saúde......................................42
3.4. Percepção dos problemas dos serviços de saúde..................................45
3.5. Balanço entre a oferta e as necessidades de serviços de saúde............50
4. CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES..............................61
5. MÓDULOS OPERACIONAIS............................................................65
Módulo Operacional I - Vigilância e Promoção da Saúde..........................66
Módulo Operacional II - Atenção Básica à Saúde......................................80
Módulo Operacional III - SADT, ações de média e alta complexidade e
atenção às urgências e emergências............................................................91
Módulo Operacional IV - Fortalecimento da capacidade de gestão (plena)
do SUS municipal.......................................................................................94
Módulo Operacional V - Valorização dos profissionais e trabalhadores da
saúde..........................................................................................................103
Módulo Operacional VI - Qualificação do Controle Social......................107
Módulo Operacional VII - Política de Atenção à Saúde da População
Negra.........................................................................................................111
6. PLANO PLURIANUAL.....................................................................113
7. ANEXOS..............................................................................................120
7
Lista de Tabelas:
Tabela 1 - População residente e taxa de crescimento geométrico, média anual para a
Região Metropolitana de Salvador, Estado da Bahia e Brasil 1960/1970/1980/1991/1996/2000
Tabela 2 - Taxa de natalidade por distrito sanitário (1000nascidos) - Salvador 2005
Tabela 3 - População residente em Salvador segundo Sexo, Idade e Faixa Etária – 2000
Tabela 4 – Distribuição do rendimento dos 10% mais pobres e do 1% mais rico em
relação ao total de pessoas por cor ou raça no Estado da Bahia e na RMS de Salvador –
2001
Tabela 5 - Pessoas Responsáveis por Domicílios Particulares Permanentes por
rendimento nominal mensal, segundo Região Administrativa Salvador – 2000
Tabela 6 - Domicílios particulares permanentes, por adequação da moradia, Salvador –
Bahia 2000
Tabela 7 - Número de óbitos e Mortalidade Proporcional por Grupo de Causas
(CID10). Salvador, 1996 a 2004
Tabela 8 – População, número de óbitos e coeficiente de mortalidade geral (/1.000hab.)
por Distrito Sanitário de residência. Salvador, 2005.
Tabela 9 – Nascidos vivos, número de óbitos de menores de um ano e coeficiente de
mortalidade infantil (/1.000NV.) por Distrito Sanitário de residência. Salvador, 2005.
Tabela 10 - Coeficiente de Mortalidade Materna (100.000 nascidos) por distrito
sanitário. Salvador, 2005.
Tabela 11 - Coeficiente de Mortalidade (100.000 hab.) por doenças do aparelho
circulatório, por distrito sanitário. Salvador, 2005
Tabela 12 - Coeficiente de Mortalidade por neoplasias (100.000 hab.), por distrito
sanitário. Salvador, 2005
Tabela 13 - Coeficiente de Mortalidade por causas externas (100.000 hab.), por distrito
Tabela 14 - Coeficiente de Mortalidade por homicídios (100.000 hab.), por distrito
Tabela 15 - Coeficiente de Mortalidade por doenças do aparelho respiratório (100.000
hab.), por distrito sanitário. Salvador, 2005
Tabela 16 - Coeficiente de Mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias (100.000
hab.), por distrito sanitário. Salvador, 2005
8
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Taxa geométrica média anual de crescimento. Salvador - 1960/2000
Gráfico 2 - Número Médio de Habitantes por Domicílio em Salvador - 1980/2000
Gráfico 3 - Distribuição Setorial da Ocupação na Região Metropolitana de Salvador –
2002
Gráfico 4 - Pessoas Responsáveis por Domicílios Particulares Permanentes por
Rendimento Nominal Mensal. Salvador - 1991/2000
Lista de Pirâmides Etárias:
Pirâmide Etária 1 - Pirâmide Etária da População Salvador – 2000
Pirâmide Etária 2 - Pirâmide Etária da População Salvador – 2010
Lista de Figuras:
Figura 1 – Taxa de analfabetismo e analfabetismo funcional, por raça/cor, aos 15 anos
ou mais, na RMS de Salvador, 2001.
Figura 2 – Percentual de população ocupada por grupo de anos de estudo e por
raça/cor, na RMS de Salvador, 2001.
Figura 3 – Coeficiente de Mortalidade Geral (por 100.000 hab.) e óbitos totais,
Município de Salvador, 1996 a 2004.
Figura 4 - Mortalidade Proporcional por Faixa Etária. Salvador, 1979 a 2004
Figura 5 -Taxa de Mortalidade por Grupos de Causas. Salvador, 1996 a 2004.
Figura 6 - Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) e número de
óbitos em menores de 1 ano de idade. Salvador, 1994 a 2004
Figura 7 - Coeficiente de Mortalidade Geral (1.000hab) por Distrito Sanitário de
residência. Salvador 2005
Figura 8 - Coeficiente de mortalidade infantil (1.000 nascidos) por distrito sanitário de
residência. Salvador, 2005
Figura 9 - Coeficiente de mortalidade materna (100.000nascidos) por distrito sanitário
de residência - Salvador 2005
Figura 10 - Coeficiente de mortalidade (100.000 hab) por doenças do aparelho
circulatório por distrito sanitário de residência. Salvador, 2005
9
Figura 11 - Coeficiente de mortalidade por neoplasias (100.000hab) por distrito
sanitário de residência. Salvador, 2005
Figura 12 - Coeficiente de mortalidade por causas externas (100.000hab) por distrito
Figura 13 - Coeficiente de mortalidade por Homicídio (100.000hab) por distrito
Figura 14 - Coeficiente de mortalidade por doenças do aparelho respiratório
(100.000hab) por distrito sanitário de residência. Salvador, 2005
Figura 15 - Coeficiente de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias
Figura 16 – Proporção de internação por grupo de causas. Salvador, 1996 a 2003.
Figura 17 - Número de Casos Diagnosticados de Tuberculose e Coeficiente de
Incidência (por 100.000 habitantes), Salvador, 1997 a 2005*.
Figura 18 – Número de casos diagnosticados e coeficiente de detecção de Hanseníase
(por 100.000 hab.). Salvador, 1996 a 2005.
Figura 19 – Número de casos de dengue e coeficiente de incidência (por 100.000 hab.).
Salvador, 1996 a 2005.
Figura 20 – Coeficiente de Mortalidade (por 100.000 hab.) e letalidade das meningites.
Figura 21 – Casos notificados de meningite e coeficiente de incidência (por 100.000
hab.). Salvador, 1996 a 2005.
Figura 22 - Casos notificados de coqueluche e coeficiente de incidência (por 100.000
hab.). Salvador, 1996 a 2005
Figura 23 - Casos notificados de tétano acidental e coeficiente de incidência (por
100.000 hab.). Salvador, 1996 a 2005
Figura 24 - Distribuição Espacial dos leitos de Média Complexidade da Rede
Assistencial de Saúde por distrito sanitário. Salvador, 2005
Figura 25 – Proporção (%) dos grupos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, segundo
tipo de prestador. Salvador, 2004.
Figura 26 – Proporção (%) dos procedimentos em Cirurgias Ambulatoriais segundo
tipo de prestador. Salvador, 2004
Figura 27 – Distribuição do número de procedimentos Traumato-Ortopédicos segundo
10
Figura 28 – Distribuição do número de Ações Odontológicas Especializadas segundo
Figura 29 – Proporção (%) dos procedimentos de Fisioterapia segundo tipo de
prestador, Salvador- 2004
Lista de Quadros:
Quadro 1. Problemas do estado de saúde, segundo grupos populacionais, identificados
nas oficinas de trabalho realizadas nos Distritos Sanitários. Salvador, Bahia, 2005
Quadro 2 - Parâmetros Assistenciais do SUS de acordo com a Portaria MS/MG 1.101
de 12/06/2002
Quadro 3 – Necessidades de procedimentos especializados por ano. Salvador, 2004
Quadro 4 – Necessidades / ano de consultas especializadas. Salvador, 2004
Quadro 5 – Necessidades / ano de internações por especialidade Salvador, 2004
Quadro 6 - Necessidades de leitos hospitalares por especialidade. Salvador 2004
Quadro 7 - Distribuição da rede de serviços de Salvador
Quadro 8 - Configuração da Rede de Serviços Municipal, segundo o Tipo de
Estabelecimento de Saúde. Salvador, 2005
Quadro 9 - Distribuição de leitos hospitalares SUS/Não SUS segundo especialidade.
Salvador, 2005
Quadro 10. Oferta de leitos do SUS segundo especialidades e natureza do prestador.
Salvador, 2005.
Quadro 11 - Número e percentual de municípios com referência para Salvador,
segundo o nível de complexidade. Salvador, 2004.
Quadro 12 – Número de internações em unidades da saúde de Salvador referentes a
pacientes procedentes de outros municípios. Salvador, 2004.
Quadro 13 - Número de internações, Média complexidade, população própria e
referenciada e produção aprovada, segundo especialidades médicas. Salvador 2004
Quadro 14 - Equipamentos de Diagnose e Terapia. Salvador, 2004
Quadro 15 - Estudo de necessidade de consultas especializadas-M2, segundo produção
apresentada. Salvador, 2004
Quadro 16 - Estudo de necessidade de Diagnose, segundo produção apresentada.2004
11
Quadro 17 - Consultas Especializadas – M2
Quadro 19 - Necessidades de atendimento em especialidade (M3), própria e
referenciada, situação apresentada e diferença. Salvador, 2004
Quadro 20 - Parâmetros de Cobertura Assistencial, conforme unidade de medida e
Grupo de Procedimentos da Tabela do SIA/SUS
Quadro 21 - Estudo de necessidade de Alta Complexidade, segundo produção
12
1. INTRODUÇÃO
Para a condução da política municipal de saúde, a partir de janeiro de 2005, o exame das
diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador
(PDDU) e dos Planos Nacional e Estadual de Saúde tem possibilitado identificar
convergências de propósitos na perspectiva de implementação do Sistema Único de
Saúde (SUS) em Salvador. A proposta preliminar para a elaboração do Plano Municipal
de Saúde correspondente ao período 2006-2009 (PMS-2006/2009) foi aprovada pelo
Conselho Municipal de Saúde na sua reunião ordinária de novembro de 2005,
designando uma comissão para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos técnicos
de formulação até a elaboração da versão a ser apresentada na Conferência Municipal
de Saúde em 20061.
Uma das inovações do PMS-2006/2009 consiste na compatibilização, do ponto de vista
metodológico e orçamentário, com o Plano PluriAnual (PPA) que tem como objeto o
setor saúde no âmbito da Prefeitura. No PPA, um dos programas vinculados a objetivos
estratégicos do Plano Estratégico da Gestão Municipal corresponde à Gestão Plena do
Sistema Municipal. Nesse sentido, foram estabelecidos objetivos programáticos e ações
que permitam um conjunto de funções e competências relativas à regulação, controle e
auditoria sobre a rede contratada e conveniada.
Segundo a Lei 6.586/04 (PDDU), o Plano Municipal de Saúde deve ter a vigilância à
saúde como modelo de atuação do setor, com as seguintes diretrizes para o processo de
descentralização:
a)
fortalecimento dos Distritos Sanitários – DS e de seu papel no
atendimento de suas áreas de abrangência;
b)
autonomia dos DS para o pleno exercício de suas funções;
1
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Salvador, em cooperação técnica com o Instituto de
Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) deu início, a partir de junho de 2005 à
elaboração dos seguintes instrumentos: Plano de Ação da SMS (para o segundo semestre de 2005); Plano
Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS-2006/2009); Plano Diretor da SMS. Para a elaboração
do PMS-2006/2007, procurou-se observar a coerência com outros instrumentos de planejamento
vinculados ao Poder Municipal, a saber: PDDU – Lei 6.586/04, a PPI/Pacto de Indicadores da Atenção
Básica 2005 e Plano Municipal de Saúde 2002-2005.
13
c) responsabilidade dos DS pelas ações prioritárias de saúde incidindo
sobre causas e danos.
Portanto, de acordo com a Lei, a Vigilância da Saúde e o Programa Saúde de Família
(PSF) constituem eixos estruturantes da atenção à saúde no Município de Salvador.
Nessa perspectiva, a Vigilância da Saúde se apresenta como um modelo de atenção
capaz de reorganizar as ações de saúde para o controle de danos, de riscos e de
determinantes sócio-ambientais, distanciando-se, progressivamente, de um mero
somatório das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.
A Programação Pactuada Integrada (PPI), mediante o Pacto de Indicadores da Atenção
Básica 2005, destaca os seguintes eixos programáticos prioritários: saúde da criança,
saúde da mulher, controle de hipertensão, controle de diabetes, controle de tuberculose,
eliminação da hanseníase e saúde bucal. Assim, o Plano Municipal de Saúde 20062009 inclui as ações acima, dando destaque para as doenças imunopreveníveis, raiva e
dengue, além de outros problemas identificados nos sistemas de informação e nas
oficinas de trabalho realizadas nos distritos sanitários.2
2
Para a formulação do PMS-2006/2009 foram adotados os seguintes passos metodológicos:
Momento I - Revisão Documental: a) Revisão do PDDU; Revisão dos Planos Municipais de Saúde de
Salvador 1998-2001 e 2002 – 2005; c) Revisão das propostas e atividades estratégicas incluídas no PPA
2006 – 2009 (elaborado pela SEAD/SMS em junho-julho de 2005); d) Elaboração da proposta
metodológica e do cronograma de trabalho da equipe de planejamento (SMS/ISC); e) Apresentação da
proposta metodológica e do cronograma de trabalho em reunião do Conselho Municipal de Saúde em
23.11.2005.
Momento II - Sistematização de informações para a análise da situação de saúde: a) Resgate dos produtos
elaborados nas Oficinas de Planejamento dos Distritos Sanitários de Salvador, realizadas no período de
abril a setembro de 2005 (levantamento e priorização de problemas de saúde da população de cada
Distrito, árvores de problemas e árvores de objetivos) pela ASTEC; b) Revisão da informação
demográfica, epidemiológica e sócio-econômica disponível para a cidade do Salvador e desagregada por
Distrito Sanitário (dados epidemiológicos disponíveis na COSAM e no CRA); c) Elaboração da versão
preliminar da Análise da Situação atual e da Situação – Objetivo com base nos Objetivos estratégicos
para a saúde (6 programas de ação) definidos no PPA 2006 – 2009, desagregados em função dos
problemas e prioridades definidas pela SMS; d) Apresentação da versão preliminar da Análise da
Situação atual e da Situação-Objetivo (S-O) ao Conselho Municipal de Saúde.
14
Estas ações prioritárias foram objeto de debate durante a 8ª Conferência Municipal de
Saúde, realizada no mês de maio do corrente ano, evento que congregou centenas de
participantes, representantes dos diversos segmentos envolvidos direta e indiretamente
na gestão da política e do sistema municipal de saúde: gestores, trabalhadores e
usuários dos serviços.
As propostas e recomendações emanadas da Conferência constituíram em uma
referência política para a revisão final do Plano Municipal de Saúde 2006-2009, a qual
levou em conta, também, as diretrizes estabelecidas nos recentemente aprovados Pactos
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão3.
2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SÓCIO-ECONÔMICOS
O município de Salvador, capital do estado da Bahia, ocupa uma extensão territorial de
707 km2. A sua organização político-administrativa compreende 18 Regiões
Administrativas (RA) e 12 Distritos Sanitários (DS). Do ponto de vista regional, integra
a Região Metropolitana de Salvador (RMS) ao lado dos municípios de Camaçari,
Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do
Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Segundo estimativas do IBGE para o ano de 2000, a
população residente na RMS era da ordem de 3.021.572 habitantes. (Tabela 1 – Anexo
I). Desse total, a participação percentual da capital baiana na população da RMS (81%)
é cerca de quatro vezes maior que a dos demais municípios (19%).
MOMENTO III - Elaboração dos módulos operacionais do plano: a) Definição e organização dos grupos
de trabalho da SMS em função da elaboração dos módulos operacionais (considerando que cada Objetivo
da S-O, seja com relação a problemas terminais, seja com relação a problemas intermediários, demanda
uma discussão especifica na SMS com os setores diretamente responsáveis; b) Estabelecimento de prazos
para o encaminhamento à ASTEC, da versão preliminar de cada Modulo Operacional a ser trabalhado por
cada grupo operativo da SMS envolvido no processo de elaboração do Plano; c) Revisão técnica da
versão preliminar dos módulos operacionais encaminhados à ASTEC; d) Realização de uma Oficina de
Trabalho para conclusão da redação dos módulos operacionais do PMS; e) Apresentação dos módulos
operacionais (síntese) ao Conselho Municipal de Saúde.
MOMENTO IV - Revisão final, editoração, discussão dos Módulos Operacionais do Plano na 8a
Conferência Municipal de Saúde e aprovação no Conselho Municipal de Saúde: a) Revisão final e
editoração do Plano Municipal de Saúde 2006-2009; b) Discussão dos Módulos Operacionais do PMS
2006-2009 na 8a Conferência Municipal de Saúde (maio de 2006) ;c) Aprovação do Plano no Conselho
Municipal de Saúde em 02 de agosto de 2006.
3
O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema único de Saúde,
publicado na Portaria/GM nº399 de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores
do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
15
A observação da Tabela 2 (Anexo I) permite identificar a taxa de natalidade municipal
estimada para 2005 em torno de 14, sendo maior nos DS do Subúrbio Ferroviário e São
Caetano/Valéria e menor nos DS de Brotas, Barra/Rio Vermelho e Pau da Lima. A sua
taxa de crescimento populacional para o período de 1991-2000 foi de 1,8% ao ano,
indicando uma tendência de redução do crescimento populacional, compatível com a
taxa nacional de 1,6% para o mesmo período. (Gráfico 1 - Anexo II).
De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE realizado em 2000, a população
estimada para o município foi de 2.443.107 habitantes (Tabela 3 – Anexo I) dentre os
quais é possível identificar uma proporção de 53% de mulheres (1.150.288 hab.) e 47%
de homens (1.292.819 hab.).
A população de Salvador é composta, na sua maioria por negros, o que corresponde a
aproximadamente 83% da população do município, ou seja, cerca de 2.027.779
habitantes. Conta ainda, com 658.222 domicílios e uma média de 3,2 hab/domicílio
evidenciando uma tendência de diminuição do tamanho das famílias em Salvador
(Gráfico 2 – Anexo II).
Considerando a pirâmide etária da população para o ano 2000 (Pirâmide etária 1 Anexo III), observa-se um aumento da participação dos grupos populacionais mais
jovens (15-19; 20-24; 25-29 anos), acompanhado de um estreitamento da sua base nas
últimas décadas, especialmente nos grupos de 0-4 e 5-9 anos. Ademais, constata-se um
aumento da participação do grupo acima de 60 anos o que reflete o progressivo
envelhecimento da população. As projeções estatísticas demonstram que a população de
idosos no município tenderá a crescer ainda mais nas próximas décadas elevando a sua
participação em termos proporcionais (Pirâmide etária 2 – Anexo III), o que indica a
necessidade de adequação do sistema municipal de serviços de saúde em função das
demandas deste grupo populacional específico.
Conforme estimativas atualizadas do IBGE para o ano de 2005, Salvador apresentava
uma população de 2.673.560 habitantes que a mantinha na posição de terceira cidade
mais populosa do Brasil (www.ibge.gov.br - Cidades@). De acordo com informações
16
disponíveis no site da Secretaria Municipal de Planejamento de Salvador (SEPLAM), a
população em 2010 deverá alcançar o quantitativo de 2.759.744.4
Perfil Sócio-Econômico
A cidade de Salvador encontra-se em um cenário de desigualdades e marginalização
social, no qual grande parte da população é expropriada do seu direito a acesso a bens e
serviços, bem como do seu direito político. Essa desigualdade é expressa por meio de
diversos indicadores oficiais, que avaliam o grau de desenvolvimento social. Um destes
indicadores é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que representa uma medida
do desenvolvimento em uma perspectiva mais humana, social e sustentável, pois mede a
qualidade de vida através da avaliação do rendimento, educação e longevidade de
países, regiões ou agrupamentos populacionais.Verifica-se que no ano de 2000, o IDH
do município de Salvador era de 0,805, estando na 467ª posição entre os 5.507
municípios do Brasil e ocupando a 1ª posição no Estado (Atlas de Desenvolvimento
Humano, 2002).
O IDH elevado de Salvador demonstra que esta é uma cidade com um nível de
desenvolvimento satisfatório, no entanto ao se verificar o Índice de Gini (0,66), que
avalia a desigualdade social via análise da distribuição de renda, percebe-se que este
desenvolvimento não beneficia a todos os segmentos da população, pois o município
possui uma alta concentração de renda, visto que os 20% mais ricos detêm 70% da
renda, enquanto os 20% mais pobres apropriam-se apenas de 1,6% do que é produzido
no município (Atlas de Desenvolvimento Humano, 2002).
No que se refere à desigualdade racial, esta também é expressa pela desigualdade na
distribuição de renda. No Estado da Bahia, o Índice de Gini para brancos é de 0,71 e
para os negros 0,62. Os brancos concentram maior parte da renda do Estado (Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil, 2002). No município de Salvador a situação não é
muito diferente, entre os 1% mais ricos 76,9% da renda está concentrada nas mãos dos
brancos, conforme evidenciado na Tabela 4.
4
(http://www.seplam.pms.ba.gov.br/ssadados2004/demografia/demografia_index.htm)
17
Tabela 4 – Distribuição do rendimento dos 10% mais pobres e do 1% mais rico em
relação ao total de pessoas por cor ou raça no Estado da Bahia e na RMS de Salvador –
2001.
10% MAIS POBRES
1% MAIS RICO
Branca
Preta
Parda
Branca
Preta
Parda
BAHIA
17,4
14,3
68,3
73,2
7,5
19,3
RMS
7,8
30,1
62,1
76,9
5,8
17,3
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano calculado por raça/cor para
Salvador e Região Metropolitana, observa-se que os brancos têm um IDH de 0,821 e os
negros de 0,704. No ranking mundial do Sistema ONU (163 países), os brancos baianos
ficariam na 40ª posição e os negros ficariam na 100ª posição (PAIXÃO, 1998). Em
Salvador, os brancos possuem rendimento médio familiar per capita de 5,4 salários
mínimos e os negros têm rendimento médio familiar per capita de 1,67 salários
mínimos. Estes dados nos revelam a situação de desigualdade em que se encontra a
população negra da soterópolis.
Educação, Emprego e Renda
Dados de 2002 dão conta que o município de Salvador tem uma estrutura econômica
que se assenta predominantemente nos setores de comércio e serviços, com uma menor
participação de setores como indústria e construção civil, como fica evidente no
Gráfico 3.
Em Salvador, as informações para o ano de 2000 demonstram que o rendimento médio
mensal das famílias situa-se majoritariamente entre 1 a 3 salários mínimos (SM) com
30,2% da população, sendo significativo o percentual de famílias que possuem renda até
1 SM (19,1%). Cumpre destacar que 13,5% da população foram classificadas como sem
rendimento, o que indica a necessidade de estímulo à geração de trabalho e renda. È
possível ainda observar que as Regiões Administrativas Barra e Pituba concentram as
maiores faixas de rendimento, enquanto as menores se localizam nas RA do Subúrbio
Ferroviário, São Caetano, Tancredo Neves e Pau da Lima. (Tabela 5 – Anexo I e
Gráfico 4 – Anexo II).
18
O acesso à educação, emprego e renda, básicos para a inserção dos indivíduos na
sociedade e para a garantia de uma qualidade de vida digna, não está disponível de
forma igualitária na capital baiana. Os indicadores evidenciam como os negros, apesar
de serem a maioria da população da cidade, são os menos beneficiados.
Do total da população acima de 10 anos, distribuídos entre os grupos de 10-14; 15-19 e
20 ou mais anos, cerca de 1.914.056 pessoas (94,4%), encontram-se alfabetizados
segundo informações disponíveis para o ano de 2000. Em 2001, a taxa de analfabetismo
para pessoas de 15 anos ou mais era de 6,7% na Região Metropolitana de Salvador,
desse percentual 16,6% eram negros e 3,3% não negros. Os analfabetos funcionais, ou
seja, aqueles que sabem ler e escrever, mas que não têm habilidades em outros
conhecimentos, eram 42,6% negros e 10,2% não negros (Figura 1 – Anexo IV). Os
indivíduos negros com 10 anos ou mais apresentavam uma média de 6,5 anos de estudo
e os não negros 9 anos de estudo (IBGE, 2002).
Também em 2001, 57,3% da população negra ocupada em Salvador possuía 4 anos ou
menos de estudo. Para os não negros, a maioria ocupada (71%) possuía 9 anos de estudo
ou mais (Figura 2 – Anexo IV). Esse dado reflete não só a dificuldade de inserção no
mercado de trabalho, mas também a condição dessa ocupação. A baixa escolaridade não
permite o exercício de atividades que exijam uma melhor qualificação. Neste sentido,
mantém-se um círculo vicioso: as pessoas negras e com baixa escolaridade sobrevivem
de sub-empregos, tendo poucas oportunidades de ascensão social.
Abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo
Os dados mais recentes sobre a situação do saneamento básico em Salvador são de
2000, segundo informações do IBGE. O abastecimento de água pela rede geral ocorre
para 96,7% dos moradores da cidade. A instalação sanitária é garantida na rede geral de
esgoto em 73,9% dos casos, tendo ocorrido um crescimento de 234% em comparação
ao ano de 1991. O lixo é coletado para 93,1% dos moradores e, em sua maioria (66,3%)
esta ação é efetuada por serviço de limpeza.
No tocante a adequação das moradias o Censo Demográfico do IBGE 2000 indica que
apenas 59% dos domicílios particulares permanentes apresentam-se em condições
19
adequadas. Compreendendo-se a condição adequada como aqueles domicílios
particulares permanentes com rede geral de abastecimento de água, com rede geral de
esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo por serviço de limpeza e até 2 moradores por
dormitório. (Tabela 6 – Anexo I).
Tipo de Domicílio e condição de aquisição e ocupação dos domicílios
Com relação ao tipo de domicílio em que residem, cerca de 70% moram em casa,
enquanto 28% residem em apartamentos. Outros 0,3% habitam domicílios
improvisados. Ademais, do total de domicílios 80% foram classificados como próprios,
15% como alugados e 3% como cedidos. Sendo que com relação aos domicílios
próprios 86% já se encontram quitados e 14% estão em fase de aquisição. (IBGE,
2000).
3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Na análise da situação de saúde podem ser consideradas três dimensões da realidade:
problemas, necessidades e determinantes de saúde. Os problemas representam
discrepâncias entre a realidade observada e a norma socialmente construída; podem ser
problemas do estado de saúde da população (danos e riscos) e problemas do sistema de
serviços de saúde (infra-estrutura, gestão, organização, financiamento, gestão e modelo
de atenção). As necessidades são representadas pelas condições que possibilitam gozar
saúde, podendo ser reconhecidas como necessidades de saúde (carências,
vulnerabilidades, projetos ou ideais de saúde passíveis de serem supridos por vários
setores, como alimentação, saneamento, habitação, lazer, educação, comunicação, arte,
etc.); e necessidades de serviços de saúde (atendidas via consumo de serviços de saúde)
que podem ser expressas em demanda ao sistema de serviços de saúde. Já os
determinantes podem ser identificados como as condições sócio-ambientais que
produzem saúde, ou seja, variáveis ou fatores de proteção epidemiologicamente
relacionados com o estado de saúde da população dos grupos sociais.
Ainda que o presente plano esteja centrado em problemas de saúde (danos e riscos), a
face mais aparente de necessidades, cabe assinalar que as pessoas e a sociedade, cada
vez mais expressam como suas necessidades projetos ou ideais de saúde, a exemplo da
qualidade de vida e da paz. Tais aspirações, portanto, não se restringem a ter menos
20
doenças ou agravos, como a violência, mas apontam para o reconhecimento e
valorização de uma dimensão positiva de saúde e bem-estar. Conseqüentemente, o
Plano Municipal de Saúde de uma cidade como Salvador, prenhe de cultura e
criatividade em todos os espaços, não pode ignorar essas dimensões da realidade,
especialmente quando se valoriza, cada vez mais, uma concepção abrangente de
promoção da saúde e da qualidade de vida. Assim, propostas como cidades saudáveis,
políticas públicas saudáveis, ações intersetoriais, participação social, desenvolvimento
sustentável, empowerment, desenvolvimento local, etc., merecem estar presentes de
modo crescente em planos de saúde.
Uma das vias para possibilitar uma análise de situação de saúde mais próxima da
realidade da população e dos que trabalham em saúde é superar o viés do planejamento
agregado e normativo e estimular a realização de oficinas recorrendo ao planejamento
participativo. Trata-se da possibilidade de criar espaços de diálogo entre gestores,
trabalhadores e comunidade, fortalecendo o controle social. Nessa perspectiva, este
Plano procura apresentar informações epidemiológicas da cidade, sempre que possível,
desagregadas por distritos sanitários, além de dar visibilidade às análises realizadas em
cada distrito sanitário de Salvador nas oficinas realizadas ao longo do ano de 2005.
Concentrando-se a análise da situação de saúde sobre os problemas (e menos sobre as
oportunidades) torna-se aconselhável distinguir problemas do estado de saúde e
problemas dos serviços de saúde.
3.1. Tendências da Mortalidade
Na análise das informações de mortalidade em Salvador, observa-se que apesar das
acentuadas flutuações verificadas na sua evolução há uma tendência de redução do
coeficiente de mortalidade geral, que em 1996 apresentava o valor de 583/100.000
decrescendo para 493/100.000 habitantes em 2004 (Figura 3), correspondendo a uma
queda de 15,5%. Nesse mesmo período, houve pequena redução do número total de
óbitos, de 12.899 em 1994 para 12.767 em 2004, não obstante o crescimento da
população.
21
Figura 3
Coeficiente de Mortalidade Geral (por 100.000 habitantes) e Óbitos
Totais, Município de Salvador, 1996 a 2004.
13.800
600
13.600
580
13.400
560
13.200
540
12.800
520
12.600
500
Coef.
óbitos
13.000
12.400
Óbitos
Coef.
480
12.200
460
12.000
440
11.800
11.600
420
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações Sobre Mortalidade – SIM
A mortalidade proporcional por faixa etária, no período de 1979 a 2004 (Figura 4),
apresenta aumento gradativo da proporção de óbitos em maiores de cinqüenta anos e a
redução dos óbitos em menores de um ano de idade, mudando a configuração da curva
para um formato mais próximo da letra U que caracteriza um nível de saúde regular. O
indicador de Swaroop Uemura, que expressa a proporção de óbitos a partir de cinqüenta
anos, variou entre 37% e 63% para a população total em 1979 e 2004, respectivamente.
Figura 4 - Mortalidade Proporcional por Faixa Etária. Salvador, 1979 a 2004.
70
60
50
40
30
20
10
0
<1 ano
1a4
5 a 19
1979
1985
1995
20 a 49
2000
50 +
2004
22
Acompanhando os padrões de transição epidemiológica do país, observa-se importante
mudança na composição da mortalidade por grupos de causas. As doenças infecciosas e
parasitárias deixaram de representar o maior percentual dentre os óbitos registrados em
Salvador, passando a corresponder a apenas 6% dos óbitos com causas definidas em
2004, ocupando 4º lugar entre os cinco principais grupos de causa (Tabela 7 - Anexo
II). Numa tendência crescente, as doenças cardiovasculares (DAC) ocupam a 1ª posição
em 2004 (25,9%), seguidas das neoplasias (15%) e das causas externas (14,1%). As
doenças do aparelho respiratório (DAR) representaram 12,8% dos óbitos com causa
definida no último ano.
Considerando as taxas de mortalidade dos principais grupos de causa, observa-se que
em 1996 as DIP apareciam na 5º posição apresentando uma taxa de 53/100.000. Em
2004, mantém-se nesta mesma posição, porém, reduz a magnitude do risco, passando
para 31/100.000. Em 1996 as DAC apresentavam uma taxa (/100.000 habitantes) de
168, seguidas pelas causas externas (77), neoplasias (73) e DAR (61). Em 2004, as
DAC permanecem como principal grupo de causa de óbitos, apresentando taxa de 128,
e as neoplasias passam a ocupar a 2ª posição, com 74, seguido das causas externas e
DAR, com 70 e 63, respectivamente. Na Figura 5, constata-se que enquanto as DAC e
as DIP apresentam nesse período uma tendência de redução das taxas de mortalidade, há
uma tendência à estabilidade para as causas externas, neoplasias e DAR.
23
Figura 5 -Taxa de Mortalidade por Grupos de Causas.
/100000 hab.
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
DIP
Neoplasias
DAC
Fonte: DICS/SESAB
- Sistema de Informações
Sobre
– SIM
Fonte: MS/SVS/DASIS
- Sistema
de Mortalidade
Informações
sobre
DAR
Causas externas
Mortalidade - SIM (Mort. Por
Causas).DICS/SESAB/SIM: Dados 2003 e 2004.
Um importante indicador dos níveis de saúde da população, o Coeficiente de
Mortalidade Infantil, vem mantendo a tendência de declínio, passando de 36,9/1000
nascidos vivos em 1994 para 21,1/1.000 nascidos vivos em 2004 (Figura 6), ou seja,
uma redução de 42,8% em dez anos. Nesse período o número total de óbitos em
menores de um ano de idade reduziu de 1588 para 1252.
24
Figura 6
Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos ) e nº de
óbitos em menores de 1 ano de idade, Salvador,1994 a 2004*.
1800
40
1600
35
1400
30
1200
25
Nº
20
Coef.
1000
800
óbitos
coef
15
600
10
400
5
200
0
0
1994 1995 1996
1995 1997 1998
1996 1999 2000
1997 2001 2002
1998 2003 2004
1999
1994
Dados de 2003 e 2004 - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Na medida em que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador
(PDDU) apresenta como diretriz para a saúde o modelo de atenção correspondente à
vigilância da saúde, a análise da situação de saúde deve ser desagregada, pelo menos
por distritos sanitários (DS). Nessa perspectiva, a Coordenação de Informações de
Saúde da SMS produziu dados de mortalidade para este nível de análise, elaborando
mapas georeferenciados para a mortalidade geral, infantil e materna, além da
mortalidade específica para os principais grupos de causas no ano de 2005.
Em relação a mortalidade geral, foram registrados em 2005 o total de 12.753 óbitos de
residentes em Salvador, correspondendo a um coeficiente de 4,8 óbitos por mil
habitantes. Ainda que as informações devam ser examinadas com cautela, já que os
indicadores não foram padronizados, cabe ressaltar que os DS do Centro Histórico,
Liberdade, Itapagipe, Barra/Rio Vermelho e São Caetano/Valéria e Subúrbio
Ferroviário apresentam coeficientes superiores à média da cidade (Tabela 8).
25
Tabela 8 – População, número de óbitos e coeficiente de mortalidade geral (/1.000hab.)
por Distrito Sanitário de residência. Salvador, 2005.
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Barra/Rio Vermelho/Pitub
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Suburbio Ferroviario
Cajazeiras
Ignorado
Salvador
População
69994
165058
244173
175405
212910
344337
117437
208762
378243
269344
324931
162963
0
2673557
N° óbitos
573
915
1228
1210
993
1873
488
764
1491
806
1616
577
219
12753
CMG
8,2
5,5
5
6,9
4,7
5,4
4,2
3,7
3,9
3
5
3,5
0
4,8
Fonte: SMS\CRA\SUIS\SIM
A Figura 7 apresenta de forma mais evidente que o DS do Centro Histórico é a área da
cidade de maior coeficiente de mortalidade geral e os DS de Itapuã, Cajazeiras, Pau da
Lima e Cabula/Beiru como aqueles que apresentaram valores mais baixos desse
indicador.
Figura 7 - Coeficiente de Mortalidade Geral (1.000hab) por Distrito Sanitário de
residência. Salvador 2005
* Dados sujeitos a retificações posterior
26
Tabela 9 – Nascidos vivos, número de óbitos de menores de um ano e coeficiente de
mortalidade infantil (/1.000NV.) por Distrito Sanitário de residência. Salvador, 2005.
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
Nascidos Vivos
902
2031
3828
2516
2484
4050
1573
2789
5303
2954
5365
2422
419
36636
Óbitos <1 ano
20
35
83
74
52
75
17
37
120
59
141
48
15
776
CMI
22,2
17,2
21,7
29,4
20,9
18,5
10,8
13,3
22,6
20
26,3
19,8
_
21,2
Nesse mesmo ano foram registrados 776 óbitos de menores de um ano para 36.636 nascidos vivos,
correspondendo a uma taxa de 21,2 %o. Liberdade, Subúrbio Ferroviário, Cabula/Beiru e Centro
Histórico representam distritos com taxas superiores ao valor médio da cidade. Cabe ressaltar que no
caso de 15 óbitos de crianças não foi possível localizar o local de residência (Tabela 9). A Figura 8
aponta, com maior destaque, os DS de Liberdade e Subúrbio Ferroviário por apresentarem
coeficientes superiores a 25% de nascidos vivos.
Figura 8 - Coeficiente de mortalidade infantil (1.000 nascidos) por distrito sanitário de residência.
Salvador, 2005
27
Tabela 10
Coeficiente de mortalidade materna (100.000nascidos) por
distrito sanitário - Salvador 2005
Óbitos
Nascidos
Mort.
Distrito Sanitário
Maternos
Vivos
Materna
Centro Historico
1
902
110,9
Itapagipe
2
2031
98,5
Sao Caetano/Valeria
3828
Liberdade
1
2516
39,7
Brotas
2484
2
4050
49,4
Boca do Rio
3
1573
190,7
Itapoan
1
2789
35,9
Cabula/Beiru
2
5303
37,7
Pau da Lima
2954
1
5365
18,6
Cajazeiras
4
2422
165,2
Distrito Ignorado
419
Salvador
17
36636
46,4
As 17 mortes maternas registradas em Salvador no ano de 2005 corresponderam a um coeficiente
de 46,44 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Chamam a atenção os DS da Boca do Rio, Cajazeiras,
Centro Histórico e Itapagipe por apresentarem os maiores coeficientes de mortalidade materna, que
variaram de 190, 7 a 98,5/100.000NV (Tabela 10). Na Figura 9 fica evidente a atenção especial
que deve ser conferida pelas equipes dos DS de Cajazeiras e Boca do Rio para a assistência prénatal e ao parto no sentido de atuar sobre esses danos evitáveis.
Figura 9 - Coeficiente de mortalidade materna (100.000nascidos) por distrito sanitário de
residência - Salvador 2005
28
Mesmo tendo a cautela já referida quando da análise dos dados pos distrito sanitário, pois os
coeficientes não foram padronizados, chamam à atenção as elevadas taxas de mortalidade por
doenças do aparelho circulatório nos DS do Centro Histórico, Liberdade, Barra/Rio Vermelho e
Itapagipe (Tabela 11). Tendo em conta a tendência à redução observada dessa mortalidade em
Salvador nos últimos anos, a atuação mais dirigida para as populações dessas áreas poderá
contribuir para uma redução ainda maior dos valores desse indicador para a cidade. Este quadro é
congruente com resultados de pesquisa realizada em Salvador5 indicando que áreas da cidade com
condições de vida desfavoráveis também apresentavam taxas elevadas de mortalidade padronizadas
por doenças do aparelho circulatório (Figura 10).
Tabela 11
Coeficiente de mortalidade (100.000 hab) por doenças do aparelho
circulatório por distrito sanitário de residência - Salvador 2005
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
N° òbitos
146
230
316
350
252
519
107
176
324
193
358
124
51
3146
Populacao
69994
165058
244173
175405
212910
344337
117437
208762
378243
269344
324931
162963
0
2673557
Mort. DAC
208,6
139,3
129,4
199,5
118,4
150,7
91,1
84,3
85,7
71,7
110,2
76,1
0
117,7
*Dados sujeitos a retificação posterior
5
Paim, et. al. Desigualdades na situação de saúde do município de Salvador e relações com as condições de vida. R. Ci. méd.
biol. 2(1):30-39, 2003.
29
Figura 10 - Coeficiente de mortalidade (100.000 hab) por doenças do aparelho circulatório por distrito
Tabela 12
Coeficiente de mortalidade por neoplasias (100.000hab) por
distrito sanitário residência - Salvador 2005
Mort.
Distrito Sanitário
N° Óbitos Populacao Neoplasias
Centro Historico
119
69994
170
Itapagipe
134
165058
81,2
Sao Caetano/Valeria
174
244173
71,3
Liberdade
175
175405
99,8
Brotas
170
212910
79,8
365
344337
106
Boca do Rio
81
117437
69
Itapoan
133
208762
63,7
Cabula/Beiru
225
378243
59,5
Pau da Lima
120
269344
44,6
216
324931
66,5
Cajazeiras
82
162963
50,3
Distrito Ignorado
32
0
0
Salvador
2026 2673557
75,8
Também no que se refere às neoplasias, mais uma vez os distritos sanitários Centro Histórico,
Barra/Rio Vermelho, Liberdade e Itapagipe representam distritos com taxas de mortalidade mais
30
elevadas (Tabela 12). A Figura 11 aponta claramente o DS do Centro Histórico como aquele de
maior mortalidade por câncer.
Figura 11 - Coeficiente de mortalidade por neoplasias (100.000hab) por distrito sanitário de
Tabela 13
Coeficiente de mortalidade por causas externas (100.000hab) por
distrito sanitário residência - Salvador 2005
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
N° de óbitos Populacao Mort. Causa Ext.
40
69994
57,1
104
165058
63
154
244173
63,1
142
175405
81
101
212910
47,4
185
344337
53,7
77
117437
65,6
131
208762
62,8
230
378243
60,8
115
269344
42,7
248
324931
76,3
97
162963
59,5
19
0
0
1643
2673557
61,5
31
Observa-se na Tabela 13 que são altas taxas de mortalidade por causas externas em todos os
distritos sanitários da cidade, ainda que Liberdade e Subúrbio Ferroviário encontrem-se à frente em
relação às mortes violentas, como se pode confirmar ao exame da Figura 12.
Figura 12 - Coeficiente de mortalidade por causas externas (100.000hab) por distrito sanitário de
Isto se torna mais evidente quando se analisam, separadamente, os homicídios como componentes
das causas externas na tabela 14. Já na Figura 13 referente à distribuição espacial dos homicídios
em Salvador, além dos DS mencionados, aparecem com maiores taxas também os DS de Itapuã e
Boca do Rio. Consequentemente, Liberdade e Subúrbio Ferroviário constituem distritos que
merecem prioridade para os principais problemas de saúde da cidade.
32
Tabela 14
Coeficiente de mortalidade por Homicídio (100.000hab) por distrito
sanitário residência - Salvador 2005
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
N° Óbitos Populacao Mort. Homicídios
15
69994
21,4
63
165058
38,2
80
244173
32,8
87
175405
49,6
40
212910
18,8
88
344337
25,6
47
117437
40
87
208762
41,7
126
378243
33,3
68
269344
25,2
157
324931
48,3
54
162963
33,1
5
0
0
917
2673557
34,3
Figura 13 - Coeficiente de mortalidade por Homicídio (100.000hab) por distrito sanitário de
33
No que diz respeito a quarta principal causa de mortalidade em Salvador (doenças do aparelho
respiratório), verifica-se que Centro Histórico, Liberdade, Itapagipe e Barra/Rio Vermelho, Brotas
e Boca do Rio representam os DS com taxas maiores que a média da cidade (Tabela 15). E quando
se examina o diagrama da distribuição espacial para este grupo de causas (Figura 14), constatamse as maiores taxas para os DS do Centro Histórico, Liberdade e Itapagipe. Chama a atenção o fato
de que este é o único grupo de causa de morte epidemiologicamente importante em que o DS do
Subúrbio Ferroviário não se encontra entre os mais atingidos.
Tabela 15
Coeficiente de mortalidade por doenças do aparelho respiratório
(100.000hab) por distrito sanitário residência - Salvador 2005
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
Nº de Óbitos Populacao Mort. D.A.R.
91
69994
130
126
165058
76,3
108
244173
44,2
138
175405
78,7
131
212910
61,5
253
344337
73,5
67
117437
57,1
78
208762
37,4
134
378243
35,4
68
269344
25,2
139
324931
42,8
69
162963
42,3
32
0
0
1434
2673557
53,6
34
Figura 14 - Coeficiente de mortalidade por doenças do aparelho respiratório (100.000hab)
por distrito sanitário de residência. Salvador, 2005
A mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, quinta causa de morte em Salvador, apresenta
taxas ainda elevadas em praticamente todos os distritos sanitários. No entanto, Liberdade, Centro
Histórico e Itapagipe são os distritos que apresentam os maiores coeficientes, como se pode
observar na Tabela 16 e Figura 15.
Tabela 16
Coeficiente de mortalidade por Infecciosas e parasitárias
(100.000hab) por distrito sanitário residência - Salvador 2005
Distrito Sanitário
Centro Historico
Itapagipe
Sao Caetano/Valeria
Liberdade
Brotas
Boca do Rio
Itapoan
Cabula/Beiru
Pau da Lima
Cajazeiras
Distrito Ignorado
Salvador
Nº Óbitos Populacao Mort. D.I.P.
34
69994
48,6
72
165058
43,6
92
244173
37,7
74
175405
42,2
60
212910
28,2
106
344337
30,8
32
117437
27,2
46
208762
22
100
378243
26,4
59
269344
21,9
100
324931
30,8
43
162963
26,4
10
0
0
828
2673557
31
35
Figura 15 - Coeficiente de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias
3.2. Tendências de Morbidade
Utilizando-se a base de dados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS, foi
realizada a análise de tendência da participação relativa das hospitalizações por grupos
de doenças, selecionando-se para comparação os grupos que se destacaram como
principais causas de óbito em Salvador (Figura 16).
36
Figura 16
Proporção de Internações por grupo de causas.
9
8
7
6
%
5
4
3
2
1
0
1996
1997
DIP
1998
Neoplasias
1999
2000
DAC
DAR
2001
2002
2003
Causas externas
Fonte: Ministério da Saúde/SE/DATASUS/ - SIH/SUS
Apesar de não estar entre as três principais causas de óbito, as doenças do aparelho
respiratório aparecem como principal causa de internação entre 1996 e 2003, com uma
participação média anual de 7,3% das internações, sendo observado maior aumento na
participação relativa em 1999 (8,29%), voltando nos anos seguintes a assumir uma
tendência de estabilidade.
Já as doenças cardiovasculares, primeiras causas de óbitos em Salvador, representaram
no período analisado a 3ª causa de internações, observando-se uma curva com poucas
oscilações e um pequeno aumento em 2003. As causas externas que ocuparam o 3º lugar
como causas de óbito em 2004, contribuíram com uma participação média de 5,5% do
total de internações neste período, sendo observada maior proporção em 2003 (6,68%),
destacando-se como 2ª principal causa de hospitalizações nesse ano, seguida das DAC
(6,61%) e neoplasias (5,3%).
No que se refere às doenças infecciosas e parasitárias, enquanto é percebida uma
redução na mortalidade para o período em análise, nota-se um aumento proporcional
37
gradativo em relação ao total de internações no município de Salvador, tendo
representado 3,54% das internações em 1996, passando a representar 4,91% em 2003.
De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN), embora se observe uma queda da mortalidade e da letalidade da tuberculose
entre 1998 e 2004, verifica-se um aumento de casos diagnosticados nos últimos quatro
anos (Figura 17), o mesmo ocorrendo com a hanseníase (Figura 18).
Figura 17 - Número de Casos Diagnosticados de Tuberculose e Coeficiente
de Incidência (por 100.000 habitantes), Salvador, 1997 a 2005*.
4.500
180,00
4.000
160,00
3.500
140,00
3.000
120,00
2.500
100,00
2.000
80,00
1.500
60,00
1.000
40,00
500
20,00
Coef.
Casos
Nº
Coef.
0
0,00
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: SMS – Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação – SINAN
* dados preliminares
38
Figura 18
Número de casos diagnosticados e coeficiente de detecção de
Hanseníase (por 100.000 habitantes), Salvador, 1996 a 2005*.
600
25,00
500
20,00
400
Coef.
Nº
15,00
300
Casos
Coef.
10,00
200
5,00
100
0
0,00
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
*dados preliminares
No que diz respeito a dengue (Figura 19), constata-se um “silêncio epidemiológico”
após a epidemia de 2002, exigindo o reforço das atividades de controle no sentido de
evitar nova epidemia em torno de 2008, visto que esta doença tem se apresentado em
ciclos/ondas epidêmicos com intervalo em torno de seis anos.
Figura 19
Número de casos de dengue e coeficiente de incidência (por 100.000
habitantes), Salvador, 1996 a 2005*.
35.000
1600,00
1400,00
30.000
1200,00
25.000
1000,00
800,00
Coef.
Nº
20.000
Casos
Coef.
15.000
600,00
10.000
400,00
5.000
200,00
0
0,00
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
*dados preliminares
39
Na Figura 20 observa-se o comportamento da mortalidade e da letalidade das
meningites cujos valores em 2004 equivalem-se aos observados no ano 2000. Já a
incidência (Figura 21) apresenta um aumento nos dois últimos anos.
Figura 20
Coeficiente de Mortalidade (por 100.000 habitantes) e Letalidade das
Meningites. Salvador, 2000 a 2004.
1,8
10
1,6
9
8
1,4
7
1,2
5
%
Coef.
6
1
0,8
Mortalidade
Letalidade
4
0,6
3
0,4
2
0,2
1
0
0
2000
2001
2002
2003
2004
CIS/SESAB - Dados de óbito de 2003 a 2004.
Figura 21
Casos Notificados de Meningites e coeficiente de Incidência (por
100.000 habitantes). Salvador, 1996 a 2005.
50,00
1200
45,00
1000
40,00
35,00
800
25,00
Coef.
Nº
30,00
600
Casos
Coef.
20,00
400
15,00
10,00
200
5,00
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Casos
1006
620
850
684
825
734
647
895
811
499
Coef.
45,49
27,61
37,38
29,70
33,77
29,53
25,39
34,55
31,29
18,66
0,00
SMS – Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação – SINAN
40
Doenças controláveis por imunizantes como coqueluche (Figura 22) e tétano acidental
(Figura 23) apresentam taxas de incidência menores. Entre aquelas redutíveis por
saneamento, destacam-se a esquistossomose (44,3), especialmente no Subúrbio
Ferroviário (230,3), hepatite (7,8), febre tifóide (0,9) e cólera (0,1), esta correspondendo
a dois casos no DS São Caetano/Valéria. No que diz respeito às zoonoses, aparecem a
leptospirose (4,2) – especialmente no Subúrbio Ferroviário (9,44) e em São
Caetano/Valéria (7,54) e leishmaniose visceral (0,3).
Figura 22
Casos Notificados de Coqueluche e Coeficiente de Incidência (por 100.000
habitantes), Salvador, 1996 a 2005.
90
4,00
80
3,50
70
3,00
2,50
50
2,00
40
1,50
30
1,00
20
0,50
10
0
Casos
Coef
Coef.
Nº
60
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
77
41
10
17
71
16
7
12
19
16
3,48
1,83
0,44
0,74
2,91
0,64
0,27
0,46
0,73
0,60
0,00
*dados preliminares
41
Figura 23
Casos Notificados de Tétano Acidental e Coeficiente de Incidência
(por 100.000 habitantes), Salvador, 1996 a 2005.
60
2,50
50
2,00
40
coef.
1,50
nº
30
1,00
20
0,50
10
0
Casos
Coef
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
48
15
16
29
16
14
18
10
16
6
2,17
0,67
0,70
1,26
0,65
0,56
0,71
0,39
0,62
0,22
0,00
*dados preliminares
Com relação às DST, chamam a atenção a sífilis no adulto (23,88) e a congênita (2,5),
especialmente no Centro Histórico (57,3 e 17,8, respectivamente). Além disso,
aparecem o condiloma acuminado (45,8), as síndromes do corrimento uretral (30,4) e do
corrimento genital (9,5), bem como o herpes genital (9,3), com variações entre os
distritos.
3.3. Percepção dos problemas do estado de saúde
O levantamento inicial realizado pelas oficinas dos distritos sanitários, envolvendo
trabalhadores de saúde, representantes de usuários e equipes gerenciais permite a
identificação de problemas do estado de saúde segundo grupos populacionais (Quadro
1 – Anexo V).
Destacam-se entre as crianças, as infecções respiratórias agudas6, escabiose,
verminose7, pneumonias, problemas oftalmológicos8, violência/maus tratos9, violência
6
7
DSPL, DSSF
DSBR, DSI, DSItapuã
42
sexual10, carência alimentar11/fome/desnutrição12, desmame precoce13, cárie/doença
periodontal14, trabalho na infância15, abuso e exploração sexual16, uso de drogas17 e
utilização de crianças no tráfico de drogas18 .
Gravidez precoce e não planejada19, consumo de drogas20, violência/maus tratos21,
prostituição22/abuso sexual23, DST24, má alimentação/fome25, depressão, problemas de
sexualidade26, cárie/doença periodontal27 e "necessidade de identidade"28 aparecem
entre os adolescentes.
No caso das mulheres adultas, são mencionados: cárie e doença periodontal em
gestantes, gravidez não planejada29, aborto, DST30, violência31; câncer de mama e de
útero32.
No que tange aos homens adultos, são ressaltados: hipertensão arterial33, diabetes,34
sobrepeso/obesidade, tuberculose35; stress36; violência37; aumento do uso de alcool e de
8
DSI
DSI e DSBRV
10
DSItapuã (população negra)
11
DSSCV
12
DSBRV e DSC
13
DSI
14
DSB, DSC e DSI.
15
DSI
16
DSCH
17
DSL
18
DSItapuã
19
DSL, DSSF, DSPL, DSB, DSI, DSCH (população negra), DSItapuã , DSBRV e DSCB.
20
DSSCV, DSI, DSCH, DSItapuã, DSC e DSBRV (grande número de pessoas, principalmente crianças e
adolescentes, que utilizam substâncias psicoativas).
21
DSI, DSItapuã e DSBRV
22
DSI e DSCH
23
DSCH e DSItapuã (população negra)
24
DSBRV
25
DSI e DSBRV
26
DSItapuã
27
DSI
28
DSBR
29
DSBR, DSB, DSItapuã e DSBRV
30
DSB, DSItapuã e DSBRV.
31
DSItapuã
32
DSI e DSBRV.
33
DSBR, DSSCV, DSBRV, DSItapuã, DSC e DSI
34
DSSCV, DSBRV, DSItapuã e DSI.
35
DSCH e DSBRV
36
DSL e DSItapuã
37
DSItapuã
9
43
drogas38; dependência química (crack)39; aumento do número de pessoas em situação
de rua e em exclusão social40; HPV41; DST/AIDS42; deficiência física; leptospirose;
neoplasia43; problemas mentais44; anemia falciforme45, gripes46; e aumento do índice de
hipertensão sem controle na população negra47.
Quanto aos idosos, o destaque é para hipertensão48 e diabetes49, inclusive as suas
complicações50; depressão51; suicídio52; aumento do número de casos de osteoporose;
problemas intestinais (constipação); aumento da incidência de quedas53.
Além desses problemas identificados para grupos específicos da população, outros são
referidos para a população em geral: aumento dos casos de leptospirose54/ratos55,
dengue, tuberculose, cárie56, especialmente adolescentes e adultos57; problemas
gengivais58; raiva canina, diabetes, hipertensão arterial, câncer em jovens59, DST60,
"desdentados"61, problemas de estética (saúde bucal), mortes violentas decorrentes do
uso de drogas ilícitas62; crescimento do uso do álcool e drogas gerando violência na
população carente e negra.63; baixa estima da população negra.64
38
DSBRV, DSC e DSItapuã (população negra)
DSCH
40
DSBRV
41
DSCH
42
DSBRV
43
DSBRV
44
DSItapuã (população negra)
45
DSI
46
DSItapuã
47
DSL
48
DSL, DSBR e DSCB
49
DSPL e DSBRV
50
DSSCV
51
DSSCV, DSItapuã e DSI.
52
DSItapuã
53
DSBRV
54
DSSCV, DSCB e DSI
55
DSB
56
DSSF, DSSCV, DSItapuã e DSBRV
57
DSCB
58
DSItapuã
59
DSI
60
DSI e DSCH
61
DSItapuã
62
DSBR
63
DSCB
64
DSC
39
44
Constata-se, desse modo, que alguns problemas de saúde perpassam todos os grupos
populacionais, a exemplo da violência, consumo de drogas e cárie/doença periodontal
(Quadro 1 – Anexo V).
De um modo sintético, pode-se destacar como principais problemas de saúde da
população de Salvador:
Doenças do aparelho circulatório, hipertensão e diabetes.
Neoplasias: colo de útero, mama, pele e pulmão.
Violência em suas diversas formas.
Depressão e abuso de álcool e drogas.
Cárie dental e doença periodontal.
Dengue, raiva (animal) e outras doenças infecciosas e parasitárias.
Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS.
3.4. Percepção dos problemas dos serviços de saúde
No que concerne aos problemas dos serviços de saúde, apesar de as oficinas dos DS
examinarem-nos em relação a eixos temáticos como saúde da criança, saúde bucal,
saúde mental, etc., é possível sistematizá-los em função dos cinco principais
componentes de um sistema de serviços: infra-estrutura, organização, gestão,
financiamento e modelo de atenção. Considerando sua distribuição nos distritos, de
acordo com as oficinas, os problemas se concentraram, especialmente, na infraestrutura, na gestão e no modelo de atenção.
Assim, em relação à infra-estrutura, destacam-se: falta de unidades de saúde para
atender a demanda; insuficiência de consultórios e de unidades de 24 horas65; número
de leitos hospitalares insuficiente; estrutura física das Unidades de Saúde insuficientes
ou inadequadas em especial aos que atendem doenças contagiosas66, comprometendo o
desenvolvimento das atividades dos servidores e a satisfação do usuário67 e o acesso ao
idoso; espaço físico deficiente na maioria das Unidades para atender a demanda68; falta
de maternidade69; falta de espaço para atividade física e mental para a promoção da
65
DSI e DSC
DSItapuã
67
DSCB
68
DSBRV
69
DSItapuã
66
45
saúde do idoso;70 falta de estrutura física e funcional de unidades71, com dificuldade de
acessos para odontologia72 e para atender a demanda de glaucoma; falta de insumos73 e
recursos humanos e de uma rede de serviços, particularmente em saúde mental74; falta
de centros de referência para saúde mental75, fisioterapia e saúde bucal; escassez de
geriatra76, endocrinologista77, fisioterapeuta, nutricionista, gerontólogo e assistente
social; inexistência de serviços especializados; baixa qualificação do pessoal; falta de
capacitação de profissionais e de supervisão e sensibilização de RH; falta de
atualização/ capacitação dos profissionais em saúde bucal78; falta de ambulância79; falta
de carro para visitas domiciliares e de medicamentos específicos80; falta constante de
insumos; falta de manutenção dos equipamentos; insuficiência de Recursos humanos;
diminuição do aproveitamento do THD (saúde bucal); existência de duas equipes de
saúde da família para uma equipe de saúde bucal81.
No que diz respeito à gestão, foram mencionados os seguintes problemas: irregularidade
no fluxo de insumos e burocracia no processo de aquisição82; falta de análise de dados,
indicadores (saúde bucal), avaliação e de conselhos locais de saúde; falta de
planejamento83 adequado para as ações e reformas estruturais das Unidades de Saúde84;
deficiência na participação social e organizacional em saúde85; falta de continuidade do
funcionamento dos conselhos locais de saúde86; centralização de informações e
decisões87; problemas de comunicação/informação entre unidades e usuários88; perfil
inadequado de alguns gerentes para trabalhar com a comunidade organizada89;
70
DSSF e DSItapuã
DSSCV
72
DSCH e DSPL
73
DSItapuã, DSI e DSB
74
DSI e DSB
75
DSSF
76
DSItapuã e DSBRV
77
DSItapuã
78
DSBRV
79
DSItapuã
80
DSI
81
DSBRV
82
DSItapuã
83
DSI, DSBRV
84
DSBRV
85
DSSCV, DSSF
86
DSBR
87
DSCH
88
DSItapuã e DSC
89
DSB
71
46
despreparo de alguns profissionais em oferecer atendimento humanizado90; falta de
motivação dos funcionários no trabalho e baixos salários; não cumprimento de carga
horária dos profissionais91; insatisfação e insensibilidade de profissionais; falta de
integração92, intercâmbio e de educação permanente em saúde para os profissionais;
falta de implementação de políticas públicas (saúde mental) e avaliação de programas
sociais (De volta para a casa) e de uma política de saúde bucal para o distrito; ênfase na
produtividade em detrimento da qualidade; baixa visibilidade das práticas e políticas de
saúde; demora nos resultados de exames; falta de valorização da saúde bucal93; falta de
atenção especializada e de prioridade para a marcação de consultas (idoso)94; falta de
informação dos usuários acerca dos serviços oferecidos pelo SUS95 e ao idoso sobre o
funcionamento da unidade de saúde; falta de cumprimento do Estatuto do Idoso96; falta
de manutenção dos equipamentos97; desinformação dos usuários sobre oferta de
serviços; solução de continuidade dos serviços por conta de nova gestão;
desabastecimento das unidades; falta de trabalho coletivo Comunidade/ Unidade;
desconhecimento de número e condições dos estabelecimentos submetidos a VISA
existente na área do DSBRV em 2005; capacitação insuficiente dos ACS nos conteúdos
da Vigilância à Saúde; centralização das ações de Vigilância Sanitária;98 vigilância
epidemiológica sem cobrar solicitação de exames de laboratório para esclarecer suspeita
de doenças exantemáticas; notificação ausente em pediatria; vigilância epidemiológica
não alcança o paciente por conta de falta de transporte e telefone; vigilância ambiental
não interfere no acúmulo do lixo; falta de prioridade de vagas para os ACS na marcação
do SAME e do papel do PACS pelos profissionais de saúde99.
Quanto ao modelo de atenção, os seguintes problemas foram registrados: dificuldade de
acesso aos serviços de saúde (idosos)100; baixa resolutividade das unidades básicas de
saúde101; deficiência no acolhimento dos usuários de serviços de saúde102; baixa
90
DSBRV, DSItapuã DSSF
DSBRV
92
DSItapuã
93
DSI
94
DSItapuã
95
DSItapuã
96
DSItapuã e DSBRV
97
DSItapuã
98
DSBRV
99
DSItapuã
100
DSBRV
101
DSPL
91
47
cobertura vacinal dos menores de um ano103, de cinco anos104, do PSF105 para os
adultos106 e idosos107; inexistência de padronização dos serviços de saúde108, com
comprometimento da assistência109; falta de protocolos para os serviços oferecidos e
para pacientes especiais em saúde bucal (inclusive portadores de doenças sistêmicas)110;
falta de atendimento integral ao portador de transtorno mental111; falta de atendimento
psicológico e de atenção à saúde mental da criança; ausência de trabalho de
desmistificação da doença mental junto à comunidade112; insuficiência no atendimento e
acompanhamento de doenças crônicas (HA e diabetes)113; falta de ações preventivas
para o câncer de próstata114; falta de programa direcionado ao idoso com atendimento
domiciliar115; falta de orientação sexual na vida do idoso; atividades repetitivas, sem
motivação mesmice na metodologia de orientação sobre as questões de saúde aos
diabéticos, hipertensos e idosos116; discriminação no atendimento da população negra117
e falta de percepção da questão racial
118
; desconhecimento dos agravos que atinge a
população negra119; falta de atividades culturais120 e educativas, especialmente em saúde
bucal nas escolas121 e em planejamento familiar122; oferta insuficiente de exames de
rotina e complementares para a saúde da mulher123; insatisfação da clientela, devido a
deficiência dos serviços prestados (saúde da mulher)124; falta de humanização no prénatal, parto e puerpério125; falta de acompanhamento pós-parto; grande demanda
reprimida126, especialmente para atendimento curativo em saúde bucal; deficiência na
102
DSB, DSL, DSI e DSBRV (idosos)
DSCB
104
DSI e DSBRV
105
DSItapuã
106
DSSF
107
DSItapuã
108
DSI
109
DSCH
110
DSBRV
111
DSB
112
DSI
113
DSSCV
114
DSItapuã
115
DSI e DSC
116
DSItapuã
117
DSPL
118
DSSCV, DSBR e DSI
119
DSBRV
120
DSI
121
DSI
122
DSCH e DSItapuã
123
DSSF e DSC
124
DSL
125
DSItapuã
126
DSI, DSItapuã e DSBRV.
103
48
prevenção (saúde bucal)127 e no acesso ao tratamento odontológico128; dificuldade de
acesso ao atendimento curativo (acordar de madrugada para conseguir uma consulta);
grande demanda para o serviço/ déficit de cobertura em saúde bucal129; ausência de uma
política pública direcionada aos usuários de drogas ilícitas e álcool( principalmente
jovens e adolescentes).130
Os seguintes problemas foram ressaltados, no que tange à organização dos recursos:
dificuldade de vaga em maternidade; falta de definição e insuficiência quanto a
referência e contra-referência de pacientes,
132
saúde bucal)
131
ausência de Unidade de Referência em
; baixa integração entre os serviços de saúde; ausência de um sistema
informatizado para a medicação em saúde mental; e falta de registro do quesito cor nas
fichas
de
atendimento133;
intersetorialidade
incipiente134;
precariedade
no
desenvolvimento das ações da Vigilância Epidemiológica (Notificação, Investigação,
Busca Ativa e fechamento de casos no DSBRV em 2005).
Chama a atenção o fato de os distritos reunidos não identificarem problemas no âmbito
do financiamento. Apenas um135 registrou a falta de recursos financeiros, assim mesmo
para resolver pequenos problemas.
Contudo, foi mencionado um outro conjunto de problemas remetidos mais à população
e ao ambiente e menos ao sistema de serviços de saúde, a saber: desigualdade sócioeconômica para mulheres; agravamento da vulnerabilidade social e conseqüente
aumento da demanda por serviço de saúde136; ausência dos homens nos serviços e
desinteresse em saúde137; falta de conscientização dos pais para a importância da vacina
em dia138; falta de
condições higiênico-sanitarias de estabelecimentos que
127
DSL
DSBR
129
DSBRV
130
DSCB
131
DSI, DSItapuã e DSBRV
132
DSBRV
133
DSI.
134
DSI e DSBRV.
135
DSBRV
136
DSItapuã
137
DSPL e DSCB
138
DSItapuã
128
49
comercializam alimentos139; desemprego140; falta de higiene; educação deficiente; falta
de esclarecimento quanto aos direitos, serviços e recursos de saúde; desconhecimento
dos direitos e deveres relacionados à Saúde na comunidade141; falta de mobilização da
comunidade em torno da saúde142; enfraquecimento das associações e organizações143;
falta de convívio familiar; falta de motivação e evasão escolar144; reduzida mobilização
e organização de entidades comunitárias; falta de socialização e de reflexão
desenvolvida pelos grupos que discutem a questão do negro na sociedade; deficiências
do saneamento básico145; condições ambientais precárias; dificuldade de trabalho em
área de risco146; desvalorização do idoso; falta de responsabilidade da família com o
idoso147; abandono do idoso pela família, pela sociedade e pelos serviços de saúde, com
desvio ou inversão da responsabilidade financeira sobre o mesmo; “medo de dentista”;
ausência de equipamentos comunitários e pouca representatividade das lideranças. 148
3.5. Balanço entre a oferta e as necessidades de serviços de saúde
Além da apreciação dos problemas dos serviços de saúde, a partir da percepção dos
participantes das oficinas, cabe analisar estimativas de necessidades de serviços de
saúde, tendo em conta Parâmetros Assistenciais do SUS (Quadro 2 – Anexo V)
utilizados na Programação Pactuada Integrada (PPI)149 e confrontando-as com oferta
dos serviços municipais e dos contratados.
Com base nesses parâmetros, a população de Salvador (2.592.239 habitantes)
necessitaria de 5.184.478 consultas, sendo 3.266.221 básicas, 1.140.585 especializadas,
622.137 de urgência, 155.534 de consultas pré-hospitalar e trauma, além de 1.296.120
consultas em odontologia no ano de 2004. Fica evidente, desse modo, a impossibilidade
das 127 unidades da Secretaria Municipal de Saúde, voltadas fundamentalmente para a
atenção básica e urgências, serem capazes de dar conta dessas necessidades de serviços
139
DSBR
DSItapuã e DSBRV
141
DSCB
142
DSBRV
143
DSL
144
DSItapuã
145
DSSF, DSItapuã e DSC
146
DSI
147
DSBRV
148
DSI.
149
Baseado na Portaria MS/MG 1.101 de 12/06/2002:
140
50
de saúde dessa população. Mesmo recorrendo à compra de serviços na rede contratada,
é de se esperar uma oferta insuficiente na atenção básica e, especialmente, na média e
alta complexidade.
Assim, considerando-se, por exemplo, consultas médicas em especialidades básicas,
verifica-se a necessidade de 3.784.555 consultas/ano, enquanto a rede própria da SMS
poderia produzir 2.413.989 consultas. Com a compra de serviços na rede complementar,
“sobrariam” ainda 119.282. Este suposto excesso ocorreria, especialmente em clínica
médica e pediatria, já que haveria um déficit de 55.001 consultas de urgência e 12.166
de ginecologia.
De acordo com tais estimativas, apenas os DS de Cajazeiras e de Pau da Lima
satisfariam integralmente as necessidades de consultas em especialidades básicas. Já o
DS da Boca do Rio destaca-se por apresentar déficit de consultas em todas as
especialidades básicas enquanto São Caetano-Valéria só não tem falta em clínica
médica. Tais distritos, portanto, carecem de consultas até para pediatria.
O déficit em urgência ocorreria especialmente no D.S. de Barra-Rio Vermelho
(169.416), Brotas (97.389), Liberdade (87.554), Itapagipe (62.095), Cabula-Beiru
(43.626), São Caetano-Valéria (35.512), Centro Histórico, (34.924), Subúrbio (23.214),
Itapuã (1.197).
Em ginecologia, faltariam consultas para o DS São Caetano-Valéria (65.570), do
Cabula-Beiru (43.254), Liberdade (37.646) Subúrbio (27.717), Barra-Rio Vermelho
(22.107), Itapuã (10.253). Chama, ainda, atenção à falta de 19.599 consultas de prénatal em Cabula-Beirú e 12.799 em São Caetano/Valéria. Constata-se, dessa forma, a
premência de contemplar a atenção à saúde da mulher, reiterada como prioridade desde
os tempos dos programas de saúde materno-infantil. Do mesmo modo, a necessidade de
reforço dos serviços de urgência parece inadiável.
Tendo sido o Município de Salvador habilitado na gestão plena do sistema municipal de
saúde (GPSMS), conviria assinalar algumas necessidades de serviços mais
especializados e de internações hospitalares, como se pode observar no Quadro 3:
51
Quadro 3 – Necessidades de procedimentos especializados por ano. Salvador, 2004.
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
NECESSIDADE/ANO
Hemoterapia
Cirurgias ambulatoriais especializadas
Procedimentos traumato-ortopédicos
Ações especializadas em odontologia
Cirurgias oftalmológicas
Exames ultra-sonográficos
Terapias especializadas150
Hemodinâmica
Radiodiagnóstico
Terapia Renal Substitutiva (diálise)
Radioterapia
Quimioterapia
Ressonância magnética
Tomografia computadorizada
207.379
129.612
259.224
103.690
29.552
77.787
103.690
1.555
259.224
161.756
3.733
4.355
2.074
10.369
Ainda que se proponha reorientar o sistema de serviços de saúde a partir da mudança do
modelo de atenção, não se pode ignorar a modificação do perfil demográfico e
epidemiológico em Salvador a exigir consultas especializadas conforme o Quadro 4.
Quadro 4 – Necessidades / ano de consultas especializadas. Salvador, 2004
Tipo de consulta
Consultas Especializadas
150
Necessidade/ano
1.140.585
Alergologia
10.369
Cardiologia
22.812
Cirurgia Geral
119.243
Dermatologia
57.029
Angiologia
10.369
Endócrinologia
20.738
Gastroenterologia
36.291
Hematologia
5.184
Medicina Física
62.214
Nefrologia
5.184
Neurocirurgia
5.184
Neurologia
62.214
Oftalmologia
145.165
Oncologia
15.553
Otorrinolaringologia
77.767
Proctologia
10.369
Psiquiatria
114.059
Endoscopia, alergologia, centro de atenção psico-social, reabilitação, etc.
52
Reumatologia
20.738
Tisiologia
51.845
Traumato-ortopedia
150.350
Urologia
46.660
Outros
25.922
Do mesmo modo, as estimativas realizadas apontam para necessidade de internações em
certas especialidades como se verifica no Quadro 5.
Quadro 5 – Necessidades / ano de internações por especialidade
Salvador, 2004.
Internações por especialidade
Cirúrgica
Necessidade / ano
41.476
Clínica Médica
68.435
Cuidados Prolongados (Crônicos)
1.659
Obstétrica
41.994
Pediátrica
31.107
Psiquiátrica
7.258
Tsiologia
270
Psiquiátria (Hospital Dia)
1.037
Tais internações requerem cerca de 6.000 leitos hospitalares, reconhecendo taxas de
tempo médio de permanência estabelecidas pelos parâmetros do SUS (Quadro 6).
Quadro 6 - Necessidades de leitos hospitalares por especialidade.
Salvador 2004.
Especialidade
Cirúrgica
Necessidade/ano
1.141
Clínica Médica
2.022
Cuidados Prolongados (Crônicos)
415
Obstétrica
726
Pediátrica
1.063
Psiquiátrica
1.167
Reabilitação
363
Tsiologia
26
Psiquiatria (Hospital Dia)
207
Portanto, os cidadãos, as autoridades, a opinião pública e, especialmente, os integrantes
do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, precisam ter a exata consciência da
insuficiência da infra-estrutura do SUS no âmbito municipal.
53
Esta infra-estrutura pode ser examinada através da caracterização da Rede de Serviços
de Saúde do Município de Salvador, a partir de um estudo realizado pela
Coordenadoria de Regulação e Avaliação da SMS.151 Constata-se que a rede SUS
representa 43,1% da rede de estabelecimentos registrada no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de saúde (CNES). Os estabelecimentos do SUS apresentam um maior
número na atenção básica (centros de saúde/unidade básica) e uma menor presença
relativa em relação aos serviços especializados e à assistência hospitalar (Quadro 7).
Quadro 7 - Distribuição da rede de serviços de Salvador
Tipo de Estabelecimento
Centro saúde/ unidade básica
Ambulatório de especialidade
Consultório isolado
Hospital especializado
Hospital geral
Hospital/dia - isolado
Policlínica
Pronto socorro especializado
Pronto socorro geral
Unidade de apoio diagnose e terapia
Unidade mista
Unidade móvel de nível pré-hospitalar - urg/emerg.
Unidade móvel terrestre
Total
Fonte: CNES / SIA/SIHSUS
CNES
99
333
288
29
31
14
124
22
5
139
2
1
15
1.101
SUS
91
133
40
22
23
4
52
22
5
67
1
0
15
475
Antes de assumir a gestão plena do sistema municipal de saúde, a SMS era responsável
em dezembro de 2005 pela gerência de 124 unidades, incluindo as 15 unidades
correspondentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) (Quadro 8 –
Anexo V).
Entre os 7.951 leitos hospitalares registrados em dezembro de 2005 (Quadro 9 - Anexo
V), 5748 destinavam-se ao SUS, embora apresente um menor número de leitos de UTI.
Leitos cirúrgicos e de clínica médica, embora em termos absolutos sejam maiores no
SUS, representam um pouco mais da metade de leitos dessas especialidades.
151
Coordenação: Maria Lucimar Lira Rocha. Corpo Técnico – Martha Itaparica; Antoniel P. Barros;
Alencar Sousa.
54
No que diz respeito a oferta de leitos do SUS, segundo o DATASUS em agosto de
2005, 47,1% eram públicos, 32,7% filantrópicos e 20,1% privados. A maior oferta
pública destina-se à obstetrícia, tisiologia e pediatria, enquanto a privada concentra-se
em psiquiatria e, em menor escala, cirurgia (Quadro 10 - Anexo V).
Considerando que em termos médios a assistência médica supletiva alcança 25% da
população, o SUS deveria dispor de pelo menos 75% dos leitos existentes. Esta situação
torna-se mais grave diante da pressão da demanda de outros municípios da Região
Metropolitana de Salvador e, especialmente, do interior do Estado, tal como se pode
observar nos quantitativos estimados do pacto 2003 e no Anexo V (Quadros 11, 12, 13,
15, 16, 17 e 18).
A distribuição espacial desses leitos por distritos sanitários (Figura 24 - Anexo IV)
indica também desigualdades, de modo que há DS sem hospitais e maternidades,
enquanto outros dispõem de leitos para as quatros especialidades básicas.
No Quadro 14, verifica-se o peso dos equipamentos reconhecidos como de média e alta
complexidade disponíveis em Salvador, embora nem sempre acessíveis aos usuários do
SUS.
Quadro 14 - Equipamentos de Diagnose e Terapia. Salvador, 2004.
Tipo de Equipamento
Mamógrafo convencional
Mamógrafo c/ Esteriotáxia
Tomógrafo Computadorizado
Ressonância Magnética
Aparelho Ultrassonografia
Aparelho Ultrassonografia c/
Ecógrafo
Aparelho Ultrassonografia c/
Doppler
Raio X Odontológico
Raio X 100 mA
Raio X 100 a 500 mA
Raio X Fluoroscopia
Raio X Densiometria Ossea
Raio X Hemodinâmica
Necessidade Existente Em Uso
11
47
46
15
14
27
35
34
5
12
12
90
89
-
113
103
107
107
107
-
126
179
96
47
21
15
14
123
173
92
42
21
15
14
Fonte: CNES
55
Chama a atenção, ainda, certas discrepâncias para os aparelhos que disponham de
parâmetros indicativos de necessidade. Assim, enquanto tomógrafos e ressonância
magnética a oferta seja maior que as necessidades, a situação é inversa no caso dos
aparelhos de Raio X.
Ao se estimar a necessidade de serviços de saúde referente a consultas especializadas
(M2), verifica-se, também, expressivo desequilíbrio. Assim, enquanto em cardiologia e
cirurgia geral há um déficit notável, mesmo considerando o potencial de atendimento da
rede contratada, no caso de oftalmologia, ortopedia e psiquiatria há uma superprodução
por referência às necessidades estimadas (Quadro 15 – Anexo V).
Do mesmo modo, neurologia e urologia se apresentam como situações críticas em
termos de necessidades não atendidas, enquanto ginecologia/obstetrícia, pneumologia,
gastroenterologia, angiologia e otorrinolaringologia apresentam superprodução de
atendimentos, quando considerados os parâmetros estabelecidos (Quadro 16 - Anexo
V).
Essas distorções podem encontrar possíveis explicações (Quadro 17-Anexo V), ao se
verificar o peso dos serviços privados de ortopedia e de oftalmologia na composição das
consultas especializadas. Desequilíbrios equivalentes podem ser constatados em relação
às consultas especializadas na categoria M3. (Quadro 18 - Anexo V).
O Quadro 19 aponta as especialidades (M3) com maiores carências relativas,
destacando-se a tisiologia e a reumatologia, além da genética clínica, homeopatia e
cirurgia do tórax. Um dos estrangulamentos na oferta de serviços no SUS reside nos
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.
56
Quadro 19 - Necessidades de atendimento em especialidade (M3), própria e
referenciada, situação apresentada e diferença. Salvador, 2004.
Especialidades - M3
NECESSIDADE/ANO
PRÓPRIA
REFERENCIADA
SALVADOR / ANO
NECESSIDADE
GLOBAL
APRESENTADA DIFERENÇA
ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA
10.694
6.349
17.043
42.153
25.110
ANGIOLOGIA
10.694
6.349
17.043
26.191
9.148
ONCOLOGIA S/ QUIMIOTERAPIA
16.041
6.349
22.390
110.451
88.061
CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO
-
6.349
6.349
29.746
23.397
CIRURGIA PEDIATRICA
-
6.349
6.349
38.162
31.813
CIRURGIA PLASTICA
-
6.349
6.349
40.082
33.733
CIRURGIA TORACICA
-
6.349
6.349
2.982
-3.367
CIRURGIA VASCULAR
-
6.349
6.349
8.043
1.694
DERMATOLOGIA
10.694
6.349
17.043
62.270
45.227
ENDOCRIN. E METABOLOGIA
21.388
6.349
27.737
38.626
10.889
-
6.349
6.349
26.164
19.815
37.430
6.349
43.779
47.953
4.174
GENÉTICA CLINICA
-
6.349
6.349
2.022
-4.327
GERIATRIA
-
6.349
6.349
26.997
20.648
HEMATOLOGIA
5.347
6.349
11.696
31.614
19.918
HOMEOPATIA
-
6.349
6.349
1.039
-5.310
INFECTOLOGIA
-
6.349
6.349
13.521
7.172
NEFROLOGIA
5.347
6.349
11.696
21.467
9.771
NEUROCIRURGIA
5.347
6.349
11.696
22.707
11.011
NEUROLOGIA
64.165
6.349
70.514
101.061
30.547
OTORRINOLARINGOLOGIA
80.207
6.349
86.556
116.964
30.408
PNEUMOLOGIA
-
6.349
6.349
71.530
65.181
PROCTOLOGIA
10.694
6.349
17.043
31.765
14.722
REUMATOLOGIA
21.388
6.349
27.737
15.629
-12.108
TISIOLOGIA
53.471
6.349
59.820
8.967
-50.853
FISIATRIA
GASTROENTEROLOGIA
A figura 25 ilustra a dependência ao setor privado em três dos cinco grandes grupos de
serviços.
57
Figura 25 – Proporção (%) dos grupos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, segundo
tipo de prestador. Salvador, 2004.
24,0
8,3
20,5
19,7
23,6
8,8
54,9
5,9
48,7
72,0
21,1
19,9
67,5
74,2
30,8
Patologia clínica Radiodiagnostico Ultra-sonografia
Privado
Público
Diagnose
Terapia
Filantrópico
No caso das cirurgias ambulatoriais a necessidade global estimada seria de 157.927
(133.678 + 24.249). Entretanto o total de Cirurgias Ambulatoriais em Salvador em 2004
foi de 442.210, realizando 180,0% da necessidade global (Figura 26 – Anexo IV)
Distorções semelhantes podem ser vistas em relação aos procedimentos traumatoortopédicos. Enquanto a necessidade global seria de 299.307 (267.356 + 31.591)
procedimentos, foram realizados 808.762 com uma superprodução de 170,2% (Figura
27 – Anexo IV), em que só no setor privado verificaram-se 759.050 itens.
Em menor escala, algo parecido ocorreu com o setor público no caso de odontologia
(Figura 28 – Anexo IV). Diante de uma necessidade global estimada em 124.497
ações, a produção apresentada foi de 152.651, superando em 22,6% a necessidade
global.
Em fisioterapia (Figura 29 – Anexo IV), as distorções são ainda mais evidentes. Em
2004, Salvador registrou um total de 3.570.397 sessões de Fisioterapia em que 86,6%
concentram-se em M2, enquanto os 13,4% estão no M1. Foi realizado 658,2% a mais da
necessidade global (470.889), com destaque para o papel do setor privado.
No Quadro 20 observa-se que para todos os grupos de procedimentos os parâmetros
alcançados foram maiores que os recomendados.
58
Quadro 20 - Parâmetros de Cobertura Assistencial, conforme unidade de medida e
Grupo de Procedimentos da Tabela do SIA/SUS.
Grupo de Procedimentos
7. Proced Especializados Prof médicos,
outros nível superior e médio
7.1 Cons. Médica Urgência(pré-hospitalar e
trauma
7.2 Cons Médicas Especializadas
7.3 Demais proced desse grupo
8. Cirurg. Amb. Especializadas
9. Proced Traumato-Ortopédicos
9.1 Cons Ortop c/ Imobil Provisória
10. Acões Espec. em Odontologia
11. Patologia Clinica
12. Anatomopatologia e Citopatologia
13. Radiodiagnóstico
14. Exames UltraSonográficos
17. Diagnose
18. Fisioterapia ( por sessão)
19.Terapias Especializadas ( por terapia)
21. Próteses e Órteses
22. Anestesia
Fonte: PT/MS 1101/02/ SIA/SUS
Parâmentros
Recomendados
0,6 a 1,0
Parâmentros
Alcançados
Unidade de
Medida
3,17 proced/hab/an
o
0,06 a 0,09
18,21
0,44 a 0,66
33,78
0,10 a 0,25
44,66
% tot. do grupo
% tot. do grupo
% tot. do grupo
0,05
0,16 proced/hab/an
o
0,1
0,3 proced/hab/an
o
0,07
0,04 a 0,06
3,34 % tot de
consultas
0,06 proced/hab/an
o
30 a 50
165,07 % tot de
consultas
2,36
1,09 % tot de
consultas
5a8
18,23 % tot de
consultas
1,0 a 1,50
9,9 % tot de
consultas
5a6
28,2 % tot de
consultas
8a9
66,77 % tot de
consultas
2a3
5,15 % tot de
consultas
0,5
1,06 % tot de
consultas
1
0,12 % tot de
consultas
59
Algo semelhante ocorreu com os procedimentos de alta complexidade quando a
produção apresentada, com exceção da hemodinâmica com um déficit de 12%, foi
sempre superior às necesssidades (Quadro 21 do Anexo V).
Em síntese, podem ser destacados como os principais problemas do sistema de serviços
de saúde do Município de Salvador:
Baixa infra-estrutura e capacidade instalada, inclusive da rede básica;
Deficiência da política de qualificação e valorização de profissionais e trabalhadores
de saúde;
Indefinição dos modelos de atenção a serem implementados (desenho da
distritalização obsoleto, heterogeneidade de modelos organizacionais das unidades de
saúde, incipiente descentralização das vigilâncias, deficiências dos serviços de SADT e
do sistema de referência e contra-referência);
Ineficiência gerencial e baixa capacidade de gestão;
Insuficiência e má alocação e distribuição dos recursos financeiros.
Os quadros, tabelas e figuras apresentados referentes à análise da situação de saúde de
Salvador demandam, todavia, por uma reflexão no sentido de articular a informação
sobre os problemas de saúde identificados, a partir das bases de dados disponíveis (SIM,
SINAN, SIH), com os problemas relativos aos serviços de saúde. Do mesmo modo, os
serviços que são utilizados pela população nem sempre são registrados nos sistemas
oficiais de informação, enquanto os principais problemas apontados/percebidos pela
comunidade, mereceriam uma análise mais detalhada, especialmente pelos distritos
sanitários. O estudo de consultas/atendimentos por tipo de diagnóstico nos últimos anos
disponíveis e o número total de consultas poderia enriquecer tal análise. Claro que não
se calculariam indicadores epidemiológicos, mas, poder-se-ia inferir aspectos
interessantes a partir da confrontação da informação da morbimortalidade a partir de
diferentes fontes de informação.
No caso das estimativas de necessidades com base nos parâmetros do SUS, algumas
medidas propostas pelo grupo técnico da SMS/CRA foram consideradas na elaboração
dos módulos operacionais do presente plano, a saber: a) Reordenação dos recursos
disponíveis para a atenção básica que se constitui de porta de entrada para atenção
especializada dos usuários; b) Reprogramação dos procedimentos/serviços de média
60
complexidade, visando garantir a assistência para a população própria e das referências
intermunicipais, considerando os fluxos e os recursos alocados na PPI/MAC; c)
Levantamento da capacidade de oferta de serviços de média e alta complexidade da rede
pública municipal e estadual, visando subsidiar o processo de contratação dos serviços
de saúde de forma complementar; d) Elaboração de um plano de investimento para
ampliação de serviços especializados na rede pública municipal.
4. CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
No Capítulo 4, da versão revisada do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de
Salvador (PDDU) reconhece-se a saúde como um direito social e universal, derivado do
exercício pleno da cidadania, de relevância pública, organizada institucionalmente em
serviços cujas ações evitem e/ou reduzam agravos à saúde, assegurando condições
para a manutenção e sustentação da vida humana, e de bem-estar da população.
Nessa perspectiva, o PDDU apresenta, presentemente, as seguintes diretrizes para a
Saúde:
I- direcionamento da oferta de serviços e equipamentos à problemática e às necessidades
específicas da população do Município, de forma a contemplar as especificidades étnicas, de gênero e
culturais da população, bem como a condição de pólo regional da RMS e do estado como um todo;
II- reorientação do modelo de atenção à saúde no município, na perspectiva da Vigilância
da Saúde, de forma a reorganizar as ações de saúde para o controle de danos, de riscos e de
determinantes socio-ambientais que incidem sobre o perfil epidemiológico da população;
III – consolidação do processo de implementação do Programa de Saúde da Família,
entendido como estratégia de mudança na organização da atenção básica de saúde no município,
enfatizando ações de promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida da população;
IV- aperfeiçoamento da organização espacial da distribuição da rede de saúde no
Município, segundo Regiões Administrativas, redimensionando-a de acordo com as características
sócio-econômicas, epidemiológicas e demográficas de Salvador;
V- ampliação e otimização da rede de referência e prestação de serviços, com prioridade
para as áreas periféricas, e incorporação de hospitais sub-regionais e padrões locais no
dimensionamento e operacionalização das Unidades Básicas de Saúde, UBS, e ambulatórios;
VI- incorporação definitiva do atendimento odontológico à rede básica de serviços de saúde
do Município;
VII- garantia de acesso dos usuários aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, e
assistência farmacêutica integral.;
VIII- desenvolvimento e implementação de política de Alimentação e Nutrição com vistas à
segurança alimentar e melhorias do estado nutricional da população;
IX- formulação e implementação de política de valorização dos profissionais e
trabalhadores da saúde, adequada ao novo modelo de atenção à saúde;
61
X- implementação de medidas de planejamento e orçamentação de interesse do setor de
saúde, subordinadas aos princípios da equidade, universalidade, efetividade, hierarquização e
regionalização.
Dessas diretrizes, cumpre destacar duas questões centrais: a reorientação do modelo de
atenção152 e a reorganização dos serviços de saúde153. São questões interrelacionadas,
embora exijam uma distinção analítica para melhor fundamentar e orientar as opções
políticas e as escolhas técnicas.
No que se refere à reorientação do modelo de atenção, o PDDU explicita que a sua
perspectiva é a Vigilância da Saúde154. Esta opção apresenta um conjunto de
implicações. Em primeiro lugar, compromete-se com o controle de danos, riscos e
determinantes sócio-ambientais que incidem sobre o perfil epidemiológico da
população, preocupando-se não apenas com a demanda por serviços, mas com as
necessidades de saúde, individuais e coletivas. Em segundo lugar, a Vigilância da Saúde
dialoga com outras combinações tecnológicas mais conhecidas tais como a assistência
médico-hospitalar (inclusive os serviços chamados de SADT e de média e alta
complexidade),
a
saúde
bucal,
a
assistência
farmacêutica,
as
vigilâncias
(epidemiológica, sanitária, ambiental e nutricional) e as ações intersetoriais para a
promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Em terceiro lugar, reconhece a
estratégia da saúde da família como componente orgânico ao modelo, além valorizar
152
Para fins da formulação deste Plano, Modelo de atenção à saúde pode ser definido como combinações
tecnológicas estruturadas para a resolução de problemas e para o atendimento de necessidades de saúde,
individuais e coletivos. Modelos de atenção ou modelos assistenciais são uma espécie de “lógica” que
orienta a ação e organiza os meios de trabalho (saberes e instrumentos) utilizados nas práticas de saúde.
Combinam tecnologias em função de problemas de saúde (danos e riscos) que compõem o perfil
epidemiológico de uma dada população e que expressam necessidades sociais, historicamente definidas.
Não são normas nem exemplos a serem seguidos mas sim racionalidades diversas que informam as
intervenções em saúde. Ver: Paim, J.S. A Reforma Sanitária e os Modelos Assistenciais. In: Rouquayrol,
MZ & Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 6a ed. Rio de Janeiro, 2003, p.567-586.
153
Alguns autores incluem na noção de modelo assistencial a forma de organização das unidades de
prestação de serviços de saúde, ou seja modelo de prestação de serviços de saúde (MPSS), envolvendo: a)
Estabelecimentos - unidades de produção de serviços desde os mais simples aos mais complexos: centros
de saúde, policlínicas, hospitais; b) Redes - conjunto de estabelecimentos voltados à prestação de serviços
comuns ou interligados (SRCR): rede ambulatorial, hospitalar, laboratorial; c) Sistemas - conjunto de
instituições de saúde submetidas a leis e normas que regulam o financiamento, a gestão e a provisão dos
serviços: SUS e Sistema de Assistência Médica Suplementar (SAMS). Daí a preferência pela expressão
“modelos de organização dos serviços de saúde” ou “modelos de organização de sistemas e serviços de
saúde”. Ver: Teixeira, C.F. & Solla, J. Modelo de Atenção à saúde no SUS. In: Lima, N.T (org). Saúde e
Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. p.451-479.
154
“A noção de Vigilância da Saúde (...) incorpora (...) a análise concreta das práticas de saúde em
sociedades históricas, quer se expressem como ‘políticas públicas saudáveis’ – conjunto de ações
governamentais e não governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das populações – quer
se expressem como ações de ‘vigilância sanitária’ e ‘vigilância epidemiológica’, além das diversas formas
de organização das práticas de assistência e reabilitação’ dirigidas a indivíduos e grupos”. Op cit p.462.
62
propostas alternativas como acolhimento155, oferta organizada156, ações programáticas
de saúde157 e Cidades Saudáveis158. Em quarto lugar, ao anunciar a perspectiva da
Vigilância da Saúde, o PDDU aponta, inicialmente, para a integração institucional e
operacional das vigilâncias com os laboratórios de saúde pública, a saúde ambiental e
ocupacional até alcançar, em uma etapa mais avançada, as características fundamentais
desse modelo: a) intervenção sobre problemas de saúde, (danos, riscos e/ou
determinantes); b) ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento
contínuos; c) utilização do conceito epidemiológico de risco; d) articulação entre ações
promocionais, preventivas e curativas; e) atuação intersetorial; f) ações sobre o
território; g) intervenção sob a forma de operações159.
No que diz respeito à reorganização dos serviços de saúde, o PDDU destaca a
consolidação do PSF como estratégia para apoiar a mudança na organização da atenção
básica de saúde no município, o aperfeiçoamento da organização espacial da
distribuição da rede de saúde e a otimização da rede de referência, com prioridade para
as áreas periféricas. Esta opção conduz a outras implicações. Em primeiro lugar, as
unidades de saúde da família (USF) deverão se tornar hegemônicas160 na estruturação da
rede, de modo que as unidades básicas de saúde convencionais (UBS) sejam
transformadas, progressivamente, em USF, com a exceção dos serviços de pronto
atendimento, urgência e emergência, assim como os Centros de Atenção Psico-Social
155
Volta-se para a demanda espontânea, estabelecendo vínculos entre profissionais e clientela com vistas
a uma atenção mais personalizada e humanizada. Requer mudanças na recepção do usuário, no
agendamento das consultas, nos fluxos de atendimento e na programação da prestação de serviços.
156
Esta proposta privilegia o nível local buscando conciliar a idéia de impacto epidemiológico com o
princípio de não rejeição da demanda. Procura redefinir as características da demanda, isto é,
contemplando as necessidades epidemiologicamente identificadas e mantendo relações funcionais e
programáticas com a “demanda espontânea” no interior da unidade de saúde. Assim, uma unidade de
saúde ao se orientar pela oferta organizada estaria preocupada em atender indivíduos, famílias e
comunidade que constituem "demanda espontânea" por consulta, pronto-atendimento,
urgências/emergência etc. e, ao mesmo tempo, organizaria as suas ações sobre o indivíduo, grupos
populacionais e ambiente, utilizando normas técnicas e protocolos assistenciais com vistas ao controle de
agravos, doenças e riscos prioritários, mediante intervenções intra e extra-murais..
157
Esta alternativa aos programas especiais ou verticais foi construída recompondo as práticas de saúde
no nível local através do trabalho programático. Aproxima-se da proposta da oferta organizada embora
concentre suas ações no interior das unidades de saúde.
158
Proposta derivada de conferências internacionais sobre Promoção da Saúde e apoiada pelo
CONASEMS, desde 1995. Supõe um conjunto de intervenções inter-setoriais, através de políticas
públicas saudáveis, a partir de iniciativas provenientes da liderança do Prefeito, de dirigentes ou de
grupos sociais organizados.
159
Paim (2003) op. cit.
160
Hegemonia no sentido de direção política, cultural e técnica, não na acepção de domínio ou
dominação.
63
(CAPS). Em segundo lugar, o PSF tende a deixar de ser um programa focal para áreas
periféricas e pobres, tornando-se uma estratégia comprometida com o princípio da
universalização. Em terceiro lugar, o aperfeiçoamento da distribuição espacial da rede
levará em conta as características sócio-econômicas, epidemiológicas e demográficas de
Salvador, priorizando as necessidades. Em quarto lugar, a condição da Cidade do
Salvador como pólo regional da RMS e do estado como um todo impõe um
dimensionamento da pressão da demanda de outros munícipes sobre o SUS de Salvador
e um entendimento permanente com gestores municipais e com a gestão estadual do
SUS no sentido de equacionar os problemas da referência/contra-referência e do
ressarcimento à SMS da Prefeitura de Salvador, considerando a Programação Pactuada
Integrada (PPI) e as resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
64
5. MÓDULOS OPERACIONAIS
Considerando o caráter modular do planejamento estratégico-situacional, a estrutura do
Plano Estratégico da Gestão Municipal (PEG), os tópicos dos últimos planos de saúde
do Município de Salvador, os problemas de saúde e dos serviços de saúde analisados e
os eixos temáticos que foram objetos de discussão das oficinas de trabalho realizadas
pelos Distritos Sanitários, o Plano Municipal de Saúde de Salvador (2006-2009)
apresenta os seguintes módulos operacionais:
I – Promoção e Vigilância em Saúde
II – Atenção Básica à Saúde
III – SADT, ações de média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências.
IV - Fortalecimento da capacidade de gestão (plena) do SUS municipal
V - Valorização dos profissionais e trabalhadores da saúde
VI - Qualificação do Controle Social
VII - Política de Atenção à Saúde da População Negra
Os sete módulos operacionais acima desdobram-se em 19 linhas de ação, cada qual sob
a responsabilidade de um dirigente da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Salvador, a quem caberá coordenar as ações estratégicas realizadas pelos órgãos afins.
Cada linha de ação, por sua vez, apresenta objetivos específicos que se expressam em
uma ou mais ações estratégicas, cada qual sob a responsabilidade de um técnico da
SMS.
65
MÓDULO OPERACIONAL I
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
OBJETIVO GERAL
Desenvolver ações de vigilância e promoção da saúde e melhoria da
qualidade de vida da população, com ênfase na comunicação e
educação em saúde.
Linha de Ação 1
Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida
OBJETIVO ESPECÍFICO 1
Promover articulações intersetoriais para o desenvolvimento de intervenções
voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, considerando:
determinantes sócio-ambientais - educação, emprego, habitação, saneamento,
renda, etc. e riscos - tabagismo, sedentarismo, alcoolismo e condutas inadequadas
no trânsito, violências, sobrepeso, alimentação incorreta, sedentarismo, abuso de
drogas, etc.
danos - DAC, hipertensão, diabete, obesidade, neoplasias, acidentes, agressões e
homicídios, cárie e doença periodontal, DIP, etc.
AÇÃO 1
Identificação, levantamento e articulação de ONGs e grupos organizados localizados
nos DS envolvidas com saúde e qualidade de vida para a realização de parcerias.
Órgão Coordenador: DS
Técnicos Responsáveis: Coordenadores de DS
Órgãos Envolvidos: COSAM, ONGS
AÇÃO 2
Levantamento e inserção nos mapas dos DS de escolas, creches e órgãos públicos
instalados para mobilização de parcerias.
Órgão Coordenador: DS
Técnicos Responsáveis: Coordenadores de DS
Órgãos Envolvidos: COSAM, SEPLAM, ONGS
66
AÇÃO 3
Articulação de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para o
desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas para a promoção da saúde, da paz e da
qualidade de vida, considerando os problemas prioritários de cada distrito e a proposta
dos Municípios Saudáveis.161
Órgão Coordenador: COSAM
Técnicos Responsáveis: Antônia Maria Brito de Jesus
Órgãos Envolvidos: ONGS, Coordenação dos DS, Outras Secretarias Municipais,
Universidades, PNUD
Fomentar ações de saneamento ambiental, voltadas à prevenção e ao controle de
doenças, conforme o disposto no Art. 17 da Lei 8.080/90.162
AÇÃO 1
Articulação da comunidade e de órgãos estaduais e municipais responsáveis por ações
de saneamento ambiental (coleta de resíduos sólidos, abastecimento de água, melhoria
sanitária domiciliares etc.), ordenamento do solo, urbanização e proteção ambiental.
Órgão Coordenador: ASTEC, COSAM
Órgãos Envolvidos: COAPS, CRA, DS, SEAD, SESP, SEMIN, SEPLAM, FUNASA,
Universidades, Comunidade
Estimular o desenvolvimento de atividades físicas e culturais, voltadas para
promoção da saúde e qualidade de vida de grupos populacionais prioritários.163
AÇÃO 1
Formulação e implantação de projetos para a realização de atividades físicas nos
Distritos Sanitários, em ordem de prioridade para idosos, adultos, jovens e adolescentes.
Órgãos Envolvidos: ASTEC, GTSPN, COAPS, DS, Secretarias de Desenvolvimento
Social, SMEC, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
161
Deliberação da VIII Conferência Municipal de Saúde
163
162
67
AÇÃO 2
Articulação com as Secretarias Municipais afins (Desenvolvimento Social, Educação e
Cultura, Esportes e Lazer, etc.) para o desenvolvimento de programas, projetos,
operações e ações em comum.
Órgão Coordenador: ASTEC, COSAM
Técnicos Responsáveis: Dulcelina Anjos do Carmo
Órgãos Envolvidos: GTSPN, COAPS, DS, Secretarias de Desenvolvimento Social,
SMEC, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Linha de Ação 2
Comunicação e Educação em Saúde
Desenvolver ações de comunicação e educação em saúde164
AÇÃO 1
Apoio às equipes dos Distritos Sanitários para a execução de ações de educação popular
em saúde em função dos problemas e grupos populacionais prioritários, com destaque
para a população negra.
Órgão Coordenador: GT-CES, ASTEC, ASCOM
Técnicos Responsáveis: Tetê Marques
Órgãos Envolvidos: Coordenações de nível central da SMS, Conselhos distritais e
locais de saúde, Escolas públicas dos DS, ONGs
AÇÃO 2
Intensificação da educação e comunicação social em saúde para vigilância, prevenção e
controle de zoonoses.
Órgão Coordenador: GT-CES, ASTEC, ASCOM
Órgãos Envolvidos: Coordenações de nível central da SMS, Conselhos distritais e
locais de saúde, Escolas públicas dos DS, ONGs
AÇÃO 3
Implementação da educação em vigilância sanitária prioritariamente em alimentos e
medicamentos
Órgão Coordenador: COSAM/ VISA
Técnicos Responsáveis: Ana Simões
Órgãos Envolvidos: COAPS, SMEC, Universidades, SENAC, PROCON
164
68
AÇÃO 4
Desenvolvimento de um processo educativo junto à comunidade acerca das questões
alimentares e nutricionais
Órgão Coordenador: COAPS
Técnicos Responsáveis: Marta Rocha
Órgãos Envolvidos: COSAM/ VISA, DS, Outras Secretarias Municipais
Fornecer suporte técnico referente às ações de comunicação e educação em Saúde
do Trabalhador, em todos os níveis de atenção.
AÇÃO 1
Capacitação de profissionais e trabalhadores de distintos níveis de atenção em Saúde do
trabalhador, de acordo com a programação anual.
Órgão Coordenador: Equipe do CEREST/SSA
Técnicos Responsáveis: Angélica Riccio
Órgãos Envolvidos: COSAM, CESAT, DRT, FUNDACENTRO, Universidade
Linha de Ação 3
Vigilância em Saúde
Organizar o sistema de Vigilância em Saúde no âmbito municipal.
AÇÃO 1
Implantação e implementação de ações de Vigilância Ambiental como componente da
Vigilância em Saúde.
Órgão Coordenador: COSAM/ VIAM
Técnicos Responsáveis: Ulisses Nascimento
Órgãos Envolvidos: CDRH, CAD, COAPS, DS
AÇÃO 2
Implantação e implementação das ações de média e alta complexidade em Vigilância
Sanitária
Órgãos Envolvidos: CAD, DS
69
AÇÃO 3
Implantação e implementação das ações de média e alta complexidade em Vigilância
Epidemiológica
Órgão Coordenador: COSAM/ VIEP
Técnicos Responsáveis: Cristiane Cardoso
Implementar a descentralização das ações de vigilância à saúde, mediante a
garantia de pessoal, infra-estrutura, insumos e recursos financeiros.165
AÇÃO 1
Estabelecimento de estratégias de descentralização da vigilância em saúde, compatíveis
com a capacidade e peculiaridades de cada DS.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS, Equipes do PACS/PSF.
AÇÃO 2
Aperfeiçoamento das ações básicas de VISA nos DS.
AÇÃO 3
Descentralização das ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses para os
níveis distrital e local de forma integrada com as outras vigilâncias.
Órgão Coordenador: COSAM/ CCZ
Técnicos Responsáveis: Adelina Amoedo
Órgãos Envolvidos: CDRH, CAD, COAPS, DS
165
70
Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis.
AÇÃO 1
Garantia da oferta regular da imunização nas unidades públicas de saúde
Órgão Coordenador: COSAM/ VIEP.
Técnicos Responsáveis: Ana Rita Vasconcelos
Órgãos Envolvidos: COAPS, CAD, DS
AÇÃO 2
Monitoramento da cobertura vacinal de rotina, com ênfase na prevenção e controle do
sarampo, pólio, tétano neonatal e acidental.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS
AÇÃO 3
Implementação de campanhas de vacinação de acordo com o calendário do Programa
Nacional de Imunização (PNI).
Órgãos Envolvidos: COAPS, CAD, DS
Prevenção e Controle das Zoonoses, com destaque para a Dengue e outras doenças
transmitidas por vetores.166
AÇÃO 1
Implantação de ações descentralizadas do Programa Municipal de Controle da Dengue
Órgãos Envolvidos: COAPS, CDRH, DS
AÇÃO 2
Implantação do Plano de Controle de Roedores
Órgãos Envolvidos: DS
166
71
AÇÃO 3
Consolidação e qualificação do Programa de Vigilância e Controle da Raiva Animal
AÇÃO 4
Implantação de ações de vigilância e controle da Leptospirose, Esquistossomose,
Leishmaniose, Filariose e de outros agravos transmitidos por animais ou vetores.
Prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis.
AÇÃO 1
Implementação de ações de prevenção, detecção precoce e tratamento de portadores de
DST/AIDS.
Técnicos Responsáveis: Maria do Socorro Chaves
AÇÃO 2
Apoio para a realização de ações de detecção e tratamento de gestantes HIV positivo na
rede municipal
Técnicos Responsáveis: Maria do Socorro Chaves
72
Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase.
AÇÃO 1
Intensificação das ações de controle do Programa da Tuberculose e Hanseníase em
Salvador, assegurando os insumos necessários e a capacitação para o diagnóstico
precoce e tratamento nas unidades de saúde sob responsabilidade dos DS.
Técnicos Responsáveis: Rosana Fialho
Órgãos Envolvidos: COSAM , CAD, CDRH, DS, UBS
Prevenção e Controle de doenças crônicas e agravos não transmissíveis (DANTs)
AÇÃO 1
Análise da situação das principais DANTS de relevância no município, com
monitoramento semanal, mensal ou anual, a depender da sua estrutura epidemiológica.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS, Outras Secretarias Municipais, Superintendência
de Engenharia de Tráfego (SET)
AÇÃO 2
Implantação de unidades sentinelas para vigilância das DANTS prioritárias
AÇÃO 3
Implementação do controle da Hipertensão Arterial e do Diabetes Melitus, garantindo a
oferta regular de medicamentos nos DS, com ênfase no grupo de mais de 40 anos.
Técnicos Responsáveis:Cristina Gomes e Gislaine da Silva
Órgãos Envolvidos: CDRH, DS
AÇÃO 4
Implementação da Vigilância Epidemiológica da Anemia Falciforme junto aos DS
Órgãos Envolvidos: COAPS, NGI, GTSPN, DS
73
Prevenção e controle de agravos relacionados com a violência social em suas
diversas formas.
AÇÃO 1
Implantação da vigilância epidemiológica das violências, com ênfase na prevenção e
controle da violência doméstica em mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Órgão Coordenador: COSAM, COAPS
Órgãos Envolvidos: GTSPN, SEMUR, SMEC, Superintendência de Políticas para
as Mulheres, Rede de Saúde Contra a Violência à Mulher, DS
AÇÃO 2
Implantação do atendimento, com protocolos assistenciais, para pessoas vítimas de
violência.167
Técnicos Responsáveis: Tânia Nogueira
Órgãos Envolvidos: CDRH
AÇÃO 3
Organização e implantação da vigilância epidemiológica de casos e suspeitos de
homicídios.
Órgãos Envolvidos: COAPS, GTSPN, Fórum Comunitário de Combate a Violência
AÇÃO 4
Implantação do monitoramento e vigilância dos acidentes de trânsito, com prioridade
para os atropelos.
Órgão Coordenador: COSAM/VIEP
Órgãos Envolvidos: DETRAN, Superintendência de Engenharia de Tráfego
167
74
Linha de Ação 4
Vigilância à Saúde do Trabalhador
Garantir a atenção integral à saúde do trabalhador, desenvolvendo ações de
promoção, proteção, recuperação e reabilitação, com base territorial.168
AÇÃO 1
Implantação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador (ST)
Órgão Coordenador: COSAM/CEREST
Órgãos Envolvidos: Câmara Técnica Intersetorial de ST, DS, CESAT, DRT, INSS,
Universidade
AÇÃO 2
Articulação e fortalecimento das relações intra e intersetoriais para a operacionalização
da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
Órgãos Envolvidos: Câmara Técnica Intersetorial de ST, DS, CESAT, DRT, INSS,
Universidade
Descentralizar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
AÇÃO 1
Implementação das ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador -VISAT no âmbito da
SMS
AÇÃO 2
Organização e implantação das ações de Vigilância à Saúde do Trabalhador nos DS
168
75
AÇÃO 3
Descentralização das ações de VISAT e fornecimento de suporte técnico especializado
para os municípios da área de abrangência do CEREST/SSA
Órgãos Envolvidos: Secretarias municipais das áreas de abrangência, SESAB
Realizar ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho, em
articulação com as vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica.
AÇÃO 1
Articulação intra e intersetorial para a realização das inspeções de ambientes de trabalho
Órgão Coordenador: COSAM/ CEREST
Órgãos Envolvidos: DRT, FUNDACENTRO
AÇÃO 2
Realização do mapeamento de risco nas inspeções de ambiente de trabalho
Órgão Coordenador: COSAM/ CEREST
Órgãos Envolvidos: DRT/ FUNDACENTRO
AÇÃO 3
Articulação com a vigilância epidemiológica para estabelecimento de fluxos de
informação, processamento e análise de indicadores de agravos à saúde, relacionados
com o trabalho.
Órgãos Envolvidos: CRA, DRT, FUNDACENTRO
76
Garantir a notificação dos acidentes graves, óbitos e doenças relacionadas ao
trabalho.169
AÇÃO 1
Implantação da rede sentinela em Saúde do Trabalhador, através da identificação das
unidades sentinela.
Órgãos Envolvidos: CESAT, CIAVE, SESAO, Hospital Roberto Santos, Hospital
Geral do Estado
AÇÃO 2
Implantação da notificação de acidentes de trabalho nos serviços de atenção à urgência
e emergência
Órgãos Envolvidos: Hospital Roberto Santos, Hospital Geral do Estado
AÇÃO 3
Criação do núcleo de informação do CEREST/SSA
Órgãos Envolvidos: CRA, NGI
Promover ações de proteção à saúde aos trabalhadores do setor informal,
considerando os riscos inerentes a cada atividade.170
AÇÃO 1
Elaboração e operacionalização de projeto de proteção à saúde dos trabalhadores do
setor informal
Órgãos Envolvidos: DRT, ONGS
169
170
77
Contribuir para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador
Adolescente em Salvador
AÇÃO 1
Implementação da “Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Economicamente
Ativos” no âmbito do SUS municipal
Órgãos Envolvidos: DRT
AÇÃO 2
Colaboração para afastar do ambiente de trabalho crianças ou adolescentes em situações
de trabalho identificadas como ilegais, particularmente no tráfico de drogas.
Órgãos Envolvidos: DRT
Promover ações de Saúde do Trabalhador junto aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e outras agentes de saúde
AÇÃO 1
Identificação das concepções dos ACS sobre seu trabalho
Órgãos Envolvidos: COAPS
AÇÃO 2
Identificação, junto aos ACS, dos tipos de violência sofrida no exercício do trabalho e
as estratégias efetivadas no seu enfrentamento.
AÇÃO 3
Identificação de formas de vitimização indireta dos ACS, quando expostos ao exercício
do trabalho.
78
Garantir o atendimento integral aos suspeitos e portadores de doenças
relacionadas ao trabalho, através da rede de saúde em todos os níveis de
complexidade.171
AÇÃO 1
Implantação de ambulatório do CEREST/SSA enquanto serviço assistencial
referenciado, de média e alta complexidade em ST.
171
79
MÓDULO OPERACIONAL II
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
OBJETIVO GERAL
Reorganizar a atenção básica, privilegiando a estratégia de saúde da
família e desenvolvendo ações integrais de acordo com eixos temáticos
prioritários.
Linha de Ação 5
Estratégia de Saúde da Família
OBJETIVO ESPECÍFICO1
Aumentar a cobertura do PSF nas áreas dos DS (incluindo as Ilhas)
AÇÃO 1
Ampliação do número de Unidades de Saúde da Família de acordo com as prioridades
definidas (adequar/construir e equipar)
Técnicos Responsáveis: Ana Paula Chancharulo
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH
AÇÃO 2
Composição das equipes de saúde da família (ESF) das USF dos DS (selecionar,
contratar e capacitar).
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH
Linha de Ação 6
Atenção Básica em eixos temáticos prioritários
Humanizar o atendimento na Rede Municipal de Saúde em Salvador
AÇÃO 1
Implantação da Política Nacional de Humanização em todas as Unidades de Saúde de
Salvador, com recorte racial e de gênero.
Técnicos Responsáveis: Gleide Góes e Elide Oliveira
Órgãos Envolvidos: CDRH, UFBA-ISC
80
AÇÃO 2
Reorganização das unidades de saúde para a garantia do acolhimento do usuário nos DS
Técnicos Responsáveis: Carlos Alberto Trindade
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH, UFBA-ISC
Contribuir na garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, inclusive em
relação ao abuso e a exploração sexual e comercial.
AÇÃO 1
Estabelecimento de prioridade para crianças e adolescentes no atendimento dos serviços
de saúde, inclusive de saúde ocular.
Técnicos Responsáveis: Ana Karina Cardoso e Maria José
Órgãos Envolvidos: DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 2
Apoio às atividades do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e de
órgãos afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação
e atenção da saúde
Técnicos Responsáveis: Ana Karina Cardoso e Maria José
Órgãos Envolvidos: COSAM, GT-CES, GTSPN, CEDECA
Reduzir a morbimortalidade infantil por doenças imunopreveníveis, afecções do
período neonatal e acidentes.
AÇÃO 1
Vacinação de menores de 1 ano com o esquema básico do PNI nos serviços de saúde e
durante as campanhas de vacinação
Órgãos Envolvidos: COSAM/ VIEP, DS, UBS
81
AÇÃO 2
Melhoria da atenção pré-natal, parto e assistência neonatal.
Órgãos Envolvidos: VIEP, DS, UBS
AÇÃO 3
Implantação da vigilância ao óbito infantil nos DS
Órgãos Envolvidos: COAPS, GTSPN, DS
Desenvolver ações de controle das Infecções Respiratórias Agudas (IRA) e
escabiose na população infantil dos DS.
AÇÃO 1
Implantação de ações normatizadas para a atenção de casos de IRA e de alergias
respiratórias nas UBS e nos serviços de pronto atendimento, urgência e emergência.
Técnicos Responsáveis: Ana Karina Cardoso
AÇÃO 2
Implementação de ações de prevenção e controle da escabiose, especialmente junto às
creches, escolas e famílias cadastradas pelo PACS/PSF.
Órgãos Envolvidos: DS, UBS, Equipes PACS/PSF
82
Reduzir a freqüência da desnutrição grave e moderada em crianças, incluindo:
a redução da incidência do baixo peso ao nascer e o controle da deficiência de
Ferro e de Vitamina A.
AÇÃO 1
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos nas
UBS, incluindo vigilância alimentar e nutricional.
Órgãos Envolvidos: COSAM, DS, UBS, Escolas municipais
AÇÃO 2
Promoção de práticas alimentares saudáveis, ao lado da prevenção e controle dos
distúrbios nutricionais e metabólicos.
Órgãos Envolvidos: DS, UBS, Escolas municipais, ONGs, Pastoral da Criança
Implantar o Programa de Saúde do Adolescente na rede municipal, com ênfase nas
questões relativas à sexualidade.172
AÇÃO 1
Elaboração de projeto, definição de cronograma e implantação das ações do Programa
de Saúde do Adolescente (PROSAD) nos DS.
Técnicos Responsáveis: Maria José
Órgãos Envolvidos: CDRH, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 2
Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de problemas
correlatos nos DS, especialmente gravidez na adolescência.
Técnicos Responsáveis: Maria José
172
83
Implementar o programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.173
AÇÃO 1
Implementação da Assistência ao Pré-Natal nos Distritos Sanitários
AÇÃO 2
Implementação do Planejamento Familiar na rede nos DS
Órgãos Envolvidos: CDRH, CAD, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 3
Implantação do atendimento ao climatério nos DS
Órgãos Envolvidos: CDRH, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 4
Implementação da ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em
mulheres a partir de 30 anos nos DS
Órgãos Envolvidos: CDRH, CAD, CICAN, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 5
Organização da referência para tratamento dos casos diagnosticados de câncer de mama
e de útero em serviços especializados
Órgãos Envolvidos: CDRH, CAD, CICAN, DS
AÇÃO 6
Implementação do Plano Municipal de Redução da Mortalidade Materna
Técnicos Responsáveis: Carlos Aberto Trindade
Órgãos Envolvidos: SESAB, Comitê de Mortalidade Materna, DS
173
84
AÇÃO 7
Implementação da vigilância do óbito materno nos DS
Órgãos Envolvidos: COAPS, GTSPN, DS
AÇÃO 8
Articulação com as maternidades para a melhoria da acessibilidade, acolhimento,
qualidade da atenção e humanização ao parto.
Órgãos Envolvidos: DS, SESAB, UNICEF
Desenvolver ações de Saúde do Homem174
AÇÃO 1
Apoio à implantação da oferta organizada nos DS para o controle da Hipertensão
Arterial, diabetes, obesidade, tabagismo e alcoolismo.
Órgãos Envolvidos: COSAM, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 2
Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do Câncer de próstata
Órgãos Envolvidos: DS, Unidades de saúde, SESAB
174
85
Melhoria do acesso, qualidade da atenção e humanização do atendimento da
população idosa no Sistema Municipal de Saúde.175
AÇÃO 1
Implantar e implementar as ações do Programa de Atenção à Saúde do Idoso, de acordo
com o Estatuto do Idoso
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 2
Organizar a rede assistencial de atenção à saúde do idoso
Órgãos Envolvidos: CRA, CAD, CDRH, DS
Implantar o programa municipal de atenção ao consumo abusivo de álcool e
outras drogas
AÇÃO 1
Implantação de ações de Redução de Danos nos DS
Órgão Coordenador: COAPS, COSAM
Técnicos Responsáveis: Carlos Alberto Trindade e Antônia Maria Brito de Jesus
Órgãos Envolvidos: DS, Unidades de Saúde, Centros de Estudos e Terapia ao
Abuso de Drogas (CETAD) e Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti
(ARD-FC)
AÇÃO 2
Implantação da rede de atenção ao usuário de álcool e outras drogas
Órgãos Envolvidos: DS, Unidades de Saúde, Centros de estudos e terapia ao abuso
de drogas (CETAD) e Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ARD-FC)
175
86
Organizar a rede assistencial de Saúde Mental em Salvador
AÇÃO 1
Implantação de Centros de atenção Psico-Scoial (CAPS) e Residências terapêuticas
(RTs) nos DS
Técnicos Responsáveis: Maria Célia da Rocha
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH, DS
AÇÃO 2
Melhoria técnica e estrutural dos CAPS já implantados
Técnicos Responsáveis: Maria Célia da Rocha
Órgãos Envolvidos: CAD, DS, CAPS
Organizar a rede assistencial de Saúde Bucal.
AÇÃO 1
Melhoria do acesso da população ao tratamento odontológico nas UBS e nas unidades
de atendimento odontológico de emergência
Técnicos Responsáveis: Eliana Rosa
Órgãos Envolvidos: DS, UBS, UAO
AÇÃO 2
Implantação e implementação do Programa Brasil Sorridente, valorizando a atenção
básica.
Órgãos Envolvidos: DS, UBS, UAO
AÇÃO 3
Implantação de Centros de Especialidade Odontológica
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH, DS, UBS, UAO
87
Garantir o atendimento integrado ao portador de deficiências físicas na rede
municipal176
AÇÃO 1
Elaboração e implantação de projeto para a organização da rede de atenção ao portador
de deficiência física
Órgãos Envolvidos: CAD, CDRH, DS, APAE, APADA, ION, ABRE, IBR, AESOS,
PESTALOZZI, CEPRED
Implantar o Programa de Controle da Anemia Falciforme177
AÇÃO 1
Implantação de serviços para realização de exame de eletroforese em 100% das UBS
que realizam atendimento pré–natal
Órgãos Envolvidos: GTSPN
Garantir o atendimento integrado aos portadores de Albinismo e de Lúpus178
AÇÃO 1
Organizar a atenção aos portadores de Albinismo
Órgãos Envolvidos: CRA, DS, Unidades de Saúde, APALBA
176
178
177
88
AÇÃO 2
Organizar a atenção aos portadores de Lúpus
Órgãos Envolvidos: CRA, DS, Unidades de Saúde.
Formular e implantar a política municipal de assistência farmacêutica.179
AÇÃO 1
Promoção do uso racional de medicamentos
Técnicos Responsáveis: Adriana Domingues de Souza
Órgãos Envolvidos: ASTEC, COSAM, GT-CES, DS, Entidades representativas dos
profissionais de saúde, Universidades
AÇÃO 2
Revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
AÇÃO 3
Implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico nos DS
AÇÃO 4
Implantação de ações de farmacovigilância nos DS
Órgãos Envolvidos: COSAM/VISA, DS
179
89
AÇÃO 5
Garantia da oferta regular de medicamentos para portadores de Anemia Falciforme,
Hipertensão, Diabetes, transtornos mentais graves (psicoses e depressão), bem como ao
grupo portador de albinismo e aos pacientes renais crônicos.
Órgãos Envolvidos: CAD
90
MÓDULO OPERACIONAL III
SADT, AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
OBJETIVO GERAL
Reorganizar as ações de apoio diagnóstico e terapêutico, urgência e
emergência e as de média e alta complexidade nos setores público e
contratado de forma regionalizada, hierarquizada e articulada com a
atenção básica através dos distritos sanitários.
Linha de Ação 7
Apoio diagnóstico e terapêutico
Ampliar e reestruturar a rede de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
AÇÃO 1
Implantação de centrais de análises clínicas nos DS
Técnicos Responsáveis: Arabela Leal
Órgãos Envolvidos: CAD, NGI, CDRH, DS
AÇÃO 2
Implantação de Laboratório Central
AÇÃO 3
Adequação física dos laboratórios e postos de coleta da rede própria da SMS,
racionalizando e normatizando via protocolos à demanda.
Órgãos Envolvidos: CRA, CAD, COSAM/VISA
91
Linha de Ação 8
Ações de Média e Alta Complexidade
Ampliar o acesso do usuário aos serviços de maior complexidade, garantindo a
universalidade, equidade e integralidade do atendimento.
AÇÃO 1
Organização da rede de atenção de média e alta complexidade de acordo com os
modelos assistenciais e de organização de serviços propostos neste Plano.
Órgãos Envolvidos: CAD, CRA, ASTEC
AÇÃO 2
Regulação do elenco de procedimentos especializados de média e alta complexidade
conforme Programação Pactuada Integrada/Média e Alta Complexidade.
Órgão Coordenador: CRA
Técnicos Responsáveis: Rosana Bezerra
Órgãos Envolvidos: ASTEC, COAPS, CAD
Linha de Ação 9
Atenção em urgência e emergência e atendimento pré-hospitalar
Melhorar a qualidade da assistência pré-hospitalar de urgência e emergência.
AÇÃO 1
Consolidação e operação do SAMU 192
Órgão Coordenador: SAMU
Técnicos Responsáveis: Ivan Paiva Filho
Órgãos Envolvidos: COAPS, CRA, CDRH
92
Qualificar os serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência da rede
municipal.
AÇÃO 1
Readequação e ampliação da estrutura física das unidades de Pronto Atendimento
Órgão Coordenador: CAD
Técnicos Responsáveis: Antônio Luiz Pitiá
Órgãos Envolvidos: COAPS, CRA, CDRH, DS
AÇÃO 2
Recuperação e aquisição de equipamentos para os serviços de Pronto Atendimento
Órgãos Envolvidos: COAPS, CDRH
AÇÃO 3
Qualificação e atualização dos profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos
serviços de atenção às Urgências e Emergência do município, com ênfase na
humanização do atendimento.
Órgão Coordenador: CDRH
Técnicos Responsáveis: Neusa Maria Cunha Barbosa
Órgãos Envolvidos: COAPS, CRA, DS
93
MÓDULO OPERACIONAL IV
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO
(PLENA) DO SUS MUNICIPAL
OBJETIVO GERAL
Fortalecer a capacidade de gestão do Sistema único de Saúde no
âmbito municipal mediante condução política, planejamento,
organização da rede e apoio gerencial aos serviços públicos de saúde.
Linha de Ação 10
Condução Política do SUS Municipal
Consolidar a articulação da SMS com MS, SESAB e outras Secretarias de Saúde
AÇÃO 1
Pactuação na transição para a Gestão Plena do SUS Municipal
Órgão Coordenador: Gabinete
Técnicos Responsáveis: Secretário
Órgãos Envolvidos: ASTEC, CRA
AÇÃO 2
Participação pró-ativa na Comissão Intergestores Bipartite Regional
Órgãos Envolvidos: ASTEC, CRA
Desenvolver articulação com outras Secretarias da PMS.
AÇÃO 3
Criação de Fórum para o desenvolvimento de ações intersetoriais, organizando comitês
intersetoriais para problemas específicos (violências, saúde ambiental, controle da
dengue, etc.).
Órgãos Envolvidos: ASTEC
94
Aperfeiçoar o processo de gestão participativa.180
AÇÃO 4
Institucionalização de instâncias colegiadas de gestão, incluindo conselhos gestores de
unidades de saúde.
Órgãos Envolvidos: CMS
AÇÃO 5
Fortalecimento da participação social na gestão do SUS municipal.
Órgão Coordenador: Assessoria de Gestão participativa
Técnicos Responsáveis: Heleni Duarte
Estruturar o processo de gestão descentralizada da SMS com os Distritos
Sanitários.
AÇÃO 1
Reestruturação administrativa, financeira e técnica dos Distritos Sanitários.
Técnicos Responsáveis:Secretário
Órgãos Envolvidos: ASTEC, DS
Implantar a Política de Comunicação no âmbito da SMS.181
AÇÃO 1
Estabelecimento de uma agenda com a mídia.
Órgão Coordenador: ASCOM
Técnicos Responsáveis: Augusto César Barrocas
Órgãos Envolvidos: Gabinete
180
181
95
AÇÃO 2
Incremento da utilização das tecnologias de informação e comunicação na SMS
(Intranet e site da SMS)
Órgão Coordenador: ASTEC
Órgãos Envolvidos: ASCOM, NGI, CAD
Fortalecer o sistema municipal de Auditoria.182
AÇÃO 1
Reorganização dos processos de trabalho em Auditoria.
Órgão Coordenador: Auditoria
Técnicos Responsáveis: Aline Freitas Campero
Estabelecer canal de comunicação permanente com a população usuária do SUS
municipal.183
AÇÃO 1
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde.
Órgão Coordenador: Ouvidoria
Técnicos Responsáveis: Gleide Góes
Órgãos Envolvidos: Assessoria de Gestão participativa
Linha de Ação 11
Consolidação do Planejamento Municipal de Saúde
Consolidar a articulação da SMS com o Planejamento Estratégico da PMS
AÇÃO 1
Participação pró-ativa no processo de planejamento municipal
Órgãos Envolvidos: SEAD, SEPLAM, UFBA- ISC
182
183
96
Elaborar e implementar o Plano Diretor da Secretaria Municipal de Saúde
AÇÃO 1
Implementação da reorganização administrativa da SMS
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central da SMS, DS
Desenvolver o sistema de planejamento descentralizado do SUS municipal
(UBS–DS-SMS).
AÇÃO 1
Reforço ao planejamento participativo e ascendente na SMS
Órgãos Envolvidos: DS, UFBA-ISC
Desenvolver o processo de programação anual das ações e serviços de saúde
AÇÃO 1
Aperfeiçoamento das metodologias, processos e instrumentos de planejamento,
programação, acompanhamento e avaliação nos níveis central, distrital e local.
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central e DS
Linha de Ação 12
Organização da rede e fortalecimento da gestão dos distritos e serviços
de saúde
Elaborar/ implementar a proposta de mudança do modelo de atenção à saúde no
SUS municipal184
184
97
AÇÃO 1
Redefinição do desenho macro-organizacional do SUS municipal (número e limites dos
DS), de acordo com as regiões administrativas, as zonas de informação (ZI) e setores
censitários.
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central, DS, UFBA-ISC
AÇÃO 2
Reorganização da rede de serviços de saúde em cada DS, de acordo com os modelos de
atenção e de organização de serviços definidos neste Plano.
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central, DS, UFBA-ISC
AÇÃO 3
Apoio ao processo de elaboração e implementação do projeto assistencial das unidades
de saúde em cada DS.
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central e DS, UFBA-ISC
AÇÃO 4
Formulação de plano de investimentos para a ampliação da infra-estrutura ,
considerando as prioridades das regiões administrativas e DS.
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central e DS, UFBA-ISC
Elaborar/ implementar a proposta de mudança do modelo de gestão no SUS
municipal185
AÇÃO 1
Criação da carreira de gerente de Unidades de Saúde e de Distritos Sanitários.
185
98
AÇÃO 2
Definição das “modalidades de gestão” a serem utilizadas ou priorizadas no âmbito do
SUS municipal (OS, OSCIP, terceirizações).
Órgãos Envolvidos: Coordenações do nível central
AÇÃO 3
Definição da equipe gerencial mínima para os Distritos Sanitários
Linha de Ação 13
Regulação da oferta e utilização de serviços de média e alta
complexidade
Implantar o sistema de regulação, controle e avaliação municipal.
AÇÃO 1
Criação do comitê gestor municipal para acompanhamento do processo de
implantação/funcionamento do complexo regulatório.
AÇÃO 2
Implantação do complexo regulatório municipal
Técnicos Responsáveis: Conceição Benigno
Órgãos Envolvidos: COAPS, CAD, CDRH
AÇÃO 3
Descentralização de ações do Controle e Avaliação para os Distritos Sanitários,
inclusive a regulação do SADT.
Técnicos Responsáveis: Conceição Benigno
99
AÇÃO 4
Desenvolvimento de metodologias/instrumentos para avaliação das ações de saúde
compatíveis com o planejamento de saúde da SMS.
Órgãos Envolvidos: ASTEC, COAPS, DS
Linha de Ação 14
Gerenciamento dos recursos financeiros e materiais
Promover a autonomia e capacidade do Fundo Municipal de Saúde para gerir os
recursos advindos das 3 esferas de governo.186
AÇÃO 1
Desvinculação dos recursos financeiros da saúde do sistema de caixa único.
Órgão Coordenador: FMS
Técnicos Responsáveis: Ana Lúcia Nunes Costa
Órgãos Envolvidos: SEFAZ
AÇÃO 2
Execução da gestão independente dos recursos financeiros oriundos de tributos de
competência federal, estadual e municipal.
Órgãos Envolvidos: SEFAZ
AÇÃO 3
Elaboração e adoção de normas específicas na aplicação dos recursos destinados ao
financiamento das ações e serviços de saúde.
Órgãos Envolvidos: MS, SESAB
186
100
Regularizar o abastecimento de materiais/ medicamentos nas Unidades de Saúde
dos Distritos Sanitários.187
AÇÃO 1
Formulação e implementação a política de medicamentos do município de Salvador,
definindo a logística da distribuição de forma regular e oportuna para a prevenção do
desabastecimento e de perda dos prazos de validade.
Órgãos Envolvidos: CAD, NGI, CDRH, DS
Ampliar a capacidade instalada (rede física e equipamentos) do SUS municipal.188
AÇÃO 1
Construção,reforma e aquisição e instalação de equipamentos as UBS de acordo com a
proposta de mudança dos modelos de atenção e de organização de serviços.
Órgãos Envolvidos: ASTEC, COAPS
Linha de Ação 15
Sistema de Informação em Saúde
Reestruturar o sistema de informação em saúde no SUS municipal
AÇÃO 1
Integração, compatibilização e descentralização dos sistemas de informação em saúde.
Técnicos Responsáveis: Tânia Cristina de Jesus
Órgãos Envolvidos: COSAM, COAPS, DS
187
188
101
AÇÃO 2
Implementação do Cartão Nacional de Saúde – CNS junto aos DS.
Órgão Coordenador: NGI
Técnicos Responsáveis: Cláudio Porto
Órgãos Envolvidos: COAPS, CRA, DS
AÇÃO 3
Adequação do Sistema de Informação à política de atenção a saúde da população negra.
Órgão Coordenador: GTSPN
Técnicos Responsáveis: Denise Almeida Ribeiro
Órgãos Envolvidos: CRA, NGI
AÇÃO 4
Implantação de um software específico para o gerenciamento de pessoal na SMS.
Órgãos Envolvidos: NGI, SESAB
Implantar Política de Tecnologia de Informação
AÇÃO 1
Implementação do processo de informatização na SMS. (âmbitos central, distrital e
local).
Órgão Coordenador: NGI
Técnicos Responsáveis: Cláudio Porto
Órgãos Envolvidos: CAD, DS, Unidades de Saúde
102
MÓDULO OPERACIONAL V
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES DA SAÚDE
OBJETIVO GERAL
Desenvolver processos de gestão do trabalho e de educação
permanente em saúde, qualificando a administração de pessoal.
Linha de Ação 16
Educação Permanente em Saúde
Implantar e Implementar a Política de Educação Permanente com o objetivo de
transformar o processo de trabalho em eixo definidor e configurador de demandas
educacionais.189
AÇÃO 1
Desenvolvimento de metodologias que propiciem a reflexão sobre as práticas educativas
no cotidiano do trabalho em saúde, relações na produção do cuidado e análise do
contexto da gestão e das práticas de saúde.
Técnicos Responsáveis: Daniela Fontoura
AÇÃO 2
Implantação dessas metodologias junto às equipes das unidades de saúde, nos DS e do
nível central da SMS.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS, Unidades de Saúde
AÇÃO 3
Fomento da cultura de compartilhamento do saber através da criação de espaços de
discussão da política de EPS nos níveis central, distrital e local.
Órgãos Envolvidos: DS, UBS
189
103
AÇÃO 4
Desenvolvimento das áreas temáticas de gênero, raça, prevenção à violência, direitos
humanos, acolhimento e humanização nas ações de capacitação e aperfeiçoamento dos
profissionais de saúde.
Órgãos Envolvidos: GTSPN, COAPS, COSAM
AÇÃO 5
Viabilização de processos contínuos de capacitação e aprimoramento profissional em
áreas críticas da gestão do SUS Municipal.
Órgãos Envolvidos: DS, UBS, SMS, SESAB
AÇÃO 6
Apoio aos DS na criação de espaços e ferramentas para a divulgação e troca de saberes
entre profissionais e trabalhadores de saúde.
Órgãos Envolvidos: DS, ASTEC, NGI
Linha de Ação 17
Administração de Pessoal
Reformular e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS, em
consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.190
AÇÃO 1
Orientação para a organização dos trabalhadores do SUS em estrutura de carreira,
observando os requisitos de valorização, através da eqüidade de oportunidades.
Técnicos Responsáveis: Nair Fábio
Órgãos Envolvidos: SEAD, Comissão de revisão do PCCS
190
104
AÇÃO 2
Promoção de compromisso solidário entre gestores e trabalhadores do SUS.
Órgãos Envolvidos: SEAD, Sindicatos
AÇÃO 3
Incentivo às ações permanentes de qualificação dos trabalhadores e profissionais de
saúde.
Órgãos Envolvidos: SEAD, Sindicatos
Definir o quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços
de saúde, na perspectiva da gestão plena.191
AÇÃO 1
Definição do quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços
de saúde, na perspectiva da gestão plena.
Órgãos Envolvidos: COAPS/DS/ASTEC
AÇÃO 2
Criação de novos cargos para atender as necessidades de ações e serviços de saúde,
segundo as prioridades estabelecidas neste Plano.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS, ASTEC
AÇÃO 3
Realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro básico de pessoal.
Órgãos Envolvidos: COAPS, DS, ASTEC
191
105
Valorizar o servidor municipal de Saúde.192
AÇÃO 1
Implementação do Programa de Valorização do Servidor
Órgãos Envolvidos: ASTEC, COAPS, DS, SEAD
192
106
MÓDULO OPERACIONAL VI
QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO GERAL
Promover a participação social em saúde e efetivar a gestão
participativa.
Linha de Ação 18
Controle Social
Ampliar o debate sobre a Política Municipal de Saúde.193
AÇÃO 1
Organização e realização da 8a Conferência Municipal de Saúde.
Órgão Coordenador: Assessoria de Gestão Participativa
Órgãos Envolvidos: CMS, Entidades representantes de trabalhadores de saúde,
usuários e prestadores públicos e privados.
AÇÃO 2
Organização e realização da Conferência Municipal de Vigilância Sanitária..
Órgão Coordenador: COSAM/VISA e Assessoria de Gestão Participativa
Técnicos Responsáveis: Ana Simões e Heleni Duarte
Órgãos Envolvidos: CMS, Entidades representantes de trabalhadores de saúde,
usuários e prestadores, SESAB/DIVISA
Desenvolver um processo de capacitação permanente dos diversos segmentos da
sociedade para o exercício do controle social do SUS municipal.194
AÇÃO 1
Elaboração e implementação de um plano/programa de capacitação permanente dos
conselheiros de saúde, lideranças comunitárias e programadores de emissoras de rádio
comunitárias.
Órgãos Envolvidos: CDRH, DS, GTSPN, Conselheiros, Universidades
193
194
107
Qualificar a atuação do Conselho Municipal de Saúde195
AÇÃO 1
Criação de Comitês/Grupos técnicos para monitorar a implementação dos módulos
operacionais e ações estratégicas do Plano Municipal de Saúde 2006-2009.
Técnicos Responsáveis:Dulcelina Anjos do Carmo
Órgãos Envolvidos: Coordenações nível central, CMS, Assessoria de Gestão
Participativa, DS
Ampliar a participação popular na gestão do SUS.196
AÇÃO 1
Democratização de informações que facilitem o acesso da população aos serviços de
saúde.
Órgãos Envolvidos: COAPS, ASTEC, DS, Comunidades
AÇÃO 2
Envolvimento de representantes da população no planejamento e avaliação do sistema
de saúde nos DS.
Órgãos Envolvidos: ASTEC, CRA, DS, Comunidade, ONGs
AÇÃO 3
Realização de Fóruns Distritais de Saúde.
Órgãos Envolvidos: CMS, Conselho Distrital de Saúde, DS e Comunidade
195
196
108
Implantar os Conselhos Distritais e Locais de Saúde.197
AÇÃO 1
Mobilização da população para a criação e funcionamento dos Conselhos Distritais e
Locais.
Órgãos Envolvidos: DS, CMS, Servidores e Comunidade
AÇÃO 2
Promoção da participação de representantes das religiões de matriz africana nos
Conselhos Locais e Distritais de saúde.
Órgãos Envolvidos: GTSPN
AÇÃO 3
Monitoramento do funcionamento dos Conselhos Distritais e Locais criados.
Estabelecer rede de intercâmbio entre os diversos conselhos municipais de políticas
públicas.
AÇÃO 1
Elaboração da Agenda Intersetorial Pactuada, articulando com o Fórum Intersetorial e
Comitês Intersetoriais.
Órgãos Envolvidos: CMS, demais conselhos (meio-ambiente, educação, justiça)
197
109
Criar as instâncias de Controle Social da Saúde do Trabalhador no município.198
AÇÃO 1
Formação do Conselho Gestor do CEREST/SSA
Órgão Coordenador: CEREST, Assessoria de Gestão Participativa
Técnicos Responsáveis: Angélica Riccio e Heleni Duarte
Órgãos Envolvidos: CMS, Centrais Sindicais e outras representações de usuários e
trabalhadores
AÇÃO 2
Fortalecimento da Câmara Técnica Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CTIST
Técnicos Responsáveis:Angélica Riccio e Heleni Duarte
trabalhadores
AÇÃO 3
Institucionalização da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Municipal –
CIST/SSA.
Técnicos Responsáveis: Angélica Riccio e Heleni Duarte
trabalhadores
198
110
MÓDULO OPERACIONAL VII
POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
NEGRA
OBJETIVO GERAL
Formular e implementar políticas de prevenção de agravos e riscos,
assistência e vigilância da saúde da população negra.
Linha de Ação 19
Formulação e implementação de políticas de proteção e atenção da
saúde da população negra.
Dar visibilidade aos agravos prevalentes na população negra
AÇÃO 1
Montagem da rede de informação para o monitoramento dos agravos prevalentes na
população negra de Salvador
Órgãos Envolvidos: COSAM/VIEP, CRA
AÇÃO 2
Implantação do Observatório da Saúde da População Negra de Salvador.
Técnicos Responsáveis: Liliane Bittecourt
Órgãos Envolvidos: COSAM/VIEP, CRA, Fórum Comunitário de Combate a
Violência.
111
Implementar as ações de Combate ao Racismo Institucional na Saúde199
AÇÃO 1
Sensibilização dos profissionais e trabalhadores de saúde para o combate ao racismo
institucional.
AÇÃO 2
Criação do comitê técnico municipal de saúde da população negra. (pesquisadores,
representação da sociedade civil, etc).
Órgãos Envolvidos: ASTEC
Desenvolver ações de saúde junto às religiões de matriz africanas.
AÇÃO 1
Formação da rede municipal de centros religiosos de matriz africana que desenvolvem
atividades de saúde.
Órgãos Envolvidos: SEMUR, ONGs
Preservar a cultura de saúde das áreas remanescentes de Quilombos Urbanos.
AÇÃO 1
Desenvolvimento de ações de saúde nas áreas remanescentes de Quilombos Urbanos.
Órgãos Envolvidos: SEMUR, ONGs
199
112
P
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
021 - Ampliação da
Tecnologia
de
Informatização da SMS
019 - Modernização das
Instalações Físicas da
SMS
020 - Modernização dos
Serviços da SMS
P
P
Tipo
Unidade
Responsável
Descrição da Ação
Unidade
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
2006
1
2007
1
1
2008
1
2009
4
Total
1
Instalação Física
Unidade
2006
Modernizada
2007
2008
2009
1
Total
Área Administrativa
Unidade
2006
2
Modernizada
2007
3
2008
3
2009
4
Total
12
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
Tecnologia
Ampliada
Produto
(Bem ou Serviço)
ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS
ENTIDADE: 1111 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
UNIDADE: 111110 – Gestora do Fundo – GF
PROGRAMA: 001 – Modernização Administrativa
6. Plano PluriAnual - PPA
113
Valores (em R$ 1.000)
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
1.770
2.850
1.500
2.980
3.100
500
3.300
500
12.230
4.270
1.500
1.500
2.710
1.680
3.080
1.820
1.000
2.090
500
2.370
7.290
7.960
13.060
20.190
Tipo
A
Unidade
Responsável
SMS-FMS
140 - Manutenção do
Serviço de Atendimento
Médico Pré-Hospitalar de
Urgência e Emergência
Unidade
Unidade
Medida
2006
2007
2008
2009
Ano
110.000
120.000
130.000
145.000
Metas
Físicas
Total 507.000
Atendimento
Mantido
Produto
(Bem ou Serviço)
PROGRAMA: 012 – Atenção às Urgências e Alta Complexidade
37.350
37.350
51.500
51.500
114
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
8.070
10.000
9.080
11.500
9.880
14.000
10.320
16.000
-
Tipo
P
P
A
A
Unidade
Responsável
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
141 - Ampliação e
Adequação da Rede de
Unidade de Saúde de
Média
e
Alta
Complexidade
142 - Implantação do
Sistema de Regulação,
Controle e Avaliação do
Sistema de Saúde
143 - Promoção das Ações
de
Alta
e
Média
Complexidade
144 - Manutenção do
Sistema de Regulação,
Controle e Avaliação do
Sistema de Saúde
Sistema Mantido
Percentual
Unidade
Percentual
3.960
1.150.433
1.010
263.209
276.245
278.438
296.571
1.114.463
1.200
1.300
1.460
115
-
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
2.524
10.000
2.500
7.000
1.000
7.000
500
7.000
6.524
31.000
2.000
1.010
11.300
157.350
Metas
Físicas
Total
100
Ano
2.000
32.320
33.026
34.600
37.580
137.526
500
3.700
3.900
3.200
Ação Promovida
Sistema Implantado
Unidade
Unidade
Medida
2006
20
2007
18
2008
15
2009
15
68
Total
2006
100
2007
2008
2009
Total
100
2006 294.000
2007 308.700
2008 324.300
2009 341.000
Total 1.268.000
2006
100
100
2007
100
2008
100
2009
Unidade de Saúde
Ampliada/Adequada
Produto
(Bem ou Serviço)
PROGRAMA: 013 - Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde
Tipo
A
A
A
Unidade
Responsável
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
de
Vigilância
Epidemiológica
de Vigilância Sanitária e
Ambiental
de Imunização
Unidade
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
2006
1.170
2007
1.200
2008
1.280
2009
1.350
5.000
Total
Ação Promovida
Unidade
2006
2.610
2007
2.720
2008
2.830
2009
2.960
Total
11.120
Ação Promovida
Unidade
2006
160
2007
170
2008
180
2009
190
Total
700
Ação Promovida
Produto
(Bem ou Serviço)
PROGRAMA: 014 – Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica
116
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
1.000
2.410
1.180
2.590
1.300
2.790
1.500
2.950
4.980
10.740
2.500
7.170
2.870
7.810
3.290
8.890
3.700
10.250
12.360
34.120
100
560
120
600
140
700
160
800
520
2.660
17.860
47.520
-
Tipo
A
Unidade
Responsável
SMS-FMS
148
Capacitação,
Formação
e
Desenvolvimento
dos
Profissionais de Saúde do
Município.
Profissional
Qualificado
Unidade
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
2006
200
2007
230
2008
260
2009
280
970
Total
Produto
(Bem ou Serviço)
PROGRAMA: 015 – Valorização dos Profissionais de Saúde
117
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
950
830
1.100
870
1.250
900
1.400
920
4.700
3.520
4.700
3.520
-
P
A
A
A
A
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
SMS-FMS
das
de
Básicas de Saúde
153 - Desenvolvimento
das Ações de Recuperação
Nutricional
154 - Ações de Atenção a
Saúde da Família
155
Informação,
Educação e Comunicação
Social em Saúde
151 - Adequação
Unidades Básicas
Saúde
Tipo
Unidade
Responsável
Ação Educativa
Realizada
Família Atendida
Ação Realizada
Atendimento
Realizado
Unidade de Saúde
Adequada
Produto
(Bem ou Serviço)
PROGRAMA: 016 – Atenção Básica à Saúde
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Medida
2006
2007
2008
2009
Total
2006
2007
2008
2009
Total
2006
2007
2008
2009
Total
2006
2007
2008
2009
Total
2006
2007
2008
2009
Total
Ano
25
10
10
10
55
2.700
2.850
3.000
3.150
11.700
150
180
200
230
760
210.000
221.000
230.000
240.000
901.000
334
350
368
386
1.438
Metas
Físicas
118
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
4.500
2.360
2.360
2.600
2.420
2.750
2.500
2.890
11.780
10.600
31.945
25.136
32.602
26.530
34.040
28.100
35.540
29.878
134.127
109.644
100
267
120
175
140
184
160
93
520
719
28.350
43.150
34.600
44.778
41.700
45.610
47.250
46.650
180.188
151.900
350
250
230
350
265
368
150
470
995
1.438
-
A
A
SMS-FMS
SMS-FMS
157 - Realização de Feiras
Educativas de Saúde
de Saúde da População
Negra
501 – Manutenção dos
Serviços
Técnicos
e
Administrativos
Unidade
Responsável
A
Tipo
Unidade
Medida
Ano
Metas
Físicas
2006
2007
2008
2009
Total
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
2006
5
2007
5
2008
5
2009
5
20
Total
Feira Realizada
Unidade
2006
4
2007
5
2008
4
2009
5
Total
18
Atendimento
Unidade
2006
324
Realizado
2007
305
2008
308
2009
292
Total
1.229
Programa Realizado
PROGRAMA: 051 – Apoio Administrativo do Poder Executivo
A
SMS-FMS
156 - Realização de
Programas de Atenção à
Saúde Odontológica
2.534
2.520
2.890
2.976
10.920
300
330
370
420
1.420
3.434
3.500
3.500
3.302
13.736
300.377
-
119
Tesouro
Outras
ExtraFontes
Orçamento
15.540
650
16.320
780
17.565
930
17.067
1.100
66.492
3.460
66.492
3.460
2.000
2.300
2.680
3.070
10.050
100
110
125
140
475
338.135
7.ANEXOS
120
Dias D'Ávila e Madre de Deus foram criados após 1980, respectivamente em 1985 e 1989.
Municípios
121
Taxa de Crescimento (% anual)
População Residente (hab)
1960
1970
1980
1991
1996
2000 1960/70 1970/80 1980/91 1991/96 1996/00 1991/00
Camaçari
21.849
33.273
89.164
113.639
134.901
161.727
4,3
10,4
2,2
3,5
4,7
4,0
Candeias
18.484
34.195
54.081
67.941
69.503
76.783
6,3
4,7
2,1
0,5
2,5
1,4
Dias D´ávila
31.260
37.916
45.333
3,9
4,6
4,2
Itaparica
25.276
8.391
10.877
15.055
17.975
18.945
2,6
3,0
3,6
1,3
2,6
Lauro de Freitas
10.007
35.431
69.270
97.219
113.543
13,5
6,3
7,0
4,0
5,6
Madre de Deus
9.183
9.961
12.036
1,6
5,1
3,1
SALVADOR
655.735 1.007.195
1.502.013
2.075.273
2.211.539
2.443.107
4,4
4,1
3,0
1,3
2,5
1,8
São Francisco do Conde
18.455
20.738
17.838
20.238
24.213
26.282
1,2
-1,5
1,2
3,7
2,1
2,9
Simões Filho
22.019
43.571
72.526
78.229
94.066
7,1
4,7
1,5
4,7
2,9
Vera Cruz
12.003
13.749
22.136
27.628
29.750
1,4
4,4
4,5
1,8
3,3
RMS
739.799 1.147.821
1.766.724
2.496.521
2.709.084
3.021.572
4,5
4,4
3,2
1,6
2,8
2,1
ESTADO DA BAHIA
2,4
2,4
1,9
1,1
1,0
1,1
5.990.605 7.583.140
9.597.393 11.867.991 12.541.745 13.070.250
BRASIL
70.191.370 93.139.037 119.002.706 146.825.475 157.079.573 169.799.170
2,9
2,5
1,9
1,4
2,0
1,6
Fonte: IBGE - VII Recenseamento Geral do Brasil - 1960 - Estado da Bahia
Censos Demográficos, 1970/80/91/2000 e Contagem da População, 1996, Volume 1.
Nota: Os municípios de Simões Filho, Lauro de Freitas e Vera Cruz foram criados após 1960, respectivamente em 1961, 1962, 1962. Os municípios de
Tabela 1 - População residente e taxa de crescimento geométrico, média anual para a Região Metropolitana de Salvador,
Estado da Bahia e Brasil - 1960/1970/1980/1991/1996/2000
ANEXO I
Tabela 2 - Taxa de natalidade por distrito sanitário (1000nascidos) - Salvador 2005
Dist Salvador CNES
Nascidos vivos
Populacao Tx nat
Centro Historico
902
Itapagipe
2031
Sao Caetano/Valeria
3830
Liberdade
2516
Brotas
2484
4050
Boca do Rio
1573
Itapoan
2790
Cabula/Beiru
5303
Pau da Lima
2955
5366
Cajazeiras
2422
Salvador
36222
Fonte: CRA \ SUIS\ SINASC
* Dados sujeitos a retifiação posterior
69994
165058
244173
175405
212910
344337
117437
208762
378243
269344
324931
162963
2673557
13
12
16
14
12
12
13
13
14
11
17
15
14
Tabela 3 - População residente em Salvador segundo Sexo, Idade e Faixa Etária –
2000
Faixas Etárias
0 - 4 anos
5 - 9 anos
10 - 14 anos
15 - 19 anos
20 - 24 anos
25 - 29 anos
30 - 34 anos
35 - 39 anos
40 - 44 anos
45 - 49 anos
50 - 54 anos
55 - 59 anos
60 - 64 anos
65 - 69 anos
70 - 74 anos
75 - 79 anos
80 anos ou mais
Não declarada
Total
Total
208.200
206.096
223.479
281.615
275.117
227.408
207.711
190.980
164.256
127.545
96.728
66.061
53.589
40.099
30.322
19.497
21.269
3.135
2.443.107
Homens
106.372
104.586
112.172
137.004
129.554
105.895
96.194
87.963
75.777
58.321
44.205
28.712
22.371
15.557
10.958
6.874
6.297
1.476
1.150.288
Mulheres
101.828
101.510
111.307
144.611
145.563
121.513
111.517
103.017
88.479
69.224
52.523
37.349
31.218
24.542
19.364
12.623
14.972
1.659
1.292.819
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000
122
%
Total
Mais de
1 a 3 SM
5.528
12.795
19.104
16.339
12.811
1.720
15.160
686
6.339
15.702
12.044
17.670
17.261
13.913
6.946
22.482
223
196.723
30,20
163.964
34,30
Até
1 SM¹
2.954
9.402
12.085
10.374
7.525
778
9.488
234
3.242
10.732
6.889
11.089
10.674
7.496
4.153
17.140
209
124.464
19,11
114.299
23,91
Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000
(1): O Salário Mínimo (SM) de referência é o de Julho de 2000 : R$151,00
Elaboração: PMS/SEPLAM/FMLF/GERIN/SISE/GEO, 2002
%
Em 1991
XVII – Ilhas
XVI - Subúrbio Ferroviário
XV – Valéria
XIV – Cajazeiras
XIII - Pau da Lima
XII - Tancredo Neves
XI – Cabula
X – Itapuã
IX - Boca do Rio
VIII – Pituba
VII - Rio Vermelho
VI – Barra
V – Brotas
IV – Liberdade
III - São Caetano
II – Itapagipe
I – Centro
Região Administrativa
Mais de
3.969
5.777
7.061
7.430
6.700
1.527
5.778
976
3.141
5.442
4.929
5.687
7.072
5.480
2.139
7.423
50
80.581
12,37
54.739
11,45
3 a 5 SM
5.958
5.404
4.206
6.356
9.671
4.483
6.351
3.718
5.687
6.072
5.631
4.445
6.957
3.080
1.033
4.894
31
83.975
12,89
56.531
11,82
5 a 10 SM
Mais de
3.504
1.850
842
1.754
6.680
6.030
3.834
6.180
5.402
4.211
2.601
1.057
2.201
538
179
1.087
6
47.956
7,37
32.776
6,85
10 a 20 SM
Mais de
Rendimento Nominal Mensal
1.394
470
153
335
3.633
6.312
2.389
7.905
2.942
2.728
641
184
449
85
42
216
1
29.879
4,59
17.949
3,75
20 SM
Mais de
2.049
4.919
7.993
5.780
5.436
1.192
4.996
897
2.420
7.274
4.596
9.132
9.167
5.791
3.369
12.588
99
87.700
13,47
33.807
7,07
Rendimento
Sem
25.356
40.617
51.444
48.368
52.456
22.042
47.996
20.596
29.173
52.161
37.331
49.264
53.781
36.383
17.861
65.830
619
651.278
100,00
478.065
100,00
Total
Tabela 5 - Pessoas Responsáveis por Domicílios Particulares Permanentes por rendimento nominal mensal, segundo Região
Administrativa Salvador – 2000
123
651 008
Total
Código
383 974
264 952
2 082 2927408
Adequação da moradia
da
Unidade
SemiAdequada
Inadequada Geográfica
adequada
(1)
(3)
(2)
Domicílios particulares permanentes
124
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
(1) Domicílios particulares permanentes com rede geral de abastecimento de água, com rede geral de esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo por
serviço de limpeza e até 2 moradores por dormitório.
(2) Domicílios particulares permanentes com pelo menos um serviço inadequado.
(3) Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou
com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio ou logradouro,
em rio, lago ou mar ou outro destino e mais de 2 moradores por dormitório.
Salvador.............................................................................
Mesorregiões,
Microrregiões
e
Municípios
Tabela 6 - Domicílios particulares permanentes, por adequação da moradia, Salvador – Bahia 2000
881
53
223
IV. D. Gland.end.nut.
V. T. mentais
VI. D.sist.nerv.
45
295
15
611
173
230
XIII.D. sist osteomusc.
XIV. D.ap.geniturinário
XV. Gravidez parto e
puerpério
XVI. Alg.afec per.perinatal
XVII.Anomalias Cong.
XVIII.Sint sinais e afec. m.
def.
13,2
100
1,8
1,3
4,7
0,3
0,3
5,1
1.830
12.278
212
177
602
17
256
40
38
660
1.197
3.555
1
1
183
47
781
98
1.641
942
Nº
1997
14,9
100
1,7
1,4
4,9
0,1
2,1
0,3
0,3
5,4
9,7
29,0
0,0
0,1
1,5
0,4
6,4
0,8
13,4
7,7
%
1.845
13.155
393
163
696
15
238
68
47
658
1.358
3.788
5
1
205
60
793
85
1.726
1.011
Nº
1998
14,0
100
3,0
1,2
5,3
0,1
1,8
0,5
0,4
5,0
10,3
28,8
0,0
0,1
1,6
0,5
6,0
0,6
13,1
7,7
%
1.659
13.053
438
159
1.004
19
254
72
49
680
1.390
3.437
3
-
193
61
833
92
1.702
1.008
Nº
1999
12,7
100
3,4
1,2
7,7
0,1
1,9
0,6
0,4
5,2
10,6
26,3
0,0
-
1,5
0,5
6,4
0,7
13,0
7,7
%
1.561
12.683
456
128
878
14
276
73
38
620
1.473
3.414
3
-
170
55
768
77
1.791
888
Nº
2000
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM (Mort. Por Causas)
1.700
12.899
0,1
34
XII. D.pele tec.subc.
XX. Causas externas
TOTAL
2,3
663
XI. D.ap.dig.
10,5
1.348
X. DAR
28,9
3.726
0,1
-
1,7
0,4
6,8
0,8
12,6
9,0
%
IX. DAC
7
109
III. D.sangue org. Hemat.
VIII.D.ouvido e ap.mast.
1.619
II. Neoplasias
-
1.167
I. DIP
VII. D.olho e anexos
Nº
1996
Causas
Ano
12,3
100
3,6
1,0
6,9
0,1
2,2
0,6
0,3
4,9
11,6
26,9
0,0
-
1,3
0,4
6,1
0,6
14,1
7,0
%
1.646
13.015
354
89
903
25
280
64
49
627
1.402
3.693
1
-
183
74
824
89
1.836
876
Nº
2001
12,6
100
2,7
0,7
6,9
0,2
2,2
0,5
0,4
4,8
10,8
28,4
0,0
-
1,4
0,6
6,3
0,7
14,1
6,7
%
1.886
13.537
302
118
838
21
289
115
67
682
1.561
3.661
4
-
180
69
884
112
1.912
836
Nº
2002
13,9
100
2,2
0,9
6,2
0,2
2,1
0,8
0,5
5,0
11,5
27,0
0,0
-
1,3
0,5
6,5
0,8
14,1
6,2
%
1.896
12.601
245
102
702
18
281
85
48
632
1.442
3.249
3
1
154
61
831
113
1.885
853
Nº
2003
15,0
100
1,9
0,8
5,6
0,1
2,2
0,7
0,4
5,0
11,4
25,8
0,0
0,0
1,2
0,5
6,6
0,9
15,0
6,8
%
Tabela 7 - Número de óbitos e Mortalidade Proporcional por Grupo de Causas (CID10). Salvador, 1996 a 2004
125
1.805
12.767
304
98
582
17
318
86
43
710
1.628
3.313
2
0
157
66
832
95
1.909
802
Nº
2004
14,1
100
2,4
0,8
4,6
0,1
2,5
0,7
0,3
5,6
12,8
25,9
0,0
0,0
1,2
0,5
6,5
0,7
15,0
6,3
%
ANEXO II
Gráfico 1 - Taxa geométrica média anual de crescimento. Salvador - 1960/2000
5,0
4,5
4,4
4,1
4,0
3,5
3,0
3,0
2,5
2,0
1,8
1,5
1,0
0,5
0,0
1960/70
1970/80
1980/91
1991/00
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
Gráfico 2 - Número Médio de Habitantes por Domicílio em Salvador - 1980/2000
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
1980
1991
1996
2000
Fonte: IBGE
126
Gráfico 3 - Distribuição Setorial da Ocupação na Região Metropolitana de
Salvador - 2002
Outros
12%
Indústria
9%
Serviços
57%
C. Civil
7%
Comércio
15%
Gráfico 4 - Pessoas Responsáveis por Domicílios Particulares Permanentes por
Rendimento Nominal Mensal. Salvador - 1991/2000
250.000
2000
1991
150.000
100.000
50.000
Sem
Rendimento
Mais de 20
SM
10 a 20 SM
5 a 10 SM
3 a 5 SM
1 a 3 SM
Até 1 SM
Pessoas
200.000
127
ANEXO III
Pirâmide Etária 1 - Pirâmide Etária da População Salvador - 2000
75 - 79
60 - 64
Homens
45 - 49
Mulheres
30 - 34
15 - 19
0-4
150.000 100.000 50.000
0
50.000 100.000 150.000
Pirâmide Etária 2 - Pirâmide Etária da População Salvador - 2010
75 e +
70-74
65-69
60-64
55-59
Homens
Mulheres
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
05-09
00-04
200000
150000
100000
50000
0
50000
100000
150000
200000
128
ANEXO IV
129
Figura 24 -Distribuição Espacial dos leitos de Média Complexidade da Rede
Assistencial de Saúde por distrito sanitário. Salvador, 2005
LEGENDA
Clínica Média
Obstetrícia
Pediatria
Cirurgia
130
Figura 26 – Proporção (%) dos procedimentos em Cirurgias Ambulatoriais segundo
10,1%
52,5%
37,4%
PRIVADO
PÚBLICO
FILANTROPICO
Figura 27 – Distribuição do número de procedimentos Traumato-Ortopédicos segundo
759.050
21.188
PRIVADO
PÚBLICO
28.524
FILANTRÔPICO
131
Figura 28 – Distribuição do número de Ações Odontológicas Especializadas segundo
149.237
n
150.000
120.000
90.000
60.000
2.732
682
30.000
Privado
Público
Filantrópico
Figura 29 – Proporção (%) dos procedimentos de Fisioterapia segundo tipo de
prestador, Salvador- 2004
24,7%
7,1%
68,2%
PRIVADO
PÚBLICO
FILANTRÔPICO
132
ANEXO V
Quadro 1. Problemas do estado de saúde, segundo grupos populacionais, identificados
nas oficinas de trabalho realizadas nos Distritos Sanitários. Salvador, Bahia, 2005.
Problema
/
Grupo Crianças
populacional
x
IRA/Pneumonias
x
Escabiose
x
Verminose
x
Problemas oftalmológicos
x
Violência/maus tratos
Violência sexual/ abuso
exploração sexual
Carência
alimentar/fome/desnutrição
Desmame precoce
Cárie/doença periodontal
Consumo de drogas
e
Trabalho na infância/ uso no
tráfico de drogas.
Gravidez precoce e não
planejada
DST
Depressão
Sexualidade/identidade
Aborto
Câncer de mama
Câncer de útero
Neoplasias
Hipertensão arterial
Diabetes
Sobrepeso/obesidade
Stress
Problemas mentais
Pessoas em situação de
rua/exclusão social
HPV
AIDS
Deficiência física
Leptospirose
Tuberculose
Dengue
Anemia falciforme
“Gripes”
Suicídio
Quedas
Osteoporose
Problemas de estética em
odontologia/"desdentados"
Problemas intestinais
x
Adolescentes
x
Mulheres
Adultos
x
x
x
x
alcool
crack
x
x
(prostituição)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Idosos
População
x (carentes/negros)
mortes
violentas
decorrentes do uso
de drogas ilícitas
x
alcool
(carentes/negros)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
(negros)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
133
Quadro 2 - Parâmetros Assistenciais do SUS de acordo com a
Portaria MS/MG 1.101 de 12/06/2002
2 Hab./Ano
CONSULTAS MÉDICAS = 1
0,5 Hab./Ano
ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
CONSULTAS BÁSICAS DE URGÊNCIA
12 % de 1
URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
3 % de 1
CONSULTAS MÉDICAS BÁSICAS
63 % de 1
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
22 % de 1
Quadro 8 - Configuração da Rede de Serviços Municipal, segundo o Tipo de
Estabelecimento de Saúde. Salvador, 2005
Tipo de Estabelecimento
Unidade Básica de Saúde
N°
91
Ambulatório de Especialidades *
5
Aristides Novis, Osvaldo
Camargo e Rubim de Pinho
Policlínica
2
CAE Centro e Adriano Pondé
Pronto Socorro Geral
9
Pronto Socorro Especializado
2
Unidades Móveis
Total
Observação
1º e 2º UAO
15
124**
Fonte:CNES - 20/12/2005 (* falta incluir CAPS - Dr. Adilson Sampaio, o CEO 13º CS e a Unidade de
Saúde da Família Prof. Guilherme Rodrigues da Silva, inaugurada em 2006**)
Quadro 9 - Distribuição de leitos hospitalares SUS/Não SUS segundo especialidade.
Salvador, 2005
Leitos por especialidade
Cirúrgicos
Obstetricos
Clínica Medica
Cuidado Prolongado
Psiquiatria
Tsiologia
Pediatria
Reabilitação
Hospital Dia (psiquiatria)
UTI
Total
SUS
1.604
NÃO SUS
1.042
506
902
177
489
686
8
955
91
2
577
130
133
-
67
37
227
318
5.748
2.203
Fonte: CNES 16/12/2005
134
Quadro 10. Oferta de leitos do SUS segundo especialidades e natureza do prestador.
Salvador, 2005.
Leitos por
especialidade
Oferta SUS
Público
n
%
752
47,4
435
86,0
545
59,4
86
12,5
245
25,7
128
77,6
413
67,9
0,0
17
37,0
158
53,9
2.779
47,1
Privado
n
Cirúrgicos
Obstetricos
Clínica Medica
Cuidado Prolongado
Psiquiatria
Tsiologia
Pediatria
Reabilitação
Hospital Dia
(psiquiatria)
UTI
Total
313
36
58
15
680
3
41
29
10
1.185
%
19,7
7,1
6,3
2,2
71,2
1,8
6,7
0,0
63,0
3,4
20,1
Filantrôpio
n
%
520
32,8
35
6,9
314
34,2
585
85,3
30
3,1
34
20,6
154
25,3
133 100,0
0,0
125
42,7
1.930
32,7
Total
Fonte: Tabaih/Datasus - Arqvuio CHBA 08/2005
Quadro 11 - Número e percentual de municípios com referência para Salvador,
segundo o nível de complexidade. Salvador, 2004.
Total de Municípios
do Estado da Bahia
417
M1
n
M2
%
8 1,92
n
%
198 47,5
M3
n
%
277 64,4
Internação
n
%
231 55,39
Fonte: Doc Pacto/2003
Quadro 12 – Número de internações em unidades da saúde de Salvador referentes a
pacientes procedentes de outros municípios. Salvador, 2004.
Municípios
Especialidades
Clinica Médica
Obstetrícia
Pediatria
Cirurgia
Total
Camaçari
Feira de Santana
24
70
12
151
257
14
14
Lauro de
Freitas
112
1209
205
18
1.544
Pojuca
Total de
Internações
27
27
136
1306
227
183
1.848
135
1585
506
917
686
955
165
608
133
46
293
5.894
Quadro 13 - Número de internações, Média complexidade, população própria e
referenciada e produção aprovada, segundo especialidades médicas. Salvador 2004
Especialidades
Clinica Médica
Obstetrícia
Pediatria
Cirurgia
Total
Programação de Internação Total de
Produção
População
Internações aprovada
Própria
Referenciada
7.715
61.385
69.100
24.623
1.199
44.636
42.327
43.437
3.562
35.038
19.151
31.478
9.354
46.457
67.442
37.183
21.830
173.483
196.231
153.543
DIF
-44.477
-2.309
-15.887
20.985
-42.688
Quadro 15 - Estudo de necessidade de consultas especializadas-M2, segundo produção
Especialidades - M2
SALVADOR / ANO
NECESSIDADE/ANO
NECESSIDADE
APRESENTADA DIFERENÇA
PRÓPRIA REFERENCIADA
GLOBAL
CARDIOLOGIA
106.942
4.988
111.930
97.156
-14.774
CIRURGIA GERAL
122.984
4.366
127.350
118.664
-8.686
OFTALMOLOGIA
149.719
4.406
154.125
463.269
309.144
ORTOPEDIA
155.066
2.932
157.998
726.354
568.356
PSIQUIATRIA
117.637
5.733
123.370
137.237
13.867
3.965
3.965,00
1.546.645
891.713
PRÉ-ANESTÉSICA (Consulta)
Total
632.507
22.425
654.932
Fonte: CRA/SMS - SIASUS/DATASUS / IBGE, Portaria MS/GM 1101/2002.
136
Quadro 16 - Estudo de necessidade de Diagnose, segundo produção apresentada.2004
SALVADOR / ANO
NECESSIDADE/ANO
Especialidades Diagnose
PRÓPRIA
ALERGOLOGIA
REFERENCIADA
NECESSIDADE
GLOBAL
APRESENTADA
DIFERENÇA
1.791
20.714
22.505
66.128
43.623
936
2.146
3.082
9.996
6.914
208.457
3.389
211.846
9.290
-202.556
GINECOLOGIA / OBSTETRICIA
50.129
1.630
51.759
211.877
160.118
NEUROLOGIA
78.495
6.053
84.548
8.458
-76.090
OFTALMOLOGIA
66.384
98.904
165.288
988.648
823.360
10.908
6.784
17.692
85.656
67.964
PNEUMOLOGIA
4.919
14.796
19.715
58.797
39.082
UROLOGIA
2.326
5.434
7.760
3.643
-4.117
11.416
15.074
26.490
62.987
36.497
2.700
-
2.700
-
-2.700
-
229
229
2.721
2.492
175.153
442.509
1.508.201
1.065.692
ANGIOLOGIA
CARDIOLOGIA
GASTROENTEROLOGIA
FISIATRIA
DEMAIS PROC. DO GRUPO 17
Total
Fonte: CRA/SMS - SIASUS/DATASUS
PTGM 1101/2002 DOC. PACTO / SIASUS
267.356
QUANTIDADES POR TIPOS DE PRESTADORES
Especialidade - M2
PRIVADO
Nº
CARDIOLOGIA
CIRURGIA GERAL
OFTALMOLOGIA
ORTOPEDIA
PSIQUIATRIA
PRÉ-ANESTÉSICA (Consulta)
Total
12.163
11.228
323.363
612.148
7.202
0
966.104
PÚBLICO
%
Nº
12,5 52.533
9,5 66.659
69,8 79.848
84,3 65.585
5,2 104.883
0,0
1.722
62,5 371.230
%
54,1
56,2
17,2
9,0
76,4
43,4
24,0
FILANTRÔPICO
Nº
32.460
40.777
57.590
48.621
25.152
2.243
206.843
%
33,4
34,4
12,4
6,7
18,3
56,6
13,4
SINDICATO*
Nº
0
0
2.468
0
0
0
2.468
SALVADOR
%
0,0
0,0
0,5
0,0
0,0
0,0
0,2
Nº
97.156
118.664
463.269
726.354
137.237
3.965
1.546.645
* Sind Emp Com da Cidade de Salvador (CNES - 000632)
137
%
6,3
7,7
30,0
47,0
8,9
0,3
100,0
QUANTIDADES POR TIPOS DE PRESTADORES
Especialidade - M3
ALERGIA E IMUNOLOGIA
ANGIOLOGIA
ONCOLOGIA S/QUIMIOTER.1ªCons./seg
CIRURG. DA CABEÇA E PESCOÇO
CIRURGIA PEDIÁTRICA
CIRURGIA PLÁSTICA
CIRURGIA TORÁCICA
CIRURGIA VASCULAR
DERMATOLOGIA
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
FISIATRIA
GASTROENTEROLOGIA
GENÉTICA CLÍNICA
GERIATRIA
HEMATOLOGIA
HOMEOPATIA
INFECTOLOGIA
NEFROLOGIA
NEUROCIRURGIA
NEUROLOGIA
PNEUMOLOGIA
PROCTOLOGIA
REUMATOLOGIA
TISIOLOGIA
UROLOGIA
ACUPUNTURA
Total
PRIVADO
Nº
40.193
1.720
7.810
0
0
2.708
0
2.985
10.297
0
19.921
10.701
0
0
702
0
0
1.366
0
3.756
43.643
19.685
4.697
3.811
0
5.404
0
179.399
PÚBLICO
%
Nº
1.960
95,4
6,6 10.100
7,1 54.173
0,0 18.410
0,0 19.089
6,8 24.200
2.841
0,0
5.058
37,1
16,5 26.317
0,0 34.678
0
76,1
22,3 25.259
2.022
0,0
0,0 11.672
2,2 26.805
1.039
0,0
0,0 13.460
6,4 18.571
0,0 20.443
3,7 46.255
37,3 27.852
27,5 37.765
14,8 18.397
2.675
24,4
4.756
0,0
5,5 59.711
1.515
0,0
17,3 515.023
%
4,6
38,6
49,0
61,9
50,0
60,4
95,3
62,9
42,3
89,8
0,0
52,7
100,0
43,2
84,8
100,0
99,5
86,5
90,0
45,8
23,8
52,8
57,9
17,1
53,0
60,6
100,0
49,6
FILANTRÔPICO
Nº
0
14.371
48.468
11.336
19.073
13.174
141
0
25.656
3.948
6.243
11.993
0
15.325
4.107
0
61
1.530
2.264
51.050
45.469
14.080
8.671
9.143
4.211
33.345
0
343.659
SALVADOR
%
Nº
42.153
0,0
26.191
54,9
110.451
43,9
29.746
38,1
38.162
50,0
40.082
32,9
2.982
4,7
8.043
0,0
62.270
41,2
38.626
10,2
26.164
23,9
47.953
25,0
2.022
0,0
26.997
56,8
31.614
13,0
1.039
0,0
13.521
0,5
21.467
7,1
22.707
10,0
101.061
50,5
116.964
38,9
71.530
19,7
31.765
27,3
15.629
58,5
8.967
47,0
98.460
33,9
1.515
0,0
33,1 1.038.081
138
%
4,1
2,5
10,6
2,9
3,7
3,9
0,3
0,8
6,0
3,7
2,5
4,6
0,2
2,6
3,0
0,1
1,3
2,1
2,2
9,7
11,3
6,9
3,1
1,5
0,9
9,5
0,1
100,0
Quadro 21 - Estudo de necessidade de Alta Complexidade, segundo produção
NECESSIDADE /
ANO
PRÓPRIA
APRESENTADA
1.604
1.411
166.830
195.755
RADIOTERAPIA (por especificação)
3.850
177.753
QUIMIOTERAPIA (custo mensal)
4.482
47.754
GRUPO DE PROCEDIMENTO
HEMODINÂMICA
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
BUSCA DE ÓRGÃOS P/ TRANSPLANTE
-
2.685
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
2.139
11.262
MEDICINA NUCLEAR - IN VIVO
7.486
8.553
535
5.523
10.694
22.817
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
MEDICAMENTOS
HEMOTERAPIA
213.885
6.732.165
562.416
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
-
194.848
PROC. ESPECÍFICOS P/ REABILITAÇÃO
-
927.948
Fonte: PTGM 1101/2002 DOC. PACTO / SIASUS
139

plano municipal de saúde 2006-2009

Transcrição

Documentos relacionados

Projecto de Licenciatura

EYE-02

instruções para 2ª via de carteira de identidade profissional - CRA-RS

Extensão de garantia para nobreaks e estabiliz... http://www.sms

Apresentação do PowerPoint

Contacte-nos! Flash info iQsim adquire QuesCom SA iQsim

Eu Sou Grato

Fiscalização atinge todo o Paraná de 17/11 à 09/12 - CRA-PR

Oferta especial: SMS grátis exclusiva- mente na SBB!

Cifra - Melissa Barcelos