Itapetininga promove o 1º Fórum Social de Economia Solidária da
Transcrição
Itapetininga promove o 1º Fórum Social de Economia Solidária da
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ITAPETININGA, 18 DE JUNHO DE 2010 - ANO V - Nº 212 Itapetininga promove o 1º Fórum Social de Economia Solidária da Região Sudoeste Paulista O município é pioneiro na busca de alternativas para o desenvolvimento da economia solidária na Região Nos últimos anos a Administração Municipal tem trabalhado para promover a economia solidária no município. Na próxima quinta-feira (dia 24) a Prefeitura de Itapetininga realiza, na Sede Campestre do Clube Venâncio Ayres, o 1º Fórum Social de Economia Solidária da região. De acordo com a Secretaria de Promoção Social, o objetivo do1º Forum Social de Economia Solidária da Região Sudoeste Paulista é trocar experiências, aprimorar as ações aplicadas na economia solidária no município, apresentar e conhecer projetos de outras cidades que permitam a promoção do ser humano. Durante o evento, que deve reunir Prefeitos, Primeiras Damas, Secretários de Promoção Social e pessoas envolvidas com a temática, será discutido a implantação da economia solidária como forma de inclusão social nos municípios e a atuação dos Fundos Sociais de Solidariedade e das Secretarias Municipais de Promoção Social em ações que envolvem a economia solidária. Conforme informações do Fundo Social de Solidariedade, o município é pioneiro na organização em busca de novas estratégias para o desenvolvimento da economia solidária na Região. O 1º Forum Social de Economia Solidária, que deve reunir em Itapetininga aproximadamente 300 pessoas de 80 cidades, é uma realização do Fundo Social de Solidariedade em conjunto com a Secretaria de Promoção Social e tem o apóio do SEBRAE-SP, do BANCO DO BRASIL e do Clube Venâncio Ayres Os interessados em participar dos debates po- dem se inscrever gratuitamente por meio do website www.itapetininga.sp.gov.br/ forumeconomiasolidaria Confira a programação do 1º Forum Social de Economia Solidária da Região Sudoeste Paulista: 09h00 - Credenciamento e Café 09h00 - Abertura 10h00 - “Política Nacional de Assistência Social” Elvis César Bonass Kairós Desenvolvimento Social Elvis Cesar Bonassa, dire- tor da Kairós Desenvolvimento Social, é doutor em filosofia e especialista no planejamento de políticas públicas na área social, com foco nos direitos de crianças e adolescentes ena implantação do SUAS- Sistema Único de Assistência ùnica. Tem dezenas de trabalhos realizados emmunicípios de todo o país, com a construção de diagnósticos socia e planos municipais, além de desenvolver sistemas de indicadores para organizações da sociedade civil que compõem a Rede Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis. 10h30 - “Como Desenvolver um Município Sustentável” Prof. Ladislau Dawbor Formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas agencias das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac. Atua como Conselheiro na Fundação Abrinq, Instituto Polis e outras instituições. 11h30 - “A Atuação do Instituto Artemísia no Desenvolvimento de Negócios Sociais”Artemisia Negócios Sociais A Artemisia é uma organização pioneira em negócios sociais no Brasil que busca atrair e formar pessoas qualificadas para atuar na criação e desenvolvimento de um novo modelo de negócio, que possa contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas no mundo. 13h00 - Almoço 14h00 - “Aplicação de Tecnologias Sociais nos Municípios”Experiências da Fundação Banco do Brasil 16h00 - Encerramento e Café O evento acontece na Sede Campestre do Clube Venâncio Ayres, localizada na Avenida José Lembo, 1000. Informações 3271-1801 /33769681,[email protected] ou promocaosocial @itapetininga.sp.gov.br PÁGINA 2 18 DE JUNHO DE 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2010 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nº: 052/2010 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 32/2010 CONTRATADAS: 1) Novo Interior Comunicações Ltda, no valor de: R$ 13.605,75; 2) Televisão Sorocaba Ltda, no valor de R$ 3.009,87; 3) TV Record Bauru Ltda, no valor de R$ 3.003,28 e 4) Associação das Entidades Usuárias e Adminitradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetininga, no valor de R$ 1.200,00. VALOR TOTAL GERAL: R$20.818,90. OBJETO: Contratação de 04 empresas emissoras de TVs que mantém cobertura jornalística na cidade de Itapetininga/SP, que de uma maneira em geral possuem públicos distintos e utilizam para tanto dados de audiência aferidos por institutos de pesquisa com a finalidade de realizar inserções referente a campanha de REFIS Programa de Recuperação Fiscal 2010 e 1º Fórum Social de Economia Solidária. FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores atualizações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) N° 12/2010. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 12/2010 - Processo n.° 28/2010 que objetiva o fornecimento de material de expediente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A empresa MEGA PLANET’S MERCADO LTDA EPP foi desclassificada nos itens 05 e 06 por descumprir o item 5.3 do edital, sendo lhe concedida o prazo de 03 dias para a interposição de recurso (contra-razões) e a mesma não se manifestou dentro do prazo decadencial e no intuito de não fracassar os itens mencionados acima, o que poderia acarretar morosidade e prejuízo ao erário público, fora NOTIFICADO a empresa que ficara em 2º. Lugar no certame, que após análise ao preço referencial e constatando sua aceitabilidade, que ocorrera na data preestabelecida 02/06/2010, onde a proposta fora lançada em Ata de Sessão Pública, formalizando-se assim uma eventual contratação, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considero RATIFICADO o parecer emitido, sendo assim HOMOLOGO o procedimento realizado que ADJUDICOU os itens de nº. 05 e 06 à proponente respectivamente vencedora: 1) NEZILDA PEREIRA DA SILVA – TAGUAI – ME. Item 05: GIZ ESCOLAR, PLASTIFICADO, COLORIDO, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES. O PRODUTO DEVERA SER NAO TOXICO, ANTIALERGICO. EMBALAGEM: 6.000 CAIXAS, MARCA: DELTA VALOR UNITÁRIO: R$1,50; e. Item 06: GIZ ESCOLAR, PLASTIFICADO, NA COR BRANCO, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES. O PRODUTO DEVERA SER ATOXICO, ANTIALERGICO. EMBALAGEM: 6.000 CAIXAS, MARCA: DELTA VALOR UNITÁRIO: R$1,08. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 22/2010 - Processo n.° 054/2010, que objetiva o Fornecimento de material para o Setor de Iluminação Pública, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 31de Maio de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes, conforme abaixo descritos: Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 Prefeitura do Município de Itapetininga Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa Jornalista Responsável: Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco Caldeira Elaine Antunes de Oliveira Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza MTB: 45476 Albuquerque Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor [email protected] www.itapetininga.sp.gov.br Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior Telefone: (15) 3273.4731 Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo Presidente do Fundo Social de Solidariedade Praça dos Três Poderes, 1000 Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior Ámabile Franceli Pagani Rodrigues 18200.900 – Itapetininga/SP Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida Câmara Municipal de Itapetininga Heleno de Souza (Presidente) Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) Antônio Marcos da Silva Polyceno Hiram Ayres Monteiro Júnior Marcelo Nanini Franci Marcos de Almeida Cunha Marcos José Nanini de Oliveira Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima Mauri de Jesus Morais [email protected] [email protected] www.camaraitapetininga.sp.gov.br (15) 3275-7600 Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 18200.640 - Itapetininga/SP 18 DE JUNHO DE 2010 TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2010. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 23/2010 - PROCESSO n.° 055/2010, que objetiva o Fornecimento de pedra britada nº 03, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações contidas no anexo I do edital, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 02 de Junho de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, que FRACASSOU o ITEM 01 por restrição na comprovação de regularidade fiscal da empresa ADHERBRITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., referente às Certidões Negativas de Tributos Imobiliários, ou declaração que inexistem imóveis em seu nome, fato esse que após diligência executada por essa Municipalidade, fora constatado que a Certidão apresentada só era válida para Tributos Mobiliários, culminando em sua INABILITAÇÃO por não atender ao item 6.1.2.3.3, e no intuito de não fracassar o item, que acarretaria morosidade ao processo e prejuízo ao erário público, fora indagado a empresa CONSTRUTORA JULIO &JULIO LTDA., se havia por parte da mesma, interesse em igualar o preço ofertado pela empresa ADHERBRITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., considerando-se a inabilitação da empresa supramencionada, fato esse que não prosperou diante do desinteresse da empresa que ficara em 2º lugar, ocasionando por si só o fracasso do item, sendo assim DECLARO REVOGADO o referido Pregão, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2010. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 26/2010 - PROCESSO n.° 058/2010, que objetiva o fornecimento do equipamento de despolpa de frutas, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações contidas no anexo I do edital, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 09 de Junho de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, que FRACASSOU o ITEM 01, devido o preço ofertado pela empresa C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME., estar acima do parâmetro de preços das cotações realizadas, sendo assim DECLARO REVOGADO o referido Pregão, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2009 Processo n.° 042/2009, que objetiva o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros para veículos da frota municipal, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 04.09.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: PÁGINA 3 PÁGINA 4 18 DE JUNHO DE 2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2009 Processo n.° 120/2009, que objetiva o fornecimento de materiais para a reforma de semáforos para a Secretaria de Trânsito e Cidadania VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 18.12.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: 18 DE JUNHO DE 2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2009 Processo n.° 124/2009, que objetiva o fornecimento de medicamentos para pacientes assistidos pela Assistente Social. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 11.12.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: PÁGINA 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os moradores de Jardim Fogaça e Adjacências para participarem de Eleição de Diretoria bem como aprovação de Estatuto, a realizar-se no dia 26 de Junho de 2010 às 17 horas, na Rua Antônio Vieira de Camargo, 870-Jardim Fogaça. Os interessados a participarem, deverão fazer a entrega da Chapa no mesmo dia as 16 horas no endereço citado acima. Itapetininga, 12 de Junho de 2010. Alzira Vieira de Souza Gomes Leal DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 0954/2010, Proc.0116/2010, Fornearia Matarazzo & Cia Ltda – ME), (Prot.0970/2010, Proc.0118/ 2010, Zilda de Oliveira- ME), (Prot. 1397/2010, Proc. 0187/2010, Elza Costa de Araújo –MEi) CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS (Proc. 242/2006, Rosana de Oliveira Vieira Mercearia – ME), (Proc. 0158/2008, Valquiria Camilo Mercearia –ME), (Proc. 0597/2006, Claudinei de Jesus Demetrio Itapetininga – ME), (Prot. 1447/ 2010,Proc.0203/2008, Edison Francisco Cleto Filho – ME) AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, AIF 1001, Simonel Produtos de Milho Ltda –ME), (Prot.0467/ 2010, Proc. 0064/2010, AIF 0572, Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0802/2010, Proc.0102/ 2010, AIF 0743 Maria Creusa Mello Itapetininga – ME) AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, AIP 598, Simonel Produtos de Milho Ltda –ME), (Prot.0467/ 2010, Proc. 0064/2010, AIP 00818, Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0802/2010, Proc.0102/ 2010, AIP 0823, Maria Creusa Mello Itapetininga – ME) NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 0595/2010, Proc. 0091/2010, NRM 435,(Dívida Ativa) Simonel Produtos de Milho Ltda –ME), (Prot.0467/2010, Proc. 0064/2010, NRM 0434, (Dívida Ativa), Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0802/2010, Proc.0102/2010, NRM 0481, (Dívida Ativa) Maria Creusa Mello Itapetininga – ME) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1297/2010, Proc.0168/2010, Consultório Médico, Fabio Henrique Mendonça); (Prot.1296/2010, Proc.0169/2010, Consultório Médico, Areana Diogo Nascimento Mendonça); (Prot. 0980/2010, Proc.0124/2010, Equipamento de Raio X Odontológico, Mario Cesar Guimarães Munhoz); (Prot. 1311/ 2010, Proc.0175/2010, Clínica Médica, Centro Itapetininga de Medicina Ltda); (Prot. 1357/2010, Proc. 0180/2010, Misleide de Matos); (Prot.1478/2010, Proc. 0209/2010, Uliana & Camargo Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda – ME); (Prot.1050/2010, Proc.0203/2010, Tecnol Técnica Nacional de Óculos); (Prot. 1170/2010, Proc. 1686/1997, Ana Luisa Cardoso Secco Itapetininga ME); (Prot.1163/ 2010, Proc 1277/2003, Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo); DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1153/2010, Proc. 0147/2010, Equipamento de Raio X Odontológico, Thais Natsuco Sonoda); (Prot. 1103/2010, Proc.0609/2006, Consultório Odontológico, Thais Natsuco Sonoda); (Prot. 1323/ 2010, Proc. 0052/2002, Consultório Odontológico, Frederico Lima Hungria de Moraes); (Prot. 1324/ 2010, Proc.0202/1999, Equipamento de Raio X, Frederico Lima Hungria de Moraes), (Prot. 1319/2010, Proc. 0169/2000, Clínica R. Amaral S/C Ltda); (Prot. 1371/2010, Proc. 1538/1997, Consultório Médico, Cleide Regina Zagria); (Prot. 1361/2010, Proc. 0026/2000, Consultório Médico, Anice Maria Vieira de Camargo Martins); (Prot. 1338/2010, Proc. 0031/2002, Consultório Odontológico, Lauro José Falco Pinto); (Prot. 1234/2010, Proc. 0014/2003, Consultório Odontológico, Luiza Eugênia Cardoso Kanaji); (Prot. 1212/2010, Proc. 1752/1989, Consultório Odontológico, Maria Cecilia dos Santos Ventura); (Prot.891/2010, Proc. 0021/2002, Consultório Odontológico,Wagner Souza Recart); (Prot.892/2010, Proc. 0482/1993, Equipamento de Raio X, Wagner Souza Recart); (Prot. 1164/2010, Proc. 0474/1999, Farmácia Itapetininga Ltda – ME); ( Prot. 1160/2010, Proc. 0080/2009, Univida Drogaria Ltda); (Prot. 1057/2010, Proc.1174/1997, Albuquerque Santos & Santos EPP); (0929/2010, Proc.0500/1989, Drogaria Bom Pastor de Itapetininga Ltda);n (Prot. 0748/2010, proc. 0323/1989, Farmácia Farma 10 Avenida Ltda – ME); (Prot.1138/2010, Proc. 0066/2009, Consultório Odontológico, Aline Denise de Almeida); (Prot.1409/2010, Proc. 0066/2002, Consultório Odontológico, José Roberto Pineda Rico); (Prot. 1452/ 2010, Proc. 1002/1989, Ótica 3ª Visão Ltda); (Prot. 1168/2010, Proc. 0247/2008, Cia Brasileira de Distribuição) DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - ÁREA DE SAÚDE (Prot.0541/2010, Proc. 0081/2010, LTA Nº 05/2010 Reforma e Adptação, Comércio Varejista de Medicamentos, Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga); (Prot.1223/2010, Proc. 0159/2010, LTA Nº 006/2010, Reforma da Unidade de Coleta de Exames, Prefeitura Municipal de Itapetininga); (Prot.1394/2010, Proc. 0189/2010, LTA nº 07/2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda - ME) AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE (Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, AIF 0919, Josemeire de Campos Antunes) AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE SAÚDE (Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, AIP 0817, (Dívida Ativa) Josemeire de Campos Antunes) NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE (Prot.0484/2010, Proc.0068/2010, NRM 464, (Dívida Ativa) Josemeire de Campos Antunes) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESPONSÁVEL LEGAL – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1033/2010, Proc. 0247/2008, Hugo Antonio Jordão Bethlem, Cia Brasileira de Distribuição) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1476/2010, Proc.0155/2010 RT Substituta, Bruna Helena Fioravante Teixeira, Rafael Cyrineu Faria), (Prot. 0451/2010, Proc.0474/1989, Daniella Hoshino Cardoso, Farmácia Itapetininga Ltda ME) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – MUDANÇA DE ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1330/2010, Proc.0021/2002, Wagner Souza Recart) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 0322/2010, Proc. 0474/1989, Claudio José de Moraes Garcia, Farmácia Itapetininga Ltda ME); (Prot.1440/2010, Proc.4637/2006, Bruna Larizzatti Minalli, Rosely Larizzatti Itapetininga – ME); (Prot. 1430/2010, Proc. 0247/2008, Marília Pompeu Pisa Sad, Cia Brasileira de Distribuição); CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS – ÁREA DE SAÚDE (Prot. 1373/2010, Proc. 0051/2007, Marinalva Alexandrina de Lima & Cia Ltda – ME); ( Proc. 0339/ 2005, Maria Regina da Silva Ferreira); ( Prot. 1410/2010, Proc. 0314ª/1994, Francisco José Tuzino) PÁGINA 6 18 DE JUNHO DE 2010 INUTILIZA DE MEDICAMENTOS – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1976/2009, Proc. 1143/2000, TRM 519, Izildinha Aparecida de C. Monteiro – ME); (Prot. 0430/ 2010, Proc.1341//1996, TRM 267, Rita de Cássia Larizzatti Machado- ME) AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE MEIO AMBIENTE (Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, AIF 0742, Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME), (Prot.0574/ 2010, Proc.0090/2010, AIF nº 783, Marcio Fogaça Pereira); (Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, AIF nº 892, Apparecida Roman) AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE- ÁREA DE MEIO AMBIENTE (Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, AIP 0923 , Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME); .0574/2010, Proc.0090/2010, AIP nº 0826, Marcio Fogaça Pereira); (Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, AIP nº 0821, Apparecida Roman) NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE MEIO AMBIENTE (Prot. 0493/2010, Proc. 0073/2010, NRM 480, (Dívida Ativa) Lufa Painéis e Luminosos Ltda – ME); (Prot. 0466/2010, Proc. 0063/2010, NRM nº 466, Apparecida Roman) Eliane Maria Leite Alves Coordenadora da Vigilância Sanitária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TERMO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO Nº 0001/2009: CONVENENTE: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. PROCESSO Nº 16.114 de 12/05/2010. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágios de Estudantes. ASSINATURA: 02/06/2010 - VIGÊNCIA : 03 meses, contados a partir do dia 06/06/2010. FUNDAMENTO: Artigo 57, Inciso II das Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Itapetininga, 02 de junho de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal. EDITAL DE CHAMAMENTO – 049/2010 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso Público nº 001/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 à 25 de junho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05 ÁREA 03 – BAIRRO CAPÃO ALTO MICRO ÁREA - 05 NOME R.G. CLASSIF. BIANCA APARECIDA SOARES 43.068.952-4 3º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 17 de junho de 2010. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO – 050/2010 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 à 25 de junho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Motorista – Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO LUIS CARLOS DA SILVA BUENO 24.955.822-1 10º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 17 de junho de 2010. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 666, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, área de terra destinada à implantação de projeto cultural. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município. DECRETA Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passa fazer parte integrante do presente decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga está registrado sob nº 63.710 e consta pertencer a Espólio de Murilo Antunes Alves e/ou sucessores, visando à construção de um projeto cultural. I – Um imóvel urbano, de formato irregular, medindo 17 metros de frente para a Cesário Mota; de um lado com a rua Monsenhor Soares para qual faz esquina, na extensão de 36 metros; do lado oposto a este em 36 metros, com o prédio nº 356, da rua Cesário Mota; e, aos fundos, em 15,30 metros com Virgílio Lopes, encerrando uma área de 581,40 m² Art. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956. Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de junho de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretario de Gabinete DECRETO N° 667, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre a transferência da administração do Centro Esportivo Professor Mario Carlos Martins e dá outras providências. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 30.941, de 16 de outubro de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal; DECRETA: Art. 1.º Fica transferida para a Secretaria Municipal de Educação do Município, a administração do Centro Esportivo Professor Mario Carlos Martins, no intuito de atender as necessidades das escolas municipais, que não possuam espaço físico suficiente para o atendimento recreativo das crianças matriculadas na rede municipal de ensino. Art. 2.º A Secretaria de Educação do Município elaborará o planejamento mensal para a utilização do Centro Esportivo Professor Mario Carlos Martins. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de junho de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 668, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Lei nº 5.376, de 4 de maio de 2010, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de peça que dificulte a identificação, nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências”. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 15.872, de 11 de maio de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1.º A fiscalização e autuação de infrações aos termos da Lei Municipal n° 5.376, de 4 de maio de 2010, é atribuída aos agentes da Guarda Civil Municipal. Art. 2.º Poderá o responsável ou qualquer empregado ou funcionário acionar a polícia como medida de segurança. Art. 3.º As autuações devidamente lavradas serão encaminhadas sob protocolo à Secretaria de Administração e Finanças para o devido processamento e notificação ao infrator para o respectivo pagamento da multa prevista no artigo 3° da Lei nº 5.376, de 4 de maio de 2010. Art. 4.º Eventuais recursos serão processados conforme legislação vigente na égide tributária do município. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito aos dezessete dias de junho de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete PORTARIA Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, em comissão, o funcionário José Benedito Lisboa Rolim, Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 31/5/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o protocolado nº 18.048, de 1º de junho de 2010, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Wander Luiz de Oliveira, Auxiliar de Escritório, Ref. 05, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 11/06/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 198, DE 16 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o protocolado nº 18.859, de 11 de junho de 2010, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Claudineia Siqueira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/06/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária 18 DE JUNHO DE 2010 PORTARIA Nº 199, DE 16 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professora de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado: À partir do dia 10/06/2010 Nome RG Classificação 175º VALERIA APARECIDA LOPES FIGUEIREDO 22.278.195-6 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 200, DE 17 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento nº 19.097, de 14 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1.º Afastar, a pedido, a Conselheira Valéria Amaral dos Santos, do Conselho Tutelar I, pelo prazo de 5 (cinco) meses. Art. 2.º Nomear no cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar I, pelo período referente ao afastamento citado no art. 1º a partir de 10 de junho de 2010, a Senhora Leila Farid Haddad. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o protocolado nº 19.441, de 17 de junho de 2010, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Loide Ferreira de Moraes Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 08/06/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o protocolado nº 19.336, de 16 de junho 2010, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Paulo Henrique de Proença, Coletor de Lixo, Ref. 05, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 16/6/2010, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 203, 17 DE JUNHO DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 21 de junho de 2010, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº. 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo: SERVIÇOS GERAIS – REF. 05 NOME RG CLASSIFICAÇÃO 11.240.690 33º JOSÉ ANTONIO GARCIA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária COMISSÂO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 1°- INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 2°- Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº. 1676/ 2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de n° 06/2010. Itapetininga, 09 de Junho de 2010 RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Negócios Jurídicos PÁGINA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE EDITAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABEERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/ 2010 – PROCESSO N° 071/2010. Com a presente RETIFICAÇÃO, o objeto do edital passa a ser o seguinte: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO E MONITORAMENTO 24 HORAS, 01 POSTO DE TRABALHO 24 HORAS INTERRUPTAS, SENDO OBRIGATÓRIA VISITA TÉCNICA , PREVIAMENTE AGENDADA PARA A PORTARIIA DA U.A.B (Universidade Aberta do Brasil), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO IV. Também estão acrescentados ao edital os anexos: VIII; IX e X. Com estas alterações, a data de Abertura do Certame passa a ser no dia 02.07.2010 as 10:00 hs na Sala de Reuniões da CPL / PREGÃO. A presente retificação ficará a disposição no site da Prefeitura Municipal (www.itapetininga.sp.gov.br) e será encaminhada aos que já retiraram o edital e encaminharam o comprovante de retirada do edital. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010 - Processo nº 079/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: fornecimento de refeições em marmitex para os funcionários da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. INICIO DA SESSÃO: Dia 02.07.2010 a partir das 15:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 081/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.07.2010 a partir das 10:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2010 - Processo nº 082/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de coletes balísticos para a Guarda Municipal de Itapetininga, conforme as especificações do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.07.2010 a partir das 10:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2010 - Processo nº 083/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km rodado OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transportes de Funcionários do Setor de Estradas e Pontes , conforme especificação do Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.07.2010 a partir das 15:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2010 - Processo nº 084/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalizações mecanica e manual com tinta acrílica, para serem empregadas na malha viaria no Município de Itapetininga. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.07.2010 a partir das 10:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2010 - Processo nº 085/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de tintas a base de resina metilmetacrilato, microesferas de vidro e solvente para demarcação viária para a Secretaria de Trânsito e Cidadania, conforme especificações constantes do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.07.2010 a partir das 15:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2010 - Processo nº 086/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de colunas, braçadeira, braquetes, fita de aço e selo de aço, para a Secretaria de Trânsito e Cidadania, conforme especificações constantes do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.07.2010 a partir das 10:00 horas. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. COMUNICADO - SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 - PROCESSO Nº 070/ 2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração de contratos de estagio, conforme descrito no anexo I do edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do processo, em decorrência dos esclarecimentos solicitados pelo Instituo IPROE para que o presente processo possa ser reavaliado. Itapetininga, 17 de junho de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal. PÁGINA 8 18 DE JUNHO DE 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Cursos Profissionalizantes com inscrições abertas a partir de segunda-feira nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social A Secretaria de Promoção Social, através do CRAS - Centro de Referência de Assistência social, visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho, a partir de segunda-feira (dia 21), até dia 08 de julho, estará com as inscrições abertas para os cursos profissionalizantes na área de costura industrial e de formação de garçom e garçonete. Para se inscrever é necessário que o candidato (a) resida na área de abrangência do CRAS. As inscrições poderão ser feitas somente nos CRAS e as vagas são limitas. Para ambos os cursos será realizada uma pré-seleção. A divulgação da lista final dos aprovados acontece de 21 a 28 de julho, nos respectivos CRAS. Costura Industrial Pré- requisitos: pessoa alfabetizada acima de 18 anos. Início: 02 de agosto de 2010 -Término Previsto: novembro de 2010 Carga horária: 100 horas Aulas: 3ªs e 5ªs feiras, das 14 às 17h Local das Aulas: ANSPAZAssociação Nossa Senhora Rainha da Paz. Rua Avenida Cyro Albuquerque, 5014, Bairro Taboãozinho. Formação de Garçom e Garçonete Pré- requisitos: ter, no mínimo, 16 anos e ensino fundamental incompleto. Início: 16 de agosto de 2010 - Término previsto setembro de 2010 Carga horária: 65 horas Aulas: 2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, das 14h 17h Local das Aulas: SENACRua- Dom Joaquim, 495Centro. Outras Informações, procure o CRAS: Cras Aparecida: Rua Pedro Voss, 26- Vila Aparecida- (15) 3273-3675 Cras Bela Vista: Rua Zenon A. Galvão, 1036Jardim Bela Vista- (15) 32754583 Cras Rio Branco Rua Santíssimo, 41- Vila Rio Branco- (15) 3271-3804 Cras Paulo Ayres Rua: Rio Branco, 317- Vila Paulo Ayres- (15) 3273-4424 18 DE JUNHO DE 2010 PÁGINA 9 PÁGINA 10 18 DE JUNHO DE 2010 Rio Acima recebe palestras amanhã A Secretaria da Promoção Social, através da Coordenadoria da Mulher e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) , em par-ceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), realizam neste sábado (dia 19) no Bairro Rio Acima, Palestra sobre a “Lei Maria da Penha”, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e as atitudes que devem ser tomadas caso isso aconteça. Além disso, durante o período serão prestadas a população orientações sobre os serviços disponi-bilizados na rede (CREAS) e sobre os serviços realizados pelo PAT, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Documentos necessários para emissão: ·A partir dos 14 anos completos. 1ª Via = 01 foto 3x4; Solteiro(a): RG ou Certidão de Nascimento; Casado(a): RG ou Certidão de Casamento. 2ª Via = Certidão do PIS; 01 foto 3x4; Solteiro(a): RG ou Certidão de Nascimento; Casado(a): RG ou Certidão de Casamento. Continuação = CTPS já preenchida; 01 foto 3x4; Solteiro(a): RG ou Certidão de Nascimento; Casado(a): RG ou Certidão de Casamento. Lembrando que os interessados em emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, devem possuir 1 foto recente. O evento acontece no Barracão de Festas da Igreja Rio Acima, das 14 às 17 horas. A Palestra será ministrada pela Drª Daniela F. de Souza Assunção, membro da Coordenadoria da Mulher. 18 DE JUNHO DE 2010 PÁGINA 11 Ceprom/Senai está com as inscrições para 20 cursos profissionalizantes O Ceprom/Senai (Centro Educacional Profissionalizante Municipal/ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) “Profº Ariano Lourenço” inicia na próxima segunda-feira (dia 21) o período de inscrição para 20 cursos profissionalizantes. Ao todo, serão oferecidas por volta de 300 vagas. Para efetuar a inscrição, os interessados devem comparecer até 2 de Julho à sede da unidade, localizada à Rua Agenor Vieira de Moraes, 135 (Vila Arlindo Luz), com cópia do RG, CPF e comprovante de endereço. Caso seja menor de 18 anos, é necessária a presença do responsável legal. O Ce- prom está aberto para matrícula de segunda a sexta das 8:30 às 11 horas, das 13:30 às 17 horas e das 19:15 às 21 horas. Os cursos oferecidos são: Autocad 2D, Autocad 3D, Implantação de Redes Locais, Implantação de Redes Wireless, Montagem e Manutenção de Microcomputadores, Controle de Produção, Operador Empilhadeira, Op. Empilhadeira –RECICLAGEM, Auxiliar Mecânico de Manutenção, Hidráulica e Pneumática Industrial, Técnicas de Lubrificação, Manutenção Produtiva Total, NR 10, NR 33, Eletricista Industrial, Auxiliar de Eletricista, Controle Dimen- sional (Metrologia), Inspetor da Qualidade, Desenho Técnico Mecânico. De acordo com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, as empresas que pretendem custear o curso para seus funcionários devem entrar em contato com o CEPROM/ SENAI até o dia 18 de Junho para reservas das vagas. Após a data, eles poderão se inscrever no período de matricula para a comunidade. O valor da matrícula varia de R$ 70 a R$ 241 e a duração da profissionalização é de 16 a 380 horas, conforme o curso selecionado. Outras informações pelo telefone (15) 3273-2929. Encerramento do projeto “Liga Mirim Contra a Dengue” agita o final de semana das crianças em Itapetininga No próximo sábado (dia 19), a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, realizará o encerramento do projeto “ Liga Mirim Contra a Dengue”. Por meio da “Liga Mirim Contra a Dengue”, desde o início do ano, a Vigilância Epidemiológica do município, desenvolve palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino, sobre a importância dos cuidados básicos tanto no que diz respeito à higiene pessoal quanto à limpeza e conservação de quintais, terrenos, caixas d’água e interior da própria casa, para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue, Aedes Aegypti. O evento, que acontece no Ginásio Municipal de Esportes Profº Mario Carlos Martins, das 9 às 17 horas, contará com apresentação de teatro, músicas e exposições de trabalhos realizados pelos alunos das es- colas da Rede Municipal de ensino. De acordo com a Secretaria de Educação, este tema tem sido trabalhado com as crianças ao longo do ano, pelas professoras em forma de projetos e atividades que abordam a temática. No mês de fevereiro, na Oficina Pedagógica, todos os coordenadores das escolas municipais receberam treinamento e capacitação sobre a Dengue, com a Liga. PÁGINA 12 18 DE JUNHO DE 2010 REFIS começa nesta segunda-feira Começa na próxima segunda-feira (dia 21), o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O Refis permite negociar de forma direta e simplificada a situação de contribuintes que estão em débito com a Prefeitura Municipal e a recuperação fiscal de empresas que atuam em Itapetininga,sem a necessidade de recorrer à intermediação de um advogado, facilitando o processo de regularização. É importante lembrar que os investimentos em saúde, educação, segurança, contrapartida de repasses e outros são frutos dos recursos obtidos pela Administração Municipal por meio do pagamento dos tributos, como IPTU e ISSQN. O ingresso no Refis será opção do contribuinte que se enquadrar nos critérios estabelecidos em lei. A opção poderá ser formalizada até 180 dias após a sua regulamentação. A Prefeitura ressalta que não há a necessidade de comparecimento imediato do contribuinte, já que ele tem o prazo de seis meses para aderir ao programa. Para quitar os débitos existentes, o contribuinte poderá optar pelas seguintes formas de pagamento: 100% de desconto de juros de mora e multas incidentes para o pagamento a vista; 90% de desconto para pagamento em 6 parcelas, 80% para quem preferir pagar em 12 vezes; 70% para quitação em até 24 vezes, 60% para 36 parcelas; 50% para quem quiser pagar em 48 meses; 40% pagamentos em 60 meses e 30% para os que optarem em pagar em 72 meses. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a 50% da Unidade Fiscal do Município de Itapetininga (UFMI) nos casos de pessoas físicas e 100% da UFMI para pessoas jurídicas. Os contribuintes que aderirem ao Refis terão todos os débitos consolidados junto ao município. O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS será administrado pelas Secretarias de Administração e Finanças e de Negócios Jurídicos. Mudanças no Trânsito organizam o fluxo da região central Na última semana alterações no trânsito das ruas centrais mudaram a rotina dos veículos que trafegam pelo local. As modificações têm por objetivo trazer mais fluidez e segurança para os motoristas e pedestres em horários de maior pico. As alterações fazem parte do Projeto “Educação no Trânsito, Lição de Vida!” e foram acompanhadas durante todo o fim de semana, pelos funcionários da Secretaria de Trânsito e Cidadania, através da Seção Operacional Técnica e principalmente da Guarda Municipal, que fez o bloqueio e orientações nos locais das alterações. Nos dias de Feira Li- vre, como o trânsito é fechado na Fernando Prestes e Peixoto Gomide, durante as quintas e domingos, das 6 às 13h o condutor deverá seguir no contra fluxo sentido Hospital Regional, confira no mapa. Colabore você também com a sinalização e com as agentes de trânsito, dirija com atenção. Alunos da EMEF “Maria Cecília Rolim Nalesso” realizam caminhada pelo Projeto Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica Na última semana, os alunos e professores da EMEF Profª “Maria Cecília Rolim Nalesso” realizaram uma caminhada ecológica pelas ruas do Jardim Fogaça, pelo Projeto Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica. Os alunos, acompanhados dos professores, dos integrantes do CEAMI, da Banda Municipal e de autoridades do município, caminharam pelas ruas do bairro, chamando a atenção dos moradores do bairro para a importância da preservação do Meio Ambiente e distribuiram vasos de mudas de girassol aos moradores do bairro. O Projeto Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológica está sendo realizado na EMEF Profª. Maria Cecília Rolim Nalesso, em uma parceria entre a Prefeitura de Itapetininga, 3M do Brasil e Colégio Objetivo. Com o objetivo de conscientizar os alunos em relação a temas ligados ao meio ambiente e sua preservação, o Projeto Preserve o Meio por Inteiro e Quarta Ecológicaserá acontecerá durante todo o ano, sempre às quartas-feiras. Entre as atividades realizadas pelos alunos no projeto, está a visita no Parque Ecológico do Colégio Objetivo, onde os puderam percorrer as trilhas e conhecer a mata ciliar, canteiros, plantas medicinais, tendo um contato direto com a natureza e o Meio Ambiente. Conforme a Secretaria de Educação, No final do projeto, os alunos desenvolvem trabalhos e realizam uma feira, mostrando tudo o que aprenderam.
Documentos relacionados
Pag 1 - Prefeitura de Itapetininga
Escolar da Secretaria Municipal de Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26.10.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º d...
Leia maisAbertas as inscrições para o vestibular da Fatec
Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins Ângela Maria Tavares
Leia mais