Jornal fetaesc dezembro 2009

AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA
Conforme a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo
30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser utilizados para a compra de produtos dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
Essa é uma conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, através do Grito da Terra Brasil, uma mobilização que negocia com os governos políticas públicas para melhorar as
condições de vida, de renda e de trabalho dos agricultores familiares
e, consequentemente, promover o desenvolvimento rural.
A alimentação escolar foi um dos itens da pauta de reivindicação
da FETAESC junto à Secretaria Estadual da Educação, onde a entidade
AÇÕES 2010
busca a viabilidade da inclusão de agricultores na comercialização de
seus produtos para as escolas. Também já promoveu 18 encontros microrregionais para tratar com as lideranças sindicais a operacionalização do Programa.
“Vamos trabalhar para garantir que os agricultores familiares associados aos Sindicatos participem desse programa, que é uma alternativa de renda para a família e um grande incentivo para a organização
da produção visando o acesso aos mercados”, diz a coordenadora da
Comissão de Mulheres da FETAESC, Maria das Graças Darós. Segundo a dirigente, o grande diferencial dessa política do governo é que o
agricultor “já tem garantida a comercialização de parte de sua produção”. Veja mais na página 6.
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SAFRA DO TABACO
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VENDA COLETIVA DE LEITE
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Jornal da Fetaesc
editorial
ASSEMBLÉIA
Mais agricultora
saudável em 2010
Os dias prósperos não vêm por acaso. Eles nascem
da determinação que empregamos para conseguir o
que se sonha. Ao finalizar mais um ano de trabalho,
temos boas conquistas para comemorar com nossos
trabalhadores e trabalhadoras rurais. Primeiramente
é preciso salientar que são resultados da nossa organização, mobilização e participação para que se concretizassem.
Iniciamos o ano com a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina que conciliou produção de
alimentos e a conservação do meio ambiente e passou
a ser referência nas discussões em âmbito nacional
para promover mudança da legislação ambiental brasileira.
A criação do Programa Nacional de Habitação Rural passa a ser um programa de governo com recursos
específicos da União para que a família rural também consiga realizar o sonho da Nova Morada. O
crédito emergencial para os atingidos pelas intempéries climáticas, o aumento dos recursos do Pronaf, a
lei da ATER e da alimentação escolar, a realização da
primeira edição da Feira Estadual dos produtos da
agricultura familiar e da reforma agrária também entram no rol das conquistas de 2009.
E tem mais! Somos os pioneiros no país na celebração de uma Convenção Coletiva de Trabalho Rural com abrangência estadual. Também concretizamos
a luta pela instituição do piso regional de salário.
Vale destacar que os ganhos não são apenas para a
nossa categoria, mas para mais de 400 mil trabalhadores e trabalhadoras catarinenses.
A comercialização 10 mil sacas de sementes de
milho variedade apenas pelo preço do custo de sua
produção e a ampliação do Programa de Sustentabilidade da Pequena propriedade – Produtor 10 são
ações que muito nos orgulham pelas possibilidades
que criam para a família rural obter mais renda, administrar com sucesso seu empreendimento e ter orgulho da profissão de agricultor.
As atividades de formação político-sindical e as
ações para o fortalecimento dos sindicatos filiados
foram uma constante em nossa agenda de trabalho de
2009.
Reconhecemos que nem todas as nossas metas idealizadas puderam ser totalmente concluídas. Mas a
representação dos trabalhadores rurais de Santa Catarina, que muito nos orgulha, é um processo contínuo de demandas e de realizações. E, a nossa vontade
e o apoio recebido da base são combustíveis para em
2010 percorrermos o caminho e alcançar o que mais
almejamos: aumentar o IF (Índice de Felicidade) para
o povo do campo.
Desejamos
agricultura saudável para todos
nós em 2010
Pauta aprova por unanimidadae
No dia 03 de dezembro, 142 associados e associadas
participaram das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária de final de ano da FETAESC. Todos os itens da
pauta foram aprovados por unanimidade.
A previsão orçamentária para o próximo ano ficou em
R$ 3.049.000,00. A legislação ambiental foi apontada como
prioridade no planejamento de atividades para 2010, por
conta das várias questões como a regularização das áreas rurais, o licenciamento ambiental, as mudanças na legislação e a pressão dos órgãos ambientais e dos ambientalistas sobre o setor produtivo.
Além da questão ambiental, a Comissão de Apoio Político Sindical da FETAESC, reunido nos dois dias anteriores à Assembléia, estabeleceu outras ações conforme as
demandas da base e nos quatro eixos estratégicos estabelecidos pela atual direção quando tomou posse em 2008.
Os eixos são: sustentabilidade da propriedade familiar rural, fortalecimento das microrregiões sindicais e dos sindicatos, visibilidade e vitalidade do movimento sindical e eleições 2010. Veja no quadro as prioridades para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Santa Catarina para o próximo ano.
A Assembléia também tratou da atualização do valor
da Contribuição Sindical e da Contribuição Assistencial.
Veja detalhes na página 11 dessa edição.
PRIORIDADES
Legislação ambiental
Regularização e Gestão dos STTRs
Programa de Multiplicação de Sementes de Milho
Variedade (Prodemilho)
Sustentabilidade da Propriedade (Produtor 10)
Comunicação
Cooperativismo
Habitação
Previdência
Organização das comissões
Orientação cadeia de tabaco
Orientação Daps
Formação política sindical
Assalariados
Encontro das mulheres
Integração das Microrregiões
Educação no campo
ITR e CCIR
Novo logotipo
ELEIÇÕES 2010
Conforme deliberação dos
congressos da Contag pela
unificação das logomarcas
das federações e sindicatos
e buscando dar maior visibilidade e vitalidade ao movimento sindical, a direção da
Federação fez uma adequação em seu logotipo, mas
mantendo parte dos elementos que identificam a sua marca há mais de 40 anos. O novo logo foi aprovado e também a
orientação para que os sindicatos filiados façam a adaptação de suas marcas.
A assembléia referendou a participação de lideranças sindicais, independente de partidos políticos, nas próximas eleições gerais.
A participação das lideranças do movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais nos processos eleitorais é uma determinação dos Congressos da Contag. Segundo o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho
Rovaris, além de colocar os temas relevantes da agricultura
familiar nas pautas propostas pelos futuros parlamentares,
“é estratégico a eleição de líderes do movimento sindical
para uma maior intervenção nos espaços de decisão, visando a qualificação das políticas públicas para os trabalhadores rurais”, convoca o dirigente catarinense.
É importante utilizar as agendas de trabalho e de eventos
do conjunto de ações de todas as instâncias do movimento
sindical para tratar desse tema.
Recesso e Férias Coletivas
Expediente
DIRETORIA
EXECUTIVA DA
FETAESC
O calendário administrativo de final de ano da FETAESC prevê férias coletivas no período de 23/12/09 à 25/01/10. A partir do dia
06/01 haverá atendimento parcial por equipe pré-determinada e diretoria. Veja como fica o calendário do recesso do final de ano e férias
coletivas dos funcionários da FETAESC.
Sede - Rua Leoberto Leal, 976 – Barreiros - São José/SC
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Jornal da FETAESC – Veículo informativo da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina.
Diretoria Executiva
Presidente - Hilário Gottselig
Vice - Presidente - Joaozinho Althoff
Secretária Geral - Agnes Schipanski Weiwanko
Tesoureiro - José Walter Dresch
Coordenadora de Mulheres Trab. Rurais - Maria das Graças Felisberto Darós
Coordenador dos Jovens - Adriano Gelsleuchter
Coordenadora 3 a Idade - Alice Rovaris
Diretor Executivo Base Oeste - Ítalo Zanelatto
Jornalista Responsável: Marta Maria Guerra
Diagramação: Ênfase Comunicação - Impressão: Gráfica Rio Sul - Tiragem: 3 mil exemplares
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Jornal da Fetaesc
FORMAÇÃO
33 NOVOS EDUCADORES SINDICAIS NA REGIÃO SUL
A Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) realizou no dia 19 de novembro a formatura da 2ª
turma da Regional Sul. Denominada de ‘SUL Sem Fronteiras’, a turma é composta por 33 novos educadores
entre dirigentes e líderes sindicais, agricultores e agricultoras dos três estados da região Sul.
A cerimônia aconteceu na sede da FETAESC com a presença do coordenador da
regional e presidente da Federação, Hilário
Gottselig, do Secretario Geral da Contag,
David Wylkerson de Souza, do presidente
estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-SC), Luiz Daltora, do vice-presidente da Fetag do Rio Grande do Sul, Sérgio de Miranda e do coordenador estadual de Jovens da Fetag do Paraná,
Marcos Junior Brambilla.
“Vocês passam a ser referência na construção da nossa organização sindical”, disse Gottselig, ao manifestar a satisfação em
recepcionar a turma para o terceiro e último
módulo do curso. Segundo o dirigente “essa
etapa é o início de um processo” que tem
grandes desafios na organização e gestão
sindical, na representatividade e “nas ações
voltadas para aumentar o IF (Índice de Felicidade) da família trabalhadora rural”, apontou o presidente da Fetaesc.
Sérgio de Miranda fez referência à nova
família que a turma construiu nesse período
de formação de quase seis meses. “Quando
se tem algo para fazer, procura-se quem tem
o quê fazer”, disse o dirigente ao mencionar
sobre a dificuldade em escolher as pessoas
para o curso “que vão contribuir na transformação da realidade de uma sociedade exploradora para uma mais justa e igualitária”,
umas das diretrizes da Enfoc.
“A missão de vocês é fazer um trabalho
na base para o êxito do PADRSS” (Projeto
Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário), sinalizou o jovem paranaense Marcos Brambilla. Também citou a
importância de todos estarem “atentos na
eleição de representantes políticos com afinidade com a classe trabalhadora, sendo esses protagonistas de mudanças na própria
política”, salientou o jovem paranaense.
“Fico feliz de poder contar com mais esse
grupo de pessoas qualificadas na construção de um projeto político do movimento sindical, tanto para o urbano como para o rural”, destacou Luiz Daltora, da CTB.
O Secretario Geral da Contag, David de
Souza, fez uma retrospectiva da criação da
Enfoc que aconteceu a partir do 9º Congresso (2004), “onde os dirigentes de base perceberam que a emancipação política se dá
com a formação qualificada”. Para David, o
sucesso da Escola está na formação de militantes comprometidos com o PADRSS e “agora o nosso maior desafio é ter pelo menos um
deputado representante dos trabalhadores
rurais em cada estado para defender esse
projeto”, apontou o dirigente e em seguida
fez a outorga de grau de educador/a sindical
e a entrega dos certificados.
A turma ‘SUL Sem Fronteiras’ escolheu
como paraninfo um dos professores do curso, o sociólogo e mestre em educação, Antenor Martins de Lima Filho. As atividades realizadas nos três módulos de formação da
Da esquerda para a direita Miranda (RS) Gottselig (SC) David (Contag),
Brambilla (PR) e Daltora (CTB-SC) na mesa da cerimônia de formatura
A Turma Sul Sem Fronteiras e no detalhe os formandos de SC
Enfoc envolveram palestras, dinâmicas, momentos culturais, visitas à propriedades e empreendimentos associativos, debates e trabalhos em grupo “que ajudaram esse grupo a
adquirir conhecimentos, ter uma nova visão
da sociedade em que vivemos e também para
o fortalecimento das nossas práticas sindicais”, afirma a secretária geral da FEAESC,
Agnes Weiwanko.
O vice-presidente da FETAESC Joãzinho
Althoff e o coordenador da Comissão Estadual dos jovens Adriano Gelsleuchter também estão entre os formandos catarinenses.
Althoff destaca as atividades inter módulos
como “momento importante, onde foram socializadas as práticas sindicais como forma de
troca de experiências da vivência com a base”.
Comprometimento: Depois de receber formação específica de qualificação visando o
fortalecimento do Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a im-
plementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário,
a turma ‘SUL Sem Fronteiras’ fez a entrega à
mesa de um documento onde se comprometem “a se concentrar na discussão sobre a
formação e a organização sindical, envolvendo a continuidade da Enfoc e a representação
político-social do meio rural; e a organização
da produção, envolvendo a questão das integradoras e das nossas agroindústrias”.
Ainda no primeiro semestre de 2010, a FETAESC deve realizar a capacitação da Enfoc
no Estado para cerca de 40 lideranças. As novas turmas das etapas nacional e regional também estão previstas.
Segundo a secretária geral da Federação,
Agnes Weiwanko, a proposta da formação é
promover a inserção de gênero e geração e
também proporcionar a qualificação de lideranças que estão há mais tempo atuando no
movimento sindical.
OPINIÃO:
Minha expectativa com o curso
eram conhecer mais a fundo “o que
é movimento sindical” para melhorar a prática sindical. Os resultados
foram além das expectativas. A convivência com pessoas mais experientes no movimento, os professores super capacitados nos envolveram de maneira cativante, fazendo com que, cada vez mais, abracemos a causa pelo movimento sindical. Os temas trabalhados na Enfoc, servirão de apoio à
formação do Programa Jovem Saber em meu município,
tanto para mim como para meus colegas de estudo com os
quais compartilho os conhecimentos adquiridos na Escola. Os temas trazem a história do movimento, e um entendimento do que é movimento sindical, como se formou, por
que, quem foram os grandes batalhadores nessa história,
o queremos quanto sindicato, etc., temas que necessariamente devem ser trabalhados não só com a juventude,
mas com toda a comunidade sindical.
Nicoli Nicoluzzi – STTR de Irienópolis
Estimular o desenvolvimento de formação sindical
pessoal e coletivo era a minha expectativa com a Enfoc.
Na parte da história da humanidade aprendi muito, já
as questões de gênero e geração foram bastantes polêmicas. Com o conhecimento
obtido através dos temas
abordados nos três módulos
e também da prática sindical da Região Sul, além da
troca de experiências do grupo e as visitas realizadas,
certamente que esse curso vai ajudar a melhorar e a
atualizar a minha prática sindical.
Alice Rovaris da Silva
Cooordenadora da Comissão Estadual da 3ª Idade
A participação na Enfoc reafirmou minha identidade com o meio
rural e o compromisso com a agricultura, e me fez perceber que posso
contribuir muito mais. Os conteúdos
são muito bem abordados, principalmente na lógica de aprender a desaprender e, justamente muitas coisas
que eu aprendi na faculdade ‘desaprendi’ - no bom sentido, nessa capacitação. Nitidamente minhas atitudes mudaram perante aspectos
políticos e ideológicos, principalmente em entender e trabalhar com as diferenças. A Enfoc é um ambiente de fazer
amigos e muitas amizades foram sendo construídas durante o curso. Saímos da Enfoc com grande responsabilidade
de multiplicar os conhecimentos que aprendemos na região e no Estado, com o intuito de aprimorar nossas ações
para melhor representar nossa categoria.
Adriano Gelsleuchter
Coordenador Estadual dos Jovens
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Jornal da Fetaesc
SINDICALISMO
CONTAG FAZ SEU PLANEJAMENTO NA BASE
Em outubro, 280 lideranças sindicais dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul estiveram reunidas, em Florianópolis, para definir as estratégias de ação do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para os próximos quatro
anos, com base no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
Os sete seminários regionais de ‘Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e Territorialidade’, realizados pela
Contag, entre os meses de agosto e
outubro em todo o país, é a segunda
etapa de um processo que teve iniciou
em 1997, quando se começou a construção do PADRSS, através da implementação do Programa de Formação
de Dirigentes e Técnicos em Desenvolvimento Local, envolvendo 15 mil pessoas de 300 municípios.
A etapa 2009, de reavaliação do
projeto, teve a participação de cerca de
duas mil lideranças, assessores e parceiros e incorporou a temática territorialidade. As proposições apresentadas
nas oficinas vão nortear as ações do
movimento sindical não só nos aspectos de gestão interna das entidades sindicais, mas também para qual será a
política de território que o movimento
sindical quer construir e quais parcerias
e ações para o desenvolvimento rural
com gente no campo e em boas condições de vida.
O planejamento da Contag, realizado de forma descentralizada permite
maior participação das lideranças sindicais na formulação das propostas e
com base na estrutura das entidades e
na realidade local. Em dezembro, a
Contag reuniu seu conselho deliberativo para aprovar esse conjunto de proposições vindas dos quatro cantos do
país e que começam a serem colocadas
em prática, de forma integrada, pelos
mais de quatro mil sindicatos de trabalhadores rurais e 27 federações sob a
sua coordenação.
Otimismo - “Vamos ser otimistas
para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais nos vejam como espelho
para um mundo melhor”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch, no
encerramento do seminário da Região
Sul, ao conclamar as lideranças sindicais para a realização das ações propostas nas oficinas que trataram da gestão, formação e organização sindical,
relações institucionais, ações de massa
e políticas públicas para o campo. Segundo Alberto, foi atingido plenamente
os objetivos do evento pela qualificação das propostas e pela participação
de 100% das direções das Fetags nos
cinco dias do Seminário.
Integração
Os Sindicatos são responsáveis pela
manutenção do sistema Contag, “sem
Eleições 2010
De nada adiantará a definição de
estratégias para o desenvolvimento
rural que queremos se não ocuparmos os espaços onde elas são
definidas e sem a construção de
parcerias com quem acredita no
Projeto Alternativo de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário.
vocês não existem as Fetags e nem a
Contag, mas precisamos integração
para fazer sindicalismo e enfrentar os
desafios que essas contribuições e o
mundo nos impõem”, salientou o dirigente.
“Esses dias de debate são um espelho do que somos e fazemos e nosso
compromisso é fortalecer essa organização, com representatividade e reconhecimento da sociedade”, sinalizou presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig.
Como coordenador da Regional Sul da
Contag, disse que a mobilização para o
Seminário foi importante para a reorganização da regional, que esteve reunida
no dia 09 de dezembro para tratar do
planejamento de suas ações.
Representando a Fetag de Santa
Catarina, a coordenadora da Comissão de Mulheres, Maria das Graças,
reforçou as palavras ditas no início do
evento, “colocar nossas ações em prática com o olhar na família”. Em sua
opinião, o movimento sindical está
afastado dos associados, as ações
devem estar direcionadas “para o que
eles querem e precisam”, com atenção especial para a juventude, “de
nada valerá nosso trabalho sem gente
no campo”.
Desafios - Conforme a vice-presidente da Contag e Secretaria de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, nesse ciclo de seminários ficou
claro o desafio de melhorar o diálogo
Mística de Abertura
Mesa de abertura
Oficinas
com a sociedade para o conhecimento do leque de ações colocadas em
prática pelo sistema Contag. “Essa
autoavaliação é uma injeção de ânimo, pois há desafios que ainda precisam de mais debate, como as questões do aquecimento global e da fome
no mundo”, lembrou Lunas.
Opiniões dos participantes
Esse seminário é importante porque são colocadas várias opiniões para
que as lideranças sindicais
cheguem a um denominador comum de como implantar as ações do PADRSS na base. Temos trabalhado para que elas aconteçam, como por exemplo, ocupando espaços políticos no município, desenvolvendo o projeto
‘Propriedade Sustentável’, a comercialização de
sementes de milhos variedade e, nesse momento,
reavaliando nosso Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. É claro que temos muitos
desafios pela frente, um deles é a organização da
produção e esse processo é complicado, pois precisamos enfrentar a cultura do individualismo. O
sindicato faz a política da ajuda mútua, do sozinho é difícil companheiro! Quando levantamos
uma bandeira de luta, o tempo e o modo de se faz
não tem tanta importância, o que vale é o resultado para o trabalhador rural.
Ademir F. Rosa da Silva – Vereador e Presidente do STR de Luiz Alves/SC
Conheci o PADRSS através do Programa Jovem Saber e
esse Seminário é interessante porque há
uma reavaliação do
projeto e se ele está
sendo colocado em
prática. Como é uma ação do Sistema Contag, não tem como excluir os Sindicatos
desse processo, eles são a base das ações
do projeto. Mas ele precisa ser melhorado. É bonito no papel, a sua aplicação é
mais complicada. Veja, por exemplo, o Programa Nacional do Crédito Fundiário, é
muito burocrático o acesso aos recursos
para a compra de terra. Além disso, de que
adianta esse projeto se não tiver gente no
campo? A sucessão rural e a educação do
campo deveriam ser os principais pilares
do PADRSS.
Hilton Wzorek – Coordenador da Comissão de Jovens da Microrregião Sindical do Planalto Norte de SC (Astramate)
O PADRSS atende em
parte as necessidades da base.
Tem de melhorar é a questão
financeira dos sindicatos, caso
contrário não é possível a ação
sindical. Acho que o PADRSS
não está resolvendo questões
importantes que enfrentamos
no dia a dia. Você pode comprar palmito no supermercado, mas eu vou ser presa se cortá-lo na minha propriedade para o próprio consumo. Recebo uma miséria pela alface que planto e pago muito quando
preciso comprá-la no mercado. Pergunto se é ajudar
ao pequeno agricultor obrigá-lo a colocar brincos
em dois ou três bois que tem no pasto. Vai que ele
morre por afogamento. Eu vou ser condenada porque não apresento o brinco? Eu fico na roça, mas
não posso tirar o mato para fazer uma cerca. O
vizinho me denuncia e eu sou presa. Hoje a terra é
minha, mas não sou dona porque as leis para os
grandes são aplicadas também na agricultura familiar. Eu vim aqui buscar soluções para essas questões
e tranqüilizar os agricultores, espero que não fiquem só no papel. Etelvina Richartz – Coordenadora da Comissão da 3ª Idade do STR de Biguaçu
e da Microrregião Sindical da Grande Florianópolis Norte/SC
O Seminário é interessante porque discute nossos defeitos e
também as virtudes do
movimento sindical.
Precisamos desses encontros para conhecer
mais o PADRSS, mas
não adianta só ficar na conversa. É preciso colocar na base, tanto na capacitação dos dirigentes como na gestão e finanças da entidade. De nada adianta ter
um plano, sem ter recursos para colocálo em prática. Através de algumas parcerias com o setor público e privado buscamos promover a qualidade de vida no
meio rural. Nosso foco são os jovens,
eles precisam saber quanto vão ganhar
sendo agricultor, caso contrário vão para
a cidade em busca de renda e melhores
condições de vida.
Adriano Schurhoff – Presidente do
STR de Braço do Norte/SC
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Jornal da Fetaesc
TABACO SAFRA 2009/10
NEGOCIAÇÃO DO PREÇO EM SEPARADO
Em dezembro, a FETAESC e outras entidades representantes dos agricultores iniciaram a negociação do preço da safra 2009/2010 com as indústrias
de tabaco. A primeira rodada de reuniões aconteceu
nos dias 07 e 08 de dezembro na sede da AFUBRA,
em Santa Cruz do Sul (RS). Como tem acontecido
nas duas últimas safras, está previsto a negociação
em separado com cada indústria do Brasil.
As entidades representantes dos produtores têm
como proposta de reajuste de 17% sobre os custos
de produção. Nesta safra, o custo de produção é de
R$ 5,80, e teve os índices técnicos atualizados pelos
técnicos da UNISC – Universidade de Santa Cruz
do Sul, em conjunto com representantes dos agricultores e da indústria de tabaco. Portanto, os custos
estão ajustados e acordados entre representantes dos
agricultores e indústrias. A FETAESC está otimista
na busca de uma boa negociação. Nesta safra existem fatores importantes em favor dos agricultores.
De um lado há demanda acentuada pelo tabaco e a
safra no Brasil, tem sofrido consideráveis prejuízos
pelos problemas climáticos: excesso de chuvas, chuva
de granizo e ventos fortes. Por estes motivos está
previsto queda na oferta do produto.
Na safra passada a representação dos agricultores conseguiram negociar aumento de 13,15% sobre
a tabela de preços. O preço para o tipo Virginia, classe TO2, foi comercializado por R$ 5,68/kg e o BO1
R$7,07/kg. Para esta safra ainda não esta definido
claramente qual será o percentual de reajuste que
PESQUISA:
MOÇAS NO MEIO RURAL
A FETAESC não incentiva o consumo e nem
sugere meios para propagar o consumo de
tabaco. No entanto, como entidade organizada
e representante dos agricultores tem o
compromisso de defende os interesses dos 59
mil produtores de Santa Catarina. Além disso,
85% da produção é exportada e a diversificação
de atividades já é uma realidade na maioria das
propriedades.
os representantes dos agricultores vão colocar na
mesa de negociação.
A produção do tipo Virginia esta concentrada na
região Sul, Vale do Itajaí e Planalto Norte e o tipo
burley esta concentrada na região Meio Oeste e
Oeste de Santa Catarina. Santa Catarina tem 59 mil
produtores de tabaco do tipo Virginia e burley. A
cadeia de produção de tabaco em Santa Catarina é
a segunda em importância pela quantidade de agricultores integrados neste sistema.
PRODEMILHO
MAIS MILHO SEMENTE EM 2010
O programa de sementes de milho variedade para as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina
– (Prodemilho) vai ampliar a quantidade de sementes em 2010. Em
2008 a Epagri disponibilizou cinco
mil sacas, em 2009 a FETAESC contratou a produção de 10 mil sacas
de sementes e para o próximo ano
já foram plantadas as sementes para
a coleta de 20 mil sacas de semente de milho de 10 quilos para a coSementes de milho com a marca FETAESC mercialização junto aos agricultores
familiares. Para esta safra também
está previsto a implantação de unidade demonstrativa e dias de campo. “A ampliação do programa comprova que ele está alcançando seus objetivos”, comemora o
presidente da Federação Hilário Gottselig. O programa visa o aumento da produtividade de grãos nas propriedades agrícolas, especialmente do milho, redução dos
custos de produção e, em conseqüência, a melhoria da renda das famílias rurais.
Em 2009 foi realizado convênio de parceria técnica entre a FETAESC, EPAGRI
e COOARPA para a multiplicação de semente de milho variedade em Santa Catarina. A Federação ficou com a responsabilidade de contatar produtores cooperantes
e realizar todo processo produtivo. A EPAGRI tem responsabilidade de repassar a
genética das sementes, assim como oferecer ás condições de tecnologia para a
multiplicação de sementes. A COOARPA tem a responsabilidade de fazer a comercialização das sementes em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
de Santa Catarina. A FETAESC contratou os serviços técnicos do Agrônomo José
Henninger como responsável técnico perante o MAPA.
A FETAESC realizou pesquisa com os produtores de
tabaco em Santa Catarina para buscar dados concretos
sobre esta atividade. A pesquisa de campo foi realizada
em 59 municípios catarinenses com 934 agricultores e
foi conduzida pelos dirigentes e funcionários do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais de Santa Catarina, utilizando na escolha do entrevistado o sorteio aleatório.
A pesquisa aponta a presença, 39%, de agricultores
de tabaco com idade na faixa etária entre 33 a 60 anos.
Mostra também que 41% do público feminino jovem pretendem continuar vivendo no meio rural.
A pesquisa identifica claramente que os produtores
plantam tabaco por duas razões principais: venda garantida da produção e porque tem pouca área de terra. A
terceira razão apontada é porque a atividade dá boa renda.
Entre as principais dificuldades apontadas pelos agricultores: o preço alto dos insumos (54%); problemas
climáticos (49%). Um dos fatores que interfere diretamente no resultado da safra é o preço pago da mão-deobra. A pesquisa também apontou variação de preço em
regiões produtoras, sendo que o preço médio foi de
R$43,92 por dia trabalhado.
“Estes são fatores relevantes e interferem diretamente
na lucratividade do produtor de fumo”, afirma o assessor de política agrícola da Fetaesc, o administrador Irineu Berezanski. Os resultados completos da pesquisa
foram publicados em uma caderneta de bolso pela federação e estão disponíveis na internet: www.fetaesc.org.br
CAPACITAÇÃO EM
AGRICULTURA ORGÂNICA
A FETAESC e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Joinville e de
Canoinhas estão realizando cursos de capacitação em agricultura orgânica para
olericultores e fruticultores. Assumir a produção de orgânicos significa fortalecer a organização da produção, o processo da alimentação escolar e, principalmente, a sustentabilidade da propriedade rural.
Conforme a coordenadora da Comissão das Mulheres da FETAESC, Maria
das Graças Darós, essa é uma demanda que tem vindo dos próprios agricultores e, os que já deram os primeiros passos na reconversão, estão satisfeitos
com os resultados obtidos, tendo em vista que a produção orgânica tem mais
valor no mercado consumidor.
No curso são abordadas questões da produção como fertilidade do solo e
práticas de receitas agroecológicas simples e mais elaboradas de biofertilizantes e inseticidas naturais. Esses insumos naturais são mais baratos para o controle de pragas e doenças, garantem a nutrição das plantas e, em contrapartida,
não agridem o meio ambiente. Também é trabalhado o processo de certificação, tendo em vista que é uma exigência do governo e do mercado a identificação. Com o objetivo de analisar as potencialidades e as dificuldades na área da
produção e também da comercialização, os participantes do
curso fazem visitas às propriedades para conhecer as experiências.
Curso de
agricultura
orgânica em
Canoinhas
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Jornal da Fetaesc
COOPERATIVISMO
VENDA COLETIVA DE LEITE
A Cooperativa de Agricultores Familiares de Xaxim e Região Oeste Catarinense (Cooper Xaxim) iniciou no dia 1º
de dezembro a coleta coletiva de leite de
58 agricultores associados, que tem uma
produção mensal de 120 mil litros de leite. A primeira venda foi para o laticínio
Da Vila ao preço R$ 0,57 pelo litro de
leite recolhido pela cooperativa. Para a
redução de custos ao produtor, o caminhão de coleta é contratado pela cooperativa.
A cooperativa foi fundada em 19 de
junho desse ano com 21 associados e
constituída com o objetivo de organizar a comercialização de leite dos cooperados. A partir de agora, mensalmente, a Cooper Xaxim fará contato
com os laticínios da região para nego-
ciar o melhor preço.
“É muito importante a organização
dos produtores em cooperativas, pois o
preço alto dos insumos e a comercialização individual inviabilizam a produção e
o agricultor desmotivado tende a abandonar a atividade”, afirma o presidente
da cooperativa Dirceu Grison.
Ele está confiante de que com os bons
resultados na venda coletiva, mais produtores vão se interessar e haverá aumento no número de sócios. Além do preço, a negociação com laticínio garantiu
assistências técnica gratuito, o troca-troca de novilhas, o financiamento de equipamento como ordenhadeiras e refrigeradores, serviços de máquinas e também
convênio para consulta médica com 50%
de desconto.
Caminhão coleta leite na propriedade de José Bruel
A organização da produção requer dos agricultores familiares a organização de cooperativas. Neste sentido, a FETAESC está desenvolvendo. conjuntamente com as microrregiões e sindicatos, um
trabalho para a constituição de diversas cooperativas no Estado. Em 2009 foram criadas a Cooper
Xaxim, a Cooper Trento (Nova Trento) Cooper Vila
(Joinvile) e outras iniciativas estão em debate bus-
Revisão da política dos territórios
O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Humberto Oliveira, esteve na Fetaesc para tratar do andamento do Programa
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
de Territórios Rurais (PRONAT).
O conceito de territorialidade nasceu das
proposições do Grito da Terra Brasil e acabou tornando-se uma política pública. No
entanto, a Fetaesc, com 198 Sindicatos de
Trabalhadores Rurais filiados, é da opinião
de que não são respeitados os princípios de
paridade, pluralidade e representatividade
que devem nortear a formação dos colegiados dos seis territórios rurais e dois territórios da cidadania constituídos em Santa Catarina.
Na avaliação da FETAESC, a concepção
teórica do programa é interessante, mas na
prática, tem se observado várias lacunas sendo necessário “ajustes nos desvios de finalidades para consolidar os territórios” ressalta Gottselig.
Os problemas são de toda ordem e têm
início na criação dos territórios onde há um
direcionamento político na composição do
colegiado, na escolha da coordenação e do
papel do articulador. “Essa manipulação interfere na aprovação de projetos de real interesse dos agricultores familiares e resulta em
desperdício do dinheiro público que deveria
ser direcionado para o desenvolvimento do
meio rural”, alerta o presidente da Fetaesc,
Hilário Gottselig.
Solução: Entre as medidas apontadas
pela Fetaesc está a revisão dos colegiados
para contemplar a participação de todas as
representações da sociedade civil, criar critérios de comunicação e definição de um calendário para que as pessoas possam participar das reuniões do colegiado. Observar a
cando identificar seu projeto de negócio e, brevemente, serão formalizadas.
A UNICAFSC (União das Cooperativas dos
Agricultores Familiares do Estado de Santa Catarina) tem a missão de integrar as iniciativas e
um de seus projetos para melhorar a logística de
distribuição é a utilização de um box no CEASA
de São José.
Sindicato incentiva a
participação nas conquistas
Para o secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santiago do Sul, Paulo
Meneguzzi, as políticas públicas conquistadas através do Grito da Terra Brasil estão possibilitando melhorar o nível de vida dos associados e também o desenvolvimento rural sustentável.
representatividade entre as entidades na escolha do grupo técnico e que o articulador
busque a convergência dos interesses e das
idéias de forma imparcial. Outra necessidade
é a divulgação de regras do que pode ser financiado pelo Programa para atender o público alvo e cumprir a sua função social.
Versão do governo: O secretário Humberto Oliveira, reconhece que há uma série de
conflitos, mas “é a matéria prima desse programa e é preciso fazer alianças para o seu
enfrentamento”, argumentou. Nesse sentido,
ele orienta para a participação das Prefeituras, que são os gestores dos recursos do programa.
Hoje, existem 35 pré-territórios aguardando para serem incluídos pelo MDA. Como
estratégia para a solução dos problemas, o
governo não criará novos territórios até 2011,
fará convênios com as entidades para a formação e capacitação dos membros dos colegiados dos atuais territórios, e também com
as instituições públicas que prestação serviço de assistência técnica visando aumentar o
núcleo técnico e, dessa forma, reduzir o poder de decisão do articulador. O secretário
também informou que será dada atenção especial aos projetos que receberam pedido de
vista em 2009 e serão priorizados aqueles cujas ações complementam os projetos já em
andamento nos territórios.
Ele conta que em seu município, vários agricultores já participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e agora também estão
no Programa da Alimentação Escolar (PNAE).
Meneguzzi enfatiza que esse trabalho está voltado “para que os agricultores obtenham mais
renda e permaneçam na atividade rural”.
O PNAE (Lei nº 11.947/09), determina que,
no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser utilizados para a compra de produtos dos agricultores familiares. Já o PAA adquire, pelo preço
praticado no mercado e sem licitação, os alimentos produzidos por agricultores familiares
e assentados da reforma agrária.
A venda direta de alimento para as escolas
do município está contribuindo para agregação de valor na produção “tendo uma sobra
maior para investir na propriedade”, conta o
agricultor associado Elezir Molossi.
Segundo o presidente do Sindicato, as crianças também gostam porque os alimentos são
mais naturais e vêm das lavouras que eles conhecem. “A merenda da escola é mais saudável e saborosa”, diz o dirigente.
Depois de realizar encontros microrregionais para apresentar o funcionamento do Programa e orientar os líderes sindicais de como
os agricultores devem proceder para que vendam seus produtos através do programa, a
Federação vai continuar assessorando os sindicatos na organização de cooperativas para a
venda pelo PNAE. “O associativismo possibilita o oferta de maior variedade de produtos e
também a garantia de fornecimento durante todo
o período escolar”, assinala o assessor da Fetaesc, o administrador rural Mário Bottega.
PRÉ-TERRITÓRIO SERRA MAR
Em outubro, em Braço do Norte, aconteceu a Assembléia de constituição do PréTerritório Rural Serra Mar. Nesse primeiro encontro de lideranças locais foi criado o Conselho Técnico com um membro governamental e um não governamental, representante de
cada um dos 24 municípios e os respectivos suplentes.
O delegado regional do MDA, Jurandi Gugel, disse que “estará empenhado para
garantir recursos no orçamento de 2010 do ministério para desenvolver ações no Serra
Mar”. Fazem parte do Pré-Território Serra Mar os seguintes municípios: Anitápolis, Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí,
Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes,Rio
Fortuna,Santa Rosa de Lima,Sangão,,São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Treze
de Maio, Tubarão.
7
Jornal da Fetaesc
SUSTENTAR PRECISA DE AJUSTES
Os trabalhadores rurais das pequenas propriedades de Santa Catarina
são responsáveis por 87% da produção de alimentos do Estado. Conforme os
últimos dados do Censo Agropecuário do IBGE, tem origem nessas propriedades: 93% da mandioca, 87% do leite, 79% do feijão, 70% do milho, 68%
do plantel de aves e 66% do de suínos, 64% do arroz e 32% da soja.
Uma amostra do potencial da agricultura familiar e dos assentados da reforma
agrária do Estado foi apresentada na 1º
Feira Catarinense da Agricultura Familiar,
Economia Solidária, Pesca e Energias Renováveis - Sustentar 2009, promovida pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.
A venda dos produtos não foi o ponto
alto da feira, embora os cerca de 200 expositores se empenhassem na apresentação de seus produtos como queijos, salames, conservas, geléias, mel, pães, bolachas, legumes, feijão, amendoim, e outras
iguarias, além do artesanato, plantas e flores ornamentais. A escolha do local e o bom
tempo do final de semana prolongado com
o feriadão de 02 de novembro foram apontados para o baixo volume de vendas. A
programação paralela, com muitas palestras, mesa de debates, seminários e oficinas, acontecendo em vários locais da cidade, também foi um ponto negativo e que
só serviu para o governo federal “vender o
seu peixe” e para sua articulação rumo as
eleições 2010.
Com esses debates, a intenção dos organizadores era mostrar que a produção
familiar, a comercialização e o consumo
têm a ver com desenvolvimento sustentável. O presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig, foi palestrante da mesa ‘Desenvolvi-
mento Rural Sustentável e os Rumos da
Agricultura Familiar em Santa Catarina’,
no primeiro dia do evento. No dia seguinte,
o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, participou da mesa
sobre ‘Soberania Alimentar, Produção de
Alimentos e Mercado Institucional’.
Como positivo, o interesse do governo
federal e estadual e das instituições parceiras, bem como das entidades representativas do setor, em mostrar o potencial da
agricultura familiar catarinenses. Nesse
sentido, o governo já sinalizou com a realização anual da Sustentar com os devidos
ajustes do local e no período de realização.
A proposta é realizar nos meses de inverno, aliás, essa era a intenção inicial, mas o
evento teve de se adiado por duas vezes
por conta do surto da gripe A. Também
será necessário organizar rodadas de negócios com o setor atacadista para que os
produtos da agricultura familiar estejam
disponíveis permanentemente aos consumidores.
A FETAESC levou nove empreendimentos de agricultores familiares de Santa
Catarina para participar da VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma
Agrária, que acontece no início de em outubro, no Rio de Janeiro. Esses empreendimentos dos associados dos Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais de Santa Catarina
também participaram da feira estadual.
Panorama da Feira realizada no Centro Sul e o estante da FETAESC. Da
esquerda para a direita, o presidente da UNICAFSC Wilson Kuiava, da
FETAESC Hilário Gottselig, Ivanir Basso (laticínios Novo Rumo), a
coordenadora estadual das trabalhadoras rurais, Maria das Graças Darós e
o assessor da federação, Ives Lopes.
MAIS EM MENOR ÁREA
O Censo Agropecuário 2006 traz uma
novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados permitem constatar o quanto a
participação da agricultura familiar é
importante para a agropecuária e para a
economia brasileira.
Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que
representam 84,4% do total, (5.175.489
estabelecimentos), mas ocupam apenas
24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da
área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
Apesar de ocupar apenas um quarto
da área, a agricultura familiar responde
por 38% do valor da produção, isto é, R$
54,4 bilhões. Mesmo cultivando uma área
menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar
do país, gerando os produtos da cesta
básica consumidos pelos brasileiros.
O setor emprega quase 75% da mãode-obra no campo. De cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura
familiar. São 12,3 milhões de trabalhadores no campo que estão em estabelecimentos da agricultura familiar e são
responsáveis por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção
de feijão, 46% do milho, 38% do café,
34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos
bovinos e, ainda, 21% do trigo. O valor
médio da produção anual da agricultura
familiar foi de R$ 13,99 mil.
pela primeira vez, a agricultura orgânica e
apontou que apenas 1,8% (ou 90.425) dos
estabelecimentos fazem essa pratica. O
Brasil possui uma das estruturas mais desiguais do mundo. Enquanto pequenos lotes com menos de 10 hectares ocupam
2,7% da soma de propriedades rurais, grandes fazendas com mais de 1 mil hectares
concentram 43% do total.
Dados negativos:
Mais de 80% dos produtores agropecuários são analfabetos ou não concluíram
ensino fundamental; A soja foi a cultura que
mais cresceu nos últimos dez anos, registrando um aumento de 88% na produção e
69% na área colhida. Isso representa uma
expansão de 6,4 milhões de hectares, em
grande parte no Centro-Oeste. Os dados
do IBGE mostram que esse crescimento
acelerado se deu à base de produtos geneticamente modificados. Cerca de 46% dessas propriedades utilizaram sementes transgênicas, com uso disseminado de agrotóxicos nas lavouras; O Censo investigou,
O casal de agricultores de Canoinhas Edson
e Marlene Prust, praticam a olericultura
orgânica
SÍNTESE DA AGRICULTURA
CATARINENSE
O Estado continua como maior produtor nacional de maçã, cebola, ostras e
suínos; o segundo de frango, arroz e fumo
e o terceiro na produção de banana e trigo. O setor agropecuário é responsável
por 60% das exportações catarinenses.
Os dados mais importantes da produção e do mercado dos produtos da agricultura, da pecuária, da aquicultura e do
setor florestal catarinense estão da Síntese da Agricultura de Santa Catarina 2008/
2009. Também faz parte da análise, o balanço de oferta e demanda do Brasil e de
Santa Catarina, incluindo as exportações
e importações e as perspectivas de produção e de mercado de cada produto, a
questão do crédito agrícola, o calendário
agrícola, a concentração regional dos produtos, além de informações estruturais,
socioeconômicas e geográficas de Santa
Catarina.
“Deve ser referências de consulta para
nossas lideranças sindicais” destaca o
presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig,
sobre a importância da publicação.
A publicação está disponível em versão
impressa na Epagri/Cepa e em meio eletrônico no site: www.cepa.epagri.sc.gov.br
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Jornal da Fetaesc
MEIO AMBIENTE
TERRA
NOVO CÓDIGO AMBIENTAL PARA O PAÍS
A Comissão Especial do Código Ambiental da Câmara dos Deputados está realizado uma série de audiências
públicas em todo o país para discutir com a sociedade
mudanças na legislação ambiental brasileira. O projeto de
lei 5.367/2009, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente,
é referência nos trabalhos da Comissão. Em Santa Catarina, aconteceram audiências em Lages, Araranguá, Ituporanga, Joinville e Chapecó.
O projeto de Colatto foi criado para substituir o Código
Florestal Brasileiro, que data de 1965 e inviabiliza o setor
produtivo agropecuário e tem como proposta a simplificação da atual parafernália legislativa, que contém mais de
16 mil atos administrativos e Pacto Federativo Ambiental
Descentralizado que dá autonomia para que cada Estado
implemente o seu Zoneamento Econômico Ecológico.
Segundo o presidente da FETAESC, Hilário Gottselig, o
projeto tem uma abordagem similar e praticamente todos
os itens do Código Ambiental de Santa Catarina.
A grande discussão em torno da harmonização entre preservação ambiental e produção
iniciou amplamente em 2009 com a iniciativa dos catarinenses de criar seu próprio
Código Ambiental e deverá prosseguir com mais força em 2010.
Reserva Legal
Reserva
legal ideal
Como até o dia 03 de dezembro não havia
nada oficial em relação à prorrogação do Decreto n°6686 que estabelece o prazo de 11 de dezembro de 2009 para que os agricultores façam a
averbação da Reserva Legal nas propriedades rurais, era grande a dúvida das lideranças sindicais que
participaram da Assembléia da FETAESC sobre como
orientar os agricultores. Nesse sentido, a direção informou que a Contag estava tratando com o governo a prorrogação desse prazo e recomendou para que no momento da
averbação os agricultores façam a Reserva Legal de acordo
com o Código Ambiental de Santa Catarina (Lei Estadual n°
14.675).
O que foi anunciado pela imprensa é que o novo prazo será 11
de junho de 2011. Após a entrada em vigor do decreto, o proprietário
que for autuado terá 120 dias para fazer uma proposta de adequação da
área. Depois, terá até 2031 para apresentar a recuperação da floresta.
MAIS BENEFICIÁRIOS
COM O REAJUSTE
NOS TETOS
Em 2009, 700 proposta de compra e venda de terra
foram aprovadas em Santa Catarina pelo Programa
Nacional do Crédito Fundiário, e outras 1200 propostas
estão em análise pelo Banco do Brasil. Essa quantidade poderia ter sido cinco vezes maior se fosse aumentado o teto de financiamento para aquisição de terras
por famílias, que hoje é de R$ 40 mil.
O reajuste dos tetos foi um dos principais assuntos
em debate do 2º seminário nacional de avaliação do
programa, realizado no início de dezembro, em Anápolis (GO). O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) já concordou com novos tetos para a Região
Sul, que variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil e o que está
faltando é a aprovação do Conselho Monetário Nacional.
A FETAESC esteve presente no evento com beneficiários, assessores e dirigentes sindicais (foto). Os
Sindicatos e a federação são responsáveis pelo processo de mobilização, acompanhamento e controle social do programa. Também participaram representante
das 21 Unidades Técnicas Estaduais que executam o
programa, agentes financeiros e equipe da Secretaria
de Reordenamento Agrário do MDA
Além da avaliação das ações do programa em 2009
em todo o país, o grupo tratou do planejamento estratégico para o próximo ano. Ao fazer um balanço do Programa Nacional do Crédito Fundiário, o secretário de
Política Agrária da Contag, Willian Clementino, classificou de ‘razoavelmente positivo’ e justificou: “Precisamos avançar em algumas demandas específicas do
movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais”. Além do aumento do teto, segundo ele, é preciso modificar a legislação para regulamenta a aquisição
de terras entre parentes.
HABITAÇÃO RURAL
QUEREMOS REFORMAS
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
passou por algumas mudanças, nos últimos meses, antes mesmo de ser operacionalizado. A primeira mudança é que para o Grupo 1 aumentou o valor do subsídio,
de R$ 10 mil para R$ 12 mil em municípios com menos
de 20 mil habitantes e para R$ 15 mil em municípios
acima de 20 mil habitantes. Com essa alteração foi removida a possibilidade de encaminhar projetos de reforma das moradias rurais, sendo então apenas de casa
nova para o Grupo 1.
A FETAESC e a Confederação Nacional dos Tra-
O STTR de São Miguel do Oeste (extensão de
Base nos municípios de Paraíso, Bandeirante e
Barra Bonita), promoveu almoço de
confraternização das famílias beneficiárias do
Programa Nova Morada. São 215 famílias que
estão com suas casas novas ou reformadas.
balhadores na Agricultura (Contag) estão negociando
com o governo federal “a remoção dessa trava do programa, visto que a demanda do nosso estado é muito
maior para reforma do que para casa nova”, informa o
coordenador da Comissão dos Jovens da Federação e
responsável pela área, Adriano Gelsleuchter.
Mas para o programa começar a ser operacionalizar ainda está dependendo de uma portaria interministerial para a regulamentação, entre os Ministérios das
Cidades e da Fazenda. Tal portaria se encontra desde
o dia 13 de novembro na mesa do ministro da Fazenda
Guido Mantega, para ser assinada. “Estamos negociando para que nessa portaria volte a incluir projetos de
reformas no programa, mas só teremos a certeza no
ato da publicação”, diz Gelsleuchter.
Segundo o dirigente, percebe-se “pouco interesse
por parte do governo para solucionar tal problema, seguidamente temos de cobrar e fazer pressão para que
entre em ação”, diz. Na visão da FETAESC o programa é fundamental para consolidar a agricultura no nosso estado, com a permanência dos jovens no campo e
desenvolver o meio rural catarinense.
Com relação aos G2 e G3 também ainda não houve
publicação para operacionalizá-los e dificilmente esses
grupos poderão apresentar projetos no primeiro semestre de 2010, pois o interesse do governo é dar prioridade ao G1.
Família Osmari Schimdt, beneficiários de
Chapadão de Lageado
Os catarinenses que estiveram em Anápolis com
o consultor do MDA Franscico Urbano (primeiro
da direita para a esquerda)
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Jornal da Fetaesc
EDUCAÇÃO NO CAMPO
Feiras Pedagógicas
Para mostrar os resultados das ações do Programa Interdisciplinar de Educação do Campo, realizadas no período de 2005 a 2009, a Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas promoveu as Feiras Pedagógicas das Escolas do Campo. As ações
conjuntas envolvem a Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, alunos, comunidade e parceiros integrados no Programa.
Desde 2004, a FETAESC desenvolve o projeto
de Educação do Campo com o objetivo de estimular iniciativas para a manutenção de escolas no espaço rural. Estas iniciativas primam pelo ensino de
qualidade e a valorização da atividade agrícola. Considerando que a Educação do Campo seja estratégica para a sociedade, a federação prestigiou o evento. O diretor tesoureiro, José Walter Dresch, acompanho do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canoinhas, Edmar Padilha, visitaram a
Feira Pedagógica na EBM. Maria Izabel de L. Cubas, da comunidade Rio d’Areia do Meio. “É uma
forma de reconhecimento pelos excelentes trabalhos
que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo
em parceria com o nosso movimento sindical”, disse
Walter Dresch.
Com o objetivo de divulgar e implementar as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, em
2010 está previsto a continuidade da capacitação
de educadores da rede municipal de ensino e de
dirigentes sindicais da Microrregião da Astramate.
Como membro efetivo do Fórum Catarinense de
Educação do Campo (FOCEC) a Federação continuará atuando fortemente na luta por educação de
qualidade para o meio rural. Uma das conquistas de
2009 foi a criação do curso de Licenciatura Plena
em Educação do Campo da UFSC, cuja primeira
turma foi formada a partir do vestibular de inverno.
HOMENAGEM
DA ALESC
O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) de Santa Catarina, Luiz
Carlos Dartora (STTR de Campos Novos), foi um
dos homenageados da sessão especial da Assembléia Legislativa, no dia 25 de novembro e requerida
pelo deputado Pedro Uczai (PT).
A aprovação da Lei Complementar n° 459, que
institui o Piso Estadual de Salário em Santa Catarina, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de
2010, motivou a homenagem às centrais sindicais e
ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).
A proposta inicial de implantação do piso estadual de salário foi apresentada pela Fetaesc, durante o
Grito da Terra Brasil de 2006, aos candidatos ao
governo estadual. E se concretizou através da organização e mobilização de toda a classe trabalhadora
catarinenses. O projeto de lei de iniciativa popular
teve mais de 50 mil assinaturas, número que forçou
o Executivo a atender a reivindicação dos trabalhadores e encaminhar o projeto de lei ao Legislativo
que, com a pressão popular votou a matéria rapidamente.
Dep. Sérgio Grando, Daltora e Dep. Pedro Uczai
Alunos da escola Alberto Vardenski, da comunidade Salto da Água Verde, Canoinhas....
e o diretor da FETAESC José Walter Dresch com os educadores
Revalorização da vitivinicultura
em Major Gercino
Cerca de 50 pessoas, na maioria produtores de
uvas, participaram do Seminário de Atualização Técnica e Mercadológica em Vitivinicultura, que visa à
revalorização de uma atividade tradicional das comunidades de Nova Galícia e Pinheiral, do município
de Major Gercino. Essas comunidades foram colonizadas por imigrantes poloneses que trouxeram de
seu país de origem o gosto pelo cultivo de vinhas e
da fabricação de vinhos artesanais.
O seminário foi organizado pela Epagri, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Major Gercino e Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Pinheiral e contou com o apoio da Prefeitura Municipal e
do Banco do Brasil. As palestras foram proferidas
pelos pesquisadores da Embrapa, José Protas, que
falou sobre o Panorama Nacional e Mundial da Vitivinicultura e Umberto Camargo, que discutiu Alternativas Tecnológicas para Produção de Uvas.
A necessidade da qualificação da atividade surgiu das discussões do Grupo de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) composto pelo Banco do
Brasil, Epagri, FETAESC-Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Municipal. E o seminário é
uma das etapas de um projeto financiado pelo Sebrae-SC, que pretende fazer um diagnóstico da atividade na região, através de visitas a serem realizadas na maioria dos produtores e que pretende culminar em um acompanhamento técnico altamente especializado, a ser realizado no ano de 2010, em todas as etapas da produção.
Agricultores interessados em melhorar a
produção de uva
PELA UNIDADE
Os catarinenses estavam entre as 1.500 lideranças sindicais que participaram do 2º Congresso Nacional da CTB, realizado em outubro, em São Paulo.
Entre as principais bandeiras de luta aprovadas, destaque para a consolidação da unidade das centrais
sindicais e a realização de uma nova Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). Há cerca de um ano das eleições presidenciais de 2010, a
Declaração Política também sai em defesa de uma
plataforma unificada dos trabalhadores e do desenvolvimento com valorização do trabalho.
Na foto da esquerda para direita: Presidente do
STTR de Blumenua. Márcio Schwanz, Daltora, a
coordenadora da Comissão de Mulheres da
FETAESC, Maria das Graças Darós e os
presidentes dos STTRs de Ituporangal, de Luiz
Alvez, Sebastião Rosa e Ademir F. Rosa. O
presidente da FETAESC, Hilário Gottselig
permanece como membro da diretoria da CTB
Nacional.
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Jornal da Fetaesc
paiol
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antônio Carlos realizou eleições no dia
04 de outubro e a posse foi no dia 11 de novembro. A eleição teve duas chapas e a
de situação, encabeçada por José Gilson Garcia, ganhou por uma diferença de 240
votos. Votaram 884 associados sendo 553 votos para a chapa 1. No dia da posse,
também teve homenagens aos ex-diretores que receberam um troféu do Sindicato
em agradecimento pela dedicação e trabalho em prol da entidade e fortalecimento
da agricultura no município.
A eleição e posse da nova diretoria do STTR de Criciúma foram realizadas no
dia 06 de novembro. Maria Gorete Natal Milak (sentada no centro), permanece no
cargo de presidente na gestão 2009-2013. O Sindicato da coordenadora estadual
da Comissão Estadual de Mulheres, Maria das Graças Darós (2ª da esquerda para
a direita), dá exemplo e supera a cota de 30% de mulheres na composição da
diretoria. Graça integra a diretoria como 2º Secretária.
A posse da nova diretoria do STTR de Piratuba foi em 20 de novembro com a
presença do diretor tesoureiro da Fetaesc, José Walter Dresch (primeiro da esquerda para a direita) e do diretor da Base Oeste da federação, Ítalo Zanelatto
(primeiro da direita para a esquerda). Ambos se empenharam na recomposição
da entidade feita através do Programa de Fortalecimento das Microrregiões Sindicais, desenvolvido pela direção da FETAESC em 2009. O presidente do sindicato é Irio Port
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB), o presidente do STTR de Guaraciaba, Luiz Triquez, o presidente da FETAESC, Hilário Gottselig e o secretário de
Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, João Carlos Grando, no evento
em comemoração aos quatro anos de fundação do Sindicato. No mesmo dia também aconteceu a eleição, permancendo Triquez para mais um mandato.
Também realizaram eleições os seguintes STTRs: 23/10, em Painel, permanece como presidente Maria Suely Vieira; 06/11, em Tubarão, Miguel Antunes tem
novo mandato como presidente; 18/11, em Riqueza, José Steffen eleito presidente da entidade; 28/11 em Itapiranga com extensão de base em São João e Tunápolis, eleito presidente Nestor Hammerschmitt; 24/10, em Monte Castelo, Estefano Saviski Filho, eleito para mais um mandato; no dia 08/12, em Belmonte, João
Pires de Lima, também reeleito presidente. A direção da FETAESC deseja a
todos os membros das novas diretorias dos Sindicatos sucesso na gestão sindical
em prol dos associados e do fortalecimento do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. UNIDOS SOMOS FORTES!
Nova diretoria no STTR de São Francisco do Sul, tendo como presidente Valdemar Marcheski (de terno) para o mandato 2009-2013. A atuante dirigente Maria
das Graças de Oliveira Sanches (o seu lado), permanece na diretoria como secretária onde vai colaborar com sua experiência na condução dos trabalhos do Sindicato.
Ela recebeu homenagem especial pela sua dedica atuação na gestão sindical. O
diretor tesoureiro da Fetaesc, José Walter Dresch, prestigiou a cerimônia realizada
no dia 20 de setembro.
O assessor de política agrícola da Fetaesc, Irineu Berezanski, recebeu homenagem da Câmara dos Deputados da Argentina. No dia 06/11/09, em Buenos
Aires, foi feita a entrega do troféu em reconhecimento pelo trabalho em prol do
desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar. Berezanski tem formação em administração de empresas e também é técnico agrícola da Epagri,
estando cedido à Fetaesc onde atua há vários anos na condução das ações voltadas para o desenvolvimento rural.
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Jornal da Fetaesc
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CONTRIBUIÇÃO
ASSISTENCIAL
ENQUADRAMENTO DEPENDE DA
QUANTIDADE DE MÓDULOS
Conforme a legislação em vigor, o proprietário
de terra com até dois módulos rurais é devedor
da Contribuição Sindical Rural à Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da qual a FETAESC é filiada. Quem tem mais
de dois módulos rurais é produtor rural e deve
pagar à Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), da qual a FAESC é filiada.
O Módulo Rural varia conforme a região e
de acordo com a área ocupada. Portanto, é preciso ter conhecimento da exploração agropecuária
da propriedade para definir a quantidade de módulo rural e, consequentemente, o enquadramento
do seu proprietário para o pagamento da Contribuição Sindical.
A FETAESC irá realizar ainda no mês de fevereiro um treinamento para os funcionários e direto-
A Carteira Social do associado do Sindicato é uma forma da unificar e de dar visibilidade e vitalidade ao Movimento Sindical
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
A carteira facilita a gestão sindical e a identificação do associado no comércio e serviços onde o seu Sindicato celebrar convênios. Não fique só. Fique sócio do seu Sindicato
A Assembléia da FETAESC aprovou o reajuste da Contribuição Sindical para o grupo familiar, com base no IGPM do período. Para
2010, o valor da guia será de R$ 57,46 centavos com vencimento em 30 de maio. Quem
pagar antecipado até 30 de abril, terá um desconto de R$ 7,51 centavos, pagando apenas
R$ 49,91 centavos.
res dos Sindicatos para o cálculo de utilização da propriedade. “Essa capacitação facilitará o enquadramento e a atualização do cadastro”, explica o diretor tesoureiro José Walter Dresch. Para não haver dúvidas
de quem é de direito legal a cobrança da Sindical, as
guias terão o logotipo da Contag e a FETAESC e os
Sindicatos serão responsáveis pela logística.
A
FETAESC
está com
novo profissional
para a área
contabilidade da entidade e também dos
Sindicatos.
Bruno José
de Souza é
formado
pela Universidade
de Santa Catarina e pousou para essa foto junto com o tesoureiro Walter Dresch e os três volumes encadernados das operações contábeis
da Federação, referentes ao exercício de 2008.
Em junho de 2009 a FETAESC e a federação
patronal (FAESC), assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho no setor rural para o estado de
Santa Catarina. A Convenção beneficia cerca de
70 mil pessoas que exercem diversas atividades
atribuídas à categoria profissional dos trabalhadores rurais no estado.
A cláusula qüinquagésima segunda (52º) estabelece o desconto assistencial no valor de uma
diária por trabalhador rural, associado ou não, em
favor da sua entidade sindical. Esse repasse deve
ser feito pelas empresas em favor do sindicato do
trabalhador. “Cabe aos nossos dirigentes informar
aos contadores das empresas sobre essa determinação constante na Convenção”, orienta o vicepresidente da FETAESC, Joãozinho Althoff. Ele
explica que a contribuição assistencial tem por
objetivo custear a participação da entidade nas
negociações coletivas ou propiciar a prestação de
serviços como assistência jurídica, médica, dentária, entre outras à categoria.
O desconto assistencial é condicionado à autorização do trabalhador que deverá ir, pessoalmente, ao seu Sindicato para declarar que não
aceita o desconto. Conforme Althoff, os dirigentes sindicais têm bons argumentos para convencer
o trabalhador da importância da sua contribuição
em favor da entidade que os representa. O piso
salarial estabelecido na Convenção de 500 reais é
superior ao salário mínimo e, com mais os 10%
de insalubridade o salário mínimo para toda a categoria chega a R$ 550,00. O dirigente destaca
que além do piso, as cláusulas da Convenção definem também as hora extra, o salário de acidentado, fornecimento de moradia, dias parados, adicional por tempo de serviço, concessão de folgas,
aplicação de defensivos agrícolas, entre outras
questões. Ainda segundo o vice-presidente da
FETAESC, com a entrada em vigor do piso regional a partir de janeiro de 2010, “outra conquista
do movimento sindical”, lembra, as negociações
do reajuste do piso da Convenção já iniciam pelo
valor de 587 reais.
Os empregados diaristas, abrangidos pelo contrato de curta duração, também estabelecido na
Convenção, farão o recolhimento da contribuição
assistencial diretamente no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sem intermédio do empregador.
Althoff informa que a partir de fevereiro iniciam as Assembléias para discussão da pauta de
reivindicações da Convenção Coletiva, que vencerá em julho. Quanto maior a mobilização e a
participação dos trabalhadores, mais benefícios
serão conquistados.
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Jornal da Fetaesc
SUCESSÃO RURAL
O calendário de 2010 da FETAESC terá como temática a sucessão rural. Para a Federação, a sucessão rural deve estar entre os principais temas da agenda do movimento sindical e das demais organizações
e instituições ligadas ao setor agrícola e agrário.
Para o primeiro trimestre de 2010 está prevista a
realização do 2º Festival da Juventude Rural, evento
temático e esportivo que deverá reunir cerca de 200
jovens, em local ainda a ser definido pelos organizadores. O Festival é preparatório para a etapa nacional e o debate sobre as políticas públicas para a juventude rural terá como tema central ‘Por terra e meio
ambiente sustentável’, onde será elaborada a carta
reivindicatória para ser negociada durante o Grito da
Terra Brasil.
Durante o Festival também acontecerá a formatura dos 13 grupos que participaram do Programa Jovem Saber em 2009.
A realização do 3º concurso da rainha da juventude rural também está na programação de 2010. As
etapas eliminatórias serão organizadas pelas 18 Microrregiões Sindicais em encontro com palestra enfatizando a importância de questões como administração e gestão da propriedade e a sucessão rural. Nessa ocasião será definida as coordenações de jovens
da micro e a sua representante para o concurso.
3a IDADE
ORGANIZANDO A PARTICIPAÇÃO
As estatísticas nacionais recentes indicam que o contingente de idosos tem crescido de forma considerável
e estima-se que, até o ano de 2020 o país contará com 40 milhões de pessoas idosas. Segundo o IBGE, a
longevidade no país também aumentou: 75 anos e seis meses.
Atentos a esses números, os delegados do último Congresso da Contag aprovaram a criação da Secretaria Nacional da 3ª
Idade para tratar de políticas públicas específicas para esse
público, organizá-los nas bases e planejar ações visando o envelhecimento saudável.
Muitas conquistas já foram implementadas e outras ainda
aguardam para serem, como é o caso do Fundo Nacional do
Idoso. O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 161/08)
foi aprovado pelo Senado e retornou para ser apreciado pelos
deputados antes de seguir à sanção presidencial. Este projeto é
muito importante para que tenhamos mais recursos para as
ações em favor da qualidade de vida das pessoas idosas, pois
sem o Fundo os recursos relativos às políticas do idoso estão
acoplados ao Fundo Nacional da Assistência Social.
A FETAESC está realizando encontros Microrregionais de
organização das coordenações da 3ª Idade nas microrregiões e
nos sindicatos para planejar, conjuntamente, ação que beneficiem esse público e melhore a sua qualidade de vida.
À medida que as pessoas envelhecem, tanto mais necessitam de vida em grupo para fortalecer-se mutuamente, superar
as próprias deficiências e encontrar novos sentidos para a vida.
“Atividades criativas combatem a senilidade e, evitar o pessimismo traz saúde e felicidade”, diz a coordenadora da Comissão da 3ª Idade da FETAESC Alice Rovaris, de 69 anos, com 25
anos de atuação no sindicalismo rural e participando ativamente do grupo da 3ª Idade em seu município (Turvo), e também
dos encontros pelo estado. Já foram realizados eventos em três
microrregiões e para 2010 estão previstos mais nove encontros.
Também faz parte do planejamento a realização de um encontro
estadual com a participação de 300 pessoas nessa faixa etária.
Margaridas
Marcham em 2010
As trabalhadoras rurais de todo o país estão se organizando para participar da Marcha Mundial das Mulheres em
2010. No Brasil, a ação se dará entre os dias 8 e 18 de março,
com três mil mulheres fazendo o trajeto entre Campinas e
São Paulo. A atividade reunirá mulheres de todas as idades, do campo e da cidade, comprometidas com a transformação das condições de vida da população feminina.
A Marcha Mundial começou em 2000 como uma ação
internacional de denúncia da pobreza e da violência contra
as mulheres. Teve mobilização em 2005 e nessa terceira
edição o tema é “Seguiremos em marcha até que todas
sejamos livres”, e se baseia em quatro campos de atuação:
Bem comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização,
violência contra as mulheres e autonomia econômica.
Na Jornada das Margaridas realiza em agosto, a Comissão Nacional das Trabalhadoras Rurais, definiu pela participação de delegações por regiões. A coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres da FETAESC, Maria das Graças Darós, informa que a delegação da Região Sul se integrará à Marcha nos cinco últimos dias do evento por conta
da realização dos encontros em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), que os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul realizam também
nesse período.
Encontros em SC - Os encontros das trabalhadoras
rurais catarinenses em comemoração ao dia 8 de março são
organizados pelos Sindicatos e Microrregiões Sindicais.
No ano em que se comemora o centenário da proposição
do Dia Internacional da Mulher, o tema será a saúde preventiva e a federação estará distribuindo 15 mil folders
sobre o autoexame de mama. Essa publicação será em material especial para que tenha maior durabilidade e possa
estar disponível o nos banheiros das agricultoras, para que
não esqueça de, uma vez por mês, fazer o seu autoexame da
mama para prevenir esse tipo de câncer.
Formação - Para levar as trabalhadoras rurais à questionar a realidade em que vivem e com o propósito de melhorar o seu cotidiano e fortalecer o movimento de mulheres
trabalhadoras rurais, a FETAESC realizou de julho à novembro de 2009, encontros de formação em oito microrregiões. Esses encontros envolveram 150 mulheres e foram em
duas etapas, sendo que na primeira foram trabalhadas questões sobre “qualidade de vida”, “desenvolvimento rural
sustentável” e “gênero”;já na segunda etapa foram abordadas questões sobre políticas públicas”, “a marcha mundial das mulheres” e “metodologias para trabalhar nas comunidades”.
Até junho do próximo ano a FETAESC quer fechar o
ciclo com a realização desses encontros de formação em
todas as 18 microrregiões sindicais, capacitando um público estimado em 400 trabalhadoras rurais.