edital na íntegra - Leilões no Espírito Santo

Transcrição

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
EDITAL DE LEILÃO
HIDIRLENE DUSZEIKO, Leiloeira Pública Oficial, nomeada pelo MM. Juiz Federal Titular
da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, FAZ SABER, a todos quantos virem, ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória, levará à venda em arrematação pública, nas modalidades presencial e
eletrônica, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos das ações a seguir relacionadas:
01 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0006087-51.1996.4.02.5001 (96.0006087-8)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO(S): ELETRICA BARROS LIMITADA (CNPJ: 30.677.157/0001-17)
ADVOGADO(S): MIGUEL SOUZA NASCIMENTO - OAB/RJ 19614
CDAs: 72296 000504-31
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Saveiro 1.8, ano fabricação/modelo
2001/2001, cor cinza, placa MTK-0136, a gasolina, renavam nº 760444668, bateria
descarregada, coberto de poeira, em bom estado de conservação, embora esteja parado
há algum tempo.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 15 de outubro de 2013.
ÔNUS: Constam impedimentos Judicial e RENAJUD: Autos nº. 024080458847, em
trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória; autos nº. 0009405-71.1998.4.02.5001,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº.
2012.50.01.003852-6, em trâmite no SJES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
0002394-63.2013.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 0007255-78.2002.4.02.5001, em trâmite na 2ª
Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 012100065056, em trâmite na Vara da
Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; autos nº. 00122661020104025001 e nº.
00055907520124025001, em trâmite no SJES; autos nº. 0116119292011, em trâmite na
2ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos nº. 00111560520124025001, em trâmite no SJES;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 3.900,37 (três mil, novecentos reais e trinta e sete
centavos), em 25 de fevereiro de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES;
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.202,74 (doze mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro
centavos), em 11 de junho de 2010.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. BR 262, KM 4.5, Bairro Campo Grande,
Cariacica/ES.
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EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
EXECUTADO(S): POSTO CODE LTDA. (CNPJ: 27.030.212/0001-78); MARIVALDO PASSAMANI (CPF: 240.318.797-68)
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS MENEGATTI - OAB/ES 007735; MIGUEL ARCHANGELO
DALCOLMO - OAB/ES 002980
CDAs: L012/F176
BEM(NS): 01 (uma) Bomba de sucção e drenagem para troca de óleo, POWERVAC,
elétrica, série 01971176.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 26 de setembro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.400,10 (dois mil e quatrocentos reais e dez centavos), em 22 de
novembro de 2006.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professora Francelina Setúbal, nº. 1.227,
Itapuã, Vila Velha/ES.
EXECUTADO(S): LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER (CPF: 621.045.007-53)
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.
CDAs: 72197 00052692
BEM(NS): 17 (dezessete) Chapas de granito, chapa bruta, cor amarelo Icaraí, com
espessura de 2cm, medindo aproximadamente 2,80m de comprimento e 1,75m de altura
cada, totalizando 83,30m², em bom estado de conservação, avaliado em R$ 46,00
(quarenta e seis reais) o metro quadrado, ou seja, R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais) cada chapa.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.831,80 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos),
em 09 de novembro de 2005.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.349,61 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e
sessenta e um centavos), em 11 de julho de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Colatina, nº. 200, Vila Capixaba, Cariacica/ES.
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EXECUTADO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS (CPF: 096.850.657-72)
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
CDAs: 72197 001316-49
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo GM/ Vectra GL Milenium, cor prata, ano de
fabricação/modelo 2000/2001, placa MTK-6100, chassi 9BGJG19H01B154218, renavam
750810645, em bom estado de conservação, parado há aproximadamente 01 ano.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em 18 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Consta Impedimento Judicial; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.231,41 (um
mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), em 27 de fevereiro de 2015;
Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 37.334,61 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e
sessenta e um centavos), em 02 de dezembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Guimarães Júnior, 995, Bairro São Diogo I,
Serra/ES.
05
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011728-15.1999.4.02.5001
(1999.50.01.011728-6) e Processos Dependentes nº. 0013732-73.2009.4.02.5001 e
0003860-29.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S): NAP – NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA. (CNPJ:
39.351.580/0001-05); MIRIAN BATISTA RIVA (CPF: 880.816.567-15); JOSE SYDNY RIVA
(CPF: 241.605.207-15)
ADVOGADO(S): IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA – OAB/ES 5025
CDAs: 32.739.864-7
BEM(NS): 01 (um) Lote de terreno sob o nº 06, da quadra “H”, do loteamento Ilha do Boi,
arrabalde de Vitória/ES, com área total de 756,70m² (setecentos e cinquenta e seis
metros e setenta decímetros quadros), e perímetro de 125,31m, limitando-se: pela Frente,
onde mede 21,14m, com a Rua II; pelos Fundos onde mede 11,77m, com a Alameda IX;
pelo lado Direito, onde mede 45,00m, com o lote nº 07 da mesma quadra; pelo lado
Esquerdo, onde mede 47,40m, com o lote nº 05, da mesma quadra. Benfeitorias: 01
(uma) Casa, que ocupa cerca de 60% da área, constituída de: uma área externa de
gramado em frente à casa e nos fundos, 1º PISO: garagem coberta para cerca de 04
(quatro) veículos, varanda com piso em granito, área de serviço com 01 (um) banheiro, 01
(uma) cozinha, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) sala ampla com lavabo, e no
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2º PISO: 01 (um) quarto com closet e 01 (um) banheiro, todo piso da residência é de
granito, a casa possui muro de pedra, portão eletrônico, e portas da entrada da varanda
para seu interior todas em vidro. O terreno onde está o imóvel é íngreme, se localiza ao
meio da quadra e possui melhoramentos públicos como: iluminação pública, asfalto,
coleta de lixo, monitoramento de segurança feito por câmeras. O imóvel encontra-se em
bom estado de uso e conservação. Imóvel matriculado sob nº 31.792, do Cartório de
Registro de Imóveis da 2ª Zona de Vitória/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.662.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil reais),
em 07 de março de 2015.
ÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 99.0002134-7 de Execução Fiscal, em trâmite na 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo e Penhora nos autos nº. 99.0000364-0
de Execução Fiscal, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção
Judiciária do Espírito Santo, ambas em favor do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS; Penhora nos autos nº. 2008.50.01.008090-4 de Execução Fiscal, em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo e autos nº.
2003.50.01.008434-1, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção
Judiciária do Espírito Santo, ambas em favor da União Federal; Penhora nos autos nº.
99.0003594-1, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do
Espírito Santo; Autos nºs. 2004.50.01.012750-2 e 2004.50.01.004653-8, em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos
nºs.
2004.50.01.013553-5,
2007.50.01.015393-9,
2008.50.01.009465-4,
2005.50.01.001093-7, 2011.50.01.003224-6 e 96.0000474-9, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Autos nºs.
2004.50.01.003959-5, 2003.50.01.016226-1, 99.0002143-6 e 2002.50.01.007298-0, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo, todos
em favor da União Federal; Indisponibilidade nos autos nº. 0002143-36.1999.4.02.5001,
em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Penhora no rosto do autos nºs. 2009.50.01.013732-3 em favor de NAP –
Núcleo de Apoio Pedagogico Ltda. e Outros; nº. 2000.50.01.002142-1 em favor da Caixa
Econômica Federal e nº. 2002.50.01.006751-0 em favor da União Federal, todos em
trâmite na 1ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora no rosto do autos nº.
0002400-73.2005.5.17.0014 em favor de Luiz Scandian, em trâmite na 14ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Penhora no rosto do autos nº. 0127400-91.2011.5.17.0008 em
favor de Simonne da Silva Capeletti Baldy, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; Penhora no rosto do autos nº. 0015900-65.2007.5.17.0006 em favor de Nelson
Gomes de Santana e Silva Júnior A/C Sindicato, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; Penhora no rosto do autos nº. 0039500-61.2011.5.17.0011 em favor de
Lucinete Correia de Oliveira Gonçalves, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES.
Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 113.607,26 (cento e treze mil, seiscentos e sete reais e vinte e
seis centavos), em 14 de novembro de 2014.
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LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Aref Hilal, nº. 173, Ilha do Boi, Vitória/ES.
06
–
AÇÃO
DE
(2000.50.01.002142-1)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002142-17.2000.4.02.5001
EXEQUENTE: CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA. (CNPJ:
28.493.724/0001-33); JURANDIR DA SILVA MUZI (CPF: Não informado); MARIA LILA
MARTINS MOURA SA MUZI (CPF: 477.747.897-15)
ADVOGADO(S): CONSTANCIO BORGES BRANDÃO – OAB/ES3610; THELMO DALLA
BRANDÃO NETO – OAB/ES 14102
CDAs: FGES199900163
BEM(NS): Lote nº. 22 da quadra 59, com área de 300,00 m² (trezentos metros
quadrados), situado no loteamento Praia de Camburi, em Vitória/ES, que juntamente com
os lotes 17, 18, 19 e 20 perfazem uma área global de 1.500,00m² (um mil e quinhentos
metros quadrados) e limitando-se: frente por uma Rua Projetada; fundos por outra Rua
Projetada; por um lado com os lotes 15 e 16 e por outro lado com os lotes 23 e 24.
Benfeitorias: Uma pequena construção aos fundos do referido lote com as seguintes
subdivisões: piso térreo com uma pequena sala que serve de cantina e um pequeno
banheiro de uso coletivo, no piso superior existem 02 (dois) quartos, cujo acesso é feito
por uma escada externa e que se encontram fechados; sobre o referido lote também se
encontra cravada parte de uma quadra poliesportiva, cerca de 40% da quadra está sobre
o lote. Obs.: O terreno se localiza em uma área com as seguintes características: terreno
plano e de fácil acesso e possui melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação
pública, coleta de lixo, posto de saúde e saneamento básico. O imóvel está localizado
próximo a escolas, bares, restaurantes, supermercados, bancas, shopping e hospital.
Imóvel matriculado sob nº. 19.208 no Cartório de Registro Geral de Imóveis 3ª Zona de
Vitória/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 06 de março de 2015.
ÔNUS: Penhora nos autos nº 0872.2005.010.17.00-5, em favor de União Federal/
Fazenda Nacional/ES, em trâmite na 10ª VT de Vitória/ES; Penhora nos autos nº
2003.50.01.012465-0, em favor da União Federal, em trâmite na 9ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo; Penhora nos autos nº 98.0010036-9, em
trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo e autos nº
98.0003724-1 de Execução Fiscal, em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Espírito Santo, ambas em favor do INSS; Penhora em autos de n.º
2005.50.01.008612-7, em favor da União Federal, em trâmite na 9ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo; Penhora nos autos n.º
2002.50.01.006906-2, em favor do INSS, em trâmite na 1ª Vara Federal da Execução
Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora em autos n.º 2005.50.01004852-7,
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em favor da União Federal, em trâmite na 10ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora nos
autos de n.º 95.0004650-4, em favor do INSS, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Espírito Santo. Imóvel arrolado, conforme AV.10-19.208. Outros eventuais
constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.789,62 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), em 05 de julho de 2007.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Elzira Vivacqua, nº. 685, lote 22, quadra 59,
Jardim Camburi, Vitória/ES.
07
–
AÇÃO
DE
(2001.50.01.008840-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0008840-05.2001.4.02.5001
EXECUTADO(S): CMC COMERCIAL DE MOVEIS CAPIXABA
00.811.985/0001-35); ANTONIO VIEIRA (CPF: 117.964.566-91)
LTDA.
(CNPJ:
CDAs: 72201 000219-27
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo IMP/Seat Ibiza SXE, placas MPN-1974, cor
branca, ano de fabricação/modelo 1997/1997, a gasolina, Renavam 672877147, Chassi
VSSKAZ6KZVR072742, veículo com alarme, para-brisa trincado, com rodas de ferro,
bateria arriada, em péssimo estado de conservação e não funciona. Obs.: De acordo com
informações do antigo depositário, o veículo foi furtado e encontra-se sem painel no lugar
onde se instala o som.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 17 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Consta Impedimento Judicial; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 736,13
(setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), em 04 de março de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.630,06 (cinco mil, seiscentos e trinta reais e seis centavos), em
28 de novembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Jurandir Ferreira, nº. 10, Barra do Jucu, Vila
Velha/ES.
08
AÇÃO
DE
(2001.50.01.012026-9)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012026-36.2001.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
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EXECUTADO(S):
TRANSPORTADORA
BERNARDINA
LTDA
(CNPJ:
27.266.394/0001-80); ALCYR DARIO DALLA BERNARDINA (CPF: 125.544.137-20)
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.
CDAs: 72600 000709-76
BEM(NS): 01 (um) Apartamento nº 201 do Edifício Pólux, situado à Rua Governador José
Sette, nº 160, Centro, na Esplanada Capichaba, em Vitória/ES, constituído por sala, 03
(três) quartos, circulação, copa-cozinha, 02 (dois) banheiros sociais, quarto e w.c de
empregado, área de serviço e a fração ideal correspondente 0,0245 nas coisas comuns
do prédio e do terreno de marinha, em regime de aforamento, com área total de 693,87m²
(seiscentos e noventa e três metros e oitenta e sete decímetros quadrados), medindo
20,00m de frente, em confrontação com a Rua Governador José Sette; 21,05m de fundos,
confrontando-se com a Gleba 8 do Loteamento Esplanada Capixaba; 37,04m pelo lado
direito com a Gleba 11, e 31,75m pelo lado esquerdo com a Gleba 9, ambos do
Loteamento Esplanada. Obs.: O imóvel não possui vaga de garagem e está localizado na
região central de Vitória, com bastante comércio. O prédio onde se localiza o bem tem
aproximadamente 40 anos de construção, 09 (nove) andares e 02 (dois) elevadores. O
terreno se localiza em uma área plana, de fácil acesso e possui melhoramentos públicos
como: coleta de lixo, mercados, bancos, estacionamentos privados e públicos, forte
comércio devido a região ser considerado o centro histórico da capital. O imóvel
encontra-se fechado a cerca de 2 (dois) anos, e mesmo não recebendo as manutenções
se encontra em bom estado de uso e conservação. Imóvel matriculado sob nº 2.049 do
Cartório de Registro de Imóveis – 1ª Zona de Vitória/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em 09 de março de
2015.
ÔNUS: Consta Restrição nos autos nº 6286/98, em trâmite no 1º Juizado Especial Cível
de Cariacica/ES; Restrição nos autos nº 7371, em favor de Roberto Joanilho Maldonado,
em trâmite no 1º Juizado Especial Cível de Cariacica/ES; Penhora nos autos nº
0638.95.006.17.00-6, em favor de Cláudio Moraes de Oliveira e outro, em trâmite na 6ª
Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 98.0004416-7, em favor da União
Federal (INSS), em trâmite na 7ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº
98.0008018-0, em trâmite na 6ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº
2001.50.01.006732-2, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 2001.50.01.011617-5, em favor da
União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora
nos autos nº 00023.2005.014.17.00-7, em favor da União Federal (Fazenda Nacional), em
trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 001/1.05.0341892-0
e 001/1.05.0341900-5, ambos em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central
de Porto Alegre/RS; Indisponibilidade nos autos nº 97.0012482-7, em favor da União Fe -
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deral, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Indisponibilidade
nos autos nº 98.0003760-8 em favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 0782.2000.005.17.00-4 em favor de
Jorge Miguel da Silva, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos au tos nº 0143300-42.2005.5.17.0003 em favor da União Federal (Fazenda Nacional), em
trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Indisponibilidade nos autos nº
2001.50.01.006833-8, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Arresto nos autos nº 024.060.102.373 em favor do Estado do
Espírito Santo, em trâmite na 1ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Penhora nos
autos nº 024.05.000513-1 em favor do Condomínio do Edifício Polux, em trâmite no 1ª
Juizado Especial Cível de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 2001.50.01.011617-5 em favor da União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Vitória/ES;
Indisponibilidade nos autos de Execução Fiscal nº. 0079-98.022.032.5, em favor da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública, Fa lências, Concordatas e Registros Públicos de Minas Gerais; Penhora nos autos de Ação
de Execução de Título Extrajudicial nº. 0037559-57.2003.8.08.0011, em favor de Dorcino
Fardim Perim, em trâmite na 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indisponibilidade nos autos nº. 98.0008018 expedido pelo Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, em 24/03/2014; Indisponibilidade nos autos nº 98.0004416-7 e
97.0002996-4, ambas expedidas pelo Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Indisponibilidade nos autos nº. 2001.50.01.006833-8, expedido pela Procuradoria da Fazenda Nacional em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal
de
Execução
Fiscal
de
Vitória/ES;
Indisponibilidade
nos
autos
nº.
004673.81.1997.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.806,07 (quatro mil, oitocentos e seis reais e sete centavos), em
18 de dezembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
09
–
AÇÃO
DE
(2002.50.01.004145-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004145-71.2002.4.02.5001
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM
EXECUTADO(S): EUROCRED
39.343.231/0001-33)
ASSESSORIA
DE
CRÉDITO
LTDA.
(CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ADVOGADO(S): JOSEPH HADDAD SOBRINHO – OAB/ES 10511
CDAs: 3456/96
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo VW/Gol 16-V, Power, preto, 04 (quatro) portas,
ano de fabricação/modelo 2002/2003, placa MSZ-5740, renavam 789650312, a gasolina.
Obs.: O veículo está sem funcionar há aproximadamente 02 anos e encontra-se em
razoável estado de conservação, com algumas avarias decorrentes da exposição ao
tempo e mar (maresia), tais como: ferrugem na porta esquerda traseira; borracha do teto
na porta traseira direita soltando, amassado na lateral da porta direta dianteira, farol
direito com água e ferrugem, pneus ruins. O veículo possui assessórios, como som, caixa
de som porta-malas e CD de mala.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 27 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Constam Impedimentos: Administrativo, Judicial e Renajud; Impedimento Renajud
nos autos nº. 10937460519988080024, em trâmite na 9ª Vara Cível de Vitória/ES; autos
nº. 024950119867, em trâmite na 9ª Vara Cível de Vitória/ES; Impedimento Judicial nos
autos de Execução Fiscal nº. 2007.50.01.012138-0, em favor da União Federal, em
trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Impedimento Judicial nos
autos de Medida Cautelar de Sequestro nº. 2007.50.01.016105-5, em favor do Ministério
Público Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES; Constam débitos
no Detran/ES no valor de R$ 487,83 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três
centavos), em 19 de fevereiro de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.767,99 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa
e nove centavos), em 17 de junho de 2010.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Jurandir Ferreira, nº. 10, Barra do Jucu, em
Vila Velha/ES.
10
–
AÇÃO
DE
(2002.50.01.004909-9)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004909-57.2002.4.02.5001
EXECUTADO(S): FRIGORIFICO LITORAL LTDA (CNPJ: 39.345.079/0001-28)
CDAs: 72201 000473-02; 72201 001077-24
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo GM/Celta Spirit, ano de fabricação/modelo
2009/2010, 04 (quatro) portas, completo, cor prata, placa MSO-1342, renavam
146956885, chassi 9BGRX4810AG101425, com alguns arranhões, amassado na parte
traseira, lado do carona, dando aspecto de pequena batida, em funcionamento. Obs.: A
máquina do vidro elétrico está quebrado (vidro não desce) e os pneus estão em péssimo
estado de conservação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 27 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Constam Impedimentos Judicial e Renajud nos autos nº. 200550010015573 e nº.
200350010033540, ambos em trâmite no SJES; autos nº. 99.0008061-0, em trâmite na 4ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$
650,31 (seiscentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em 26 de fevereiro de 2015;
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.951,50 (treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos), em 03 de julho de 2002.
Vila Velha/ES.
11
–
AÇÃO
DE
(2003.50.01.006114-6)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006114-87.2003.4.02.5001
EXECUTADO(S):
ANFYBIO
31.497.985/0001-36)
CONFECÇÃO
DE
ROUPAS
LTDA.
(CNPJ:
ADVOGADO(S): GENESIO MOFATI VICENTE – OAB/ES 8031
CDAs: 72202000900-92
BEM(NS): 01 (um) Lote de terreno sob nº. 04, da quadra CS-1, Setor II, s/nº., situado no
loteamento Centro Industrial da Grande Vitória, (Civit II), em Carapina, Serra/ES, medindo
886,90m² (oitocentos e oitenta e seis metros e noventa centímetros quadrados),
confrontando-se pela frente com a Rua 7D, medindo 20,00m, pelos fundos com os lotes
05 e 07, medindo 20,00m pelo lado direito com o lote 02, medindo 44,345m e pelo lado
esquerdo com o lote 06, medindo 44,345m. Obs.: O terreno se localiza em uma área
industrial. Imóvel matriculado sob nº. 32.592 no Cartório de Registro de Imóveis do 1º
Ofício da 2ª Zona da Comarca de Serra/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em 06 de março de 2015.
ÔNUS: Penhora nos autos da Ação de Execução nº. 024.990.015.075, em favor de
Banestes S/A – Banco do Estado do Espírito Santo, em trâmite na 9ª Vara Cível de
Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 99.0003665-4, em favor da União Federal, em trâmite
na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Indisponibilidade nos autos de
Execução Fiscal nº. 2003.50.01.006114-6, em favor da União Federal, em trâmite na 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de Execução
Fiscal nº. 2003.50.01.005233-9, em favor da União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo; Penhora nos autos nº. 98.0009237-4,
em favor do INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária
do Espírito Santo; Bloqueio do imóvel nos autos nº. 048080114514 (2542) – Cautelar, em
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
favor de Donizetti Maria Carvesan, em trâmite na 5ª Vara Cível de Serra/ES;
Indisponibilidade nos autos de Execução Fiscal nº. 2003.50.01.010568-0, em favor da
União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Indisponibilidade nos autos de Execução Fiscal nº. 0009237-69.1998.4.02.5001, em favor
da União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Indisponibilidade nos autos nº. 0001143-63.2013.8.08.0036, em trâmite na Vara Única de
Muqui/ES; Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.089,60 (vinte e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta
centavos), em 06 de junho de 2014.
12
–
AÇÃO
DE
(2004.50.01.007377-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007377-23.2004.4.02.5001
EXECUTADO(S): TRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. (CNPJ:
27.347.368/0001-87)
ADVOGADO(S): Não informado.
CDAs: 72 6 03 000842-39
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo M.Benz/L 1113, placa MPP-4900, chassi
34403312522963, ano de fabricação/modelo 1980/1980, renavam 276643291, cor branca,
em bom estado de conservação. Obs.: Veículo adaptado.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 03 de junho de 2013.
ÔNUS: Consta Reserva de Domínio em favor de MASTER FACTORING F FOM; Débitos
no Detran/ES no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), em 20 de fevereiro de 2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº.
200550010004380, em trâmite no SJES; Autos nº. 024070587993, em trâmite na Vara de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0020200/1998, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Guarulhos/SP; Autos nº. 2008.50.01.012008-2, em trâmite no SJES; Autos nº.
0477.2001.002.17.004, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Autos nº.
1018.2007.014.17.003, em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Autos nº.
2005.50.01.000438-0, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 024070587993, em trâmite na 2ª Vara das Execuções Fiscais de Vitória/ES;
Autos nº. 00031726720124025001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Autos nº. 00070924920124025001, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 116.312,73 (cento e dezesseis mil, trezentos e doze reais e
setenta e três centavos), em 21 de agosto de 2014.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Hozack Ferreira Brant (antiga Estrada para
Marcílio de Noronha), s/nº., Bairro Guaritas, Viana/ES.
13
–
AÇÃO
DE
(2005.50.01.002554-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002554-69.2005.4.02.5001
EXECUTADO(S): SUPERMERCADOS DALLA'S LTDA. (CNPJ: 36.357.218/0001-45);
PAULO NITZ (CPF: 201.568.127-20)
CDAs: 72205000615-60; 72605001016-41
BEM(NS): 01 (um) Lote de terreno nº. 02, quadra 08, contendo uma área de 288,45m²
(duzentos e oitenta e oito metros e quarenta e cinco decímetros quadrados), sem
benfeitorias, situado no loteamento denominado Jardim Serra Verde, Município de
Serra/ES, confrontando-se pela frente com a Avenida Graça Aranha com 17,23m; pelos
fundos com parte do lote nº. 03 com 17,00m; pelo lado direito com a rua Pero Vaz
Caminha com 17,20m e pelo lado esquerdo com lote nº. 01 com 16,00m. Obs.: O
loteamento não possui nenhuma infraestrutura, tratando-se de um campo aberto com
grama e vegetação, situado entre as ruas Graça Aranha e Couto Magalhães (estradas de
terra existentes no local) e ruas Gama Filho e Pero Vaz Caminha, estas inexistentes,
embora ambas constem na Prefeitura Municipal de Serra/ES. Imóvel matriculado sob nº.
24.728 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona de Serra/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 06 de março de 2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 98.0009244-7, em favor do
INSS, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Restrição nos
autos nº. 74/2000, em favor de Supermercados Nitz Ltda, em trâmite na 3ª Vara Cível de
Cariacica/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 024.040.018.301, em favor do
Estado do Espírito Santo, em trâmite na Vara das Execuções Fiscais de Vitória/ES;
Indisponibilidade nos autos nº. 0010572-26.1998.4.02.5001, em favor da União Federal,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo;
em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo;
em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Indisponibilidade nos
autos nº. 0009605-05.2003.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal – Seção Judiciária do Espírito Santo; Outros eventuais
constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 415.868,64 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos), em 23 de janeiro de 2015.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
14
–
AÇÃO
DE
(2005.50.01.009244-9)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009244-17.2005.4.02.5001
EXECUTADO(S): JOMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
36.343.218/0001-96); JOSÉ GUALANDE (CPF: 376.697.027-53)
LTDA
(CNPJ:
CDAs: 72 2 05 001988-67; 72 6 05 003144-75; 72 6 05 003145-56; 72 7 05 000841-91
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Vectra GLS, ano de fabricação/modelo
1999/1999, cor branca, placa MRI-4218, a gasolina/GNV, renavam 721944035.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 18 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Constam impedimentos, Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no valor de R$
250,75 (duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), em 26 de fevereiro de
2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.421,88 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e
oitenta e oito centavos), em 23 de novembro de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): 2ª Etapa do Condomínio Coqueiral de Itaparica, Ed.
Agolanda, Ap. 102, Vila Velha/ES.
15
–
AÇÃO
DE
(2005.50.01.009394-6)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009394-95.2005.4.02.5001
EXECUTADO(S): KIARA CONFECÇÕES LTDA. (Atual UNIFABRIS CONFECÇÕES
LTDA. ME) (CNPJ: 27.740.141/0001-05)
ADVOGADO(S): ANDRE RICARDO TELES SOUZA - OAB/ES 16093; CLÁUDIA REGINA
MORAES – OAB/ES 17858
CDAs: 72 4 05 001928-98
BEM(NS): 01 (um) Terreno, medindo 402,00 m² (quatrocentos e dois metros quadrados),
com as seguintes confrontações atuais: ao norte com terreno aforado a Rita Ribeiro
medindo 30,00m, ao sul com terreno aforado a Rubens de Tal medindo 30,00 m, a leste
com a rua Antônio Ataíde medindo 13,40m e a oeste com terreno aforado a quem de
direito medindo 13,40m, sobre o qual se encontra um prédio descrito na escritura como
sendo: 01 (uma) casa residencial, composto de 01 (uma) varanda, 01 (uma) sala, 04
(quatro) quartos, 01 (uma) copa, 01 (uma) cozinha, com instalação sanitária e elétrica,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
que no entanto, posteriormente, passou a apresentar a seguinte configuração: 01 (uma)
sala grande com piso frio, 01 (um) cômodo pequeno em piso frio que serve de depósito;
01 (um) quarto com piso em taco; 01 (um) banheiro com piso frio e 01 (uma) cozinha, toda
coberta por telhas de amianto e forro em laje de concreto; nos fundos se encontra erguida
uma residência tipo meia água, composta por 01 (uma) garagem, 01 (uma) sala, 02 (dois)
quartos, com piso de cimento liso e cobertura de telhas de amianto, sem forração, que
ocupando todo o fundo do terreno, o qual se encontra situado à Rua Antônio Ataíde, nº.
516, Centro, Vila Velha/ES. Obs.: O terreno se localiza em uma área com as seguintes
características: terreno plano, frente para rua de principal acesso ao Convento da Penha
(um dos principais pontos turísticos do estado), área de grande concentração de
residências, próximo a centros comerciais, supermercados, e a cerca de 15 minutos da
Praia da Costa, a região possui melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação
pública, coleta de lixo, guarda municipal de trânsito e estacionamento. O imóvel
encontra-se em bom estado de uso e conservação, sendo que em relação à área externa,
a mesma necessita de pequenos reparos. Imóvel matriculado sob nº. 56.503 (registro
anterior nº. 9.866 e 56.502) no Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis de Vila
Velha/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em 06 de março de
2015.
ÔNUS: Indisponibilidade nos autos de Ação Cautelar nº. 2000.50.50.01.008683-0, em
favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Espirito
Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº 2007.50.01.007720-2, em favor do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução
Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº
2006.50.01.012002-4, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora nos autos de Execução
Fiscal nº 24070313309 e nº 24070303235, ambos em favor do Estado do Espírito Santo,
em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução
Fiscal nº 2006.50.01.004712-6, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora nos autos de de
Execução Fiscal nº. 200.50.01.008683-0, em favor da União Federal, em trâmite na 6ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº
2008.50.01.008893-9, em favor da Caixa Econômica Federal, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Constrição sobre o
imóvel nos autos de Execução Fiscal nº 024.060.100.849, em favor do Estado do Espírito
Santo, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Indisponibilidade nos
Federal de Execução de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 199.112,49 (cento e noventa e nove mil, cento e doze reais e
quarenta e nove centavos), em 22 de outubro de 2013.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
16
–
AÇÃO
DE
(2006.50.01.004222-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004222-41.2006.4.02.5001
EXECUTADO(S): STP IMPLEMENTOS LTDA (CNPJ: 03.063.966/0001-66)
ADVOGADO(S): DANIEL LOUREIRO LIMA – OAB/ES 10253; ALINE ANGELI RIBEIRO –
OAB/ES 15981
CDAs: 7240500446407
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina de solda MIG, marca ESAB, modelo LAB320, E.Q.
5363, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 01 (uma) Máquina de solda MIG,
marca ESAB, modelo Smashweld 250E, nº. de série 9904739, avaliada em R$ 5.000,00
(cinco mil reais); 03) 01 (uma) Máquina de solda MIG, marca ESAB, modelo Smashweld
250E, nº. de série 007170, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04) 01 (um)
Compressor elétrico de alta pressão, modelo Gadner Denver, na cor verde, sem o motor
elétrico, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 04 de março de 2010.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 124.782,48 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e dois
reais e quarenta e oito centavos), em 22 de julho de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Santos Dumont, nº. 113, Galpão, Carapina,
Serra/ES.
17
–
AÇÃO
DE
(2006.50.01.005803-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0005803-91.2006.4.02.5001
EXECUTADO(S): CALENTE E SOUZA LTDA (CNPJ: 39.828.678/0001-00)
CDAs: 72402004280-04; 72405005022-42
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo VW/Kombi, placa MPJ-1395, ano de
fabricação/modelo 1996/1996, renavam 657465585, chassi 9BWZZZ231TP017334, cor
bege, em razoável estado de conservação, com os vidros laterais quebrados e o vidro do
carona não sobe, pois a máquina está quebrada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 28 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Consta Impedimento Judicial nos autos nº. 0807015988, em trâmite na 3ª Vara do
trabalho de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.215,42 (um mil, duzentos e
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
quinze reais e quarenta e dois centavos), em 03 de março de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 16.610,84 (dezesseis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e
quatro centavos), em 26 de novembro de 2014.
Vila Velha/ES.
18
–
AÇÃO
DE
(2006.50.01.012002-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012002-32.2006.4.02.5001
EXECUTADO(S): KIARA CONFECÇÕES LTDA. (Atual UNIFABRIS CONFECÇÕES
LTDA. ME) (CNPJ: 27.740.141/0001-05)
CDAs: 72 2 06 003598-11; 72 2 06 003599-00; 72 6 06 009513-88
BEM(NS): 01 (um) Terreno, medindo 402,00m² (quatrocentos e dois metros quadrados),
medindo 30,00m, ao sul com terreno aforado a Rubens de Tal medindo 30,00m, a leste
Velha/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
2015.
Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº 2005.50.01.009394-6, em favor da
União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do
Espirito Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº 2007.50.01.007720-2, em favor
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de Execução
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº 24070313309 e nº 24070303235, ambos em favor do Estado do
Espírito Santo, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Penhora nos
autos de Execução Fiscal nº 2006.50.01.004712-6, em favor da União Federal, em trâmite
na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora
nos autos de de Execução Fiscal nº. 200.50.01.008683-0, em favor da União Federal, em
trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos
nº 2008.50.01.008893-9, em favor da Caixa Econômica Federal, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Constrição sobre o
VALOR DA DÍVIDA: R$ 92.814,06 (noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e seis
centavos), em 04 de dezembro de 2014.
19
–
AÇÃO
DE
(2007.50.01.002765-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002765-37.2007.4.02.5001
EXECUTADO(S): DUPLAFAX
39.787.825/0001-33)
LETREIROS
E
PROPAGANDA
LTDA
(CNPJ:
ADVOGADO(S): EDILSON QUINTAES CORREA – OAB/ES 4612
CDAs: 72203 000400-03;
72606004422-38
72206000553-59;
72606001047-74;
72606001048-55;
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina serra fita circular, marca Acerbi, sem plaqueta de
identificação, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais); 02) 01 (uma) Furadeira de bancada, marca Helmo,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
tipo FBS 16, nº de série 18363, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada
em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (uma) Bomba lava jato profissional, marca WAP,
modelo Profi 1800, 220 Volts trifásico, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 01 (uma) Máquina cortadeira, marca Newton,
modelo TM8, verde, motor Weg 220v, trifásico, em regular estado de conservação,
funcionamento, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), em 11 de
novembro de 2008.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.187,77 (doze mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos), em 09 de maio de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Domingos Martins, Nº. 25, Vila Capixaba,
Cariacica/ES.
20
–
AÇÃO
DE
(2007.50.01.002839-2)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002839-91.2007.4.02.5001
EXECUTADO(S): RAFTEC SHIPS SERVICE LTDA. (CNPJ: 01.204.281/0001-67)
ADVOGADO(S): LUCIANO SANTANA - OAB/RJ 142780
CDAs: 72 2 06 001998-65; 72 6 06 006519-02; 72 6 06 006520-46; 72 7 06 001120-06
BEM(NS): 01) 01 (uma) Balsa salva-vidas, marca RED, com carga de 06 (seis), avaliada
em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (uma) Balsa salva-vidas, marca ANGEVINIER,
com carga de 25 (vinte e cinco), avaliada em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); 03) 03
(três) Balsas salva-vidas, marca RED, com carga de 25 (vinte e cinco), avaliada em R$
37.000,00 (trinta e sete mil reais) cada, totalizando R$ 111.000,00 (cento e onze mil
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), em 09 de
setembro de 2008.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 145.949,30 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e nove reais e trinta centavos), em 13 de novembro de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Castelo Branco, nº. 865, Carapina,
Serra/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
21
–
AÇÃO
DE
(2007.50.01.011210-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011210-44.2007.4.02.5001
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC/ES
EXECUTADO(S): ANTONIO CARLOS LUCAS LOYOLA (CPF: 416.295.407-06)
CDAs: 2006/001414
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo VW/Gol Special, placa GYM-8771, ano de
fabricação/modelo 2000/2000, renavam 734219733, chassi 9BWCA15XXYP092071, cor
vinho (vermelho), em funcionamento, lataria em estado precária de conservação, com
pintura descascando, amassados, arranhões, lanterna traseira quebrada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 31 de julho de 2013.
ÔNUS: Constam Impedimentos Judicial e Renajud: Autos nº. 01371007320115170014,
em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de
981,26 (novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em 20 de fevereiro de
2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.603,14 (dois mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos),
em 21 de outubro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Cezar Hilal, nº. 931, loja 07, Condomínio
Hawai/Caribe, Praia do Suá, Vitória/ES.
22
–
AÇÃO
DE
(2007.50.01.013192-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0013192-93.2007.4.02.5001
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO(S): CONQUEST PNEUS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. (CNPJ: 03.439.455/0002-87)
ADVOGADO(S): FELICISSIMO DE MELO LINDOSO FILHO – OAB/RJ 75993
CDAs: 1183504
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina raspa para pneu, 7.50-16 a 11.00-22, marca Bornia, nº
de fabricação 52, modelo PL-64, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 02) 01
(uma) Máquina raspa para pneu, 7.50-16 a 11.00-22, marca Bornia, nº de fabricação 015,
modelo PL-64, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 03) 01 (uma) Prensa setorial
para pneu 9.00-20 a 11.00-22, marca Magion, nº de série 288, modelo TCR61V, avaliada
em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 04) 01 (uma) Prensa setorial para pneu 9.00-20
a 11.00-22, marca Magion, nº de série 1188, modelo PCR61V, avaliada em R$ 25.000,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(vinte e cinco mil reais); 05) 01 (uma) Prensa setorial para pneu 9.00-20 a 11.00-22,
marca Bornia, nº de fabricação 569, modelo RPU5, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); 06) 01 (uma) Prensa setorial para pneu 9.00-20 a 11.00-22, marca Bornia,
nº de fabricação 148, modelo RPU5, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
07) 01 (uma) Máquina examinadora para recauchutagem, recapagem de pneus em geral,
marca Bornia, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), em 05 de março
de 2009.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 542.643,62 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e
quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em 19 de agosto de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 101 Norte, s/nº., KM 8, Galpão 2, Bairro
Carapina, Serra/ES.
23
–
AÇÃO
DE
(2008.50.01.008893-9)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0008893-39.2008.4.02.5001
EXEQUENTE: CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO(S): UNIFABRIL CONFECÇÔES LTDA. (CNPJ: 31.785.819/0001-35)
ADVOGADO(S): ARTHUR FRANKLIN MENDES – OAB/ES 10977; DIOGO AMARAL E
SILVA NADER – OAB/ES 13307
CDAs: FGES200800299
BEM(NS): 01 (um) Terreno, medindo 402,00m² (quatrocentos e dois metros quadrados),
medindo 30,00m, ao sul com terreno aforado a Rubens de Tal medindo 30,00m, a leste
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Velha/ES.
2015.
Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº 2005.50.01.009394-6, em favor da
União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do
Espirito Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº 2007.50.01.007720-2, em favor
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de Execução
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº 24070313309 e nº 24070303235, ambos em favor do Estado do
Espírito Santo, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Penhora nos
autos de Execução Fiscal nº 2006.50.01.004712-6, em favor da União Federal, em trâmite
na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espirito Santo; Penhora
nos autos de de Execução Fiscal nº. 200.50.01.008683-0, em favor da União Federal, em
trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo; Constrição sobre o
VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.515,68 (vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e
oito centavos), em 17 de junho de 2008.
24
–
AÇÃO
DE
(2008.50.01.009410-1)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009410-44.2008.4.02.5001
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO(S): ANTONIO ORBELIO VIOLA (CPF: 578.004.487-20)
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINA BRUNO – OAB/ES 8705; MARIA AMELIA B. BASTOS
– OAB/ES 8944
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CDAs: 559494
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo Ford/Mustang GT, ano de fabricação/modelo
1995/1995, placa MRO-2055, renavam 279264518, cor branca, em bom estado de
conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 41.091,00 (quarenta e um mil e noventa e um reais), em 31 de
janeiro de 2013.
ÔNUS: Constam impedimentos Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no valor de
992,80 (novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em 20 de fevereiro de
2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.714,16 (vinte e sete mil, setecentos e quatorze reais e
dezesseis centavos), em 21 de janeiro de 2009.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Chile, nº. 47, Bairro Jardim América,
Cariacica/ES.
25
–
AÇÃO
DE
(2009.50.01.007484-2)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007484-91.2009.4.02.5001
EXECUTADO(S):
IMPACTO
03.965.037/0001-42)
COMUNICAÇÃO
VISUAL
LTDA.
(CNPJ:
CDAs: 72 2 08 000652-93; 72 6 08 010453-17; 72 6 08 010454-06; 72 7 08 000386-59
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo Fiat/Strada Trekking 1.4 Flex, ano de
fabricação/modelo 2006/2007, cor branca, placa MQT-4963, renavam 888677766, chassi
9BD27802A72523132, em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 22 de março de 2013.
ÔNUS: Constam impedimentos Judicial e Renajud: Autos nº. 2008.50.01.003684-8, em
trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº.
00811626420108080035, em trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória/ES;
Autos nº. 00036779220114025001, nº. 201250010056139 e nº. 00080422420134025001,
em trâmite no SJES; Autos nº. 00388319520138080024, em trâmite na 12ª Vara Cível de
Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.585,11 (dois mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e onze centavos), em 20 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 262.247,90 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta
e sete reais e noventa centavos), em 29 de abril de 2014.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Maria de Lourdes Garcia, nº. 303, Ilha de Monte
Belo, Vitória/ES.
26
–
AÇÃO
DE
(2009.50.01.007638-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007638-12.2009.4.02.5001
EXECUTADO(S): COMERCIAL BELA VISTA LTDA. (CNPJ: 32.436.255/0001-98)
CDAs: 72 6 08 013012-59; 72 7 08 000965-00
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo VW/Kombi, ano de fabricação/modelo
1992/1993, cor branca, placa MSB-5301, renavam 278356010, movido a álcool/GNV, em
péssimo estado de conservação, apresentando pintura bastante danificada, com vários
pontos de ferrugem na lataria, sem os bancos do centro e da traseira. Obs.: O veículo se
encontra parado e sem funcionamento a mais de 01 (um) ano.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três reais), em 17 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Constam impedimentos Judicial e Renajud: Autos nº. 200950010026380; nº.
201050010008380 e nº. 200950010076383, todos em trâmite no SJES; Autos nº.
0004397-35.2006.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 024080352230; nº. 024080380298; nº.
024080241284 e nº. 024080241052, todos em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 994,09 (novecentos e noventa e quatro
reais e nove centavos), em 20 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.723,47 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e
quarenta e sete centavos), em 25 de fevereiro de 2009.
Vila Velha/ES.
27
–
AÇÃO
DE
(2009.50.01.008569-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0008569-15.2009.4.02.5001
EXECUTADO(S): SUPERMERCADOS DALMERRY LTDA. (CNPJ: 07.082.417/0001-90)
ADVOGADO(S): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA – OAB/ES 9315; THIAGO
THALLIS BASTOS VILCHES – OAB/ES 14825; EDUARDO SANTOS SARLO – OAB/ES
11096
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CDAs: 57A
BEM(NS): Lote de nº. 32, com área de 248,10m² (duzentos e quarenta e oito metros e
dez centímetros quadrados), confrontando-se pela frente com a Rua Cassino de Abreu
mede 13,31m, pelos fundos com parte dos lotes 15 e 16 mede 11,50m, pelo lado direito
com lote 33 mede 20,00m e pelo lado esquerdo com o lote 31 mede 20,00m, situado na
quadra 46 do loteamento Jardim Serra Verde, Bairro Belvedere, do Município de
Serra/ES; sem benfeitorias; rua sem pavimentação e postes de energia elétrica sem
iluminação; loteamento pouco habitado e com grande índice de invasão. Imóvel
matriculado sob nº. 39.958 (Registro anterior nº. 3.797) do Cartório de Registro de
Imóveis do 1º Ofício da 1ª Zona de Serra/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 06 de março de 2015.
ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 698,07 (seiscentos e noventa e oito reais e sete centavos), em 26
de junho de 2009.
28
–
AÇÃO
DE
(2009.50.01.016566-5)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0016566-49.2009.4.02.5001
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA/ES
EXECUTADO(S): COBRAX CENTER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME (CNPJ:
04.875.767/0001-15)
CDAs: 9399/09
BEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca GREE Gold Layer, tipo
Window, 10.000 BTU's, branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais); 02) 03 (três) Cadeiras giratórias com roda, ajuste de
encosto e de altura, de forro azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$
150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais); 03) 01 (uma) Cadeira giratória, tipo presidente, de corino azul, com regulagem de
altura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais); 04) 01 (uma) Cadeira giratória, tipo presidente, de forro vinho, com regulagem de
altura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais); 05) 01 (uma) Mesa de fórmica para escritório, em forma de “L”, em bom estado de
conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 06) 01 (um) Arquivo
de fórmica, com 04 (quatro) gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 07) 01 (uma) Impressora da marca LEXMARK,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Laser Print, E332n, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), em 04 de
maio de 2011.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.232,50 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), em 28 de novembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Bley, nº. 186, sala 501, Ed.
Benge, Centro, Vitória/ES.
29
–
AÇÃO
DE
(2009.50.01.017072-7)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0017072-25.2009.4.02.5001
EXECUTADO(S): CONTAVIX
04.662.473/0001-05)
CONTABILIDADE
&
PERICIA
LTDA.
(CNPJ:
CDAs: 36.141.234-7; 36.141.235-5
BEM(NS): 01) 03 (três) Cadeiras, cinza e preto, pequenas e conjuntas, tipo escritório,
avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais); 02) 01 (uma) Mesa de fórmica, cinza e preto, com
3 (três) gavetas, com aproximadamente 1,20m x 0,60m, avaliada em R$ 120,00 (cento e
vinte reais); 03) 01 (uma) Cadeira de escritório pequena, cinza, avaliada em R$ 45,00
(quarenta e cinco reais); 04) 01 (uma) Mesa de computador, 1,20m x 0,60cm
aproximadamente, cor branca, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 05) 01 (um) Armário
com 02 (duas) portas, em fórmica, 0,90cm x 0,40cm aproximadamente, avaliado em R$
70,00 (setenta reais); 06) 01 (um) Computador Intel Celeron 420, 1,60 GHZ, 1,61 GHZ,
2,00 GB, com teclado, monitor Philips 161 Vw 15”, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e
cinquenta reais); 07) 01 (um) Scaner, marca Epson Perfection 1260, cor cinza, avaliado
em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 08) 01 (um) Fax Hp Office Jet J3680 Sel In-One,
preto e branco, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 09) 07 (sete) Armários de aço,
com 06 (seis) prateleiras cada, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais); 10) 05 (cinco)
Armários de ferro, com 04 (quatro) gaveteiros, 46 cm de largura aproximadamente,
avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais); 11) 02 (dois) Armários, com 2 (duas) portas cinza em fórmica 0,90cm x
1,50cm aproximadamente, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$
140,00 (cento e quarenta reais); 12) 01 (um) Armário de aço, com 02 (duas) portas, cinza,
em fórmica 0,75cm x 1,30 cm aproximadamente, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais); 13) 01 (uma) Mesa de fórmica 1,20m x 0,70 cm aproximadamente, com 3 (três)
gavetas, cor cinza, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 14) 01 (uma) Mesa em
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
aço 1,50m x 0,65cm aproximadamente, cinza, sem gaveta, avaliada em R$ 120,00 (cento
e vinte reais); 15) 01 (uma) Cadeira grande tipo escritório, em fórmica, estofado cinza,
avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 16) 01 (uma) Cadeira grande, tipo escritório, cor
preta, avaliada em R$ 110,00 (cento e dez reais); 17) 01 (uma) Mesa 1,25m x 0,70cm
aproximadamente, fórmica cinza, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 18) 01 (uma)
Máquina registradora General 2117PDA, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 19) 01
(um) Computador AMD ATHLON (tm) IX 2250, processador 3,00 GHZ, 4,00 GB, com
teclado preto, mouse branco, monitor Sansung 15” Sync Master 633 Vw, avaliado em R$
1.100,00 (um mil e cem reais); 20) 01 (uma) Mesa sem gaveta 1,00m x 0,70cm
aproximadamente, em fórmica, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais); 21) 01 (uma) Mesa
1,25m x 0,70cm aproximadamente, cor cinza, com 3 (três) gavetas, avaliada em R$
100,00 (cem reais); 22) 01 (um) Computador AMD SEMPRON (tm) 145 processador 2,81
GHZ, 3,00 GB de RAM, com teclado cinza e preto, monitor Sansung Sync Master 633 Vw
15”, com mouse cinza, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 23) 01 (um) Armário
horizontal baixo de fórmica, com 04 (quatro) portas, cinza 2,10m x 0,60cm
aproximadamente, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 24) 01 (uma)
Mesa de fórmica, cinza, 1,50m x 0,70cm aproximadamente, com 03 (três) gavetas,
avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 25) 01 (uma) Cadeira grande de escritório,
cor cinza, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 26) 01 (um) Aparelho de ar condicionado,
tipo Split, 22.000 BTUs, Mídea, MSS – 22CR, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais); 27) 01 (uma) Impressora matricial Epson FX 890, serial FCSM004205,
avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 28) 01 (um) Armário horizontal de 02
(duas) portas, em madeira 0,90cm x 0,40cm aproximadamente, avaliado em R$ 200,00
(duzentos reais); 29) 02 (duas) Cadeiras em fórmica e base em aço, cor preta, avaliada
em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 30) 01
(uma) Mesa, conjunto em L, sendo 1,40m x 0,70cm aproximadamente, de vidro, com base
em madeira, com 3 (três) gavetas e a outra parte 1,50m x 0,40cm, avaliada em R$ 700,00
(setecentos reais); 31) 01 (uma) Cadeira de escritório grande preta, com estofado tipo
couro, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 32) 01 (um) Computador INTEL
XCON X3430, 2,40 GHZ, 2,30 GHZ, 4 GB de RAM, com teclado e mouse preto, monitor
Phillips 161 Vw, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); 33) 01 (um) Computador
AMD SEMPRON (tm) 145 processador, 2,81 GHZ, 3 GB, com monitor 15” Sync Master
633 Vw, com teclado e mouse preto, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 34) 01
(uma) Mesa redonda em fórmica cinza com 1 (uma) cadeira preta, fórmica e aço, avaliada
em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 35) 01 (uma) Mesa 0,70cm x 1,25cm
aproximadamente, com 3 (três) gavetas, fórmica, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte
reais); 36) 02 (duas) Cadeiras grandes preta, tipo escritório, avaliada em R$ 100,00 (cem
reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 37) 01 (um) Computador Intel Celeron
E 3400, 2,60 GHZ, 2,59 GHZ, 3,46 GB de RAM, com teclado preto, monitor 15” AOC,
mouse preto, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais), em 08 de
fevereiro de 2013.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.218,49 (trinta e três mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e
nove centavos), em 25 de novembro de 2009.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Presidente Lima, nº. 832, 2º piso, Centro, Vila
Velha/ES.
30
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.000860-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000860-89.2010.4.02.5001
EXECUTADO(S): COMERCIO BRITANICO E AMERICANO DE LIVROS LTDA. ME.
(CNPJ: 03.697.009/0001-91)
CDAs: 72 2 08 000147-02; 72 4 08 000184-19; 72 6 08 000431-67; 72 6 08 000432-48
BEM(NS): 01) 80 (oitenta) Cadeiras em propileno, diversas cores, avaliadas em R$
140,00 (centos e quarenta reais) cada, totalizando R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais); 02) 01 (uma) Mesa em L de escritório + galheteiro, avaliados em R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais); 03) Estrutura Q 30 10 peças para estande, avaliada em R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 04) Painel em MDF, avaliado em R$ 800,00
(oitocentos reais); 05) 01 (um) Balcão, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais); 06)
Armário dos professores + portas + mesa em L MDF branca, avaliados em R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais); 07) 01 (um) Armário guarda objetos chaveado, avaliado em
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 08) Expositor avaliado em R$ 16.000,00
(dezesseis mil); 09) 03 (três) Cadeiras de acrílico vermelhas, avaliadas em R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.350,00 (um mil trezentos e
cinquenta reais); 10) 02 (duas) Mesas hexagonais, em mármore, avaliadas em R$
2.000,00 (dois mil) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil); 11) Lousa interativa,
avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 12) 10 (dez) Poltronas em courino, individuais,
avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais); 13) Sofá em L, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais); 14) Mesa em ilha para telemarketing, avaliada em R$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais); 15) Armários 04 (quatro) portas em MDF, avaliados em R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais); 16) Armários 03 (três) portas em MDF, avaliados em R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 17) 12 (doze) Quadros de vidros para lousa,
avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);
18) Data Show, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 19) 01 (uma) Mesa de
atendimento em MDF, com tampo de vidro, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais); 20) 02 (duas) TV's LCD, 32 polegadas, avaliadas em R$ 900,00 (novecentos reais)
cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 108.250,00 (cento e oito mil duzentos e cinquenta reais), em
21 de maio de 2012.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 150.546,72 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e setenta e dois centavos), em 12 de maio de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Madeira de Freitas, nº. 88, Praia do Canto,
Vitória/ES.
31
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.004685-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004685-41.2010.4.02.5001
EXECUTADO(S): RUNA LOGISTICS TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 02.400.230/0001-73)
CDAs: 37202741-5; 37202742-3; 37263303-0
BEM(NS): 01) 01 (um) Caminhão Trator Scania, cor laranja, ano de fabricação/modelo
1974/1974, placa CZB-3896, renavam 403232791, chassi 14035, em péssimo estado de
conservação, sem motor, sem jogo de pneus, sem as rodas, com a lataria danificada
(valor apenas como ferro velho), avaliado no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02) 01
(um) Caminhão Trator Scania L110, ano de fabricação/modelo 1973/1973, placa
MSA-6683, renavam 276159993, chassi 11210, em péssimo estado de conservação, com
motor batido e a lataria danificada (valor apenas como ferro velho), avaliado em R$
7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (uma) Carreta Semi Reboque, cabine aberta, marca
REB/Goydo, cor branca, ano de fabricação/modelo 1988/1988, placa GLB-0197, renavam
246398019, chassi 9A9D31XXXJGAD3003, em péssimo estado de conservação, sem
jogos de pneus, sem as rodas, sem os eixos, com a lataria danificada (valor apenas como
ferro velho), avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 04) 01 (uma) Carreta
Semi Reboque, cabine aberta, marca Randon, cor branca, ano de fabricação/modelo
1989/1990, placa GLJ-5864, renavam 247882933, chassi 9ADP12430KS085702, em
péssimo estado de conservação, sem jogo de pneus e sem as rodas (valor apenas como
ferro velho), avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) Caminhão
Trator Scania L76, cor laranja, ano de fabricação/modelo 1965, placa KUN-6579, renavam
261621769, chassi 4625, em péssimo estado de conservação, sem motor, sem jogo de
pneus, sem as rodas, sem o capô, com a lataria danificada (valor apenas como ferro
velho), avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 06) 01 (um) Caminhão Trator Scania
ICS110, ano de fabricação/modelo 1974/1974, placa MPD-3382, renavam 309519861,
chassi 14043, em péssimo estado de conservação (veículo tombado), sem o motor, sem
as rodas, lataria danificada (calor apenas como ferro velho) avaliado em R$ 4.000,00
(quatro mil reais); 07) 01 (um) Caminhão Trator Scania L1115, ano de fabricação/modelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1972/1972, placa MPR-2417, renavam 265608805, chassi 9829, em péssimo estado de
conservação (motor batido, lataria danificada – valor apenas como ferro velho), avaliado
em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 08) 01 (uma) Carreta Semi Reboque, cabine aberta,
marca Randon, cor branca, ano de fabricação/modelo 1989/1989, placa MPR-5310,
renavam 277750660, chassi 9AOP1240KS084394, em razoável estado de conservação,
avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 09) 01 (uma) Carreta Semi Reboque/Cont.
cabine aberta, marca Randon, cor branca, ano de fabricação/modelo 1992/1992, placa
MQC-0609, renavam 278262635, chassi 9ADG12430NS095899, em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 10) 01 (um) Caminhão Trator
Scania, modelo Scania Vabis 75, cor laranja, ano de fabricação/modelo 1972/1972, placa
MQC-8513, renavam 240186230, chassi 10149, em péssimo estado de conservação, com
o motor batido, sem jogo de pneus, com a lataria danificada (valor apenas como ferro
velho) avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 11) 01 (um) Caminhão Trator Fiat, cor
laranja, ano de fabricação/modelo 1973/1973, placa MRN-5124, renavam 305499700,
chassi 1201100830, em péssimo estado de conservação, com o motor batido (valor
apenas como ferro velho), avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 12) 01 (uma) Carreta
Semi Reboque, cabine aberta, marca Randon, ano de fabricação/modelo 1984/1984,
placa MRW-9280, renavam 275377733, chassi 62095REM, em péssimo estado de
conservação, sem jogo de pneus, sem as rodas, lataria danificada (valor apenas como
ferro velho), avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 13) 01 (um) Veículo,
marca/modelo Fiat/Strada Working, placa MTO-1735, cor branca, ano de
fabricação/modelo 2001/2001, à gasolina/Kit gás, renavam 758038038, chassi
9BD27801212775305, em ruim estado de conservação, capô amassado, necessitando de
reparos na pintura, farol esquerdo quebrado e vidro do para-brisas trincado, avaliado em
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
REAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), em 15 de
maio de 2013.
ÔNUS: Item 01) Consta Restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº.
00137200900417003, em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº 024.09.506347-5, em
trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006,
em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024080374127, em trâmite na 3ª Vara
Cível de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª Vara de
Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos
nº. 01368003420085170009, em trâmite na 9ª Vara de Vitória/ES; autos nº
autos nº 2010.50.01.004686-1, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; autos nº. 00251004320095170001, em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos
nº 03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES;
autos nº. 00047000820095170001, em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº
00032313120074025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
nº 00095662720114025001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do
nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº.
201050010076919;
nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5; todos em trâmite no SJES; autos nº. 024100305366, em trâmite na
Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e
nº. 012100220347, todos em trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de
Cariacica/ES; Débitos no Detran no valor de R$ 2.116,22 (dois mil, cento e dezesseis
reais e vinte e dois centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes
no Detran/ES; Item 02) Consta restrição Judicial, RENAJUD: Autos nº.
00137200900417003, em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024.09.506347-5, em
Cível de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6 e nº 00095662720114025001, ambos
em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; 0094200901417016, em
trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível
de Cariacica/ES; autos nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite na 2ª Vara Federal de
Execução
Fiscal
de
Vitória/ES;
autos
nº
2010.50.01.004686-1
e
nº
00032313.20074025001, ambos em trâmite na 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES;
autos nº 00251004320095170001, em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº
03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos
nº. 00047000820095170001, em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
01171000420055170001, em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
00061003020095170010, em trâmite na 10ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024100153360,
em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº. 201050010076919; nº.
2011.50.01.014810-8; nº. 2007.50.01.009513-7; 2011.50.01.013002-5, todos em trâmite
no SJES; autos nº. 024100305366, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e nº. nº 012100220347, todos em
trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; autos nº.
01967007020095170151, em trâmite na 1ª Vara de Guarapari/ES; Débitos no Detran no
valor de R$ 1.137,26 (um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em 24 de
fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 03) Consta Alienação
Fiduciária em favor do Banco ABN AMRO REAL S/A; Débitos no Detran no valor de R$
806,12 (oitocentos e seis reais e doze centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Constam
impedimentos Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em trâmite na 4ª
Vara de Vitória/ES; autos nº 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial
Cível de Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006, em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES;
autos nº. 024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº
0262.2009.011.17.001, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº.
0094200901417016, em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6,
em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
01368003420085170009, em trâmite na 9ª Vara de Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0,
em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite
na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 00251004320095170001,
em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº 035115009850, em trâmite na Vara do 3º
Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos nº. 00047000820095170001, em trâmite
na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº 00032313120074025001, em trâmite na 3ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 01171000420055170001, em trâmite
na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 00061009020095170010, em trâmite na 10ª Vara de
Vitória/ES; autos nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº 00130029120114025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução
Fiscal de Vitória/ES; autos nº 0008387-24.2012.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2011.50.01.014810-8, em trâmite na SJES;
Vitória/ES; autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e nº. nº 012100220347, todos em
trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº. 0001018-76.2012.4.02.5001 e nº. 0007691-56.2010.4.02.5001,
ambos em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 04) Consta Alienação
Fiduciária em favor de Banco ABN AMRO REAL S/A; Restrição Judicial nos autos nº
012.08.018403-4, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Cariacica/ES; autos
nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Vitória/ES; autos nº 2010.50.01.004686-1, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução
Fiscal de Vitória/ES; autos nº 00032313120074025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 00095662720114025001, em trâmite na 4ª Vara
Federal de Execução Fiscal do Vitória/ES; Débitos no Detran no valor de R$ 806,12
(oitocentos e seis reais e doze centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES; Item 05) Consta Alienação fiduciária em favor de BC ABN
AMRO REAL SA; restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em
trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º
Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006, em trâmite na 14ª
Vara de Vitória/ES; autos nº. 024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES;
autos nº 2009.50.01.006807-6 e nº 00095662720114025001, ambos em trâmite na 4ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite
na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de
Cariacica/ES; autos nº. 01368003420085170009, em trâmite na 9ª Vara de Vitória/ES;
Vitória/ES; autos nº 2010.50.01.004686-1 e nº 00032313.20074025001, ambos em trâmite
na 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 00130004720095170004, em
trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº 03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º
Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos nº. 00251004320095170001, nº.
00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001, todos em trâmite na 1ª Vara de
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nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº.
201050010076919;
nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5; todos em trâmite no SJES; autos nº. 012100069520; nº.
012100111975 e nº. nº 012100220347, todos em trâmite na Vara da Fazenda Pública
Municipal de Cariacica/ES; autos nº. 01967007020095170151, em trâmite na 1ª Vara de
Guarapari/ES; Débitos no Detran no valor de 1.137,26 (um mil, cento e trinta e sete reais
e vinte e seis centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/ES; Item 06) Consta Alienação fiduciária em favor de Banco ABN AMRO REAL
S/A; restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em trâmite na 4ª
Vara de Vitória/ES; autos nº. 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial
autos nº. 024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº
2009.50.01.006807-6 e nº 00095662720114025001, ambos em trâmite na 4ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª Vara
de Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES;
autos nº 2010.50.01.004686-1 e nº 00032313.20074025001, ambos em trâmite na 3ª Vara
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º
Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos nº. 00251004320095170001, nº.
00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001, todos em trâmite na 1ª Vara de
nº. 024100153360 e nº. 024100305366, ambos em trâmite na Vara de Execuções Fiscais
de Vitória/ES; autos nº. 201050010076919; nº.
2011.50.01.014810-8; nº.
2007.50.01.009513-7; 2011.50.01.013002-5; todos em trâmite no SJES; autos nº.
012100069520; nº. 012100111975 e nº. nº 012100220347, todos em trâmite na Vara da
Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; autos nº. 01967007020095170151, em
trâmite na 1ª Vara de Guarapari/ES; Débitos no Detran no valor de R$ 1.137,26 (um mil,
cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/ES; Item 07) Constam impedimentos Judicial, RENAJUD
nos autos nº. 00137200900417003, em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº. 024080374127, em
trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª
Vara de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de Execução
Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 01368003420085170009, em trâmite na 9ª Vara de
Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível Cariacica/ES; autos n.º
2005.50.01.012621-6, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES; autos nº.
00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
todos em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite 2ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 2010.50.01.004686-1, em trâmite
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na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 035115009850, em trâmite
na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos nº.
00061003020095170010, em trâmite na 10ª Vara de Vitória/ES; autos nº
Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 201050010076919; nº.
2011.50.01.014810-8; nº.
cento e trinta e sete reais e vinte e seis reais), em 24 de fevereiro de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/ES; Item 08) Consta Alienação Fiduciária em favor do
banco ABN AMRO REAL S/A; Restrição Judicial e RENAJUD; nos autos nº
08667001166/2006-15, em favor da PRF; Constam impedimentos judiciais nos autos nº
024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº
024.08.517279-2, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº
0278.2009.011.17.004, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº
0266200900217009, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº
autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível Cariacica/ES; autos nº
2009.50.01.006968-8, em trâmite 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos
autos nº 035115009850, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Vila
Velha/ES; autos nº 00032313120074025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução
Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran no valor de R$ 419,18 (quatrocentos e dezenove
reais e dezoito centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/ES; Item 09) Consta Restrição Administrativa e Judicial nos autos n.º
08667004911/2011-45, em favor da PRF; autos nº 24090113127, em trâmite na 2ª Vara de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº 24100153360, em trâmite na Vara de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite na 2ª Vara de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 2010.50.01.004686-1, em trâmite na 3ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 00032313120074025001, em trâmite
na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº 00095662720114025001,
em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran no
valor de R$ 858,03 (oitocentos e cinquenta e oito reais e três centavos), em 24 de
fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 10) Consta Restrição
Judicial, RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em trâmite na 4ª Vara de
Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006, em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº
024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº.
024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016,
PODER JUDICIÁRIO
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em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª
Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 01368003420085170009, em trâmite na
9ª Vara de Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível
Cariacica/ES; autos n.º 2005.50.01.012621-6, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível de
nº. 00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
2011.50.01.014810-8; nº.
eventuais constantes no Detran/ES; Item 11) Consta Restrição Judicial, RENAJUD nos
autos nº. 00137200900417003, em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº. 024080374127, em
trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª
Vara de Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de Execução
Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 01368003420085170009, em trâmite na 9ª Vara de
Vitória/ES; autos nº 012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível Cariacica/ES; autos n.º
00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
2011.50.01.014810-8; nº.
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eventuais constantes no Detran/ES; Item 12) Consta Alienação fiduciária em favor de
Banco ABN AMRO REAL S/A; Restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº.
em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do
4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES; autos nº. 024080374127, em trâmite na 3ª Vara
autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES;
012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível Cariacica/ES; autos n.º
00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
2011.50.01.014810-8; nº.
trâmite na 1ª Vara de Guarapari/ES; Débitos no Detran no valor de R$ 806,12 (oitocentos
e seis reais e doze centavos), em 24 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes
no Detran/ES; Item 13) Consta Alienação Fiduciária em favor de Banco BNC S/A;
Constam impedimentos Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em
trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º
autos nº. 0047.2009.001.17.00-3, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos
autos nº. 266.2009.002.17.00-9, em trâmite na 2ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos nº.
233.2009.012.17.00-6, em trâmite na 12ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
20055001012621-6, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES; autos nº.
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035115009850, em trâmite no 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos nº.
00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
todos em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 00061003020095170010, em trâmite
na 10ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções
Fiscais de Vitória/ES; autos nº. 201050010052125, autos nº. 201050010076919; nº.
2011.50.01.014810-8; nº. 2007.50.01.009513-7; 2011.50.01.013002-5; todos em trâmite
no SJES; autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e nº 012100220347, todos em
trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; autos nº.
01967007020095170151, em trâmite na 1ª Vara de Guarapari/ES; Débitos no Detran no
valor de R$ 3.855,85 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), em 18 de março de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 238.260,50 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta
reais e cinquenta centavos), em 05 de maio de 2010.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Rio Grande do Sul, nº. 286, Jardim América,
Cariacica/ES. (empresa estabelecida atualmente na Rua América, nº. 1.030, Jardim
América, Cariacica/ ES).
32
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.005606-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0005606-97.2010.4.02.5001
EXECUTADO(S): COOPEVES COOPERATIVA DE PESCA DE VILA VELHA (CNPJ:
39.401.807/0001-71)
ADVOGADO(S): ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA – OAB/ES 18823
CDAs: 37104049-3; 37104137-6
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca/modelo IMP/VW VAN, espécie/tipo
CAR/CAMIONETA/FURGÃO, placa GWX-7403, renavam 732969654, ano de
fabricação/modelo 1999/2000, cor branca, em péssimo estado de conservação, sem
funcionar há aproximada 02 anos e com muitos pontos de ferrugem, reavaliado em R$
4.000,00 (quatro mil reais), em 20 de fevereiro de 2015; 02) 01 (uma) Mesa com 8 (oito)
cadeiras de madeira, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais), em 13 de novembro de
2012; 03) 01 (um) Sofá de 03 (três) lugares, preto, avaliado em R$ 200,00 (duzentos
reais), em 13 de novembro de 2012; 04) 03 (três) Cadeiras pretas, tipo escritório,
avaliadas em R$ 170,00 (cento e setenta reais), em 13 de novembro de 2012; 05) 01
(uma) Mesa formato em L de madeira e 01 (uma) cadeira, avaliadas em R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), em 13 de novembro de 2012.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais).
ÔNUS: Item 01) Constam Impedimentos Judicial e Renajud nos autos nº. 024070214614,
em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº.
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JUSTIÇA FEDERAL
201050010017472 e nº. 2007.50.01.002890-2, ambos em trâmite no SJES; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), em 20 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Itens
02 ao 05) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 160.861,81 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e um
reais e oitenta e um centavos), em 17 de abril de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Terminal de Pesca, Prainha, Vila Velha/ES.
33
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.006551-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006551-84.2010.4.02.5001
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
– INMETRO
EXECUTADO(S): FERNANDA SILVA DE ASSIS ME (CNPJ: 06.958.319/0001-00)
CDAs: 145
BEM(NS): 01 (uma) Máquina encarteladora, marca Everest, modelo Skin, usada, em
regular estado de conservação, funcionando.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 02 de julho de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.331,45 (um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco
centavos), em 31 de maio de 2010.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Jataí, nº. 99, Loja 01, Térreo, Alvorada, Vila
Velha/ES.
34
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.007691-9)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007691-56.2010.4.02.5001
EXECUTADO(S): RUNA LOGISTICS TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 02.400.230/0001-73)
CDAs: 60357225-1
BEM(NS): 01) 01 (uma) Carreta/reboque, da marca Goydo, placa GLB-0197, renavam
246398019, chassi 9A9D31XXXJGAD3003, aparentemente utilizada para transporte de
container, em péssimo estado de conservação, sem pneus, rodas e eixos, com as
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pranchas de madeira do piso da carroceria bem deterioradas, que possui valor apenas
como ferro-velho, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais), em 13 de setembro de 2013; Obs.:
O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva); 02) 01 (uma) Carreta/reboque, da
marca Krone, placa MPJ-3577, renavam 277309662, chassi 9AUP12430K1015473,
aparentemente utilizada para transporte de contêiner, em péssimo estado de
conservação, aparentemente com o conjunto mecânico completo (três eixos, rodas e
sistema de freio), com pneus carecas e sem condições de circulação, com as pranchas de
madeira do piso da carroceria bem deterioradas, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais),
em 13 de setembro de 2013; Obs.: O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva)
desde novembro de 2010; 03) 01 (uma) Carreta/semi-reboque, da marca Randon, placa
GLA-2497, renavam 266372163, chassi 56830, aparentemente utilizada para transporte
de contêiner, em péssimo estado de conservação, aparentemente com o conjunto
mecânico completo (três eixos, rodas e sistema de freio), com pneus carecas e sem
condições de circulação, com as pranchas de madeira do piso da carroceria bem
deterioradas, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil
reais), em 06 de março de 2015; Obs.: O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva)
em uma área lateral ao Posto 01 da Polícia Rodoviária Federal em Viana/ES.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ÔNUS: Item 01) Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco ABN AMRO REAL S/A;
Débitos no Detran no valor de R$ 806,12 (oitocentos e seis reais e doze centavos), em 24
de fevereiro de 2015; Constam impedimentos Judicial e RENAJUD nos autos nº.
Cível de Vitória/ES; autos nº 0262.2009.011.17.001, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho
de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos
012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos nº
035115009850, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha/ES; autos
024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº
Vitória/ES; autos nº 0008387-24.2012.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2011.50.01.014810-8, em trâmite na SJES; autos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e nº 012100220347, todos em trâmite na Vara
da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal
nº. 0004685-41.2010.4.02.5001 e nº. 0001018-76.2012.4.02.5001, ambos em favor da
União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros
eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Consta impedimento Judicial e RENAJUD;
Débitos no Detran no valor de R$ 26.204,59 (vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e
cinquenta e nove centavos), em 23 de fevereiro de 2015; Constam impedimentos judiciais
nos autos nº 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de
Vitória/ES; autos nº. 0182.2009.012.17.002, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; autos nº 24090113127, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº 24100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de Execução Fiscal de
nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº
nº 00130029120114025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 00010187620124025001, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Consta impedimento Renajud nos autos nº.
00137200900417003,em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006 e
nº. 0094200901417016, ambos em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº.
00251004320095170001; nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
na 10ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024.09.505959-2, em trâmite no 10º Juizado Especial
Cível Adjunto; autos nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº. 201050010046850, em trâmite no SJES; autos nº.
201050010076919;
nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5, todos em trâmite no SJES; autos nº. 012100069520; nº.
Guarapari/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 03) Constam débitos no
Detran no valor de R$ 1.060,21 (um mil, sessenta reais e vinte e um centavos), em 24 de
fevereiro de 2015; restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
autos nº 00032313.20074025001 e nº. 00130029120114025001, ambos em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 0001018-76.2012.4.02.5001, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº
Vitória/ES; autos nº 03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de
Vila Velha/ES; autos nº. 00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº.
01171000420055170001, todos em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5;
nº.
201050010046850, todos em trâmite no SJES; autos nº. 012100069520; nº.
Guarapari/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 171.040,19 (cento e setenta e um mil, quarenta reais e dezenove
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Item 01) Rua Rio Grande do Sul, nº. 286 (esquina com
a Av. América), Jardim América, Cariacica/ES (empresa estabelecida atualmente na Rua
América, nº. 1.030, Jardim América, Cariacica/ ES); Item 02) Pátio Cariacica, Rua Antônio
José Celino, s/nº., São Benedito, Cariacica/ES; Item 03) Posto 01 da Polícia Rodoviária
Federal em Viana/ES (BR 262, km 15).
35
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.011817-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011817-52.2010.4.02.5001
EXECUTADO(S): LOGISTICA VERA CRUZ LTDA (CNPJ: 04.127.963/0001-01)
CDAs: 72210000656-10; 72610002093-10; 72610002094-09; 72710000372-57
BEM(NS): 01) 01 (um) Caminhão, marca/modelo Volvo/N12, ano de fabricação/modelo
1986/1986, cor vermelha, placa MPV-7541, renavam 276198778, chassi
9BVN2A1A0GE608754, lataria com diversos pontos de ferrugem e algumas avarias, mas
funcionando, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 02) 01 (um) Caminhão
trator, marca/modelo Volvo/N10 Turbo II, ano de fabricação/modelo 1990/1990, cor
branca, placa GNJ-4629, renavam 248376063, chassi 9VBN0A1A0LE626354, lataria com
diversos pontos de ferrugem e algumas avarias, mas em boas condições de
funcionamento, avaliado em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 03) 01 (uma)
Carreta semi-reboque/carreta aberta porta container, RANDON, ano de fabricação/modelo
1992/1992,
cor
branca,
placa
MQG-6447,
renavam
278214754,
chassi
9ADP12430NS095920, um pouco desgastada pelo uso, mas em boas condições de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
funcionamento, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 04) 01 (uma) Carreta
semi-reboque/carreta aberta em madeira, 03 (três) eixos, RANDOM, ano de
fabricação/modelo 1981/1981, cor azul, placa MSD-2863, renavam 275815897, chassi
53899REM, um pouco desgastada pelo uso, mas em boas condições de funcionamento,
avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 05)
01 (uma) Carreta
semirreboque/carreta aberta em madeira, 03 (três) eixos, RANDOM, ano de
fabricação/modelo 1984/1984, cor laranja, placa MSG-1030, renavam 275957985, chassi
61239, um pouco desgastada pelo uso, mas em boas condições de funcionamento,
reavaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 06) 01 (uma) Carreta semi-reboque/carreta
aberta em madeira, FACCHINI-IR RER CS, ano de fabricação/modelo 1994/1994, cor
branca, placa BXJ-5402, renavam 628771819, chassi 9EL11CS09RV000300, com 03
(três) eixos, desgastada pelo uso, reavaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Obs.: Os
itens 01 à 04 foram avaliados em 04 de abril de 2013 e os itens 05 e 06 foram reavaliados
em 23 de março de 2015.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).
ÔNUS: Item 01) Constam impedimentos Judicial e Renajud: Autos nº. 044100017241, em
trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES; Autos nº. 201350010014320, em trâmite na 1ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº.
2011.50.01.003669-0; nº. 00110418120124025001; 00079972020134025001; nº.
00035327520074025001, todos em trâmite no SJES; Débitos no Detran/ES no valor de
R$ 750,32 (setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em 23 de fevereiro de
2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES. Item 02) Constam impedimentos
Judicial e Renajud: Autos nº. 00128002020075170001, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho
de Vitória/ES; Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES, mandado de penhora, certidão
ativa nº. 302/10; Autos nº. 2011.50.01.009682-0, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de Santa
Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução
Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº. 2011.50.01.003669-0; nº.
00110418120124025001; nº. 00035327520074025001, todos em trâmite no SJES;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos), em 23 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no
Detran/ES. Item 03) Constam impedimentos Judicial e Renajud: Constam impedimentos
Judicial, Renajud: Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 00128002020075170001, em trâmite na 1ª
Vara do Trabalho de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de
Santa Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº. 2011.50.01.003669-0;
nº. 00110418120124025001 e nº. 00035327520074025001, todos em trâmite no SJES;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 419,18 (quatrocentos e dezenove reais e dezoito
centavos), em 23 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES. Itens
04 e 05) Constam impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241,
em trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite
na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº.
2011.50.01.003669-0; nº. 00110418120124025001; 00079972020134025001; nº.
00035327520074025001, todos em trâmite no SJES; Penhora nos autos nº.
0001432-40.2013.4.02.5001, em favor da união Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e
quarenta e cinco reais e dez centavos), em 23 de fevereiro de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES. Item 06) Constam impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº.
0009682-33.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Autos nº. 00128002020075170001, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES; autos
nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
autos
nº.
2010.50.01.014666-1;
nº.
00110418120124025001;
nº.
R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), em 23 de fevereiro de 2015;
VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.654,44 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos), em 26 de maio de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Item 01) Rodovia 262, Vera Cruz, Pátio de
Transportadora Flex; Item 03) Rodovia do Contorno, Cariacica, Posto de Molas
Siepierski; Itens 02, 04, 05 e 06) Travessa Vicente Santorio Fantini, nº. 64, Vera Cruz,
Cariacica/ES.
36
–
AÇÃO
DE
(2010.50.01.013343-5)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0013343-54.2010.4.02.5001
EXEQUENTE: DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
EXECUTADO(S): HIPERSERV MINERACAO LTDA. (CNPJ: 07.382.828/0001-09)
ADVOGADO(S): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO – OAB/ES 9100; JOSE
GERALDO NASCIMENTO JUNIOR – OAB/ES 8679; RENATO ANTUNES – OAB/ES
8766; VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA – OAB/ES 12196
CDAs: 20.036871.2010; 20.036872.2010
BEM(NS): 01 (um) Bloco de granito branco, Alasca, medindo 10,00 m³ (dez metros
cúbicos).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 12 de junho de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.848,59 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
nove centavos), em 09 de maio de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Sítio Conquista, zona rural do Distrito de São
Francisco, Rio Bananal/ES.
37
–
AÇÃO
DE
(2011.50.01.000245-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000245-65.2011.4.02.5001
EXECUTADO(S): ALVARENGA COMERCIO E INDUSTRIA DA PESCA LTDA. (CNPJ:
27.585.793/0001-04)
CDAs: FGES201000333; CSES201000334
BEM(NS): 01 (uma) Máquina de lavar pescado, marca Fisher, em funcionamento, usada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 16 de dezembro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.438,75 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e
cinco centavos), em 09 de dezembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Oscar Paulo da Silva, nº. 270, Praia do Suá,
Vitória/ES.
38
–
AÇÃO
DE
(2011.50.01.000425-1)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000425-81.2011.4.02.5001
EXECUTADO(S): SUPERMERCADOS DALMERRY LTDA (CNPJ: 07.082.417/0001-90)
ADVOGADO(S): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA – OAB/ES 9315
CDAs: 36.698.922-7
BEM(NS): 01) 01 (um) Balcão refrigerado, expositor de carne, com ganchos, vitrine com
vidro curvo, com aproximadamente 3,00 m de comprimento, avaliado em R$ 8.000,00
(oito mil reais); 02) 01 (um) Balcão refrigerado para frios, prateleiras de vidro, vitrine com
vidro curvo, aproximadamente com 3,00 m de comprimento, avaliado em R$ 8.000,00
(oito mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 10 de julho de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.820,13 (quinze mil, oitocentos e vinte reais e treze centavos),
em 26 de fevereiro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abdo Saad, nº. 1.383, Jacaraípe, Serra/ES.
39
–
AÇÃO
DE
(2011.50.01.001918-7)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001918-93.2011.4.02.5001
EXECUTADO(S): BRASIL EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ:
05.836.677/0001-88)
CDAs: 01; 02
BEM(NS): 05 (cinco) Extintores cilíndricos de gás carbônico CO2, com capacidade para 6
Kg, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), em 03 de outubro
de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.354,81 (um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
um centavos), em 18 de fevereiro de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sete, 4, Bairro Cocal, Vila Velha/ES
40
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009228-53.2011.4.02.5001
(2011.50.01.009228-0) e Processo Dependente nº. 0008694-95.2000.4.02.5001
EXECUTADO(S): JACY BRANDAO LEITE (CPF: 049.599.307-72)
CDAs: 72 1 11 000070-38
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille EX, ano de
fabricação/modelo 2000/2000, cor cinza, placa CSN-8469, a gasolina, renavam
731598571, Chassi 98BD158018Y4124031, em bom estado de conservação e
funcionamento, com algumas avarias: amassado na parte lateral traseira esquerda,
amassado e ralado na lateral dianteira direita e outro próximo ao vidro, com 233.805 km
rodados, caixa de marcha ruim, 1ª marcha entrando com dificuldade e 5ª marcha
arranhando, reavaliado em R$ 6.000,00 (seis reais); 02) 01 (um) Caminhão marca/modelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Mercedes Benz/1113, cor branca, placa MPR-3751, renavam 276049934, em péssimo
estado de conservação, reavaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em 17 de fevereiro de 2015.
ÔNUS: Item 01) Constam Impedimentos Judicial e Renajud; Arresto nos autos nº.
2000.50.01.008694-4; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 396,89 (trezentos e noventa e
seis reais e oitenta e nove centavos), em 03 de maço de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES; Item 02) Constam Impedimentos Judicial e Renajud; Arresto
nos autos nº. 2000.50.01.008694-4; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 879,30
(oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), em 03 de maço de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.249.729,39 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil,
setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), em 19 de agosto de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Item 01) Rua Jurandir Ferreira, nº. 10, Barra do
Jucu, em Vila Velha/ES; Item 02) Rua Nilton Balesteiro, nº. 85, Bairro Campo Grande,
Cariacica/ES.
41
–
AÇÃO
DE
(2011.50.01.010650-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0010650-63.2011.4.02.5001
EXECUTADO(S): POSTO DE MOLA ZÉ DA MOLA LTDA ME (CNPJ: 05.742.947/0001-91)
CDAs: 39.660.960-0
BEM(NS): 01 (uma) Máquina arqueadora de molas de caminhão, com capacidade para
imprensar 80 (oitenta) toneladas, sem marca, em razoável estado de conservação, em
funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 18 de outubro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.745,64 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos), em 13 de setembro de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 102/262, Km 12,0, Bairro Canaã,
Viana/ES.
42
–
AÇÃO
DE
(2011.50.01.012941-2)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012941-36.2011.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S): CORTE VINCO GRÁFICA EDITORA LTDA (CNPJ: 31.695.497/0001-33)
ADVOGADO(S): RODRIGO DA ROCHA SCARDUA – OAB/ES 012271
CDAs: 39.808.903-5; 36.912.206-2
BEM(NS): 01 (uma) Impressora Off-Set, marca Catu, formato 8, ano 1995, cor azul, em
funcionamento e em bom estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil reais), em 12 de maio de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.158,30 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e oito mil reais e
trinta centavos), em 28 de janeiro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Botti, nº. 212, Nossa Senhora da Consolação, Vitória/ES.
43
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.002810-7)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002810-65.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S): UNIEST
03.757.974/0001-02)
EDUCACIONAL CENTRO-LESTE
S/C
LTDA.
(CNPJ:
CDAs: 36.665.131-5 e 36.665.132-3
BEM(NS): 01) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado do tipo Split, marca GREE, modelo
GWCN18DCND1A1A/I, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU’s, em bom estado de
conservação, avaliados em R$1.200,00 (mil e duzentos reais) cada aparelho, totalizando
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado
SPLIT, marca GREE, capacidade de refrigeração aparenta ser de 24.000 BTU’s, vez que
este aparelho é maior que os demais, em excelente estado de conservação, avaliado em
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 03) 04 (quatro) Computadores de mesa completos,
tipo ALL ONE, marca AOC, modelo M92E (EVO LED), com as seguintes configurações:
processador AMD 1.5GHz, memória RAM 2GB e HD de 320GB, e tela widescreen 18,5”,
em bom estado de conservação, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada
computador, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 04) 02 (duas) Cadeiras
do tipo giratória com regulagem de altura, pés do tipo estrela com cinco rodas, assento e
encosto estofados com acabamento em tecido que aparenta ser couro sintético, cor preta,
estrutura que aparenta ser aço cromado, em bom estado de conservação, avaliadas em
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) cada cadeira, totalizando R$ 480,00 (quatrocentos
e oitenta reais); 05) 01 (uma) Cadeira do tipo interlocutor, assento e encosto estofado com
acabamento em tecido de cor preta, estrutura que aparenta ser em aço cromado, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 06) 02 (dois)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Armários/racks para switch’s, construídos em chapas de aço, porta com fechadura e visor
transparente que aparenta ser vidro, com aproximadamente 58 cm (alt.) x 60 cm (prof.) x
55cm (larg.), em bom estado de conservação, avaliados em R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais) cada armário, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 07) 05
(cinco) Switch’s, com 24 (vinte e quatro) portas, 10/100 MBPS, das seguintes marcas e
modelos: 01 (um) Edimax, 04 (quatro) Planet (Networking & Communication), sendo 02
(dois) do modelo FNSW-2400 S e 02 (dois) do modelo FNSW 2401, em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada switch, totalizando
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 08) 01 (uma) Bancada em madeira que
aparenta ser fabricada com um MDF mais reforçado, cor branca, com uma prateleira
inferior e 03 (três) gavetas, dimensões aproximadas: 1,72m (comp.) x 0,85m (alt.) x 0,65m
(larg., sendo 0,75 a larg. do tampo), em bom estado de conservação, avaliada em R$
500,00 (quinhentos reais); 09) 02 (duas) Mesas simples de escritório, com estrutura
metálica e tampo retangular (aprox. 0,9m x 0,6m) em MDF (um na cor azul e outro na cor
cinza), em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 110,00 (cento e dez reais) cada
mesa, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 10) 05 (cinco) Servidores, em bom
estado de conservação, com as seguintes especificações: 01 (um) marca/mod. Dell
Poweredge 1800, processador Intel Xeon 3.0GHz, RAM de 2GB, HD de 320GB, avaliado
em R$ 900,00 (novecentos reais); 01 (um) marca/mod. Dell Poweredge 830, processador
Intel Xeon 3.0GHz, RAM de 1GB, HD de 320GB, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos
reais); 01 (um) Dell (sem modelo aparente), processador Celeron 2.7GHz, RAM de 2GB,
HD de 350GB, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02 (dois) marca/mod. HP
Proliant ML110G6, processador Intel Xeon 3.0GHz, RAM de 2GB, HD de 320GB,
avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais) cada servidor, totalizando R$ 3.900,00 (três
mil e novecentos reais); 11) 03 (três) Computadores de mesa completos, com as
seguintes marcas/mod. e configurações: 01 (um) sem marca aparente, processador Intel
Celeron 1.8GHz, memória RAM de 2GB e HD de 250GB, com monitor Samsung
Sincmaster T190 de 19”, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00
(seiscentos reais); 01 (um) da marca Lenovo, sem modelo aparente, processador AMD
1.0GHz, memória RAM de 1GB e HD de 150GB, com monitor AOC 1619swa de 15,6”, em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais), e outro Dell
Optiplex 3010, processador Intel Core I3, RAM de 4GB, HD de 350GB, com monitor
Philips de 18”, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00, totalizando R$
2.000,00 (dois mil reais); 12) 01 (uma) Impressora HP Color Laserjet 2600n, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 13) 02 (duas) Cadeiras
do tipo giratória com regulagem de altura, pés do tipo estrela com 05 (cinco) rodas,
assento e encosto estofados com acabamento em tecido vermelho (cor predominante),
estrutura plástica, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte
reais) cada cadeira, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 14) 02 (duas)
Cadeiras do tipo interlocutor, assento e encosto estofados com acabamento em tecido
vermelho (cor predominante), estrutura em aço pintado de preto, em bom estado de
conservação, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada cadeira, totalizando R$ 160,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(cento e sessenta reais); 15) 01 (uma) Mesa de escritório aparentemente em madeira
maciça ou em um tipo de MDF mais reforçado, acabamento na cor marfim, com um tampo
de madeira e outro de vidro temperado (aprox.. 20mm de espessura) fixado em quatro
espaçadores/tarugos, possui base para teclado e compartimentos para gabinete/CPU e
impressora, com as seguintes medidas (aproximadamente): 0,52m (larg) x 2,00m (comp)
x 0,77m (alt.), em bom estado de conservação, avaliada em R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais); 16) 02 (duas) Mesas, em bom estado de conservação, formadas pelos
seguintes componentes (cada mesa): tampo de vidro temperado (aprox. 16mm de
espessura) de 1,30m x 0,60m, com as quinas de uma das extremidades abauladas, um
pedestal/suporte tubular em aço cromado ou inox de 0,77m (alt.) x 70mm (diâmetro), 02
(dois) fixadores/suportes de parede do tipo tucano, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos
reais) cada mesa, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 17) 01 (um) Armário
aparentemente fabricado em madeira maciça ou em um tipo de MDF mais reforçado,
acabamento na cor marfim, com 04 (quatro) portas (duas com aprox. 2/3 da altura total do
armário e outras duas com altura total do armário), com 10 (dez) gavetas (cinco em cada
espaço deixado pelas portas menores), com puxadores em aço cromado ou inox e com
as seguintes medidas (aproximadamente): 0,60m (larg. ou profundidade) x 2,00m (comp)
x 2,50m (alt.), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
18) 01 (uma) Baia para computadores, em bom estado de conservação, construída em
MDF (aprox. 18 mm de espessura), cor cinza, com 04 (quatro) lugares/divisórias em cada
lado, totalizando 08 (oito) lugares, com compartimento para gabinete/CPU em cada
divisória e com as seguintes dimensões (aproximadamente): 4,16m (comp. total, sendo
1,04m comp. de cada lugar) x 1,38m (alt. total, sendo 0,78m alt. até a base do teclado e
monitor) x 1,4m (larg. total, sendo 0,7m larg. ou profundidade de cada lugar), avaliada em
R$ 1.000,00 (mil reais); 19) 04 (quatro) Computadores de mesa bem antigos, com
configurações variadas e ultrapassadas e com monitores do modelo antigo (tubo de
imagem), em regular estado de conservação, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada
computador, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 20) 01 (uma) Impressora
multifuncional Samsung SCX 4521F, em bom estado de conservação, avaliada em R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 21.870,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta reais), em 26
de março de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 106.043,62 (cento e seis mil, quarenta e três reais e sessenta e
dois centavos), em 29 de fevereiro de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Peixoto, s/nº. (instalações do Colégio
Darwin), Vera Cruz, Cariacica/ES.
44
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.005326-6)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0005326-58.2012.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO(S): DANILO KRUGER VELTEN (CPF: 493.815.807-82)
CDAs: 02708/2010
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo Fiat/Fiorino IE, ano de fabricação/modelo
1999/2000, placa MST-9660, renavam 725364980, chassi 9BD255044Y8657539.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 30 de novembro de 2013.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES, no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos), em 19 de fevereiro de 2015; Impedimentos
Judicial e Renajud; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.103,14 (um mil, cento e três reais e quatorze centavos), 24 de
novembro de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Trinta e Sete, nº. 90, Santa Mônica, Vila
Velha/ES.
45
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.001018-8)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001018-76.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S):
RUNA
02.400.230/0001-73)
LOGISTICS
TRANSPORTES
LTDA.
(CNPJ:
CDAs: 72 2 11 002477-53; 72 6 11 005498-72
BEM(NS): 01) 01 (uma) Carreta/reboque, da marca Goydo, placa GLB-0197, renavam
246398019, chassi 9A9D31XXXJGAD3003, aparentemente utilizada para transporte de
contêiner, em péssimo estado de conservação, sem pneus, rodas e eixos, com as
pranchas de madeira do piso da carroceria bem deterioradas, que possui valor apenas
como ferro-velho, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais), em 13 de setembro de 2013; Obs.:
O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva); 02) 01 (uma) Carreta/reboque, da
marca Krone, placa MPJ-3577, renavam 277309662, chassi 9AUP12430K1015473,
aparentemente utilizada para transporte de contêiner, em péssimo estado de
conservação, aparentemente com o conjunto mecânico completo (três eixos, rodas e
sistema de freio), com pneus carecas e sem condições de circulação, com as pranchas de
madeira do piso da carroceria bem deterioradas, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais),
em 13 de setembro de 2013; Obs.: O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva)
desde novembro de 2010; 03) 01 (uma) Carreta/semirreboque, da marca Randon, placa
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
GLA-2497, renavam 266372163, chassi 56830, aparentemente utilizada para transporte
de contêiner, em péssimo estado de conservação, aparentemente com o conjunto
mecânico completo (três eixos, rodas e sistema de freio), com pneus carecas e sem
condições de circulação, com as pranchas de madeira do piso da carroceria bem
deterioradas, reavaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais), em 06 de março de 2015; Obs.:
O veículo está sob o efeito do tempo (sol e chuva) em uma área lateral ao Posto 01 da
Polícia Rodoviária Federal em Viana/ES.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ÔNUS: Item 01) Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco ABN AMRO REAL S/A;
Débitos no Detran no valor de R$ 806,12 (oitocentos e seis reais e doze centavos), em 24
de fevereiro de 2015; Constam impedimentos Judicial e RENAJUD nos autos nº.
Cível de Vitória/ES; autos nº 0262.2009.011.17.001, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho
de Vitória/ES; autos nº. 0094200901417016, em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos
012.09.007797-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Cariacica/ES; autos nº
024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; autos nº
Vitória/ES; autos nº 0008387-24.2012.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2011.50.01.014810-8, em trâmite na SJES; autos
autos nº. 012100069520; nº. 012100111975 e nº. nº 012100220347, todos em trâmite na
Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica/ES; Penhora nos autos de Execução
Fiscal nº. 0004685-41.2010.4.02.5001 e nº. 0007691-56.2010.4.02.5001, ambos em favor
da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros
eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Consta impedimento Judicial e RENAJUD;
Débitos no Detran no valor de R$ 26.204,59 (vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e
cinquenta e nove centavos), em 23 de fevereiro de 2015; Constam impedimentos judiciais
nos autos nº 024.09.506347-5, em trâmite na Vara do 4º Juizado Especial Cível de
Vitória/ES; autos nº. 0182.2009.012.17.002, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; autos nº 24090113127, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vitória/ES; autos nº 24100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº 2009.50.01.006807-6, em trâmite na 4ª Vara de Execução Fiscal de
nº 2009.50.01.006968-8, em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº
nº 00130029120114025001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Fiscal de Vitória/ES; autos nº 00083872420124025001, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Consta impedimento Renajud nos autos nº.
00137200900417003,em trâmite na 4ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 0180200901417006 e
nº. 0094200901417016, ambos em trâmite na 14ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
024080374127, em trâmite na 3ª Vara Cível de Vitória/ES; autos nº.
00251004320095170001; nº. 00047000820095170001 e nº. 01171000420055170001,
na 10ª Vara de Vitória/ES; autos nº. 024.09.505959-2, em trâmite no 10º Juizado Especial
Cível Adjunto; autos nº. 024100153360, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; autos nº. 201050010046850, em trâmite no SJES; autos nº.
201050010076919;
nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5, todos em trâmite no SJES; autos nº. 012100069520; nº.
Guarapari/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 03) Constam débitos no
Detran no valor de R$ 1.060,21 (um mil, sessenta reais e vinte e um centavos), em 24 de
fevereiro de 2015; restrição Judicial e RENAJUD nos autos nº. 00137200900417003, em
autos nº 00032313.20074025001 e nº. 00130029120114025001, ambos em trâmite na 3ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.007691-9, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº
Vitória/ES; autos nº 03511500985.0, em trâmite na Vara do 3º Juizado Especial Cível de
Vila Velha/ES; autos nº. 00251004320095170001, nº. 00047000820095170001 e nº.
01171000420055170001, todos em trâmite na 1ª Vara de Vitória/ES; autos nº.
2011.50.01.014810-8;
nº.
2007.50.01.009513-7;
2011.50.01.013002-5;
nº.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
201050010046850, todos em trâmite no SJES; autos nº. 012100069520; nº.
Guarapari/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 173.575,71 (cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e setenta e um centavos), em 28 de novembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Item 01) Rua Rio Grande do Sul, nº. 286 (esquina
com a Av. América), Jardim América, Cariacica/ES (empresa estabelecida
atualmente na Rua América, nº. 1.030, Jardim América, Cariacica/ ES); Item 02) Pátio
Cariacica, Rua Antônio José Celino, s/nº., São Benedito, Cariacica/ES; Item 03)
Posto 01 da Polícia Rodoviária Federal em Viana/ES (BR 262, km 15).
46
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.006272-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006272-30.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S): FERREIRACON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 06.089.933/0001-83)
CDAs: 72 2 11 004206-41; 72 6 11 005255-07; 72 6 11 008760-59; 72 6 11 008761-30; 72
7 11 002021-52
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Chevrolet C20 Custom S, tipo
caminhonete de carga com carroceria aberta, ano de fabricação/modelo 1991/1992, placa
MRA-9375, renavam 278159788, cor branca, motor diesel (adaptado em substituição ao
movido a gasolina), em bom estado de conservação, de um modo geral. Obs.: Como a
bateria precisa ser substituída, não foi possível testar o seu funcionamento, mas conforme
informado pelo Depositário, o veículo está parado apenas há cerca de 06 (seis) meses e
está em perfeito estado de funcionamento. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 02)
01 (um) Veículo marca/modelo GM/6000 Custom, tipo caminhão de carga com carroceria
fechada (baú), ano de fabricação/modelo 1993/1994, placa KUC-2321, renavam
321089448, cor branca, motor diesel, em bom estado de conservação, de um modo geral.
Obs.: Como a bateria precisa ser substituída, não foi possível testar o seu funcionamento,
mas conforme informado pelo Depositário, o veículo está parado apenas há cerca de 06
(seis) meses e está em perfeito estado de funcionamento. O veículo possui um baú que,
além de servir para o transporte/armazenamento de carga, também serve como
alojamento (no interior do baú há seis camas dobráveis de estrutura metálica) e como
plataforma para trabalho em altura (há na parte superior do baú uma plataforma
adaptada). Avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 02 de setembro de 2013.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ÔNUS: Itens 01 e 02) Constam impedimentos Judicial e Renajud nos autos nº.
201250010111722, em trâmite no SJES; autos nº. 00014211120134025001, em trâmite na
4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$
255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em 03 de março
de 2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 77.732,19 (setenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e
dezenove centavos), em 27 de novembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. América, nº. 86, Jardim América, Cariacica/ES.
47
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.011615-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011615-07.2012.4.02.5001
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE
EXECUTADO(S): SCANNER SOM E IMAGEM LTDA (CNPJ: 04.844.649/0001-40)
CDAs: 2011.TC.007.RJ.00450; 2011.TC.007.RJ.00451
BEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora fotográfica profissional, marca Kodak, modelo Photo
Printer 6800, nº. Série 21907291, em perfeito estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02) 01 (uma) Câmera filmadora profissional,
marca Sony HDV, modelo HD 1000N, 6.1 Mega Pixels, nº. de série, 412736, em bom
estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em R$ 27 de agosto de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.331,75 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua dos Figos, nº. 07, Ilha dos Bentos, Vila
Velha/ES.
48
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.010641-6)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0010641-67.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S): MARCOS MAURICIO SICKERT (CPF: 764.852.557-04)
CDAs: 72 6 12 001821-56
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01 (uma) Bicicleta de spinning, marca Sickert, cor vermelha e preta, em bom
estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em 07 de novembro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.647,60 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos), em 24 de setembro de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Horizonte, nº. 77, Boa Vista, Vila Velha/ES.
49
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.012298-7)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012298-44.2012.4.02.5001
EXECUTADO(S): ALTO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
(CNPJ: 08.084.226/0001-20)
CDAs: 40.411.369-9; 36.628.744-3; 36.628.745-1; 40.411.368-0
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina de braço, marca Singer, nº de série 261-41, usada,
funcionando, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) 01 (uma) Máquina de
elástico, marca Siruba, nº de série 120648, usada, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00
(quatro mil reais); 03) 01 (uma) Máquina de corte de tecido, marca KM5, usada,
funcionando, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 04) 03 (três) Máquinas de
costura de 02 (duas) agulhas, marcas Brother, Huanan e Sew Especial, funcionando,
avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais);
05) 02 (duas) Máquinas de costura de 03 (três) agulhas, marca Kansai Especial, planas,
usadas, em funcionamento, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando
R$ 6.000,00 (seis mil reais); 06) 01 (uma) Máquina de hoverlock, 05 fios, marca Juki,
usada, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 01 de outubro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 98.782,35 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e
trinta e cinco centavos), em 28 de novembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua das Macieiras, nº. 05, Ilha dos Bentos, Vila
Velha/ES.
50
–
AÇÃO
DE
(2012.50.01.012406-6)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012406-73.2012.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S):
EMTEVIP
36.328.573/0001-96)
SERVIÇOS
E
MANUTENÇÃO
LTDA.
(CNPJ:
ADVOGADO(S): Não informado
CDAs: 72 2 12 000667-26; 72 6 11 008570-03; 72 6 12 001930-00; 72 7 11 001974-85
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Saveiro CLI, ano de fabricação/modelo
1997/1997, cor branca, placa MPS-1805, renavam 00677165803, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um)
Reboque R/EL DORADO CARGO PRATA, ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor
cinza, placa MSC-7215, renavam 00758875479, em mau estado de conservação,
avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Torno mecânico
universal, marca Imor, modelo P-400-II, barramento de 2m (dois metros), cor verde,
avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 04) 02 (duas) Máquinas de solda retificadoras,
marca Bambozzi, modelo Piccola 400T, cor vermelha, em regular estado de conservação,
em funcionamento, avaliadas em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); 05) 01 (uma)
Máquina de solda MIG, marca White Martins, modelo V1320, cor verde, com cilindro de
gás, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais); 06) 01 (uma) Empilhadeira, marca Clark, capacidade de 1,5
toneladas, sem modelo aparente, antiga, cor verde, em regular estado de conservação,
funcionando, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 07) 01 (uma) Furadeira de coluna,
sem marca e modelo aparentes, cor verde, capacidade de 30mm, em regular estado de
conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 08) 01 (uma)
Máquina de solda, marca Eletromeg, modelo AC/DC 400, cor amarela, em regular estado
de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais); 09) 01 (uma) Máquina de corte plasma, marca Sumig, modelo Suplasma 70, cor
vermelha, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 10) 01 (um) Esmeril de coluna, marca Bambozzi, nº
2576, sem modelo aparente, cor vermelha, em regular estado de conservação, em
funcionamento, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); 11) 01 (uma)
Máquina de solda retificadora, marca Bambozzi, modelo Picolla 400, cor azul, em regular
estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais); 12) 01 (uma) Furadeira de coluna, marca Atlas Máquinas, modelo FC45-A, em
regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais); 13) 01 (uma) Furadeira de coluna, marca Schulz, modelo FSC 25, cor
vermelha, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais); 14) 01 (uma) Furadeira de coluna, marca Ferrari,
modelo FC-16, cor amarela, em regular estado de conservação, em funcionamento,
avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 15) 01 (um) Compressor, marca
Tecnomecanica S/A, nº de série 54117, fabricado em 07/1995, 145 libras, capacidade de
9,60 kgf/cm², cor vermelha, em regular estado de conservação, em funcionamento,
avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 16) 01 (um) Compressor, marca
Tecnomecanica S/A, nº de série B-0071198, fabricado em 03/1997, 175 libras, capacidade
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
de 9,60 kgf/cm², cor vermelha, em regular estado de conservação, em funcionamento,
avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em
18 de novembro de 2013.
ÔNUS: Item 01) Consta Impedimento RENAJUD; Consta débitos no Detran/ES no valor
de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em 26 de
fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 02) Consta
Impedimento RENAJUD; Consta débitos no Detran/ES no valor de R$ 806,12 (oitocentos
e seis reais e doze centavos), em 26 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes
no Detran/ES; Itens 03 à 16) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 102.312,61 (cento e dois mil, trezentos e doze reais e sessenta e
um centavos), em 23 de novembro de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Japeri, nº. 105, Cobilândia, Vila Velha/ES.
51
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.000940-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000940-48.2013.4.02.5001
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
EXECUTADO(S): GERALDO PREZOTTI ROCHA (CPF: 488.289.477-72)
CDAs: 01091/2012
BEM(NS): 01 (uma) Lixadeira de cinta de 1,20m com motor de 02cv, de fabricação Omilio,
em perfeito estado de conservação e funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em 22 de maio de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.003,54 (um mil, três reais e cinquenta e quatro centavos), em
07 de março de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Batista Piumbini, nº. 70, Praia do Morro,
Guarapari/ES.
52
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.001370-4)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001370-97.2013.4.02.5001
EXECUTADO(S): CRIART
04.139.667/0001-20)
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
EPP
(CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CDAs: 72 4 12 001353-58
BEM(NS): 01 (uma) Máquina de impressão por jato de tinta, modelo NUR Tango 3300, 06
cores, nº. de série 3300104, ano 2007. Obs.: Segundo informado pelo Fiel Depositário, o
equipamento está em bom estado de conservação, mas não foi possível verificar se está
funcionando, pois a empresa executada está paralisada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mi reais), 04 de novembro de 2013.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal – CEF
(conforme consta na nota fiscal nº. 6766).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.639,06 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Minas Gerais, nº. 16, Jardim América,
Cariacica/ES.
53
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.001432-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001432-40.2013.4.02.5001
EXECUTADO(S): LOGÍSTICA VERA CRUZ LTDA. - EPP (CNPJ: 04.127.963/0001-01)
CDAs: 40.582.419-0; 40.582.418-1
BEM(NS): 01) 01 (um) Caminhão trator Mercedes Benz/LS1934, ano de
fabricação/modelo 1988/1989, cor branca, placa BWA-0853, renavam 433144912, chassi
9BM350048JB824493, bastante danificado, parado e sem motor, avaliado em R$
10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um) Caminhão Mercedes Benz 1214, carroceria
fechada, ano de fabricação/modelo 1996/1996, cor branca, placa KQI-2752, renavam
660558823, chassi 9BM682023TB098243, desgastado pelo uso e apresentando diversas
avarias na lataria, com a cabine batida e necessitando de reparos, avaliado em R$
30.000,00 (trinta mil reais); 03) 01 (um) Caminhão Mercedes Benz/L1622, carroceria
aberta, ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor branca, placa MQT-3440, renavam
769483615, chassi 9BM6953041B278296, um pouco desgastado pelo uso e
apresentando pequenas avarias na lataria, mas em boas condições de funcionamento,
avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); 04) 01 (um) Caminhão Mercedes
Benz/L1622, ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor branca, placa MSB-4159, renavam
782001378, chassi 9BM6950101B292218, bastante danificado, apresentando diversas
avarias na lataria, parado e sem motor, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 05)
01 (um) Caminhão trator Mercedes Benz/LS1634, ano de fabricação/modelo 2008/2009,
cor branca, placa MSH-4459, renavam 986983160, chassi 9BM6950539B623120, com
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
pequenas avarias na lataria, mas em perfeitas condições de funcionamento, avaliado em
R$ 100.000,00 (cem mil reais); 06) 01 (um) Semi-reboque/carroceria aberta, LIBRELATO
SRCS, 03 (três) eixos, ano de fabricação/modelo 2008/2008, cor verde, placa MSF-4866,
renavam 988007169, chassi 9A9CS42739LDJ5042, desgastada pelo uso e com diversas
avarias na estrutura da carroceria, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 07) 01
(uma) Carreta semi-reboque/carroceria aberta em madeira, 03 (três) eixos, RANDOM, ano
de fabricação/modelo 1981/1981, cor azul, placa MSD-2863, renavavam 275815897,
chassi 53899REM, um pouco desgastada pelo uso, mas em boas condições de
funcionamento, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 08) 01 (uma) Carreta
semi-reboque/carreta aberta em madeira, 03 (três) eixos, RANDOM, ano de
fabricação/modelo 1984/1984, cor laranja, placa MSG-1030, renavam 275957985, chassi
61239, um pouco desgastada pelo uso, mas em boas condições de funcionamento,
avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 09) 01 (uma) Carreta semi-reboque/corroceria
aberta, KRONE, ano de fabricação/modelo 1996/1996, cor branca, placa MQR-4432,
renavam 279598025, chassi 9AU071230T1028196, um pouco desgastada pelo uso, mas
em boas condições de funcionamento, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 10) 01
(um) Caminhão IMP/IVECOFIAT E 450E37T, cor branca, ano de fabricação/modelo
1999/1999, placa HRU-1040, revavam 734582005, chassi 8ATM2APH0XX041703, um
pouco desgastado pelo uso, mas em boas condições de funcionamento, avaliado em R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Obs.: Os itens 01, 02, 05, 06, 08 e 10 foram
reavaliados em 23 de março de 2015 e os itens 03, 04, 07 e 09 foram avaliados em 11 de
dezembro de 2013.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
ÔNUS: Item 01)
Constam impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº.
autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº. 2011.50.01.003669-0; nº. 00110418120124025001; nº.
201350010014320; 00079972020134025001; nº. 00035327520074025001, todos em
trâmite no SJES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 750,32 (setecentos e cinquenta
reais e trinta e dois centavos), em 25 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes
no Detran/ES; Item 02) Constam impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº.
autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº. 2011.50.01.003669-0; nº. 00110418120124025001; nº.
201350010014320; 00079972020134025001; nº. 00035327520074025001, todos em
trâmite no SJES; Alienação Fiduciária em favor do BANCO BRADESCO SA; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 1.005,70 (um mil, cinco reais e setenta centavos), em 25 de
fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 03) Constam
impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na
Comarca de Santa Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº.
2011.50.01.003669-0;
nº.
00110418120124025001;
nº.
201350010014320;
Alienação Fiduciária em favor do BANCO BRADESCO SA; Débitos no Detran/ES no valor
de R$ 3.206,01 (três mil, duzentos e seis reais e um centavo), em 25 de fevereiro de
2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 04) Constam impedimentos
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de
nº. 00110418120124025001; nº. 201350010014320; 00079972020134025001; nº.
00035327520074025001, todos em trâmite no SJES; Alienação Fiduciária em favor de
MERC. BRASIL FINANC. S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 5.759,02 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em 25 de fevereiro de 2015; Outros
eventuais constantes no Detran/ES; Item 05) Constam impedimentos Judicial, Renajud:
Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal
de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES;
autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES;
autos
nº.
2010.50.01.014666-1;
nº.
2011.50.01.003669-0;
nº.
00110418120124025001;
nº.
201350010014320;
00079972020134025001;
nº.
R$ 3.785,29 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em 25
de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 06) Constam
impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na
Comarca de Santa Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº.
2011.50.01.003669-0;
nº.
00110418120124025001;
nº.
201350010014320;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez
centavos), em 25 de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Itens
07 e 08) Constam impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0009682-33.2011.4.02.5001,
em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241,
em trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES; autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite
na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2010.50.01.014666-1; nº.
2011.50.01.003669-0;
nº.
00110418120124025001;
nº.
201350010014320;
Penhora nos autos nº. 0011817-52.2010.4.02.5001, em favor da União Federal, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no
valor de R$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), em 25 de fevereiro de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de
nº. 00110418120124025001; nº. 201350010014320; 00079972020134025001; nº.
R$ 375,33 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), em 25 de fevereiro de
de Execução Fiscal de Vitória/ES; autos nº. 2356/09, em trâmite na 1ª Vara Cível de
Guarulhos/SP; autos nº. 044100017241, em trâmite na Comarca de Santa Teresa/ES;
autos nº. 2011.50.01.004996-9, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES;
autos
nº.
2010.50.01.014666-1;
nº.
2011.50.01.003669-0;
nº.
00110418120124025001;
nº.
201350010014320;
00079972020134025001;
nº.
R$ 1.385,51 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em 25
de fevereiro de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 530.393,40 (quinhentos e trinta mil, trezentos e noventa e três
reais e quarenta centavos), em 30 de janeiro de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Travessa Vicente Sartório Fantini, nº. 64, Vera Cruz,
Cariacica/ES; Obs.: Item 04) Pátio da Transportadora Flex, Vera Cruz, Cariacica/ES.
54
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.002394-1)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002394-63.2013.4.02.5001
EXECUTADO(S): ELÉTRICA BARROS LTDA ME (CNPJ: 30.677.157/0001-17)
CDAs: 37.360.668-0; 37.360.670-2
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca/modelo VW/Saveiro 1.8, ano de fabricação/modelo
2001/2001, cor cinza, renavam 760444668, placa MTK-0136, em bom estado de
conservação, embora esteja parado há algum tempo, com a bateria descarregada,
avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 02) 01 (um) Inversor de frequência, marca
Weg, modelo CFW 090030T3848 PSZ, Serial 1000722947, equipamento na embalagem,
do estoque da executada, avaliado em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); 03) 01
(um) Inversor de frequência, marca Weg, modelo CFW 090038T3848 PSZ, Serial
1004577438, equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$
6.000,00 (seis mil reais); 04) 01 (um) Inversor de frequência, marca Weg, modelo CFW
080130T3848 POA1Z, Serial 1000456788, equipamento na embalagem, do estoque da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
executada, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 05) 03 (três) Inversores de
frequência, marca Weg, modelos CFW 080027T3848 POA1Z, Seriais 427031, 462088 e
443097, respectivamente, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais); 06) 02 (dois) Inversores de frequência, marca Weg,
modelos CFW 07, 2.6/3AC, 380-480V, Seriais 166805 e 194481, respectivamente,
equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 700,00
(setecentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 07) 01
(um) Inversor de frequência, marca Weg, modelo CFW 080130T3848 POA1Z, Serial
263123, equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais); 08) 01 (um) Inversor de frequência, marca Weg, modelo CFW
0800160T2024 POA1Z, Serial 1001460188, equipamento na embalagem, do estoque da
executada, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 09) 01 (um) Inversor de
frequência, marca Weg, modelo CFW 07, 6.5/3AC, 380-480V, Serial 340321, equipamento
na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 10)
01 (um) Inversor de frequência, marca Weg, modelo CFW 07, 13/3AC, 380-480V, Serial
4594432, equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais); 11) 01 (uma) Chave de partida estática Soft-Starter
SSW-07, marca Weg, modelo BRSSW070200 T5SZ, de 200A, equipamento na
embalagem, do estoque da executada, avaliada em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos
reais); 12) 01 (uma) Chave de partida estática Soft-Starter SSW-07, marca Weg, modelo
BRSSW07020061T5SZ, de 61A, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
destinado à aceleração, desaceleração e proteção de motores de indução trifásicos,
avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 13) 01 (uma) Chave de partida
estática Soft-Starter SSW-07, marca Weg, modelo BRSSW07171 T5SZ, de 171A,
equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliada em R$ 3.100,00 (três mil
e cem reais); 14) 01 (uma) Chave de partida estática Soft-Starter SSW-07, marca Weg,
modelo BRSSW07130 T5SZ, de 130A, equipamento na embalagem, do estoque da
executada, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 15) 02 (duas) Chaves
de partida estática Soft-Starter SSW-05, marca Weg, modelos SSW050085T2246PPZ,
equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil
e seiscentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 16) 01
(uma) Chave de partida estática Soft-Starter SSW-05, marca Weg, modelos
SSW050060T2246PPZ, de 85, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
avaliada em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 17) 01 (um) Motor elétrico de
indução, marca Weg, 220/380/440v, 22 HP, 30 CV, 880 rpm, Serial 1001490989,
equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 7.000,00 (sete
mil reais); 18) 01 (um) Motor elétrico de indução, marca Weg, 220/380/440v, 22 HP, 30
CV, 1175 rpm, Serial CB 78865, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 19) 01 (um) Motor elétrico de indução, marca
Weg, 220/380/440v, 25 CV, 1167 rpm, Serial BP 79651, equipamento na embalagem, do
estoque da executada, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 20) 02 (dois) Motores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
elétricos de indução, marca Weg, 220/380/440v, 10 CV, 875 rpm, Seriais 1001500868 e
10015000866, respectivamente, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 7.000,00 (sete
mil reais); 21) 01 (um) Motor elétrico de indução, marca Weg, 220/380/440v, 4 CV, 875
rpm, Serial 1001573110, equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado
em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 22) 01 (um) Motor elétrico de indução, marca
Weg, 220/380/440v, 6 CV, 1160 rpm, Serial CB45122, equipamento na embalagem, do
estoque da executada, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 23) 01 (um)
Motor elétrico, marca Weg, modelo CV4P63, 220/380V, 0.33 HP, Serial GA82500,
equipamento na embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais); 24) 02 (dois) Motores elétricos, marca Weg, modelo CV2P80, 440V,
1.5 HP, Seriais G853354 e G853355, equipamento na embalagem, do estoque da
executada, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um
mil reais); 25) 02 (dois) Motores elétricos, marca Weg, modelo CV2P71, 440V, 0.75 HP,
Seriais HE14411 e 1002423761, equipamento na embalagem, do estoque da executada,
avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos
reais); 26) 01 (um) Filtro para piscina, marca Dancor, modelo DFR-24, equipamento na
embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta
reais), em 19 de fevereiro de 2014.
ÔNUS: Item 01) Constam impedimentos Judicial e RENAJUD: Autos nº. 024080458847,
em
trâmite
na
Vara
de
Execuções
Fiscais
de
Vitória;
autos
nº.
Vitória/ES; autos nº. 2012.50.01.003852-6, em trâmite no SJES; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº. 0006087-51.1996.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite
na
1ª
Vara
Federal
de
Execução
Fiscal
de
Vitória/ES;
autos
nº.
0007255-78.2002.4.02.5001, em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória/ES;
autos nº. 012100065056, em trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal de
Cariacica/ES; autos nº. 00122661020104025001 e nº. 00055907520124025001, em
trâmite no SJES; autos nº. 0116119292011, em trâmite na 2ª Vara Cível de Cariacica/ES;
autos nº. 00111560520124025001, em trâmite no SJES; Débitos no Detran/ES no valor de
R$ 3.900,37 (três mil, novecentos reais e trinta e sete centavos), em 25 de fevereiro de
2015. Outros eventuais constantes no Detran/ES; Itens 02 à 26) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 137.190,73 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa reais e
setenta e três centavos), em 02 de maio de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 262, Km 4.5, Bairro Campo Grande,
Cariacica/ES.
55
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.003949-3)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0003949-18.2013.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S): NOVA ORLA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME (CNPJ:
07.198.739/0001-07)
CDAs: 41.273.659-4
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca/modelo Volvo/S40 1.8, placa GWM-1239, renavam
699141753, cor prata, ano de fabricação/modelo 1998/1998, em regular estado de
conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 17 de fevereiro de 2015; 02) 01
(uma) Máquina calandra, marca AGA, modelo APS 1002, nº. 72, destinada à curvatura de
tubos de até 04 polegadas, usada, em regular estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em 25 de fevereiro de 2014; 03)
01 (uma) Serra, marca PEMA, sem modelo aparente, com motor Kohlback de 1,5 cv, azul,
usada, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), em 25 de fevereiro de 2014; 04) 01 (uma) Serra, marca
PEMA, sem modelo aparente, com motor (sem marca/modelo/capacidade aparentes), cor
azul, usada, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 25 de fevereiro de 2014; 05) 01 (uma) Furadeira
de bancada, marca KONE, modelo KMB 30, nº. 1046, mês/ano 07/90, usada, em regular
estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), em 25 de fevereiro de 2014; 06) 01 (um) Compressor de ar, marca
WAYNE WETZEL, sem modelo aparente, volume interno de 365 litros, cor vermelha,
usado, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), em 25 de fevereiro de 2014.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).
ÔNUS: Item 01) Consta Impedimento Judicial nos autos nº. 0012292-37.2012.4.02.5001,
em favor da União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.283,72 (um mil, duzentos e oitenta e
três reais e setenta e dois centavos), em 26 de fevereiro de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES. Itens 02 ao 06) Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.053,95 (trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e
cinco centavos), em 03 de dezembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Joventina Menezes, nº. 65, Jardim Marilândia,
Vila Velha/ES.
56
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.004164-5) –
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004164-91.2013.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S): BERILURDES WALLACE GARCIA (CPF: 249.686.927-49)
CDAs: 72 1 11 008570-90; 72 1 12 002167-39
BEM(NS): 01 (um) Veículo, marca/modelo I/Toyota Camry LE, ano de fabricação/modelo
1997/1998, a gasolina, placa MPV-1614, renavam 696666146, cor azul, com o farol
dianteiro do lado do carona quebrado e o para-choque dianteiro quebrado.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em 05 de novembro de
2013.
ÔNUS: Constam Impedimentos Judicial e Renajud: Autos nº. 2000.50.01.008820-5, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº.
Autos nº. 2004.50.01.010227-0, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Autos nº. 024.100.274.679, em trâmite na 6ª Vara Cível de Vitória/ES; Autos nº.
Vitória/ES; Autos nº. 201350010041645, em trâmite no SJES; Autos nº.
00221591720108080024, em trâmite na 12ª Vara Cível de Vitória/ES; Autos nº.
024120145123; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.630,97 (um mil, seiscentos e trinta
reais e noventa e sete centavos), em 26 de fevereiro de 2015; Outros eventuais
VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.405,53 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta
e três centavos), em 01 de abril de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Anísio Fernandes Coelho, nº. 365, (próximo ao
Shopping Jardins), Jardim da Penha, Vitória/ES.
57
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.006207-7)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006207-98.2013.4.02.5001
EXECUTADO(S): FABIO ALEXANDRE PEREIRA (CPF: 004.421.067-18)
CDAs: 72 1 11 008521-02; 72 1 12 001906-75
BEM(NS): 01) 01 (uma) Caminhonete Mitsubishi L200 GLS, cabine dupla, 4 x 4, movida à
diesel, ano de fabricação/modelo 2001/2002, cor prata, renavam 764723650, chassi
93XHNK3402C114307, placa MTP-2002, em razoável estado de conservação e em
perfeitas condições de funcionamento, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 02) 01
(um) Reboque/C. Aberta, marca/modelo R/EL Dorado Cargo Prata, ano de
fabricação/modelo
2004/2004,
cor
preta,
renavam
841431434,
chassi
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
9A9015CAR4CDG5849, placa MQE-5642, em bom estado de conservação, avaliado em
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em 08 de agosto de
2014.
ÔNUS: Item 01) Constam Impedimentos Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no
valor de R$ 856,24 (oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), 03 de
março de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES. Item 02) Constam
Impedimentos Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e
quarenta e cinco reais e dez centavos), 03 de março de 2015; Outros eventuais
VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.950,98 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e
noventa e oito centavos), em 27 de maio de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Flor de Maio, nº. 14, Universitário, Vitoria/ES.
58
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.008011-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0008011-04.2013.4.02.5001
EXECUTADO(S): AUTO POSTO ZANONI LTDA – EPP (CNPJ: 02.843.515/0001-89)
ADVOGADO(S): Não informado
CDAs: 42.363.917-0; 39.968.107-8; 40.239.177-2; 42.363.916-1
BEM(NS): 8.387 L (oito mil, trezentos e oitenta e sete litros) de gasolina comum, avaliada
em R$ 3,10 (três reais e dez centavos) o litro.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.999,70 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta centavos), em 01 de abril de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.428,65 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos), em 16 de dezembro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. BR 262, Km 2,6, s/nº., Alto Laje, Cariacica/ES.
FORMAS DE PAGAMENTO:
À VISTA: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou no prazo de até 15 (quinze)
dias, mediante caução idônea, conforme art. 690 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
PARCELADO: Em se tratando de bens imóveis, independentemente do
credor/exequente, será admitida proposta de pagamento parcelado do maior lance nos
moldes do art. 690 do CPC, desde que o lance não seja inferior ao valor da avaliação, e
mediante o pagamento imediato de, no mínimo, 30% do valor lançado. As propostas de
parcelamento serão apresentadas por escrito e decididas posteriormente (art. 690, § 3º,
do CPC e art. 98 da Lei 8.212/91).
Nos processos em que a União Federal/Fazenda Nacional for parte, será admitido o
parcelamento de bens imóveis, limitando-se ao valor da dívida objeto da execução. O
parcelamento observará a quantidade máxima de 60 (sessenta) prestações iguais,
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada uma. O valor de cada parcela,
por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do
Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente,
calculados a partir do deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por
cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Para todos os
casos acima citados, será vedada a concessão de parcelamento da arrematação no caso
de concurso de penhora com credor privilegiado.
Excetuam-se, desta modalidade de pagamento, as cobranças referentes ao FGTS e
honorários advocatícios
O parcelamento implica constituição de hipoteca / penhor em favor do credor, o que
deverá constar da carta de arrematação.
O licitante deverá apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência,
referências bancárias e idoneidade financeira. Caso não seja apresentada documentação
solicitada, o parcelamento não será autorizado. Os pagamentos serão realizados em
dinheiro mediante depósito em conta judicial na agência 0829 da CEF.
MODALIDADE PRESENCIAL E ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar ditos bens
deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela
Internet, através do site www.hdleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuarem cadastramento prévio, no prazo máximo de 24 h antes do leilão presencial,
confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo
próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo
o valor total da arrematação, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no
prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento da hasta.
ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Custas de arrematação no importe de 0,5%, respeitando
o limite mínimo de 10 UFIR’s (R$ 10,64) e máximo de 1.800 UFIR’s (R$ 1.915,58),
conforme Lei nº. 9.289/96; recolhidas na Caixa Econômica Federal, por meio de GRU
Judicial, com os seguintes códigos: Unidade Gestora – 090014; Gestão – 00001; Código
de Recolhimento – 18710-0, tudo calculado sobre o valor da arrematação; (2) comissão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
da leiloeira de 5%, calculada sobre o valor da arrematação; (3) cabe ao arrematante
custear o transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de
despesas relativas ao registro da transferência da propriedade.
LOCAL, DATAS E HORÁRIO: Auditório da Justiça Federal, localizado na Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, nº. 1.877, Térreo, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, e através do
site www.hdleiloes.com.br, em 1.º Leilão: dia 19/05/2015, às 13:00h; e 2.º Leilão: dia
02/06/2015, às 13:00h – que somente será realizado na hipótese de o(s) bem(ns) não
alcançar(em) o valor da (re)avaliação no 1º leilão. Neste caso a venda será pelo melhor
preço, observado o dispositivo no art. 692, do CPC.
Haverá transmissão simultânea ao leilão presencial para captação de lances através do
site www.hdleiloes.com.br.
ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:
01) Da designação supra ficam devidamente intimados pelo presente Edital os
Executados, na pessoa de seus representantes legais, e/ou seus respectivos Cônjuges,
se casados forem, bem como os advogados dos executados, os depositários e, ainda, o
senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, o
credor fiduciário, que não sejam de qualquer modo parte na execução, caso não tenha(m)
sido localizado(s) para intimação pessoal pela leiloeira, bem como por outro modo idôneo,
acerca do processo de execução, do leilão designado e/ou da (re)avaliação realizada;
02) Havendo pagamento ou pedido de parcelamento da dívida após a intimação (pela
imprensa, pessoal ou por edital), caberá ao executado pagar comissão à leiloeira no
percentual de 1%, calculada sobre o valor devido ao erário, limitando-se esta comissão ao
valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais);
03) O Executado não poderá impedir a leiloeira e/ou representante legal de vistoriar e
fotografar o bem constrito e, se for a hipótese, remover os bens penhorados, ficando
desde já advertência de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do
Código Penal);
04) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não
cabendo à Justiça Federal e/ ou leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a consertos
e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos
sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos
licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e
especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na
identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
05) Os débitos decorrentes de multas, IPVA e outros que eventualmente gravem os bens
e cujo fato gerador seja anterior à expedição da Carta de Arrematação serão sub-rogados
ao valor ofertado na arrematação;
06) O Auto de Arrematação será confeccionado pelo Juízo, sendo este, instrumento
correspondente a mandado de imissão na posse do bem adquirido;
07) Para os bens imóveis a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à
comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
08) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de
prévia comunicação;
09) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados
separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art.
691 do CPC).
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção
Judiciária do Espírito Santo, em Vitória, aos 17 de abril de 2015. Eu, HIDIRLENE
DUSZEIKO, LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL NOMEADA, assino e faço publicar.
HIDIRLENE DUSZEIKO
Leiloeira Pública Oficial
JUCEES n°. 052

edital na íntegra - Leilões no Espírito Santo

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