Dissertação - PRPG - Universidade Federal da Paraíba

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente - PRODEMA
Suellen Silva Pereira
Panorama da Gestão dos Resíduos Sólidos de Serviço de
Saúde na Cidade de Campina Grande/PB: um enfoque da
percepção ambiental apresentada por profissionais da
saúde.
Campina Grande – PB
2009
_________________________________________________________________________Dedicatória
_________________________________________________________ PEREIRA, S.S / PRODEMA
SUELLEN SILVA PEREIRA
PANORAMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO
DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: UM ENFOQUE
DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL APRESENTADA POR
PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Dissertação apresentada ao Programa
Regional
de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA, Universidade Federal da
Paraíba/Universidade Estadual da Paraíba,
em cumprimento às exigências para obtenção
de grau de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente.
Profª. Drª. Aliana Fernandes
Orientadora
Campina Grande - PB
2009
É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma impressa
como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins
acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título,
instituição e ano da dissertação
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL - UEPB
T436p
Pereira, Suellen Silva.
Panorama da gestão de resíduos sólidos de serviço
de saúde na cidade de Campina Grande/PB [manuscrito]:
um enfoque da percepção ambiental apresentada por
profissionais da saúde/ Suellen Silva Pereira, 2009.
189 f.: il. color.
Digitado.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente). Universidade Estadual da Paraíba, Programa
de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
“Orientação: Profa. Dra.
Departamento de Enfermagem”.
Aliana
Fernandes,
1. Meio Ambiente – Resíduos Sólidos. 2. Serviços
de Saúde. 3. Percepção Ambiental. I. Título.
22. ed. CDD 363.728 5
SUELLEN SILVA PEREIRA
PANORAMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO
DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: UM ENFOQUE
DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL APRESENTADA POR
PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Dissertação aprovada em 18/02/2009, como requisito parcial para a obtenção do
grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, Área de Concentração: Gerenciamento Ambiental, Sub-Área:
Tecnologia Ambiental, do Programa Regional de Pós-Graduação em
Desenvolvimento e Meio Ambiente - Sub- Programa Universidade Federal da
Paraíba/Universidade Estadual da Paraíba, pela seguinte banca examinadora:
____________________________________________________
Profª. Drª. Aliana Fernandes - UEPB
Orientadora
____________________________________________________________
Profº. Drº. Valderí Duarte Leite - UEPB
Examinador Interno
____________________________________________________________
Profª. Drª. Luciana Lucena Lopes - FACISA
Examinador Externo
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - iv
Dedicatória
Dedico este trabalho ao meu marido Idiléu e aos meus
pais Socorro
Socorr e Eduardo que ao longo de minha
existência sempre se mostraram prontos a me apoiar
nos momentos tranquilos, assim como nas intempéries
que os seres humanos são forçados a passar ao longo de
sua vida.
_________________________________________________________________________Dedicatória
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA -
v
Agradecimentos
Primeiramente a Deus, por me conceder o dom da vida e a oportunidade de poder está
desfrutando de todas as suas maravilhas; dando-me coragem para prosseguir minha
caminhada sem desistir diante dos percalços da vida; sem Ele nada disso séria possível;
Aos meus pais, que sempre me apoiaram em todos os momentos da minha vida, assim como
aos meus irmãos e demais familiares;
Ao meu marido José Idiléu Pereira Araújo,
Araújo pela compreensão, paciência, pelas angústias e
alegrias compartilhadas e por todo o incentivo recebido durante a elaboração desta
dissertação. Obrigada por acreditar em mim;
Ao PRODEMA, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, pela oportunidade de realizar essa pesquisa;
A todos os professores do PRODEMA, pelos saberes compartilhados;
A Marilene, secretária do PRODEMA/UEPB, pela ajuda em todos os momentos dessa
jornada;
Ao DAAD, Deutscher Akademischer Austausch Dienst e.V. German Academic Exchande
Service (Serviço Alemão de Intercâmbio – Brasil) pelo apoio financeiro, concedendo-me a
bolsa de estudo para viabilizar este trabalho;
A Profª. Drª. Aliana Fernandes,
Fernandes pela orientação concedida;
_____________________________________________________________________Agradecimentos
vi
Aos examinadores Prof. Dr.. Valderí
Valderí Duarte Leite e Profª. Drª. Luciana Lucena Lopes por
aceitarem o convite de compor esta Banca Examinadora e pelas prestimosas contribuições
que só vieram a engrandecer este trabalho;
As companheiras de jornada, a turma mais feminina do PRODEMA: Adriana,
Adriana Aretuza,
Aretuza
Clélia,
Clélia Gabriela, Iaponira, Karine, Marina e Patrícia,
Patrícia pela ajuda mútua e pela amizade
construída ao longo desses dois anos de caminhada, posso dizer que somos todas vitoriosas,
pois passamos por momentos de grandes atribulações, mas estamos aqui, firmes e fortes.
Valeu por tudo Meninas Perdidas;
As amigas e companheiras de todos os momentos Josandra Barreto
Barreto e Verônica Macário,
Macário
pelas palavras de carinho, amizade, e ânimo nos momentos mais difíceis da minha vida,
assim, como nos alegres, só vocês sabem o quanto foi difícil essa jornada e o quanto a
conclusão desta dissertação significa;
Aos que tornaram esta pesquisa possível:
À Direção e Equipe de Enfermagem do Hospital;
À Direção e Equipe de Análise Laboratorial Laboratório de Análises Clínicas;
À Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento – SEPLAN da
Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG);
À Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura – SEDUC/PMCG
À Secretaria de Assistência Social – SEMAS/PMCG;
À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSUR/PMCG,
A todos, que direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso deste trabalho. Se não
fosse a ajuda de todos, este sonho não estaria sendo realizado. Dessa forma eu agradeço a
todos de coração.
_____________________________________________________________________Agradecimentos
vii
“Ser feliz não é ter uma vida perfeita.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar
de todos os desafios, perdas e frustrações.
frustrações.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se
tornar autor da sua própria história.”
história.”
Augusto Cury.
Cury.
___________________________________________________________________________Epígrafe
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - viii
Resumo
PEREIRA, Suellen Silva. Panorama da Gestão dos Resíduos de Serviço de Saúde na
cidade de Campina Grande/PB: um enfoque da percepção ambiental apresentada por
profissionais da saúde. Campina Grande: PRODEMA/UFPB/UEPB, 2009.
Sabe-se que as mudanças ambientais estão diretamente relacionadas às diferentes formas de
interações que os indivíduos estabelecem com os recursos naturais, podendo, assim, gerar
novos bens ou impactos ambientais. Com o processo de urbanização e industrialização
vivenciado mais intensamente nos últimos 30 anos, verifica-se um aumento na demanda por
atendimento médico-hospitalar e laboratorial, uma vez que a assistência à saúde é uma
condição para obtenção de uma boa qualidade de vida. Neste sentido, ressalta-se a
necessidade de um correto gerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS,
tendo em vista o alto grau de contaminação presente nesse material, devido à presença de
organismos patogênicos transmissores de doenças, podendo ocasionar danos tanto à saúde da
população, como também, propiciar a contaminação do meio ambiente. Desse modo, a
presente dissertação tem por objetivo principal, diagnosticar o grau de conhecimento que
apresenta a Equipe de Enfermagem e da Equipe de Analise Laboratorial de duas unidades de
saúde da cidade de Campina Grande/PB, sobre a correta gestão dos RSSS, uma vez que são
esses profissionais que estão no contato direto e diário com os RSSS, sendo de fundamental
importância o conhecimento de todos que compõem as Equipes sobre o correto
gerenciamento desses resíduos, além de traçar um panorama da situação dos resíduos e do
meio ambiente urbano da cidade em estudo. Para a obtenção dos dados, o instrumento
metodológico aplicado no estudo realizado foi questionário semi-estruturado com 20% dos
profissionais da Equipe de Enfermagem e 100% da Equipe de Análise Laboratorial, assim
como, visitas a repartições públicas municipais objetivando levantar dados sobre a gestão dos
resíduos no município, bem como a preocupação dos órgãos municipais com o meio ambiente
da cidade. Os dados obtidos por meio dos questionários foram mensurados e tabulados para
compreender a percepção ambiental, dos profissionais alvos desse estudo, sobre a correta
gestão dos resíduos de saúde. Verificou-se, que apesar dos profissionais afirmarem possui o
conhecimento necessário sobre o manejo adequado dos RSSS, muitos não colocam em prática
tais conhecimentos, comprometendo assim, a própria saúde, a saúde da população, bem como
a qualidade ambiental.
PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente, Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, Percepção
Ambiental
___________________________________________________________________________Resumo
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - ix
Abstract
PEREIRA, Suellen Silva. Overview of the Solid Waste Management Service in Health
City of Campina Grande/PB: a focus on environmental perception presented by health
professionals. Campina Grande: PRODEMA/UFPB/UEPB, 2009.
It is known that environmental changes are directly related to the different forms of
interactions that provide individuals with resources so they can generate new goods or
environmental impacts. In the process of urbanization and industrialization experienced most
intensely in the last 30 years, there is an increase in demand for medical care and hospital and
laboratory, since health care is a prerequisite for obtaining a good quality of life. In this
regard, stresses the need for a proper management of solid waste of health service - RSSS in
view the high degree of contamination present in this material, due to the presence of
pathogens transmission of diseases, can damage both the health population, but also provide
the contamination of the environment. Thus, this dissertation aims to principal, diagnose the
extent of knowledge that gives the nursing team and laboratory analysis of two units of health
of the city of Campina Grande/PB, on the correct management of RSSS, since are those who
are in direct and daily contact with the RSSS, being crucial the knowledge of all the teams
that make the correct management of these wastes, and draw a picture of the situation of the
waste and the urban environment of the city under study. To obtain the data, the
methodological tool applied in the study was semi-structured questionnaire with 20% of
professional nursing staff and 100% Team Analysis Laboratory, as well as visits to local
offices aiming to raise data management waste in the municipality and the municipal bodies
concerned with the environment of the city. The data obtained through the questionnaires
were tabulated and measured to understand the environmental perception of the professional
goals of this study, the correct management of waste from health. It was found that despite the
claim has the professional knowledge needed on the appropriate management of RSSS, many
do not put such knowledge into practice, thereby jeopardizing the very health, population
health, and environmental quality.
KEYWORDS: Environment, Solid Waste Service of Health, Environmental Perception
___________________________________________________________________________Abstract
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - x
Lista de Abreviaturas e Siglas
Abreviaturas
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
COMEA – Coordenadoria de Meio Ambiente
DULUR – Diretoria de Limpeza Urbana
EA – Educação Ambiental
EPC - Equipamento de proteção coletiva
EPI – Equipamento de proteção individual
PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PMCG – Prefeitura Municipal de Campina Grande
RSSS – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
RSU – Resíduos Sólidos Urbanos
SEDUC – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
SEMAS – Secretaria de Assistências Social
SEPLAN – Secretaria de Planejamento
SOSUR – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Siglas
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
FNS – Fundo Nacional de Saúde
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
NBR – Norma Brasileira Registrada
NR – Normas Regulamentadoras
PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
RDC – Resolução de Diretoria Colegiada
SUS – Sistema Único de Saúde
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
__________________________________________________________Lista de Abreviaturas e Siglas
xi
Lista de Figuras
Figura 01:
Figura 02:
Figura 03:
Figura 04:
Figura 05:
Figura 06:
Figura 07:
Figura 08:
Figura 09:
Figura 10:
Figura 11:
Figura 12:
Figura 13:
Figura 14:
Figura 15:
Figura 16:
Figura 17:
Figura 18:
Figura 19:
Figura 20:
Figura 21:
Figura 22:
Figura 23:
Figura 24:
Figura 25:
Composição Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil em
33
percentual (%)
Destino dos resíduos domiciliares não coletados nas Regiões do Brasil 36
(2000)
Etapas do manejo correto dos resíduos de serviço de saúde
45
Sacos plásticos para os resíduos de serviço de saúde
48
Exemplos de equipamentos de proteção individual – EPI´s
51
Volume de resíduos de serviço de saúde coletados por região do Brasil 51
(em t/dia)
Desenho esquemático de um aterro sanitário
55
Esquematização de uma Vala Séptica
56
Localização do Estado da Paraíba, destacando a cidade de Campina 72
Grande no contexto de sua Microrregião
Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Campina 75
Grande em (%)
Destinação dos resíduos domiciliares da cidade de Campina Grande/PB 76
em porcentagem (%)
Localização do “lixão” Municipal de Campina Grande, PB
76
Coleta de lixo séptico do Brasil – 2000 com destaque para o Estado da
78
Paraíba
Recipientes para RSSS sendo mal utilizados no centro da cidade de 79
Campina Grande/PB
Tratamento de lixo séptico do Brasil – 2000 com destaque para o Estado 80
da Paraíba
Destinação final dos resíduos de serviço de saúde no Brasil – 2000, com 81
destaque para o Estado da Paraíba.
Ocupação do espaço do Lixão, Campina Grande/PB
86
Diagrama das vias de acesso de agentes patogênicos para o homem, 87
através dos resíduos dispostos inadequadamente.
Presença de catadores sem material de proteção na área do “lixão” 88
municipal de Campina Grande/PB.
Catadores na atividade de segregação e separação dos recicláveis no 91
lixão de Campina Grande/PB
Níveis de risco dos RSSS
92
Locais de segregação dos RSSS no Hospital
100
Segregação incorreta dos resíduos no Hospital
101
Depósitos de acondicionamento dos resíduos de acordo com o tipo no 101
Hospital
Recipientes para deposição dos RSSS recicláveis existentes no hospital
102
_____________________________________________________________________Lista de Figuras
Figura 26:
Figura 27:
Figura 28:
Figura 29:
Figura 30:
Figura 31:
Figura 32:
Figura 33:
Figura 34:
Figura 35:
Figura 36:
Figura 37:
Figura 38:
Figura 39:
Figura 40:
Figura 41:
Figura 42:
Figura 43:
Figura 44:
Figura 45:
Figura 46:
Figura 47:
Figura 48:
Figura 49:
Transporte interno dos RSSS no Hospital
Armazenamento temporário dos RSSS no Hospital
Visão da área externa do local de armazenamento dos RSSS no Hospital
Entrada do local de armazenamento externo dos RSSS no Hospital
Visão da área interna do local de armazenamento dos RSSS no Hospital
Funcionário da limpeza do Hospital sem os EPI´s recomendados
Faixa Etária da Equipe de Enfermagem do Hospital
Nível de Escolaridade da Equipe de Enfermagem do Hospital
Tempo total de Atuação Profissional da Equipe de Enfermagem do
Hospital
Meios de Conhecimentos sobre os RSSS da Equipe de Enfermagem do
Hospital
Conhecimentos da Equipe de Enfermagem quanto à forma de transporte
externo dos RSSS do Hospital
Conhecimentos da Equipe de Enfermagem do Hospital quanto ao
serviço de gestão dos RSSS prestados pela PMCG
Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s utilizados durante a rotina
profissional da Equipe de Enfermagem do Hospital
Resíduos gerados diariamente no Laboratório
Local de disposição dos RSSS descartáveis (seringas) pelo Laboratório
Local de disposição dos resíduos perfurocortantes (agulhas e lâminas)
pelo Laboratório
Local de disposição de resíduos comuns (à esquerda) e dos resíduos
infectantes (à direita) pelo Laboratório
Tipos de bombonas para armazenamento de RSSS
Etapas dos processos de tratamento aplicados aos materiais reutilizáveis
no laboratório
Local de armazenamento externo do Laboratório, com destaque para a
empresa que realiza o transporte
Veículo para transporte de RSSS
Meios de Conhecimentos sobre os RSSS da Equipe de Análise
Laboratorial do Laboratório
Conhecimentos da Equipe de Análise Laboratorial quanto à forma de
acondicionamento interno dos RSSS do Laboratório
Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s utilizados durante a rotina
profissional da Equipe de Análise Laboratorial do Laboratório
xii
103
104
105
105
106
108
110
110
111
112
115
117
117
121
122
122
122
123
125
126
126
129
131
132
_____________________________________________________________________Lista de Figuras
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - xiii
Lista de Tabelas
Tabela 01:
Estimativa de Geração de Resíduos Sólidos no Brasil.
32
Tabela 02:
Tipo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos em percentual
(%)
35
Tabela 03:
Demografia da População de Campina Grande/PB.
71
Tabela 04:
Tipos de resíduos sólidos coletados em Campina Grande/PB
77
Tabela 05:
Transporte dos RSSS gerados nos Hospitais de Campina Grande/PB
79
Tabela 06:
Principais doenças adquiridas pelos catadores
89
Tabela 07:
Material separado pelos catadores e o preço correspondente
96
Tabela 08:
Forma de Tratamento e destinação dos RSSS produzidos pelo
laboratório
127
_____________________________________________________________________Lista de Tabelas
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - xiv
Lista de Quadros
Quadro 01:
Características dos Sistemas de Classificação de Resíduos de Serviço
de Saúde
39
Quadro 02:
Relação das principais normas técnicas da ABNT sobre os resíduos de
serviço de saúde
41
Quadro 03:
Cores dos sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos de
serviço de saúde conforme a NBR 9.190 e 9.191 da ABNT
48
Quadro 04:
Símbolos de identificação dos grupos de resíduos de serviço de saúde
49
Quadro 05:
Resumo de Projetos do Poder Legislativo de Campina Grande/PB
sobre as temáticas dos resíduos sólidos e problemática ambiental
urbana
83
Quadro 06:
Escolas da rede municipal de ensino que desenvolvem a coleta
seletiva e suas respectivas localizações
85
Quadro 07:
Enfermidades relacionadas com os resíduos, transmitidas por
macrovetores e reservatórios.
89
Quadro 08:
Componentes industriais potencialmente perigosos presentes nos
resíduos sólidos urbanos
89
Quadro 09:
Números sobre a reciclagem no Brasil
95
Quadro 10:
Descrição dos tipos de RSSS por atividades assistenciais existente no
Hospital
99
Quadro 11:
Modo como a separação dos RSSS é realizada pela Equipe de
Enfermagem do Hospital.
113
Quadro 12:
Separação dos RSS de acordo com a RDC n° 306 da ANVISA
114
Quadro 13:
Sugestões sobre os RSSS fornecidas pela Equipe de Enfermagem do
Hospital
119
Quadro 14:
Separação dos RSSS realizada pela Equipe de Análise Laboratorial
do Laboratório
130
Quadro 15:
Forma como os RSSS devem ser acondicionados com o grupo
pertencente
136
____________________________________________________________________Lista de Quadros
xv
Sumário
Dedicatória ............................................................................................................................................ iv
Agradecimentos...................................................................................................................................... v
Epígrafe ............................................................................................................................................... vii
Resumo................................................................................................................................................ viii
Abstract ................................................................................................................................................ ix
Lista de Abreviaturas e Siglas ............................................................................................................... x
Lista de Figuras ..................................................................................................................................... xi
Lista de Tabelas................................................................................................................................... xiii
Lista de Quadros ................................................................................................................................. xiv
Sumário ............................................................................................................................................... xv
CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO ...........................................................................................17
CAPÍTULO 2: MARCO TEÓRICO: a relação entre população e meio ambiente .......23
2.1.O processo de urbanização das cidades: transformação do espaço natural ..............23
2.2. Meio ambiente urbano e degradação ambiental .........................................................25
2.2.1. O meio ambiente na ciência Geográfica ....................................................................28
2.3. A situação dos resíduos sólidos e seus desafios ............................................................31
2.4. O gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde .....................................................37
2.4.1. Definição dos resíduos de serviço de saúde - RSSS ...................................................37
2.4.2. Classificação dos resíduos de serviço de saúde ..........................................................38
2.4.3. Normas e legislações referentes aos resíduos sólidos de serviço de saúde ................43
2.4.4. Gerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde ...........................................44
2.4.4.1. Segregação e acondicionamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde ..........47
2.4.4.2. Coleta, transporte e armazenamento interno dos resíduos sólidos dos serviços de
saúde ...................................................................................................................................49
2.4.4.3. Coleta e transporte externo dos resíduos sólidos de serviço de saúde...................49
2.4.4.4. Tecnologias de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviço de
saúde ...................................................................................................................................52
2.4.4.5. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS .................56
2.5. Surgimento da Educação Ambiental ............................................................................58
CAPÍTULO 3: PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .............................................61
3.1. Área da Pesquisa...............................................................................................................61
3.2. Escolha do Método ..........................................................................................................62
3.3. Caracterização Metodológica da Pesquisa ......................................................................62
3.4. População e Amostra Alvo do Estudo..............................................................................64
3.5. Instrumentos de coleta de dados.......................................................................................65
3.6. Instrumento de Análise de Dados.....................................................................................67
___________________________________________________________________________________________Sumário
xv
3.7. Dificuldades e Limitações da Pesquisa ...........................................................................67
3.8. Considerações Éticas da Pesquisa ...................................................................................68
CAPÍTULO 4: RESULTADOS E DISCUSSÕES ..............................................................69
4.1. Panorama da gestão dos resíduos na cidade de Campina Grande/PB .....................69
4.1.1. A evolução urbana da cidade de Campina Grande/PB: aspectos históricos, geográficos
e socioeconômicos .............................................................................................................. 70
4.1.2. O serviço de limpeza urbana .......................................................................................73
4.1.3. Ausência de gestão de resíduos sólidos urbanos ........................................................74
4.1.4. A questão dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS .....................................77
4.1.5. Instrumentos de gestão do meio ambiente urbano em Campina Grande/PB ..............81
4.1.6. A educação ambiental e os resíduos: um caminho viável...........................................84
4.2. Impactos decorrentes da má disposição dos resíduos ................................................85
4.2.1. Impactos ambientais: degradação ambiental ..............................................................85
4.2.2. Impactos sanitários: risco para a saúde ......................................................................87
4.2.3. Impactos sociais: a presença dos catadores ................................................................93
4.2.4. Impactos econômicos: o material reciclável ..............................................................94
4.3. Gestão dos RSS em duas unidades de saúde de Campina Grande/PB: conhecimento
dos profissionais de saúde sobre os RSS .............................................................................97
4.3.1. Unidade de saúde de grande porte: Hospital ..............................................................97
4.3.1.1. Aspectos administrativos ......................................................................................97
4.3.1.2. Gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS .....................................98
4.3.1.3. Conhecimento da equipe de enfermagem sobre os RSS .....................................109
4.3.2. Unidade de saúde de pequeno porte: Laboratório de Análises Clínicas ..................119
4.3.2.1. Aspectos administrativos ....................................................................................119
4.3.2.2. Gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS ...................................120
4.3.2.3. Conhecimento da equipe de análise laboratorial sobre os RSSS ........................128
4.3.3. Discussão dos resultados obtidos através das análises das unidades de saúde
pesquisadas .........................................................................................................................133
CAPÍTULO 5: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...............................................146
5.1. Conclusões da pesquisa ...............................................................................................146
5.2. Recomendações para a Gestão ....................................................................................149
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................151
APÊNDICES .......................................................................................................................163
ANEXOS .............................................................................................................................179
___________________________________________________________________________________________Sumário
1. Introdução
PRODEMA
2009
_____________________________________________________ PEREIRA, S.S / PRODEMA - 17 -
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO:
U
m dos grandes desafios da atualidade é o gerenciamento dos resíduos sólidos
gerados nas diversas atividades humanas: industrial, residencial, comercial,
pública e serviços de saúde.
Conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2002), são coletadas no Brasil 228.413 toneladas
de resíduo urbano por dia e, desse total, 22,49% tem destinação sanitariamente incorreta em
lixões, áreas alagadas, e locais não fixos; 37,03% são destinados em aterro controlado.
Nas regiões Norte e Nordeste, que concentram aproximadamente 37% da população
brasileira, cerca de 50% dos resíduos coletados são depositados em lixões, causando impacto
nos recursos hídricos, no ar e no solo, além do impacto na saúde pública. Dessa estatística
fazem parte os resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), gerados em ambiente hospitalar,
clínicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas odontológicas e veterinárias, laboratórios de
análises clínicas, dentre outros.
De acordo com o IBGE (2002), é importante salientar que das 228.413 toneladas de
resíduos residenciais e comerciais geradas diariamente no Brasil apenas uma fração inferior a
2% é composta por RSSS e, destes, apenas 10 a 25% necessitam de cuidados especiais.
Portanto, a implantação de processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua
fonte, e no momento de sua geração, conduz certamente à minimização de resíduos, em
especial, àqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos resíduos onde
predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de cadeia de
transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente agressor, tais como
capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e resistência, da porta de entrada do
agente às condições de defesas naturais do receptor (BRASIL, 2006).
Para Domenéch (1993), resíduo é tudo o que é gerado como consequência indesejada
em decorrência de uma atividade humana e, em geral, de qualquer ser vivo. No caso dos
resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS, eles são gerados das atividades que envolvem o
tratamento da saúde, o grande volume é o resultado da decorrente evolução econômico-social
na qual a sociedade está inserida. A responsabilidade desses resíduos é da administração de
_________________________________________________________________________________________Introdução
cada unidade de saúde e deve atender as normas legais desde o momento de sua geração até o
seu destino final (KÜEMMERER, 2004).
Os RSSS possuem composição variada conforme as suas características biológicas,
físicas, químicas e de acordo com a origem de sua geração. Em ambiente hospitalar,
destacam-se os resíduos biológicos contaminados, objetos perfurocortantes, peças anatômicas,
produtos químicos, tóxicos e materiais perigosos (solventes, quimioterápicos, produtos
químicos fotográficos, formaldeídos, radionuclídeos, mercúrio, vidros vazios, caixas de
papelão, papéis de escritório, plásticos descartáveis e resíduos alimentares e outros). O
manejo sanitariamente adequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde é fundamental para
a manutenção da qualidade ambiental e da saúde dos profissionais que trabalham em locais
geradores desses resíduos.
Os serviços de saúde, apesar de serem imprescindíveis ao desenvolvimento humano,
apresentaram, nas últimas décadas, uma grande inserção de materiais descartáveis nas várias
etapas dos procedimentos médicos-hospitalares, objetivando um menor grau de contaminação
dos pacientes por organismos patogênicos. Dessa forma, associado com o elevado volume de
materiais descartáveis gerados diariamente nas unidades de saúde, encontrasse a ausência de
um correto gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde por parte dos profissionais que lidam
diretamente com os RSSS em suas atividades cotidianas, fato que compromete a autosustentabilidade do meio ambiente, tendo em vista, conforme destacado pelo IBGE, que a
maior parcela dos RSSS gerados no Brasil possuem destinação final inadequada, o que põe
em risco tanto o meio ambiente como também a saúde pública.
Os resíduos sólidos de serviços de saúde são parte importante do total de resíduos
sólidos urbanos, não necessariamente pela quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do total),
mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao meio ambiente. Os RSSS são
classificados em função de suas características e conseqüentes riscos que podem acarretar ao
meio ambiente e à saúde.
Na concepção de Schneider et al (2004), os RSSS representam maior ameaça à saúde
pública e ao meio ambiente não somente pela sua quantidade, mas pelo alto potencial de risco
de propagação de doenças e, sendo assim, o seu gerenciamento necessita de maior segurança
no manejo, proporcionando, ao mesmo tempo, a melhor qualidade dos serviços prestados e
incentivando a redução do volume de resíduos produzidos.
O Brasil ainda não conta com uma lei que disciplina de forma abrangente a gestão de
resíduos sólidos no território nacional. No entanto, a questão de resíduos sólidos vem sendo
exercida pela atuação dos órgãos regulatórios por meio de resoluções do Conselho Nacional
_________________________________________________________________________________________Introdução
de Meio Ambiente - CONAMA e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no
caso de resíduos sólidos do serviço de saúde (RSSS).
Visando atender a necessidade de normatização da gestão dos resíduos sólidos de
serviço de saúde, a RDC nº. 306 da ANVISA, de 07 de Dezembro de 2004, estabelece um
regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de saúde a ser aplicado em 2005. Mas,
para a implantação do Sistema de Gerenciamento Ambiental é preciso identificar e avaliar a
atual situação em que se encontram estes estabelecimentos prestadores de serviços de saúde
para, posteriormente, traçar o plano de ação em prol dos benefícios desejados a qualidade dos
serviços prestados e necessários ao desenvolvimento sustentável.
Apesar da relevância de se estudar e buscar alternativas para a problemática de
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, esta ainda vem sendo pouco trabalhada, ganhando
destaque legal na década de 1990, o que reforça a importância da pesquisa ora apresentada,
cujo objetivo foi elaborar um estudo de como a gestão dos RSSS é concebida em duas
unidades de saúde da cidade de Campina Grande/PB, além de abordar o conhecimento do
profissional da saúde, especificamente, da Equipe de Enfermagem e da Equipe de Análise
Laboratorial dos estabelecimentos pesquisados, sobre os riscos dos Resíduos Sólidos de
Serviços de Saúde – RSSS no cotidiano profissional e a sua relação com o meio ambiente.
Os profissionais da área da saúde em estudo correspondem aos Enfermeiros, Técnicos
em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Bioquímicos e Farmacêuticos, atuantes em
contato estreito com o paciente na assistência direta e, consequentemente, em contato com os
RSSS que são gerados durante a realização dos procedimentos por esses profissionais, tais
como: curativos, administração de soluções parenterais, enterais, conteúdo de coletores,
cateteres, drenos, fezes e urina, dentre outras.
As unidades de saúde a serem pesquisadas, bem como os respectivos profissionais, se
encontram instaladas na cidade de Campina Grande/PB, que de acordo com a última
estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizada em 01 de julho
de 2005, possui uma população de 376.132 habitantes, sendo, portanto, considerada uma
cidade de médio porte, além de ser um pólo de saúde para a população das cidades
circunvizinhas que necessitam de atendimento mais especializado. Levando em consideração
esse contexto, pode-se concluir que a geração de RSSS é proporcional ao número de pessoas
que buscam por atendimento médico-hospitalar, fato que reforça a importância do correto
gerenciamento de tais resíduos.
Os serviços de coleta e destinação dos resíduos gerados na cidade em estudo são
realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUR, 03 (três) vezes
_________________________________________________________________________________________Introdução
por semana, sendo estes em dias alternados, com exceção do centro comercial, que é realizado
diariamente sempre no terceiro turno de trabalho – à noite.
De acordo com o Relatório Mensal da Diretoria de Limpeza Urbana (DULUR) da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) de Campina Grande/PB, são geradas
mensalmente 12.605,33 toneladas de resíduos, onde, deste total, 32,88 toneladas são de
Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, o que corresponde a menos de 1% de RSSS. Tal valor
poderia passar despercebido, se não fosse o potencial de organismos patogênicos existente
nesses resíduos, fato que contribui para a contaminação da população e do meio ambiente,
uma vez que os RSSS têm como destino final o “lixão” municipal da cidade em estudo.
O gerenciamento inadequado dos resíduos de saúde determina impacto negativo no
ambiente e disseminação de doenças. Nesse contexto, o gerenciamento dos Resíduos Sólidos
de Serviço de Saúde torna-se um passo fundamental para minimizar os seus impactos.
Entende-se como gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, o conjunto
de procedimentos de gestão planejados e implementados a partir de bases científicas e
técnicas, assim como de normas legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e
proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à
proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio
ambiente (ANVISA, 2003). Além disto, o gerenciamento deve estar baseado em critérios
sociais, ou seja, na participação das pessoas geradoras de resíduos, para que todos possam
definir, localmente, novas regras de convivência, novas normas e novos valores para a
definição de seus padrões de produção e consumo, bem como, a utilização de tecnologias
mais apropriadas ao seu contexto (DIAS, 2003).
Para tanto, a Educação Ambiental pode ser um instrumento no envolvimento das
pessoas que trabalham em instituições geradoras de RSSS, uma vez que permite uma
compreensão global do ambiente; proporciona os instrumentos para elucidar valores e
desenvolver atitudes que lhes permitem adotar uma percepção crítica e participativa a respeito
das questões relacionadas com a conservação e adequada utilização dos recursos naturais para
melhoria da qualidade de vida, do consumismo desenfreado visando à construção de relações
sociais, econômicas e culturais capazes de respeitar e incorporar as diferenças e a liberdade
para decidir os caminhos alternativos para o desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, a presente pesquisa tem como Objetivo Geral diagnosticar a atual
gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde/RSSS na cidade de Campina Grande/PB,
ampliando este diagnóstico a duas unidades de saúde instaladas na cidade, visando com isto,
_________________________________________________________________________________________Introdução
evidenciar os impactos ambientais decorrente desses materiais para a população local, bem
como, para o meio ambiente quando do seu mau gerenciamento.
Como forma de compreender a problemática dos RSSS de forma sistêmica (pensamento
com ênfase no todo integrado), uma vez que todas as nossas ações estão interligadas,
formando uma verdadeira Teia da Vida como propôs Fritjof Capra (2004)1, necessitando ter
conhecimento do todo para poder se chegar a um entendimento melhor da partes, evidenciase a importância da análise, não apenas das áreas alvos, como também, dos processos que
contribuíram de maneira negativa para o agravamento da problemática ora evidenciada.
Assim sendo, os Objetivos Específicos delineados para pesquisa são:
•
Descrever o processo de urbanização da cidade de Campina Grande/PB e suas
implicações sobre o meio ambiente urbano da cidade, relacionando o aumento da
geração de resíduos ao aumento populacional;
•
Analisar a gestão dos resíduos gerados na cidade, enfatizando os impactos
ambientais, sanitários, econômicos e sociais decorrentes da disposição inadequada
desses materiais no meio ambiente;
•
Destacar a importância da Educação Ambiental para a gestão dos resíduos e as
Ações Governamentais do Poder Público Municipal da cidade de Campina
Grande/PB em prol de um meio ambiente urbano equilibrado;
•
Diagnosticar a gestão dos RSSS em duas unidades de saúde da cidade de Campina
Grande/PB, sendo uma de grande e outra de pequeno porte;
•
Identificar o conhecimento que os Profissionais da Saúde das duas unidades
pesquisadas possuem sobre o correto gerenciamento dos RSSS no cotidiano de suas
atividades laborais;
•
Observar a existência de uma Percepção Ambiental por parte dos Profissionais da
Saúde, esta no que concerne aos impactos decorrentes dos RSSS quando mal
gerenciados.
1
O pensamento sistêmico surge no século XX, este baseado na mudança da perspectiva holística para sistêmica,
tendo como fundamento a ênfase no todo, passando este a influenciar diversas ciências. A concepção sistêmica
da vida não vê as coisas como elementos isolados, mas como partes de padrões integrados, conjuntos cheio de
significados, cujas características mais importantes não estão em suas partes, mas na maneira como estas partes
se relacionam com o todo. A visão do mundo como uma máquina, vista na era moderna leva em consideração
apenas o que pode ser medido e quantificado, sem levar em consideração as particularidades das partes que
compõem o mundo (o todo), passando o mundo a ser um objeto morto segundo R.D Laing apld Capra (2006, p.
34). Nesta perspectiva, pode-se dizer que fazemos parte de um sistema integrado onde dependemos de cada parte
desse sistema para nossa sobrevivência, não existimos isoladamente, estamos inter-relacionados, e dessa relação
depende a harmonia do todo.
_________________________________________________________________________________________Introdução
A presente dissertação está organizada em 05 (cinco) capítulos para uma melhor
compreensão do objeto de estudo, qual seja, os Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde - RSSS.
Dessa forma, o Capítulo 1 apresenta a introdução e a contextualização geral da temática ora
apresentada.
No Capítulo 2 encontra-se o Marco Teórico, momento reservado ao levantamento do
referencial necessário para subsidiar o embasamento teórico do estudo proposto. Buscou-se
enfatizar a relação do homem com o meio ambiente, ressaltando os impactos decorrentes
desse processo de interação homem x meio, com destaque para o processo de urbanização e o
consequente aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, evidenciando os Resíduos
Sólidos de Serviço de Saúde, e todos os riscos e cuidados necessários para o seu correto
gerenciamento. O presente capítulo ainda faz uma abordagem de como o meio ambiente é
percebido na Ciência Geográfica, ressaltando a importância da Educação Ambiental como
instrumento para a conscientização da população na manutenção do meio ambiente sadio e
equilibrado.
Posteriormente,
no
Capítulo
3
encontra-se
apresentada,
além
da
área
de
desenvolvimento da pesquisa, todos os procedimentos metodológicos utilizados para a
realização da presente dissertação.
Em seguida, o Capítulo 4 abordará os resultados e discussões da pesquisa. Inicialmente,
será abordado o processo de urbanização da cidade de Campina Grande/PB, fazendo uma
relação do aumento populacional com o, consequente, aumento da geração de resíduos e os
impactos decorrentes desses materiais, com ênfase para os resíduos sólidos de serviços de
saúde/RSSS, sendo esta análise estendida a duas unidades de saúde instaladas na cidade em
estudo. Na ocasião, além de diagnosticar a gestão dos RSSS nas áreas alvos do estudo, será
apresentando conjuntamente, os dados obtidos através da aplicação de questionário semiestruturado junto aos profissionais da saúde dos respectivos estabelecimentos, analisando o
conhecimento destes quanto ao correto gerenciamento dos RSSS e a percepção ambiental que
os referidos funcionários apresentam sobre os impactos decorrentes da má gestão dos RSSS.
Finalmente, no Capítulo 5, são apresentadas as conclusões da pesquisa ora apresentada,
destacando a análise dos estabelecimentos de saúde pesquisados, bem como, avaliando a
gestão dos resíduos na cidade de Campina Grande/PB. Após as conclusões da pesquisa,
fazem-se as recomendações para um melhor gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços
de saúde nas unidades pesquisadas.
_________________________________________________________________________________________Introdução
2. Marco Teórico
PRODEMA
2009
CAPÍTULO 2 - MARCO TEÓRICO:
A relação entre população e meio ambiente
V
ivencia-se atualmente uma crise ambiental que tem suas origens nos primórdios
da civilização, uma vez que para sua sobrevivência esta população tinha que
fazer uso do meio ambiente e dos recursos que este tinha a oferecer. É bem verdade que este
impacto de deu de forma amena, o que não significa dizer que o homem não interferia no
meio ambiente em que vivia e do qual sobrevivia.
Esta relação se agrava a partir da consolidação do capitalismo como sistema econômico;
o qual tem como um de seus princípios a acumulação do lucro, estimulando o consumo em
todo o planeta, em decorrência desse novo estilo de vida. Verificou-se, portanto, uma maior
exploração, tanto dos recursos naturais como da força de trabalho.
Toda esta questão incide diretamente no processo de urbanização das cidades e,
consequentemente, constitui-se nas principais causas dos problemas ambientais urbanos que
marcam o início do século XXI. Desse modo, este capítulo faz uma abordagem do processo
de urbanização/industrialização das cidades e dos problemas ambientais decorrente da relação
homem x meio ambiente, fazendo-se necessário um maior aprofundamento em um dos
impactos resultante desta relação, qual seja, o aumento da geração dos resíduos, enfatizando a
problemática dos resíduos sólidos de serviço de saúde, ressaltando os impactos ocasionados
por estes ao meio ambiente e a sociedade.
2.1. O processo de urbanização das cidades: transformação do espaço natural
As primeiras cidades fizeram seu aparecimento na esteira da Revolução Agrícola ou, também,
“Revolução Neolítica”. A partir daí, se inicia a prática da agricultura, e graças a isso irão surgindo, aos
poucos, assentamentos sedentários, e depois as primeiras cidades. Com a agricultura tornou-se
possível alimentar populações cada vez maiores, gerando-se, inclusive, um excedente alimentar
(SOUZA, 2003).
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
De acordo com Santos (2005) a evolução da população brasileira, principalmente
urbana, ocorreu significativamente nos últimos 60 anos. A taxa de urbanização que em 1940
era de apenas 26,35% atingiu, em 1991, 77,13%. Ainda, no período de 1940 a 1980, a
população total do país triplica (de 41.326.000 para 119.099.000) ao passo que a população
urbana multiplica-se por sete vezes (de 10.891.000 para 82.013.000 hab.).
Esse ritmo de crescimento urbano verificado no país após 1950 é justificado por Santos
(2005, p.33) quando o autor afirma que:
O forte movimento de urbanização que se verifica a partir do fim da Segunda
Guerra Mundial é contemporâneo de um forte crescimento demográfico,
resultado de uma natalidade elevada e de uma mortalidade em descenso, cujas
causas essenciais são os progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de
vida e a própria urbanização.
Um fator impulsionador da saída do homem do campo para a cidade foi a Revolução
Industrial, fato que desencadeou diversos problemas nos centros urbanos, como
exemplificado por Carvalho (2004), quando o autor afirma que foi a partir da revolução
industrial que se gerou uma nova disciplina de trabalho nas fábricas, a qual marcou o ritmo
de formação da classe operária, enquanto as condições de vida no ambiente fabril e nas
cidades iam tornando-se insuportáveis. A intensa migração campo-cidade, impulsionada pela
expropriação camponesa e pelos processos de acumulação primitiva, acelerava o desordenado
crescimento das cidades. O resultado disso, segundo o autor, foi à alta concentração
populacional, constituída principalmente de trabalhadores pobres, expostos a um ambiente
insalubre de trabalho e moradia.
Sachs (1996, p. 11) realça, com muita propriedade, esta situação ao afirmar que:
O preço desse modelo que comercialmente está tão bem sucedido são os refugiados
do campo, que me recuso a considerar como urbanizados. Acho que o termo
urbanização deveria ser reservado àqueles que estão integrados na vida urbana,
porque têm acesso a uma moradia decente e um emprego decente. Porque podem
exercer a sua cidadania e vêem que os seus filhos estão realmente desfrutando da
igualdade de oportunidades.
O processo de urbanização vivenciado no Brasil foi acompanhado com muita
expectativa por grande parte da população. Pensava-se que este seria sinônimo de
desenvolvimento, o que proporcionaria uma melhor qualidade de vida para todos que
recorriam aos centros urbanos como única alternativa de conquistar uma estabilidade
financeira e uma vida digna. Santos (2004, p. 194) caracteriza muito bem tal situação ao
colocar que:
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
Pensava-se que, no longo prazo, o processo de urbanização seria acompanhado pela
redistribuição de rendas, tanto nas cidades como no campo. Pelo contrário, nas
condições atuais, a urbanização facilita o processo capitalista que agrava as
desigualdades.
Desse modo, o que se observou foi um imenso abismo dentro da sociedade, onde de um
lado estão os bem abastados (os quais são a minoria) e do outro, os pobres do mundo, numa
situação de miséria e marginalização imposta pelo sistema econômico capitalista o qual
estamos inseridos.
Tamanha concentração de seres humanos, em espaços cada vez menores, fez com que
desencadeasse, além dos problemas sociais, problemas ambientais decorrentes da falta de
infra-estrutura dos centros urbanos, e do processo de ocupação desordenado.
2.2. Meio ambiente urbano e degradação ambiental
Todo e qualquer processo de mudança, neste caso a industrialização e urbanização das
cidades, gera conseqüências ao meio ambiente, as tanto positivas quanto negativas. Mas, o
que se pode identificar, nesses processos de mudanças, é imensos estragos ocasionados pela
ação antrópica no planeta. Fato que, faz suscitar a necessidade de reflexão sobre as relações
sociedade-natureza, para que, dessa forma, os impactos resultantes desta relação sejam
minimizados.
As questões ambientais vêm se tornando temas centrais de discussões no Brasil e no
Mundo. Até meados da década de 1980, falava-se muito em preservar a natureza, o meio
ambiente, porém, tinha-se como foco central, preocupações voltadas para a denominada
natureza intocada, ou seja, os biomas, as bacias hidrográficas, a fauna e a flora, as paisagens e
os recursos naturais que compõem o ecossistema e a biodiversidade do Planeta. O meio
urbano apresenta, há décadas, um intenso crescimento desordenado e acelerado, trazendo
como conseqüência, principalmente nos países subdesenvolvidos, um ambiente degradado.
Sobre esta questão, Corrêa (2001, p. 156), afirma que:
A espacialidade diferencial implica que se considere o meio ambiente, de um lado,
como reflexo social e, de outro, como condicionante social, isto é, reflete os
processos e as características da sociedade que o criou e que ali vive, como impacta
sobre o seu futuro imediato.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
Neste mesmo sentido, Menezes (1996), argumenta que se considerarmos que no início
deste século XXI a maioria da população mundial estaria vivendo em cidades, então o desafio
de se buscar o equilíbrio sócio-ambiental nesse novo cenário estaria, em grande parte,
entregue aos governantes locais. Nessa perspectiva, a qualidade de vida nas cidades do futuro
dependerá da forma como for estabelecido o padrão de desenvolvimento urbano no presente.
Fato que também é justificado por Coelho (2004, p.20), quando a autora afirma que:
Acredita-se, por exemplo, que os seres humanos, ao se concentrarem num
determinado espaço físico, aceleram inexoravelmente os processos de degradação
ambiental. Seguindo esta lógica, a degradação ambiental cresce na proporção em
que a concentração populacional aumenta.
Tomando por base o fragmento de texto acima exposto, pode-se dizer que, a
problemática ambiental nos centros urbanos, ganha maior ênfase devido ao difícil
equacionamento dos impactos gerados pelo homem no seu processo de dominação do espaço
urbano. Com isso, pode-se afirmar que é na cidade que se encontram os maiores impactos
ambientais e estes, por sua vez, atingem um número expressivo de pessoas, tendo em vista
que, atualmente a maioria da população mundial se encontra nos centros urbanos.
Da mesma forma, Maglio (1999, p. 80), também ressalta a gravidade dos problemas
ambientais urbanos ao colocar que:
A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos é um dos maiores
desafios ambientais deste final de século, sendo amplamente reconhecido que o
acúmulo de problemas ambientais não apenas afeta a produtividade das cidades mas,
ainda cobra um ônus maior das populações pobres, sobre as quais recaem os
impactos desse processo, dado o precário acesso das mesmas aos serviços básicos de
infra-estrutura urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e
disposição adequada de lixo, transportes, drenagem e outros serviços.
Para maior entendimento do que seria esta problemática ambiental, Souza (2003) a
define como sendo todos aqueles problemas que afetam negativamente a qualidade de vida
dos indivíduos no contexto de sua interação com o espaço seja o espaço natural, seja
diretamente o espaço social. Para o referido autor, em alguns casos, aquilo que é, em certo
sentido, um problema ambiental, pode converter-se em recurso ambiental e estratégia de
sobrevivência. É o caso que ocorre com as pessoas que recolhem lixo pelas ruas da cidade ou
em lixões para o seu próprio uso ou para revenda. Deve-se pensar, que se por um lado a
massa dos excluídos aumenta a cada dia em função da globalização e do capitalismo
excludente, por outro lado, as emissões de poluentes continuam crescendo, causando
impactos ambientais às vezes irreversíveis.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
Neste sentido, busca-se compreender que as questões relacionadas ao meio ambiente e
sua preservação devem estar integradas e correlacionadas com os processos dinâmicos
urbanos. Estes, totalmente influenciados pelo modelo do sistema econômico vigente,
marcado pela industrialização, alto padrões de consumo, desenvolvimento tecnológico o que
reflete diretamente nos hábitos, na cultura e nos atos da população. Esse processo ocorrido de
forma acelerada, desordenada, desrespeitando os elementos naturais e a dinâmica do meio
ambiente reflete também em fragilidades na infra-estrutura urbana.
A história do impacto dos seres humanos sobre a natureza e os conseqüentes problemas
socioambientais ocasionados ao seu próprio ambiente, está entrelaçada aos seus interesses de
dominá-la, de utilizar seus conhecimentos para conquistá-la e dirigi-la segundo sua
conveniência, sem se preocupar com os impactos decorrentes dessa apropriação e degradação
do meio ambiente. Mas, a natureza vem dando “respostas” a sua constante exploração, em
forma de grandes desastres “naturais”. Como exemplo pode-se citar o tsunami, furacão
Katrina, constantes tornados e terremotos, e até mesmo no Brasil (país onde quase não se
ouvia falar em desastres desse tipo), como o furacão Catarina, dentre outros. Tal constatação
também é evidenciada por Leff (2004, p.56) quando o autor destaca que:
A natureza se levanta de sua opressão e toma vida, revelando-se à produção de
objetos mortos e à coisificação do mundo. A superexploração dos ecossistemas, que
os processos produtivos mantinham em silêncio, desencadeou uma força destrutiva
que em seus efeitos sinérgicos e acumulativos gera as mudanças globais que
ameaçam a estabilidade e sustentabilidade do planeta: a destruição da
biodiversidade, a rarefação da camada estratosférica de ozônio, o aquecimento
global. O impacto dessas mudanças ambientais na ordem ambiental e social do
mundo ameaça a economia como um câncer generalizado e incontrolável, mais
grave ainda do que as crises cíclicas do capital.
Da mesma forma, Santos B. (2001, p. 56) também realça a crise ambiental ora
vivenciada, podendo esta ser chamada de crise da modernidade. O fragmento de texto que se
segue, mostra a contundência, a relevância e a gravidade do impacto gerado pela crise da
modernidade no planeta:
A promessa de dominação da natureza, e do seu uso para o benefício comum da
humanidade, conduziu a uma exploração excessiva e despreocupada dos recursos
naturais, à catástrofe ecológica, à ameaça nuclear, à destruição da camada de ozônio,
e à emergência da biotecnologia, da engenharia genética e da conseqüente conversão
do corpo humano em mercadoria última (SANTOS B., 2001).
A tomada de consciência dos riscos e da degradação ambiental em nível global ganhou
impacto sobremaneira a forma de se conceber as cidades. Na medida em se constata que a
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
maior parte dos problemas ambientais locais tem conseqüências globais, as cidades passam a
ser vinculadas a um complexo sistema dialético que envolve os pólos locais e globais. Tratase da perspectiva de que se geralmente são as populações urbanas as principais causadoras e
as primeiras a sentir os efeitos da degradação ambiental global, conseqüentemente é com base
nas cidades que podem e devem ocorrer muitas das mudanças necessárias rumo a um padrão
de desenvolvimento sustentável (MENEZES, 1996).
Nesta perspectiva, as cidades aparecem como um dos grandes desafios do novo século,
pois, são nelas que se encontram grande parte dos problemas que levaram e levam à
degradação do meio ambiente, tais como: ausência de saneamento básico; água encanada;
gestão dos resíduos sólidos; poluição do ar devido aos gases provenientes das fábricas e
automóveis, dentre outros. Tal fato se justifica por ser este ambiente – a cidade – um produto
da ação humana sobre a natureza, que buscou sobremaneira satisfazer as suas necessidades e
expectativas em detrimento do bem-estar ambiental.
2.2.1. O meio ambiente na ciência geográfica
Para a compreensão de como o meio ambiente é tratado pela geografia, traçaremos a
história do pensamento geográfico em dois grandes momentos. O primeiro - naturalista compreende a origem da geografia como ciência no século XIX até os anos 50/60 do século
XX e segundo, que vai desde então até os nossos dias (MENDONÇA, 2004).
No primeiro momento, entendeu-se o meio ambiente como descrição do quadro natural
do planeta, compreendido pelo clima, relevo, vegetação, hidrografia, fauna e flora. Assim, em
suas descrições, o homem se encontrava dissociado do meio ambiente.
Foi esta concepção de geografia: "A geografia é a ciência dos lugares e não dos
homens" (LACOSTE, 1981), modelo de geografia criado por Vidal de La Blache, nos
primeiros anos do século XX, na França, que dominava o ensino da época. A geografia era
baseada em estudos fragmentados e propunha-se a analisar a produção do espaço detalhando
características físicas dos lugares, e incluindo o homem de maneira abstrata.
Nesse período, a geografia física foi compreendida como a parte da geografia que se
ocupa do tratamento da temática ambiental, por estar ligada à abordagem do quadro natural do
planeta. Somente a partir do século XX, é que a geografia assume o olhar diferente para tratar
o meio ambiente. Segundo Mendonça (2004), “para compreender as transformações ocorridas
no seio da ciência geográfica, é preciso falar sobre seis contingências que marcaram o mundo
entre os anos de 40 e 60 desse século”, quais sejam:
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
• A primeira delas - a Segunda Guerra Mundial (1939 -1945) - chocou a humanidade ao
revelar a capacidade de destruição das armas construídas pelo homem. Terminado o
conflito, a triste constatação: destruição completa de determinados lugares da Europa e
Ásia. A população que sobreviveu à guerra teve que reconstruir essas áreas, até porque
as condições básicas de higiene, alimentação e moradia estavam seriamente
comprometidas. Assistimos também à guerra dos Estados Unidos contra o Vietnã nos
anos 60.
• A segunda contingência que marcou a humanidade - a globalização das economias
capitalista e socialista - caracteriza-se pela formação de dois blocos internacionais de
poder antagônicos: a antiga URSS (socialista) e os EUA (capitalista). Ambos
desenvolveram uma política econômica imperialista, a chamada guerra fria, que
marcou as quatro décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Os Estados
Unidos,
vitoriosos
no
conflito
mundial,
desenvolveram
o
sistema
de
internacionalização de sua economia. Superprotegeram seu mercado interno e em
contra partida exploraram o mercado externo, levando até aos países não
industrializados seus principais ramos industriais acompanhados de toda a forma de
dominação cultural e ideológica.
• A terceira contingência - a explosão demográfica nos anos 1960 e 1970 - serviu para
chamar a atenção da sociedade para o fato de que a Terra e seus recursos eram finitos.
Determinados recursos naturais são esgotáveis e se explorados a esmo, será impossível
repô-los.
• A quarta contingência - seca / fome / desertificação na África - problemas ocorridos
nos anos 60 e início dos 70. Foram anos difíceis para os povos africanos das áreas que
bordejam o deserto de Saara - Sahel, devido ao período de forte seca sobre essa região.
Muitos seres humanos perderam a vida, principalmente, crianças, nas mais miseráveis
condições de higiene e alimentação. Enquanto isso, assistia-se ao desenvolvimento das
sociedades de consumo americana e européia, baseado na propriedade e no bem-estar
individual. Essas contradições sociais reforçaram as lutas pela qualidade de vida e pelo
ambiente sadio.
• A quinta contingência - movimentos sociais gerais - emergentes nos anos 50 e 60 são
ligados à ação dos jovens estudantes preocupados com o meio ambiente. O
movimento hippie, cujo slogan era "paz e amor" propunha a volta do homem à
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
natureza, o que representava uma sólida e eficaz contestação à sociedade eletrônica em
formação, segundo o American way of life.
• A última contingência - a abertura do conhecimento científico - possibilitou o salto
qualitativo da geografia. A publicação do geógrafo e militante Yves Lacoste: A
geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra, marcou a aplicação de
concepções ideológico-políticas aos estudos de geografia, ciência, até então,
positivista. O marxismo foi amplamente empregado nos anos 60, como paradigma de
análise em todas as ciências das humanidades.
Surge assim, na França, uma nova abordagem geográfica do meio ambiente, liderada
por Georges Bertrand, Jean Tricart e Jean Dresh (MENDONÇA, 2004). Os trabalhos desses
geógrafos incorporaram o tratamento do meio ambiente de forma integrada pela geografia
física, considerando, também, a ação antrópica e seus interesses.
No Brasil, o tratamento da temática ambiental na geografia, adota a concepção que
interrelaciona sociedade e natureza de modo bastante lento durante as décadas de 70 e 80.
A geografia de cunho ambientalista, comprometida com a transformação da realidade
começou a destacar-se somente a partir dos anos 80, no Brasil, com a promulgação da
Constituição Federal de 1988, quando a Legislação Ambiental Brasileira normatizou
atividades relacionadas ao meio ambiente como exigência da elaboração das EIAs (Estudos
dos Impactos Ambientais) e RIMAs (Relatórios dos Impactos Ambientais) para a implantação
de atividades produtivas que causam prejuízo ao meio ambiente (MENDONÇA, 2004).
Desse modo, convém ressaltar que a concepção de meio ambiente para geografia em
nosso tempo é bastante diferente daquela do final do século XIX e início do século XX.
Enquanto para aquela época tratava-se apenas do estudo da natureza, atualmente, de acordo
com Veyert (apud MENDONÇA, 2002, p.125):
[...] a noção de meio ambiente não recobre somente a natureza, ainda menos a fauna,
e a flora somente. Este termo designa as relações de interdependência que existem
entre o homem, as sociedades e os componentes físicos, químicos, bióticos do meio
e integra também seus aspectos econômicos, sociais e culturais.
Assim, para a geografia, ao estudo da natureza incorporam-se também graves problemas
decorrentes da interação entre a sociedade e a natureza, à relação homem-meio, homemnatureza, físico-humano, homem-homem, etc. (MENDONÇA, 2002).
No final do século XX, a geografia adota essa nova concepção de meio ambiente e
propõe formas de intervir para tentar recuperar o planeta da degradação provocada pela crise
ambiental, assim descrita por Leff (2001, p. 191):
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
A crise ambiental é a crise de nosso tempo. O risco ecológico questiona o
conhecimento do mundo. Esta crise apresenta-se a nós como um limite no real, que
ressignifica e reorienta o curso da história: limite do crescimento econômico e
populacional; limite dos desequilíbrios ecológicos e das capacidades de sustentação
da vida; limite da pobreza e da desigualdade social. Mas também crise do
pensamento ocidental.
Desejando contribuir de modo consciente para a melhoria da qualidade da vida humana,
incorpora-se, então, a perspectiva da Educação Ambiental à geografia. A Geografia também é
uma das ciências que tem a percepção enquanto objeto de pesquisa, porque o
desenvolvimento da compreensão das ligações existentes entre o indivíduo, seu
comportamento e a sua percepção, nesse processo, contribuiriam para desvelar, em última
instância, a sua interação com o meio (AMORIM, 1987).
As percepções ambientais resgataram um significado mais veemente, no final dos anos
60, ao valorizar os cuidados a serem dispensados na exploração de lugares e paisagens
terrestres. Nos anos 70, foram incluídos em um movimento denominado de geografia
humanística (AMORIM, 1987). A Percepção Ambiental foi definida como aquela que inclui a
percepção sensorial mais a cognição, o conhecimento e o entendimento que os indivíduos têm
do meio em que vivem, com a influência dos fatores sociais e culturais, portanto, em
sociedade.
Portanto, a Geografia, em linhas gerais, é uma das ciências que estuda as relações entre
o homem e o meio ambiente, o que lhe traz um grande compromisso e responsabilidade em
devolver à sociedade respostas para a questão dos problemas sócio-ambientais, decorrentes da
ação dos seres humanos no seu espaço de vivência.
2.3. A situação dos resíduos sólidos urbanos e seus desafios
Pode-se dizer que os resíduos sólidos urbanos são resultantes da atividade diária do
homem em sociedade e que os fatores que regem sua origem e produção são, basicamente,
dois: o aumento populacional e a intensidade da industrialização. Sobre esta questão, Lima
(2004, p. 9), argumenta que:
O aumento populacional exige maior incremento na produção de alimentos e
bens de consumo direto. A tentativa de atender esta demanda faz com que o
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
homem transforme cada vez mais matérias-primas em produtos acabados,
gerando, assim, maiores quantidades de resíduos que, dispostos
inadequadamente, comprometem o meio ambiente.
No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000), se
coleta cerca de 230 toneladas de resíduos sólidos diariamente, sendo 125.258 toneladas
referentes aos resíduos domiciliares. A Tabela 01 apresenta a população brasileira e sua
distribuição regional, a quantidade de resíduos sólidos gerados diariamente e a geração por
pessoa e por região. Em relação à geração por pessoa, observa-se uma grande discrepância de
resultados por região, devido aos resíduos não domiciliares, que não têm uma relação direta
com a população.
Tabela 01: Estimativa de Geração de Resíduos Sólidos no Brasil.
População total
Valor
Percentual
(%)
Geração de Resíduos
Valor
Brasil
169.799.170
228.413
Norte
12.900.704
7,6
11.067
Nordeste
47.741.711
28,1
41.558
Sudeste
72.412.411
42,6
141.617
Sul
25.107.616
14,8
19.875
Centro-Oeste
11.636.728
6,9
14.297
Fonte: PSNB (IBGE, 2000 – Grifo nosso). Organização: PEREIRA, S. S.
Geração per capita
(kg/hab/dia)
Percentual
(%)
100
4.8
18.2
62
8.7
6.3
1.35
0.86
0.87
1.96
0.79
1.23
Diante dos dados da Tabela 01, observa-se que a Região Sudeste gera 62% dos resíduos
gerados no país, onde a maior parcela é composta de materiais que degradam o meio
ambiente, como produtos eletrônicos, embalagens descartáveis, latas de alumínio, materiais
que levam um bom tempo para ser decomposto pela natureza, o que aumenta a geração de
resíduos e o acumulo dos mesmos, principalmente em locais impróprios, como terrenos
baldios e vias públicas.
A geração de resíduos sólidos vem tomando proporções crescentes e vem sendo
reconhecida como um dos maiores problemas da humanidade. De fato, os padrões de
consumo e de produção vêm, a cada dia, aumentando a gravidade de resíduos de toda a
espécie. O agravante é que grande parte desses resíduos é constituído por matéria-prima que
poderia estar sendo reinserida no processo produtivo, como é o caso dos materiais recicláveis,
e também por matéria orgânica, basicamente alimentos, que devido às más condições de
armazenamento e ao desperdício, tanto no preparo quanto no consumo, acaba por virar “lixo”
ao invés de transformar-se em composto orgânico.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
A composição gravimétrica dos resíduos sólidos do Brasil esta representada na Figura
01.
70%
60%
60%
50%
40%
30%
25%
20%
10%
4%
3%
3%
5%
0%
Matéria
Orgânica
Papel
Metal
Plástico
Vidro
Outros
Figura 01: Composição Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil em
percentual (%).
Fonte: IPT/CEMPRE (2000). Organização: PEREIRA, S. S.
Com base nos dados acima, pode-se concluir que a maior parcela dos resíduos gerados pela
população brasileira é de matéria orgânica, o que acaba por refletir a realidade do nosso País, que é
composto por uma grande parcela de pobres e miseráveis, que consomem mais matéria orgânica, (o
que caracteriza a falta de recursos para adquirir outros bens de consumo que não seja a alimentação)
em detrimento a classe alta, que além da matéria orgânica, consome materiais industrializados,
concentrando cada vez mais resíduos sólidos, que são dificilmente absorvidos pela natureza, acabando
por degradar cada vez mais o meio ambiente.
Vale ressaltar a produção de 35% de materiais recicláveis que poderiam ser encaminhados para
postos de triagem e reciclagem, sendo assim, reinserido no processo de produção, o que resultaria
numa economia de recursos naturais.
Um dos grandes problemas ambientais existentes na sociedade atual é a disposição final
inadequada dos resíduos sólidos, pois, além de contaminar os solos, as águas e o ar, os
resíduos dispostos a céu aberto ocasionam sérios problemas de saúde pública. Sabe-se
também, que tal situação tem se agravado muito nos últimos anos, resultado das mudanças no
consumo da população, que gera resíduos diferenciados daquele produzido há
aproximadamente 20 anos, tanto em qualidade como em quantidade. Tal realidade pode ser
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
observada não somente em centros urbanos, como também em áreas rurais e municípios de
pequeno porte.
A destinação ou disposição final, como o próprio nome sugere, é a última fase de um
sistema de limpeza urbana. Geralmente esta operação é efetuada imediatamente após a coleta.
Em alguns casos, entretanto, antes de ser disposto, o resíduo é processado, isto é, sofre algum
tipo de beneficiamento, visando melhores resultados econômicos, sanitários e/ou ambientais.
Várias são as formas de processamento e disposição final aplicáveis ao resíduo urbano. Na
maioria das vezes ocorrem associadas. As mais conhecidas, de acordo com a Cartilha da
Limpeza Urbana – IBAM (BAHIA, s/d) são:
- Compactação: trata-se de um processamento que reduz o volume inicial de lixo de
1/3 a 1/5, favorecendo o seu posterior transporte e disposição final;
- Trituração: consiste na redução da granulometria dos resíduos através do emprego de
moinhos trituradores, objetivando diminuir o seu volume e favorecer o seu tratamento e/ou
destinação final;
- Incineração: este processo visa à queima controlada do lixo em fornos projetados
para transformar totalmente os resíduos em material inerte, propiciando também uma redução
de volume e peso;
- Aterros (sanitário e controlado): a rigor, é o único método de disposição final
propriamente dito. Consiste em compactar os resíduos em camadas sobre o solo;
- Compostagem: trata-se do método para decomposição do material orgânico existente
no lixo, sob condições adequadas, de forma a se obter um composto orgânico para utilização
na agricultura;
- Reciclagem: este processo constitui importante forma de recuperação energética,
especialmente quando associado a um sistema de compostagem.
Apesar de não ser uma forma de destinação correta dos resíduos sólidos, o que se
observa é que os lixões continuam sendo uma das principais, se não a principal, forma de
destinação final dos resíduos sólidos e a mais prejudicial para a saúde pública e o meio
ambiente. São utilizados por aproximadamente 70% das cidades brasileiras como destinação
final dos resíduos sólidos produzidos por sua população. De acordo com Pessoa e Hammes
(2004, p.89):
Os lixões são responsáveis pela disseminação de doenças em animais e nos homens,
de onde muitos retiram sua fonte de alimento das sobras de comida desprezadas por
outras pessoas. Nesse ambiente, muitas pessoas separam restos de plásticos, papéis,
latas de alumínio, etc., que se tornam fonte de renda na troca em postos de
reciclagem. Entretanto, essas estruturas de descarte são extremamente nocivas à
saúde dessas pessoas e do ambiente como um todo. Além de disseminarem vetores
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
de doenças, o odor provocado pela putrefação de restos de animais e pela
decomposição de alimentos afeta também as áreas de população vizinhas,
principalmente em dias mais quentes, devido à fermentação. O impacto visual na
paisagem também é considerável, tanto pela ausência total da vegetação, quanto
pelas montanhas de lixo ou pela presença dessa população humana que dele se torna
cada vez mais dependente para sua subsistência.
De acordo com os dados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílio/2006-2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a
coleta de resíduos beneficia 86,6% dos moradores urbanos no território brasileiro. Quando
analisada a Região Nordeste, o valor de habitantes residentes em áreas urbanas beneficiado
com a coleta de resíduos é de 72,8%.
Apesar da coleta de resíduos está atendendo um número cada vez maior de habitantes, o
maior problema ainda continua sendo a destinação desses resíduos. Desse acordo com a
Pesquisa Nacional obre Saneamento Básico (IBGE, 2000), cerca de 20% dos resíduos gerados
no Brasil são dispostos de maneira inadequada em vazadouros a céu aberto, aproximadamente
3% são enviados para unidades de compostagem e a incineração é o destino de quase 0,5%.
Para os aterros são destinados aproximadamente 73% do total coletado de resíduos
domiciliares urbanos. A Tabela 02 apresenta os tipos de tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos por região brasileira.
Tabela 02: Tipo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos em percentual (%).
DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS
BRASIL
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
21,3
57,2
48,3
9,8
25,9
22,0
37,0
28,3
14,6
46,5
24,3
32,8
Aterro Sanitário
36,2
13,3
36,2
Estação de
2,9
0,0
0,2
Compostagem
Estação de Triagem
1,0
0,0
0,2
Incineração
0,5
0,1
0,1
Locais não-fixos
0,5
0,9
0,3
Outra
0,7
0,2
0,12
Fonte: PNSB (IBGE, 2000). Organização: PEREIRA, S. S.
37,1
3,8
40,5
1,7
38,8
4,8
0,9
0,7
0,6
0,7
4,2
0,2
0,6
2,6
0,5
0,2
0,7
0,2
Vazadouro a céu
aberto
Aterro Controlado
De acordo com a Tabela 02, pode-se verificar que a coleta e disposição final dos
resíduos sólidos gerados pela população brasileira, ainda são realizados de forma bastante
irregular. Os resíduos gerados não são coletados em sua totalidade e, em sua maioria,
dispostos em vazadouros a céu aberto, ou seja, nos “lixões” espelhados pelos grandes centros
2
Grifo nosso
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
urbanos. Toda esta problemática reflete problemas de ordem social, econômica e
principalmente ambiental, já que a má disposição desses resíduos pode provocar a poluição do
ar, do solo e da água, além de provocar doenças nas pessoas que manuseiam com esses
detritos. Os resíduos que não são coletados, de acordo com o PNSB – 2000 são distribuídos
conforme apresentado na Figura 02.
Figura 02: Destino dos resíduos domiciliares não coletados nas Regiões do Brasil – 2000.
Fonte: ATLAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000) – Adaptado. Organização: PEREIRA, S. S.
De acordo com a Figura 02, pode-se verificar na Região Nordeste, que a maior parte dos
resíduos domiciliares que não são coletados ou são jogados em terrenos baldios ou
logradouros (18%) ou queimados (14%), o que corrobora para uma maior degradação
ambiental através da contaminação do solo, da água e da vegetal através da percolação do
chorume proveniente da decomposição da matéria orgânica, maior constituinte dos resíduos
domiciliares, como também, compromete a qualidade do ar através da emanação de gases
oriundos da queima desses resíduos.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
2.4. O gerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde
Com relação aos resíduos sólidos dos serviços de saúde, só nos últimos anos iniciou-se
uma discussão mais consistente do problema. Algumas prefeituras já implantaram sistemas
específicos para a coleta destes resíduos, sem, entretanto, atacar o ponto mais delicado da
questão: a manipulação correta dos resíduos dentro das unidades de tratamento de saúde, de
forma que se possa fazer a separação de acordo com o real potencial de contaminação,
daqueles que podem ser considerado resíduos comuns. Este fato se justifica, por ser a correta
manipulação, como também, destinação dos RSSS de responsabilidade do gerador, ou seja, de
cada estabelecimento de saúde.
Tendo em vista que algumas unidades de saúde não se comprometem com esse
gerenciamento, a municipalidade termina por assumir a responsabilidade por algumas etapas
da gestão dos RSSS, como por exemplo: a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos de
saúde, mesmo não sendo um problema específico do poder municipal.
A forma adequada de destinação final ainda não é consensual entre os técnicos do
setor, e a prática, na maioria dos municípios, é a disposição final em “lixões”. Os catadores
disputam esses resíduos, tendo em vista possuírem um percentual atrativo de materiais
recicláveis.
2.4.1. Definição dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS
De acordo com a NBR n° 12.808 apud Ferreira (2000), os resíduos hospitalares (ou de
serviços de saúde) são os resíduos produzidos pelas atividades de unidades de serviços de
saúde (hospitais, ambulatórios, postos de saúde etc.). Incluem os resíduos infectantes (classe
A) como culturas, vacinas vencidas, sangue e hemoderivados, tecidos, órgãos,
perfurocortantes, animais contaminados, fluídos orgânicos; os resíduos especiais (classe B),
rejeito radioativo, resíduos farmacêuticos e resíduos químicos; e os resíduos comuns (classe
C), das áreas administrativas, das limpezas de jardins, etc.
Segundo Grippi (2006) os resíduos sólidos de serviço de saúde constituem os resíduos
sépticos os que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos
em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas
veterinárias, postos de saúde etc. Este resíduo é constituído de agulhas, seringas, gazes,
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, animais usados em teste,
sangue coagulado, luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc.
De acordo com a RDC ANVISA nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005,
são definidos como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados
com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar
e de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerária e serviços
onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e
farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da
saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos,
importadores, distribuidores, produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro,
unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem,
dentre outros similares.
Conforme explicitado acima por diversos autores, os resíduos sólidos de serviço de
saúde (RSSS) são oriundos das diversas atividades realizadas em unidades hospitalares que
atendam a seres humanos, bem como, a animais não racionais, podendo esta, serem clínicas,
laboratórios, farmácias, universidades que ofereçam cursos na área de saúde, dentre outros.
Estes resíduos são classificados de acordo com sua origem, uma vez que, dependendo da
unidade geradora, estes resíduos poderão ser encaminhados parte para reciclagem e
compostagem, como papéis, plástico, papelão, vidro, lata, restos de alimentos, etc. e parte,
encaminhado para incineração (o que seria o ideal, mas na realidade este não é o meio de
destino mais utilizado), devido o seu alto grau de contaminação uma vez que em contato com
o meio ambiente (solo, ar, água, animais – aqui incluídos todos os animais), pode ocasionar
diversas enfermidades.
2.4.2. Classificação dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde
O benefício da correta classificação dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS)
está em possibilitar a manipulação adequada, por parte dos geradores, sem oferecer riscos aos
trabalhadores, à saúde coletiva e ao meio ambiente
De acordo com o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil,
2006) a classificação dos resíduos de saúde vem sofrendo um processo de evolução contínuo,
à medida em que são introduzidos novos tipos de resíduos nas unidades de saúde e como
resultado do conhecimento do comportamento destes perante o meio ambiente e a saúde,
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
como forma de estabelecer uma gestão segura com base nos princípios da avaliação e
gerenciamento dos riscos envolvidos na sua manipulação.
A classificação dos RSSS pode obedecer a diversos sistemas, tais como o Sistema
Alemão, o Sistema da Organização Mundial de Saúde (OMS), Sistema Britânico, Sistema
Environmental Protection Agency (EPA) – Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos, Sistema da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), além da Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA), cujas descrições estão expressas no Quadro 01.
SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO
ALEMÃO
GRUPOS
Tipo A: dejetos comuns;
Tipo B: dejetos potencialmente infecciosos;
Tipo C: dejetos infecto-contagiosos;
Tipo D: dejetos orgânicos humanos;
Tipo E: dejetos perigosos
OMS
Resíduos Gerais
Resíduos Patológicos;
Resíduos Radioativos;
Resíduos Químicos;
Resíduos Infecciosos;
Objetos perfurocortantes;
Resíduos Farmacêuticos
BRITÂNICO
Grupo A: todos os resíduos gerados em áreas de tratamento de
pacientes; materiais de pacientes portadores de doenças
infecciosa e tecidos humanos; infectados ou não;
• Grupo B: materiais perfurocortantes;
• Grupo C: resíduos gerados por laboratórios e salas de autópsia;
• Grupo D: resíduos químicos e farmacêuticos;
• Grupo E: roupas de cama utilizadas, contendores de urina e
recipientes para colostomia
CONAMA – Resolução nº 05 de
• Grupo A: Resíduos biológicos;
05/08/1993
• Grupo B: resíduos químicos;
• Grupo C: rejeitos radioativos;
• Grupo D: resíduos comuns
EPA
• Culturas e amostras armazenadas
• Resíduos patológicos;
• Resíduos de sangue humano e hemoderivados;
• Resíduos perfurocortantes;
• Resíduos de animais;
• Resíduos de isolamento;
• Resíduos perfurocortantes não usados
ABNT – NBR 12808 de janeiro de
• Tipo A: Resíduos infectantes;
1993
• Tipo B: Especial;
• Tipo C: resíduos comuns
Quadro 01: Características dos Sistemas de Classificação de Resíduos de Serviço de Saúde
Fonte: SILVA, S. (2001).
Organização: PEREIRA, S. S.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
A classificação utilizada nesta dissertação, para os resíduos sólidos de serviço de saúde,
será a classificação apresentada pela RDC ANVISA nº 306/04, que divide a geração de
resíduos em cinco grupos, quais sejam:
I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas
características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Os
resíduos constituintes do Grupo A podem ser subdivididos em:
a) A1
1. Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou
atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou
mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética;
2. Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com
relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se
torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;
3. Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas
de coleta incompleta;
4. Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes
e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos
corpóreos na forma livre;
b) A2
1. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como
suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos
de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a
estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica;
c) A3
1. Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais
vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha
havido requisição pelo paciente ou familiares;
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
d) A4
1. Kits de linhas arteriais, endovenosas e dializadores, quando descartados;
2. Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de
equipamento
médico-hospitalar
e
de
pesquisa,
entre
outros
similares;
3. Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e
secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter
agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de
disseminação,
ou
microrganismo
causador
de
doença
emergente
que
se
torne
epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou
com suspeita de contaminação com príons.
4. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo;
5. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não
contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
6. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos
cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica;
7. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como
suas forrações; e
8. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
e) A5
1. Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e
demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação com príons
II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à
saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade.
a) Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; anti-neoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por
serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os
resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e
suas atualizações;
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
b) Resíduos de saneantes, desinfetantes,; resíduos contendo metais pesados; reagentes
para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes;
c) Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);
d) Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; e
e) Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da
ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
III - GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados
nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e para os quais a reutilização
é imprópria ou não prevista.
a) Enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios de
pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina
nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de
eliminação.
IV - GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico
à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
a) Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de
vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de
venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;
b) Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
c) Resto alimentar de refeitório;
d) Resíduos provenientes das áreas administrativas;
e) Resíduos de varrição, flores, podas e jardins; e f) resíduos de gesso provenientes de
assistência à saúde.
V - GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de
barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas
diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas;
espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta
sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
2.4.3. Normas e legislações referentes aos resíduos sólidos de serviço de saúde
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, normalização é a
atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, prescrições
destinadas à utilização comum e repetitiva com vistas à obtenção do grau ótimo de ordem em
um dado contexto. A ABNT possui algumas normas relativas ao controle dos resíduos dos
serviços de saúde. Dentre estas, cabe destacar, conforme apresentado no Quadro 02:
NORMA
ESTABELECE:
Símbolo de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material;
NBR 7.500
Terminologia de transporte de resíduos perigosos;
NBR 7.501
Ficha de emergência para transporte de produtos perigosos;
NBR 7.503
Envelope para transporte de produtos perigosos
NBR 7.504
Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de resíduos perigosos;
NBR 8.285
Classificação dos sacos plásticos para acondicionamento;
NBR 9.190
Especificação de sacos plásticos para acondicionamento;
NBR 9.191
Terminologia dos resíduos de serviço de saúde;
NBR 12.807
Resíduos de serviço de saúde;
NBR 12.808
Manuseio dos resíduos de serviço de saúde;
NBR 12.809
Coleta dos resíduos de serviço de saúde;
NBR 12.810
Coletores para os resíduos de serviço de saúde perfurocortantes e cortantes.
NBR 13.853
Quadro 02: Relação das principais normas técnicas da ABNT sobre os resíduos de serviço de saúde.
Fonte: FORMATAÇÃO DO AUTOR
Os resíduos dos serviços de saúde ganharam destaque legal no início da década de 1990,
quando foi aprovada a Resolução CONAMA nº 006 de 19/09/1991 que desobrigou a
incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos
estabelecimentos de saúde e de terminais de transportes e deu competência aos órgãos
estaduais de meio ambiente para estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento
ambiental do sistema de coleta, transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos,
nos estados e municípios que optaram pela não incineração (BRASIL, 2006).
Posteriormente, a Resolução CONAMA nº 005 de 05/08/1993, fundamentada nas
diretrizes da resolução citada anteriormente, estipula que os estabelecimentos prestadores de
serviço de saúde e terminais de transporte devem elaborar o gerenciamento de seus resíduos,
contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos. Esta resolução sofreu
um processo de aprimoramento e atualização, o qual originou a Resolução CONAMA nº
283/01, publicada em 12/07/2001.
A Resolução CONAMA nº 283/01 dispõe especificamente sobre o tratamento e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde, não englobando mais os resíduos de
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
terminais de transporte. Modifica o termo Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde para
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS. Impõe
responsabilidade aos estabelecimentos de saúde em operação e àqueles a serem implantados,
para implementarem o PGRSS. Define os procedimentos gerais para o manejo dos resíduos a
serem adotados na ocasião da elaboração do plano, o que, desde então, não havia sido
contemplado em nenhuma resolução ou norma federal.
A ANVISA, cumprindo sua missão de "regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos
e serviços que envolvam riscos à saúde pública" (Lei nº 9.782/99, capítulo II, art. 8º), também
chamou para si esta responsabilidade e passou a promover um grande debate público para
orientar a publicação de uma resolução específica.
Em 2003 foi promulgada a Resolução de Diretoria Colegiada, RDC ANVISA nº 33/03,
que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde. A resolução passou a considerar os riscos aos trabalhadores, à saúde e ao meio
ambiente. A adoção desta metodologia de análise de risco da manipulação dos resíduos gerou
divergência com as orientações estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 283/01.
Esta situação levou os dois órgãos a buscarem a harmonização das regulamentações. O
entendimento foi alcançado com a revogação da RDC ANVISA n° 33/03 e a publicação da
RDC ANVISA nº 306 (em dezembro de 2004), e da Resolução CONAMA nº 358, em maio
de 2005. A sincronização demandou um esforço de aproximação que se constituiu em avanço
na definição de regras equânimes para o tratamento dos RSSS no país, com o desafio de
considerar as especificidades locais de cada Estado e Município (BRASIL, 2006).
2.4.4. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde
Além de reunir um grande e variado número de portadores de doenças, o hospital gera
um volume de resíduos que são considerados perigosos à saúde e ao meio ambiente, portanto,
a implantação de ações que minimizem estes impactos é fundamental.
A realização de procedimentos, executados pela equipe de saúde nos usuários que
buscam essa assistência, implica na produção de resíduos, que deve ser incluído no
gerenciamento organizacional desses serviços. Ao normalizar e coordenar a cadeia de eventos
que envolvem as atividades com os RSSS, tal como acondicionamento, armazenamento,
transporte e destino final, o hospital estará buscando o máximo de eficiência e de qualidade
na assistência, com um mínimo de risco para os pacientes, os funcionários, os visitantes e
para o meio ambiente, reforça Bezerra (1995), conforme determinação da Resolução n° 005,
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
de 1993, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que ressalta a
responsabilidade dos estabelecimentos de saúde, cabendo aos mesmos, o gerenciamento dos
seus resíduos desde a geração até a disposição final.
De acordo com a RDC n° 306 da ANVISA, o gerenciamento dos serviços de saúde
pode ser assim definido:
Constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e
implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o
objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados,
um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos
trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio
ambiente.
De um modo geral, o manejo correto dos RSSS, dentro de um gerenciamento adequado,
abrange várias atividades que vão desde a segregação até a disposição final dos RSSS,
conforme a Figura 03 a seguir:
Figura 03: Etapas do manejo correto dos resíduos de serviço de saúde.
Fonte: OLIVEIRA (2001)
Dessa forma, entende-se que o manuseio de tais resíduos deve ser efetuado com
destreza e segurança, objetivando, dentre outros aspectos, a prevenção de acidentes e a
qualidade de vida dos funcionários envolvidos nessa atividade.
De acordo com alguns autores, a quantidade média de resíduos sólidos de serviço de
saúde gerados em estabelecimentos de saúde é variável, dependendo do tipo de
estabelecimento, com a quantidade de material descartável utilizado no processo, e com o
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
nível de segregação utilizado no estabelecimento, Campos (apud CONFORTIM, 2001)
considera 1,5 kg/paciente/dia; Naime et al (2004a) cita uma média de 2,5 kg/paciente/dia,
enquanto Claude et al (2004) em uma pesquisa realizada com 70 estabelecimentos verificou
uma média de 3,0 kg/paciente/dia.
Tal variação, como coloca Naime et al (2008), na geração de resíduos, deve-se ao fato
de que, em serviços de saúde, especificamente, o grande aumento de demanda verificado
desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, não foi acompanhado por
dotações orçamentárias do mesmo porte, e, portanto, geraram uma defasagem na
administração global do sistema. Além disso, a crescente utilização de materiais descartáveis
como forma de controle mais eficiente das infecções e outros fatores associados, também tem
contribuído decisivamente para o aumento da geração de resíduos. Para Cussiol et al (2000),
entre os fatores que contribuem para agravar o problema dos resíduos em hospitais estão o
uso de materiais descartáveis, falta de capacitação para o descarte adequado dos profissionais
da saúde e a inexistência do plano de gerenciamento de resíduos.
Para Petranovich (1991 apud NAIME 2008), o volume dos resíduos dos serviços de
saúde tem crescido a uma taxa de 3% por ano, devido ao fato de que o uso de descartáveis
aumentou de 5% para 8% ao ano, em função das doenças infecto-contagiosas e da busca de
melhores condições nos serviços de saúde. Armond e Amaral (2001) referem uma estimativa
da Associação Paulista de Estudos de Controle de Infecção Hospitalar, onde 10% dos casos
mais comuns de ocorrência de infecção hospitalar são contaminações pelos RSSS, fato que
justifica a utilização dos materiais descartáveis por parte das unidades de saúde.
A população brasileira tem se concentrado, cada vez mais nas áreas urbanas e a
expectativa de vida média do brasileiro vem crescendo. Estes fatores também se somam aos
anteriores nas justificativas para o aumento da geração de resíduos dos serviços de saúde.
Também influem na natureza e na quantidade dos resíduos produzidos, fatores culturais
regionais e procedimentos adotados, que dependem de fatores sazonais e até do tipo de
alimentação adotado (FORMAGGIA, 1995).
A importância de se mensurar os resíduos gerados reside na necessidade de dimensionar
o sistema de manejo que deve estar preparado para funcionar com um determinado volume de
resíduos, fato que viabiliza o gerenciamento dos mesmos.
Outro aspecto de extrema relevância, conforme colocado por Bencko et al (apud
NAIME, 2008), diz respeito à necessidade de mudança comportamental, onde se é sugerido
abandonar a filosofia anterior de que todos os resíduos hospitalares devem ser tratados como
infecciosos. Deve haver promoção de um sistema para separar material contaminado do não
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
contaminado. A recomendação crucial da Conferência de Copenhagen em maio de 1991:
Separar resíduos perigosos dos não perigosos que não requerem nenhuma manipulação e
eliminação especial.
2.4.4.1. Segregação e acondicionamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde
A segregação é uma das operações fundamentais para permitir o cumprimento dos
objetivos de um sistema eficiente de manuseio de resíduos e consiste em separar ou selecionar
apropriadamente os resíduos segundo a classificação adotada. Essa operação deve ser
realizada na fonte de geração, condicionada à prévia capacitação do pessoal de serviço.
Em cada um dos serviços especializados, os responsáveis por sua prestação (médicos,
enfermeiros, técnicos de laboratório, auxiliares, dentre outros.) geram dejetos (algodões,
seringas usadas, papéis, amostras de sangue, entre outros.). Tais materiais devem ser
classificados e separados em recipientes para cada tipo de resíduo.
No entanto, por razões de segurança, recomenda-se realizar uma avaliação inicial dos
serviços. Caso a porcentagem maior de resíduos seja infecciosa, é preferível contar com
apenas um recipiente e tratar todos os resíduos como se fossem infecciosos. Caso contrário, se
os resíduos gerados pelo serviço são especiais e comuns, é recomendável contar com dois
recipientes com a finalidade de separar tais resíduos (OPAS, 1997 apud BRASIL, 2001).
De acordo com Monteiro et al (2001, p. 63) existem regras a seguir em relação à
segregação (separação) de resíduos infectantes do resíduo comum, nas unidades de serviços
de saúde, quais sejam:
• Todo resíduo infectante, no momento de sua geração, tem que ser disposto em
recipiente próximo ao local de sua geração;
• Os resíduos infectantes devem ser acondicionados em sacos plásticos brancos
leitosos, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, devidamente
fechados;
• Os resíduos perfurocortantes (agulhas, vidros etc.) devem ser acondicionados em
recipientes especiais para este fim;
• Os resíduos procedentes de análises clínicas, hemoterapia e pesquisa
microbiológica têm que ser submetidos à esterilização no próprio local de geração;
• Os resíduos infectantes compostos por membros, órgãos e tecidos de origem
humana têm que ser dispostos, em separado, em sacos plásticos brancos leitosos,
devidamente fechados.
O acondicionamento dos RSSS serve como barreira física, reduzindo os riscos de
contaminação, facilitando a coleta, o armazenamento e o transporte. O acondicionamento
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
deve observar regras e recomendações específicas e ser supervisionado de forma rigorosa
obedecendo cada tipo de resíduo gerado pela unidade de saúde.
Os resíduos sólidos de serviços de saúde devem ser acondicionados diretamente nos
sacos plásticos regulamentados pelas normas NBR 9.190 e 9.191 da ABNT, sustentados por
suportes metálicos. Para que não haja contato direto dos funcionários com os resíduos, os
suportes são operados por pedais. Os sacos plásticos devem obedecer à seguinte especificação
de cores, conforme demonstrado no Quadro 03.
COR
TIPO DE RESÍDUO
Lixo comum, reciclável
Transparente
Lixo comum, não reciclável
Coloridos opacos
Lixo infectante ou especial (exceto o radioativo)
Branco leitoso
Quadro 03: Cores dos sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos de serviço de saúde conforme a
NBR 9.190 e 9.191 da ABNT
Fonte: MONTEIRO et al (2001). Organização: PEREIRA, S. S.
A Figura 04 exemplifica como os sacos podem ser dispostos em unidades de saúde para
melhor acondicionamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde.
Figura 04: Sacos plásticos para os resíduos de serviço de
saúde.
Fonte: MONTEIRO et al (2001)
Posteriormente, os sacos plásticos devem ser colocados em contêineres que permitam o
fácil deslocamento dos resíduos para abrigos temporários. Esses contêineres devem ser
brancos para o transporte do lixo infectante e de qualquer outra cor para o transporte do lixo
comum.
É importante ressaltar a necessidade de identificação dos recipientes onde os resíduos
serão dispostos, esta prática consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento
dos resíduos contido nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
RSSS, de acordo com os parâmetros referenciados na norma NBR n° 7.500 da ABNT, além
de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco específico de cada
grupo de resíduos, conforme demonstrado através do Quadro 04.
SÍMBOLOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE RESÍDUOS
Resíduos do Grupo A são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulo
de fundo branco, desenho e contornos prestos.
Os resíduos do Grupo B são identificados através do símbolo de risco associado e com
discriminação de substância química e frases de risco.
Os rejeitos do Grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença de
radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulo de fundo amarelo e contornos pretos,
acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO.
Os resíduos do Grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à reutilização. Quando
adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de
guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas
na Resolução CONAMA nº 275/01, e símbolos de tipo de material reciclável. Para os
demais resíduos do Grupo D deve ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes. Pode
ser seguida de cor determinada pela Prefeitura. Caso não exista processo de segregação
para reciclagem, não há exigência para a padronização de cor destes recipientes.
Os produtos do Grupo E são identificados pelo símbolo de substância infectante, com
rótulo de fundo branco, desenho e contornos prestos, acrescido da inscrição de RESÍDUO
PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.
Quadro 04: Símbolos de identificação dos grupos de resíduos de serviço de saúde
Fonte: BRASIL (2006). Organização: PEREIRA, S. S.
2.4.4.2. Coleta, transporte e armazenamento interno dos resíduos sólidos de serviço de
saúde
A coleta e transporte interno dos RSSS consistem no traslado dos resíduos dos pontos
de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo, com
a finalidade de disponibilização para a coleta.
Tais atividades devem atender ao roteiro previamente definido e devem ser feitos em
horários, sempre que factível, não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e
medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades. A coleta
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
deve ser feita separadamente, de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos
a cada grupo de resíduos (BRASIL, 2006).
A coleta interna de RSSS deve ser planejada com base no tipo de RSSS, volume
gerado, roteiros (itinerários), dimensionamento dos abrigos, regularidade, freqüência de
horários de coleta externa.
O transporte interno dos RSSS deve ser executado em rotas específicas e planejadas,
utilizando o itinerário de menor percurso entre as fontes geradoras. Deve-se evitar o
rompimento dos sacos plásticos, além de esforço excessivo e de acidentes. Os resíduos devem
ser transportados devidamente acondicionados em seus recipientes, em carrinhos de coleta
exclusivos para esse fim (BRASIL, 2002).
Ainda de acordo com Brasil (2002) o armazenamento consiste na estocagem dos
resíduos de forma segura em locais apropriados do estabelecimento. O armazenamento dos
resíduos pode ser dividido em armazenamento temporário e armazenamento externo.
O objetivo do armazenamento temporário é manter os resíduos em condições seguras
até o momento mais adequado para a realização da coleta interna II. É recomendado que cada
unidade geradora de um estabelecimento de saúde tenha ao menos um local interno
apropriado para armazenamento temporário dos resíduos. A partir dessas salas, os resíduos
devem ser recolhidos, em horários estabelecidos, e levados para o local de armazenamento
externo, onde aguardarão a coleta externa (BRASIL, 2006).
O armazenamento externo consiste na guarda dos RSSS em locais específicos no
próprio estabelecimento até a coleta externa. No local de armazenamento externo, os resíduos
devem estar separados de acordo com o grupo a que pertencem, para evitar mistura e focos de
contaminação.
È importante ressaltar a necessidade e a importância de se fazer uso dos Equipamentos
de Proteção Individual EPI´s durante todo e qualquer procedimento que se esteja realizando
durante as atividades laborais de cada funcionário, tendo em vista, que tais equipamentos
previnem contra contaminação e acidente com um provável contato direto com os RSSS.
A Figura 05 detalha equipamentos de proteção individual que são considerados
indispensáveis para a segurança dos funcionários que lidam diretamente com os resíduos de
serviço de saúde.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
Figura 05: Exemplos de equipamentos de proteção individual – EPI´s.
Fonte: BRASIL (2006)
2.4.4.3. Coleta e transporte externo dos resíduos sólidos de serviço de saúde
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE, mostra que a
maioria dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado para efetuar a coleta, o
tratamento e a disposição final dos RSSS. De um total de 5.507 municípios brasileiros
pesquisados, somente 63% realizam a coleta dos RSSS.
Dentre as regiões brasileiras, a região sudeste é a que mais realiza a coleta dos RSSS em
todo o Brasil, perfazendo cerca de 3.130 toneladas por dia, conforme demonstrado na Figura
06.
Figura 06: Volume de resíduos de serviço de saúde coletados por região do Brasil (em t/dia).
Fonte: PNSB (IBGE, 2000). Organização: PEREIRA, S. S.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
O pessoal envolvido na coleta e transporte dos RSSS deve observar rigorosamente a
utilização dos EPI´s e EPC´s adequados.
No transporte dos RSSS podem ser utilizados diferentes tipos de veículos, de pequeno
até grande porte, dependendo das definições técnicas dos sistemas municipais. Geralmente
para esses resíduos são utilizados dois tipos de carrocerias: montadas sobre chassi de veículos
e do tipo furgão, ambas sem ou com baixa compactação, para evitar que os sacos se rompam.
Os sacos nunca devem ser retirados do suporte durante o transporte, também para evitar
ruptura (BRASIL, 2006).
Ao final de cada turno de trabalho, o veículo coletor deve sofrer limpeza e desinfecção
simultânea, mediante o uso de jato de água, preferencialmente quente e sob pressão. Esses
veículos não podem ser lavados em postos de abastecimento comuns. O método de
desinfecção do veículo deve ser alvo de avaliação por parte do órgão que licencia o veículo
coletor (BRASIL, 2006).
2.4.4.4. Tecnologias de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviço de
saúde
Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica, quaisquer processos
manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características dos
resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a preservação da qualidade do meio
ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (BRASIL, 2006).
As estratégias de tratamento devem ser precedidas, sempre que possível, de
procedimentos de redução na fonte dos resíduos gerados, com o uso de tecnologias associadas
à prevenção de poluição (tecnologias limpas), à redução do desperdício de matérias-primas e
à modificação de processos existentes de forma a minimizar riscos. Além disso, o
estabelecimento de saúde deve valorizar seus resíduos, encontrando formas de
aproveitamento, através da reutilização ou reciclagem (BRASIL, 2002).
O tratamento pode ser feito no estabelecimento gerador ou em outro local, observadas,
nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o
local do tratamento. Os sistemas para tratamento de RSSS devem ser objeto de licenciamento
ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97 e são passíveis de fiscalização e
de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente.
Conforme pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em 2005, o Brasil apresenta o seguinte panorama
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
no tratamento dos resíduos de saúde no Brasil, na Macrorregião Norte: não existia tratamento
dos RSSS gerados; Macrorregião Nordeste: apenas 15% dos RSSS gerados eram tratados;
Macrorregião Centro-Oeste: tratava 34,8% dos resíduos de serviços de saúde; Macrorregião
Sudeste: observava-se o melhor índice de tratamento do Brasil – 40,6% do total gerado – com
destaque para o estado de São Paulo que tratava 79% do total gerado; Macrorregião Sul:
apenas 19,8% dos RSSS gerados eram tratados (NAIME, 2006).
No que se refere às formas de tratamento adotadas pelos municípios, os resultados da
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE mostram o predomínio da
queima a céu aberto (cerca de 20%), seguida da incineração (11%). As tecnologias de
microondas e autoclave para desinfecção dos RSSS são adotadas somente por 0,8% dos
municípios. Cerca de 22% dos municípios não tratam de forma alguma seus RSSS.
Há várias formas de se proceder ao tratamento dos resíduos de serviço de saúde, tais
como: desinfecção química ou térmica (autoclavagem, microondas, incineração), detalhados a
seguir. Estes têm por finalidade a desinfecção dos RSSS, fato que irá minimizar os impactos
negativos tanto a saúde pública quanto ao meio ambiente:
a) Vapor autoclave: A esterilização em autoclave é o método preferido para todos os
processos de desinfecção. Trata-se de um aparelho que funciona à base de vapor a alta pressão
e alta temperatura.
b) Tratamento químico: A desinfecção química segundo Oda e Ávila (2000) possui
pontos positivos, como a facilidade para tratamento de materiais líquidos, tais como sangue,
hemoderivados, dentre outros e por não exigir grandes investimentos. Os pontos negativos
relacionam-se à contra-indicação para animais infectados e resíduos anátomo-patológicos, por
não eliminar o resíduo, além de o próprio agente químico se tornar um poluidor, na presença
de material orgânico ou em diluições inadequadas.
c) Microondas: É uma tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo de
serviços de saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de ondas de alta
ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e 105ºC). Os resíduos devem ser
submetidos previamente a processo de trituração e umidificação.
d) Incineração: A incineração possui pontos positivos e negativos. Como ponto
positivo, a incineração é um método eficaz no sentido de aplicar-se a qualquer tipo de resíduo
infectante, como também, a alguns tipos de resíduos químicos. Reduz o volume e o peso e
elimina características repugnantes dos resíduos patológicos e de animais. Os pontos
negativos se encontram na dificuldade de controle de efluentes gasosos e na necessidade de
transporte para fora da instituição. Também se menciona o agravamento da poluição do ar
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
com a queima de PVC e outros plásticos comuns nos resíduos dos serviços de saúde (Sugerese, por esta razão, a separação prévia desses materiais). Finalmente cabe mencionar a
dificuldade para queima de resíduos com maior quantidade de líquidos, como sangue e
hemoderivados (ODA e ÁVILA, 2000).
Segundo a ABNT 12807-12809, o ideal seria haver unidades centralizadas para a
incineração, já que os equipamentos necessários para tal atividade produzem poluição
atmosférica e sonora. Deveria situar-se em locais afastados de centros urbanos, onde se
localizam as unidades de serviço de saúde. Para a ABNT, estas unidades centralizadas
possuem dois fatores econômicos relevantes. Apresentam menor custo total se comparado
com a soma dos custos das unidades descentralizadas para a mesma capacidade e sensível
redução nos custos de fiscalização e monitoramento. Segundo a ANBT a implantação deve
ser gradual, mas considerada como prioritária pelas administrações de unidades de serviço de
saúde, tanto públicas quanto privadas.
e) Ionização: Neste processo, os resíduos são submetidos à ação de raios gama,
utilizando-se uma fonte radioativa que destrói os microorganismos. A ionização é mais
utilizada na esterilização de produtos farmacêuticos e alimentos, sendo ainda pouco utilizada
como tratamento de RSSS. Não há registro no Brasil, até hoje, de sua utilização para este fim.
Devido ao rigor técnico necessário e aos requisitos de estrutura e tecnologia para sua
utilização, a ionização não tem sido empregada para o tratamento dos RSSS.
A destinação final consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais
previamente preparados para recebê-los. Pela legislação brasileira a disposição deve obedecer
a critérios técnicos de construção e operação, para as quais é exigido licenciamento ambiental
de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97. O projeto deve seguir as normas da ABNT
(BRASIL, 2006).
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2000), do IBGE, no
que se refere à destinação final, cerca de 56% dos municípios dispõem seus RSSS no solo,
sendo que 30% deste total correspondem aos lixões.
As formas de disposição final dos RSSS atualmente utilizadas são:
a) Aterro sanitário - O aterro sanitário é uma técnica de disposição final dos resíduos
sólidos no solo, que permite o controle da poluição e a proteção da saúde pública. O lixo é
disposto em células compactadas com um trator e recobertas diariamente com terra, o fundo é
impermeabilizado, são implantados sistemas de coleta e tratamento do chorume, drenagem
das águas superficiais, coleta e queima do biogás (D´ALMEIDA e VILHENA, 2000). A
Figura 07 mostra a representação de um aterro sanitário.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
Figura 07: Desenho esquemático de um aterro sanitário.
Fonte: ALTAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000)
b) Aterro de resíduos perigosos - classe I - aterro industrial - Técnica de disposição
final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando
os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o
confinamento destes.
c) Lixão ou vazadouro - Este é considerado um método inadequado de disposição de
resíduos sólidos e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo, sem medidas
de proteção ao meio ambiente e à saúde. É altamente prejudicial à saúde e ao meio ambiente,
devido a aparecimento de vetores indesejáveis, mau cheiro, contaminação das águas
superficiais e subterrâneas, presença de catadores, risco de explosões, devido à geração de
gases (CH4) oriundos da degradação do lixo.
d) Aterro controlado - Trata-se de um lixão melhorado. Neste sistema os resíduos são
descarregados no solo, com recobrimento de camada de material inerte, diariamente. Esta
forma não evita os problemas de poluição, pois é carente de sistemas de drenagem, tratamento
de líquidos, gases, impermeabilização etc.
e) Valas sépticas - Esta técnica, com a impermeabilização do solo de acordo com a
norma da ABNT, é chamada de Célula Especial de RSSS e é empregada em pequenos
municípios. Consiste no preenchimento de valas escavadas impermeabilizadas, com largura e
profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada, conforme demonstrado na
Figura 08. A terra é retirada com retro-escavadeira ou trator que deve ficar próxima às valas e,
posteriormente, ser usada na cobertura diária dos resíduos. Os veículos de coleta depositam os
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
resíduos sem compactação diretamente no interior da vala e, no final do dia, é efetuada sua
cobertura com terra, podendo ser feita manualmente ou por meio de máquina.
Figura 08: Esquematização de uma Vala Séptica.
Fonte: BRASIL (2006)
Sendo assim, o gerador (unidades de serviço de saúde) deve se preocupar com os
resíduos que produz, a fim de evitar que os mesmos causem danos à saúde das pessoas e ao
meio ambiente. Isto pode ser conseguido, se logo quando chegarem ao destino, os resíduos
forem imediatamente enterrados, evitando o contato com animais e catadores.
2.4.4.5. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS
Em 2006, a ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente criaram o manual do PGRSS,
o
o
ancorados na RDC ANVISA n 306/04 e na Resolução CONAMA n 358/05, com objetivo de
minimizar os problemas decorrentes do manejo dos RSSS, favorecendo a reciclagem, redução
dos riscos na área de saneamento ambiental e da saúde pública.
O PGRSS deve ser formulado de acordo com as características particulares de cada
estabelecimento, observando as normas e regulamentações, contemplando as alternativas e o
gerenciamento variável, os recursos indispensáveis e o pessoal necessário e responsável pela
implantação a fim de ser eficaz e produzir os benefícios desejados.
Os critérios para a elaboração do plano de ação são estabelecidos pelos órgãos da
vigilância sanitária e meio ambientes federais, estaduais e municipais baseados nas
características e no volume dos resíduos gerados estabelecendo as diretrizes de manejo, que
corresponde às etapas de:
1) Segregação – consiste na separação do resíduo no momento e local de sua geração,
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, a sua espécie, estado físico e
classificação;
2) Acondicionamento – embalar os resíduos segregados, de acordo com as suas
características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis à punctura, ruptura e vazamentos;
3) Identificação – fornece informações ao correto manejo dos RSSS;
4) Transporte Interno – traslado dos resíduos dos pontos de geração até o local
destinado ao armazenamento temporário ou para coleta externa;
5) Armazenamento temporário – guarda temporária dos recipientes em local
próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento, e
otimizar o traslado entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta
externa;
6) Tratamento – aplicação de método, técnica ou processo que leve à redução ou
eliminação do risco de causar doença;
7) Armazenamento externo – guarda dos recipientes até a realização da coleta
externa.
8) Coleta e Transporte Externo – remoção do RSSS do abrigo de resíduos até a
unidade de tratamento ou destinação final;
9) Destino Final – disposição de resíduos no solo obedecendo a critérios técnicos
de construção e operação, e licenciamento em órgão ambiental competente.
Estas etapas são atividades típicas do processo logístico reverso e constituem-se em um
conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados
a
partir
de bases
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de
resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma
eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais
e do meio ambiente.
O Brasil tem uma Legislação Ambiental, bastante avançada no contexto dos países em
desenvolvimento, segundo Motta (2004) traduz uma crescente preocupação com o meio
ambiente e a percepção de que o crescimento futuro dependerá das condições ecológicas
preservadas. E, no que se refere ao Sistema de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde, conforme a RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, o estabelecimento que não
estiver adequado ao que esta norma determina estará incorrendo em infração sanitária e
sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
2.5. O surgimento da Educação Ambiental
Nos últimos trinta anos a questão ambiental vem se configurando no âmbito das grandes
questões contemporâneas. As relações de interdependência entre a sociedade e o meio ambiente,
negligenciadas pela modernidade industrial, colocam-se hoje como um dos grandes dilemas do mundo
contemporâneo.
Para Sato (2003), a Educação Ambiental deve gerar, com urgência, mudanças na qualidade de
vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes
com outras formas de vida. Tal afirmação pode ser reforçada por Wisnik apud Sato e Passos (2006, p.
24) quando diz que:
A educadora ou o educador ambiental situa-se, assim, num enigmático mundo de
descobertas, com dúvidas sobre por onde caminhar ou sobre qual itinerário seguir.
O que move a educação ambiental não são suas temáticas abrangentes, mas o
enredo que se trama para que o mundo se mostre extraordinário, relevando que “o
mundo não cabe no mundo e o real não cabe no concebível.
Destacam-se neste campo um conjunto de atores, práticas e políticas que nele se
inscrevem a partir de uma estratégia específica para o enfraquecimento da crise ambiental e
que consiste na associação entre educação e meio ambiente. A profundidade e o estreitamento
destas relações tem qualificado a própria educação como educação ambiental e os seus atores
como educadores ambientais (SÃO PAULO, 2003).
Será pela identificação de situações-problema, das mais diversificadas situações da
realidade, que os professores terão elementos para formular estratégias pedagógicas. Ao tentar
formular hipóteses para compreensão de um diversificado conjunto de questões, que
caracterizem de forma plural os elementos observáveis da realidade, no que tange às questões
ambientais em seus aspectos de especificidades locais e de referencias globais, é que o
professor dará sua contribuição enquanto detentor de um saber (OLIVEIRA, E., 2000).
De acordo com o Programa Conjunto de Educação Ambiental e Participação
Comunitária3, elaborado em 1983, a educação ambiental significa além de uma especialidade,
de uma dimensão, uma ampliação, ou melhor, um aprimoramento do próprio conceito de
educação.
Através da educação ambiental surge uma oportunidade de restituir à educação uma
função ética muitas vezes perdida, podendo contribuir de maneira decisiva na renovação do
3
Superintendência de Educação e Divulgação Ambiental/Gerência de Educação Ambiental e Participação
Comunitária. Programa Conjunto de Educação Ambiental e Participação Comunitária. Ago./1983.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
sistema educativo, pois a ciência do meio ambiente tem uma amplitude holística, abarcando o
meio natural e artificial em sua totalidade. Isso significa que a Educação Ambiental está
relacionada com todas as áreas, isto é, está relacionada com os sistemas criados pelo homem;
social, cultural, político, econômico, estético, legislativo, e com os sistemas naturais;
atmosférico, geológico, biológico e hidrológico. Ela está interessada nas diversas formas de
interação entre o homem e a natureza, assim como na melhoria da existência de todas as
coisas vivas.
A educação ambiental é necessária para o gerenciamento criterioso deste binômio
totalmente interdependente: economia/ambiente. Sociedade e natureza, de fato, interagem
afetando-se mútua e equitativamente, porem, ambas são vitalmente importantes; crescem ou
desaparecem juntas. Os seres humanos não são vítimas, nem senhores da natureza, mas
guardiões de algo que não deve ser explorado irracionalmente, nem permanecer totalmente
intocado. Compreender isso é necessário para promover as ações, invenções e organizações
sociais que respeitem a viabilidade, estabilidade e produtividade, tanto da sociedade humana
como dos sistemas naturais nas suas milhares de interações (SÃO PAULO, 1999).
A Carta de Belgrado, escrita em 1975 (apud SÃO PAULO, 1999, p. 09) por vinte
especialistas em educação ambiental de todo o mundo, declara que a meta da Educação
Ambiental é:
Desenvolver um cidadão consciente do ambiente total, preocupado com os
problemas associados a esse ambiente e que tenha o conhecimento, as atitudes,
motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e coletivamente
em busca de soluções para desenvolver os problemas atuais e prevenir os futuros.
De acordo com a Política Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais4,
elaborada em 1984, pelo Governo do Estado de São Paulo,
Acredita-se que a educação ambiental, como ação conscientizadora, é um dos
caminhos mais seguros para formar uma mentalidade conservacionista e
comunitariamente abrangente para a defesa do meio ambiente e dos recursos
naturais, e para a gestão desses recursos, tendo em vista a harmonização dos
objetivos econômicos e sociais (p. 06).
Sancionada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em 27 de abril
de 1999, a Lei Nº 9795 dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental e dá outras providências, reconhecendo enfim, a Educação Ambiental
4
Política Estadual do Meio Ambiente e dos recursos Naturais. Governo do Estado de São Paulo, 1984.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
como sendo um componente urgente, essencial e permanente em todo o processo educativo,
tanto na rede pública como privada. De acordo com a referida Lei, no seu Capítulo I, Art. 1.,
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum
do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (BRASIL,
1999).
A Lei Nº 9795 tem por objetivo:
Art. 5. São os objetivos fundamentais da educação ambiental:
I – o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas
múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,
legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II – a garantia de democratização das informações ambientais;
III – o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática
ambiental e social;
IV – o incentivo a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na
preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade
ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V – o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e
macro regionais, com vistas a construção de uma sociedade ambientalmente
equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade,
democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI – o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII – o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade
como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL, 1999).
Nesta perspectiva, a educação ambiental torna-se um instrumento indispensável no
processo de gestão dos resíduos, pois, necessário se faz, além dos procedimentos técnicos
indispensáveis para se obter um gerenciamento considerado adequado, de uma população que
seja conhecedora da sua responsabilidade para com a manutenção do meio ambiente, uma vez
que, um ambiente sadio e equilibrado são condições indispensáveis para a obtenção de uma
boa qualidade de vida.
_____________________________________________________________________________________Marco Teórico
3. Procedimentos
Metodológicos
PRODEMA
2009
CAPÍTULO 3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
O
ato de pesquisar parte geralmente de uma indagação, de uma inquietação e desta
forma da necessidade de buscar respostas e soluções. Para Demo (1996, p.34),
pesquisa é um “questionamento sistemático crítico e criativo, mais a intervenção competente
na realidade, ou o diálogo crítico permanente com a realidade em sentido teórico e prático”.
Gil (1999, p.42), por sua vez ressalta que a pesquisa é um “processo formal e sistemático de
desenvolvimento do método científico. O objetivo fundamental da pesquisa é descobrir
respostas para problemas mediante o emprego de procedimentos científicos”.
3.1. Área da Pesquisa
Como forma de ter compreensão da problemática dos resíduos sólidos de forma
integrada, a pesquisa foi desenvolvida na cidade de Campina Grande, PB, como um todo,
buscando enfatizar a gestão dos resíduos, bem como, as políticas públicas voltadas para a
gestão e manutenção do meio ambiente urbano da cidade em foco. Esta análise de forma
integrada justifica-se pelo fato da problemática dos resíduos não ser um fato isolado das
unidades de saúde alvos desde estudo, mas sim, um problema de toda a municipalidade, o que
respalda a necessidade de se conhecer os procedimentos gerenciais dispensados ao objeto de
estudo, os resíduos.
Para realização dos objetivos específico da presente pesquisa, recorreu-se a duas
unidades de saúde existentes na cidade de Campina Grande/PB, com o intuito de verificar o
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, tendo em vista, como já
abordado anteriormente, os impactos ocasionados por estes.
Dessa forma, vislumbrou-se a análise de unidades com características distintas, sendo a
primeira uma unidade de grande porte, caracterizada por um Hospital, que realiza diversos
tipos de procedimentos médico-hospitalares, recebendo diariamente pessoas vindas não
apenas da cidade em estudo, como também, de cidades circunvizinhas, sendo a produção de
resíduos acentuada devido à demanda do atendimento.
______________________________________________________________________Procedimentos Metodológicos
A segunda unidade é de pequeno porte, sendo caracterizada por ser um Laboratório de
Análises Clínicas, onde a geração de resíduos é percebida em menor quantidade, fato que não
dispensa a utilização de cuidados especiais, tendo em vista que, os resíduos de risco
biológicos e perfurocortantes somam quase 50% da geração diária de resíduos produzidos no
referido estabelecimento.
3.2. Escolha do Método
A presente dissertação está fundamentada no Método Dialético, que é um método de
interpretação da realidade onde os fatos não podem ser entendidos quando considerados
isoladamente, ou seja, diversos fatores exercem influência sobre um mesmo objeto, podendo
esta ser tanto de ordem política, econômica, cultural, social e ambiental.
De acordo com Hegel, no universo nada está isolado, tudo é movimento e mudança,
tudo depende de tudo (LAKATOS & MARCONI, 2007). Como é o caso do presente estudo,
que levou em consideração, no estudo da gestão e percepção ambiental dos resíduos sólidos
de serviços de saúde, os aspectos sócio-econômicos e ambientais da gestão dos resíduos na
cidade de Campina Grande/PB, bem como, a evolução do processo de urbanização da referida
cidade, tendo em vista, a complementaridade destes fatores para uma compreensão dinâmica e
totalizante da realidade, uma vez que ambos estão inter-relacionados, seja qualitativamente ou
quantitativamente.
3.3. Caracterização Metodológica da Pesquisa
a) Do ponto de vista de sua natureza
Do ponto de vista da sua natureza, pode-se classificar o presente trabalho como sendo
uma Pesquisa Aplicada, tendo em vista que o referido trabalho objetiva gerar conhecimentos
para a aplicação prática, dirigidos à solução de problemas específicos, envolvendo verdades e
interesses locais (SILVA E MENEZES, 2001).
b) Do ponto de vista da forma de abordagem do problema
A presente dissertação é uma pesquisa quantitativa, pois traduz em números as
informações coletadas e utiliza de técnicas estatísticas para sua análise. Mas, também é uma
pesquisa qualitativa, pois, em alguns questionamentos, leva a análise de dados de maneira
indutiva.
c) Do ponto de vista de seus objetivos
No que concerne aos seus objetivos, pode-se classificar a pesquisa realizada como uma
Pesquisa Descritiva, pois, de acordo com Gil (2007), esta tem como objetivo primordial a
descrição de características de determinada população ou fenômeno ou, então, o
estabelecimento de relações entre variáveis. Utilizando-se para este fim, do questionário como
ferramenta para obtenção de dados dos estabelecimentos de saúde pesquisados.
d) Do ponto de vista dos procedimentos técnicos
Em se tratando dos procedimentos técnicos adotados, serão utilizados 03 (três)
procedimentos considerados importantes para o resultado da pesquisa ora apresentada, quais
sejam respectivamente:
Pesquisa Bibliográfica - que Para Gil (2007) e Silva e Menezes (2001), pesquisa
bibliográfica é aquela baseada na análise da literatura já publicada, constituído principalmente
de livros, artigos de periódicos, revistas, publicações avulsas, imprensa escrita e atualmente
com material disponibilizado na Internet. “A pesquisa bibliográfica contribuirá para obter
informações sobre a situação atual do tema pesquisado; conhecer publicações existentes sobre
o tema e os aspectos que já foram abordados; verificar as opiniões similares e diferentes a
respeito do tema ou de aspectos relacionados ao tema da pesquisa” (SILVA e MENEZES,
2001, p. 38).
Pesquisa Documental – esta pesquisa assemelha-se muito à pesquisa bibliográfica. A
diferença essencial entre ambas está na natureza das fontes. Enquanto a pesquisa bibliográfica
se utiliza fundamentalmente de contribuições dos diversos autores sobre determinado assunto,
a pesquisa documental utiliza materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou
que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa (GIL, 2007, p. 45).
Estudo de Caso - que, de acordo com Gil (idem, p. 54), “é um estudo profundo e
exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que se permita o seu amplo e detalhado
conhecimento.” Ainda de acordo com Gil (idem) os propósitos do estudo de caso não são os
de proporcionar o conhecimento preciso das características de uma determinada população,
mas sim o de proporcionar uma visão global do problema ou de identificar possíveis fatores
que o influenciam ou são por ele influenciado.
De acordo com Stake (2000) apud Gil (idem, p. 138/139) é possível identificar três
modalidades de estudos de casos: intrínseco, instrumental e coletivo. Assim sendo, o estudo
de caso aqui abordado pode ser classificado como coletivo, uma vez, que seu propósito é o de
estudar características de uma determinada população. Eles são selecionados porque se
acredita que, por meio deles, torna-se possível aprimorar o conhecimento acerca do universo a
que pertencem.
3.4. População e Amostra Alvo do Estudo
No período em que foi aplicado questionário, a Equipe de Enfermagem da unidade de
saúde de grande porte era composta por um quadro de 164 profissionais, distribuídos nas três
categorias, quais sejam: 19 Enfermeiros, 62 Técnicos de Enfermagem e 83 Auxiliares de
Enfermagem. Os questionários foram aplicados a 33 pessoas, sendo estas escolhidas
aleatoriamente no seu local de trabalho, no período de novembro a dezembro de 2008.
O tamanho da amostra utilizada para execução da pesquisa, no estabelecimento
caracterizado como Hospital, foi dimensionada em 20% dos profissionais que compõem a
Equipe de Enfermagem, para uma efetiva representatividade do total da população
pesquisada. Dentro do universo analisado pode-se ainda dividir os indivíduos questionados
por categorias, perfazendo um total de 22,2% de Enfermeiros; 27,8% de Auxiliar de
Enfermagem e 50% de Técnicos em Enfermagem.
Quando da aplicação dos questionários na unidade de saúde de pequeno porte, a Equipe
responsável pelas Análises Clínicas era composta por 04 profissionais. Tendo em vista a
quantidade reduzida de funcionários, optou-se por fazer o levantamento de 100% dos
funcionários do laboratório em estudo.
A escolha dessa população (Equipe de Enfermagem e Equipe Laboratorial) deve-se ao
fato do contato direto e diário que as referidas equipes dedicam aos resíduos sólidos de
serviço de saúde – RSSS durante suas atividades cotidianas.
A amostra foi do tipo Amostragem Aleatória Simples, também é conhecida por
amostragem casual, randômica, acidental etc. consiste basicamente em atribuir a cada
elemento do universo um número único para, depois, selecionar alguns desses elementos de
maneira casual (GIL, 2007, p. 121).
3.5. Instrumento de coleta de dados
De acordo com Gil (2007, p. 141) nos Estudos de Casos os dados podem ser obtidos
mediante análise de documentos, entrevistas, depoimentos pessoais, observação espontânea,
observação participante e análise de artefatos físicos. Para realização da presente pesquisa,
foram utilizados os seguintes instrumentos metodológicos para a coleta de dados:
a) Observação
A observação foi o ponto inicial da presente pesquisa, sendo possível, ao pesquisador,
conhecer uma nova realidade, viabilizando, desse modo, uma maior interação com a
problemática em estudo.
A importância deste instrumente consiste no fato de que nem todas as informações são
fornecidas apenas quando da realização de entrevista e/ou aplicação de questionários aos
sujeitos da pesquisa, tornando-se a observação, neste caso, um instrumento rico para a
interpretação da realidade nas áreas alvos do presente estudo.
De acordo com Gil (idem) pode-se classificar este procedimento como observação
assistemática ou espontânea, uma vez que esta teve por finalidade registrar os fatos da
realidade cotidiana das unidades de saúde pesquisadas sem que, fosse necessário, se utilizar
de meios técnicos especiais ou realizar perguntas diretas aos pesquisados, tampouco, exigiu a
elaboração de um planejamento prévio ou roteiros previamente elaborados.
b) Aplicação de Questionários
De acordo com Gil (2007, p. 116) “a elaboração de questionário consiste basicamente
em traduzir os objetivos específicos da pesquisa em itens bem redigidos”. Dessa forma,
buscou-se a elaboração desse instrumento, que teve por finalidade fazer um levantamento,
dentro da cidade em estudo, tanto sobre a questão ambiental, como também, da problemática
dos resíduos sólidos de serviço de saúde.
A escolha do questionário semi-estruturado como instrumento de coleta de dados,
conforme colocado por Naime et al (2008) justifica-se pela praticidade, considerando que
parte dos sujeitos pesquisados (Equipe de Enfermagem e Equipe de Análise Laboratorial)
trabalham na área assistencial com grande demanda de atendimento, o que torna complexa
uma abordagem de entrevista.
O referido instrumento contém questões abertas e fechadas. Muitas das questões
refletem o dia-a-dia dos pesquisados, levando em consideração aspectos ligados ao cotidiano
das rotinas e à percepção em relação ao assunto, e podem ser facilmente percebidos e
avaliados para subsidiar as ações futuras. Sendo este, aplicado nos meses de novembro e
dezembro de 2008, sendo os referidos funcionários escolhidos de forma aleatória e de acordo
com a disponibilidade dos mesmos.
Foram aplicados questionários distintos obedecendo à especificidade de cada órgão
como se segue:
•
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) – Apêndice I
•
Secretaria de Assistência Social (SEMAS) – Apêndice II
•
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (SEDUC)/Coordenadoria de Educação
Ambiental – Apêndice III
•
Secretaria de Planejamento (SEPLAN)/Coordenadoria de Meio Ambiente –
Apêndice IV
•
Diretoria da unidade de saúde de grande porte (Hospital) – Apêndice V
•
Diretoria da unidade de saúde de pequeno porte (Laboratório) – Apêndice V
•
Equipe de Enfermagem do Hospital – Apêndice VI
•
Equipe de Analise Laboratorial do Laboratório – VI
A aplicação de questionários distintos aos diversos órgãos pesquisados deveu-se a
necessidade de verificar como a gestão dos resíduos sólidos produzidos na cidade vem sendo
conduzida pelos diversos setores que são responsáveis pela prestação de tal serviço à
municipalidade, objetivando, dessa forma, obter uma compreensão de todos os procedimentos
adotados para que assim, se possa analisar como os RSSS vêm sendo gerenciados tanto nos
estabelecimentos pesquisados, bem como, na cidade de Campina Grande/PB.
c) Registro Visual
O registro visual utilizado na presente dissertação limitou-se ao registro fotográfico, este
realizado, como complementação metodológica, no período da aplicação dos questionários
nas unidades de saúde objetos deste estudo. Tal instrumento tem por finalidade o
enriquecimento da pesquisa ora apresentada, tendo em vista a importância da fotografia na
pesquisa qualitativa, haja vista, que nem tudo está redigido no discurso direto, além de
enfatizar os dados quantitativos referentes ao presente estudo.
3.6. Instrumento de Análise de Dados
A análise dos dados obtidos através dos questionários fez uso de técnicas estatísticas
para sua interpretação, sendo estes analisados pelo método estatístico simples e cálculo
médio, através da utilização do Software Windows “Excel 2003”, os resultados foram
organizados em gráficos, de acordo com categorias, para uma melhor visualização e
compreensão dos mesmos.
3.7. Dificuldades e Limitações da Pesquisa
a) Unidade de saúde de grande porte
A escolha da unidade de saúde de grande porte deve-se primeiramente, por ser a referida
unidade, um hospital público, que tem como seu público alvo, o atendimento a mulheres,
crianças e adolescente. Uma vez que o hospital é referência em atendimento de alto risco,
deve-se redobrar a atenção a ser dispensada para com a gestão dos RSSS.
Afora os itens acima relacionados, cabe destacar, a total acessibilidade e cooperação do
referido hospital no estudo ora apresentado devido ao interesse do estabelecimento, bem
como, ao desenvolvimento de pesquisas relacionada à temática ora abordada, fato que não
ocorreu em outras unidades de saúde que foram visitadas.
b) Unidade de saúde de pequeno porte
Para a avaliação de uma unidade de saúde de pequeno porte, optou-se pela escolha de
um Laboratório, pelo fato deste tipo de estabelecimento realizar um grande número de
procedimentos de análises clínicas, trabalhando, dessa forma, com líquidos orgânicos, no
intuito de se identificar algum organismo patogênico causador de doenças ou outras
enfermidades.
O estabelecimento em questão, foi escolhido pelo fato do laboratório já ter
implementado o seu PGRSS a cerca de 03 (três) anos, o que incutiu a necessidade de verificar
se o mesmo está sendo executado corretamente por partes dos seus gestores, como também,
pelos funcionários que compõem a Equipe Laboratorial, além da cooperação e participação de
todos que compõem o corpo de funcionários da unidade de saúde em questão para a
realização da pesquisa ora apresentada.
3.8. Considerações Éticas da Pesquisa
Do ponto de vista da ética na pesquisa, ressalta-se que as unidades de saúde objetos de
estudo da presente pesquisa, bem como, os funcionários das respectivas unidades, foram
informados que a sua participação seria voluntária, podendo estes retirar o seu consentimento
para a participação do referido estudo, a qualquer momento, caso desejasse.
No que concerne aos profissionais de saúde questionados, foi respaldado o seu
anonimato, preservando, dessa forma, sua identidade. Os Termos de Consentimento Livre e
Esclarecido da Pesquisa, assim como, o Termo de Aceitação, se encontram em Apêndice.
4. Resultados e
Discussões
PRODEMA
2009
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS E DISCUSSÕES:
O
s resíduos sólidos de serviço de saúde são todos os resíduos que são produzidos
em unidades de saúde, quer sejam elas: hospitais, clínicas, consultórios
odontológicos, clínicas veterinárias, laboratórios, cursos na área de saúde, dentre outras. Estes
resíduos podem ser ou não contaminados, dependendo do seu contato direto com organismos
patogênicos presentes nos RSSS.
Desse modo, o presente capítulo versará sobre os impactos ambientais oriundos do
processo de urbanização da cidade de Campina Grande/PB, no que concerne especificamente,
neste caso, a gestão dos resíduos na cidade em estudo nas diversas esferas que compõem o
Poder Público Municipal, responsável pela prestação de tais serviços; este levantamento
inicial tem por finalidade fornecer subsídios para a análise e compreensão dos principais
aspectos relacionados à gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde – RSSS, sendo esta
em âmbito municipal, bem como, em duas unidades de saúde localizadas na cidade de
Campina Grande/PB, sendo uma de grande e outra de pequeno porte, enfatizando, além do
gerenciamento dos resíduos nos respectivos estabelecimentos, o conhecimento que os
profissionais das Equipes de Enfermagem e Analise Laboratorial possuem sobre a correta
gestão dos RSSS.
Neste sentido, almejou-se realizar uma análise entre as unidades de saúde pesquisadas,
relacionando o grau de aprofundamento desses profissionais, que lidam diretamente com os
resíduos (equipes de enfermagem e análise laboratorial), possuem a respeito da temática
proposta.
4.1.
Panorama da gestão dos resíduos na cidade de Campina Grande/ PB
Tendo em vista que um dos fatores que influenciam a geração dos resíduos sólidos são,
respectivamente, o processo de industrialização e a urbanização de uma cidade, necessário se
faz, portanto, realizar um retrospecto da evolução urbana da cidade em estudo para que, dessa
forma, se possa obter subsídios que leve a uma compreensão da totalidade da problemática
___________________________________________________________________________Resultados e Discussões
ora evidenciada, qual seja, os resíduos sólidos, com ênfase para os Resíduos Sólidos de
Serviço de Saúde/RSSS.
4.1.1. A evolução urbana da cidade de Campina Grande/PB: aspectos históricos,
geográficos e socioeconômicos
A cidade de Campina Grande é uma das mais antigas cidades do Estado da Paraíba.
Teve seu núcleo inicial em aldeamento de índios Ariús, fixados pelo Capitão-Mor Teodósio
de Oliveira Ledo, em 1697. O aldeamento logo se converteu em próspero povoado em virtude
da sua privilegiada situação geográfica. Em 1790 o povoado torna-se vila, sob a denominação
de Vila Nova da Rainha, através de edital publicado em 06 de abril daquele ano, em
conformidade à Carta Régia de 22 de julho de 1766.
Campina Grande conquista sua independência política em 11 de outubro de 1864, pela
Lei Provincial Nº 137, elevando-se à categoria de cidade. Em 1888, Campina Grande foi
considerada a mais populosa e próspera localidade do interior paraibano, com cerca de 4.000
habitantes. Em 1892, possuía aproximadamente 400 prédios; no final do século, cerca de 500,
continuando seu crescimento vagaroso até atingir 731 prédios em 1907, quando o primeiro
trem chega.
Apesar do desenvolvimento econômico apresentado pela cidade, principalmente em
1907, com a chegada da estrada de ferro, dando a mesma a posição de império comercial, o
crescimento populacional até a primeira metade do século XX foi lento e a expansão urbana
deu-se de maneira espontânea, ou seja, não houve um disciplinamento da urbanização.
Em 1920, com uma população de 70.806 habitantes, é inaugurada a iluminação pública
das principais áreas da cidade. Em 1936, Campina Grande já era a principal cidade do interior
nordestino, contando com uma população de cerca de 100.000 habitantes (GURJÃO et al,
2000).
Na década de 1960, o crescimento populacional da cidade aumentou e com ele, vieram
às mudanças na organização do espaço urbano, só que desta vez, foi feito levando em
consideração o plano Diretor Físico da Cidade, elaborado na época para que, desta forma,
fosse dinamizado e melhorado o espaço urbano (SÁ, idem).
A cidade de Campina Grande/PB, de acordo com a última estimativa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizada em 01 de julho de 2005 (IBGE, 2005),
tem uma população de 376.132 habitantes, sendo o segundo município em população do
Estado, exercendo grande influência política e econômica sobre as cidades circunvizinhas.
Esta evolução da urbanização pode ser percebida na Tabela 03 que mostra a demografia da
cidade de Campina Grande/PB, bem como, na Figura 09, que traz a taxa de urbanização da
referida cidade, até o ano 2000.
Tabela 03: Demografia da População de Campina Grande/PB.
1970
1980
1991
2000
População Total
195.303.00
247.820.00
326.307.00
355.331.00
Masculina
91.040.00
116.000.00
152. 930.00
168.236.00
Feminina
104.263.00
131.820.00
173.377.00
187.095.00
Urbana
167.335.00
228.171.00
307.468.00
337.484.00
Rural
27.968.00
19.649.00
18.839.00
17.847.00
Taxa de Urbanização
85,68%
92,07%
94,23%
94,98%
Fonte: CENSOS DEMOGRÁFICOS (IBGE 1970, 1980, 1991 e 2000 – grifo nosso). Organização: PEREIRA, S. S.
Analisando a Tabela acima, pode-se observar uma evolução no aumento populacional da
cidade em estudo, ou seja, da década de 1970 para 1980 a população campinense cresceu
26,9%; esse crescimento chegou a 31,7% entre as décadas d 1980 a 1990 se estabilizando na
década seguinte, de 1990 a 2000, onde se observou um aumento de apenas 8,9% da população
local.
De acordo com a Tabela 1, pode-se afirmar ainda que, o esvaziamento da zona rural se
evidenciou no município de Campina Grande, PB a partir da década de 1970, o que reflete o
processo de urbanização pela qual a mesma vem passando nós últimos 30 anos. No cenário
nacional, esta urbanização se intensificou na década de 1940, como destaca Milton Santos
(2005) em sua obra “A Urbanização Brasileira”, sendo esta, acentuada após a Segunda Guerra
Mundial.
Segundo a hierarquia da rede urbana brasileira, Campina Grande se classifica como
Centro Submetropolitano, ou seja, Campina Grande, juntamente com a capital João Pessoa
exerce uma grande influência nos municípios vizinhos, esta, tanto de caráter econômico,
cultural, educacional e social (RODRIGUEZ, 2000).
Distante 120 km da capital João Pessoa, a cidade de Campina Grande, está situada na
Região Geográfica da Borborema, na Messoregião do Agreste Paraibano e na Microrregião
de Campina Grande, ocupando uma área de 514 km2. A cidade fica situada entre a altitude de
550 à 558m e possui as seguintes coordenadas geográficas: Latitude de 7º 13’ 50” Sul e
Longitude de 35º 52’ 52” W.GR. A Figura 09 apresenta a localização do Estado da Paraíba,
destacando a cidade de Campina Grande no contexto de sua Microrregião.
Campina
Grande/PB
1. Boa Vista
2. Campina Grande
3. Fagundes
4. Lagoa Seca
5. Massaranduba
6. Puxinanã
7. Queimadas
8. Serra Redonda
Microrregião
de
Campina Grande/PB
Figura 09: Localização do Estado da Paraíba, destacando a cidade de Campina Grande no contexto de
sua Microrregião.
Fonte: Sites: IBGE e City Brazil (acesso em: 15/08/2005 - adaptado). Organização: PEREIRA, S. S.
Quanto aos aspectos sociais, a cidade enfrenta as mesmas dificuldades das demais
cidades em relação às áreas de saúde, educação e moradia. Campina Grande, de acordo com o
Censo de 2000, é eletrificada em 90% de suas moradias, com 70% de cobertura da rede
coletora de esgoto, sendo a cidade abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), da
CAGEPA, possuindo uma capacidade total de 418.088.514 m3 de água.
Existe em Campina Grande, de acordo com o IBGE (2009), um total de 147
estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios, dentre outros),
sendo estes distribuídos em: estabelecimentos de saúde federal possuindo 02 (duas) unidades;
estabelecimentos de saúde estadual com 03 (três) unidades; estabelecimentos de saúde
municipal totalizando 53 (cinqüenta e três) unidades e estabelecimentos de saúde privados:
com um total de 89 (oitenta e nove) unidades, perfazendo um total de 5044 (cinco mil e
quarenta e quatro leitos). Diante dos números ora apresentados, pode-se caracterizar a cidade
de Campina Grande/PB como sendo um Pólo Regional de Saúde, devido ao número e
variedade de estabelecimentos verificados na cidade, fato que ressalta a importância de um
gerenciamento adequado dos resíduos gerados nos referidos estabelecimentos.
4.1.2. O serviço de limpeza urbana
Para falar de gestão de resíduos sólidos, necessário se faz tratar das responsabilidades
das várias instâncias. De acordo com Lima J. (2002), uma análise superficial do tema mostra
que, até os idos dos anos de 1970, quase todos os serviços de limpeza urbana eram prestados
pelas municipalidades. A partir das décadas de 1980 e 1990 tem se encontrado uma grande
variedade de alternativas para a realização de tais serviços, seja pelos órgãos de governo, por
entidades privadas ou por grupos comunitários e organizações não-governamentais.
A participação de empresas privadas no setor de limpeza urbana é cada vez mais
frequente, tendo ainda a participação da prefeitura na realização do serviço de coleta e
destinação dos resíduos coletados na cidade, o que em parte, acaba tornando este serviço
viável, cumprindo todo um cronograma pré-estabelecido pela Secretaria de Serviços Urbanos
da cidade, possibilitando um melhor desempenho deste serviço.
No caso específico da cidade em pauta, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
(SOSUR) realiza 10% da coleta de resíduos da cidade. Os 90% restantes são coletados pela
empresa terceirizada, tal serviço vem sendo prestado à municipalidade desde o ano de 1997,
sendo atualmente executados pelas empresas LIDER e Montreal, os quais são gerenciados e
fiscalizados pela SOSUR.
A SOSUR está estruturada em diversas diretorias e chefias, cada uma delas com suas
respectivas funções. Tal organização visa um melhor desempenho de suas atividades no que
se refere à limpeza urbana da cidade, sendo a SOSUR responsável pela prestação dos
seguintes serviços: limpeza urbana; remoção de entulhos; coleta de resíduos; disposição final
dos resíduos, dentre outros.
As receitas orçamentárias da cidade de Campina Grande/PB são da ordem de R$
279.808.628.655 milhões, cuja fonte de recursos é proveniente de repasse federal, estadual e
municipal. Na legislação municipal, cabe ao município a execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos coletados (VIANA, 2002). Na cidade em estudo, a
taxa pela prestação do serviço de limpeza urbana e/ou coleta dos resíduos é cobrada junto ao
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, que é pago anualmente. No ano de 2006 a
arrecadação com o IPTU totalizou R$ 3.596.276,656 milhões. Tal montante é responsável
5
6
Consulta realizada em: 15 de janeiro de 2009 no site: www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Dados
referentes ao ano de 2006.
Idem.
pelo pagamento dos serviços de coleta, limpeza urbana e destinação dos resíduos coletados na
cidade.
No que concerne aos serviços prestados pela SOSUR, a coleta dos resíduos sólidos
urbanos é feita com regularidade, sendo realizada em dias alternados, 03 (três) vezes por
semana, com exceção do centro comercial, onde é realizada diariamente, sempre no terceiro
turno de trabalho – à noite. A cobertura do serviço de coleta corresponde, em média, a 90% da
malha urbana.
De acordo com um dos diretores da SOSUR, os funcionários responsáveis pela
execução do serviço de limpeza urbana de Campina Grande/PB, recebem treinamento por
meio de palestras, as quais têm por finalidade expor aos trabalhadores os riscos e cuidados
que se devem ter ao manusear os resíduos e os impactos que estes oferecem tanto a saúde
como ao meio ambiente.
Neste sentido, a SOSUR disponibiliza para os funcionários equipamentos de proteção
individual – EPI´s, tais como: luvas, uniformes, capas, botas e máscaras, fato que não impede
que ocorra acidentes, mas que minimizam a sua ocorrência entre a equipe responsável pela
coleta dos resíduos, (cortes e ferimentos leves, além de doenças dermatológicas e
verminoses).
Ainda de acordo com o diretor da SOSUR, são desenvolvidas campanhas de limpeza
urbana e conscientização ambiental, com visitas de agentes ambientais em domicílios,
palestras ou cursos nas escolas e comunidades, além de propagandas veiculas em emissoras
de rádio, telejornais e jornal impresso.
Sobre a implantação do projeto de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos na
cidade, o diretor da SOSUR informa que o referido projeto se encontra em fase de
planejamento, e o projeto de visa destinação adequada dos resíduos coletados na cidade.
4.1.3. Ausência de gestão dos resíduos sólidos urbanos
A SOSUR coleta, mensalmente, 12.605,33 toneladas de resíduos na cidade, o que,
diariamente, corresponderia a mais de 400 toneladas de resíduos, distribuído conforme a
Tabela 04.
Tabela 04: Tipos de resíduos sólidos coletados em Campina Grande/PB
TIPO DE RESÍDUO
% COLETADA
Domiciliar
Terreno baldio/coleta especial
Caixa estacionária
Lixo de ponto
Serviço de saúde
Feira central
Fonte: PMCG/SOSUR (2005 – grifo nosso). Organização: PEREIRA, S. S.
47%
46%
3,5%
2%
0,5%
1%
A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos produzidos pela população da
cidade de Campina Grande/ PB é apresentada na Figura 10.
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
43,5
matéria orgânica
plástico
papel e papelão
24,8
lata
13,6
11,3
5,4
1,4
vidro
outros
Figura 10: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Campina
Grande em (%).
Fonte: PMCG (2002). Organização: PEREIRA, S. S.
Tendo em vista que a problemática dos resíduos sólidos é uma questão progressiva, na
medida em que, o volume de resíduos gerados tende a aumentar ano após ano devido às
mudanças nos hábitos de consumo, aumento da população, incremento da atividade industrial,
dentre outros fatores. Fazem-se, necessária, medidas no sentido de atenuar os impactos
oriundos da má gestão desses resíduos.
De acordo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB 2000, realizada pelo
IBGE, a cidade de Campina Grande/PB possui 90,8% da coleta dos resíduos domiciliares, o
que resta é queimado (2.6%), enterrado (0.4%), jogado em terreno baldio (5.5%), em rios ou
lagos (0.3%) e outras formas (0.3%), conforme demonstrado na Figura 11.
Queimados
5,5
0,3
Enterrados
0,3
Jogados em
terrenos baldios
Rios ou lagos
0,4
2,6
Outras formas
Figura 11: Destinação dos resíduos domiciliares na cidade de Campina Grande/PB em porcentagem (%).
Fonte: PNSB (2000). Organização: PEREIRA, S. S.
Como a cidade de Campina Grande/PB não dispõe de aterro sanitário, que seria a forma
mais adequada para a destinação dos resíduos gerados na cidade, nem de outras formas de
acondicionamento para estes resíduos, os resíduos são dispostos a céu aberto no “Lixão do
Mutirão”. O “Lixão” é gerenciado pela Prefeitura Municipal, e está localizado na Alça
Sudoeste, Rodovia BR 230, a uma distância de 08 km do centro urbano, próximo a bairros
residenciais, a exemplo do Serrotão do Mutirão, e ao aeroporto da cidade João Suassuna. A
localização do “lixão” municipal está expressa na Figura 12.
Estado da Paraíba
“lixão” municipal de
Campina Grande
Figura 12: Localização do “lixão” municipal de Campina Grande/PB.
Fonte: ATLAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000 - adaptado). Organização: PEREIRA, S. S.
No referido local não existe nenhum tipo de controle prévio do que é descarregado, não
havendo nenhuma preocupação no tocante à saúde publica, em principal, para com a
população que termina se instalando no interior do próprio “lixão”. Essas pessoas todos os
dias se misturam aos destroços em busca de alimentos para o seu sustento ou material
reaproveitável com fins de revenda, e dessa forma, garantir alguma renda para a família.
De acordo com uma das dirigentes da SEMAS, a construção do aterro sanitário ainda
não foi viabilizada pelo fato das áreas pertencentes a prefeitura municipal estarem dentro do
perímetro da ASA (Área de Segurança Aeroportuária). Em virtude deste fato, a PMCG
retomou o contato com a USINAVERDE7, empresa que detém tecnologia para instalação e
funcionamento de usinas de reciclagem energética de resíduos sólidos8.
4.1.4. A questão dos resíduos sólidos de serviço de saúde - RSSS
Na cidade de Campina Grande/PB, de acordo com Vasconcelos (2006), a geração dos
resíduos sólidos de serviço de saúde nos estabelecimentos hospitalares (total de 13 unidades),
durante o período de uma semana, variam de 1.800 kg a 6.000 kg de resíduos, o que
corresponde, em média, a uma geração diária de 258 a 858 kg/dia.
Um aspecto de extrema importância na gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde
corresponde à segregação ou separação de acordo com a classificação dos grupos de resíduos
adotados pela RDC n° 306 da ANVISA ainda no seu local de geração. Nesta perspectiva, na
cidade de Campina Grande/PB, a segregação acorre em 92,7% dos estabelecimentos
hospitalares existentes na cidade, conforme dados apresentados por Catão (2007, sendo 7,3%
os hospitais que não realizam tal serviço. Os números apresentados evidenciam a preocupação
7
A Usina Verde, nada mais é, que uma usina de incineração de resíduos sólidos para evitar a formação de
metano em aterro e a geração de eletricidade com aproveitamento energético para auto-consumo. Este projeto
encontra-se em faze de experimentação e o mesmo foi instalado na UFRJ – Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Segundo alguns especialistas, as usinas vendidas no Brasil têm tecnologia obsoleta, transferida dos
países desenvolvidos para os países pobres. Num programa de coleta seletiva, a usina é a própria comunidade,
separando resíduos nos domicílios e estabelecimentos, e alguns funcionários que concluem esta separação, sem
necessidade de maquinário especial, numa central de triagem (CASTRO apud GRIMBERG & BLAUTH, 1998,
p. 15/16). De acordo com o autor acima citado, uma usina costuma ser apresentada (e vendida!) a
administradores municipais como um equipamento milagroso, que consegue “dar um fim ao problema do lixo”,
dispensando outras alternativas para o seu tratamento e, ainda, gerando lucro. É bom lembrar que sua operação
tem custo alto, exigindo troca periódica de peças e um tempo de descanso para manutenção. O retorno financeiro
de uma usina é nulo. Não há nenhuma usina brasileira que seja, sequer, auto-sustentável. Ainda de acordo com
Castro apud Grimberg & Blauth (op. cit.), mais grave, porém, que todos estes aspectos operacionais, é o fato de
que a instalação de uma “usina de lixo” numa cidade não contribui para uma reflexão em torno do desperdício e
da geração de resíduos. Pelo contrário, alivia a consciência da comunidade, que se sente no direito, graças à nova
parafernália tecnológica, de consumir livremente e descartar tudo aquilo que não quer mais.
8
Informações fornecidas pela SEMAS através do Ofício n° 45 de 12 de novembro de 2008 (em anexo)
nos estabelecimentos hospitalares da cidade em estudo em segregar os resíduos na fonte
geradora, fato que proporciona tanto um melhor tratamento, quanto destinação.
A Figura 13 mostra como é realizada a coleta dos RSSS (lixo séptico) nos municípios
brasileiros, com ênfase para o Estado da Paraíba, onde é possível observar que predomina a
forma de coleta em veículos coletores comuns, seguido da ausência de coleta dos RSSS e
posteriormente, verifica-se a utilização de veículo exclusivo para a coleta deste tipo de
resíduo.
Figura 13: Coleta de lixo séptico do Brasil – 2000 com destaque para o Estado da Paraíba.
Fonte: ALTAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000 - adaptado). Organização: PEREIRA, S. S.
Em uma pesquisa realizada nos estabelecimentos hospitalares existentes na cidade em
estudo por Vasconcelos (2006), foi constatado que, em 50% dos hospitais a coleta dos
resíduos ocorre, em média, 06 (seis) dias por semana, podendo esta coleta variar de 03 (três) a
07 (sete) vezes por semana dependendo do porte e do volume de resíduos gerados em cada
estabelecimento.
No que se refere à forma como os resíduos sólidos de serviço de saúde são conduzidos
até o seu destino final, apenas na metade (50%) das unidades de saúde existentes na cidade de
Campina Grande/PB, afirmou-se dispor de veículos apropriados para o transporte dos
resíduos de saúde, fato que pode ser observado na Tabela 05.
Tabela 05: Transporte dos RSSS gerados nos Hospitais de Campina Grande/PB
VEÍCULOS APROPRIADOS
SIM
50%
NÃO
42,9%
EM PARTE
7,1%
TOTAL
100%
Fonte: CATÃO (2007). Organização: PEREIRA, S. S.
VEÍCULOS IDENTIFICADOS
SIM
NÃO
EM PARTE
TOTAL
64,3%
35,7%
0,0%
100%
De acordo com a Tabela 05, pode-se verificar que, apesar de alguns hospitais não
possuírem veículos apropriados para o transporte dos resíduos de saúde, 64,3% são
identificados conforme preconiza as legislações vigentes sobre o gerenciamento dos resíduos
de serviço de saúde, fato que não retira dos hospitais que não dispõem de veículos
apropriados e identificados, a sua responsabilidade perante a irregularidade pela prestação de
tal serviço.
A coleta dos resíduos sólidos de serviço de saúde na cidade de Campina Grande/PB é
realizada pela prefeitura municipal ou empresas terceirizadas prestadoras de serviço junto ao
poder municipal. O que se observa é que, de um modo geral, não está existindo uma gestão
adequada dos resíduos na cidade, uma vez que se pode observar resíduos expostos em
diversos pontos da cidade e com o agravante de que os recipientes que são destinados para a
coleta dos RSSS (infectantes), estão sendo utilizados para deposição de resíduos comuns,
conforme demonstrado na Figura a seguir.
Símbolo característico dos
RSS
Figura 14: Recipientes para RSSS sendo mal utilizados no centro da cidade de
Campina Grande/PB.
Fonte: Pesquisa Direta (novembro de 2008). Organização: PEREIRA, S. S.
A Figura 15 mostra as formas de tratamentos utilizados na desinfecção dos resíduos
sólidos de serviços de saúde utilizadas pelos municípios brasileiros, com destaque para o
Estado da Paraíba. Tal procedimento é de extrema importância, uma vez que, é possível
reduzir o grau de contaminação dos RSSS, diminuindo os possíveis riscos provocados por
estes resíduos à saúde a ao meio ambiente. Estes tratamentos podem ser realizados ainda no
local de geração dos resíduos, ou, nos locais onde os resíduos serão encaminhados para
destinação final.
Figura 15: Tratamento de lixo séptico do Brasil – 2000 com destaque para o Estado da Paraíba.
Fonte: ATLAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000 - adaptado). Organização: PEREIRA, S. S.
De acordo com a Figura 15, pode-se observar a predominância, onde existe a coleta dos
RSSS no Estado da Paraíba, da queima a céu aberto ou a utilização de algum outro tipo de
tratamento para os RSSS. Na cidade de Campina Grande/PB, dos hospitais existentes, apenas
21,4% dos resíduos sólidos de serviço de saúde são encaminhados para a incineração, o
restante, 78,6% são coletados pela Prefeitura Municipal, que destina estes resíduos ao “lixão”
municipal. Parte deles (infectantes) são enterrados em uma vala séptica existente no referido
local, sem nenhum tratamento prévio, como forma de minimizar os impactos ocasionados por
tais resíduos.
A destinação final é a última fase do processo de gestão dos resíduos de saúde e o de
maior preocupação, pois conforme relatado anteriormente, na maioria das cidades brasileiras,
estes resíduos são dispostos de maneira irregular e em Campina Grande/PB não é diferente.
Este fato pode ser constatado a partir da Figura 16, sendo possível observar que a disposição
final dos RSSS, principalmente na Região Nordeste, onde está em destaque o Estado da
Paraíba, tem o mesmo local de destinamento dos demais resíduos coletados nos municípios. O
restante deposita em aterros controlados, sanitários e aterros especiais.
Figura 16: Destinação final dos resíduos de serviço de saúde no Brasil – 2000, com destaque para o
Estado da Paraíba.
Fonte: ATLAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (IBGE, 2000). Organização: PEREIRA, S. S.
Na cidade de Campina Grande/PB, a responsabilidade pela coleta e disposição final dos
resíduos sólidos de serviço de saúde é da Prefeitura Municipal e empresas contratadas para
execução de tal serviço, sendo realizada 03 (três) vezes por semana e destinado ao “lixão” do
Mutirão, pertencente à prefeitura municipal.
4.1.5. Instrumentos de Gestão do Meio Ambiente em Campina Grande/PB.
Numa tentativa de gerir os problemas ambientais urbanos da cidade de Campina
Grande/PB, no dia 16 de dezembro de 1987 foi aprovada a Lei nº 1654 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – CODEMA/CG, que
tinha como principais objetivos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, sendo
este constituído por membros do poder executivo municipal e estadual, universidades e
entidades municipais. Esta Lei foi modificada diversas vezes com o objetivo de ampliar a
abrangência que o tema requer dada a sua complexidade. Em 14 de setembro de 1994, a Lei
nº 2968 alterou a redação que criava o CODEMA/CG e o transformou em Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA/CG. A última modificação foi feita
em 24 de outubro de 1997 sob a Lei nº 3506 (em anexo), alterando a redação original, e
entrando em vigor na data de sua publicação, de acordo com o Art. 6º da referida Lei.
O COMDEMA foi desativado em 2000, reativado em 2004 e desativado novamente
no mesmo ano. É importante ressaltar que a desativação do referido conselho pode ocasionar
a perda de investimentos financeiros por parte do município junto ao Fundo Nacional de Meio
Ambiente (FNMA) para projetos que porventura a cidade viesse a desenvolver em prol do
meio ambiente. Atualmente, o COMDEMA se encontra ativado, sendo este órgão de caráter
consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e
recuperação do meio ambiente.
Em Campina Grande também se presenciou a extinção da Secretaria de Meio Ambiente.
Tal fato ocorreu com a Reforma Administrativa aprovada pela Lei Complementar nº 015 de
26 de dezembro de 2002, que estabeleceu mudanças na estrutura administrativa do Poder
Executivo Municipal. Uma dessas modificações foi a que extinguiu a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e criou a Coordenadoria de Meio Ambiente - COMEA, ligada a Secretaria de
Planejamento – SEPLAN e subdividida em duas gerências: Gerência de Mobilização e
Educação Ambiental e a Gerência de Fiscalização e Controle Ambiental. A COMEA tem por
competência:
I – Coordenar estudos de controle, preservação e planejamento ambiental;
II – Orientar a elaboração da legislação municipal referente ao meio ambiente;
III – Controlar planos e programas de expansão municipal, verificando e analisando a
proteção ao meio ambiente;
IV – Implantar o Sistema Municipal de Meio Ambienta (SIMMA), e gerenciar o Fundo
Municipal de Meio Ambiente;
V – Promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção à flora e
aos recursos naturais;
VI – Avaliar normas e procedimentos, visando à proteção ambiental municipal;
VII – Zelar pelo cumprimento de leis, normas e diretrizes municipais, estaduais e
federais de defesa do meio ambiente;
VIII – Acompanhar as campanhas educativas relativas a problemas de saneamento
básico, poluição das águas, ar, proteção do solo, fauna e flora;
IX – Fiscalizar os possíveis casos de poluição que ocorram ou possam ocorrer no
Município, diligenciando no sentido de sua apuração e sugerindo aos superiores
providencias que julgue necessária;
X – desenvolver outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas pelo
Secretário.
A COMEA está desenvolvendo atualmente, projetos de arborização de praças e
avenidas. No que concerne aos resíduos sólidos urbanos, a referida coordenadoria realiza
campanhas pontuais em épocas de grandes eventos da cidade, a exemplo da Micarande
(Reciclando na Micarande) e no Maior São João do Mundo (Preservando a Natureza no
Maior São João do Mundo), assim como, palestras educativas quando solicitadas por escolas
e/ou empresas.
No que se refere ao Poder Legislativo da cidade de Campina Grande/PB, a temática dos
resíduos sólidos e a problemática ambiental urbana, foi abordada em Leis, Projetos de Leis ou
Projeto de Resoluções, sendo parte destes discriminados no Quadro 05 a seguir.
Nº DO PROJETO
Lei nº 3.413 de 11 de abril de 1997
Lei nº 3.752 de 26 de outubro de 1999
Lei nº 3.876 de 28 de dezembro de
2000
Projeto de Lei nº 014 de 22 de
fevereiro de 2007
EMENTA
Autoriza o poder executivo municipal a implantar o serviço de
coleta selecionada de lixo reciclável, através da instituição do
programa lixo vale alimento.
Institui o sistema seletivo de coleta de lixo, disciplinando ainda
o permanente uso de coletores de lixo nas paradas de ônibus, no
centro da cidade.
Institui a “semana da coleta seletiva e reciclagem do lixo”.
Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios
referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
Projeto de Resolução nº 017 de 04 de Institui a coleta seletiva interna de papel reciclável na Câmara
Municipal de Campina Grande.
maio de 2007
Projeto de Lei de nº 024 de 13 de Dispõe sobre a participação de entidades de defesa do meio
ambiente na fiscalização da legislação municipal de proteção
fevereiro de 2008
ambiental.
Projeto de Lei de nº 007 de 19 de Estabelece sessão alusiva para discussão da destinação final e
ambientalmente correta de resíduos.
fevereiro de 2008
Projeto de Lei de nº 026 de 19 de Institui o Dia do Catador e da Catadora de Lixo e materiais
recicláveis.
fevereiro de 2008
Quadro 05: Resumo de Projetos do Poder Legislativo de Campina Grande/PB sobre as temáticas dos
resíduos sólidos e problemática ambiental urbana
Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (ARQUIVO). Organização: PEREIRA, S. S.
Apesar da existência dos documentos discriminados no Quadro 05, pouco ou quase
nada, pode ser observado em desenvolvimento na cidade em estudo, fato que reforça a
importância em se debater a problemática dos resíduos, tendo em vista o seu caráter de
inesgotabilidade, o que ressalta a importância de programas de Educação Ambiental, visando,
com isso, despertar a sociedade para a sua parcela de responsabilidade para com o meio
ambiente.
4.1.6. A Educação Ambiental e os Resíduos: um caminho viável
De acordo com a Coordenadora de Educação Ambiental da Secretária de Educação
Esporte e Cultura (SEDUC) de Campina Grande/PB, a prefeitura desenvolve atividades de
conscientização em prol da preservação do meio ambiente nas escolas municipais, através da
formação continuada de professores; programa horta escolar; arborização das escolas, coleta
seletiva, compostagem, farmácia viva, trupe ambiental, conferências ambientais, além de
incentivos aos demais projetos das escolas municipais voltados para Educação Ambiental.
Ainda de acordo com a Secretaria, nas escolas da rede municipal a Educação Ambiental
vem sendo discutida nas áreas do conhecimento através da transversalidade, ou seja, cada
disciplina procura trabalhar os problemas ambientais de acordo com a sua área, de maneira
que o aluno possa ter contato com tais problemas, ao mesmo tempo em que o conteúdo
programático está sendo visto. Para a coordenadora da SEDUC é através da Educação
Ambiental que se conseguirá sensibilizar as pessoas e o poder público para a questão
ambiental e conseqüentemente a mudança de valores e atitudes em relação ao Meio Ambiente
como colocado por Oliveira E. (2000, p.86), ao afirma que “nesta referência, queremos fazer
crer que a educação, refletindo as questões e contradições do meio ambiente, aponte para a
perspectiva de uma nova organização social apoiada em valores mais fundamentais do ser e
do existir”.
Neste sentido, já é possível identificar algumas escolas do município (Quadro 06) que
desenvolvem junto com seus alunos a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, partindo de
uma conscientização dos alunos acerca da problemática em questão, buscando incutir neles o
sentimento de pertencimento para com o meio em que vive.
Dessa forma, são desenvolvidos trabalhos envolvendo a prática da coleta seletiva, onde
o material reciclável é doado para os catadores que dependem desse material para sua
sobrevivência e a matéria orgânica produzida pelos alunos durante a merenda escolar é
encaminhada para a compostagem. O adubo originado segue para as hortas escolares,
beneficiando, desse modo, a manutenção de um meio ambiente mais harmônico e equilibrado,
além de contribuir com a formação de cidadãos conscientes. São beneficiados com esta
iniciativa, aproximadamente 7.000 (sete mil) alunos da rede municipal de ensino.
Nº
NOME DA ESCOLA
LOCALIDADE
01
Escola Municipal Manoel da Costa Cirne
Pedregal
02
Escola Municipal Roberto Simonsen
São José
03
Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio de Almeida
Ramadinha
04
Escola Municipal Lafayete Cavalcante
Malvinas
05
Escola Municipal Tiradentes
Santa Rosa
06
Escola Municipal Paulo Freire
Serrotão
07
Escola Municipal Dr. Chateaubriand
José Pinheiro
08
Escola Municipal João Pereira de Assis
Catolé
09
Escola Municipal Gov. Antônio Mariz
Conj. Ressurreição II
10
Escola Municipal São Clemente
São José da Mata*
11
Escola Municipal Padre Antonino
Bodocongó
12
Escola Municipal Advogado Otávio Amorim
Malvinas
Quadro 06: Escolas da Rede Municipal de Ensino que desenvolvem a coleta seletiva e suas respectivas
localizações
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEDUC (2008)9.
Organização: PEREIRA, S. S. * Distrito de Campina Grande/PB
Nesse contexto, busca-se, a partir da educação ambiental, desenvolver nas crianças, um
sentimento de responsabilidade para com suas ações, para que assim, tenhamos cidadãos
conscientes dos seus direitos e deveres perante a sociedade, principalmente no que concerne à
manutenção do meio em que vive e do qual se sobrevive. Caso contrário, se estará fadado a
um futuro colapso ambiental devido ao modo insustentável que está se desenvolvendo no
presente.
4.2.
Impactos decorrentes da má disposição dos resíduos
Apesar da disposição a céu aberto ser uma prática antiga, é bastante prejudicial, pois
acaba causando uma série de transtornos de ordem ambiental, sanitária, social e econômica.
4.2.1. Impactos ambientais: degradação ambiental
Sob o ponto de vista ambiental, os lixões podem causar poluição das águas superficiais
e subterrâneas devido à percolação do chorume, que é um líquido de cor preta altamente
poluente, formado da degradação da matéria orgânica não-controlada. Os “lixões” podem
9
Dados obtidos com base no questionário (em apêndice) aplicado junto a responsável pela Coordenadoria de
Educação Ambiental da SEDUC.
ainda, causar poluição do solo e poluição atmosférica, devido à emanação de gases como o
metano e o gás sulfídrico, havendo o risco de explosões devido ao acúmulo desses gases que
são provenientes da decomposição da matéria orgânica, fato que põe em risco a vida dos
catadores.
No caso específico de Campina Grande/PB, de acordo com Leite et al (2003), a área
do “lixão” municipal foi ocupada desde 1996. A primeira ação impactante foi à erradicação da
cobertura vegetal, provocando a degradação da paisagem natural, redução da produtividade,
desvalorização econômica da área, levando-se em conta que no meio físico, com a retirada da
cobertura vegetal, o solo ficou exposto ocorrendo erosão, a temperatura elevando-se
modificando a qualidade do ar, como também a não infiltração da chuva, pois as águas vão
escoando e provocando a lixiviação dos líquidos percolados, tudo isso provocando danos à
saúde humana e, conseqüentemente, à qualidade de vida da população.
Nesse ambiente, os resíduos são descarregados sobre o solo, a céu aberto, sem que haja
qualquer controle do meio ambiente e da saúde pública, não sendo possível se fazer o controle
dos tipos de resíduos despejados, conforme evidenciado na Figura 17.
Figura 17: Ocupação do espaço do Lixão, Campina Grande/PB.
Fonte: PEREIRA (2007)
Outro problema constatado relacionado com a exposição de resíduos sólidos a céu
aberto, foi a poluição das áreas circunvizinhas pelos resíduos leves como plásticos e papéis
que são conduzidos pelo vento por uma longa distância. Isto modifica a paisagem produzindo
um aspecto horrível em toda área próxima ao lixão.
No Brasil, a maioria dos estabelecimentos de saúde ainda mistura os RSSS, não
utilizando a segregação conforme estabelecido por órgãos regulamentadores, tais como o
CONAMA, a ANVISA e a ABNT, contaminando todos os resíduos. Utilizando-se de um
sistema inadequado, o estabelecimento aumenta seus custos de tratamento e destinação final
de seus resíduos, além de aumentar os riscos de contaminação ambiental dentro e fora dele.
Os danos causados pelos estabelecimentos de saúde ao meio ambiente afetam toda a
sociedade, mas a responsabilidade individual por estes danos sempre foi muito vaga
(VIVERO, 2002).
4.2.2. Impactos sanitários: riscos para a saúde
Os detritos, ao serem descarregados sobre o solo, a céu aberto, acarretam graves
problemas, tanto ao meio ambiente, como à saúde pública. Isto se deve ao fato dos resíduos,
compostos principalmente de matéria orgânica putrescível, ofereceram disponibilidade
simultânea de alimento, reprodução e abrigo, aos microorganismos representados por
bactérias, fungos e vírus, além de vermes, que utilizam os resíduos durante todo o seu ciclo de
vida, enquanto outros o fazem apenas em determinados períodos, o que reforça o poder de
contaminação por organismos patogênicos encontrado nos resíduos dispostos de maneira
inadequada no meio ambiente, podendo atingir o homem direta ao indiretamente, conforme
destacado na Figura 18.
Via Direta
Lixo
HOMEM
Ar, solo, água, moscas,
vírus, bactérias
baratas
Via Indireta
Roedores, suínos, cães,
gatos, aves
Fontes
primárias
Figura 18: Diagrama das vias de acesso de agentes patogênicos para o homem, através dos resíduos
dispostos inadequadamente.
Fonte: FORANTINI apud LIMA (2004). Organização: PEREIRA, S. S.
Analisando a Figura 18, pode-se inferir que o potencial de contaminação aumenta na
proporção que o contato do indivíduo se torna maior com as possíveis vias de transmissão de
organismos patogênicos. Pode-se concluir, neste caso, que os catadores, por estarem em
contato direto e diário com os resíduos dispostos no “lixão”, têm maior probabilidade de
contrair enfermidades provenientes de macro ou micro vetores presentes nos resíduos. Esta
susceptibilidade é demonstrada na Figura 19.
Presença de urubus
Figura 19: Presença de catadores sem material de proteção na área do
“lixão” municipal de Campina Grande, PB.
Fonte: PEREIRA e MELO (2008a).
Observando a Figura 19, pode-se constatar a vulnerabilidade destes catadores durante a
realização de sua atividade laboral, principalmente no que concerne a contaminação por
vetores transmissores de doenças. É possível identificar, de acordo com a imagem, a presença
de urubus que são atraídos pelos cadáveres de animais que são depositados no “lixão” pelos
matadouros clandestinos presentes na cidade em estudo.
Neste sentido, é possível identificar problemas de saúde relacionados com a má
disposição dos resíduos sólidos urbanos, principalmente nos catadores de materiais recicláveis
do “lixão” municipal de Campina Grande/PB.
Os problemas mais comuns estão expostos na Tabela 06, e são provocadas pelas
condições insalubres de trabalho a que os catadores estão expostos no “lixão”, sendo bastante
comum encontrar pessoas com problemas respiratórios devido à exposição diária ao sol e a
chuva, bem como a poeira, o que em alguns casos, devido à falta de cuidados com a saúde
(justificada pelo fato de que os mesmos dependem do seu trabalho diário para a
sobrevivência, ou seja, um dia de trabalho perdido, implica numa diminuição do orçamento
que já é bastante sacrificado) acaba por transformar-se em pneumonia.
Tabela 06: Principais doenças adquiridas pelos catadores
Tipo de doenças
% de catadores
Já adquiriram doenças
Sim
Não
Que tipo de doenças?
Respiratória
Pele
Digestiva
Verminose
Fonte: PEREIRA e MELO (2008a)
53,4%
46,6%
13,3%
23,3%
3,3%
20%
As possíveis vias de transmissão de enfermidades, bem como, a sua forma de
contaminação, estão expostas no Quadro 07.
VETORES
FORMA DE TRANSMISSÃO
Rato e Pulga
Mosca
Mordida, urina, fezes e picada
Asas, patas, corpo, fezes, saliva
ENFERMIDADES
Leptospirose, Peste Bubônica, Tifo Murino
Febre Tifóide, Cólera, Amebíase, Disenteria,
Giardíase, Ascaridíase
Picada
Malária, Febre Amarela, Dengue, Leishmaniose
Mosquito
Asas, patas, corpo, fezes
Febre Tifóide, Cólera, Giardíase
Barata
Ingestão de carne contaminada
Teníase, Cisticercose
Gado e Porco
Urina e fezes
Toxoplasmose
Cão e Gato
Quadro 07: Enfermidades relacionadas com os resíduos, transmitidas por macrovetores e reservatórios.
Fonte: FUNASA (2001)10. Organização: PEREIRA, S. S.
Jardim (1995) destaca produtos potencialmente perigosos presentes nos resíduos
domiciliares que são descartados sem nenhum cuidado prévio, tais como, pilhas, baterias,
lâmpadas fluorescentes, frascos de aerossóis, frascos de pesticidas, frascos de repelentes,
solventes, etc., fato que coloca em risco a saúde dos manipuladores desses resíduos, não só
especificamente o catador. O Quadro 08 mostra os componentes presentes nos resíduos
sólidos urbanos e seus principais elementos químicos que, quando descartados
inadequadamente, apresentam potenciais de contaminação do solo, das águas superficiais ou
subterrâneas, da vegetação local, podendo atingir o homem por meio da cadeia alimentar ou
do contato direto com essas substâncias.
RESÍDUOS
Pilhas e baterias
Lâmpadas fluorescentes
COMPONENTES QUÍMICOS
Liberam metais pesados (mercúrio, cádmio, chumbo e zinco)
Presença de mercúrio que pode ser liberado quando a lâmpada é quebrada,
este em forma de vapor
Podem liberar arsênio, berilo, chumbo, mercúrio e cádmio
Os pesticidas
Pode conter a presença de chumbo, mercúrio ou cádmio
Componentes eletrônicos
Embalagens de agrotóxicos
Resíduos de tintas,
pigmentos e solventes
Quando o frasco é rompido são liberados produtos tóxicos ou canceríginos
Frascos pressurizados
Quadro 08: Componentes industriais potencialmente perigosos presentes nos resíduos sólidos urbanos
Fonte: BRASIL (2006 – adaptado). Organização: PEREIRA, S. S.
10
http://www.funasa.gov.br/pub/manusane/manusan00.htm
A contaminação por esses agentes se dá principalmente através das vias respiratórias,
digestivas e pela absorção cutânea e mucosa. Tendo em vista que os catadores praticamente
não fazem uso de proteção na hora de manusear os resíduos, estes poderão vir a ocasionar
risco à saúde dos mesmos.
A potencialidade de contaminação aumenta quando, juntamente com os resíduos sólidos
urbanos, são descarregados os resíduos sólidos de serviço de saúde, devido a sua alta taxa de
concentração de material contendo organismos patogênicos, além de material perfurocortante,
o que aumenta consideravelmente a susceptibilidade das pessoas que manuseiam este
material.
Vários episódios de mau gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde com
conseqüências desastrosas já foram destaque na mídia. Um incidente com grande repercussão
foi o que ocorreu em abril de 1994, no Lixão de Aguazinha, em Olinda. Mãe e filho haviam
se alimentado com uma mama amputada encontrada entre os resíduos. O consumo de carne
humana foi confirmado pela Vigilância Sanitária local (ÁVILA e MOURA, 2001). Tudo
indica que incidentes envolvendo catadores de resíduos de saúde ocorram diariamente em
vários locais do país, entretanto, não há dados estatísticos precisos.
No contexto nacional as opiniões divergentes sobre o risco de periculosidade dos RSSS,
na sua maioria, são direcionadas à ausência de fatos que comprovem que esses resíduos
causem doenças nas pessoas que desenvolvem atividades nos serviços de saúde (ZANON,
1990). Por outro lado, a literatura relata a importância de riscos infecciosos associados aos
RSSS, principalmente aos materiais perfurocortantes, como principal perigo à saúde
ocupacional (COLLINS e KENNEDY 1987 apud NAIME 2008; FERREIRA, 1995).
Relatam ainda que a adoção de precauções mais criteriosas referente aos materiais
perfurocortantes, deve-se a grande possibilidade da transmissão de doenças (Hepatite B) por
meio do contato com o sangue contaminado do que as enfermidades de origem aerógena.
Durante a atividade de segregação dos resíduos no “lixão” municipal, os catadores
frequentemente não utilizam nenhum tipo de proteção, geralmente estão sem luvas, sem
máscaras, sem sapatos adequados ou roupas apropriadas. Para esses trabalhadores, qualquer
tipo de apetrecho, só faz atrapalhar o trabalho que é realizado, em sua maioria, por uma
espécie de foice ou na falta deste, usam as próprias mãos, como destacado na Figura 20, fato
que corrobora para uma maior contaminação devido às condições de trabalho a qual eles estão
expostos.
Figura 20: Catadores na atividade de segregação e separação dos
recicláveis no lixão de Campina Grande/PB.
Fonte: PEREIRA e MELO (2008c).
É importante ressaltar, que os poucos catadores do lixão municipal que fazem uso de
algum tipo de equipamento de proteção individual – EPI, encontrou os respectivos materiais
no próprio lixo, de outra forma, não os estariam utilizando, o que não deixa de ser uma
tentativa precária de proteção, uma vez que apenas 33% dos catadores do “lixão” municipal
utilizam material de proteção, enquanto que 67% afirmam não fazer uso de nenhum
equipamento (PEREIRA e MELO, 2008).
A maioria dos catadores, cerca de 56,6%, afirmaram que já receberam algum tipo de
orientação relativa a utilização de equipamentos de proteção individual, o que na prática, não
é posto em uso. Eles alegam não possuir condições para aquisição de tais equipamentos e, em
contrapartida, estes são encontrados raramente no lixo. Dos catadores presentes no “lixão” de
Campina Grande 39,1% afirmaram não terem recebido nenhum tipo de informação a respeito
de proteger-se durante a sua atividade laboral, desenvolvendo, portanto, rotineiramente,
práticas de risco à saúde, colocando em risco não só à saúde individual do catador, mas
também da sua família (BRITO, 2001).
Schneider et al (2004) revela que na comunidade científica, no que se refere aos RSSS,
há um consenso atual de que eles representam um potencial de risco em pelo menos três
níveis:
a) A saúde ocupacional de quem manipula esse tipo de resíduo (o pessoal ligado à
assistência médica, o pessoal ligado ao setor de limpeza e até mesmo os usuários do
serviço);
b) Aumento da taxa de infecção hospitalar, pois conforme um estudo realizado 10% das
causas de infecção hospitalar em usuários de serviços médicos são decorrentes do
mau gerenciamento de resíduos e outros, o que seria dizer que cerca de cem mil
casos de infecção seriam causados direta ou indiretamente pelo RSSS;
c) Meio ambiente.
A Figura 21 representa os níveis de risco dos RSSS, conforme explicitado por
Schneider et al (idem). Observando-se esta Figura, pode-se verificar que o grande percentual,
a base da pirâmide, representa o risco ambiental que poderá atingir a população em geral, mas
que também pode representar um risco praticamente inexistente se medidas de saneamento
básico, relativo aos RSSS, forem respeitadas.
Funcionário do Hospital e do serviço de
coleta, tratamento e disposição final
RISCO OCUPACIONAL
Pacientes
INFECÇÃO HOSPITALAR
População em geral, visitantes,
fornecedores e vizinhos
RISCO AMBIENTAL
Figura 21: Níveis de risco dos RSSS.
Fonte: RIBEIRO FILHO (2001) – adaptada. Organização: PEREIRA, S. S.
Na avaliação dos riscos potenciais os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de
destaque, pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação,
condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em
decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes
químicos, biológicos e radioativos.
O risco no manejo está principalmente vinculado aos acidentes que ocorrem devido às
falhas no acondicionamento e segregação dos materiais perfurocortantes sem utilização de
proteção mecânica.
Quanto aos riscos ao meio ambiente destaca-se o potencial de contaminação do solo,
das águas superficiais e subterrâneas pelo lançamento de RSSS em “lixões” ou aterros
controlados que também proporciona riscos aos catadores, principalmente por meio de lesões
provocadas por materiais cortantes e/ou perfurantes e por ingestão de alimentos contaminados
ou aspiração de material particulado contaminado em suspensão. E, finalmente, há o risco de
contaminação do ar, dada quando os RSSS são tratados pelo processo de incineração
descontrolado que emite poluentes para a atmosfera contendo, por exemplo, dioxinas e
furanos.
4.2.3. Impactos sociais: a presença dos catadores
Dentre os problemas sociais que os lixões causam, destaca-se o fato de que o mesmo
acaba atraindo famílias que, por não terem aonde trabalhar e morar, fazem da “catação” do
resíduo um meio de sobrevivência e acabam por formar comunidades no local de “trabalho”,
apresentando uma forma subumana de sobrevivência. Um dos casos mais graves que se pode
observar neste aspecto é a inserção do trabalho infantil nos lixões, pois muitas crianças
abandonam a escola para ajudar seus pais com as despesas da família (MONTEIRO, 2001).
Santos B. (2002, p. 375), sobre a atividade de “catação” e os catadores, faz a seguinte
afirmação:
A estas pessoas é atribuindo o status mais baixo entre os pobres urbanos e
economicamente são os mais pobres entre os pobres. Muitos destes coletores de lixo
são mulheres e crianças. Eles vagam pelas ruas a pé, procurando lixo, que colocam
dentro de sacos que transportam. Deixam suas casas ao amanhecer, andando vários
quilômetros todos os dias, completando ao fim da tarde. Seus instrumentos de
trabalho são um saco para coleta e uma vara para espetar e remexer o lixo. No
trabalho, correm vários riscos: ficam com cortes e ferimentos produzidos por
objetos cortantes e pedaços de vidros ou contraem, no lixo, alergias de pele causadas
por lixo químico. Depois de terminada a coleta do dia, os coletores separam os
materiais, vendidos aos comerciantes. O que recebem como pagamento pela coleta é
muito pouco, vivendo estas pessoas no limite da pobreza.
A “catação” no lixo, assim como na rua, não é apenas um sintoma da crise
econômica pela qual o Brasil tem passado; é também uma opção de vida para milhares de
brasileiros. Muitos não conhecem outra forma de viver, tendo sido criados em barracos em
volta do lixão, o que faz com que, com o seu fechamento, cesse um fluxo importante de
receitas, criando transtornos para a comunidade que nele vive e no qual sobrevive. Como
ressalta Dias & Salgado (1999):
A resposta dos catadores ao fechamento de um lixão pode ser violenta, já tendo
ocorrido casos, no país, de depredação de caminhões de lixo que tentaram entrar na
área do antigo lixão que foi transformado em aterro sanitário. Para evitar tais
problemas, é necessário estudar o perfil dos catadores e as maneiras de facilitar a sua
transição para uma vida fora do lixão, considerando-os como parte da problemática e
buscando soluções que apresentem no seu bojo a premissa de integração deste
extrato social na política de gerenciamento do lixo.
Atualmente, cerca de 450 famílias retiram o seu sustento das instalações do “lixão” de
Campina Grande/PB, algumas delas residem no próprio ambiente de “trabalho”, tal
constatação deve-se a dados apresentados pelas SEMAS, SOSUR, além de observação in
loco, o que corrobora para uma maior degradação das condições de vida dessas pessoas, que
já é bastante sacrificada, estes catadores justificam a transferência de sua moradia para as
instalações do “lixão” municipal, para que o material que eles recolheram durante o dia não
seja roubado durante a noite, dessa forma, é possível observar a existência de pessoas que
passam a semana vivendo no “lixão” indo para suas residências apenas no final de semana ou
de quinze em quinze dias.
Esses catadores vêm de diversos pontos da cidade, principalmente das áreas periféricas,
tais como, Pedregal, Jardim Continental, Cachoeira, Catingueira, Bodocongó, entre outros, e
principalmente do Mutirão, (cerca de 88%) segundo cadastro existente na Secretaria de
Assistência Social do Município – SEMAS, ocasionando uma verdadeira disputa pelos
detritos lá existentes.
É importante ressaltar que, afora os catadores que desenvolvem suas atividades no
“lixão”, também existem na cidade os catadores de rua, que são aproximadamente 100
trabalhadores, resultando em uma média de 550 pessoas sobrevivendo da atividade de
“catação”. Também é possível observar crianças, em média 40, desenvolvendo a supracitada
atividade, tanto no “lixão” como nas ruas da cidade.
4.2.4. Impactos Econômicos: o material reciclável
De acordo com Lima (2004), considerando a tendência futura do crescimento
populacional e a intensidade do processo de industrialização e suas implicações na produção e
origem dos resíduos, pode-se deduzir o conceito de inesgotabilidade do resíduo, ou seja,
podemos afirmar que o resíduo sólido urbano é inesgotável em vista da sua origem. Também,
pode-se traduzir o conceito de inesgotabilidade como irreversibilidade, pois os mecanismos
de origem e produção dos resíduos advêm de processos irreversíveis. Assim sendo, pode-se
finalmente concluir que os problemas gerados pelos resíduos no meio ambiente são problemas
irreversíveis, se nada for feito para contê-los.
Cada pessoa gera durante toda a vida, uma média de 25 toneladas de lixo. Uma
montanha de restos de comida, papel, plástico, vidro. Apesar de produzir essa quantidade de
resíduos, a maioria das pessoas acha que basta colocar o lixo na porta de casa e os problemas
acabam. Grande engano, os problemas estão só começando, apesar de se afastarem do alcance
da vista das pessoas (ABREU, 2001).
O ato de reciclar, isto é, refazer o ciclo, permite retornar a origem, na forma de
matérias-primas, dos materiais que não se degradam facilmente e que podem ser
reprocessados, mantendo suas características básicas. De acordo com a definição adotada pela
EPA, a agência ambiental norte-americana, reciclagem é a ação de coletar, reprocessar,
comercializar e utilizar materiais antes considerados como “lixo”. Entre os materiais que
oferecem maior facilidade para a reciclagem incluem-se os papéis e papelões, vidros, metais e
plásticos (VALLE, 2004). O Quadro 09 expõe números referentes à produção, reciclagem,
índice de reciclagem, economia obtida e economia possível de alguns materiais recicláveis no
Brasil.
Material
Produção
(mil t)
Reciclagem
(mil t)
Índice de
reciclagem
(%)
66
46
70
Lata de
alumínio
800
280
35,09
Vidro
5.708
1.840
31,7
Papel
600
108
18
Lata de
aço
2.250
270
12
Plástico
9.514
2.544
TOTAL
Quadro 09: Números sobre a reciclagem no Brasil
Fonte: CALDERONI (1997). Organização: PEREIRA, S. S.
Economia obtida
(R$ milhões)
Economia possível
(R$ milhões)
22,2
31,7
27,9
712,0
33,6
79,6
2.239,4
186,7
395,8
1.191,5
3.298,5
5.835,9
Tomando por base os dados apresentados no Quadro 09, pode-se afirmar que a
reciclagem de materiais vem sendo desenvolvida no Brasil, porém, não na quantidade
esperada, pois, ao levar em consideração os inúmeros lixões espalhados pelos municípios
brasileiros, pode-se concluir que os resíduos ainda não estão tendo um tratamento adequado
para a geração de emprego e renda para a camada mais pobre da sociedade (com a venda dos
recicláveis), como também para a diminuição dos impactos ao meio ocasionados pela má
disposição desses resíduos. Também é importante ressaltar que, o Brasil deixa de ganhar cerca
de R$ 4,6 bilhões anuais por não investir seriamente na coleta seletiva e na reciclagem
(CALDERONI, 1997).
O material separado pelos catadores no “lixão” de Campina Grande/PB é vendido em
quilogramas semanalmente, sendo o metal cobre o produto mais caro, que custa, em média,
R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos), mas é encontrado raramente pelos catadores; em
seguida, vem o alumínio, que custa em torno de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos),
chegando alguns catadores a contabilizar uma renda semanal entre R$ 40,00 e R$70,00
(quarenta e setenta reais, respectivamente), dependendo do material vendido, o que
corresponderia a uma renda mensal entre R$ 160,00 a R$ 280,0011 (cento e sessenta e
duzentos e oitenta reais, respectivamente), enquanto o salário mínimo nacional é de R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reis).
Os catadores reclamam que o preço dos materiais recicláveis vem caindo muito,
acarretando uma queda no orçamento e, consequentemente, uma maior exploração do
trabalho. A Tabela 07 apresenta os materiais recolhidos e o preço correspondente ao quilo na
cidade de Campina Grande/PB.
Tabela 07: Material separado pelos catadores e o preço correspondente.
MATERIAL
PREÇO (KG)
Cobre
Alumínio
Papel
Plástico
Lata
Ferro
Osso
Vidro
R$ 5,50
R$ 2,60
R$ 0,30
R$ 0,30
R$ 0,07
R$ 0,07
R$ 0,05
De R$ 0,03 a R$ 0,10 (Unidade)
Fonte: PEREIRA e MELO (2008b).
De acordo com os catadores, é difícil precisar a quantidade de material que é retirada do
meio ambiente diariamente, uma vez que depende muito do consumo da população local.
Mas, de acordo com eles, é possível retirar uma quantidade expressiva, tendo em vista que,
eles conseguem sustentar suas famílias com a venda desses materiais, apesar da grande
concorrência já evidenciada neste “mercado” de trabalho, o que comprova que a cada dia,
mais resíduos estão sendo produzidos pela sociedade de consumo, contribuindo, desse modo,
para a exaustão dos recursos naturais e, por conseguinte, uma maior degradação ambiental.
Além de estarem retirando sua fonte de renda dos resíduos resultantes das diversas
atividades humanas, esses catadores contribuem significativamente para a sustentabilidade
ambiental, na medida em que a quantidade de resíduos dispostos de maneira inadequada, está
sendo gradativamente reduzida devido à venda dos materiais recicláveis.
11
Este valor corresponde à renda mensal contabilizada por catador e não por família.
4.3.
Gestão dos RSSS em duas Unidades de Saúde de Campina Grande/PB:
conhecimento dos profissionais de saúde sobre os RSSS.
4.3.1. Unidade de saúde de grande porte: Hospital
4.3.1.1.
Aspectos Administrativos
Atualmente, o Hospital onde foi realizada a presente pesquisa conta com 530
profissionais que desenvolvem suas atividades numa infra-estrutura física que dispõe: de 10
leitos de UTI neonatal, 13 leitos de cuidados intermediários, 18 leitos de alto risco, 36 leitos
de baixo risco e 10 leitos de pré-parto, totalizando uma área construída de aproximadamente
5.021,08 m2. No ano de 2006 foram realizados 5.139 partos, sendo que destes, cerca de 65%
foram partos normais, perfazendo, mensalmente, 500 partos e cerca de 800 procedimentos.
O percentual de ocupação registrado no ano de 2006 foi de 95%, e verificou-se que 65%
das internações hospitalares foram de pessoas advindas de outras localidades, isto é, de
municípios pactuados. A média de permanência na obstetrícia é de dois dias e nos leitos de
alto risco e UTI - neonatal de 08 (oito) dias, respectivamente.
Os recursos para o funcionamento do Hospital são provenientes do Governo Federal
através do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual a cobrança ou faturamento dá-se pela
tabela de procedimentos do SUS. Cada unidade de serviço prestada nas Unidades de
Internação ou Ambulatorial e nos Serviços de apoio ao Diagnóstico corresponde a um valor
pré-fixado, compondo o seu conjunto o faturamento do hospital, que também conta com uma
contrapartida da Prefeitura Municipal, devido a aplicação da Emenda Constitucional 29
(BRASIL, 2001a) que exige dos três entes federados, União, Estados e Municípios o
cumprimento da destinação de seus respectivos percentuais de aplicação à saúde, cabendo ao
poder municipal o repasse de 15%.
Assim, vale salientar que na gestão atual esse percentual vem sendo cumprido, tendo
sido repassado do tesouro municipal nos meses do último semestre o percentual de 19%,
conforme dados do Fundo Nacional de Saúde (BRASIL, 2008).
Apesar disso, os recursos do Hospital são insuficientes para sua manutenção, visto que,
a cidade de Campina Grande recebe 65% de usuários advindos de outros municípios e de até
estados vizinhos, como o Estado de Pernambuco, por exemplo. No entanto, providências
estão sendo tomadas com relação ao processo de Regulação Assistencial na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), cujo projeto foi aprovado pelo Fundo Nacional de Saúde/FNS,
sendo previsto a instalação da Central de Regulação, com previsão de funcionamento no ano
de 2009.
Dentre as áreas de atuação do Hospital, destacam-se:
• Planejamento familiar (consultas ginecológicas para utilização de métodos
contraceptivos,
tais
como:
Dispositivo
Intra-Uterino/DIU,
preservativos,
anticoncepcionais, laqueadura e vasectomia;
• Ambulatório:
o Consulta de pré-natal de adolescentes e gestantes de alto risco;
o Serviço de odontologia para as gestantes;
o Teste do olhinho;
o Teste do pezinho;
o Teste da orelhinha;
• Banco de leite humano com posto de coleta na ala;
• Raios-X para as pacientes internas;
• Laboratórios de análises clínicas;
• Ultrassonografia;
• Parto normal, parto cesariana, tratamentos clínicos, curetagem (obstetrícia em geral);
• Fisioterapia;
• Núcleo de violência contra mulher;
• Psicologia;
4.3.1.2.
Gestão dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS
Com relação à gestão dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, a direção do Hospital
afirma ter conhecimento da RDC n° 306 da ANVISA, datada de 07 de dezembro de 2004, a
qual dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento dos RSSS, bem como todos
os funcionários do referido estabelecimento de saúde.
Como forma de minimizar a produção de resíduos e proporcionar a estes um
encaminhamento seguro, de forma eficiente, foi elaborado no ano de 2008 o Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS, com previsão para ser
implementado no ano de 2009.
Quando se fala em gestão dos resíduos de serviço de saúde, alguns procedimentos são
de fundamental importância para análise e compreensão do modo como tais resíduos estão
sendo gerenciados pelas unidades de saúde, a saber:
a) Geração
O Hospital gera diariamente cerca de 67,50 kg de resíduos, os quais são segregados na
fonte geradora. Tais resíduos encontram-se descriminados no Quadro 10 de acordo com os
respectivos setores existentes no referido Hospital.
FONTES GERADORAS
GRUPO A
GRUPO B GRUPO C GRUPO D
NO HOSPITAL
Medicina Interna
Centro Cirúrgico
x
x
x
Unidade de Terapia Intensiva
x
x
x
Urgência/Emergência
Ambulatório
x
x
x
Autópsia
Radiologia
x
x
x
Medicina Nuclear
Nos Laboratórios
Bioquímica
x
x
x
Microbiologia
x
x
x
Hematologia
x
x
x
Coleta
x
x
x
Patologia Clínica
x
x
x
Nos Serviços de Apoio
Banco de Sangue
x
x
x
Farmácia
x
x
Central de Esterilização
x
x
x
Lavanderia
x
x
Cozinha
x
Almoxarifado
x
Administração
x
Área de Circulação
x
Quadro 10: Descrição dos tipos de RSSS por atividades assistenciais existente no Hospital
Fonte: Adaptado do Ministério da Saúde (BRASIL, 2001). Organização: PEREIRA, S. S.
GRUPO E
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Do total de resíduos gerados diariamente pelo hospital, cerca de 24% são de resíduos do
Grupo D (comuns), número que poderia ser mais expressivo caso não fosse registrada a
separação incorreta dos resíduos sólidos de serviço de saúde, conforme as observações
realizadas in loco no Hospital em estudo.
b) Segregação
Os resíduos, de acordo com a direção, são separados ainda na fonte geradora e
segregados em resíduos infectantes, comuns, perfurocortantes e químicos. A Figura 22
exemplifica como os RSSS são separados.
Lixeira para Resíduos Infectantes
Balde para Resíduos Comuns
Caixa descartável
Perfurocortantes
para
os
Resíduos
Balde para Resíduos Descartáveis
Figura 22: Locais de segregação dos RSSS no Hospital.
Fonte: Pesquisa Direta (Novembro/2008).
Apesar da existência de recipientes identificados e destinados para cada tipo de resíduo
gerado no estabelecimento de saúde em estudo, é possível observar resíduos sendo segregados
de maneira inadequada, ainda no seu local de geração, como pode ser observado na Figura 23.
Ainda com base nas imagens acima apresentadas, pode-se verificar a existência de lixeiras
destinadas aos resíduos infectantes sem tampa provida de abertura sem contato manual
conforme preconiza a RDC nº 306 da ANVISA, fato que pode pôr em risco a saúde das
pessoas que freqüentam o referido local, sendo necessário, portanto, a substituição desse tipo
de lixeira, por recipientes dotados de tampa e pedal, impedido, dessa forma, o contato direto
com os RSSS.
Presença de resíduos de
resíduos comuns
Presença de resíduos
sólidos de serviço de saúde
Depósito de resíduo comum
Depósito de resíduo infectante
Figura 23: Segregação incorreta dos resíduos no Hospital
Fonte: Pesquisa Direta (Novembro/2008). Organização: PEREIRA, S. S.
A inexistência de segregação pode ocasionar a contaminação dos resíduos recicláveis
presente nos RSS. Esta contaminação ocorre quando este tipo de resíduo entra em contato
com os resíduos considerados infectantes, acarretando a contaminação generalizada desses
materiais. Tal fato pode ser justificado pela não implantação do PGRSS na unidade de saúde
em estudo, não estando todos os funcionários cientes do correto manuseio dos resíduos e da
importância do seu correto gerenciamento. A existência de uma correta segregação facilita o
posterior acondicionamento e consequente destinação dos RSSS.
c) Acondicionamento
Os resíduos são acondicionados, em reservatórios identificados, conforme demonstrado
na Figura 24, permanecendo os resíduos, nestes recipientes, apenas o tempo suficiente entre o
armazenamento temporário e a coleta externa dos RSSS.
Figura 24: Depósitos de acondicionamento dos resíduos de acordo com o tipo no Hospital.
Fonte: Pesquisa Direta (Novembro/2008)
De acordo com as observações realizadas durante a visita ao estabelecimento de saúde
de grande porte, foi possível verificar a existência de recipientes destinados exclusivamente
para os resíduos sólidos de serviço de saúde considerados recicláveis, como observado na
Figura 25.
Figura 25: Recipientes para deposição dos RSSS recicláveis existentes no Hospital.
Com base na Figura acima apresentada, pode-se ressaltar a importância da separação
dos resíduos de saúde, tendo em vista que, os materiais recicláveis presentes nos RSSS
representam uma importância econômica, já que estes promovem a geração de renda quando
vendidos, bem como, uma importância ambiental, uma vez que tais resíduos são compostos
por materiais de difícil decomposição, ocasionando desequilíbrio ambiental quando dispostos
inadequadamente.
d) Coleta e Transporte Interno
A coleta interna dos resíduos é realizada 04 (quatro) vezes ao dia, ficando estes, um
curto espaço de tempo no local de armazenamento temporário. Esta coleta é realizada por 04
(quatro) funcionários do setor de higienização, sendo 02 (dois) no turno diurno e 02 (dois) no
turno noturno. A Figura 26 demonstra como os resíduos são transportados internamente na
unidade de saúde pesquisada.
Figura 26: Transporte Interno dos RSSS no
Hospital.
Ao analisar a Figura acima, observa-se a inexistência de separação dos resíduos durante
a realização da coleta interna, havendo uma mistura no que se refere às cores dos sacos
plásticos depositados no carrinho (pretos: resíduos comuns e brancos: resíduos infectantes),
fato que pode caracterizar a coleta interna realizada de maneira inadequada ou a inexistência
de material suficiente para segregação dos resíduos sólidos de serviço de saúde, o que, de
acordo com as observações realizadas e relatos dos pesquisados, a falta de quantidade
adequada dos sacos para o montante de resíduos infectantes que são gerados pelo Hospital é
um processo corriqueiro.
e) Armazenamento Temporário
Após os RSSS serem coletados nas Alas do Hospital em estudo, estes são encaminhados
para uma sala no mesmo andar, denominado de armazenamento temporário, permanecendo
neste local, até serem recolhidos para o local de armazenamento externo, (sendo esta coleta –
para o local de armazenamento externo - realizada em horários previamente estabelecidos
pela direção do Hospital, como forma deste procedimento não coincidir com nenhum outro
que por ventura venha a ocasionar risco de contaminação, como horário de refeições por
exemplo), conforme observado na Figura 27.
Figura 27: Armazenamento Temporário dos RSSS no Hospital.
De acordo com a Figura 27, pode-se afirmar que o local de armazenamento temporário
apresenta irregularidades nas suas instalações, não obedecendo ao que se é recomendado e
estabelecido na RDC nº 306 da ANVISA, uma vez que, os resíduos de saúde se encontram
depositados nos sacos diretamente sobre o piso, não existindo nenhuma separação destes.
Outro item que pode ser destacado é quanto ao tamanho do local de armazenamento e a
inserção de materiais de diversas utilidades no referido local, uma vez que este não possui
capacidade suficiente para realização das atividades acima descritas.
Como forma de não comprometer a gestão dos RSSS, a sala de armazenamento
temporário de resíduos de saúde deveria possuir no mínimo 02 m2 para que seja possível,
tanto o armazenamento dos resíduos dentro dos coletores, como também, outros materiais
utilitários usados normalmente na limpeza do estabelecimento.
f) Tratamento
O tratamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde é de extrema relevância no
processo de gerenciamento dos resíduos. Entendendo que a realização de tratamento nos
resíduos pode reduzir ou minimizar os impactos inerentes a este tipo de material, buscou-se
saber a existências de algum tipo de procedimento visando à descontaminação de tais
resíduos, junto ao diretor do estabelecimento de saúde em questão, bem como, na referida
unidade, não sendo possível a obtenção de respostas a cerca da questão apresentada.
g) Armazenamento Externo
Após serem coletados no local de armazenamento temporário, os RSSS são
encaminhados para o armazenamento externo, localizado, numa área externa do Hospital,
conforme demonstrado nas Figuras que se seguem.
Parede ao lado do
local de
armazenamento
Frente do local de
armazenamento
externo do Hospital.
Área vizinha ao local
de armazenamento,
onde são depositados
os resíduos comuns.
Figura 28: Visão da área externa do local de armazenamento dos RSSS no Hospital.
Presença de RSSS
Seringas pelo chão
Figura 29: Entrada do local de armazenamento externo dos RSSS no Hospital.
Presença de Moscas
Figura 30: Visão da área interna do local de armazenamento dos RSSS no Hospital.
De acordo com as Figuras dispostas (28, 29 e 30), é possível observar que, falta uma
infra-estrutura adequada para disposição externa dos resíduos no estabelecimento de saúde
pesquisado, fato que entra em desacordo com o que é normatizado através da RDC n° 306 da
ANVISA.
Na Figura 28 pode-se observar a presença de resíduos orgânicos dispostos ao lado da
sala que abriga os RSSS, até que estes sejam recolhidos pelo Serviço Municipal de Limpeza
Urbana, comprometendo a saúde pública, bem como, dos funcionários do referido local, uma
vez que, uma grande concentração de resíduos, como observado, acaba por atrair macro e
micro vetores, como os roedores, por exemplo, podendo ocasionar transtornos na unidade de
saúde em questão.
A disposição incorreta dos resíduos também é verificada na Figura 29, constatando-se a
existência de resíduos comuns jogados diretamente sobre o chão, em frente ao local de
armazenamento externo, sendo possível ainda observar a presença de resíduos sólidos de
serviço de saúde, alguns destes considerados infectantes, como seringas, luvas, tubos de
soros, dentre outros.
Ao visualizar a área interna do local de armazenamento externo, como demonstrado na
Figura 30, verifica-se a existência de uma má disposição, no que se refere às cores dos sacos
depositados no local, se faz importante ressaltar que, de acordo com a direção do
estabelecimento de saúde, todos os resíduos depositados no local de disposição dos RSSS, são
infetantes, independente da cor do saco. Apesar de ser uma forma de segregação incorreta,
esta é realizada dessa maneira pela inexistência de materiais suficientes para a quantidade de
resíduos gerados no Hospital, outro fator que pode vir a ocasionar a escassez dos sacos para
resíduos infectantes, reside na constatação de uma disposição incorreta dos resíduos de saúde,
como verificado em item anteriores. Dessa forma, na ausência dos sacos identificados para
resíduos infectantes, são utilizados os sacos pretos, característicos dos resíduos comuns.
Ainda é possível verificar, com base na Figura 30, que inexiste, no local de
armazenamento externo, recipientes separando adequadamente cada tipo de resíduo em seu
local específico.
Também é possível observar que, apesar da área de armazenamento ser recoberta por
cerâmica (conforme estabelecido por lei, além de facilitar a higienização do local), é possível
identificar uma quantidade considerável de moscas dentro da área de armazenamento externo,
comprovando a falta de higienização, bem como, a inexistência de telas de proteção evitando
a entrada de insetos e animais no referido local, comprometendo a saúde da população que
frequenta a instituição, bem como, seus profissionais e a população do entorno.
h) Coleta Externa e Transporte
A coleta e o transporte externo dos resíduos sólidos de serviço de saúde do
estabelecimento em estudo são realizados atualmente por uma empresa terceirizada, que
presta serviços à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, não sendo cobrada, até o
momento, nenhuma taxa pela execução do serviço, ficando esta despesa a cargo do poder
municipal.
De acordo com a direção da unidade de saúde, a coleta é realizada 03 (três) vezes por
semana, em veículos devidamente identificados, conforme estabelecido através da RDC n°
306 da ANVISA.
Faz-se importante destacar que, devido a problemas políticos existentes entre a empresa
terceirizada e a Prefeitura Municipal, o serviço de coleta dos resíduos de saúde está sendo
realizado de maneira irregular, podendo os RSSS permanecer no local de geração, por até 15
(quinze) dias até serem recolhidos pelo Serviço Municipal de Limpeza Urbana, em carros que
não apresentam as recomendações específicas para o transporte desse tipo de resíduo.
i) Destinação
O destinamento final dado a parte dos resíduos que são gerados diariamente no Hospital
é o “lixão” municipal, onde os resíduos infectantes (Grupo A) são encaminhados para uma
vala séptica, localizada no interior do “lixão”, e os resíduos comuns (Grupo D) são dispostos
juntamente com os demais resíduos gerados na cidade em estudo.
A empresa LIDER está tentando obter autorização ambiental junto a Superintendência
de Administração do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Paraíba – SUDEMA, órgão
responsável pelas deliberações referentes à gestão ambiental no Estado a Paraíba, visando o
encaminhamento desses resíduos para a incineração. A destinação dos demais Grupos de
resíduos gerados no Hospital não foi informada.
j) Segurança
No que concerne a segurança dos funcionários que realizam o serviço de limpeza do
Hospital, de acordo com a direção, todos fazem uso de Equipamentos de Proteção Individual
– EPI, tais como: luvas, gorros, máscaras, botas e aventais, sendo substituídos sempre que
danificados.
Apesar da direção do Hospital fornecer os EPI´s, alguns funcionários não fazem do seu
uso uma prática constante, como pode ser observado na Figura 31, necessitando o Hospital de
uma maior fiscalização para o uso dos EPI´s por estes funcionários, principalmente, tendo em
vista que estas pessoas estão em contato direto e diário com os resíduos sólidos de saúde, bem
como, com os riscos presentes em tais resíduos.
Figura 31: Funcionário da Limpeza do
Hospital sem o uso dos EPI´s recomendados.
Constata-se, de acordo com a Figura 31, que o funcionário do setor de higienização, não
faz uso de luvas, gorros, nem máscaras durante a execução de suas atividades. Desse modo, o
mesmo, pode vir a se contaminar devido ao contato direto com materiais infectados e/ou
perfurocortantes presente nos resíduos.
k) Educação
De acordo com a direção da referida unidade de saúde, os funcionários são
conhecedores da classificação, segregação, acondicionamento e destinação dos resíduos
sólidos de serviço de saúde, fato que se deve a educação continuada e capacitações, a respeito
do assunto ora abordado, que ocorrem dentro da unidade hospitalar, visando um melhor
aperfeiçoamento de todos os profissionais que compõem o quadro de funcionários do
estabelecimento em estudo.
Percebe-se que, apesar do Hospital disponibilizar capacitações aos funcionários, poucos
são os que se interessam em aprofundar seus conhecimentos e, com isso, desempenhar suas
atividades de maneira mais segura e adequada no setor que realizam suas atividades laborais
diárias.
Dessa forma, ao analisar o conhecimento dos funcionários da Equipe de Enfermagem
que participaram da referida pesquisa, sobre as suas rotinas laborais relacionadas ao manuseio
dos resíduos sólidos de serviço de saúde, observou-se a existência de um conhecimento
superficial a respeito da problemática em evidência. Questão esta, que será melhor explicitada
no item 4.3.1.3 que se segue.
4.3.1.3.
Conhecimento da Equipe de Enfermagem sobre os RSSS
a) Aspecto Sócio-Cultural
Conforme a Figura 32 verificou-se que os profissionais atuantes da Equipe de
Enfermagem estão distribuídos em diversas faixas etárias, sendo possível encontrar
funcionário na faixa etária dos 20 aos 60 anos de idade.
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
38,8%
23,0%
22,2%
16,0%
20 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
Figura 32: Faixa Etária da Equipe de Enfermagem do Hospital.
A questão da predominância do sexo feminino na enfermagem foi demonstrada neste
estudo, uma vez que, da amostra de 20% da Equipe de Enfermagem que foi analisada, obtivese o resultado de 100% dos profissionais correspondentes ao sexo feminino.
b) Formação Profissional
Ao verificar o nível de escolaridade dos profissionais atuantes da Equipe de
Enfermagem do Hospital, demonstrado na Figura 33, foi observado funcionários graduados,
pós-graduados, além da existência de profissionais com os cursos de auxiliar e técnicos de
enfermagem.
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
38,9%
28,6%
10,3%
Graduação
Completa
11,1%
11,1%
Graduação Auxiliar de
PósTécnico em
Incompleta Enfermagem Graduação Enfermagem
Figura 33: Nível de Escolaridade da Equipe de Enfermagem do Hospital.
Nos diferentes níveis de formação profissional, os Enfermeiros, os Técnicos de
Enfermagem e os Auxiliares de Enfermagem estão distribuídos nos diversos setores de
atendimento no hospital: Unidade de Terapia Pediátrica e Neonatal – UTI Pediátrica /
Neonatal (16,6%), Sala de Parto (5,5%), Berçário (22,2%), Pronto Atendimento de Urgências
e Emergências (11,1%), Centro Cirúrgico (27,8%) e Alas (16,8%).
O tempo total de formação profissional de cada membro da Equipe de Enfermagem, que
trabalha no hospital é variável, conforme demonstrado na Figura 34, uma vez que foi
observada a existência de profissionais atuando, em média, de 01 a 26 anos.
30,0%
27,8%
25,0%
22,2%
20,0%
15,0%
16,6%
16,8%
21 a 25
anos
mais de
26 anos
11,1%
10,0%
5,5%
5,0%
0,0%
01 a 05
anos
06 a 10
anos
11 a 15
anos
16 a 20
anos
Figura 34: Tempo total de Atuação Profissional da Equipe de Enfermagem
do Hospital.
No que se refere ao tempo de atuação profissional da Equipe de Enfermagem que foi
pesquisada, dentro do estabelecimento em estudo, a equipe está distribuída da seguinte forma:
44,4% dos pesquisados estão no hospital, em média, de 01 a 05 anos; 11,1% de 6 a 10 anos;
22,2% de 11 a 15 anos; 5,7% de 16 a 20 anos; 5,5% d 21 a 25 anos e 11,1% estão no Hospital
a mais de 26 anos.
c) Conhecimento dos Profissionais sobre os RSSS
Quando os profissionais da Equipe de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) foram questionados sobre o que são os RSSS,
observaram-se respostas curtas, sem explicações detalhadas, como: “sangue, seringas, luvas e
material de curativos”; “material contaminado, luvas sujas e sangue”; “resíduos de sangue,
excreções, agulhas, seringas, secreções, líquidos orgânicos, etc.”; “são os ‘lixos’ ou resíduos
de materiais utilizados”; “restos e lixo hospitalar”; “secreção, bolsas de hemoconcentrados,
tubos de aspiradores, etc.”; “lixo hospitalar são os perfurocortantes”.
A análise de tais respostas pressupõe que os referidos funcionários não aprofundaram
seus
conhecimentos
sobre
a
correta
gestão
dos
RSSS
(definição,
segregação,
acondicionamento, transporte e destino), uma vez que se é percebida uma deficiência na
forma como os funcionários definem o que compõe os RSSS. Tal fato compromete a
execução dos serviços que são realizados diariamente por estes funcionários no setor em que
exercem suas atividades, podendo este, vir a transmitir algum tipo de enfermidade, uma vez
que, em tais resíduos a probabilidade de existência de organismos patogênicos são bastante
consideráveis.
Constatou-se, que os conhecimentos obtidos sobre RSSS ocorreram na formação
profissional, através de disciplina específica, iniciativa própria ou outros meios de
comunicação, conforme demonstrado na Figura 35.
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
77,8%
27,8%
5,5%
Internet
11,1%
TV
11,1%
11,1%
Disciplina Iniciativa
Específica Própria
11,1%
Rádio
16,6%
Jornal Indicação deFormação
Superior Profissional
Figura 35: Meios de Conhecimentos sobre os RSSS da Equipe de Enfermagem do
Hospital.
Diante dos dados apresentados na Figura 35, é importante ressaltar, que dos
funcionários que foram entrevistados, quase toda a sua totalidade, ou seja, 72,2% dos
profissionais, responderam mais de uma opção com relação a este item.
Quando perguntados sobre a classificação dos RSSS, 100% dos profissionais
responderam possuírem conhecimento quanto a sua classificação e a necessidade da correta
separação dos resíduos, justificando a necessidade da separação, para: “evitar infecção
hospitalar”; “diminuir a contaminação do meio ambiente e das pessoas”; “porque existe
produto reciclável”; “para segurança dos profissionais”; devido ao “grau de contaminação” e
“separar em lixo comum e lixo contaminado”.
Considerar o destino que os profissionais da Equipe de Enfermagem oferecem aos
resíduos, após os cuidados prestados aos pacientes, é relevante, pois cada um desses resíduos
gerados tem diferentes destinamento, devendo ser consideradas as suas características para
que o descarte seja adequado. Os materiais perfurantes e cortantes devem ser acondicionados
em recipientes rígidos; os materiais contaminados com sangue e demais fluidos orgânicos
devem ser acondicionados em sacos plásticos brancos, com símbolo de infectante e os
resíduos comuns recebem o destino, em sacos plásticos pretos.
O Quadro 11 a seguir, descreve a rotina de separação dos RSSS dos profissionais da
Equipe de Enfermagem durante os procedimentos realizados no decorrer de sua rotina laboral.
Resíduos de Serviço de Saúde
Destino
Percentual (%)
a) Resíduos de Sangue
Lixo contaminado
Expurgo*
Lixo comum
Outras formas
37,3%
21,5%
17,5%
23,7%
b) Excreções, secreções e líquidos orgânicos
Expurgo*
Lixo comum
Lixo contaminado
55,8%
22,1%
22,1%
c) Seringa
Descartex*
Lixo contaminado
Lixo comum
61,1%
27,8%
11,1%
d) Material perfurante (agulhas, mandril e abocath)
Descartex*
Lixo contaminado
77,8%
22,2%
e)
Material cortante (lâminas, frascos, bisturis)
Descartex*
Lixo contaminado
72,2%
27,8%
f)
Frascos e ampolas de medicação
Lixo contaminador
Lixo reciclável
Lixo comum
39,1%
38,7%
22,2%
g) Luvas
Lixo contaminado
Lixo comum
66,7%
33,3%
h) Bolsas de hemoderivados
Lixo contaminado
Lixo comum
Lixo reciclável
55,6%
33,3%
11,1%
i)
Material curativo (gazes, drenos, esparadrapos)
Lixo contaminado
Lixo comum
72%
28%
j)
Cirúrgico (tecidos, órgãos)
Lixo comum
Lixo contaminado
Lixo orgânico
50,1%
33,3%
16,6%
k) Fraldas descartáveis e absorventes
Lixo contaminado*
61,1%
Lixo comum
38,9%
Quadro 11: Modo como a separação dos RSSS é realizada pela Equipe de Enfermagem do Hospital.
*Material descartado de maneira correta pelos funcionários pesquisados.
O Quadro 12 a seguir, informa a maneira mais adequada de segregar os resíduos de
serviço de saúde na fonte geradora, de acordo com o as características de cada Grupo,
conforme disposto na RDC n° 306 da ANVISA.
Tipo de RSSS
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Resíduos de Sangue
Excreções, secreções e líquidos orgânicos
Seringas
Material perfurante (agulhas, mandril e abocath)
Luvas
Bolsas de hemoderivados
Material curativo (gazes, drenos, esparadrapos)
Cirúrgico (tecidos, órgãos)
Fraldas descartáveis e absorventes*
Grupo
Segregação Correta
A
A
A
E
E
E
A
A
A
A
D
Saco branco leitoso
Saco branco leitoso
Saco branco leitoso
Recipiente rígido
Recipiente rígido
Recipiente rígido
Saco branco leitoso
Saco branco leitoso
Saco branco leitoso
Saco branco leitoso
Saco preto
Quadro 12: Separação dos RSSS de acordo com a RDC n° 306 da ANVISA
Fonte: RDC n° 306 da ANVISA. Organização: PEREIRA, S. S.
* As fralda e absorventes passam a pertencer ao Grupo A se estas forem utilizadas em pacientes com doenças
infecto-contagiosas, passado a ser destinada em sacos brancos leitosos característicos dos resíduos infectantes.
Ao analisar o Quadro 11, primeiramente, se faz necessário ressaltar que se buscou levar
em consideração a forma como os funcionários identificam o local adequado para a correta
segregação (lixo comum, contaminado, reciclável, assim por diante). Dessa forma, as
respostas foram consideradas positivas quando estas se referiram as características dos
resíduos, em detrimento da cor do saco que estes resíduos são depositados, tendo em vista,
como mencionado anteriormente, que o material para segregação não é suficiente para a
demanda de resíduos gerados no hospital em estudo.
Ainda de acordo com o Quadro 11, verificou-se que apesar dos profissionais da Equipe
de Enfermagem afirmar possuírem conhecimento da importância da separação dos resíduos de
acordo com o tipo, constata-se, que é possível identificar a existência de profissionais que
realizam o descarte de maneira incorreta, conforme o recomendado pela RDC nº 306 da
ANVISA, comprometendo a gestão dos RSSS.
Tal constatação (existência de segregação incorreta) compromete a disposição final dos
RSSS, uma vez que, estes, quando não descartado de maneira adequada, contaminam os
materiais recicláveis e contribui para a contaminação do meio ambiente e da saúde pública.
No que concerne ao acondicionamento interno dos resíduos gerados na unidade de
saúde pesquisada, 55,5% dos profissionais da Equipe de Enfermagem que responderam ao
questionário, afirmaram desconhecer totalmente a forma como os resíduos são
acondicionados dentro do Hospital. Dos 44,5% que responderam conhecer tal procedimento,
afirmaram que este processo é realizado de modo que cada resíduo seja depositado “cada qual
no seu recipiente adequado”; sendo estes resíduos separados em “coletores”; identificados
como “lixo hospitalar e lixo comum”.
Ao serem indagados sobre a realização de algum tipo de tratamento, na unidade de
saúde pesquisada, junto aos RSSS antes destes serem encaminhados para o seu local de
destino final, 100% dos funcionários pesquisados alegaram desconhecer qualquer tipo de
tratamento com fins de minimizar os impactos ocasionados pelos RSSS ao meio ambiente e a
saúde pública.
Com relação à forma como os RSSS são transportados da unidade de saúde em estudo
para o seu local de destino final, 61,1% afirmaram saber a forma como estes são
transportados e 38,9% alegaram desconhecer tal procedimento.
A Figura 36 apresenta as formas de transportes apontadas pelos funcionários que
responderam a referida questão afirmando conhecerem o modo como esses resíduos são
transportados.
70,0%
63,6%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
18,2%
9,1%
9,1%
0,0%
Carro de lixo
adequado
caminhão
Sacos
coletor fechado especializados
no carro do lixo
Caminhão de
lixo
Figura 36: Conhecimentos da Equipe de Enfermagem quanto à forma de
transporte externo dos RSSS do Hospital.
Tomando por base os dados apresentados na Figura 39, pode-se observar que 63,6% dos
funcionários pesquisados informaram que os RSSS são transportados em caminhões de lixo
comum, ressaltando a prática incorreta de transportes desses materiais.
As contradições nas informações fornecidas (direção e funcionários do Hospital) quanto
à forma como os RSSS são transportados, pode ser justificada pelo fato de que a gestão dos
resíduos de saúde no Hospital em estudo (coleta externa e transporte) desde o período que foi
procedido à aplicação dos questionários junto aos funcionários para a realização da presente
pesquisa em novembro de 2008, assim como nos demais estabelecimentos de saúde de
Campina Grande/PB, encontra-se passando por problemas junto à empresa terceirizada que
realizava tais serviços, com isso, os resíduos que eram recolhidos em carros adequados e
identificados para o transporte de RSSS, estão sendo recolhidos por caminhões de lixo
comum, uma vez que a prestação desses serviços está sendo executado, momentaneamente,
pelo Poder Público Municipal, no caso específico da unidade de saúde em estudo.
Sobre o conhecimento da Equipe de Enfermagem quanto à destinação dos resíduos
sólidos de serviço de saúde, é importante ressaltar que, dos profissionais indagados, 66,7%
afirmaram não terem conhecimento sobre qual é o destino dos resíduos quando estes deixam a
unidade hospitalar, enquanto apenas 33,3% afirmaram conhecer qual a destinação dada aos
RSSS. Dentre as pessoas que afirmaram conhecer o destino dos resíduos, 50% responderam
que os RSSS vão para o “lixão” municipal; 33,3% dizem ser o aterro sanitário o local de
destinamento desse material e 16,7% informam que os resíduos são encaminhados para um
incinerador.
Faz-se importante ressaltar que, a cidade de Campina Grande/PB, como já mencionado,
não dispõe de aterro sanitário como forma de destinação dos resíduos coletados na cidade,
assim, como também não dispõe de um incinerador próprio com uma tecnologia de
tratamento para os RSSS gerados na cidade.
Quando questionados sobre a forma como o Hospital realiza os serviços de descarte,
acondicionamento e transporte dos RSSS, 55,5% da Equipe de Enfermagem, afirmaram que
acham que estes serviços não são executados de forma satisfatória, enquanto que 44,5%
alegam que a prestação de tal serviço está condizente com o que é estabelecido pelas Normas
e Legislações que regulamentam tais serviços.
No que se refere à prestação dos serviços de descarte, acondicionamento e transporte
através da Prefeitura Municipal, 72,2% dos entrevistados foram categóricos ao responder que
tais serviços não são executados de forma correta pela Prefeitura Municipal de Campina
Grande/PB, onde apenas 27,8%, disseram estar satisfeitos com a forma que tais serviços são
realizados.
Dentre as causas apontadas pelos funcionários pesquisados como sendo as responsáveis
pela má gestão dos RSSS por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande – PMCG
destacam-se as seguintes... (Figura 37).
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
38,5%
23,0%
23,1%
Outros
Carro não
apropriado
15,4%
Falta de
fiscalzação
diária
Falta de
incinerador
Figura 37: Conhecimentos da Equipe de Enfermagem do Hospital quanto ao
serviço de gestão dos RSSS prestados pela PMCG.
Dentre os fatores apontados pelos pesquisados, merece destaque a ausência de um
incinerador, bem como, a falta de carros apropriados para o transporte correto dos RSSS, o
que constata a preocupação, por parte dos funcionários, para com os impactos que tais
resíduos podem ocasionar.
d) Segurança
Os profissionais da Equipe de Enfermagem foram questionados sobre o uso dos
Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s, considerados indispensáveis em suas
atividades cotidianas. Os dados obtidos estão demonstrados na Figura 38.
100,0%
88,8%
88,8%
Máscaras
Luvas
80,0%
61,1%
60,0%
40,0%
50,0%
33,3%
22,2%
20,0%
0,0%
Avental
Óculos
Pro-pés
Gorros
Figura 38: Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s utilizados durante
a rotina profissional da Equipe de Enfermagem do Hospital.
De acordo com a Figura 38, foi possível observar, a partir das respostas fornecidas, que
praticamente todos os EPI´s, utilizados no cotidiano profissional desses indivíduos, foram
lembrados em diferentes porcentagens, pois tais profissionais estão distribuídos, dentro dos
diferentes setores de atendimento do hospital, e alguns desses equipamentos são
indispensáveis, em alguns setores específicos, como o uso do gorro no centro cirúrgico,
deixando apenas de ser mencionada a utilização de botas de cano longo. Tal fato, deve-se ao
pouco ou nenhum contato que eles têm com setores que necessitam da utilização de tais
EPI´s, em suas atividades profissionais cotidianas.
Dessa forma, foi verificado que, 100% dos profissionais entrevistados informaram que o
uso de luvas no cotidiano é um EPI indispensável, seguindo por 80% dos que afirmaram o uso
da máscara como sendo, também, um instrumento indispensável para execução de suas
atividades laborais, pois: “a luva protege contra contaminação e as máscaras protegem contra
os respingos”; “servem para a nossa segurança”; “é essencial”, “evita contaminação com
secreções, fezes e urina”, e “representam segurança para o profissional e para o paciente”. O
uso das luvas tem a finalidade de proteger o profissional, sempre que existir a possibilidade de
contato com sangue, secreções, excreções ou pele não íntegra do paciente ou no manuseio de
qualquer outro material, contaminado com tais fluidos.
A preocupação com a utilização correta dos EPI´s, pode ser respaldada pelo fato de
22,2% dos entrevistados afirmarem já ter se contaminado através da manipulação dos RSSS
no cotidiano de suas atividades ao longo de sua prática profissional e 16,6% tem
conhecimento da contaminação de algum paciente devido ao mau gerenciamento dos resíduos
de saúde.
e) Percepção Ambiental
Quando se fala dos impactos ambientais que os RSSS podem ocasionar ao solo, água, ar
e seres vivos quando dispostos de maneira inadequada, 72,2% dos entrevistados afirmaram
ser conhecedores de tais impactos, afirmando que estes causam: “contaminação do meio
ambiente”; “catinga, moscas e mosquitos”; “contaminação do solo, água e pessoas”;
“transmissão de doenças infecto-contagiosas e letais”; “riscos de acidentes” e “contaminação
para a população”.
Verifica-se o interesse que a Equipe de Enfermagem, do Hospital em estudo, possui
com relação a ampliar seus conhecimentos sobre os resíduos sólidos de serviço de saúde, com
capacitações e programas de educação permanente, uma vez que é imprescindível que o
profissional de saúde esteja sempre se adequando as mudanças nas legislações e normas
vigentes, bem como, aos novos tratamentos e recursos disponíveis para um melhor
gerenciamento dos RSSS.
Dessa forma, é possível verificar, de acordo com o Quadro 13, sugestões dos
funcionários pesquisados para uma melhor qualidade de vida, tanto no ambiente de trabalho,
como na cidade em que vivem.
Nº
SUGESTÕES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM SOBRE OS RSSS
01
02
03
Implantação do aterro sanitário;
Educação continuada com relação ao assunto;
Campanha de conscientização em se tornar hábito o cuidado necessário para preservação do
ambiente de trabalho e meio ambiente de forma ampla;
04
Maior informação sobre o trajeto dos RSSS;
05
Que todas nós tivéssemos o compromisso e a responsabilidade de separarmos o lixo e jogar no local
adequado e solicitar encontros para aprendemos mais sobre o assunto, que ainda é vago para alguns
profissionais;
06
Esterilização das bandejas utilizadas no refeitório pelos funcionários, uma vez que, as estas são as
mesmas bandejas encaminhadas aos pacientes, sendo apenas lavadas com água e sabão.
Quadro 13: Sugestões sobre os RSSS fornecidas pela Equipe de Enfermagem do Hospital
Faz-se importante ressaltar que, a preocupação dos entrevistados tanto se refere ao
meio ambiente interno, como também, ultrapassa o ambiente de trabalho, sendo esta
preocupação estendida ao meio ambiente como um todo. Estando estes apreensivos com os
impactos os ocasionados pelos RSSS tanto a sociedade como ao meio que se vive e do qual se
retira sua subsistência.
4.3.2. Unidade de saúde de pequeno porte: Laboratório de Análises clínicas
4.3.2.1.
Aspectos Administrativos
A unidade de saúde de pequeno porte pesquisada é um Laboratório de Análises Clínicas
e conta com um grupo de 14 (quatorze) funcionários distribuídos nas mais diversas funções.
A referida unidade de saúde é especialista em análises clínicas, sendo realizados
mensalmente, 9.000 (nove mil) exames laboratoriais, consequentemente, gerando uma
considerável quantidade de resíduos, principalmente os RSSS pertencentes ao Grupo A e ao
Grupo E.
Dentre os exames realizados pelo laboratório, pode-se destacar:
4.3.2.2.
•
Ácido úrico;
•
Colesterol total;
•
Cultura com antibiogramas;
•
Cultura para fungos;
•
Fósforo;
•
Glicose;
•
Hemograma;
•
Parasitológico de fezes, etc.
Gestão dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde - RSSS
De acordo com o responsável pelo estabelecimento, o Laboratório possui desde o ano de
2005 um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS. Verificou-se
que após a implementação do PGRSS, ocorreram mudanças no comportamento dos
funcionários, passando estes, a dispensarem maiores cuidados com os resíduos gerados,
reduzindo o risco de contaminação existente nesses materiais. Ainda de acordo com o
responsável pelo estabelecimento, todos os funcionários, principalmente os que são
responsáveis pelos exames laboratoriais, conhecem a RDC nº 306 da ANVISA e procuram
colocar em prática as normas por ela estabelecidas. Alguns instrumentos gerenciais se tornam
imprescindíveis para que se possa analisar a gestão dos RSSS em um estabelecimento de
saúde, dentre eles cabe destacar:
a) Geração
Os resíduos gerados diariamente no Laboratório totalizam 22 kg/dia, o que
corresponderia a uma média de 132 kg/semana e 528 kg/mês. Os RSSS estão discriminados
na Figura 39 que se segue. O Laboratório pesquisado não gera resíduos do Grupo C, que
seriam os resíduos radioativos.
5 kg
5 kg
2 kg
Grupo A - 5kg
Grupo B - 2kg
Grupo D - 10kg
10 kg
Grupo E - 5kg
Figura 39: Resíduos gerados diariamente no Laboratório.
Analisando a Figura 39, pode-se vislumbrar que a maior geração de resíduos diária é
com relação a Grupo D, que são os resíduos comuns. Estes, se separados adequadamente,
podem ser reaproveitados e/ou reciclados, sendo reinseridos novamente no circuito
econômico. Apesar de existir a diferenciação dos resíduos dentro do estabelecimento de
pequeno porte, os recicláveis não são encaminhados para nenhuma entidade que trabalhe com
a revenda desse material na cidade em estudo, uma vez que os resíduos comuns (Grupo D)
não são separados de acordo com o tipo do material (papel, plástico, metal e vidro), sendo
estes recolhidos pelo Serviço de Limpeza Urbana Municipal.
b) Segregação
Devido à importância da segregação dos resíduos no seu local de origem, foi
questionado, junto à direção do Laboratório em análise, a preocupação em diferenciar os
RSSS.
De acordo com as informações obtidas, todos os RSSS são segregados na fonte
geradora, sendo estes resíduos separados em recipientes devidamente identificados para cada
Grupo de resíduos produzidos pelo estabelecimento.
Dessa forma, evita-se a contaminação do material reciclável pelos organismos
patogênicos presentes dos resíduos biológicos. As Figuras que se seguem demonstram a
preocupação do Laboratório estudado com a separação dos RSSS.
Figura 40: Local de disposição dos RSSS descartáveis (seringas) pelo Laboratório.
Figura 41: Local de disposição dos RSSS perfurocortantes
(agulhas e lâminas) pelo Laboratório
Figura 42: Local de disposição dos RSSS comuns (à esquerda) e dos resíduos
infectantes (à direita) pelo Laboratório.
Analisando as Figuras acima expostas (40, 41 e 42), verifica-se que o Laboratório em
questão realiza o descarte conforme estabelecido pelas Normas e legislações vigentes, sendo
os resíduos descartáveis, contendo secreções, dispostos em caixas específicas para este fim
(Figura 40). O mesmo ocorre com os resíduos perfurocortantes, que são depositados em
recipientes rígidos. Neste caso específico são utilizadas latas (Figura 41). Estes recipientes
são fechados e acondicionados, passando posteriormente por um processo de desinfecção, e
encaminhamento para o local de armazenamento externo, permanecendo neste local, no
aguardo da coleta e transporte externo que é realizado por uma empresa terceirizada.
No que se referem aos resíduos comuns, estes são depositados em sacos plásticos
pretos, enquanto os resíduos infectantes são acondicionados em sacos brancos leitosos com a
identificação do símbolo para RSSS infectantes, conforme especificado na Figura 42.
c) Acondicionamento
Os resíduos que são separados no seu local de geração, sendo este, depositados em
locais específico para cada Grupo, são conduzidos posteriormente, para bombonas de plástico
identificadas, onde são acondicionados até serem encaminhados para a coleta externa. A
Figura 43 apresenta possíveis modelos de bombonas que são fornecidas pela empresa
terceirizada que presta serviço junto ao Laboratório em questão.
.
Figura 43: Tipos de bombonas para armazenamento
de RSSS
Fonte:
Empresa
Serquip
(Disponível
em:
www.serquip.com.br. Acesso em: 10/01/2009)
d) Coleta e Transporte Interno
A coleta interna dos resíduos é realizada por uma funcionária do Laboratório,
ocorrendo duas vezes ao dia, sendo a primeira realizada às 11 horas da manhã e a segunda às
15 horas da tarde.
e) Armazenamento Temporário
Os resíduos coletados no estabelecimento são acondicionados em bombonas e
encaminhados para o armazenamento temporário, localizando-se na área interna do
laboratório, e são recolhidos no final do dia para o local de armazenamento externo.
f) Tratamento
No Laboratório pesquisado, os resíduos de saúde gerados são tratados pela empresa
terceirizada Serquip Tratamento de Resíduos PB LTDA, localizada na cidade de João Pessoa,
capital do Estado da Paraíba.
A referida empresa dispõe como tecnologia de tratamento para os RSSS, do Tratamento
por Destruição Térmica (incineração), com tecnologia inglesa, possuindo uma capacidade de
tratamento de 02 ton/dia. O incinerador da Serquip foi projetado para incinerar resíduos de
maneira limpa e segura, sem causar danos ao meio ambiente, sendo fabricado sob tecnologia e
licença exclusiva de INCOL INCINERATION-TECHTROL Ltda., da Grã-Bretanha e
construído sob normas internacionalmente reconhecidas, como a British Standard da Grã
Bretanha e a E.P.A. Americana12.
Ressalta-se, também, a existência de tratamento de desinfecção do material reutilizável
pelo Laboratório, sendo estes, a autoclavagem, o microondas e a cloração. Tais procedimentos
podem ser observados na Figura 44.
12
Dados disponíveis no site da Empresa Serquip: http://www.serquip.com.br, acesso em: 02 de fevereiro de
2009
Posteriormente, os tubos
são lavados em água
corrente e colocados em
recipientes contento uma
solução aquosa – cloro (3),
para a desinfecção dos
tubos.
As secreções
existente nos
tubos (1) são
depositadas no
expurgo (2).
1
5
2
4
Após a
desinfecção, o
material é
encaminhado para
o microondas (4)
ou o autoclave (5),
e retornam para
reutilização.
3
Figura 44: Etapas dos processos de tratamento aplicados aos materiais reutilizáveis no Laboratório.
Conforme demonstrado na Figura 44, os procedimentos adotados pelo laboratório
pesquisado possibilitam a minimização dos impactos ocasionados pelos RSSS, reduzindo,
dessa forma, o seu potencial de risco aos pacientes e, por conseguinte, ao meio ambiente.
g) Armazenamento Externo
Os resíduos gerados diariamente são conduzidos, ao final do dia, para o local de
armazenamento externo, localizado na parte da frente do estabelecimento de saúde, sendo este
local, revestido por cerâmica, com local para o escoamento de água após a desinfecção,
apresentando telas de proteção para impedir a entrada de animais e insetos e fechada de
cadeado permitindo o acesso apenas para os funcionários do Laboratório, conforme
demonstrado na Figura 45.
Serquip:
empresa
terceirizada
responsável
pela coleta dos
resíduos
infectantes
gerados no
laboratório
Figura 45: Local de armazenamento externo do Laboratório, com destaque para a empresa
que realiza o transporte.
h) Coleta e Transporte Externo
Os resíduos permanecem no local de acondicionamento temporário até serem recolhidos
por uma empresa terceirizada (Serquip), especializada em transporte de resíduos especiais,
como os resíduos de serviço de saúde, sendo estes transportados em carros devidamente
identificados até a cidade de João Pessoa/PB, conforme demonstrado através da Figura 46,
onde se localiza a sede da empresa. Neste local, os resíduos recebem o tratamento e o destino
adequado para cada tipo de RSSS.
Figura 46: Veículo para transporte de RSSS.
Esta coleta ocorre semanalmente, sendo o valor cobrado pela prestação do serviço a
quantia de aproximadamente R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por cada bombona de 30 l
(trinta litros) que são transportados.
i) Destinação
Quanto aos resíduos pertencentes ao Grupo D (comum), estes são recolhidos pelo
Serviço Municipal de Limpeza Urbana, em dias específicos, seguindo o destino dos demais
resíduos coletados na cidade, ou seja, o “lixão” municipal. Em se tratando dos resíduos
considerados infectantes, estes são acondicionados em locais apropriados e encaminhados
para a Serquip, empresa especializada em transporte e tratamentos de resíduos perigosos,
recebendo o destinamento adequado conforme demonstrado na Tabela 08.
Tabela 08: Forma de Tratamento e destinação dos RSSS produzidos pelo Laboratório
GRUPO
TRATAMENTO E/OU DESTINAÇÃO
Grupo A
Incinerador e Aterro Sanitário
Grupo B
Grupo C
Não produz
Grupo D
Lixão Municipal
Grupo E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Serquip
Serquip
Prefeitura Municipal
Serquip
j) Segurança
No que se refere à segurança dos funcionários, principalmente dos que manuseiam os
resíduos em sua rotina laboral, estes fazem uso dos Equipamentos de Proteção Individual –
EPI´s necessários para sua proteção e proteção dos clientes que procuram os serviços
prestados pelo estabelecimento em estudo, tais como: jaleco, óculos, máscaras, luvas, botas,
os quais são substituídos sempre que necessários.
Não foi registrado, neste caso, nenhum tipo de acidente ocorrido devido o manuseio dos
RSSS nas instalações do Laboratório pesquisado, sendo os casos catalogados durante a
aplicação dos questionários, oriundo de outros estabelecimentos de saúde aos quais os
funcionários prestaram seus serviços antes de ingressarem na atual empresa.
k) Educação
De acordo com a direção do Laboratório, a capacitação dos funcionários da Equipe de
Análise Laboratorial, ocorre semestralmente, dentro das instalações do próprio laboratório. A
necessidade de realizar, com periodicidade, a capacitação dos funcionários é justificada pelo
gestor, como sendo de “extrema importância estar se inteirando das novas Normas e Leis
referentes aos RSSS, além de aprofundarem os conhecimentos já existentes”, tendo em vista
que, a manutenção de um ambiente equilibrado e sadio depende de ações bem planejadas.
4.3.2.3. Conhecimento da Equipe de Analise Laboratorial sobre os RSSS
a) Aspecto Sócio-Cultural
Verificou-se que os profissionais atuantes da Equipe de Análises Laboratoriais estão
distribuídos em diversas faixas etárias, ou seja: 25% da Equipe se enquadraram na faixa etária
de 20 a 30 anos; 50% entre 31 a 40 anos; e 25% de 41 a 50 anos.
A questão da predominância do sexo feminino foi demonstrada neste estudo, uma vez
que, dos 100% da Equipe de Análises Laboratoriais que foi entrevistada, obtivemos o
resultado de 75% dos profissionais correspondentes ao sexo feminino.
b) Formação Profissional
Ao verificar o nível de escolaridade dos profissionais atuantes na Equipe de Análises
Laboratoriais, observou-se que 100% possuem curso de graduação, deste total, 50% possuem
curso de pós-graduação Latu Sensu ou Stricto Senso na área de recursos naturais.
Dos profissionais que formam a Equipe de Análises Laboratoriais, a mesma é composta
por: 50% de Enfermeiros; 50% de Farmacêuticos Bioquímicos.
O tempo de atuação profissional de cada membro da Equipe de Análises Laboratoriais
corresponde, em média, ao tempo de fundação do Laboratório em estudo, ou seja, 100% dos
funcionários da Equipe exercem suas funções laborais de 01 a 10 anos, existindo caso de uma
funcionária que exerceu suas atividades em outros estabelicimentos.
c) Conhecimento sobre os RSSS
Quando os profissionais da Equipe de Análises Laboratoriais foram questionados sobre
o que são os RSSS, foram observadas as seguintes respostas: “material biológico (sangue,
secreções, etc.)”; “na verdade é todo o material que a instituição oferece para os clientes”;
“resíduos
de sangue,
excreções,
agulhas,
seringas,
secreções,
etc.”;
“recipientes
contaminados”.
Constatou-se que os conhecimentos obtidos pelos funcionários pesquisados sobre RSSS
ocorreram na sua formação profissional, com conteúdos ministrados em disciplina específica,
iniciativa própria ou outros meios de comunicação, conforme demonstrado na Figura 47.
Figura 47: Meios de Conhecimentos sobre os RSSS da Equipe de Análise
Laboratorial.
Diante dos dados apresentados na Figura 47, pode-se observar a presença de apenas 03
(três) veículos de conhecimento onde os funcionários tiveram contato com conteúdos
referentes aos RSSS. É importante ressaltar, que dos funcionários que foram entrevistados,
50% destes, responderam mais de uma opção com relação a este item.
Quando perguntados sobre a classificação dos RSSS, 100% dos profissionais
responderam possuir conhecimento quanto a sua correta classificação e a necessidade da
separação adequada dos resíduos, justificando esta necessidade, para: “proteção ambiental e
principalmente da humanidade”; “para evitar a contaminação do meio ambiente” e “para
evitar a contaminação da população”. Diante das respostas apresentadas, fica explícita a
preocupação de todos com os riscos ocasionados pelos RSSS.
O Quadro 14 a seguir, descreve a rotina de separação dos RSSS dos profissionais da
Equipe de Análises Laboratoriais durante os procedimentos realizados no decorrer de sua
rotina laboral.
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE
DESTINO
PERCENTUAL
(%)
a) Resíduos de Sangue
Autoclave
Expurgo*
50%
50%
b) Excreções, secreções e líquidos orgânicos
Expurgo*
Autoclave
75%
25%
c)
Seringa
Descartex*
100%
d)
Material perfurante (agulhas, mandril e abocath)
Latas lacradas*
100%
e)
Latas lacradas*
100%
f)
Descartex*
100%
Lixo hospitalar*
g) Luvas
Quadro 14: Separação dos RSSS realizada pela Equipe de Análise Laboratorial
*Material descartado de maneira correta pelos funcionários pesquisados
100%
Ao analisar o Quadro 14, verifica-se que quase 100% dos profissionais da Equipe de
Análises Laboratoriais realizam o descarte de maneira correta. Fato que ressalta o
conhecimento destes profissionais sobre a importância em se segregar de maneira adequada
os RSSS, facilitando todos os serviços que procedem à segregação desses materiais.
Cabe destacar, que foi possível observar, de acordo com o Quadro em questão, que
alguns funcionários apresentam equívocos quanto à conceituação de segregação e tratamento,
uma vez que foi constatada a presença de formas de tratamento em detrimento a forma como
estes funcionários segregam os resíduos de saúde.
Os funcionários pesquisados na unidade de saúde em questão, quando questionados
sobre a forma de acondicionamento interno dos resíduos gerados pelo Laboratório, afirmaram,
em sua maioria, serem conhecedores da forma como este serviço é executado pelo referido
estabelecimento, como pode ser observado na Figura 48.
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
75%
25%
SIM
NÃO
Figura 48: Conhecimento da Equipe de Análise Laboratorial quanto à forma
de acondicionamento interno dos RSSS no Laboratório.
Ao serem indagados sobre a realização de algum tipo de tratamento, na unidade de
saúde pesquisada, com os RSSS, antes destes serem encaminhados para o seu local de destino
final, 50% dos funcionários alegaram desconhecer qualquer tipo de tratamento com fins de
minimizar os impactos ocasionados pelos RSSS, enquanto que, 50% afirmaram ter
conhecimento de algum tipo de tratamento realizado pelo laboratório.
Com relação à forma como os RSSS são transportados da unidade de saúde em estudo
para o seu local de destino final, todos os funcionários foram unânimes, ou seja, 100%
afirmaram saber a forma como os mesmos são transportados, sendo estes conduzidos por uma
equipe terceirizada em veículos adequados para este fim.
Quando questionados sobre a forma como o Laboratório realiza os serviços de descarte,
acondicionamento e transporte dos RSSS, 100% da Equipe, afirmaram achar que estes
serviços são executados de forma satisfatória, condizente com o que é estabelecido pelas
Normas e Legislações que regulamentam tais serviços.
No que se refere à prestação dos serviços de descarte, acondicionamento e transporte
realizados pela Prefeitura Municipal, 100% dos entrevistados foram categóricos ao
responderem que tais serviços não são executados de forma correta pela prefeitura, alegando
que a ausência da correta gestão dos resíduos: “coloca a população carente em risco, pois são
os que mais freqüentam o lixão”; “os resíduos são lançados a céu aberto”; “não há o cuidado
necessário com a coleta e o transporte”.
d) Segurança
Os profissionais da Equipe de Análises Laboratoriais foram questionados sobre o uso
dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s, considerados indispensáveis em suas
atividades cotidianas (Figura 59).
.
120%
100%
100%
100%
Jaleco
Luvas
80%
60%
40%
50%
50%
Óculos
Sapato
fechado
25%
20%
0%
Máscara
Figura 49: Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s utilizados durante
a rotina profissional da Equipe de Análise Laboratorial
.
Quanto à utilização de EPI´s, foi verificado que, 100% dos profissionais entrevistados
informaram que o uso de jalecos e de luvas nas atividades laborais são EPI´s indispensáveis.
Eles fazem uso de tais materiais para: “proteger de alguma contaminação”; “proteger contra
algum acidente de trabalho”; “evitar o contato com a pele e evitar dessa forma a
contaminação”; “para nossa proteção”.
A preocupação com a utilização correta dos EPI´s, pode ser respaldada pelo fato de 25%
dos entrevistados afirmarem já terem se contaminado através da manipulação dos RSSS no
cotidiano de suas atividades, não sendo esta contaminação contraída no seu atual local de
trabalho.
e) Percepção Ambiental
Quando se fala dos impactos ambientais que os RSSS podem ocasionar ao solo, água, ar
e seres vivos quando dispostos de maneira inadequada, 100% dos entrevistados afirmam ser
conhecedores de tais impactos, afirmando que estes causam: “contaminação do solo, da água
e do ar que respiramos”; “contaminação do meio ambiente”; “contaminação em geral”.
4.3.3. Discussão dos resultados obtidos através das análises realizadas nas
unidades de saúde pesquisadas.
a)
Geração dos RSSS
Com relação ao volume de resíduos gerados diariamente nas unidades de saúde que
foram pesquisadas, pode-se dizer que, tendo em vista a diferenciação do porte dos
estabelecimentos estudados, a unidade de saúde caracterizada como Unidade de Saúde de
Grande Porte – Hospital, gera uma quantidade diária de 67,5 kg de resíduos, enquanto, a
unidade de saúde caracterizada como Unidade de Saúde de Pequeno Porte - Laboratório, gera
algo em torno de 22 kg, ou seja, praticamente 1/3 (um terço) dos resíduos gerados diariamente
no Hospital em estudo.
Pode-se inferir, neste caso, que quanto maior for à unidade de saúde a ser analisada,
maior será, consequentemente, a quantidade de resíduos gerados diariamente que irão
necessitar de um gerenciamento adequado, uma vez que, todos que buscam atendimento em
unidades de saúde, são geradores de resíduos em potencial, levando em consideração que os
RSSS são todos os resíduos produzidos dentro de unidades de saúde.
b)
Segregação dos RSSS
No que se refere à segregação dos RSSS, ou seja, separação dos resíduos na fonte
geradora observou-se que este aspecto da gestão dos resíduos é melhor desempenhado na
unidade de saúde de pequeno porte, onde constatou-se que quase 100% dos funcionários
pesquisados segregam os resíduos gerados, no decorrer de suas atividades cotidianas dentro
do laboratório, de acordo com o que se é estabelecido por normas e legislações sobre o tema.
A segregação dos RSSS na fonte é uma ação de extrema importância, conforme
colocado por Salkin (2001), ao informar que a segregação dos resíduos na fonte de geração
minimizará a quantidade de materiais potencialmente infecciosos que inevitavelmente
atingirão o solo.
Ressalta-se ainda a existência de várias medidas que já poderiam ser executadas a fim
de reduzir uma carga importante de doenças. Estas evidências, somadas as outras, facilitam a
elaboração de um planejamento e implantação de ações sistêmicas. Rebello (2003) ressalta
que o gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde ao cumprir as normas de
biossegurança estará prevenindo acidentes ao ser humano e ao meio ambiente, sendo este o
seu papel e é isso que toda a sociedade espera dele. Atualmente existem legislações federais
extremamente rigorosas com a responsabilidade do gerador sobre os resíduos gerados.
As informações colocadas pelos autores, acima, podem ser complementadas por Cussiol
et al (2000) quando o autor afirma que no caso brasileiro, embora algumas ações estejam em
curso para alterar a forma de visão e gestão atual dos RSSS, se observa que a maioria dos
resíduos ainda é considerada como perigosa (infectante ou especial). Esta visão tem como
premissa que todo resíduo originado do sistema de saúde esteja contaminado, gerando um
preconceito que induz a uma negligência nas políticas de gestão.
Analisando as respostas obtidas pelos funcionários questionados na unidade de saúde de
grande porte - Hospital, pôde-se observar que os funcionários não colocam em prática os seus
conhecimentos sobre o correto gerenciamento dos resíduos, que afirmam terem adquiridos
em diversos meios de comunicação e outras fontes de conhecimento, uma vez que, apenas
uma parcela mínima de funcionários descreveram corretamente o procedimento de
segregação dos resíduos.
Essa constatação pode ser corroborada por Naime et al (2008), quando o autor afirma
que as consequências da falta de informações e indefinições são observadas pela carência de
modelos de RSSS, pois uma parte considerável das organizações hospitalares desconhece os
procedimentos básicos no manejo dos resíduos. Silva e Hoppe (2005) demonstram que a
maioria dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, no interior do Rio Grande do
Sul, não atende os procedimentos preconizados nas resoluções vigentes.
A realização correta da segregação ainda pode facilitar a revenda do material reciclável
existentes nos RSSS, uma vez que se é sabido que, nem tudo que se é gerado nas unidades de
saúde são resíduos infectados, sendo estes, impróprios para uso. Se separados corretamente,
parte significativa dos resíduos gerados poderá vir a ser reaproveitados, sendo reinseridos no
circuito econômico.
Existem vários estudos no Brasil que retratam experiências bem sucedidas sobre o
assunto. Autores como Andrade (1999) apresentam os resultados encontrados para a
composição gravimétrica dos resíduos produzidos por estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde no município de São Carlos, São Paulo, demonstrando que há uma
predominância de materiais potencialmente reaproveitáveis entre estes resíduos. Levando em
consideração que muitos resíduos de saúde não são contaminados e apropriando a idéia de
gestão avançada de resíduos, muitas ações podem ser aprimoradas nesta questão.
O mesmo foi corroborado por Silva et al (2002) ao informar da implantação do projeto
de coleta seletiva de resíduo na Santa Casa de Londrina, PR, onde foi possível constatar que
após o programa de reciclagem do resíduo, 87% do materail gerado representavam resíduo
comum e apenas 13% infectantes. Outro estudo realizado no Hospital universitário Regional
do Norte do Paraná revelou que com os resíduos recicláveis pôde-se estabelecer uma
projeção anual de aproximadamente US$ 2.100 (dois mil e cem dólares) de lucro com as
vendas, além de preservar o meio ambiente (SILVA et al, idem).
c)
Acondicionamento dos RSSS
Os resíduos sólidos de serviço de saúde que são gerados nas unidades de saúde
analisadas (pequeno e grande porte) acondicionam os seus resíduos, após a coleta interna, em
recipientes identificados de acordo com o tipo de resíduo. Estes resíduos são conduzidos,
posteriormente, para o local de armazenamento temporário à espera da coleta externa e
conseguinte destinação.
O acondicionamento, de acordo com o Manual de Gerenciamento de Resíduos de
Serviço de Saúde (Brasil, 2006), consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos
ou recipientes, conforme demonstrado no Quadro 15. A capacidade dos recipientes de
acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo, tendo em
vista que o acondicionamento inadequado compromete a segurança do processo e o encarece.
Recipientes inadequados ou improvisados (pouco resistentes, mal fechados ou muito
pesados), construídos com materiais sem a devida proteção, aumentam o risco de acidentes de
trabalho. Com isso, é importante ressaltar que os resíduos não devem ultrapassar 2/3 do
volume dos recipientes.
TIPO DE RESÍDUOS
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Grupo A: resíduos biológicos
Grupo B: resíduos químicos
Grupo C: rejeitos radioativos
Branco leitoso (NBR 9191)
Saco laranja com identificação da norma 10004
Após o decaimento segundo a norma CNEM 6905,
acondicionar conforme seu tipo de periculosidade
(Grupo A, B ou D)
Grupo D: resíduos comuns
Caso o resíduos seja classificado como Grupo D
reciclável, acondicioná-lo em:
I – azul – PAPÉIS
II – amarelo – METAIS
III – verde – VIDROS
IV – vermelho – PLÁSTICOS
V – marrom – RESÍDUOS ORGÂNICOS
Os demais resíduos classificados como Grupo D:
Podem ser acondicionados em sacos pretos
Grupo E: resíduos perfurocortantes
Coletores para perfurocortante segundo a NBR 13853
Quadro 15: Forma como os RSSS devem ser acondicionados de acordo com o Grupo pertencente
Fonte: Conselho Regional de Farmácia – CRF/SP (2007). Organização: PEREIRA, S. S.
Neste sentido, pode-se informar que a segregação dos resíduos sólidos de serviço de
saúde não foi realizada de maneira satisfatória na unidade de saúde de grande porte - Hospital,
uma vez que foi possível observar resíduos em recipientes que não eram condizentes com o
Grupo ao qual o resíduo era pertencente.
No entanto, é importante neste momento, afirmar que entre os profissionais da Equipe
de Enfermagem do Hospital, 55,5% deles desconhecem a forma como os resíduos são
acondicionados após a coleta interna, enquanto que, 75% dos funcionários da Equipe de
Analise Laboratorial que foi pesquisada, responderam ter conhecimento de como se dá este
processo dentro do laboratório. Fato que ressalta o conhecimento e a participação desses
funcionários (Laboratório) no processo de gestão dos RSSS gerados no estabelecimento em
questão.
d)
Coleta e Transporte Interno dos RSSS
De acordo o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil, 2006,
p. 45):
A coleta e transporte interno dos RSS consistem no traslado dos resíduos dos
pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou
armazenamento externo, com a finalidade de disponibilização para a coleta. É nesta
fase que o processo se torna visível para o usuário e o público em geral, pois os
resíduos são transportados nos equipamentos de coleta (carros de coleta) em áreas
comuns.
No que concerne a coleta interna, foi verificado que no Hospital, apesar do fornecimento
de equipamentos de proteção (botas, luvas, aventais, touca, dentre outros) por parte da direção
do estabelecimento, existem funcionários do setor de higienização que não fazem uso dos
referidos equipamento, comprometendo a sua saúde através do contato direto com algum tipo
de material contaminado presente nos resíduos. Fato que ressalta a necessidade de maior
fiscalização do Hospital quanto da utilização dos EPI´s.
Para Naime (2004b), a falta de informações sobre o assunto é um dos principais
motivos para a ausência de projetos bem sustentados que determinem melhorias no setor.
Particularmente os resíduos dos serviços de saúde merecem atenção especial em suas fases de
separação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição
final.
Outro fator a ser destacado, observado no desenvolvimento da pesquisa apresentada, em
ambas a unidades de saúde (Hospital e Laboratório), é que a coleta interna dos resíduos
acontece em horários pré-estabelecidos, cujo deslocamento desses materiais não coincide com
nenhum outro procedimento interno que esteja acontecendo no momento, para que não exista,
desse modo, perigo de contaminação. Como especificado na RDC n° 306 da ANVISA:
O transporte interno de resíduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente
definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e
medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades.
Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes
específicos a cada grupo de resíduos (p. 3).
Em análise no laboratório, não foi percebida nenhuma irregularidade no tocante à
adequação da equipe de limpeza e higienização aos requisitos recomendados para a execução
da coleta dos RSSS, realizando tal procedimento de acordo com as especificações
estabelecidas pelas normas e legislações vigentes.
e)
Armazenamento Temporário
O local de armazenamento temporário é uma área onde os resíduos devem permanecer
após a coleta dos setores que compõem cada estabelecimento de saúde, conforme descrito
pelo Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil, 2006, p. 45 - 46):
Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já
acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta
dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o
ponto destinado à disponibilização para coleta externa (p, 45).
Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos
sobre o piso ou sobrepiso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes
de acondicionamento (p, 46).
Levando em consideração as informações colocadas por Brasil (op. cit.), pode-se dizer,
que o estabelecimento de saúde de grande porte, não realiza o referido procedimento dentro
da normalidade exigida e recomendada na RDC nº 306 da ANVISA, no que se refere aos itens
que se seguem:
1.5.2 - A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resíduos deve ter
pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso ainda resistente ao tráfego dos
recipientes coletores. Deve possuir ponto de iluminação artificial e área suficiente
para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para o posterior traslado até
a área de armazenamento externo. Quando a sala for exclusiva para o
armazenamento de resíduos, deve estar identificada como “SALA DE
RESÍDUOS”.
1.5.3 - A sala para o armazenamento temporário pode ser compartilhada com a sala
de utilidades. Neste caso, a sala deverá dispor de área exclusiva de no mínimo 2 m2,
para armazenar, dois recipientes coletores para posterior traslado até a área de
armazenamento externo.
Analisando as informações fornecidas pela RDC nº 306 da ANVISA com as
observações e o registro visual realizados no estabelecimento de saúde de grande porte Hospital, verifica-se que o local destinado ao armazenamento temporário não possui as
especificações exigidas pela referida resolução, tais como, as dimensões da sala, além dos
itens necessários para uma higienização adequada do local, comprometendo, dessa forma, a
gestão dos resíduos de saúde na referida unidade pesquisada.
Em se tratando das condições encontradas no laboratório, informa-se que o local de
armazenamento interno é possuidor das dimensões exigidas, bem como, das condições que
favorecem uma adequada higienização do local, estando os resíduos separados de acordo com
o tipo em recipientes adequados para este fim.
f)
Tratamento dos RSSS
Quanto aos procedimentos de tratamento, utilizados dentro dos estabelecimentos de
saúde estudados, visando à descontaminação ou minimização dos agentes patogênicos dos
resíduos antes de sua disposição final, pode-se dizer que o Laboratório se destaca, tendo em
vista a utilização do processo de autoclavagem, microondas e da cloração, para desinfecção
dos materiais reutilizáveis pelo estabelecimento, além do tratamento através da incineração
que é dado aos resíduos de saúde, pela Serquip, antes da destinação final destes, fato que
reduz consideravelmente o grau de contaminação dos RSSS. Enquanto que no Hospital,
nenhum dos funcionários informou obter conhecimento quanto à existência de algum
processo de tratamento dos RSSS.
Existem várias formas de tratamentos que podem ser adotadas pelas unidades de saúde,
todas visando à minimização dos impactos ocasionados pelos RSSS quando depositados in
natura no meio ambiente. Na Argentina, trabalhos de Genazzini et al (2005) testam o uso de
cinzas resultantes da incineração de resíduos hospitalares na composição de cimentos. Os
autores fazem um detalhado levantamento do estado da arte do tema, com detalhada
caracterização, incluindo propriedades físico-químicas resultantes, ensaios de lixiviação,
análises químicas e comportamento dos materiais expostos. Eles concluem pela viabilidade e
aplicabilidade.
De acordo com informações fornecidas pela diretoria da SEMAS, a prefeitura municipal
vem retomando os estudos para implantação da Usina Verde como forma de destinação dos
resíduos gerados na cidade. Ainda de acordo com a direção da SEMAS, em reunião realizada
ao término do ano de 2008, com diversos órgãos governamentais e ambientais do Estado da
Paraíba e os representantes da Usina Verde, foi relatado pelos responsáveis da usina que, após
a incineração dos resíduos gerados na cidade, as cinzas resultantes desse processo, seriam
destinadas para confecção de tijolos, sendo estes doados ao poder público municipal para a
construção de habitações populares. Ressalta-se que, a implementação do referido projeto foi
rejeitada pela maioria dos participantes, como relatado pela dirigente da SEMAS a
pesquisadora em visita realizada quando da aplicação dos questionários a esta instituição.
g)
Armazenamento Externo dos RSSS
Quanto à questão do armazenamento externo dos RSSS, é importante ressaltar as
informações fornecidas pelo Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde
(Brasil, 2006, p. 48) ao afirmar que:
O armazenamento temporário externo consiste no acondicionamento dos resíduos
em abrigo, em recipientes coletores adequados, em ambiente exclusivo e com
acesso facilitado para os veículos coletores, no aguardo da realização da etapa de
coleta externa. O abrigo de resíduos deve ser dimensionado de acordo com o
volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento compatível com a
periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local. Deve ser construído em
ambiente exclusivo, possuindo, no mínimo, um ambiente separado para atender o
armazenamento de recipientes de resíduos do grupo A, juntamente com o grupo E,
e um ambiente para o grupo D.
Diante das informações fornecidas pelo autor acima citado, é importante ressaltar que,
no estabelecimento hospitalar, o processo de armazenamento externo ocorre em desacordo
com o que é estabelecido pela a RDC nº 306 da ANVISA. Desse modo, é possível observar
que os resíduos infectantes são dispostos em sacos plásticos diretamente sobre o piso,
inexistindo nenhuma separação dos resíduos de acordo com o tipo e o grupo ao qual pertence,
além da ausência de uma higienização adequada, visando a minimização da contaminação
peculiar a este tipo de resíduo.
Sobre o armazenamento externo na unidade de saúde de grande porte, é possível
acrescentar ainda que, o ambiente se encontra com uma grande quantidade de resíduos, fato
que impede a higienização, propiciando a proliferação de macro e micro vetores, como as
moscas que podem ser identificadas em uma quantidade considerável no interior do local.
Tal constatação não foi observada no Laboratório em estudo, sendo o local reservado
para o armazenamento externo próprio para este fim, com as características e recomendações
de acordo com o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil, 2006),
onde os sacos plásticos são depositados em recipientes específicos para cada tipo de resíduo
produzido no local, além das boas condições de higiene observada no local auxiliando, desse
modo, na minimização dos impactos negativos comuns aos resíduos de saúde.
h)
Coleta e Transporte Externo do RSSS
A coleta externa consiste na remoção dos RSSS do abrigo de resíduos (armazenamento
externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, pela utilização de técnicas que
garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores,
da população e do meio ambiente. Deve estar de acordo com as regulamentações do órgão de
limpeza urbana (BRASIL, 2006).
Tomando por base as informações fornecidas pelo Manual de Gerenciamento de
Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil, 2006) é possível observar que a coleta externa e o
transporte dos RSSS, em ambos os estabelecimentos, estão condizentes com as colocações do
referido autor, tendo em vista, conforme informado pelo gestor de cada estabelecimento, que
a coleta é realizada em dias específicos, sendo estes, transportados em veículos identificados
para a locomoção de RSSS.
Todavia, se faz necessário ressaltar que, as informações fornecidas pelo diretor da
unidade de saúde de grande porte13, se apresentam diferenciadas das colocações fornecidas
pelos funcionários questionados no referido estabelecimento. Este fato deve-se as mudanças
que ocorreram no sistema de gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde, principalmente
no que concerne a coleta e transporte externo. Desse modo, faz-se necessário registrar que,
quando o gestor do Hospital foi questionado, os RSSS eram coletados e transportados por
uma empresa terceirizada, sendo estes resíduos conduzidos em carros adequados e
identificados para o transporte de RSSS.
Quando da aplicação dos questionários junto aos funcionários da Equipe de
Enfermagem pesquisados, fato que ocorreu em novembro de 2008, estes serviços (coleta e
transporte) já não se encontravam sendo executados pela empresa terceirizada (devido a
questões de ordem política), passando tais procedimentos a serem gerenciados exclusivamente
pela PMCG e estes resíduos conduzidos em caminhões coletores de resíduos comuns.
Neste sentido, foi possível identificar funcionários que responderam esta questão
afirmando serem os RSSS transportados por carros adequados (9,1% dos pesquisados),
enquanto que, a maior porcentagem (63,6%) dos funcionários pesquisados alegou que este
serviço é realizado em carros de lixo comum, por ser esta a forma de transporte que está
acontecendo na atualidade e a que é, por eles, observada.
Cabe destacar que todos os
funcionários (100%) sabem da importância e das exigências impostas pelas normas e
legislações vigentes quando se trata do transporte de RSSS.
O mesmo não foi observado quando os funcionários da unidade de saúde de pequeno
porte foram questionários, onde a sua totalidade (100%) afirmam ter conhecimento da forma
como os resíduos são transportados da unidade de saúde até o seu local de destinação final,
sendo estes resíduos conduzidos em carros identificados para o transporte de resíduos
especiais, neste caso, os RSSS.
i) Destinação Final dos RSSS
Sobre a destinação dos resíduos de saúde, observa-se que os mesmos estão sendo
devidamente destinados pelo Laboratório, onde a responsabilidade desses serviços cabe a uma
13
Informações obtidas junto à direção da Unidade de Saúde de Grande Porte pela utilização do questionário
como instrumento de pesquisa, sendo este aplicado no mês de Maio de 2008.
empresa terceirizada especialista em transportes de resíduos especiais, sendo posteriormente
encaminhados para a incineração e o aterro sanitário da cidade de João Pessoa/PB. Os
funcionários pesquisados (100%) são conhecedores da forma de destinação que os resíduos
recebem após recolhidos do laboratório.
A adequada destinação desses resíduos é de fundamental importância para uma correta
gestão dos RSSS, fato que inclui também, o conhecimento e o envolvimento de toda a equipe
de funcionários que compõem o quadro de pessoal do estabelecimento, uma vez que, a correta
gestão é realizada por cada integrante de qualquer que seja a unidade de saúde em questão.
O mesmo não ocorre no Hospital, uma vez que foi percebida uma total falta de empenho
e coesão dos funcionários pesquisados no processo de gestão dos RSSS, fato que pode ser
percebido quando os mesmos foram indagados sobre a destinação final dos resíduos, onde
66,7% afirmaram obter tal conhecimento, sendo que, deste total, 50% responderam que os
RSSS são encaminhados para o aterro sanitário municipal ou para a incineração,
procedimentos inexistentes dentro do município em estudo, sendo os RSSS encaminhados
sim, para o “lixão” municipal.
Sobre o processo de incineração, faz-se importante ressaltar que, no estabelecimento de
saúde de grande porte, presenciou-se, como forma de tratamento dos resíduos, a utilização de
um incinerador. Ressalta-se que esta era uma prática antiga, sendo o incinerador desativado
no ano de 2002 e demolido no ano de 2007, por não possuir as especificações exigidas pela
legislação vigente, garantindo, assim, a minimização do impacto ambiental por meio da
emissão de gases e fumaças provenientes da queima dos RSSS. Acredita-se, por este motivo,
que alguns dos funcionários pesquisados informaram a incineração como destino final dos
RSSS gerados no Hospital em estudo.
A inexistência de uma destinação adequada não é apenas um problema evidenciado na
cidade de Campina Grande/PB, mas sim, uma deficiência observada em todo o território
nacional, onde, muitas vezes, os resíduos dos serviços de saúde não recebem tratamento e
destinação final adequada e diferenciada conforme sua natureza, tendo por destino final o
mesmo local utilizado para descarte dos demais resíduos urbanos (BRILHANTE e CALDAS,
1999). Bidone e Povinelli (1999) destacam que na maioria das vezes os resíduos sólidos de
serviços de saúde ficam ao alcance de catadores, elevando a possibilidade de contaminação
por doenças infecto-contagiosas.
A destinação incorreta dos RSSS pode ocasionar, ainda, a contaminação do meio
ambiente, fato que pode ser reforçado por Naime et al (2006, p. 117), ao afirmar que:
Esta geração de resíduos em geral, e seu posterior abandono no meio ambiente
podem ocasionar grandes problemas ambientais, que de um lado podem estar
relacionados aos fatores de proliferação de agentes contaminantes e de outro com o
fato de que o aumento de resíduos provavelmente implica no consumo de matériasprimas, atualmente escassas na natureza.
j)
Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s
De acordo o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Brasil, 2006),
os equipamentos de proteção são todos os dispositivos destinados a proteger a saúde e a
integridade física do trabalhador. Estes devem ser utilizados pelos funcionários que
manuseiam os resíduos e devem ser os mais adequados para lidar com os tipos de resíduos de
serviços de saúde. Devem ser utilizados de acordo com as recomendações normativas do
Ministério do Trabalho.
Tendo em vista o grau de contaminação existente nos RSSS, e sendo os funcionários de
estabelecimentos de saúde conhecedores desse risco, foi observada, em ambas as unidades de
saúde, uma grande preocupação no que se refere à correta utilização dos EPI´s, onde a
principal justificativa apontada pelos pesquisados para a utilização de tais equipamentos
foram a proteção individual dos mesmos, bem como, a proteção dos paciente, evitando assim,
o risco de infecção hospitalar.
A utilização de tais Equipamentos de Proteção Individual - EPI representa um recurso
de controle mais efetivo que leva à eliminação ou minimização do risco no trabalho. O uso e o
fornecimento de EPI é disciplinado pela lei 6.514/77 – Medicina e Segurança do Trabalho,
Portaria 3.214/78.
k)
Educação
Para um gerenciamento de RSSS seguro, é fundamental que todas as pessoas que
trabalham no estabelecimento de saúde conheçam os riscos associados às suas atividades,
possuam responsabilidades claras, e sejam capacitados na realização dos procedimentos
relacionados com o manejo dos resíduos. Assim, a educação em saúde ambiental é a forma de
conscientização sobre os riscos envolvidos nas atividades do estabelecimento.
Em se tratando da formação profissional, foi possível observar que, os funcionários do
Laboratório em estudo possuem curso de graduação (100%), tendo 50% se aprofundado em
seus estudos com cursos de pós-graduação. Esta realidade é um pouco diferente quando
analisado os dados do Hospital, onde apenas 38,9% dos funcionários pesquisados são
graduados e 28,6% possuem curso de pós-graduação.
No caso do Hospital, se faz necessário informar que, os funcionários que foram
questionados no referido estabelecimento estão incluídos em diversas categorias que
compõem a Equipe de Enfermagem do Hospital, tais como: Enfermeiros, Técnicos em
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Sendo possível constatar, neste caso, que dentro
de cada categoria, os profissionais se encontram com a formação necessária para executarem
suas atividades, sendo possível constata a existência de apenas 11,1% dos funcionários
possuidores apenas do ensino médio.
A importância da realização de programas de educação continuada, que envolvam os
funcionários das unidades de saúde, como também a comunidade ao entorno do
estabelecimento é de grande relevância, tendo em vista a importância de aprofundar o
conhecimento e aproximar cada vez mais os RSSS que são produzidos no decorrer das
funções que cada funcionário desenvolve em sua rotina laboral, tornando os procedimentos
necessários para uma gestão adequada dos RSSS se torne algo natural no decorrer de suas
atividades. Essa Preocupação é colocada, também, pela RDC n° 306 da ANVISA em seu
Capítulo VII:
19 - Todos os profissionais que trabalham no serviço, mesmo os que atuam
temporariamente ou não estejam diretamente envolvidos nas atividades de
gerenciamento de resíduos, devem conhecer o sistema adotado para o
gerenciamento de RSS, a prática de segregação de resíduos, reconhecer os
símbolos, expressões, padrões de cores adotados, conhecer a localização dos
abrigos de resíduos, entre outros fatores indispensáveis à completa integração ao
PGRSS.
20 - Os serviços geradores de RSS devem manter um programa de educação
continuada, independente do vínculo empregatício existente, que deve contemplar
dentre outros temas:
• Noções gerais sobre o ciclo da vida dos materiais;
• Conhecimento da legislação ambiental, de limpeza pública e de vigilância
sanitária relativas aos RSS;
• Definições, tipo e classificação dos resíduos e potencial de risco do resíduo;
• Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento;
• Formas de reduzir a geração de resíduos e reutilização de materiais;
• Conhecimento das responsabilidades e de tarefas; • - Identificação das classes de
resíduos;
• Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta;
• Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e
Coletiva - EPC;
• Orientações sobre biossegurança (biológica, química e radiológica);
• Orientações quanto à higiene pessoal e dos ambientes;
• Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver
rejeitos radioativos;
• Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais;
• Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município;
• Noções básicas de controle de infecção e de contaminação química.
É possível contatar alguns exemplos bem sucedidos de programas envolvendo os RSSS
e os funcionários das unidades de saúde. Em Curitiba, com a aplicação do programa “Lixo
que não é lixo hospitalar”, em 1989, novos conceitos foram introduzidos a respeito dos
RSSS, colaborando com a desmistificação da idéia de que todos os resíduos gerados em
empresas de saúde são necessariamente infectantes.
No Brasil, há mais de 30 mil unidades de saúde gerando esses resíduos, e na maioria
das cidades, a questão do manuseio e da disposição final não está resolvida, e acrescenta-se
que algumas unidades de saúde desconhecem a quantidade e a composição dos resíduos que
geram (FERREIRA, 1995).
5. Conclusões e
Recomendações
PRODEMA
2009
CAPÍTULO 5 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES:
U
m estabelecimento de saúde tem como missão o seu trabalho de prestação de
serviços, que está alicerçada no conceito de saúde, não só no fato de estar doente,
mas também quanto às exigências internacionais da adoção de um desenvolvimento
sustentável, começando pelos seus procedimentos internos. Esta exigência da sociedade está
na conscientização da necessidade da melhoria das condições sanitárias da população, do uso
de recursos escassos, dentre outros. Assim, o gerenciamento dos RSSS não é uma
preocupação recente. O que tem mudado é a devida importância que se está dando ao
gerenciamento ambiental destes estabelecimentos, de forma a incentivar a adoção de
procedimentos de proteção à saúde e ao meio ambiente, redução dos resíduos e otimização
dos recursos, assim como melhorar as medidas de segurança e higiene no trabalho
(ALEMIDA, 2003).
Diante do exposto, o presente capítulo apresenta conclusões da pesquisa realizada nas
unidades de saúde que foram alvos desse estudo, assim como, sugere recomendações para
uma gestão mais equilibrada dos RSSS, o que resultará numa otimização dos serviços, além
de contribuir para a sustentabilidade ambiental.
5.1.
Conclusões da Pesquisa
A preocupação com o manejo dos RSSS reside, no fato de que, são estes profissionais
(equipe de enfermagem e equipe laboratorial) os responsáveis pelos primeiros passos de
condução dos resíduos, uma vez que os mesmos estão em contato direto e cotidiano com tais
produtos. Conduzir o descarte e armazenamento inicial de forma adequada é fundamental no
processo, entendendo que todos que circulam no hospital, desde pacientes, profissionais e
visitantes são expostos aos riscos que tais resíduos possam ocasionar se não forem conduzidos
adequadamente. Dessa forma, mediante os dados obtidos no estudo em questão, conclui-se
que:
______________________________________________________________________Conclusões e Recomendações
•
Faz-se necessária uma maior participação do Poder Público Municipal na gestão
adequada dos resíduos (incluindo aqui todas as categorias) da cidade de Campina
Grande/PB, bem como, intensificar a fiscalização, uma vez que observa-se a
acumulação de resíduos em vias públicas, além da má destinação dispensada a eles
mesmos, tendo em vista que estes são descarregados in natura sobre o solo a céu
aberto, ocasionando, dessa forma, impactos ao meio ambiente e a saúde pública;
•
A maioria dos profissionais, conforme dados obtidos quando da aplicação do
questionário, possuem conhecimentos prévios sobre a classificação dos RSSS, que
foram adquiridos em algum momento de sua formação profissional ou no cotidiano
de trabalho. Porém, esses não são suficientes para atender as necessidades do seu
manejo que, na prática cotidiana, em alguns momentos, ocorre de forma inadequada;
•
Apesar da importância dos EPI´s para a proteção dos funcionários dos
estabelecimentos de saúde pesquisados, principalmente daqueles que lidam
diretamente com os RSSS durante sua rotina laboral, como é o caso da equipe de
higienização, por exemplo, foi possível observar a existência de profissionais que
não fazem uso dos referidos equipamentos necessários para sua proteção;
•
Foi possível observar que estes equipamentos são melhor utilizados por profissionais
que obtiveram um conhecimento mais aprofundado sobre os riscos ao manipular os
RSSS sem a proteção necessária, passando os pesquisados (Equipe de Enfermagem
e Equipe de Analise Laboratorial) a incorporarem a prática de utilização dos EPI´s
as suas atividades diárias;
•
Acredita-se, neste caso, que essa realidade esteja relacionada ao fato dos
funcionários do setor de higienização desconhecerem os perigos que estão presentes
nos RSSS;
•
Verificou-se que o manejo mais adequado dos resíduos sólidos de serviço de saúde
ocorre no estabelecimento de pequeno porte, no que concerne aos aspectos de
segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos mesmos, ao
passo que, no Hospital, foi constatado que apesar de muitos dos entrevistados
acusarem ter o conhecimento da correta separação dos resíduos, não colocam em
prática durante a sua rotina laboral, comprometendo com isso, toda a gestão dos
RSSS;
•
Ressalta-se que, quanto ao porte do estabelecimento, este não é um fator
determinante para se conseguir um gerenciamento adequado dos resíduos sólidos de
serviço de saúde. Pressupõe-se sim, que, quanto menor for o estabelecimento de
saúde, menor também será: a quantidade de resíduos gerada, os funcionários
empregados no estabelecimento, e conseqüentes, os impactos decorrentes dos RSSS.
Mas, para que esta suposição possa vir a torna-se uma prática concreta, é necessário
que exista disposição tanto dos gestores, como dos funcionários, para que assim, se
obtenha uma gestão que seja considerada positiva, pois o principal e mais difícil de
conseguir, é a participação de todos no processo de gerenciamento dos RSSS.
•
Apesar dos RSSS terem um gerenciamento mais adequado no Laboratório, foi
possível observar que não existe nenhum programa de reciclagem dos resíduos
gerados nesta unidade de saúde, sendo estes recolhidos pela prefeitura municipal e
destinado juntamente com os demais resíduos gerados na cidade.
•
Entretanto, no estabelecimento de grande porte, é possível observar a existência de
iniciativas visando à separação dos materiais recicláveis e seu encaminhamento para
a reciclagem. Tal iniciativa é de grande importância , uma vez que é sabido que nem
todos os resíduos gerados em estabelecimentos de saúde são considerados
infectantes, caso estes sejam separados adequadamente em seu local de geração.
Como exemplos, podem ser citados os resíduos oriundos do refeitório, que poderiam
ser encaminhados para a compostagem, assim como dos setores administrativos,
onde a sua maior geração é de materiais recicláveis como o papel, que seriam de
bastante valia caso fossem encaminhados para a cooperativa de catadores de
material reciclável da cidade em estudo, ou até mesmo vendidos pelo próprio
hospital, sendo os lucros revertidos em benefício do estabelecimento;
•
Em relação à Percepção Ambiental, com base nos dados da pesquisa, contatou-se
que esses profissionais não estão completamente alheios ao meio ambiente,
demonstrando, em muitos momentos, preocupações com as questões de provável
contaminação do solo, da água e da atmosfera pelos RSSS, quando não gerenciados
corretamente;
•
Analisando a opinião dos pesquisados, pode-se inferir que, independentemente dos
estabelecimentos pesquisados, os profissionais, tanto da Equipe de Enfermagem
quanto da Equipe de Analise Laboratorial, consideram que os serviços prestados
pela Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB não estão dentro do padrão que se
é exigido por Normas e Legislações que regulamentam o correto gerenciamento dos
RSSS;
•
Neste sentido, ressalta-se a necessidade de maiores investimentos, principalmente
em capacitações, dos funcionários do Hospital, tendo em vista a importância de se
ter um manejo adequado dos RSSS, evitando, com isso, os riscos inerentes aos
resíduos quando estes são mal segregados, acondicionados, transportados e
destinados.
5.2.
Recomendações para a Gestão
Tendo em vista a importância de um gerenciamento adequado dos RSSS e da
importância desse gerenciamento para um meio ambiente sadio e equilibrado, como
determina a Constituição Brasileira, recomenda-se:
•
A elaboração de proposta de treinamento desses profissionais da saúde, através da
Educação Continuada, Educação Ambiental e Educação Permanente, visando o
gerenciamento adequado dos RSSS e a Percepção Ambiental dos profissionais
pesquisados, o que proporcionará um melhor desempenho no cotidiano profissional
e na preservação do meio ambiente, considerando-se que seu conhecimento será
ampliado, para que tal ação possa ser executada com sucesso;
•
Uma alternativa seria a capacitação setorial, visando atender um maior número de
funcionários, no respectivo setor que desempenham suas funções laborais. Desse
modo, acredita-se que seria contemplado um número maior de funcionários, uma
vez que os mesmos não necessitariam de descolar para locais pré-estabelecidos para
a referida capacitação;
•
A confecção de materiais educativos (ver sugestão no apêndice XI) seria de grande
relevância, tendo em vista que estes teriam por finalidade despertar o público, que
busca atendimento em estabelecimento de saúde, para os riscos e cuidados
necessários que devem ter ao se manusear os RSSS. Tal material subsidiaria o
aprofundamento do conhecimento, tanto dos profissionais e pacientes, bem como,
dos visitantes, alertando para as precauções que necessitam obter sobre a temática
ora abordada.
•
Faz-se necessário, por parte dos gestores da Prefeitura Municipal de Campina
Grande/PB, uma reavaliação quanto à gestão dos resíduos gerados no município, e
uma posterior adequação ao que se é recomendado como sendo um manejo correto e
adequado desses resíduos, principalmente no que concerne aos Resíduos Sólidos de
Serviço de Saúde/RSSS, tendo em vista, como abordado na presente pesquisa, o
grau de contaminação presente nesses materiais, com o agravante que, no município
em estudo, parte dos RSSS gerados por estabelecimentos de saúde tem como destino
final o “lixão” municipal, permanecendo estes a céu aberto, podendo vir a
contaminar tanto o meio ambiente, assim como, aos catadores que realizam suas
atividades laborais no referido local, através da “catação” de materiais recicláveis
encontrados nos dejetos lá descarregados.
Referências
Bibliográficas
PRODEMA
2009
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004. Resíduos Sólidos:
Classificação. Setembro, Rio de Janeiro, 1987.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7500. Símbolos de Risco e
Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais: Simbologia. Rio de Janeiro,
1987.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7501. Transportes terrestres de
produtos perigosos: Terminologia. Rio de Janeiro, 1989.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7503. Ficha de emergência e
envelope para transporte de produtos perigosos: características, dimensões e preenchimentos .
Rio de Janeiro, 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7504. Envelope para
transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Rio de Janeiro, 1999.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8285. Preenchimento da ficha
de emergência para o transporte de produto perigoso. Rio de Janeiro, 1996.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9190. Sacos plásticos para
acondicionamento de lixo – Especificação. Rio de Janeiro, 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9191. Sacos plásticos para
acondicionamento de lixo – Classificação. Rio de Janeiro, 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12807. Resíduos de Serviços
de Saúde: Terminologia. Rio de Janeiro, 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12808. Resíduos de Serviços
de Saúde: Classificação. Rio de Janeiro de 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR. 12809. Manuseio dos
Resíduos de Serviços de Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro, 1993.
__________________________________________________________________________Referências Bibliográficas
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12810. Coleta de Resíduos de
Serviços de Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro, 1993.
__________, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13853. Coletores para
Resíduos de Serviços de Saúde Perfurantes e Cortantes – Requisitos e Métodos de Ensaio.
Rio de Janeiro, 1997.
ABREU, M. de F. Do lixo à cidadania: Estratégias para a Ação. Brasília, Caixa, 2001.
ALMEIDA, V. L. DAES – Modelo para diagnóstico ambiental em estabelecimentos de
saúde. 2003. 131p. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade
Federal de Santa Catarina, 2003.
AMORIM, O. B. F. et all. Percepção Ambiental: Contexto Teórico e Aplicações ao Tema
Urbano. Departamento de Geografia. Instituto de Geociências. Universidade Federal de
Minas Gerais. Publicação Especial nº. 05. Contagem – M.G. 1987.
ANDRADE, J. B. L. Determinação da composição gravimétrica dos resíduos de serviços de
saúde de diferentes tipos de estabelecimentos geradores. In: 20° Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental. Anais... Rio de Janeiro: p. 1666-1672, 1999.
ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução - RDC N.º 33, de 25 de
fevereiro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde.
_________, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução RDC Nº 306, de 07 de
dezembro de 2004. Disposição sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos
de serviços de saúde.
ARMOND, G. A.; AMARAL, A. F. H. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(Lixo Hospitalar). In: MARTINS, M. A. (Coord.). Manual de Infecção Hospitalar:
Epidemiologia, Prevenção e Controle. 2.ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e
Científica Ltda.; 2001. p. 734.
ÁVILA, C; MOURA, A. L. Os perigos do lixo hospitalar. CorreioWeb, Brasília, 26 dez.
2001. Disponível em: http://www2.correioweb.com.br/cw/2001-12-26/mat_26121.htm.
Acesso em: 3 de outubro de 2007.
BAHIA, S. R. (org.). Cartilha de Limpeza Urbana. Cetro de Estudos e Pesquisas Urbanas –
IBAM. s/d. Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilha. Acesso em 30 de maio de 2005.
BEZERRA, V. P. Gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos por serviços de um
hospital-escola. Ações educativas. Tese de mestrado em Enfermagem de Saúde Pública.
Universidade Federal da Paraíba, 1995.
BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos. Ed.
EESC/USP, p. 120, 1999.
BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3214, de 1978. Estabelece normas de
Medicina e Segurança no Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília. (NR-09; NR-15; NR-17; NR-06).
__________, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Projeto Reforço à Reorganização
do Sistema Único de Saúde (REFORSUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
__________. Constituição da República Federativa: 1988 – texto constitucional de 5 de
outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº. 1, de 1992,
a 32, de 2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos. 1 a 6 de 1994. Brasília:
Coordenação de Publicações, Câmara dos Deputados; 2001a.
__________, Ministério da Saúde. Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de
Saúde/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
__________, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
_________. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Nota técnica:
SIOPS 009/2005.http://siops.datasus.gov.br (acessado em 15/Set/2008).
BRILHANTE, O. M.; CALDAS, L. A. Gestão e avaliação de risco em saúde ambiental.
Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, p. 155, 1999.
BRITO, V.R.S. Condições de vida e saúde de catadores de lixo do município de Campina
Grande – PB. 2001. 124p. Dissertação (Mestado Interdisciplinar em Saúde Coletiva).
Universidade Estadual da Paraíba, 2001.
CALDERONI, S. As vantagens da reciclagem para a sociedade. São Paulo: FFLCH,
Universidade de São Paulo. Tese de Doutorado, 1997.
CAPRA, F. A Teia da Vida: uma nova compreensão dos sistemas vivos. EICHEMBERG,
N. R. (Trad.). 9 ed. São Paulo: Editora Cultrix, 2004.
CARVALHO, I. C. M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo:
Cortez, 2004.
CATÃO, G. C. et al. Diagnostico e análise dos gerenciamento dos resíduos hospitalares da
cidade de Campina Grande – Paraíba. . HYGEIA, Revista Brasileira de Geografia Médica e
da Saúde, dezembro de 2007, p. 21-32.
CLAUDE, M. et al. O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde de uma amostra
de hospitais nacionais. Rio de Janeiro: FGV pesquisa – Núcleo de Pesquisas e Publicações –
NPP, Relatório Final, setembro de 2004. Disponível em: <http://www.eaesp.fgvsp.br>.
Acesso em: 15 de abril de 2008.
COELHO, M.C.N. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas – teorias, conceitos e métodos de
pesquisa. In: GUERRA, A.J.T. & CUNHA, S.B. (Orgs.). Impactos Ambientais Urbanos no
Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, p.19-45.
CONAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 005 de 5 de agosto de
1993. Define as normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de
saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários.
__________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 006 de 24 de janeiro de
1986. Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas
modalidades.
__________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 237 de 19 de dezembro de
1997. Dispõe sobre Licenciamento Ambiental. CONAMA. Brasília.
__________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 283 de 12 de julho de
2001. Dispõe sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
__________, Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 358 de 29 de abril de
2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde e dá
outras providências.
CONFORTIN, A. C. Estudo dos resíduos de serviço de saúde do hospital do Oeste/SC.
Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa
Catarina – Florianópolis, 2001.
CRF-SP, Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Cartilha: Resíduos e
Gestão Ambiental. Publicação do CRF-SP, Abril de 2007.
CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
CUSSIOL, N. A. M.; et al. Taxa de Geração de Resíduos de Serviços de Saúde em um
Hospital Pediátrico. In: 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da
Associação Brasileira de Engenharia Ambiental, Anais ... Belo Horizonte, 2000.
D’ALMEIDA, M. L. O. & VILHENA, A. (Coord.). Lixo municipal: manual de
gerenciamento integrado. 2. ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo: Compromisso Empresarial para Reciclagem, 2000.
DEMO, P. Pesquisa e construção de conhecimento. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
1996.
DIAS, S. M. F. Avaliação de Programas de Educação Ambiental voltados para o
gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. São Paulo, 2003. [Tese de Doutorado da
Faculdade de Saúde Pública da USP].
DIAS, J. A. & SALGADO, M. G. Manual do Procurador Público. Programa Lixo e
Cidadania: Criança no lixo nunca mais. Procuradoria geral da República. 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão. Brasília, março de 1999.
DOMENÉCH, X. Química Ambiental: el Impacto Ambiental de los Residuos. 2. ed.
Madrid: Miraguano, 1993, p.254.
FERREIRA, J. A. Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: Uma Discussão Ética. Cadernos de
Saúde Pública, v. 11, n. 2, p. 314-20, 1995.
_______________. Resíduos Sólidos: Perspectivas Atuais. In: SISNINO, Cristina Lúcia
Silveira & OLIVEIRA, Rosália Maria de. (orgs.). Resíduos Sólidos, Ambiente e Saúde:
uma visão multidisciplinar. 3 Reimpressão. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz; 2000. 142p
FORMAGGIA, D. M. E. Resíduos de Serviços de Saúde. In: Gerenciamento de Resíduos
sólidos de Serviços de Saúde. São Paulo: CETESB; 1995. p. 3-13.
GENAZZINI, C. et al. Cement-based material as contaminated system for ash from hospital
waste incineration. Waste Manag. v. 25, p. 649-54, 2005.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 175.
GRIMBERG, E. & BLAUTH, P. Coleta Seletiva: Reciclando Materiais, Reciclando
Valores. São Paulo: Instituto Polis, 1998. 87p.
GRIPPI, S. Lixo, reciclagem e sua história: guia para as prefeituras brasileiras. 2 ed. Rio
de Janeiro: Interciência, 2006.
GURJÃO, E. de Q. (Org.) et al. Imagens Multifacetadas da História de Campina Grande.
Campina Grande/PB: Copyright, 2000, 189p.
IBGE, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico. Rio de Janeiro, 2000.
______, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos
1970, 1980, 1991 e 2000. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br >. Acesso: 20/04/2004.
______, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa do Censo.
Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm >. Acesso: 01/07/2005.
______, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por
Amostra
de
Domicílios
–
PNAD
2006-2007.
Disponível
em:
<
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2007. Acesso:
01/03/09.
______, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas de Saneamento
Ambiental 2000. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/>. Acesso: 15/07/2008.
______, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: <
www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.>. Acesso: 15/01/2009. (dados referentes ao
ano de 2006).
IPT/CEMPRE, Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. Coordenação: Maria
Luiza Otero D’Almeida; André Vilhena. 2.ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
JARDIM, N.S. et al. Origem e composição do lixo. In: Lixo Municipal: manual de
gerenciamento integrado. São Paulo: Instituto de Pesquisa Tecnológicas. CEMPRE, 1995,
cap. 2, p. 23-35.
KÜEMMERER, K. Effluent Management for Hospitals. In: Conference in the 2º
International Symposium on Residue Management in Universities: UFSM, 2., Book of
abstracts. Santa Maria: UFSM, 2004, p.29.
LACOSTE; Y. A Geografia. In: CHÂTELET, Fançois. A filosofia das ciências sociais. De
1860 aos nossos dias. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. p.221 -274.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas,
2007.
LEFF, E. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.
_______. As aventuras da epistemologia ambiental: da articulação as ciências ao diálogo
de saberes. Tradução de Glória Maria Vargas, Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
LEI Nº 1.654, de 16 de dezembro de 1987. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 2.968, de 14 de setembro de 1994. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 3.413, de 11 de abril de 1997. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 3.506, de 24 de outubro de 1997. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 3.752, de 26 de outubro de 1999. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 3.876, de 28 de dezembro de 2000. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, de 26 de dezembro de 2002. Prefeitura Municipal de
Campina Grande/PB.
LEI Nº 9795, de 27 de abril de 1999. Governo Federal. Política Nacional der Educação
Ambiental.
LEI N° 6437, de 20 de agosto de 1977. Governo Federal. Configura infrações à legislação
sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
LEI N° 6514, de 22 de dezembro de 1977. Governo Federal. Altera o Capítulo V do Titulo II
da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho.
LEI N° 9782, de 26 de janeiro de 1999. Governo Federal. Define o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
LEITE, V. D. et al. Estudo Sócio-Ambiental do Lixão da Cidade de Campina Grande, PB. In:
Anais do XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Joinville, 14 a 19/09/2003.
LIMA, J. D. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. João Pessoa: ABES, 2002.
LIMA, L.M.Q.. Lixo: tratamento e biorremediação. 3 ed. São Paulo: Editora Hemus, 2004.
MAGLIO, I. C. Cidades Sustentáveis: preservação, controle e mitigação de impactos
ambientais em áreas urbanas. In: PHILIPPI, JR. A., MAGLIO, I.C., COIMBRA, J.A.A.
Municípios e Meio Ambiente: perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no
Brasil. São Paulo: ANAMA, 1999. p. 80-85.
MENDONÇA, F.. Geografia socioambiental. In: MENDONÇA F; KOZEL; S. Elementos de
epistemologia da geografia contemporânea. Curitiba: Ed. UFPR, 2002. p.121 - 144.
____________, F. de A. Geografia e Meio Ambiente. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2004. 88p.
MENEZES, C. L.. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: A Experiência de
Curitiba. Campinas, SP: Papirus, 1996. p.207
MONTEIRO, J. H. P., et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
MOTTA, R. S. da. Proposta de Tributação Ambiental na Reforma Tributária Brasileira.
Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br/> Acesso em: 26 ago. 2004.
NAIME, R., et al. uma abordagem sobre a gestão de resíduos de saúde. Revista Espaço para
a Saúde, Londrima, v. 5, n. 2, p. 17-27, jun. 2004a.
____________. Percepção ambiental e diretrizes para compreender a questão do meio
ambiente. Novo Hamburgo, Ed. Feevale, 136p, 2004b.
NAIME, R.; et al. Diagnóstico do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre. Revista UNICiências, v. 10, p. 103-44, 2006.
NAIME, R.; et al. Avaliação do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre. Revista Espaço para a Saúde, v. 9, n. 1, p. 1-17, Dez. 2008.
ODA, L. M. e ÁVILA, S. M. de (orgs.). Biossegurança em laboratórios de Saúde Pública.
Brasília. Ministério da Saúde. 2001.
OLIVEIRA, E. M. Educação Ambiental: Uma Possível Abordagem. 2 ed. Brasília: Ed.
IBAMA, 2000. 150p.
OLIVEIRA, A. S. D. de. Curso de Extensão: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
de Serviços de Saúde. FURG, Rio Grande, 2001.
PEREIRA, S. S. Em busca da cidadania perdida: o caso dos catadores de materiais recicláveis
do “lixão” municipal da cidade de Campina Grande/PB. In: Eliseu Riscarolli. (Org.).
Coletânea: Educação e Ciência na Amazônia. 1 ed. Tocantinópolis / TO: UFT - Campos
Tocantinópolis, 2007, v. 1, p. 374-394.
PEREIRA, S. S.; MELO, J. B. O universo da catação de resíduos sólidos como alternativa
para geração de emprego e renda na zona urbana de Campina Grande - PB. In: VALENÇA,
M. M. (Org.). Globalização e Marginalidade: transformações urbanas. Natal/RN:
EDUFRN, v. 1. p. 335-351, 2008.
_________________________. Aspectos epidemiológicos relacionados com os resíduos
sólidos urbanos: análise da situação dos catadores de Campina Grande/PB. In: Anais do VIII
Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade Vale do Paraíba. São José dos
Campos – SP. 16 e 17 de outubro de 2008a.
_________________________. Gestão dos resíduos sólidos em Campina Grande/PB e seus
reflexos socioeconômicos. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional.
Volume 4, n. 4, set-dez/2008, Taubaté, SP, Brasil. p. 193-217. 2008b.
PEREIRA, S. S.; MELO, J. B. Valoração socioeconômica dos resíduos sólidos urbanos da
cidade de Campina Grande/PB. Revista AIDIS de Ingeniería y Ciencias Ambientales:
Investigacíon, desarollo y práctica. Vol. 1, n. 4. Ano 2008c.
PESSOA, M. C. P. Y. & HAMMES, V. S.. Precisamos Viver em Meio a Tanto Lixo? In:
HAMMES, V. S. (Editora Técnica). JULGAR – Percepção do Impacto Ambiental. Vol. 4.
Embrapa; São Paulo: Globo, 2004. 223p., p.87-93.
PMCG, Prefeitura Municipal De Campina Grande. Projeto do Aterro Sanitário de
Campina Grande/PB. Campina Grande: junho de 2002.
______, Prefeitura Municipal de Campina Grande. Secretária de Obras e Serviços Urbanos,
Diretoria de Limpeza Urbana (DULUR). Relatório mensal de atividade, Agosto de 2005.
PNSB, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico/PNSB 2000. Disponível em: <
http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 20/04/2004.
PROJETO DE LEI N° 014, de 22 de fevereiro de 2007. Câmara Municipal de Campina
Grande, PB.
Grande, PB.
Grande, PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017, de 04 de maio de 2007.
Campina Grande, PB.
Câmara Municipal de
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007, de 19 de fevereiro de 2008. Câmara Municipal de
Campina Grande, PB.
REBELLO, P. R. Resíduos sólidos em serviços de saúde. In: VALLE, S; TELLES, J. L.
(org.). Bioética e biorrisco: abordagem transdisciplinar. Rio de Janeiro: Editora
Interciência; 2003. p. 391-412.
RIBEIRO FILHO, V. O. As Infecções Hospitalares e suas Interfaces na Área de Saúde.
Organizador: Antônio Tadeu Fernandes. São Paulo: Ateneu, 2001.
RODRIGUEZ, J. L. Atlas Escolar da Paraíba: Espaço Geo-Histórico e Cultural; 2 ed.
Campina Grande/PB: Editora Grafset, 2000.112 p.
SÁ, M. B. A paisagem recriada: um olhar sobre a cidade de Campina Grande. In: GURJÃO,
E. Q; SILVA, J. G. A; AMORIM, L. et al (orgs.). Imagens Multifacetadas de Campina
Grande. Campina Grande/PB: Copyright, 2000. 189 p. p: 179-189.
SACHS, I. Desenvolvimento Sustentável.. Brasília: Ibama, 1996.
SALKIN, I. F. Review of Health Impacts from Microbiological Hazards in Health-Care
Wastes. Department of blood Safety an Clinical Technology and Department of Protection
of the Human Environment. Geneva: World Health Organization; 2001.
SANTOS, B. de S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 3 ed.
São Paulo: Cortez, 2001.
_________, B. de S.. Produzir para Viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, M. O Espaço Dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países
subdesenvolvidos. 2 ed. VIANA, M.T.R. (Trad.). São Paulo: EDUSP, 2004.
_________, M. A Urbanização Brasileira. 5 ed. São Paulo: Edusp, 2005.
SATO, M. Educação Ambiental. São Carlos, SP. RIMA, 2003. 66p.
SATO, M. & PASSOS, L A. Pelo Prazer Fenomenológico de um Não-Texto. In:
GUIMARÃES, M. Caminhos da Educação Ambiental: da forma à ação. Campinas/SP:
Papirus, 2006.
SÃO PAULO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Coordenadoria de Educação Ambiental. Conceitos para se fazer Educação Ambiental. 3 ed.
São Paulo: SMA, 1999. 48p.
___________, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Educação Ambiental: Vinte Anos de Políticas
Públicas. São Paulo: SMA, 2003. 96p.
SCHNEIDER, V. E., et al. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de
saúde. 2. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2004, p.24-49.
SILVA, A. C. N. et al. Critérios adotados para seleção de indicadores de contaminação
ambiental relacionados aos resíduos sólidos de serviços de saúde: uma proposta de avaliação.
In: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, Anais... Cancun,
México: 2002.
SILVA, E. L. & MENEZES, E. M. Metodologia de Pesquisa e elaboração de dissertação. 3
ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001. 121p.
SILVA, C. E; HOPPE, E. A. E. Diagnóstico dos Resíduos de Serviços de Saúde no Interior
do Rio Grande do Sul. Ver Eng Sanit Ambient. Artigo Técnico, v. 10, n. 2, p. 146-51, 2005.
SILVA, S. M. Gerenciamento dos resíduos sólidos orgânicos de hospitais da cidade do
Recife e a saúde dos funcionário envolvidos nesta atividade. Dissertação de Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba, 2001.
SOUZA, M. L. de. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro:. Bertrand Brasil,
2003.
VALLE, C. E. do. Qualidade Ambiental. ISO 14000. 5 Ed. São Paulo/SP: SENAC, 2004.
VASCONCELOS, E. A. de. et al. Diagnóstico do problema dos resíduos sólidos hospitalares:
o caso de Campina Grande-PB. HYGEIA, Revista Brasileira de Geografia Médica e da
Saúde, dezembro de 2006, p. 28-34.
VIANA, V. B. Diagnóstico sócio-ambiental do lixão da cidade de Campina Grande-PB.
Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA da
Universidade Estadual da Paraíba, 2002.
VIVEIRO, M. Brasil não trata lixo de serviços de saúde. Folha de São Paulo. São Paulo, 14
abr. 2002. p. C1.
ZANON, U. Riscos infecciosos imputados ao lixo hospitalar: realidade epidemiológica ou
ficção sanitária? Revista Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. 1990; 23:163-70.
REIRA, S.S / PRODEMA - 161 -
Apêndices
PRODEMA
2009
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - 163 -
Apêndices:
Apêndice I
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇO URBANOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
SITUAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S) DE LIMPEZA URBANA E/OU COLETA DE RESÍDUO
01
02
03
04
05
06
07
08
QUEM EXECUTA O(S) SERVIÇO(S) DE LIMPEZA URBANA E/OU COLETA DE
RESÍDUO?
( ) A PREFEITURA É A ÚNICA EXECUTORA DOS SERVIÇOS
( ) OUTRAS ENTIDADES SÃO RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO
( ) A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADES SÃO RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO
O MUNICÍPIO COBRA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E/OU COLETA DE
RESÍDUO? ( ) SIM
( ) NÃO
QUAL A FORMA DE COBANÇA: ---------------------------------QUAL O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO AOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUO?
( ) ATÉ 5%
( ) 10% A 15%
( ) MAIS DE 20%
( ) 5% A 10%
( ) 15% A 20%
VALOR:
QUAL O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL GATO COM PESSOAL
OCUPADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUO?
( ) ATÉ 5%
( ) 10% A 15%
( ) MAIS DE 20%
( ) 5% A 10%
( ) 15% A 20%
VALOR:
QUAL O PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS QUE TEM RESÍDUO COLETADO?
QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE
NATUREZA DOS SERVIÇOS?
( ) LIMPEZA URBANA
( ) COLETA DE RESÍDUO ESPECIAL
( ) REMOÇÃO DE ENTULHOS
( ) TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL
( ) COLETA DE RESÍDUO
CONTRATA EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAL A EMPRESA?
QUAL A PORCENTAGEM CORRESPONDENTE A COLETA DE RESÍDUOS REALIZADA
POR ESTA EMPRESA?
QUAL O VALOR PAGO POR TONELADA DE RESÍDUO COLETADA A ESTA EMPRESA?
SISTEMA DE COLETA, VARRIÇÃO E CAPINA
COLETA:
FREQUÊNCIA DA COLETA?
( ) DIÁRIA
( ) 2 VEZES POR SEMANA
( ) IRREGULAR
( ) 1 VEZ POR SEMANA ( ) 3 VEZES POR SEMANA
VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS?
( ) MANUAL E MECÂNICA
( ) MANUAL
( ) NÃO EXISTE
FREQUÊNCIA? ( ) DIÁRIA
( ) IRREGULAR
CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS?
( ) QUÍMICA
( ) MANUAL
( ) MACÂNICA
( ) NÃO EXISTE
FREQUÊNCIA? ( ) MENSAL ( ) TRIMESTRAL
( ) SEMESTRAL
( ) ANUAL (
) IRREGULAR
_________________________________________________________________________________________Apêndices
DESTINO E QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO
09
É UTILIZADA BALANÇA PARA PESAGEM DO RESÍDUO COLETADO?
( ) SIM
( ) NÃO
10
QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE
DOMICILIAR? _____________
COMERCIAL? _____________
EM VIAS PÚBLICAS?______________
SERVIÇO DE SAÚDE? ____________________
OUTROS: ___________________________
QUAL A QUANTIDADE RECOLHIDA PELA EMPRESA TERCEIRIZADA?____________
QUAL A QUANTIDADE RECOLHIDA PELA SOSUR? _______________
A ENTIDADE COLETA RESÍDUO INDUSTRIAL?
( ) SIM
( ) NÃO
QUANTIDADE: __________________
O MUNICÍPIO POSSUI ÁREA(S) PARA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS?
( ) SIM
( ) NÃO
LOCAIS DE DESTINO DO RESÍDUO?
(
) DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
( ) PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS
( ) PRÓXIMO A ÁREAS COM
ATIVIDADES
AGROPECUÁRIA
( ) PRÓXIMO A ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
( ) PRÓXIMO DE AEROPORTOS
( ) FORA DO PERÍMETRO URBANO
( ) PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS
( ) PRÓXIMO A ÁREAS COM
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
( ) PRÓXIMO A ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
( ) PRÓXIMO DE AEROPORTOS
O MUNICÍPIO RECEBE RESÍDUO DE OUTROS MUNICÍPIOS?
( ) SIM
( ) NÃO
QUANTIDADES: _______________
11
12
13
COLETA E DESTINO FINAL DO RESÍDUO ESPECIAL
14 QUEM É RESPONSÁVEL PELA COLETA E DESTINO DO RESÍDUO SÉPTICO DAS
UNIDADES DE SAÚDE?
( ) PREFEITURA
( ) EMPRESA CONTRATADA
15
COMO É FEITA A COLETA DE RESÍDUO SÉPTICO DE UNIDADES DE SAÚDE?
( ) EM VEÍCULO DESTINADOS A COLETAR EXCLUSIVAMENTE RESÍDUO DAS
UNIDADES DE SAÚDE
( ) EM VEÍCULO DESTINADOS A COLETAR RESÍDUO COMUM
( ) NÃO COLETA RESÍDUO DAS UNIDADES DE SAÚDE
16 QUAL A FREQUÂNCIA DA COLETA DE RESÍDUO SÉPTICO DE UNIDADES DE
SAÚDE?
( ) DIÁRIA
( ) IRREGULAR
17 QUAL O TRATAMENTO DO RESÍDUO SÉPTICO?
( ) INCINERADOR
( ) FORNO
( ) NÃO EXISTE
( ) QUEIMA A CÉU ABERTO
( ) AUTOCLIVE
( ) MICROONDAS
( ) OUTRA – QUAL?
18 DESTINAÇÃO DO RESÍDUO SÉPTICO DAS UNIDADES DE SAÚDE
A) PARA O MESMO LOCAL DOS DEMAIS RESÍDUOS ( ) LIXÃO
( ) ATERRO
B) ATERRO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
( ) PRÓPRIO
( ) DE TERCEIROS
INFORMAÇÕES SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS NAS UNIDADES DE DESTINO FINAL
_________________________________________________________________________________________Apêndices
A ENTIDADE TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CATADORES NA
UNIDADE DE DESTINO FINAL? ( ) SIM
( ) NÃO
20 TOTAL DE CATADORES
TOTAL:
ATÉ 14 ANOS DE IDADE:
MAIS DE 14 ANOS DE IDADE:
21 EXISTE ALGUM TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO COM OS CATADORES?
( ) SIM
( ) NÃO
22 QUAIS OS TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS COM OS CATADORES?
( ) CADASTRO EM UNIDADES DE DESTINO FINAL E ENCAMINHAMENTO A POSTOS
DE TRABALHO E RENDA
( ) ENCAMINHAMENTO A PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
( ) ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS CATADORES ( COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES)
( ) OUTRO – QUAL?
23 OS CATADORES SÃO LIGADOS A COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES?
( ) SIM
( ) NÃO
24 EXISTEM RESIDÊNCIAS NOS LIXÕES?
( ) SIM
( ) NÃO
25 QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE PESSOAS QUE RESIDEM NOS LIXÕES?
TOTAL:
INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DO
MUNICÍPIO
26 EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS:
19
27
ESPECIFICAÇÃO
CAMINHÃO COMPACTADOR
CAMINHÃO CAÇAMBA
CAMINHÃO DE CARROCERIA FIXO
CAMINHÃO CAÇAMBA DO TIPO BAÚ
VEÍCULO A TRAÇÃO ANIMAL
CARROÇA MANUAL/CARRINHO DE MÃO
POLINGUINDASTE
PÁ CARREGADEIRA
CAMINHÃO PIPA
VEÍCULO APROPRIADO PARA RESÍDUOS DE
SAÚDE
VEÍCULO COM REBOQUE
TRATOR
CEIFADEIRA COSTAL
VARREDEIRA MECÂNICA
OUTROS:
PESSOAL OCUPADO
ESPECIFICAÇÃO
TERCEIRIZADOS
VARRIÇÃO E CAPINA
COLETA DE RESÍDUO
COLETA DE RESÍDUO ESPECIAL
SERVIÇOS ESPECIAIS
TRATAMENTO E DESTINO FINAL
MOTORISTAS
QUANTIDADE
PERMANENTE
_________________________________________________________________________________________Apêndices
28
29
30
31
30
31
32
33
OUTRAS ATIVIDADES
TOTAL
TREINAMENTO DOS TRABALHADORES
( ) CURSOS ESPECIAIS
( ) PALESTRAS
( ) NÃO SÃO TREINADOS
EQUIPAMENTOS OFERECIDOS AOS TRABALHADORES PARA PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
( ) LUVAS
( )BOTAS
( ) NÃO SÃO OFERECIDOS EQUIPAMENTOS
( ) UNIFORMES
( ) MÁSCARAS
( ) CAPAS
( ) OUTROS ___________
JÁ FOI REGISTRADOS ACIDENTES DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA COLETA DE
RESÍDUOS AO MANIPULAR OS MESMOS?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAIS OS MAIS FREQUÊNTES:
( ) CORTES
( ) TORÇÕES PÉS/TONOZÉLOS
( ) FERIMENTOS LEVES
( ) VISÃO
( ) OUTROS:
JÁ FOI REGISTRADO ALGUMA DOENÇA PROVENIENTE DA MANIPULAÇÃO DOS
RESÍDUOS POR PARTE DOS AGENTES DE LIMPEZA?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAIS OS MAIS FREQUÊNTES:
( ) DIGESTIVAS
( ) VERMINOSE
( ) DEMARTOLÓGICAS
( ) RESPIRATÓRIA
( ) OUTRAS:
CAMPANHAS
SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA
( ) EM PLANEJAMETO
( ) SUSPENSO
( ) NÃO EXISTE
PROMOVEU CAMPANHA DE LIMPEZA URBANA OU PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAIS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO UTILIZADOS NA CAMPANHA
( ) CARTAZES OU FOLHETOS DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO
( )VISITAS DE AGENTES EM DOMICÍLIOS
( ) PALESTRAS OU CURSOS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
( ) OUTROS
( ) RÁDIO, TV, JORNAL
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DESTINAÇÃO CORRETA DOS
RESÍDUOS:
FONTE: ADAPTADO DO QUESTIONÁRIO DA PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO IBGE (2000)
_________________________________________________________________________________________Apêndices
Apêndice II
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
PROJETOS E AÇÕES
01
QUAIS AS PRINCIPAIS AÇÕES QUE ESTA COORDENADORIA DESENVOLVE
EM PROL DO MEIOL AMBIENTE?
02
QUAIS OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS ATUALMENTE?
03
O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE/CONSEA, SE ENCONTRA ATIVADO?
04
ESTA COORDENADORIA EXERCE FUNÇÃO DE ORGÃO FICALIZADOR DO MEIO
AMBIENTE?
05
QUAL A DEFINIÇÃO DESTA COORDENADORIA SOBRE MEIO AMBIENTE?
06
08
PROMOVE
CAMPANHA
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
VISANDO
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) OUTROS
QUAL A PERIODICIDADE?
09
QUAL O PÚBLICO ENVOLVIDO?
07
A
_________________________________________________________________________________________Apêndices
Apêndice III
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE/PB
COM RELAÇÃO AOS CATADORES:
01
02
03
04
05
06
07
08
09
A ENTIDADE TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CATADORES NA
UNIDADE DE DESTINO FINAL?
( ) SIM
( ) NÃO
QUANTIDADE DE CATADORES
TOTAL:
EXISTE ALGUM TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO COM OS CATADORES?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAIS OS TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS COM OS CATADORES?
(
) CADASTRO EM UNIDADES DE DESTINO FINAL E ENCAMINHAMENTO A
POSTOS DE TRABALHO E RENDA
( ) ENCAMINHAMENTO A PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
( ) ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS CATADORES ( COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES,
ETC)
( ) OUTRO – QUAL?
OS CATADORES SÃO LIGADOS A COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES?
( ) SIM
( ) NÃO
EXISTEM RESIDÊNCIAS NOS LIXÕES?
( ) SIM
( ) NÃO
QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE PESSOAS QUE RESIDEM NOS LIXÕES?
TOTAL:
EXISTE ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AUXILIAR AS
FAMÍLIAS DESTAS CRIANÇAS, E A RESPECTIVA RETIRADA DELAS DO LIXO?
EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA QUE ESSAS CRIANÇAS NÃO
RETORNEM PARA O LIXO? COMO ELA É FEITA E POR QUEM?
_________________________________________________________________________________________Apêndices
Apêndice IV
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
COM RELAÇÃO AOS CATADORES:
01
A SEDUC, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ED. AMBIENTAL, DESENVOLVE
ALGUMA ATIVIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
02
QUAIS SÃO ESTAS ATIVIDADES?
03
COMO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL VEM SENDO TRABALHADA NO CURRÍCULO
ESCOLAR?
04
QUAL A VIABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DE SE TRABALHAR A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL A PARTIR DAS SÉRIES INICIAIS?
05
DIFUSÃO DA ED. AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA SERIA UM MEIO
EFICIENTE E EFICAZ DE CONSEGUIR OBTER UM MEIO AMBIENTE MAIS
SUSTENTÁVEL, COM PESSOAS MAIS CONSCIENTES DO SEU PAPEL COMO
CIDADÃOS?
08
PROMOVE
CAMPANHA
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
VISANDO
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO?
( ) SIM
( ) NÃO
( ) OUTROS
QUAL A PERIODICIDADE?
09
QUAL O PÚBLICO ENVOLVIDO?
06
07
A
_________________________________________________________________________________________Apêndices
Apêndice V
QUESTIONÁRIO DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS
PESQUISADOS
01
02
Qual a data de fundação do Estabelecimento?
Quantos funcionários existem atualmente no Estabelecimento? Quantos compõem a Equipe
de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares)
03 Qual é a área física do Estabelecimento?
04 Quantos leitos o Estabelecimento possui?
05 Quais os serviços oferecidos pelo Estabelecimento?
06 Quantos atendimentos são realizados, em média, por mês?
07 O Estabelecimento atende apenas a população de Campina Grande, ou se estende a outras
localidades? Qual o percentual desse atendimento por mês?
08 O Estabelecimento possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS implementado ou em fase de implementação? Há quanto tempo o mesmo foi
implementado? Verificou-se mudanças após sua implementação?
09 Existe conhecimento da RDC 306 da ANVISA por parte dos profissionais deste
Estabelecimento? Esta norma está sendo colocada em prática?
10 Qual a quantidade de resíduos recolhido diariamente pelo Estabelecimento? Qual a
porcentagem correspondente aos resíduos do Grupo D (comuns)
11 Os resíduos são segregados na fonte?
12 Como é realizada a separação dos resíduos de acordo com o tipo?
13 Em que horários são feitas as coletas internas e qual a freqüência com que esta é realizada?
14 Como é realizado o acondicionamento dos resíduos dentro da unidade e por quanto tempo
eles permanecem neste local?
15 Quem realiza a coleta interna dos resíduos?
16 Quantos funcionários de limpeza trabalham no serviço de coleta dos resíduos?
17 Quem realiza a coleta externa dos resíduos e quantas vezes por semana este serviço é
executado? E qual o valor pago por este serviço?
18 Os resíduos são transportados por veículos específicos e identificados por tipo de resíduos?
19 O Estabelecimento realiza algum tipo de tratamento dos resíduos antes da destinação final, a
fim de reduzir ou minimizar os agentes nocivos à saúde e ao meio ambiente? Qual?
20 Qual o destino final dado aos resíduos que são produzidos pelo Estabelecimento (por tipo de
resíduos)?
21 O estabelecimento realiza coleta seletiva dos resíduos? Os resíduos separados são
encaminhados para alguma entidade da cidade?
22 Existem registros de acidentes de trabalho ocorridos com os trabalhadores que realizam a
coleta interna dos resíduos no Estabelecimento?
23 Que tipo de EPI é utilizado pela equipe de limpeza? Com quanto tempo de uso estes são
substituídos?
24 Os funcionários possuem conhecimento sobre a classificação e segregação dos Resíduos de
Serviço de Saúde – RSS?
25 É realizado algum tipo de educação continuada ou capacitação sobre RSS com todos os
profissionais do Estabelecimento? Qual a periodicidade?
26 De onde são provenientes os recursos para manutenção do Hospital? Estes são suficientes
para execução dos serviços?
Fonte: Adaptado do Ministério da Saúde, REFORSUS (2001).
_________________________________________________________________________________________Apêndices
_____________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA
171
Apêndice VI
QUESTIONÁRIO SEMI-ESTRUTURADO APLICADO JUNTO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS ESTABELECIMENTOS PESQUISADOS
1) Função:____________________________________________________________________
2) Nível de escolaridade:
( ) Ensino Fundamental
( ) Ensino Médio
( ) Completo
( ) Incompleto
( ) Comum
( ) Técnico
Em qual área?_______________________________
( ) Ensino Superior
( ) Completo
( ) Incompleto
Em que?_______________
( ) Pós-Graduação
( ) Latu-Sensu
( ) Área
( ) Stricto Sensu
3) Idade
( ) de 20 anos a 30 anos
( ) mais de 60 anos
4) Sexo
( ) Masculino
( ) Feminino
5) Setor de atuação
6) Tempo de atuação profissional
( ) de 1 ano a 5 anos
( ) mais de 26 anos
7) Tempo de atuação no Laboratório:
( ) de 1 ano a 5 anos
( ) mais de 26 anos
8) Você sabe o que é RSS? Dê exemplos do que para você são os Resíduos de Serviço de Saúde?
( ) Sim
( ) Não
_________________________________________________________________________________
9) Dos RSS que foram citados por você, com quais mantêm maior contato durante sua rotina
de trabalho?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
10) Onde você ouviu falar sobre os RSS?
( ) Indicação de superior
( ) Iniciativa própria
( ) Formação profissional
( ) Disciplina específica
( ) TV
( ) Jornal ( ) Rádio ( ) Internet
11) Quais são os EPI´S que você utiliza na rotina profissional?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________Apêndices
172
12) Quais destes são considerados por você indispensáveis durante a realização dos seus
procedimentos diários? Por que?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
13) Você já se contaminou através da manipulação dos RSS no cotidiano de seu trabalho?
( ) sim ( ) não
14) Você tem conhecimento de que algum paciente tenha sido contaminado pelos RSS no
decorrer do atendimento?
( ) sim ( ) não
15) Você tem conhecimento sobre a classificação e a necessidade de separação dos RSS?
( ) sim
Porque? _______________________________________________________________
( ) não
Porque? _______________________________________________________________
16) Qual é o destino dado por você a esses RSS?
a) Resíduos de sangue: _______________________________________________________
b) Excreções, secreções e líquidos orgânicos: _____________________________________
c) Seringa: _________________________________________________________________
d) Material perfurante (agulhas, mandril de abocath): _______________________________
e) Material cortante (lâminas, frascos contaminados): _______________________________
f) Frascos e ampolas de medicação: _____________________________________________
g) Luvas: __________________________________________________________________
h) Bolsas de hemoderivados: __________________________________________________
i) Outros
Qu Quais?_____________________________________________
17) Após o uso e descarte dos RSS, você sabe informar qual o seu destino?
( ) sim
Onde? __________________________________________________
( ) não
18) Você sabe como os RSS são transportados do Laboratório até o seu local de destino final?
( ) sim
Como? __________________________________________________
( ) não
19) Você sabe como é realizado o acondicionamento dos RSS dentro deste Hospital
( ) sim Porque? ________________________________________________________________
( ) não Porque? ________________________________________________________________
20) Você acha que os serviços de descarte, acondicionamento e transportes estão sendo realizado
de maneira adequada pelo Laboratório?
( ) sim Porque? ________________________________________________________________
( ) não Porque? ________________________________________________________________
21) Você acha que os serviços de descarte, acondicionamento e transportes estão sendo realizado
de maneira adequada pela Prefeitura?
( ) sim Porque? ________________________________________________________________
( ) não Porque? ________________________________________________________________
22) Você tem conhecimento se o Laboratório realiza algum tipo de tratamento com os RSS antes
destes serem encaminhados para o seu local de destino?
( ) sim
( ) não
Qual: __________________________________________________________________________
23) Você tem conhecimento dos impactos ambientais que os RSS podem ocasionar quando
dispostos de maneira inadequada?
( ) sim
De que maneira? __________________________________________
( ) não
Por quê? ________________________________________________
32) Você gostaria de acrescentar mais alguma informação sobre os RSS ou fornecer alguma
sugestão para o Hospital com relação aos RSS?
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________Apêndices
173
Apêndice VII
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PRODEMA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA A INSTITUIÇÃO
ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA
Solicitamos da instituição de saúde ___________________________________,
autorização para realização de uma pesquisa intitulada: PANORAMA DA GESTÃO DOS
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: UM
ENFOQUE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL APRESENTADA POR PROFISSIONAIS
DA SAÚDE, que tem como pesquisadora a mestranda do Programa Regional de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, com linha de pesquisa em
Saneamento Ambiental SUELLEN SILVA PEREIRA, da Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB, e objetiva FAZER UM LEVANTAMENTO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA
EQUIPE DE ENFERMAGEM DO REFERIDO HOSPITAL QUANTO AOS RESÍDUOS
DE SERVIÇO DE SAÚDE, NO QUE CONCERNE AO MANUSEIO,
ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAMENTO, IMPACTOS AO
AMBIENTE, DENTRE OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES AO TEMA PROPOSTO.
A metodologia utilizada nessa pesquisa será APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO
SEMI-ESTRUTURADO COM UM ROTEIRO PREVIAMENTE ELEBORADO, O
QUAL SERÁ APLICADO ALEATORIAMENTE JUNTO A EQUIPE DE
ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES) DO REFERIDO
HOSPITAL, POSTERIORMENTE SERÁ FEITA UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO
PARA AVALIAR A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ENTREVISTADOS.
Gostaríamos de informar que a participação dessa instituição é voluntária e que nem a
instituição, bem como os entrevistados serão expostos, não sendo divulgadas as identidades
dos mesmos. Esse estudo não causará nenhum prejuízo ou desconforto ao pesquisado. Este
estabelecimento tem o direito de retirar seu consentimento em qualquer fase do estudo.
Solicitamos ainda autorização para realizar o registro fotográfico das operações de manuseio,
acondicionamento, armazenamento, coleta e transporte interno e externo dos resíduos. O
período de coleta de dados será de NOVEMBRO a DEZEMBRO de 2008.
________________________________________
Assinatura do Pesquisador
_________________________________________________________________________________________Apêndices
174
Apêndice VIII
CONSENTIMENTO DA INSTITUIÇÃO PESQUISADA
Eu, _________________________________________________________ diretor (a) da
Unidade de Saúde ___________________________________ concordo que esta unidade
hospitalar participe do estudo: PANORAMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE
SERVIÇO DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: UM ENFOQUE DA
PERCEPÇÃO AMBIENTAL APRESENTADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Fui devidamente informado e esclarecido sobre os objetivos, metodologia e contribuições
dessa pesquisa, assim como os procedimentos nela envolvidos.
Campina Grande, ____/ ____/ _______.
____________________________________________
Assinatura do Responsável pela Instituição de Saúde
_________________________________________________________________________________________Apêndices
175
Apêndice IX
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PRODEMA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA O SUJEITO DA
PESQUISA
Você esta sendo convidado (a) a participar como voluntário (a) de uma pesquisa
intitulada: PANORAMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: UM ENFOQUE DA PERCEPÇÃO
AMBIENTAL APRESENTADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, que tem como
pesquisadora a mestranda do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente – PRODEMA, com linha de pesquisa em Saneamento Ambiental SUELLEN
SILVA PEREIRA, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e objetiva FAZER UM
LEVANTAMENTO
DA
PERCEPÇÃO
AMBIENTAL
DA
EQUIPE
DE
ENFERMAGEM DO REFERIDO HOSPITAL QUANTO AOS RESÍDUOS DE
SERVIÇO
DE
SAÚDE,
NO
QUE
CONCERNE
AO
MANUSEIO,
ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAMENTO, IMPACTOS AO
AMBIENTE, DENTRE OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES AO TEMA PROPOSTO.
A sua participação será de suma importância na obtenção dos dados desse estudo. Você
participará respondendo a um QUESTIONÁRIO SEMI-ESTRUTURADO COM UM
ROTEIRO PREVIAMENTE ELEBORADO, O QUAL SERÁ APLICADO
ALEATORIAMENTE JUNTO A EQUIPE DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES) DO REFERIDO HOSPITAL, POSTERIORMENTE
SERÁ FEITA UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO PARA AVALIAR A PERCEPÇÃO
AMBIENTAL DOS ENTREVISTADOS.
Gostaríamos de informar que a sua participação é voluntária e que os entrevistados não
serão expostos, não sendo divulgadas as identidades dos mesmos. Esse estudo não causará
nenhum prejuízo ou desconforto ao pesquisado. Você tem o direito de retirar seu
consentimento em qualquer fase do estudo. O período de coleta de dados será de
NOVEMBRO a DEZEMBRO de 2008.
________________________________________
Assinatura do Pesquisador
_________________________________________________________________________________________Apêndices
176
Apêndice X
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE - PRODEMA
TERMO DE ACEITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA PESQUISA
Aceito participar da pesquisa acima titulada, para o curso de Pós-Graduação, com
questões de respostas fechadas e respostas abertas, porém, mantendo o sigilo dos dados
referentes à identificação do profissional.
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
__________________________
Assinatura
_________________________________________________________________________________________Apêndices
_________________________________________________________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - 177 -
Apêndice XI - Frente
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________Apêndices
_________________________________________________________________________________________________PEREIRA, S.S / PRODEMA - 178 -
Apêndice XI - Verso
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________Apêndices
Anexos
PRODEMA
2009
Anexos:
Anexo I
___________________________________________________________________________________________Anexos
___________________________________________________________________________________________Anexos
___________________________________________________________________________________________Anexos
Anexo II
___________________________________________________________________________________________Anexos

Dissertação - PRPG - Universidade Federal da Paraíba

Transcrição

Documentos relacionados

Envenenar Animais é Crime

Aposentadoria da servidora Nilza Correa ALves

Controlador T775 Honeywell

Poemas: Despedida e outros poemas – Johniere

plano de governo cargo eletivo de prefeita e vice

Campina Grande do Sul faz prisões no final de semana

Outdoors

VERSO BOLTEIM GEUAR 2013

C - invitecnica

Coren é destaque da coluna Valor, do Jornal da Paraíba