Pauta 02º Bloco de Fevereiro de 2016 pdf

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE JOAÇABA
CÂMARA DE VEREADORES
02º Bloco de sessões do mês de fevereiro de 2016
Dias: 16, 17 e 18 de fevereiro de 2016
Horário: 18h00
Projetos em tramitação
Projeto de Lei Complementar n. 353/2016 – "Dispõe sobre a revogação da Lei
Complementar nº 172 de 18 de fevereiro de 2009”.
Projeto de Lei Complementar n. 354/2016 – "Aprova programa de Pronto Atendimento
Ambulatorial de Saúde – PAAS, de Joaçaba, que especifica e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 3.423/2016 – "Dispõe sobre o pagamento de despesas para
realização de tratamento de radioterapia em outro município, que especifica e dá outras
providências”.
Projeto de Lei n. 3.424/2016 – "Autoriza o Município a executar, a título subsidiário,
incentivo econômico de serviços de maquinário em propriedades rurais e
empreendimentos localizados nas áreas rurais de todo o território municipal, que
especifica”.
Projeto de Lei n. 3.425/2016 – "Dispõe sobre o programa Bolsa Atleta e dá outras
providências”.
Projeto de Lei n. 3.426/2016 – "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente”.
Projeto de Lei n. 3.428/2016 – "Dispõe sobre revisão geral anual salarial dos servidores
do Município de Joaçaba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo n. 001/2016 – "Dispõe sobre revisão geral anual salarial dos
servidores da Câmara de Vereadores de Joaçaba e dá outras providências”.
Indicações apresentadas no Bloco
Indicação n. 014/2016 – "O Executivo Municipal deve providenciar o patrolamento das
seguintes ruas do Bairro Jardim Lindóia: Alexandre Mergener, Paulo Celso de Carli,
André Hilário Uliana, Ítala Loraski e Angelina Heldt, tendo em vista a atual trafegabilidade
dessas vias”. Vereador Almir Pastori.
Indicação n. 015/2016 – "No Bairro João Pires, são necessárias as seguintes ações:
conserto do ponto de ônibus localizado na Rua Diamantina Alves Pires; e reparo na pista
da Rua Rosa Heberle, devido à existência de buraco na via”. Vereador Almir Pastori.
Indicação n. 016/2016 – "São necessárias melhorias gerais em toda a extensão da Rua
Sebastião de Almeida, e também uma operação tapa buracos na Rua Ernesto Gavasso
e Travessa Cesário Silva. Todas as vias estão localizadas no Bairro Santa Tereza”.
Vereador Luiz Vastres.
Indicação n. 017/2016 – "A conclusão da abertura da Rua Guarani, como também as
demais ações necessárias na via, visando minimizar os transtornos que vem ocorrendo,
principalmente para os moradores da Rua Santa Bárbara”. Vereador Luiz Vastres.
Indicação n. 018/2016 – "Na Escola Municipal Rotary Fritz Lucht são necessárias as
seguintes ações: instalação de ponto de ônibus nas proximidades; retirada de troncos de
árvores no pátio; e britagem na entrada da escola”. Vereador Almir Pastori.
Indicação n. 019/2016 – "No Cemitério Municipal Frei Edgar são necessárias melhorias
gerais na Casa Mortuária. Além disso, o telhado do depósito de materiais do cemitério
cedeu e o local necessita urgentemente de conserto para evitar maiores prejuízos”.
Vereador Francisco Moreira Lopes.
Indicação n. 020/2016 – "A Prefeitura Municipal deve elaborar projeto para posterior
execução com o objetivo de instalar uma rede pluvial na Rua Almirante Barroso até o seu
final, a partir da esquina da Rua Frei Edgar, no Bairro Tobias.”. Vereador Jucelino
Ferraz.
Indicação n. 021/2016 – "As faixas de pedestres nas ruas do centro e dos bairros estão
necessitando de pinturas, tendo em vista a reduzida visibilidade das mesmas e o risco de
acidentes.” Vereador Jucelino Ferraz.
Indicação n. 022/2016 – "A Rua Rodrigues Maia, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes
necessita de limpeza, principalmente da retirada da mata na lateral da pista. Além disso,
também há a necessidade de desentupir a rede de água”. Vereador Almir Pastori.
Indicação n. 023/2016 – "A Prefeitura Municipal, considerando as atuais condições da
Rua Amiano Pozzobon, deve providenciar o patrolamento da via assim que for possível.”
Vereador Almir Pastori.
Requerimentos
Moção n. 001/2016 – "A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Aplauso
ao Terceiro Sargento Névio Ciello, ao Terceiro Sargento Orides Caetano Dias, e ao
Soldado Gustavo Parisotto Ferreira, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.”
Coletiva.
Requerimento n. 001/2016 – "Para que a tribuna da Câmara de Vereadores seja
utilizada pelos representantes do setor de Vigilância Sanitária, com o objetivo de relatar à
comunidade sobre as ações do setor, principalmente sobre o combate à proliferação de
doenças e vírus através de insetos (dengue etc.)”. Vereador Almir Pastori.
Pedido de Informações n. 002/2016 – "Todos os gastos efetuados por todos os setores
da Prefeitura Municipal referentes à publicidade e mídia (TV, rádio, jornais etc) nos anos
de 2013, 2014 e 2015, descriminando os valores por beneficiado (empresa etc)”.
Coletiva.
Pedido de Informações n. 003/2016 – "Em relação aos ESF’s, quais deles estão
atualmente sem médicos e dentistas. Além disso, como está a disponibilização de
medicamentos para a população, se está em dia ou existe falta de estoque.” Coletiva.
Pedido de Informações n. 004/2016 – "A quantidade de atendimentos realizados
através do Programa de Pronto Atendimento Ambulatorial de Saúde – PAAS, descrito
mensalmente no ano de 2015.”. Vilmar Zilio.
Agenda
Uso da Tribuna pelos representantes da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura
Municipal, às 18:00h do dia 17/02/2016 (quarta-feira).
PRÓXIMAS SESSÕES EM 2016:
2º Bloco de
Fevereiro
16
17
18
18h00
1º Bloco de
Março
01
02
03
18h00