CONSIDERAÇÕES SOBRE DESPORTO DE ELITE EM PORTUGAL INTRODUÇÃO Há

CONSIDERAÇÕES SOBRE DESPORTO DE ELITE EM PORTUGAL
INTRODUÇÃO
Há cerca de 9 meses foi entregue ao Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal – Dr.
Alexandre Mestre – um documento preliminar ainda provisório e sujeito a validação posterior que
relatava sumariamente o trabalho por nós realizado no âmbito de um Projeto internacional com
designação SPLISS (Sports Policy factors Leading to International Sporting Success) . O documento
abordava os pilares 1 de Financiamento e 2 de Organização do Desporto de elite em Portugal, cuja
informação nacional foi tratada pela equipa internacional que coordena o projeto e produziu um
primeiro quadro de conclusões que foram entretanto validadas pelas instituições nacionais
encarregadas da execução da política desportiva, ou seja, o IPDJ.
Julgo que seria importante a divulgação de alguns dos resultados deste estudo, pelo que tomei a
liberdade de enviar alguns desses extratos para o Fórum Olímpico, se essa for a vontade da sua linha
editorial.
O PROCESSO DE OUTUBRO 2011-2012
Os autores deste relatório, respetivamente professor e aluno de doutoramento em C. Desporto da UBI
(Universidade da Beira Interior) comprometeram-se no âmbito de um Congresso Internacional da EASM
(European Association of Sport Management) a procurar convencer as autoridades nacionais
responsáveis pelo Desporto a fornecerem todo o apoio necessário para que se pudesse fazer um
levantamento de informação diversa que daria acesso a Portugal pertencer ao consórcio SPLISS (Sport
Policy factors Leading to International Sporting Success). Esse primeiro encontro realizou-se com
responsáveis do COP (Comité Olímpico de Portugal) uma vez que era necessário que atletas, treinadores
e dirigentes das modalidades olímpicas fossem envolvidos no processo. Mais tarde o contacto alargouse à SEDJP (Secretaria de Estado do Desporto e Juventude de Portugal) para obter um acordo e
reconhecimento do interesse político desta nossa participação que exigiria o envolvimento de
organismos públicos e seus técnicos obviamente.
As reuniões e autorizações preliminares decorreram entre Outubro e Novembro 2011 e era necessário
conseguir obter a maior parte das respostas dos inquiridos até final do ano civil pelo que os
questionários foram disponibilizados online em formato próprio que permitiria o seu armazenamento
em formato de folha de cálculo que permitiriam a sua análise. Infelizmente as taxas de resposta foram
muitíssimo baixas nos grupos dos dirigentes e treinadores o que exigiu um pedido de alargamento do
prazo de entrega dos resultados à coordenação geral do Projeto e o processo de recolha de
questionários encerrou apenas em Junho 2012 (o que representa um indicador de qualidade
organizacional, desde logo).
O trabalho de campo propriamente dito era bastante complexo e moroso. Para além dos questionários
extensos que os diversos grupos de intervenientes (atletas, dirigentes e treinadores) tinham que
preencher, era necessário obter o preenchimento de um extenso questionário sobre cada pilar por
parte dos técnicos superiores do IPDJ.
Não podem os autores deste relatório deixar de expressar publicamente o seu agradecimento a todos
aqueles que connosco colaboraram. Sem a sua colaboração não estaríamos em condições de encerrar
este Relatório a tempo de ser incluído no estudo SPLISS internacional.
PILAR 1 - FINANCIAMENTO
Os resultados obtidos para este pilar tiveram a sua origem exclusiva nos elementos fornecidos e
verificados pelo IPDJ. Uma das primeiras conclusões foi a de que, com efeito, a consulta de documentos
oficiais nacionais não permitir identificar quanto gasta o Estado em desporto, uma vez que a secretaria
de Estado encarregada dessa gestão é parte integrante de um Ministério dos Assuntos Parlamentares
que tem muitas outras atividades e inclui orçamento de despesa com outras atividades que não o
desporto como sejam aquelas que se encontram associadas à Juventude. Pudemos constatar em
reunião pública de 1ª apresentação que ninguém saberia ao certo o quanto é gasto em desporto e
muito menos se quiséssemos saber quanto é gasto com a parte de preparação de atletas de elevado
rendimento desportivo. Houve dificuldade em encontrar um número “redondo” que refletisse as
despesas nacionais com Desporto e muito menos com desporto de elite, uma vez que as entidades
encarregadas da administração dos dinheiros não faz essa distinção clara.
Depois de remetido o nosso questionário sobre pilar 1 à equipa coordenadora, as questões que nos
foram levantadas indicam claramente a dificuldade de entendimento que outros países têm em ler os
números nacionais.
Despesas nacionais
em Desporto
(lotarias + governo)
sem EF
€ 41.828.751
Tentaremos focar-nos neste número mágico de cerca de 42 milhões de euros como um número razoável
para medir as despesas governamentais com desporto, parte das quais vem das receitas com jogos (via
Santa Casa da Misericórdia) e colocam Portugal, em valor absoluto, nos últimos três lugares dos 15
países abrangidos pelo SPLISS, com cerca de metade do valor apresentado pela Walónia, um terço do
valor da Flandres e um quarto do montante de Espanha. De realçar contudo que, curiosamente na nossa
perspetiva, em valores relativos por habitante apresentam-se a Espanha, Japão e Brasil atrás de nós.
Esta constatação levanta a principal questão que o país deverá encontrar resposta sobre financiamento:
É PRECISO GASTAR MAIS PARA TER MAIS SUCESSO, OU É PRECISO GASTAR MELHOR?
Despesas nacionais
em Desporto
(lotarias + governo)
só em desporto
(sem EF e desporto
de elite)
€ 29.171.491
Se atendermos a que nem todo o dinheiro é gasto com desporto em geral podemos considerar que
apenas cerca de 12,6 milhões de euros foram gastos em desporto de elite, o que representa quase 30%
das despesas com desporto, oriundas em dois terços (8,3 milhões) de receitas de jogos e lotaria. Em
suma, Portugal gasta cerca de 14 milhões em desporto de elite, sendo que 8,3 vem das lotarias, 4,3 do
Governo e o restante resulta de receitas próprias encontradas pelo COP.
Estes valores representam cerca de 4€ de despesa pública por habitante para o desporto, embora isso
represente seis vezes mais (cerca de 25€) se considerarmos apenas os desportistas de elite (que é de
meio milhar, segundo a fonte IPDJ). O seu peso no orçamento geral do Estado é por isso ínfimo.
O valor monetário para apoio ao desporto de elite chega aos atletas por duas vias: uma componente
atribuída em contratos-programa entre o IPDJ e as Federações e uma segunda parcela estabelecida por
verbas atribuídas pelo Comité Olímpico com os clubes, treinadores e atletas no âmbito da sua
preparação de ciclo, na forma de bolsas cujo valor é determinado em função do seu percurso, de serem
qualificados, semi-finalistas, finalistas ou medalhados, com valores que variam entre os 550€ e os 1375€
mensais. Recorde-se contudo que a verba que o COP dispõe é oriunda dos contratos programa com o
IPDJ e por isso pouco ou nada acresce ao valor referido anteriormente, ou seja cerca de 14 milhões de
euros para desporto de elite será o valor global de referência investido pelo
Estado em 2010.
Considerando a evolução dos valores desta despesa em desporto de elite
entre 2001 e 2012 pode constatar-se uma evolução absoluta de cerca de 25%
na década 2001-2011, o que coloca o país na média de crescimento da
despesa de alguns países europeus (Dinamarca) ou outros (Canadá e Japão)
que partiram de um nível mais elevado que o nosso (6 a 8 vezes mais) no
início do referido período, mas muito atrás de nações que claramente efetuaram maior esforço de
investimento como são os casos do Brasil e França ou de um lote de países europeus de pequena
Tx Variação dimensão como são a Áustria, Holanda, Finlândia, Walónia, Estónia e Flandres
com taxas de crescimento atingem valores de 60 a 370% no mesmo período.
Dito de outro modo, o investimento em desporto de elite não foi uma
2001
€ 9,60
prioridade para Portugal deste século.
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
€ 8,83
€ 9,77
€ 10,51
€ 11,33
€ 12,48
€ 12,86
€ 13,44
€ 11,64
€ 12,66
€ 13,03
€ 12,05
Este investimento deve também ser analisado de acordo com a sua distribuição
por modalidade/desporto uma vez que as verbas são atribuídas pelo IPDJ às
principais federações desportivas. Se o investimento fosse distribuído de forma
equitativa por federação, cada uma das 56 existentes receberia cerca de
750.000€/ano; com efeito, apenas 5 estão acima desse valor o que revela uma
concentração clara na distribuição.
A análise de concentração (Gráfico circular) permite verificar que 3 federações
apenas (atletismo, judo e andebol) arrecadam 30% do montante global; outras 3
federações arrecadam 20% (basquetebol, natação e voleibol); segue-se um
grupo de 6 federações que distribuem tanto como o primeiro grupo (futebol,
canoagem, hóquei em patins, triatlo, ginástica e râguebi), sendo o resto – 25% distribuído por outras quinze (15) federações.
Como curiosidade note-se que das seis federações prioritariamente financiadas, apenas duas estiveram
representadas nos últimos Jogos Olímpicos de Londres (atletismo e judo) e considerando o segundo
grupo de outas seis federações, apenas outras tantas estavam representadas (canoagem e triatlo). Pode
concluir-se por isso que, mesmo que implicitamente, há uma priorização de financiamento clara em 4
modalidades nas doze primeiras. Em média, Portugal encontra-se com um score 15 para uma média
SPLISS de 45%.
Esta análise levanta a segunda grande questão no capítulo de financiamento:
PORQUE NÃO SÃO AS MODALIDADES ONDE MAIS SE GASTA QUE OBTÊM OS MELHORES RESULTADOS?