Relatório de atividades desenvolvidas no 2º ano da Gestão

Relatório de Atividades 2015
O que a gestão 2014-2017 fez para os inscritos do CRN-3
no segundo ano de gestão
Apresentamos o relatório das atividades
do Plenário, Diretoria e das Comissões
para que você conheça, quem somos e o
que fazemos.
DIRETORIA E PLENÁRIO
REUNIÕES DE DIRETORIA E PLENÁRIO
• Reuniões de Diretoria: 43 realizadas
• Reuniões Plenárias Ordinárias: 12 realizadas
• Reuniões Plenárias Extraordinárias: 27 realizadas
REUNIÕES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Reuniões Externas: 22 participações
Congressos: 04 participações
Seminários: 04 participações
Fóruns: 20 participações
Eventos: 15 participações
Simpósios: 02 participações
Conferências: 02 participações
Encontros/Treinamentos: 03 participações
Reuniões internas (Diretoria): 29 participações
Campanhas: 03 participações
COMISSÃO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
COMPONENTES DA COMISSÃO
• Dra. Sonia Tucunduva Philippi (Coordenadora)
• Dra. Denise Balchiunas Toffoli
• Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes
• Dr. Cezar Henrique de Azevedo
• Dra. Cynthia Maria Azevedo Antonaccio
• Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas
• Dra. Maria Cristina Mendes Bignardi Pessoa
• Dra. Lucia Helena L. Bertonha (G.T.)
OBJETIVOS DA COMISSÃO
• Acompanhar o desenvolvimento do ensino na área de Alimentação e Nutrição
e sua relação com a prática profissional, subsidiando o Plenário e a Diretoria no
encaminhamento de suas atribuições específicas;
• Cooperar com os poderes públicos nos assuntos relativos à formação
profissional;
• Colaborar com associações de classe, instituições de ensino e demais
entidades para a melhoria da qualificação profissional;
• Integrar o Conselho Regional de Nutricionistas com as Instituições de Ensino
que graduam nutricionistas e formam técnicos nas áreas de Alimentação e
Nutrição;
• Elaborar projetos a serem submetidos à apreciação do Plenário do CFN na
área de formação profissional;
• Desenvolver outras atribuições que venham a ser definidas pelo Plenário do
Conselho Regional de Nutricionistas.
SETOR DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Amanda Cardoso – Chefe de Setor
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
• Participa de fóruns
• Traz para discussão temas importantes para a formação profissional
• Responde a questionamentos
• Mobiliza a discussão e avalia a documentação de instituições de ensino
superior e das escolas técnicas para a inscrição do profissional no Conselho,
de acordo com as legislações do CFN e do MEC.
EVOLUÇÃO DOS CURSOS
Instituições de Ensino que oferecem o Curso de
Graduação em Nutrição
100
85
80
87
71
60
MS
40
SP
20
19
19
De 1981 à
1990
De 1991 à
2000
SP e MS
4
0
Até 1980
De 2001 à
2012
De 2013 à
2014
2015
PRINCIPAIS TEMAS DISCUTIDOS DURANTE
O ANO PELA COMISSÃO:
• Necessidade de Atualização das Diretrizes Curriculares do Curso de
Graduação em Nutrição – Conteúdos curriculares, carga horária mínima,
importância dos estágios, etc.;
• Formação dos Técnicos em Nutrição e Dietética – Coordenação dos cursos,
Diretrizes Curriculares, importância dos Estágios, Mercado de Trabalho e
atribuições do TND;
• Ensino na modalidade à distância e a qualidade da formação do
Nutricionista;
• Valorização da Atuação do Nutricionista na Equipe Multiprofissional de
Terapia Nutricional (através do GT/EMTN).
AÇÕES REALIZADAS EM 2015:
• Pareceres Técnicos
Parecer Técnico CRN-3 Nº 12/2015 - Prescrição de Probióticos pelo Nutricionista
Parecer Técnico CRN-3 Nº 11/2015 - Vegetarianismo
Parecer Técnico CRN-3 Nº 10/2015 - Restrição ao Consumo de Glúten
Parecer Técnico CRN-3 Nº 09/2015 - Genômica Nutricional: Testes de Nutrigenética
Parecer Técnico CRN-3 Nº 08/2015 - Prescrição de Suplementos Nutricionais
• Boletins Técnicos (Elaborados pela Comissão de Formação Profissional e o Projeto
CRN-3 Jovem)
Boletim Técnico CRN-3 Nº 01/2015 - Estágios
Boletim Técnico CRN-3 Nº 02/2015 - Sustentabilidade em Nutrição
Boletim Técnico CRN-3 Nº 03/2015 - Mercado de Trabalho: 1º Emprego
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
COMPONENTES DA COMISSÃO
• Dra. Dolly Meth Simas (Coordenadora)
• Dra. Silvia Maria Franciscato Cozzolino
• Dra. Rosana Pereira dos Anjos Teixeira
• Dr. Diogo Thimoteo da Cunha
• Dra. Márcia A. Bonetti Agostinho Sumares
• Dra. Lúcia Helena Lista Bertonha (G.T.)
OBJETIVOS DA COMISSÃO
A Comissão de Fiscalização, juntamente com a equipe
técnica do CRN-3, realizaram atividades de âmbito
interno, por meio de reuniões semanais além de
diversas atividades externas, objetivando valorizar e
ampliar o caráter orientador das ações fiscais deste
Regional, com palestras e eventos organizados e
realizados, tanto na sede como nas Delegacias/CRN-3,
aproximando assim a fiscalização dos seus profissionais.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
• Revisão da Portaria CRN-3 nº 287/2014 – dispõe sobe a normatização para
dimensionamento mínimo de quadro técnico para Alimentação Escolar – Gestão
Pública (Serviço Terceirizado), sendo substituída pela Portaria CRN-3 nº 306/2016;
• Elaboração de proposta de pauta para o Encontro Nacional de Fiscalização, por
solicitação do CFN;
• Revisão do Manual de Fiscalização elaborado por Grupo de Trabalho instituído pelo
CFN;
• Reunião com Diretora da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sobre
contratação de nutricionistas em concurso público;
• Reunião com Nutricionistas da Secretaria Municipal de São Paulo sobre adequação
de Quadro Técnico, conforme Resolução CFN 465/2010;
• Elaboração de sugestões/contribuições para alteração da Resolução CFN 419/2008
por solicitação do CFN;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
• Participação no Encontro Anual de Fiscais do CRN-3, ocorrido no mês de
dezembro/2015 na Sede deste Regional;
• Participação na Jornada Nacional de Fiscalização organizada pelo CFN, ocorrido no
mês de Novembro em São Paulo;
• Realização de reuniões com a APAN – Associação Paulista de Nutrição e SINESP –
Sindicato dos Nutricionistas, para organização do V Curso para Nutricionistas no
Segmento Varejista;
• Realização juntamente com a APAN e SINESP do V Curso para Nutricionistas no
Segmento Varejista, realizado nos dias 12, 19 e 20 de Setembro, na Sede do CRN-3;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
• Elaboração de Projeto – Visitas Fiscais em Consultórios;
• Elaboração do Folder – Consultórios de Nutrição;
• Elaboração do Projeto – Visitas Fiscais em Escolas Privadas;
• Revisão do Folder – Escolas privadas;
• Realização de 03 (três) eventos de orientação profissional, previstos no Plano de
Metas 2015, em São Paulo, referentes aos Projetos de Fiscalização (Restaurantes
Comerciais; Consultórios de Nutrição e Escolas Privadas);
• Elaboração de atividades mínimas para o Nutricionista em Food Trucks/Food Parks,
juntamente com Nutricionistas colaboradoras;
• Revisão da Cartilha – “Comidas de Rua” elaborada pela APAN e entregue no V
Curso para Nutricionistas no Segmento Varejista;
• Revisão da Minuta de Resolução CFN sobre Prontuário Físico ou Eletrônico;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
• Participação nos Fóruns do CRN-3 (total = 10) realizados nas seguintes cidades:
Campinas; Bauru; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Santos; Sorocaba; São José
dos Campos; Presidente Prudente; Campo Grande e Dourados;
• Revisão da proposta de Minuta para alteração da Resolução CFN 380/2005, por
solicitação do CFN e envio de sugestões/contribuições;
• Convocações de profissionais para orientações (total = 22);
• No decorrer deste período foram analisados processos de pessoas jurídicas,
referentes a ampliação de quadro técnico, carga horária inadequada, denúncias,
empresas que não contratam nutricionista/TND, entre outros. E ainda, foram
analisados processos de RT – Responsabilidade Técnica para Nutricionistas.
FISCALIZAÇÃO
ÁREA TÉCNICA
Dra. Lucia Helena Lista Bertonha – Gerente Técnica
Dr. Luiz Paulo de Carvalho Jr – Coordenador Geral
de Fiscalização das Delegacias do CRN-3
RESULTADOS
•Número de Fiscais
23
•Número de Assistentes técnicos
14
•Total de visitas realizadas
10617
•Roteiro de visita técnica (RVT)
3973
•Análise de processos PJ
13846
•Análise de processos PF
2688
•Atendimentos realizados (SP)
11597
•Atendimentos realizados (MS)
1954
RESULTADOS
Palestras proferidas (SP e MS)
São Paulo
Nº de participantes
Mato Grosso do Sul
Nº de participantes
257
8080
13
307
Semanas de interiorização da ação fiscalizatória
TOTAL
Nº Municípios
Visitados
Nº PJ
Visitadas
Nº Nutricionistas
Visitados
Nº TND
Visitados
257
1252
560
13
RESULTADOS
Documentos Lavrados em Visitas Fiscais
Termo de Notificação – PF
Termo de Notificação – PJ
Termo de Visita – PF
Termo de Visita – PJ
Total de Visitas
SP
156
34
234
9165
9.589
MS
24
2
37
965
1.028
Total
180
36
271
10130
10.617
•Denúncias recebidas (Sede)
35
•Denúncias recebidas (Interior de SP e MS)
38
SETOR TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL
Dra. Carina Tomida Shaletich
Nutricionista Assistente
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
• Atividades gerais
• Suporte à Diretoria e Plenário
• Suporte Técnico ao Setor/Comissão de Ética
• Suporte Técnico ao Setor/Comissão de Comunicação e Eventos
• Suporte ao Setor de Fiscalização
• Suporte ao Setor Jurídico
• Informes Técnicos CRN-3
• Controle e atualização do acervo técnico CRN-3
• Revisão de Pareceres Técnicos
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE E-MAIL
Número de ofícios enviados no ano de 2015
(Total = 919 questionamentos)
11%
Nutricionista
6%
2%
4%
Técnico em Nutrição e Dietética
Estudante
2%
Pessoa Jurídica
Outros Profissionais
75%
Leigos
ATENDIMENTO A DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS
Demandas do ano de 2015 (Total = 154 solicitações)
36
40
35
30
25
22
19
19
18
20
15
10
5
0
5
7
17
6
2
3
ANÁLISES DE DENÚNCIAS CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL
DA PROFISSÃO
Denúncias no ano de 2015 (Total = 72 denúncias)
1%
11%
4%
Encaminhado para outro Regional
Arquivado por ausência de indícios
45%
39%
Em andamento
Atendidas às solicitações do CRN-3
Encaminhado ao Ministério Público
FISCALIZAÇÃO
ÁREA ADMINISTRATIVA
SETOR DE ATENDIMENTO A
PESSOA JURÍDICA
Alexandre Affonso Beltrão
Chefe de Setor
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
Analisa os documentos para a inscrição de PJ e para a Autorização de
Responsabilidade Técnica, bem como documentos para licitações públicas.
PROCESSOS DE RECADASTRAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS 2015
Recadastramento Anual de Pessoas Jurídicas
TIPOS DE PJ
TOTAL
(Até 31/12/2015)
Total de PJ
Total de PJ ativas
que enviaram o
(Até 31/12/2014)
Recadastramento 2015
3564
6866
PJ
Recadastradas
3027
EMISSÃO DE CRQ E CC (SEDE E DELEGACIAS)
TIPO DE PJ
2015
Registrada (CRQ)
700
Cadastrada (CC)
352
TOTAL
1052
CRQ – Certidão de Registro e Quitação
CC – Certidão de Cadastro
ANÁLISE DE LICITAÇÕES
MÊS
2015
MÊS
2015
Janeiro
71
Julho
100
Fevereiro
Março
Abril
58
56
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
110
76
300
73
109
Maio
Junho
38
117
111
1219
ATENDIMENTOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Atendimentos
Ano 2015
TOTAL
2588
Esclarecimentos de dúvidas sobre assuntos diversos como:
• Prorrogações e prazos CRQ e CC
• Informações sobre licitações
• Informações sobre deferimentos de processos PJ (registro / cadastro)
• Informação sobre autorização de Responsabilidade Técnica, entre outros.
SETOR DE ATENDIMENTO A
PESSOA FÍSICA
Célia Gonçalves de França Silva
Chefe de Setor
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
É responsável pela inscrição dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e
Dietética e pela realização de registro do título de especialista, concedido
pela ASBRAN.
RESULTADOS
Número de Inscritos Ativos
(até 31/12/2015)
Nutricionistas
29.772
Crescimento Anual
(em relação a 2014)
17,87%
Técnicos em Nutrição e Dietética
7.398
10,78%
20%
Crescimento do número de nutricionistas
Crescimento do número de TND
(porcentagem comparativa em relação (porcentagem comparativa em relação
ao ano de 2014)
ao ano de 2014)
80%
RESULTADOS
Quantidade de Solicitações
(2015)
7343
6766
5245
1612
Inscrições de Nutricionistas
Inscrições de Técnicos em Nutrição e
Dietética
Quantidade de carteiras
confeccionados (Nutricionistas e
TND, inclusive 2º Via)
Processos deferidos
RESULTADOS
Quantidade de Solicitações
(2015)
2077
1130
947
2
Títulos de
Especialista
55
254
Inscrições
Secundárias
Transferências
445
Baixa Temporária
(Nutricionistas)
Baixa Temporária
(TND)
Cancelamentos
(Nutricionistas)
Cancelamentos
(TND)
RESULTADOS
Quantidade de atendimentos (2015)
Atendimentos – Delegacias
Atendimentos - Sede
4280
6500
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
COMPONENTES DA COMISSÃO
• Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez
(Coordenadora)
• Dra. Cynthia Maria Azevedo Antonaccio
• Dr. Diogo Thimoteo da Cunha
• Dra. Dolly Meth Simas
• Dra. Sonia Tucunduva Philippi
OBJETIVOS DA COMISSÃO
• Elaborar informativos para divulgação das ações do Conselho Federal de
Nutricionistas e dos Conselhos Regionais, e de matérias de interesse das
entidades de classe da área de alimentação e nutrição;
• Providenciar atualização das informações de interesse no site e no Facebook;
• Estabelecer contatos regulares com a imprensa nacional e regional, divulgar
ações da área de alimentação e nutrição em geral;
• Organizar campanhas publicitárias e de marketing;
• Revista CRN3 online
DE ONDE VIEMOS E ONDE ESTAMOS
• Criação do novo logo do CRN-3;
• Criação de uma nova identidade visual para o CRN-3, vinculada à
valorização dos nutricionistas com a inserção das varias áreas de
atuação;
• Atualização e modernização do site para acesso em dispositivos
móveis;
• Atualização da revista online do CRN-3, com um novo layout e novas
seções;
• Contratação de assessoria de comunicação com uma jornalista
atuando em tempo integral;
COMISSÃO DE EVENTOS
COMPONENTES DA COMISSÃO
• Dra. Dolly Meth Simas (Coordenadora)
• Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez
• Dr. Diogo Thimoteo da Cunha
• Dra. Márcia A. Bonetti Agostinho Sumares
OBJETIVOS DA COMISSÃO
A Comissão de Eventos, por meio de eventos técnicos/encontros e
campanhas, levou aos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética
informações e conhecimento técnico para o aprimoramento profissional.
Houve também, iniciativas que propiciaram a aproximação do Conselho,
dos profissionais e estudantes de Nutrição com a população, quando da
realização de Campanhas com enfoque na melhoria dos hábitos
alimentares.
SETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Marta Regina Gomes
Chefe de Setor
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
• Organiza os eventos, premiações e campanhas do CRN-3
• Administra a Revista, o site e a fanpage no Facebook do CRN-3
• Atende as demandas de Comunicação interna e externa.
NEWSLETTERS ENVIADAS
As newsletters informam:
Eventos
Notificações
Pareceres
Informações adicionais
Total de
newsletters
enviadas
147
Total de
e-mails
atingidos
1.609.931
FOLDERS
• Distribuição de 5600 folders informativos em campanhas externas
REVISTAS CRN-3
• Foram lançadas 4 edições da revista no ano de 2015 (disponíveis no site)
RESULTADOS DE INSERÇÕES EM MÍDIA
 TV
3
 Jornal
4
 Rádio
3
 Revista
 17
 Web
 12
T
O
T
A
L
39
EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADOS
Eventos e Campanhas
realizados em 2015
Número total de participantes
28
7641
COMISSÃO DE ÉTICA
COMPONENTES DA COMISSÃO
• Dra. Fabiana Poltronieri (coordenadora)
• Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes
• Dra. Denise Balchiunas Toffoli
• Dra. Denise de Augustinis Noronha Hernandez
• Dra. Luciana Rossi Marques (colaboradora)
OBJETIVOS DA COMISSÃO
A Comissão de Ética é o órgão de assessoramento à Diretoria e Plenário,
tem a competência de apurar as transgressões de natureza ética
praticada por pessoas físicas no exercício da profissão de nutricionista
ou de técnico em nutrição e dietética, observando o que constitui
infração disciplinar ao Código de Ética da respectiva categoria.
É responsável pela instrução de processos disciplinares e pela reflexão
dos aspectos éticos da prática profissional do Nutricionista e do Técnico
em Nutrição e Dietética, emitindo pareceres e orientando, por escrito ou
pessoalmente, profissionais e público em geral que encaminham
dúvidas ou sugestões.
SETOR DE ÉTICA
Dra. Lucia Chahestian
Coordenadora Técnica
ATRIBUIÇÕES DO SETOR
• Recebe e analisa denúncias contra Nutricionistas e Técnicos
em Nutrição e Dietética, com a finalidade de zelar pelo
cumprimento do Código de Ética de cada profissão.
• Além disso, responde questionamentos relacionados à ética
profissional.
AÇÕES
Tramitaram
• 22 Processos Disciplinares, para apuração de infrações disciplinares,
sendo 11 julgados;
• 50 Expedientes Administrativos, para apuração de representações contra
profissionais inscritos;
• 29 Expedientes Administrativos, para tratar de assuntos diversos;
• 01 Processo de Desagravo Público.
AÇÕES
Foram expedidos/elaborados:
• 021 citações;
• 064 convocações e intimações;
• 062 notificações processuais;
• 203 ofícios tratando de assuntos diversos;
• 085 ofícios tratando de orientação ao profissional.
OUTRAS AÇÕES
• Revisão das questões relacionadas com aspectos da ética profissional,
disponibilizadas no site, no menu “Dúvidas”;
• Elaboração de textos orientativos, em face do Código de Ética do
Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética;
• Elaboração do documento “O nutricionista e as redes sociais”;
• Participação na Comissão Especial do Código de Ética do CRN-3
(CECET/CRN-3).
COMISSÃO TRANSITÓRIA - Comissão
Especial do Código de Ética / CECET
Componentes atuais da CECET - São Paulo
• Dra. Silvia Maria Franciscato Cozzolino (Coordenadora)
• Dra. Aline Ladeira de Carvalho Lopes
• Dra. Célia Aparecida Luchese
• Dra. Denise Balchiunas Toffoli
• Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas
• Dra. Fabiana Poltronieri
• Dra. Lucia Chahestian
• Dra. Lúcia Helena Lista Bertonha
• Dra. Vera Barros de Leça Pereira
COMISSÃO TRANSITÓRIA - Comissão
Especial do Código de Ética / CECET
Componentes atuais da CECET – Mato Grosso do Sul
• Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas
• Dra. Ana Lucia da Cunha Ganci
• Dra. Giovana Eliza Pegolo
• Dra. Luciana Bronzi de Souza
• Dra. Maria Cristina M Bignardi Pessoa
OBJETIVOS
Foi constituída para, no âmbito do respectivo
Regional, desencadear e acompanhar ações
relativas ao projeto de construção de um novo
código de ética para o nutricionista, sob
coordenação da CECET/CFN.
REUNIÕES REALIZADAS
• 10 reuniões São Paulo
• 05 reuniões Mato Grosso do Sul
AÇÕES
- Elaboração do questionário sobre Dilemas Éticos, aplicado no
decorrer dos Fóruns realizados por este Regional e divulgado por
meio da mídia eletrônica, para contribuições da categoria de
nutricionistas;
- Realização do “I Fórum Regional para Construção de Novo Código
de Ética do Nutricionista”, em 06/03/15, na cidade de São Paulo;
- Realização do “I Fórum Regional para Construção de Novo Código
de Ética do Nutricionista”, em 20/03/15, na cidade de Campo
Grande;
AÇÕES
• Participação na programação de Fóruns Regionais, realizados nas cidades:
 Campinas
 Ribeirão Preto
 Bauru
 São José do Rio Preto
 Dourados
 Sorocaba
 Santos
 Presidente Prudente
 São José dos Campos
• Participação no “II Seminário Nacional para Construção do novo Código
de Ética”, nos dias 03 e 04/12/2015, em Brasília.
SETOR ADMINISTRATIVO
Mariana Oliveira de Souza
Chefe de Setor
AÇÕES
• Número de processos licitatórios: 10
• Contratações: 07
• Desligamentos: 03