diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO
LENZ:51860678149
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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
cn=RODRIGO LENZ:51860678149
Date: 2013.05.16 19:02:16 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
14 páginas
ANO XVI n. 3.769 - sexta-feira, 17 de maio de 2013
PARTE I
P O D E R
E X E C U T I V O
ANEXO I AO EDITAL n. 34/2013-01
DESPACHO
Republica-se por constar incorreção no original publicado no DIOGRANDE n. 3.767 de
15 de maio de 2013
Convocação para Contratação
Data para a entrega dos documentos: 20/05/2013
Local: Escola de Governo do Município de Campo Grande
Endereço: Rua Ernesto Geisel, 4.009 – Bairro Amambaí
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Função: Orientador Social
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 05.04.2013 foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n.
8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 9440/2013-57 Vol. 02 –
PPS n.748 e 831/2013 - SEMAD, em favor da ASSOC. DAS EMPR. TRANSP. COLETIVO
URBANO DE CAMPO GRANDE - MS – ASSETUR.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 34/2013-01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
“PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE”
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes conferem o item 8 do
Edital n. 28/2013-01, CONVOCAM os candidatos classificados relacionados no Anexo
I deste Edital, a comparecerem na Escola de Governo do Município de Campo Grande,
localizada na Avenida Presidente Ernesto Geisel, 4.009 – Bairro Amambaí, conforme
cronograma anexo, para preenchimento das vagas oferecidas no Processo Seletivo
Simplificado do PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE, com os documentos relacionados
no item 9 do Edital em epígrafe, para a realização do processo de contratação, ficando os
demais candidatos constantes do Anexo II deste Edital, após o resultado da Entrevista
Técnica, selecionados para compor o Cadastro Reserva do presente Processo Seletivo,
para preenchimento de vagas que vierem a existir no período de vigência do Programa
ao qual o trabalho objeto do mesmo está vinculado.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE MAIO DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte
Chefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........................Gustavo Freire
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita........................................................................ Gustavo Freire
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................
..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio..........................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
NOME
RG
ANA LUCIA PEREIRA DA LUZ COSTA
1466591 SSP/MS
DIEGO GERMANO EMILIO DE SOUZA
1078508 SSP/MS
ELENIR MARINHO CAVALCANTE
529161 SSP/MS
GABRIELA MONACO RONDOM
1026928 SSP/MS
KEILA ALEXANDRA DA SILVA
893208 SSP/MS
LUCILA CLEUFA ANDRADE TOTOLA CARBAJAL
498592 SSP/MS
LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA
1327247 SSP/MS
MARCIA NAOMI SANTOS HIGASHIJIMA
1647185 SSP/MS
MARIA LOURDES DE SOUSA ROLIM
589721 SSP/MS
MICHELLE LOUREIRO DO NASCIMENTO
981137 SSP/MS
MÔNICA RODRIGUES
669585 SSP/MS
PATRICIA SOUZA DOS SANTOS
1188529 SSP/MS
RAFAELA CAMPERA
3717692 SSP/GO
RAISA BRANCO DA GAMA
1544277 SSP/MS
ANEXO II AO EDITAL n. 34/2013-01
CADASTRO RESERVA
Função: Orientador Social
NOME
RG
GISELA APARECIDA DE QUADROS PEREIRA
1077004 SSP/MS
CARLA LAVARDA CONCENTINO CAETANO
8046278928 SSP/MS
GISELI DE PAULA JORENTE
1040709 SSP/MS
LARISSA PAPA NOGUEIRA
9388554-9 MEX
MARIANA CABALLERO MORAES
1261778 SSP/MS
CLÁUDIA TERUEL BÉRGAMO RIBEIRO
2114857 SSP/MS
ALICE ARAKAKI YAMAZAKI
305680 SSP/MS
ELIANA APARECIDA DOS SANTOS DE LIMA
1033311 SSP/MS
EUSLENE ALVES DE OLIVEIRA
731024 SSP/MS
ROZENIR DA CUNHA
990864 SSP/MS
SELMA MARIA ALVES ANDRADE
49008 SSP/MS
Procurador-Geral do Município...........................................................Luiz Carlos Santini
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
..................................................................................................Amilton Candido de Oliveira
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca
Diretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................................
..................................................................................................Katia Maria Moraes Castilho
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso Machado
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
..........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
PÁGINA 2 - sexta-feira, 17 de maio de 2013
GERLUCE MARIA AMORIM DE MEJIA CEPEDA
2872672 SSP/PE
LUANNA OLIVEIRA DOS REIS
1634052 SSP/MS
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS
908589 SSP/MS
DIOGRANDE n. 3.769
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3748, de 18/4/2013.
EXTRATO DO CONTRATO n. 29, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e o Cotolengo Sul-Matogrossense.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação
Complementar em vigor. Processo n. 16192/2013-37.
OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de atendimento de fonoaudiologia,
psicologia, nutrição, terapia ocupacional e fisioterapia com característica educacional
a ser desenvolvido para os alunos que apresentem deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, totalizando aproximadamente 500
(quinhentas) sessões mensais, pertencentes às Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino.
PAGAMENTO: R$ 42.750,00, da seguinte forma: R$ 9,50 por atendimento realizado até
o limite de R$ 4.750,00 referente à aproximadamente 500 sessões mensais.
DOTAÇÃO: 0105 12 361 43 2012 Elemento de despesa 33903950 FR 01.
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da data da sua assinatura.
ASSINATURAS: José Chadid e Pe. Braz Ricardo.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 197-A, CELEBRADO EM 7 DE MAIO DE 2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
AGEPEN/MS, através da Associação Cristã Pais e Filhos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de
11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98 e Processo n. 34341/2013-77.
OBJETO: Reforma e recuperação de conjuntos e mobiliários escolares diversos pelos
internos custodiados pela AGEPEN/MS através do Projeto Marcenaria, conforme Plano
de Trabalho.
VALOR: O valor será repassado mediante comprovação na entrega dos serviços, em até
12 (doze) parcelas mensais.
DOTAÇÃO: 0105 12 361 0043 2012, Elemento de Despesa 33903928 FR 05 e NE n.
00623 0909F.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
ASSINATURAS: José Chadid, Deusdete Souza de Oliveira Filho e Edinalva dos Santos
Coronel.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CELEBRADO EM 2 DE MAIO DE 2013, AO
CONVÊNIO n. 140, DE 27/3/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e a Casa Lar Lions Clube de Campo Grande.
FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal n.
8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98 e no Processo
Administrativo n. 18496/2013-01.
OBJETO: Retificação do objeto da Convenente expresso no Convênio n. 140/2013, por
ter apresentado incorreção.
RETIFICAÇÃO: Fica retificado o objeto do Convênio n. 140/2013, passando de:
“atendimento de 36 (trinta e seis) pessoas em situação de rua”; para: “atendimento de
10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade de Atendimento Integral Institucional/
Acolhimento para deficientes”.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 140/2013,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Thais Helena Vieira Rosa Gomes e Francisco Valter Azambuja.
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,73
SUMÁRIO
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º
da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer
título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades
empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 30/ 2013
Data:
Órgão: Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
N
1
ORIGEM
MDS /
FNAS
2
MDS
FNAS
/
NATUREZA
SUAS - Sistema
Único de Assist.
Social
SUAS – Sistema
Único de Assist.
Social
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 05
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 07
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 11
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 11
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 12
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 13
OBJETO
PVMC – Piso Var.
Média Complexid.
EXECUTOR
SAS / FMAS
VALOR R$
8.000,00
PFMC – Piso Fixo
Média Complexid.
SAS / FMAS
101.200,00
TOTAL
109.200,00
Laucídio Nunes do Amaral
Coordenador Administrativo e
Financeiro do FMAS
Thais Helena Vieira Rosa Gomes
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2013
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos terrenos
urbanos relacionados no anexo único deste edital.
Pelo presente EDITAL, ficam os seus respectivos proprietários notificados para, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sanar tais irregularidades, sob
pena de lançamento das seguintes multas:
INFRAÇÕES E MULTAS:
A) Art. 18-A, Lei 2909/92, “Por não limpeza de propriedade urbana”.
MULTA = R$ 1.624,50 a R$ 6.498,00.
Campo Grande, 16 de maio de 2013.
MARIA LUIZA ROLIM
Chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais
DFAP/SEMADUR
Anexo único ao Edital de Notificação nº. 003/2013
Proprietário
Adelson Félix da Silva
Alceu Sanches
Amaurilio Almeida
Santos
Amidicio Diogo
Tocantins
Amilton Garai da Silva
Amilton Paes Taveira
Antonio Carlos dos
Santos
Antonio Carlos Santos
Dias
Antonio Pereira dos
Santos
Argeu Mattos Rocha
Arnaldo Gomes
Nogueira
Associação Cronistas
Esp de MS
Ataide da Silva
Athenas Palieraqui Sa
Carvalho
Atilia Chaves Pereira e
Outro
Berlindo de Castro Lima
Bernardo Ramão Nunes
DESPACHOS ............................................................................................. 01
16/ 05/ 2013
Brigida Ramos de
Oliveira
Clener Vieira Ortiz
Cleuza Martins
Mendonça
Daniela Vitório
Berghella Duarte
Daniela Vitório
Berghella Duarte
Daniela Vitório
Berghella Duarte
Bairro/Parcelamento
Tarumã/Jardim
Tarumã
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Batistão/Bairro São
Jorge da Lagoa
Panamá/Jardim
Panamá
Santo Amaro/Vila Dr
Jair Garcia
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Santo Amaro/ Jardim
Palmira
Santo Amaro/Vila
Almeida (2ª Seção)
Tarumã/Vila Jandaia
Cruzeiro/Bairro Clube
Campestre Ypê
Tarumã/Jardim
Tarumã
Santo Amaro/Jardim
Palmira
Tarumã/Jardim
Tarumã
Tarumã/Jardim
Tarumã
Santo Amaro/Vila
Santo Amaro
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
São Francisco/ Bairro
Monte Castelo
Monte Castelo
Monte Castelo
Q
L
Notif.
Inf
51
12
366835
A
01
16
370431
A
58
17
372020
A
21
24
370117
A
19
02
367680
A
14
14
367632
A
20
06
371105
A
56
19
372004
A
62
01
372033
A
04
20
370472
A
38
21
367611
A
38
17
367368
A
07
05
366768
A
14
12
366984
A
03
05
366805
A
20
23
367614
A
38
04
366829
A
01
16
366804
A
15
08
367626
A
256
03
369366
A
117
01
366881
A
117
02
366882
A
117
03
366884
A
Daniela Vitório
Berghella Duarte
Demetrio Gomes de
Jesus
Edson Vieira
Edson Vieira
Empresarial
Planejamentos e
Construções
Empresarial
Planejamentos e
Construções
Empresarial
Planejamentos e
Construções
Etelvino Martins
Euzébio Vera
Evanil Francisco de
Amorim
Expedito Aleixo Candido
Francisco Antonio de
Oliveira
Francisco Caninde dos
Santos
Francisco Caninde dos
Santos
Hilda da Silva Arruda
Iara Verdegaes
Izolina Garcia da Silva
Dibo
Dibo
Dibo
Jadson Sena Brites
Jaime Pereira Cansação
Jardim Batistão Com
Imob Ltda
João Batista do
Nascimento
João Eudes Ortega
João Honório da Silva
João Maria Siqueira
Monte Castelo
Santo Amaro/ Jardim
Palmira
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
São Francisco/Gleba
(sem denominação)
DIOGRANDE n. 3.769
117
09
366873
A
09
10
367600
A
256
09
369374
A
256
10
369377
A
00
2A
367082
A
São Francisco/Gleba
(sem denominação)
00
4A
367081
A
São Francisco/ Vila
São Francisco
00
20 A
367083
A
09
09
370602
A
12
21
367603
A
05
02
368310
A
19
01
370158
A
57
01
366841
A
03
13
366798
A
03
14
366799
A
54
01
367372
A
28
16
366824
A
27
09
367354
A
27
11
367355
A
27
12
367356
A
20
01
367613
A
09
28
366812
A
39
03
369596
A
53
01
371979
A
04
10
366784
A
08
06
366808
A
13
06
370669
A
17
17
371014
A
17
18
371017
A
17
20
371021
A
18
11
371039
A
18
12
371041
A
18
18
371050
A
18
19
371052
A
18
20
371055
A
21
01
371108
A
21
08
371110
A
21
09
371111
A
30
01
371173
A
30
04
371181
A
30
14
371185
A
30
17
371188
A
31
02
371194
A
35
19
371201
A
36
14
371206
A
40
04
371235
A
40
08
371242
A
40
09
371244
A
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Santo Amaro/ Jardim
Palmira
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Tarumã/Jardim
Tarumã
Tarumã/ Bairro
Arapongas
Tarumã/ Bairro
Arapongas
Santo Amaro/Vila
Tarumã/Jardim
Tarumã
Santo Amaro/Vila
Almeida
Santo Amaro/Vila
Almeida
Santo Amaro/Vila
Almeida
Santo Amaro/Jardim
Palmira
Tarumã/Jardim
Tarumã
Batistão/Jardim
Batistão
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Coophavila II/Jardim
Corcovado
Tarumã/Jardim
Tarumã
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
João Ramão Velasque
José Caetano Tiburco
José de Carvalho
Corrêa
José de Carvalho
Corrêa
José de Carvalho
Corrêa
José dos Santos
José Firmino S Filhos e
Outro
Josenildo Santana
Freires
Jurandir Miguel de
Oliveira
Keila Fernandes
Sampaio Ujacov
Lauro A Mendes e
Outros
Lauro A Mendes e
Outros
Leonardo Clemente
Moraes
Livia Xavier de Lima
Luiz Antonio da Silva
Luiza Verbinen Vieira
Lurdes Pereira
Manoel Corrêa
Guimarães
Manoel de Souza
Nogueira
Maria Alice Rosa
Maria Cosmo Miranda
Maria Felix de Moraes
Mario Luis Pereira
Fernandes
Mark Construções Ltda
Mauro José
Mascarenhas de Freitas
Motomo Baba
Noemia Faustino Alves
Odilon da Silva Braga
Orlando Oliveira Costa
Orlando Oliveira Costa
Orwille Robertson da S.
Moribe
Otilia Ribeiro dos
Santos
Paulo Barbosa da Silva
Paulo Guenka
Paulo Guenka
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Tarumã/Jardim
Corcovado
Tarumã/Jardim
Arapongas
Tarumã/Jardim
Arapongas
Tarumã/jardim
Arapongas
Tarumã/Bairro
Arapongas
Tarumã/Jardim
Corcovado
Tarumã/Bairro
Arapongas
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Santo Amaro/Vila
Santo Amaro
Santo Amaro/Jardim
Canadá
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
Nova Lima/Bairro
Nova Lima
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Tarumã/ Vila Jandaia
Tarumã/Jardim
Tarumã
São Francisco/Bairro
Monte Castelo
Santo Amaro/Vila Dr
Jair Garcia
Tarumã/Bairro
Arapongas
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
São Francisco/Bairro
Monte Castelo
Tarumã/Bairro
Arapongas
Santo Amaro/Vila
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Tarumã/Jardim
Corcovado
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
São Francisco/Vila
Lídia
São Francisco/Vila
Lídia
44
12
371277
A
44
14
371278
A
44
15
371279
A
44
19
371281
A
44
20
371282
A
45
02
371283
A
45
03
371284
A
46
17
371285
A
47
13
371287
A
48
02
371290
A
49
02
371292
A
50
10
371265
A
50
20
371266
A
09
06
370594
A
02
02
366771
A
02
13
366791
A
02
14
366792
A
02
15
366793
A
03
03
366797
A
02
14
366774
A
02
21
366796
A
05
12
370499
A
11
32
368517
A
53
12
371982
A
59
07
372029
A
65
07
372038
A
13
04
367625
A
17
16
367645
A
256
06
369369
A
256
07
369370
A
256
08
369371
A
01
01
368138
A
06
04
366766
A
10
09
366813
A
09
04
366714
A
18
03
367633
A
01
10
366789
A
58
07
372015
A
08
33
366719
A
03
06
366761
A
01
06
366788
A
52
18
367371
A
57
10
372010
A
01
01
01
10
366753
366759
A
A
51
20
371975
A
04
14
366785
A
09
07
370599
A
03
05
366920
A
03
06
366921
A
Paulo Guenka
Paulo Guenka
Raquel Garcia de
Azevedo
Raquel Garcia de
Azevedo
Raquel Garcia de
Azevedo
Rede Ferroviária Federal
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
São Francisco/Vila
Lídia
São Francisco/Vila
Lídia
Santo Amaro/Vila
Almeida (2ª seção)
Santo Amaro/Vila
Santo Amaro/Vila
Santo Antônio/Jardim
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
DIOGRANDE n. 3.769
03
09
366918
A
03
14
366916
A
60
16
367377
A
60
17
367378
A
60
18
367379
A
02
01
368870
A
02
02
368871
A
02
03
368872
A
02
04
368873
A
02
05
368874
A
02
06
368875
A
02
07
368876
A
02
15
368885
A
02
16
368886
A
02
17
368887
A
02
18
368888
A
02
19
368889
A
02
20
368890
A
02
21
368891
A
02
22
368892
A
02
23
368893
A
02
24
368894
A
02
25
368895
A
02
26
368896
A
02
27
368897
A
02
28
368898
A
03
01
368899
A
03
02
368900
A
03
04
368902
A
03
05
368903
A
03
06
368904
A
03
07
368905
A
03
08
368906
A
03
09
368907
A
03
10
368908
A
03
12
368910
A
03
13
368911
A
03
14
368912
A
03
15
368913
A
03
16
368914
A
03
17
368915
A
03
18
368916
A
03
19
368917
A
03
20
368918
A
03
21
368919
A
04
01
368927
A
04
02
368928
A
04
04
368930
A
04
05
368931
A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Rede
S/A
Ferroviária Federal
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Santo
Imá
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
Antônio/Jardim
04
06
368932
A
04
07
368933
A
04
08
368934
A
04
09
368935
A
04
10
368936
A
04
11
368937
A
04
12
368938
A
04
13
368939
A
04
14
368940
A
04
15
368941
A
04
16
368942
A
04
17
368943
A
04
18
368944
A
04
19
368945
A
04
20
368946
A
04
21
368947
A
04
22
368948
A
04
23
368949
A
04
24
368950
A
04
25
368951
A
04
26
368952
A
04
27
368953
A
04
28
368954
A
05
02
368956
A
05
03
368957
A
05
04
368958
A
05
05
368959
A
05
06
368960
A
05
07
368961
A
05
08
368962
A
05
09
368963
A
05
10
368964
A
05
11
368965
A
05
12
368966
A
05
13
368967
A
05
14
368968
A
05
15
368969
A
05
16
368970
A
06
01
368971
A
06
02
368972
A
06
03
368973
A
06
04
368974
A
06
05
368975
A
06
06
368976
A
06
08
368978
A
06
13
368983
A
06
14
368984
A
06
15
368985
A
06
16
368986
A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
Romildo Gomes de
Araújo
Rosy Neide da Silva
Dergale
Ruth de Oliveira Freitas
Sebastião Alves de
Matos
Sebastião Raimundo
Cordeiro
Severino Pedro de
Araújo
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Imá
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Santo Amaro/Vila
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Tarumã/Bairro
Arapongas
06
17
368987
A
06
19
368989
A
06
20
368990
A
06
21
368991
A
06
22
368992
A
06
23
368983
A
06
26
368996
A
06
27
368997
A
06
28
368998
A
38
15
369108
A
38
16
369109
A
38
17
369110
A
03
13
370449
A
10
03
368387
A
56
13
367375
A
29
03
371150
A
02
16
366794
A
02
14
366760
A
04
03
366800
A
07
12
366973
A
46
18
371286
A
16
16
367642
A
17
12
367994
A
57
08
366843
A
65
13
372041
A
55
04
366837
A
04
14
367639
A
04
16
366786
A
01
05
366755
A
01
06
366756
A
01
09
366757
A
02
05
368145
A
18
14
368557
A
18
15
368558
A
18
16
368559
A
02
03
366772
A
Silvete Alves Ribeiro
Silvarina Brites
Bittencourt
Silvia Ferreira Correa
Silvio Roberto Parron
Batista
Tatiana Yuri Alves Ota
Teodora Ferreira
Roberdo
Terezinha Bulhões de
Albuquerque
Valdenir J. Morais e
Outros
Valdevino Pasche de
Oliveira
Valter do Nascimento
Ribeiro e Outros
Venancia Nobre de
Miranda Ploger
Venancia Nobre de
Miranda Ploger
Venancia Nobre de
Miranda Ploger
Vera Lúcia Cordeiro Leal
Marques
Marques
Marques
Marques
Zaide Faustino Silvério
DIOGRANDE n. 3.769
Tarumã/Bairro
Arapongas
Cruzeiro/Clube
Campestre Ypê
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Santo Amaro/Jardim
Canadá
Seminário/Jardim
Seminário II
Tarumã/Jardim
Tarumã
Los Angeles/Jardim
Los Angeles
Tarumã/Jardim
Tarumã
Santo Amaro/Jardim
Canadá
Tarumã/Jardim
Corcovado
Tarumã/Jardim
Tarumã
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Panamá/Loteam
Portal do Panamá
Tarumã/Jardim
Corcovado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 012/2013 e artigo 62 da Lei Federal n. 8.666/93 Processo Administrativo n. 29097/2013-49;
OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO
PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA ARTIGAS, S/N, NO BAIRRO AERO RANCHO,
EM CAMPO GRANDE/MS;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.15.451.0054.2065.44905182 FR: 01;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento da ordem de início dos
mesmos;
VALOR: R$ 74.494,57 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
cinqüenta e sete centavos);
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Caio Vinícius Trindade.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.768, DE 16/05/2013.
EDITAL
5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE CAMPO GRANDE
O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 1º do Decreto n. 12.108,
de 21 de fevereiro de 2013, torna público o quadro de representantes de entidades
credenciadas com direito a voz e voto para a 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande
– MS.
QUADRO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES CREDENCIADAS COM DIREITO
A VOZ E VOTO.
SEGMENTO: TRABALHADORES REPRESENTADOS POR SUAS ENTIDADES
SINDICAIS
ENTIDADE
ENTIDADE
Conselho Regional de
Economia - CORECON
Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB/MS
Universidade AnhangueraUniderp
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia –
CREA/MS
Instituto de Arquitetos do
Brasil - IAB/MS
ENTIDADE
Associação Comunitária do
Grande Aero Rancho
Associação Comunitária dos
Amigos e Usuários do parque
Ayrton Sena
Associação de Moradores do
Conj. Hab. Estrela Dalva III
Associação de Moradores da
Coophavila II
RECURSO FINANCEIRO: Dotação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR MENSAL: R$ 438,90
Vila Dr. Albuquerque
VALOR ANUAL: incluindo 13º salário R$ 5.705,70
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar de 1º de março de 2013.
ASSINATURAS: Alcides Bernal, José Chadid e Ricardo Trefzger Ballock.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO
EXTRATO DA OES N. 12/2013, FORMALIZADA EM 16/05/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS e a Empresa Gradual Engenharia
e Consultoria Ltda.
NOME
Titular
Angelo Mateus Prochmann
Titular
Carolina Alves Muniz
Titular
Liliane Carvalho Rosa
Titular
Vânia Abreu de Melo
Titular
Adriana Tannus
SEGMENTO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Associação de Moradores Ana
Maria do Couto II
OBJETO: Inclusão de 3 (três) servidores no anexo do Plano de Trabalho n. 001/2013,
referente a concessão de gratificação por encargos especiais aos servidores de nível
médio que concluíram o Curso Técnico oferecido pelo PROFUNCIONÁRIO.
NOME
Sindicato dos Arquitetos e
Titular
Manoel Carlos Inocêncio Mendes Carli
Urbanistas de MS - SINDARQ
Sindicato dos Trabalhadores
nas Industrias da Construção
Titular
José Abelha Neto
e do Mobiliário de Campo
Grande-MS-SINTRACON
Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria e Comércio de
Titular
Walter Luciano Ribeiro
Energia do Estado de Mato
Grosso do Sul - Sinergia/MS
SEGMENTO: ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E
CONSELHOS PROFISSIONAIS
TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO n. 001/2013
PARTES: SEMED
Vila Jacy
Vila Jussara
Associação de Moradores
das Vilas Santa Úrsula,
Santa Branca e Recanto das
Andorinhas
NOME
Titular
José Arante de Souza
Titular
Álvaro Jesus Barbosa
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Jorge Luiz Pereira da Costa
Carlito Prado
Leopoldina Mareco Brandão
Claudia Arguelho
Viviane Penha Cavalheiro
Maria Bernadete de Carvalho Gauto
Cristina Conceição da Silva
Hudson Marcos da Cunha Gomes
Terezinha Regina Rodrigues Batista
Titular
Elvis Targino Granja
Titular
Marilene Nantes Urunaga Fernandes
Suplente
Titular
Eva Maria Garcia
Elsom Ferreira Silva
Jd. Aeroporto
Jd. Aeroporto I e Belinarte
do Arnaldo Estevão de
Figueiredo II
Bairro Dom Antônio Barbosa
Bairro N.Srª das Graças, Jd,
Paquetá e Vila Nilza
Bairro Nova Lima
Bairro Santo Amaro
Bairro Silvia Regina e Jardim
das Reginas
do Center Park e Campo
Dourado
Cj.Hb. Universitária I e II
do Conj. Hab. Aero Rancho
setor VI
Conj. Hab. Bairro Morada da
Colina e Vila Oeste
Conj. Hab. Mata do Jacinto
Conj. Residencial Novo Minas
Gerais
do Conjunto Paulo Coelho
Machado
Jardim Aero Rancho II
Jardim Batistão
Jardim Botânico I
Jardim Campo Novo
Jardim Manaíra
Jardim Marajoara
Jardim Nhanhá
Jardim Noroeste
Jardim Panorama
Jardim Santa Emília
Jardim Vida Nova I
do Jd. das Mansões
Universitárias
Jd. Nhanhá
Jd. Ouro Fino,Vila Vilma e Jd.
Tatiana
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Elvis Rangel da Silva
Anderson Franco Montania
Jorge Fernandes
Maria Aparecida Cerpa
Suely Gomes dos Santos
Lesly Lidiane Abastoflor
Rubens Honorio Alcântara
Francisca Maria de Melo
Carlos Augusto Nunes do Amaral
Margareth Anunciato
Oscar Mohr
Suplente
Sebastião José Taveira
Paulo Cesar Lima de Souza
Suplente
Sebastião Ferreira Gomes
Titular
Jackeline dos Reis Corrêa
Titular
Euzébio Sant’Ana Freitas
Titular
Modesta Gonçalves Echeverria
Titular
Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho
Titular
Cleonice dos Santos Damião Aredes
Titular
Wellington de Oliveira França
Marcio Costa Queiroz
Maria Bezerra de Lima Santos
José Silva do Nascimento
Titular
Jesus de Lima
Titular
Edilson Joca de Alencar
Suplente
Antônio Joel Leite
Titular
Inês Hunhoff
Titular
Warley de Almeida Lopes
Suplente
Titular
Suplente
Terezinha Gonçalves
Valdomiro Avila
Liliana Simionatto
Titular
Noemia de Oliveira Lourenço
Titular
Carlos Henrique Faustino Rosa
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Jucyara Cristina dos Santos
Maria Suênia de Lima Romeiro
Pedro Henrique dos Santos Araújo
Julio Cesar Vera Gonçalves
Suplente
Paulo Sergio de Souza
Titular
Alcides Jorge Campos
Suplente
Parque do Lageado
Portal Caiobá I
do Residencial Arnaldino da
Silva
David da Silva Gouveia
Suplente
Parque Dalas
Gonçalves Ribeiro de Souza
Titular
Titular
do Loteamento Social
Jd.Vespasiano Martins
Pq. do Trabalhador
Renato de Souza Mohr
Suplente
Loteamento Mata do Jacinto
Luciana Soares Ferreira
Suplente
Titular
DIOGRANDE n. 3.769
Bairro Coophavila I
dos Bairros Santa Carmélia e
Manoel Taveira
Associação de Moradores dos
Jardins das Hortências I
Associação de Moradores dos
Residenciais Oiti
e Proprietários do Jardim
Petrópolis
Guanandi II
Marcos Roberto
Novo Maranhão
Associação de Moradores Vila
Entroncamento -Indubrasil
Associaçãode Moradores do
Conjunto Residencial Nova
Bahia
Comunidade Organizada
Em Defesa de Moradias
Nas Ocupações Irregulares,
Famílias Sem Moradia No Ms
- CRF
Federação das Associações
de Moradores de Mato Grosso
Do Sul - FAMEMS
Federação Estadual das
Uniões Municipais de
Associações de Moradores e
Entidades Afins - FEUMAMS
Sociedade de Apoio à
Luta pela Moradia-SAM/
Movimento Nacional de Luta
pela Moradia
União Municipal de
Associações Regionais UNIMAR
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Elza Alves de Matos
Murillo Donizete da Costa
Matilde Mendonça Gomes de Freitas
Luciano Costa Neto
Titular
Mariceia Ferreira Vilapraina
Titular
Francisco Souza da Silva
Suplente
Nelson Nabhan
Titular
Anselmo Aquino Chamorro
Suplente
Alexandre Pereira de Moura
Titular
Jerônimo Antônio da Rocha
Titular
José Rodrigues Martins
Suplente
Ana Berenis Blan de Menezes
Titular
Therezinha Benites Veiga
Suplente
Fernanda Veiga Castelão
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Luiz Felipe Barbosa Mendes
Guarailda Aparecida Peixoto Sakurai
Israel Eduardo Correa
Marinês Magalhães Maram
Gerson Alves Ferraz
Ricardo Rosa do Nascimento
Elza Alaíde Valério de Melo
Joaquim Correia de Melo
Jorge Alves da Silva
Ailton Ferreira
Gilson Sebastião Ferreira de Queiroz
Eduardo Nunes Paes
Titular
Elias Rodrigues Santana
Titular
Roselândia Cardoso de Barros
Suplente
Hudson Henrique C. de Barros Silva
Titular
Marilce Oliveira de Souza
Suplente
Valdemir Silva dos Santos
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Valdo Pereira de Souza
Sebastião Alves Barbosa da Silva
Edson Ageu Maidana Nunes
Maria Auxiliadora Maciel da Silva
Valéria Mont’Serrat Martins
Amarildo Garcia Nantes
Elzio Moreira da Silva
Danielle da Silva Albertoni
Francisco Rodrigues de Mesquita
Lúcia Correa Mesquita
SEGMENTO: EMPRESÁRIOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO E AO
FUNCIONAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
ENTIDADE
Águas Guariroba
Miriam Cruz Oliveira Campos
NOME
Titular
Patricia Zapata Pereira
Titular
Ada Maria Pereira Tincani
PLAENGE
Titular
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Suplente
Wilson José de Pinho
Saleides Lucia de S. Holsback
Ana Roberta Ramão de Oliveira
Miralva Silva Florentino
Maria Aparecida da Conceição Santos
Sindicato Intermunicipal da
Indústria da Construção no
Estado de Mato Grosso do
Sul - SINDUSCON/MS
Titular
Suplente
Luiz Octávio Carvalho de Pinho
Walter Radich
Laucilio Avila Rondon
SEGMENTO: ONG
ENTIDADE
NOME
Titular
Associação de Mães
Trabalhando a Inclusão AMATI
Waldemar Rodrigues de Araujo
Suplente
Clovis Veiga Macedo
Associação Matizes Culturais
Titular
Eliezer Silva Campos
Associação Parque
Zoobotânico de MS - APAZOO
Titular
Franklin Kappeler Flores
SEGMENTO: GESTORES, ADMINISTRADORES PÚBLICOS E LEGISLATIVOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
ENTIDADE
Agencia de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados
de Campo Grande - AGEREG
Fundação Municipal de
Cultura - FUNDAC
Fundação Municipal de
Esporte - FUNESP
Titular
NOME
Antônio Castelane Neto
Titular
Emerson dos Santos Borges
Titular
Willian Nowak
Suplente
Titular
Marco Antônio Aguilera
Edgar Luiz Nazareth
FUNSAT
Suplente
Ouvidoria-Geral do Município
Secretaria Municipal da
Receita - SEMRE
Juliano Gogosz
Titular
Izabel Fatima de Freitas Pereira Teodoro
Vilalba
Titular
Secretaria Municipal de
Educação - SEMED
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA
PROCESSO: 20456/2013-11
ASSUNTO: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
DECISÃO: ACATO O PARECER DA COMISSÃO SINDICANTE E DETERMINO QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E APÓS ARQUIVE-SE
THAÍS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
Secretária Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania
André Luiz Dourado
Fernanda Gabriela Ferracini Silveira Duarte
CIDADANIA
PROCESSO: 20466/2013-74
Suplente
Secretaria Municipal de
Políticas e Ações Sociais SAS
Instituto Municipal de
Planejamento Urbano PLANURB
Caixa Econômica Federal
abril de 2013...”
Sheston Márcio Theodorico da Costa
Titular
Suplente
DIOGRANDE n. 3.769
Titular
Titular
Titular
Ana Lúcia Gasparini
Nilton Lima dos Santos
Ana Isa Garcia Bueno
CIDADANIA
Ricardo Oliveira Souza
PROCESSO: 20476/2013-28
Campo Grande-MS, 15 de Maio de 2013.
VALTER CORTEZ
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2013 AO
CONTRATO nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2012.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E ALBERTO JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR,
RAFAEL LODDI GONÇALVES E MAURICIO LODDI GONÇALVES, representada por seu
Proprietário e Procurador dos demais ALBERTO JOSÉ GONÇALVES JUNIOR.
FUNDAMENTO LEGAL: Aplica-se ao presente Termo Aditivo as disposições das
Leis Federais ns. 8.666, de 21/6/93 e suas alterações posteriores, Lei n. 2.818/91,
Decreto Municipal n. 6.952/94 e Legislação Complementar e Processo Administrativo
nº42044/2012-04, vol 3.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº001 de 02 de maio de 2012.
VALOR: O valor do aluguel objeto deste Contrato é de R$3.700,00 (três mil e setecentos
reais) mensais, cujo pagamento será efetuado mensalmente através de depósito
bancário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0101 27 812 29 4063; Elemento
de Despesa; 33903615; Fonte de Recurso: 01 NE 067 2021F.
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo Aditivo fica prorrogado em mais 05 (cinco)
meses, contados a partir de 01 de abril de 2013 à 31 de agosto de 2013.
ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Alberto José Gonçalves Junior, Rafael Loddi
Gonçalves e Maurício Loddi Gonçalves.
CIDADANIA
PROCESSO: 21400/2013-00
CIDADANIA
Campo Grande-MS, 01 de abril de 2013.
PROCESSO: 21685/2013-43
LEILA CARDOSO MACHADO
Diretora Presidente da Fundação Municipal de Esporte
ATOS DE PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 579, de 4 de abril de 2013, publicado no DIOGRANDE n.
3.739, de 5 de abril de 2013, que autorizou a cedência da servidora ANA CRISTINA
ESCOBAR MARQUES, matrícula n. 214906/04, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... com ônus para a origem, a contar de 1º de março de 2013...”
PASSE A CONSTAR: “... com ônus para a origem, no período de 1º de março a 30 de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 339, DE 9 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 8
de abril de 2013, a servidora SANDRA NOVAIS SOUSA FIDELIS, matrícula n. 378328/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 20175/2012-41).
JOSÉ CHADID
Secretário Municipal de Educação
de abril de 2013, a servidora DENAIR ROSA PINHEIRO, matrícula n. 358401/4, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 15376/2013-34).
JOSÉ CHADID
de abril de 2013, a servidora ANA LÚCIA DA SILVEIRA VILELA MIRANDA, matrícula n.
378439/1, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 15372/2013-83).
JOSÉ CHADID
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 100 dias, em prorrogação, a contar de
8 de abril de 2013, a servidora ANTONIA TORRES DE SOUZA, matrícula n. 296503/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
DIOGRANDE n. 3.769
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 10 dias, para fim de regularização
funcional, a contar de 20 de março de 2013, a servidora CARMEN JULIA ALVES, matrícula
n. 273350/4, ocupante do cargo de Assistente em Biblioteca, Referência 12, Classe “D”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 40469/2011-53).
JOSÉ CHADID
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar
de 8 de maio de 2013, o servidor PAULO SÉRGIO QUEVEDO, matrícula n. 383175/1,
ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, Referência 12, Classe “B”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 97562/2012-20).
JOSÉ CHADID
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora BYANCA CANDAL DE
CARVALHO ARAÚJO, matrícula n. 382568/2 e 3, ocupante do cargo de Professor, Nível
PH2, Classes “B” e “A”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por
mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 30 de julho de 2013, em conformidade
com o artigo 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. (Processo
n. 35840/2013-72).
JOSÉ CHADID
JOSÉ CHADID
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
de abril de 2013, a servidora ANNA CHRISTINA DE SOUZA STRAGLIOTTO, matrícula n.
378475/1, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 102243/2011-53).
JOSÉ CHADID
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora ADRIANE DA MATA
SILVA TOMIKAWA, matrícula n. 393180/1, ocupante do cargo de Monitor de Alunos,
Referência 12, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60
(sessenta) dias, com efeito a partir de 20 de agosto de 2013, em conformidade com
o artigo 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. (Processo n.
35852/2013-51).
JOSÉ CHADID
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, em prorrogação, a contar de 25 de
abril de 2013, o servidor RUBENS APARECIDO DA COSTA JUNIOR, matrícula n. 287067/9
e 10, ocupante do cargo de Professor, Nível PH2, Classes “D” e “B”, respectivamente,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 17822/2012-28).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 13 de março de
2013, a servidora ZILDA SOARES, matrícula n. 379064/1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
JOSÉ CHADID
JOSÉ CHADID
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 15 de abril de 2013,
a servidora CLEONICE DOS SANTOS SOARES, matrícula n. 255645/1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade com os artigos n. 26 e 27, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 12350/2012-53).
JOSÉ CHADID
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO, DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO
RESOLUÇÃO “PE” SEDESC n. 01, DE 13 DE MAIO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, TURISMO E DO AGRONEGÓCIO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247,
de 24 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzirem veículos
oficiais desta Secretaria, observando o disposto nos artigos 17 a 21, do
Decreto n.10.953, de 28 de agosto de 2009.
Cadastro
Nome
394151/01
MARIO MARCIO MORAES MILHOMEM
SANTOS
DIOGRANDE n. 3.769
Habilitação
Número
Validade
03113573334
19/12/2013
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2013
DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico, de Ciência e Tecnologia,
Turismo e do Agronegócio
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 612, DE 16 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora TANIA CRISTINA NASSAR RIBEIRO, matrícula n. 390110/08,
para desempenhar a função de Coordenador I, no Serviço de Gestão da Estratégia de
Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004,
a contar de 6 de fevereiro de 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
resolve:
DESIGNAR a servidora EVELIZE SANT’ANA OGAYA, matrícula n. 392765/01, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Programa de
Saúde da Família - PSF, Equipe n. 66, da UBSF “Aquino Dias Bezerra” – Residencial Vida
Nova III, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação
que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 1º de abril
de 2013 (Sol. Publ. n. 17/2013 – DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE MIRANDA DA ROCHA, matrícula n. 380168/01, ocupante
do cargo de Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da
Família – PSF, Equipe n. 67, da UBSF “Aquino Dias Bezerra” – Residencial Vida Nova III,
Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso
II, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi
dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 19 de abril de 2013 (Sol.
Publ. n. 17/2013 – DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA DE CAMARGO, matrícula n. 176583/03,
para desempenhar a função de Supervisora Geral na Coordenadoria de Controle
Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, em
substituição à titular Regiane Barbosa Silva, matrícula n. 252174/02, durante sua licença
médica, no período de 3 de janeiro a 3 de março de 2013.
DESIGNAR a servidora MAÍRA MALUF ESSELIN, matrícula n. 394814/01, ocupante do
cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 67, da UBSF ““Aquino Dias Bezerra” – Residencial Vida Nova III, Distrito
Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “a”,
do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo
Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, no período de 30 de janeiro a 8 de julho de
2013 (Sol. Publ. n. 17/2013 – DSN).
resolve:
resolve:
DESIGNAR a servidora LENILDA FIGUEIREDO, matrícula n. 379532/01, para
desempenhar a função de Coordenadora-Geral III, no Serviço Social, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 16 de fevereiro de 2013.
DESIGNAR a servidora TÂNIA PEREIRA XAVIER, matrícula n. 289981/04, ocupante do
cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família PSF, Equipe n. 60, da UBSF “Mestre José Alberto Veronese” – Jardim Seminário/ UCDB,
Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º,
I, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo
Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, no período de 26 de abril a 21 de outubro de
2013 (Sol. Publ. n. 17/2013 - DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora SUELI ANDRADE DOS SANTOS DE MORAES, matrícula n.
294942/01, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, para desempenhar suas
funções na Policlínica Odontológica Vila Rica, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a
contar de 6 de março de 2013, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 908, de
4 de novembro de 2008, na parte referente à servidora (Sol. Publ. n. 17/2013 - DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n. 372715/02,
ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, para desempenhar suas funções no
Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 65, da UBSF “Aquino Dias Bezerra” –
Residencial Vida Nova III, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso X, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar
de 4 de abril de 2013 (Sol. Publ. n. 17/2013 - DSN)
resolve:
resolve:
DESIGNAR a servidora ENI MARTINS DE SOUZA AMORIN, matrícula n. 92789/03, para
desempenhar a função de Assistente Técnica, no Centro de Doenças Infecto-Parasitárias
- CEDIP, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2013 ( Sol. Publ.
n. 17/2013 - DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora RENATA BRANDÃO FERNANDES, matrícula n. 382562/01, para
desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. William Macksoud” – Conjunto Residencial
Estrela do Sul, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no art. 4º, XII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação
que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição
à titular Márcia Alves de Oliveira Lima, matrícula n. 329037/03, durante suas férias
regulamentares, no período de 16 a 30 de abril de 2013 ( Sol. Publ. n. 16/2013 – DSN).
resolve:
DESIGNAR a servidora GISELE DA CRUZ VASQUE MENDES, matrícula n. 377057/02,
para desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Distrito Sanitário Oeste, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 15 de março de 2013 (Sol. Publ. n. 16/2013
– DSO)
DIOGRANDE n. 3.769
publicada no DIOGRANDE n. 3.724, de 13 de março de 2013, na parte referente aos
servidores abaixo relacionados.
Cadastro
392245/01
377027/03
202991/04
248274/02
388475/01
293423/01
Nome
Ewerton Magno Martins da Costa
Harrison Cosmo de Lima
José Ribolis
Leandro Ribeiro de Carvalho
Silvio José Silva Maciel
Zico Pelho da Mata
resolve:
DESIGNAR o servidor PEDRO CORRAL TACACI GARCIA DO AMARAL, matrícula n.
394758/03, ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa
de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 19, da UBSF “Dr. Edson Quintino Mendes” – Jardim
Itamaracá, Distrito Sanitário Leste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no art. 4º, I, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, no período de 15 de abril a 10 de
outubro de 2013 (Sol. 13/2013 – DSL).
resolve:
DESIGNAR a servidora EVENEN CAMPOS AMADOR, matrícula n. 384478/01, para
desempenhar a função de Supervisora Geral, na Coordenadoria de Regulação dos
Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III,
do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2013,
ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 941, de 6 de agosto de 2012.
resolve:
DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA DA FONSECA, matrícula n. 279170/02, para
desempenhar a função de Auxiliar de Regulação, na Coordenação de Regulação dos
Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII,
do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, e alterações posteriores, a
contar de 1º de abril de 2013, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 152, de 26
de fevereiro de 2010.
resolve:
DESIGNAR o servidor IVO GASPAR BACKER BUENO, matrícula n. 115959/03, para
desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Walfrido F. Azambuja” – Alves Pereira,
Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º,
XIII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada
pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição à titular Juliana do
Nascimento, matrícula n. 378942/01, durante suas férias regulamentares, no período de
18 de junho a 17 de julho de 2013 (Sol. Publ. n. 013/2013 – DSS).
resolve:
DESIGNAR a servidora ONEIDE DE FÁTIMA TONIAZZO, matrícula n. 247090/03, para
desempenhar a função de Supervisora Geral Programa de Saúde da Família - PSF, no
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de janeiro de 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 629 DE 16 DE MAIO DE 2013.
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 198, de 12 de março de 2013,
resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA DE CAMARGO, matrícula n. 176583/03,
para desempenhar a função de Supervisora Geral na Coordenadoria de Controle
Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, em
substituição à titular Regiane Barbosa Silva, matrícula n. 252174/02, durante sua licença
médica, no período de 4 de março a 2 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências, código n. 0103300501,
programa n. 4057, a contar de 1º de março de 2013.
Matrícula
386917/01
36943/03
103470/03
385508/03
377534/03
217590/01
40029/03
314978/01
376989/01
150983/04
279706/01
241776/01
279773/01
372198/01
379505/03
311197/01
374803/01
283975/01
218669/01
392245/01
385578/01
153044/03
216844/04
372095/04
377027/03
279633/01
103837/04
293300/01
384698/01
103144/02
151882/02
392752/01
246212/01
219118/01
316458/02
202991/04
191272/04
392114/02
248274/02
121487/02
379248/01
190926/03
206083/03
387186/02
47961/03
134198/02
392596/01
343730/02
388475/01
392247/01
293288/01
Servidor
Ademir Ferreira da Silva
Alípio Lima Siqueira
Alvicio Penha Martinez
Anderson de França Rodrigues
André Santos Margarido
Antônio Flozindo Duarte
Antônio Imar Alves dos Santos
Aureci Alves Nogueira
Carlos Alberto Balbuena Barbosa
César Antônio Musulin
César Lemes da Costa
Cícero Candido da Silva
Davi Alves Rodrigues
David Campos Real
Donizetti Aparecido Margarido
Eduardo de Souza Cristaldo
Emerson Odair Minhos Scheer
Ernesto Stoll da Rocha Filho
Eronides Medeiros de Ávila
Ewerton Magno Martins da Costa
Fabio Ribeiro Capibaribe
Genilson Costa
Gerci Alves da Silva
Giovani Augusto de Souza Barbosa
Harrison Cosmo de Lima
Helio Fernandes Alves
Idenir Amâncio de Souza
Izaias Alves de Souza
Jair José Sabadin
João Botelho da Silva
João Pereira Lino
Jorge Henrique Lima dos Santos
Jose Airton Dallasta
José Martins
José Osório de Lima
José Ríbolis
José Rodrigues Peixoto
Juarez Elpídio Messa Prates
Leandro Ribeiro de Carvalho
Lorival Rocha da Cruz
Luciano da Silva Vasconcelos
Luiz Antônio Bispo
Luiz Mota de Oliveira
Marcelo Ferreira de Lima Kalil Jacob
Moacir Fonseca
Nilson Alves Ribeiro
Poliana Ferro
Reginaldo Romero dos Santos
Silvio José Silva Maciel
Vinicius dos Passos Baltazar
Vitor Hugo Ferreira Diniz
Cargo
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
de Veículos Pesados
280500/01
293423/01
Volney Alves de Oliveira
Zico Pelho da Mata
DIOGRANDE n. 3.769
documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil
S.A.
Motorista
Motorista
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h e 45min do dia 27 de maio de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h e 45min do dia 27 de Maio de 2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h do dia 27 de Maio de 2013.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”.
resolve:
DESIGNAR a servidora ELIVANE APARECIDA DE OLIVEIRA SANDIM, matrícula n.
313319/01, para desempenhar a função de Supervisora Geral Programa de Saúde
da Família - PSF, no Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e Agentes
Comunitários de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso
I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 18 de março de
2013.
resolve:
DESIGNAR a servidora ROSEMARY MARTINS ASSUNÇÃO, matrícula n. 284262/01, para
desempenhar a função de Supervisora Geral Programa de Saúde da Família - PSF, no
Serviço de Gestão da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de março de 2013.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima.
Campo Grande-MS, 15 de Maio de 2013
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Luciana Rezende Lopes Silva
Coordenadora Geral da CECOM
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 005/2013
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N. 24166/2013-82
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO que será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, se encontra aberta à licitação
acima referida, do tipo “Menor Preço por Lote”, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM
GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, REFERENTE ÀS PESSOAS CADASTRADAS
NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL – PROINC, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO
SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE – FUNSAT”.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a
documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil
S.A.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e 45 minutos do dia 27 de maio
de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08 horas e 45 minutos do dia 27 de Maio de 2013.
resolve:
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 27 de Maio de
2013.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”.
PRORROGAR, por mais 30 dias, a contar de 16 de maio de 2013, o prazo para a
Comissão de Sindicância, designada através da Resolução “PE” SESAU n. 103, de 8
de fevereiro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.703, de 13 de fevereiro de 2013,
apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo n. 8517/2013-44.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Campo Grande-MS, 16 de Maio de 2013.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 72, DE 16DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento das servidoras abaixo relacionadas, lotada na
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120 dias (licença gestante),
em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
MATRÍCULA
SERVIDOR
374789/02
346454/03
MARCIA ARAUJO DUARTE
REGINA CELIA BAPTISTA
SOBRINHO ANGOLERI
CARGO
ACS
ACS
INÍCIO
TÉRMINO
04/04/2013
17/04/2013
01/08/2013
14/08/2013
A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima.
Luciana Rezende Lopes Silva
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 14628/2013-90
PREGÃO PRESENCIAL N. 054/2013
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor por item”, tendo por objeto a
“Aquisição de veículo automotor tipo picape 0 Km, ano e modelo para atender o Centro
de Controle de Zoonozes do Fundo Municipal de Saúde – FMS.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: FMS- Fundo Municipal de Saúde
DATA: 28/05/2013
HORÁRIO: 08:00HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande-MS, 16 de maio de 2013.
Luciana Rezende Lopes da Silva
Pregoeira
Ivandro Corrêa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
ÓRGÃOS COLEGIADOS
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 006/2013
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n. 30.780/2013-65 e outros
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO que será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicandose, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, se encontra aberta à
licitação acima referida, do tipo “menor preço por item”, tendo por objeto a “Aquisição
de alimentação especial (Nutrison Energy, Pediasure Pó e Isosource), em atendimento as
demandas judiciais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo
com o Anexo I do Edital”.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.768, DE 16 DE MAIO DE 2013.
PAUTA DE JULGAMENTO n. 10/2013
Em atendimento ao disposto no art. 27, do Decreto n. 11.753, de 13 de fevereiro
de 2012, e por ordem da Sra. Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos
Servidores Municipais - CORAD, faço saber, a quem interessar possa e, especialmente
ao Sr. ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH, que no dia 28 (vinte e oito) de maio do
corrente ano, às 8h30min, este Conselho, em sessão extraordinária, julgará em sua sala
de sessões, na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Afonso Pena, n.
3.297, Paço Municipal, o seguinte processo:
PROC. CORAD/SEMAD n.
: 003/2013
PROC. ADMINISTRATIVO n.
RECORRENTE
ASSUNTO
CONSELHEIRA RELATORA
:
:
:
:
DIOGRANDE n. 3.769
86953/2012-55
ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH
REVISÃO DE VANTAGEM PESSOAL
MARLUCI DE ALMEIDA LEITE
Obs.: O recorrente, cujo processo encontra-se listado para julgamento, poderá
comparecer à sessão usando das prerrogativas previstas no artigo 39, do Decreto n.
11.753, de 13 de fevereiro de 2012.
TATIANE MULLER FAGUNDES
Secretária-Geral - CORAD/SEMAD
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.768, DE 16 DE MAIO DE 2013.
PAUTA DE JULGAMENTO n. 11/2013
Em atendimento ao disposto no art. 27, do Decreto n. 11.753, de 13 de fevereiro
PARTE II
P O D E R
de 2012, e por ordem da Sra. Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos
Servidores Municipais - CORAD, faço saber, a quem interessar possa e, especialmente a
Sra. VIVIANI MORO, que no dia 28 (vinte e oito) de maio do corrente ano, às 9 horas,
este Conselho, em sessão extraordinária, julgará em sua sala de sessões, na Secretaria
Municipal de Administração, situada na Av. Afonso Pena, n. 3.297, Paço Municipal, o
seguinte processo:
PROC. CORAD/SEMAD n.
PROC. ADMINISTRATIVO n.
RECORRENTE
ASSUNTO
CONSELHEIRO RELATOR
:
:
:
:
:
004/2013
86111/2012-49
VIVIANI MORO
REVISÃO DE VANTAGEM PESSOAL
LUIS LIMA SHIRATA
Obs.: A recorrente, cujo processo encontra-se listado para julgamento, poderá
comparecer à sessão usando das prerrogativas previstas no artigo 39, do Decreto n.
11.753, de 13 de fevereiro de 2012.
TATIANE MULLER FAGUNDES
Secretária-Geral - CORAD/SEMAD
L E G I S L A T I V O
ATOS LEGISLATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE-MS
RESOLUÇÃO n. 1.170, DE 14 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50
da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do
Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
R E S O L U Ç Ã O:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência
Pública no dia 05 de junho de 2013, quarta-feira, às 14:00 h (catorze horas), no
Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo
Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o Tema: QUEIMADAS
URBANAS.
Art. 1º No Dia 13 de Fevereiro de cada ano, a Câmara Municipal realizará uma
Sessão Solene comemorativa ao Dia do Fotógrafo no município de Campo Grande-MS.
Art. 2º Na data de que trata o Art. 1º desta Resolução, serão homenageados por
indicação de cada vereador, dois Fotógrafos.
EDUARDO ROMERO
Presidente
ENGENHEIRO EDSON
Vice-Presidente
AIRTON SARAIVA
Membro
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CHIQUINHO TELLES
Membro
FLÁVIO CÉSAR
Membro
MARIO CESAR
Presidente
GRANDE-MS
RESOLUÇÃO n. 1.171, DE 14 DE MAIO DE 2013.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
FIXA A DATA DE 22/05/13 PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE
DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MATO GROSSO
DO SUL - FIEMS.
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50
da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do
Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
Pública no dia 04 de junho de 2013, terça-feira, às 14:00 h (catorze horas),
no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida
Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o Tema: RESÍDUOS
SÓLIDOS E COLETA SELETIVA.
EDUARDO ROMERO
Presidente
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1º Fica fixada a data de 22 de maio de 2013, quarta-feira, para a realização
da 2ª (segunda) Sessão Itinerante, da 1ª (primeira) Sessão Legislativa, da 9ª (nona)
legislatura da Câmara Municipal, a realizar-se na Federação das Indústrias de Mato
Grosso do Sul - FIEMS, localizada na Avenida Afonso Pena nº 1206 – Edifício Casa da
Indústria, no Bairro Amambaí, com início às 09:00 (nove) horas.
ENGENHEIRO EDSON
Vice-Presidente
AIRTON SARAIVA
Membro
CHIQUINHO TELLES
Membro
FLÁVIO CÉSAR
Membro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DE PESSOAL
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6.385
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
GRANDE-MS
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a
partir de 1º de maio de 2013:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pública no dia 06 de junho de 2013, quinta-feira, às 14:00 h (catorze horas), no
Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo
Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o Tema: ATIVIDADES
INDUSTRIAIS EM CAMPO GRANDE.
ENGENHEIRO EDSON
Vice-Presidente
AIRTON SARAIVA
Membro
CHIQUINHO TELLES
Membro
FLÁVIO CÉSAR
Membro
NOME: MARISA PATRICIO SABINO
SHIRLEI SUZINI DE PAULA
CARGO: Assistente Parlamentar V
Assistente Parlamentar VI
SÍMBOLO:
APCM-110
APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de maio de 2013.
MARIO CESAR
Presidente
EDUARDO ROMERO
Presidente
R E S O L V E:
DECRETO N. 6.386
R E S O L V E:
DIOGRANDE n. 3.769
NOMEAR para cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas
NOME: ADRIANO CHADID MAGALHÃES
AGNALDO VERÍSSIMO SIMÕES
ANDREA LUCIANA DA SILVA SÁBIO
LYZIA LOUZINHA RAZUCK PINEIS
PAULO SÉRGIO PEREIRA
TARCISIO MARADONA DA SILVA
CARGO: Assessor Parlamentar III
Assistente Parlamentar IV
Assessor Parlamentar I
SÍMBOLO:
APCM-104
APCM-109
APCM-111
APCM-102
APCM-111
APCM-111
PORTARIA N. 3.595
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora LUIZA HELENA GONÇALVES,
matrícula n. 10961, por 15 (quinze) dias, correspondentes ao período de 29.04.2013 a
13.05.2013, com fulcro no art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto
Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG.
MARIO CESAR
Presidente
MARIO CESAR
Presidente
PORTARIA N. 3.596
DECRETO N. 6.387
R E S O L V E:
NOMEAR para cargo em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas
NOME: MARIZETE GRANCE ROMEO NEIVA
MIRIAN MALULY
CARGO: Assistente Parlamentar V
Assistente Parlamentar V
SÍMBOLO:
APCM-110
APCM-110
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, de acordo
com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
NOME:
PERÍODO:
INÍCIO:
TÉRMINO:
N. DIAS:
ALINE A. DE ALCÂNTARA ORTEGA
RENATA SANTOS
RODRIGO CESAR NOGUEIRA
VALÓI MEDINA
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
1º.06.13
1º.06.13
1º.06.13
14.06.13
30.06.13
30.06.13
15.06.13
13.07.13
30
30
15
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
MARIO CESAR
Presidente
PARTE IV
MARIO CESAR
Presidente
P U B L I C A Ç Õ E S
EDITAL
SELEÇÃO DE MÉDICOS CHAMADA PÚBLICA
PARA INGRESSO POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO DE CARDIOLOGIA
Edital DC/ ABCGN° 001/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013.
A
P E D I D O
profissionais, acadêmicos e docentes.
O evento contará com a presença da representante da ABEPSS – Raquel Santana.
DATA: 21/05/2013 – Terça-feira.
HORÁRIO: 13:30 horas.
LOCAL: UCDB Centro – Rua: Barão do Rio Branco, 1811- Centro.
FAVOR CONFIRMAR PRESENÇA ATÉ O DIA 17/05/2013 ATRAVÉS DO E-MAIL
DO CRESS/MS.
A Diretoria Clínica da Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa
por solicitação do Serviço de Cardiologia torna pública a existência de vagas para
preenchimento da escala de plantonistas presenciais em Cardiologia.
Conselheira Ivone Rios – Presidente do CRESS/MS.
Conselheira Daniela de Cássia Duarte – Coordenadora da CFP.
-Número de vagas – 06 (seis)
-Contrato para trabalho (mínimo de 12(doze) horas semanais, em regime de plantão
presencial para atendimento como Cardiologista na Santa Casa.
LWART LUBRIFICANTES LTDA., torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Renovação da Licença
Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de armazenamento de óleo
lubrificante para refino. Localizada à Rua Ubirajara Guarani nº 225, município de Campo
Grande –MS.
DAS INSCRIÇÕES
A inscrição deverá ser realizada na Diretoria Clínica, localizada no setor de Administração
da Santa Casa;
Data: 20/05/2013 a 10/06/2013
Horário: 07h00min às 11h00min e 14h00min às 16h00min.
As inscrições podem ser realizadas através de terceiros, por procuração registrada em
cartório com cópia de um documento de identificação com foto (do candidato e da pessoa
que fará a inscrição).
DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO
Currículo atualizado, diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível
superior em Medicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação
e Cultura (MEC); registro no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul
(CRM); e título de especialista em sua especialidade conferido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) ou certificado de Residência médica realizada em instituição com
programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC –
Ministério da Educação e Cultura, com a devida comprovação do registro deste título no
CRM/MS.
*Os candidatos aprovados, ingressarão por necessidade do Serviço até o
próximo concurso do Departamento Médico.
Dr. Heitor Soares de Soares de Souza
Diretor Clínico e Presidente do Conselho
Técnico do Departamento Médico da Santa Casa
Fórum Sul-Mato-Grossense de Supervisores de Estágio em Serviço Social
O CRESS 21ª Região/MS, através da CFP – Comissão de Articulação e Formação Profissional
convida a categoria para o evento de instalação do Fórum Sul-Mato-Grossense de
Supervisores de Estágio em Serviço Social, posto que as questões do estágio têm
ocasionado um vasto debate em todo o país. Este mecanismo de articulação tem se
instituído como uma das estratégias utilizadas pelas diversas Unidades de Formação
Acadêmica, e foi destacado após a deliberação do Eixo de Formação Profissional do
Conjunto CFESS/CRESS no ano de 2009. Esta estratégia da PNE -Política Nacional de
Estágio tem o intuito de aglutinar docentes, profissionais e acadêmicos em torno das
questões do Estágio, para o fortalecimento e permanência do debate sobre a temática,
bem como a garantia de construção de alternativas comuns à qualificação do Estágio em
Serviço Social. O Fórum deve ser entendido como um espaço de resistência e de luta para
a defesa e consolidação da qualificação do Estágio Supervisionado como espaço privilegiado da
formação profissional, além de constituir um espaço propício para provocar as trocas de
experiências e discussões que perpassam o Estágio e ocasionar a interlocução entre os
CONCESSÃO
POUSADA MONTE CASTELO LTDA.-ME, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SEMADUR, a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação, com validade de 48 meses a contar de 22/01/2013,
para as atividades de serviços de pousada com alimentação. Localizada na Rua Fernão
de Magalhães nº 165, Vila Novo Horizonte, na cidade de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
O ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO SENAREZI torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de Condomínio Residencial.
Localizada à Rua Santana, quadra 40, lote 2R, bairro Jardim TV Morena, município
de Campo Grande –MS.
GEORGE VAN DER VEN torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de CASA DE SHOW E BAR. Localizada à AVENIDA
MANOEL DA COSTA LIMA,34-BAIRRO IPIRANGA município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
RG ENGENHARIA LTDA., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença AMBIENTAL MODALIDADE
PRÉVIA, para a atividade de Construção de Condomínio Residencial Vertical, composto
por 12 (doze) blocos de apartamentos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro)
unidades residenciais, denominado Residencial Itaparica, localizada à Rua José Rodrigues
de Melo – Lote 4C – Bairro Centenário, município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
HOTEL CANAÃ LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de HOTÉIS. Localizado à Rua Marechal Candido
Mariano Rondon, 1004 Jardim Vila Cidade, CEP: 79002-200 município de Campo
Grande-MS.
TÂNIA DE CASTRO THOMÉ MACEDO ME, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia , para atividade de Serviços de Recreação e Organização de
Festas e Eventos Recreativos com som, localizada à Avenida Mato Grosso nº. 4981,
bairro Carandá Bosque, CEP. 79031-000 no município de Campo Grande MS.
REQUERIMENTO
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia, para atividade Templo Religioso, localizada à Rua Arcângelo
Corelli, 190 – bairro Jardim Fluminense, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
JULIANA CARLA ORTOLAN –ME, torna publico que requereu á Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental modalidade
Prévia para atividade de Comercio de Cereais,Localizada na Rua. Presidente Dutra, n°
1100 – Coronel Antonino no município de Campo Grande/MS.
VANGUARD HOME CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença de Operação nº 03.321/2012 do processo nº 82420/200845 com validade de 02/05/2016 a contar de 11/12/2012 para atividade de Condomínio
Residencial, localizado na Rua 14 de Julho, 4465 – Bairro Monte Castelo, no município
de Campo Grande – MS.
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Prévia
para atividade de Supermercado, localizado na Rua 14 de Julho esquina com Av. Nelly
Martins esquina com Rua Álvares de Azevedo, Bairro Carandá Bosque no município de
Campo Grande/MS.
DIOGRANDE n. 3.769
FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
de Prévia para atividade de Edifício Residencial, localizado na Rua Regente Feijó Esq.
com Rua Senador Ponce, Lote 16R - Quadra 22, Bairro Jardim Paullista no município de
Campo Grande/MS.
MARIA CRISTINA BORGES DE LARA CAMPOS torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Prévia
para atividade de Loteamento Fechado – L3, localizado na Rua Oceania - Gleba F –
Matrícula 108.027, S/N - Bairro Tiradentes no município de Campo Grande/MS.
CONCESSÃO
BIO DIAGNÓSTIC LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbano – Semadur a Licença Ambiental
SIMPLIFICADA N° 010.076/2013, com validade até 28/02/2018, para atividade de
Laboratório de análises clínicas, localizada na Avenida Afonso Pena – nº. 2423, Vila
Cidade, no Município de Campo Grande – MS.

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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