Apresentação da Audiência Pública – 3º Quadrimestre de 2015

Audiência Pública
Execução Fiscal
3º Quadrimestre de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU
26/02/2016.
Agência Reguladora de Itu,
AR-Itu, Prestando Contas à
população de Itu.
Superintendente
Mauricio Dantas
1
Audiência Pública sobre Execução Fiscal do
3º Quadrimestre de 2015.
Agência Reguladora de Itu , AR-Itu atende às determinações
Responsabilidade Fiscal .
da Lei de
Maurício Dantas
Superintendente
Márcio Cardozo
Diretor Administrativo e Financeiro
Regina Boni Valente
Diretora Técnica Saneamento
José Geraldo Munhoz
Diretor Técnico de Transporte Público
Neide Campos
Diretora de Comunicação Institucionail
Elizabeth Alves
Ouvidora
Colaboraram os servidores públicos, Alexandre Benedetti , contador, Francisco Donizete de Almeida
técnico em contabilidade e assistente, além do Sr.Osmar Barros, consultor em contabilidade pública.
2
3
4
5
6
Ouvidoria
7
Atendimento
8
Atividades Jurídica/Administrativa
Jurídico /Institucional - 2015
Resoluções
4
Atos
11
Notas Técnicas
11
TNIP
11
AI
7
Total
44
Resoluções - são normas e diretrizes aplicadas aos entes regulados.
Atos - são documentos emitidos pela superintendência para aplicação de normas
internas.
Notas técnicas - avaliações técnicas explicativas
TNIP - Termo de Notificação e Imposição de Penalidades - documento de notificação de
infração.
AI - auto de infração - aplicação da multa pela infração cometida
9
Atividades Transporte Público
http://secretariasitu.com.br/site/?page_id=357
10
Atividades Transporte Público
Fiscalizações e Reuniões
Reuniões - Dep. Transporte/ Viação Itu/Viação Avante
58
Fiscalizações nos pontos de embarque e desembarque de passageiros/
terminal Pirapitingui/ garagem dos ônibus
540
11
Conselho de Regulação e Fiscalização de 19/02/2016
Atividades Transporte Público
Tarifa Atual:
R$ 3,30;
Tarifa Proposta AR-Itu: R$ 3,60
Proposta
Concessionárias:
R$ 4,53
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Autos de Infração - ADI
VALOR DA MULTA
PROCESSO
106-A/2012
REFERÊNCIA PA
ETE Pirajibu
FATO
GERADOR
TNIP 001/12
Auto
Infração
DATA DO
AI
MULTA 2%
APLICADA
JR 1% AM
TT DEVIDO
VALOR ATUALIZADO
AI 001/12
R$
1.720.000,00
PA - 126/2014
Qualidade da água distribuída TNIP 003/15
AI 001/15
23/03/2015
15.221,60
16.748,73
334,97
1.879,21 R$
18.962,91
PA - 190/2014
Operação e manutenção das
EEE
TNIP 004/15
AI 002/15
23/03/2015
60.886,50
66.995,04
1.339,90
7.516,84 R$
75.851,78
PA - 190/2014
Operação e manutenção das
EEE
TNIP 008-A/15 AI 006/15
09/12/2015
60.886,50
62.362,14
1.247,24
1.272,19 R$
64.881,57
PA - 198/2014
Documentos de contabilidade TNIP 006/15
AI 003/15
30/04/2015
15.221,60
16.499,59
329,99
1.682,96 R$
18.512,54
PA - 003/2015
Operação e manutenção das
EEE
TNIP 009/15
AI 007/15
16/12/2015
15.221,60
15.590,51
311,81
318,05 R$
16.220,37
PA - 029/2015
Abastecimento de água - Vila
TNIP 007/15
Mariah
AI 005/15
05/05/2015
45.664,85
49.149,86
983,00
4.511,96 R$
54.644,81
PA - 030/2015
Atraso nas ligações de água e
TNIP 005/15
esgoto
AI 004/15
05/05/2015
45.664,85
49.149,86
983,00
4.511,96 R$
54.644,81
R$
2.023.718,80
TOTAL CONSOLIDADO DAS MULTAS ATUALIZADO EM 22/02/2016
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Estudos Relacionados aos Recursos Hídricos
Verba FEHIDRO
1. Elaboração de Banco de Dados Georeferenciados com
Ênfase em Recursos Hídricos, SMT-414/2014;
Valor Total de R$ 236.883,04 , contrapartida de R$
29.018,17;
2. Monitoramento Quantitativo e Qualitativo Superficiais
e Subterrâneos da Bacia do Ribeirão Pirapitinguí, SMTCOB -96;
R$ 279.647,00, contrapartida de R$ 93.765,64;
3. Requerido em fevereiro de 2016: “Monitoramento da
Bacia do Córrego Putribu ou Mombaça, Qualitativo e
Quantitativo”.
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Outras Atividades
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Homenagem a
José Carlos Rodrigues,
nosso amigo, que
faleceu em 19/02/2016 .
Seu busto encontraencontra-se no saguão
de entrada da Estação de
Tratamento de Água do Rancho
Grande desde 2010, nas
comemorações do 400º Aniversário
de Itu.
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