Página 1 de 7 MATRIZ DE MARCO LOGICO COMPONENTE DE

MATRIZ DE MARCO LOGICO
COMPONENTE DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESULTADO ESPERADO: Modernizar os sistemas de controle e vigilância dos alimentos de tal forma que sejam preventivos
e integrados e com uma maior capacidade de resposta ante emergências sanitárias
1. Sistemas de garantia da qualidade nas empresas de alimentos:BPF, HACCP.
ACTIVIDADE
DESCRIÇÃO
Elaboração e
utilização do
manual de BPP e
BPH e HACCP
(A) - Elaboração e
utilização de
manual
simplificado de
BPP e BPH (A e
B)
Instalação e
desenvolvimento
de capacidade
laboratorial (B)
Reforço da
capacitação de
controlo interna e
de auditoria
interna a todos os
níveis e a toda a
cadeia de valores
(A)
INDICADOR
- Número de
empresas a
aplicar/utilizar
os manuais
RESPONSÁVEL
- Empresas
PARTICIPANTES RECURSOS
-Autoridades
- Recursos
competentes;
humanos nas
empresas:
responsável de
qualidade
- Recursos
financeiros
-recursos de
controlo
METAS
- Até 2015,
65% das
empresas
utilizando
correctamente
os manuais
- Número de
laboratórios
funcionais;
- ARFA
- Autoridades
competentes;
- Entidades
privadas.
- Até 2015
Mínimo 2
laboratórios
para todas as
áreas
- Até 2015,
65 % de
empresas
com
autocontrolo
eficaz
- Empresas
- Número de
grandes
empresas com
laboratórios de
controlo interno.
-Pessoal
qualificado para
controlo
laboratorial da
em presa;
-
- humanos,
financeiros e
de controlo.
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ACTIVIDADE
Envolver todos os
trabalhadores e
gestores da
empresa no
sistema de gestão
de qualidade
através de
mecanismos de
capacitação (A)
Instituir selo de
qualidade para
estímulo de
melhoramento da
qualidade dos
produtos
oferecidos pela
empresa (A)
Elaboração de
programas de
melhoria de
qualidade em toda
a cadeia de valor
(capacitação de
consultores,
responsável pela
qualidade e
adequação das
empresas em
SGQ)
DESCRIÇÃO
INDICADOR
- Número de
empresas com
sistema de
autocontrolo
eficaz.
-Número de
empresas com
acções de
capacitação;
- Número de
empresas com
100% de
trabalhadores
capacitados.
- Número de
empresas com
selo de
qualidades;
- Número de
empresas
envolvidas
RESPONSÁVEL
PARTICIPANTES RECURSOS
METAS
- Empresas
-
-Até 2015,
65%das
empresas
com 100% de
funcionários
capacitados
- ARFA
-Empresas
- todos os serviços
envolvidos no
sistema
- Até 2015,
30% de
empresas
com selo de
qualidade.
-Câmara do
comércio
- ARFA
-Empresas
-Consultores
-Autoridade
competente
- Financeiros,
material e
humano
-até 2015
60% das
empresas
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2. Adaptados programas de fiscalização e sistemas de inspeção incluindo procedimentos de autorização das importações.
ACTIVIDADE
DESCRIPCAO
Reforço da
capacidade
técnica de
controlo e
fiscalização:
- Legislar e
regulamentar os
serviços de
inspecção e
fiscalização de
todos os sectores
envolvidos no
controlo de
alimentos (B) e
Adequação ao
codex
alimentarius (A)
- Formação,
capacitação e
recrutamento de
quadros, com
incidência no
aumento do
número de
inspectores:
*Promover
acções de
formação que
melhore o
relacionamento
entre entidade
competente
INDICADOR
RESPONSAVEL
- Número de
sectores com
legislação e
regulamentação
adequada
- ARFA e todos os - Governo
elementos do
sistema nacional
de controlo de
alimentos
- Número de
quadros
formados e
capacitados
- Número de
quadros
recrutados
-
-Sectores do
sistema nacional
de controlo
PARTICIPANTES RECURSOS
-Ministério de
finanças,
-Administração
pública
-ARFA
-Ministério de
educação
- Centro de
emprego e
formação
profissional
-Ministério de
ensino superior
METAS
- Até 2012,
todos os
sectores com
legislação e
regulamentação
aprovada e
implementada
-2012, 100%
dos quadros
existentes
capacitados
(pelo menos 1
formação)
-2013,
recrutados o
número
equivalente a
50% dos
quadros
existentes
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ACTIVIDADE
(inspectores) e a
empresa
- Reforço da
capacidade
laboratorial e
acreditação de
laboratório de
referência (B)
Separar as
competências de
controlo
sanitário da de
inspecção
económica (B)
Organizar e
harmonizar os
serviços de
controlo e
fiscalização (A)
Definir um
quadro único
específico para a
categoria
profissional de
inspectores (B)
Reforçar o
DESCRIPCAO
INDICADOR
RESPONSAVEL
PARTICIPANTES RECURSOS
- elementos do
sector do sistema
nacional de
controlo dos
alimentos
- Entidades
particulares
- Número de
laboratórios
funcionais e
acreditados
- ARFA
- Legislação que
define as
referidas
competências
- Governo
- Definição de
competências de
cada elemento do
sistema
- Governo, ARFA,
sectores
Regulamentação
do estatuto do
inspector
- Adminstração
pública
- sectores do
sistema nacional
de controlo
- Ministério de
finanças
- Sistema de
-sistema nacional
-
- Sistema nacional
METAS
- Até 2015, 2
laboratórios,
-Mínimo 1
acreditado
- Até 2011,
legislação
publicada e
implementada
- até 2011,
legislação e
regulamentação
de cada sector
publicada
-2011, quadro
profissional
criado e em
implementação
- 2012, sistema
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ACTIVIDADE
controlo e
monitorização
dos produtos no
circuito
interno(B)
DESCRIPCAO
INDICADOR
controlo e
monitorização
funcional
RESPONSAVEL
de controlo
PARTICIPANTES RECURSOS
METAS
reforçado e
eficiente
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3. Implementar programas conjuntos (saude, agricultura, pesca) de controle de perigos transmitido por os alimentos incluindo gestao
de alertas alimentarias (RSI).
ACTIVIDADE
Implementação
do projecto
LOTA (B)
INDICADOR
- Número de
lotas
instalados e
funcionais
- sistema
implementado
;
- Número de
casos
comunicados
e tratados;
RESPONSAVEL
- Ministerio que
tutela a pesca
PARTICIPANTES
- operadores de
pesca
- SIARA e ARFA
-setores,
consumidores,
privados
- 2011, sistema de
alerta rápido
implementado e
operacional
-
Desenvolviment
oe
implementação
de um sistema de
registo de
traçabilidade
(registo,
monitorização,
comunicação e
informação) (B)
Reforçar
programas e
meios de
informação e
comunicação (A)
- Número de
produtos
nacionais
engrupados
no sistema
- SIARA +
empresas
-
- sectores
- privados
-2015, 30% dos
produtos nacionais
engrupados no
sistema
- Números de
programas
produzidos
- todos os sectores
-ADECO,
comunicação
social, ministério
de ensino superior,
ministerio de
educação
ongs
Criação de um
-existência de
- ministério de
- NOSI e sectores
- mínimo
anualmente de 24
programas de rádio,
12 na tv ,
desdobráveis,
cartazes com
abrangência
nacional
-2013 Guinche
Implementação
do sistema de
alerta rápida
eficaz e eficiente
e desenvolver
capacidade de
resposta (A)
DESCRIPCAO
RECURSOS
META
2013, duas lotas
implementadas
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ACTIVIDADE
guinche único
nas alfândegas
(B)
Estimular a
capacidade
reactiva e
proactiva do
consumidor (B)
DESCRIPCAO
Criação de
linha
telefonica
gratuita para
consumidor
INDICADOR
um guinche
único
funcional
- Número de
reclamações
informações
do
consumidor
para os
sistema alerta
RESPONSAVEL
finanças
PARTICIPANTES
- SIARA
-ADECO, ONGs
setores
RECURSOS
META
único
implementado e
operacional
- aumento gradual
do número de
reclamações/inform
ação
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