nosso Conselho fala Biólogo - Conselho Regional de Biologia
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nosso Conselho fala Biólogo - Conselho Regional de Biologia
nosso Conselho fala Biólogo Biologia e participação política Como é do conhecimento de todos, em 3 de setembro comemoramos mais um Dia Nacional do Biólogo. Várias atividades realizadas de norte a sul do país contribuíram para o registro de mais uma etapa de nossa trajetória, que já conta com mais de 30 anos de lutas e 27 de regulamentação da profissão. Só que neste setembro nossas atenções foram divididas com a agitação em torno das eleições para cargos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Momento em que nossas preocupações se misturaram entre o horizonte profissional e a participação política e cidadã na definição do futuro de nosso País. Apesar de os biólogos gozarem de uma boa reputação junto à população e de terem a importância de seus trabalhos cada vez mais reconhecida no meio acadêmico e científico, nossa participação em espaços políticos ainda é muito pequena. Tanto no que diz respeito à representação política no legislativo, como na participação em órgãos e grupos oficiais de definição de políticas públicas. A partidarização que hoje existe em alguns conselhos pode ser um caminho para o fortalecimento político de uma profissão, mas não é o único e pelo perfil dos nossos partidos está longe de ser o ideal. Talvez o caminho mais adequado seja o inverso, uma participação cada vez mais politizada e menos partidária. Nesse sentido, avalio que, por exemplo, a participação de Biólogos em comitês de bacias hidrográficas ou conselhos municipais, estaduais e federais de meio ambiente, saúde e educação, além de dar respaldo técnico para as decisões, também garante a divulgação da atuação do profissional biólogo junto à sociedade. Para minha satisfação, tenho verificado em palestras e visitas realizadas aos cursos de Ciências Biológicas que algo começa a mudar. Políticas públicas e atuação profissional começam a aparecer com freqüência em grupos de estudo e em temas centrais de encontros de estudantes de Biologia na nossa jurisdição. São iniciativas que talvez venham a acabar, em um futuro próximo, com a condição de despolitização típica que envolve a maioria dos biólogos. Não tenho a pretensão, neste pequeno texto, de passar receitas de boas ações políticas ou de apontar a forma ideal de participação política dos profissionais da Biologia. Gostaria apenas de alertar os colegas Biólogos de que o envolvimento político é tão importante quanto a qualificação profissional. Gladstone Corrêa de Araújo Conselheiro Presidente Jornal do Biólogo Ano VII - Número 45 julho a outubro de 2006 Rua Bernardo Guimarães, 20 - cj 01/02 Belo Horizonte - MG - 30140-080 Telefax: (31) 3223 3486 / (31) 3223 3794 Home page: www.crbio4.org.br E-mail: [email protected] 2 Convênios do CRBio-04 Área: Psicanálise Conveniado: Denise de Oliveira Azevedo Endereço: Rua dos Inconfidentes 657/201 Belo Horizonte - MG Telefones: (31) 3227 5247 - 9977 5247 Oferta: 35% de desconto sobre o valor da sessão. Área: Hotelaria Conveniado: Pousada Sant´Ana Endereço: Rua Antônio Avendanha,137 Arraial Velho - Sabará - MG CEP: 34525-650 Situada às margens da antiga Estrada Real, a 2,5 Km do centro de Sabará, cidade histórica localizada a 23Km de Belo Horizonte. Telefones: (31) 3671 5050 / 3671 5599 Oferta: 10% de desconto para biólogos Área: Educação Conveniado: IBEP Endereço: CLSW QD 301 - Bl C (Edifício Dakota Shopping) Sala 61 - Subsolo Sudoeste Brasília-DF CEP: 70673-633 Telefones: (61) 3342 5668/3341 2114 e-mail: [email protected] www.ibepdf.com.br/ibep/index2.php Área: Educação Conveniado: Funcesi - Itabira Endereço: Rodovia MG-03 Córrego Seco - Areão - Itabira - MG Caixa Postal 255 CEP: 35900-021 Telefax: (31) 3839 3660 www.funcesi.br Conselheiros Efetivos: Arlete Vieira da Silva Diretoria Executiva Genrich, Elias MannaTeixeira, Emilson Miranda, Fábio de Castro Patrício, Gladstone Corrêa de Araújo, Presidente: Gladstone Corrêa de Araújo Vice Presidente:Fábio de Castro Patrício Helena Lúcia Menezes Ferreira, José Alberto Bastos Portugal, Kércia Maria Pontes Maia, Paulo Emílio Secretário:José Alberto Bastos Portugal Tesoureiro: Paulo Emílio Guimarães Filho Guimarães Filho, Sérvio Pontes Ribeiro. Conselheiros Suplentes: Afonso Pelli, Breno Perillo Nogueira, Carlos Augusto Rosa, Cláudia Guimarães Costa, Edeltrudes Maria V. Calaça Câmara, Érika Martins Braga, Guilherme de Faria Barreto, Telson Emmanuel F. Crespo. Jornal do Biólogo Jornalista Responsável: Enderson d’ Assumpção Cunha Registro: MG 04306 JP Tratamento de Imagens: Lívia Bergo Gráfica Dom Bosco - 6.000 exemplares Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 nossa Agenda Cursos diversos Cianobactérias A Universidad Nacional de Colombia promove, no período de 26 de olho Aberto Congressos, seminários e encontros NOVEMBRO 2006 International Symposium ternacional de atualização “Ciano- on Animal Biology of reproduction - ISABR bacterias y Chlorococcales” Teórico Práctico. O evento acontece na cidade de Bogotá, na Colômbia. março a 4 de abril de 2007, o curso in- tuto de Ciências Biológicas da UFMG e 4 a 8 de dezembro de 2006 patrocinado pelo CRBio-04, será realiza- Belo Horizonte - MG São Paulo - SP 15 a 18 de novembro de 2006 site:sbo.io.usp.br/sbo/simposio.php Fone: (011) 3091 6513 do no Centro Cultural da UFMG, na região central da capital mineira. mails: [email protected] ou Site: www.cbra.org.br E-mail : [email protected] I Encontro Nacional sobre Ilustração Científica. 17 a 19 de novembro de 2006 o Instituto Brasil Extensão e Pós-Gradua- Centro Cultural da UFMG ção (IBEP) para o oferecimento de curso de pós-graduação em Biotecnologia, ní- Belo Horizonte - MG vel de especialização. Site: www.ufmg.br/centrocultural Brasileira de Pesquisa de Trigo 5 a 7 de dezembro de 2006 e lançarem as bases para a criação de uma futura associação. O evento está organizado em ci- Brasília - DF clo de palestras, oficinas e exposição. Site: www.cpac.embrapa.br As vagas são limitadas em 150 e os pri- MAIO 2007 Fone: (31) 3499 2650 Mais informações e inscrições O encontro reunirá profissionais de várias regiões do Brasil para discutirem as diferentes fases da ilustração científica XIV Reunião da Comissão Centro [email protected] O CRBio-04 firmou convênio com entífica. O evento, promovido pelo Insti- Auditório da Reitoria da UFMG Fone: (31) 349 1712 Fax: (31) 3491 7025 IBEP II Simpósio Brasileiro de Oceanografia e I Encontro Nacional Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2006, Belo Horizonte sediará o I Encon tro Nacional sobre Ilustração Ci- de Oceanografia Química 57 8 592 7264, 592 7996 ou pelos e- Informações pelos telefones: DEZEMBRO 2006 Ilustração científica meiros inscritos terão direito a preços promocionais. Infor mações mais detalhadas IX Congreso Latinoamericano podem ser obtidas pelo telefone (31) podem ser obtidas pelos telefones (61) III Congresso Internacional de Microbiología e Higiene 3499 2650 ou no site do Centro Cultural 3342 5668, 3341 2114, pelo e-mail [email protected], ou no site de Produtos de Madeira Sólida de los Alimentos e IV Congreso Venezolano de Ciencia y da UFMG: www.ufmg.br/centrocultural. www.ibepdf.com.br/ibep/index2.php 20 a 22 de novembro de 2006 Curitiba - PR Tecnología de los Alimentos Site: www.cnpf.embrapa.br/even- Site: www.congrex.com.ve/ Funcesi de Florestas Plantadas O CRBio-04 também firmou convênio com a Fundação Comunitária de to/imgs/congmad.jpg Ensino Superior de Itabira (Funcesi) refe- 16 a 18 de maio de 2007 Alimento orgânico A Comissão da Produção Orgâ- 10th IUBMB Conference nica no Estado de Minas Gerais, o Nú- 36a. Reunião anual da SBBq cleo de Meio Ambiente da Pró-Reitoria rente à oferta de cursos de pós-gradua- II Semana do Alimento Orgânico 22 a 24 de novembro de 2006 Sociedade Brasileira de Bioquímica de Extensão e o Curso de Ciências Bio- ção. Pelos termos do acordo, os biólo- PUC Minas e Biologia Molecular gos registrados terão o desconto de 10% em todas as mensalidades. Unidade Coração Eucarístico lógicas da PUC Minas realizam a II Semana do Alimento Orgânico no período Belo Horizonte - MG 21 a 25 de maio de 2007 Salvador - Bahia Fone: 3319 4598 (14 às 19 h). Site: sbbq.iq.usp.br/iubmb2007/ Os cursos oferecidos são: Saú- de 22 a 24 de novembro, no Campus da PUC-Coração Eucarístico em Belo Horizonte. A Semana será realizada junta- de Pública, Plantas Medicinais e Fi- JUNHO 2007 toterapia, Planejamento e Gestão Am- X Encontro Nacional de biental, Biodiversidade e Conservação. Informações detalhadas podem ser ob- Microbiologia Ambiental X ENAMA XV International Conference tidas pelos telefones (31) 3839 3666 e on the Use of Computers in 3839 3660, e-mail [email protected] ou 28 de novembro a 1º de dezembro de 2006 no site www. funcesi.br . Goiânia - GO ICCR 2007 Fone: (62) 3209.6108 Radiation Therapy Pós-Graduação E-mail: [email protected] 4 a 7 de junho de 2007 Toronto - Canadá A Universidade Federal de Goiás Site: www.iptsp.ufg.br/enama Site: www.iccr2007.org/ mente com a Mostra Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas. Serão promovidas palestras sobre os produtos orgânicos, a saúde dos consumidores e dos produtores, e a proteção ambiental. Haverá uma feira orgânica e uma série de oficinas com práticas variadas sobre hor tas urbanas orgânicas, sucos e chás orgânicos, identificação de produtos orgânicos, homeopatia na agri- oferece cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado. Os cursos DEZEMBRO 2006 AGOSTO 2007 oferecidos são nas áreas de Engenharia do Meio Ambiente, Biologia, Ciência Ani- cultura orgânica e controle agroecológico de pragas e doenças. Durante a Semana, VIII Reunião Regional Nordeste 11th International Conference on os consumidores receberão informações mal, Ciência e Tecnologia de Alimentos, da SBBq Diffuse Pollution sobre os pontos de venda de produtos Ciências Ambientais, Ciências da Saúde 6 a 8 de dezembro de 2006 26 a 31 de agosto de 2007 orgânicos em Belo Horizonte. e Ecologia e Evolução. Hotel Praiamar Belo Horizonte - MG Informações mais detalhadas estão disponíveis no site www.ufg.br. Natal - RN Site: www.sbbq.org.br/v2/index Site: www.acquacon.com.br/ dpud2007/index.html As vagas são limitadas e as inscrições podem ser efetuadas pelo telefo- Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 ne 3319 4598 (das 14 às 19 horas). 3 formação Título de especialista O Biólogo regularmente habilitado e em dia com as suas obrigações perante o CRBio, poderá requerer o título de Especialista em uma ou mais áreas das Ciências Biológicas desde que tenha: 1 - realizado curso de pós-graduação strictu sensu possuindo, no mínimo, o título de mestre na área da especialidade, conferido por universidade ou instituição credenciada ou, 2 - tenha realizado curso de especialização com carga horária mínima de 720 horas, considerando-se as horas-aulas e os trabalhos de campo, experimental e de gabinete, bem como atender às exigências dos Conselhos Federais de Biologia e de Educação e ainda a exigência de um trabalho de conclusão ou, 3 - tenha experiência profissional, devendo comprovar o exercício de atividades nessa especialidade por um período total mínimo de 5 (cinco) anos. Nos dois primeiros casos, a comprovação se dará por meio de diploma e histórico escolar de especialização, mestrado ou doutorado na área solicitada ou afim. A experiência profissional poderá ser comprovada pelos seguintes documentos: xerox da Carteira de Trabalho indicando o cargo ocupado; termo de posse/exoneração, se funcionário público; contratos de prestação de serviço devidamente assinados; ART’s; comprovante de bolsa de aperfeiçoamento científico; outros, desde que, apresentados em papel timbrado da empresa, carimbado e assinado por quem é de direito na mesma, constando direto do Campus Divulgação científica em pauta na UFMG No dia 17 de outubro, aconteceu no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG o Ciência em Pauta , evento organizado pelo Projeto Fazer Ciência, que contou com a par ticipação de professores, alunos, jornalistas e dirigentes de agências públicas de fomento à pesquisa. Ciência em Pauta buscou promover a reflexão sobre a impor tância da divulgação científica para públicos não especializados, discutir o papel das agências de fomento públicas na produção e difusão de conhecimentos e a função da imprensa na popularização e valorização da ciência, seus procedimentos e resultados. Para isso, foi realizada, na par te da manhã, a mesa-resonda “A divulgação científica como retorno, à sociedade, de investimentos públicos em ciência”, que contou com a par ticipação dos professores Mário Neto, diretor científico da Fapemig; Flávia Natércia Medeiros, do Labjor/ Unicamp, e Maria Ceres Pimenta Castro, do Cedecom/UFMG. À tarde, o tema em debate foi “Olhares sobre a popularização da ciência: a produção, a divulgação e a reflexão”, com presença dos professores Ségio Pena, Ricardo Fenati e Tânia Leme Costa, todos da UFMG, e do jornalista Eduardo Geraque, da Fapesp. Para a professora Janete Nogueira Francischi, coordenadora do projeto Fazer Ciência, trata-se de mais uma ação que busca favorecer a aproximação de pessoas que se dedicam a essa linha de trabalho. “O evento integra a lista de esforços que o ICB vem realizando para levar ao conjunto da sociedade a sua vasta e reconhecida produção científica”, destacou. Mesa de abertura do Ciência em Pauta Outras ações A preocupação com a divulgação científica é antiga no ICB. O professor e escritor Ângelo Machado é um dos fundadores da Revista Ciência Hoje para Crianças, além de ter produzido livros informativos e de literatura infantil. Outra iniciativa pioneira foi a criação do Museu de Ciências Morfológicas, aberto ao público e, em especial, à visitação de escolas dos ensinos fundamental e médio. Segundo Maria das Graças Ribeiro, coordenadora da rede de museus da UFMG, o espaço “é fundamental para desmistificar a ciência por meio da divulgação, e mostrá-la como produto da ação humana”. Mais duas ações podem ser adicionadas a esta lista. O projeto UFMG e Escolas, coordenado pelo professor Paulo Beirão, que busca ensinar o método científico e despertar novos talentos nas escolas de Belo Horizonte. O rádio, mídia pouco explorada pelos cientistas, é o instrumento de divulgação científica do outro projeto, intitulado “Na Onda da Vida” (ver abaixo). Conhecimento científico nas ondas do rádio neste o período de trabalho e as atividades desenvolvidas pelo Biólogo. A inscrição no Quadro de Especialistas dos CRBios implicará na expedição de certificados e anotação da especialidade na Carteira Profissional do Biólogo. Para maiores informações, os interessados devem consultar a Resolução 17/93, do CFBio, ou o site do CRBio-04. Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP: Kércia Maria Pontes Maia (coordenadora), Carla Terezinha Serio Abranches, Telson Emmanuel Ferreira Crespo. 4 Impor tante iniciativa de divulgação científica do ICB/UFMG, o projeto de extensão “Na Onda na Vida” surgiu com o objetivo de facilitar a popularização do conhecimento científico, divulgando pesquisas em uma linguagem acessível a diversos públicos. Trata-se um um programa de rádio com duração média de dois minutos, no qual são explorados os mais diversos temas dentro das ciências biológicas e médicas. Coordenado pelas professoras e biólogas Adlane Vilas Boas e Débora D´Ávila Reis, a iniciativa envolve em sua produção alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Farmácia e Medici- na. Alunos de Comunicação Social também já prestaram sua colaboração ao projeto. Para as coordenadoras, o s alunos têm a oportunidade de aprender ciência diretamente com vários pesquisadores do ICB, que falam sobre suas linhas de pesquisa em entrevistas gravadas. Além disso, trata-se de um treinamento de escrita científica e jornalística já que os textos são produzidos em uma linguagem que requer objetividade e correção. Os programas são veiculados nos horários de 11h30 e 20h15 na Rádio UFMG Educativa e podem ser ouvidos em 104,5 FM, ou no site www.ufmg.br/online/radio/ Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 entrevista fiscalização Biologia na Rua agita interior mineiro O Depar tamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF) promoveu, durante todo o mês de setembro, o Biologia na Rua na região centro-oeste de Minas. Organizado pelos professores Geraldo Eustáquio Valente Padilha, coordenador do Departamento, e Fer nando Augusto de Oliveira e Silveira, o projeto contou com a participação voluntária de vários alunos matriculados no Curso de Ciências Biológicas das cidades de Luz, Abaeté, Bom Despacho, Moema, Dores do Indaiá, Paineiras, Biquinhas e Cedro do Abaeté. Os trabalhos começaram com a árdua tarefa de divulgação, realizada através de cartazes previamente fixados em diversos pontos das cidades. Foram realizadas visitas às escolas públicas e privadas dos municípios com o objetivo de proporcionar maior visibilidade das atividades. Além disso, os alunos participantes do projeto, muitos já professores em escolas de ensino médio, tiveram impor tante papel de divulgadores do Biologia na Rua. O evento contou com atividades em cinco municípios da região: Luz, Abaeté, Dores do Indaia, Moema e Bom Despacho. Em cada cidade, um local de ampla visitação pública e boa visibilidade foi escolhido para a montagem do estande. Par te do material didático-científico do Departamento de Ciências Biológicas da FASF foi exposto para a população. Modelos anatômicos e embriológicos, inver tebrados terrestres, dulcícolas e marinhos, exsicatas, exemplares da carpoteca, ver tebrados taxidermizados e esqueletos de ver tebrados ganharam as ruas. Devidamente identificados, alunos e professores se revezaram durante todo o tempo para esclarecerem as dúvidas da população visitante . O Projeto Biologia na Rua realizado pela FASF se destacou pelo pioneirismo na região centro-oeste de Minas Gerais. Houve grande participação da sociedade e de escolas na visitação dos estandes, além de grande repercussão na mídia que destacou a impor tância do papel do Biólogo na sociedade moderna. Os alunos do Curso de Ciências Biológicas da FASF desenvolveram habilidades específicas para transmissão do conhecimento biológico já que tiveram a opor tunidade de entrar em contato com pessoas de diversas classes etárias e condições sociais. Para o professor Geraldo Padilha, “atividades de extensão como esta reforçam o papel da FASF como instituição social na região do Alto São Francisco e o papel do Biólogo como profissional a serviço da vida”. Responsabilidade técnica As atividades profissionais que dizem respeito à proposição, execução, coordenação, supervisão e orientação de estudos, projetos, pesquisas, serviços, assessorias, consultorias, perícias, pareceres e laudos técnicos, fiscalização, bem como quaisquer outras atividades nas diversas áreas do conhecimento das Ciências Biológicas ou a elas ligadas, explicitadas em Resolução própria, realizadas por profissional autônomo, resultante de contrato para prestação de serviços estão sujeitas à Anotação de Responsabilidade Técnica - AR T. Estão também sujeitas à ART as atividades profissionais que dizem respeito à proposição, execução, coordenação, supervisão e orientação de estudos, projetos, pesquisas, assessorias, consultorias, perícias, pareceres e laudos técnicos, fiscalização e quaisquer outras atividades nas áreas das Ciências Biológicas ou a elas ligadas, desenvolvidas em caráter contínuo por meio de contrato de trabalho ou vínculo de outra natureza, nas seguintes modalidades de Ocupação de cargo ou função previstas em Resolução. Para efetuar a ART, o Biólogo deve estar em dia com suas obrigações junto ao CRBio Dia do Biólogo comemorado em Juiz de Fora e ter currículo efetivamente realizado. A ART será efetuada, no prazo máximo de trinta dias contados da data do início das atividades, mediante o preenchimento de formulário próprio, cujo modelo padronizado pelo CFBio, será fornecido pelos CRBios. De acordo com o Parecer CFBio nº 259/06, não será mais protocolada ART retroativa. A ART é individual e por atividade. Em caso de atividades em equipe cada Biólogo fará sua ART. As modificações ou alterações no contrato, no cargo, função ou nas atividades implicam em nova ART, vinculada à original. Conheça o teor completo da Resolução Nº 11, de 5 de julho de 2003, disponível no site do CRBio-04: www.crbio4.org.br. Alunos e professores do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (MG) comemoram com grande animação o Dia Nacional do Biólogo. No hall de entrada do Campus Arnaldo Janssen, registraram, em foto, o momento de descontração. Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP: Edeltrudes Maria V. Calaça Câmar a (coordenadora), Arlete Vieira da Silva Genrich, Maria do Carmo Brandão Teixeira. 5 matéria de Capa Projeto de vigilância de quirópteros analisa morcegos com suspeita de raiva em BH raiva, que e feito por meio de soro e va- O Projeto de Vigilância de Todos os morcegos podem Quirópteros Urbanos do Centro de transmitir a raiva, independente de seu Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura hábito alimentar. Segundo dados da Em Belo Horizonte, o Centro de Municipal de Belo Horizonte tem por Fundação Nacional de Saúde, desde 2004, Referência de Imunobiológicos Especiais objetivo realizar ações de captura, o morcego é a principal espécie trans- (CRIE), da Santa Casa de Misericórdia, identificação e diagnóstico laboratorial missora da raiva para humanos em nosso localizado à Av. Francisco Sales, nº1111, de morcegos, com comportamento país, superando o cão e o gato, o que bairro Santa Efigênia, está preparado para cina, conjugados. atender esses casos. suspeito de raiva (caídos no chão, vivos ou mortos, ou em atividade Ações do CCZ durante o dia), atendendo a demanda espontânea da população e complementando a vigilância Quando encontrados em da raiva animal e humana no situação suspeita, durante o dia, município. Procedimentos que não caídos no chão, vivos ou mor tos, deixam de considerar a impor- orientamos o morador para cobrí- tância ecológica e a necessidade lo cuidadosamente com balde, de preser vação desses animais pano ou caixa de papelão e entrar com os quais convivemos e em contato com o CCZ . A equipe trabalhamos diariamente. Ana Paula estuda a fauna de morcegos urbanos vai até o local, o mais rápido possível, e faz o recolhimento Há no Brasil cerca de 160 espécies justifica a implantação de tais atividades adequado e seguro do morcego. Uma diferentes de morcegos. Em Belo Horizonte em centros urbanos onde percebe-se a amostra deste exemplar é coletada e já foram registradas 24 espécies que se presença desses animais. encaminhada para exame em laboratório. alimentam de fr utas e sementes A raiva é uma zoonose de interesse São registradas denúncias diárias, (frugívoros), ou néctar e pólen de flores da saúde pública por ser 100% fatal, por par te da população, quanto aos (nectarívoros), ou insetos (insetívoros), quando não tratada a tempo. É causada incômodos causados pelos morcegos, tais desempenhando na natureza, impor tante por vír us presente na saliva dos animais como: ruídos, acúmulo de fezes, cheiro papel como disseminador de sementes, contaminados. As formas de transmissão desagradável, infiltrações no imóvel, vôos polinizadores e controladoras da população podem ser através da mordedura, arranhão rasantes, no caso dos fr ugívoros, e de insetos noturnos, respectivamente. O ou lambedura da pele pelo animal manchas em paredes (fezes), além da morcego hematófago (que se alimenta de contaminado. Em se tratando dos mor- presença de colônias de morcegos nas sangue), ao que parece, ainda está cegos que não se alimentam de sangue, a residências (telhado, porão, vão de localizado nas áreas rurais do estado. transmissão é acidental, por isso não se dilatação, etc). Para atendê-las, o CCZ A crescente presença de morcegos deve tocá-los vivos ou mor tos. Qualquer conta com uma equipe de 16 funcionários no meio urbano se deve às modificação pessoa que tenha entrado em contato com treinados para realizar todas as atividades sofridas em seus abrigos naturais, além o animal, deve procurar imediatamente o relativas ao Projeto, como vistorias, das facilidades de refúgio e alimentos que ser viço de saúde mais próximo, para que orientações e capturas. aqui encontram. possa ser iniciado o tratamento contra 6 Para a realização dos trabalhos, é Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 matéria de Capa necessária a licença emitida pelo IBAMA, do local onde o morcego foi achado pa - visto que os morcegos, sendo animais ra que casos em humanos e em outros silvestres, são protegidos por Leis (5.197, animais não aconteçam. São elas: de 03 de janeiro de 1967, e 9.605, de 13 de fevereiro de 1998). Isto significa que quaisquer maus tratos ou extermínio dos 1. Aber tura de raio de 500m em volta do achado; 2. Vacinação ou revacinação con - mesmos é considerado crime ambiental. tra raiva de todos os cães e gatos da Por outro lado, a Secretaria Muni- região, com distribuição de folheto cipal de Saúde e o CCZ, mantêm o serviço educativo e orientação à população de Vigilância Epidemiológica para raiva, quanto a não manipulação de animais, com a vacinação anual de cães e gatos, com o objetivo de evitar acidentes; recolhimento de cães de rua, observação 3. Encaminhamento dos contatos de animais envolvidos em agressões, envio humanos com o morcego para o Centro de material para laboratório, tratamento das de Saúde mais próximo; pessoas envolvidas em agressões e expostas a infecção e educação em saúde. 4. Intensificação da captura de cães e gatos de rua; Desde 1984 não são registrados casos 5. Encaminhamento de 20% dos humanos da doença e desde 1989 não se cães não resgatados pelo proprietário no tem registro de casos canino ou felino. CCZ, para exame da raiva em laboratório; Também são desenvolvidas, em re- 6. Vistorias nas residências onde lação aos morcegos, as seguintes ações exista a presença de morcegos para complementares de vigilância: capaci- repasse de informações e orientações; tação dos profissionais da saúde; busca 7. Encaminhamento de amostras de ativa das agressões por morcegos, em morcegos suspeitos encontrados na região humanos, junto ao CRIE; mapeamento e para exame de raiva; monitoramento das colônias; identificação, quanto à família e espécie, de todos os 8. Campanha educativa com a população local. morcegos capturados; realização das ati- Trabalhos com morcegos precisam vidades de bloqueio focal frente a casos ser intensificados para melhor conhe- positivos de raiva em morcegos no centro cimento e controle da raiva, doença na qual urbano em parceria com as Gerências de o papel destes animais vem aumentando Controle de Zoonoses (GERCZO’S); sensivelmente em nosso país e em todo levantamento das espécies de morcegos mundo, e para a conscientização da das áreas verdes do município; campanhas população quando ao seu papel funda- educativas junto à população local, em mental na conservação do meio ambiente. residências, centros de saúde, escolas, centros comunitários, estabeleciemntos comerciais. Desde a sua implantação, em 2002, foram registrados 32 exemplares de morcegos positivos para raiva em BH, todos não hematófagos. Após a confirmação do resultado positivo, atividades de bloqueio Bióloga Ana Paula Machado Tancredi de Araújo CRBio-04 - 37221/04-D Centro de Controle de Zoonoses Prefeitura de Belo Horizonte [email protected] Convivência sem riscos à saúde A iniciativa de trabalhos com morcegos, realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em parceria com as demais Gerências Regionais de Controle de Zoonoses (GERCZO’S), da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), da Prefeitura de Belo Horizonte, vem contribuindo para o controle da raiva no município, além de permitir melhor conhecimento da fauna de morcegos urbanos, sua relação com o vírus da raiva e necessidade de preservação desses animais e de seus abrigos naturais. Para desenvolver as atividades relativas ao Projeto de Vigilância de Quirópteros (Morcegos) Urbanos, o CCZ conta com uma equipe treinada, composta por 16 funcionários, somados aos profissionais de saúde das demais GERCZO’S, distribuídos nas nove regionais da cidade. Este trabalho tem sido fundamental, pois, desde 2004, os morcegos já ultrapassaram cães e gatos em importância como transmissores da raiva para os humanos em todo o território nacional. O crescente aumento da população de morcegos nos centros urbanos vem, conseqüentemente aumentando os prejuízos e incômodos aos moradores. As ações de monitoramento e controle desses animais somada à intensa e constante divulgação das informações à população, buscam garantir uma convivência pacífica, sem riscos à saúde pública. Fotos internas: Ana P aula T ancredi Paula Tancredi Foto de capa: Miguel Andrade de foco são realizadas nas proximidades Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 7 opinião Transposição do rio São Francisco meio porém, ocorrem dificuldades diversas, sobretudo de ordem política, de falta de diálogo e geradas por radicalizações, típicas de situações de conflito de interesse, que ainda não foram equacionados no estágio mínimo necessário. Tal situação impediu a realização de várias audiências públicas nos estados doadores na fase de licenciamento do projeto, levou o Comitê da Bacia do rio São Francisco a aprovar um Plano A transposição de bacias hidrográficas não de Bacia que não contempla a transposição e ao é assunto novo no Brasil, muito menos no munConselho Nacional de Recursos Hídricos a acodo. Em nosso país, os casos mais conhecidos lher a posição da ANA em homologar o são os do rio Piracicaba, que cede ao Sisprojeto e em conceder outorga para o uso tema Cantareira para abastecer a Região da água fora da bacia. Metropolitana de São Paulo e do rio Paraíba Nesse contexto, o Conselho Fededo Sul, que fornece água para a região norral de Biologia, baseando-se no texto da te do Rio de Janeiro. O próprio abasteciautoria do Conselheiro Dr. Ricardo Augusto mento de Aracajú pode ser considerado Pessoa Braga, com contribuição do Conuma transposição de águas do São Franselheiro Dr. Jefferson Ribeiro da Silva, cisco, uma vez que a capital de Sergipe aprovou na 187ª Sessão Plenária do dia não se encontra no interior da bacia. 18 de agosto de 2006, realizada em Todavia, geralmente de for ma Brasília-DF, resolveram posicionar-se justificada, existem resistências à transcontrários ao início de qualquer obra relaposição, relacionadas geralmente à estiva a transposição do rio São Francisco cassez de recursos hídricos na bacia doantes que as dúvidas persistentes sejam adora e ao nível de organização política e Pescadores às margens do São Francisco em Pirapora. esclarecidas pelos Órgãos envolvidos, os social local. Por tanto, a tomada de deciimpasses sejam solucionados pelas ensão é complexa e passa por várias esfeA Sociedade Brasileira para o Progresso tidades científicas e profissionais e os conflitos ras, do poder executivo central até às comunidades de base articuladas. Pela dimensão da da Ciência (SBPC) reunida para debater o as- sejam equacionados. Lembramos que a obra em questão debacia do rio São Francisco, com 2.863 Km de sunto em agosto de 2005, elaborou um docuextensão e 639.000 Km2 de área de drenagem, mento que considera que tecnicamente não há manda significativo aporte de recursos públicos; 501 municípios, e 9% da população brasileira, como atender plenamente às duas bacias (doa- os possíveis impactos provenientes da utilização dora e receptora), mas admite defensável o Eixo de recursos naturais deverão ser previamente entende-se tal dificuldade. Além disso, estão envolvidos na disputa Leste (para PE e PB, dois estados hidricamente identificados, mensurados e planejadas formas estados “doadores” (MG, BA, AL, SE), que são mais carentes) e questiona o Eixo Nor te. Neste de evitá-los e/ou minimizá-los. Consideramos de fundamental impor tâncontrários, estados receptores (CE, RN, PB), que contexto, propõe a potencialização das disponisão naturalmente a favor, além do estado de bilidades hídricas na região receptora e reco- cia o restabelecimento dos Fóruns de Discussão Pernambuco, que se situa parcialmente na bacia nhece a necessidade da revitalização da bacia do projeto, com o envolvimento da sociedade, e que pode tirar proveitos a depender das negoci- do rio São Francisco, assunto hoje considerado dos governos federal, estaduais e municipais, universidades, órgãos ambientais, órgãos de clascomo unanimidade. ações que sejam concretizadas. Porém, a transposição é um projeto, en- se, ong’s, postulantes a cargos públicos e da poOs contrários alegam que a vazão média de 2.980 m3/s (ou a regularizada de 1.850 m3 /s), quanto a revitalização é um processo, que aliás pulação diretamente envolvida. Acreditamos que desta forma serão evijá está comprometida com as necessidades da em termos de planos e conjunto de projetos já foi própria bacia, e que mesmo a retirada das va- iniciado há alguns anos, com a par ticipação da tadas decisões políticas equivocadas prejudicizões mínima de 26 m3 /s e máxima de 127 m3 /s Agência Nacional de Águas (ANA) e o Global ais aos interesses públicos e ao patrimônio natu(previstas no projeto, a depender do regime das Environmental Faciliting (GEF). Os maiores pro- ral brasileiro. O Conselho Federal de Biologia colocaáguas) comprometeria o equilíbrio do sistema de blemas estão na escala dos investimentos, na geração de energia elétrica x irrigação x navega- burocracia das aprovações e liberações de re- se mais uma vez à disposição da sociedade para cursos e mesmo na capacidade operativa de participar e contribuir no equacionamento das ção x proteção das margens. questões persistentes do projeto, principalmente Além disso, que o valor de 4,2 bilhões de implementar as ações no tempo desejado. Por tanto, de um lado existem muitas dú- àquelas que envolvam diretamente a participareais orçados para as obras poderia gerar mais resultados com outros investimentos hídricos, vidas e de outro aparentes opor tunidades. No ção do profissional Biólogo. O Conselho Federal de Biologia (CFBio) posicionou-se sobre a transposição do rio São Francisco com a aprovação do texto elaborado pelo Conselheiro Dr. Ricardo Augusto Pessoa Braga com contribuição do Conselheiro Dr. Jefferson Ribeiro da Silva, na sua 187ª Sessão Plenária, em 18 de agosto de 2006. 8 como em áreas ainda não atendidas na própria bacia. Ainda, que o Ceará e o Rio Grande do Norte já teriam um sistema de gestão hídrica sustentável, independente da transposição. Os que são a favor alegam que para a atividade produtiva e o abastecimento público nos estados receptores, é fundamental o que se chama de vazão garantida, ou seja, uma disponibilidade assegurada em momentos críticos de histórica escassez, fixando as populações e dando segurança aos investimentos econômicos. Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 giro pelo Federal giro Regional Novas regras simplificam a pesquisa da biodiversidade brasileira A autorização de acesso ao patrimônio genético não será mais uma exigência para algumas linhas de pesquisa, segundo uma decisão recente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Antes dela, estudos para identificação de espécies, revisão de grupos taxonômicos, filogenia e diversidade genética dependiam de uma autorização prévia sempre que a metodologia adotada incluísse o isolamento, a identificação ou o uso de genes, de biomoléculas ou extratos. A legislação de acesso ao patrimônio genético estabeleceu a necessidade de autorizações de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, como forma de assegurar a soberania nacional e a repartição de benefícios pelo uso desses recursos naturais. As linhas de pesquisa que não exigem mais a autorização, conforme a Resolução 21 do CGEN, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro, são aquelas em que o acesso ao patrimônio genético é realizado de modo circunstancial, somente como ferramenta metodológica auxiliar. Além disso, são pesquisas cujos resultados não têm relação com as atividades de potencial comercial. Na prática, pesquisas como “Estudo da diversidade genética populacional do peixe-boi marinho e do Curso no CRBio-02 A Bioética, com o apoio do CRBio-02, oferece o Curso de Capacitação em Educação Ambiental em todos os municípios brasileiros. Com carga horária de 20h, o curso já foi ministrado para diversas instituições/empresas do RJ, como: FIRJAN, CEDAE, PETROBRAS. Informações mais detalhadas podem ser obtidas pelos e-mails: [email protected], [email protected], ou [email protected]. Revista Bio3 peixe-amazônico” e “Genética e ecologia molecular das populações de crocodilianos da Amazônia” agora não mais dependem de autorização prévia de acesso ao patrimônio genético. Entretanto, as regras para a coleta de fauna na natureza, que constam na Lei de Proteção à Fauna, e de coleta de material biológico em Unidades de Conservação, descritas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), continuam válidas e dependem de autorização prévia do Ibama ou do órgão estadual de meio ambiente. Conforme a Resolução 21, também não será exigida autorização prévia de acesso ao patrimônio genético para pesquisas que incluem testes de filiação, técnicas de sexagem e análises de cariótipos, identificação de agentes etiológicos e dosagens de substâncias que indiquem doença ou estado fisiológico em espécies da biodiversidade brasileira. (Fonte: Imprensa MMA – http://www.mma.gov.br ) CFBio no Conselho Nacional de Saúde (CNS) Constituído em 1937 como órgão consultivo, O CNS passou a ter poder deliberativo nas ações e nos serviços, contando com a participação das representações da sociedade civil, a par tir da Lei Orgânica de Saúde, Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. Dessa maneira, passou a ser órgão de Controle Social da Saúde no País, sendo as suas decisões homologadas pelo Presidente, de cada uma das esferas, Federal, Estaduais e Municipais. Desde 1992, o CNS discutiu o processo de eleição de seus Conselheiros, tendo concluído os trabalhos em 30 de maio de 2006, com as edições do Decreto nº 5.839/2006 e do Regimento Eleitoral. Esse Decreto ampliou o número de Conselheiros, mantendo a composição proporcional dos três segmentos: ausuários de 50%, sendo 24 titulares e 48 suplentes; b- profissionais de saúde e comunidade científica de 25% com total de 12 titulares e 24 suplentes distribuídos da seguinte forma: b.1- entidades nacionais de profissionais da saúde com 9 titulares e 18 suplentes (Conselhos Federais, representações sindicais nacionais e associações nacionais de categoria profissional); b.2- Medicina com 1 titular e 2 suplentes e b.3- entidades nacionais da Comunidade Científica da área da Saúde com 2 titulares e 4 suplente; c- prestadores de serviços, entidades empresariais e do Governo representado por 25%, assim distribuídos: c.1- prestadores de serviços com 4 titulares e 8 suplentes, entidades nacionais empresariais com atividades na área de Saúde com 2 titulares e 4 suplentes; c.2- gestores com 8 titulares e 16 suplentes, sendo 6 titulares e 12 suplentes do Governo Federal , 1 titular e 2 suplentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e 1 titular O CRBio-03 acaba de lançar a terceira edição da Revista Bio3. Com 20 páginas, priorizando a qualidade editorial e gráfica, a Revista Bio3 visa fortalecer e valorizar a imagem do biólogo na sociedade. A publicação tem tiragem de 6.800 exemplares, distribuídos gratuitamente aos registrados - biólogos e empresas, do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nesta edição, os pesquisadores Ítalo Abrantes Sampaio, Francisco Mauro Salzano, Ludwig Buckup e Evandro Biondo contam porque escolheram a profissão de biólogo e o que significa terem recebido o Prêmio Mérito de Biologia. A revista traz ar tigos sobre: A polêmica das obras de interesse público, de Gisele Cristina Sessegolo; O Plano Estadual de Recursos Hídricos, de Paulo Renato Paim; A valoração ambiental e sua aplicação prática, de Ar tur Renato Albeche Alonso; A par ticipação do CRBio-03 no Consema de SC , de Emerilson Gil Emerin. Na publicação encontramos outros assuntos interessantes, como os sapinhos da Mata Atlântica que cabem em uma unha e as 27 espécies de aves ameaçadas de extinção em Por to Alegre. Informações mais detalhadas estão disponíveis no site: www.crbio3.org.br. e 2 suplentes do Conselho Municipal de Secretários da Saúde (CONASEMS) . Na eleição realizada em 31 de de agosto de 2006, o CFBio obteve uma vaga de 1ª Suplência no segmento dos trabalhadores da saúde, para o mandato de setembro de 2006 a 2009. Na qualidade de Conselheiro suplente participará como membro de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho do CNS que serão estabelecidos em breve, bem como, em comissões na organização de Conferências. É importante destacar que o CNS será presidido por presidente eleito pelo Colegiado de Conselheiros Titulares, devendo dividir atividades administrativas com o Grupo Diretivo. Regulamentação da profissão de médico O Conselho Federal de Biologia - CFBio, os Conselhos Federais da área de Saúde e as representações de entidades médicas têm participado de discussões promovidas pela Senadora Lúcia Vânia, objetivando alcançar texto de PLS que atenda aos interesses dos médicos de regulamentar sua profissão sem causar nenhum dano a outras categorias da Saúde. Par ticipa também representação do Ministério da Saúde. Extraído do CFBio Divulga de outubro 2006 Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 Eventos no CRBio-05 Para comemorar o Dia do Biólogo, o CRBio-05 organizou, na cidade de Natal (RN), uma palestra e um curso, que aconteceram no dia 31 de agosto e de 4 a 6 de setembro, respectivamente. A palestra “Legislação e Ética” para profissionais biólogos, foi proferida pela Dra. Mariana Laurindo, Assessora Jurídica do CRBio05. O Curso abordou o tema “Cianobactérias Potencialmente Tóxicas e suas Implicações para A Saúde Pública” e foi ministrado pela Dra. Ivaneide Costa. 9 registros Definitivos Provisórios DISTRITO FEDERAL Daniel Devessa Pessoa Matusalém Miguel DISTRITO FEDERAL Gabriel Pedreira de Lima Carolina Maria Lucena Viana Denio Pimenta Nacle Meire Mar tins Closel Leandro Faleiros Garcia Grijalva de Carvalho Lage Duar te Júnior Dione Mendes Teixeira Alves Edil Mansueto de Souza Miguel Ângelo Cançado Assis Lívia Cristina Rocha Dourado Guilherme Hermano da S. P. e C. Barbosa Everton Rosa Eduardo Rios Gonçalves Miriam Lima de Souza Helerson Toledo Lima Felipe Fagundes de Avila Efigênia Maria de Oliveira Neimerck Mônica Pimenta Lima Vidal Rogério Primo Pereira dos Santos Joaquim Xavier da Silva Elaine Speziali de Faria Nivia Estefania Souza de Oliveira Jose Rober to de Souza de A. Leite Érika Fernandes Cipreste Osmar Alves Fereira Joseline Filippe Estevão Luis P. Lima Paloma Torrent Puglia Luciana Minafra Reys Fabiana Almeida Miranda Luiz Ricardo Marques Ávila Fabiane Sebaio Almeida Manuela Raquel de Mello e Alegria Fabiano Alcisio e Silva Marina Falqueto Fabiola de Andrade Caxito Maurício Dias de Barros Fabricio Moterani Paulo Antonio David Franco Fausto Emilio Capparelli Priscila Santos Bastos Fernanda Achao Malouf Ricardo de Sá Rocha Mello Flávia Cappuccio de Resende Rodrigo Nunes Lima Flavia Cristina Reis de Oliveira Victor dos Santos Jacintho e Perdigão Flávia Lage Reis Francine Costa Assis Jamile Maria Gomes da Silva GOIÁS Janete Rocha Alessandra Alves de Oliveira Joana D’Arc Camargos Diniz Rocha Paula Angélica Reis Carneiro Fabrício Alencar de Camargo João Carlos Conde Guimarães Coelho Paula Brayner Souto M. Lima. Itamar Junior Tonial João Pedro Correa Gomes Polyana Amaral Moreira Karenn Kristina Kichese Klecio Damasceno Lopes Raphaela Moreira Ferreira Lorena da Silva Pessoa Léo Galváo Carnier Fragoso Raquel Coelho Loures Fontes Marcela Christofoli Lucia Aparecida dos Santos Marcelina Renata Caldeira Diniz Paula Ferreira de Souza Ludmila Gomes Novaes Renata Gleice Colombari Sheiza Daianne Carvalho Ferreira Luiza Angelini Leal Domingues Renata Hanke Lemos Pereira Wagner Coelho Alves Luiza Cristina da Silva Renata Leal Ruas Renata Pereira do Nascimento Magdiel Jair Pozza MINAS GERAIS Márcia Regina Silva Alves Afranio Barbosa Gomes Marco Aurélio Alves Perin Ana Paula Ferreira Carvalho Maria Amélia Aparecida Alves Rubens Pádua de Melo Neto André Rober to Mampumbu Marilia Silva Mendes Marina Andrada Maria Rodrigo Pedro Pinto Soares Ronney Adriano Ribeiro GOIÁS Giordani de Oliveira Allan Valle Toledo da Silveira Glênio Pereira dos Santos Bruna Pereira de Oliveira Mota Graciele Adriana do Nascimento Sérgio Pimenta Costa Anna Carolina Cornélio Henriques Christiane Leão Pires Gustav Thiengo Schim Silvia Marques Muradas San Mar tin Antonio Carlos de Oliveira Bessa e Silva Mateus Rodrigues Silva Claudiano do Amaral Souza Harrison Rivello Louro Sônia Maria Heringer Bruna Aparecida B. Camargos Natália Caldeira de Souza Cristiane Lopes Costa Heloisa Helena Marques Oliveira Talles Prosperi de Paula Cristiane Rezende Fonseca Pablo Costa das Chagas Moura Diego Fernando Romanhol Henrique Araújo Perini Thais Cardoso Borges Daiany Latini Breguez Patrícia Felix Bahia Francineia Mateus Kley Ivanildes Solange da Costa Barcelos Thatianne dos Reis Nicomedes Daniel Devessa Pessoa Paulo Henrique Neves da Silva Jefferson Fernando Naves Pinto Izabela Mascarenhas Matosinhos Thiago Igor Ferreira Metzker Jose Roberto Silva Tavares Jakeline Borges de Souza Daniel Moreira de Avelar Paulo Patrus de Sousa Neto Túlio Dornas de Oliveira Karine de Oliveira Amaral Hernandez Jerônimo Carvalho Martins Valquiria Sousa Santos Carvalho Deborah Montenegro C. F. Albuquerque Pedro Sulz Barbosa Ribeiro Kelley Cristiny Pereira Pires José Bosco Isaac Júnior Valter Miguel da Silva Deyse Honorato de Paula Priscilla Mara da Silva Luciana Lazzari Ribas José Dilermando Andrade Filho Vanessa Cristine de O. M. Sales Diego Martins Rezende Renato Silva Gonçalves Mariana Arcanjo Costa Jose Lucio de Mesquita Victor Augusto Duar te Bergamaschi Eduardo de Rodrigues Coelho Rodrigo Pereira de Melo Marilia Cristina Peres Josefina Dorotéria Vilma Maria Ribeiro Amorim Eduardo Ribeiro da Silva Ronei Euripedes da Silva Martius Vinitius de Azevedo Aquino Juliana de Almeida Leite Emiliane Gonçalves Pereira Sulene Ferreira da Costa Eugenia Alves Moura Tatiana Maria Teodoro Rosangela Luci Brandão Mirange Ferreira de Melo Juliana de Fátima A. Cunha TOCANTINS Renan Silva Machado Juliana Franco Almeida Jocicléia Chaves Dias Rodrigues Fabiana Leandra de Souza Vanessa Isabel Penha de Moura Roberto Leandro da Silva Jussara Araújo Gomes Nietzsche Dias Marques R. Brandão Flaviane Cristina Lopes Matosinhos Victor Hugo Jardini Munhoz Silvia Moreira dos Santos Karine Felipe Amaral Roberta Batista Guimarães Flavio Augusto de Montenegro Brandão Wallace Silva Tais Louly Quinan Kátia Cristina Meneses Reis Ronaldo Lucindo Lima Frederico Augusto Monteiro Rabelo Wilma de Fátima Gomes Khelma Torga dos Santos MINAS GERAIS Leonardo Franklin Matiole da Silva Adriana de Souza Prado Luciana de Oliveira Almeida Adson Luis Sant’Ana Luciana de Souza Barbosa CANCELAMENTO DE REGISTRO Acácio Deflino de Sousa Fabiano Alcisio e Silva Fabio Teles Costa Letícia Mara Lara Guimarães Lílian de Castro Moraes Airton Jose de Moura Júnior Luciana Penna Resende de Carvalho Adriana Moreira de Carvalho Felipe de Araújo Nascimento Manuela Raquel de Mello e Alegria Ana Cláudia Cardoso Lopes Luciene Vicente de Souza Ana Flavia Quintão Fonseca Ludmila Castro Valente Ana Karolina Lopes André Vinicius de C. R. Alvarenga Flávia Borges da Costa Flávio Andreote dos Santos Marcelo Eickhoff Marcelo Matias Silvestre Analice Claudia de Azevedo Luis Felipe Rocha Valadão Ariane Borges de Figueiredo Francisco Fonseca R. de Oliveira Maria Imaculada Zucchi Anderson Faria Pimenta Luiz Cláudio Pinto de Sá Alves Anderson Marques de Souza Luiz Fernando Salvador Júnior Arlene Dias de Souza Arlete Pereira Arbues Frederico Queiroga do Amaral Gilber to de Souza Batista Maria Lucia A. Spanga V. dos Santos Maricelio de Medeiros Guimarães André Portugal Santana Luiz Gluck Lima Andréa Vieira Gonçalves Marcela Beluco de Carvalho Bruno Anzolin de oliveira Cinthia Barbosa de Carvalho Gizela Maria de Araújo Sousa Glaukio Jose Miranda Mário Elias Ibrahim Filho Mario Lucio Caldeira Brant Andréia Fonseca Silva Marcelo Pimenta de Amorim Clóvis Mello Júnior Gustavo Assis Moreira Michele Barbosa de Oliveira Andreisa Bahia dos Santos Marcus Junio da Silva Cristiane de Souza Melo Daniela de Souza Silva Itamar Alves Guerra Filho Janaina Olinda de Oliveira Mirange Ferreira de Melo Paulo Henrique S. Correa Beatriz Alvarenga da Silva Maria Angélica de Oliveira Benedito Santos de Souza Maria Arilma das Graças Danilo Aguiar Costa Diego Pinto Santos Carvalho Jeane Araújo Fernandes Cunha Joane Alves de Souza Priscila Daniele de Araujo Rafael Martins Valadão Bernardo Dourado Ranieri Maria Augusta de Matos Simoes Douglas Vicente Neto João Paulo Antunes da Silva Renata Hanke Lemos Pereira Carlos Gustavo Regis da Silva Maria Luiza da Silva Dorna Cintia de Melo Primo Mariana Ramos Coelho Pimentel Eduardo Lage Bisaggio Elsa Gentilini França Joaquim Mascarenhas Pereira Neto Jober Fernando Sobczak Ricardo de Sá Rocha Mello Roberta Gomes Carvalho Claudia Cristina S. de Almeida Marilda Honoria D. Costa Elyane Oliveira da Silva Karine de Araújo Nogueira Sharita de Miranda Carvalho Cristina Miranda de Novais Marino Renan Fernandes Barbosa Cristina Toscano Fonseca Mateus Moreira de Carvalho Estevão Luis Pereira Lima Fabiana Castro Barbosa Keila Lemos da Silva Keny Alessana de Souza Rocha Valéria Lopes Rezende Vanessa Braga Vieira 10 Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 balanço linha Direta Demonstrativo de Receita e Despesa Informe sobre ART O CRBio-04 informa que de, acordo com a Resolução nº 11, de 5 de julho de 2003, a ART será efetuada no prazo máximo de trinta dias contados da data do início das atividades, mediante o preenchimento de formulário próprio. O CRBio-04 informa ainda que, de acordo com o Parecer CFBio nº 259/06, não será mais protocolada ART retroativa. Plenário do CFBio O Plenário do Conselho Federal de Biologia – CFBio, em sua LXXXIX Reunião Ordinária e 187ª Sessão Plenária, realizada no dia 18 de agosto de 2006, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, e de acordo com as normas éticas do Código de Ética do Profissional Biólogo, de 5 de março de 2002; e Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 196, determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando que a Constituição Federal em seu ar tigo 225 deter mina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-Io e preservá-Io para as presentes e futuras gerações; Considerando que os pneus são de difícil eliminação, não são biodegradáveis e seu volume torna o transpor te e o armazenamento complicados e, ainda, não existem soluções de destinação final ambientalmente seguras e economicamente viáveis, e quando queimados liberam substâncias tóxicas e cancerígenas, tais como metais pesados, dioxinas e furanos; Considerando que pneus estocados ou descar tados de forma irregular também se tornam locais ideais para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, como a febre amarela e a dengue, por serem um excelente criadouro para mosquitos; Considerando que o comércio internacional de pneus usados é comprovadamente responsável pela disseminação de uma variedade de doenças pelo mundo, na medida em que promove o transporte, de um continente para o outro, de vetores de doenças como a dengue e a febre amarela; Considerando que a liberação da impor tação de pneus usados aumentará o passivo ambiental e de saúde pública para o país; e Considerando que o Brasil, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, busca defender a proibição da impor tação de pneus reformados, questionada pelas Comunidades Européias; Manifestou contrariamente à aprovação de importação de pneu usado, do Projeto de Lei do Senado, Nº 216/2003, de autoria do Senador Flávio Arns e do Projeto de Lei Nº 203/91, que trata de resíduos sólidos em tramitação na Câmara Federal que contempla dispositivo autorizando a importação de pneu usado. A moção foi encaminhada às autoridades do Legislativo Federal e ao Executivo. Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04 Período: 1º de janeiro a 30 de setembro de 2006 RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribuições Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Total 445.900,45 49.757,22 66.286,40 28.658,46 590.602,53 DESPESAS DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens fixas -Sal.+Grat. Obrigações Patronais 81.387,93 15.864,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contribuições (CFBio) Transferências CRBio-06 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Física Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 108.169,06 100.000,00 18.403,97 60.076,56 188.532,76 DESPESAS DE CAPITAL Coleções e Material Bibliográfico Equipamentos de Processamento Dados 0,00 4.036,30 3.204,00 0,00 0,00 579.675,32 Máquinas, Inst. e Utensílios de Escritório Mobiliário em Geral Outros Materiais Permanentes Total Balanço Patrimonial em 30.09.2006 ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos c/ Movimento Bancos c/ Arrecadação 5.308,55 Bancos c/ Movimento Aplicação Financeira 1.685,15 741.042,02 748.035,72 0,01 0,00 0,01 REALIZÁVEL Entidades Públicas Devedoras Responsável por Suprimento ATIVO PERMANENTE BENS PATRIMONIAIS Bens Móveis Bens Imóveis 115.900,22 184.916,50 Total do Ativo 300.816,72 1.048.852,45 PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO DÍVIDA FLUTUANTE Entidades Públicas Credoras 2.836,56 1.505,91 Credores da Entidade 4.342,47 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Patrimônio Superavit Total do Passivo 1.042.054,84 2.455,14 1.044.509,98 1.048.852,45 Demonstrativo de Receita X Despesa Período: janeiro a setembro de 2006 Saldo Equip. e mat. permanente R$10.927,21 R$7.240,30 Transferências CRBio-06 R$100.000,00 Contribuições CFBio R$108.169,06 Serv. terceiros e encargos R$248.609,32 Material de consumo R$18.403,97 Obrigações patronais R$15.864,74 Pessoal R$81.387,93 Receita R$590.602,53 11 últimas dicas Plantas do cerrado Gerenciamento de resíduos Com conteúdo diversificado e interessante, o site www. biologo.com.br disponibiliza informações úteis para os biólogos. Um dos destaques é a coluna Plantas do Cerrado, produzida pelo botânico Fernando Tatagiba. A cada semana são enfocados diversos aspectos sobre uma espécie nativa deste impor tante bioma brasileiro. Confira os artigos publicados em: Jatobá - www.biologo.com.br/plantas/cer rado/jatoba.html Buriti - ww.biologo.com.br/plantas/cer rado/buriti.html Cagaita - www.biologo.com.br/plantas/cer rado/cagaita.html Lobeira - www.biologo.com.br/plantas/cer rado/lobeira.html Fogo e o Cerrado - www.biologo.com.br/plantas/cer rado/ queimadas.html Durante a 6ª Conferência Latino Americana Sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social – Ecolatina, acontecida em setem- O CRBio-04 lamentou profundamente a perda do biólogo Eduardo Marcelino Ventura Veado e de sua esposa Simone Abras, ocorrida em atropelamento acontecido no dia 5 de outubro, na BR474, que liga Caratinga a Ipanema, em Minas Gerais. Eduardo era conceituado junto a vários órgãos internacionais de preservação ambiental, tendo por diversas vezes sido convidado a par ticipar de palestras e mostras de seu trabalho na comunidade inter nacional, entre eles o Greenpeace e a WWF. No Brasil, o biólogo era reconhecido pelo trabalho com os macacos monocar voeiros (muriqui) na Reserva Par ticular do Patrimônio Natural Feliciano Miguel Abdala. Foram 22 anos de estudos que resultaram no aumento da população desses primatas de, O website dos Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica está com novidades. Agora o Corredor de Biodiversidade do Nordeste faz parte do por tal, junto com o cor redor da Serra do Mar e o Corredor Central. Confira em www.corredores.org.br CONAMA 358:2.005, o livro de Gerenciamento de Resíduos e uma aula sobre gerenciamento de resíduos. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.fespsp.org.br/cdanvisa_2006/cadastro para se cadastrarem e recebem o material. Prêmio ambiental Ponto Terra Perda irreparável aproximadamente, 45 macacos para mais de 250 atuais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está distribuindo gratuitamente o CD contendo a RDC ANVISA 306:2.004 Gerenciamento de Resíduos de Ser viços de Saúde, a Resolução bro de 2006,a Organização Ponto Terra conferiu o “Prêmio Ambiental Ponto Terra - Minas 2006”, destinado a premiar as iniciativas de valorização do meio ambiente empreendidas no estado de Minas Gerais em 2005 e/ou 2006. O objetivo da Ponto Terra com esta premiação foi estimular a adoção atitudes e procedimentos que demonstrem inegável compromisso com o meio ambiente, e que buscaram a valorização, a recuperação e a conservação do patrimônio ambiental mineiro em qualquer dimensão. A Ponto Terra é uma Organização não Governamental, sem fins lucrativos, que atua junto à sociedade, em busca de soluções e ações de conscientização para a preservação ambiental. Premiação 1º Prêmio: Conservação e uso sustentado de Minhocuçus Rhinodrilus alatus em Minas Gerais. Responsável: Bióloga Maria Auxiliadora Drummond 2º Prêmio: Programa Alimentar: a coleta de orgânicos com cidadania Responsável: Superintendência de Limpeza Urbana,da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 3º Prêmio: Bioma Cerrado: Fonte de Sustentabilidade Responsável: Cocal Brasil 4º Prêmio: Mural das Aves Responsável: Sociedade de Amigos da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte 5º Prêmio: Magnum Sustentável Responsável: Colégio Magnum Impresso Especial Remetente: Conselho Regional de Biologia - 4ª Região Rua Bernardo Guimarães, 20 - cj 01/02 Belo Horizonte - MG 7317467002/2002-DR/MG Conselho Regional de Biologia CEP: 30140-080 ○ CORREIOS ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Jornal do Biólogo - julho a outubro de 2006 - CRBio-04
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