1844 - Portal da Prefeitura Municipal de Cairu

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1844 - Portal da Prefeitura Municipal de Cairu
Prefeitura Municipal de Cairu
1
Terça-feira • 5 de Janeiro de 2016 • Ano X • Nº 1844
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Prefeitura Municipal de
Cairu publica:
• Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº
011/2016 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço
unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais:
“Banda Kolei Pan”, “Tierry”, “Banda Xamegarte”, “Grupo Samba Connós”,
“Banda Guigghetto” e “Banda é Massa é Dez”.
• Termo de Contrato Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 011/2016
- Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 - Contratada: Luis Eduardo de
Campos Gomes - Me (Edu Som & Eventos).
Gestor - Fernando Antonio dos Santos Brito / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Cairu - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JG0AWROTQJA0DTQ739CXMA
Terça-feira
5 de Janeiro de 2016
2 - Ano X - Nº 1844
Cairu
Licitações
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
CNPJ 14.235.907/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAIRU, no uso de suas atribuições e nos termos do Art.
26, caput, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016, com base no art.
25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: LUIS EDUARDO DE
CAMPOS GOMES-ME (EDU SOM & EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Odim Regis Soares, S/N, Térreo, Graça, na cidade de Valença,
Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.705.350/0001-59 e
inscrição municipal sob o nº 0013478. OBJETO: Contratação em regime de
empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações
musicais: “BANDA KOLEI PAN”, “TIERRY”, “BANDA XAMEGARTE”, “GRUPO SAMBA
CONNÓS”, “BANDA GUIGGHETTO” e “BANDA É MASSA É DEZ”, a realizar-se nos
dias 09 e 10 de janeiro de 2016, respectivamente, por ocasião das festividades
tradicionais em Honra a São Benedito, na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé,
Município de Cairu, Estado da Bahia. VALOR: R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil
e quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente
contrato é de até 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, desde que observadas às disposições do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93. Cairu - Bahia, 05/01/2016 – Fernando Antônio dos Santos Brito – Prefeito
Municipal.
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Cairu
Terça-feira
5 de Janeiro de 2016
3 - Ano X - Nº 1844
Resumos de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016.
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU – CNPJ n.º
14.235.907/0001-44. CONTRATADA: LUIS EDUARDO DE CAMPOS GOMES-ME (EDU SOM &
EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Odim Regis Soares, S/N, Térreo,
Graça, na cidade de Valença, Estado da Bahia, CEP 45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº
23.705.350/0001-59 e inscrição municipal sob o nº 0013478. OBJETO: Contratação em regime de
empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais:
“BANDA KOLEI PAN”, “TIERRY”, “BANDA XAMEGARTE”, “GRUPO SAMBA CONNÓS”, “BANDA
GUIGGHETTO” e “BANDA É MASSA É DEZ”, a realizar-se nos dias 09 e 10 de janeiro de 2016,
respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em Honra a São Benedito, na Sede do
Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. VALOR: Pela execução
dos serviços de apresentação artística em praça pública do Arquipélago de Tinharé, Município de
Cairu - Bahia, em regime de empreitada por preço unitário, objeto deste termo de contrato, a
CONTRATADA receberá a importância global no valor de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e
quinhentos reais). DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da execução
dos serviços de apresentação artística, contratadas com base na presente licitação, no que
couber, serão custeadas com recursos financeiros próprios do município (ORDINÁRIO LIVRE),
com recursos oriundos do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e/ou com recursos financeiros
oriundos dos ROYALTIES/FEP-FUNDO ESPECIAL, as quais correrão à conta dos recursos
orçamentários, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente, através das
seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE
FONTE
PROJETO /
ELEMENTO DE
GESTORA
ATIVIDADE
DESPESA
10/10
0000.0000 / 0042.0320 / 0010.0010
2047
3390.39.00.00.00.00
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os prazos para execução dos
serviços de apresentação artística, por ocasião das festividades tradicionais em Honra a São
Benedito, na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia,
objeto deste termo, com duração de 90 minutos será nos dias 09 e 10 de janeiro de 2016,
respectivamente, contra a emissão da “ORDEM DE SERVIÇOS”, emitida pela CONTRATANTE,
ou quando da entrega total do quantitativo dos serviços que constituem objeto desta licitação,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Os serviços de apresentação artística, objeto deste termo,
serão realizados nos dias 09 e 10 de janeiro de 2016. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu –
Bahia, 05/01/2016. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antônio dos Santos Brito – CPF
nº 326.205.785-15. CONTRATADA: - Luis Eduardo de Campos Gomes - CPF nº 039.426.975-64.
TESTEMUNHAS: Tácila Brandão Teixeira – CPF nº 017.860.945-50 e Robson Vicente Silva dos
Santos - CPF nº 843.750.435-04.
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