Agenda Metropolitana deve ser definida até abril (Aglomerado

São Paulo, 07 de fevereiro de 2012
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Agenda Metropolitana deve ser definida até abril (Aglomerado
Urbano de Jundiaí)
São Sebastião quer o controle de trecho local da Rio-Santos
Estado vai investir mais de R$ 130 milhões e aumentar a
segurança aos motoristas (Região de Franca)
Mais de 900 empresas foram cadastradas em Itapeva em 2011
Evento em Birigui visa integrar profissionais do setor calçadista
Marília tem 2.358 empreendedores individuais
Leite Lopes é o 4º em voos domésticos no Estado (Aeroporto de
Ribeirão Preto)
Fecha a 1ª usina vítima da quebra da safra de cana (Sertãozinho)
Secretário quer ampliar Agenda (RMSP / Agenda Metropolitana
do Alto Tietê)
Secretário anuncia investimentos para o Grande ABC (Região do
ABC / Acelera SP)
Estado vai estudar áreas na região para instalar parque
tecnológico (Região do ABCD)
Consórcio Aeroportos Brasil vence leilão de Viracopos por
R$ 3,8 bi (Viracopos e Guarulhos)
1
Fonte: JORNAL DA CIDADE
Jundiaí
07/02/2012
Aglomerado Urbano de Jundiaí
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2
Fonte: O VALE
São José dos Campos
07/02/2012
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3
Fonte: TRIBUNA DE ITUVERAVA
07/02/2012
Região de Franca
Estado vai investir mais de R$ 130 milhões
e aumentar a segurança aos motoristas
PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CÂNDIDO PORTINARI DEVE COMEÇA EM
15 DIAS
A elaboração do projeto de duplicação
da Rodovia Cândido Portinari entre Franca
e Jeriquara, além do recapeamento e faixas
adicionais de Jeriquara a Rifaina devem ser
iniciados este mês. A execução do projeto é
o primeiro passo da obra. Somente depois
disso, as melhorias podem ser licitadas e
iniciadas.
A informação recebida pelo deputado
estadual Roberto Engler (PSDB), principal
intermediador da obra junto ao Governo do
Estado de São Paulo, é de que em “cerca de
15 dias” será anunciada a vencedora do processo seletivo que determinará a empresa que
realizará o projeto e assinado o contrato de
prestação dos serviços. A previsão é do DER
(Departamento de Estradas e Rodagem).
Estima-se que entre três e quatro meses
sejam necessários para que o projeto fique
pronto. Depois disso, nova licitação terá de ser
realizada pelo DER, desta vez para determinar
a empreiteira que vai realizar a obra propriamente dita. “Cada passo de uma vez. Estamos
acompanhando essa primeira fase para que
tudo corra bem e, lá pro meio do ano, será
a vez de falar objetivamente da obra com o
Governo”, disse Engler.
Estimativas dão conta de que a duplicação
da Rodovia Cândido Portinari entre Franca e
Jeriquara e O recapeamento e construção de
faixas adicionais de Jeriquara a Rifaina custeM
por volta de R$ 130 milhões.
limões são outras duas estradas da região que
terão melhorias. No entanto, a Ronan Rocha,
que será recapeada de Itirapuã até a divisa
dom Minas Gerais, deve receber máquinas
neste mês, enquanto a Rio Negro e Solimões
ainda vai aguardar um pouco mais para ser
pavimentada.
O DER informou que a licitação da recuperação
do asfalto e a construção de faixas
adicionais na Ronan Rocha, obra de R$ 7,2
milhões, está finalizada. Por essa razão, é
muito provável que antes do fim de fevereiro
haja máquinas trabalhando no trecho,
Em abril do ano passado, o deputado já
havia confirmado o recape com o superintendente.
O prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique
Alves, o Marcão (PSDB), também solicitou a
obra. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) a
anunciou oficialmente no fim de maio de 2011.
Outra boa novidade trata do projeto de
pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões
(antiga Estrada Velha Franca - Batatais)
que deve passar a ser elaborado ainda neste
semestre. A projeção inicial dava conta de
que isso ocorreria somente no fim de 2012
e as obra licitada somente em 2013. A nova
informação do departamento antecipa o cronograma e possibilita que ainda neste ano a
obra seja iniciada.
NA REGIÃO
As rodovias Ronan Rocha e Rio Negro e So-
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4
Fonte: DIÁRIO DE ITAPEVA
06/02/2012
Mais de 900 empresas foram cadastradas
em Itapeva em 2011
Itapeva está em pleno desenvolvimento econômico
Itapeva está em pleno desenvolvimento
econômico. Só no ano de 2011, 942 empreendimentos foram cadastrados no município. O
comércio varejista foi o que mais se destacou,
com 302 empresas abertas. Na sequência, estão os serviços diversos, com 203 cadastros, o
transporte com 151 e serviços, com 203. Abaixo
segue o setor de alimentação (78), saúde e estética (77), indústria (23) e agropecuária (1).
Na classificação das indústrias, o destaque fica
por conta da área de confecção, sendo onze
cadastradas. O ramo da madeira também segue
em alta, com quatro indústrias e fabricação de
artigos de serralheria, com duas. Nesta conta,
entram a fabricação de gelo, de produtos de
panificação, de trefilados, carvão vegetal, artefatos de cimentos e mineração, somando vinte e
três cadastradas.
mércio e Desenvolvimento, Armando Ribas
Gemignani, a Administração Pública já preparou
a infraestrutura para que o desenvolvimento se
acelere cada vez mais. “Vários órgãos de apoio
à população foram implantados, como o CRAS,
CREAS, DRADS, a subdelegacia do Trabalho, o
Tribunal de Contas do Estado, a Varal Federal,
entre outros”, conta Armando. “Hoje Itapeva
é referência em relação à saúde, educação e
produtividade de grãos, o que tem atraído delegações internacionais para conhecer a tecnologia praticada aqui na região”, completa. “As perspectivas para 2012 são de colher os resultados
do trabalho de organização e estruturação das
bases de funcionamento do município, proporcionando um ambiente favorável à implantação
e ampliação de empreendimentos”, conclui o
secretário.
Tamara Freitas
Para o secretário municipal de Indústria, Co-
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5
Fonte: FOLHA DA REGIÃO
Araçatuba 07/02/2012
Evento em Birigui visa integrar profissionais
do setor calçadista
Começa hoje uma das principais exposições
ligadas ao setor calçadista, em Birigui. A nona
edição do Projeto Comprador vai até amanhã e
pretende promover a integração dos fabricantes
locais com lojistas de vários estados brasileiros e
da região. O evento é realizado pelo Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de
Birigui) em parceria com o Sebrae (Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Calçados infantis, feminino adulto, adulto esportivo e meias serão expostos por 37 empresas
da cidade em estandes individuais, das 9h às
17h30, na sede social do Sinbi, na rua Roberto
Clark, 460, Centro. Segundo o presidente da
instituição, Nelson Giardino, a expectativa de
faturamento é de R$ 2 milhões, superando a
marca de R$ 1,8 milhão alcançada no ano pas-
sado. Durante o evento são realizadas rodadas
de negócios que proporcionam o abastecimento
das lojas e garantem aos participantes o conhecimento de novos fornecedores, surgimento de
negócios e visibilidade das empresas calçadistas do município no cenário nacional e internacional.
Giardino informou que um dos pontos positivos
recentes foi perceber que os lojistas estão se
habituando a participar do projeto no Interior e
o valorizando mais a cada ano. Ele salientou
que além de empresas de outros Estados, é
importante que as da região também participem
e conheçam não só a qualidade dos produtos
produzidos, mas todos os valores agregados à
produção calçadista.
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6
Fonte: DIÁRIO DE MARÍLIA
04/02/2012
Marília tem 2.358 empreendedores
individuais
Número é 81% maior que o registrado no ano de 2010
A cidade tem atualmente 2.358 empresários inscritos no MEI (Micro Empreendedor Individual).
A adesão é 11,3% do potencial de empresário
para integrar o programa. Em toda região de
Marília 20.820 pessoas possuem capacidade de
tornar-se MEI.
Entre as vantagens em tornar-se um MEI estão contribuição previdenciária para garantir a
aposentadoria, facilidade de acesso a linhas de
crédito com taxas reduzidas e possibilidade de
contratação das empresas que exigem nota fiscal.
De acordo com o consultor do Sebrae, José Luiz
Valenciano, no último ano a cidade teve crescimento 81,38% em relação a 2010 quando foram
registrados 1.300 micro empreendedores individuais. “Estamos realizando trabalho forte de divulgação para incentivar a adesão no programa,
o que está possibilitando grau de confiança da
população”.
Com investimento inicial em cerca de R$ 5 mil,
os micro empreendedores individuais movimentaram na economia local aproximadamente R$
5,2milhões. O valor total investido pelos 2.358
MEI está avaliado em R$ 11,7 milhões.
Em todo estado de São Paulo 3,4 milhões de
pessoas possuem potencial para aderir ao
modelo trabalhista. Atualmente São Paulo possui
435.835 cadastros de empreendedor individual.
O setor que mais concentra procura dos empreendedores é o de prestações de serviços,
seguido por profissionais do comércio.
Para tornar-se MEI é necessário ter uma receita
anual de até R$ 36 mil, o mesmo que R$ 3 mil
por mês, além de ser propriedade de um único
dono e ter no máximo um funcionário registrado.
Sonho com formalidade é cada vez maior
O sonho de ser dono de seu próprio negócio
está cada vez mais frequente entre os trabalhadores informais. A necessidade de formalização
do negócio movimenta a vontade do empresário
em ingressar no programa Micro Empreendedor
Individual.
Como é o caso da assessora de imprensa,
Daniela da Silva Ribas, 27, que trabalha como
autônoma há seis anos e agora enviou documentação para tentar ingressar no MEI e conseguir assim a formalização e possibilidade de
gerar notas fiscais.
“O programa com tributação menor ajuda
bastante, estou vendo se minha categoria será
aceita”.
Já o proprietário de um carrinho de lance, Maicon Jonatan Neves, 30, está no ramo há um ano
e dois meses e agora estuda a possibilidade
de formalização do seu negócio. “Sou cadastrado como ambulante. Agora estou analisando
a possibilidade de ser micro empreendedor. As
vantagens são muitas”.
Tributação simples é atrativo
Com a forma de tributação simplificada e mais
barata, aqueles que aderem ao MEI também
contam com benefícios, como indicação de
contadores para atendimento sem custo, assim
como a gratuidade da primeira declaração anual
e do primeiro alvará de funcionamento junto à
prefeitura.
As orientações para quem deseja integrar o programa incluem análises das informações legais
das partes, orientação quanto à importância de
trabalhar no controle financeiro, pesquisa de
mercado e planejamento.
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7
Fonte: EPTV RIBEIRÃO PRET
05/02/2012
Aeroporto de Ribeirão Preto
Leite Lopes é o 4º em voos domésticos no
Estado
Aeroporto fechou 2011 com 1,1 milhão de passageiros. Usuários pedem
melhor infraestrutura.
Da redação
para a região do Conesul”, disse Volpi.
O Aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto é
o quarto em número de voos domésticos no
Estado de São Paulo. O terminal ribeirão-pretano
encerrou 2011 com 1,1 milhão de passageiros.
Em seis anos a demanda triplicou, passando de
391,2 mil usuários em 2007 para os números
atuais.
Apesar do movimento, usuários reclamam da
falta de vagas de estacionamento – atualmente
100 – e do transporte que tem que ser feito a pé
das aeronaves até o terminal.
A frente do Leite Lopes ficam os aeroportos de
Guarulhos com 18,6 milhões de passageiros nos
voos domésticos, Congonhas com 16,7 milhões
e Viracopos, em Campinas, com 7,4 milhões.
Pista Ampliada
Para isso, a pista, que opera com 1,8 mil metros – cerca de 300 metros estão interditados
por causa da curva de ruído –, terá um deslocamento de 500 metros, para que as aeronaves
possam usar 2,1 mil metros para pousos e
decolagens.
Infraestrutura
No começo de janeiro a Prefeitura de Ribeirão
Preto e o Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo (Daesp) e a Desenvolvimento
Rodoviário S.A. (Dersa), assinaram um acordo
para iniciar o processo de internacionalização do
Leite Lopes.
As obras estão inicialmente direcionadas ao
transporte de cargas. O superintendente do Daesp, Ricardo Volpi, afirmou que ideia é também
conseguir a licença para voos internacionais.
“Nessa primeira etapa, nós estamos trabalhando
para uma aviação internacional não regular de
carga. Numa segunda etapa, quando tivermos
uma estrutura suficiente, vamos solicitar à ANAC
a autorização para voos não regulares de passageiros. Ou seja, voos de fretamento, mais aqui
Obras
Também foram abertos editais para a ampliação do estacionamento para 400 vagas, obra
orçada em R$ 3,3 milhões e concorrências para
a concessão de uma locadora de veículos na
área interna e externa do aeroporto, com valor
de R$ 35 mil cada, além da instalação de caixas
eletrônicos, com custo mensal de R$ 6 mil.
Os envelopes dos editais para instalação de
locadora de veículos e caixas eletrônicos serão
abertos no dia 24 de fevereiro e os contratos
terão duração de dois anos. No caso do estacionamento, as empresas concorrentes serão
conhecidas em 27 de fevereiro e o prazo de
execução após a assinatura do contrato é de
180 dias. Segundo o Daesp, as obras não irão
interferir na atual estrutura do aeroporto.
Na primeira quinzena de março o aeroporto
contará com um sistema informativo de voos. O
contrato de concessão, que foi assinado em 27
de janeiro, prevê a implantação de monitores
que informam sobre as partidas e chegadas no
terminal de embarque, desembarque e saguão,
com horários fornecidos pelas empresas aéreas.
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8
Fonte: FOLHA DE S. PAULO
07/02/2012
Sertãozinho
Fecha a 1ª usina vítima da quebra da safra
de cana
Companhia Albertina demitiu 1.200 pessoas
ELIDA OLIVEIRA
DE RIBEIRÃO PRETO
A quebra da safra de cana-de-açúcar em 2011
fez sua primeira “vítima”. A usina Albertina, de
Sertãozinho (333 km de SP), anunciou ontem o
fim das atividades e a demissão de 1.200 funcionários.
O fechamento da empresa é uma das consequências da homologação pela Justiça do arrendamento de 8.000 hectares de cana-de-açúcar
da Albertina para a multinacional LDC-SEV
Bioenergia.
A Albertina já havia sofrido um duro golpe na
crise econômica de 2008, quando viu a dívida
avaliada em US$ 100 milhões disparar devido à
cotação do dólar. Isso a levou naquele ano a um
processo de recuperação judicial.
Desde então, a usina mantinha os compromissos financeiros e pagava aos credores em dia,
segundo a empresa. Em outubro passado, após
uma quebra de 30% na produção de cana, a
empresa teve que apresentar opções ao plano
de recuperação judicial e começou a vender os
ativos móveis, como tratores.
Agora, arrendou a terra e não terá produção
própria em 2012. A Albertina deixa de operar
pelas próximas 12 safras, segundo a companhia.
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9
Fonte: O DIÁRIO
Mogi das Cruzes 07/02/2012
RMSP / Agenda Metropolitana do Alto Tietê
Secretário quer ampliar Agenda
Júlia Guimarães
O secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, recebeu ontem oficialmente o relatório com os 28 projetos elaborados
pelos municípios da Região para possível inclusão
na Agenda Metropolitana do Alto Tietê. Após extensa
reunião com os prefeitos locais, realizada na sede da
Pasta, na Capital, Aparecido fez um balanço pouco
positivo das propostas apresentadas. Durante coletiva com a Imprensa, ele criticou o relatório, pelo fato
de as propostas terem se focado muito na área de
infraestrutura viária.
Questões essenciais como educação, segurança
pública, desenvolvimento econômico e tratamento de
resíduos sólidos ficaram de fora da lista. O secretário
enfatizou a necessidade de ampliação dos temas
para que a Agenda Metropolitana possa se transformar, efetivamente, em um instrumento de planejamento da Região, em todos os segmentos, nos
próximos anos.
Os projetos apresentados pelos prefeitos foram definidos a partir de amplos debates realizados nos últimos
dias entre os secretários municipais de Planejamento
das 11 cidades da Região. Em trabalho bastante
intenso, eles fizeram uma série de reuniões técnicas
para debater as obras consideradas prioritárias para o
Alto Tietê, nos âmbitos regional e municipal.
Ao final, chegou-se a uma lista de 28 projetos com
custo estimado em R$ 3,4 bilhões, que foi apresentada ontem à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. A lista, que não está fechada e ainda sofrerá
alterações, contém quatro propostas na área de
saúde, duas para drenagem, uma para cultura, uma
para logística e uma para ensino superior. Todas as
19 restantes são de infraestrutura viária.
Durante a coletiva de Imprensa, realizada após a
reunião, ficou claro que Edson Aparecido não gostou
do resultado: “Hoje me apresentaram um resumo
de ideias que não fala nada de educação, não fala
nada de turismo, nada de segurança pública, não
fala nada de esportes. Temos de pensar em cultura.
Também não tem nenhuma proposta nas áreas de
planejamento econômico, renda, trabalho, emprego.
A Região tem cidades importantíssimas na área da
agricultura. Vamos deixar de fora? O pessoal apresentou uma pauta que é basicamente de infraestrutura. O
Governo pensa o conjunto e a Região tem de pensar
em conjunto também”, defendeu.
O secretário apresentou aos prefeitos uma lista de 12
assuntos diferentes que precisam constar na Agenda
Metropolitana do Alto Tietê (veja quadro nesta página). A expectativa é de que os municípios elaborem
propostas dentro destes assuntos e apresentem à
Pasta. “Hoje nós definimos os grupos temáticos, são
12 ao todo. Por isso que é importante haver essas
reuniões, para o pessoal ter a dimensão do que é o
conjunto. A Agenda Metropolitana não é fazer viaduto
ou duplicar avenidas. A Agenda Metropolitana é
pensar o planejamento estratégico da Região para os
próximos três anos, na saúde, educação, segurança
pública, emprego, logística, mobilidade urbana. E
isso ficou muito claro para todos”.
Segundo Aparecido, a partir de agora, as discussões
vão mudar de formato e não serão mais feitas de
forma coletiva. A partir da próxima semana, ele
começará a receber os prefeitos individualmente e
a expectativa é de que as novas propostas sejam
apresentadas durante estes encontros. O secretário
esclareceu que o próprio Governo conhece as necessidades da Região.
“O Estado também tem um diagnóstico de quais
são as intervenções estratégicas em cada uma das
regiões. O que a gente precisa é construir algo comum. O que vamos apresentar na Agenda Metropolitana não será de cima para baixo. Estamos invertendo
a dinâmica. Só que a responsabilidade tem que ser
de todos, para que possamos definir o que é prioritário para a Região em cada uma das áreas”, ponderou o secretário.
Edson Aparecido também deixou claro que a apresentação dos projetos não implica em sua aprovação.
A lista final de propostas a ser acatadas e executadas pelo Estado será conhecida apenas no dia da
Agenda Metropolitana, marcada para 30 de março, e
anunciada pelo próprio governador Geraldo Alckmin
(PSDB). Na ocasião, haverá a divulgação da relação
completa de investimentos dos Governo para o Alto
Tietê, em todas as áreas, nos próximos três anos.
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10
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
06/02/2012
Região do ABC / Acelera SP
Secretário anuncia investimentos para o
Grande ABC
Paulo Alexandre esteve em Santo André, onde se reuniu com prefeitos
do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para anunciar uma série de
investimentos do Estado para a região
O secretário estadual de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, esteve nesta segunda-feira (6), em
Santo André, para mais uma edição do Acelera
São Paulo. Na ocasião, Paulo Alexandre se reuniu com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do
Grande ABC para anunciar uma série de ações
e investimentos do Governo do Estado de São
Paulo que vão beneficiar toda a região.
Na ocasião, foi discutido, dentre outros assuntos,
a importância do Plano de Mobilidade Regional
– estudo, cujo convênio no valor de R$ 1 milhão
foi assinado em 28 de dezembro, sendo R$
800 mil provenientes do Programa de Fomento
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia e, R$ 200 mil, contrapartida
do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
Segundo o secretário Paulo Alexandre Barbosa,
o objetivo do plano é contribuir para uma melhor
circulação viária e a otimização dos transportes
públicos, além da inclusão social e a acessibilidade. “O projeto vai trabalhar com um cenário
para os próximos 15 anos. A região do grande
ABC é responsável por 15% do total de viagens
diárias realizadas em toda a metrópole, o que
representa um fluxo de 5,6 milhões por dia”,
acrescenta.
co e indicação de ações de mobilidade urbana
para os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema, Ribeirão
Pires e Rio Grande da Serra, além das conexões
com as cidades vizinhas. Entre as metas estão:
a integração do sistema de transporte público
da região; o incentivo do uso de ciclovias para
transporte de pequenos trajetos; a qualificação
da infraestrutura do transporte não motorizado;
a melhora da circulação viária; o gerenciamento
de rotas de tráfego de carga e a implementação
de campanhas sobre a mobilidade.
O secretário anunciou também 2.450 vagas
dos cursos do programa Via Rápida Emprego,
previstas para o primeiro semestre de 2012, em
municípios da região do Grande ABC. Lançado
pelo governador Geraldo Alckmin em julho de
2011, o programa oferece cursos básicos de
qualificação profissional com o intuito de capacitar gratuitamente a população que está em
busca de oportunidade de emprego.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, o programa
oferece mais de 150 modalidades de cursos
gratuitos, nas áreas da construção civil, comércio, serviços e indústria, com duração de 30 a
90 dias, dependendo da ocupação.
Por meio do estudo será realizado um diagnósti-
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11
Fonte: ABC MAIOR
07/02/2012
Região do ABCD
Estado vai estudar áreas na região para
instalar parque tecnológico
Região é prioritária para governo estadual por representar grande fatia na
economia estadual
VLADIMIR RIBEIRO ([email protected])
O Governo do Estado vai estudar
várias áreas na Região para a implantação
de parques tecnológicos, porém,
será necessária uma adequação da
lei que trata da instalação do projeto.
A afirmação é do secretário estadual
de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia, Paulo Alexandre
Barbosa, durante reunião no Consórcio
Intermunicipal na manhã desta
segunda-feira (06/02).
Barbosa explicou que a lei determina
que os parques sejam instalados
em áreas com, no mínimo, 200 mil
metros quadrados, porém o ABCD
não possui locais disponíveis com
essa metragem. “Estamos analisando
a possibilidade de considerarmos a
soma de vários espaços e para isso
teremos que fazer uma adequação da
lei”, explicou.
No momento, está em andamento
um estudo de plano urbanístico, desenvolvido
pela Prefeitura de Santo
André. “Vamos aguardar o término
dessa etapa para depois analisarmos as
áreas que nos forem indicadas”, disse.
Barbosa destacou que o parque
tecnológico do ABCD é prioritário para
o Governo do Estado, por conta da
importância da economia da Região,
que tem grande peso dentro do contexto
estadual e nacional. “Temos R$
30 milhões de orçamento na secretaria
para instalação dos parques e estamos
estudando a possibilidade de incluir
Fapesp (Fundação de Amparo e Pesquisa
do Estado), que tem mais R$ 1
bilhão de orçamento previsto para este
ano. Tendo bons projetos não teremos
falta de recursos”, salientou
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12
Fonte: EPTV CAMPINAS
06/02/2012
Viracopos e Guarulhos
Consórcio Aeroportos Brasil vence leilão de
Viracopos por R$ 3,8 bi
Grupo ofereceu 159,75% de ágio
Martelo batido: o consórcio Aeroportos Brasil,
representado pela corretora Planner, foi o escolhido, entre as quatro propostas, para administrar
pelos próximos 30 anos o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O valor oferecido durante o leilão desta segunda (6) foi de
3,821 bilhões.
A divisão consórcio Aeroportos Brasil se deu da
seguinte maneira: 45% pela Triunfo Participações
e Investimentos, 45% da UTC Participações e
10% da Egis Airport Operation, da França, que
ofereceu um ágio de 159,75%.
Trio
Foram feitas 22 propostas pelos três aeroportos
em leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa). Onze consórcios apresentaram
lances pelos terminais.
A expectativa do governo é que, com administrador privado, as obras de ampliação e melhoria
desses aeroportos sejam aceleradas. O governo
tem pressa em realizar os investimentos para
atender ao aumento da demanda por voos e
também por conta da Copa de 2014.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), a concessão não vai resultar em aumento de taxas para os passageiros que utilizarem esses aeroportos.
Leilão
O aeroporto de Guarulhos recebeu dez propostas, a maior delas por R$ 16,213 bilhões. Já o
aeroporto de Brasília teve oito propostas, com
lance máximo de R$ 3,5 bilhões. Com isso,
o governo já garante a arrecadação de pelo
menos R$ 23,534 bilhões com o leilão dos três
terminais.
Pelas regras do leilão, avançam as três maiores
ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for
equivalente a pelo menos 90% da maior oferta
válida irão para a disputa viva-voz.
Para a disputa viva voz foram definidos que os
lances mínimos serão de R$ 800 milhões para
Guarulhos, R$ 400 milhões para Campinas e R$
200 milhões para Brasília.
Durante o leilão viva voz, os consórcios que estiverem na disputa poderão fazer quantos lances
quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o
proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes
pode, no leilão em viva voz, aumentar a oferta
dada em outro aeroporto de forma a arrematar
a concessão de sua preferência. A cada novo
lance, o sistema eletrônico reclassificará as propostas, permitindo que os concorrentes façam
também novos lances.
Segundo a Anac, esse modelo de leilão foi
escolhido para aumentar a competitividade do
certame, maximizando a concorrência a fim de
obter a maior contribuição fixa.
Veja as propostas apresentadas:
- A primeira proposta aberta foi a do consórcio
Aeroportos Brasil, representado pela corretora
Planner, no valor de R$ 3,821 bilhões.
- A segunda proposta aberta foi a do consórcio
OBA – Operadora Brasileira de Aeroportos, representado pela corretora Votorantim, no valor de
R$ 12 bilhões para o aeroporto de Guarulhos.
- A terceira proposta foi do consórcio AdventAsur, representado pela corretora Bradesco, no
valor de R$ 8,530 bilhões para Guarulhos.
- A quarta proposta foi do consórcio Aeroportos
do Brasil, representado pela BTG Pactual com
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continua
13
proposta de R$ 2,5 bilhões para o aeroporto de
Brasília.
- A quinta proposta é do consórcio ADC&Has-Fidens-Millstream, representado pela Mundinvest,
no valor de R$ 3,082 bilhões para Brasília.
- A sexta proposta foi feita pelo consórcio Invepar- ACSA, representado pela Gradual, no valor
de R$ 16,213 bilhões para Guarulhos.
- A sétima é do consorcio Inframérica Aeroportos, representado pela Citi, com proposta de R$
11.500.132.500,00 para Guarulhos.
- A oitava foi do consórcio Novas Rotas, representado pelo safra com lance de R$ 2,524
bilhões para Campinas
- A nona foi do consórcio Aeronáutico Operador,
representado pela Link, com proposta de R$ 982
milhões para Brasíia.
- A décima foi feita pelo consórcio Sócrates, representado pela HSBC, com proposta de R$ 6,12
bilhões para Guarulhos.
- A décima primeira foi do consórcio Aeroportos
do Brasil, representado pela Ativa, no valor de R$
12,863 bilhões para Guarulhos.
- A décima segunda foi do consórcio Inframérica
Aeroportos, representado pela Citi, no valor de
R$ 3,500,132,500 para Brasília.
- A décima terceira foi do consórcio OBA – Operadora Bras. de Aeroportos, representado pela
Votorantim, de R$ 1,7 bilhão para Campinas
- A décima quarta foi da Planner, Consórcio
Aeroportos Brasil, com proposta de R$ 4,551
bilhões para Guarulhos.
- A décima quinta foi do consórcio Invepar –
ACSA, representado pela Gradual, com proposta
de R$ 3,213 bilhões para Brasília.
- A décima sexta foi da Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 582 milhões para
Brasília.
- A décima sétima foi do Aeroportos do Brasil,
representado pela BTG Pactual, no valor de R$
6,010 bilhões para Guarulhos.
- A décima oitava foi do Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 8,321 bilhões
para Guarulhos.
- A décima nona foi do Aeroportos Brasil, pela
Planner, no valor de R$ 1,821 bilhão para Brasília
- A vigésima, do OBA – Oper. Bra. de Aeroportos, representado pela Votorantim, no valor de R$
2,8 bilhões para Brasília.
- A vigésima primeira foi do consórcio Aeronáutica Operador, representado pela Link, no valor
de R$ 8,872 bilhões para Guarulhos.
- A vigésima segunda foi do Invepar, representado pela Gradual, no valor de R$ 2,113 bilhões
para Campinas.
Concessões
Este é o segundo processo de concessão de
aeroportos tocado pelo governo federal. O terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), leiloado
em agosto de 2011, foi o primeiro a ser entregue
para administração da iniciativa privada.
Na sexta-feira (3), a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) informou que todas as propostas
para o leilão dos três aeroportos foram aceitas,
mas não informou quantas foram apresentadas.
Demanda e Copa
Entre as justificativas apresentadas pelo governo
para conceder os aeroportos à iniciativa privada
está a necessidade de acelerar os investimentos
na ampliação e melhoria da infraestrutura para
atender ao crescimento da demanda por voos
no país que, apenas entre janeiro e novembro
de 2011, foi de 16,63%.
Além disso, o governo tem urgência em preparar
os aeroportos para a Copa de 2014. O contrato
que será assinado com as concessionárias as
obriga a concluir um conjunto de obras orçado
em R$ 4,2 bilhões antes da competição, sob
pena de multa.
No total, os três aeroportos devem receber R$
18 bilhões em investimentos durante o período
de concessão, que será de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para
Campinas.
Lance mínimo e contribuição variável
O edital da concessão estabeleceu lance
mínimo de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$
1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões
para Brasília. Os vencedores do leilão também
terão que repassar, anualmente, um percentual
da receita bruta ao governo.
Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual
foi fixado em 10% sobre a receita bruta, mas
pode chegar a 15% se a concessionária lucrar
acima do previsto no contrato que será assinado
com a Anac – os 15% incidiriam apenas sobre o
valor extra.
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O percentual para Viracopos da chamada contribuição variável será de 5%, podendo chegar a
7,5% em caso de lucro acima do previsto. Para
Brasília, a taxa a ser repassada ao governo será
de 2,5%, podendo chegar a 4,5%.
Os valores arrecadados com a contribuição vão
irrigar o Fundo Nacional de Aviação Civil e financiarão obras em outros aeroportos.
Sócio estrangeiro
O leilão dos três aeroportos será simultâneo e
uma mesma empresa não poderá arrematar
mais de um deles. O edital obriga que os consórcios que disputarão a licitação contem com
sócio estrangeiro.
Isso acontece porque, segundo o edital, pelo
menos um dos parceiros deve ter experiência
na administração de aeroporto com movimento
superior a 5 milhões de passageiros por ano.
No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse
quesito.
As concessões serão feitas a Sociedades de
Propósito Específico (SPEs), que serão constituídas por investidores privados, com participação
de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma
empresa privada, ficará responsável por novos
investimentos e pela gestão desses aeroportos.
Transição da administração
A assinatura dos contratos deverá ser feita em
até 45 dias após a homologação do leilão. A
partir da celebração do contrato, haverá um
período de transição de seis meses (prorrogável
por mais seis meses ), no qual a concessionária
administrará o aeroporto em conjunto com a
Infraero. Após esse período a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.
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