LEITURA TÉCNICA Final - 2012.07.16

Transcrição

Figura 37 – Mapa de equipamentos de Ensino
Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano (2011)
No que se refere à educação infantil, a quantidade de equipamentos é
significativo e todos os bairros, com exceção do bairro Rio Pequeno, são servidos,
no mínimo, por um centro de educação infantil, esse fator mostra-se importante
para a organização familiar pelo número bastante expressivo de mães que
constituem o arrimo de família no município. O bairro Monte Alegre possui o total de
3 equipamentos de ensino referentes à educação infantil, devido a densidade
demográfica mais elevada em comparação com o restante do município. Todos
Rua Getúlio Vargas, 77 Centro – Camboriú - SC CEP: 88340-347 Tel.: 047 3365-9500.
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bairros apresentam áreas que não são atendidas pelos equipamentos, segundo os
raios de abrangência.
Na área rural pode ser visto a ausência de equipamentos de educação
infantil, necessitando grandes deslocamentos por parte dos moradores para a
utilização do serviço.
No caso do ensino fundamental, todos os bairros, inclusive a área rural,
possuem um equipamento de educação básica, porém é visto que os raios de
abrangência não cobrem todas as extensões dos mesmos, principalmente no bairro
Rio Pequeno e na área rural, também devido ao fato de possuírem uma densidade
demográfica inferior em relação à densidade média da cidade (Tabela 08).
Tabela 08 - Número de Estabelecimentos de Ensino por Bairro
Centro
Ens.
Ens.
EducacioFund. 1º Fund. 6º
Bairro
Pré-Escola
nal
ao 5º
ao 9º
Infantil
ano
ano
2
1
1
1
Areias
Ensino
Médio
Ensino
de
Adultos
0
1
Total de
equipamentos
6
Cedro
1
1
2
1
Centro
1
1
1
2
2
0
7
Lídia Duarte
0
0
1
1
1
1
4
Monte Alegre
3
3
2
3
1
1
13
Rio do Meio
1
2
1
0
0
0
4
Rio Pequeno
1
1
1
1
0
0
4
São Francisco de Assis
1
2
1
1
0
0
5
Taoleiro
2
2
2
1
1
0
8
Várzea do Ranchinho
1
1
1
0
0
0
3
Localidade Caetés
0
1
1
0
0
0
2
Localidade Lageado
Localidade Vila
Conceição
0
1
1
0
0
0
2
0
1
1
0
0
0
5
2
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2011)
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Figura 38 – Escola de Ensino Básico Amadio Dalago: Localizada no bairro Cedro
(Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)
Figura 39 – Centro de Educação Infantil Maria Russi: Localizada no bairro Rio Pequeno
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Figura 40 - Escola Municipal Anita Ganancini: localizada no bairro Monte Alegre
As escolas municipais, estaduais e federais (Figuras 38, 39 e 40) contam
com uma estrutura física considerada moderada a boa, sendo que algumas
oferecem condições para possíveis expansões. As escolas particulares do
município contam com uma estrutura física para atendimento de maior número de
alunos do que os matriculados.
O município de Camboriú conta com transporte escolar para atender as
escolas do município, incluindo as escolas nas áreas rurais, e para instituições de
ensino superior de Itajaí, Balneário Camboriú, Porto Belo e Navegantes – UNIVALI
(Universidade do Vale do Itajaí), Faculdade Avantis, Universidade de Porto Belo e
Universidade Sinergia, respectivamente. Totalizando uma frota de 8 ônibus e
atendendo um total diário de 630 estudantes, segundo a Secretaria de Educação e
Cultura, departamento de transporte escolar.
Para finalizar, deve ser mencionado, que a política educacional do
município conta com os seguintes programas e projetos: o PDBE, PDE Escola –
Plano de Desenvolvimento da Escola, que tem por objetivo o aperfeiçoamento da
gestão escolar democrática e inclusiva e PDE Escola Interativo que iniciou em
2011, que são programas nos quais os recursos fornecidos chegam diretamente às
escolas. Também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolas (PNATE), Programa Dinheiro Direto nas
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Escolas (PDDE), Plano de Ações Articuladas - PAR (possui diversos programas
incluídos, como o Pró-Infância, Quadras nas Escolas, Projeto Escola), Caminhos da
Escola, Salário Educação e por fim o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),
sendo que estes recebem os recursos oferecidos pelo governo através da
Prefeitura Municipal.
Outros projetos oferecidos pela Secretaria da Educação e Cultura são:
Projeto Familiar Resgatando Valores, programa de linha preventiva que visa
trabalhar a orientação e integração dos pais, filhos e escola com foco na família,
Projeto Natureza Preservada, Cidadão Feliz, que tem o objetivo de trabalhar a
temática turística, socioambiental e sua relação com a educação, o Programa
Segundo Tempo do Governo Federal, que tem como objetivo democratizar o
acesso a pratica e à cultura do esporte, além do Programa de Inclusão Social e
Cidadão Mirim – Administrando Minha Cidade.
95
3.8 Equipamentos de saúde
Figura 41 – Mapa Equipamentos de Saúde
A eficiência do sistema de saúde para população do município é analisada,
essencialmente, com base nos indicadores epidemiológicos, estimados pela
Secretaria de Saúde de Camboriú, uma vez que estes representam um dos
subsídios básicos para o planejamento das respectivas ações e programas, assim
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como pela configuração espacial (Figura 41) e capacidade de atendimento da rede
de estabelecimentos existentes.
Tabela 09 - Unidades de Saúde no município
Tipologia de Unidade
Centro de Saúde/Unidade básica
Hospital geral
Consultório isolado
Clínica Especializada/Ambulatório de especialidade
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT ISOLADO)
Unidade Móvel de Nível pré-hospitalar Urgência/Emergência
Farmácia
Unidade de Vigilância Sanitária
Hospital/Dia Isolado
Centro de Atenção Psicossocial
Quantidade
10
1
12
4
4
2
1
1
1
1
Total
37
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (2011)
O município de Camboriú conta com 1 hospital geral (Figura 42), 10 centros
e unidades básicas de saúde distribuídos nos bairros da cidade, 12 consultórios
isolados, 4 centros de diagnóstico e terapia, 2 unidades móveis de prontoatendimento, além de outros.
Figura 42 - Hospital: localizada no bairro Areias
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A Secretaria da Saúde localizada no centro da cidade desenvolve as
atividades administrativas e atende ao público para marcação de consultas em
outras cidades ou estados, na Secretaria também funcionam os departamentos de
coordenação de projetos e programas da saúde.
Camboriú conta atualmente com 09(nove) Unidades Básicas de Saúde,
01(um) consultório no Bairro da Canhanduba, 01(um) consultório situados no
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camboriú – SITRUC, 01(uma) Unidade
Centro de Diagnóstico e Tratamento – CEDIT para referencia de doenças infecto
contagiosas, 01(um) Centro de Reabilitação e Fisioterapia - CERFIS, Farmácia
Popular do Brasil, Secretaria da Saúde Distrito do Monte Alegre e a Secretaria da
Saúde
Figura 43 – Unidade de Saúde da Família Vila Conceição: localidade da Vila Conceição
No período de 1997 a 1999 houve um aumento do número de leitos
hospitalares no estado de Santa Catarina e no Brasil. No período de 2001 a 2005 o
aumento só ocorreu em Santa Catarina. No Brasil este valor só tem diminuído
desde 2005(Tabela 10).
O número de leitos hospitalares totais no município de Camboriú
permaneceu o mesmo de 1997 a 2003. Em 2005 este valor aumentou em três leitos
98
e em 2009 aumentou para 77 leitos totais, marcando um aumento de
aproximadamente 70% neste período de quatro anos (2005 a 2009).
O Brasil e o Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009 tiveram
uma queda no seu número de leitos por mil habitantes. Em 2003 o Brasil era
atendido com 2,8 leitos para cada 1000 habitantes e passou em 2009 a 2,25 leitos
para cada 1.000 habitantes. Santa Catarina reduziu de 2,6 leitos a 2,54 neste
período.
Em contrapartida, o município de Camboriú contava em 1997 com 1,2 leitos
para cada grupo de 1.000 habitantes. No ano de 2003 essa relação caiu para 0,9
leitos e em 2009 elevou seu valor para 1,33 leitos (Gráfico 2).
Tabela 10 - Leitos hospitalares
Ano
Camboriú
Santa Catarina
Brasil
1997
42
15.210
441.490
1998
42
15.305
481.964
1999
42
16.357
487.050
Evolução no período
(1997-1999)
0,00%
7,54%
10,31%
2001
42
14.811
490.328
2002
42
14.645
492.405
2003
42
14.422
501.360
2005
45
15.618
443.210
(2001-2005)
7,14%
5,45%
-9,61%
2009
77
15.557
431.996
(2005-2009)
Fonte: IBGE (Dados 2009)
71,11%
-0,40%
-2,50%
99
Gráfico 01 – Número de leitos por 1000 habitantes - 2009
Fonte: IBGE (Dados 2009)
3.8.1 Programas e Projetos
Os projetos relacionados à saúde relacionam-se:
- Inauguração da Policlínica;
- Inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento;
- Construção de Unidade de Saúde da Familia bairro Rio Pequeno;
- Construção de Unidade de Saúde da família bairro Conde vila Verde;
- Construção do Polo de Academia Ampliado( local a ser definido
posteriormente).
3.8.1.1 Ações em saúde bucal
Camboriú conta nos dias de hoje com atendimento em saúde bucal sendo
distribuídos em 06 unidades de saúde: Caic, Central, Rio Pequeno,Cedro, Santa
Regina e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. As equipes de saúde bucal não
ficam restritas apenas as unidades de saúde, realizam visita nas escolas de sua
área de abrangência realizando procedimentos básicos em prevenção, educação
em saúde bucal, levantamento de necessidades, orientação de escovação e
aplicação de flúor. São desenvolvidos os Programas SORRIA CAMBORIÚ e BEBÊ
SORRISO cuja finalidade é promover a saúde bucal dos escolares dos Centros
Educacionais Infantis e Escolares, os quais recebem escovações supervisionadas e
100
bochechos fluorados semanalmente, além de palestras educativas através de
apresentações lúdicas para melhor integração e absorção do conteúdo.
3.8.1.2 Programa de Hipertensão e Diabetes
Desde setembro de 2006 a Secretaria Municipal de Saúde vem fornecendo o
aparelho e as tiras reagentes para monitoramento da glicose sanguínea aos
pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependente. O acesso dos
pacientes aos insumos complementares de responsabilidade do Estado e
Município, elenco obrigatório para situações clínicas específicas, se dá através da
abertura de cadastro e cumprimento dos critérios de inclusão dos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas definidas pela Secretaria da Saúde de Camboriú
e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Resolução n° 003/2010.
3.8.1.3 Atenção Básica
A Atenção Básica está organizada na estratégia da Saúde da Família, tendo
como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de
forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e com isso,
melhorar a qualidade de vida da população. O atendimento é prestado pelos
profissionais das equipes saúde da família, nas unidades de saúde, na comunidade
e domicílios. As equipes, e a população acompanhada criam vínculos de coresponsabilidade, o que facilita a identificação, atendimento e acompanhamento
dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias da comunidade.
O município de Camboriú conta com 12 equipes de Saúde da Família, 01
equipe de PACS (Programa Agentes Comunitários da Saúde) e 05 equipes de
Saúde Bucal. Em 2009 apresentava uma cobertura de 83,34% com um total de
48.039 habitantes cadastrados na ESF.
As equipes da ESF têm como objetivo identificar os problemas e
necessidades das famílias e da comunidade onde trabalham, planejando,
priorizando e organizando o atendimento. Nos últimos anos foram organizados
grupos nas unidades, mutirões abordando diversos temas relacionados à saúde,
desenvolvendo várias ações direcionadas à promoção e a prevenção da saúde.
101
3.8.1.4 Vigilância Epidemiológica
Em termos metodológicos a epidemiologia busca suas informações em
varias fontes, bem como, pesquisas de campo, inquéritos, censos, outras formas de
busca ativa e os sistemas de informações disponíveis no Ministério da Saúde,
Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais da Saúde.
Embora tenhamos como objetivo a saúde da comunidade, muitas vezes os
dados que dispomos referem-se a fenômenos de não saúde: morte ou doença.
Assim em epidemiologia, mortalidade e morbidade são as principais medidas do
estado de saúde da população, sendo denominadas de INDICADORES.
Assim, para que se possa atuar em Vigilância epidemiológica é necessário
dispor dessa informação. Já se tornou clássica a expressão do processo
“informação-decisão-ação” como eixo central da vigilância epidemiológica.
3.8.1.5 Vigilância Sanitária
Orientação e Fiscalização de Produtos:
a) Vistoria e orientação dos estabelecimentos:
- Escolas, creches, asilos e congêneres;
- Estabelecimento farmacêutico que dispensam e/ou distribuam produto
acabado;
- Clínica veterinária;
- Estabelecimento sob responsabilidade técnica de profissionais de saúde,
consultórios (inclusive com raios x odontológico), laboratório de próteses,
casa de repouso, unidade básica de saúde que dêem atendimento ate o
nível primário de atenção, laboratorial de analises clinicas com exames
básicos de rotina;
- Óticas;
- Empresas de transporte de interesse de saúde;
- Lavanderias;
- Cemitérios
b) Os seguintes estabelecimentos que manipulam alimentos:
- Restaurante, cozinha industrial, confeitarias, sorveterias;
- Hotéis, motéis e similares;
- Entrepostos de origem animal;
- Sistema coletivo de abastecimento de água;
102
- Sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos;
- Sistema de coleta, tratamento e disposição de esgoto;
- Sistema de drenagem urbana.
Inspeção Sanitária:
Ação sistemática da Vigilância Sanitária, tendo como objetivo a verificação das
condições sanitárias relativas à edificação, equipamentos, procedimentos e a
correlação com o meio ambiente.
Coleta de amostra:
Procedimento de Caráter fiscal, de produtos e substâncias, efetuados nos
locais, estabelecimentos onde execute inspeção sanitária ou quando demandado.
Ação educativa:
Toda ação de caráter não fiscal dirigida à comunidade, ao segmento
produtivo, objetivando a prevenção de agravos à população e ao meio ambiente,
decorrentes de Processos de Produção, da circulação de produtos, serviços e
procedimentos de interesse da saúde.
Infrações:
Nos processos administrativos relativos a infrações de natureza sanitária
instaurada pela fiscalização sanitária do município, as reconsiderações de decisões
serão julgadas pela entidade de Vigilância Sanitária Municipal, em primeira
instância e pelo Secretário Municipal de Saúde em segunda instância para
penalidades de multa inferior a 100 (cem) salários mínimos ou matéria que
identificam menor complexidade e pela Diretoria de Vigilância Sanitária da
Secretaria Estadual de Saúde, nos demais casos e em ultima instancia.
Orientar-se pelas resoluções e instruções da Diretoria de Vigilância Sanitária
da Secretaria de Estado de Saúde.
Legitimam as ações da Vigilância Sanitária no município as legislações abaixo
relacionadas:
- Lei Municipal nº 1002/94 (Código de Postura Municipal)
- Lei Municipal nº 1280/98 sobre terrenos baldios
- Lei Estadual nº 6320/83 Normas da Vigilância Sanitária
- Decreto Estadual nº 23.663/84 Regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei
6.320/83
- Decreto Estadual nº 31.455/87 Regulamenta alimentos e bebidas
- Decreto Estadual nº 24980/85 Regulamenta os altos de infrações
103
- Decreto Estadual nº 24.981/85 Regulamenta água e esgoto
- Decreto Estadual nº 30436/86 Regulamenta o artigo 28 da Lei 6320/83
3.8.1.6 Assistência farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é o setor responsável pela gestão da política,
estratégias e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde que têm o
medicamento
como
insumo
essencial,
preocupando-se
também
com
o
enfrentamento do risco de reações adversas e o crescente número de intoxicações
pelo uso indiscriminado de medicamentos que representam um sério problema de
saúde pública.
O Sistema Único de Saúde organiza os insumos da Assistência
Farmacêutica em listas de medicamentos, sendo esta em nível municipal, chamada
de Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. Os medicamentos
especiais de fornecimento obrigatório e regular são dispensados através da
Farmácia Básica Municipal, conforme pactuação da CIB. Os medicamentos
essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da maioria da
população; os medicamentos especiais, cuja responsabilidade de repasse ao
município é da Secretaria de Estado da Saúde, são aqueles indicados nos
protocolos pré-estabelecidos, definidos por critérios técnicos e estudos de medicina
baseada em evidencias clinicas para a terapêutica de agravos mais prevalentes ou
de maior demanda local. Ademais, alguns itens da lista de medicamentos
estratégicos direcionados ao tratamento de um grupo de agravos agudos ou
crônicos específicos contemplados em programas do Ministério da Saúde, como os
tratamentos para DST/AIDS, tuberculose e hanseníase, já são fornecidos na rede
municipal.
O Os 187 itens da REMUME são fornecidos na Farmácia Básica Municipal
mediante apresentação de prescrição médica e/ou odontológica. Além disso, o
município de Camboriú é um dos poucos a fornecer medicamentos para
prescrições provenientes do setor privado, razão que se soma quanto à exigência
de critérios que regulem o Uso Racional de Medicamentos.
Camboriú também é gestora de uma unidade do programa Farmácia Popular
do Brasil (convênio Federal), que disponibiliza 98 itens essenciais a preço de custo,
principalmente à parcela da população usuária do setor privado de saúde, com
objetivo de favorecer a adesão aos tratamentos.
104
Outra demanda de destaque é a compra de medicamentos por ordem judicial
que é realizada, mensalmente, através de requisição de compras controlado pelo
farmacêutico responsável. Atualmente, 116 ações judiciais estão cadastradas
gerando um gasto mensal de R$ 38.000,00.
3.9 Assistência Social
Segundo
dados
coletados
a
partir
de
informações
geradas
nos
atendimentos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro
de
Referência
Especializado
de
Assistência
e
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento e Assistência Social (CREAS) do município de Camboriú, em
2011 a cidade é atendida por duas unidades de Assistência Sociais (CRAS e
CREAS).
As unidades CRAS e CREAS atendem aproximadamente por mês 210 e
268 famílias, respectivamente.
Existem também 4 unidades vinculadas à Secretaria de Assistência Social:
1. Centro Municipal de Apoio a Família Adão da Rosa; sede do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que atende crianças e adolescentes.
2. Centro de Múltiplo Usos Alice Testoni Gomes; atendendo crianças,
adolescentes, jovens, adultos e idosos.
3. Lar de Integração Familiar do Adolescente; Acolhimento Institucional de
Adolescentes.
4. Conselho Tutelar; onde acontecem em torno de 600 atendimentos
mensalmente, entre atendimentos na sede, na rua, visitas domiciliares e plantões
noturnos.
Três tipos de serviços são oferecidos:
1. Programa Bolsa Família - 2.848 famílias cadastradas e 1.779 famílias
recebendo.
2. Benefícios de Prestação Continuada – BPC/Idoso: 293 pessoas e
BPC/Pessoa com deficiência: 366
3. Benefícios Eventuais – Onde 1558 famílias são cadastradas para cesta
básica e 150 estão recebendo. 123 famílias recebendo fralda e 32 famílias
recebendo leite, e ainda as famílias que entre janeiro e julho de 2011 receberam
óculos, ataúde e lote.
105
3.10 Espaços Públicos de Lazer
O acesso da população às atividades de lazer, cultura, esporte e satisfação
das suas necessidades cotidianas depende, sobretudo, da disponibilidade e
distribuição equilibrada de equipamentos pela área urbana.
No levantamento foi possível mapear escassas áreas relacionadas à
cultura e ao lazer. Elas se concentram nos bairros: Monte Alegre, Tabuleiro, São
Francisco, Santa Regina, Areias e Cedro somente com um espaço de lazer; e no
Centro com quatro (Figura 44).
Figura 44 – Mapa de Equipamentos Comunitários
106
O bairro São Francisco de Assis conta com um Centro Esportivo composto
por um campo de areia, uma quadra poliesportiva, banheiros, copa, um pequeno
salão de festas, playground e academia ao ar livre (Figura 45).
Figura 45 – Complexo esportivo: localizado no Bairro São Francisco de Assis
O Centro do município possui um ginásio de esportes (Figura 46) e um
campo de futebol. No bairro Santa Regina existe uma quadra poliesportiva coberta,
dois banheiros, vestiários e salas administrativas e prevê a implantação de uma
praça com playground e uma pista de skate. No bairro Areias não existe nenhum
espaço público de lazer, entretanto a Escola Clotilde Ramos Chaves dispõe de uma
quadra utilizada pela população nos finais de semana.
107
Figura 46 – Ginásio Esportivo Irineu Bornhausen: localizado no Bairro Centro
São realizados, anualmente, os Jogos Escolares de Camboriú, usando a
infra-estrutura do Ginásio Esportivo Irineu Bornhausen, ginásios das escolas,
quadras poliesportivas, infra-estrutura do Colégio Agrícola.
Em nível estadual, o município participa do Moleque Bom de Bola e das
Olimpíadas Escolares de Santa Catarina.
A escassa disponibilidade de áreas públicas ao ar livre, como praças, por
exemplo, também não atende à demanda em equipamentos recreativos. Na atual
situação, parecem necessárias as medidas de incentivo à iniciativa privada para
ampliação e diversificação destes equipamentos, que deve ocorrer baseada num
projeto municipal e na regularização de instrumentos urbanísticos que possibilitem
e viabilizam a implantação de tais equipamentos.
Apesar de inserida em uma paisagem onde há o predomínio do verde, o
município apresenta deficiência em termos de áreas verdes públicas para uso
coletivo. As áreas verdes existentes nos loteamentos quase sempre são
subutilizadas e pouco aproveitadas para implantação de equipamentos de esporte
e lazer, ficando abandonadas e propícias à violência, atividades ilícitas e às
ocupações ilegais.
108
Das poucas praças existentes, a maioria não possui infra-estrutura mínima
para atender a população. Além disso, possuem área muito pequena e sem
equipamentos e tratamento paisagístico que possibilite o seu uso. Dentre as
existentes, a Praça das Figueiras é um dos símbolos da cidade, localizada no
centro ao lado da Prefeitura Municipal, possui alguns coretos de artistas da região.
Outra praça importante é a Praça da Bíblia (Figura 48) localizada próximo
ao Rio Camboriú, que tem como monumento a Tábua dos Dez Mandamentos
esculpida em pedras de granito. Em frente a esta praça existe um playground e
uma academia ao ar livre (Figura 47). No bairro Cedro possui uma praça com
playground e academia ao ar livre.
Figura 47 – Insuficiência de infra-estrutura e de áreas públicas de lazer: Praça da Bíblia,
localizada na Rua Gustavo Richard (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)
O Rio Camboriú, principal rio da cidade, também não é aproveitado para o
lazer da população devido à poluição e má conservação de suas margens, além
das ocupações irregulares existentes nestas. Para isso o Comitê de Gerenciamento
da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú prevê a implantação de um parque linear
como bacia de contenção para inundação. No bairro Tabuleiro encontra-se o
Parque da Bica, no qual as pessoas buscam água para consumo próprio.
Na área rural do município existem diversas propriedades e equipamentos
privados de lazer como cascatas (figura 48), reservas ecológicas, pesque-e-pague,
alojamentos, hotéis fazenda, complexos esportivos e aquáticos.
109
Figura 48 – Cascata do Encanto: cachoeira localizada na localidade Macacos
As opções de lazer para os jovens são escassas, o que os leva a buscar
divertimento em cinemas, danceterias e bares de outras cidades como Balneário
Camboriú, Itapema e Itajaí.
O direcionamento de políticas sociais e urbanísticas adequadas a que
visem melhoria das condições de acesso da população em geral, sobretudo de
baixa renda, às atividades de lazer, esportes cultura, assim como de educação e
saúde, deve representar um dos princípios prioritários da reorganização do espaço
urbano.
3.11 Equipamentos Religiosos
3.11.1 Igreja Presbiteriana Luz do Vale
A Igreja Presbiteriana Luz do Vale (Figura 49), com a denominação de
Igreja Presbiteriana Ebenézer, foi fundada em 1985 e é composta por mais de cem
membros (TOMASULO et. al., 2001).
110
Figura 49 – Igreja Presbiteriana Luz do Vale: localizada no Centro
3.11.2 Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Composta por 8.590 membros distribuídos em 31 Congregações (Tabela
11) a instituição duplicou o número de membros em relação ao ano de 2006, que
era de 4.111 membros, dado fornecido pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Todos os anos, a Igreja promove o Congresso de Gideões Missionários da Última
Hora, que dura uma semana, reunindo um número de pessoas bastante
significativo na cidade.
Atualmente, a Sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada
no bairro Centro, passa por reformas (Figura 50).
111
Tabela 11 – Congregações da Igreja Assembléia de Deus
Bairro
Areias
Areias
Areia Branca
Cedro
Cedro
Cedro
Conde V. Verde
Centro
Cerro
Dois Irmãos
JD. Aliança
JD. Bela Vista
JD. Palmeiras
JD. Primavera
JD. Razes
JD. Regina
JD. Tatiana
João da Costa
Lageado
Monte Alegre
Monte Alegre
Nova Camboriú
Rio do Meio
Rio do Meio
Rio Pequeno
Rio Pequeno
Rio Pequeno
São Francisco
Taboleiro
Vila Conceição
Vila Conceição
No de
Membros
Endereço
Rua Mato Grosso, n° 42, Areias
Rua Jesuíno Anastácio Pereira, s/n°, Areias
Rua Bahia
Rua Geral de Caetés, Cedro
Rua Capitão Ernesto Nunes, Cedro
Rua João Nestor Simas, 213, Cedro
Rua Monte Flamboyant, 617, Conde Vila Verde
Sede - Rua Joaquim Nunes, n° 244, Centro
Rua Geral do Cerro, s/n°, Cerro
Rua Rio Jordão
Rua Monte Branco, 1248
Rua Manoel Inácio Linhares, n° 785, Jd. Bela Vista
Rua Heitor Santos
Rua Victor Juvêncio Mafra, s/n°
Rua Rodolfo Simas Silva, s/n°
Rua Havana, s/n°
BR 101 - Frene à Ziquelli
Rua Prefeito José Pereira Cesário, s/n°, João da
Costa
Rua Estrada Geral do Braço, s/n°
Rua Monte Libertador, n° 587, Monte Alegre
Rua Sassafrás, n°230
Rua Pedra Mármore, Nova Camboriú
Estrada Geral do Rio do Meio, s/n°, Rio do Meio
Rua Geral do Rio do Meio, s/n, Rio do Meio
Rua Rio Guaíra, 1460, Japão/Rio Pequeno
Rua Amazonas, Rio Pequeno
Rua Amazonas, n° 1983, Rio Pequeno
Rua Santo Antônio , n° 72, São Franci sco de Assis
Rua Cerejeira, n° 551, Taboleiro
Rua Geral, s/n°, Vila Conceição
Rua Geral, s/n°, Vila Conceição
Total
340
300
180
20
650
140
260
3000
75
120
220
200
70
320
260
240
60
100
70
800
120
220
80
25
30
40
270
200
100
65
15
8590
Fonte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus (2011)
112
Figura 50 – Igreja Assembléia de Deus: localizada no Centro
3.11.3 Igreja do Divino Espírito Santo
Como principal representante da arquitetura religiosa católica no município,
esta igreja foi fundada em 26 de abril de 1849, primeiramente como uma pequena
capela. Então em 1937, é construída em estilo colonial português, a Igreja Matriz
(Figura 51) que resiste até hoje no centro da cidade, conforme citado
anteriormente. No seu interior, encontram-se inúmeras imagens como a de Nossa
Senhora Aparecida e do padroeiro da cidade Divino Espírito Santo. Em frente à
igreja, situa-se a Praça Adolfo Konder, com seus bancos, jardins, árvores e uma
fonte.
Ao total, são 13 capelas que compõem a Congregação do Divino Espírito
Santo, composta por 2.860 membros.
113
Tabela 12 – Congregações da Igreja do Divino Espírito Santo
Congregações/Igrejas
Localidades
N° de Membros
Igreja Matriz Espírito Santo (1849)
Centro
1500
Igreja Imaculada Conceição (1905)
Vila Conceição
100
Igreja Santa Luzia (1912)
Cerro
50
Igreja São Sebastião (1918)
Limeira
10
Igreja Santo Antônio (1950)
Caetés
30
Igreja Santo Antônio (1956)
Rio do Meio
50
Igreja São Brás (1956)
Morretes
50
Igreja Nossa Senhora do Rosário (1958)
Braço
100
Igreja São João Batista (1958)
Rio Pequeno
50
IgrejaSão José (1917)
Vila da Pedra
20
Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso
Areias
(1987)
300
Igreja Nossa Senhora da Glória (1989)
Cedro
300
Igreja Nossa Senhora Rainha (2002)
Santa Regina
300
Total
2860
Fonte: Secretaria da Igreja Católica de Camboriú (2011)
Figura 51 – Igreja do Divino Espírito Santo: fundada em 1849
114
3.12 Cemitérios
O município de Camboriú conta com três cemitérios: o Cemitério Jardim
das Acácias (Figura 52) localizado no Rio do Meio com 2.500 lotes, com projeção
de 3 meses para lotação;
o Cemitério Central (Figura 53) com 2.663 lotes,
totalmente vendidos, que continua a fazer sepultamentos para famílias que já
possuem seu lote; o Cemitério na localidade do Caetés que é monitorado pela
Igreja do Caetés, localizada ao lado deste.
Figura 52 – Cemitério Jardim das Acácias: localidade Rio do Meio
(Foto: Lucas Noal de Farias, 2006
Figura 53 – Cemitério Central (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)
115
3.13 Sistema Viário
O sistema viário é constituído por um conjunto de vias de circulação (ruas,
avenidas, calçadas e ciclovias), destinado aos diferentes modais, sendo que
atualmente tem-se dado prioridade aos veículos automotores. O mesmo pode
seguir uma intenção previamente planejada ou ser resultado de um processo de
ocupação espontâneo.
3.13.1 Malha Rodoviária Intermunicipal (Federal e Estadual)
As rodovias que integram Camboriú à Malha Rodoviária Intermunicipal são
a Rodovia BR-470, ligando o Oeste Catarinense; Rodovia BR-101, ligando ao norte
a ao sul do País; Rodovia SC-102, ligando a Itapema; Estrada da Limeira, ligando a
Brusque; Avenida Santa Catarina, principal ligação do município com a BR-101 e
com Balneário Camboriú.
As Rodovias BR-470, BR-101, SC-102 e a Avenida Santa Catarina
possuem revestimento asfáltico, a Estrada da Limeira está em processo de
estadualização para futura implantação da infraestrutura.
Como conseqüência da estrutura viária intermunicipal, o município sofre
com os congestionamentos na Avenida Santa Catarina, principal acesso ao
município.
A Estrada Geral da Limeira, que faz a ligação com Brusque, ainda não
recebeu a devida atenção, sendo que esta estrada tem grande importância porque
poderia se tornar o principal acesso para a região da indústria têxtil, podendo atrair
novos investimentos para emprego e renda no município.
3.13.2 Caracterização geral do sistema
Até a década de 60 o município de Camboriú apresentava seu sistema
viário configurado pela Estrada Geral do Barranco que o ligava ao bairro da Barra
em Balneário Camboriú, possuindo também uma malha viária ainda insipiente na
área central.
A partir da década de 60 surgiram parcelamentos do solo na parte central
do município. Em 1970 novos loteamentos aparecem na área do bairro Monte
Alegre e Várzea do Ranchinho. Assim, tornou-se mais consolidada a malha viária
existente, porém apresentando pouca conectividade viária. Com o decorrer dos
116
anos surgiram ainda parcelamentos do solo localizados no bairro Areias, Cedro e
Rio Pequeno.
Atualmente, os principais acessos à área urbana do município, ocorrem
pela Avenida Santa Catarina, pela Estrada Geral do Barranco – Rua Santo Amaro,
no bairro São Francisco de Assis e pela Rua José Alves Cabral, no bairro Rio
Pequeno. As principais vias de conexão entre a área central à área rural do
município são a Estrada Geral Vila Conceição, no bairro Areias e a Rua Jesuíno
Anastácio - Estrada Geral da Limeira, no bairro Santa Regina.
O sistema viário do município caracteriza-se pela reduzida (largura) das
vias, que atualmente possui baixa capacidade de escoamento de fluxo, limitando
também a disponibilidade de estacionamento ao longo das vias, calçadas,
implantação de ciclovias, espaço para transporte público. A relação entre a
capacidade suporte da via e densidade populacional resultante dos índices de
ocupação não está adequada.
Nesse padrão de ocupação, as vias centrais dos parcelamentos ou
loteamentos geralmente apresentam dimensões apenas para o uso local (Figura
54), sem considerar as possibilidades de desenvolvimento futuro.
Figura 54 – Falta de mobiliário e arborização nas ruas: no Bairro Monte Alegre
De uma forma geral, a cidade apresenta muitas vias destituídas de
calçadas, aumentando a insegurança dos pedestres. Outra deficiência está na
117
pouca largura das calçadas, normalmente variando de 1,00 a 2,00 metros, com
exceção de algumas ruas principais e outras residenciais locais. Além disso, a falta
de
padronização
e
conservação
aumenta
os
problemas
relacionados
à
acessibilidade no município. A falta de espaços que possibilitam a construção e
implantação de equipamentos, ciclovias e calçadas adequadas, acarreta grande
preocupação quando ao desenvolvimento da mobilidade urbana no município, que
contribui para aumentar a segurança dos pedestres e o bem-estar dos cidadãos.
A descontinuidade da malha viária no município (Figura 55), sob o aspecto
da existência de ruas sem saída ou desalinhadas, pode estar relacionado à
implantação de loteamentos sem a orientação e estruturação de um sistema viário
adequadamente planejado que possa ser utilizado como referência para a reserva
e a correta localização de espaços destinados à infra-estrutura viária.
Além disso, a possibilidade de escolha entre diferentes itinerários é uma
qualidade importante das cidades (JACOBS, 2000), visto que possibilita a interação
entre as pessoas e distribui os fluxos de maneira mais equilibrada, sem
sobrecarregar alguns trechos enquanto outros permanecem ociosos.
Outra recomendação é o incentivo aos centros locais, ou centro de bairros,
nos quais as atividades comerciais e de serviços são estimuladas. Com eles, as
distâncias a serem percorridas tendem a diminuir, tanto pela maior proximidade dos
empregos em relação às habitações, quanto pela disponibilidade de serviços que
normalmente só seriam encontrados nas áreas mais centrais, tais como bancos,
comércio de produtos específicos, entre outros.
118
Figura 55 – Mapa do sistema viário
3.13.3 Malha Viária
A malha ortogonal (Figura 56) é predominante em Camboriú, podendo ser
positivo, se as quadras forem curtas, quanto à integração e permeabilidade na
cidade e às melhores taxas de aproveitamento do solo; mas negativo pelo fato se
119
serem maiores os custos de implantação e manutenção, dada a maior quantidade
de vias.
Figura 56 – Traçado ortogonal: loteamento Santa Regina no bairro Areias
(Foto: Galvão de Oliveira Loureiro Filho, 2006)
No bairro São Francisco de Assis, é visto principalmente um traçado tipo
espinha de peixe. Esse tipo de estrutura viária pode trazer alguns problemas, na
medida que diminui a permeabilidade e a possibilidade de escolha de diferentes
caminhos. Além disso, pode criar uma diferenciação muito acentuada entre as vias
principais e as demais ruas, que tendem a ser tornarem becos sem saída e
acentuar problemas de segurança pública, dependendo do uso a ser implantado.
4. SUBSISTEMA DOS FLUXOS SÓCIO CULTURAIS
A seguir são apresentadas características relevantes para o entendimento
das transformações sócio-culturais que influenciam a dinâmica populacional; a
estrutura demográfica da população; as particularidades da distribuição espacial da
população urbana; o acesso a educação e aos serviços de saúde; o sistema de
abastecimento de água; sistema de coleta de tratamento de esgoto; os resíduos
120

LEITURA TÉCNICA Final - 2012.07.16

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