bullying - Sinepe RJ
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bullying - Sinepe RJ
J OR NA L D O S I NEP E RJ ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XIV- Nº 108-ABRIL/JUN 2011 BULLYING SINEPE RJ promove seminário sobre o Bullying, seus aspectos psicológicos e as consequências legais para as escolas. PÁGs. 10 e 11 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS PÁGs. 4 e 5 SINEPE RJ realizou, no primeiro semestre de 2011, quatro palestras sobre importantes temas para as instituições de ensino. Entre os assuntos estavam a gestão de pessoas, a inclusão, o professor gestor e a indisciplina e o mau comportamento dos alunos. A ERA DA REDE PÁG. 8 Completando 42 anos, a escola Miraflores mostra que está conectada com as novas tendências advindas da quantidade e da velocidade das informações na sociedade atual. sineperj.org.br DIRETORIA Cláudia Regina de Souza Costa Anna Lydia Collares Fernando Carlos Andrade Leão Luiz Henrique Mansur Barbosa Martha Short Soares Jorge Teixeira de Queiroz SUPLENTES Antônio Cláudio Cavalcante da Silva Inês de Oliveira Leite César Bittencourt da Silva CONSELHO FISCAL Oswaldo Salles Lima Júnior Rodrigo Mocarzel Manhães Hélio Borges Monteiro Neto NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS SUPLENTES Wladmir Castiglia João Raposo CONSELHO CONSULTIVO Luiz Henrique Mansur Barbosa Plínio Comte Leite Bittencourt Wanderley Costa DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FENEP Anna Lydia Collares Fernando Carlos Andrade Leão DIRETORES REGIONAIS João Raposo - Araruama Wladmir Castiglia - Itaboraí Jorge Teixeira de Queiroz - Nova Friburgo Carlos José Machado - Petrópolis Inês de Oliveira Leite - S. Pedro D´Aldeia Maurício Hanna Badr - Rio Bonito Antônio Cláudio C. da Silva -Teresópolis Silvano José Martins - Três Rios Roberto Francisco Giannattasio - Maricá Elicéa da Silveira - Cabo Frio DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO INFANTIL Anne Ribeiro de M. Guimarães 03 04 05 ARTIGO 06 ESCOLA EM DESTAQUE 08 09 BULLIYNG 10 11 Por Profa. Edimara de Lima Escola Miraflores em "A Era da Rede" Por Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira ARTIGO: Comer, aprender, viver Por: Célia Martins 12 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO INCLUSIVA Anna Lydia Collares DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL & MÉDIO Zélia O´Dwyer Oliveira SERVIÇOS SINEPE RJ Advocacia Preventiva e Cível ENDEREÇO e CONTATOS: Av. Amaral Peixoto, 500 - s/ 1206 Centro - Niterói - RJ - 24.020-077 Tel/Fax: (021) 2717-4915 www.sineperj.org.br [email protected] Textos e Diagramação: Julia Sinder [email protected] Revisão: Maria Auxiliadora Gozzi Penna 2 14 sineperj.org.br L E G I S LAÇ ÃO ATUALIZE-SE NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO LEI Nº 5.953, de 18 de abril de 2011 – D.O. de 19/04/2011 “Dispõe sobre informações da vida escolar, na forma que menciona”. Em caso de dúvidas, escreva para Marilene Moreira, assessora pedagógica do SINEPE RJ: pedagogico@sineperj. org.br PARECER CEE Nº 012(N), de 08 de fevereiro de 2011 – D.O. de 28/03/2011 “Reconhece o direito de Liliane Motta dos Santos de lecionar a disciplina de Sociologia por ser diplomada no Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais.” PARECER CEE Nº 299(N), de 21 de dezembro de 2010 – D.O. de 17/03/2011 “Regulamenta a Lei Federal 11.769/2008, que altera a LDBEN, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.” E L E IÇ Ã O CONSELHO TUTELAR DE NITERÓI O SINEPE RJ convida todos os cidadãos de Niterói a participarem do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, que será realizado no dia 28 de agosto de 2011, das 9 às 17 horas. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Niterói (CMDCA) tornou público o Edital de Convocação para a Eleição dos Conselheiros Tutelares que irão exercer o mandato de 2011 a 2014 nas regiões Norte, Centro e Oceânica. Lembramos que a sua participação é significativa na construção da defesa e pleno exercício da cidadania, além de contribuir para a preservação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. SINEPE RJ .3 sineperj.org.br A C O NT E C E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS Professor Osvino Toillier emocionou o público tocando no tema "Gestão de Pessoas". O manidade e da escola como uma reprof. Osvino Toillier, presipagar uma faculdade. A escola bancou verência à vida. Através de citações, dente do SINEPE RS, voltou os estudos dele, e, atualmente, ele é ele tocou os participantes e os fez reao SINEPE RJ no dia 27 de um excelente professor que trabalha fletir. Segundo Osvino, frases como a abril e, como de praxe, emocionou na instituição”, relatou Osvino. da escritora Diana Corso - “O amor é todos os profissionais presentes. O Sem cair em clichês, o professor a sutura perfeita para os buracos que professor falou sobre o tema “Gestão falou do amor como um motor da hucarregamos” - resumem bem imporde Pessoas” através de um panorama tantes valores essenciais aos diferenciado, ressaltando a imbons gestores, que compreportância não só das pessoas, Que valor o funcionário representa endem o papel do perdão e da mas, principalmente, de seus dentro da sua instituição de ensino? serenidade para encarar desasonhos. Também falou sobre Como você quer que ele se sinta? Estas fios e investir nas relações. como um gestor deve incentie outras questões foram levantadas ao Encerrando o encontro, o var competências e ressaltou a longo da palestra, para mostrar que presidente do SINEPE RS desvisão que os líderes precisam as escolas precisam olhar para o seu tacou boas práticas que um líter para acompanhar as tendências de mercado e não perder quadro de profissionais e vê-lo como der deve cultivar: acompanhar oportunidades de crescimento. um importante pilar no planejamento as metas com a equipe; estabelecer um método para geQue valor o funcionário reestratégico. renciar resultados; inovar, lepresenta dentro da sua instituivando as pessoas a sonharem ção de ensino? Como você quer grande; manter sempre foco que ele se sinta? Estas e outras Prof. Osvino Toillier durante a palestra no SINEPE RJ no aluno; analisar as informaquestões foram levantadas ao ções e reter conhecimento. longo da palestra, para mostrar que as escolas precisam olhar para o seu quadro de profissionais e vê-lo como um importante pilar no planejamento estratégico. Conhecendo os sonhos, incentivando as capacidades e retendo o conhecimento, as TEM SUGESTÕES DE empresas crescem ao lado dos OUTROS TEMAS? seus melhores professores, coEscreva para a gente! ordenadores e funcionários. “É COMUNICACAO@ preciso mapear talentos. Na miSINEPERJ.ORG.BR nha escola, por exemplo, uma vez percebemos um imenso talento em física de um aluno, mas ele não tinha condições de GOSTOU DA PALESTRA? 4 sineperj.org.br A CONT E C E Profissionais do Ateliê EspaçoTerapêutico estiveram no SINEPE RJ para a palestra: “Todas as crianças têm alguma coisa de especial: impasses e saídas na inclusão escolar". P rofissionais do Ateliê Espaço Terapêutico estiveram no SINEPE RJ para a palestra “Todas as crianças têm alguma coisa de especial: impasses e saídas na inclusão escolar". O Ateliê Espaço Terapêutico é composto por um grupo de profissionais (psicólogos, psicanalistas, psiquiatras) que há anos desenvolve um trabalho com crianças na área da saúde mental e na interface saúde/educação. Atento para a importância da inclusão nos assuntos relacionados à educação, o SINEPE RJ inaugurou uma parceria que vem rendendo muitos frutos. O início desse trabalho em conjunto com o Ateliê aconteceu no dia 26 de março, com a citada palestra. Apesar do sol forte, em pleno sá- bado pela manhã, muitos profissionais compareceram à sede do Sindicato para ouvir dois profissionais do Ateliê - a psicanalista Jeanne Marie Costa Ribeiro e o psicanalista Rafael Ferreira Lima Dias -, que apresentaram um breve histórico da educação especial, sugeriram formas de sustentar um trabalho de inclusão nas escolas e apresentaram estudos de caso. Segundo a Drª. Jeanne Marie, a inclusão escolar é um fato consumado, mas a escola para todos esbarra em dificuldades concretas, por isso a inclusão ainda é aberta a muitos debates. “A questão que se coloca para os profissionais que trabalham com a inclusão escolar é a de como sustentar o trabalho cotidiano na tensão do paradoxo entre o universal e o singular, entre Profa. Maria Elaine Cambraia realizou a palestra "Professor Gestor", com auditório lotado, na sede do SINEPE RJ. Profa. Maria Elaine Cambraia, no SINEPE RJ de um ambiente de aprendizagem desafiador e motivador para o aluno. Para isso, ele deve utilizar diferentes meios de aprendizagem, incluindo grupos de discussão, aulas práticas e o que ela chama de "ensinar aos outros"-momento de troca de conhecimento entre os alunos. “ (...) "professor gestor" é um facilitador e promotor de um ambiente de aprendizagem desafiador e motivador para o aluno. “ A professora Maria Elaine Cambraia trouxe para os profissionais presentes no auditório, no dia 25 de maio, o tema "Professor Gestor". Segundo ela, atualmente, os professores não podem se contentar em entrar em sala de aula, explicar o conteúdo e sair. O professor de hoje tem que gerenciar a turma, tomar decisões adequadas em relação aos alunos e apresentar resultados. Para ser mais do que apenas um expositor de conteúdo, o professor deve gerenciar a sua carreira, se identificar com o projeto pedagógico da escola em que trabalha e investir em um profundo relacionamento com os alunos. Para Cambraia, um "professor gestor" é um facilitador e promotor o ideal ‘da escola para todos’ e a particularidade do caso a caso”, ressalta. Pensando nestas particularidades que as escolas inclusivas vivem quando recebem um aluno especial, o SINEPE RJ contratou os profissionais do Ateliê para, em três dias dos meses de abril, maio e junho, receberem as escolas que se inscreveram e debaterem, de duas em duas, os seus casos. O resultado foi muito positivo, declara a profª. Lúcia Fortes, da escola Alzira Bittencourt. Para a professora, foi um importante momento de troca entre as instituições, que puderam aprofundar e ouvir opiniões sobre as dificuldades que encontram nos casos de crianças especiais. SINEPE RJ .5 sineperj.org.br “ A RTI G O Profa.Edimara de Lima Profa. Edimara de Lima F ui leitora de Gustavo Corção nos anos sessenta, quando meu coração adolescente clamava por um herói. Reencontrei este autor na revista LITERATURA. Folheando suas páginas, me deparei com um artigo de Corção que fala da importância da dor na vida humana, da necessária capacidade de suportar e de superar grandes e pequenas dores, num texto que responde a uma crônica de Drummond sobre o suicídio de um jovem carioca. Um lugar para a dor... Hoje, temos um nome para esta capacidade – resiliência - a capacidade de suportar e superar frustrações. Mal sabia Corção que seu texto era um atestado de clarividência para os primórdios do século XXI. Mas qual a ligação entre Corção, resiliência e indisciplina? Pais querem felicidade – contínua e permanente - para seus filhos, embora não saibam muito bem como proporcionar esta possibilidade. Professores têm medo de fazer seus alunos sofrerem, porque os pais – e a sociedade – lhes cobram um aprendizado prazeroso. A clínica afogada por uma torrente infindável de estudos e descobertas se agarra a soluções medicamentosas ou a promessas de paraísos que nunca serão vividos ou descobertos. Confusão armada... Terreno fértil para se instalar a tirania. Crianças e jovens brasileiros que estão nos bancos escolares neste tempo que vivemos agem na busca intensa da satisfação de desejos. Tudo é muito fácil, tudo é em 6 quantidade, tudo se deseja e se alcança em espaços de tempo diminutos. Ninguém sabe esperar... O presente de aniversário... Um sonho só possível no Natal... As marcas sociais – rituais de passagem entre os diferentes lugares da sociedade - desapareceram. Meninos não sonham com calças compridas, nem meninas sonham com saltos: os grandes magazines e o parcelamento de débitos a todos satisfazem. Não ensinamos a esperar... Não respeitamos os ciclos dos desejos e dos sonhos, e, por isso, eles se tornam objetos de consumo voraz. O que diferencia o rico do pobre é a grife e o preço... Em São Paulo, vejo jovens mamães se digladiando na “25 de março” pela botinha clonada da grife XYZ, que nas calçadas da Oscar Freire impera em vitrines sofisticadas. Ninguém pode se frustrar... Mas o que é frustração? Emoção que ocorre nas situações onde algo obstrui um desejo? Ou estado daquele que está submetido a uma situação insolúvel? Ou sentimento - ansiedade, raiva, depressão, angústia, ira - que flui quando não se consegue alcançar um objetivo? Que desejos são esses que causam tanto impacto? Frustração pela incapacidade de gerar um filho não pode ser equiparada à frustração de não possuir uma bolsa Vuitton. Não ir ao shopping neste sábado não pode ser equiparado à perda de alguém querido. Na vida, existem pequenas e grandes frustrações; sofrer as pequenas nos prepara e nos fortalece para superarmos as “ Não ensinamos a esperar... Não respeitamos os ciclos dos desejos e dos sonhos (...) grandes reviravoltas e perdas das quais não há forma de fugir ou evitar. Não ir ao aniversário do amigo, porque a família vai viajar num passeio há muito programado, não causa traumas... É uma pequena frustração, como muitas outras que a vida nos traz. “Coitadinho... É tão pequeno!... Que custa atender?” Estas expressões traduzem o desejo da família e, muitas vezes, da escola de evitar um pequeno sofrimento... E nos esquecemos de que a aprendizagem é um desapego que causa uma pequena dor. A indisciplina é decorrente do medo de sofrer ou de fazer outrem sofrer diante de um desejo insatisfeito; a disciplina organiza as relações de um grupo familiar ou de uma sociedade, a disciplina equaliza as relações quando estabelece hierarquias, a disciplina é elemento essencial da democracia doméstica e social Adquirir habilidade de superar essas pequenas frustrações é construir resiliências, e, assim como nos preocupamos com a nossa resistência aos vírus e bactérias que infestam o ambiente físico, devemos nos preocupar com a resistência emocional – resiliência -, que nos ajuda a superar as dores dos desejos insatisfeitos e nos fortalece para que transformemos o esperar em ciclos produtivos de conhecimento e crescimento pessoal. Prof,a Edimara de Lima é pedagoga e dirige há vinte e nove anos o projeto pedagógico da Prima - Escola Montessori de São Paulo A solução perfeita para organizar sineperj.org.br planovisual.com.br escola, professor e aluno. 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O papel, que já existia na China desde o século II, só chegou à Europa por volta do século XII, como um artigo de luxo trazido pelos árabes. Já o século XV foi revolucionário em vários aspectos como as Grandes Navegações, o Renascimento e a invenção da prensa de tipos móveis por Gutenberg, em 1450, que veio alterar completamente as condições culturais no mundo. Com as inovações tecnológicas, o século XX se distinguiu pelo ritmo acelerado das mudanças, afetando, em grande escala, a vida e as rotinas cotidianas. O mundo ficou menor, se considerarmos que as distâncias foram encurtadas por meio das conexões virtuais, ou ficou maior pela possibilidade de ampliar as relações entre pessoas e lugares longínquos? Graças às chamadas redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter e outras), centenas ou milhares de indivíduos formam novas “tribos” compostas por membros espalhados pelo planeta. Provavelmente, eles nunca vão se encontrar para trocarem um aperto de mão ou um abraço real, mas são amigos no mundo virtual. O potencial educati- omunicação é palavra derivada do latim communis que significa tornar comum, comungar. A comunicação verbal e não verbal influencia todos os relacionamentos humanos: trocamos experiências, impressões, sensações, ideias por meio de diferentes linguagens. Inserida em praticamente todas as situações de vida, a linguagem de acordo com o linguista Noam Chomsky, seria, em grande parte, responsável por termos uma história, uma diversidade e uma evolução cultural tão complexas e ricas. Grande variedade de meios e linguagens faz parte da vida das pessoas desde muito cedo. Logo ao nascer, já estamos imersos em um universo de sons, gestos, símbolos e imagens. A apropriação e o domínio de recursos verbais e não verbais vão possibilitar a todos uma integração mais plena na sociedade em que vivem. A língua oral é um dos recursos maIs antigos na comunicação entre as pessoas, mas, como tudo no mundo, ela se modifica ao longo do tempo também. Palavras e expressões caem em desuso e outras surgem em espaços de tempo relativamente curtos, pois a língua é dinâmica mesmo. Será que os jovens de hoje percebem o sentido de expressões como “Na crista da onda”, “Lelé da cuca”, “Prafrentex”, “Dar um plá”? E como fica o entendimento de uma pessoa idosa ao ouvir “Tá irado”, “Ficou”, “Sinistro”? Não que o diálogo entre gerações seja impossível, mas que há estranhamento é inegável. O uso da escrita representou um significativo avanço na expanEm seus 42 anos de trajetória dedicados à são da comunicação educação e à cultura, o Miraflores propõe não só entre pessoas para 2011 o tema O MUNDO EM REDE, que estão próximas, fonte inspiradora para o desenvolvimento de mas também entre povos de todos os cantos projetos e atividades, reflexões e atitudes do mundo. É da Mesintonizadas com a vida contemporânea. sopotâmia (região do atual Iraque) o sisteProfa. Branca Seródio Portes ma escrito mais antigo de que se tem notícia. 8 “ “ sineperj.org.br * Profa. Branca Seródio Portes é Pedagoga, professora da rede pública estadual, consultora da MultiRio, autora do livro de alfabetização "Roda, Pião!", Coordenadora Pedagógica da Associação Educacional Miraflores. Profa.Vera Lúcia Soares Almeida e Profa. Sônia Maria Soares Almeida, diretoras do Miraflores, brindam os 42 anos da escola. “ Aprender a agir com ética, por exemplo. Afinal, o que se quer? Gente conectada como autômato, individualista, ou gente que usa a tecnologia de forma responsável, solidária, respeitosa e democrática? A questão está lançada e a resposta é urgente, para ontem. Prof . Branca Seródio Portes a “ vo da mídia é indiscutível, e a escola não pode mais ignorar ou desprezar um mundo que está cada vez mais conectado. A inclusão digital é uma realidade presente não só nas escolas como nos lares das famílias, praticamente em todos os lugares. Mas a exclusão digital ainda é muito grande também. Apesar da popularização de aparelhos como celular e computador, principalmente, esta não é, pelo menos por enquanto, uma tecnologia que está nas mãos de todos. Ao mesmo tempo, incorporar diferentes mídias no cotidiano da escola não pode mais ser considerado como algo para o futuro, à espera de que outras questões, consideradas mais urgentes, sejam resolvidas primeiro. O volume de informações acumulado na história da humanidade é tanto que não permite a ninguém abarcar tudo o que já se conhece; por isso fazer escolhas, diante da profusão de bens de consumo, da quantidade de informações disponível, passa a ser uma arte que precisa ser aprendida. E a escola pode ser um lugar fundamental para essa aprendizagem. Aprender a agir com ética, por exemplo. Afinal, o que se quer? Gente conectada como autômato, individualista, ou gente que usa a tecnologia de forma responsável, solidária, respeitosa e democrática? A questão está lançada e a resposta é urgente, para ontem. É preciso refletir ainda sobre vantagens e desvantagens da tão propagada velocidade difundida pela cultura do “tudo ao mesmo tempo, agora” e sobre o extenso cardápio de informações oferecido como num exagerado e compulsivo self service. Parar, relaxar, pensar, não pensar, imaginar, divagar também são necessidades fundamentais para a mente e o coração, cabendo, em certos momentos, paradas estratégicas para um pedido à la carte: “Um noturno de Chopin, por favor!”. Em seus 42 anos de trajetória dedicados à educação e à cultura, o Miraflores propõe, para 2011, o tema O MUNDO EM REDE, fonte inspiradora para o desenvolvimento de projetos e atividades, reflexões e atitudes sintonizadas com a vida contemporânea. SUA ESCOLA TAMBÉM TEM UM PROJETO INTERESSANTE? Escreva para a gente! COMUNICACAO@ SINEPERJ.ORG.BR SINEPE RJ .9 sineperj.org.br E M D EB AT E BULLYING Responsabilidade Civil da Escola nos casos de BULLYING Numa tentativa de se afastar o “juridiquês”, podemos conceituar o termo responsabilidade civil como a obrigação de indenizar, ressarcir, sempre que um ato praticado por alguém acarrete um dano ao direito de outro alguém. Esse instituto do ordenamento jurídico reflete a evolução do cidadão que se torna mais consciente de seus direitos, eis que através da responsabilidade civil se busca uma medida reparatória dos danos sofridos, materiais ou morais. A responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva; a primeira caracterizar-se-á sempre que existir nexo de causalidade entre o ato praticado e o dano sofrido e a comprovação da culpa ou dolo do agente causador do dano, portanto, fundamental investigar a culpa daquele que causou a lesão. Diferentemente, na responsabilidade civil objetiva é desnecessária a demonstração da culpa ou dolo na conduta do agente, de sorte que, havendo nexo de causalidade entre o ato praticado e o dano, existirá o dever de indenizar. Além da negligência e imperícia, a lei expressa que aquele que por omissão voluntária causar dano a outrem comete ato ilícito e, consequentemente, tem o dever de reparar os danos (material ou moral). A omissão pode ser entendida como algo que não foi feito, quando se era obrigado a fazer, ou seja, o dever de evitar os riscos aos alunos que a escola deveria ter tido e não teve. E qual seria a responsabilidade da escola pela integridade física e moral de seus alunos dentro das instituições de ensino? O simples fato de se explorar a atividade econômica acarreta ao dono de estabelecimento de ensino os riscos inerentes a esta atividade, respondendo objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa. Portanto, a escola é responsável pelos eventos danosos ocorridos com seus alunos dentro de suas dependências ou enquanto estão sob sua guarda, e, para sua configuração, não é necessário que exista culpa ou dolo do agente, não é imprescindível que a ação ou omissão seja derivada da vontade consciente do agente, nem mesmo de sua negligência, imperícia ou imprudência; basta que o ato tenha causado dano. Sendo assim, se ocorre um acidente com um aluno que acarrete algum dano, estará configurada a responsabilidade civil objetiva da instituição e, consequentemente, a obrigação 10 de reparar os danos sofridos; ou seja, tudo que ocorre com os alunos, durante o período em que deveriam estar “dentro” das dependências da instituição, será de exclusiva responsabilidade da escola, pois a Lei (art. 932 do Código Civil de 2002) é expressa neste sentido. No entanto, o próprio ordenamento jurídico estabelece os limites para a configuração da responsabilidade. Tais limites são, no caso da responsabilidade objetiva, o caso fortuito ou de força maior, como também a comprovação da culpa exclusiva da vítima. “ (...) não se pode esquecer que a responsabilidade das escolas é objetiva, ou seja, prevista em lei, não sendo necessária a comprovação de culpa ou dolo por parte do agente causador do dano para caracterizar a obrigação de indenizar, bastando apenas que exista nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido; por isso, a escola não será perdoada por sua omissão ou negligência, uma vez que possui o dever de ser diligente. Dra. Alessandra Nunes G. Pereira “ Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira* Nesse dever de zelar e proteger se incluem as hipóteses de combater e afastar o Bullying, principalmente porque este é caracterizado pela ocorrência, repetidamente, de atos de violência física ou psicológica, ou seja, pressupõe a reiterada negligência ou omissão da instituição de ensino. Além das normas civilistas, o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a obrigatoriedade de toda pessoa evitar ou remediar ocorrência danosa ou perigosa às crianças e adolescentes, o que vem reafirmar a obrigação das escolas em proteger seus alunos, evitando qualquer ameaça ou violação a seus direitos durante a permanência destes no estabelecimento de ensino. Ressalta-se que tal responsabilidade não se configura apenas quando os alunos são menores; também se faz presente sineperj.org.br quando se trata de alunos em plena capacidade civil e criminal, ou seja, com mais de dezoito anos de idade, geralmente hipótese ocorrida no ensino superior e posterior. Não só no combate aos casos de Bullying, como também noutros danos causados aos discentes, a escola não deve se preocupar apenas com as relações existentes entre os alunos, mas também com as relações existentes entre os seus empregados para com os seus alunos, uma vez que, enquanto empregadora, também é responsável pelos danos causados a outrem por atos de seus empregados. Portanto, não se pode esquecer que a responsabilidade das escolas é objetiva, ou seja, prevista em lei, não sendo necessária a comprovação de culpa ou dolo por parte do agente causador do dano para caracterizar a obrigação de indenizar, bastando apenas que exista nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido; por isso, a escola não será perdoada por sua omissão ou negligência, uma vez que possui o dever de ser diligente. * Advogada atuante nas Áreas Trabalhista e de Direito Educacional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Faculdade Mineira de Direito. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Universidade Gama Filho. PósGraduada em Direito Processual pela PUC Minas - IEC. Professora da Disciplina de Direito Educacional no MBA de Gestão de Instituições de Ensino da Faculdade Pedro Leopoldo/MG. Coordenadora do Departamento Jurídico do SINEPE/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais. Membro da Comissão de Negociação Coletiva do SINEPE/MG. BULLYING em debate 20 de agosto de 09h às 16h 09h - Fábio Gomes: "Bullying entre alunos com idade entre 10 e 16 anos na cidade do RJ." 10h - Gustavo Teixeira: "Manual Antibulluying - 20 estratégias para vencer a violência escolar." 11h15 - Dra. Alessandra Nunes: "Responsabilidade Civil da Escola nos casos de Bullying." 12h30 - Intervalo (Coffee-Break) 13h - Dra. Vera Kerr: Cyberbullying 14h15 - Companhia Evolutiva de atores: "Bullying. Não quero ir para a escola." Inscreva-se! | www.sineperj.org.br | 21 2717-5812 | [email protected] Local: Sede do SINEPE RJ - Av. Amaral Peixoto, no 500, Sl. 1205 (Auditório Dalton Gonçalves) * Valor do investimento: R$30,00. Escolas Associadas têm direito a uma inscrição gratuita. SINEPE RJ . 11 sineperj.org.br A RTI G O COMER, APRENDER VIVER Célia Martins * A alimentação adequada é um requisito essencial para o crescimento e desenvolvimento das crianças. Mais do que isso: é um direito humano assegurado pela Constituição. No período escolar, a responsabilidade sobre os hábitos alimentares de crianças e adolescentes é dividida entre os pais e a escola. Entretanto, com o crescimento da economia e com o desenho da nova família, em que muitas vezes pai e mãe trabalham fora, a educação alimentar acaba ficando restrita à escola. Recente pesquisa realizada pelo IBOPE e encomendada pela GRSA – Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte – apontou que os pais cobram da escola o estímulo ao consumo de refeições balanceadas, reforçando a responsabilidade das instituições quanto aos hábitos alimentares dos alunos. Frente a este novo cenário, muitos estabelecimentos de ensino estão buscando parcerias com empresas especializadas em nutrição. Este tipo de parceria tem mostrado que a especialização e a qualidade dos serviços oferecidos contribuem e podem agregar valor às escolas, tanto na manutenção dos alunos, como na captação de novas matrículas, sendo hoje considerado um diferencial de mercado. A GRSA, por exemplo, atende a várias escolas e instituições de ensino no Brasil e no mundo, através da marca Scolarest, cuja filosofia é norteada pela linha de compromissos Comer, Aprender, Viver. A empresa oferece uma variedade de soluções que vão desde restaurantes até lanchonetes, sempre supervisionados por nutricionistas e chefs, que desenvolvem menus equilibrados, saudáveis e oferecem orientação a pais, alunos e educadores. Outro diferencial importante é o estímulo ao conhecimento através de ações como palestras, aulas de culinária, degustações, que ajudam os alunos a vivenciarem as experiências. A preocupação com a alimentação saudável é de ordem mundial. Não se pode ignorar os avanços sobre o tema. É preciso reforçar e ampliar as ações para promover em nossas crianças e jovens a adoção de hábitos ali- mentares saudáveis. Nutrir uma vida feliz, segura e saudável, estimulando crianças e jovens a fazerem boas escolhas para si, para a sociedade e para o meio ambiente é o objetivo da GRSA. Tendo em vista a importância do assunto para as instituições de ensino, o SINEPE RJ e a GRSA promoverão, em breve, uma palestra, na qual abordarão mais profundamente soluções que as escolas podem adotar para oferecerem alimentação de qualidade e agregarem mais valor aos seus serviços. Célia Martins Diretora da Divisão Saúde- GRSA Nota 10 em alimentação escolar A Scolarest é a solução em alimentação da GRSA para o mercado de educação. São restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação para escolas e universidades, gerenciados por nutricionistas e adequados às necessidades de cada público. A Scolarest, presente em mais de 40 instituições no Brasil, oferece processos rigorosos de qualidade e segurança alimentar padronizados mundialmente, equipes de arquitetos que desenvolvem projetos personalizados, cartão magnético abastecido pelos pais para compra nas lanchonetes e uma estrutura focada no incentivo às melhores escolhas e à valorização de um estilo de vida mais saudáveis, desde o mix de produtos oferecidos até ações de conscientização e orientação nutricional para os alunos. www.grsa.com.br Sede GRSA: (11) 2135-3000 12 AN-Scolarest21x6cm.indd 1 5/10/11 3:15:26 PM sineperj.org.br SINEPE RJ . 13 sineperj.org.br SE R V I ÇOS VOCÊ CONHECE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINEPE RJ? ADVOCACIA PREVENTIVA: A advocacia preventiva provou ser uma forma eficiente de evitar que a escola sofra prejuízos em razão de decisões equivocadas ou precipitadas, sem a devida orientação de profissionais do Direito qualificados e especializados. Toda essa direção, instrução, informação de atualidades legais e jurisprudenciais, somadas a apontamentos para solução e medidas prévias constituem um dos principais elementos das escolas de sucesso na atualidade. ASSESSORIA JURÍDICA CÍVEL: A assessoria jurídica fornecida pelo SINEPE RJ também abrange as relações civis, ou seja, aquelas advindas entre pais/alunos e escola, auxiliando no momento da contratação, bem como ao longo do ano letivo. Diversos casos nos são apresentados, como por exemplo: de inclusão social, em que, por várias vezes, é necessária a contratação de um mediador; de bullying, se tornando indispensável um combate efetivo pela escola; de inadimplência; e de renovação de matrícula, entre outros. Atuando com orientação jurídica prévia, boa-fé e transparência nas tratativas, a escola consegue amenizar o número de demandas judiciais, nas quais, em sua maioria, constatamos pedidos de indenizações. Em alguns momentos, inclusive, atuamos na mediação entre o contratante e a escola, a fim de chegarmos a um denominador comum, evitando prejuízos financeiros, de ordem moral e psicológica, ao percebermos, inúmeras vezes, um desgaste físico e mental de ambas as partes. Dra. Ana Cecília Carodoso é Advogada Cível e Trabalhista do SINEPE RJ 14 “ A advocacia preventiva provou ser uma forma eficiente de evitar que a escola sofra prejuízos em razão de decisões equivocadas ou precipitadas, sem a devida orientação de profissionais do Direito qualificados e especializados. “ Dra. Ana Cecília Cardoso* sineperj.org.br S E R V I ÇOS NOVO WEBSITE SINEPE RJ investe no desenvolvimento de um novo Website Antenado para a importância da internet como meio de informação e comunicação, atualmente, o SINEPE RJ planejou mais uma grande mudança: um novo Website. O projeto foi pensado para que a página seja mais dinâmica, de fácil navegação e uma importante forma de divulgar os serviços oferecidos. Conheça abaixo um pouco dessa nova ferramenta e em breve acesse: www.sineperj.org.br. O Sindicato > Associe-se > Jornal > Área institucional, com informações como História, Infraestrutura, Diretoria, Estatuto para download, Base Territorial, Departamentos, Missão e Visão e Localização. A partir de agora, as escolas que quiserem se associar poderão preencher o formulário e enviar a documentação através do site. Neste link, os usuários terão acessos a todas as edições do nosso jornal. Palestras e Eventos > Acessando esta área, será possível visualizar eventos passados e se programar para os futuros. Uma ótima novidade será a inscrição online para eventos e palestras. Os interessados poderão preencher o formulário, reservar vagas e enviar o comprovante de pagamento através do site. Legislação > Nesta importante seção do site, apenas os associados, através de login, terão acesso às legislações na íntegra. São informações muito relevantes para o dia a dia da escola. Qualquer dúvida, o associado poderá entrar em contato com as assessorias jurídica e pedagógica. Esocolas Associadas > Através deste link, os usuários terão acesso aos principais dados das escolas associadas e poderão realizar buscas através de filtros. Serviços ao Associado> Área destinada à descrição dos principais serviços e assessorias disponíveis no Sindicato. Banco de Currículos> Área em que os profissionais poderão cadastrar os currículos e escolas associadas poderão buscá-los através do banco de dados. Notícias> Área destinada a notícias atualizadas sobre o Sindicato e temas relacionados à educação. Circulares> Através deste link, inserindo login e senha, as escolas associadas terão acesso a importantes conteúdos. Convenções > Calendário> Área que concentrará informações sobre todas as convenções estabelecidas. Nesta seção, o usuário terá acesso ao calendário do Sindicato e às sugestões de calendários escolares para o ano corrente. SINEPE RJ . 15
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