Mangabeira Unger cumpre agenda no Acre hoje

Justiça condena empresa de transporte urbano a pagar R$ 100 mil de indenização a motorista
Pág.08
Respeitando o Leitor!
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ANO 46 - Nº 11.188
00
R$ 2,
EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Mangabeira Unger cumpre
agenda no Acre hoje
O ministrochefe da
Secretaria de
Assuntos
Estratégicos
da Presidência
da República,
Roberto
Mangabeira
Unger
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira
Unger, confirmou que chega ao Acre nesta quinta-feira, 11, para cumprir agenda institucional com previsão de
visitas ao Centro de Referência em Inovações para a Educação (Crie) e ao Complexo Industrial de Piscicultura
Peixes da Amazônia S.A. A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12.
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Em entrevista, Nazaré Araújo detalha
trabalho voltado para a construção
da Ferrovia Transoceânica
George Naylor
Um almoço foi oferecido para
os profissionais da imprensa
REPRODUÇÃO TV RIO BRANCO
A vice-governadora, Nazaré Araújo
(PT), concedeu, na manhã de ontem,
10, uma entrevista ao jornalista e
apresentador do programa matinal Bom
Dia Rio Branco, Astério Moreira, transmitido diariamente pela TV Rio Branco,
canal (8). Durante os mais de 15 minutos de entrevista a vice-governadora
detalhou os desafios e as principais
estratégias que estão sendo realizadas
em prol da construção da primeira
ferrovia transoceânica.
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"Via Verde Shopping"
apresenta nova
equipe de executivos
A vice-governadora
do Acre, Nazaré
Araújo, detalhou o
trabalho que vem
sendo realizado e
em qual sentido vai
beneficiar o Estado
Da redação
O Via Verde Shopping
está sob nova direção. A
empresa Saphyr passa a
administrar o shopping da
capital, Rio Branco. Na manhã dessa quarta-feira, 10,
um almoço servido para a
imprensa marcou oficial-
mente o anúncio da nova diretoria. O presidente da Saphyr, Paulo Stewart anunciou
a equipe de executivos responsável pela administração
do Shopping e bem como o
novo empreendedor especializado na venda de produtos de esporte.
Pág. 04
Lançada pedra fundamental para construção do laboratório de biologia molecular
Pág. 08
Governo se reúne com
comando do Exército para
discutir compromissos
O governador Tião Viana
se reuniu no começo da noite desta quarta-feira, 10, com
o general Sérgio Etchegoyen,
chefe do Estado-Maior do
Exército (EME), e parte do alto
comando militar, para discutir sobre o cenário da Ama-
Servidores federais paralisam atividades e
ameaçam greve por tempo indeterminado
CONTILNET NOTÍCIAS
zônia Legal e reafirmar compromissos institucionais. O
EME também é responsável
pela organização da Polícia
Militar Terrestre, importante
meio de proteção das fronteiras do país.
Pág.08
Pré-conferências discutem
propostas para a elaboração do
novo Plano Municipal de Saúde
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Lançado programa de
alfabetização “Quero Ler”
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Projeto Guarda-Mirim
realiza aula inaugural
George Naylor
A solenidade de
lançamento do Projeto Guarda-Mirim de
responsabilidade do
Terceiro Batalhão de
Polícia Militar (3º
BPM), aconteceu na
manhã de ontem, 10, no
auditório da Secretaria
Estadual de Educação.
Os mais de 40 jovens
que participaram dessa
etapa do projeto residem na parte baixa do
Bairro Sobral.
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Pág.05
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Preso por
praticar
crime
ambiental
A paralisação aconteceu na manhã de ontem
"Escopetinha" é preso
com drogas e planta de
maconha no Calafate
Uma guarnição do 4º Batalhão da PM prendeu, na
noite desta terça-feira, 09, Rafael Cavalcante Silva, 20,
conhecido como "Escopetinha", por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Segundo o sargento Élson William, comandante da
guarnição responsável pela ocorrência, Rafael trafegava de bicicleta, e quando viu a
viatura fugiu do local, sendo seguido pelos
policias e abordado em frente à sua casa.
Pág.07
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Servidores das Justiças
Federal, do Trabalho e
Eleitoral paralisaram suas
atividades na manhã dessa
quarta-feira (10) em todo
o País em reivindicação a
reajuste salarial. A paralisação também ocorreu no
Acre e durou até a assembleia geral da categoria
realizada ao meio dia,
onde ficou deliberado que
aguardariam a votação do
Projeto de Lei 28/2015 na
Câmara Federal às 20 horas
de ontem para decidir se
entrariam em greve.
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Da redação
A planta estava
sendo cultivada
em sua residência
JORB (68) 9984-5180
José Teixeira da Cunha, 36, foi preso na noite de terça-feira (9), acusado de crime ambiental.
A prisão aconteceu na
Travessa da Judia, no
bairro Recanto dos Buritis. Os policiais do Bope
receberam uma denúncia
de que na casa do acusado havia arma e droga. Os policias então foram até o local.
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EDITORIAL
2-A OPINIÃO
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
A indústria da pornografia animal
A
indústria da pornografia brasileira vai sofrer sanções se produzir e veicular filmes com animais. A proposta procura coibir
a prática da zoofilia (sexo com animais). Um projeto de lei foi
aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Na verdade, produtores de outros países usam o Brasil para fazer esse tipo de filme, que, apesar de proibido em muitas nações,
tem mercado na internet. O texto aprovado ontem foi elaborado pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que
retirou da proposta original a vinculação do valor da multa a ser paga
pelo infrator a partir da gravidade do ato contra o animal e do lucro com o
filme. Pelo substitutivo, o valor será definido a critério do juiz.
Esse projeto, na realidade, amplia as hipóteses de combate a
maus-tratos contra animais. A utilização desses seres vivos em cenas de sexo com pessoas, na produção de filmes pornográficos, viola frontalmente a vedação constitucional a práticas que submetam
os bichos à crueldade.
Além da multa, quem for pego comercializando esses filmes
terá pena de três meses a um ano de detenção, aumentada de
1/6 a 1/3. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98)
prevê essa punição para os casos de abuso ou maus-tratos
seguidos da morte do bicho.
Em suas andanças pelas ruas de Rio Branco, o repórter fotográfico registrou um flagrante
de desrespeito às Leis de Trânsito. Uma caminhonete carregava de forma indevida estruturas de ferros. O veículo trafegou pelo centro da cidade e também na região do bairro
bosque sem ser fiscalizado pelos agentes da lei.
ARTIGO
Presente do Pai
Por Ivan Biancardi *
Quando
eu tinha uns
11 ou 12
anos, quis
comprar eu
mesmo o presente do meu
pai, visto que
o Dia dos Pais estava se aproximando. Fui a várias lojas no
centro de Bauru até que achei
algo que eu julguei que o agradaria. Então, pedi para o meu
pai um cheque de determinado valor e lhe expliquei que eu
não podia dizer o que eu ia
comprar — é óbvio que ele
entendeu na mesma hora o
que estava acontecendo. Assim, ele me deu o dinheiro para
seu próprio presente. Contudo,
isso não o impediu de ficar feliz ao recebê-lo, nem de me
tratar como se eu tivesse gasto meu próprio dinheiro. Coisas
de pai.
O Senhor Deus também é
pai e nos ajuda na obtenção
daquelas coisas que ele nos
ordena. Isso é um alívio saber,
pois o trecho anterior (vv.1-5)
pareceu colocar sobre o ho-
mem a responsabilidade de
uma busca voraz pelo conhecimento como condição de
obtê-la. A grande dificuldade é
que o pecado afetou a vontade
e o intelecto dos homens a
ponto de impedir uma busca
sincera pelo Senhor e que seja
também de todo coração, razão pela qual precisamos da
sua ajuda. Por isso, o escritor
nos tranquiliza na sequência,
explicando que “o Senhor é
quem dá sabedoria; de sua
boca procedem o conhecimento e o discernimento”. Salomão não está confuso, nem se
contradizendo. O fato é que as
duas verdades trabalham juntas: que o homem deve buscar a sabedoria de Deus e que
o Senhor é quem a concede,
do mesmo como o pai que dá
ao filho o dinheiro para o seu
próprio presente.
Contudo, isso ele não faz a
qualquer um, mas àqueles que
o amam e o têm por pai, pelo
que se diz que “ele RESERVA
a sensatez para o justo”. Assim, concedendo-lhes a sabedoria da sua Palavra e fazendo-a guiá-los através dos perigos do mundo, ele “protege
quem anda com integridade,
pois guarda a vereda do justo
e protege o caminho de seus
fiéis” — deve-se lembrar de
que o livro de Provérbios
aponta a sabedoria como
uma fonte de segurança
para quem a segue (Pv
28.26). Assim, a busca pela
sabedoria requer também
um relacionamento pessoal
com Deus, por meio do qual
“você entenderá o que é justo, direito e certo, e aprenderá os caminhos do bem”.
A conclusão é que devemos
fazer tudo que estiver ao
nosso alcance para aprender
a mensagem das Escrituras
e para pô-la em prática, mas
por outro lado, precisamos
depender de Deus para alcançar tal benefício. Um
bom conselho nesse sentido é dado por Tiago, ao afirmar que, “se algum de vocês
tem falta de sabedoria, peça-a
a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe
será concedida” (Tg 1.5). Experimente!
* Ivan Biancardi é teólogo
e articulista desse diário.
REDAÇÃO
Espatifando
o ninho
O estilo Rocha de
administrar já está em
prática. Empossado no
último domingo na
presidência do PSDB
acreano, ele já coleciona uma extensa lista de
desafetos, detalhe: no
próprio ninho tucano.
Azedou de vez
Ajuda de custo
Com a possível candidatura do jornalista Edvaldo Souza à
prefeitura de Rio Branco em 2016, azeda de vez a relação entre o
PRB e o PT. Já não andavam tão boas. Agora complicou de vez.
O equivalente a um salário de mais de R$ 20 mil reais vinha
sendo pago nos meses de dezembro e fevereiro como ajuda de
custo, mais conhecido como auxílio paletó, ou seja, mais de
R$ 40 mil de 13º e 14º salários.
Trabalhando muito
A ex-deputada federal Perpétua Almeida vem trabalhando
muito para retornar à Câmara Federal em 2018. O PC do B
articula a eleição de um bom número de vereadores, vice-prefeito e, ao menos, um prefeito.
Pau cantando
Essa semana, Rocha iniciou uma ofensiva contra os chamados “traíras”. O deputado não perdoa o fato de alguns tucanos não o ter apoiado nas eleições passadas. O pau está cantando, são ameaças de todos os tipos. Vamos aguardar os
próximos rounds.
Papagaiada
Depois da papagaiada que fez na tribuna da Aleac o deputado Raimundinho da Saúde (PTN) foi para a reunião nacional da
Unale no Sudeste. Foi expor toda a sua ignorância no encontro.
Com ele é na porrada.
Rompimento
O presidente do PRB, vereador pastor Manoel Marcos, não tem
um bom relacionamento com a coordenação política da Frente Popular. Come sardinha e arrota caviar. Principalmente na exigência que
faz por mais espaços, leia-se cargos na prefeitura e governo.
ORB
ORB
Fim no Senado também
A mais de um ano que o Senado Federal também acabou
com os 13º e 14º pagos como ajuda de custo. A medida foi
estendida às Assembléias e Câmaras de vereadores.
Um lixão?
Bom para os comunistas
O prefeito de Feijó, Merla
está tendo muita dor de cabeça por causa do lixão que está
se formando o cemitério da cidade. A reclamação é grande.
Por falta dessa fiscalização, alguns moradores estão transformando o cemitério em armazenamento de lixo. Alguns denunciaram que cachorros até estão
devorando restos humanos.
Se realmente o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), cumprir o acordo que tem com os comunistas de
se afastar da prefeitura e entregá-la ao PC do B para concorrer a uma vaga de deputado estadual, aumentam as chances de Perpétua.
Amor de mãe
Dirigentes e parlamentares de partidos nanicos nomearam
familiares para cargos em troca de apoio. Em alguns casos, as
mães foram as beneficiadas. Como podem ameaçar romper se
elas seriam as prejudicadas. Mãe é mãe!
Fim da ajuda de custo
Total abandono
Depois que a Câmara dos Deputados acabou, por pressão
da sociedade, o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares (13º e 14º) salários não pode mais ser feito às Assembléias
Estaduais. É a Recomendação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Tribunal de Contas.
Vereador Carlos Portela (PPS), lá de Epitaciolândia, desabafa sobre a praça que se encontra em estado de calamidade
pela administração do PSDB. Uma academia fora construída,
porém, nem inaugurada foi e já se encontra deteriorada. Portela
é um “calo” nos pés do prefeito, André Hassém. O homem passa o dia postando denúncias nas Redes Sociais.
verde para esses projetos.
* PELA INTERNET # Realmente é necessária uma transmissão ao vivo ou gravada das
sessões da Casa do Povo.
Quem prefere assistir pela internet sofre. Sempre que a conexão fica ruim tanto na transmissão quanto para quem recebe o sinal, o vídeo trava, o
áudio é horrível e ainda tem problemas de qualidade das imagens.
* Às vezes, propagandas
como de desodorante, perfume e até de detergente em
pó aparecem no meio da fala
sidente municipal, Marilete
Vitorino. Ela acusa duas
vereadoras de teriam apoiado partidos da FPA nas eleições passadas. Fontes próximas do senador, que não quer
perder nenhuma, afirmam
que ele se manifestará sobre
o assunto em breve.
* MISTÉRIO# O ex-vereador
do PT de Jordão, Edvan da Rocha, postou na rede social uma
portaria que saiu no Diário Oficial do Estado do Acre datada
do dia 01/06/2015, pela qual,
estava sendo exonerado do
cargo de articulador da prefei-
OFF
* ROCHA RESPONDE# As
declarações inflamadas do
deputado, Raimundo da
Saúde, disparadas contra
o deputado federal, Wherles Rocha (PSDB), tiveram
uma grande repercussão.
Como havíamos prometido
na edição de ontem, Rocha
também não palpou nas críticas contra o deputado da
base de situação.
* O deputado usou um vídeo para responder. Na mídia,
ele diz que Raimundo, após
eleito parlamentar, passou a
defender unicamente os seus
direitos e vendeu sua categoria para conseguir vantagens
pessoais.
* AGORA SAI # O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Ney
Amorim (PT) teve uma reunião com a deputada e jornalista Eliane Sinhasique
(PMDB) sobre a criação da
Rádio e TV Aleac.
* No encontro, os parlamentares conversaram sobre a
necessidade desses canais na
divulgação de seus mandatos de
parlamentares. Sinhasique parabenizou Amorim que deu sinal
dos deputados. Quem prefere
assistir pelo site da instituição
tem cada surpresa. Aí fica
difícil, muito difícil!
* LIBERARAM # O partido
liderado pelo senador Sérgio
Petecão, PSD, deve diminuir
nos próximos dias, pois afinal,
dirigentes da legenda no interior
resolveram remar contra o senador e liberar a desfiliação de duas
vereadoras de Tarauacá.
* As vereadoras Janaína
Furtado e Maria José são
acusadas de infidelidade
partidária. Dizem que essas
acusações partiram da pre-
tura de Jordão. Porém, segundo ele, já havia sido exonerado do mesmo cargo no dia 01/
09/2013, há quase dois anos,
e não tinha conhecimento de
ter sido reconduzido ao mesmo cargo.
* O ex-parlamentar afirmou que desde 2013, não
possui vínculo com a Prefeitura. Acrescentando que jamais aceitaria ser funcionário
“fantasma”, ou, “laranja”
por questão de ética e honestidade na vida pública.
* Bom dia e a amanhã estamos de volta!
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POLÍTICA
RIOBRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE2015
Nazaré Araújo detalha
trabalho voltado para a
construção da Ferrovia
Transoceânica durante
entrevista
3-A
Ministro Mangabeira
Unger cumpre agenda
no Acre nesta quinta
George Naylor
A vice-governadora, Nazaré Araújo (PT), concedeu na manhã de ontem, 10, uma entrevista ao jornalista e apresentador do programa matinal Bom Dia Rio Branco, Astério Moreira, transmitido diariamente pela TV Rio Branco, canal (8). Durante os mais de 15 minutos
de entrevista a vice-governadora detalhou os desafios e as principais estratégias que
estão sendo realizadas em prol da construção da primeira ferrovia transoceânica.
O jornalista, Astério Moreira, iniciou a entrevista perguntando sobre como surgiu a ideia e
qual será a representatividade para o Estado do Acre a criação da Ferrovia Transoceânica.
“Esse é um trem que representa uma ligação estratégica e global. Essa ferrovia faz parte
de um dos acordos que surgiu em 2010 e vem sendo discutido entre a república popular
da China e a república federativa do Brasil, neste contexto então envolvidos vários
setores como as questões culturais, investimentos, inovações tecnológicas entre outros
pontos que buscam as estratégias de desenvolvimento”, explicou a vice-governadora.
FOTOS: REPRODUÇÃO TV RIO BRANCO
Percurso, licitações e
período de construção
O apresentador, Astério Moreira, questionou sobre a definição do percurso, licitações e período de construção da Ferrovia Transoceânica.
A vice-governadora falou sobre a viabilidade técnica e ambiental e principalmente os estudos que serão realizados
antes do início das obras.
“O percurso da Ferrovia Transoceânica, já foi definido, mas precisamos aguardar o período da viabilidade técnica, ambiental e os estudos que caminham paralelos aos trabalhos como também as
licitações. Agora precisamos aguardar a
aprovação do senado para a criação do
banco Brics”, afirmou.
Dentro do pacote de R$ 66,9 bilhões anunciados para Mato Grosso R$
9,9 bilhões deverão ser destinados para
a ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde até Miritituba, em Itaiatuba, região
Sudoeste do Pará.
Outros R$ 4,1 bilhões estão previstos a serem investidos no trecho de concessão de 704 km das rodovias BR-364/
060 entre Mato Grosso e Goiás e R$ 6,6
bilhões para a BR-163 entre Mato Grosso e o Pará, em um trecho de 976 km.
Benefício para o Estado
“
Esse
é um
trem que
representa
uma
ligação
estratégica
e global
“
Finalizando a entrevista, a vice-governadora, Nazaré Araújo, detalhou os benefícios que a construção da ferrovia irá proporcionar para o Estado do
Acre.
“Essa não será somente uma ferrovia de transporte comercial, mas também irá realizar o transporte de pessoas. O trabalho do governador, Tião
Viana, sempre foi no sentido de preparar as bases
de produção e empreendedorismo, exatamente para
quando nós chegássemos ao passo da industrialização tivéssemos as condições para a exportação pelo
Pacífico, essa é a nossa bandeira”, relatou.
Nazaré Araújo, finalizando, acrescentou que no
Acre, atualmente existe uma produção significativa
em diversos setores que serão beneficiados diretamente com a construção da ferrovia.
“O Acre possui 5 mil açudes, com a produção
que envolve os pequenos produtores, mas temos
também um frigorífico e uma fábrica de ração de
grande porte e uma zona de processamento de exportação apta a receber a demanda. Além disso,
existe um projeto que já foi aprovado e objetiva a
instalação na ZPE de uma plantação de açaí liofilizado que irá beneficiar o mercado asiático e gerar
lucros para a produção local,” finalizou.
Reunião
preparatória
Nazaré Araújo esteve em Rondônia,
na última segunda-feira, 8, onde participou, acompanhada de representantes do governo local e do Mato Grosso, de uma reunião com o embaixador
da República Popular da China, Li Jinzhang, entre outros empresários chineses. A reunião teve como intuito gerar um debate sobre o acordo trilateral entre o Ministério de Transportes e
Comunicação do Peru, o Ministério dos
Transportes do Brasil e a Comissão
Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, que objetiva a realização
de estudo de viabilidade para a construção da Ferrovia Transoceânica.
“A nossa intenção é ligar os dois
oceanos o que irá facilitar esse trânsito comercial de grãos e pessoas e irá
diminuir a quantidade de dias, facilitando a logística entre os países no
foco na base econômica como também na segurança alimentar. Essa reunião que aconteceu no início da semana envolvendo os Estados da nossa
Região teve o intuito de organizar os
pontos em cima do que já foi acertado
entre a União e a República Popular da
China, a fim de facilitarmos a viabilização dos estudos relativos à técnica e
tecnológica que irão ser utilizadas na
construção da Ferrovia”, detalhou.
A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, Roberto Mangabeira Unger, confirmou que
chega ao Acre nesta quintafeira, 11, para cumprir agenda institucional com previsão de visitas ao Centro de
Referência em Inovações
para a Educação (Crie) e ao
Complexo Industrial de Piscicultura Peixes da Amazônia S.A. A agenda do ministro segue até sexta-feira, 12.
A comitiva ministerial
desembarca em Rio Branco
na noite desta quinta, 11, e
segue para uma palestra na
Federação das Indústrias do
Acre (Fieac). As visitas
serão na sexta e, além do
Crie e da Peixes da Amazô-
nia, Unger visitará a Cidade do
Povo e a Cooperativa Central
de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre).
A agenda se encerra no
auditório da Biblioteca Pública, onde será realizado um
encontro com as equipes do
governo do Acre para apresentar as Políticas Públicas
Estaduais de Desenvolvimento Sustentável e o Portfólio de
Investimentos do Governo.
O evento reunirá representantes da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Tribunal de
Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Prefeitura de Rio
Branco, Universidade Federal
do Acre (Ufac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e outros órgãos federais. [Agencia de Notícias]
Símbolos Religiosos
Estão fazendo um abaixo assinado via Internet para
se conseguir colocar em votação uma Lei que venha a
criminalizar a perseguição
aos símbolos religiosos e às
religiões. Petição esta que é
dirigida à: Comissão de Direitos Humanos do Senado
Federal "Criminalizar o uso
pejorativo de símbolos religiosos em eventos e/ou
ações de cunho ativista político e/ou social, pois denigrem a fé alheia incitando o
ódio e preconceito contribuindo, assim, para a promoção da intolerância, preconceito religioso, bem como
com a perseguição religiosa no Brasil".
Não quero me opor
àqueles que estão buscando defender a Religião a
plenos pulmões e às vezes
se tornando intolerantes
também. Mas não podemos nos esquecer que a
Bíblia diz: "Todos aqueles
que quiserem viver piedosamente em Cristo Jesus
serão perseguidos" (II Timóteo 3:13)
O que faremos da Bíblia com os versículos
que falam da perseguição que irão sofrer
aqueles que professa-
rem a fé em Jesus?
A intolerância religiosa levou o povo a apedrejar Estevão que foi o primeiro mártir do Cristianismo: "E apedrejaram a Estevão que invocava e dizia: Senhor, recebe o
meu espírito! (Atos 7:54-60)
O oficial romano que autorizou o apedrejamento de Estevão chamava-se Saulo que
veio a se converter ao Cristianismo conforme está escrito no capítulo 9 deste mesmo livro e se tornou em um
dos maiores nomes do Novo
Testamento, uma das peças
fundamentais do Cristianismo. É dele este clássico texto
de I Timóteo 1:13 "a mim que
noutro tempo era blasfemo
e perseguidor e insolente.
Mas obtive misericórdia pois
o fiz na ignorância, na incredulidade".
Precisamos viver de maneira que nosso testemunho mostre Cristo em nós e sermos
verdadeiras de Cristo. Precisamos tomar como exemplo Estevão que sendo apedrejado,
"ajoelhando-se, clamou em
alta voz: Senhor,não lhes imputes este pecado. Com estas
palavras adormeceu(morreu)"
(Atos 7:60).
Até breve.
Pr. Eli Paulo de Souza
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
4-A CIDADE
Redução da Maioridade Penal:
o remédio que não cura
Por Léo de Brito
A Câmara dos Deputados voltará a discutir, esta
semana, a Proposta de
Emenda à Constituição n°
171/1993, que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis
anos. Espera-se que nesta quinta-feira, o
relatório da Comissão Especial criada para
discutir o tema seja disponibilizado pelo
relator. Na prática e, se aprovada nos
termos do texto original, o Brasil passará a
oferecer aos adolescentes de 16 e 17 anos
seu sistema de justiça penal tradicional, com
todas as suas deficiências e precariedades
de reabilitação dos apenados.
Em verdade, o tema não foi devidamente maturado na Comissão, posto que
dos 63 requerimentos de audiências públicas, apenas 5 foram realizadas, assim como
nenhuma diligência foi feita, visitando o sistema socioeducativo, por exemplo.
Ao que tudo indica, o voto do relator,
Dep. Laerte Bessa (PR-DF), será pela
mudança da Constituição reduzindo a chamada maioridade penal, o que ao meu
ver é uma solução radical, para um problema que existe, mas ainda não experimentou soluções intermediárias.Mal comparando, é como se para se curar um
doente com gripe, fosse receitada uma quimioterapia, que pode vir a matá-lo ou agravar sua saúde. Entendo que devemos dar
uma resposta adequada ao problema da
violência juvenil. Mas esta solução deve
ser sob medida, com o remédio certo. Senão, vejamos.
Os defensores da ideia argumentam
que o número de crimes cometidos por
jovens menores vem aumentando a cada
ano, e que, na maioria das situações, os
infratores são liberados sem maiores consequências. Dizem que a violência aumenta cada vez mais, e que a medida visa dar
um basta aos índices de criminalidade hoje
vivenciados.
Nenhum dos argumentos convence.
Atualmente, adolescentes infratores são
submetidos a um sistema próprio de jurisdição, criado pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e recentemente regulamentado pela Lei
12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com a lei, o adolescente
infrator está submetido a até seis tipos de
medidas socioeducativas, que variam desde a advertência até a internação em local
fechado até os 21 anos.
No que se refere à medida de internação, que a rigor se compararia ao regime fechado dos adultos, o ECA prevê
que não há prazo determinado para o
seu cumprimento, devendo a manutenção da medida ser reavaliada a cada seis
meses pelo juiz. Isso significa que, diferentemente do adulto, que cumpre sua
pena de forma determinada, com dia e
hora para sair, o adolescente infrator não
sabe até quando permanecerá detido,
podendo continuar nesta situação até os
21 anos de idade. Portanto, não é verdade que a legislação atual proporciona
impunidade aos adolescentes infratores,
pelo contrário, ela é mais rigorosa que o
sistema penal dos adultos.
No tocante ao aumento da criminalidade, deve-se deixar claro que não são
os jovens os principais autores dos crimes em nosso país. De acordo com a
estimativa do UNICEF Brasil, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no
Brasil, apenas 0,013% cometeu atos
contra a vida. Por outro lado, somente
entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil
adolescentes entre 12 e 18 anos foram
assassinados no Brasil. Fica evidenciado, portanto, que os jovens são, na
maioria absoluta das ocasiões, vítimas
do contexto de violência que o cercam.
Vale ressaltar ainda, que nenhuma legislação, por mais rigorosa que se proponha, conseguirá isoladamente reduzir os
índices de violência hoje enfrentados em
nosso país. Aliás, o que mais se fez no Brasil nas últimas décadas foram leis mais duras. A população carcerária cresceu em 6
vezes dos anos 1990 até hoje, tornandose verdadeiras universidades do crime.
Mas ao contrário do que se esperava, a
violência só aumentou.
Assim também aconteceu nas experiências mundiais onde se reduziu a idade penal: a criminalidade não diminuiu. Países
como Espanha e Alemanha que tomaram a
medida, depois voltaram atrás. Mais de 70%
dos países do mundo hoje adotam os 18
anos para imputação penal dos jovens. Contudo, criaram sistemas adequados para responsabilização do adolescente infrator. Estudos mostram que o que Brasil está tentando implementar vai na contramão do resto
do mundo. A ONU já se posicionou sobre o
tema, afirmando que em vez de reduzir a
violência, a medida terá efeito contrário: em
vez de ressocializarmos os adolescentes infratores, estaremos criando em longo prazo,
uma geração de criminosos bem treinados
pelo crime organizado nas penitenciárias.
Como é sabido, o problema da violência
está relacionado a uma conjunção de diversos fatores, entre os quais a necessidade de
políticas de segurança pública, de educação, de prevenção, combate e assistência
às vítimas das drogas, de cultura, de esporte
e o acesso às oportunidades. Não se pode
restringir o debate a meros elementos simplistas e casos midiáticos explorados de forma oportunista pelos meios de comunicação, que tratam de desinformar a maioria da
população diariamente.
Na semana em que a Comissão que
aprecia a PEC n° 171/1993 analisará o
mérito do tema, a grande mídia mais uma
vez centralizará o debate única e exclusivamente nos casos de grande repercussão
cuja autoria se atribui aos menores de 18
anos, o que não deslegitimaria o debate,
desde que proporcionado o mesmo espaço
as histórias de jovens vítimas de sua própria
miséria e falta de oportunidade.
Nesse sentido, na condição de legislador, expresso aqui a minha posição intermediária. Não dá para modificar a constituição, reduzindo a maioridade penal, sem
antes fazermos modificações no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). O ECA,
criado em 1990, é uma importante lei que
traduz muito bem os princípios constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta a crianças e adolescentes, mas que precisa dar respostas adequadas, sobretudo no
tocante aos crimes hediondos contra vida,
sequestro e estupro praticados por adolescentes. Portanto, faz-se necessário que sejam revistas as medidas de internação para
estes casos, bem como a idade máxima de
cumprimento das medidas socioeducativas.
Da mesma forma, devemos combater
com veemência os aliciadores de adolescentes. Nesse sentido, apresentei o PL 1789/
2015, que torna crime hediondo a prática da
infração de corrupção de adolescente, prevista no art. 244-B do ECA.
Nesse mar de profusões e debates, só
há um consenso: a discussão da redução
da maioridade deve ser realizada de forma
séria, sem populismo penal, pautada na ética e na responsabilidade das instituições, e,
sobretudo de seus interlocutores e representantes, sob o risco de se perder de vista
um dos mais preciosos bens de nossa nação: o futuro de nossos jovens.
*Leonardo Cunha Brito é Advogado e
Professor de Direito da Universidade Federal do Acre. Deputado Federal membro da
Comissão que analisa a Proposta de Emenda a Constituição que reduz a maioridade
penal aos 16 anos. (PEC n°171/1993)
"Via Verde Shopping" apresenta
nova equipe de executivos
Da redação
O Via Verde Shopping está sob nova direção. A empresa Saphyr passa a administrar o shopping da capital, Rio Branco. Na
manhã dessa quarta-feira, 10, um almoço servido para a imprensa marcou oficialmente o anúncio da nova diretoria.
O presidente da Saphyr, Paulo Stewar t
anunciou a equipe de
executivos responsável
pela administração do
Shopping e bem como
o novo empreendedor
especializado na venda
de produtos de esporte. Paulo aproveitou
para fazer um balanço
positivo das ações do
centro de lojas e comentou as melhorias que
pretende implantar no
empreendimento.
"Existe um potencial
imenso de melhora no
Shopping. Existe um
crescimento de dois dígitos mês contra mês,
ano contra ano no termo de vendas, termos
de crescimento. Temos
uma nova equipe liderada por Antonio Fonseca
que fará um trabalho diferenciado. Assim fare-
REPRODUÇÃO
Um almoço foi oferecido para os profissionais da imprensa
mos que o "Via Verde" seja
uma referencia ao consumidor acreano", disse ele.
Durante o almoço, Paulo Stewart disse que ficou
impressionado com a receptividade dos acreanos e
salientou que as atividades
já desenvolvidas, como exposições de arte continuarão nas agendas fixas do
empreendimento e que novas atividades como campeonatos, feiras, exposi-
ções de artigos e outros
também serão inseridos
nos eventos do "Via Verde Shopping".
A empresa
A Saphyr é uma empresa consolidada, que
atua desde o planejamento inicial até a administração do negócio,
oferecendo soluções
completas em todas as
fases, calcadas em uma
metodologia de trabalho
organizada e pilares definidos.
Presente em todo o
Brasil, a Saphyr sabe que
para inovar e se renovar
sempre, uma base sólida
é fundamental. A empresa começou suas atividades em 2002 e até hoje
vem se destacando na
Região Norte do país por
seus empreendimentos.
DIA DOS NAMORADOS
Pesquisa revela que os acreanos devem gastar
entre R$ 50,00 a R$ 300,00 com presentes
O dia dos namorados
está chegando e muitos
casais apaixonados movimentarão o mercado do
estado do Acre. É o que
demonstra a pesquisa realizada pela Fecomércio/
AC, através do Instituto Fecomércio de Pesquisas
Empresariais do Acre Ifepac, que mediu a expectativa de consumo
para o Dia dos Namorados, na cidade de Rio
Branco. No total, foram
realizadas 410 entrevistas,
entre os dias 01 a 05 de
junho de 2015. Entre os
itens mais apontados na
hora de escolher os presentes estão: roupas, perfumes e calçados.
A pesquisa alcançou
uma amostra 410 pessoas
das quais 79% têm idades
médias entre 16 a 30 anos
e 15%, entre 31 a 40 anos.
Da amostra, 50% são do
sexo feminino e 50% do
sexo masculino.
Conforme a pesquisa,
82% da população de Rio
Branco, das faixas etárias
pesquisadas são economicamente ocupada, com
trabalho e renda.
A pesquisa indica que
17% dos consumidores
com pretensão de gastos
para o Dia dos Namorados tem renda equivalente a R$ 788,00 e 49% têm
renda mensal entre R$
788,00 a R$ 2.000,00. Ou-
FRANCISCO CHAGAS
Fecomercio/AC divulgou a pesquisa sobre expectativa de consumo no dia
dos namorados
tros 15% têm renda média
entre R$ 2.001,00 a R$
5.001,00
O dia dos namorados para
o acreano
R$ 50 a R$ 300. Apenas 7%
expressam intenção de gastos entre R$ 301 a R$ 750
Com relação aos presentes para o Dia dos Namorados, 26% dos consumidores
devem presentear com roupas, 19% devem presentear
com perfumes e outros 19%
com calçados. Da amostra da
pesquisa, 13% se omitem
quanto a informações sobre esses gastos.
A pesquisa demonstra
que 34% dos gastos para
o Dia dos Namorados devem ser pagos "à vista".
Outros 62% vão optar pela
modalidade de crediário
sem juros sobre as prestações acordadas. [Ascom
Fecomércio]
Conforme o resultado da
pesquisa, 48% dos consumidores consideram um dia
especial para festas e homenagens. Outros 24%
entendem ser um dia
COMUNICADO
de comemorações.
Oi informa que, em razão de intervenção na sua rede por motivos técnicos, poderá ocorrer
Dos consumido- Aindisponibilidade
do Serviço de Comunicação Multimídia - Velox nas localidades: Acrelândia, Bujari,
res com intenção de Feijó, Plácido de Castro, Tarauaca, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Porto Walter, Sena
Senador Guiomard, Capixaba, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Rodrigues
gastos para o Dia Madureira,
Alves, Rio Branco, Brasileia, Mancio Lima, Pad Peixoto, Assis Brasil – das 01h00min às
dos namorados 83% KPLQGRGLD$2LDJUDGHFHDFRPSUHHQVmRGRVVHXVFOLHQWHVHUHD¿UPDVHX
devem gastar entre propósito de continuar prestando serviços de qualidade.
GERAL 5-A
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Projeto Guarda-Mirim realiza aula inaugural
George Naylor
A solenidade de lançamento do Projeto Guarda-Mirim de
responsabilidade do Terceiro
Batalhão de Polícia Militar (3º
BPM), aconteceu na manhã de
ontem, 10, no auditório da Secretaria Estadual de Educação.
Os mais de 40 jovens que participaram dessa etapa do projeto residem na parte baixa do
Bairro Sobral.
Prefeito de Rio Branco em
exercício, Márcio Batista, que
participou da solenidade falou
sobre a importância do projeto para a vida dos jovens e dos
familiares envolvidos. “Essa é
uma ação de fundamental importância e todos já conhecemos os seus significativos resultados. Quero parabenizar
todos os envolvidos e principalmente os familiares que
apóiam e incentivam essas crianças”, declarou.
O objetivo da ação é apresentar para os jovens princípios e fundamentos éticos de cidadania, respeito ao próximo
e comportamento perante a
sociedade.
Para a funcionária pública,
Jucélia Paes, mãe de três filhos
e futuros guardas mirins, os projetos desenvolvidos pela Polícia
FRANCISCO CHAGAS
Aproximadamente 40 alunos participaram da primeira aula que simbolizou o início do projeto
Militar sempre vai atrair o interesse dos jovens e crianças.
“Estou muito feliz e dois dos
meus filhos estão participando dessa etapa do projeto.
Acredito que esse também seja
o papel da polícia, no sentido
da educação coletiva e na formação da ética e do caráter”,
detalhou a mãe.
O projeto Guarda Mirim já
é desenvolvido nas cidades de
Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
Em Rio Branco, o projeto se
estenderá também para outras
regionais, desenvolvendo atividades esportivas, educativas
e culturais sempre promovendo a educação e incentivando
a formação exemplar do caráter das crianças.
O Major Teles, responsável
pela Terceira Regional, também
reafirmou a importância da ati-
vidade. “Eu também queria ser
um gurda-mirim. Todos que
me conhecem sabem do meu
amor pela corporação e esse
projeto simboliza um pouco
do trabalho que é realizado
pela Policia Militar no sentido
da educação e da formação do
caráter coletivo. Os meus filhos estão aqui presentes e
sem dúvidas, eles também serão gurdas-mirins”, finalizou.
Comarca de Capixaba recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos do TJAC
Avançando na proposta de
oferecer rapidez à resolução de
problemas e de disseminar a cultura de pacificação social, a presidente do Tribunal de Justiça do
Acre (TJAC), desembargadora
Cezarinete Angelim, entregou à
população do município de Capixaba, distante 77 quilômetros
de Rio Branco, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci-
dadania (Cejus). O ato de instalação aconteceu na manhã desta
quarta-feira (10), no Fórum Juiz de
Direito Álvaro de Brito Vianna.
Para o ato solene, além da
desembargadora-presidente,
compuseram o dispositivo de honra a juíza-auxiliar da Presidência,
Mirla Regina, o diretor do Foro da
Comarca de Capixaba, em exercício, juiz de Direito Afonso Braña, o
coordenador do Cejus-JEC, juiz de
Direito Substituto Marlon Machado, o juiz de Direito Edinaldo Muniz, o prefeito do município de Capixaba, Otávio Vareda, além do
presidente da Câmara Municipal,
vereador Charles Oliveira.
Após cumprimentar todos os
presentes e fazer um breve relato da atual situação do fluxo de
processos que tramita no Judici-
ário Brasileiro, a desembargadora Cezarinete Angelim voltou a
reforçar a necessidade de um
mundo mais pacífico, a partir da
Justiça do terceiro milênio, enfatizando a conciliação e a mediação como meios alternativos de
se fazer justiça muito mais amplos do que o processo, “pois alcançam as pessoas na sua integralidade”. [Ascom TJAC]
Justiça condena empresa de transporte
urbano de Rio Branco a pagar R$ 100 mil
de indenização a motorista
Um motorista da Auto Viação Floresta Cidade de Rio
Branco LTDA ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber 100 mil reais de indenização por danos morais e
materiais, após ser acometido
de doença ocupacional. A decisão é passível de recurso.
A juíza do Trabalho Substituta da 4ª Vara do Trabalho de
Rio Branco, Joana Maria Sá de
Alencar Tomaz, reconheceu em
sua sentença que o empregado Sebastião Silva de Sales
sofreu incapacidade parcial e
permanente (25% de redução
da capacidade laborativa) ao
sofrer lesão crônica nos joelhos, tais como artrose bilateral (gonoartrose) e desgaste
das articulações, conforme quadro atestado pela perícia médica. Sendo assim, fixou o valor de 70 mil reais a título de
indenização por danos materiais por lucros cessantes, correspondente ao valor total de
uma pensão mensal vitalícia
decorrente da perda da capacidade laboral.
Ao arbitrar a indenização
por danos morais, a magistrada considerou que a enfermidade sofrida pelo empregado
deu-se em razão das atividades realizadas e da negligência com o meio ambiente de
trabalho, onde o empregador
assume os riscos da atividade
econômica, responsabilizandose por manter ilesa a saúde dos
seus empregados.
“Para fixação do quantum,
observo a conduta da Ré, a
repercussão do ocorrido, o
período do efetivo labor, a capacidade econômica das par-
tes e o caráter pedagógico do
instituto e arbitro-o no importe de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”, decidiu a juíza que ressaltou na sentença que a “indenização deferida tem natureza trabalhista, vez
que decorrentes de fatos originados na relação de trabalho (art.
114, I, Constituição Federal), portanto, os juros são devidos, pro
rata die, no importe de 1% (um
por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação (Lei n.º 8.177 de
1991)”.
Joana Tomaz declarou ainda
a sucessão de empregadores
entre as empresas Real Norte
Transportes S/A e Auto Viação
Floresta Cidade do Rio Branco
LTDA, esta última responsável
desde 2012 por todas as linhas
do transporte público da capital
Rio Branco (AC), já que o empregado foi transferido de uma empresa para outra.
O motorista não teve reconhecido seus pleitos no que se
refere às verbas trabalhistas anteriores a 13 de maio de 2009
(prescrição quinquenal), nem a
nulidade das anotações em sua
Carteira de Trabalho e da Previdência Social, referente ao pleito
por diferenças de adicional por
tempo de serviço. Também teve
o pedido por danos morais emergentes negado, onde ao requerer o pagamento de todos os
gastos com tratamento médico,
compreendendo exames, cirurgias, consultas, avaliações, ações terapêuticas e remédios, não apresentou recibos ou notas fiscais
das despesas discriminadas.
A empresa foi condenada ainda ao pagamento de dois mil reais
de honorários periciais. A decisão é
passível de recurso. [Ascom TRT 14]
6-A cidade
RIOBRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE2015
Pré-conferências discutem
propostas para a elaboração do
novo Plano Municipal de Saúde
A participação da comunidade é muito importante na
gestão do prefeito Marcus
Alexandre. Por isso, desde
maio acontecem as pré-conferências municipais de saúde que debatem as propostas que serão discutidas e
depois transformadas no Plano Municipal de Saúde.
Nesta quarta-feira, 10,
aconteceu a sexta pré-conferência no auditório da Praça
da Juventude, no Cidade
Nova, com a participação de
gestores, conselhos populares de saúde (COPS), trabalhadores em saúde, entidades e
também da própria comunidade. Até o final do mês dez
pré-conferências devem ser
realizadas nos bairros de Rio
Branco.
As discussões e debates
em torno das pré-conferências e as propostas que nelas
são apresentadas ser vem
como referência para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece entre os dias 7 e 10 de julho na Universidade Federal
do Acre (UFAC), com a abertura do evento no auditório
da Fameta.
Nos debates, a comunidade aproveita a oportunidade
para fazer algumas solicitações, como a contração de
mais médicos e também de
mais profissionais para a saúde, bem como a construção
de novas unidades de atendimento. Mas as propostas
estão relacionadas a melhoria do próprio sistema
de saúde.
As propostas também
serão apresentadas durante a Conferência Estadual
de Saúde, que acontece no
mês de agosto e ainda na
15ª Conferência Nacional
de Saúde, que será realizada no mês de dezembro.
Em cada pré-conferência
são tirados 20 delegados
para participar da conferência municipal.
A secretária Adjunta de
Saúde, Maria Jesuíta Arruda, participou dos debates
da sexta pré-conferência
no auditório da Praça da
Juventude e fez questão de
destacar que os debates
são extremamente importantes porque a partir deles saem propostas novas
para melhorar e fazer o sistema de saúde avançar.
“A participação de todos
os representantes, tanto dos
conselhos quanto dos gestores e também da própria
comunidade é saudável
porque as mudanças propostas são bem-vindas para
que se possa melhorar o
sistema de saúde, principalmente no que diz respeito
ao atendimento”, afirmou a
secretária Adjunta de Saúde. [Ascom PMRB]
Trabalhos de recuperação da cidade à noite
e aos finais de semana são intensificados
Aproveitar os dias de estiagem para recuperar a cidade.
Essa tem sido uma das principais metas da prefeitura de Rio
Branco que, através da EMURB
tem trabalhado além do dia,
também no período da noite e
aos finais de semana realizando a manutenção viária em diversos bairros e vias estruturantes da capital.
Nesta terça-feira, 9, a manutenção viária aconteceu na
rua Rio Grande do Sul, no centro da cidade, na avenida Getúlio Vargas, também no centro, na rua Independência, no
Bosque, na rua Coronel Alexandrino e na avenida Ceará.
Para o diretor-presidente
da EMURB, Jackson Marinheiro, a determinação do prefeito Marcus Alexandre é que
as equipes intensifiquem os
trabalhos, principalmente neste início de verão, para que a
recuperação dos bairros atingidos pela alagação possa
acontecer o mais rapidamente possível.
A enchente histórica que
aconteceu este ano em Rio
Branco deixou mais de 900 ruas
severamente danificadas em 53
bairros, atingindo diretamente
mais de 100 mil pessoas.
Agora, explica, a manutenção viária noturna acontece em
pontos importantes da cidade
que, mesmo não tendo sido
atingidos pela cheia histórica
do rio Acre, são vias estruturantes importantes, como a rua
Independência, que liga o Bosque ao Aviário e também ao
centro da cidade, via bastante
utilizada pelos motoristas.
A opção da EMURB em re-
alizar a manutenção viária à
noite e também aos finais de
semana se dá devido ao
grande fluxo de veículos durante o dia, como na avenida
Getúlio Vargas e também na
avenida Ceará. “À noite o trafego é menos intenso o que
facilita o trabalho das equipes”, explica Jackson Marinheiro.
Nesta quarta-feira, 10, os
serviços de manutenção viária da EMURB prosseguem
também durante o dia na rua
Frei Caneca, no Doca Furtado, na rua Sete de Setembro,
no Alto Alegre, na travessa
Coelho, no Recanto dos Buritis, na rua do Divisor, no Chico Mendes e também rua Uirapuru, no Ouricuri.
A travessa Coelho foi fortemente atingida pelas águas
depois de uma forte chuva que
caiu nas cabeceiras do igarapé
Judia, causando uma enxurrada e danificando parte do pavimento. Já a rua do Divisor é
um importante corredor de
ônibus que serve de ligação
para os bairros Chico Mendes,
Vitória, Eldorado a outras regiões da cidade e até mesmo
ao centro.
“Temos que aproveitar ao
máximo os dias de estiagem
e também o início do verão e,
por isso, o prefeito Marcus
Alexandre determinou a mobilização das equipes para
que possamos realizar serviços de manutenção viária no
período da noite e também
aos finais de semana”, afirmou Jackson Marinheiro, diretor
presidente
da
EMURB. [Ascom PMRB]
Servidores federais paralisam atividades e
ameaçam greve por tempo indeterminado
Servidores das Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral
paralisaram suas atividades na
manhã desta quarta-feira (10)
em todo o País em reivindicação a reajuste salarial. A paralisação também ocorreu no
Acre e durou até a assembléia
geral da categoria realizada ao
meio dia, onde ficou deliberado que aguardarão a votação
do Projeto de Lei 28/2015 na
Câmara Federal às 20 horas
desta quarta para decidir se
entrarão em greve.
A paralisação foi coordenada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores da
Justiça Federal, do Trabalho e
Eleitoral (Sinpojufes), que garante que há nove anos não
há reajuste salarial para as
três categorias.
Para o presidente do
Sinpojufes, Josemir Melo, a categoria preferiu esperar o final da votação em Brasília para
decidir o que será feito nos
próximos dias. “Se o projeto
não for aprovado e nossas conquistas não forem alcançadas
iremos paralisar na sexta-feira
(12) e poderá haver greve por
tempo indeterminado”, garantiu Josemir.
O PL 28 oferece a proposta
CONTILNET NOTÍCIAS
A paralisação aconteceu na manhã de ontem
de aumentar os salários das
categorias diante das perdas
inflacionárias ocorridas nos
últimos nove anos e do plano
de carreira do Poder Judiciário da União. Para os servidores das respectivas instituições
ligadas ao Judiciário, os vencimentos “se encontram defasados perante as carreiras
análogas do Executivo e do Legislativo federais”.
“Se não aprovarem nós
somos amparados pela Constituição e podemos sim realizar a greve. Nada nos impede”, diz Osman Sales, servidor
da Justiça Eleitoral.
Os trabalhadores aguardam que pelo menos metade
do reajuste de 10% seja pago;
caso não seja, a greve iniciará
e os órgãos paralisarão por
tempo indeterminado, deixan-
do o funcionamento de apenas
30% do serviço atuando. “Se
pelo menos metade deste reajuste for pago, nós estaremos
satisfeitos, mas se não acontecer como esperamos haverá
paralisação e só os serviços
essenciais funcionarão”, destacou Josemir Melo, presidente
do Sindicato dos Servidores da
Justiça Eleitoral e Federal do
Acre. [Agência Contilnet/]
EM BRASÍLIA
Prefeito busca apoio para a recuperação da cidade
O prefeito Marcus Alexandre participou na noite desta
terça-feira, 9 de junho, de audiência em Brasília com o ministro da Integração Nacional,
Gilberto Occhi, para apresentar o Plano de Recuperação da
Cidade no pós-alagação. O
projeto prevê a recuperação
de mais de 900 ruas de 53
bairros que foram severamente danificadas com a maior enchente da história de Rio
Branco. Os projetos constam
da reconstrução de pavimentos e de encostas nas áreas
atingidas pela enchente 2015.
“Esta foi uma audiência muito
importante para Rio Branco e
nós saímos dela com boas expectativas”, disse o prefeito
ao final da reunião.
O senador Jorge Viana,
presidente interino do Senado, marcou a audiência com
o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e acompanhou a reunião. Na audiência, Marcus Alexandre entregou o plano de recuperação
das ruas e também o projeto
de recuperação das áreas de
desbarrancamentos nos bairros Seis de Agosto, Cidade
Nova, Quinze, Airton Sena e
Base.
O ministro se comprometeu em analisar com a máxima urgência os projetos e se
empenhar para que os recursos sejam liberados ainda este
ano. Gilberto Occhi ressaltou
o esforço do prefeito de estar
sempre buscando melhorias
para a cidade, desde a alagação essa já é a terceira audiência em Brasília, fora as três
visitas que o ministro fez em
Rio Branco no período da enchente e também no pós-alagação. O prefeito prossegue
ASCOM PMRB
Os projetos constam da reconstrução de pavimentos e de encostas nas áreas
atingidas pela enchente 2015
nesta quarta-feira, 10, a maratona pelos Ministérios em
Brasília em busca de apoio
para reestruturação de pontos atingidos pela enchente,
na capital, apresentando levantamento dos locais afetados e valores necessários
para reconstrução.
O senador Jorge Viana
acompanhou o prefeito na
audiência para reforçar a
importância do pleito.
O prefeito Marcus Alexandre
também manteve audiência
no ministério da Educação em
busca de liberação de recursos para as nove creches em
construção na capital.
No Ministério do Turismo
a audiência serviu para apresentar
o
avanço
da
obra do Shopping Popular,
que já está na fase de
concretagem do segundo
pavimento e também para solicitar liberação de medição
para
o
andamento do projeto. O
Shopping Popular está sendo
construído
atrás do Terminal Urbano,
no centro da cidade e abrigará 450 camelôs e
feirantes do Calçadão da
Benjamin Constant, a obra deverá ser concluída até o
meio do ano que vem.
As audiências começaram na manhã da terça-feira, 9, quando o prefeito se
encontrou
com
coordenador do Programa
Calha Norte, brigadeiro Roberto Dantas, com quem tratou de obras e ações como
a construção de espaço de
lazer no Belo Jardim, urbanização com drenagem no
Jardim São Francisco, implantação de espaço para
recuperação de dependentes químicos, obras de urbanização na Rua Boulevard
Augusto Monteiro e continuação das obras de modernização
e
revitalização do Mercado
do Bosque. [Ascom PMRB]
POLÍCIA 7-A
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Agentes penitenciários são detidos após
disparos de arma de fogo em festa particular
Da redação
Elissandro Pereira Cruz (30)
e Alandyones Souza dos Santos (32) foram conduzidos à
delegacia na manhã desta quarta-feira, 10, após serem denunciados por vizinhos que reclamavam de disparos de arma de
fogo num bar localizado no
bairro de invasão Adelade Cambara, as margens da BR-364.
A guarnição informou que
ao chegarem ao local, encontraram a porta do antigo bar
aberta e ao entrarem, avistaram que no local estava acontecendo uma pequena festa e
que no muro do estabelecimento havia duas armas de
fogo. Ao perguntarem a quem
pertenciam as armas, explicando que haviam recebido uma
denúncia de disparos no local, os dois se apresentaram
como responsáveis, porém
não apresentaram registro e
porte das armas em questão.
USO INTERNO
Jovens são presos
com droga no
Morro do Marrosa
Kátia Farias
Três jovens foram presos na noite dessa terça-feira, 09, após serem flagrados com droga dentro do
veículo que conduziam.
Com um deles foi encontrada certa quantidade de cocaína armazenada em uma
cápsula normalmente usada no Estado de São Paulo. Os nomes deles não foram divulgados.
A guarnição realizava
patrulhamento pelo local
quando avistaram o veículo
com três ocupantes saindo de
uma área bastante conhecida
como ponto de venda de entorpecente e ao realizar a abordagem, dentro do veículo foi
encontrado razoável quantidade de produto entorpecente
aparentando ser maconha e
com um dos passageiros, uma
cápsula com cocaína normalmente utilizada por traficantes
do estado de São Paulo.
Os três receberam voz de
prisão e foram encaminhados
à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para serem apresentados
à autoridade de Polícia Civil.
Os agentes foram conduzidos à delegacia onde tiveram que se explicar
Diante dos fatos os dois foram conduzidos à Delegacia de
Flagrantes para serem apresentados à autoridade de Po-
lícia Civil para os devidos procedimentos cabíveis ao caso.
"Escopetinha" é preso com drogas
e planta de maconha no Calafate
Uma guarnição do 4º Batalhão da PM prendeu, na
noite de terça-feira, 09, Rafael Cavalcante Silva, 20, conhecido como "Escopetinha", por
tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
Segundo o sargento Élson
William, comandante da guarnição responsável pela ocorrência, Rafael trafegava de
bicicleta, e quando viu a viatura fugiu do local, sendo seguido pelos policias e abordado em frente a sua casa.
"Durante a fuga, ele arremessou uma embalagem com
algumas barras de maconha,
e quando o abordamos, encontramos em seu poder, um
revólver de calibre 32, um pé
de maconha que estava sendo cultivado dentro de um
jarro em sua casa, além de
ASCOM
Com um deles foi encontrada certa quantidade de
cocaína armazenada em uma cápsula normalmente
usada no estado de São Paulo
A planta estava sendo cultivada em sua residência
tabletes, barras de maconha e
material para embalar", afirmou o policial.
"Escopetinha", que já coleciona outras passagens por
delegacias, foi conduzido à
DEFLA, de onde será encaminhado à penitenciária estadual. (Imprensa PMAC)
Dois foragidos da Justiça são capturados em Brasiléia
Um trabalho que envolveu
homens do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva GIRO e Polícia Militar nas últimas 24 horas, conseguiram
tirar de circulação, dois homens procurados pela Justiça acreana que circulavam
pelas cidades de Brasiléia e
Epitaciolândia, além da Bolívia.
O primeiro Edmilson Pereira de Araújo foi detido na
noite desta segunda-feira, dia
8, após tentar fugir sabendo
que havia um mandado de
busca e apreensão pendente
contra sua pessoa. O garupa
identif icado como Antonio
Francisco S. de Oliveira, conhecido pela alcunha de "Malucão", também foi preso pelo
mesmo motivo.
A dupla será transferida
para o presídio Francisco de
Oliveira Conde, onde a Justiça
irá dar continuidade nas penas
impostas. (OALTOACRE).
OALTOACRE
Os dois estavam juntos andando de moto pelas ruas
de Brasiléia
Mulher é atropelada por adolescente de 17 anos
SELMO MELO
A vítima foi socorrida pelos socorristas e levada ao
Pronto Socorro
A senhora Delicia de Sousa da Silva, 54, foi atropelada na noite desta terça-feira
(9) por um adolescente de
17 anos que trafegava em
uma motocicleta. O acidente
aconteceu na Rua Omar Sabino, bairro São Francisco.
Segundo testemunhas, a vítima caminhava na calçada
quando foi atropelada pela
moto.
A senhora foi socorrida
pela UTI Móvel do Samu e
conduzida ao Hospital de Ur-
gência e Emergência de Rio
Branco (Huerb); ela sofreu
várias escoriações e fraturou
o braço e a perna, além de
uma suspeita de fratura na
bacia.
Aos policiais, o menor
que dirigia a moto afirmou
que atropelou a senhora ao
subir na calçada após desviar de um carro. Ele foi levado para a Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente. (Contilnet Notícias).
Preso por praticar crime ambiental
Da redação
José Teixeira da Cunha, 36,
foi preso na noite de terçafeira (9), acusado de crime
ambiental. A prisão aconteceu na Travessa da Judia, no
bairro Recanto dos Buritis.
Os policiais do Bope receberam uma denúncia de
que na casa do acusado havia arma e droga. Os policias então foram até o local.
Quando chegaram na casa,
os policiais encontraram uma
rinha de galo e também materiais conhecidos como
"luva". Segundo a polícia, o
objeto é usado nos galos durante a luta. Dois galos foram
apreendidos.
O acusado junto com todo
o material foi levado à delegacia Central de Flagrantes. Ao
chegar à delegacia, os galos
começaram uma briga. Foi
preciso os policias do Bope
separar os dois brigões.
Mulher é condenada
a sete anos de cadeia
pelos crimes de roubo
e corrupção de menores
O juiz de Direito substituto Guilherme Fraga, respondendo pela Vara Criminal da
Comarca de Tarauacá, julgou
procedente o pedido formulado pelo Ministério Público
do Estado do Acre e condenou a ré Erilene da Silva Costa a uma pena de sete anos
de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de
roubo majorado (art. X do
Código Penal).
A decisão, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico nº
5.414, também condena a
acusada ao pagamento de
60 dias multa, a qual foi fixada no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente.
Segundo a denúncia do
Ministério Público Estadual
(MPE), a ré praticou, juntamente com uma adolescente, "mediante violência", o crime de roubo majorado contra a vítima F. M. da S. nas
imediações da Rua Manoel
Lourenço, localizada no Bairro Senador Pompeu, em Tarauacá.
Ainda de acordo com
denúncia, a vítima trafegava
pelo local "quando foi surpreendida com um golpe em
sua nuca", tendo caído ao
chão, de bruços, momento
em que a dupla aproveitou
para subtrair-lhe a quantia de
R$ 500, que estava em sua
carteira, empreendendo fuga
logo em seguida.
Por tudo isso, o MPE pug-
nou pela condenação da acusada pela prática dos crimes de
roubo majorado e corrupção de
menores (art. 157, §2º, inciso II,
do Código Penal e art. 244-B do
Estatuto da Criança e do Adolescente).
Após analisar as provas documentais e testemunhais reunidas durante a instrução processual, o juiz de Direito Guilherme
Fraga se disse convencido da
materialidade, bem como da
autoria da prática delituosa.
O magistrado também destacou "igualmente certa a configuração da qualificadora do
concurso de pessoas", uma vez
que a ré, que é reincidente, agiu
"em comunhão de esforços e
unidade de desígnios com a adolescente".
Guilherme Fraga ressaltou
ainda que ao agir em conluio
com a menor, a acusada praticou ainda o crime de corrupção
de menores, devendo, portanto,
responder pela prática de ambos os crimes.
Por fim, o juiz de Direito substituto condenou a acusada a uma
pena de sete anos de reclusão, a
ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de
roubo majorado e corrupção de
menores (art. 157, §2º, inciso II, do
Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).
A decisão também nega à ré
o direito de recorrer em liberdade "em razão da reincidência e
maus antecedentes". [Ascom
TJAC]
COMUNICADO
A Oi informa que, em razão de intervenção na sua rede por motivos técnicos, poderá
ocorrer indisponibilidade do Serviço Móvel Pessoal nas localidades: Acrelândia, Brasiléia,
Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto
Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Xapuri
- das 01h00min às 07h00min do dia 16/06/2015; Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves - das 02h00min às 08h00min do dia 16/06/2015. A
Ao chegar à delegacia, os galos começaram uma briga
2LDJUDGHFHDFRPSUHHQVmRGRVVHXVFOLHQWHVHUHD¿UPDVHXSURSyVLWRGHFRQWLQXDU
prestando serviços de qualidade.
RIO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
8-A GERAL
08-A
Governo se reúne com
comando do Exército para
discutir compromissos
O governador Tião Viana
se reuniu no começo da noite
desta quarta-feira, 10, com o
general Sérgio Etchegoyen,
chefe do Estado-Maior do
Exército (EME), e parte do alto
comando militar, para discutir
sobre o cenário da Amazônia
Legal e reafirmar compromissos institucionais. O EME também é responsável pela organização da Polícia Militar Terrestre, importante meio de
proteção das fronteiras do
país.
"O exército é muito bem
vindo aqui no Acre, principalmente por ser uma instituição
de solidariedade, além do
papel de guardião", disse o
governador Tião Viana durante o encontro. Ele aproveitou
para agradecer o papel desenvolvido pelos militares em
todo o Estado, seu envolvimento principalmente nas politicas públicas de infraestrutura e apresentou um panorama do projeto de governo
no desenvolvimento econômico, educação, saúde e segurança.
O general e o governador
discutiram também assuntos
referentes à soberania nacio-
nal, como a questão da imigração que ocorre pela
fronteira, a ferrovia que vai
do Rio de Janeiro ao Peru e
a possibilidade da Brigada
do Exército chegar ao estado. "O Exército é uma instituição federal e eu costumo
dizer que todas as instituições que servem ao público têm o mesmo patrão,
que é o povo. Temos uma
responsabilidade muito
grande pelo zelo da segurança e da soberania, mas
as políticas do governo do
Estado também são fundamentais para que haja harmonia e tranquilidade para
o desenvolvimento", disse o
general Etchegoyen.
Também participaram
do encontro o general
Mauro Filho, do 7º Batalhão
de Engenharia e Construção; o general Guilherme
Theophilo de Oliveira, do
Comando Militar da Amazônia; o general de Brigada, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; e o tenentecoronel Armindo Nunes de
Medeiros Júnior.
Foto: Sérgio Vale/Secom)
Texto: Samuel Bryan
O general e o governador discutiram também assuntos referentes à soberania nacional
NOTA DE AGRADECIMENTO
A diretoria da Federação das Indústrias do Estado
do Acre vem a público manifestar seu agradecimento
ao Governador Tião Viana e ao Corpo de Bombeiros
Militar do Acre, por todo o empenho e esforço na ação
de busca dos pescadores desaparecidos no Rio Ituxi,
que teve como uma de suas vítimas um filho de proprietário de empresa madeireira filiada à FIEAC.
Assim sendo, a FIEAC sente-se no dever de registrar
o reconhecimento de todo o setor industrial acreano
pelo costumeiro apoio do Governador Tião Viana, que
nunca mediu esforços para colaborar nos momentos
difíceis, como o que ora vivencia a família das vítimas
desse trágico acidente.
José Luiz Assis Felício
Presidente da FIEAC, em exercício
Lançada pedra fundamental para construção
laboratório de pesquisa em biologia molecular
ASSESSORIA
Lançada pedra fundamental para construção laboratório de biologia molecular
O governador Tião Viana
lançou na tarde desta quartafeira, 10, a pedra fundamental
do Laboratório de Pesquisa
em Biologia Molecular, que
será construído nas dependências do Hospital das Clínicas,
em Rio Branco. O laboratório
é uma doação da Fundação
Merieux, da França, engajada
em levar investimentos em
saúde para regiões em que
haja a necessidade desse tipo
de pesquisa, no valor de um
milhão de euros.
Laboratório molecular é um
espaço de estudo do DNA dos
vírus, realizando exames e pesquisas de alta complexidade,
que no Acre servirá principalmente para o estudo das hepatites virais. "É uma conquista
única para a região da Amazônia, pois estamos caminhando para o laboratório molecular mais moderno do Brasil,
numa parceria de quase cinco
anos com a Fundação Merieux.
É uma doação importante,
principalmente para o estudo
das hepatites, e nossa expectativa é de que tudo esteja
pronto até dezembro", conta
o governador Tião Viana.
Só a obra custará R$ 2,2
milhões, num espaço de 947
metros quadrados. Além de
ser construído com recursos
da Merieux, ele ficará sob a
administração da fundação
por cinco anos servindo ao
Acre. Após esse período, o
laboratório será doado ao
governo do Estado.
Na próxima sexta-feira, 12, o
governo do Acre, por meio da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), lança o Programa Quero Ler. A iniciativa é a
união de esforços do poder público para ampliar a oferta da
Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade,
que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada. O lançamento do Programa
será às 8h30 no Teatro Plácido
de Castro, em Rio Branco.
O Programa Quero Ler corresponde à Meta 9 do Plano
Nacional de Educação, que é a
Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos. A proposta é erradicar o analfabetismo no país até o fim da vigência do plano, em 2024.
Em consonância também
com as diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), que
está em andamento no Acre, o
programa pretende reduzir,
progressivamente, a taxa de
analfabetismo no Estado. Com
base nos dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012), e levando
em consideração a projeção
para 2014, a expectativa é alcançar os 13,5% dos adultos
acreanos que ainda não foram
alfabetizados, o que corresponde a aproximadamente 77
mil pessoas. "O governo conta
com o apoio de professores e
alfabetizadores voluntários e
trabalha com duas lógicas: a
dos programas Brasil Alfabetizado e EJA", explicou Diniz.
"O Acre é o último Estado
do Brasil a não ter um laboratório desse tipo. Faremos diagnósticos de doenças típicas
da região amazônica que ajudarão médicos e pacientes.
Além disso, faremos formação
de pessoal das áreas de laboratório, biomédicos, farmacêuticos e químicos que trabalhem com os tipos de materiais empregados aqui", destacou o diretor da Fundação,
François Xavier.
Raimundo Paraná -Um dos
nomes bastante lembrados
durante o lançamento da pedra fundamental do laboratório foi o do médico especialista em infectologia Raimundo Paraná, co-autor do doutorado do governador Tião
Viana. Parceiro do Acre de
longa data, ele é professor titular da Universidade Federal
da Bahia (UFBA) e foi fundamental para a conquista desse laboratório.
O também médico infectologista Thor Dantas, ressalta: "O
Paraná foi até a França prospectar esse apoio. Uma instituição como a Fundação Merieux recebe propostas como
essas do mundo inteiro. Então
é preciso que eles acreditem
nesse projeto para que coloquem o dinheiro deles. E o Paraná nos ajudou nisso - ele foi
lá, disse que aqui era viável, que
aqui teríamos condição de ter
um laboratório desses, e agora estamos sendo contemplados". [Agencia de Notícias]
No primeiro ano do programa a meta é alfabetizar 11 mil
pessoas, com idade a partir de
15 anos, nos 22 municípios acreanos, sendo 3.500 no primeiro
segmento da EJA (Modalidade
de Educação de Jovens e Adultos - da alfabetização ao 5º ano)
e 7.500 no ALFA 100 (Programa
Brasil Alfabetizado).
O plano elaborado contém a
estratégia de trabalho que envolve diversos parceiros. "O grande objetivo é dar oportunidade
e o acesso às letras e tudo aquilo que elas proporcionam, como
autonomia intelectual, autonomia
do desenvolvimento, ao passo
que garantimos, ainda, o desenvolvimento do nosso estado",
concluiu Marco Brandão, titular
da pasta. [Agencia de Notícias]
Lançado, na sexta, programa
de alfabetização “Quero Ler”
Modernização é a aposta dos moveleiros cruzeirenses para impulsionar vendas
Os moveleiros de Cruzeiro
do Sul, apoiados pela direção
do Parque Industrial Florestal,
iniciaram um processo de modernização na comercialização
de seus produtos para enfrentar a forte concorrência do
ramo. Montaram um showroom que será inaugurado
neste sábado, 13, para a exposição dos seus produtos.
Outra novidade: eles passam
a vender em até dez parcelas
sem juros.
Segundo o chefe do parque, Gontran Maciel Neto,
além do showroom, os moveleiros também terão uma tenda ambulante que deverá ser
montada em eventos como o
Novenário de Cruzeiro do Sul,
a Expoacre e a Expoacre Juruá, além de organizar exposições em cidades vizinhas.
O Parque
Inaugurado em maio de
2012, o Parque Industrial Florestal abriga hoje 15 empresas de marcenaria, além de um
galpão coletivo com pequenos fabricantes de móveis. O
governo teve a iniciativa de
fortalecer essa classe de empreendedores, juntando-os
num só endereço, pois vinham
passando por dificuldades,
especialmente devido à oferta cada vez mais abundante
na cidade de móveis em MDF
e portas e janelas de blindex,
provenientes do centro-sul do
país.
Hoje, segundo o marceneiro Hélio Pedrosa, o mais antigo profissional do ramo em atividade, os produtos mais fabricados são móveis para salas de jantar, portas, camas, janelas e outras peças feitas sob
encomenda. O destaque é que
são todos móveis com estilo
próprio e de alta qualidade.
Pedrosa elogia o apoio
dado pelo governo à classe:
"A estrutura daqui é excelente". Além dos galpões, os marceneiros contam com três es-
tufas, uma desfiadeira de madeira, uma furadeira múltipla,
utilizada para tirar peças em
série, e uma respigadeira. A
madeira é obtida de dois planos de manejo: um no Paraná
dos Mouras e outro no Ramal
3 do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Santa Luzia.
Mais indústrias
Além do polo moveleiro,
o Parque Industrial Florestal
tem ainda uma metalúrgica,
uma serraria, uma indústria
de argamassa e uma fábrica
de flocos de milho, além de
mais sete indústrias em fase
de implantação. [Agencia de
Notícias]