Sementes Crioulas
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Sementes Crioulas
Projeto Cartilha Sementes Crioulas Cartilha Sementes Crioulas Instituto Federal Goiano – IF Goiano Urutaí – Goiás – Brasil Fevereiro, 2016 Copyright © 2016 Prof. Dr. Milton Sérgio Dornelles Imagem da capa: Lucas Machado Diagramação: Darlan de Araújo Ramos / Lucas Machado. Elaboração: Millene Aparecida Gomes / Luccas Geovani Alves da Silva / Darlan de Araújo Ramos / Milton Sérgio Dornelles / Nágila Santos Januário / Roberli Ribeiro Guimarães / Ir. Maria Inês de Oliveira. Revisão de texto: Milton Sérgio Dornelles / Lucas Machado. Parceria: Projeto Agente Jovem de ATER / Escola Família Agrícola de Goiás – EFAGO/ Universidade Estadual de Goiás – UEG / Comissão Pastoral da Terra - CPT Financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia – CNPq - SECIS / MCTI (Edital Nº 81/2013). Impressão pelo Projeto Agente Jovem de ATER (EFAGO/PETROBRAS) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Sistema Integrado de Bibliotecas – SIBI/IF Goiano Câmpus Urutaí C322 Cartilha Sementes Crioulas / Milton Sérgio Dornelles...[et al.]. -- Urutaí, GO: IF Goiano, 2016. -- 18 fls. Cartilha produzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Agroecologia - NEPA/IF Goiano. 1. Sementes. 2. Soberania alimentar. 3. Autonomia do agricultor. 4. Agrobiodiversidade. 5. Alimentação saudável. I. Dornelles, Milton Sérgio. II. Machado, Lucas. III. Ramos, Darlan de Araújo. IV. Gomes, Millene Aparecida. V. Silva, Luccas Geovani Alves da. VI. Januário, Nágila Santos. VII. Guimarães, Roberli Ribeiro. VIII. Oliveira, Ir. Maria Inês de. IX. NEPA. X. IF Goiano. XI. Título CDU 631/635 2016 Todos os direitos reservados Núcleo de Estudos e Pesquisas em Agroecologia - NEPA IF Goiano Câmpus Urutaí Rodovia Geraldo da Silva Nascimento, km 2,5, Urutaí, GO. CEP: 75.790-000 Fone/Fax: (64) 3465-1900 [email protected] / [email protected] EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO NEPA 2015 Coordenação Geral Prof. Milton Sérgio Dornelles Docentes/Servidores Prof. Victor Tomaz de Oliveira Tec. Fábio de Oliveira Borges Bolsista DCR/CNPq Ciro Miguel Labrada Silva Bolsista EXP-C/CNPq Horst Grassmann Pfeiffer Bolsistas DTI-C/CNPq Darlan de Araújo Ramos Gesiane Ribeiro Guimarães Mayara Rúbia Sampaio Gonçalves Millene Aparecida Gomes Paula Regina de Oliveira Estudantes Bolsistas - ITI-A Darliton Machado da Rocha Igor de Jesus Santana Jerrany Pereira da Silva Laerte Mendonça Neto Lorena Moises Dutra Luccas Geovani Alves da Silva Mariane Sousa de Jesus Santana Osvânio Lino Nunes Junior Rubens Alceu Kraemer Rodolpho Fernandes dos Santos Lima Estudantes Bolsistas - ITI-B Gabriel Hudson Oliveira Silva Igor Luiz Moreira Leia Rodrigues Neves Wanderson de S. E. dos Santos Sumário A importância das Sementes Crioulas ....................... 07 Por que preservar as Sementes Crioulas? Por que utilizar Variedades Crioulas? ................ 07 ........................ 08 Desafios para manter as Variedades Crioulas Mudanças na Lei de Cultivares Estratégias de Organização Considerações Finais .................................... 09 ......................................... 10 .................................................... 11 Poema: AS SEMENTES CRIOULAS Referências Bibliográficas Agradecimentos .......... 09 ............................. 12 ............................................ 15 ............................................................. 16 A importância das Sementes Crioulas As cultivares crioulas possuem um papel importante para vencer a crise de alimentos, embora a escassez de alimentos seja relativa, pois, a nível mundial, a oferta e demanda de alimentos não são tão díspares assim, ou seja, a existência de pessoas com fome ou subnutridas deve-se mais a dificuldades de aquisição dos alimentos do que propriamente à falta de alimento a ser adquirido (BELIVAQUIA, 2010). As sementes crioulas produzem mais com menos custos do que as híbridas ou transgênicas, além de serem fontes de alimentos mais saudáveis e contribuírem para a preservação ambiental. Sementes, mudas e raças crioulas também ajudam a preservar os costumes e a cultura das diferentes populações do campo. Contribuem com a promoção da soberania alimentar, para que as famílias camponesas tenham a posse das sementes e fiquem livres da imposição das multinacionais. As sementes são patrimônio dos povos e devem estar a serviço da humanidade. Por que preservar as Sementes Crioulas? O uso das sementes crioulas garante a soberania alimentar, preserva o patrimônio genético e a manutenção da cultura local, o conhecimento tradicional, promovendo a preservação da biodiversidade. O acesso à agrobiodiversidade e às sementes crioulas é um direito universal do ser humano ao alimento, uma necessidade fundamental para a vida e a garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos e nações (FAO, com modificações). A agrobiodiversidade não deveria ser patenteada e controlada por um pesquisador, uma organização ou país, porque é um direito fundamental de todos. O direito de multiplicar, distribuir, trocar ou comercializar é, por sua própria natureza, um direito coletivo dos agricultores. Além disso, o fluxo e o intercâmbio de sementes e de saberes agrícolas são essenciais para a conservação da agrobiodiversidade (Juliana Santilli, MPF/DF, com modificações por Milton Sérgio Dornelles, IFGoiano). 7 Apesar dos incentivos à adoção de transgênicos, os agricultores estão se conscientizando para as práticas sustentáveis. Um exemplo é a utilização de variedades crioulas, em conjunto com a preservação e o uso da biodiversidade local e as práticas agroecológicas de cultivo. Por que utilizar Variedades Crioulas? Segundo Trindade (2006), sementes crioulas são aquelas que ainda não sofreram modificações genéticas significativas por meio de técnicas modernas de melhoramento genético (transgenia, por exemplo) e são assim chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, a produção e multiplicação ao longo dos anos foram praticadas por agricultores em comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, caboclos, assentamentos de reforma agrária, etc. Certamente as principais vantagens do uso dessas variedades estão na autonomia e soberania alimentar das pessoas e dos agricultores do campo. O agricultor a cada ano de cultivo vai adaptando mais a cultivar crioula na sua terra e ambiente, e reduzindo o risco de ter maior dependência por insumos (fertilizantes) e agrotóxicos (venenos). E como é uma pratica rotineira de multiplicação ano após ano, sempre o produtor vai ter sua semente sadia, adaptada e viável para o cultivo e produção de alimentos saudáveis. Outro aspecto relevante das variedades crioulas é a maior variabilidade genética. Essa característica além de contribuir para maior adaptação e estabilidade da produção, promove melhor qualidade da alimentação e nutrição aos povos do campo e da cidade, por apresentar uma nutrição mais equilibrada, considerando que são encontrados nesses alimentos maior diversidade de nutrientes e elementos para uma boa nutrição humana. Um estudo feito por Davis (2009), comparou variedades crioulas com as variedades modernas e observou constituição nutricional menor em vários nutrientes. Alimentos de sementes crioulas são mais ricos em nutrientes e elementos essenciais ao organismo humano, considerando o consumo integral, natural e frescos (crus) e produzido sob condições agroecológicas. 8 Desafios para manter as Variedades Crioulas Dificuldade em se trocar e obter sementes (feiras); Desinteresse das novas gerações; Fragilidade dos cultivos devido a cruzamentos não controlados. Legislação e politicas de créditos exigem o uso de sementes melhoradas; Leis de patentes favorecem o monopólio da genética. Mudanças na Lei de Cultivares Em 2003 foi promulgada a nova Lei brasileira de Sementes e Mudas (Lei 10.711/03), substituindo a Lei de 1977. A mudança era uma antiga aspiração dos setores produtores de sementes e das empresas envolvidas em pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares. A principal mudança conseguida aconteceu principalmente depois da publicação do Decreto 7.794/2012 (PNAPO - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), que torna clara a dispensa de inscrição no Renasem para agricultores e demais categorias de produtores de escala familiar (associações e cooperativas de agricultores familiares), não somente para a “distribuição”, mas também para “troca e comercialização” entre si. Assim, as Sementes crioulas passam a ser legalizadas, depois de muito debate e atuação de movimentos sociais do campo. Agora fica reconhecida a existência das sementes crioulas (2012), permitindo que agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si, sem a necessidade de registro no Ministério da Agricultura e proíbe a imposição de restrições às sementes crioulas em programas de financiamento ou em programas públicos de distribuição ou troca de sementes para o público da agricultura familiar (Programas PAA / PNAE). Um dos impasses ainda sem solução é o direito do agricultor ao seguro da Agricultura Familiar (SEAF / Proagro Mais), quando acessa os recursos do Pronaf Custeio e adota sementes crioulas em cultivos. 9 Estratégias de Organização O resgate e a disseminação das sementes crioulas devem ter como meta a construção da SOBERANIA ALIMENTAR, assegurando aos povos que vivem no campo o acesso às sementes saudáveis, ou seja, crioulas; O resgate das espécies crioulas significa proteger a produção camponesa e a cultura alimentar dos povos; Valorização dos saberes e das formas de produção dos camponeses; ao mesmo tempo contribuir para o aprimoramento com tecnologias adaptadas, com fins de melhorar a qualidade da produção e aumentar a renda camponesa, sem prejuízo aos saberes; Organizar com as comunidades camponesas o modo de produção, com fins de garantir a sustentabilidade da Unidade Produtiva, levando em conta a atividade que desenvolve, indicando sementes que se adaptam melhor, proporcionam maior rentabilidade e teor de nutrientes; Envolvimento das mulheres no processo produtivo, organizando espaços de formação, com fins de empoderá-las, garantir a renda feminina e maior visibilidade à importância do seu trabalho na Unidade Camponesa; Resgate de comidas típicas e receitas tradicionais, com fins de valorizar a diversidade e fortalecer o conhecimento das pessoas relacionadas com a cultura alimentar tradicional; Criar e organizar bancos de sementes crioulas com fins de garantir a autonomia das comunidades camponesas; Organização de feiras agroecológicas nas regiões, a fim de ofertar. à população de modo geral, alimentos saudáveis e de procedência segura, tendo em vista que a feira é um espaço de comércio justo; Criar programas de reeducação alimentar junto às comunidades camponesas, escolas, universidades e etc., com fins de melhorar a qualidade da saúde das pessoas; Realizar processos de formação participativos, para que as famílias camponesas tenham controle de todo processo produtivo e possam concluí-lo com a comercialização; 10 Envolvimento dos jovens e crianças nas diversas atividades como forma de garantir a permanência do processo produtivo nas Unidades camponesas; Resgatar a diversidade de sementes e outras espécies crioulas, com fins de garantir a sustentabilidade dos camponeses (milho, arroz, feijão, hortaliças, frutíferas, ervas medicinais etc.). Considerações finais O plantio das sementes crioulas remete o agricultor novamente às suas raízes. Estas não representam somente o grão, mas também toda a cultura perdida desde a implantação da revolução verde. Com a cultura da semente crioula também se trabalham valores como solidariedade, esperança e trabalho em grupo. Assim, busca-se a independência da agricultura familiar camponesa. Desta forma, o agricultor que usa sementes crioulas está valorizando a biodiversidade, preservando a natureza e gerando saúde à pessoas no campo e nas cidades. 11 As Sementes Crioulas Camponês as sementes crioulas são tuas, Camponês as sementes crioulas são um pedaço teu, Roubar-se as sementes é como te roubar um pedaço de teu corpo, Tirar as sementes de teus cuidados é tirar a tua dignidade, a tua liberdade, A tua identidade, os teus saberes, E te tirar o conhecimento mais valoroso que teus ancestrais deixaram, Tirar as sementes de teus cuidados é como tirar a tua própria vida. É tirar teus sonhos, tuas expectativas, é tirar parte de teus sabores. Tuas vontades, é tirar o que é de mais bonito da terra, é te tirar o alimento. E tirar de ti e de todos outros homens e mulheres a liberdade de viver. É tirar tua voz, teu grito. É querer tirar missão de produzir comida, de matar a fome de todos os povos. Camponesa, a semente crioula é tua, É tua como de ninguém, é tua porque se cultivada, multiplica muitas vezes e vira sementes outra vez, Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras, muitas vezes, e vira sementes outra vez. Assim como você camponesa, responsável para gerar tantas outras vidas. Jovens, as sementes crioulas são tuas, Elas carregam o poema, a música, a ousadia e a rebeldia que vocês carregam, Mesmo em solo duro, se plantada resiste e insiste em se multiplicar. Arrancar as sementes daqui, dos teus cuidados, É decidir o teu futuro, É te arrancar o que te mantém em pé, Sustenta-te com vida, Roubar-te as sementes é arrancar as forças dos teus braços E tu camponês não poder lavrar a tua terra. 12 E assim eles fizeram, aqueles ladrões de vida, ladrões de historia, ladrões de saberes. Vieram aqui no teu quintal, no teu fumeiro, Arrobaram a tua casa e pegaram o que tu camponês, o que tu camponesa tem de mais especial: tuas sementes, Vieram na calada da noite, sem que tu camponês percebesse, Depois começaram a vir no clarão do dia, Cada hora e cada vez que eles vinham, Se especializavam melhor em como nos roubar em silêncio. Eles lá, os ladrões dos sentimentos teus, camponês, Modificaram as sementes do teu paiol, Fazendo aquelas sementes de vida, Fazendo aquelas sementes que te representavam, Virarem símbolo do capital no campo, símbolo do alimento contaminado. Das sementes modificadas geneticamente. Aquilo que para ti camponês representava alimento saudável, fartura, despensa cheia, alegria, Sentimento, paixão, partilha, festas, Para eles camponês significa dinheiro, ganância, capital internacional, lucro acima da vida. Por isso camponês, atice a tua memória, Lembrem-se da tua dignidade em tempos atrás, Levanta-te de teu acento e não aceites que apanhem o restinho de sementes que ainda estão em teu cuidado. Que eles possam ser o fogo que soprado se esparrame e multiplique em cada canto, onde tenha gente como a gente, que acredita que a semente não se mata como não se mata o sol, que as sementes não se matam como não se mata a lua e a sua dança. Tábata Neves Rosa 13 Fonte: NEPA Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Movimento camponês popular Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Movimento camponês popular Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Nágila Santos Januário Fonte: Movimento camponês popular 14 Fonte: Movimento camponês popular Referências bibliográficas BELIVAQUIA, G.A. in Entrevista concedida para Instituto Humanitas Unisinos. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em: <http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>. Acesso em 28 de agosto de 2013. CPTCE. Sementes Crioulas. Disponível <http://cptce.blogspot.com.br/2012/10/sementes-crioulas.html>. em: 14 de outubro de 2015. em: Acesso DAVIS, D.R. Declining fruit and vegetable nutrient composition: what is the evidence? HortScience, v.44, p.15-9, 2009. DELWING, A.B. et. al. Sementes crioulas no Rio Grande do Sul, Brasil: Conservação de Agricultores Tradicionais. Disponível em: <http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P411_2005-1111_135515_030.pdf>. Acesso em: 13 de outubro de 2015. IHU On-line. Sementes crioulas e soberania dos povos. Disponível em: <http://ambienteacreano.blogspot.com.br/2010_04_01_archive.html>. Acesso em: 14 de outubro de 2015. PELWING, A.B., FRANK, L.B., BARROS, I.I.B. Sementes crioulas: o estado da arte no Rio Grande do Sul. Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2008, vol.46, n.2, pp. 391-420. SANTILLI, J. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 2, p. 457-475, maio-ago. 2012. TRINDADE, C.C. Sementes crioulas e transgênicos. Uma reflexão sobre sua relação com as comunidades tradicionais. Trabalho apresentado no XV Congresso Nacional do Conpedi, 15-18 Nov, 2006. Manaus, Amazonas. 15 Agradecimentos Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq-SECIS/MCTI), Projeto em Rede CVT em Agroecologia (Chamada MCTIMAPA/MDA/MEC/MPA/ CNPq Nº 81/2013), pelo apoio financeiro e bolsas concedidas. Ao IF Goiano – Câmpus Urutaí pelo apoio concedido ao NEPA, de estrutura da Fazenda Agroecológica Vivá, de laboratórios e bolsas concedidas. À PETROBRAS, pelo patrocínio do projeto Agente Jovem de Ater. 16 Projeto Agente Jovem de Ater Escola Família Agrícola de Goiás Esta cartilha foi impressa através da parceria com o projeto Agente Jovem de Ater, realizado pela Escola Família Agrícola de Goiás, com patrocínio da PETROBRAS. O objetivo do projeto é formar jovens rurais para atuarem como Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco na agricultura familiar e na agroecologia, contribuindo para a permanência da juventude no campo e para o desenvolvimento rural sustentável dos municípios de Goiás, Orizona e Uirapuru (GO) e do Território da Cidadania Vale do Rio Vermelho. Participam do projeto 160 (cento e sessenta) jovens do campo, filhos de agricultores familiares tradicionais e assentados da reforma agrária, estudantes das três Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Goiás, as EFAs de Goiás (EFAGO), Orizona (EFAORI) e Uirapuru (EFAU). Para conhecer mais: [email protected] www.agentejovemdeater.com.br Facebook: Agente Jovem de Ater 17 NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGROECOLOGIA (NEPA / IFGOIANO) Quem é o NEPA? O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA é um grupo de pessoas formado por estudantes, professores, técnicos do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí (IF Goiano - Câmpus Urutaí) e pessoas da comunidade, produtores rurais do município de Urutaí e outros municípios vizinhos, que cultivam experiências e debatem temas relevantes na área de agroecologia e sistemas de produção de bases ecológicas. O NEPA, com sede no Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí desenvolve atividades de educação profissional e extensão tecnológica envolvendo estudantes de nível superior e de nível técnico em diversas áreas do conhecimento (Agronomia, Engenharia Agrícola, Gestão ambiental, Biologia, Alimentos, Técnico em Agropecuária) formados para atuar no desenvolvimento de atividades da produção de alimentos agroecológicos. 18 Missão do NEPA: O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Agroecologia - NEPA tem missão de: o criar ambiência (estrutura, espaço e tempo) visando à formação de profissionais preparados para atuar na educação profissional e extensão tecnológica; o formar uma massa crítica de profissionais para desenvolver estudos e pesquisas em agroecologia, enquanto ciência emergente e política pública inovadora para a agricultura familiar e agricultura camponesa brasileira; o contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis, conforme instituído pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012); o consolidar-se como um núcleo de referência para a construção e socialização de conhecimentos relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção e comercialização de alimentos, operacionalizando o princípio da “indissociabilidade do ensinopesquisa-extensão” no âmbito do IF Goiano - Câmpus Urutaí e região do entorno. Para conhecer mais: [email protected] [email protected] http://nepagroecologiaifgoiano.comunidades.net/ https://www.facebook.com/groups/747258615284570/ 19