Conferencia 4 – Gestión Integrada de Zonas Costeras y Cuencas

CONSTRUCCIÓN DE CAPACIDADES EN EL MANEJO INTEGRADO DE
AGUA Y AREAS COSTERAS (MIAAC) EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Curso Sub Regional Integrado
MANEJO INTEGRADO DEL AGUA Y ÁREAS COSTERAS PARA EL
DESARROLLO SOSTENIBLE DE LOS PAÍSES DEL CONO SUR Y LOS
PAISES ANDINOS
Conferencia 4 –
Gestión Integrada de Zonas Costeras y Cuencas
Hidrográficas en Brasil
Joao L. Nicolodi
Universidade Federal de Rio Grande – FURG
Brasil
Lagoa dos Patos
265 km
10.144 km²,
Cuenca Hidrográfica: Es el espacio de territorio delimitado por la línea divisoria
de las aguas, conformado por un sistema hídrico que conducen sus aguas a un
río principal, a un lago o a un mar.
2,400 km3 de descarga submarina de água doce subterrânea
(6 % da descarga global de rios)
Interacciones entre sistemas terrestres, marinos y atmosféricos
Actividades dentro de la Cuenca que
afectan la Zona Costera
o
o
o
o
o
o
o
Agricultura
Forestal
Canalización de ríos, construcción de presas
Desechos Industriales
Fuentes no definidas de contaminación
Alteración de humedales
Construcción de asentamientos humanos y
caminos
o Minería
O Cenário
8.698 km entre 4º 30’ Norte e 33º 44’ Sul
395 municípios distribuídos em 17 estados
As áreas marinhas sob jurisdição nacional compreendem, além do
Mar Territorial, a Zona Econômica Exclusiva, que se estende desde 12
até 200 milhas náuticas (370,4 km da costa), abrangendo uma
extensão geográfica de cerca de 3,5 milhões de km2.
34 milhões de habitantes
20% da população residem na
Zona Costeira e
16 das 28 regiões metropolitanas
brasileiras
encontram-se
no
litoral.
Vetores de pressão: Projeção para um futuro próximo:
- Turismo de sol e mar, foco de concentração na região Nordeste;
- Grandes estruturas industriais, portuárias e logísticas ligadas
sobretudo à exportação e à exploração petrolífera offshore, mais
concentrada no Sudeste.
- A implementação do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC), associada aos efeitos multiplicadores das novas
descobertas petrolíferas do pré-sal da costa marítima, tenderá a
acentuar esses vetores.
- Fator copa do mundo: pressões se internacionalizam
Foto: Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, MMA.
Foz do rio São Francisco
Imagem Satélite Landsat 1986 - Traçado da linha de costa 2005 (FONTES,L.C.S., 2006)
Foz do rio São Francisco
Imagens Satélite CBERS 2005 e traçado linha de costa 1986 (FONTES,,L.C.S., 2006)
La Política Ambiental en Brasil - 1981
• Zona Costeira declarada Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988
e é instituído o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e criados
grupos para a implementação da política. Foco: Planejamento Territorial.
• Água (recurso natural) tornou-se “recursos hídricos” (insumo
produtivo) e foi criado um sistema em separado em 1997, com
experiências anteriores em alguns Estados.
• Conjunturas históricas distintas: maior dinamismo e participação
pública na política de recursos hídricos e maior atenção à territorialidade
na de GERCO.
• Diferentes instituições responsáveis ligadas ao MMA
• As duas políticas foram instituídas em períodos históricos em que o
planejamento territorial não se constituía em elemento básico do modelo
de Estado.
Dispositivos Legais para a integração – RH
• Lei nº. 9.433/97, art. 3º, diretrizes gerais de ação para
implementação da Política, prevê:
“ III - a integração da gestão de recursos hídricos com a
gestão ambiental”;
“ V – a integração da gestão de recursos hídricos com uso
do solo”;
“VI – a integração da gestão das bacias hidrográficas com
a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.”
Dispositivos Legais para a integração – ZC
Lei 7.661/88 – O PNGC deverá prever o zoneamento de usos e
atividades na zona costeira e dar prioridade à conservação e
proteção, entre outros, dos seguintes bens;
I – recursos naturais, renováveis e não renováveis, recifes,
parcéis e bancos de algas; ilhas oceânicas, sistemas fluviais,
estuarinos e lagunares, baías e enseadas; praias,
(...) .
Decreto 5.300/04 – Art. 5°: São princípios fundamentais da
gestão da zona costeira aqueles estabelecidos na Política
Nacional do Meio Ambiente, na Política para os Recursos do
Mar e na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Planos de Integração
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Político /
Institucional
Instrumental /
Operacional
Política Nacional de Recursos Hídricos
SISNAMA
CONAMA
SINGREH
CNRH
Planos de gerenciamento costeiro,
ZEE,
Relatório de qualidade ambiental,
Sistema de monitoramento e informação.
Licenciamento
Planos de recursos hídricos,
Outorga,
Enquadramento em classes de uso,
Sistema de informação
Colegiados Costeiros
Articulação
Comitês de Bacias Hidrográficas
A evolução do tema no país
En 2006 se aproba el Plan Nacional de Recursos Hídricos.
Son cuatro componentes principales, subdivididos en trece programas.
135 páginas: 106 de diagnosticos y 29 de planes...
El capítulo 9 esta VACIO !!
Es un reflejo de cuanto este es un tema nuevo en la esfera política y
también de las dificultades del tema.
Uma das principais
questões conceituais a
ser resolvida:
BASE TERRITORIAS
DISTINTAS:
Recursos Hídricos =
bacias hidrográficas
Zonas Costeiras = limites
municipais
Definição de Base Territorial para gestão integrada - Estudo de caso - ES
Perspectiva da foz do Rio Reis Magos (Região Hidrográfica do rio Reis
Magos) (Município de Fundão, ES)
Pluma Rio Jacaraípe (Município de Serra, ES)
Foz do sistema estuarino dos rio s Piraquê-açú e Piraquê-mirim
Perspectiva da porção superior do estuário do rio Piraquê-mirim (Região
Hidrográfica do rio Riacho) (Aracruz, ES)
Represamento do rio
Piraquê-açu (Região
Hidrográfica do rio Riacho)
(Aracruz/João Neiva, ES)
Porção inferior do sistema estuarino Piraquê-açu Piraê-mirim (Região
Hidrográfica do rio Riacho) (Aracruz, ES)
La situación atual de la discusión en Brasil...
Bajo mucha presión de sectores, como los de Mineria y Energia,
Industria, Pesca y Maricultura, la propuesta fue puesta en votación en
el 2008 por el Consejo Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), siendo
la misma reprobada.
Se propusieran a crear otra propuesta, pero hasta hoy no la hicieran.
Ademas de esto, los dichos setores están cuestionando si la Camara
Tecnica creada en el CNRH es representativa y si hay legalidad en su
composición.
La CTCOST continua sus trabajos, pero sin la misma efectividad y sin
el mismo apoyo por parte de algunos setores involucrados.
Los trabajos están centrados en rellenar el capítulo 9.
Algunos retos a superar:
“Es un sistema diciendo al outro lo que hacer...”
• El porcentaje del territorio de una cuenca costera es, en la
gran parte de los casos, muy pequeño cuando se compara a su
area total.
• Propuestas como la que fue presentada van a inmovilizar um
plan de gestión de cuencas
• En Brasil hay uma preocupación no ‘abierta’ con una posible
definición de outorga en águas estuaricas.
• No existem datos, o los mismos no están disponibles acerca
de la zona costera, lo que va a encarecer los planes.
Algunas conclusiones
• Actualmente está ampliamente reconocida la indisoluble
interrelación Cuencas – Zonas Costeras, y la influencia
mutua que ejercen estas unidades en el funcionamiento de
sus sistemas naturales y sociales. No obstante a esto se
puede asegurar que aún no existen una adecuada
integración en su manejo.
• Un reto importante en la integración del manejo de
cuencas y zonas costeras, está planteado por la
duplicidad de funciones que se crea entre las autoridades
de manejo en ambos casos.
• Aunque todos los discursos sean de integración, Brasil
aún no presenta maturidad política (sociedad) para una
efectiva gestión integrada.
Para conocer um poco más...
Consejo Nacional de Recursos Hídricos: www.cnrh.gov.br
Camara Tecnica de Integración (CTCOST)
http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-115_Nicolodi.pdf
olodi
e Oceanografia – IO
de Federal de Rio Grande – FURG
[email protected]
Foto: Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil,
MMA.