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ÍNDICE
Páginas
Resumo Executivo……………………………………………………………………
1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………….
2. ORIGEM E SITUAÇÃO ATUAL DA JID …………………………….............
a. Origem e natureza …………………………………………………………....
b. Propósito……………………………………………………………………….
c. Funções ………………………………………………………………..……...
d. Membros e Observadores Permanentes ……………………………………..
e. Situação atual de la JID……………………………………………………….
f. Objetivos Estratégicos aprovados pelo Conselho de Delegados 2011/2016...
g. Estrutura de la JID……………………………………………………………
3. ATIVIDADES DA JID EM 2013…………..……………………………………
a. Conselho de Delegados………………………………………………………..
b. Presidência do Conselho de Delegados…….…………………..…………….
c. Secretaria……………………………………………………………………….
1) Sub-secretaria de Serviços de Assessoramento…………..……………….
2) Subsecretaría de Serviços Administrativos e de Conferências…………
d. Colégio Interamericano de Defensa…………………………………………..
1) Antecedentes…………………………………………………………………
2) Autoridades Eleitas…………………………………………………………
3) Resumo Acadêmico………………………………………………………...
4) Seminários…………………………………………………………………...
5) Programa de Pesquisa Acadêmica do CID…………………………….….
6) Actualização do Programa Acadêmico…..……………………….…….…
7) Associados ao CID…….………………………………………………….…
4. CONCLUSÕES…………………………………………………………………
ANEXO N° 1……………………………………………………………………….….
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Resumo Executivo
Durante o ano 2013, a Junta Interamericana de Defesa (JID) continuou seu trabalho de
assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas militares e de
defesa no Hemisfério, a fim de contribuir para o cumprimento da Carta da Organização de
Estados Americanos (OEA).
Segundo o disposto nas normas permanentes, os acordos e o planejamento interno, o trabalho
focaliza-se em atender os programas da OEA, procurando concretizar os vínculos de cooperação
militar, fortalecer as relações entre civis e militares, assim como consolidar o programa acadêmico
do Colégio Interamericano de Defesa (CID).
Consequente com essas premissas, durante o ano 2013, as tarefas e funções realizadas
seguiram a orientação das referências consignadas no Estatuto assim como as que surgiram da
análise das Resoluções da Assembleia Geral de Guatemala (AG/RES 2809, XLIII-0/13), para
identificar novas tarefas e oportunidades de trabalhos, além das detalhadas no plano Estratégico -este último sendo o documento oficial onde são definidos os objetivos generais e específicos. O
conjunto destes antecedentes constituíram as orientações para elaborar e executar o plano de
Trabalho Anual dos diferentes organismos da JID.
Vinculado ao anterior, o Conselho de Delegados aprovou os objetivos propostos por cada
organismo por intermédio da Comissão de Metas e Objetivos para o período 2013-2014,
confirmando as iniciativas de trabalho e as tarefas em andamento do planejamento interno da
Junta Interamericana de Defesa. Ao mesmo tempo, foram emitidas orientações que procuram
incentivar a cooperação e o apoio com todos os organismos com os que corresponde estabelecer
relações de trabalho.
Em 2013, a JID celebrou reuniões de trabalho com diferentes autoridades de diversos
organismos, tais como: o Secretário Geral, o Secretário Geral Adjunto, o Presidente da Comissão
de Segurança Hemisférica, o Secretário de Segurança Multidimensional, o Secretário de Assuntos
Administrativos, com embaixadores de vários países da OEA, ministros e viceministros de defesa
ou segurança pública, como também com oficiais das altas esferas de defesa e policiais de
diferentes países. Ao mesmo tempo, recebeu visitas de personalidades e de autoridades do
continente americano.
Continuou incrementando-se a cooperação e a interação com a Conferência de Ministros de
Defesa das Américas (CMDA), a Conferência das Forças Armadas Centro-americanas (CFAC), a
Comunidade do Caribe (CARICOM), o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), a Conferência
Naval Interamericana (CNI), a Conferência de Exércitos Americanos (CEA) e o Sistema de
Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) podendo realizar várias atividades
em conjunto.
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A JID continuou definindo alternativas para determinar a forma mais favorável de compilar
os protocolos que são utilizados para a destruição de arsenais e munições em mal estado. Como
atividade relacionada com o anterior, realizou-se o Seminário sobre “Técnicas e Experiências na
Administração e Destruição de Excedentes de Armas”.
Além do acima mencionado, realizou-se o “Simpósio das Forças Armadas e sua Participação
em Tarefas de Segurança Pública e Desenvolvimento” no auditório do Colégio Interamericano de
Defesa, e por outra parte, o Exercício de Assistência Humanitária III (AH III), na “Casa del
Soldado”.
Outras atividades relevantes relacionadas com os serviços de assessoramento técnico foram
os estudos de doutrina e políticas de defesa nacional relativas aos Livros Brancos relacionados
com a elaboração dos mesmos, assim como a análise de outras medidas a serem implementadas
dentro das Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
Por outra parte, tem havido um monitoramento constante dos diversos fenômenos naturais
que costumam acontecer no hemisfério, com o fim de fazer um acompanhamento das ações de
assistência humanitária das diferentes Forças Armadas em apoio ao país afetado, cooperando e
proporcionando informação oportuna. Somado a isto, a realização da Primeira Conferência
Interamericana de Logística (CILog), a que proporciona ferramentas e elementos de decisão para
o apoio a proporcionar quanto acontece algum destes eventos.
Foi estabelecido o encerramento dos trabalhos em MARMINAS, programando as cerimônias
de encerramento nos respectivos países, durante o mês de janeiro de 2014.
O CID por sua parte, continua oferecendo um programa acadêmico de excelência e está
constantemente trabalhando para alcançar o credenciamento e assim outorgar o mestrado aos seus
graduados. Durante o ano 2013, o CID ofereceu seminários centrados em Direitos
Humanos/Direito Internacional Humanitário; Emergências Complexas e Desastres de Grande
Escala; e Operações de Paz. Estes seminários incluíram apresentações por um diverso grupo de
ilustres peritos e proporcionaram um foro para o diálogo acadêmico vigoroso sobre temas de
importância atual para a OEA.
Quanto o credenciamento do Colégio Interamericano de Defesa, começou-se com um pedido
de licenciamento através da comissão “Educativo Liquescer Comissiona” do Distrito de
Columbia, e a partir dai, a reunir a documentação e os processos internos necessários para
alcançar o credenciamento outorgado pelo conselho de credenciamento “Accrediting Council for
Independent Colleges and Schools” (ACICS). Prevê-se a finalização bem-sucedida dos esforços
que irão dar lugar à autorização para outorgar o mestrado aos membros da Turma 54 do CID que
completem os requerimentos do programa acadêmico.
Todo o exposto anteriormente, possibilitou o avanço em diferentes assuntos de interesse
hemisférico, melhorando a interação com diversos organismos mediante um trabalho fluido com a
Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), a Secretaria de Segurança Multidimensional (SSM) e
outros organismos da OEA, respondendo ao planejamento em andamento, aos requerimentos da
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OEA, a pedidos dos Estados Membros e de organizações afins à natureza e propósitos da Junta
Interamericana de Defesa.
1. INTRODUÇÃO
Este Relatório Anual é publicado segundo o disposto na carta da OEA e no Estatuto da
JID, e compreende o período de janeiro a dezembro de 2013. O conteúdo do relatório atende às
normas estabelecidas pela Assembleia Geral da OEA em sua resolução AG/RES. 1452
(XXVII-0/97) para a preparação de relatórios anuais das atividades dos órgãos, organismos e
entidades da organização.
2. ORIGEM E SITUAÇÃO ATUAL DA JID
a. Origem e natureza
A JID foi criada em 1942 para estudar e recomendar medidas para a defesa do
hemisfério. No ano 2006, a JID passa a ser uma entidade da OEA estabelecida segundo o
previsto no último parágrafo do artigo LII da Carta da OEA.
b. Propósito
O propósito da JID consiste em prestar à OEA e aos Estados Membros, serviços de
assessoramento para contribuir e cumprir a Carta da OEA.
Para executar o seu propósito, a JID considera as necessidades dos Estados Pequenos,
com um grau de vulnerabilidade maior frente às ameaças tradicionais e as novas ameaças,
preocupações e outros desafios.
As tarefas da JID são derivadas das resoluções e diretivas da Assembleia Geral e da
Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores da OEA que são aplicadas a
todos os órgãos componentes.
c. Funções
Prestar serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos
relacionados com temas militares e de defesa aos órgãos da OEA, às dependências da
Secretaria Geral e aos Estados Membros que o solicitem, os quais devem informar o
Conselho Permanente, com antecedência, através da Comissão de Segurança Hemisférica,
sobre o conteúdo do pedido e posteriormente comunicar à mesma os resultados do
assessoramento prestado pela JID. Para tais funções específicas são identificadas as
seguintes tarefas:
1) Promover ações integrais contra minas;
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2) Realizar estudos e análise relacionados com a gestão, seguração e destruição de arsenais
de armas;
3) Elaborar estudos de doutrina e políticas de defesa nacional (Livros Brancos);
4) Manter atualizados os inventários das Medidas de Fortalecimento da Confiança e da
Segurança do hemisfério e de outras regiões;
5) Estudar e analisar documentos sobre assuntos que sejam da competência da JID;
6) Elaborar medidas de transparência e fortalecimento da confiança e da segurança no
Hemisfério;
7) Planejar e executar atividades de auxilio e assistência humanitária em casos de desastre
e os temas correspondentes a busca e salvamento;
8) Promover a interrelação e a cooperação entre funcionários civis e oficiais de alta patente
dos Estados Membros da OEA sobre temas relacionados com assuntos militares e de
defesa.
9) Oferecer a oficiais e funcionários civis dos Estados Membros da OEA cursos
acadêmicos avançados em temas relacionados com assuntos militares e de defesa, o
Sistema Interamericano e disciplinas conexas, através do CID, e assim proporcionar
uma contribuição à capacitação do pessoal que integra esses cursos e um aporte aos
diversos estudos desenvolvidos na JID.
d. Membros e Observadores Permanentes
São integrantes da JID 27 Estados Membros da OEA: Antígua e Barbuda, Argentina,
Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Estados
Unidos da América, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidade e Tobago, Uruguai,
e Venezuela.
Não participam na JID 7 Estados Membros da OEA: Baamas, Costa Rica, Dominica,
Grenada, St. Kitts e Nevis, São Vicente, Santa Lúcia, e as Granadinas.
São Estados Observadores Permanentes: Espanha, China, Dinamarca, Holanda e França.
Deve mencionar-se que os países membros contribuem pessoal a suas próprias delegações
representativas, ao pessoal da JID, ao corpo docente, ao grupo de assessores educacionais
e ao grupo de alunos aos diversos cursos realizados no Colégio Interamericano de Defesa.
Outrossim, em setembro integrou-se a delegação do Haiti ao Conselho de Delegados da
JID, e durante o ano 2013 continuaram os trabalhos procurando integrar mais Estados
Membros à JID, iniciativa esta que continuará realizando-se durante os próximos anos.
e. Situação atual da JID
Durante o ano 2013, a JID comemorou 71 anos de existência enfrentando o presente
com uma série de desafios e oportunidades outorgadas pela organização à qual serve e aos
seus estados membros, constituindo um relevante incentivo para continuar realizando as
funções de apoio e cooperação para os países do hemisfério. Sem dúvida, o que marcou
transcendentemente a forma de analisar o passado, elaborar o apresente e planejar o futuro,
é a visão estratégica do atual Secretário Geral da OEA, na qual enfatiza-se a intenção de
melhorar a eficiência no desempenho das funções dos órgãos que a articulam
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desenvolvendo os trabalhos inerentes à discussão dos temas que interessam ao hemisfério,
constituindo a essência da organização.
A Junta Interamericana de Defesa como parte integrante da OEA e tendo em
consideração o estabelecido na 43° Assembleia Geral da OEA em Guatemala AG/RES
2809 (XLIII-0/13), em 2013 continuou elaborando iniciativas e ações que permitam
cumprir as tarefas designadas com um espírito proactivo, oferecendo assessoramento
técnico e propostas de cooperação quanto à interação com a OEA, com os Ministérios de
Defesa e as Forças Armadas dos Estados Membros, e também, com as conferências das
Forças Armadas e instituições afins.
Relacionado com o que considera o mandato mencionado, a contribuição dos países
quanto a pessoal, a quantidade de pessoal se manteve constante este ano, com o envio de
oficiais e civis muito bem capacitados, tanto a cargos nas delegações e representações dos
Estados Membros, na liderança eleita, como pessoal assessores, professores e alunos.
Desde o início deste ano, continua o desempenho de dois oficiais designados com a
missão de conformar o escritório de enlace permanente da JID na OEA, situação que
permite coordenar e complementar o trabalho dos Oficiais de Enlace da Secretaria e
consolidar a interação e contato de trabalho entre ambas organizações de maneira mais
efetiva e oportuna, destacando-se nessa área, a participação nas sessões e reuniões de
trabalho periódicas da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), da Secretaria de
Segurança Multidimensional (SSM) e de outros organismos da OEA segundo o temário
correspondente.
Também continua o acompanhamento constante dos diversos fenômenos naturais que
acontecem periodicamente no hemisfério, através do “Centro de Análise e Manejo de
Informação (CAMI)”, com o fim de monitorar as ações de assistência humanitária das
diferentes Forças Armadas em apoio a o país afetado, e também proporcionar informação
oportuna aos atores civis e militares das ações realizadas em beneficio da área de desastre.
Em um trabalho em desenvolvimento, a JID continua definindo alternativas para
determinar a forma mais favorável de compilar os protocolos são utilizados para a
destruição de arsenais e munições em mal estado. Produto disto aumenta o banco de dados
respectivos, no qual são identificados os Estados Membros que tem projetos, compêndios
de lições aprendidas e atividades relacionadas com a destruição de arsenais e munições
obsoletas ou em mal estado, e também são identificadas as instituições responsáveis desta
gestão.
Outras atividades relevantes relacionadas com os serviços de assessoramento técnico,
foram os estudos de doutrina e políticas de defesa nacional relativas aos Livros Brancos, e
à elaboração dos mesmos, assim como a análise de outras medidas a serem implementadas
dentro das MFCS.
Por outra parte, destacam-se os avanços e o progresso significativo que permitem
realizar de melhor forma as missões designadas através de mandatos da OEA, em
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harmonia com o Estatuto da JID. Entre eles, destaca-se a apresentação do Presidente do
Conselho de Delegados ante a Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) realizada em
dezembro de 2013, informando sobre o plano de Trabalho Anual 2013/2014. A
apresentação foi muito bem recebida pelos integrantes do mencionado organismo, dando
claro sinal de um melhoramento substancial nos processos de interação com a OEA, e
também, com uma aproximação com organismos afins e apoio a países membros. Entre
outras atividades realizadas, destacam-se as seguintes:
1) O Presidente do Conselho de Delegados, em representação da JID, participou em
diversas reuniões de trabalho com diferentes autoridades de distintos organismos, tais
como: o Secretário Geral, o Secretário Geral Adjunto, o Presidente da CHS, o
Secretário de Segurança Multidimensional, o Secretário de Assuntos Administrativos,
com embaixadores de vários países da OEA, ministros e viceministros de defesa ou
segurança pública, como também oficiais das altas esferas de defesa e policiais de
diversos países. Igualmente, ele recebeu visitas de personalidades e autoridades do
continente americano.
2) En janeiro de 2013, a “CEA entregou o “Guia de Procedimentos de Operações de
Assistência em Casos de Desastres” da Conferência de Exércitos Americanos com o
intuito de consolidar a base jurídica, as políticas, procedimentos, experiências e lições
aprendidas no marco da CEA sobre este assunto.
3) No dia 28 de fevereiro de 2013, a OEA com a participação da JID, organizou o V Foro
das Medidas de Fortalecimento de Confiança e da Segurança.
4) Igualmente, em 2013, a JID continuou acompanhando e monitorando as atividades
realizadas no hemisfério relativas à gerenciamento, gestão, seguração e destruição de
arsenais de armas. Complementando o acima mencionado, no dia 20 de março de 2013,
a JID fez o Seminário sobre “Técnicas e Experiências na Gestão e Destruição de
Excedentes de Armas”.
5) Entre os dias 10 e 12 de abril, foi realizado o exercício de Assistência Humanitária III
(AH III), na “Casa del Soldado”.
6) Em maio, estabeleceu-se o encerramento dos trabalhos em MARMINAS segundo o
disposto pelo programa AICMA. Para isto, foram programadas cerimônias de
encerramento no Peru e no Equador para janeiro de 2014 com a presença da JID.
7) Quanto ao GMI-Colômbia, durante este período destaca-se o avanço nas gestões
realizadas para conseguir que o programa continue viável dada a situação econômica
que apresenta a OEA. A informação conhecida em Washington DC está sendo
atualizada, ajustando-se mais à realidade, permitindo assim fazer os ajustes que
favorecem os interesses da JID, da OEA e dos países membros.
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8) Entre 21 e 22 de maio, foi realizado o “Simpósio sobre as Forças Armadas e sua
Participação em Tarefas de Segurança Pública e Desenvolvimento”, no auditório do
Colégio Interamericano de Defesa.
9) A JID participou na Oficina de Trabalho sobre Dispositivos Explosivos, Improvisados e
Minas, realizado de 27 a 31 de maio, em Bogotá, Colômbia.
10) Em 2013, a JID prestou assessoramento ao Paraguai na elaboração do seu primeiro
Livro Branco de Defesa Nacional que foi publicado em junho do mesmo ano.
11) De 23 a 25 de julho de 2013, realizou-se o “II Exercício de Comunicações CEA-2013”,
com a participação dos países membros da Conferência, das Organizações
Observadoras e com a ativa participação da Secretaria Geral da JID.
12) De 26 a 30 de agosto de 2013, o Diretor Geral da JID assistiu à “Conferência Naval
Interamericana Especializada de Interoperabilidade”, juntamente com o CMG Noriaki.
O tema da conferência foi: “A interoperabilidade das Marinhas Americanas em
benefício da segurança marítima e da Consciência Situacional Marítima”.
13) A JID participou no X Comitê do SICOFAA, realizado na cidade de Salvador, Brasil,
de 23 a 27 de setembro de 2013, com o fim de realizar a Conferência Inicial de
Planejamento do “Exercício Cooperação III” que será realizado no Peru entre abril e
maio de 2014.
14) De 25 a 26 de setembro de 2013, a JID assistiu às reuniões realizadas pelo grupo de
trabalho encarregado de preparar a “Quarta Reunião de Ministros de Segurança Pública
das Américas, MISPA IV”, a qual celebrou-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2013.
15) De 7 a 11 de outubro de 2013, o Diretor Geral da JID assistiu à “X Conferência Naval
Interamericana Especializada de Inteligência”. O tema da conferência foi “A utilização
de inteligência naval em apoio às operações navais contra a delinquência organizada
transnacional, afim de contrarrestar sus efeitos no âmbito marítimo regional”.
16) No dia 18 de outubro de 2013, o Presidente do Conselho de Delegados entrevistou-se
com o Vice Ministro de Políticas de Defesa e com o Diretor Geral de Relações
Internacionais do Ministério da Defesa do Peru para discutir o apoio que a JID prestará
à Secretaria Pro-Témpore da XI CMDA.
17) A JID organizou a Primeira Conferência Interamericana de Logística (CILog) celebrada
de 21 a 25 de outubro de 2013 na cidade de Washington, D.C.
18) De 21 a 25 de outubro de 2013, a Presidência do Conselho de Delegados participou da
“XXX Conferência de Exércitos Americanos” na Cidade do México.
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19) Entre 26 e 27 de novembro celebrou-se a “Primeira Reunião de Organizações Militares
Interamericanas (JID-CEA-CNI-SICOFAA)” com o objeto de revisar os mecanismos
de interação existentes entre as organizações militares interamericanas e a JID.
20) A JID recebeu o Ofício No. 155/2013 da Missão Permanente da República de Trinidade
e Tobago ante a OEA que, em representação dos países membros do CARICOM,
solicita um estudo dos possíveis componentes de uma estratégia de defesa cibernética
para a região.
21) Continua a integração de civis em diversas atividades da JID considerando o pessoal da
OEA, diplomáticos, acadêmicos, convidados especiais e os integrantes das delegações
dos países membros que tem participado ativamente nos grupos de trabalho, nas sessões
plenárias do Conselho de Delegados, os expositores peritos em matérias nos seminários
e nas atividades de extensão.
22) Destaca-se também o programa acadêmico-curricular e as atividades de extensão do
Colégio Interamericano de Defesa, o qual se ajusta aos desafios e à dinâmica de
segurança multidimensional, oferecendo aos estudantes um conteúdo acadêmico único,
onde se observam as abordagens adotadas pelos diferentes países ao momento de
combater os flagelos que afetam a defesa e a segurança hemisférica.
23) A redução orçamentária imposta pela OEA para o 2013 ocasionou importantes
restrições operativas na realização de múltiplas atividades e missões que são designadas
por mandato. Não obstante esta situação que teve repercussões consideráveis, o espíritu
dos integrantes desta organização se manteve no sentido de intentar satisfazer
integralmente os requerimentos consignados no Estatuto e nas Resoluções da OEA
procurando mitigar, na medida do possível, os efeitos e consequências nas funções da
JID.
24) En conformidade com o cenário apresentado, o planejamento para o ciclo 2014-2015
deu lugar a um estudo e trabalho orientado a propor alternativas de ajustes à estrutura
interna da JID, como forma de autoavaliar a gestão, otimizar e aproveitar no máximo o
potêncial e capital humano disponível e os recursos financeiros alocados, da forma mais
eficiente e racional possível. Todo o anterior, com o objeto de projetar o trabalho futuro
em conformidade com os recursos e meios disponíveis.
f. Objetivos Estratégicos aprovados pelo Conselho de Delegados para a JID 2011/2016
A aprovação do planejamento estratégico da JID 2011-2016, realizado o ano passado,
permitiu definir as orientações, prioridades e propósitos das ações que se pretendem
alcançar a curto, médio e longo prazo, ajustando o ciclo de planejamento, quanto à
formulação de tarefas e missões em conjunto com as Resoluções emanadas pela
Assembleia Geral da OEA em Guatemala. O processo conseguiu organizar-se mais
funcionalmente, possibilitando identificar oportunamente as prioridades da OEA e integrálas com a apreciação e formulação de tarefas consignadas no plano de Trabalho Anual da
JID, que foi apresentado ante a CSH no mes de setembro de 2013.
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Como norma de trabalho, estabeleceram-se orientações e projeções para o futuro, para
definir com pro atividade e prioritização as tarefas coletivas, proporcionando em todo
momento, serviços de qualidade e forma harmônica e integrada, com valor agregado por
parte de cada um dos organismos, procurando manter os valores, atributos e aproveitar ao
máximo as fortalezas e capacidades próprias que identificam esta organização. O anterior,
com o propósito de consolidar o papel da JID como entidade da OEA.
Desde uma perspectiva Geral, os três objetivos estratégicos aprovados e consignados
no plano mencionam a proatividade, oportunidade e eficiência dos serviços técnicos,
consultivos e educativos que a JID deve proporcionar. Isto está representado nos estudos e
trabalhos de assessoramento técnica realizados e nos resultados acadêmicos do CID.
Em termos específicos, a JID continua a iniciativa de consolidar o posicionamento da
organização, que segundo o formulado na visão, pretende cumprir seu cometimento com
uma projeção e reconhecimento internacional que obtenha o reconhecimento da JID como
entidade multilateral de assessoramento, educação e coordenação técnica de excelência em
assuntos militares e de defesa da OEA.
Como foi mencionado anteriormente, um dos aspectos relevantes para a JID foi o
posicionamento alcançado, produto das atividades planejadas e realizadas durante o ano,
tanto no âmbito da CMDA como na relação com organismos de caracter similar.
Conforme com este propósito definido, a JID tem participado ativamente nos foros de
defesa regionais e internacionais, congruentemente com a Resolução de Guatemala, o que
formula o planejamento estratégico e toma em conta resoluções e normativas disponíveis,
para desenhar diversas iniciativas orientadas a consolidar distintos mecanismos de
cooperação e procedimentos de trabalho com essas instituições. Nesse âmbito de trabalho,
o Conselho de Delegados em suas resoluções conseguiu consenso para a execução de
diversas funções que vão apoiar o trabalho da CMDA, das conferências das FF.AA., dos
organismos sub-regionais e de outros afins, além da OEA. Conforme o mencionado,
estima-se que já foram alcançados avanços significativos na aproximação a cada uma
dessas organizações, concretizando os propósitos definidos no planejamento anual e no
planejamento desenhado para o longo prazo.
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g. Estrutura da JID
A Junta Interamericana de Defesa está organizada da seguinte forma:
JID
Presidência
Conselho de Delegados
Vice - Presidência
Diretor Geral
CID
Secretaria
Diretor
Subdiretor
SSA
Divisão de
Planejamento
Chefe de Estudos
SSAC
Div. Pessoal
Pessoal
Assessores
Div. Logística
Divisao de Serviços
Técnicos
Administração
Seminários
Div. Finanças
Div. Análise e
Gestão de
Informação
Div. Telemática
Div. de Cooperação
Hemisférica
Div.
Comunicação
Institucional
Operações
Programa
Acadêmico
Comunicações
Pesquisa
Avaliação
Finanças
Div. Conferências
e Apoio ao
Conselho
Curso regular
SSA : Sub-secretaria de Serviços de Assessoramento.
SSAC : Sub-secretaria de Serviços Administrativos e de Conferências.
3. ATIVIDADES DA JID EM 2013
a. Conselho de Delegados
Durante o 2013, o Conselho de Delegados celebrou diferentes reuniões nas quais
foram aprovados projetos por maiorias, que surgiram de propostas de outras iniciativas que
foram parte do trabalho de comissões conformadas especificamente para cada caso.
Também foram celebradas reuniões informais do Conselho, segundo o disposto na
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normativa da JID, afim de melhorar oportunidades para discussão dos assuntos de interesse
entre os representantes dos Estados e para informar a tomada de decisões nas plenárias.
Dadas as atribuições, o Conselho de Delegados acordou conformar comissões,
subcomissões e grupos de trabalho para supervisionar, analisar e avaliar a aplicação dos
projetos e atividades da JID, entre as quais destacam-se a Comissão de Metas e Objetivos,
a Comissão de Orçamento, a Comissão do CID, a Comissão de Defesa Hemisférica e
grupos de trabalho multidisciplinários para elaborar estudos de assessoramento.
Com o intuito de ajustar o processo de planejamento interno, o Conselho de Delegados
aprovou a criação da Comissão de Metas e Objetivos no mes de agosto de 2013, com o
propósito de revisar o planejamento e os objetivos alcançados, avaliar o plano de Trabalho
Anual (2013-2014) da Presidência, da Secretaria e do CID, correspondentes ao plano
estratégico; e propor à aprovação do Conselho os ajustes e/ou lineamentos gerais que
contemplem os objetivos e as metas da JID a curto prazo, para que fossem incluídos no
planejamento anual do ciclo 2013-2014. Este processo tem como base e referente as
conclusões e as recomendações do relatório do Presidente do Conselho de Delegados,
quanto às tarefas explícitas e implícitas derivadas da análise das declarações e resoluções
aprovadas pela 43° Assembleia Geral da OEA (Guatemala, 2013).
Consequentemente com o anterior, aprovou-se a proposta do Plano Anual da JID para o
período de 2013-2014, que foi apresentado à CSH no mes de setembro de 2013.
Como parte das funções de analisar e aprovar o orçamento e a supervisão da administração
de recursos (Art. 11 incisos b, c, d e f do Estatuto da JID), no mes de dezembro de 2013
aprovou-se o Programa de Despesas Anuais da JID, com o plano de distribuição
orçamentária para o ano 2014, que foi preparado pela Comissão de Orçamento, e
posteriormente, foi apresentado à OEA ao início deste período, para a alocação de recursos
do Programa-Orçamento, que por sua vez, foi reduzido conforme os valores citados
anteriormente. Neste mesmo sentido, quanto ao trabalho mencionado, no mes de fevereiro
de 2013, o Conselho de Delegados aprovou o exercício financeiro realizado em 2012.
Para concluir este ciclo de planejamento orçamentário e sua projeção futura, a inícios de
ano, aprovou-se a distribuição de investimento e o Projeto de Orçamento para o ano 2014.
Não podemos deixar de mencionar o esforço realizado pelo Conselho de Delegados para
contribuir à revisão dos papeis da JID dentro do contexto da visão estratégica da OEA.
No marco dos processos eleitorais, no mes de outubro, realizaram-se as eleições para o
cargo de Presidente do Conselho de Delegados para o período compreendido entre 1o de
julho de 2014 a 30 de junho de 2015, e foi reeleito o General de Divisão Werther Araya
Menghini.
Em novembro de 2013, deixou o cargo de Chefe de Delegação do México o General
de Brigada Arturo Coronel Flores, e por outra parte, como Chefe de Delegação de
Honduras o Coronel Adán Suazo. Em dezembro de 2013, deixou o cargo como Chefe de
Delegação do Chile o General de Brigada Alberto González Martin, e passou a ocupar o
cargo de Chefe de Delegação do México o General de Brigada (D.E.M.) Víctor Hugo
Aguirre Serna.
Por outra parte, a Casa del Soldado recebeu a visita de altos chefes das Forças
Armadas de diversos países do hemisfério, assim como de embaixadores de países
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membros da OEA. Também receberam-se as visitas das academias de estudos superiores e
estratégicos da Argentina, Peru, Paraguai e Guatemala.
Em 2013, o Conselho de Delegados esteve integrado pelos seguintes Chefes de
Delegação:
País
Argentina
Barbados
Brasil
Canadá
Chile
Colômbia
El Salvador
Estados Unidos
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Perú
República
Dominicana
Trinidade e
Tobago
Uruguai
Chefes de Delegação
General de Brigada Jorge Mario Vega
Tenente Coronel Ricardo Da Costa Vickers//Commander Errington
Sourland
Contraalmirante Alexandre Araújo Mota
Major General Nicolás Matern
General de Brigada Alberto González Martin
Vice-almirante Henry Blain//Coronel Alexander Godoy
Coronel Walter Arévalo Gavidia//Coronel Enrique Acosta Bonilla
Major General Randy A. Kee//General de Brigada Meter E.
Gersten
Coronel Gabriel Portillo Arriaza// Coronel Jorge Vernal Camey
Colón
General de Brigada Jullian Lovell//Coronel Kemraj Persaud
Ministro Conselheiro Leon Charles
Coronel Adán Suazo
Brigadier General Arturo Coronel Flores//Coronel Ricardo
Melendrez Cervantes
Coronel Armando Alaniz Noguera
Comissionado Omar Ariel Pinzón Marín
General de Brigada Pedro Rolando Ortiz Cabral
General de Brigada Marco Jaimez Rebosio
General de Brigada Pedro Valenzuela Quiroz
Coronel Colin Mitchell
General de Brigada Wile Ariel Purtscher
b. Presidência do Conselho de Delegados
Durante o ano 2013, o Presidente do Conselho de Delegados, Tenente General Guy
Thibault do Exército do Canadá, concluiu suas funções no mes de junho, fazendo entrega
do seu cargo ao General de Divisão Werther Araya Menghini do Exército do Chile. Ambos
em seus respectivos mandatos participaram em diferentes eventos, conferências
hemisféricas e regionais relacionadas com o tema de segurança e defesa. Em suas funções
de representação da JID, ambos realizaram diversas atividades planejadas e executadas
com a aprovação e acordo do Conselho de Delegados, cumprindo os princípios de
14
continuidade e vontade de contribuir proactivamente aos propósitos da OEA e de seus
Estados Membros. Para isso, deu-se ênfase à otimização da interação com a OEA, seus
organismos dependentes e a JID, tendo em consideração que como entidade dessa
organização, é necessário um trabalho coordenado, fluído e com propósitos claramente
estabelecidos segundo o disposto na Resolução AG/ RES 2573(XL-0/10).
Em representação da JID, o Presidente do Conselho de Delegados celebrou reuniões
de trabalho com autoridades de diversos organismos tais como o Secretário Geral, o
Secretário Geral Adjunto, o Presidente do CHS, o Secretário de Segurança
Multidimensional, o Secretário de Assuntos Administrativos, com embaixadores de vários
países da OEA, ministros e viceministros de defesa ou segurança pública, como também
oficiais de altas esferas da defesa e policiais de diversos países. A sua vez, recebeu visitas
de personalidades e autoridades do continente americano.
Em cada uma dessas atividades, aproveitou-se a oportunidade de entrar em contato
para expor e apresentar a situação Geral da JID, oferecer as capacidades disponíveis que
estão ao serviço dos Estados Membros, e também, de ressaltar a importância que
representa esta organização multilateral, a qual está permanentemente ao serviço das
necessidades dos Estados Membros.
Das atividades mencionadas nos parágrafos precedentes, consigna-se um detalhe delas
no Anexo N°1.
Como norma de trabalho, a Presidência preparou relatórios para diversos órgãos da
OEA, ao Conselho Permanente, à Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), às
delegações dos países e aos organismos da JID, para informar os resultados de cada uma
dessas atividades.
Consequentemente com a orientação de trabalho definida desde o início das suas
funções, o Presidente do Conselho de Delegados tem procurado constantemente
posicionar à JID como organismo internacional útil para o sistema interamericano,
mediante:
• A promoção do trabalho da JID ante os organismos hemisféricos de defesa e segurança,
para consolidar e projetar o papel de toda a organização;
• A geração de cenários favoráveis para estabelecer canais de comunicação, instâncias de
cooperação e troca de informação;
• A concretização de uma relação permanente entre a JID e as conferências das FF.AA. e
vice’versa, seja colaborando, no papel de observador permanente e/ou de apoio técnico;
• A consolidação do apoio à CDMA junto com os serviços que já estão estabelecidos
relacionados com a página web, a memória institucional e a elaboração de atas dos
assuntos da conferência; e
• A continuação do fomento às visitas à Casa del Soldado das altas autoridades nacionais
dos países membros, das academias e/dos colégios de segurança e defesa do hemisfério.
15
As tarefas da Presidência para este período foram realizadas com o propósito de dar
continuidade às políticas estabelecidas de proatividade, posicionamento e priorização,
através de uma fluída comunicação com as delegações e suas respectivas instituições,
ministérios de defesa e autoridades nacionais. Conforme com estes lineamentos e
diretrizes, procurou-se motivar e incentivar a incorporação de mais Estados Membros da
OEA à JID, mediante:
• O fortalecimento de uma maior participação e integração de funcionários civis e
diplomáticos nas atividades da JID.
• O incentivo às delegações para incrementar o pessoal designado à Secretaria, alunos e
assessores do CID.
• A difusão e comunicação das atividades da JID.
Ao mesmo tempo, continuam as atividades que permitam otimizar a interação com a
CSH e a SSM, mediante um contato frequente e direto com esses organismos da OEA.
Para isso, foram feitas gestões tendentes a aumentar a presença de funcionários da OEA
em todas as atividades programadas pela JID, tais como: seminários, oficinas de trabalho e
reuniões do Conselho de Delegados, como também, a integração dos oficiais que
compõem a liderança da JID com os homólogos na OEA.
Partindo do ponto de vista das atividades dos órgãos da JID, continuam propiciando-se
iniciativas que permitam otimizar a gestão interna, acrescentar a coesão, o
comprometimento e a identificação dos integrantes da JID com a missão, a visão de futuro,
os objetivos e os valores da entidade, baseando as ações do Presidente na convicção
comum dos valores que podem gerar sinergia para materializar os objetivos da JID.
Na condução das atividades do Conselho de Delegados, o papel do Presidente tem se
centrado nas áreas chave definidas no planejamento estratégico, com especial ênfase no
planejamento, desenvolvimento e controle de gestão integrada de todos os organismos da
JID, fomentando a integração, o fluxo de informações e coordenação no desenvolvimento
das ações e atividades, racionalizando e otimizando o uso dos recursos potenciais
disponíveis para a realização da sua missão.
c. Secretaria
A Secretaria proporciona serviços de assessoramento técnico, administrativo,
financeiro e logístico à JID e, com a aprovação do Conselho de Delegados, prepara
relatórios que são solicitados pela Assembleia Geral da OEA, o Conselho Permanente da
OEA e outros dos seus órgãos.
O Diretor Geral da Secretaria, sob a supervisão do Conselho de Delegados, é o
representante legal da JID e seu oficial executivo chefe. Também está autorizado para
dirigir e administrar a Secretaria para que sejam cumpridas as funções, obrigações e
16
responsabilidades. O Diretor Geral é diretamente responsável ante o Conselho e deve
prestar conta das suas ações.
A Secretaria é o órgão administrativo e de assessoramento permanente da JID,
executando suas funções através da Sub-secretaria de Serviços de Assessoramento (SSA) e
da Sub-secretaria de Serviços Administrativos e de Conferências (SACS).
1)
Sub-secretaria de Serviços de Assessoramento
Cumprindo os mandatos da OEA e o previsto no Estatuto da JID, as atividades
realizadas pela Secretaria, através da SSA, foram as seguintes:
a) Assessoramento em Assuntos Militares e de Defesa à OEA e aos Estados Membros
Quanto ao assessoramento outorgado durante o ano 2013, a SSA procurou
aperfeiçoar o apoio à OEA e seus Estados Membros através das seguintes ações:
(1) Analisaram-se as resoluções da AG/RES. 2809 (XLIII-O/13). A análise tomou
em consideração todas as tarefas designadas, as mesmas que foram disseminadas
aos órgãos da JID e ilustradas no Plano de Trabalho 2013/2014.
(2) Foi elaborado o Calendário Anual de Atividades como anexo ao Plano de
Trabalho da JID 2013/2014, e foi apresentado no dia 12 de setembro de 2013 ao
Conselho Permanente da OEA pelo Diretor Geral da Secretaria.
(3) Realizou-se a Primeira Conferência Interamericana de Logística (CILog)
celebrada de 21 a 25 de outubro de 2013 na cidade de Washington, D.C.
A CILog emana do Sistema Interamericano de Cooperação Logística
(SICoLog), que foi apresentado ao Conselho de Delegados da JID em março de
2013, com o seguinte objetivo:
“Coordenar a função logística necessária para apoiar a ação dos Estados
Membros da OEA, atuando de maneira conjunta ou multinacional, em
operações de assistência humanitária, desastres naturais, busca e salvamento,
manutenção da paz, desminagem humanitária e outras que possam existir neste
marco, com o propósito de facilitar e agilizar a interoperabilidade entre as
forças militares durante a execução destas atividades.”
A Primeira CILog foi desenhada como foro orientado para que os países
membros pudessem compartilhar suas experiências em atividades logísticas de
assistência humanitária, na identificação dos problemas encontrados, na
descrição das soluções adotadas, destacando as principais lições aprendidas, e
finalmente, apresentar sugestões para otimizar os processos e a
interoperabilidade logística nesse tipo de atividades.
17
(a) Desenvolvimento da Conferência:
A conferência manteve a dinâmica de proporcionar espaços para
apresentações, visitas e reuniões bilaterais. O horário de manhã estava
reservado para apresentações e o horário de tarde estava reservado para as
visitas e as reuniões.
(b) Assistiram à Primeira CILOG os membros do Conselho de Delegados da
JID, e representantes de 13 países: Argentina, Barbados, Brasil, Canadá,
Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru, República Dominicana,
Trinidade e Tobago, Uruguai e Espanha.
(c) A conferência foi celebrada em dois lugares, a saber:
De 21 a 23 de outubro de 2013:
Centro de Convenções Walter E. Washington, 801 Mount Vernon Place,
NW, Washington, D.C.
De 24 a 25 de outubro de 2013:
Casa del Soldado, 2600 NW 16th Street, Washington, D.C.
(d) Resumo das apresentações:
21 de outubro de 2013:
• Kongsberg – Kongsberg Group é um grupo internacional dedicado à
suprir de sistemas e soluções de alta tecnologia nas áreas de petróleo e
gás, o mercado marítimo, a defesa e a tecnologia aeroespacial. Durante a
apresentação, a empresa expôs suas atividades, especialmente no tocante
a atividades de assistência humanitária realizadas pelas forças armadas
de vários países.
• Liquid Robotics – Liquid Robotics Company é uma empresa que
proporciona informação oceânica. Sua exposição centrou-se numa
apresentação do Shark Wave Glider, um robô oceânico autônomo
utilizado na colheita de dados oceânicos, destacando suas caraterísticas
técnicas.
22 de outubro de 2013:
• Final Mile Logistics – A companhia Final Mile Logistics é uma empresa
de logística dedicada a oferecer soluções personalizadas aos clientes e
operam em diferentes áreas (aérea, ferroviária, estradas e marítima). A
companhia apresentou suas capacidades e como elas podem ser
utilizadas nas operações de assistência em casos de desastres naturais.
18
• QinetiQ – A empresa QinetiQ é uma companhia de alta tecnologia que
opera nos setores de defesa, segurança e tecnologia aeroespacial. A
empresa apresentou as caraterísticas da sua família de robôs, destacando
a capacidade de utilização, tanto em operações militares como em
operações de assistência humanitária.
23 de outubro 2013:
• Security Solutions Technology – A empresa utilizou o tempo
disponível para apresentar as caraterísticas técnicas do helicóptero Mi-8
MSB “Super Mi-8”. Segundo a empresa, este helicóptero tem
caraterísticas superiores às da concorrência e é perfeitamente adequado
para o funcionamento a grande altura e com grandes quantidades de
carga, pelo que é muito útil para as operações de assistência humanitária
e de busca e salvamento em caso de desastres naturais.
• Schonstedt – A Schonstedt Instrument Company proporciona soluções
para a detecção e localização de objetos e fenômenos por baixo da
superfície da terra ou do mar. Sua exposição centrou-se na apresentação
da família de localizadores magnéticos, os quais tem caraterísticas muito
úteis para as operações de remoção de minas e de localização de
estruturas que ficam soterradas em caso de desastres naturais.
• Nações Unidas – Divisão de Apoio Logístico (DAL) – Nesta
apresentação, a ONU ofereceu uma descrição da estrutura responsável da
função logística. Mostraram valores que dão uma ideia do tamanho de
uma operação de assistência humanitária e da estrutura que apoia estas
ações. Também foram apresentadas as principais funções da DAL e
como ela realiza esse trabalho. Finalmente, apresentaram alguns
problemas e desafios para o apoio logístico proporcionado pela ONU, e
também ofereceram algumas sugestões para melhorar a
interoperabilidade da função logística entre os atores que participam em
operações de socorro.
• Japão – Em sua apresentação, a delegação do Japão centrou-se nos
aspectos da Operação Tomodachi, com motivo do terremoto e maremoto
que afetou à região em 2011. Foram apresentados os meios que os países
pusseram a disposição para utilização nas áreas afetadas, e também
trataram aspectos logísticos da operação.
• Brasil – Na sua apresentação, a delegação do Brasil centrou-se na
organização das estruturas de governos responsáveis pela ação em caso
de desastres naturais. Foram apresentadas as principais instituições do
Brasil responsáveis pela resposta aos desastres, assim como sua dinâmica
de comportamento e sua área de responsabilidade. Também foi
apresentado o papel que desempenham as Forças Armadas do Brasil ante
19
situações de desastres naturais, centrando-se nos aspectos jurídicos,
tarefas específicas, conhecimentos adquiridos e meios disponíveis.
Finalmente, foram apresentadas as principais dificuldades na realização
deste tipo de ação e quais soluções estão sendo aplicadas para resolvêlas.
• Canadá – Na sua apresentação, a delegação do Canadá falou da ação das
Forças Armadas do Canadá na assistência humanitária no Haiti.
Apresentaram os detalhes do planejamento da operação e como foi
realizada a chegada e saída das tropas. No final, foram apresentadas as
principais lições aprendidas durante a execução das missões e acima de
tudo a adoção de soluções aos problemas logísticos encontrados na
operação.
24 de outubro 2013:
• Organização Panamericana da Saúde (OPS) - Na sua apresentação, a
OPS descreveu a dinâmica da sua atuação nas operações de assistência
humanitária, focando o assunto nas experiências logísticas. Recalcou a
importância da boa administração da assistência destinada à população
afetada pelo desastre, e também da necessidade de coordenação entre as
organizações que participam na operação. Foram apresentadas as
caraterísticas do software SUMA, que é utilizado pela OPS para
gerenciar a logística das doações, e também, algumas das experiências de
uso em situação real. Por último, reiterou-se a necessidade de
coordenação entre as instituições de assistência.
• Chile – Na sua apresentação, a delegação do Chile centrou-se no papel
das Forças Armadas do Chile em operações de assistência humanitária,
com ênfase em sua participação no Haiti. Apresentaram a base jurídica
que rege a atuação das Forças Armadas do Chile e como as tropas se
organizaram durante a operação. No final, apresentaram as lições
aprendidas e as soluções chave elaboradas para otimizar o uso das forças
armadas neste tipo de operações, com ênfase na criação do Centro
Conjunto para Operações de Paz do Chile, onde os militares que vão
participar em missões de assistência humanitária recebem treinamento
específico para este tipo de missão.
• Colômbia – Na sua apresentação, a delegação da Colômbia centrou-se
nas experiências logísticas da Colômbia nas operações de socorro, com
ênfase na organização do Sistema de Atenção e Prevenção de Desastres.
Apresentaram vários exemplos de situações em que as Forças Armadas
colombianas foram utilizadas para dar assistência à população afetada
por fenômenos naturais, e discutiram também alguns problemas
encontrados e as soluções aplicadas. Cabe destacar-se a decisão de
20
promover um mando unificado para a operação, incrementando assim a
coordenação das ações.
• República Dominicana – Na sua apresentação, a delegação da
República Dominicana centrou-se nas ações de assistência ao Haiti após
o terremoto de 2011. Essas ações foram chamadas “Operação Mão
Amiga”. Destacou a importância da participação do nível político para
proporcionar uma resposta rápida em caso de emergência. Apresentaram
as principais medidas adotadas pelo Governo da República Dominicana,
assim como uma análise dos possíveis motivos que contribuíram a
aumentar a magnitude do desastre.
• México – Na sua apresentação, a delegação do México centrou-se nas
caraterísticas do sistema de assistência humanitária das Forças Armadas
mexicanas. Apresentou o fundamento jurídico e a organização deste
serviço. Destacou o fato de que, em caso de necessidade de apoio a
outros países, México privilegia ações de forma bilateral e não
multilateral. Também demostrou que este apoio é personalizado e
analisado individualmente, e é concretizado com o envio de uma equipe
de assessores, tropas ou meios de transporte. Depois, apresentaram
algumas dificuldades neste tipo de ação, como por exemplo, o exceso de
doações e a dificuldade da população apoiada em aceitar a assistência de
alimentos que não são parte da sua cultura culinária. No final,
apresentaram algumas sugestões de como mitigar os principais
problemas encontrados.
• Peru – Na sua apresentação, a delegação do Peru centrou-se no Sistema
Nacional de Gestão do Risco de Desastres, como o principal coordenador
da assistência humanitária no país. Apresentou as bases jurídicas, sua
organização e deu exemplos de casos nos que as Forças Armadas
peruanas tiveram um papel decisivo no apoio às populações afetadas
pelos desastres naturais. Também se apresentaram os procedimentos para
apoiar a outros países e alguns exemplos das operações realizadas fora
do território peruano.
• Espanha – Na sua apresentação, a delegação da Espanha centrou-se na
estrutura de apoio que as Forças Armadas espanholas utilizam para
proporcionar assistência humanitária em casos de desastre. Destacou a
figura da Unidade Militar de Emergências, encarregada da coordenação
de recursos para apoiar à população afetada. Apresentou a estrutura e as
ações chave realizadas pela UME. Outro ponto a destacar da
apresentação, foi a experiência espanhola em missões de apoio logístico
a outros países. Com operações em Europa e sob tratados de cooperação
com caraterísticas únicas para a maioria dos países de América Latina, a
experiência espanhola acrescentou muitos conceitos e lições aprendidas.
21
• Estados Unidos 1 – Na sua primeira apresentação, a delegação dos EUA
centrou seu interesse na operação de assistência ao Paquistão após o
terremoto de 2005. Apresentou diversos aspectos da organização da
assistência e como muda o tipo de apoio durante a operação. Foram
apresentadas várias estatísticas concretas sobre as diversas fases pelas
quais passa a assistência, a partir da chegada dos meios e o desenlace das
ações. Assim também destacou a decisão de deixar a área afetada,
entregando a responsabilidade da continuação do apoio, aos governos
locais.
• Uruguai – Na sua apresentação, a delegação do Uruguai centrou-se no
Sistema Nacional de Emergências - SINAE. O SINAE é uma
organização permanente que brinda apoio à população uruguaia em casos
de perigo ou desastre. Apresentou a base jurídica e a organização do
SINAE, assim como alguns exemplos das atividades realizadas pelo
Sistema e a participação das Forças Armadas nessas ocasiões.
• Estados Unidos 2 – Na sua segunda apresentação, a delegação dos EUA
centrou-se nas operações de assistência realizadas por motivo do
accidente com uma plataforma de petróleo no Golfo do México em 2010.
Devido à natureza do acidente, as ações para conter a vazão de petróleo e
limpar o meio ambiente, exigiu-se o esforço coordenado de todos os
níveis de governo (municipal, estatal e federal), da comunidade
científica, do setor privado e da população local. Descreveu as fases da
operação, os meios utilizados e as principais lições aprendidas. Destacou
a necessidade de uma boa comunicação com a população, para que as
ações sejam divulgadas e os efeitos positivos das mesmas sirvam para
aumentar a confiança nas equipes e melhorar a moral da população.
25 de outubro 2013:
• The Office of U.S. Foreign Disaster Assistance (OFDA) – Na sua
apresentação, a delegação do OFDA apresentou a estrutura da
organização que é o principal responsável da assistência internacional do
governo dos EUA Na primeira parte da apresentação descreveu as
normas de funcionamento, a sequência dinâmica das ações a partir do
desastre até a chegada das equipes e do material, assim como a relação
da OFDA com o Departamento de Defesa para a utilização de meios
militares. Na segunda parte da apresentação descreveu a estrutura
logística da OFDA e os principais desafios que enfrentam durante as
operações. Também relataram algumas ocasiões nas que atuou a OFDA e
as principais lições aprendidas dessas operações.
• Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT) – Na sua
apresentação, a RNIT apresentou a estrutura da organização e suas
22
atividades para a implementação de uma rede interamericana de
comunicações navais, para usar em caso de operações multinacionais de
apoio à população afetada por desastres.
(e) Conclusões e recomendações:
 Tomando em consideração o anterior pode concluir-se que a conferência
alcançou os objetivos propostos.
 Foram apresentadas as seguintes sugestões para que continuasse a
conferência:
• Estabelecer um intervalo adequado de tempo entre conferências. As
alternativas mais viáveis são os intervalos de 1 ou 2 anos, segundo a
quantidade de atividades previstas para o período. Recomenda-se que
a conferência seja feita ao mesmo tempo que a reunião anual da
AUSA pelas oportunidades de sinergia que oferece.
• Realizar conferências com temas de logística específicos e com
previsão de grupos de trabalho para a preparação de material técnico.
Alguns temas sugeridos são: transporte, armazenamento, distribuição
e saúde.
• Fomentar a aplicação do treinamento conjunto para praticar os
procedimentos de socorro e a troca de experiências.
(4) Nos dias 21 e 22 de maio foi realizado o “Simpósio das Forças Armadas e sua
Participação em Tarefas de Segurança Pública e Desenvolvimento” no auditório
do Colégio Interamericano de Defesa, conforme o seguinte:
(a) O simpósio tinha a finalidade de analisar a participação das Forças Armadas
do hemisfério em tarefas de segurança pública, assim como o papel das
Forças Armadas no desenvolvimento dos países.
(b) Segundo o indicado pelo Diretor Geral da JID: “As Forças Armadas tem a
responsabilidade de fazer frente às ameaças tradicionais como a defesa do
território ou da soberania, mas também participar e apoiar outros órgãos
responsáveis ante essas novas ameaças tais como o narcotráfico, o
terrorismo ou os ataques informáticos”.
(c) Segundo o manifestado pelo Secretário Geral da OEA José Miguel Insulza
quem destacou que no novo contexto geopolítico do hemisfério enfrenta
novos problemas, que de alguma forma ou outra exigem uma ação
organizada, e as vezes, uma ação inclusive de caráter militar, ou que pelo
menos seja organizada com critérios e disciplina militar. Além do
manifestado, indicou que foi redefinido o conceito de segurança no
hemisfério assim como o conceito de “segurança multidimensional”. Os
novos desafios podem classificar-se em duas grandes categorias: 1)
Emergências – situações de crise provocadas por fenômenos climáticos ou
de saúde, que requerem de uma organização de alcance nacional,
organização e disciplina, coisa que as Forças Armadas estão em melhores
condições de proporcionar, sempre subordinadas ao poder civil; e 2)
Quando as autoridades civis considerem que setores da sociedade estão fora
23
da lei, afetando a estabilidade do Estado e afetando sua presença geográfica
em toda a nação ou criando fatores de confrontação armada, em contra da
sociedade e a nação em sua totalidade.
(d) As principais exposições foram as seguintes:
 “Tratamento das Forças Militares com as Forças Irregulares
(FARC) - Plano Espada de Honra” – O Major General Ricardo Diaz
Torrez, Chefe de Operações Conjuntas das Forças Militares da
Colômbia.
 “Forças de Segurança do Panamá em Tarefas de Defesa” – Lic. José
Raúl Molino, Ministro de Segurança Pública do Panamá.
 “Emprego das Forças Armadas em apoio à Segurança em Grandes
Eventos” – Brigadier General Omer Lavoie, Exército do Canadá.
 “Integração dos Países do Caribe Oriental para a Defesa” –
Sr. Grantley Sylvester Watson, Coordenador de Segurança Regional do
Sistema Regional de Segurança do Caribe.
 “Papel das Forças Armadas em Desastres Naturais” – General de
Brigada Aérea Álvaro Carrasco, Diretor de Mando e Controle
Estratégico do Estado-Maior Conjunto do Chile.
 “Visão Estratégica das Operações Coordenadas entre a Polícia
Nacional e as Forças Militares da Colômbia no Combate às Novas
Ameaças” – General José Roberto León Riaño, Diretor Geral da Polícia
Nacional da Colômbia.
 “As Forças Armadas e sua Participação no Desenvolvimento
Nacional” – General de Exército Villas Boas, Comandante Militar do
Amazonas, do Brasil.
(e) As seguintes foram as principais conclusões:
 O debate só acontecerá quando seja reconhecido o contexto de cada país
e seu próprio conceito de soberania.
 O tratamento das Forças Militares da Colômbia com as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (FARC) fez reflexionar sobre o fato de que
os integrantes das FARC também são colombianos e sobre o papel das
Forças Armadas, uma vez que a paz se consolide.
 A situação inversa é o papel das forças de segurança em tarefas de
defesa, como é a situação do Panamá. Isto chama a atenção sobre a
questão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), evidenciando a
importância do simpósio para o a troca de ideias e de lições aprendidas.
 A utilização das forças armadas em grandes eventos deixa como lição
que devem existir planos muito claros e coordenados para operar em
situações que requeiram segurança em massa, nas que as Forças
Armadas e Polícia trabalham de forma conjunta as complementar-se
24
mutuamente.
 Os militares são os donos do poder letal, portanto sua atuação deve estar
limitada nos espaços públicos. As operações devem complementar-se
com as ações da Polícia. As Forças Armadas ocupam os espaços
perdidos onde a Polícia já não pode atuar, mas apenas esses espaços
sejam recuperados, é a Polícia quem, com as instituições do Governos,
deve manter o espaço recuperado para que a segurança pública e o
desenvolvimento prevaleçam.
 Nos problemas dos Estados insulares, o importante é o esforço
coordenado de cooperação impulsado pela vontade política dos Estados.
Os espaços e os problemas comuns que compartem diferentes países
insulares do continente requerem uma ação coordenada da Polícia com o
apoio das Forças Armadas.
 Quando a ameaça é visível e indiscutível, é muito fácil definir o papel da
Polícia e das Forças Armadas. O problema surge quando a ameaça não é
visível, e portanto, a responsabilidade das Forças Armadas e da
segurança pública não está definida, e como consequência, a resposta não
é imediata.
(5) Nos dias 25 e 26 de setembro de 2013, a JID assistiu às reuniões programadas
pelo grupo de trabalho encarregado de preparar a “Quarta Reunião de Ministros
de Segurança Pública das Américas”.
(a) Em 21 e 22 de novembro de 2013, a JID assistiu à “Quarta Reunião de
Ministros em Matéria de Segurança Publica das Américas” MISPA IV, a
qual foi celebrada na cidade de Medellín e focalizou no tema da
“Cooperação Internacional” com o fim de avançar no fortalecimento das
ações de cooperação, coordenação e assistência técnica recíproca entre as
instituições encarregadas da segurança pública dos Estados Membros da
OEA. O evento contou com a participação de 21 países do hemisfério
(Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Haiti, Jamaica,
México, Panamá, Paraguai, Peru, Republica Dominicana, San Kitts &
Nevis, Trinidade & Tobago e Venezuela).
(b) Os temas tratados foram:
 Estratégias de cooperação regional para prevenir e enfrentar as ameaças à
segurança pública dos Estados.
 Pesquisa conjunta, em particular a atividade de Observatórios do Crime e
Prospectiva.
 Redes e plataformas hemisféricas de troca de informação policial.
(c) Adotou-se por consenso na reunião o documento “Declaração de Medellín”
para o fortalecimento da cooperação hemisférica em matéria de segurança
pública.
25
(d) De igual forma, atendendo a uma proposta apresentada pela República do
Panamá, aprovou-se por maioria um documento intitulado “Encargo ao
Secretário Geral da OEA em relação à cooperação com a Comunidade de
Polícias de América (AMERIPOL)”. O documento solicita à Secretaria
Geral da OEA a fazer uma análise jurídica, técnica e orçamentária que
permita identificar e definir uma via para que AMERIPOL seja parte do
Sistema Interamericano, e dessa forma, seja fortalecida a gestão e a
cooperação policial que atualmente é realizada.
(e) Cabe destacar também que foi aprovado por consenso que a próxima
reunião ministerial (MISPA V) será realizada no Peru, no ano 2015.
b) Promover a interação e cooperação com outras organizações regionais e globais de
natureza similar com relação a assuntos técnicos referentes a questões militares e de
defesa
(1) Junto à Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA)
(a) No dia 18 de outubro de 2013, o Presidente do Conselho de Delegados,
General de Divisão Werther Araya teve uma entrevista com o Senhor Mario
Sánchez Debernardi, Viceministro de Políticas para a Defesa e o Senhor
Embaixador Mario López Chavarri, Diretor Geral de Relações
Internacionais do Ministério da Defesa do Peru, para falar da assistência que
a JID pode proporcionar à Secretaria Pro-Témpore da XI CMDA.
Juntamente com o General Werther Araya esteve apresente o Coronel
Carlos Hurtado, Assessor da Presidência do Conselho de Delegados. Da
entrevista destacam-se os seguintes pontos:
 O reconhecimento do papel integrador da JID no contexto das
organizações hemisféricas de defesa;
 A possibilidade da JID prestar assessoramento técnico consultivo e
administrativo para a Secretaria Pro-Témpore da CMDA.
 A necessidade da consolidação de meios de comunicação ativos e
eficazes para a troca de experiências e lições aprendidas, e também, a
intenção do Sr. Embaixador Mario López Chavarri, Presidente da
Secretaria Pro-Témpore da XI CMDA, de visitar a JID no dia 18 de
novembro de 2013. A visita foi cancelada a pedido da Presidência da
CMDA.
(b) A Secretaria Pro-Témpore da CMDA solicitou apoio à JID para a
organização da XI CMDA, nos seguintes aspectos:
 Organizar e manter o acervo histórico documental da conferência.
 Apresentar documentos de sustento dos temas a serem considerados no
temário da conferência.
 Elaborar as atas das reuniões de trabalho da conferência.
26
(2) Junto à Conferência de Exércitos Americanos (CEA)
(a) Contou-se com a presença permanente de um Oficial de Enlace do Exército
do México, por parte do XXX Ciclo da Conferência de Exércitos
Americanos, o qual realizou as tarefas de disseminação, coordenação e troca
de informação junto ao Oficial Enlace da JID na CEA, fortalecendo os
canais de comunicação e a participação de atividades entre ambas
organizações.
(b) Em janeiro de 2013, a CEA apresentou a “Guia de Procedimentos de
Operações de Assistência em Casos de Desastres da Conferência de
Exércitos Americanos (CEA)”, em formato digital e nos idiomas inglês,
português e espanhol. Esta Guia consolida a base jurídica, as políticas,
procedimentos, experiências e lições aprendidas no marco da CEA sobre o
assunto.
(c) A JID participou da Oficina sobre Dispositivos Improvisados e Minas, de
27 a 31 de maio, em Bogotá, Colômbia.
(d) De 23 a 25 de julho de 2013, realizou-se o “II Exercício de Comunicações
CEA-2013” com a participação dos países membros da Conferência e das
Organizações Observadoras, dentro das quais esteve a participação ativa da
Secretaria da JID, atividade cujo objetivo geral era que os Exércitos
Membros da CEA, ensaiassem e avaliassem os procedimentos estabelecidos
de comunicações desde seus próprios centros de comunicações, afim de
estabelecer uma rede de rádio que possa ser utilizada em situações de
emergência e catástrofe.
(e) No dia 31 de julho de 2013, realizou-se uma videoconferência entre titulares
dos Exércitos Membros, Exércitos Observadores e Organizações Militares
Observadoras integrantes da CEA, atividade que contou com a participação
da Presidência do Conselho de Delegados da JID.
(f) De 21 a 25 de outubro de 2013, a Presidência do Conselho de Delegados
participou da “XXX Conferência de Exércitos Americanos” na cidade do
México. Nessa reunião, os exércitos participantes participaram de uma
exposição sobre o papel articulador da JID, e receberam o oferecimento dos
serviços técnicos e consultivos e educativos sobre assuntos militares e de
defesa.
(3) Junto à Conferência Naval Interamericana (CNI)
(a) De 26 a 30 de agosto de 2013, a Secretaria da JID assistiu à “Conferência
Naval Interamericana Especializada de Interoperabilidad”. O tema da
conferência foi “A interoperabilidade das Marinhas americanas em
benefício da segurança marítima e da consciência situacional marítima”.
27
Nessa oportunidade, a JID apresentou as mudanças principais da sua
estrutura e missão acontecidas desde o ano 2006. Tratou também, da
dinâmica do relacionamento da JID com a OEA e as principais atividades
realizadas atualmente.
(b) De 7 a 11 de outubro de 2013, a Secretaria da JID assistiu à “X Conferência
Naval Interamericana Especializada de Inteligência. O tema da conferência
foi “O emprego de inteligência naval em apoio às operações navais contra a
delinquência organizada transnacional para contrarrestar seus efeitos no
âmbito marítimo regional”. Na conferência destacaram-se os seguintes
pontos:
 A necessidade de desenvolver tecnologias próprias
 A necessidade de melhorar os sistemas de comunicação
 A utilização do conceito “Domínio do Mar” (Consciência Situacional
Marítima).
 A JID recebeu uma cópia do Programa CIPHER, utilizado
 para cifrar e decifrar mensagens no âmbito da CNI.
(4) Junto ao Sistema de Cooperação das Forças Aéreas Americanas
(SICOFAA)
(a) A Secretaria da JID enviou um oficial de enlace para o X Comitê do
SICOFAA, celebrado na cidade de Salvador, Brasil, entre 23 e 27 de
setembro de 2013.
(b) O objetivo principal deste Comitê foi realizar a plano inicial da conferência
(IPC) do “Exercício Cooperação III” que será realizado no Peru durante o
período compreendido entre 21 de abril e 02 de maio de 2014. Esse
exercício utilizará meios aéreos de diferentes países em uma operação de
assistência humanitária a populações afetadas por desastres naturais, e será
utilizado o Manual de Operações Aéreas Combinadas do SICOFAA.
(c) Os responsáveis pelo planejamento e coordenação do exercício
apresentaram as diferentes ações que estão sendo realizadas no Peru,
cobrindo os aspectos de operações, equipamento, pessoal, logística,
manutenção e sistemas de informática. Também foi feita uma avaliação dos
“Exercícios Cooperação I e II”.
(d) A pedido da Secretaria da JID, os organizadores do evento abriram um
espaço na ordem do dia para a apresentação da JID. Nessa apresentação, a
JID tratou da Resolução 2809 da Assembleia Geral da OEA, que designa à
JID a tarefa de assistir às reuniões das conferências das forças militares
interamericanas (CEA, CNI e SICOFAA). Também apresentou uma breve
descrição da função que a JID pode exercer ao longo dessas jornadas, assim
como o sucesso na relação da JID com a CEA.
(5) Com as Conferências (CEA-CNI-SICOFAA)
28
(a) Nos dias 26 e 27 de novembro, celebrou-se a “Primeira Reunião de
Organizações Militares Interamericanas (JID-CEA-CNI-SICOFAA)” que
tinha como objetivo revisar os mecanismos de interação existentes entre
Organizações Militares Interamericanas e a JID, para a troca de
conhecimentos, experiências e lições aprendidas em temas de interesse
comum, identificando áreas que oferecem oportunidade de fortalecimento.
(b) Uma das mais importantes conclusões do evento, é que o tema de interesse
comum entre as organizações participantes é o de “Operações de
Assistência Humanitária em Casos de Desastres”, em torno do qual existem
oportunidades para fortalecer a interação e a troca de informação com a JID
e entre as próprias organizações.
c) Estados Pequenos
(1) A JID recebeu o Ofício No. 155/2013 da Missão Permanente da República de
Trinidade e Tobago ante a OEA que, em representação dos países membros do
CARICOM, solicita um estudo dos possíveis componentes de uma estratégia
de defesa cibernética para a região:
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Como resultado desta iniciativa, realizou-se a primeira reunião de trabalho
sobre este assunto no dia 7 de novembro de 2013, na Casa del Soldado, e
estiveram presentes dois representantes da SSM e de países da Região.
Como primeira atividade, realizou-se uma revisão do documento: “Uma
Estratégia Interamericana Integral de Segurança Cibernética: um enfoque
multidimensional e multidisciplinário para a criação de uma cultura de
segurança cibernética.”
Durante o debate destacaram-se os seguintes pontos:
• A estratégia continua sendo implementada em níveis diferentes pelos
países da Região;
• Neste momento, não é necessário fazer modificações à estratégia para
que ela continue sendo utilizada na região; e
• A estratégia centra-se na segurança cibernética e o mandato para a JID
estabelece que o estudo deve focalizar-se em defesa cibernética.
A pedido dos representantes, inicialmente, o estudo deverá tratar das
seguintes perguntas:
• Como identificar a origem do ataque cibernético?
• Como classificar o ataque?
 Ataque pessoal com fins pessoais;
 Ataque pessoal patrocinado por um Estado; ou
 Ataque de um Estado.
• Quais são os instrumentos jurídicos internacionais disponíveis para a
reação dos países afetados pelo ataque?
Estas informações foram comunicadas às delegações na Reunião Formal
do dia 19 de novembro de 2013. Nessa oportunidade, a JID solicitou aos
países membros que enviassem documentação relacionada com este tema
29
assim como apoio na forma de peritos e/ou professores para as
conferências e as aulas.
d) Remoção Integral das Minas no Hemisfério em cooperação com a Secretaria Geral da
OEA
As duas missões realizadas durante 2013, são a Missão de Assistência para a
Remoção de Minas em América do sul (MARMINAS) nas repúblicas do Equador e
Peru, e o monitoramento na Colômbia (GMI COLÔMBIA).
(1) MARMINAS
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Em janeiro e fevereiro de 2013 foi analisado o estado atual do programa e
incluiu uma visita técnica aos setores dos países envolvidos.
Em abril de 2013, estabeleceu-se um acordo bilateral entre Equador e Peru
para fazer frente à futura situação de desminagem na fronteira em comum.
Em maio de 2013, a OEA através de AICMA, comunicou o encerramento
do programa MARMINAS passando a coordenar os detalhes para o
encerramento e informando o Conselho de Delegados da JID.
Ao mesmo tempo se determina a presença de minas TAB-1 no Objetivo
Hito Punto Inicial que pode constituir uma indicação de que foi
estabelecido um campo minado equatoriano em território peruano.
Finalmente, marcaram-se as reuniões correspondentes para coordenar o
encerramento da missão em MARMINAS com a OEA. O resultado foi
programar cerimônias de encerramento em Peru no dia 15 de janeiro de
2014 em Lima, e na República do Equador, em Quito, no dia 17 de janeiro
de 2014, com a presença do Diretor Geral da JID e representantes da OEA.
(2) GMI – COLÔMBIA
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Com o desafio de cooperar com o Batalhão de Desminagem no seu
processo de adequação às normas nacionais, o GMI-CO fez uma análise
dos procedimentos operativos de Gestão de Qualidade e Estudo
Técnico/Desminagem que foram apresentados ao PAICMA. As análise
foram remitidas ao AICMA-CO para consolidação e envio ao PAICMA.
As atividades realizadas em junho foram influenciadas pelo aumento das
atividades relacionadas com a análise dos procedimentos operacionais na
Colômbia, especialmente no tocante ao Batalhão de Desminagem e as
organizações civis. Também foram apresentados os procedimentos
operacionais da organização civil de desminagem humanitária “Fundação
Suíça de Desminagem (FSD)” ante a Instância Inter-institucional de
Desminagem, resultando aprovados na primeira fase de credenciamento
ante o governo Colombiano.
30
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De igual forma, esse período destaca-se o avanço nas gestões e,
andamento para viabilizar a continuidade do programa ante a situação
financeira da OEA.
Outro pedido feito à JID foi a de estudar junto com a Inspetoria e com o
Centro Nacional contra Artefatos Explosivos e Minas (CENAM) a
certificação para o Centro Nacional de Desminagem (CENAD).
O GMI/CO continua o trabalho da missão de assessoramento técnico ao
Programa de Ação Integral Contra Minas Anti-pessoais na Colômbia
(PAICMA). Também foi feita a análise do procedimento operativo de
Atenção e Evacuação Médica da Organização Civil de Desminagem
Humanitária (OCDH), do Danish Demining Group (DDG) enviada ao
AICMA-CO.
Em julho de 2013, foram apresentadas as avaliações para o
credenciamento conduzidas pelo Componente Externo de Monitoramento
do AICMA-CO/OEA e apoiadas pelo GMI-CO. Esta atividade foi um
grande exemplo do êxito que alcançou o trabalho conjunto do AICMA-CO
e o GMI.
Em setembro de 2013, o Grupo fez análise de um procedimento
operacional do Batalhão de Desminagem e o enviou ao AICMA-CO,
como parte dos trabalhos que estão sendo feitos atualmente.
Em outubro de 2013 foi feito o Curso de Gerenciamento de Desminagem
Humanitária.
Durante o período entre 18 de novembro e 6 de dezembro foi realizado o
Curso de Gerenciamento de Operações de Desminagem Humanitária para
membros das Forças Armadas da Colômbia que trabalham em
desminagem humanitária. Sete Fuzileiros Navais e 14 membros do
Exército Nacional da Colômbia, entre eles uma funcionária pública,
completaram com êxito o curso e uma vez formados, este grupo conta com
as competências para prestar assessoramento técnico às autoridades
envolvidas em desminagem humanitária (DH), e também tem os
conhecimentos básicos para trabalhar no planejamento e na execução das
operações de DH em Colômbia, em conformidade com as normas
nacionais e internacionais. O curso tem uma carga horária de 80 horas e o
objetivo é fortalecer a capacidade nacional da Colômbia através das suas
forças militares. As aulas foram nas instalações da Escola de Engenheiros
Militares da Colômbia, em Bogotá, e na Brigada Especial de Engenheiros
em Tolemaida. As matérias do curso são as seguintes: 1) Instruções
Gerais, 17 horas, 2) Operações de desminagem humanitária, 35 horas, 3)
Gestão das Operações de desminagem humanitária, 18 horas, e finalmente,
4) Apoio de Saúde em desminagem humanitária, 6 horas.
De 9 a 13 de dezembro realizou-se o Curso de Apoio Pre-hospitalário em
Operações de Desminagem Humanitária integrado por membros do
Batalhão de Desminagem do Exército Nacional da Colômbia (BIDES). O
curso foi oferecido pelo Programa de Ação Integral Contra as Minas Antipessoais na Colômbia (AICMA-CO) ao Programa Presidencial para a
Ação Integral Contra Minas Anti-pessoais (PAICMA) para contribuir com
31
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a capacitação formação do pessoal de apoio de saúde das organizações que
realizam a desminagem humanitária na Colômbia. O conteúdo do curso
segue os protocolos estabelecidos pelos cursos do PHTLS (Prehospital
Trauma Life Support) e ATLS (Advanced Trauma Life Support) e
também os objetivos específicos para atender as necessidades das
operações de desminagem humanitária na Colômbia. Entre os objetivos
específicos deste curso se destacam: a compreensão das normas
internacionais de apoio à saúde em operações de desminagem humanitária
(IMAS), as lesões causadas no ser humano após a exposição aos efeitos
dos explosivos e as caraterísticas da evacuação médica para a desminagem
humanitária. Houve instrução sobre o manejo da via aérea, ventilação,
choque, trauma torácico, trauma abdominal e pélvico, trauma
craneoencefálico, trauma da coluna vertebral e medula espinal, trauma
musculoesquelético, lesões térmicas, trauma pediátrico, trauma geriátrico,
trauma na mulher, deslocamentos para atenção definitiva, biomecânica das
lesões e classificação de trauma, assistência tática de evacuação,
assistência tática de evacuação com múltiplas vítimas. O curso foi teve
uma carga horária de 40 horas distribuídas em aulas teóricas e práticas. O
treinamento foi feito nas instalações da Escola de Engenheiros Militares
do Exército Nacional da Colômbia.
Treinamento aos instrutores dos Fuzileiros Navais (3 oficiais e 4
suboficiais): o treinamento foi feito em duas partes. A primeira, através da
participação no Curso de Gerenciamento de Operações de Desminagem
Humanitária, e uma segunda parte, através de um treinamento de 36 horas.
Esta segunda foi ditada de 9 a 13 de dezembro, no GMI-CO.
Em novembro de 2013, foi feita uma apresentação na Embaixada do Brasil
e outra para os assessores de desminagem humanitária do Ministério de
Defesa. O tema principal tratado foram os antecedentes históricos da
participação do Grupo nos trabalhos de desminagem humanitária na
Colômbia e de suas capacidades de trabalho.
Celebrou-se uma reunião com UNIMAS para trabalhar sobre o futuro dos
programas latinoamericanos para a remoção de minas e sobre a tradução
do manual a vários idiomas, com o apoio e aprovação da ONU.
Após várias reuniões prévias com os Assessores da JID e o Ministério de
Defesa da Colômbia, em 20 de novembro houve uma reunião entre o
Diretor Geral da JID e o Viceministro de Defesa da Colômbia, na qual
ficou esclarecida a posição da JID da total disponibilidade para continuar
com o apoio ao monitoramento externo e o apoio aos compromissos
adquiridos pela OEA. O Viceministro indicou que vai esperar um relatório
solicitado à OEA para determinar sua posição oficial e solicitar este apoio
novamente com novos parâmetros.
Em dezembro de 2013, o GMI elaborou um projeto das normas de apoio à
saúde em desminagem humanitária que foi apresentado ao AICMA-CO, e
posteriormente, ao PAICMA para sua aprovação como norma nacional na
Colômbia.
32
e) Gestão, destruição e segurança de arsenais de armas
(1) A JID, através da organização da Secretaria de Serviços de Assessoramento,
em 2013 fez o acompanhamento e monitoramento hemisférico das atividades
relacionadas com a gestão, o manejo, seguração e destruição de arsenais de
armas.
(2) Continuam ativos os canais de comunicação com a Convenção Interamericana
contra a Fabricação Ilícita e o Tráfico de Armas de Fogo (CIFTA) e com a
Convenção Interamericana sobre Transparência nas Adquisição de Armas
Convencionais (CITAAC), ambos organismos pertencentes à Secretaria de
Segurança Multidimensional (SSM). Isto, com o propósito de manter uma
fluída troca de informação e experiências em assuntos de gestão de armas leves
e munições. Ao mesmo tempo, tem havido uma permanente comunicação com
o Coordenador Geral da Ação Integral contra Minas Anti-pessoais e Programa
de Assistência para o Controle de Armas e Munições da OEA.
(3) Em conformidade com o plano de Trabalho da JID 2012/2013 e atendendo o
estabelecido na AG/RES 2375 de 4 de junho de 2012, sobre as atividades
relacionadas com a Gestão de Armas, em 20 de março de 2013 teve lugar o
Seminário sobre “Técnicas e Experiências na Gestão e Destruição de
Excedentes de Armas” que foi celebrado nas instalações da JID. No seminário
participaram apresentadores do escritório de serviços da Ação Contra Minas da
Organização das Nações Unidas (UNMAS), representantes da Convenção
Interamericana Contra a Fabricação e Tráfico Ilícito de Armas de Fogo,
Munições, Explosivos e Outros Materiais Relacionados (CIFTA), da
Convenção Interamericana sobre Transparência na Adquisição de Armas
Convencionais (CITAAC), da Agência de Defesa para a Redução de Ameaças
(DITRA), do Departamento de Segurança Pública da OEA, do Departamento
de Estado dos EUA, e finalmente, a apresentação da experiência brasileira na
eliminação de armas de fogo e munições.
f) Elaboração de Documentos de Doutrina e Políticas Nacionais de Defesa (Livros
Brancos)
(1) O processo de elaboração de Livros Brancos de Defesa é complexo e longo,
portanto é necessária a participação dos diferentes setores da sociedade nesse
trabalho, reforçando o diálogo político, o entendimento entre as partes e o
renascer de uma consciência nacional quanto a todos os objetivos nacionais de
um país.
(2) Os Livros Brancos promovem o debate sobre a questão da defesa nacional e
podem reforçar-se através da facilitação do acesso à utilização de sítios
específicos na internet, seminários, oficinas, artigos e grupos de trabalho.
(3) Um dos instrumentos mais congruentes e importantes das Medidas de
Fortalecimento da Confiança e da Segurança (MFCS) se produz quando o país
33
comunica sua situação interna e externa, descreve suas intenções quanto à
defesa de forma clara e direta, e leva em consideração a oposição da sociedade.
(4) Em 2013, a JID prestou assessoramento ao Paraguai na elaboração de seu
primeiro Livro Branco de Defesa Nacional, que foi publicado em 13 de junho
do mesmo ano.
g) Serviços de assessoramento técnico no desenvolvimento das Medidas de Transparência
e de Fortalecimento da Confiança e Segurança
Em 28 de fevereiro de 2013, a OEA com a participação da JID, organizou o V
Foro das MFCS. Entre as principais novidades apresentadas no Foro estão: a
adoção da 37° MFCS na Lista Consolidada ao acrescentar a medida genérica
“Outras”; a adoção dos “Critérios, diretrizes e perfil exigido para a seleção de
peritos nas medidas de fortalecimento da confiança e da segurança” sugeridos pela
CSH (CSH/FORO-V/doc.5/13); o reconhecimento do valor que acrescentam as
experiências bilaterais e sub-regionais em matéria de MFCS, assim como a
experiência regional e internacional na elaboração de MFCS; e finalmente, a
constatação de que era necessário facilitar o envio da informação em um formato
de planilha eletrônica para que os Estados Membros possam apresentar o relatório
anual das MFCS por internet, usando a Lista Consolidada de Medidas.
Por motivo da realização do V Foro das MFCS da OEA, realizado em
Washington, D.C., no dia 28 de fevereiro de 2013, a Representação Permanente dos
Estados Unidos da América na OEA informou que iria a encaminhar um pedido à
Junta Interamericana de Defesa para, em conformidade com as disposições do
Artigo 3 do Estatuto, realizar “um estudo que compreenda uma revisão e uma
avaliação das MFCS que existem a nível bilateral, sub-regional e hemisférico, e
que ofereça recomendações para talvez elaborar novas MFCS que os Estados
Membros pudessem considerar e adotar.”
Em 15 de março de 2013, a Embaixadora Carmen Lomellin, Representante
Permanente dos EUA ante a OEA enviou à JID o pedido do estudo mencionado
para que fosse feito até 1 de janeiro de 2014.
Em 16 de abril de 2013, com motivo da Reunião Ordinária N° 1341 do
Conselho de Delegados da JID, na Casa del Soldado, em Washington, D.C., o
Presidente do Conselho de Delegados da JID incluiu o pedido da Representação
Permanente dos EUA na ordem do dia O Diretor Geral confirmou que a Secretaria
da JID estava em condições de realizar o estudo, e atendendo a sugestão da
Delegação do México, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da JID,
para atender o pedido dos EUA.
Inicialmente, doze países se ofereceram como voluntários para participar no
estudo, nomeadamente, Barbados, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América,
34
Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana,
e Trinidade Tobago. Posteriormente, Chile, El Salvador e Panamá uniram-se ao
Grupo de Trabalho alcançando a um total de 15 países participantes.
Com motivo da Reunião Ordinária N° 1341, ficou estabelecido que haveria
uma apresentação de relatórios iniciais para informar o Conselho de Delegados
sobre o progresso do GT em setembro u outubro e que o Relatório Final seria
apresentado na Reunião Ordinária de novembro de 2013. O Relatório Final foi
apresentado no dia 19 de novembro, após seis reuniões formais de debate em abril,
maio, agosto, setembro, outubro, e novembro.
O Relatório Final do Grupo de Trabalho das MFCS propôs uma redução das
atuais 37 medidas a 24 MFCS, e incorporar quatro medidas novas que surgiram do
estudo das MFCS utilizadas na OSCE e no Conselho de Defesa Sulamericano.
Também, foi apresentado um modelo do projeto de planilha eletrônica que
utilizariam os Estados Membros da OEA enviar os dados das MFCS por internet.
Os Delegados foram incentivados a enviar as conclusões do Relatório Final do
Grupo de Trabalho das MFCS aos seus respectivos Ministérios de Defesa ou
similares, com o objetivo de receber comentarios até fins de janeiro. Os resultados
vão ser enviados posteriormente à OEA para serem tratados na reunião sobre as
MFCS da Comissão de Segurança Hemisférica, marcada para fevereiro de 2014.
Outros acontecimentos importantes no campo das MFCS aconteceram de 27 a
28 de julho de 2013, com a visita de oficiais suecos da Universidade de Uppsala,
para tratar o tema e a possível aproximação com a OSCE e o começo de contatos
com o Centro de Estudos Estratégicos de Defesa do CHDS.
h) Assistência humanitária em caso de desastres naturais
O terceiro exercício de Assistência Humanitária (AH III) foi realizado de 10 a
12 de abril de 2013 na Casa del Soldado, atendendo o estabelecido no plano de
trabalho 2012/2013 e nos mandatos da Resolução AG/RES. 2735 (XLII-O/12),
inciso 62.b, aprovado na Segunda Sessão Plenária da Organização de Estados
Americanos
O objetivo do exercício foi identificar possíveis aperfeiçoamentos na
coordenação interna da Junta Interamericana de Defesa durante a aplicação do
Plano, assim como a interação com outros atores motivando os participantes a
reexaminar a metodologia, procedimentos, estrutura e doutrina existentes que
permitam aperfeiçoar os mecanismos de ação e resposta em caso de desastre.
A Divisão de Análise elaborou um resumo informativo da situação
hemisférica, emitido semanalmente às delegações dos países membros, e até hoje
foram publicados 24 boletins da situação hemisférica e 44 boletins informativos
sobre os desastres naturais no hemisfério.
35
2)
Sub-secretaria de Serviços Administrativos e de Conferências
A Sub-secretaria de Assuntos Administrativos e de Conferências (SSAC) tem a
missão de Assessorar o Diretor Geral da Secretaria da JID em assuntos administrativos,
financeiros e logísticos com a finalidade de permitir que a Secretaria da JID possa
apoiar os órgãos da Junta Interamericana de Defesa na realização das suas tarefas, e
portanto, na execução da missão encarregada pela Organização de Estados Americanos
à JID.
Como entidade da OEA, a JID recebe uma parte importante do seu orçamento
dessa Organização. No entanto, esses recursos tem sido sistematicamente reduzidos nos
últimos anos, o que teve um impacto no desenvolvimento normal das atividades da JID
durante o presente ano.
O orçamento solicitado para concretizar todos os mandatos estabelecidos pela OEA
à JID foi de US $2,975,742, embora os recursos alocados foram de US $1,117,320 com
uma redução de US $117,328 quanto ao ano 2012.
Como vem acontecendo nos últimos anos, o Departamento de Defesa dos EUA
designou uma quantidade importante de recursos para serem utilizados em trabalhos de
remodelação e atividades curriculares do Colégio Interamericano de Defesa. Esse apoio
foi de US $3,957,257, devendo destacar-se que este apoio corresponde a uma iniciativa
voluntária e não tem garantia que seja recebido todos os anos.
Esta situação obrigou à JID a reestruturar suas despesas e adotar severas medidas
de austeridade, entre as quais estão:
(a) A redução da contratação de intérpretes e tradutores, o que afeta o curso normal das
reuniões do Conselho de Delegados da JID e limita a possibilidade de fazer a
tradução de diversos e importantes documentos que precisam ser disseminados nos
outros idiomas (português, francês e inglês).
(b) A redução da participação da JID em eventos, foros e atividades relacionadas à
segurança hemisférica, e portanto, dificulta a possibilidade de participar e
concretizar mandatos, e particularmente, fortalecer o apoio da JID aos países
membros.
(c) A impossibilidade de reajustar os salários dos funcionários civis da JID para manter
o equilíbrio entre sua renda e o aumento do custo de vida.
(d) A redução dos gastos de manutenção e renovação do prédio que ocupa a JID.
36
(e) A dificuldade em renovar os diversos equipamentos e sistemas que já estão sendo
utilizados por tempo prolongado e se tornam obsoletos, limitando a capacidade
administrativa e de gestão da JID, como são os equipamentos e sistemas
informáticos e de som.
(f) A dificuldade de manter e obter serviços contratados devido à limitada
disponibilidade de recursos financeiros, o qual afeta a possibilidade de apoio aos
órgãos da JID e reduz a qualidade dos serviços recebidos.
d. Colégio Interamericano de Defesa
1)
Antecedentes
O Colégio Interamericano de Defesa mantém um programa acadêmico, atualizado
com as circunstâncias hemisféricas, dirigido a oficiais das forças militares e de polícia
assim como a funcionários civis dos países membros da Organização dos Estados
Americanos.
Desde o início do CID em 1962, um total de dois mil quinhentos cinquenta e três
(2,553) alunos, representando vinte e quatro países, completaram o Curso Superior de
Defesa e Segurança Hemisférica. Devem destacar-se os êxitos alcançados pelos exalunos, representados pelas altas designações alcançadas em seus países, entre os
quais ha três presidentes, vários ministros de governo, embaixadores e mais de 800
generais e almirantes, que corresponde a aproximadamente 32% das pessoas que
passaram pelas aulas do CID.
O CID está organizado para alcançar o mais alto nível acadêmico possível. A
estrutura do plano de estudos se ajusta aos desafios e à dinâmica de segurança
multidimensional e oferece aos alunos um conteúdo acadêmico único onde são
observados os enfoques adotados pelos diferentes países no momento de combater os
flagelos que afetam a defesa e a segurança e que são comuns na região. Em resposta às
diretrizes do Conselho de Delegados e num esforço por aperfeiçoar continuamente o
currículo, o CID conseguiu importantes avanços para alcançar o credenciamento para
outorgar o mestrado aos graduados. Em 2013 o CID começou um pedido de licença
através do District of Columbia Education Licensure Commission e começou a
elaboração dos documentos e processos internos necessários para conseeguir o
credenciamento do Accrediting Council for Independent Colleges and Schools
(ACICS). Se os esforços atuais continuam como programados, o CID antecipa receber
autorização para outorgar o Mestrado aos membros da Turma 54 do CID que
completem os requisitos do programa acadêmico.
Enquanto trabalha para conseguir o credenciamento, o CID mantém convênios
que proporcionam aos alunos a opção de receber mestrado de diferentes instituições
regionais de muito prestigio. Durante o ano 2013, 40 formados do CID receberam o
diploma de Mestre em Segurança e Defesa das Américas através de um acordo com a
Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos do Chile (ANEPE). Outros
37
cinco alunos receberam mestrado da American University School of International
Service.
Central à experiência do CID são as perspectivas compartidas e as sólidas
relações profissionais e pessoais estabelecidas entre os alunos. Uma turma típica é
conformada por cinquenta e sessenta profissionais de alto nível nas suas carreiras, com
entre vinte e vinte e cinco anos de experiência. Os alunos são nomeados pelos seus
países e representam os serviços diplomáticos, os ministérios de defesa, as polícias
nacionais, e todos os serviços das forças armadas.
A Turma 52 do CID se formou em 20 de junho de 2013. Os membros da
turma representavam quatorze países, entre eles, quatro civis, nove oficiais da polícia
nacional, e quarenta e três militares.
2)
Autoridades Eleitas
A liderança do CID é eleita atendendo os estatutos da Junta Interamericana de
Defesa aprovadas pela Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos, em
março de 2006 [AG/RES. 1 (XXXII-E/06)]. Em maio de 2013, o Contra-almirante
Jeffrey Lemmons da Armada de EUA, foi reeleito pelo Conselho de Delegados para
um segundo mandato de dois anos como Diretor do CID (5 de dezembro de 2013 a 4
de dezembro de 2015). O Vice-diretor Fernando Figueiredo da Marinha do Brasil, foi
eleito em maio de 2012 para um mandato de dois anos de 1º de dezembro de 2012 até
30 de novembro de 2014. O Contra-almirante Francisco Yábar da Armada do Peru é o
Chefe de Estudos. Ele foi reeleito para um segundo mandato de dois anos em maio de
2013 (1 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015).
3)
Resumo Acadêmico
As atividades no Programa Acadêmico estão dirigidas a promover a ativa
participação do aluno através de pesquisa individual para a elaboração de trabalhos
escritos, participação em debates, dinâmicas de grupo e apresentações orais. O
programa integra os ensinamentos e as perspectivas dos peritos, com a apreciação dos
alunos em debates, facilitando assim uma enriquecedora troca de ideias baseadas no
pensamento crítico e a argumentação lógica.
O Programa Acadêmico do CID para a Turma 52 foi dividido em quatro
períodos: Introdução à Segurança e Defesa, Conceitos Teóricos, Diagnóstico
Estratégico e Condução Estratégica, e foi ditado utilizando várias modalidades de
ensino, tais como seminários, conferências, exercícios, simulações e um programa
integral de pesquisa. O Programa Acadêmico foi complementado com visitas ao
interior do país anfitrião e com viagens de estudo outros países do hemisfério.
O curso do CID começa construindo uma base comum de conhecimentos teóricos
gerais, respaldada pelas ferramentas de pesquisa e redação acadêmica necessárias para
38
elaborar os trabalhos requeridos durante o curso. Uma vez estabelecida esta base, os
alunos tem a tarefa de conhecer e avaliar os desafios de segurança multidimensional
que incidem sobre o mundo contemporâneo e a situação estratégica hemisférica. Na
etapa final do curso os alunos aplicam as ferramentas de análise adquiridas e os
métodos sistêmicos para a construção de cenários estratégicos baseados na análise da
situação a nível mundial, regional e nacional, para fazer recomendações estratégicas
abordando os complexos desafios de segurança e defesa do hemisfério.
Durante o primeiro semestre da Turma 52 (outono de 2013) e como produto do
convênio entre a Universidade Nacional de Defesa dos Estados Unidos (NDU) e o
Colégio Interamericano de Defesa, o convênio permitiu que alunos da NDU
assistissem cursos eletivos oferecidos no CID e ao mesmo tempo deu a oportunidade
aos alunos do CID assistissem matérias eletivas oferecidas na NDU. Três matérias
eletivas foram oferecidas nas instalações do CID, uma delas dirigida por instrutores do
CID e duas por instrutores da NDU.
As viagens complementarias ao programa acadêmico anual procura enriquecer os
conhecimentos adquiridos pelos alunos na sala de aula, dando a eles experiências e
informação geral de primeira mão na região e dando a eles a oportunidade de
estabelecer um contato direto com altos oficiais de governo e do setor privado. No
primeiro semestre os alunos da Turma 52 visitaram Chile, Peru e Panamá, enquanto
que no segundo semestre os alunos da Turma 53 visitaram entidades de governo e do
setor privado no país anfitrião viajando para Colorado Springs (Colorado), Miami e
Key West (Florida).
4)
Seminários
Os seminários do CID oferecem a oportunidade de receber peritos externos para
que participem com os alunos na análise de temas de maior transcendência em matéria
de segurança regional. Estes eventos de enfoque prático estão dirigidos a permitir que
os países e as pessoas que não possam assistir o curso durante todo o ano letivo,
tenham a oportunidade de aprender e contribuir à experiência acadêmica do CID.
Para a Turma 52, foram contemplados três (3) seminários de caráter estratégico e
de impacto hemisférico, relacionados com o conceito de segurança multidimensional,
temas como emergências complexas, desastres naturais, operações de manutenção da
paz, direitos humanos e direito internacional humanitário foram abordados por peritos
do CID, do hemisfério ou de entidades associadas, como o Seminário de Operações de
Manutenção da Paz conduzido pela Academia de Defesa do Canadá. Não pode deixar
de mencionar-se o êxito alcançado com o seminário sobre Direitos Humanos e Direito
Internacional Humanitário que abordou os desafios, especialmente os jurídicos, mais
comuns a nível regional enfrentados pelos oficiais militares, policiais e funcionários
civis.
5)
Programa de Pesquisa Acadêmica do CID
Durante o primeiro semestre de 2013, no período letivo da Turma 52, continuou
aplicando-se a metodologia de estudo prospectivo utilizada pelas Forças Militares do
Brasil na Escola Superior de Guerra do país, com o sistema PUMA no hardware do
CID. Este programa facilitou o estabelecimento dos cenários exploratórios e
39
normativos nos trabalhos de Estudo de País assim como os dos Comitês, da mesma
forma a implementação das políticas e estratégias de segurança e defesa.
Deve mencionar-se também o avanço dado ao fortalecimento das capacidades
técnicas de pesquisa com relação às turmas anteriores, produto da utilização de novas
técnicas aprendidas na oficina de pesquisa e redação, o que pode evidenciar-se na
qualidade dos trabalhos apresentados pelos alunos sobre temas atuais do programa
acadêmico tais como as Relações Civis e Militares, Relações Internacionais,
Instituições Internacionais, Lógica Estratégica, Política Econômica Internacional,
Meios de Comunicação e as Forças Armadas, o Sistema Interamericano, a Arte da
Negociação e Políticas de Defesa. Estes trabalhos são apresentados ao longo do ano
letivo e passaram a ser um valioso ativo de análise e aplicação.
O Estudo de País realizado pelos alunos da Turma 52 foi feito seguindo a
metodologia prospectiva antes mencionada, com grupos de 12 alunos. Foram
considerados os seguintes países: Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Estados
Unidos da América, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Dos estudos
apresentados foram extraídos diagnósticos por país para os próximos dez anos, como
ferramenta para estabelecer possíveis cenários e determinar, como foi feito, três
políticas de defesa e duas políticas de desenvolvimento, cada uma com três linhas de
ação estratégica.
Para o desenvolvimento dos Comitês, foi feito um trabalho de análise das regiões
mundiais: Ásia-Pacífico, Oriente Médio e Próximo, Europa, Eurásia e Ásia Central e
África Sub-saariana, dos quais obtiveram-se as possíveis fortalezas e ameaças de cada
região com influência para o hemisfério ocidental. Nos Comitês II e III foi feita a
análise geopolítica das seguintes áreas do hemisfério: América do Norte, América
Central e Insular, Região Andina, Amazonas e Cone Sul, onde cada grupo de trabalho
devia estabelecer políticas de Defesa e Segurança.
Os trabalhos realizados durante os três comitês, além de aperfeiçoar as técnicas de
pesquisa, metodologia prospectiva e aumentar os conhecimentos dos alunos, serviram
como base para o trabalho final de Estudo País.
6)
Atualização do Programa Acadêmico
Produto do esforço de modernização, o CID atualizou o Programa Acadêmico
orientando-o a passar de um Curso de Post-graduação a um Mestrado com o
credenciamento do sistema educacional do país anfitrião. Para isso foi transformada a
estrutura organizativa do Departamento de Estudos, incorporando um corpo docente
permanente, conformado por peritos de diversos países do hemisfério. A atualização
do Programa Acadêmico (considerando o objetivo de formar assessores de alto nível
em defesa e segurança, orientados ao sistema interamericano), consistiu na revisão de
todos os programas de estudos, a revisão e modernização dos regulamentos e
adaptação de uma nova metodologia didática para as aulas.
A atualização do Programa Acadêmico, descrito no parágrafo anterior foi aplicada
com a Turma 53 ao começar o ano letivo no início do segundo semestre de 2013 e
teve um impacto direto positivo no desempenho acadêmico dos alunos.
40
7)
Associados ao CID
Como acontece em toda instituição acadêmica reconhecida, devem estabelecer-se
convênios com organizações do mesmo caráter, com o nível suficiente à necessidade
dos programas apresentados. Através destas organizações procura-se que os alunos
fortaleçam suas competências, enriqueçam seus conhecimentos e recebam o mestrado.
Em algumas destas organizações é necessário pagar a matricula, embora recebendo
um tratamento especial produto dos convênios com o CID. Entre as instituições ativas
durante a permanência da Turma 52 estão:







4.
Academia Nacional de Estudios Políticos Estratégicos (ANEPE) Chile
American University, School of International Service (AU-SIS) EUA
American Public University (APU)
EUA
Canadian Defense Academy (CDA)
Canadá
Center for Hemispheric Defense Studies (CHDS)
EUA
National Defense University (NDU)
EUA
Universidade de Brasília (UnB)
Brasil
CONCLUSÕES
Em 2013, a Junta Interamericana de Defesa continuou sua missão de prestar serviços de
assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados com temas militares e
de defesa aos órgãos da OEA, organismos dependentes da Secretaria Geral e aos Estados
Membros que solicitem, os quais devem informar ao Conselho Permanente com antecipação,
através da Comissão de Segurança Hemisférica.
O mencionado anteriormente possibilitou avanços em diferentes temas de interesse
hemisférico, melhorando a interação com diversos organismos mediante um trabalho fluído com
a Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), a Secretaria de Segurança Multidimensional
(SSM) e outros organismos da OEA, respondendo ao planejamento em andamento, aos
requerimientos da OEA, à pedidos dos Estados Membros e de organizações afins à natureza e
propósitos da Junta Interamericana de Defesa.
Nesse contexto a JID, em sua totalidade, continuou orientando seu trabalho e adaptando
suas tarefas segundo a cambiante situação geoestratégica do hemisfério, e em especial, à luz das
ameaças tradicionais e não tradicionais que afetam constantemente os países das América, como
entidade de assessoramento para a OEA e componente chave no Sistema Interamericano de
Defesa, que procura ter seu espaço, explorando as oportunidades que brinda o organismo
superior para cooperar e alcançar o bem comum, em sus tarefas específicas.
O ano passado, a JID comemorou 71 anos de existência fazendo frente ao presente com
uma série de desafios e oportunidades que lhe outorga a Organização de Estados Americanos e
seus Estados Membros, constituindo um importante antecedente para continuar desenvolvendo
as funções de apoio e cooperação, em conformidade com seu Estatuto, para os países do
hemisfério. Sem dúvida, o fato fundamental que marcou a forma importante de analisar o
passado, desenvolver o presente e planejar o futuro, o constitui a visão estratégica do atual
41
Secretário Geral da OEA, a qual enfatiza a intenção de melhorar a eficiência no desempenho das
funções dos órgãos que a articulam, elaborando os trabalhos inerentes à discussão dos temas que
interessam ao hemisfério, constituindo a essência do organismo.
Destaca-se entre isto, o incremento das relações de trabalho, cooperação e apoio mútuo
estabelecido com a CSH e a SSM da OEA, assim como com outras organizações hemisféricas e
sub-regionais de defesa e segurança, incluindo a Conferência de Ministros de Defesa das
Américas (CMDA), a Conferência das Forças Armadas Centro-americanas (CFAC), a
comunidade do Caribe (CARICOM), o Conselho de Defesa Sulamericano (CDS), a Conferência
Naval Interamericana (CNI), a Conferência de Exércitos Americanos (CEA) e o Sistema de
Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA).
O CID, por sua parte, em 2013, continuou trabalhando para conseguir o credenciamento
que permita outorgar o seu próprio diploma de Mestrado em Estudos de Segurança e Defesa.
Junto com o país anfitrião, o CID começou a fazer melhoramentos muito necessários às
instalações e está explorando a forma de aumentar a capacidade dos alunos. Dado que os
assuntos de defesa e segurança continuam evolucionando, o Colégio Interamericano de Defesa
mantém uma posição única para proporcionar educação profissional crítica para os líderes chave
no Hemisfério Ocidental.
De cara ao presente e ao futuro, o debate na CSH sobre o SID oferecerá uma excelente
oportunidade para examinar e fortalecer a posição global da JID e potenciar sua contribuição
neste sistema, congruentemente com a visão e a missão da Junta Interamericana de Defesa em
quanto à cooperação no âmbito da defesa, da promoção da paz e da segurança nas Américas.
WASHINGTON, D.C., 01 de março de 2014
__________________________________________________________________
Vice Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior
Diretor Geral
Junta Interamericana de Defesa
42
ANEXO N° 1
Atividades do Presidente do Conselho de Delegados
1.
Atividades do Tenente General Guy Thibault (01 janeiro a 30 de junho de 2013)
A agenda do Presidente do Conselho de Delegados foi altamente dinâmica e sempre
procurando gerar condições favoráveis para melhorar as relações institucionais e posicionar à JID
no âmbito hemisférico, como um componente do Sistema Interamericano. O detalhe dessas
atividades constam a continuação:
a.
Reuniõnes con líderes da OEA
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
b.
Embaixador J.M. Insulza, Secretário Geral.
Embaixador Karran, Presidente do Conselho Permanente da OEA.
Embaixador Culham, Representante do Canadá ante a OEA.
Embaixador Arturo Vallarino Bartuano, Representante do Panamá ante a OEA.
Embaixador D. Paya, Representante do Chile ante a OEA.
Embaixador D. Brutus, Representante do Haiti ante a OEA.
Embaixador W. Alban, Representante do Peru ante a OEA.
Embaixador C. Lomellin, Representante dos Estados Unidos da América ante a OEA.
Embaixador Méndez, Ex Presidente da CSH da OEA.
Secretário Adam Blackwell, Secretário de Segurança Multidimensional.
Reuniões com autoridades externas
–
–
–
–
–
–
–
–
Presidente da República do Paraguai Dr. Luis Federico Franco Gómez.
Diretor de Relações Exteriores do Peru, Embaixador Mario Chavarri López.
Presidente da CSH, Embaixador Bayney Kamam.
Diretor do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa, Ph.D. Richard D. Downie.
Presidente do Diálogo Inter-Americano, Michael Shifter.
Ministro de Defesa do Chile, Sr. Rodrigo Hinzpeter K.
Sub-Secretário de Defesa dos EUA, Dr. Frank Mora.
Presidente e Comandante em Chefe das Forças Armadas da República do Paraguai,
Dr. Luis Federico Franco Gómez.
– Ministro de Defesa do Canadá, Sr. Peter Mackay.
– Presidente do CARICOM, Dr. Neil Parsan.
c.
Apresentações do Presidente de la JID
–
–
–
–
–
OEA, CAAP, Washington (31 janeiro).
CSH da OEA, (22 março).
Conselho Permanente da OEA, (2 maio).
Universidade Católica da República de Honduras (6 maio).
Colégio de Defesa Nacional do México (9 maio.).
43
– XIII Curso de Altos Estudos Estratégicos do Comando Superior de Educação do Exército
da Guatemala. (22 maio).
– Instituto Nacional de Estudos Estratégicos, Simpósio, Washington, D.C. (22 maio.).
– Simpósio “As FF.AA. e sua participação em tarefas de Segurança Pública e
Desenvolvimento” (21-22 maio).
– Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE) do Chile (27 junho).
d.
Participação do Presidente do Conselho em conferências hemisféricas e regionais
– Reunião TELECON com as Forças Canadenses CMDA (6 janeiro).
– Viagem do General de Divisão Ríos a Honduras para a troca de mando e reunião do
Conselho Superior da CFAC (31 de janeiro a 1 de fevereiro).
– Canadian CDS GOFO Seminário em Ottawa (11-13 fevereiro).
– Conferência em Ottawa sobre Segurança e Defesa.
– CENTEC no Panamá (Assistiu o Comissionado Pinzón em representação da JID.)
– (15 a 19 abril).
– Estado Maior Conjunto dos EUA dialoga com Peru (XI CMDA Secretaria Pro Témpore).
– XII Conferência regional das Américas em Curação (3 junho).
– 43ºAssembleia Geral da OEA em Antígua, Guatemala (4 a 5 junho).
e.
Viagens do Presidente do Conselho de Delegados
– Viagem a Peru para coordenar apoio da JID à XI CMDA (25 abril).
– Viagem ao Paraguai a reunir-se com o Ministério de Defesa desse país (28 abril).
– Viagem a Venezuela para a Conferência Regional das Américas (3 junho.).
2.
Atividades do General de Divisão Werther Araya Menguini (01 de julho a 31 de dezembro de
2013)
A agenda do General de Divisão Araya foi igualmente dinâmica e constante. Em todas as
atividades nas quais participou, transmitiu mensagens sobre a JID, destacando o valor e a
relevância das funções que realiza, em conformidade com o seguinte:
a.
Reuniões com líderes da OEA
–
–
–
–
–
–
–
–
Embaixador J.M. Insulza, Secretário Geral.
Embaixador Bayney Karrán Presidente do Conselho Permanente da OEA.
Embaixador W. Alban, Representante do Peru ante a OEA.
Embaixador Rodrigo Vielmann de León, Representante da Guatemala ante a OEA.
Embaixador M. Salvador, Representante do Equador ante a OEA.
Embaixador S. Vasciannie, Representante da Jamaica ante a OEA.
Embaixador Álvaro Briones, Representante do Chile ante a OEA.
Embaixadora Deborah Mae-Lovell, Representante de Antígua e Barbuda ante a OEA.
44
b.
Reuniões com autoridades externas
– Chefe do Departamento de Planejamento e Política das Forças Armadas da Suécia, General
de Brigada Dennis Gyllensporre, (23-24 julho).
– Coronel Colin Michael, Delegado de Trinidade e Tobago ante a JID e Representante da
CARICOM. (25 setembro).
– Dr. Duly Brutus, Presidente da CSH (7 outubro).
– Cmdte. do Comando Sul, Tenente General John Kelly em Miami (11 outubro).
– Chefe de Estado-maior do Exército do Peru, General de Divisão Felipe Aguilar Vizcarra
(17 outubro).
– Vice Ministro de Políticas para a Defesa, Sr. Mario Sánchez Debernardi e Embaixador
Mario López Chavarri, Diretor de Relações Exteriores do Ministério de Defesa do Peru XI
CMDA (18 outubro).
– Secretário de Defesa Nacional do México, Tenente General Salvador Cienfuegos Zepeda
(23 outubro).
– Presidente da Fundação Interamericana de Defesa GDD John Smith (4 novembro).
– Ministro de Defesa do Chile, Sr. Rodrigo Hinztpeter Kirberg (novembro).
c.
Apresentações do Presidente do Conselho de Delegados da JID
–
–
–
–
–
–
–
–
d.
Escola de Formados em Altos Estudos Estratégicos da República Dominicana (26 julho.).
Programa de Alto Mando da Escola de Guerra do Exército do Peru (27 setembro).
Delegação da Argentina, Instituto CSIS, ASIS e FURP (30 setembro).
CID, alunos da Turma 53 (10 outubro).
CSH (12 setembro e 06 de dezembro).
Instituto de Alto Estudos Estratégicos do Paraguai (29 outubro).
Curso de Altos Estudos Nacionais do Peru (12 novembro).
Curso de Altos de Estudos Estratégicos da Guatemala (25 novembro).
Participação do Presidente do Conselho em conferências hemisféricas e regionais
– XXVIII CFAC na Nicarágua (22 julho).
– Seminário sobre Segurança e Defesa no Paraguai (31 julho).
– XXX CEA México (22-25 outubro).
e.
Viagens do Presidente do Conselho de Delegados
– Visita ao México ao aniversario da independência. (13 a 16 setembro).
– Visita ao Peru para as coordenações da XI CMDA (18 outubro).
45