i(uni+J - MUNICÍPIO DE VELAS

Transcrição

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS VELAS
-----~a da ~e.uão ~nicípal da.f
:J&.femlileía :Jll;rilcfe :.l.Ol:.l..
Pela.f realizada no cl1a :q cfe Úrcl1náría da
------ ------ - -- ------------ ------- --- - ------- ------- - -- - -- -
_____ ;Jf;o.f vinte e <fete cl1a.f clõ mê.f de :Jfl;rífcfe clõi.f mile clõ.ze, pela.f de.zanove e trinta
minutos, reuniu a :J&<femlifeia
T:;oncelfi'o clõ
~nicípio
~niCÍj'a/,
no
da.f Pela.f, reuniu a
~alão ~/ire clõ.f tPaços clõ
:J&<femlileia ~nicípal <folia
predcfêncía clõ .feu preddente, .fenfi'or ;;í[ntónio t'recferico \;orreia
~cíe/, com a
<fe:Juinte ordem de tralial!i'o.f.' ---------------------- ------------ --- - ---- --- ------ --- - -- ----- I -
:fn,formt~çíio NCrittz tlõ fJi7NÚÚmte tl4z ~âmG7'tl t1 f'"' JuJS t1 .lí:net1 e). tlõ 11 i,
tlõ tn1;/.1o .2 • tlõ ~to; -------------------------------------------------------------
~âmG7'tl ::1l'um+J_,rocet~"tz ti altertzçiio
orçtDtUmttzl.?or tonti"'!J'trrlítl'tz tl4z tlbmnuiçíio tÚ1 tlõttzçíio tl4z ~leit1 ::i{uni+J:
------' - f!i~Oittz tl4z tl6!f!!t1Çíio Ú.?OIÚ17w tl4z txmfÍI.Iíio.?Bnntmente 110# 'termO# tlõ 11 •.2
tlõ tn1;/.1o " tlõ ~ '!fJ~ t10 lfmlior ffi7NÚÚmte tÚ1 ~leit1
----- .2 -
:t'lutorúurçiio _,G7'tl f'"'
ti
::i(uni+J: --------------------------------------------------------------------------
----- + - ~nH:Ítlçíio tliJ1 tliJG7'tiÇÕBI B11'VÍt1W
term01 tlõ tn1;/.1o 1r;tliJ lei &ho1.2. .21 tl6
111
~leitz~ ::1l'um+tiÚ 1101
~81187'BÍro; -------------------------------------
----- r; - :/ntlktlçiio tÚ1 um n;JJrNf111'ttmte tÚ1 CtztliJ.?lll"túúõ com tlllfl1fto 11tl ~lá
::i(uni+JtÚu 7i<'eltz~_,G7'tl inteytrr t171U111CÍ011tltl4z ccmJÍNíio; --------------------------- ~ - f!it'N't6çíio
tÚu
~ontlll tlõ tmo .2011 incluintlõ '!fJnH:Ítlção tliu conttz1 tÚu
tmrl'rBIIZI mum+tiÚ e to11..Jú/irçíio W 7WJ1ectiwl tontf11; -------------------------
-----7- f!i~Oittz tl4z '!fJ!ictlçíio tÍol ~tlõlfíruúlõl e BNJt'CÍCÍo Ú.2o11; --------------- & - ~olicittzçiio tÚJ UMtl OTÚmttzçíio ~1'tlttrtivrz
IOiire
tÍ .fonntl tÚJ
UM
t~tllttDrumtio tl4z 11tltu7'B.Ztl intifn;J'1'tlttrtivrz 110 co1flinrto tlõ.?TOJNDtltl Blliilbelecúlõ tmtl"e o
::i{unícfpio tiU Ji<'eftz~ e tltmfJJrNtl muni+JtliJ1 Ji<'eftz~; -------------------------------y - &!tztórío tl6 ~t1çíio tl6 Jlmto e OJIOIÍçíio .2o11; ------------------------------lo-
ffirvíecto
tÍol
~tol tl4z ~t1Çíio tlõ ::i{unícfpio tl4z :filitl tÚ1 ~íio
~~e. ------------------------------------------------------------------------------------ '() .fen!i'or preddente da a<f<femlileía municipal comunicou fUe o número
art'{jo f.J ~ da L i n
o
f}-;;ílh.oo:.l.,
cfe
11
1,
clõ
cfe .Janeiro, edaliefecía a realí.zação cfe uma
.fe.f.fÜo em :Jll;rilpara a C[precíação da \;onta de !i;erêncía relativa ao ano anterior e
667
fue o número 1, áo art-{Jo 1~ o áo &imento desta :;J&.yemfileía determinava fue "oJ'
me.m/iToJ dü ;;tuem.b.lé/u Jâ'o co.n-vocudêJJ'7UTU UJ' JeJJceJ ordZ.nún(FJJ'70T edltu/eJ'70T
curta com anJ-o dê rec'!/'çuo, ou utrvvú dêJ:7rotoco./o, uJ' fUdJ' ./hé dê-vem Jer dlrfjrúlâ-J
com u ~mteceáêncz'u múr/mu dê oz'to dZuJ '; referínáo fUe a convocatória fora envíacCa
aos memliro.Y cCa :;J&.Yemlifeia no ála 17 de
;J{J;ríl, pelo
1ue tinham tfiáo reJj'eitacCa.Y
tocCa.Y a.Y norma.Y refativa.Y à convocatória e cCata desta .Ye.Y.Yão. ----------------------------- Menu aíncCa fue .Ye tratanáo de uma .Ye.Y.YÕo orálnáría, afuefa .Ye.Y.Yão não
poderia ter uma cCuração .yuperíor a três ála.Y, estaliefecenáo o número 1, áo art-{Jo
Jé
o
áo &imento desta a.Y.Yemlileia fUe ;;,. UJ'Je.m.b/éz'u fo.ncz'o.nurú ti ~ru áê.r(y.nuáõ;
dêJdê fue eJtt;;'uJ:7reJe.nte u mur'on'u dO .número .fiyu/tÍcJ JeuJ .me.mliTo.~; .não?odê.ndO
J:7ro./o:lffur-Je J'7UTU u.lffm áüJ .2f do'c, Juko dê/i'.berução
e~reJJ'u
dê J:7k.nún'o ;'
comunicanáo fUe estavam cumprícCa.Y totÍa.Y a.Y formafiáade.Y imposta.Y pela feí pelo
fUe declarou 1ue a .Ye.Y.Yão orálnáría tinha fl!JaficCade e fl!JitimicCadepara .Ye iniciar. ------ :J5e .Yl!Juiáa comunicou a .yufistítuição áa .Yenhora áe;putacCa municipal
~trrit!iz
aJ""" WnctUN Femtmwpelo .Yenhor cCe;putaáo municipal~ão
:iX'anuef l;ortÍeíro áa fPonte, áo ri;rupo :JJ:unicipaf áo
metfmo partiáo, a .yufistítuição cCa .Yenhora áe;putacCa
tJSartiáo ~ociafista e, áo
municipal~~~ t/8 Ftitbna
dífwlrapelo senhor cCe;putaáo :JJ:unicipaf ~tónío Lunmo 0/iwíra t/8 docua,
cCevíáo à inál.s:f'oni!iílíáade cCa senhora áe;putacCa municipal
Fo1148Ca
~cGaJC para comparecer
toáo.Y
.yufistituto.Y
o.Y
dânía t!;,fuJ tÚr
àfuefa .Ye.Y.Yão, tenáo tamliém comunicaáo fUe
Já haviam tomaáo po.Y.Ye
anteriormente pelo fue estavam em
conálçõe.Y ll!Jaí.Y de a.Y.Yumirem e exercerem o.Y reJj'ectivo.Y car,yos. ------- ------------------ -:Tamliém comunicou a .yufistituição áo .Yenhor tPretfidente áa
~nta áe
'Frl!Juetfia cCa.Y :iX'anatÍa.Y pelo .Yecretárío cCa metYma junta, o .Yenhor ~vefino
ri;aliríef "Jifva &,i.Y e a áo .Yenhor tPretfidente cCa ~nta de 'Frl!Juetfia áo
~rte
ri;rande, pelo te.Youreíro cCa metfma.ftl!Juetfia, :iX'-{juef ;;íÊn,yefo Lemos informanáo
portanto toáo.Y este.Y .Yenhore.Y memliro.Y cCa.Y junta.Y de .ftl!Juetfia fue .yufistituem
o.Y
re'fPectivospretfÍdente.Yjá haviam tomaáopoMe e veríficaáo.Y os re.s:t'ectivospoderes.
----- 'Feita a chamatÍa veríficou-.Ye a presença cfõ.y .Yenhore.Y cCe;putaáo.Y J?lntónio
'Frederico \;orreía ::;:(;{acie/, Luís ::;:(;{anue! J3ettencourt Jei:x.eíra ;Jivífa, :iX'arJZ
"Jifveira :iX'arfue.Y, :Jlntónio Ofáemiro
~eve.Y
tPecCroso, ;J{j;ef ~rye /[,rejM
668
::tJ:oreira, :;f{aría tfa Luz
~ousa,
~ifva
tÍas ri;raças, ?lntónio Laureno Oliveira de
~efueira, ~sé Luís
:Dias J3ettencourt, ~ão :;f{anuef\:;oráeiro tÍa fPonte, \:;arfM~r.!!e J3ettencourt
tÍa
?Ena :;f{aría <.f:a:Jundes tPereira, & i :;1{-í.Juef
~ífveíra,
tPaufa :;f{aría J3ettencourt
~efueira ?lmarante, ~usana
tJ5atrícía
~ílva, $-velíno ~ifva cks & s, :;1{-í.Juef:Jlnselo Lemos, Luís
~ousa tÍa ~i/veira, 1-fenrifue Luís dei:x.eira, ?lmaro & i ::IJ:acliack
Ti;óis tPereira tfa
Pír.Jífío
~oares, tPaufo ;?{Jfierto J3ettencourt tÍa ~ifveíra. -------------------------- ------- ----- <.Feita a cliamatÍa, e tÍatÍa a conveniência tÍa ~recíação e defílieração solire a
J'restação tfas contas cfc ano de
k:x.ercícío de
:1.011,
:1.011
e solire a ~fícação cfc &,su!tack Lfuick ck
o senhor J'redáente tÍa assem/ifeia solícítou ao J'fenárío tfa
P&semlifeia fue fosse ~recíacfa, e de imediato votacfa, uma alteração à Úrtfem ck.s
draliafliM J'as.sanck afuefe.s J'ontos a serem di.scutíck.s e votacks imediatamente
tfe;poi.s tfa informação escrita cfc .senhor )'residente tÍa câmara, tenck a me.sma dck
~rovatÍaJ'or unanimitÍade. ----------- ----------- ---------- - ---- ------------- - - ------
----- damliém J'rOJ'ÔS fUe e.sses ckí.s J'ontM tÍa Úrtfem cks draliaflio.s fos.sem
~rovack.s em minuta, tenck a a.ssemlifeia muniCÍJ'af dcfc favorável a e.s.sa J'rOj'osta
J'or unanimitÍade. ----- -- ------------- - ---------------- --- -------- --- ------ ----------------fPosto isso )'assou-se a leitura ck e:x..rediente tenck dck
_r_,..,
,
~resentatfa a .re.Juinte
•
corre.s;/'onaencza. ------ ------------- - ---- ------ ------- - ------ --- - ------------- - ----------- 1 -
;?[&umaS J'UhlícaçÕe.S resionaí.s e naCÍonaí.s J'roveniente.S de ri;ruj'OS
tfSarfamentares, tfSartícks fPolíticos, P&socíações autárfuicas, etc. --------------------- :z. - ?lijun.s refuerimento.s e intervenções cks .senliore.s tfe;putack.s resionaís
efeitos J'efo círculo de
~ão ~r.Je e fue tamliém Jazem j'arte desta :J&semlileia
::if:unicíj'al, .solire varíacks temas de intere.s.seJ'ara o nos.so concef/io e a no.ssa i/lia. ------ ~ - \;onvíte tfa kscofa fProji.sdonaf tfa :filia de
aliertura e encerramento tÍas
~. ~r.Je J'ara as se.s.sões de
X:f~rnatÍas tÍa.s kscola.s fProji.sdonaís ck Jriânsulo
fue decorreram no auditório tÍafuefa kscofa. ------------------------------- ---- ---------- ~o/ire esta matéria comunicou fUe fora à .se.s.são de aliertura ma.s como entendera
a sua J're.sença como re;presentante tfa P&semlifeia ::if:uniCÍJ'a/ e não a título
indivítfuaf e não fora à sessão de encerramento J'Or ter verificack na j'rimeira
a/juma.sfo!/ia.sJ'rotocofare.s fUe em natÍa cl'z.yníjicavam a assemlifeia municiyal. -----
669
-----+- Ofício c!a \:;âmara ::i.l'unicijJafc!atac!o c!e
lf
c!e :JV{'arço c!e :.Z.OI:.Z., envianc!o as
actas c!as reuniões orcllnárias c!a referic!a \:;âmara c!e o<5 e :.z.:.z. c!e c.:fevereiro c!e :.z.oJ:.z.. ------- ~o/ire esta matéria, chamou a atenção rue as referíc!as actas estavam
c?ulifícac!as no dte c!a \:;âmara ::i.l'unicijJale estavam e:x.c?ostas no átrio c!os tPaços c!o
\:;oncelho J'elo rue, J'Or J'OUJ'a1'1Ça c!e recurSOS em rue tocfõs c!eviam estar
emc?enhac!os, continuava sem as fo.zer fotoco.riar e fo.zer cllstríliuir .?elos senhores
c!t:tj'utac!os municijJaís. --------------------------------------------------------------Ofício c!a \:;onjraría c!o
~eíjo c!e ~. ~r.Je convic!anc!o
o
senhor
c?redc!ente cfà ;;t&semlileía ::i.l'unicíjJal a assistir à \;erimónia c!a
;x 7/-'
----- 5' -
Jintroni.zação c!e novos conjrac!es fiem comoc? ara o almoço. ---------------------------
----- O senhorc?redc!ente c!a assemlileía comunicou rue, visto estar ausente c!a Úha
na c!ata c!e realização c!o evento e c!ac!o rue o senhor tPrimeíro ~ecretárío era memliro
c!a referic!a confraria, convic!ara
o
senhor ~f!Junc!o ~ecretárío a rt:t/'resentá-lo nos
rej'eric!osactos. --------------------------------------------------------------------------- ' - Ofício c!a ~nta c!e 'f:re.Jueda c!os &saís n o o5yh:.z., c!e ,.3 c!e &tJiríf c!o
corrente ano, remetenc!o a esta ;;t&semlileía ::i.l'unicijJal có;pia c!o ofício enviac!o à
senhora Jin.Jenheíra ::;U;ria 7?ítafína ;?[ntas c!e J3arros, VO.Jal c!o \:;onselho c!e
J?btministração c!o J~O;?[ solire a jJOVÍmentação c!e a/juns caminhos c!o tJSenmetro
c!e Orc!enamento ;J&rárío &saísnaelas, nomeac!amente c!o \;aminho c!a ~erroa.
----- 7 - Ofício n o o:.z.o/Í:z./GtP:!, c!e f c!e &tJiril c!o corrente ano, c!o '!i;ruc?o
::i.l'unícijJafc!o T;:Jj~jtJ5tf5, remetenc!o o texto escrito c!a \:;onforência c!e Jm,prensa
c?roferic!a noc?assac!o clla_.30 c!e :JV{'arço referente àc?ulilícação no sítio c!a autarruia
c!as Pelas c!a liati.Jem c!os c!evec!ores c!e á.Jua e redc!uos sófíc!os c!o \:;oncelho c!as
~las.
-----
--------------------------------------------------------------------------------
~ - Ofício c!o senhor tfSredc!ente c!a \:;âmara ::i.l'unicijJal, c!atac!o c!e
&tJiril áe
:.Z.OI:.Z.,
1,.3 c!e
sofícitanc!o autorização .?ara o :J5r. Tfélc!er Halho intervir na
ruafícfàcfe cfe \:;onsultor c!as 1ImJ'resas ::i.l'uniCÍjJOÍS. ----------------------------------- ~latívamente a este ofício comunicou aos senhores c!t:tj'utac!os municijJaísrue
o senhorJ'redc!ente c!a câmara municijJallhe fi.zera entrf!ja nesse áia áe um e-mailc!o
senhor :J5r. Tfélc!er Halho cCz.zenc!o o Se.Juinte: "'J?.!J.nh(,J'Or ecFte mez'o z~rmur fUe
670
c!'e/o mctz'v-c dê dõençuJ'eJ'J'cu/áuáõ fue tive umuJUJ'trz'te '!Yuáu fue me krcu u c b071Cc
dê u;yenc/u áõ ho'!J'z'tu.t" ~eJ'ur áu meálcuçüc fue mefi! uáhrútz'.Ftruáu e áõ rttrcuJ'c dê
h'vé dê m071hu nuc mefiz'J'cJ.nw/ dêJ./ocurJ'"r ru.zõeJ' ókuJ' dê trvúlcJ'uru efuc
~;ye ~ ---------------------------------------------------------- -- ----------------------- y - Ofício áo J'enlior tPresíclénte cta :Direcção cta 'GaJa clé ~ouJ'o ';João
/fnácio clé ~ouJ'a ·; noJ'J'O caro cole:~a no.rarlamento munici.ra/, cÍataáo clé 11 clé :Jbiríl
clé :1.012 envíanáo a eJ'ta aJ'J'emlileía váríoJ' áocumentoJ' Jolire um.rediáo.rara conceJ'J'ão
!fratuita cfé á.Jua à noJ'J'a inJ'tÍtuíção, J'o/icitantÍo fue ;f'IU tfüáõ ctfi'z'u dêJteJ'TCCeJ'J'C
u tcáõJ' cJ' J'ehhoreJ' tfirutuáõJ' munz'c-f_pm'.F ~· --------- --------------- - --------------------- dratantÍo-J'e clé matéría relevante .rara inaítuiçõeJ' 1ue, J'em finJ' lucratívoJ',
em.rre:~am no concel/io maíJ' clé uma centena clé .reJ'J'OaJ' e .rreJ'tam auxílio a maíJ' clé
trêJ' centenaJ' clé utenteJ', mancteí diarí/iuir tal ofício com a reJ'tante áocumentação
,
t e com a convocatona.
~ •
1ue VoJ'.J.{;•
ox entre:~ueJuntamen
------------------------------- ---
----- :J5iJ'J'e 1ue eJ'ta matéría, .relaJ' caracteríJ'tícaJ' áo J'eu envio, não era.raJ'dvelclé
a.Jenctamento na Úrclém áo :Dia, e 1/ie .rarecia não ter siáo eJ'J'a a intenção áo
remetente cta áocumentação, maJ' chamava a atenção 1ue fuaJfuer J'enlior tfitputaáo
muníci.ral 1ue .rretencléJ'J'e cléliruçar-J'e J'o!ire o auunto tería eJ'J'a j'OJ'si!iílíáaclé no
.reríoáo clé
;t.ew tlá OnJem tlõ :t:Jiu,
maíJ'.rroyríamente, no .reríoáo cléainaáo ao
tratamento cfé aJ'J'untoJ'!ferOÍJ' cfé intereJ'J'eJ' ara O municí.rio. ------ ---- ----- --------------tPoao iJ'J'O .raJ'J'ou-J'e a outraJ' informaçÕeJ' tenáo o J'enhor .rresíclénte cta
aJ'J'em/ileia munici.ral informaáo 1ue maíJ' uma ve.z a alteração áo kJ'tatuto cta
km.rreJ'a :JX'unici.ral 7?-'ela+turo não tinha siáo incluícta na orclém tÍoJ' tralialliM
cfa1uela J'eJ'J'ão .relo Jacto cta 'Gâmara :JX'unici.ra/, entiáaclé 1ue J'olicitara o
adiamento cta J'ua diJ'CUJ'J'ão, aíncta não ter J'o/icitaáo talincluJ'ão nem jeito clie:~ar aJ'
mãoJ' cta meJ'a cta aJ'J'em!ileia fuaJfuer informação 1ue alteraJ'J'e oJ'.rreJ'J'Uj'OJ'tOJ' 1ue
aconJ'el/iaram tal adiamento, .relo 1ue não fora a.Jenctaáo naJ' orclém clé tralialliM a
rejerícta alteração ficanáo a :J&J'emlifeía :JX'unicij'al a a.JUarctar informação cta
câmara municí.ralJ'o!ire eJ'ta matéría. --------------- ------ --- ----- -- ---------------------- '"Gomunicou a tij'reJ'entação clé uma recomenctação ao executivo áo !i;ru.ro
:JX'unici.ralclé ~:Jj áo J'e:fuinte teor 1uefoi licfa.relo J'enlior J'e:funáo J'ecretárío:
671
"%
J'eruêndu dÓJ' dl'!/'cJ'tcJ' nu .l:ez' r!hou dê
:/fl:nz'czc?u/tku '?e.ku?uE/iccu nu?'ifz'.nu dê
.2/
dê F'en>rez'rc, u f:ômoru
z'.n~erne~ dõ
:munz'c!J':'zo u /i'J'tu dOJ'
den>dOreJ' dOJ' J'ervlç-cJ' dê tffuu e dê recc/hú dê re.nílüCJ' J'ó/i'áõJ'. - --- - -------- ----- ---- -
----- ;;f.l:ez'c.brzjru u cômoru u?uE/i'cor u /i'.F~u dOJ' dêvedõreJ' muJ' nuc u z'.Fen~u dõ muz'J'
e.lémen~or dê .bém J'enJ'c ruU71~c ufinnu ccmcfirum ~rutudOJ' CJ' áudOJ'?uE.Ií'cudÓJ' bém
ccm c re/utz'vumente uJ' e:lf/'/i'cuç-êeJ' áuáuJ'?cJ'terzonnente rue nuáu ~endé e:lf/'/i'cudõ
ccn~rz'Fuzrum?oru u encnne cc;y'UJ'uc e u(jumu z'.ndfynuç-uc?cr.,ror~e dÓJ' munz~eJ'
z'.ntft;rendên~emen~e dÓ f i etc dê eJ'~orem cu nuc z'.nduzílõJ' nu r'!f8n'áü /i'.F~u. ----- --- ---
----- $n.,rcr~u uz'.náu r'!firz'r rue e.xz'J'te uctuuhrren~e umu áivldü dê muz'.F dê cen~c e
ruuren~U mz'/ eUTCJ' C rue dê711cnJ'trU U evz'dênczu rue ZNÚ7118TUJ' e ?Te711cnz'&ÓTZUJ'
dêc.láruç-ÕeJ' dê z'.n~enç-êeJ' '!fictuuáuJ'?erU71~e u UJ'J'em.b.léz'u J'cbe eJ~e UJ'J'Un~c ccn~ruJ'~u
cc711 u en'dên~e z'.nc~ucz'áüdê áu cômoru 711Unz'cfru.(roru '!fictuur u Tfjj'u/or ccbU71Ç"U
dêJteJ'e~~~ ----------- ---- ---------- ---- --- ------- ------------- -- ----------- ---- ----
----- o VUkT dOJ' J'e~~CJ' nuc CCbUdOJ' em dOzJ Q71CJ'/CT ~UC evz'tfên~e nu J'UU
tfl711enJ'UC Cc711en~U-J'é'J:7CT .n;_pnj?rzo. ------------------------------------------- --- --------
~.nm
c !iru?c :/fl:nz'cfru/dõ
~~z'áõ ~cdu/-dê7tlccru&u
recc711enáu uc
e.xecu~lvc cJ' J'fjfuz'.n~eJ'?rccedl711en~cJ'ruU71~c à-/i'J't'!fem dÓJ' dêvedéreJ': --------------
-----
~mezro
- ;;f f:ômoru :/fl:nz'cfru/dêvenf?uE/i'cor u7rt
edl~or z'~nnutt'vc
envz'U71d0-u U ~cdOJ' CJ' d07rtz'cz:Yi'cJ' eJ'c./orecendO UJ' drcunJ'tônczuJ' e711 rue J'eruc
z'.nduzãôJ' cJ' nc711eJ' dOJ' 711Uniézc?eJ' nu/i'J'tudOJ' áen>dOreJ',· ----------------- ----------------
~fjfundõ-
%
mêJ' dê %Vl?711bc den>ruc J'er
z'~nnudÓJ' ~cdÓJ' cJ' munzêf./.7eJ'
rue J'e enccn~rum em fi.liu u.lér~U71dO-cJ'.,roru u cErfyutcrz'eáudê áu.,ruE.Ií'cuç-uc dôJ'
nc711eJ' nuJ' /iJ-~uJ' dê áen>dOreJ' em CUJ'C dê ntic T'!fu.lári.zuç-tic; ---- --------------- ----- ------ 7ercezro - :tfen>rtic J'er trutudÓJ' CJ' tÍUdOJ' U.,ru.b/i'cor dê 711Cd0 rue J'fj/Ú711
c./orumen~e J'f!rOTUdOJ' CJ'.,reruencJ' den>dOreJ' dOJ' reJ'tU71~eJ' dê 711Cd0 Urue n uc ~OTeÇ"U
~cáu UJen~e dên~rc dÓ 711eJ'7nc J'ucc; --------- - ------ ------- ----- --- - -- - - -- -- ---------- --
----- Evor~c- OJ' dêvedéreJ' rue '!fictuore711 rec./umuç-cêJ' dêveruc J'er z'.nc..ÍuzãôJ' em
/iJ-~uJ't;roru~·------------------ ---------------- - ----- - ---- - - --- ------------ - - ------- -
-----
'9vz'n~c - ;;tmetfláu ruef irem '!fictuudOJ' CJ',/7'[ftnnen~cJ' e711 utrUJ'C tfêvenf J'er
.,ruE/i'cuáu u /i'J'tu.,ren'ódlcu dÓJ' munz~eJ' rue T'!fu/urizorem u J'UU .n'~uuç-uc. --- -----
672
----- ~/utt'Yume.nte ti cch071ÇU áõJ' J'ernÇcc~; dêwrú u cômuru mu.nz'ct?u/dêJ'e.nvc/ver
e~rçcJ' .nc J'e.ntiáõ tÚr :jectzvu cch071çu e tÚr reáuçt7c tÚr divúlã e:tz'J'te.nte
CC7Ifrrcmete.ntfõ-J'e U lf?TeJ'e.ntur CJ' TBJ'u.fiutfõJ' otz';y'z'áõJ' .nucrro:tfmu ~J'emF./éfu e
J'tyui.nteJ' áê mcáõ u tcr.nurcrerct;rrzw/1 uu/ty'ldê.ncúr átrJ' medlátrJ' uá~tuátrJ'. OJ'
átzrutuáõJ'mu.nz~07~ ~------------------------- -------------------------------- ----
----- tPosto isto, e não havenclõ intervenções, yassou-se a votação desta yroyosta
tenclõ a recomendação .Ficlõ ayrovadayor unanimidade. ----- ------- -- ------ ------- ----
-----~o havenclõ declaração de voto, nem outras yroyostas ou re1uerímentos cfõs
senhores d~utaclõs yresentes, yassou-se ao yeríoclõ destinaclõ a intervenção cfõ
yúiílico. --------------------- ---- ----------- --------- ---------------- ----------- ----------- f:'oi então dada a yalavra ao senhor Luís l;aiíeceíras, moraclõr na ~eímada,
1ue 1uestíonou o senhor fl5reddente da l;âmara :JCl:micíyal soiíre a aifaltasem clõ
T;aminho de tPortinho e o senhor yre.FÍdente da ~nta de
f're:~ue.Fia de "é5anto
;?lmaro soiíre a roçasem clõ me.Fmo. ------- - --- ------------------ -------- ------- --------
-----0
"é5enhor fl5re.Fidente da l;âmara, no uso cía yalavra, comunicou 1ue tal
caminho estava ensloiíacfõ num!JTUJ'O de caminhoS fUe iriam Ser aifaltacfõs no mês de
~aio. ---------------- --------------------- ----- ----- ---- --------------------------------
~o havenclõ mais intervenções clõ yúiílico yresente, yassou-se ao yeríoclõ
destinaclõ ao tratamentos de assuntosserais de interesseyara o municíyioy or yarte
cfõs senhores c4Putaclõs municíyais, senclõ dada a yalavra ao senhor c4Putaclõ
municíyal J?li;el :;(;{;,reira recomendanclõ a distríiíuição da clõcumentação da
assemiíleia municíyalem suyorte informático. -------------------------------------- - ----- Outra 1 uestão 1 ue o me.Fmo senhor d~utaclõ municíyal reforíu-se ao srave
yroiílema de abastecimento de tf:Jua com 1ue se deliatia o concelho na1uele momento. --
-----0
senhor yre.Fidente da assemiíleía justificou o envío da clõcumentação em
suyorte áe yayel e yroyôs a/jumas medidas à con.Fiáeração cfõs senhores á~utaclõs
, ,
,
r
~
'-+
munu:zyau 1ueyassavamyor uma soJuçao mz.,,.,a. ----------------------- ------- ---------- Êm res;posta ao abastecimento de t!Jua, o senhoryre.Fidente da câmara alertou
yara a e:x.istênda de vários derrames e a cl'zjiculdaáe em detectá-los, informanclõ 1ue a
câmara tinha a colaboração áe uma má1uina e de um foncíonárío da câmara
municíyaláe "é5ão &1ue clõ tfiíco. --------------------------- ------ --- ---------------
673
roí, em
;;({arrue$ cfo
~E';Juíáa,
áaáa a yalavra ao
~enhor
áeyutaclõ munícíyal ;;({ar.fZ
tf5artícfo ~ocíal:l5emocrata rue falou ~obre
r"!Julamento cfe tafiela cfe
O
ta:x.as e licenças munícíyaí~ e concretamente no rue se reforía à~ touraáa~ à coráa e na
yroyo~a rue o seu .Jruyo munícíyal havia a;presentaclõ e ~clõ a;provaáa yor
unanímíáaáe solire a recfução áa~ ta:x.a~ áe licenciamento yara a~ manífo~açõe~
taurína~ rue as ínaítuíções yartículare~ áe ~oliáaríeáaáe ~ocíal ou a~ ye~soas
cofectívas ~em fins lucratívos ruí~e~semyromover, yeryuntancÍo ~e áefacto ne~~e ano
a~ ín~ítuíçõe~ íríam ou não lienejicíar áe~~e~ áe~contos, reforínclõ a sua não
aylicaçãoyeloJacto áa nãoyulilicação cfo r"';Julamento áa~ ta:x.a~ e licença~. ----------
----- Ú ~enhor yre~áente áa as~emlileía tomou a yalavra, como memliro áa
a~~emlileíayara rue~Íonar o ~enhoryre~áente áa câmara solire o~ ~E>;JuÍntesyonto~:
----- a} ~7Htr4 ~c!J'all ---------------------------------------------------------
:J5eyoí~ cfo~
elementos eleítos
na~ li~as
anteríor, tanto yara a \;âmara como yara a
cfo
tPartíclõ ~ocíali~a no manáato
:?&~emlileía
::il'unícíya/, e rue, áe
momento, contínuam em fonções yelo mesmoyartíclõ, ~e terem veementemente oyo~o
à críação áa~ emyre~as munícíyaí~ e, Ínclu~vamente,
terem convocaclõ uma
conforêncía áe brypren~ayuc1nanclõyor um reforenclõ solire a matéría. --------------------
:J5eyoí~
cfo anúncío em
~eáe áe~a :J&~emlifeía ::Al'uníc{pal áa
áa~
e:x.tínção
dlta~ e áa encomenáa áe um e~ucfo à ~mart Pí~on ~o/ire a matéría, eí~ rue nunca
vímo~ o e~uclõ nem ayareceu rualrueryroyo~a ~o/ire a matéría. ---------------------
-----
:J5eyoí~ áe anuncíaclà umayroyo~a áe fusão áe amlia~ a~ emyrMa~, -{Jualmente
com e~ucfo encomenáacfo à ~mart J.?í~on ~o/ire o a~sunto e a e~a :J&~emlifeía ter
vínclõ uma yroyo~a clã \;âmara ::Al'unícíyal ne~~e
~entíclõ
{tenclõ a mesma
~cfo
a;provaáa /), não vímos a conclu~ão cfo e~ucfo nem a vontaáe yolítíca áa ~ua
concretização. -----------------------------------------------------------------------:J5eyoís
áa
yroyo~a
áe
alteração
aos
7/-'Ji;I.~J:Ytd[t~'() a;pre~entacfo yela 'Gâmara e
e~atutos
o
áa
emyre~a
anúncío áe um outro
e~ucfo, ne~e ca~o financeíro, elalioraclõ yela ~mart J.?í~on e a;provaclõ yela
'Gâmara ::Al'uníc[pa/, áe rue áesconhecemos o resuftaclõ últímo e áas
e:x.ylicaçõe~
áaáas yelo senhor vereactõr :ltmaro t:ilíye ruanto ao oliJecto yró:x.ímo futuro áa
674
emJ're~a munÍCÍJ'af no limliíto da admíníaração J'Or J'arte da1uefa empre~a da
cfiaríliuíção de tfjua e recolha de resíduo~ ~ó/icfo~. -- ---------------- ----------------------
:J5e;poí~ de no~ ter dd:õ e:x.J'Iicad:õ J'efM ~enhore~ d:õutore~ \;arfM t:arínha e
1:{;;[der Hafho, naJ're~ença d:õ ~enhor e'!!lenheíro :J:láríano ~~a, yue ~e de~focaram
à~ Pela~ a convite cfo ~enhor Pereacfor :Jlmaro Hfí;pe, yue o olijectívo da mudança
cfo~ eaatuto~ íncícfiría J'TÍncípafmente na admíníaração d:õ~ ínveaímentM a
financiar ne~~a áreaJ'efa \;omunídade kurOJ'eÍa, contraríand:õ a~dm a~ ex;plicaçõe~
eprOJ'ÓntMyue haviam dd:õ a1uí a;pre~entado~J'efo dlto~enhorvereacfor. -----------
:J5e;poí~ da \;limara ::JX:mÍCÍJ'af ter retíracfo a sua J'rOJ'oaa de alteração aM
eaatuto~ na ~e~~ão orcfináría de :1..J de :J5e.zemliro de :1.011 e nunca maí~ a ter
a;pre~entacfo a eaa J?&~emlifeía ::ifl'unÍCÍJ'af --------------------------------------------- kí~ 1ue foí enviada a eaa J?&~emlifeía ::ifl'uníci;pafumaprOJ'oaa da \;limara
::ifl'unÍCÍJ'af no ~entícfo deaa J?&~emlifeía ~e .Pronunciar ~o/ire ; . , ~pio
-----
Údll?~
tiOF_firm1
~ ~~k dê h#tu?'ti.ZI Údll?~ 10 amtrtrtc
.,~.. NkFs/eeúlõ llhtnl ~ ~~~ " " ?s/..., 11 .. ~nMIT mumefl'~""
?s/...,~------------- ---------------------------- --- -------------------------------------- - JI.~cfareça-~e 1ue eaa "~n'mdlrpio Úl~~ "'nada tem &rectamente a ver
com a~ váría~ hípóte~e~ de foturo J'ara a~ emJ're~a~ a;pre~entacfo a eaa a~~emlifeía
munÍCÍJ'afdurante eae mandato ma~ a;pena~ com a Úl~retlf'ÍO de uma cláusula cfo
a~dnacfo em 5' de ~vem/iro de :1.007 refatíva à
à dm;pfe~ ~~da \;limara ::ifl'unÍCÍJ'afda~ Pela~
contrato-;pr<;!frama no :1.yhoo7,
obffirkn'etlirdêou, então,
traniferír J'ara a
1/-1l;I./Jf~f7tdít~'() a~ ver/ia~ 1ue ~e encontraram
de~crímínada~ anualmente no rejerícfo contrato-;pr<;!frama. ---------------------------
----- tJSor sua ve.z, a 1ueaão
a:~endada J'ara o J'onto de.z da Úrdem de JraliafhM
'tPnúectc tiB Ht6tutol tlir ~trçlio tlõl ::JXumcf!río.r tlir :filia tiB d ..,[or.!e,.maí~
vem aden~ar a~ dúvida~ ~o/ire a eventual exíaêncía de umaJ'ofítíca camaráría para
a~ em;pre~a~ munÍCÍJ'aí~. --------------------------------------------------------------
----- J?l.snmJ'retencfia de momento a;pena~ re~oaa~ e e~cfarecímento~J'ofítíco~,Já
1ue de O)'ÇÕe~J'ofítíca~ ~e tratava, ~o/ire a~ ~e;;uínte~ 1ueaõe~: --------------------------- ele a câmara munícípafJ'retencfia aínda a alteração cfo olijecto ~ocíaf tanto da
'Jerra cfe t:ajã~ "como da 'J/Oefa~ t:uturo ': ------------------------------------------
675
~estionou .n;Juidamente, no ca.so da câmara municij'al ainda J'retender tal
alteração, a justificaçãoJ'olítícaJ'ara a 'Gâmara ~nicij'a/, na .sua reunião c!õ ctla
1.J cfé :JVC'arço c!õ corrente ano ter a;provac!õ clõi.s contrato.s-;;pro:;rama cujo o/ijectivo .se
en1uacfrava no.s actuai-s o/ijecto.s .sociai-s de cada uma da.s emj're.sa.s 7-----------------
----- X
ca.so cfé, J'elo contrário, a câmara municij'alnãoJ'retender na1uefe momento
1ual1uer alteração ao olijecto .social da.s emj're.sa.s, J'ersuntou .se J'retenctla ainda a
~nicij'al avançar com o J'roJecto de Ju.são da.s dua.s emj're.sa.s, conforme
jáfora .solícitac!õ à ~.semlileía ~nicij'alJ'or1ue a.s inctlcaçõe.s .solire e.s.sa matéria
"Gâmara
a;pontavam J'ara não .se J'retencfér a fo.são da.s emj're.sa.s municij'aí.s, Já 1ue .se
anunciava uma !fama de investimento-s Com foncfõ.s Comunitário-s J'ara .serem
executac!õ.sJ'ela '7?ela.s <.f:'uturo e .se atriliuía re~on.sa!iilídade de investimento no
11
eá'z/ício .solà '":Terra de J:'lfiã.s ': ---------------------------------------------------------- ;;í'lc.,.e.scentou 1ue a.s o;pçõe.sJ'olítica.s não .se a;prendem no.s com;pênctlo.s e.scolare.s
~ejam c!õ en.síno liá.síco, .secundário ou .SUJ'erior)j'elo 1uej'arecía 1ue aJ'olíticaJ'ara
a.s emj're.sa.s municij'aí.s ainda vivia muito .soli o
J'orém, com uma á'zj'erença alii.smal
e~ectro de :;?[ntónio ~ilveíra ma.s,
(índ~encféntemente da análí.se da eventual
Juste.za ou J'reJuí.zo da.s o;pçõe.sJ'Or ele tomada.sl} - a.s emj're.sa.s municij'aí.s foram
críada.sJ'Or :;?lntónio ~ífveíra com o o/ijectivo cfé arrecadação cfé receíta.s en1uanto,
actualmente, J'arecia 1ue a.s em;pre.sa.s eram mantida-s como forma de efectuar mai.s
de.s;pe.sa.s, J'ersuntanclõ 1uaí.s eram a.s o;pçõe.s J'olítica.s c!õ actual elenco camarário
J'ara o foturo da.s emj're.sa.s municij'aí.s 7--------------------------------------------
-----li) J::Jl.ftcio doi-------------------------------------------------------------------- ~anto a este tema, o .senhorJ're.sídente da a.s.semlileía referiu 1ue, no início c!õ
mandato, na .se.s.são de _.30 de :J5e.zemliro cfé :z.ooy, tinha .síclõ ctlto na a.s.sem/ileía
municij'al 1ue '~ eá'zftcio-.sol começara a .ser .feito .sem ter entraclõ uma J'lanta na
câmara e .sem estar a;provac!õ nenhum j'rojecto J'ela câmara municij'af
tJ5ara além
ctl.s.so não tinha o visto c!õ triliunal de conta.s, J'elo 1ue teve de .ser emliarsac!õ,
rejerinclõ 1ue tão cf~re.s.sa .seja r~osta a le.yafídade irá avançar a .sua con-strução e,
11
em flnai.s c!õ ano tran.sacto, fora ctlto na me.sma a.s.semlileía 1ue estavam ultra;pa.s.sada.s
a.s 1uestõe.s levantada-s no início c!õ mandato e 1ue a o/ira arrancaria ainda no ano em
referência r;o11). ---------------------------------------------------------------------
676
~J'.s-e.s-
J'rNSUJ'oJto5 J'er.Juntou .s-e
Já
fora lfl're.s-entacCo na \;âmara
:JX'uniCÍJ'al o .ProJecto eCo ecCzftcío-.s-ol e em lfue áata lfl'ro:x.imaáa fora o me.s-mo
entre.Jue e lfual a áata (tamliém lfl'ro:x.imaáa) áa sua elaboração e res;pectivo autor,
Já obtivera o visto eCo
lfuestionancCo aínáa .s-e o J'roce.s-.s-o cfe construção eCo ecCzftcío-.s-ol
Jrí/iunal cfe \;onta.s- e em lfue áata lfl'ro:x.imaáa fora concecflcCo tal visto J'ara,
.finali.zancCo, J'eryuntar lfuem era o cCono áa o/ira e lfual o J'lf/'el áa '-:Terra cfe 'Fajã.s-"
na construção eCo ecCzftcío,
Já lfue e.s-.s-a emJ're.s-aJá investira maí.s- cfe lfuatrocento.s- mil
euro.s- em talo/ira?--------------------------------------------------------------------
-----c) ~HCG"çio tÚ L/3/.2_1u, tiBn t/8 "FfMJN1Íro ------------------------------------- Ú 5enhorJ'redcfente áa a.s-.s-emlileia.finalizou a.s- lfueJtÕN a lfl're.s-entar cCz.zencCo
lfue a lei ~ho1:z., cfe :z.J cfe 'Fevereiro, lfl'rovara a.s- re.Jra.s- lfl'fícáveí.s- à a5sunção cfe
comJ'romi.s-.s-o.s- e ao5 J'a.Jamento.s- em atra.s-o áa.s- entiáacfe.s- J'úfilíca.s- e, .s-e.JuncCo o
número :z., eCo art. o :z. ~
~J'?rincyncJ' conézílêJ nu?reJenée /éz' Juo '!J'.Iícdwz'.F uoJ'
JUNeécreJ' nyz'cnu/e ./ocuf' z'.nc/uz'ndõ uJ' enézílõ-deJ?úF.IícuJ' rec:/uJJ"j/icudUJ ne.J'&eJ'
JUNeécreJ' ;' est!PulancCo o .s-eu artí.Jo 17 o i[Ue
':r?reJ'enée /éz' enéru em vz)'cr nc dlu J
"
úéz'/J'tjj'uz'.née uc dã JUu?u/7./lcuç-tfc "acrNcentancCo lfue, J'or sua ve.z, o artíso ~ o
determinava rue ~ dl-:rcJ'éC hCJ' oré(ycJ'? U_j' "e././ "dQ?TeJ'enée /éz' éem nuéure.zu
0
z7t:rerotzvu, ?reYu.lécendõ J'cbre fUUZJfuer ouéruJ' ncrmuJ' 1?uzJ- cu ccnwncz'cnuzJ:,
'
'
'
'
/l
/-'
, .r
., , ""
e-:reczuzJcu
exc~czcnuzJ;, fUe az-:rcnnu:m em Jent"zac ccnérqrzc . --------------------0
----- :f5i.s-.s-e aínáa lfue, enlfuanto i.s-.s-o, o artí.Jo lf estaliefecía lfue "cJ?rccedlmenécJ'
neceJJÓTzcJ' d '!1'/icuç-üc dã ?reJ'enée /éz' e d <;rerucz'cnu.hílõ-de dã ?reJéuç-tfc de
z'~ntrUÇ"QC CChJ'éonée Lfõ oré(yc /0 ':rue Tfjj'u./úLfõJ'?CT decreéc-.lé/: acre.s-centancCo rue,
.Posteriormente, em reunião áa \;âmara ~niCÍJ'al reali.zaáa no cfla 1,.3 cfe :JliirileCo
ano :z.oJ:z., a \;âmara :JX'uniCÍJ'al cfefífjerara, .s-em voto.s- contra nem cfeclaraçõe.s- cfe
voto,
':r
nüc '!J'h'cuç-üc dã .léz' n "S~o./.2, de
.2.1
de reYerez'rc, dé fUe e.J'&u J'wa
devzí:fu:menée rfjj'u/u:menéudã, re/azvu:menée d uJJUnç-üc de écdõJ e fuuz'.Ffuer
ccm?rcmz'.FJ'cJ' fuer em re./úç-üc u écdõJ' e fuuz'.Fyuer?'!fu:menécJ' em druJ'c ;' tencCo
aínáa a câmara munic!Pal cfefílieracCo maí.s- lfue
''u UJ'JUnç-tfo
de cc7~Jrrcmz'.FJcJ' e cJ'
?'!fu:menécJ' em uéruJ'c Jertfc reu.li.zudõJ' ncJ' éermcJ' onéerz'creJ' e de uccrdõ cem uJ'
áemuz'.F Tfjj'TUJ' áe reu.li.zuç-tfc dã áe-:reJ'u ': ---------------------------------------------
677
-- - -- :?Ecrescentou aím.Ca o senhor J'resícfimte cfa assemlifeía 1ue, entret011to, fora
J'ulifícacta no :Díárío cfa
~úlilíca n "7é - :f~éríe- aj'ortaría n "Jo_:Jh.oJ:z.,
J?liirí/, 1ue estaliefecía a cfata fímíte cÍe _:Jo cÍe J?liiríf cÍe :z.oJ:z. J'ara
decretc-.lêz' de execuç-üc áu Iez' .n "f!ho.l.:l, de
:li
cÍe 17 cÍe
~rcvuç-á"c áõ
de Feverez'rc pelo 1ue, s em entrar
numa cRscussão acacfemíca solire a fesalícfacfe e a J'recísão cÍos termos usaclõs na
cfefílieração cÍa l;âmara
1ue a1uefa
Teí
~nÍCÍJ'af e
~nÍCÍJ'a/, .Jostaría cÍe ser ínformacÍo s obre as ÍmJ'fícações
íría tra.zer na e.foctívação cÍe cÍeJjJMOS J'or .!'arte cÍa l;âmara
1ue ela obTÍ.Jatoríamente íría ser tljJfícacÍa muíto em breve (ínícío cÍe
11
:;({aio} e 1ue Já J'MSUÍa um "::Manual cÍe tProcecRmentos em011acÍo cta :Dírecção'!i;eraf clõ Orçamento, nomeacÍamente em relação às conse1uêncías e rftPercussões
fln011ceíras cfestas mecRcfas nas e1nj'resas munÍCÍjJUÍS, Já 1ue a feí íncfuí ;;..s e.ntz'áüdeJ'
J'ú.F.IicuJ' rec.IÚJ'-1f/cuáuJ' .ne.rteJ' JUhetcreJ'
"{o sulisector rf!JÍonale o subsector focal}.
-- --- :Dacta aJ'afavra ao senhor tPresícÍente cfa l;âmara este re.foríu 1ue, em relação
às emj'resas munÍCÍjJUÍS, a câmara contínuava a traliafhar, re.forínclõ ter J'ena clõ
clõutor '7féfcfer Hafho não estar J'resente J'or1ue ele, muíto melhor, J'ocÍería
re.fj'oncÍer a 1uase tocÍas asj'eryuntasfeítasJ'efo senhorJ'resícÍente cta assemlifeía. -- - -- - &/atívamente ao eâzjicío solínformou 1ueJá havía emJ'reíteíro e 1ue o eâzjicío
íría ser feíto através cÍas emj'resas munÍCÍjJUÍS J'or1ue J'ensava 1ue as emj'resas
munÍCÍjJUÍS íríam qjucfar a câmara a resolver os J'rolifemas soliretuclõ a nível cfas
o/iras. ------ -- -- - -- --- ------------------- -- ------ ---- ------- ------------------------- -- -- Menu aíncta 1ue a câmara Já J'ossuía a.(Juns estuclõs solire a "feí clõs
comJ'romíssos
11
e 1ue a
~socíação
<fJ{acíonaf clõ
~níc(píos
estava a tentar
J'rftParar as autar1uías cfas.njicanclõ a1uefa lei como efalioracta J'ara as câmaras
.!'ararem mas 1ue se recusava a ísso. - -------- - ---- - ----------- ----- ------------------- ----&,tomou a J'afavra o senhor tPresícÍente cta
~semlifeía J'ara
âz..zer 1ue a
re.fj'osta 1u011to às emJ'resa era.Jerafmente 1ue o "senhor clõutor ísto e a1uífo "muíto
embora, J'or si, em termos cÍefonctamentosJurícRcos não.!'unha em causa a fl!Jafícfacfe
cfas coísas mas o 1ue j'eryuntava era relatívamente às Oj'ÇÕesJ'ofítícas clõ e:x.ecutívo e
1ue 1uem saliía as Oj'ÇÕes J'ofítícas naturalmente era
o
e:x.ecutívo e 1ue
os
téCJtícos
a;penas funcÍamentavam naJurí.fj'rucfêncía e:x.ístente essas Oj'ÇÕesJ'ofítícas J'efo 1ue a
J'er.Junt a formufacfa se síntetí.zava em saber s e a câmara munÍCÍJ'afj'retencRa ou não,
678
incli;pencÚmtemente da maneíra como Jaría {porfue isso com_petiría aos tlj'oios
técnicos) foncilr as em_presas cfé forma a _passar a existir só uma das em_presas
municí_país ou se _pretencila contínuar com as duas e, em sesuncÍo lu!/ar, havia
_peT!funtacÍo tam/iém se em termos da alteração estatutáría sería _para manter a
_prOJ'osta camaráría ou era_para encerrar o_processo definitivamente. ----------------
----- O
senhor _presícfénte da câmara comunicou 1ue tinha re.s;poncilcfo 1ue
continuaríam as duas em_presas a tralialhar_porrue a câmara municí_pal não tínha a
certe.za afisoluta Se rueTÍa a análise daruela _prOJ'OSta de estatutos OU se _pretencila
outros tí;J,os cfé estatutos. ------------------------------------------ ----- -----------------tfSosto issofoi dada a_palavra ao senhor cli;putacÍo munic{paiLuís ~ilveíra 1ue
se reforíu ao yarrue cfé comliustíveís já rue nunca maís se ouvíra falar naruefe
assunto_pelo rue ruestionou o senhor_presícfénte da câmara solire o_ponto da sítuação
cÍo rejerícfo _parrue. Uma outra 1uestão _prendeu-se com a iluminação _púlilíca nos
caminhos municí_país,Já 1ue o !i;ru_po ~nicí_palcÍo
T;:f)~ havia a;/'resentacÍo um
reruerímento acerca cfé cÍois meses e aínda não olitivera re.s;posta, _peT!funtancÍo ao
senhor _presícfénte câmara o _ponto cfé sítuação, rejeríncÍo se o senhor _presícfénte da
câmara tínha conliécímento rue a
J:;:fj;?[, em ~ão ~':!!e, retirara sensívelmente
novecentos cancféeíros das estradas resionaís enfuanto, _por e:x.em_plo, em ~ão
:;(;{í:Juel mandara tirar míf e seíscentos na :fiha toda e se o senhor _presícfénte
concordava com essa sítuação. ------------- ------------- ------------------------------
-----~
uso da _palavra o senhor f!5resícfente da 'Gâmara informou rue,
relativamente ao :JSar1ue cfé 'Gomliustíveís, a câmara continuava a_pressíonar 1uer o
!JOWrno fUer as em_presas, no senticÍo de resolver aruifo. ---------- - -------- ----- --------- km relação aos cancféeíros cfé iluminação _púlilica, o senhor _presícfénte da
l;âmara reforíu fUe a Única Coisa fUe safiía era rue de focto o senhor d'tJ'UtacÍo
municíyaiLuís ~ilveira tínha ra.zão e rue a câmara municíyaiJá oficíara à J:;:fj:Jt
e ia tentar dar uma volta_para ver a!Juns sítios oncfé_pocféría retírar cancféeíros, tencÍo
o cuidacÍo cte retírar SÓ aruefes fUe na OJ'inião cÍo municfpio achassem cil.s;pensáveís. -
-----O senhor d'tJ'utacÍo municí_pal~sé Luís J3ettencourt,
cÍo!/ru_po municí_pal cÍo
~:fj usou áa_palavra_para tamliém se rejerír ao aliastecímento cfé Ú!juajá 1ue o
senhor _presícfénte da câmara munic{pal havia cilto 1ue o ano cfé
:Z.OJ:Z.
tinha como
679
pricridaáe c aliastecímentc áe t!Jua e J'Ó o aliastecímento áe t!Jua e 1ue na diJ'CUJ'J'ão eCo
orçamente> voltara cÍe nC>VC> a dar prioridacÍe a tal afiasteCÍmente>, pelo ifUecJC>staTÍa cÍe
novamenteperyuntar em 1ueponto áe situação estava o rejêricCo a!ia.ftecímentojá 1ue
c J'enhorpredáente havia dito haviapouco 1ue a.f dtuaçÕeJ' cÍeJ'crítaJ' erampontuaiJ' e
J'e, na C>j'inião eCo .fenhor presiáente da câmara, .feria uma J'Ítuação pontual, per
exemplo a Ur.zelina estar havia 1uin.ze diaJ' J'em t!Jua durante cperíccCo da manha.
----- O J'enhor predáente diJ'J'e 1ue não .fa!iía J'e já tinha dito no inícío, por1ue àJ'
w.zeJ' cl'z.zia umaJ' coiJ'aJ' e penJ'ava 1ue não a.f diJ'J'era, ma.f prmava 1ue tfJua ara a
prioridaáe número um pelo 1ue a câmara municípaf teria áe fa.zer um traliafho áe
funcCo e, pcJ'dwfmente, alirir mai.f um foro próximo daJ' ::M'anadaJ' ma.f 1ue não
podia a câmarafa.zer mif'!Jre.f. -------------------------------------------------------
-----tfSosto iJ'J'C> foi
concedida a palavra a J'enhora deputada municípaf J({'aría da
Iu.z, eCo 3 rupo municípal eCo -c:JJ~/tf595 1 ue J'clicítou informação ao J'enhor
preJ'ÍcÚmte da câmara J'o/ire o ponto áe situação da iluminação de Jl;ntre-cJ'-:;({;,rrcJ'
já 1ue o J'enhorpresidente havia na última .feJ'J'ão da a.fJ'em!ileia municípaf1ue neJ'J'a
J'emana iriam .fer reJ'ofvícCoJ'
C>J'
prolifema.f da iluminação.
d amliém
rejêriu 1ue na
me.fma .feJ'J'ãc havia sicCo ditepelo J'enhorpresidente da câmara 1ue o par1ue infantil
iria J'er arranjacCo e tamliém o iria J'er o 'Gampo de foteliof existente na1uefa .zona ma.f
1ue, J'~uncCo 1/ié constava, estava 1uaJ'e tucCo na me.fma. ----------------------------------Jl;m
J'~uida
c J'enhor :Jireddente da 'Gamara, no uJ'e> da palavra diJ'J'e 1ue
relativamente à iluminação Jl;ntre-oJ'-:;({;,rrcJ', a câmara já havia colccacCo 1uatro
postM de efectricídade junte à e.fcofa, por1ue era uma .zona muito e.fcura, e 1ue
1uanto ao resto estava ainda nafaJ'e deprojectopara depoiJ' cc/cearem
posteJ' como
C>J'
devía.fer. -------------------------------------------------------------------------------- Jl;m relação ao "Campo de :Puteliof rejêriu 1ue a J'enhora deputada tinha toda a
ra.zão, ma.f a câmara não tinha ch~acCo fá e 1ue relativamente ao
tJ5ar1ue :fnjantif a
câmara iria de.fmontá-fo e meter outro t!fo de material por1ue ayuefe não J'e
'!Juentava com a tfJua J'a/jada eportanto iriam de facto Ja.zer iJ'J'C> ma.f não era de um
diapara outro. -----------------------------------------------------------------------_____ J:;m J'~uida a .fenhora deputada ::M'aría da Lu.z rejêriu ainda yuesostaría 1ue
o
.fenhcr preJ'Ídente da câmara a informaJ'J'e J'e>hre o imówf na .zona de Jl;ntre-e>J'-
680
:JV{;,TTM, prOj'ríedarfe da câmara, e rue, ruanto safiía, fora cecficlô á -cru.z Permeffia
portu.Jues apara a sua serfe, ruanclô a serfe da -cru.z Permellia em ~ão~~e era só
uma e era na -callieta mas rue, sesunclô saliía, o ecCzftcío das Pelas, pr<;?ríedarfe da
câmara, e.rtava ocupaclô e .JO.ftana rue
O
Senhor presirfente a informasse por ruem,
para ruê e com rue contrf!J'artida. -------- ----------------------- ---------------------
----- o senhorpresirfente da câmara reforíu rue esse imóvel, no seu conliecímento,
fora cecficlõ .rara a l;'ru.z 1/"ermeffia ma.r não fora cecficlõ .rela câmara e se e.rtava
ocupaclõ com outra pessoa, a senhora de;putada e.rtava a dar-/fie uma novídarfe da
rua!não saliía. --------------------------------------------------------------------------- :Jlinda no uso da .rafavra a senhora de;putada J({'aría da Lu.z rejeríu-se à
reco/lia eCo lixo e ao facto rfe, no fuc1ar da &Jieíra rfe J?treía, não e.rtar a ser cu-n;prída
a reco/lia nM cfia.r.rré-e.rtaliefecíclõs. --------------------------------------------------
----- o senhor.rresirfente da câmara cfi.r.re rue e.rtajá enviara um fox à empre.ra a
Chamar atençãopara essa situação e rueJ'Or esse facto, a empre.raprovavefmente ina
começar a ter menos cfinlieíro aofim eCo mês. - ------------------------------------------
-----O senhor de;putaclô municípaftPaufo ~ífveíra, clõcfrupo municí.rafeCo ~:J5,
casse rue uma rue.rtão rue !fie preocupava eram as Zonas ol3alneáría.r pelo rue
pe~untava ao executivo o rue ela.ren.ravafa.zer em relação a essas .zonas liafneárías
e, numa situação rfe críse, .Jo.ftaría rfe salier se o local eCo e.rtafeíro da decnovía, na
.zona rfe :J:;ntre-os-:JV{;,rro.r, era municí.raf e se a autarruia e.rtava a tirar a(Juma
renta/iílídarfe da sua utilizaçãoporparte da decnovía. --- -------------------------------
~uso dapalavra o senhorpresirfente da câmara cfisse rue em relação às .zonas
liafneárías, a câmara naturalmente iría arranjá-las e, em relação ao.r e.rtafeíros rfe
:J:;ntre-os :JV{;,rro.r, naturalmente rue a câmara não receliía coí.ra nenhuma dali como
no anteríor executivo tamliém não receliía. - ----- --- ------------- ----- ----- ----------------
~ entanto,
o senhor presirfente da câmara pecfiu ao .renlior presirfente da
assemlifeíapara dar a.ralavra ao senhor vereaclõr. ---- ----------------- - -------- ---------- :15ada a palavra ao senhor vereaclõr, e.rte informou rue a câmara municí.ra/, em
reunião da câmara, rfelílierara cerfer o ef!'aço, a título.rrovísórío, para as olira.r rue
eles e.rtavam executanclõ e tamliém pela fica vontarfe rue aruefa empre.ra co.rtumava
681
ter, em cl1ver.Yo.Y níveí.Y, com a câmara e com a.Y junta.Y áe ftesueSÍa.Y, .YenclO uma
empre.Ya com a.Y caracterütíca.Y 1ue totfO.Y conheCÍam, e c!aí a ra.zão c!a cec&ncíafeíta.
----- Ji;m .Ye;Juíc!afoí dada apalavra ao .Yenhor c!e;putatfO munícípaiLuü :Jívífa, elO
srupo munícípal elO
~~
1ue ante.Y áe maí.Y 1ueoYtíonou o $enhor presíáente da
câmara .Yolire o preço da máfuÍna cecl1c!a pela câmara áe ~ão &1ue e .Yolire a
po.yJifiílídaáe da câmara c!a.Y 1/-'ela.Y aclfuírír uma máfuÍna íáentica. -----------------
----- O .Yenhorpresíáente da câmara comunicou 1ue o executívc andava a cf'zfí.Jencíar
no .YentíclO áe comprar uma máfuÍna c!a1uela.Y referínclO-.Ye aínc!a 1ue o .Yenhor
c!e;putaclO havia feíto uma per:Junta na últíma .Ye.Y.Yão $Obre um sinal áe '~to;p " no
cruzamento da .YOÍda da.Y Pela.Y Com a rua.$cão
~oare.Y tfe :?llfier:JaTÍa e.JOoYtaTÍa tfe
1/ié ínformar fuejáfalara com o técnico .Yolire o a.YoYUnto. ---------------------------------- Ú .Yenhor de;putaclO Luü :Jívífa jàlou então na marcação áe uma pa.Y.Yaáeíra
.:Íarcl1m e o tPalácío c!a$-aíça. Outra 1ueoYtão tyJre.Yentac!a refería-
entre o canto elO
.Ye à asj'alt'!Jem da canada elO reoYtaurante ''Forno.Y áe Lava "e, finalmente, referíu-.Ye
à.Ypíntura.Y da.Y ca.Ya.Yjá 1ue no concelho eoYtava a ficar uma ca.Ya áe cada cor.-------------
~ u.Yo da palavra,
o .Yenhor presíáente c!a câmara referiu 1ue a \;anada áe
~ão Jl'!Jo eoYtavaprevíoYto .Yer asj'altada naprímeíra jà.Ye da.Y asj'aft'!Jen.Y e 1ue, em
relação àpíntura dapa.Y.Yac!eíra, 1ue a câmara aínda não ch'e.yara lápor1ue tíveram a
pintar uma.Y tanta.Y e 1ue, com a.Y feaa.Y, tiveram 1ue moliílí.zar outra.Y coÍ.Ya.Y e não
con.Ye.yuíram cliésar lá. Ji;m relação á.Y píntura.Y da.Y ca.Ya.Y íría folar com o ji.Ycal
munícípalparadar uma voltapor aí e tentar ver o 1ue a câmarapoáeríaJa.zer. ------
-----:?lo u.Yar da palavra 1ue 1/ié foi atríliuída,
começou 1ueoYtíonar
o
a .Yenhora de;putada :Jlna :f>ereíra
.Yenhor presíáente c!a câmara munícípal .Yolire
.yupfente.Y no campo áe }<;JoS da 7/:r.zefína e solire
o
o.Y
lianco.Y cfe
Jacto elO rejeríclO campo
.YÓ
foncíonar com CÍnfuentapor cento da ílumínação e .Yolire a conveníêncía começar com
menM olira.Y e acaliá-la.Y. damliém fUe.Ytíonou o .Yenhor presícfente c!a câmara pelo
jàcto áe continuar a não .YeremprojectatfO.yfi/me.Y no :?lu&tórío ~nícípaf ----------- ~ríu tamliém 1ue a.Y actívíc!aáe.YparaM críança.Y elO concelhoprevíoYta.Ypara
o cl1a
.2f áe :?liirílpara
o campo áe }<;Jo.Y da.Y Pelas, no âmliíto das Jeaa.Y áe
~.
.$or:Je, não se h'avíam realí.zaclO e 1ue as crianças h'avíam síclO trantf)'ortac!a.Y elO
campo para o $rcl1m c!a
~úlilíca em camionetas cfe caí:x.a aberta e per:Juntou
682
o
7ue .reya.uara;para a.r críança.r serem encaminhadas;para o cam;po áeJo:~o.r e fá não .re
ter reafí.zacto 7uaf1uer actividacte. Menu tamliém a ;parecte 7ue existia em
~ão
:Jfecfro, encostada a ermida, cfo murro junto a ermida, 7ue ainda não fora levantada
embora o senhor;pre.rícfente da câmara tive.r.re dito no dia :q cfe f:evereíro dafuefe ano
7ue iriafalar com o.r;pro;príetárío.r e 7ue .re iria iniciar e.r.ra construção, ma.r 7ue tinha
a informação 7ue o senhor;pre.rícfente não fo!ara com o.r;pro;príetárío.r nem começara
1uaf7uer construção. Meriu-.re ainda à.r ca.ra.r cfe lianho construÍdas no interior cfo
ec!'z./ício da câmara em 7ue o ficho estava cfo facto cfe fora da;porta;pelo 7ue 7uem a.r
usava tinha 7ue estar .rem;pre com o ;pé atrás da ;porta ;para 7ue ninsuém ;pucfe.r.re
alirir. ---------------------------------------------------------------------------------
----- Ú senhor;pre.rícfente re.r;poncteu 7ue iria com;prar o.r lianco.r cfe .ru;pfente.r e a 7ue
a iluminação cfo cam;po era a ;po.r.rívef .rer feita. Jl;m relação ao cinema referiu 7ue a
câmara tinha áefazer umasranáe remoáelação no auditório e não era .ró com o cinema
ma.r era com o .rom, com a alcatifa cfo chão, com o tecto 7ue metia t!Jua e 7ue, ;portanto,
iria fa.zer uma candidatura ao.r funclõ.r comunitários e 7ue, em relação a má7uina cfe
cinema, havia che.Jacfo à conclusão 7ue não valia a ;pena arranjar a existente;por7ue
.re estava a caminhar ;para o cinema c!'t.Jitaf e ;portanto a7uefa má7uina em muito
;pouco tem;po Já não .rati.ifà.zia;pelo 7ue iria com;prar uma má7uina nova através cfe
uma candidatura. ------------------------------------------------------------------------- Jl;m relação à actividacte da.r críança.r no cam;po cfe foteliof o senhor;pre.ríctente
da câmara di.r.re 7ue fora umafalha cfo municí;pio da.r ~fa.r;por7ue tiveram ali duas
fosta.r.
~ante ao muro cfe ~ão :Jfecfro di.r.re 7ue ele iria serfeito e 7ue, em relação à.r
ca.ra.r cfe lianho ;parecia uma aneclõta;por7ue a 7uestão da;porta dava a im;pre.r.rão cfe
7uem não;pensou muito no 7ue estava afo.zer ma.r 7ue a câmara a.r ia arranjar. ---- -------
~o havenclõ maí.r in.rcríçõe.r, ;pa.r.rou-.re ao;períoclõ cfe intervenção cfo.r senhores
;pre.ríctente.r da.r juntas cfe fte.Jue.ría 7ue ;pretencte.r.rem u.rá-fo .rolire a.r.runto.r
con.rícteraclõ.r cfe interesse ;para a.r re.r;pectiva.r fte.Jue.ría.r, ;pedinclõ ao.r senhores
;pre.ríctente.r da.r junta cfe fte.Jue.ría.r ou ao.r .reu.r rttPre.rentante.r 7ue 7ui.re.r.rem usar
da;palavra;para .reinscreverem. ------------------------------------------------------
-----~uso da;palavra o senhor de;putacfo Luís ~ífveíra começou ;por .re referir ao
l;aminho da ~erroa visto, na última a.r.remlifeía munici;pal, o senhor;pre.rícfente da
683
câmara municíj'al ter dite rue Já estavam lá a tralialhar e cíe Jacte Já lá estavam
máruina~ da câmara ma~ tamliém di~~era rue c caminhe iria ~er j'avimentaclõ e a
verdade era rue c mMmc continuava ~em ~er j'avimentacfõ, ~cficítancfõ a informação
~e/ire uma data cCe ccncfu~ãc daruefa e/ira,
enumeranclõ a/juma~ ~tuaçõe~
cCe~a.yradávei~ rue ~e verificavam naruela me~a clira. Uma outra ruestãc
a;pre~entaáa reforía-~e
ac caminhe da :Pajã cCe ~ãc
:15ia~
rejerínclõ rue c
~enhcr
j're~dente da Câmara numa reunião CCm ele, enruantc j're~cfente de junta de
ftf!Jue~a,
havia dite rue ~e encontrava a J're;parar uma ~éríe cíe candidatura~ tenclõ
ccmc clijectívc sastar c ';plafcm.r'' diJ}3cnível nc actual ruaárc ccmunitáríc rue
acaliava anc cCe ~01_.3, cncfe ~e incluía diver~c~ caminhe~ cfõ~ &~aí~ e rue ele,
J're~cfente cfa$-nta de :Prf!jUe~a, havia dite rue :~estaria de ver ccncfuícÍo aruífc
rue fora ccmeçaclõ e ccmcyre~cfente cfejuntaficava muito ~atiifeítc e rue achava rue
a J'CJ'ulaçãc da ftf!Jue~a cCe &~aí~ tamliém ficaria com a concfu~ão cÍo caminhe da
:Pajã de ~ãc
:15ia~. :15ís~e tamfiém rue ~enhcrj're~cfente cfa câmara havia dite rue
tal caminhe ~eríayaraJa.zer e ~ería iniciada a e/ira no ~f!Junclõ ~emestre cfe~~e ano e
rue ~eTÍafeita j'efa emj're~a municíyaf 'Jerra de t'aJã~ ': ~esticncu então C j'Ontc
da~tuaçãc. ------------------------------------------------------------------------------- Uma outra ruestão reforíu-~e ao ká'zftcíc ~c!J'er:;untanclõ ruanclõ aruela
e/ira avançava, Já rue c ~enhorJ'redcfente da câmara, na me~a reunião, havia dite
rue nc inícíc cÍo ano rue avançavam a e/ira e até a data nãcfora foitc rualruer cci~a.
----- Uma outra ruestãoJ'rendia-~e cem a eJ}3écíe cCe neve/a rue envolvia c J'rctccclc
a realizar cem a
"Ca~a cÍo :Pcvc cfõ~ &~aí~Já rue cCe uma ver/ia inicialcCe du.zentc~ e
vinte mil euros cCe a;poic scvernamental àruela
"Ca~a cÍo :Pcvc cCe &~aí~ ~e
J'a~~acfõ j'ara a;pena~ CÍnruenta míf eurc~ e rue
C
havia
~enhcr j're~cfente da câmara
municíyalflié havia informacÍo rue tinha acordacÍo COm a ~ecretaria rf!jicnalrue eram
cínruenta mil euro~ e rue tinha ficaclõ accrdacÍo a tran~i~~ãc cfe~~a informação à
Ca~a cÍo
j'OVC
J'efc ~enhcr J're~cfente cfa câmara muniCÍj'a/, ma~ rue nãc havia
accnteCÍcÍo. !f!w/enu-~e aíncfa rue O ~enhcrj're~dente da Câmara lhe havia informacÍo
rue a e/ira ~ería candidata a funclõ~ ccmunitáríc~ J'elc rue c dinheiro rue Já fora
tran.iferíclõj'efa :15irecçãc &icnafda$-ventude aos e~cuteíro~ rue, j'Cr ~a ve.z,
haviam entrf!jue à 'J'erra cCe <:f:aJã~ "nc valor cCe cínruenta mil euro~ acre~cícfõ~ cfõ~
684
noventa míl e fuÍnhento.s euro.s da více-;;/'re.síáêncía 1ue rllf'resentava a parte cfõ
contríbutopara a construção dajunta cCe.fre:~ue.sía cfõ.s t(J,g.saí.s eram .suficíente.s_rara
suportar
os
1uín.ze _ror cento 1ue cabería ao munícípío na obra, cCescCe 1ue e.s.sa foí
cand1datada. --------------------------------------------------------------------------- --- &Jlcontecía, no entanto, .se:~uncfõ d1.s.se o .senhor dilfJutacfõ munícípal Luís
~ílveíra, 1ue o senhor vereac!õr lhe ínformara a .sí, à T;a.sa cfõ f!5ovo e ao.s e.scuteíro.s
1ue a obra não erapa.s.sível cCe .ser cand1data pelo 1ue o valor cfõ_rrotocolo cCe lf?ena.s
cín1uenta míf euro.s atríbuícfõ à 1;a.sa cfõ
:Jiovo colocava em cau.sa a conclu-são da
obra. -------------- ------------- - ------------- - --- --- ------- ---- ----- -- -------------------- tPosto ísto, o .senhor dilfJutacfõ munícípal Luís
~ílveíra, .solícítou ao .senhor
pre.sícCente da câmara 1ue e.s;pecíficasse em concreto .se a1uela obra íría avançar e, em
ca.so ajirmatívo, 1uancfõ íría avançar, se íría .ser alijud1cada com tocfõ.s
os
proced1mentos cCe.s.seprotocolo e cl"epoí.s mandaáaparar outra ve.z, lf?e.Sar da 'Jerra
cCe J:'ajã.s ''já ter.ra:Jo da1uela obra cerca cCe 1uatrocento.s e vinte e cínco mífeuros_relo
fUe.JOstaTÍa cfe .Saber .Se fUa.Se meÍo mílhão cfe euro.S afí.Ja.ftO.S erampara cfe.s;perd1çar.
----- Uma outra 1uestão 'frresentada pelo .senhor dilfJutacfõ munícípal Luís
~ílveíra rej'eríu-.se ao.sprotocolo-s das$ntas cCe.fre:~ue.sía.s_rara :Z.OJ:Z., pe-r;juntancfõ
1uancfõ os me.smo.s íríam .ser realí.zacfõ.s, _ror1ue estavam 1ua.se em ::;({aío e aínda não o
havíam.sícfõ. ------------------------------------------------------------------------------ :Jlínda uma outra 1uestão lf?re.sentadapelo .senhor dilfJutacfõ munící_raiLuí.s
~ílveíra rej'ería-.se à.s cand1daturas da.s a+lta:Jen.s da.s d1ver.sa.s canada.s no
concelho da.s 71-'ela.s, em concreto da.fre:~ue.sía cfõ.s t(J,gsaís 1ue o senhor vereacfõr lhe
havia ínformacfõ realí.zarem-.se no mê.s cCe ::;({aío_relo 1uepe-r;juntou .sobre a.s canada.s
da .fre:~ue.sía 1ue estaríam contemplada-s na a.sj'alta:Jem e .se em ::;({aío ou $nho
íríam .ser a.sj'aftada.s afjuma.s cCe.s.sa.s canada.s na.fre:~ue.sía cfõ.s t(J,gsaí.s. ------------------ Uma da.s 1uestões aínda lf?re.sentadas pelo .senhor dilfJutacfõ munícípaiLuí.s
~ílveíra rej'ería-.se à .saíbreíra munícípal e à con.se1uente .sítuação cCe de:Jradação cCe
a(Jun.s camínho.s _ror falta cCe saí/iro, 1uestíonancfõ o .senhor _rre.sícCente da câmara
munícípal .se cCe Jacto íría haver .saíbroJá 1ue o .senhorpre.sícCente d1.s.sera na últíma
a.ssembfeía munícípal 1ue a câmara munící_ral íría com_rrar a saílireíra e, dilfJoÍ.s,
le:~alí.zá-la. -------------------------------- -------------------- ---- ------ -------------
685
km relação à.r forte.r c!i'uvaáa.r ocorríáa.r anteríormente, inclu.ríve no mê.r cfe
:J'&oao, reforíu o.r inúmero.r ,prejuí.zo.r ocorríclõ.r em ~.raí.r váría.r li'aliitaçõe.r e
a!Jun.r e.rtalielecímento.r ,púlilíco.r oncfe a t!Jua entrara o me.rmo .renhor áe,putaclõ
municí,pal cfi.r.re .rer ,precí.ro uryentemente re.rolver a!Juma.r áa.r .rítuaçõe.r 1ue
,
,
r
,
, ...
estiveram na OTZ.,Jem ae taU,prrJUt.ZO.f. ---------------------------------------------------- Hnalmente rejeríu-.re à re.r;poda recorrente e comum elO .renhor,pre.rícfente áa
câmara municí,pal'firuent deJ'CDnJ'UtÍoJ' fUe -wr/J'erfo'&o "cf'u;endõ fUe "o Voz' J'erfeito "
era_pouco_para .fÍ ruandõ não antf"ava a levantar afuela.r fUe.ftÕe.f,pela_prímeíra ve.zjá
1ue totfiu ela.r vinham já elO início elO manáato elO .renhor ,pre.rícfente áa câmara,
,por1ue o mantÍato ia a maior cfe meio,pelo 1ue,precí.rava cfe re.r;poda concreta.r,por1ue
já não tinha muito tem,po,paraficar cfe.rcan.raclõ. ----------------------------------------- Jerminaáa a a;pre.rentação cfe 1ue.rtõe.r,pelo .renhor áe,putaclõ munící,pal Luís
~ilveíra, foi concecfiáa a ,palavra ao .renhor ,pre.rícfente áa câmara municí,pal 1ue
rejeríu 1ue o \:;aminho áa ~erroa iría .rer ,pavímentaclõ no Perão. km relação ao
caminho áa t:'qjã cfe~ão Dia.r cfi.r.re não edar a,pen.rar continuar a1uela o/ira. km
relação ao ká'r.ftcío ~o/ cfis.re 1ue a o/ira iría .rerfeita, e a em,pre.ra ''Jerra cfe t:'qjã.r"
edava a tratar elO ,procecfimento e cancfiáatura ,por1ue tinha .ríclõ arra'1Jaáa uma
forma cfe a cancfitf"atar e fUe em relação à.r verba.f .,JOV'ernamentaí.r a cli.r;poni/iífi.zar
tuclõ iría ser re.rolviclõ e o/ira iría avançar muito brevemente. km relação ao saí/iro dõs
caminhO.f informou fUe a .recretaría resional tÍa O.,Jrícultura e flore.fta ficara cfe
com,prar a .raílireíra clõ.r ~.raí.r e a câmara edava a tratar clõ.r,procecfimento.r. km
relação ao.r,protocolo.r áa.rjunta.r, a câmara edava a tentar reunir cfinheiro .ruficíente
,para entresar o maior ra;piáamente ,po.rdvel e o maior rÓJ'iclõ 1ue era ,posdvel .rería
cfentro cfe clõi.r me.re.r e,pouco. -------- - -- - --- ------- ----------------- ------ -- -------------- T;oncecfiáa a ,palavra, cfe novo, ao .renhor,pre.rícfente áajunta cfe ftesue.ría clõ.r
~saí.r, ede á'use 1ue o .renhor ,pre.rícfente áa câmara municí,pal não havia
re.r;poncficlõ à 1uedão áa aifalta.Jem clõ.r caminho.r munící,paí.r, sobre o eá'rjicío .role a.r
áemora.r na a;provação cfe uma cancfiáatura e oro/ire 1uem era o clOno áa1uefa o/ira. - -- --
---- Ú .renhor,pre.rícfente áa câmara u.rou áa,palavra,para cf'uer 1ue não,pocfia ouvir
falar maior no ecf'rjicío .rol e 1ue o mesmo era ,para Jà.zer, era,para ore cancfiáatar ao.r
686
fonáo~ comunitáríM e o tfinheíro 1ue o !i'owrno &ionaftinha 1ue ~/i~tfiar iria
entre:~á-foyara a1uefa o/ira. --------------------- ------------- ------------------------
-----km relação à~ canacúu elO~ &,~aí~, a1ue/a~ tamliém iriam ~erfeita~ na ~e:~uncfà
Ja~eyor1ue a câmara municiyafiria!fadar toáo o tfinli'eiro 1ue tinha áa comuniáacíe.
----áas
u~ou áa yalavra ~e:~uiáamente o ~enhor f!Sre~cíente áa$unta cíe t:'re:~ue~a
7?-'ela~, ~enhor áeyutado municiyaf tPaufo ~í/wira, 1ue ~e referiu aM
yrotocofo~ a edalielecer entre a câmara municiyal e a~ junta~ cíe fre:~ue~a,
1uedionando tamliém ~o/ire o início áa o/ira do \;aminho áa tfSíeáacíe. -- --------------
--- - Ú ~enhoryre~dente clã \;âmara referiu, em relação ao~yrotocoiM, 1ue a câmara
cíe Jacto edava a yen~ar Ja.zê-lo~ a~~nar em
:Jlliríf e
não con~e:~uira ma~ iriam
a~~ná-lo~ noyrincfpio de :;({aio vão a~~nar o~yrotocolo~ relacionado~ com e~~e ano.
Jl;m relação ao \;aminho do~ \;avafo~, e~cfareceu 1ue o yrocetfimento edava
comyfeto ejá haviam tfefí/ierado manáar convite~yara arrancarem com a o/ira. -------
-----~ u~o áayalavra o ~enhoryre~cíente áajunta cíe Ur.zefína 1ue começouyor
informar 1ue a fímye.za e a roç'!!fem áa~ canaáa~ e áa~ rua~ não comyetíam à~junta~
cíe fre:~ue~a~ do concelho ma~ ~m a câmara municiyaf
d amliém
tfi~~e .Jodar cíe
/em/irar ao ~enhoryre~dente áa câmara 1ue a junta cíefre:~ue~a manáara um oficio
yor cau~a de número~ tfeyolícia~yara afre:~ue~a áa Ur.zelína e 1ue até à1uefa áata
naáa olitiwra reJ'j'oda e 1ue, yortanto tamliém era uma "nowfa '; emliora não tão
.Jrantfe como a do kd:zftcio ~o/ ~anto à~ .zona~ lialneare~ ~olícitou ao ~enhor
yre~cíente áa 'Gâmara 1ue a interwnção não áewria ~er ayena~ na~ Pela~ ma~
tamliém na~ d:xjerente~fre:~ue~a~. ---------- ----------------- ----------- ------------------ km relação ao \;amyo de f:'uteliof áemondrou ~ati.sj'ação yor verificar hawr
outra~ye~~oa~ atenta~.
Úeríu tamliém a oyortunictade áa
~J'j'en~ão do tJS:Jj:J(;{
yor ~alier 1ue havia inwdimento~ ne~~e concelhoyarado~ à conta tfi~~o, relem/irando
aínáa a reáução áa~ taxa~yara certa~ touraáa~ 1ue aínáa não edava re~ofvído. -----Úeriu aínáa aM yrejuí.zM cau~ado~ yefo tran'f!'orte de má1uina~
áema~aáamenteye~aáa~ no~ caminho~ municiyaí~.
______ :;Jio
----------------------------------
reJ'j'oncíer a~ 1uedõe~ 1ue lfi'e foram colocaáa~, o ~enhor yre~cíente áa
câmara tfi~~e ao ~enhor yre~dente áajunta de Ur.zefína 1ue em relação a~ .zona~
liafneare~ o ~eu reyaro tinha ~do yara riryor1ue 1uem arra,Yara a~ áafre:~ue~a cíe
687
Ur.z.elina fora a câmara municíJ'al áa.$ roela.$. ~ante à colocação áe número áa
J'olícía na.$ ca.$a.$ rejêriu 1ue tecnicamente o .$enhor J're.$Ídente áa junta
Já fora
e.$clarecíclõ acerca áe c 1ue .$e j'a.$.$«Va com O.$ número.$ áe J'olícía.$ J'Ortanto .$e for
J'O.$dvel re.$olver iriam re.$olver. 6/ativamente à.$ roça.$ áas canaáa.$ cfi.$.$e 1ue,
evidentemente, ajunta cíefre:~ue.$Ía tinha colalioraclõ muito com a câmara muniCÍJ'af.
:J5i.$.$e também o senhorJ're.$Ícíente áa câmara muniCÍJ'al1ue áava a mão àJ'almatória
no Ca.$o áa SU.Jj'en<Fão áo tJS:Jj:J(l'. ------------------------------------------------------- -
~o havenáo maio$ .$enhore.$J're.$Ícíente.$ cíejunta<F áe fre:~ue.$Ía in.$cTÍto.$J'ara
U.$ar áa J'alavra cíeu-.$e J'Or terminaclõ c yeríoclõ áa oráem áo cfia e foi áaáo um
intervalo acomJ'anhaclõ áe lancheJ'or1ue, no cC'z.zer clõ .$enhorJ're.$ÍcÍente cfà a.$.$emlileía
muniCÍJ'a/, a noite iria .$er lon!Ja· ---------------------------------------------------------
~ós c intervalo, reinicíou-.$e O.$ trabalhos com o yrimeíroJ'onto áa orcíem clõ.$
trabalho.$ fUe 'Ver.$«Va a
tzfínH
ín.fonnt~ç/io HCrÍ'ttz ,/õ :JST&IÍtÚmte tÚr ~tDntn"tt ti fUB tzlut/6 ti
e) tlõ ni, tlõ trrl;ÍJO .2 • tlõ 7'8~, tenáo o .$enhorJ're.$Ícíente áa a.$.$etnbleía
muniCÍJ'al alertaáo, maio$ uma ve.z, yara a(Juma.$ falha.$ 1ue tal informação teimava
conter, cC'z.zenclõ: -------------------------------------------------------------------------- "eftyuháõ u 1f"rJ-kç-õc e:m vz.fcr ~./i'cúve.t" edu z'Jffirmuç-õc hÕc tfew cc;r~er
~e;rus os e./énre;r~csfi;ru:nce/rcs mus ~omb"ém u dêscn'ç-õc dü uctt'n'düdê dü 'Cômuru ;rc
.,renóáõ deccrrz'áõ e;r~re áüus sessc(JJ crdlmf:rz'us dü ~se:mF.Iéz'u ~m'cr?u/. ------------
~r cu~rc .káõ, c hÚmerc /, áõ urtfjrc .zc ," áõ ~z'meh~c dês~u ~J'emb".léz'u
~ma?q/ á'!fim'u
qs mdérz'a-s fue
cFr!fracrz'ome;r~e
áevem
cc;rs~ur
dê
~u/
z'~rmqç-Õc, hcmeuáome;r~e. · ----------------------------------------------------------
----- ;;!'qdz'vz'düdê dêse;r-vc/vz'dü.re.k 'Cômurq ~m'cfJ:'u/;rus e:m.,rruqs cu cu~rqs
e;rtr'düdês e:m fue c mum'c;}'z'c de~ehhu u(jumu.,rurtr'cfJ:'uç-õc ;rc c~r~q/scau/ cu
efuiJ:'urqrfo, km como os reJU.fiqrfos dl-:rchrms dê ;rdure.zq eccm5mz'ccp;ru:ncez'rc. --
----- O seu ;rÚmerc .z es~uk.léce fue
;;.. z'Jffirmuç-õc escn~u u fue se r'!fire c h j dede
urtfjrc tfew ser uccn:ruhhudu dOs e.léme;r~cs fuepr~r'cr'em umq ccn:rree;rsõc e u:nú.IZJ-e
cn~cqdume~u ~-- --------------------------------------- ---- --------------------------- ~J'Ún, c.fidc düs e;rtr'düdes ;;;f;~e- ~scciuç-õc ~Úmu/áõ Xn'.nnc dOs
;;fç-cres "e u 'J!scck
:J?~ssÚmq/dü $hú de
efuc~ry-e
.,rerzme~rc de ctmsc.IZ'düç-õc ~m vz'r~udê áõ ~m'cr?r'c düs
"es~ure:m
exc.lúrí:lüs áõ
?e.ks ;rÕc exercer umq
688
re./Úplc dê áômútz'c
~c~u/" f(Jfyz'nu c! dê áôcumen~c dê r;;,n~UJ' r;;,nJ'c..liáüáüJ nuc
dZ1J7enJ'u u (;õ:muru ~nz'cfru/dü cFrzjrtdcrz'eáüdê MJ' z~r:muç-Õe.J' J'cbe e.J'~u.J' áuu.J'
en~z'áüdê.J'Jtf fUe c.rr<fi'rz'c áôcumen~c cl~uáô udhrz'~e fue, comoJtf ./Uu~u.J' w.ze.J'fiz'
dêmcn.J'~ruáô ne.Ftu ;;luemF./éz'o; o munz'cz)'z'c dê~é:m u{yumu.rur~z'cfruç-uo no cr;rz'&u/
J'ocza/ou efuf?uruáô MJ' me.J'71tu.J' e, dê.Ftufirmo; J'e r;r.licu ~o:mFé:m u e.IÚJ' UJ' nor:mu.J'
dZ1J7oJ'~UJ' nu uhneu t.l}! áô número
J,
áô
ur~fyo
{i:J ," áü
/ez' n "5'-~cc..z, dê JJ dê
~~no.----------------------------------------------------------------------------------
~nnt~e OfUe..ficou dZ~o,
J'OU dê c:/'Zhzqo fUe nuc nc.J'firo:m
en~r'!fUeJ' e/emen~o.J'
J'U..ficz'en~e.J' fue .Jifz'~z'mem o CUHfrrz':men~o áô ur~fyo ..zc "áô ~z':men~o re./Útz'-vo:men~e
d-u uctz'n'áüdê.J' munz'cz)'m'.F Jff fUe MJ' me.J'71tu.J'
J'e
z~r:mu dê umu fir:mu Y'!fU e
z~reczJQ, nuo.rer:mz'&znáô UOJ' membo.J' dê.J"tu ~J'emb/éza..ficurem UO Ccnheczmen~o
mznúno MJ' ucç-Õe.J' l!fictuuáü.J'.re./u (;õ:muru ~nz'cfru/no.rerzóáô em a:núh'.Fe. --------- c{;uuhnen~e ..ficu e.J'~u ~J'emF/éza no dê.J"conhécz':men~o ~o~u/ áô.J' UJ'J'Un~o.J'
~rtduáô.J' nu reunzíio
áü
~J'ocluç-uo
dê
~nzqrzc.J',
com u ;;t!de.haç-or ou com o.J'
em.rr~'&~ro.J', e..ficu com umu.refuenu /u.z Jcbe u.J' mtdérza.J' ~rtduáü.J' com o Jenhcr
efecre~úrz'c &zcnu/áü ~rz'cu.liuru e !lióre.J'~UJ' e com o e~ecutz'-vo áü (;u..lhé~u. --------
f/f:turuhnen~e fue eJ~u ~.FemF/éza ~nz'cfru/nuo nece.J'.n'&u me~erz'cur Jobe
UJ'fUeJ'~ÕeJ' ~rtduáü.J' ne.J'J'UJ' reunz'Õe.J' nem.rre~endê ~er um conheclmen~o.rr~náô MJ'
motérza.J' verJ'uMJ' mu.J' nece.J'.n'&u r;renu.J' fue ..lhé J't;/u áüáü z~r:muç-uo J'Obe oJ ~emu.J'
~rtduáô.J' em cudü umu dê.IÚJ' e J'obe u.J' conduJõeJ com '!ficúcza e~~ernu u fue Je ~enhú
ewn~uuhnen~e ucordüáô. ---------------------------------------------------------- ---
----- Yru-J'e, uc con~rúrz'c, fue u .n'&uuç-uo ..fina:nc~'ru áô munzqrz'c w:m bém
e.IÚ.bõrudü e cem o.J' e.lé:men~c.J' J'U..ficz'ente.J'.ruru umu a:núh'.Fe crzêku J'obe u mtdérz'u. ---
----- J! dêJUJ'~z'ç-u á'z.zer fue e.Fte e~ecutz'-vo con.J''j'j'uz'ufi.zer dZmz'nuz'r u din'áü u
firneceáôre.J', j7UJ'J'a:náô dê umj7UJ'J'ZYO dê áôz'.F mi/h/;e.J', futdro mi/, oz'~ocen~o.J' ~rz'n~u e
áôzJ- euro.J' e J'e~e centz'mo.J' re.!Útz'-vo u din'áü.J' u firneceáôre.J' e~zJ-~en~eJ' em ?I dê
.zfe.zemGo dê
.:lC<lj'.ruru
o.J' uctumJ- J'e~ecen~o.J' e
nown~u e J'~J mz'/e fuz'nhén~o.J' e
Je~en~u e ~rê.J' euro.J' e ~rz'n~u e nove cêntz':mo.J' e~z'.Ftente nc d'Zu?I dê .zfe.zemGo dê ..zcJJ e
.rurufuz'nhen~o.J' e oz'&en~u e futdro mi/, J'e~ecen~o.J' e cz'nfuen~u e now euro.J' e J'e.J'Jen~u
e áôü cêntzmo.J' em
J'e~en~u e
l.:l
dê
;;f'j-rzVáô ccrren~e
a:no, zJto tJ; um uFtdz'men~o dê cercu dê
um.ror cen~o. ----------------------------------------------------------------
689
%
meJ'mu .linhã; c -vu/or áõJ' e71f17ré.Jtt'mcJ' uJ'cenálu n c z'nzélc áõ mmufdc u
rudrc mi./hiieJ'., áu.zen&cJ' e &rz'n&u mi/, J'e&ecen&cJ' e JeJ'J'en&u e rudrc eurcJ' e cz'&en&u e
JICW cênÇtmCJ'., &entfõ deJ'et'tfõ cerCO' de Çrzf,ÇgJ7CT cen&cJ'., J7UJ'J'untfõJ-7070' Q ruun&zu de
áõzJ- mi./hiieJ'., Je&ecen&cJ' e ncwn&u e Je&e mi/cen&c e JeJ'Jen&u e áõzJ- eurcJ' e Je&en&u e
cz'&ccên&z':mcJ'. ------------------------------- - ------ ------------ - -------------------------- %ae ccn&ex&c déu, en&üc, u?u.fóvru uc J'en,{;,r?re.n'dénú> áü ctÔn07umunú:Y.,u/
J707U t;fiau07 umu e~c.n'ç-üc J'c.bre u uctz'-vúlõdé áü ctÔn07U mum'cfl'u/áurun&e c
?erzéáõ déccrrz'áõ deJ'de u ú../iz':mu J'eJ'Juc crálndrz'u f!f"ewrez'rc áõ ccrren&e une) e u
J'eJ'J'QC crálndrzu?TeJ'enÇe, rueJ'&z'cnuntfõ-c J'e, JIC J'eU enÇender, eJ&u 1~T711Q~QC
eJcrz'&u Jc.bre u execu~uc áõ $-une ;;CZ:;nzCfJ'u/e Jc.bre UJ' reJ&unú>J' uc~ÕeJ' munzCfJ'm'.F
é .búJ&un&eJ707U mun&er cJ' álJru&uáõJ' munzCfJ'm'.F t~r:muáõJ' J'c.bre u uctt'vúlõdé áü
~tÔn07u;;CZ:;nzCfJ'u~------------------------------ --------------- ------------------
~humo, mmJ- umu w.z u den~uc áõ Jen,f;,r ~e.n'dén&e áü ~tÔn07u ;;CZ:;m'czjYu/
cu áõ re~cnJ'úW.(re.lú .fyu~üc ~tÔn07u&:m?reJ'UJ' ;;CZ:;mCfJ'm'.FJ707U u u.lineuh/! áõ
-----
07tffc .zo "dõ
~men&c déau ;;lue:mF.Iétu rue dé&er:mz'nu u z'ndUJüc cFrffaórzu
nedu z~r:mu~üc áü deJcrz'ç-uc áü
~a/n'dõdé deJ'en-vc/n'dõ?e.lú ~tÔn07u ;;CZ:;m'cfl'u/
JIQJ' e71f/7TeJ'UJ' CU cuÇrQJ' en&z'dõdeJ' em rue C munz'cyJlc de&enhu u!jumuJ707&z'cfl'u~UC
JIC C'!J't'&u/J'Cetu/CU eruY.,07utfõ, bem Come CJ' reJ'U.fiutfõJ' áJ~cntWnJ de ndure.zu
eccnómt'ccpnuncet'ru ;' n'.f&c ccnJ'ecu&z'-vu:menú> edu mdérzuJ7U.I'J'07 d m07Je:m áü
'!l'reau~üc déJ&u ;;l;.Je:m.b.lét'u ;;CZ:;nú:)Y'lu/:' - - - --- - ----------- -- ----------- -------------- f:oí, então tÍatÍa a.ralavra ao .senhor.rre.sícfente tÍa câmara para a l[J're.sentação
tÍa ínformação e.scríta envíatÍa à :?'l.s.semlileía ~nícípalrue riferíu ter .síáo .sucínto
na ínformação e.scríta ma.s 1ue ela contínha o 1ue .se pa.s.sara em relação à.s acçõe-s e
reuníõe.s ifectuatÍa.s e rue íría tentar tÍapró:x.ímafa.zer umpouco melhor e.rortanto .se
o.s .senhore-s tÍe;putaáo.s munícípaí.s ruí.se.s.sem maí.s afjum e.sclarecímento, riferínáo
rue haviafalaáo com o o .senhor .secretárío cfe asrícultura eflore-sta .solire a entresa eCo
furo tÍe Cl[Ptação tÍe t!Jua na tf3Jfeíra áo
~fio à exploração tÍa câmara munícípa/,
á'z.zenáo rue a câmara não o tínha aceítaáo.rorrue aíntÍafaltava concluír a.s olira.s tÍa
.sesuntÍa fa.se, ou .sejam, o.s tÍe;pó.síto.s, a electríficação, o eruffamento para além cfe
faltar aíntÍa uma .séríe cfe coí.sa.s ma.s rue e~eravam re-solver aruele.s a.s.sunto.s ante.s
áo Perãopara, tÍe;poí.s, a câmara ver .se a.s.sínaría ou não o riferíáoprotocolo. --------
690
Meriu aíncfá 1ue a câmara ej'ectuara reuniões com a câmara municíj'al áa
'Galheta ,yo/Jre a em.J're.Ya intermuniCÍJ'al e ficara encarre.yaáa tÍe ela/Jorar
o.Y
re"j'ectivo.Y edatuto.Y. -----------------------------------------------------------------
----- d am/Jém .Ye rej'eriu à.Yjornacta.Y cta.Y e.Ycola.YJ'rofi.Y.Yionaí.Y cfo triân.7ulo j'ara 1ue
~raconvíáacfo. - ------- -------------- ----- --------------------------------- ---- ------ ---- - $m relação a J3oi.Ya tÍe duri.Ymo tÍe 'IJ,y!Joa rej'eriu ter .Yicfo um êxito e 1ue
J'en.Yava 1ue a J'artiCÍJ'ação áa câmara no.Y moltfe,y 1ue acontecera iria aca/Jar J'Or
tra.zer J'e.Y.Yoa.Y 1ue J'en.Yavam não vir a
~- ~r.Je concluincfo 1ue, 1uanto maí.Y não
~.Y.Ye 1ue.Para reunir totÍo.Y o.Y velen.Ye.Y 1ue lá .Ye reuniram, tinha vafícfo a.Pena. ------
----- ít.You áa.Palavra o .Yenhor lÍt;?utacfo :JX'arfi::il'ar1ue.Y 1ue começouJ'Or rej'erir
1uerer reforçar o 1ue o .Yenhor J're.Yit:Íente tÍe a.Y.Yem!Jieía acon.Yelhou .Yo/Jre a
nece.Y.YÍcÍat:Íe cÍa.YJ'ré:x.imas in~rmaçõe.Y .Yerem maí.Y t:ÍetalhatÍa.Y. --------------------------- ~ofícítou tÍt;!OÍ.Y ao .Yenhor vereacfor lhe.Y relata.Y.Ye tÍe uma ~rma .YUCÍnta a
reunião com a a.Y.Yocíação cfo,y municfpio.Y J'or1ue .Ya!iía 1ue
o.Y
municfpio.Y maí.Y
J'e1ueno.Y tÍe ve.z em 1uancfo criam maiores .Yarílho.Y e i.Y.Yo não era uma crítica ma.Y .Yim
uma~rma tÍe ,yofícfaríecÍat:Íe. ---------- --- - ------------ ---- ----------------- --------------- :f5t;?oi.Y, .Yo/Jre a reunião com o .Yenhor .Yecretário cÍa a:Jricultura e jloreda.Y,
rej'eríu 1ue .Ye a;perce/Jera na intervenção cfo .Yenhorj're.Yit:Íente cÍa câmara 1ue ele iria
ver o .Protocolo e e"J'erava /Jem 1ue
o o
.YenhorJ're.Yit:Íente cÍa câmara o VÍ.Yse /Jem ante.Y
tÍe a.Y.YÍnar a/juma coi.Ya.J'ara não rece/Jer uma mão cheia tÍe nacÍa. ---- - - --------- ------
- ----
~o/Jre a J3oi.Ya cfo duri.Ymo 1ue o .Yenhor J're.Yit:Íente rej'eriu e a e:x.J'res.Yão era
.YUa "tra/Jalhamos muito, tra/Jalhamo.Y muito '; e acreclitavaJ'or .Yer homem tÍe /Joa fo, e
ficava foli.z J'or o .Yenhor J're.Yicl"ente reunir muito.Y Pefen.Yes ma.Y 1ue tal acção,
em/Jora intere.Y.Yante não ~ra muito imj'ortante J'oi.Y 1uem cl"evía reunir
o.YJor.Jen.Ye.Y
no continente cfevía .Yer a \;a.Ya cfo,y ;ltçore.Y, ma.Y a 1uedão 1ue 1ueria colocar era
.Yo!Jre
o.Y
ej'eito.Y /Jenéflco.Y de.Y.Ya.Y acçõe.Y relativamente à clivu/jação cÍa ~emana
l;ufturale outros eventos 1ue têm .YicfoJ'romOVÍtÍo.Y. -- - - - ---------------------- --------- ít.You cÍa.J'alavra o .YenhorJ're.Yit:Íente áa câmara.Para comunicar 1ue não tinha
havítÍo clivu/jação cÍa j'articíj'ação cÍa câmara na
JJJL na J'Ó.Jina cÍa internet áa
câmara.J'or1ue o comj'utacfor havia avaríacfo e a câmara iria com.J'rar um novo. -------
691
-----:f5aáa ayalavra ao <Yenhor vereaclõr J?lmaro t'ílí;pe, este tfl.y.ye 1ue na reunião da
~.YoCÍação cfo.y ::J:l:unicíyio<Y cfo.y ;?/;çore<Y áefiatera-.Ye numa reunião.rre;paratóría M
juncfo.y comunitáriM e a tYUa dlví<Yão yelo<Y cl:zjerente.Y municíyio<Y tenclõ em conta a
ref?ectiva execução o 1ue yoáería ajêctar a &ião yor via áa ftaca execução yor
yarte cfo.y municíyio<Y áa r'!Yião autónoma cfo.y ;?/;çore.Y. Menu tamliém 1ue na
<Y'!,Junáa reunião voltara-.Ye a áeliater o a.Y.Yunto e ch'!,Jara-.Ye à conclu.Yão áa
nece.Ydáaáe cÍe <Ye rever novamente toclõ
o
yrocedlmento, tocfo.y
yara 1ue na ayroxima reunião a reali.zar-.Ye no dla
11 cÍe
o.Y
valore.Y em cau.Ya
:JV{aío <Ye tira.Y.Ye a!Juma
conclu.Yão. J?lcre<Ycento 1ue, no entanto, havia câmara.Y a <Yolicítar a redlstríliuição
áa.Y verlia<Y áa.Y câmara.Y cuja execução era liaíxa, o 1ue ajêctaría o munic{-pio cfa.y
~la<Y.
--------------------------------------------------------------------------------
----- &,tomou ayalavra o <Yenhoryredáente áa a.Y<Yem!ileía municí;pal1ue alertou a
câmara municíyal yara melhorar a tYUa execução relativamente ao.Y juncfo.y
comunitários yor1ue a câmara áa.Y Pela<Y já tinha estaclõ na dtuação cÍe yedlr
tamliém a redlstrí/iuição cfo.y fonclõ.Y comunitário.Y áevíclõ à ftaca execução cÍe outra<Y
câmara.Y e '!Jora estava na condição oyosta e chamou tamliém a atenção 1ue, <Y'!,Junclõ
informaçõe.Y oflcíaí.Y, a câmara municíyaltinha incumliíclõ a<Y emyre.Ya.Y municíyaí.y cÍe
ayre.Yentar yr9}ectM candláatos e yor d yroyría tinha outro.Y na área cfo
aliastecímento cÍe tfjua, yelo 1ue teria 1ue haver um esforço eCo executivo camarário cÍe
o.Y ela/iorar
rayiáamente e ayre<Yentar a ref?ectíva candláatura. ----------------------
------ J?t <Y'!,Juir foi áaáa a yalavra a .Yenhora áe;putaáa municíyal ::,;(;Caria áa Lu.z
1ueje.z umayersunta .yofire o atra.Yo áeJ''!Jamento cÍe cCívíáa.Y à
à \;astanheira
& 'Joare.Y,
~va \;onstrutora e
veríficanclõ-.Ye ter-<Ye J'f!JO Jactura.Y maí.Y recentes à
decnovía e 1uestionava o.Y crítéríM áeyríoríáaáe.Y no.YJ''!Jamentos, tenclõ em atenção
a dtuação cÍe in<Yolvêncía áa.Y áua.Y firma.Y cítaáa.Y yrímeíramente.
J amliém
1uestíonou o .Yenhoryredáente áa câmarayeloJacto cÍe anteriormente ter 1uestionaclõ
a câmara municíyal .Yo/ire o valore.Y a J''!Jar à firma 'Jmart Pídon yelo<Yyarecere<Y
.yofire fo.Yões e não ju.YÕe.Y áa.Y áua.Y emyre.Ya.Y municíyaí<Y, ao 1ue lhe foi ref?ondlclõ
yelo <Yenhor yredáente áa câmara 1ue a esta não iria ter maí<Y encar:;o.Y financeiro.Y
1uanclõ <Ye verificava '!Jora uma .Yéríe cÍe comyromi<Y<YO.Y com a1uela emyre.Ya. ----------
692
~ uso áa J'afavra,
cítacl"as cía
o senhor J'resitlénte áa câmara esclareceu fue as firmas
~va "Gonstrutora e cfa "Gastanlieira
f! e5oares não tinham
fuaf1uer
dln/ieiro a recelier cl"a câmaraJ'Orfue afuefas ver/ias eram cl"evícl"as ao lianco através cÍo
J'ro.Jrama n;Jionaf '"Grédlto :/4ores ': &/ativamente ao e5mart 'Jl1sion, o senhor
J'resitlénte cl"a câmara confirmou fue liavía comJ'romissos assumiclõs com a1uefa
emJ'resa. ---------------------------- ----------------------- --- - --- ------------- -------
-----~uso cl"a J'afavra fue f/ié foi concedlcl"a,
o senhor cl"e;putaclõ muniCÍJ'af Luís
e5ifveíra reforiu a fuestão cÍosJ'roceuos juálcíais, nomeacl"amente cÍo senhor "Garfo~
:;({artíns deixeíra áe e5ousa e cl"a :J:l:aflia "Gin.zenta, d:'uenclõ 1ue o senhor
J'resitlénte cl"a câmara f/ié liavia in.formaclõ nafuefa assemlifeia 7ue o caso cÍoJ'roceuo
judlcíaf cÍo senhor "Garfos :;({artins dei:x.eira tfé e5ousa estava em fase final tfé
acoráo, J'e-r:Juntanclõ se tfé facto esses clõis casos Já estavam resofvíclõs com o
municíJ'io e se não o estivessemJ'edla informação solire 7uafera oJ'onto tfé situação. ----- Uma outra fuestão fevantaáa reforiu-se 7ue o senhorJ'resitlénte cl"a câmara e o
senhor více-:J'resitlénte cl"a câmara numa conforêncía tfé imJ'rensa liavíam prmaclõ
fuejá tinham siclõ fífuicl"aclõs mais áe fuatro mi/liões tfé euros tfé &vícl"asJ'efo actual
executivo e 7ue, feitas as contasJ'Or a7ui/o 7ue fora lf!'resentaclõ em
;?&;ri/ tfé
:2.01:2.
;J'&;rífáe :2.010 e
à assemlifeia muniCÍJ'a/, só conse.Juia ver aliatíclõs clõi~ mi/liões
seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e 1uarenta e seis euros e 7uarenta e três
cêntimos, o 7ue cl"ava sensivelmente mi/lião e meio tfé euros tfé d:zjêrença. --------------
-----~uso cl"aJ'afavra o senhorJ'resitlénte áa câmara esclareceu 7ue no lialanço cÍo
mês áe ;?&;ri/ áe :2.ooy o municíj'io cl"evía tre.ze mi/liões setecentos e setenta e fuatro
mil, setecentos e três euros e trinta e clõis cêntimos e nesse momento o municíJ'io cl"evía
aos liancos e as outras entiáatlés oito mi/liões seiscentos e noventa mil, cl"u.zentos e
noventa e clõis euros e setenta e fuatro cêntimosJ'efo 7ue seria lf!'enas uma 7uestão tfé
fa.zercontas. ----- ------------------------ ------- ---------------------- ------ --------------!Interveio então o senhor J'resitlénte cl"a assemlifeia J'e-r:Juntanclõ 7uaf era a
tféscríminação cl"as dtvícl"as iniciais 1ue atín.;;iam os tre.ze mi/liões e 7uais eram as
ctivícfas actuais 7ue che.Javam aos oito mi/liõesJ'Orfue liavia 1ua/1uer coisa fUe não
liavia siclõ transmitiáa com as informaçõesJ'resentes à assemlifeia muniCÍJ'af --------
693
~ e$cfarecimento preaado, ('; $enhor presicfente áa câmara referiu rue taí$
vafore.s $e referiam cumulativamente à T;âmara ::Af:unicipal, à k$cofa :J5roji$sionaf
e à.s Êmpre$a$ ::Af:unicipaí$. ---------------------------------------------------------
----- o $enhorpresidente áa a.s.sembleía interveio á'z.zendo rue 1uanto à .suapartejá
e$lava e$cfarecido e rue ne$$e e$Cfarecimento verificava a utífí.zação, conforme 0$
conveniência$, cfe á'xforente$ critério$ cfe e.J)'eciflcação áa dlvíáa áa câmara municipal
j'orrue cfe uma$ ve.Ze$ $e referia como dlvíáa a acumulação áa$ cfívíáa.s áaruefa.s trê$
entiáacfe$ e, outra$, a;rena$ a dlvíáa cflrecta áa câmara municipal ma.s também
,Permitia anafí$ar com outraprifuncfláacfe muita$ áa$rue$lÕe$Já fevantaáa.s $Obre a
competência áa U$$embfeia munici,Pafem acomj'anhar a activíáacfe áa.s entíáacfe$rue
contribuíampara a dlvíáaslobala;rre.sentaáa naruefa ocasião;/'elo $enhor,Presidente
áacâmara. -------------------------------------------------------------------------------- :Daáa a.Palavra ao $enhor á~utado munici.Pa!I..uü ~ilveira, eae referiu rue
o .seu !fl'Uj'o municij'af soaaria cfe ter e$$« informação e-scrita a rue o $enhor
presidente cfa câmara .Se referiaJ'Orrue fhe$ J'ermitíra Uma VÍ.são maí.ssfobafJ'Orrue
havia a;rre.sentado a.s .sua$ conta$ tendo como ba$e a informação cfl.J)'oniliífí.zaáa;/'elo
$enhorj'resicfente áa câmara na$ .sua$ in.formaçÕe$ e$crita$ e nenhuma cfefa$,Permitia
tirar O$ concfu$Õe$ a rue Che.Jar« o $enhorj'resicfente cfa câmara. ------------------------- ~ U$0 cfa j'afavra
j'roce$$M jucflciaí.s, não
O
$enhor J'resicfente cfa câmara referiu rue, em relação 00$
M
tinha incluído na informação e$crita;/'ela ra.zão simpfe$
do$ me.smo$ não terem tido alteraçõe-s relativamente à anterior .se$$ão áa a$$embfeia,
e.scfarecendo, no entanto, rue
O
C0$0 do $enhor <[;arfo$ ::Martinho mantinha-$e maí.s
ou meno$ áa me.smaforma ma$ rue o $enhor <[;arfo$ ::Martinho tinha a:~ora e:x::ísido ao
soverno re.Jional uma ináemní.zação ;/'elo embaryo áa obra ma.s rue ('; .senhor <[;arfo$
::Martinho .Se tinha e.sruecido de uma COÍ$a: rue a;rena$ tem licenciado uma
hafiífítação unífamifíar e e$lava a e:x.í.Jir ao soverno re.Jionaf ('; pa:~amento de uma
incfemni.zação relativa a uma uniáacfe cfe turi.smo rural e ,Portanto era $obre e$$0
rueaão rue O .jOVerno re.Jionaf cfl.zia rue não iriaJ'a:far e rue também acamara não
iriaJ'a:Jar de$$«forma, como era evícfente. -----------------------------------------------
~ U$0 áa,Palavra rue 1/ié foi concecfláa, ('; .senhor á~utado muniCÍj'al Luü
~ifveira cfl$$e ao ;/'residente cfa câmara rue,
relativamente ao J'rOCe$$0 cfa "::Mafha
694
l;in.Lenta '; a fUe
O
SenhorJ're.$Ídt:mte cfa câmara não Se referira, sostaTÍa cfeJ'ercefier
J'or1ue o senhorJ're.nclênte havia dlto 1ue esteJ'rocesso estava nafase clê conclusão e
1ue l!JOra cl'u.ia 1ue estava ''na mesma ': ------- ------- - ----------------- ------ -------- -----
~anto
ao J'rOCeSSO do Senhor l;arlos ::;(l'artinho sostava cfe safier Como era
1ue o dlto senhor e:x:{Jia aosoverno re:~ional uma incfemní.zação 1uancfo era a câmara
1ue estava em triliunale 1ue achava o !i'owmo re:~ionalnão tinha 1ueJ''!Jar nacfa ao
senhor T;ar/os ::;(l'artinho J'or1ue 1uem licenciara a o/ira fora o municíj'io e 1uem
emliarsara a o/ira fora tamliém o munic-fJ'io e o municíJ'io era 1ue tinha uma acção em
triliuna/, intentacfaJ'elo senhor T;arlos ::;(l'artinho, e não o !i'overno &ionaf --------- ~unto ao Jacto cfe ser uma haliítação unifamílíar o senhor cfe.rutado
municiJ'al dlsse
1ue 1/ie J'arecia 1ue a câmara municiJ'al não lfl'rovaría uma
re.ncfencia unifamílíar cfa1uelaforma, com de.L ou do.Le 1uartos e clê.L ou do.Le casa cfe
lianhos J'rivativas e J'eryuntou se tinha havido uma reunião com o senhor l;arlos
::;(/(artinho ou com o acfvosado clêfe ou havido comrersas entre o municíj'io e ele na
J'er~ectiva cfe ser novamente cfesemliarsacfa a o/ira e o senhor a J'Oder concluir sem
1ual1uerJ'ro/ifema. -- -- - --------------- ___ ------- ____________________________ -- - ------
-----~ uso cfa J'alavra
o senhor J're.nclênte cfa câmara dlsse 1ue clê facto tinha
havido uma reunião com o senhor l;arlos ::Martinho e o seu acfvosado no sentido cfe
se resolwr o J'rolilema sem inclêmní.zações e a câmara continuava a traliafhar no
senticfo clê clês/ilo1uear essa .ntuação, reafirmando 1ue o !i'owrno &ional não era
totalmente inocente nessa .ntuação J'or1ue fora o sowrno re:~ional 1ue mancfara
emliarsar a o/ira. ----- ---------------- - - -- ------------------------------------------------- Jnterwio o senhor cfe.rutado ::;(/(arJi::;(l'ar1ues 1ue referiu 1ueJ'Or uma 1uestão
clê consciência sua e não em nome do seu sruJ'o municiJ'al 1ueriaJ'Ôr à con.$Íderação
cfa mesa o rumo 1ue a1uela dlscussão levavaJ'OÍS estavam, no seu J'Onto cfe vista, a
entrar no foro cfo fít[Jio judlcial 1ue o munÍCÍ)'e tinha com o munic-fJ'io cfas '~/-'elas e
1ue em $Ua Oj'inião não era cfe liom tom ser a1uele assunto dlscuticfo na)'raça f!Sú!ilíca
J'or1ue não saliía se o senhor cfe.rutacfo municiJ'al Luís ~Úwíra ou o senhor
J're.ncfente cfa câmara tinham aJ'rocuração cfo rejericfo munÍciJ'e· -------------------- -----f!Sosto isto o senhor J're.ncfente cfa assemlileia, cl'u.enáo
re~eítar a Oj'inião áo
senhor cfe.rutaáo municij'al ::M'arJZ ::;(l'ar1ues e l!Jraclêcenclõ a sua interwnção,
695
•
COmuniCOU fUe
O
a.f.fUnto era pa.f.flvel cfe Jl.fCU.f.fão senérica J'Orlfue a própria lei
i111j'unha 1ue M proceMM judlciaí.f em 1ue a câmara municipal estiveMe envolvltfa
tfeveriam constar tfa informação eo1críta. -------------------------------------------------- ~e.fcentou 1ue, por e.f.feJacto, o tema em dl.fcu.f.fão era re.:Jimenta/, pocfentfo.fe dlo1cutir o caminho 1ue a .fUa dl.fcu.f.fão havia levatfo, cuja re.fj'on.fa!iílítfaáe .feria
maí.f tfoo1 interveniente.f tfo 1ue tfa :/VC'e.fa tfa J?l.s.femiileiapor1ue, na .fUa opinião não
tinha havitfo prática 1ue con.fUbstancia.f.fem a necM.fitfaáe áe intervenção tfo
pre.fiáente áa a.f.femlifeia municipal. ------------------------------------------------------ ~ u.fo tfapalavra o .fenhor tfeputatfo municipaiLuü ~ilveira referiu 1ue iria
concluir a1uefe a.f.fUnto ma.f re.fj'onclla ao .fenhor tfeputatfo municipal ::M'arfi
::M'ar1ue.f 1ue não preci.fava procuração áe nin.Juém e 1ue estava eleito
tfemocraticamente na1uela a.f.femJileia municipal para áefonáer a.f pe.f.foa.f, o
município e
O.f
munícipe.f cfeste concelho e para fl.fcalí.zar a activltfaáe tfa câmara
portanto não preci.fava procuração áe nin!Juém e 1ue não era a primeira ve.z 1ue
levantara o problema e nãopeTYuntara .folire um ca.fo i.folatfo ma.fpeTYuntara .1obre o.f
proce.f.fO.f jucflciaí.f !JfoJialmente pelo lfUem
O
levara para
O
foro particular e
indlvltfualfora o .fenhorpre.fiáente tfa câmara. ------------------------------------------
~o haventfo maí.f in.fcríto.f pa.f.fou-.fe ao outro ponto tfa ortfem áe tralialho.f
1ue veuava à "f/SrNttzçiio tÚz6 conttu tlõ tmo tÚI~oll: ---------------------------------
----- Ú .fenhor pre.fiáente tfa a.f.femlileia municipal 1ue este ponto tfa oráem
tÍo.f
traiialhM tfeveria olirisatoriamente .fer incluítfo na .fM.fão áe J?liiril, tentfo o mesmo
.fenhorpre.fiáente tfa a.f.femlileia, na introtfução tfo tema, cllto o .fe.:Juinte: ---------------- :?lnte.f tfo início tfo cfeliate .folire esta matéria permitam-me tecer afjuma.f
con.ficferaçÕe.f .fobre a 'f!'re.fentação tfa.f conta.f reforente.f ao ano áe
:1.011
1ue acho
o;portuna.f. -------------------------------------------------------------------------------- 'Gom efeito, ela.f 'f!'re.fentam afjuma.f alteraçõe.f na .fua 'f!'re.fentação áerivatfa.f
tfo cumprimento tfa Lei n ":z./:z.oo7, áe
Jfi
áe.Janeiro, 1ue re.:Jula a.f f:inança.f Locaí.f,
nomeatfamente tfa áeterminação tfo .feu artÍ;jo f<S "1ue estabelece:---------------------
/ - efeNt,/'rtp'uZ:Zo áõJ' áõcume.ntoJ' dê./'reJ't"uç-üo dê contuJ'./'revlJ't"oJ' nu k; uJ' co.ntuJ'
áõJ' mu.nÚ:JÍ7Ú;J' fue dête.nhum J'erv/ç-oJ' mu.nz'cjru.fi:zuáõJ' ou u totu.li'dõ-dê áõ C'J?z'tu/dê
entúludêJ' áõ J'ector e:n;,rreJ'urz'u/ ./ocu/ áevem z'nchn'r UJ' co.ntuJ' co.nJ'O.Ii'dõ-dõ-J/
696
EfrreJ'tm&mulõ u ccnJ'c.li'düç-uc áõ k.lá:nç-c e áü de7ncnJ'&ruç-uc dê reJ'U.IiuáõJ' cc:m cJ'
re'f77ectz'VcJ' U71e:JCcJ' e.7fl'.li'cu&z'yc~ z'.nc:/uz'ndõ, nc:meutt07rlen&e, cJ' J'u/áõJ' e foxcJ'
finU71cez'rcJ' en&re UJ' en&zílüdêJ' uNe dê ccnJ'c.liílüç-uc e c 7nEfrU dê endl-vúf07rlen&c
ccnJ'c.li'áüáõ dê :médlc e /c:lffc/ru.zcJ'. ---- --------------------------- -----------------2 -
OJ' J7rccedl:men&cJ' ccn&uB.fiJ-&z'ccJ' J'7UTU u ccnJ'c.liílüç-uc áõJ' k/U71ç-cJ' áõJ'
:munz'qj.JZcJ' e áüJ' e71f/'reJ'uJ' :munz'c-f.poz'J' cu z'.n&eT71tunz'c-f.poz'.F J'Uc cJ' tf:.fJnútcJ' nc
~~~ ~------------------ --------------------------------------------------------- -- kí<f 7ue de;poí.f áe váría.f cfi.f.fonâncía.f e a!Jun.f íncumj'rímentos já é .J'onto
a.f.fente ifUe a conta cfeserênCÍamunÍCÍ.J'afdeve Íncfuír a.f Conta.f da.f em.J're.fa.f. ------
~íto emliora a
~nÍCÍ.J'af afe,you num
--- --
L í Ímj'u.fe.f.fe uma coÍ.fa muíto cl'z/erente, a 'Gâmara
o}icío datat!õ áe
If
áe :f5e.zemliro tÍo ano áe
:1.011
7ue ;,õc
/rccedêu d 'ConJ'cHdüç-uc dê 'Con&uJ' nc U71C dê .zoJo, dê uccrdõ cc:m UJ' crz'en&uç-ÕeJ' dü
ff&O~J7humuáüJ'
nc
~êz'c ~;;[f-~MoJJh~f,
dê f dê foez'rc ;'
acre.fcentantÍo 7ue a lf?re.fentação tÍo refatórío e conta.f áe :1.011 ;.erú UCC71fi'U71huáü dê
áõcu:men&uç-uc re/u&lvu UJ' ccn&uJ' dê .zoJO :'----------------------- - ------------------------ ?f.sdm .fentfõ, ;J&om.J'anliará a lf?recíação áe.fte .J'Onto da Úrdem do.f
dra/iaf!io.f uma anáfúe da.f conta.f con.fofí.dada.f da.f em.J're.fa.f munÍCÍ.J'aí.f refatíva.f ao
•
/
ano áe :1.011, fiem como 'dê dõcu:men&uç-õc re/dz'vu UJ' ccn&uJ' dê .ZOJO
-----
n
. ------ - --- ------- -
~.fte contexto áecfaro alierta a cfi<fcu.f.fão áe.fta matéría, .fofí.cítantfõ ao .fenlior
::firedáente da 'Gâmara a lf?re.fentação da.f .J'rO.J'o.fta.f enVÍada.f a eda !Jl.s<femlifeía
7ue con.ftam áe.ftej'onto áa Úráem do.f dra/iafliM. ---- ----- --- -- ---- --- ------------------
~o
liaventfõ Ín.fcríçõe.f o .fenlior .J'redáente da a.f.femlileía ínformou 7ue .fe
Ín.fcreveu e .5o/ire a.f conta.f o 7ue !fie lf?ra.zía cfi.zer era o .fe,yuínte: ----- --- - -----------
Í-~:1
---- - ;;f&uxu dê execuç-õc áü ccbr071Ç"U dê recez'tuJ'fiz' dê cerca dê72 %; u :me./hér &uxu
dê execuç-õc :munz'c-f.pu/dêJ'dê .zoos; &enáõ urrecudüdõ u:m &o&u/dê 6'7óf 7.1_7, óf
f:
e
UJ'J'Ún u.lirEfrUJ'J'U71dô u médlu U71uu/áõ?erzódõ em rf!IBrencz'u em ruuJ'e Jo%. ---------- ?er(llcu-J'O, no enÇQ71Çc, rue &u'lercen&~em nÕcfiz' u&z':lffzílüJ'7Cr uumen&c áüJ'
recez'&UJ'
{/urue ehufir07rl UJ' mencreJ' dêJ'dê C rt;/Brz'Efo U71C dê .Z005' e cerCU dê.J'?%'áü
médlu dôJ' U710J' e7n rt;/Brêncz'u) muJ' /"rfue,
cc~T71te
&em vz'.náõ u u.lér&ur eJ'tu
697
~JemF./élu ::?l:mlapu.! ...rc,uw mu/cr reuh'.Fmc
.nu eJtz'mutlvu e crçume.ntuçuc áõ-J
rec~~uJ. ------------------------------------------------------------------------------
- '(;;,m
:JOz~c,
cc.nJtutu-Je fue, ccmc?reta'u eJtu
ccbunçu .n#c u.lir'!J'UJ'Jcu em
:lO.!/
~J'emF.fm'u :;CZ;;.nr'c-fpu.{ u
J'UU
cJ J'~J mi/~eJ de eurcJ' .muJ wr;Jlccu-Je, em
cc.ntr'!J'urtúlà-_ fUe c crçume.ntcJ'UTU c rf!l"n'dê unefiz; 'f?eJ'ur dê Jeu ehf/'c/ame.ntc
(tamFém de.nu.net'udêJ'CT eJtu ~JemF.fm'u.() c áê mur'.J- Fur':Jcc vukr deJde c une em
rf!l"rendude.:zoos; /Jtc é, cercudet!.z%'áô-médiudêJu.ncJem rf!l"rê.net'u. -------------- "G;,mcfileJtlmudêJ'CT eJtu ~Je.mF.fm'u ecl'e./u '(;;,mz'.J-Juc ~rmu.ne.nte, Ufuu.ndê áU
dtJcuJ'Juc dê Orçame.ntccl'uru.zoJ.t_ .nucfirum cc.lirudêJ cercu de dê/J mi/~eJ de eurcJ'
(u '(;;,mz'JJuc e ~J'emF./ér'u u./érturumJ'UTU um eXCOJ'J'c de cercu de um ml./h#c e m~'c)
- ,Yru-Je, .nc e.ntu.ntc, fUe uJ?reta'.J-ceJ técn/cuJ dUJ rec~~UJ' ccrre.nteJ eJta-vum km
e./u.bcrudUJJtffUe tlê emcl'c/ame.ntcJkliú.{ '!J'e.nuJ' cercu de?oo ooo, oo
t
fcercu de IõV
Je rf!l"rem u recer~uJ' ccrre.nteJ. -------------------------------------------------------- ;;t'Jru.nde d!fBre.nç-u entre cJ' vu.léreJ crçume.ntudêJ e Ufue./éJ fUefiram reuhne.nte
cc.lirudêJ wr;Jlcu-Je .nuJ cc.lirunçu de /~ê.net'ucl'chú'co; .nc.meudume.nte .nu '!J7h'cuç-#c
tlêJfo.ndêJ
ccmu.nr~tfn'cJ e .nuJ' trun'!fõrê.net'uJ áU &rüc fUe, JÚ.ntuJ, 'f?TeJtmtum c
vukr áê J?t!J fõf, <5o t .n#c urrecuáô-tlêJ.
- ;Jtcc.liru.nçu áõ-J rec~~uJ ccrre.nteJ,
fue rt;rreJe.nturumcl'e/uJ'rÚn~'ru w.z mur'.J- de
<5o%'tlê tctu/dUJ recez'tuJ urrecudUáUJ, utúyr'rum um,yrruu de '!ftdê.ndu dfy.nc de .nctu
cl'c.nélvu tf.t-7%') uhÜJ, .n#c Je cl'cden'u cl'edir, em termcJ crçume.ntur'J, mur'cr
~ae.na'u. --------------------------------------------------------------------------- 'Evu.ntc UJ' recez~uJ de C'!J'#u/ wr;Jlccu-Je umu Fur':Jcu cc.liru.nçuJíf fue e/u .n#c
u.lir'!J'UJ'J'cu cJ[i:1,7 %'tlê crçume.ntudê. ----------------------------------------------- ;;t'iiüJ, u.nu.liJ-u.ndê dtJcnm/.nudume.nte uJ recez~uJ, wr;Jlcu-Je u fuuJe e.ná"<fje.nu
d!fJcu./áUde dê execut/vc cumurárz'c cc.nJ'!fur'r urrecudur UJ' wrliúJ fUe et'c.li'cume.nte
l.nJcrew .nc crçume.ntc CUJUcl'rcw.nre.net'u J'f!/U u
~rüc ~té.ncmu tlêJ ;;&;creJ - o~
Of or " (nuc tendê cc.nJ''!fur'dê urrecudur fuu./juer fuu.ntr'u dêJ ?~
cl'retdJ'tcJ.() e tlêJ F;.náêJ
"G;,mu.nr~árz'cJ
"F:f!::tf:t!:{i-
5'00,
oo t
ro ~ 07 or "'ftue dêJ
J [i:1f! t!.:z~ oo t crçume.ntudêJ, '!J'e.nuJ urrecudêu (i2<5 t!p,fo
é:
cu J'f!/Ú, cercu de
?f,.:l~ -------------------------------------------------------------------------------
698
- ZauJ t!UuJ ru.Úrz'cuJ, ucercu áüJ fum'.F u
~Jem.ú/éz'u :JfZ.nlcfru/W7n cli'omu.ndõ u
ote.nçuo áeJáe o Útzêz'o dõ mu.ntfoto, co.ntz'.nuom u '!rreJe.ntur umu .Úmxú.n'mu tuxu áe
cobu.nço; j'Jo.ndõ 87ft cuuJ'u oj'J/~.ntfáüJ wr.ÚuJ' comu.nz'túrz'uJ otrz'.Úuúlê d uuturfuzq
w~.nJe - ------------- - -- ----- - ---- - -- - - ------ -- - -- ------------ ------ ---- - - - - ---------- '(;;,711 :fln'to, e.FéuJ' dUuJ' ru.Úrz'cuJ j'JOT .n' J'Ó r'!rreJe.ntuvom cercu áe f§; () %' áü
totu/iáüáe áüJ recez'tuJ áe C"frz'tu/u urrecutfur?e/o :JfZnz'ctí'z'o áüJ
?eku e u .rou
cobu.nçu co-'!/u.ntu '!re.nuJ utz';yz'u cercu áe :1_7, ()%; te.ndõ co.ntrzbúzãê.)'JUTU u7nu .Úmxu
.nu cobu.nçu áüJ recez'tuJ' áe C"frz'tu/.nu oráe7n dôJ?? %: --------------------------------
- :;Cl;;,.
u7nu n>.z o temj'Jo e u execuçuo orçome.ntu/ ·vlerom tfur ru.zuo u eJ'tu
~J'em.ú./éz'q :JfZ.nz'cfJ'u/J'obetudõ .nufui/o fUB eJcren>u e u~rtou re/utz'vome.nte uo
?revl.nw.(/Tuco '!rolo dõ ]iowr.no &,.zc.nu/dôJ' ~oreJ emfice áüJ' B:1frectutz'vuJ' áü
rmnuru :JfZnz'cfJ'o:/e Q áf/lcu/t:füáe fUB OJ'tU rmnuru :JfZ.nz'cfru/áemo.nJ'trou 8711
tm._furz'ur l!ficu.z7ne.nte.fo.ndõJ' Co7nu.nz'ttfn'oJ'. ---------------------------- - ---- --------- &J'J'U.fie-J'e, .110 e.ntu.nto, O B~TÇO t:fü rmnuru :JtZ.nz'cfru/em UáefUUT O OTÇI77118.11to
d reu/iáüáe o fue ~ou, co7noJ'úfiz' dito, u o.Úter u muz'or tuxu áe execuçuo dôJ' ú./izmoJ'
Jeteu.noJ'. ----------------------------------------------------------------- - ------- ----
- 2711 j'Jrz'mez'ro /lffur wrf/lcu-J'e fue o orçome.nto 7nu.nlcfru/j'JUTU .ZO.I~ u.liíü
re-trez'tu.ndõ oJ' vún'oJ' u~rtuJ' áêzxudõJ'j'JOT eJtu ~J'em.ú./éz'q :JtZnz'cfJ'u./,fiz' o 7ntn'.F
reu.li'.Ftu dôJ' ú./iz'7noJ Jete u.noJ' áü.fOWr.nuçüo áü uuturfuzq n>~.nJ'e, T'!f'TBJ'e.ntu.ndõ S.z%'
áü médlu dôJ u.noJ em rf!/8re?u:"$'q e u motz'vur, em re.lúçuo d .rou executon'eáüáe, u mm'.F
e~uáü tuxu .no?erzódõ e7n rf!/8rendo; fi.ze.ndõ-o otúyz'r 7ntn'.F f %'áe execuçuo dõ fue
o J'fjfu.ndõ me/h;,r u.no áeJáe .ZOO(). ---- --- ---- ---- - -- - ---------------- --- -- -------------
~T outro ./údõ, n>rf/lcu-J'e tom.ÚÓ7ft fUB U áiní:IQ t:fü rmnuru :JfZnz'cfru/ U
fir.necedõreJ', fue eru áe .z
()(j:J fff, f5"
em.-3.1 áe cZfe.zembo áe .zocy, fiz' retfu.zz'áü em
:juu/tfotu áe .Zo.l.l.)'JUTU u fuu.ntz'q áe 7.J>é ~?-?Y t, z'.Yto fuer d'l..zer, fUB o executz'vo
comurtfn'o redU.zz'u tu/áin'áü 8711 cercu áe é()%'.no e-truço áe dõzJ- u.noJ.
- ;;!;,ote-Je m'.náü fue o e.ndln'tfome.nto .Úu.nctfn'o áü uuturfuzq w~.nJ'e, fUB eru áe
f .vo 7éf, ~
t em .-3.1 áe cZfe.zm.Úro áe .zocy, j'JUJ'J'ou .ncfi.nu/ dõ u.no áe
.z .JY7 Jé.z,7S t, ou
J'~Ú,
.zo.l.lj'JUTU
"frTBJ'e.ntuvu em?.! áe cZfe.ze7nbo áe .zo.l.l um u.Úotz'me.ntoj'JOT
699
nu dê o:mort"izuç-ÕeJ' f!fiauutÚU dê I f~~ éC.Z/11
f:
c(/Tundô-J'e u tflmz'nuz'ç-uo dÚ dinau
dêJ'dê o ln/cio dõmuntfut-o em cercudê~~~%'. ------------------------------------------
- o exz'to nu tflmz'nuz'ç-uo dQ dzni/â; fUer UfirnecedôreJ' fUer
certe.zuoreYerJ'o dÚmedüffu nuexecuç-uo dõ
Q
bU?IC17_, teve Com
~no dê cf;veJ'tz'mentoJ'.
---------------
- 'Como J'ecrren'u_, O z'nveJ'tzmentofiz'frd/co:mente nukJ'tf fUe- Com eXCtj7Ç'UO dQ
co/ocuç-ão dõ ft'J'o .n'ntétlco no co:mcro dê J?fM dÚ 7/r.zeh'no; obu muz'.F dõ fue
tfUyÚtoJ'U em temcro dê crzJ.e- fOUCO OU nudQ muzJ. J'e reu./i.zou tfUrunte O U?IO em
rl!fire~czl7. ---------------------------------------------------------------------------- 'Com l!fiz'to/ u tuxu dê execuç-ão dôf.lá:no dê znveJ'tz'mentoJ'_fiz' dê f 7-7%; dô fuu..(
cercu dê p/ é%; dêJ'tznuru-J'e UOf'!fo:mento dê znveJ'tzmentoJ' dê UnOJ' unterz'oreJ'. ------
~cuuJ'UJ'fUTUeJ'tu.n'tuuç-ão J'âo dê dõz'.F nzi-m'.F: -----------------------------------
, )cZl!ficuklüdê dÚ ?;âmuru ~nz'cfru/em .h'tfur com oJ'.fonáoJ' comunz'tán'o.F,· -----
!i}
:l5íjiculcCacfes políticas encontradas pela "Gâmara a
nível eCos llj'oios
~overna?nentaís. ----------------------------------------------------------------------
-
~ra-se aíncCa fUe afjumas receitas correntes
{cerca cfe lffi ooo, oo t) tivera?n cfe
suprir cfe.syesas cfe Cllj'italo fue, se por um laeCo denota efuífílirío orça?nentalimflca,
por outro, as tais cf'zjiculcCacfespolíticas.
- :f.!mliéru uche eJ'trun~ u(junJ'firnecimentcJ'fo'tcJ' d
'P:!!I;;t'e)!F7/Yl/cf{,O
nuc me YCU meterfCr eJ'J'e Co:mzn~J'tf fUe zJ.J'c é um UJ'J'Untc fUe re'f:/:7CnJ'u.lii'/izu U
udmznzJ.truç-ão dÚ ehf/7reJ'u e é dê crcucu re/é-vânczu fUTU eJ"tu ~J'em_&./Óz'u
~nz'cfru..( muz'tc
emliéru eJ'tu meJ:mu
~J'emF.Iézu tenhú cchf/7etênczu .fiyu/cruru
J'o.lícz'tur z~nnuç-ÕeJ' J'obe u mut-én'u. --------------------------------------- ----------
~enuJ' umu ccnJ"tduç-uo e umucreryuntu.· ------------------------------------------
- (;;,nJ'tdu-J'e fUe cercu dê ~7- (J %' dÚJ' recez'tuJ' fue J'ernro:mcruru u cc.bért"uru dÚJ'
dê'f:/:7eJ'uJ' dó-
'P:l!I;;t'ef ~c!{,Ofiro:mcrrovenúmteJ' dõ contrut-ocrr~ro:mu n
.zyhcc7- cuJ'o dêJ"tz'nc J'enu c ?'!fomente dê o:mcrt"izuç-ÕeJ' e JÚrcJ' dõ ehf/7ré.J'túnc
ccntrrnt!õcre./u 'Xrrudê F'P";;-J' :------------------------------------------------------
700
"
-
~ece fUe z'.Ytc é muü cu mencJJ'UXUT u mo:ntuJ'UTU u cu.béç-u e tÚJJt9ar cJ?
éJJ 'ú
fUe c :;:{l;nzo/z'c áüJ '?e..íuJ ccntlnucu u JU?crtar umJ'eJc morte fue,J'cr JUU w.z,.
ntic tem .n'áC c9u.z déJerar n?ue.zu e fUe ntic?cJJUl fuu/juer uccrác fue ./héJ'ennz'tu
flfictuar chUJfUe u.livz'em c orç-amente munz'c(_pu./. - ---------------- ---------------- -- dje7Juntu re..ÍUa'cnu-Je cem cfictc áü
'J2:1l.J:;;t'ej !1'76:77/1{0J'CJJUlr come
uct/vc corrente 'OutruJ ccntuJ u rece.bér "nc vu/or dé?~~7y.z, r;o
é: fUeJt/cno:nác-Je
u fUe Je rflfire tu./fuo:ntlue fuu/uentúlüdé déwácru .?-------------------------------
~r
outro /uác nyz'.Ytc c cuJuác J'.ló:nc dé ÚtU>JtlmentcJ áü
'J2:1i.J:;;t'e)
~&OJ'UTU duro:nte c o:nc dé .zou "nc vu/or dé cercu dé .z J5Y f(;O, oo t.
- l:uJtu-me., c ento:ntc, dZ..zer fue tu/J'r?framu uúráü é multe ÚtCfÍ'Úmte e eJtard
numufiJe multe recuuáü vz'.Ytc tcáüJ UJ chuJ ccntem?..ÍUáüJ 9reJentam fuo:nú'uJ
multe ':ureácnáüáüJ ;' enccntro:nác-Je utn'Fuzíúu u cuáüft'!fue.n'u ruru/fuo:nú'uJ
t) C fUeJ'rCYU nuc hQU'r nemJ'Tf/'ectcJ nem crç-amentcJJ'UTU taz'.JchUJ ----------------------------------------------------------------------------------
ffua/J f;7.z {100, 00
- .P'm _.3J dé cZfe.zemFrc dé .zoJJ
~ aca'cn/Jta ún/cc d'l'frcnz'lil//.zcu c mcnto:nte dé
.1_7-Z ooo eurcJJ'UTUfino:na'ar cJJUJtcJ <;rerat'/vcJ efino:ncelrcJ cccrn'áCJ dUro:nte c
o:nc "ucreJcento:nác fUe_ ;,c o:nc o:nten'cr ntic.fiz' utnbúzílü fuu/juer wr.bú a eJte
re17ez'tc
"~úraJ{;ácJ ~excJ áüJ'reJtaç-tic déccntaJáü-Xrradé F'[/tiJ) -------
- '?erfllcamcJ fue c JU?crtefino:ncelrc áü e:n;rreJa nc o:nc dé .zoJo.fiz'Jaro:nú'áC
J'e/o uJc dé JaklêJ Fo:nctfn'cJ fUe eram, J'!}'unác c ccntrutc;rrcJramu n ~hoo_T,J'UTU
lnwJtlmentcJ fUe nuncuJe ch'!faram a rea/i.zar. ------------------- ----------- ------ &fJru-Je tamFém fue a lnm'tulç-uc Fo:ncón'u ccnceJ.n'cnón'u dê em?réJtlmc naáü Je
J'reccuJ'cu em d'l'!rcnz'lil//.zar uJ wr.búJ Jem fUe wrf/lcuJJe u JUU 9./icu.bl./iáüdé ncJ
lnwm'mentcJJ'revz'amente uccráüácJ cem a Fo:ncu. --- ---- --------------- ------- - --- --
r;r:J:Jff;Z7:rJ~
~ minha o;pinião a5 conta.f edão técnica e fe.Jafmente em concliçõe.f de a;provação
.re.fe emliora 1ue, em termo.f .rofítico.f, a correfl'onctêncía cÍa.f acçõe.f .rrO.JramacÍa.f e
a1uefa.f1ue anualmente .fâo e:x.ecutacÍaJ Jeja liadante cleifaJacÍa. ---- -- ---------------
701
,
x~~o
o ~enhor c?re.siáente áa aMemlileía 1uedionou ~e havia maí~
in~críçõe~, não a~ havencfõ, cfÔ~ a matéria a votação 1ue incluía a~ conta~
'fl're~entaáa~c?ela a câmara muniCÍcfal relativa à ~a 3edão cGrecta, a~.sim como a~
conta~ áa~ emc?re~a~ municíj3aí~, 1uer áa Jerra áe f'qJã~ e 1uer áa Pela~ f'uturo e a
anáfúe áa~ conta~ con~olíáaáa~, tenclõ a~ conta~ .siáo 'fl'rovaáa~ cfOr áe.z memliro~
c?ertencente~ ao !lruc?o muniCÍcfal elO c?artic!õ ~ocíalíaa, havendo tr& aliaençõe~ elO
!JTUcfo muniCÍcfal elO
T;:J5~-
tJS95e ~ei~ alidençõe~ áo!JTUcfo municipal áo tParticfõ
~ocíai:J5emocrata. ---------------------------------------------------------------------- ;?[ ~e.7uir,
o
~enhor c?re.siáente áa a~~emlifeia c?eryuntou ~e havia afjuma
áeclaração áe voto ~o/ire eda matéria e não havencfõ c?a~~ou-~e ao outro c?onto áa
oráem elO~ tralialhos 1ue tratava tÚz 'fl'lícaçíio tfõ.t TNU.ftatfo., ~uúló6 tfõ.t 83CBTCÍCÍo.~
tt8 :J.ott ""!!unt!õJ'70J'OIÚI ttiz câmtiNimum+J. ---------------------------------------- Ú ~enhor c?re.siáente áa a~~em/ileía muniCÍcfal ~olícítou 1ue o~ ~enhore~
áeyutacfõ~
1ue c?retenáe~~em
u~ar
áa c?alavra c?ara
~e in~creverem. ~o
havenclõ
in~críçõM foi a matéria condante áeae c?onto cfoda à votação tenclõ-~e verificacfõ a
~a 'fl'rovação cfOr áe.z memliro~ c?ertencente~ ao !JrUcfO muniCÍcfal
áo cfartícfõ
~ocíalíaa, havenclõ trê~ alidençõe~ elO !JTUcfo municipal elO T;:J5~-
tJS95 e
alidençõe~ áo!Jruc?o muniCÍcfalelO tPartícfõ ~ocíai:J5emocrata.
~eí~
----------------------
-----interveio o ~enhor c?re.siáente áa câmara ~olícítancfõ 1ue o~ clõi~ a~~nto~
condante~áaoráem elO~ tralialho~ ejá 'fl'rovacfõ~ ofo~~em em minuta. ---------------
----- Xm re~oda o ~enhorc?re.siáente áa a~~emlileia re~onáeu 1ue, ~e.7uncfõ a Lei,
a câmara c?oáeria cfecGr a 'fl'rovação em minuta áe 1ual1uer a~~nto áe~áe 1ue o
c?fenárío áa a~~em/ileia o 'fl'rOVa~~e. ------------------------------------------------------- J?&.nm, c?unha à con.siáeração áo c?lenário 1ue ede~ clõi~ a~~nto~ fo~~em
'fl'rovacfõ~ em
minuta tencfõ .siclõ 'fl'rovacfõ 1ue e~~e~ c!õi~ a~~nto~ edavam 'fl'rovaáo~
em minuta. ----------------------------------------------------------------------------
----- tfSoao ido, c?a~~ou-~e c?ara um outro c?onto áe oráem áe tralialho 1ue veNava
~âmtiNI :;(.{,m+al:/'7'0C811ir a alteração orçtDMntal:/'or
con1irt!fJtrl"f;ÍtÚ t!iz tf»uninuíçíio t!6 t!õtaçíio ttiz ~8fmlbleía ::JXum+al; -------------;;&,torí.ztrçíioJ'IINI 1ue a
----- ~o/ire eda matéria o ~enhor c?re.siáente áa as~em/ileia muniCÍcfal eXcfÔ~ o
~e.7uinte:
------------------------------------------------------------------------------
702
-----
~sessão c!é :q c!é :Jliirílc!é :z.o1o lfl'resenteí uma tfirOj'osta c!é &comenáação à
'Gâmara :5fl'uniCÍJ'a/, e rue na reforíJ:a Sessão foí lf/'rOVatÍaJ'Or unanÍmÍtÍac!é nesta
::J'&semfileía :5fl'uniCÍJ'al rueJ'rOj'Unha fUe esta ::J'&semfileía ~nÍCÍJ'al c!élesasse
no senhor tf'Sresíc!énte áa ::J'&semlileía as comj'etêncías suficientes )'ara ej'ectuar os
contactos 1ueju/jasse convenientes com os líc!éres c!é caáaj'artícÍo nela re;presentacÍos
e com a 'Gâmara :5fl'unÍCÍJ'al com a finalíáac!é c!é estabelecer o ruaáro c!é
comemorações se/ire áatas e eventos rue esta ::J'&semlileía áevaj'artíCÍJ'ar activamente
e/ou assumir a re~onsaliílídàc!é áa sua ej'ectívação, nomeaáamente as comemorações
cÍo :Z.!) c!é :Jliirífe cÍo :15ía cÍoJ'oc!ér Local, críancÍo uma re;presentação, comj'ostaJ'Or
elementos c!é tocÍos osj'artícÍos com assento na ::J'&semlileía :5fl'unÍCÍJ'al)'ara cflalosar
com o senhor tfiresíc!énte áa 'Gâmara a fim c!é se o/iterem soluções comuns nesta
matéría. ------------------------------------------------------------ - ---------------------- :15a reunÍão com
O
senhor tfiresíc!énte tÍa 'Gâmara e em rue estiveram J'resentes
tocÍos os líc!éres cÍos "!i;ruJ'os :5fl'unÍCÍJ'aís com assento na ::J'&sem/ileía foí lfl'rovaáa
umaJ'rOj'osta c!é tfirotocolo a ce/e/irar entre a 'Gâmara :5fl'unÍCÍJ'al e a ::J'&sem/ileía
:5fl'unÍCÍJ'al áas
re~onsa!iíliáac!é
Pelas
1ue
estalielecía
o
ruaáro
c!é
comemorações
áa
áa ::J'&semlileía :5fl'unÍCÍJ'al cÍo 'Goncelho áas Pelas cuja versão
finalfoí, j'osteríormente, lfl'rovaáa)'ela 'Gâmara :5fl'unicíj'afna sua reuníão c!é <S c!é
~etemliro
:z.~
cÍo corrente ano e J'ela ::J'&sem/ileia :5fl'uniCÍJ'al na sessão c!é
c!é
~etemliro cÍo mesmo ano. ------------------------ ---- ---------- ---- ------- ----- ----------- -
~ sesuímento c!é taiJ'rotocolo esta ::J'&semlileiajá orsanizou as comemorações
cÍo centenário áa ÍmJ'Iantação áa
~ú/ilíca, as comemorações cÍo :15ía cÍo :.J'ioc!ér
Localem :z.o1o e :z.o11 e as comemorações cÍo :J5ia áa L!ieráac!é c!é :z.o11. ---- -------- ----
----- o refonáo J'rotocolo J:e.fine no Seu J'Onto Se:JUncÍo rue
'~ J'rosramação ctaS
reforíáas comemorações em molc!és a acorcÍar entre a ::J'&semlileía e a 'Gâmara
:5fl'unÍCÍJ'UÍS ctaS Pelas';)'aTa noJ'Onto Se:JUÍnte c!éterminar rue "serão inscTÍtaS em
sec!é orçamentalas ver/ias ac!éruacÍas ao SUJ'orte financeiro c!éstes eventos': --------- -
----- o meJ'mc crrct-ccc./o uccncl'e..lhú
Q
;art-z'c-f_puç-tic crn'crz't-árzu dé artz'.i-éucl' e
"fYTlfj'tnnenécJ' ./ocuz'.J- ;' dét-e.T71tznanáô fue ~ JUcf'7créefinancez'rc áôJ ctuéccl' tÚu J'eJ'J'ÕeJ'
J'c/énecl', znc:/canáô Ufue./ucl' fUe J'e nyflra:m Q cruáôrecl' Ccnvzí/üáôcl', dé-vertfJ'OTJUTU71tz'tfõ
utruvécl' áü zncl'crlç-tic dê wrk 'tl'r~rz'uáü em rroJoJ -
~J'em./1./ézu ~nicfru.l»
"
703
----- ~anto à elaboração cfõ,rr~rama estí;pula o ,rrotocolo 1ue 'jara a elaboração
áa,rro:~ramação clõs re.s;pectivo.r evento.r ficam áedsnaclõs com J'ocferes áele:;aclõs o.r
re.s;pectívos,rredáentes áa l;âmara e áa J?&semlileia :;(;{unici,raís áas Pelas·: --------- :Daáa a minha ausência nas comemorações, realizou-se uma reunião com o
senhor tf{.edcfente áa T;âmara e o senhõr ,rredcfente áa
~sociação -cultural,
estaliefecenclõ-se 1ue a J?&semlifeia :;(;{unici,ral colaborava e ,ratrocinava as
se:;uintes activíáacfes no .25 cfe
;?[;;ri/ corrente, já
em tem,ros realí.zaáas ,ror esta
altura: --------------------------------------------------------------------------------
a} -corrida cfe atfeti.rmo entre a :{,reja clõ Joleclõ e
ffSaço.r áo l;oncel!i'o, ficanclõ
encarso cta JJ&semfileia a afuitfÍção cfe trofous,rara OtfprimeiroS trêtf dastfÍficacfõs. --
Ji) :l5e.ifile cfe -carro.r ;?Ete:;óricos, ficanclõ encarso áa JJ&semlileia a atribuição cfe
um,rrémio cfe,rarticipação cfe (du.zento.r) .2oo,oo t a cadaparticipante e a a1uidção
cfe trofous para o.r tr& ,rrimeiro.r clas.ríflcaclõs, conforme oficio no 5ho1.2, cfe If cfe
~arço clõ corrente ano.
--------------------------------------------------------------
----- :fior sua ve.z, a "Câmara :;(;{unicipal promoveria a realização cfe a/juns
concerto.r e actuações cfe filarmónicas e sru,ro.r folclóricos locais no .Jarclim áa
~úlifíca.
--------------------------------------------------------------------------
----- 'J/Oeriflcou-se, posteriormente, 1ue a forma conta!iífística le:;alpara su/idcliar
as entiáacfespromotoras cfõs carros ale:;óricos não ,rocferia realizar-se clirectamente
,rela J?&semlifeia :;(;{unicipal nem pela \;âmara :;(;{unicipal mas através da
J?&sociação -cultural---------------------------------------------------------------- Ora, para 1ue se proceda cfe tal forma fi'á nece.rtfÍdacfe 1ue se efectue uma
alteração orçamentalpara 1ue esta J?&semlileia,rroceáa à traniferência cfe ver/ias da
clõtação orçamental áa J?&semlileia :;(;{unicipal re.s;pectiva para a l;âmara
:;(;{unici,ralpara 1ue esta, por sua ve.z, as tran.sflra,rara a :?&sociação -cultural
------ Jl&ontece, ,rorém, 1ue o número~. clõ art!Jo
!V: da Lei no5-:?lhoo.2, cfe
11
cfe
.Janeiro, cfetermina 1ue '~u clõtações orçamentais,ror contra;partiáa da climinuição ou
anulação das clõtações áa :?&semlileia :;(;{unici,ral têm cfe ser a;provaáas por este
ó~ão . -------------------------------------------------------------------------------
----- :i;, pois, por esta ra.zão 1uepro,ronfi'o ao,rlenárío da J?&semlileia :;(;{unicipala
aprovação cfe uma alteração orçamental 1ue retire, por climinuição das clõtações áa
704
:?&sem/ileia ::il'unicíyaf. cfa ruliríca Ô.lo./ UtlU5o/ -
Ou~ ...a ruantia clê 1 6oo, 00
t, eruivalente aoyasamento c!e .2oo, oo t a cacfa carro alesóríco rue se ayresentou no
c!e.ifile áo clla .2/j' clê J?l!iril e rue a mesma reforce a ruliríca cfas áotações cfa 'Gâmara
::JX'unicíyalcorre.s;ponáentes. - - ---------------- - -------------------------------------
----- O senhoryresíáente cfa assemlileía municíyaláeu yor alierta a cllscussão áeste
yonto cfa orcfem áos tralialhos.
~o havenáo intervenientes, encerrou-se a cllscussão e
yassou-se à votação, senáo esta yroyosta clê autorí..zação yara rue a 'Gâmara
::JX'unicíyalyrocecfa a alteração orçamentalyor contrayarticfa cfa cllminuição áe
áotação cfa J?&sem!ileia ::JX'unicíyalayrovacfayor unanimicfaáe. - - ---------------------- Jerminaáo este yonto cfa orclêm áos tralialhos yassou-se ao sesuinte rue
':Ji""'J'Oittl tl6 t/JeJtzt;iio tl6;oJim,., na ~io tPenntmente nH termH
tlõ número .2 tlõ tl7'tíJo '' • tlõ ~ 'rJ'76riBIIttztliz ;elo .rtmli'or tP7'flrlitfimte tliz
versava a
~tm.:J;{~.r.
----- :fSassou-se imecllatamente à leitura cfa yro;posta ayresentacfa yelo senhor
yresíáente cfa assemlileía municíyalcujo teor era o sesuinte:
PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE PODERES NOS TERMOS DO NÚMERO 2,
DO ARTIGO 61°, APRESENTADA PELO SENHOR PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
O artigo 60° do Regimento da Assembleia Municipal prevê a constituição de uma
Comissão Permanente, "composta por sete elementos eleitos em sede da Assembleia,
que terá representação de todos os partidos ou coligações com Grupo Municipal
constituído", estipulando o número 2 deste citado artigo que tal comissão "funcionará
junto do Presidente da Assembleia, que a presidirá com voto de qualidade".
Por sua vez, o artigo 61° do referido regimento estabelece que tal comissão "assegura
o funcionamento político e administrativo da Assembleia Municipal entre os períodos
do seu funcionamento em plenário", atribuindo-lhe no seu número 2 as competências
"que a Assembleia lhe delegar ou que constem do Regimento" mas determinando no
número 3 que a referida comissão "não poderá deliberar sobre matéria com eficácia
vinculativa externa".
Ora, o número 8, do artigo 53.0 da Lei n° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, determina que
"as alterações orçamentais por contrapartida da diminuição ou anulação das dotações da
assembleia municipal têm de ser aprovadas por este órgão".
Salvo melhor opinião esta matéria enquadra-se no quadro regimental da Assembleia
como passível de delegação na Comissão Permanente porquanto se trata de uma questão
"administrativa " que não possui "eficácia vinculativa externa ".
Nesta base proponho que seja delegada na Comissão Permanente competência
para deliberar sobre "as alterações orçamentais por contrapartida da diminuição ou
anulação das dotações da assembleia municipal" devendo tais deliberações serem
705
presentes ao plenário da Assembleia Municipal imediatamente seguinte para
ratificação.
Velas, 4 de Abril de 2012
O Presidente da Assembleia Municipal, António Frederico Correia Maciel ----------------- Jermínaáa a leítura áa J'TOJ'osta )'elo .Yenhor .Yecretárío áa me<Ya áa
a.Y.Yemfifeía,
O
<Yenhor J'reoYÍcfente, como <YUb.YCTÍtor áa me<Yma cfl.y.ye yue sostaría cfe
comunícar ao J'fenárío áa a<Y<Yem!ileía yue o úníco olijectívo áayuela )'reposta VÍ<Yava
lf!'ena.YJ'OUJ'ança cCe eiforço<Y e cCe cCef.Pe.Ya.YJ'oryue, conforme a<Y norma.Y estatutáría.Y,
não )'Unha em cau.Ya a re;pre<Yentatívíáacfe J'artíááría áa :?luem!ileía na T;omÍ<Y<Yão
tf'Sermanente em relação ao J'fenárío áa :?t.uem!ifeíaJá yue a rej'eríáa comÍ.Y.Yão "tertf
r'!rreJ'entuçuc áe tcdCJ' cJ' J'art/dÓJ' cu cc.fyuçê'eJ' cem !ir'f/7c :;tZ;;nz'cfJ'u/
ccnJtz~uzâG ~----------------------------------------------------------------------------- :?'lcre.Ycentou yue lf!'ena<Y .YeJ'retenclla alí.Jeírar o.YJ'roce<Y.so.Y yuanáõ a u~êncía
o acon<Yelha<Y<Ye Já yue <Yería maí.Y Jácíl e meno.Y cllf.Pendlo.Yo realizar uma reuníão áa
T;omÍ<Y.Yão tf'Sermanente áõ yue convocar uma reuníão extraorcllnáría áõ J'fenárío áa
~.Yem!ileía~nÍCÍJ'al. -- ---------------------------------------------- ------ ----------
~o havenclõ íntervençõe.Y cfõ.y <Yenhore<Y áe;putacfõ.y muníeíJ'aí.Y, j'a.Y.You-.Ye à
votação, tenáõ estaj'reposta oYÍáõ lf!'rovaáaj'or unanímíáacfe. - ------------- -------------- T;he.yaáõ.Y a esteJ'onto, o <YenhorJ'reoYÍcfente áa a<Y<Yem!ileía ínformou yue havía
aínáa váríMJ'ontM áa oráem cCe tralialhos )'ara anáfí<Ye e não vía a j'OS<YÍ/iífíáacfe cCe
taí.Y a.Y<YUnto.Y <Yerem anafí.yacfõ.y conveníentemente até à meía-noíte eJ'Ortanto colocava
à dlscussão a eventual ínterruj'ção áayuela reuníão e a convocação cCe uma nova
reuníão áayuela me<Yma sessão)'aTa a <Ye.yunáa-Jeíra)'ela me<Yma hora. ---------- --- -- ----- Menu aínáa yue antM cCe colocar ayuela yuestão à cllscussão)'repunha yue a
a<Ysem!ileía munÍCÍJ'al cfefílierasse yue toáa.Y a.Y matéría<Y votaáa.Y nesta reuníão o
fossem em mínuta, )'reposta essa yue, j'Osta à votação, foí lf!'rovaáaJ'Or unanímíáacfe
----- De se.yuíáa, não havenáõ íntervençõe.Y solire oJ'rolonsamento cfesta <Ye.Y.Yão)'ara
uma nova reuníão, cfe.ycfe Já convocaáa, )'assou-se à votação tenáõ a )'reposta dáõ
lf/'rovaáa J'or unanímíáacfe e J'Ortanto cfeu-se J'Or encerraáa J'Or hoje a .Ye.Y.Yão com
contínuícfacfe numa nova reuníão na se.yunáa-.foíra se.yuínte. ------------------------- ---- :J5osto ísto e não havenáõ maí<Y nacÍa a tratar, foram encerraáõ.Y
M
tralialhos
yuanclõ eram vínte e tr& horas e yuarenta mínuto.Y, tenáõ o .Yenhor J'redcfente cÍa
706
a$$emlileía municipal cCacCaJ'Or encerracCa a $e$$Õo, cCa 1ual$e lavrou a j'Te$ente acta
1ue vai a$$ÍnacCaJ'ela ::Xl'e$a
'O
------- -- - - - --- - - -- --- ------ -----
707
CERTIDÃO
António Frederico Correia Maciel, Presidente da Assembleia Municipal do
Concelho das V elas, certifica que:
A Assembleia Municipal do Concelho das V elas na sua sessão ordinária do
passado dia 27 de Abril deliberou, por unanimidade, aprovar em minuta a seguinte
deliberação:
A Assembleia Municipal do Concelho das Velas aprova em minuta para
imediata executoriedade a parte da acta referente à deliberação em que a Assembleia
Municipal das Velas na sua sessão ordinária do dia 27 de Abril próximo passado
deliberou aprovar por maioria, com dez votos a favor do Grupo Municipal do Partido
Socialista, três abstenções do Grupo Municipal do CDS/PP e seis abstenções do Grupo
Municipal do PSD, a Proposta do relatório e Contas referentes ao ano de 2011 da
Câmara Municipal das Velas tendo verificado o saldo orçamental da gerência anterior
na quantia de cento e dez mil trezentos cinquenta e três euros e vinte e sete cêntimos e
de Operações de Tesouraria na quantia de oito mil seiscentos quarenta e dois euros e
noventa e oito cêntimos, sendo o total das receitas de cinco milhões seiscentos oitenta e
sete mil novecentos e noventa e cinco euros e dois cêntimos das quais foram de receitas
correntes a quantia de três milhões quatrocentos trinta e seis mil duzentos e doze euros e
noventa e seis cêntimos e de receitas de capital a quantia de dois milhões duzentos
cinquenta e um mil setecentos oitenta e dois euros e setenta e seis cêntimos. Verificouse também que as despesas orçamentais ascenderam a cinco milhões setecentos e vinte e
nove mil oitocentos e dezassete euros e cinquenta e sete cêntimos, das quais foram
despesas correntes a quantia de três milhões cento e setenta oito mil trezentos e
cinquenta euros e sessenta e seis cêntimos e de despesas de capital a quantia de dois
milhões quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis euros e
noventa e um cêntimos. O total de entrada de operações de tesouraria foi de duzentos e
sessenta e um mil e duzentos e trinta e um euros e dezassete cêntimos e de saída de
duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro euros e quinze cêntimos.
Transita para a gerência seguinte o saldo de sessenta e oito mil quinhentos e trinta e um
euros e quarenta e dois cêntimos em execução orçamental, não existindo saldo em
operações de tesouraria.
Igualmente foi aprovado na mesma deliberação o balanço consolidado em 31 de
Dezembro de 2011 , demonstração consolidada dos resultados por naturezas do período
findo em 31 de Dezembro de 2011, o mapa do resumo da execução orçamental e anexo
às demonstrações consolidadas, bem como mereceu a concordância da Assembleia
Municipal das Velas a certificação legal das contas.
Os respectivos documentos foram enviados a esta Assembleia a coberto de
ofício datado de 13 de Abril de 2012.
8
CERTIDÃO
António Frederico Correia Maciel, Presidente da Assembleia Municipal do
Concelho das Velas, certifica que:
A Assembleia Municipal do Concelho das Velas na sua sessão ordinária do
passado dia 27 de Abril deliberou, por unanimidade, aprovar em minuta a seguinte
deliberação:
A Assembleia Municipal do Concelho das V elas aprova em minuta para
imediata executoriedade a parte da acta referente à deliberação em que a Assembleia
Municipal das Velas na sua sessão ordinária do dia 27 de Abril próximo passado
deliberou aprovar por maioria, com dez votos a favor do Grupo Municipal do Partido
Socialista, três abstenções do Grupo Municipal do CDS/PP e seis abstenções do Grupo
Municipal do PSD, a proposta da câmara Municipal das Velas para que se proceda nos
termos do ponto 2.7.3.2 das considerações técnicas do POCAL, aprovado pelo decretolei n° 54-A/99, de 22 de Fevereiro, transferindo o resultado líquido do exercício de 2011
para a conta "59 - Resultados Transitados"
Os respectivos documentos foram enviados a esta Assembleia a coberto de
oficio datado de 13 de Abril de 2012.
9

i(uni+J - MUNICÍPIO DE VELAS

Transcrição

Documentos relacionados

e-mail: [email protected]

vai dar à luz em breve?

Avisos legais

Monitoramento dos componentes da RUE - Danilo

rem40e 8 velas

Conta-me una história! As crianças descobrem o mundo dos livros

Go Where Luxo – mar/2013

Arte - Via Thorey

Doce Paris

http://www.scubaland.pt/condicoes-de-devolucao-troca-pxl