Produtos Fitofarmacêuticos e Biodiversidade
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Produtos Fitofarmacêuticos e Biodiversidade
Edição nº2 Junho 2015 S A revista para quem pensa a agricultura. Mercado de PFs cresce 6,3% Fito_Entrevista: Paula Sarmento Presidente do ICNF PFs ilegais respresentam 10% do mercado europeu Os agricultores sabem que o Ambiente é um investimento Produtos Fitofarmacêuticos e Biodiversidade www.anipla.com 1 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. nº2 Editorial 14 10 Liberdade para competir Fito_Tema Gestão de efluentes de produtos fitoframacêuticos Fito_Entrevista 16 In_Anipla Paula Sarmento Presidente_ICN 6 21 Fito_Global Os 4 pilares da indústria Fito_Notícias 25 Ficha técnica Propriedade: ANIPLA- Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas Rua General Ferreira Martins Nº 10 – 6ºA 1495-137 Algés . Portugal Tel.: +351 214 139 213 . e-mail: [email protected] Diretor: António Lopes Dias Fito_Agenda A actividade agrícola é provavelmente a actividade mais nobre da Terra. A agricultura alimenta, veste e faz mover o mundo. No entanto, para além da nobreza do seu labor, os agricultores são agentes económicos. Como qualquer agente económico necessitam de serem competitivos para verem o justo retorno do seu investimento e projectarem o ambicionado crescimento do seu negócio. O velho continente europeu parece estar a esquecer-se desta realidade. A Europa mostra um afogamento em sucessivas vagas legislativas que sufocam a capacidade produtiva dos agricultores, impedindo-os de alcançar a tecnologia e a inovação científica que tanto necessitam, para continuar a desenvolver a sua actividade, para aumentarem a produtividade e, sobretudo, para manterem a sua competitividade. Os mais afectados são, obviamente, os dos países do Sul, verdadeiros artesãos da oferta variada e na quantidade necessária de hortícolas, frutas, azeite e vinho, que os países do Norte tanto precisam e apreciam. Se a introdução de inovação e tecnologia for, como tudo parece, avaliada no seu perigo potencial intrínseco e não numa avaliação do risco da sua utilização, balanceado com o seu benefício, rapidamente os produtores agrícolas europeus vão deixar de ser competitivos e, muitos abandonarão certamente, a actividade. Mas a população da Europa, a tender para mais velha e mais exigente, vai continuar a precisar de ser alimentada, vestida e movida. A consequência é elementar e já está a sentir-se. Por um lado, aumentam as importações de fora da UE (a UE já deficitária na produção agrícola), com todas as legítimas dúvidas que nós, enquanto consumidores, podemos colocar quanto à segurança alimentar; por outro, o investimento dos operadores económicos, que dedicam grande parte do seu resultado financeiro e muita “massa cinzenta” à investigação e ao desenvolvimento, vai ser canalizando para outros países e continentes. O que propomos? Uma mudança de atitude por parte dos decisores políticos, que a Indústria resume em 5 passos, com vista a estancar a corrente actual e, se possível, inverter a tendência. Estas recomendações, integradas no documento “Visão da Indústria para o futuro da Europa”, resumem-se na promoção da Ciência, Inovação, Produtividade Agrícola, Melhor Regulamentação e Políticas Consistentes e Harmonizadas. Tudo para que os agricultores da velha Europa, possam continuar a ter liberdade para competir. António Lopes Dias // Diretor Executivo Anipla Coordenação Editorial: Mónica Onofre e Nélia Silva Projeto Gráfico e Paginação: Musse Ecodesign Colaboraram nesta edição: Comissão de Agricultura Sustentável; Comissão de Dados e Estatística; Comissão de Técnica de Homologação. Estatuto Editorial A FitoSíntese é uma publicação que visa divulgar a atividade da ANIPLA, as suas opiniões e posicionamento face a questões relevantes do sector fitofarmacêutico e da Agricultura em geral. A FitoSíntese pretende ainda dar a voz a entidades e/ou personalidades que tal como a ANIPLA Pensam a Agricultura como um sector de futuro. A reprodução total ou parcial dos conteúdos publicados é expressamente proibida sem a autorização escrita da ANIPLA. www.anipla.com 2 3 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. 1000 33 M€ Fito_Factos 97 225 dos alimentos vendidos da UE são seguros, contendo resíduos dentro dos LMR (Fonte: EFSA) 4 prejuízos estimados pela falta de soluções para Usos Menores na UE (Fonte: Endure) M€ investimento necessário para desenvolver um novo produto fitofarmacêutico (Fonte: Croplife International) 1/4 Os solos albergam ¼ da biodiversidade no planeta Terra (Fonte:FAO) índice de degradação dos solos à escala global (Fonte: FAO) 22 M€ valor dos insetos polinizadores na agricultura da UE (Comissão Europeia) 5 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Fito_Notícias Visite o novo website da Anipla www.anipla.com Com o objetivo de tornar este importante canal de comunicação mais apelativo, intuitivo e eficaz, o nosso novo website segue a linha da nova identidade visual da ANIPLA, mais moderna e adaptada às necessidades de informação do setor. É nosso objetivo que a nova imagem de modernidade, à qual associamos utilidade, espelhe o dinamismo do setor fitofarmacêutico. Visite-nos e confirme que os conteúdos materializam uma nova forma de comunicar, utilizando uma linguagem simples, apelativa e informal. Navegue pelas novidades do nosso website e surpreenda-se! O Seminário organizado a 8 de Abril pela Câmara Municipal de Lisboa sobre “Aplicação Terrestre de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação” incluiu uma comunicação da ANIPLA e outra do Valorfito. O evento destinou-se a técnicos e operacionais das juntas de freguesias do concelho de Lisboa, das Câmaras Municipais de Almada, Cascais, Oeiras, Seixal, Setúbal e Sintra, bem como a técnicos de entidades públicas e Associações (IICT; ISA; LPVVA; LPN; Jardins Lx, Quercos e outras), entre outros. A ANIPLA complementou a sua apresentação distribuindo vários folhetos, dos quais se destaca o folheto editado em conjunto com a DGAV, sobre o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos. Este seminário revelou-se de importância fundamental para um público-alvo que é responsável pela fitossanidade nos espaços públicos das autarquias e que, em geral, tem reduzidos conhecimentos sobre este tema. As comunicações podem ser visualizadas aqui ANIPLA e Sonae em Seminário conjunto Família Prudêncio anima comunicação da ANIPLA Em 2015 a Família Prudêncio vai dar vida aos suportes de comunicação produzidos pela ANIPLA. No seguimento do sucesso que a Família Prudêncio tem vindo a fazer na comunicação do Valorfito, também agora a Anipla vai comunicar através dos Prudêncio. A partir do presente ano e de forma coordenada, a ANIPLA vai dando voz à família Prudêncio na transmissão das importantes mensagens relativas à utilização segura e eficaz dos produtos fitofarmacêuticos. Caracterizada por ser ANIPLA participou em Seminário da Câmara Municipal de Lisboa uma família moderna, profissional e preocupada em produzir de forma sustentável e ambientalmente responsável, os Prudêncio serão o modelo a seguir na aplicação eficaz das boas práticas agrícolas preconizadas pela Indústria. Nesta primeira adaptação, a ANIPLA optou por dar prioridade a dois folhetos de interesse agrícola e económico, que explicam a necessidade de cumprimento da lei 26/2013 e alertam para os perigos da utilização de produtos fitofarmacêuticos ilegais. A Anipla, em conjunto com a Sonae e a DGAV, organizou a 15 de Abril, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Monte da Caparica, um Seminário intitulado “Homologação e Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos”. O evento contou com a presença de 80 participantes responsáveis pela produção de frutas e hortícolas comercializadas pela Sonae. As comunicações apresentadas pela Anipla, Valorfito e DGAV incidiram sobre as principais alterações que esta legislação impõe e sobre as ações que a Indústria desenvolve com vista a informar o setor, sendo este Seminário um bom exemplo, no intuito de incentivar os seus agentes a adotar as boas práticas. ANIPLA INFORMA SOBRE BOAS PRÁTICAS No primeiro semestre de 2015 a Anipla participou ainda em diversos eventos a nível nacional, onde se debateram as Boas Práticas associadas ao uso de produtos fitofarmacêuticos: • Ações de sensibilização sobre a Lei 26/2013 – 5Rios – Associação de Agricultores de Valado de Frades. • 2 Seminários “Uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos” – DGAV. • 2 Workshop “Proteção das culturas, aplicação de produtos fitofarmacêuticos e inspeção de pulverizadores” – COTHN • Aula/Palestra na Escola Superior Agrária de Viseu sobre a Lei nº 26/2013; a homologação do produtos fitofarmacêuticos e os projetos em curso na Anipla e no Valorfito. 6 7 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. ur ge n t t en t en urg en t ur g ur g ANIPLA patrocinou o 7º Congresso da CAP O 7º Congresso da CAP, realizado a 22 e 23 de Abril, incluiu a celebração dos 40 anos de atividade desta Confederação em representação e defesa dos interesses dos agricultores portugueses, a nível nacional e internacional. Foram inúmeras as ilustres personalidades que compuseram o painel de oradores deste Congresso, que englobou interessantes debates sobre temas como A Agricultura e as Exportações; A Nova Política Agrícola Comum; Ambiente e Agricultura no Desenvolvimento Nacional; Investigação e Inovação no novo Quadro Comunitário de Apoio. A preocupação de produzir mais e melhor, considerando a previsão de crescimento exponencial da população mundial, esteve sempre subjacente aos vários temas debatidos. E é exatamente nesta área que a indústria fitofarmacêutica tem um papel fundamental na nossa agricultura, o de disponibilizar aos agricultores ferramentas importantes, seguras e eficazes que lhes permitem produzir em segurança, em quantidade e com a qualidade exigidas. A ANIPLA foi um dos patro- Produtos fitofarmacêuticos ilegais representam 10% do mercado Europeu cinadores do 7º Congresso da CAP e juntou-se às diversas vozes que valorizam e promovem a produção nacional. Num ato simbólico ofereceu a todos os participantes enxertos-prontos da casta Touriga Nacional, uma variedade representativa do nosso país e considerada por muitos como a grande estrela das castas nacionais. ANIPLA tem novo associado A empresa UPL IBÉRICA S.A. passou a integrar o grupo de empresas associadas da ANIPLA desde Dezembro de 2014. Com a entrada desta nova empresa, o grupo de associados da Anipla passa a ser composto por: ADAMA Portugal, Lda; BAYER Cropscience Portugal, Lda ; BASF Portuguesa, S.A.; CHEMINOVA, S.A.; DOW Agrosciences Ibérica, S.A; 8 O Jornal Le Monde lançou há dois anos um projeto editorial chamado “Ecocídio” para detetar o tráfico ilícito de produtos, realizado pelo crime organizado, que origina a destruição massiva da natureza, tanto a fauna como a flora. Esta atividade criminosa permite às máfias diversificar as suas fontes de enriquecimento (drogas, armas, etc.) com menos risco, considerando que as penas de prisão para a destruição do ambiente são leves. Este projeto engloba a realização de 5 inquéritos em diversas áreas, onde se incluem os pesticidas Ilegais. Na exaustiva reportagem, designada por “Pesticidas, a fábrica Infernal”, foram entrevistados vários representantes de entidades envolvidas na luta contra este negócio ilegal, entre os quais destacamos o diretor-geral da ECPA – Associação Europeia da Indústria Fitofarmacêutica: “Pequenos riscos, grandes lucros” DUPONT Portugal, Lda; INDUSTRIAS Quimícas del Valles, S.A.; MONSANTO Agricultura España, S.L.; NUFARM Portugal, Lda; SIPCAM Portugal Agroquímica e Biotecnologia, Lda; SAPEC Agro, S.A.; SELECTIS, S.A.; SYNGENTA Crop Protection, Lda; UPL Ibérica, S.A. Sob o olhar do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e da Europol, a polícia e a justiça estão a tentar travar este negócio bem-sucedido. De acordo com Jean-Charles Bocquet, diretor-geral da European Crop Protection Association (ECPA), a organização europeia que representa a indústria fitofarmacêutica, este negócio representa cerca de 10% do mercado europeu de produtos fitofarmacêuticos, ou seja, cerca de mil milhões de euros. A nível mundial, o comércio de produtos químicos, inseticidas, herbicidas, fungicidas é avaliado em 50 mil milhões de euros e a fraude em 5 mil milhões. Esta perda leva as grandes marcas a encomendar as suas próprias investigações. Segundo o Organismo Central de Luta Contra os Ataques ao Ambiente e à Saúde Pública (OCLAESP), “uma nova forma de crime organizado desenvolveu-se devido à excecional relação “pequenos riscos/grandes lucros” associada a esta atividade”. Nos grandes mercados como a Europa do Leste, a Ucrânia e a Rússia, a África, a China, o Brasil, o Vietnam e o Japão, os produtos ilegais que circulam têm quase sempre a mesma origem: a China, país onde foi efetuada a última grande captura pelo OLAF, em Maio 2014. Todos os casos indicam este país como o da falsificação de moléculas com base em produtos fitofarmacêuticos. Ler AQUI reportagem completa 9 Fito_Entrevista FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Fito_Entrevista Paula Sarmento Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) Os agricultores sabem que o Ambiente é um investimento Portugal «deve fazer mais e melhor» para integrar a conservação da Natureza nas suas políticas agrícolas, defende a presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.). Em entrevista à FitoSíntese, Paula Sarmento, admite que a PAC é o instrumento de apoio público mais eficaz na gestão ativa dos ecossistemas, mas lamenta que as medidas do greening tenham perdido fulgor durante as negociações. Até 2050, Ambiente e Agricultura têm um desafio comum: alimentar 9,5 mil milhões de pessoas. Onde reside a chave da equação “aumentar a produtividade agrícola | proteger e melhorar a biodiversidade”? mas admito que todos os passos para a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis revertem a favor do ambiente e da agricultura, pois o resultado económico a bem da sustentabilidade será sempre compensador. O sucesso da promoção da nossa biodiversidade e de uma agricultura competitiva e sustentável reside numa relação harmoniosa entre as duas e na adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis que permitam salvaguardar os recursos a longo termo. Portugal é um país muito rico do ponto de vista dos valores naturais, quase todos ligados a paisagens humanizadas e muito relacionadas com ecossistemas agrícolas e florestais. A agricultura desempenha um papel chave na promoção da biodiversidade, e se no passado existia uma grande diversidade de culturas, espécies e raças, bem adaptadas às condições ambientais, o que fortalecia a agricultura do ponto de vista de resiliência às adversidades climáticas, ataques de pragas e doenças, hoje em dia verifica-se uma perda da diversidade nas explorações agrícolas, porque para produzir mais com menos recursos as empresas têm investido em culturas mais produtivas. Este caminho pode pôr em causa a biodiversidade genética dos ecossistemas agrícolas e tornar a agricultura mais vulnerável. É preciso lembrar que o trabalho de desenvolvimento de variedades mais produtivas e resistentes depende também da diversidade genética existente nos ecossistemas naturais. No concurso ao PDR 2020, que terminou a 29 de Maio, foram apresentadas candidaturas às medidas agroambientais para perto de 2 milhões de hectares. Este é um sinal de que os agricultores estão empenhados em adotar práticas sustentáveis? A atual Política Agrícola Comum (PAC) põe uma tónica importante na preservação do ambiente, nomeadamente, através das medidas do Greening. Em sua opinião esta é uma política equilibrada? A PAC constitui um instrumento de política fundamental para assegurar o apoio público à produção dos serviços dos ecossistemas e consequentemente a preservação ambiental e da biodiversidade. A PAC é assim um dos principais instrumentos financeiros para o nosso capital natural. Residia sobre os pagamentos ecológicos (greening) uma enorme expectativa, que acabou por não ter o sucesso que se pretendia, devido a um conjunto de exceções que foram admitidas no decurso das negociações deste pacote ecológico. Dizer que é uma política equilibrada depende da perspetiva de quem analisa, 10 Os agricultores produzem bens de interesse público, no seu dia-a-dia salvaguardam serviços dos ecossistemas, que devem ser pagos pela Sociedade. A PAC é de longe o instrumento de apoio público mais eficaz na gestão ativa dos ecossistemas. A iniciativa europeia Business & Biodiversity visa a introdução da biodiversidade nas estratégias e políticas das empresas. Que balanço faz desta iniciativa em Portugal? A iniciativa Business & Biodiversity foi adotada durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu em 2007. Nesse ano tivemos 27 empresas aderentes e hoje em dia são 72. Esta iniciativa visa tornar as empresas mais conscientes das interfaces da sua atividade e impactes na conservação da natureza e da biodiversidade, convidando-as a promover compromissos voluntários e públicos que lhes permitam atuar a esse nível, integrando os valores naturais e a biodiversidade nas suas estratégias empresariais. É algo diferente do mecenato, visa que as empresas integrem a relação com a biodiversidade no seu modelo de negócio, tornando-as conscientes da relação entre a sua atividade e o meio natural com o qual interagem. Que tipo de ações ou projetos estão a ser implementados pelas empresas do setor agrícola que aderiram ao Business & Biodiversity? Temos 17 organizações do sector agrícola aderentes à iniciativa Business & Biodiversity, com uma tipologia de atuação muito diversa, desde projetos de investigação sobre biodiversidade; a estudos de caracterização e monitorização de fauna e flora (ex: insetos polinizadores e seu impacto na atividade agrícola); divulgação e sensibilização para os valores naturais e biodiversidade; premiar modelos de gestão sustentável de ecossistemas; rea- 11 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. bilitação de ecossistemas degradados; medidas de controlo de erosão; proteção do solo contra a lixiviação de nutrientes e muitas ações dirigidas à conservação de espécies, com destaque para os peixes e aves, com estatuto de ameaça. A ANIPLA e o ICNF assinaram um memorando de entendimento no âmbito da Business & Biodiversity, em meados de 2013, visando a integração do tema da conservação da biodiversidade nas ações de sensibilização realizadas pela ANIPLA no âmbito do Projeto Cultivar a Segurança. Que importância atribui ao envolvimento da indústria fitofarmacêutica nesta temática? Os produtos fitofarmacêuticos são importantes para o rendimento das explorações agrícolas, mas é fundamental que sejam usados com as melhores práticas e com conhecimento pleno que permita minimizar os seus impactos potenciais no Ambiente. O memorando assinado entre o ICNF e a ANIPLA é muito relevante, até pelo efeito multiplicador que pode ter através da adesão de uma série de entidades e utilizadores à Business & Biodiversity, uma vez que se trata de uma associação. É muito positivo pela abrangência territorial e universo de utilizadores que pode envolver. O que a ANIPLA se compromete a fazer através do projeto Cultivar a Segurança, no sentido de sensibilizar os utilizadores para a adoção de boas práticas de utilização dos produtos fitofarmacêuticos, pode ter um impacto significativo na minimização dos impactes no Ambiente e na Biodiversidade. A indústria fitofarmacêutica europeia está empenhada em reforçar a biodiversidade e os habitats naturais nas paisagens agrícolas, considerando para tal essencial a formação dos agricultores. De acordo com os dados que o ICNF detém, quais os temas onde é necessário insistir com mais e melhor informação? Temos que estar muito conscientes dos impactes que podem advir da utilização dos produtos fitofarmacêuticos e estudar as medidas de minimização a adotar do ponto de vista da sua utilização, divulgando esta informação por todos os utilizadores. Há também áreas transversais como a promoção da biodiversidade na agricultura onde a formação é muito relevante. É importante que os agricultores percebam qual é o impacte da sua atuação nos ecossistemas onde se inserem, a compatibilização Uma carreira ao serviço dos Recursos Naturais Paula Alexandra Sarmento é mestre em Geo-Recursos (IST) e licenciada em Engenharia do Ambiente (FCT/ UNL). Desempenhou funções no setor privado no domínio da indústria da fileira florestal e no setor empresarial do estado, no domínio da indústria mineira e aproveitamentos hidroagrícolas e de fins múltiplos. Desde 2005 que exerce funções de Direção superior em várias entidades tuteladas pelos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, ocupando desde 2012 o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Destaca-se a experiência profissional no domínio da gestão de recursos naturais, gestão ambiental na indústria, avaliação de impacte ambiental e processos de consultoria na área do ambiente. 12 «O memorando assinado entre o ICNF e a ANIPLA é muito relevante, até pelo seu efeito multiplicador» da biodiversidade com os sistemas de produção e as boas práticas no uso dos fatores de produção. Sensibilizar os agricultores para os serviços dos ecossistemas agrícolas e para a sua valorização económica também passa pela sensibilização sobre a utilização adequada dos produtos fitofarmacêuticos. A indústria está igualmente envolvida em diversos projetos de criação de zonas tampão multi-funcionais para atrair fauna auxiliar às explorações agrícolas, nomeadamente os insetos polinizadores, cujo valor na agricultura da UE é de €22 mil milhões/ano. Estas ações, se replicadas em maior escala podem vir a ter um efeito positivo relevante no aumento da biodiversidade? Não tenho dúvidas que sim, porque a polinização é um dos mecanismos mais importantes na promoção da biodiversidade e da vida na Terra. Tudo o que possamos fazer para promover os insetos polinizadores tem efeitos diretos na promoção da biodiversidade e no aumento da produtividade e rentabilidade das culturas agrícolas. O comissário europeu do Ambiente, Karmenu Vella, disse recentemente no 8º Fórum para o Futuro da Agricultura que «os agricultores já perceberam que proteger o ambiente é um investimento e não um custo». Sente esta afirmação como uma realidade em Portugal? Portugal tem evoluído imenso em matéria ambiental, a consciência ambiental é cada vez maior em todos os setores de atividade económica, incluindo a Agricultura. Os agricultores têm consciência do seu impacte no Ambiente, tanto ao nível do que promovem - a biodiversidade e os serviços que prestam ao Ambiente no global -, como do impacte negativo que podem ter algumas práticas menos adequadas. Os agricultores sabem que o Ambiente é um investimento e que ao protegê-lo protegem os fatores de produção (água, solo, insetos polinizadores), dos quais depende o sucesso das suas culturas. Com uma população de agricultores cada vez mais qualificada, aumenta a consciência de que as boas práticas podem ter um retorno financeiro mesmo no curto prazo. Como está Portugal em matéria de cumprimento das metas definidas na Estratégia da Biodiversidade na UE para 2020? Os relatórios recentemente publicados sobre o “Estado da Natureza” e “Estado e perspetivas do Ambiente na EU”, mostram que uma parte significativa dos habitats naturais - 69% - e das espécies protegidas (excluindo aves) – 40% - em Portugal ainda se encontram em estado desfavorável ou com lacunas de conhecimento que não permitem uma correta avaliação do seu estado. Apesar disso, Portugal está melhor do que a média dos países da UE, que apresentam um estado desfavorável de 77% (habitats) e 60% (espécies protegidas). No entanto, devemos fazer mais e melhor e conseguir a integração setorial da política de conservação da Natureza, em particular, em políticas chave como são a Agrícola, Florestal, Desenvolvimento Rural e Pescas. Que passos foram dados nos últimos anos em matéria de Biodiversidade em Portugal? Fizemos um trabalho relevante no contexto do Portugal 2020, destacando o PDR, o Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e do PROMAR 2020. Foram dados passos no mapeamento e avaliação do estado dos ecossistemas e dos serviços dos ecossistemas, bem como na avaliação do valor económico destes serviços (no Parque Natural da Serra de São Mamede). Temos trabalho desenvolvido em relação à utilização sustentável dos recursos genéticos e partilha dos benefícios do seu uso (Protocolo de Nagoya), estamos a desenvolver legislação nesta matéria para aplicar o Regulamento europeu publicado este ano. Uma última palavra para o Compromisso para o Crescimento Verde, recentemente adotado pelo Governo, que enquadra e promove a internalização da biodiversidade e o capital natural que ela suporta na estratégia de crescimento e desenvolvimento económico para o país. Por fim, a nossa Estratégia de Conservação da Natureza e Biodiversidade está a ser ultimada e antes das férias do Verão será aberta à discussão pública. 13 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Fito_Tema Fito_Tema Gestão de efluentes de produtos fitofarmacêuticos A ANIPLA colaborou com a DGAV na criação de normas de conformidade técnica a aplicar aos sistemas de tratamento de efluentes fitofarmacêuticos. A proposta de Decreto-Lei está em revisão pelas autoridades competentes. Decorrente da utilização de produtos fitofarmacêuticos são gerados efluentes, os quais se não forem geridos de forma adequada, podem constituir um sério risco para a contaminação do ambiente. A manipulação e preparação da calda e a limpeza dos equipamentos de aplicação, constituem momentos que necessitam de cuidado especial. 14 Apesar de não instituir como condição obrigatória, a Lei 26/2013 prevê instalações ou equipamentos específicos concebidos de modo a poder recolher esses mesmos efluentes, na forma em que são produzidos, para tratamento adequado. Em Portugal estão já instalados e em funcionamento alguns sistemas de tratamento de efluen- tes, que ainda têm pouca expressão no território, à semelhança do que se tem observado noutros Estados-Membros. Importa dar o enquadramento necessário para o reconhecimento destes sistemas, como garantia de eficácia e eficiência técnica na adequada gestão de resíduos resultantes das operações envolvendo produtos fitofarmacêuticos. Criando normas que ajudem a promover as melhores práticas na sua manipulação, aplicação e gestão, pelos utilizadores profissionais, nas explorações agrícolas e florestais e ainda, por outras entidades publicas ou privadas, no quadro legal em vigor. será publicado sob a forma de Decreto-Lei, com o objectivo de estabelecer as normas de reconhecimento de conformidade técnica de sistemas de tratamento de efluentes fitofarmacêuticos, estabelecendo os requisitos a observar na preparação de planos de gestão de efluentes e instalação dos sistemas de tratamento de efluentes no território nacional. O grupo de trabalho deu a sua tarefa como finalizada, passando o documento para a avaliação e revisão por todas as autoridades competentes. A sua publicação deve, no entanto, ficar dependente do actual quadro político / legislativo. A ANIPLA e a DGAV constituíram um grupo de trabalho com a tarefa de preparar um diploma, que 15 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. In_Anipla Comissão de Agricultura Sustentável Produtos fitofarmacêuticos e Biodiversidade A produtividade agrícola e a conservação da biodiversidade No entanto, alguns desequilíbrios dos ecossistemas locais têm origem na existência de espécies invasoras infestantes e na proliferação de pragas e doenças. Nestes últimos casos, uma forma válida de atenuar esses impactos passa pelo uso seguro e responsável de produtos fitofarmacêuticos (PF), pelos nossos agricultores e técnicos agrícolas. Para um melhor conhecimento do importante papel que o uso responsável dos PF pode desempenhar na proteção dos benefícios da biodiversidade, reduzindo, ao mesmo tempo, os impactos na agricultura provenientes dessa mesma biodiversidade, a Indústria fitofarmacêu- Todos queremos uma grande variedade de alimentos de elevada qualidade e a preços acessíveis à nossa disposição o ano todo. Queremos também uma paisagem rural próspera e ecossistemas saudáveis e diversificados. Uma população em crescimento e o aumento das exigências na agricultura apresenta à sociedade um dos grandes desafios do século XXI – produzir mais com a mesma área agrícola, protegendo a biodiversidade. Aumentar a produtividade agrícola enquanto se mantém, ou mesmo se reforça, a biodiversidade, representa um enorme desafio para a humanidade. A produção sustentável de bens agrícolas 16 suficientes, seguros e de elevada qualidade será alcançável se fizermos um uso eficaz dos recursos naturais e intelectuais disponíveis, essencial em qualquer estratégia que vise um aumento sustentável da produção. Contudo não devemos ignorar, ou ter medo, do poder e do valor da ciência e da inovação, assim como da enorme capacidade da nossa espécie para resolver problemas complexos. tica editou uma brochura onde são descritas as medidas que visam o uso seguro e profissional de PF, assim como o seu processo de inovação e desenvolvimento, que permite uma maior compreensão de como os produtos fitofarmacêuticos são ferramentas fundamentais no apoio a uma agricultura mais produtiva mas sustentável. Em Portugal, a brochura “Produtos Fitofarmacêuticos e Biodiversidade”, originalmente editada pela Associação Europeia da Indústria Fitofarmacêutica (ECPA), foi traduzida e adaptada pela ANIPLA e teve o importante contributo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas – ICNF. A Indústria Europeia está empenhada em reforçar a biodiversidade e os habitats naturais nas paisagens agrícolas, utilizando o conhecimento especializado na proteção das culturas e promovendo a harmonia local entre a natureza e a agricultura. Faça o download da brochura aqui A compreensão do presente desafio exige o reconhecimento de que a biodiversidade é fundamental para a agricultura, como por exemplo, as abelhas que ajudam a polinização e os invertebrados do solo que mantêm as terras saudáveis. 17 In_Anipla FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Comissão de Dados e Estatística Comissão Técnica de Homologação Mercado de fitofarmacêuticos cresce 6,3% 1º trimestre 2015 Lista de substâncias ativas “candidatas a substituição” Como surge esta lista? De acordo com o novo Regulamento Europeu relativo à homologação de produtos fitofarmacêuticos (PF), foi solicitado à Comissão Europeia a elaboração de uma lista de substâncias identificadas como “candidatas a substituição”, com características determinadas que cumprem critérios estabelecidos. Para os PF que contenham uma substância ativa (SA) identificada como “candidata a substituição”, os Estados-membro (EM) deverão avaliar se, para os usos autorizados nesses produtos, existem outros PF que os possam substituir. + 6,3 O que significa uma substância ativa integrar esta lista? Todas as substâncias incluídas na lista e os produtos registados que as contenham, estão auto- rizados na Europa porque as autoridades competentes confirmaram que o seu uso não implica riscos para o utilizador, o consumidor e o ambiente. Qualquer substância incluída na lista não põe, portanto, em causa a sua segurança, desde que os produtos sejam devidamente utilizados. O que irá acontecer é que, aos produtos que contenham alguma dessas substâncias, será exigida uma fase adicional de revisão: a avaliação comparativa. O que irá acontecer a esses produtos? Como resultado desta avaliação comparativa poderá dar-se o caso de alguns dos usos destes produtos serem cancelados, caso existam alternativas adequadas, que sejam significativamente mais seguras, não apresentem desvantagens práticas nem económicas e que não constituam risco de desenvolvimento de resistências. No primeiro trimestre de 2015, o mercado nacional de produtos fitofarmacêuticos aumentou 6,3% devido, principalmente, aos grupos dos Fungicidas, Inseticidas e Diversos. Evolução percentual do mercado nacional de produtos fitofarmacêuticos, relativa ao 1º trimestre de 2015 comparando com igual período do ano anterior 50 Diversos 43,7 40 30 20 Fungicidas 12,4 Inseticidas 7,5 10 % 6,3 Herbicidas 0 -10 18 Total -5,3 19 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Fito_Global Os 4 pilares da indústria Por que é que simplesmente não se substituem esses produtos ou usamos apenas aqueles em que essas questões não se colocam? instruções de utilização. Leia Devido ao facto de os critérios de avaliação a nível europeu estarem em constante mudança e serem cada vez mais restritivos, estima-se que, por cada informação relativa SA nova que é aprovada, cerca de 140.000 ficaram ao produto antes pelo caminho, nos vários estádios de investigação e de oNum utilizar. desenvolvimento. ambiente regulamentar tão imprevisível, as empresas têm cada vez mais dificuldade em investir os recursos necessários para desenvolver novos produtos na Europa. Á gua li m nta e Sa úde iv e r s i d d 20 A Indústria está constantemente a trabalhar para isso, de facto. No entanto, devemos ter em conta que um novo produto demora em média cerca de 10 anos até chegar ao mercado e requer um investimento perto de 200 milhões de euros. Bi o Além disso existe uma grande quantidade de culturas e pequenos usos, sobretudo em frutas, hortícolas e flores, que ainda se debatem por encontrar soluções e que ficariam ainda mais desprotegidos. A indústria não está a desenvolver produtos novos e mais seguros? A Estamos a falar potencialmente de muitas SA, provavelmente afectando mais de metade dos produtos atualmente utilizados pelos agricultores. Os produtores precisam Pa de uma variedade de soluções para combater os problemas fitossanitários e fazer uma gestão adequada para evitar o desenvolambiente respeitar as vimento de resistências. Além disso, se a lista de substâncias “candidatas a substituição” for mal interpretada e se converter numa “lista negra”, poderá ter consequências graves na fileira alimentar. o Esta é uma questão que a própria Indústria já colocou aos decisores políticos. Os critérios utilizados não são baseados em nenhuma evidência científica ou alerta e resultaram apenas de negociações políticas. Significa acima de tudo, que menos soluções ficarão disponíveis para os agricultores protegerem as suas produções. çã Então, porquê produzir uma lista de substância ativas se elas são seguras? Que consequências podem ter para a fileira alimentar (do produtor ao consumidor)? ee Sim, e isso é demonstrado durante a avaliação para a sua autorização na União Europeia. Todas as substâncias ativas autorizadas na Europa são sujeitas a um processo de avaliação prévio, que é um dos mais exigentes a nível mundial. Se todos os produtos da lista de “candidatos a substituição” fossem removidos do mercado, ficaEx. riam várias culturas muito mal protegidas e outras completamente desprotegidas. ad As substâncias “candidatas a substituição” são seguras? A Indústria fitofarmacêutica assumiu compromissos em quatro áreas cruciais para a atividade agrícola e para a Sociedade - Água, Alimentação, Saúde e Biodiversidade – e está a trabalhar em parceria com entidades públicas e privadas para a sua implementação. 21 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Água Conservar os Recursos A água é um recurso vital à vida e a Indústria fitofarmacêutica europeia encara a proteção e a conservação da água como um dos pilares da sua atividade, comprometendo-se a trabalhar de forma contínua para promover práticas agrícolas sustentáveis. O que estamos a fazer para preservar este recurso? TOPPS-Prowadis Projeto que visa dar formação a agricultores e equipas de vendas e marketing das empresas de produtos fitofarmacêuticos sobre boas práticas na proteção da água, nomeadamente sobre como evitar a contaminação de origem pontual. Este projeto, que resulta da expansão do projeto Topps, decorre em Portugal e noutros 13 países da UE, até final de 2017. Em Portugal, a implementação do Topps está a ser projetada pela ANIPLA em parceira com outras entidades ligadas ao setor agrícola nacional, como sendo a CAP, a Confagri e Companhia das Lezírias, para formar e sensibilizar os técnicos e os agricultores para as boas práticas na utilização dos produtos fitofarmacêuticos, no sentido da redução da poluição potencial das águas nas várias formas em que esta pode ocorrer. Este projecto prevê, por exemplo, criar zonas tampão vegetativas junto aos cursos de água, as quais podem reduzir o escorrimento de produtos fitofar- 22 macêuticos entre 50% a 75%. O projeto piloto, que decorre atualmente em Espanha e na Polónia, e que chegará em breve a Portugal, ensina a instalar e manter as zonas tampão e explica os seus benefícios na preservação da qualidade da água e do solo. Soluções analíticas Este projeto garante suporte a programas de monitorização da qualidade da água, fornecendo padrões analíticos fiáveis e transparentes aos laboratórios acreditados. Ajuda a garantir a correta identificação e gestão da contaminação da água. Alimentação em quantidade e com qualidade Usos Menores Estamos a trabalhar, em conjunto com vários parceiros, na preparação de um programa de Coordenação de Usos Menores a nível europeu, por forma a estabelecer medidas concretas que disponibilizem soluções de Usos Menores para os agricultores. Produtos Fitofarmacêuticos Ilegais A ANIPLA, tal como as suas congéneres europeias, desenvolve um esforço proactivo e contínuo de sensibilização sobre os perigos de comercializar e utilizar produtos ilegais e os riscos que tal acarreta para o agricultor, Ambiente e para a Segurança Alimentar. Em Novembro de 2014 a ANIPLA convidou jornalistas portugueses a visitar as estufas em Almeria onde, numa ação dedicada à imprensa internacional, a Associação Europeia (ECPA) partilhou os objetivos e resultados do projeto de gestão de resíduos. A Indústria fitofarmacêutica contribui para uma alimentação saudável, de qualidade e acessível para todos. Tal só é possível mantendo as culturas sãs, aumentando a sua produtividade e melhorando as práticas agrícolas. Como estamos a acautelar as necessidades de agricultores e consumidores? Gestão de Resíduos O projeto de gestão de resíduos, implementado em parceria com a estação de experimentação e investigação agrícola Cajamar Caja Las Palmerillas, em Almería, Espanha, visa partilhar as melhores práticas com vista a minimizar o nível de resíduos de produtos fitofarmacêuticos nas culturas, em concreto de tomate e pimento produzidos em estufa. Centenas de agricultores e técnicos de vários países da Europa deslocam-se a este centro para receber formação. Em Novembro de 2014 a ANIPLA convidou jornalistas portugueses a visitar as estufas em Almeria onde, numa ação dedicada à imprensa internacional, a Associação Europeia (ECPA) partilhou os objetivos e resultados deste projeto. Saúde Garantir práticas seguras Para a Indústria é prioritário proteger a saúde dos agricultores e do público em geral, introduzindo tecnologias inovadoras e promovendo o uso seguro e sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Portugal dá o exemplo: Cultivar a Segurança - este projeto permitiu dar formação, essencialmente prática, a várias centenas de técnicos, distribuidores e agricultores em Portugal, sobre uso responsável, seguro e sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Decorreu em quintas-modelos por todo o país, com a colaboração das Direções Regionais de Agricultura e outras entidades públicas e privadas. Gestão de Embalagens Vazias - Portugal está no pelotão da frente no que se refere à recolha de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos, com uma taxa de retoma de cerca de 40% e perto de 800 pontos de retoma em todo o país. O sistema VALORFITO, em funcionamento desde 2006, está a servir de modelo para alguns países europeus que estão em fase inicial de implementação de sistemas de gestão de embalagens vazias. 23 FitoSíntese // A revista para quem pensa a agricultura. Fito_Agenda Biodiversidade Reforçar os habitats naturais Em Portugal, a ANIPLA e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) assinaram um memorando de entendimento no âmbito da Business & Biodiversity, em meados de 2013, visando a integração do tema da conservação da biodiversidade nas ações de sensibilização realizadas pela ANIPLA no âmbito do Projeto Cultivar a Segurança. Leia a entrevista com a Presidente do ICNF nesta edição da FitoSíntese. A Associação da Indústria Fitofarmacêutica Europeia (ECPA) está a trabalhar em diversos projetos que demonstram o compromisso da Indústria em adotar as melhores práticas para aumentar a biodiversidade: Quintas Modelo - visa criar uma rede europeia de quintas modelo para demonstrar e apresentar as melhores práticas de gestão e os benefícios dos produtos fitofarmacêuticos para o aumento da biodiversidade e produtividade agrícola em toda a Europa, junto dos agricultores e do pessoal de vendas e marketing das empresas que comercializam produtos fitofarmacêuticos, mas também junto de decisores políticos e opinião pública em geral. 23 > 24 Jun. 25 > 28 Jun. Zonas Tampão Multi-funcionais - projeto que demonstra as várias iniciativas das empresas fitofarmacêuticas relacionadas com a conservação de insetos polinizadores e questões mais amplas da biodiversidade. Centro de Feiras e Convenções de Tel-Aviv Israel Saber mais Sever do Vouga Saber mais 26 Jun. Formação - Para incentivar a adoção das melhores práticas de gestão, será ministrada formação às pessoas que trabalham na área comercial e marketing das empresas fitofarmacêuticas. Workshop Equipamentos de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos 25 Jun > 5 Jul. Indicadores - Está a ser elaborado um guia sobre os indicadores para a biodiversidade em terras agrícolas. 1 > 3 Jul. Auditório da AFPDM/Escola Profissional do Montijo Saber mais Cereais para Alimentar o Mundo Conferência da Associação Internacional para Ciência e Tecnologia dos Cereais (ICC) Exposição Mundial de Milão . Itália Saber mais Smart Farm Os 4 pilares num projecto global Apesar da separação, em termos de projectos, de cada um dos pilares alvo da Indústria, a sua interligação é essencial, na medida em que é o seu conjunto que permite garantir uma agricultura sustentável e um desenvolvimento integrado. Neste âmbito, a ANIPLA pretende criar um espaço onde seja possível conjugar os diversos projetos e desenvolver e implementar um conjunto de tecnologias, equipamentos e práticas, consideradas como “modelo” para um uso sustentável e seguro dos produtos fitofarmacêuticos. A Companhia das Lezírias irá ser o “hospedeiro” deste projecto, que pretendemos seja evolutivo e esteja sempre pronto a mostrar e a demonstrar as melhores e mais modernas práticas agrícolas, a um conjunto alargado de interessados, incluindo o grande público. 24 FreshAgroMashov 8ª Feira Nacional do Mirtilo Fórum Tecnologia em Horticultura Feira São Pedro, Torres Vedras Saber mais 2 > 3 Set. Potato Europe Feira Internacional do Sector da Batata Kain, Tournai . Bélgica Saber mais 2 > 4 Set. 23 > 25 Set. Feira Internacional de Frutas e Legumes Hong Kong Saber mais Feira Internacional de Frutas e Legumes Rimini Expo Centre . Itália Saber mais Asia Fruit Logistica 14 > 16 Out. Construir o Futuro da Segurança Alimentar Conferência EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar) Exposição Mundial de Milão . Itália Saber mais Macfrut 28 > 30 Out. Fruit Attraction Feira Internacional de Frutas e Legumes Ifema, Madrid Espanha Saber mais 21 > 24 Nov. 3 > 6 Dez. Alimentaria&Horexpo Lisboa Feira Internacional de Lisboa (FIL) Portugal Saber mais Feira Internacional de Frutas e Legumes Agadir Park Expo . Marrocos Saber mais Portugal AGRO SIFEL Marrocos 25
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