O que é Project Finance?

O que é Project Finance?
Equipe Técnica da Finder
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Introdução
um grupo empresarial brasileiro,
em associação com uma empresa
estrangeira, detentora de experiência na
coleta e processamento de lixo, estão
avaliando a concessão destes serviços
públicos, por 30 anos, numa determinada cidade. O contrato de concessão exige que concessionário implante a coleta seletiva do lixo e o processamento do
mesmo, respeitando-se as leis
ambientais. A prefeitura isentará a concessionária dos tributos municipais por
5 anos. A empresa terá 2 anos para iniciar a operação dos serviços e pagará pela
concessão U$ 1 bilhão em 10 anos.
Este grupo de empresários já fizeram
um estudo técnico da qualidade do lixo
domiciliar, quantificou as receitas a serem auferidas, avaliou que serão necessários US$ 5 bilhões de investimentos.
A empresa a ser constituída iniciará com
capital dos sócios de US$ 2 bilhões.
Além disso, já tem memorandos de intenções assinados com: (1) fornecedores de equipamentos para coleta e
processamento do lixo; (2) fornecedores de energia, vapores, gazes e insumos
estratégicos necessários ; (3) compradores dos materiais a serem reciclados (papel, alumínio, vidro, plástico, etc); (4)
compradores de materiais orgânicos processados (para ração animal, adubos, etc);
(5) fornecedora de mão de obra não qualificada para coleta e seleção do lixo; (6)
banqueiros interessados em avaliar o financiamento do projeto.
Numa análise superficial das informações
permite-nos ter uma idéia da complexidade da implementação e gestão do projeto, do negócio em operação, dos contratos e das negociações a serem
implementadas, com as autoridades, sócios,
fornecedores,
entidades
ambientalistas, banqueiros, compradores, etc.
Situações semelhantes a esta dão ensejo
a implementação dos conceitos e às
estruturações de project finance ou operação estruturada para financiamento de
projetos, que diferem dos financiamentos convencionais de projetos.
Nos financiamentos convencionais o
financiador dispõe de dados históricos
e dos negócios atuais da empresa a ser
financiada e pode avaliar a sua situação
econômica-financeira atual e projetada,
as fontes alternativas de repagamento
(garantias) e outras variáveis para avaliação dos riscos envolvidos com razoável acerto. Por outro lado, o leitor perceberá ao longo da matéria que nas estruturas de project finance, por envolverem
conceitos, riscos, providências, negociações e outras variáveis diversas dos financiamentos convencionais, as análises e as negociações tornam-se muito
mais complexas. Na prática, a grande
maioria das estruturas de project finance
que são amplamente divulgadas referem-se às obras e empre-endimentos gigantescos (Euro-tunel, Eurodisney, exploração de petróleo, construção de ferrovias e estradas, etc) o que contribui de
certa forma para a conotação de que são
aplicáveis apenas em projetos portentosos. Entretanto, muitos dos conceitos
presentes no project finance poderão
ser encontrados também em projetos de
menor porte. A nossa abordagem será
para grandes projetos para que o artigo
seja mais rico em detalhes.
Conceito
de Project
Finance
É uma estruturação complexa, de captação de recursos de longo prazo, destinada a financiar um projeto, segregado das
atividades normais dos empreendedores,
capaz de gerar fluxos de caixas futuros
que venham assegurar o repagamento
dos financiamentos e o retorno satisfatório aos empreendedores. Os prazos, as formas de amortização e outras
condicionantes dos financiamentos são
adaptados ao fluxo de caixa projetado
do empreendimento. A principal garantia acessória de repagamento dos financiamentos são os ativos do empreendimento. Nesta breve conceituação já po-
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DISCLOSURE DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS - ANO IX - EDIÇÃO 94 - Agosto 2004
demos inferir algumas das diferenças e
semelhanças dos financiamentos convencionais, tais como:
·Nos financiamentos convencionais o
financiador analisa o risco de uma empresa em operação, enquanto que no
project finance os ativos a serem constituídos e a gestão dos negócios estão
segregados da atividade dos empreendedores, ou seja, é uma empresa nova,
juridicamente distinta.
·Nos financiamentos convencionais o
financiador avalia o risco de crédito da
empresa como um todo e no project
finance ele avalia a lucratividade do
projeto.
·Nos financiamentos convencionais as
garantias são os ativos da empresa
como um todo, ou seja, os riscos estão
diluídos entre os diversos ativos da empresa, enquanto que no project finance
é o ativo objeto do financiamento, muitas vezes sem a coobrigação dos empreendedores.
·Nos financiamentos convencionais normalmente as condições e as formas de
repagamentos já estão definidas, ao passo que no project finance procura-se
adaptar ao fluxo de caixa futuro do projeto.
·Nos financiamentos normais o risco de
conclusão do projeto é menor do que no
project finance (empresa start up - só vai
gerar fluxo de caixa no futuro).
·Como nos financiamentos de projetos
de grande monta, é usual formar-se consórcios de fornecedores e financiadores
no project finance. Financiadores e fornecedores podem tornar-se parceiros no
projeto, compartilhando-se riscos e retornos.
Numa estrutura de project finance, mesmo antes operação da empresa, ela pode
firmar diversos contratos e protocolos
de intenções formalizados , tais como:
contrato de fornecimentos para garantir
o suprimento matéria prima e in-sumos
estratégicos, energia, etc.; contratos de
vendas das mercadorias ou bens a serem
produzidos; contratos ou protocolos com
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governantes para isenção ou redução de
impostos, impactos ambientais, etc. Desta forma, a formalização dos contratos e
protocolos passam a ser também uma das
peças chaves para o sucesso do projeto.
Principais
Players
·Empreendedores: indivíduos,
empresas, investidores institucionais,
(fundos de private equities, fundações,
previdência.....), bancos e governos.
·Instituições financeiras e seguradoras:
participam na estruturação do projeto,
underwriting de títulos, garantias,
funding, etc
·Governo: concedende de um serviço
público, regulador e fiscalizador de uma
atividade, incentivos fiscais, etc.
·Fornecedores: participam do projeto
fornecendo maquinários, insumos, matérias primas, serviços de engenharia, etc.
·Organismos: IFC, Banco Mundial,
OPIC, Eximbank, BNDES, etc participam do projeto provendo recursos financeiros e garantias.
·Outros: consultores, advogados, etc..
Funding
a obtenção dos recursos necessários no projeto dependerá da
habilidade e capacidade de convencimento do empreendedor e de outros fatores tais como:
·Comprometimento: o empreendedor
terá de demonstrar confiança no sucesso do projeto com a alocação expressiva de capital próprio.
·Viabilidade econômica: através de um
business plan consistente e detalhado,
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demonstrar a capacidade de geração de
caixa do projeto para garantir o pagamento dos financiamentos e assegurar
ainda um retorno atraente para os patrocinadores do projeto.
·Viabilidade técnica: comprovar que
dispõe do know how e experiência que
assegurem o emprego de tecnologia e
processos produtivos adequados que
assegurarão a qualidade dos produtos
ou serviços.
·Gerenciamento: demonstrar a competência e experiência gerencial para conclusão do projeto e na condução dos
futuros negócios do empreendimento.
·Matéria prima e insumos: demonstrar
as formas de abastecimento e as garantias de obtenção dos insumos e matérias
primas para não comprometer os retornos esperados.
·Outros aspectos: não transgressão às leis
ambientais, incentivos fiscais assegurados, apoio político e de ONG’s, etc.
Os recursos necessários podem ser provenientes dos patrocinadores do projeto (a maior parte); dos organismos governamentais e não governamentais
(IFC, OPIC, EXIMBANK, HERMES,
Banco Mundial, BNDES, BNDESPAR,
instituições financeiras); do mercado de
capitais (fundos de pensão, fundações,);
dos fornecedores (financiamento de médio a longo prazo - vendor finance); dos
governos (projetos de interesse público);
outros.
Garantias:
a elaboração de um business plan
e estudos econômicos, funda-
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mentados em premissas consistentes,
podem minimizar os impactos negativos
dos eventos futuros inesperados, mas
não eliminam. Desta forma, para se assegurar a conclusão do projeto e o pagamento dos financiamentos os
financiadores cercam-se de diversas garantias contratuais, tais como:
·Seguro de Performance: garantia de
conclusão do projeto e quitação do financiamento, mesmo que venham a
ocorrer imprevistos.
·Garantias Reais: através dehipoteca, penhor, alienação de ativos objetos do financiamento.
·Recebíveis: caução de recebíveis futuros e de contratos de fornecimentos que
possam vir a ser firmados no futuro.
·Outras: covenants (limite de
endividamento, informações periódicas,
auditorias, etc), golden share, seguros,
fianças, avais, etc.
Objetivo
da
Estruturação:
Conceitualmente uma estruturação financeira de um project finance devem
atender fundamentalmente os seguintes
objetivos:
·Garantir o funding necessário para conclusão do projeto, ao menor custo possível.
·Minimizar o exposure dos patrocinadores do projeto (risco de crédito).
·Maximizar o pagamento de dividendos
aos patrocinadores do projeto, através
de uma estrutura ótima de capital.
·Maximizar o benefícios fiscal.
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