Jan/Fev 2015 - nº 113

Jan/Fev 2015 - nº 113
Caros leitores,
Foto: Divulgação
A Ana, nossa fiel escudeira aqui no
Sindilub, intimou-me ontem à noite por
telefone a entregar estas mal traçadas
linhas até Segunda-feira pela manhã,
sem falta, para “fechar” esta edição de
nossa querida Sindilub Press.
Por isso, escrevo numa manhã de um
sábado de abril, mirando a tela em
branco na minha frente.
Sábado, um dia da semana que para
alguns já é final de semana, sinônimo de
merecido descanso; ao passo que para
outros também é o dia que prenuncia o final de semana, mas ainda
com a atenção e a força concentradas no trabalho, até o entardecer,
Para mim, é um dia especial. E quando, como hoje, me dou conta que
é sábado, recordo os versos do lindo poema de Vinicius de Moraes,
O Dia da Criação, que diz assim:
“Hoje é sábado, amanhã é domingo
Amanhã não gosta de ver ninguém bem
Hoje é que é o dia do presente
O dia é sábado.”
E olhando a tela branca do computador à minha frente, na busca de
uma concisa mensagem para este editorial, reparo que escrevo para
a primeira edição da revista em 2015, e estamos em abril, meu Deus
do Céu, como é possível?
O tempo é implacável, e como diz a canção, não espera ninguém.
Portanto, vamos, ou continuemos, na luta.
Leiam com atenção a matéria sobre os eventos patrocinados e
organizados pela ANP para discutir o mercado de lubrificantes
que aconteceram no início deste ano, e reparem na
importância cada vez maior que este mercado desperta
para o Órgão Regulador, a exemplo da importância que
já despertou e desperta para os Órgãos Ambientais,
Fazendários e porque não, Concorrencial.
Sim, vocês verão nesta edição, na matéria sobre
concorrência, a importância para o mercado, para
a sociedade e especialmente para o consumidor,
do controle sobre a concorrência neste mercado,
principalmente no setor da produção, onde atuam mega
empresas multinacionais.
E falando em concorrência, relacionamento comercial
entre empresas, bastante oportuna a matéria sobre os
cuidados na hora de celebrar contratos, de qualquer
natureza, para o exercício da atividade, seja na posição
de contratante, ou de contratada, diante das nuances
e de peculiaridades de termos e cláusulas que poderão
conduzir ao sucesso ou ao fracasso da relação. Sempre
é importante prevenir, e o jurídico do Sindilub está aqui
para ser consultado.
Pois bem, consegui transmitir minha mensagem, ainda
pela manhã, e como hoje é sábado, fiz por merecer o
prato típico deste dia, uma copiosa feijoada, com uma
boa caipirinha. E lembrando mais uma vez Vinicius de
Moraes, depois, à tarde, só faltará mesmo uma sombra,
uma rede, ouvindo o mar de Itapuã.
Muito obrigado. E boa leitura.
Laercio Kalauskas
Presidente do Sindilub
Expediente
Presidente: Laercio dos Santos Kalauskas
Vice-Presidente: Lucio Seccato Filho
Diretor Secretário: Fabiano Grassi
Diretor Tesoureiro: Paulo Roberto N. Carvalho
Diretor Social: Antonio da Silva Dourado
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Jornalista Responsável: Ana Azevedo – MTB 22.242
Editoração: iPressnet – www.ipressnet.com.br
Impressão: Hawaii Gráfica e Editora
Capa: Shutterstock
Jan/Fev 2015 - nº 113
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Órgão de divulgação do Sindicato Interestadual do
Comércio de Lubrificantes – SINDILUB
Índice
06ANP/Evento
Lubrificantes (finalmente) entram na
pauta da ANP
08ANP/Evento
Comercialização de óleo lubrificante
mantém estabilidade
10Legislação
Amigos, amigos... negócios à parte
12Capa
Mercado de Lubrificantes Marítimos
14 Sindilub em Ação
18 Fique por Dentro
Regional da ANP em SP
Contratos, leia com atenção e discuta
antes de assinar
16Homenagem
20Qualidade
“Perdemos um grande parceiro”
Lubrificantes em detalhes
17 Fique por Dentro
22 Seu Negócio
Lei da Transparência
Prevenir é o melhor remédio
25 Seu Negócio
Sped - Riscos Ocultos
26Varejo
Jiffy Lube chega ao Brasil
GONZALES E GAVA DE SOUZA NERY
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Edison Gonzales
Liliana Gava de Souza Nery
Cláudia Marques Generoso
Aline Gonzales Assumpção Neves
Gabriel Reimann Rossini
Marcel Maciel Januário
Pamela Parpinelli
Acesse nosso site: www.gonzalesegava.adv.br
4
sindilub
2015
O motor do automóvel – onde tudo acontece
O motor de um automóvel é composto por diversos componentes: cabeçote, velas de ignição,
válvulas, pistões, bloco de cilindros, virabrequim, eixo comando, entre outros. São esses os principais
responsáveis por permitir que a energia térmica gerada pela combustão seja transformada em energia
mecânica e, assim, movimente o veículo. Para que a combustão ocorra de forma eficaz, o motor
deve estar em condições perfeitas, e o lubrificante é imprescindível para que isso aconteça.
A importância do papel do lubrificante dentro do motor...
O lubrificante age tanto com o motor em funcionamento como também quando
ele está desligado. Com o veículo em movimento, o produto é responsável por
proteger os componentes críticos do motor contra corrosão e desgaste prematuro
e, ao mesmo tempo, limpar e prevenir a formação de depósitos que prejudicam
a eficiência e performance.
...esteja ele ligado ou desligado
Desligada a chave, o lubrificante ainda continua a agir, protegendo contra
a corrosão e oxidação que podem ocorrer devido ao contato das superfícies
internas do motor com resíduos que são resultado da combustão, como ácidos
e água. Para atender às inúmeras especificações e necessidades particulares
de cada motor, o mercado conta hoje com três diferentes tipos de lubrificantes:
os de base mineral, semissintética e sintética. Todos se diferenciam de acordo com
o método de produção do óleo básico, o principal componente de um lubrificante.
Um passo à frente em sintéticos:
Shell Helix Ultra com Tecnologia PurePlus
A Shell, empresa que tem a inovação como uma de suas premissas, deu mais um
passo à frente e desenvolveu o primeiro lubrificante feito a partir do gás natural:
o Shell Helix Ultra com Tecnologia PurePlus. Por meio da inovadora Tecnologia Shell
PurePlus, o gás natural é convertido em um óleo básico cristalino, 100% sintético,
sem as impurezas geralmente encontradas em óleos básicos extraídos do óleo cru
de petróleo. O Shell Helix Ultra com Tecnologia PurePlus é produzido com esse
revolucionário óleo básico e finalizado com a exclusiva Tecnologia Shell de Limpeza
Ativa. Essa combinação cria um lubrificante que proporciona limpeza e proteção
superiores1 para os motores mais modernos.
Como escolher o lubrificante ideal?
As montadoras de veículos recomendam o tipo de lubrificante que
deve ser usado em cada motor. Por isso, o ideal é sempre seguir
a recomendação prevista no manual do veículo, que também costuma
trazer a indicação do intervalo de troca recomendado de acordo
com o regime de uso. A Shell trabalha em parceria com diversas
montadoras para produzir lubrificantes cada vez mais modernos
e eficientes. Diante disso, a companhia oferece um serviço chamado
Shell LubeMatch (lubematch.shell.com.br), uma ferramenta on-line
de recomendação de lubrificantes em que o usuário pode conferir
qual o lubrificante Shell ideal para ser usado em seu veículo.
UMA REVOLUÇÃO
EM LUBRIFICANTES
SHELL HELIX ULTRA COM TECNOLOGIA
PUREPLUS, FEITO A PARTIR DO GÁS NATURAL
Conheça o poder do gás natural em shell.com/pureplus
Baseado na sequência VG do teste de borra de acordo com a performance de um lubrificante SAE 0W-40.
O descarte inadequado de óleo lubrificante usado ou contaminado e de suas embalagens provoca danos à população e ao meio ambiente, podendo contaminar a água e o solo.
O óleo usado e as embalagens são recicláveis. Entregue-os em um posto de serviço ou de coleta autorizado, conforme resolução Conama nº 362/2005 e suas alterações vigentes.
1
A NP/Evento
Lubrificantes (finalmente)
entram na pauta da ANP
Texto: Renato Vaisbih
A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) promoveu no início de 2015 dois eventos onde o mercado
nacional de óleos lubrificantes teve destaque.
Nessas ocasiões, o Sindilub foi representado pelo
presidente do sindicato, Laercio Kalauskas, e pelo
diretor executivo, Ruy Ricci, que consideram a
atenção voltada ao tema positiva e comemoram
a aproximação com a ANP. No entanto, eles ainda
insistem na necessidade de que a Agência promova
a regulamentação da atividade dos revendedores
atacadistas de lubrificantes e torcem para que seja
impresso um ritmo mais ágil para tratar de temas
importantes para o setor.
Kalauskas considerou que as iniciativas da ANP são
um avanço, mas ressaltou que ainda há muito a ser
feito. “É um pleito antigo da nossa categoria que
se mostra cada vez mais necessário. Não há como
aferir dados relevantes do mercado de lubrificantes
confiáveis e em detalhes se não tivermos ao menos
a definição de quais as responsabilidades, limites e
áreas de atuação de cada um dos agentes envolvidos. Isso só vai ser possível com a regulamentação
das revendas atacadistas”, afirma.
Um exemplo da demora da ANP para abordar o mercado é a própria realização da primeira reunião do
Fórum de Lubrificantes, que aconteceu no dia 23 de
janeiro, na sede da Agência, no Rio de Janeiro, com
mais cinco anos de atraso. A iniciativa estava prevista na Resolução nº 20 de 18 de junho de 2009,
que trata da “atividade de coleta de óleo lubrificante
usado ou contaminado e a sua regulação”.
O artigo 25 do texto determina: “a ANP instituirá e
coordenará Fórum de Lubrificantes, composto por
representantes de produtores, importadores, coletores, rerrefinadores, revendedores, entidades de
classe, órgãos públicos e demais participantes do
setor de lubrificantes, para fins de acompanhamento do mercado desses produtos e do cumprimento
dos dispositivos desta Resolução”.
6
sindilub
2015
Diretoria do Sindilub participa de
encontros para discutir o mercado de
óleos lubrificantes no Brasil e cobra
mais agilidade do governo
No primeiro encontro, o superintendente de abastecimento
da ANP, Aurélio Amaral, afirmou que “o objetivo é fazer do
Fórum um ambiente de discussão, de atualização de pauta,
de debate sobre demandas do setor, para que possamos
alinhar nossos conhecimentos e interagir com vocês sobre
o dia a dia do setor”.
O diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de
Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Ishihara,
avaliou que “é muito importante o contato com a ANP e os
agentes econômicos para termos uma noção mais próxima
do que é o mercado, para traçar diretrizes e políticas de
longo prazo, que atendam tanto ao desenvolvimento do país
quanto ao do setor”.
Controle
Os representantes da ANP ainda reforçaram os sistemas já
em funcionamento que são utilizados para controle do mercado de lubrificantes no Brasil: o “COLB”, que é um cadastro
dos produtores e importadores de óleo básico; e o “Coleta”,
para gerenciar e analisar os volumes de óleo lubrificante
declarados pelos produtores de óleo acabado, importadores,
coletores e rerrefinadores.
Também deve entrar em operação em breve o sistema “Lubes”, que vai permitir um acompanhamento mais detalhado
do mercado, com dados de todos os agentes do setor e,
consequentemente, um número maior de informações que
vai possibilitar um entendimento da dinâmica da comercialização de lubrificantes no país.
Oluc
A ANP também apresentou dados sobre a coleta de OLUC,
enfatizando que o volume recolhido ainda está abaixo da
meta estipulada, principalmente por causa dos resultados
nas regiões Centro Oeste e Nordeste (veja quadro I).
Lubrificante Rerrefinado
I
II
MARKET SHARE (RERREFINADOR)
Lubrificante Coletado
Distribuidora
MARKET SHARE (COLETA)
Distribuidora
2014
LWART LUBRIFICANTES LTDA
31,15%
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
12,66%
PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIF. LTDA
10,15%
LUBRIFICANTES FÊNIX LTDA
10,03%
PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
9,42%
TASA LUBRIFICANTES LTDA
7,40%
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA
6,85%
BRASQUÍMICA LUBRIFICANTES LTDA
3,87%
PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA
3,48%
ETERNAL
1,86%
OUTROS
3,13%
2014
LWART LUBRIFICANTES LTDA
42,32%
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
13,72%
PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIF. LTDA
10,68%
PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
8,99%
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA
6,15%
TASA LUBRIFICANTES LTDA
5,10%
LUBRIFICANTES FÊNIX LTDA
4,45%
BRASQUÍMICA LUBRIFICANTES LTDA
3,97%
PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA
1,66%
BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA
0,86%
QUÍMICA INDUSTRIAL SUPLLY LTDA
0,10%
OUTRAS
1,99%
Comercialização de
Básico Rerrefinado (L)
UF
COLETA OLUC PARA PRODUTOR / IMPORTADOR AUTORIZADOS
Região
Meta de
Coleta (L)
Volume
Coletado (L)
% Coletado
% Legal
Região
CO
43.066.180
40.999.740
32,4%
34%
N
28.685.503
29.381.344
30,7%
30%
NE
58.162.887
54.745.522
28,2%
30%
S
83.111.161
88.702.312
39,5%
37%
SE
237.335.684
238.108.372
42,1%
42%
BRASIL
459.436.227
451.937.290
37,5%
38,1%
Situação
AM
1.603.148
BA
10.991.696
MG
54.463.687
RJ
14.113.984
RS
17.013.692
SP
178.675.796
BRASIL
276.862.003
* Fonte: ANP. Dados declaratórios informados pelos agentes à ANP.
Dentre as principais empresas que fazem a coleta do
óleo usado e contaminado estão a Lwart, LubBrasil,
Petrolub, Lubrificantes Fênix, Proluminas, Tasa Lubrificantes e Indústria Petroquímica do Sul.
A Nº 1 EM ÓLEOS LUBRIFICANTES
DO JAPÃO AGORA NO BRASIL.
A JX Nippon Oil & Energy, fabricante da linha premium
de óleos lubrificantes Eneos, chega ao Brasil trazendo
qualidade e tecnologia de ponta. Fornecedora tradicional
das montadoras, a JX Nippon Oil convida distribuidores
para comercializar sua linha de óleos para veículos de
passeio e pesados.
JN001014_1AF_AN_REV SINDLUB_ENEOS_180X60_LUC.indd 1
Essas mesmas empresas – apenas com algumas trocas
nas posições – também foram as responsáveis pelo maior
volume de óleo rerrefinado no Brasil em 2014, que chegou,
no total, a quase 277 milhões de litros (veja quadro II). S
JX Nippon Oil & Energy do Brazil
Rua Cubatão, 86 - Conj. 1.507/09
São Paulo - SP - Brasil
Tel. 11 3588 2071
[email protected]
2015
sindilub
12/16/14
18:34
7
A NP/Evento
Comercialização de óleo
lubrificante mantém estabilidade
Texto e Foto: Ana Azevedo
A
comercialização de óleo lubrificante praticamente não se alterou em relação ao ano anterior.
Enquanto em 2013 foram comercializados 1.520 mil m³, em 2014 foram
1.518 mil m³, ou seja, -0,001%. Os
dados foram divulgados pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Bicombustíveis (ANP), durante o X Seminário de Avaliação do Mercado de
Derivados do Petróleo e Bicombustíveis
da ANP, realizado no escritório central
da Agência, no Rio de Janeiro, no dia
10 de fevereiro de 2015.
MARKET SHARE (COMERCIALIZADO)
Distribuidora
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
SHELL BRASIL S.A.
CHEVRON BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
FL BRASIL S.A.
CASTROL BRASIL LTDA
TOTAL FINA ELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
REPSOL YPF IMPORTADORA DE PRODUTOS LTDA
INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS LTDA
OUTRAS
De acordo com o superintendente de
abastecimento, Aurélio Amaral, o segmento se manteve estável na comparação 2013/2014 em volume.
O dado considerado mais importante pela Agência foi
o da coleta. Segundo a ANP três regiões alcançaram
a meta, Norte, Sul e Sudeste. As regiões nordeste e
centro-oeste não atingiram a meta e, consequentemente, o número nacional não foi alcançado. Em
função disso os Ministérios de Minas e Energia, o
Ministério do Meio Ambiente e IBAMA foram “oficiados” para que sejam tomadas as providências.
2014
22,11%
17,09%
12,94%
10,07%
9,21%
8,86%
2,63%
2,00%
1,69%
1,34%
12,05%
O superintendente de abastecimento da ANP afirma que
a Agência está realizando um trabalho específico na área
de lubrificantes e em breve esses números deverão ser
divulgados em evento do setor.
Números
Durante o Seminário foram apresentados os números gerais
do mercado. Segundo a ANP, as vendas de combustíveis no
mercado brasileiro em 2014 totalizaram 144, 575 bilhões
de litros, o que representa um aumento de 5,28% em relação aos 137,323 bilhões de litros registrados em 2013.
Houve aumento de 2,49% na comercialização de óleo
diesel B na comparação entre 2013 e 2014, de 58.571
bilhões de litros para 60.032 bilhões de litros. O aumento
nas vendas de biodiesel foi de 16,45%, de 2,929 bilhões
de litros em 2013, para 3,410 bilhões de litros em 2014.
Esse crescimento foi devido ao aumento do teor de adição
de biodiesel ao óleo diesel A, de 5% para 6% em julho de
2014, e de 6% para 7% em novembro de 2014.
A comercialização de gasolina C cresceu 7,09%; o etanol
hidratado cresceu 10,54%; o GLP 1,26%; o querosene de
aviação teve a comercialização elevada e, 3,40%; o óleo
combustível cresceu 24,14%; e o gás natural sofreu redução
de comercialização de 3,23%.
S
8
sindilub
2015
Fonte: ANP
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L
egislação
Amigos, amigos...
O papel das companhias
Texto: Renato Vaisbih
Foto: Divulgação
O
s revendedores atacadistas de óleos lubrificantes devem se conscientizar acerca da proteção
da livre concorrência e das
severas consequências que
infrações da ordem econômica podem causar ao mercado
em geral e, em especial, aos
consumidores. O alerta é
do advogado Arthur Villamil,
do escritório Neves & Villamil Advogados Associados e
consultor em defesa da concorrência da Fecombustíveis.
De acordo com ele, pesadas
multas podem ser aplicadas às empresas que prejudiquem o livre
funcionamento do mercado, que vão até 20% do faturamento bruto
anual da instituição condenada e os seus responsáveis podem até
ser presos.
“A concorrência é a mola mestra da economia nacional e também
representa um princípio fundamental da ordem econômica constitucional brasileira. Empresários não devem tentar influenciar o
mercado e nem interferir na livre formação dos preços de seus
concorrentes, sob pena de serem eventualmente processados pelo
CADE. Além disso, a formação de cartel e o abuso de poder econômico também podem ser qualificados como crime, nos termos da
Lei 8.137/90, com possibilidade da aplicação de pena de prisão
por prazo de até cinco anos. É preciso entender que o mercado
é livre e que todos devem respeitar a livre concorrência e a livre
iniciativa”, afirma Villamil.
Dessa forma, ele explica, “os revendedores não devem se envolver
em qualquer tipo de discussão sobre ajuste de preços ou de outras
variáveis competitivas, no estabelecimento artificial de barreiras
à entrada de novos concorrentes, no fechamento de mercado, na
prática de preços predatórios ou discriminatórios ou no boicote a
outros revendedores. Os revendedores devem competir efetivamente entre si, abstendo-se de qualquer prática que possa, ainda que
potencialmente (ou seja, ainda que não gere efeitos concretos no
mercado), prejudicar o regular funcionamento da concorrência”.
10
sindilub
2015
A chamada “Lei Antitruste” – 12.529/2011
–, que está em vigor desde 29 de maio de
2012, proíbe expressamente as companhias
de imporem, no comércio de bens ou serviços, a varejistas ou representantes, preços
de revenda, descontos, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas,
margem de lucro, venda casada ou quaisquer outras condições de comercialização
relativas a negócios destes com terceiros
(os clientes finais).
Villamil reforça que as relações entre os
fabricantes e importadores de lubrificantes
e os revendedores atacadistas devem “ser
transparentes, eficientes e pautadas no
respeito à liberdade de decisão de cada
agente no mercado, sem imposições, condicionamentos, retaliações ou restrições que
possam prejudicar o normal funcionamento
do mercado”.
Ele ainda diz que “as companhias, por possuírem maiores níveis de concentração de market
share, devem se abster de se utilizar de seu
poder de mercado para influenciar o comportamento dos revendedores atacadistas e varejistas. Devem, ainda, tratar com isonomia os
revendedores que se encontrem em igualdade
de situações, abstendo-se de praticar preços
discriminatórios e preços predatórios. Enfim,
também as companhias devem zelar pela livre
concorrência e pela livre iniciativa, em todos
os mercados em que atuam”.
O papel do sindicato
Sobre a relação entre os revendedores atacadistas entre si, inclusive com a mediação do
Sindilub, o advogado salienta que, por mais
amigos que sejam, os empresários devem
se conscientizar que, sob o ponto de vista
legal e econômico, são concorrentes uns dos
outros e, nesse cenário de mercado, devem
efetivamente competir entre si. Qualquer
conduta dos revendedores que possa, ainda
negócios à parte
que potencialmente prejudicar a livre concorrência, a
livre formação dos preços ou o normal funcionamento
do mercado deve ser evitada a todo custo, sob pena
de se caracterizar, eventualmente, como infração da
ordem econômica.
Segundo o consultor da Fecombustíveis, “os sindicatos
e as associações de empresários também devem ter
em mente que seu papel institucional não é o de resolver conflitos entre concorrentes, influenciar preços
ou tentar fechar o mercado para a entrada de novos
players. O sindicato não é um fiscal de preços e nem
fiscal do mercado. Por isso, não deve tentar ensinar
os seus associados a formarem preços ou a adotarem
estratégias alinhadas de atuação no mercado. Em
verdade, os sindicatos devem, juntamente com toda
a categoria, respeitar e zelar pela livre concorrência,
abstendo-se de interferir nas relações comerciais, na
formação dos preços e nas demais variáveis competitivas do mercado, a fim de que cada qual possa exercer
seus direitos de livre iniciativa e de livre concorrência,
pois isto é salutar para o desenvolvimento da economia e para a maximização da riqueza geral”.
Fiscalização e o setor de
combustíveis
A nova Lei Antitruste, em vigor desde 2012, trouxe
alterações importantes no chamado Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – passou a ser
composto pela Superintendência-Geral, pelo Tribunal
Administrativo de Defesa Econômica e pelo Departamento
de Estudos Econômicos.
Na opinião de Villamil, “essa nova estrutura, que foi chamada à época pela imprensa de ‘Super CADE’, juntamente
com outras reformulações da antiga Lei 8.884/94 – que
trata da prevenção e repressão às infrações contra a
ordem econômica –, tornou o Conselho muito mais ágil
e cada vez mais focado na investigação e análise de infrações da ordem econômica, aumentando o número de
investigações de cartéis e diminuindo significativamente
o tempo de tramitação dos processos”.
Nos últimos dois anos, o CADE vem regulamentando vários aspectos da nova lei por meio da edição de portarias,
resoluções e de seu regimento interno, com o objetivo de
aperfeiçoar a aplicação da legislação antitruste.
“A jurisprudência do CADE também vem se consolidando
e o entendimento do Conselho acerca de certas condutas
e setores econômicos ganharam destaque. O CADE tem
atuado com grande desenvoltura na investigação e combate
a cartéis, especialmente em licitações públicas. Também
tem havido crescente número de condenação de associações profissionais, de entidades de classe e de sindicatos
de empresários por suposta prática de infrações da ordem
econômica. O CADE lançou uma cartilha sobre fraudes em
licitações, uma cartilha sobre acordo de leniência – uma
espécie de delação premiada – e um caderno sobre cartéis
na revenda de combustíveis, consolidando o entendimento
do Conselho sobre esse setor econômico, que atualmente
apresenta o maior número de investigações em curso”,
finaliza o consultor da Fecombustíveis.
S
2015
sindilub
11
C apa
Entrevista com Ricardo Lorencini
Responsável pela divisão Mobil/Marinha da Cosan Combustíveis e Lubrificantes
Mercado de Lubrificantes
Marítimos
Texto: Thiago Castilha
Foto: Divulgação
O
mercado marítimo no Brasil vem apresentando um crescimento importante nos últimos
15 anos, estimulado principalmente pelo
desenvolvimento da indústria ligada às atividades
de exploração de petróleo offshore. A frota de embarcações de apoio portuário e hidroviário também
vem aumentando, motivado pela necessidade crescente de rebocadores mais potentes, necessários
para executar a manobra e reboque de navios de
maior capacidade carga, cada vez mais frequentes
nos portos nacionais. Entretanto, apesar do cenário
positivo, o Brasil continua a ter uma frota bastante
envelhecida e distante das crescentes demandas
tecnológicas de proteção ambiental, como restrições
nos níveis de emissões, prevenção de vazamentos.
O setor de lubrificantes marítimos acompanha esse crescimento e a evolução tecnológica, porém calcular o volume
deste mercado no Brasil não é uma tarefa fácil, pois os
dados estatísticos de consumo dos lubrificantes marítimos
são classificados e tratados como lubrificantes industriais
nos levantamentos realizados pela Agência Nacional de
Petróleo, Gás e Biocombustiveis (ANP).
No entanto, segundo estudos desenvolvidos pela Cosan
Combustíveis e Lubrificantes sobre o perfil de consumo de
lubrificantes marítimos no Brasil, o volume de consumo anual
deste mercado está em aproximadamente 51 milhões de
litros, divididos em três fatias. A primeira são embarcações
ligadas às atividades de exploração de petróleo offshore com
41%, a segunda são navios estrangeiros que se abastecem
em portos brasileiros com 34% e por fim navios da marinha
mercante e demais segmentos com 25%. A Revista Sindilub Press entrevistou o responsável pelo
Suporte Técnico de Lubrificantes da divisão Mobil/Marinha
da empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes, engenheiro
Ricardo Lorencini, para entender um pouco mais sobre esse
nicho do mercado, confira:
Sindilub Press: Qual o órgão que estabelece os critérios para
lubrificantes marítimos?
Ricardo Lorencini: Tal como no setor automotivo, os motores de alta e média rotação em geral utilizam lubrificantes
que atendam a classificação API, porém alguns fabricantes, como Caterpillar e MTU, entre outros, podem requerer
aprovação em testes adicionais customizados para os equipamentos. Já para os motores de média e baixa rotação o
lubrificante deve ser homologado pelo fabricante do motor
que publica listas com a relação de lubrificantes aprovados
para cada tipo de motor e combustível. O processo de homologação em geral é bastante complexo e demorado, por
vezes exige testes práticos de longa duração que chegam
a ultrapassar 7.000 horas de operação.
SP: Quais são as principais aplicações dos lubrificantes marítimos? Lorencini: As principais aplicações dos lubrificantes marítimos são nos motores de combustão interna, que representam entre 65 a 75% do volume de óleo consumido. Adicionalmente, existem diversos sistemas hidráulicos e caixas
12
sindilub
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de engrenagens a bordo, tais como máquina do
leme, sistema de controle de passo variável (CPP),
redutoras dos motores principais, entre outros, que
representam importantes volumes de óleo hidráulico e de engrenagens instalados. Aplicações de baixo
consumo, mas fundamentais para a embarcação,
podem demandar o uso de lubrificantes especiais ou
mesmo de novas tecnologias, como os lubrificantes
biodegradáveis, cujo eventual contato com a água
não irá resultar em impactos ambientais.
SP: Qual a diferença entre a lubrificação do motor de
cruzeta e a do motor de pistão de tronco? Lorencini: Os motores de cruzeta possuem dois sistemas distintos de lubrificação, um para os cilindros,
utilizando em geral um óleo SAE 50 de elevado TBN
(número de basicidade total) que é consumido na
queima, e outro para o sistema composto por mancais e demais componentes do motor. Já nos motores de biela convencional (trunk piston), o sistema
de lubrificação é único, tanto para os cilindros como
para os demais componentes do motor, utilizando
óleo mono ou multiviscoso de TBN proporcional
ao tipo de combustível empregado. O sistema de
lubrificação dos motores de cruzeta traz a vantagem
de evitar a contaminação do óleo do sistema pelos
resíduos da combustão, porém a lubrificação dos
cilindros por perda torna os custos elevados.
SP: Quais são as principais características dos lubrificantes marítimos?
Lorencini: Aspectos como baixa volatilidade, estabilidade térmica e desempenho em baixas temperaturas estão muito ligados à qualidade e seleção
dos tipos de óleos básicos utilizados na formulação
do lubrificante. Existe uma variedade de básicos
disponíveis de diferentes origens, viscosidades e
classificação API, sendo que a seleção destes componentes
impacta diretamente no desempenho final do lubrificante. Os
aditivos possuem importante papel em reforçar ou conferir
características necessárias para que o lubrificante consiga
cumprir a sua função. Principalmente no caso dos óleos de
cilindro para os motores de cruzeta, a taxa de tratamento
com aditivos pode representar bem mais do que 30% do
produto acabado.
SP: Além do lubrificante é recomendado a utilização de aditivos? Lorencini: A maioria dos fabricantes de motores e também
das empresas produtoras de lubrificantes, não recomendam
a utilização de aditivos. Quando o lubrificante é desenvolvido
para uma aplicação específica e posteriormente aprovado
pelo fabricante do equipamento, ele já traz na formulação
todos os elementos necessários para proporcionar a lubrificação de alto desempenho e adequada as solicitações da
aplicação para a qual se destina e foi aprovado. Ao adicionar
um aditivo, diversas situações podem ocorrer como a incompatibilidade com a estrutura química do lubrificante, efeito
indesejado sobre selos e vedações do sistema, separação
de fases, entre outras consequências.
SP: A indústria está comprometida com o meio ambiente?
Lorencini: O Brasil vem aos poucos aumentando o nível
de consciência ambiental e adotando medidas de proteção, principalmente no controle de emissões. Na indústria
marítima e offshore tudo é ainda muito incipiente, porém
aspectos de controle de emissões já fazem parte do processo de licenciamento de plataformas no Brasil. Diversas
empresas já incluem metas relativas à proteção ambiental
na declaração de valores corporativos. O uso de lubrificantes
biodegradáveis e ecologicamente corretos já é realidade na
Europa e uma obrigação nos Estados Unidos após a vigência
do Vessel General Permit (VGP), com regras que determinam
o uso desta tecnologia em qualquer equipamento que faça
fronteira com a água.
S
2015
sindilub
13
S indilub em Ação
Regional da ANP em SP
A
Unidade Administrativa da Regional de São Paulo da Agência
Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), representada pelo coordenador geral Francisco Neves e pelos assessores Maria Elisa Ouro Preto e Paulo Roffé, recebeu em fevereiro
o diretor executivo do Sindilub, Ruy Ricci, para uma reunião com
o objetivo de conhecer as atribuições desta unidade da Agência e
esclarecer a importância do comércio atacadista de lubrificantes
no mercado brasileiro.
Texto e Fotos: Thiago Castilha
Ricci fez uma apresentação sobre as reivindicações e sugestões do
Sindilub encaminhadas à ANP desde 1999, algumas acolhidas pela
Agência como o controle da comercialização de óleos básicos e o
Programa de Monitoramento dos Lubrificantes e outras não atendidas como a regulamentação da categoria do comércio atacadista
de lubrificantes, a única ponta solta do setor.
Em relação à regulamentação da atividade, Ricci destacou que o
Sindilub pleiteia o restabelecimento do cadastramento do comerciante atacadista junto à ANP que era previsto e realizado conforme
a Portaria nº131, mas durante o processo de revisão da mesma, que
resultou na Resolução nº10/2007, este procedimento ficou perdido
entre a Superintendência de Qualidade e de Abastecimento por falta
de uma definição mais clara da competência de qual área teria a
responsabilidade em realizar o cadastramento.
Outra questão levantada foi a venda a granel de óleos lubrificantes,
em que o Sindilub manifestou preocupação com o crescimento desta
prática no mercado varejista sem a necessária regulamentação e
fiscalização, alertando a possibilidade de fraude e prejuízos aos consumidores em relação à qualidade dos produtos, volumes fornecidos
e até risco de contaminação na aplicação.
“
Regulamentação na ANP
Acredito que a
regulamentação do
comércio atacadista
de lubrificantes é
positiva e não vejo
”
nenhuma restrição
14
sindilub
2015
O coordenador da regional, Francisco Neves, explicou que a ANP é
uma instituição nova, comparada a outras e está inserida em uma
cadeia grandiosa de um setor muito dinâmico. “A agenda regulatória é
intensa e por ventura temos algumas necessidades de aprimoramento e ajustes. Porém, muitas vezes, por conta de demandas e urgências
impostas à ANP, assuntos importantes como a regulamentação do
comércio atacadista de lubrificantes demoram um pouco mais. A
pauta do comércio atacadista de lubrificantes está sendo abraçada
pela ANP e acredito que acabará acontecendo”, explica Neves.
“Acredito que a regulamentação do comércio atacadista de lubrificantes é positiva e não vejo nenhuma restrição. Mas ressalto que
este processo está sendo construído, haja vista a atuação do Sindilub ao longo dos últimos anos e também as iniciativas recentes
da ANP como o Fórum de Lubrificantes realizado em janeiro deste
ano”, ressalta Neves.
No entanto, o trabalho da Agência é
nacional, e havendo necessidade a
Unidade pode contar com o efetivo de
outras regiões.
Estrutura e atribuições
A abrangência da Unidade Administrativa Regional
de São Paulo são os estados de São Paulo e Paraná.
Unidades em outros estados da Federação garantem
a abrangência nacional da ANP. A estrutura física é
adequada às demandas da Unidade, contando com
estações de trabalho de alto padrão tecnológico e com
espaços destinados a reuniões e sala de videoconferências. Esta última, inclusive, com acesso permitido
aos agentes econômicos para interface com áreas
específicas da ANP em outros estados.
O total de colaboradores é 65, entre servidores, prestadores de serviço, técnicos em informática e motoristas.
As atribuições desta Unidade são o
planejamento, execução e julgamento
das ações de fiscalização, atribuições
relacionadas à representação institucional e ações de transversalidade entre diversas áreas técnicas da Agência na região de São
Paulo e Paraná, materializados na execução de projetos
específicos quando demandada pelas referidas áreas.
Há um esforço continuado da ANP em busca da eficiência
na gestão administrativa e, no centro, encontra-se o aperfeiçoamento do trabalho de inteligência no planejamento
da fiscalização. “Em 2014 apenas a unidade de São Paulo
realizou mais de 4.000 ações de fiscalizações. A fiscalização é realizada de maneira criteriosa e impessoal,
motivadas por denúncias de irregularidades. Em relação
aos lubrificantes, em especial ao comércio atacadista,
devido à atividade não estar regulamentada e a falta
de regras para este setor, não dispomos de instrumento
legal para fiscalizar”, explica Neves.
S
A linha ENEOS de lubrificantes
para motor e transmissão foi
desenvolvida para oferecer a
mais alta performance aliada à
preservação ambiental. Graças
à tradição no fornecimento às
montadoras e à participação em
competições automobilísticas,
nossos produtos redefinem hoje
os conceitos de lubrificantes
sintéticos.
H omenagem
“Perdemos um grande parceiro”
Texto: Renato Vaisbih
Foto: Divulgação
“
O Sindicom, o Sindilub e o mercado
de lubrificantes perderam um grande
parceiro, comprometido com a viabilidade dos negócios ao mesmo tempo
em que prevalecia a preocupação com a
preservação ambiental”, afirmou o presidente do Sindilub, Laercio Kalauskas, ao
ser comunicado da morte do presidente
executivo do Sindicom, Alisio Vaz, que
tirou parte da alegria do último Carnaval.
Alisio morreu no último no último dia 15
de fevereiro, vítima de câncer, aos 61
anos. Ele era presidente executivo do
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes desde de abril de 2011, pouco
depois de ter se desligado da Ipiranga Produtos de Petróleo, onde havia trabalhado por 25 anos. Como funcionário
da Ipiranga, já vinha contribuindo com o Sindicom, tendo
ocupado os cargos de Diretor de Defesa da Concorrência e
vice-presidente executivo.
Formado em Engenharia de Construções pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), assumiu o Sindicom ciente de que
teria de enfrentar temas desafiadores, como as irregularidades na comercialização de combustíveis e o atendimento
às crescentes exigências ambientais, dentre outros.
Conciliador
Para o diretor executivo do Sindilub, Ruy Ricci, o tom conciliador de Alisio era uma de suas virtudes. “Ele sempre procurava juntar as pontas, aparar as arestas para que as coisas
funcionassem da melhor maneira possível”, afirma Ricci.
Ele lembra da posição de Alisio à época da assinatura
do acordo setorial para a implementação do sistema de
logística reversa de embalagens plásticas usadas de óleo
lubrificante, no final de 2012, durante uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
O Sindicom e o Sindilub foram alguns dos signatários do
documento que definiu regras mais claras para o envolvimento de todos os agentes do setor de lubrificantes no
recolhimento e destinação correta das embalagens usadas.
16
sindilub
2015
Na ocasião, Alisio deixou clara a necessidade de
haver cooperação entre todos para que o acordo
setorial desse certo. “A logística reversa só é viável
se houver uma ação articulada e coordenada entre todos os atores envolvidos no ciclo de vida do
produto”, afirmou.
Rincões do Brasil
Outra preocupação de Alisio era com os desafios de
atender à demanda de todas as regiões do país. Ele
foi um dos palestrantes do 2º Ealub (Encontro Nacional dos Atacadistas de Lubrificantes), organizado por
ocasião das comemorações dos 20 anos do Sindilub,
em 2012, em Campinas (SP).
Durante o evento, o presidente executivo do Sindicom
apresentou detalhes do Programa Jogue Limpo – que
realiza a coleta de embalagens plásticas usadas
desde 2005 – e reforçou a parceria entre os dois
sindicatos.
“Só os revendedores sabem o desafio que é levar os
produtos aos rincões do Brasil. Só vocês sabem o
desafio que é prestar serviços com responsabilidade,
qualidade em todo esse enorme, vasto continente
que é o Brasil. E essa mesma parceria esperamos ter
na questão da coleta de embalagens. Contem com a
parceria do Sindicom”, disse Alisio aos revendedores
atacadistas que estavam presentes ao encontro. S
F
ique por
Dentro
Lei da Transparência
Está em vigor e obriga informar valor dos tributos na Nota Fiscal
Texto: Ana Azevedo
Foto: Thiago Castilha
D
esde o último dia 31 de dezembro de 2014,
os empresários estão obrigados a atender
as exigências da Lei de Transparência, n°
12.741/2012. A Lei prevê que todos os documentos
fiscais são obrigados a informar a carga tributária
cobrada. Para cumprir a exigência, o estabelecimento
deverá informar o valor total aproximado dos tributos
incidentes na operação, no corpo da Nota Fiscal ou
no Campo “Dados Adicionais”.
De acordo com o consultor jurídico do Sindilub, Edison
Gonzales, as empresas associadas podem adotar
as informações disponibilizadas no “Manual de Integração de Olho no Imposto para Exibição da Carga
Tributária em Cupons e Notas Fiscais”, editado pelo
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário- IBPT,
conforme autoriza o art. 2° da Lei 12.741, desde que
mencionada a fonte no documento fiscal.
O consultor tributário Wilson Brandão lembra que as
empresas que não cumprirem a obrigação ficarão
sujeitas a multas e até interdição de estabelecimento,
de acordo com o determinado pelo Código de Defesa
do Consumidor (CDC).
Brandão lembra que as empresas para atender à
legislação, deverão consignar no documento fiscal
informações do valor aproximado correspondente à
totalidade dos tributos federais, estaduais e munici-
pais, cuja incidência influi na formação dos respectivos
preços de venda (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, CIDE E IOF).
Na analise do consultor, o mais importante dessa lei é levar
ao consumidor o direito de conhecer o percentual total de
tributos que estão sendo cobrados pelo governo em cada
produto. Ele ressalta que como toda nova obrigação fiscal
sempre existem novos custos para as empresas. “Estes
custos variam a cada empresa, dependendo do sistema
fiscal por ela utilizado”. A fiscalização do cumprimento da
lei será feita pelo Procon.
* Para acessar o manual de Interação de Olho no Imposto para Exibição da Carga Tributária em Cupons e Notas
Fiscais, basta clicar no link http://deolhonoimposto.ibpt.
com.br/ preencher o formulário disponível na tela e clicar
no botão “enviar” em seguida será disponibilizado um link
para “download” do Manual.
S
2015
sindilub
17
F
ique por
Dentro
Contratos, leia com atenção e
discuta antes de assinar
Texto: Thiago Castilha
O
Código Civil de 2002 no art. 422 prevê que os contratos
devam ser orientados pelos princípios da probidade (honestidade) e da boa fé, mas nem sempre é dessa forma.
Outro artigo, o 187, se encaixa com o art. 422. Prevê esse artigo
que também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao
exercê-lo, excede os limites impostos pelo fim econômico ou social,
seja pela boa fé ou pelos bons costumes.
Na atividade do comércio atacadista de lubrificantes, três tipos
de contratos são o de maior interesse dos revendedores; os contratos de representação comercial, de distribuição e de franquia.
Segundo o consultor jurídico do Sindilub, Edison Gonzales, no
contrato de representação comercial o revendedor tanto pode ser
o representante como o representado. Os principais pontos neste
tipo de contrato são a indicação de produtos objeto da representação, prazo de vigência, indicação da área de representação, e
o que é importante, permissão da representada para atuar na
mesma área destacando a exclusividade ou não.
“É permitido, e até saudável, que a representada exija do representante uma garantia de fiança para exercer a representação.
E também é muito importante que ao indenizar o representante,
com ou sem justa causa, seja através de transação homologada
em juízo, com base na Lei 9.099, de 1995, art. 57”, destaca
Gonzales.
Já o contrato de distribuição, o mais conhecido pelos revendedores atacadistas, Gonzales explica que por não ser regido por Lei
específica, a relação contratual é estabelecida pelas disposições
do Código Civil e pelas jurisprudências de ações envolvendo a
fornedora e o revendedor. “Não é bem um contrato que se possa rotular de contrato de adesão, ou seja, aquele contrato cuja
minuta é apresentada ao revendedor e não admite discussão
para modificações. Se a fornecedora não permitir a discussão,
aconselho ao revendedor redobrar os cuidados, pois lá na frente,
por certo, o resultado será amargo”.
“Pela experiência, discuta bastante a necessidade dos investimentos, e a real importância, atrelada a metas bem definidas,
com revisões anuais, por volumes globais, e não por produtos, um
podendo compensar o outro. O prazo do contrato, e se indeterminado, o prazo do aviso prévio também são pontos importantes,
assim como a área de atuação, a exclusividade de atuação nesta
área e os segmentos da economia que serão atendidos diretamente”, explica Gonzales.
Ainda no contrato de distribuição, Gonzales diz que o empresá-
18
sindilub
2015
rio deve insistir para que a fornecedora garanta preços e
condições, no mínimo, iguais àqueles praticados a segmentos atendidos diretamente por ela no mercado, e que
possam ser concorrentes, tais como postos revendedores,
supermercados e concessionárias de veículos. “No caso
da fornecedora exigir garantia real, ou seja, hipoteca, fazer constar cláusula obrigando-a a entregar a carta para
o cancelamento no prazo de X dias contados do término
da relação contratual, sob pena de multa diária e tente
inserir cláusula de arbitragem para a solução de conflitos.
Se conseguir, ótimo”.
Por fim, o contrato de franquia, ou franchising que é um verdadeiro e típico contrato de adesão, ou seja, a franqueadora
irá entregar ao pretendente uma circular de oferta, e nela
está tudo aquilo que irá nortear o contrato. “Não adianta
querer discutir. É pegar ou largar. E se pegar, pagar. É aqui
que reside a tênue diferença entre a franquia e o contrato
de distribuição, sendo que o contrato de franquia é regido
por lei própria, a Lei nº 8.955, de 1994. Tudo aquilo que
comentei sobre os cuidados ao celebrar o contrato de distribuição, o revendedor deveria exigir no contrato de franquia.
Mas o prato já vem pronto”, alerta Gonzales.
Nós protegemos os
recursos naturais.
E você?
“É certo que o revendedor irá se beneficiar de comercializar lubrificantes e produtos de uma conceituada
marca no mercado, mas já sai pagando royalties, fundo promocional (que na maioria dos casos não reverte
para ele, em sua região) e até mesmo seguro. Isso
quando a franqueadora não exige, além da garantia
para ela, a garantia também para o banco indicado,
na compra pelo sistema Vendor. Na minha opinião,
se pudesse, o pretendente não deveria aceitar cláusulas no contrato de franquia como não exclusividade na área de atuação, não garantia de prioridade
para a abertura de nova franquia na mesma área e
imposição de quantidades mínimas de aquisição de
produtos; falta de definição para repassar a franquia,
ou rescindir o contrato”, explica Gonzales.
Gonzales orienta que em caso de problemas o
revendedor não deve buscar judiciário, “somente
procure a justiça se não houver alternativa, como a
arbitragem. Não pense que o Judiciário aplica todas
as teorias e definições trazidas pelo Código Civil de
2002 tal qual os juristas preconizam. Esqueçam. E
tenham sorte”.
S
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Q ualidade
Lubrificantes em detalhes
Texto: Renato Vaisbih
Fotos: Divulgação
S
olução de conflitos, credenciamento de novos produtos,
definição de prazos para troca e manutenção preventiva
estão entre os principais benefícios das análises de óleos
lubrificantes realizadas em laboratórios. “A nossa rotina é bem
cansativa e chegamos a fazer entre 100 e 150 ensaios por
dia”, afirma Paula Nathália Serrano de Lacerda, supervisora do
Laboratório de Ensaios e em Óleos Lubrificantes e Combustíveis
(LELCO), que fica nas instalações da Escola Senai Conde José
Vicente de Azevedo, no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo, onde
são ministrados cursos da área automobilística.
Segundo Paula, a demanda pelos serviços oferecidos pelo LELCO
é tão grande que o laboratório deve dobrar de tamanho ainda
em 2015. “Temos capacidade para fazer até 500 ensaios por
dia, mas não existe espaço físico suficiente para armazenar as
amostras”, revela.
O laboratório completou 15 anos de atividades em 2014 e realiza
cerca de vinte tipos diferentes de análises em lubrificantes –
alguns deles acreditados e com auditoria periódica do Inmetro
–, além de ensaios com óleo diesel, gasolina, biodiesel e álcool.
São cerca de trinta equipamentos, muitos deles automatizados e
importados da Europa e Estados Unidos. A supervisora disse que
o Senai sempre investe na modernização para aumentar a produtividade do laboratório e também na capacitação profissional.
A equipe do LELCO é formada por cinco técnicos com formação
superior em Química e uma estagiária. Em 2014, duas integrantes da equipe participaram de um curso de capacitação
no México e de um congresso técnico nos EUA, com o tema
“Manutenção confiável”.
“Percebemos que os norte-americanos dão muita ênfase à manutenção com base na lubrificação. Aqui, a lubrificação muitas
vezes é deixada de lado. Os avanços na fabricação dos lubrificantes para atender as exigências dos fabricantes de motores
e a questão ambiental também foram assuntos de destaque”,
conta Paula.
Serviços oferecidos
O LELCO realiza análises para óleos lubrificantes novos e
também usados. No caso de óleos novos, geralmente é para
fabricantes ou importadores que não possuem laboratórios
próprios e precisam apresentar as características do produto
para registro na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
Quando o óleo já foi utilizado, a equipe do Senai emite um parecer técnico com informações que podem ser úteis em situações
20
sindilub
2015
Laboratório do Senai realiza
análises em óleos novos e usados
com diversas funcionalidades
para seus clientes
comum fazer análises a pedido de peritos de seguradoras
ou judiciais. “Existem muitos casos em que um motor
apresentou problema e o consumidor diz que o óleo colocado no veículo não era o indicado pelo fabricante. A
nossa análise pode definir se o óleo era o correto ou não.
Já tivemos as duas situações e, então, a decisão judicial
acaba sendo feita com base no laudo do laboratório”,
esclarece Paula.
que vão desde o monitoramento do desgaste de uma
máquina até a confirmação – ou não – de que o lubrificante foi contaminado.
De acordo com ela, “a principal contaminação que a gente
encontra é por combustíveis, por causa de queima irregular
ou problemas na vedação do motor. Também são comuns
as contaminações por glicol, componente do fluido de
arrefecimento, junto com água e sódio”.
O principal objetivo dos clientes que procuram o LELCO é fazer o monitoramento dos óleos lubrificantes
por amostragem, com coletas realizadas de acordo
com as horas de trabalho das máquinas industriais
ou por quilometragem rodada no caso de motores de
veículos. Esse monitoramento, dependendo dos resultados das análises, pode definir uma antecipação
ou adiamento da troca de óleo, não necessariamente
seguindo as indicações dos fabricantes dos motores
e equipamentos.
A supervisora do laboratório diz ainda que também é
As análises de óleos lubrificantes são as mais procuradas,
até por conta do custo. Os ensaios custam em média R$
50,00. “Os ensaios de combustíveis são muito mais caros,
cerca de dez vezes mais, e não dá para fazer um monitoramento. São feitos realmente quando há algum problema
ou suspeita de adulteração”, conclui Paula.
Os interessados em contratar os serviços do LELCO podem
solicitar informações pelos telefones 2066-1991 ou 20661998, ramal 227 ou pelo e-mail [email protected]
S
Dê ao óleo usado o destino
previsto em lei e ajude a
preservar a natureza.
Cumpra a Resolução
CONAMA 362/2005
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Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais
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S eu Negócio
Prevenir é o melhor remédio
Texto: Renato Vaisbih
Foto: Divulgação
T
odo comerciante deve ter a preocupação
de oferecer informações para que seus
clientes tirem o melhor proveito dos produtos que estão sendo vendidos. Seguindo
essa premissa, os responsáveis pela Ultraclean Brasil acreditam que os atacadistas de
lubrificantes podem dar orientações valiosas
para boa parte dos seus clientes sobre como
evitar a contaminação de sistemas hidráulicos, assegurando um maior tempo de vida útil
das máquinas e também do próprio óleo, além
de evitar gastos exagerados com manutenção.
“O atacadista pode dar uma grande contribuição aos seus clientes, seja ele o consumidor
final – como é o caso de indústrias – ou um
comerciante varejista. O associado do Sindilub
pode estar vendendo o melhor óleo lubrificante, mas se quem for utilizar esse produto não
tomar os cuidados preventivos de limpeza das
tubulações hidráulicas, por exemplo, poderá
ter problemas e gastos extras exorbitantes”,
esclarece o diretor executivo da Ultraclean
Brasil, Osíris Rocha.
Ele ressalta que “o custo de manutenção se
uma máquina quebrar, os dias parados, tudo
isso pode ser evitado se os sistemas hidráulicos forem limpos constantemente. Não adianta utilizar um óleo com as especificações
dos fabricantes das máquinas, se as mangueiras ou a tubulação
estiverem contaminadas. Isso sem falar que, quando quebra uma
máquina, o lubrificante que estava lá dentro é desperdiçado. Se
isso ocorrer, temos ainda um impacto ambiental relevante. Além
de reduzir custos, a indústria, as siderúrgicas e as máquinas do
setor agropecuário podem aumentar a produtividade”.
Ao falar da limpeza dos sistemas hidráulicos, Rocha se refere ao
Ultraclean System, um produto para limpeza interna de tubos,
tubulações e mangueiras a seco, composto por um lançador
pneumático – que parece uma pistola –, um conjunto de bicos de
acoplamento e projéteis que passam pelas instalações.
Os projéteis é que são os agentes de limpeza e foram desenvolvidos no mercado norte-americano depois de muitas pesquisas há
cerca de trinta anos. Atualmente, existem projéteis de diferentes
tamanhos, densidade e porosidade para atender às necessidades
específicas de cada tipo de sistema hidráulico e até mesmo com
superfícies abrasivas para que a sujeira fique grudada quando
ele for lançado.
A Ultraclean Brasil surgiu em meados de 1990, quando Rocha e o
gerente técnico José Roberto Souza haviam deixado de trabalhar
na empresa de lubrificantes Mobil e conheceram
o sistema de limpeza em uma feira de negócios
em Chicago (EUA).
“Era uma novidade inclusive para o mercado
norte-americano e logo entendemos que a possibilidade de fazer, com eficiência, a limpeza
interna de mangueiras, tubos e tubulações,
poderia ser um diferencial para as empresas
aqui do Brasil. Fechamos um contrato com eles
e registramos a patente no mercado nacional. Já
teve gente que tentou imitar o produto usando
espuma comum. O problema é que, em vez de
limpar, eles espalhavam um monte de resíduos
nas tubulações”, lembra Rocha.
À esquerda Osíris Rocha, à direita José Roberto Souza
22
sindilub
2015
De acordo com ele, “muita gente acha que a
limpeza dessas instalações hidráulicas é muito
Sistema de limpeza de instalações
hidráulicas assegura maior tempo
de vida útil dos equipamentos e
dos óleos lubrificantes
Caterpillar percebeu que a chance dos equipamentos que
ela vende ter problemas ficou bem menor”, conta o diretor
executivo da Ultraclean Brasil.
simples, até mesmo as que não utilizam óleos lubrificantes. Alguns ainda acreditam que jatos de ar são
capazes de retirar todos os resíduos. Não é verdade. O
diferencial é que os desenvolvedores do sistema perceberam que, para ter eficácia, os projéteis precisam
ter cerca de 20% a mais do tamanho do diâmetro da
tubulação. O bico de acoplamento já é desenvolvido
para isso. Quando colocamos o projétil no bico, ele
encolhe e expande novamente na hora em que entra
na tubulação e, com a pressão, ele leva toda a sujeira,
inclusive microscópica, para fora”.
O processo de desenvolvimento dos produtos – todos importados – merece especial atenção, sempre
buscando atender às necessidades e exigências dos
fabricantes de máquinas, com destaque para a tradicional e conceituada Caterpillar, com um tipo de poliuretano produzido exclusivamente em uma refinaria
no Texas (EUA). “Isso é fundamental. A Caterpillar é
uma referência e eles próprios começaram a indicar
os produtos da Ultraclean para os seus clientes. A
José Roberto acrescenta que “a Caterpillar já tinha equipamentos avançados e precisava que o óleo fosse limpo.
O que danifica o sistema hidráulico é a sujeira no óleo. O
projétil do Ultraclean System consegue retirar até mesmo
resíduos que não podem ser vistos sem o auxílio de microscópio. As máquinas atuais são muito sensíveis e o nível
de pureza do óleo precisa ser elevadíssimo”.
Expansão
O gerente técnico afirma que, junto com o Ultraclean System, existem outros produtos comercializados pela empresa em todo o território nacional, com lacres exclusivos para
evitar a contaminação das extremidades de mangueiras,
tubos e tubulações quando forem instalados.
José Roberto destaca também os respiradores para sistemas hidráulicos e tanques de armazenamento de óleos
lubrificantes, permitindo a remoção do vapor d’água e
evitando a contaminação do lubrificante.
Para dar conta de armazenar todos os produtos, a Ultraclean Brasil se prepara para inaugurar uma nova sede em
Itu, no interior paulista. O escritório em Moema, na Zona
Sul da capital, no entanto, vai continuar funcionando e
com um estoque próprio para atender os clientes.
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PAVILHÃO AMARELO
S eu Negócio
Sped – Riscos ocultos
Texto: Ana Azevedo
A
era digital trouxe muitas facilidades para as
empresas e também aumentou o controle feito pelos órgãos públicos. É de conhecimento
de todos que o fisco possui ferramentas tecnológicas
que conseguem validar dados e fazer cruzamentos
entre arquivos, empresas, bancos, cartórios, etc,
tudo isso de forma ágil eficiente.
Dessa forma, explica o consultor tributário da SPED
Gestão e Treinamento, Wilson Brandão, é imprescindível que as empresas se preocupem com a
qualidade das informações apresentadas pelos
arquivos SPED.
• d) EDIÇÃO DE DADOS: Através do uso de filtros (Grid
Dinâmico), permite-se alterar, incluir ou excluir qualquer
dado ou registro, individual ou por lotes, por meio de
telas criadas para ajustes automáticos nas alterações.
• e) GERAÇÃO DE NOVOS ARQUIVOS: Após as edições,
poderá ser criado um novo arquivo no formato TXT,
original ou substituto) seja do SPED FISCAL ou da EFD
CONTRIBUIÇÕES (O sistema ainda permite a geração da
EFD CONTRIBUIÇÕES a partir do SPED FISCAL, mediante
a parametrização dos custos e receitas, e de algumas
tabelas internas).
• f) RELATÓRIOS SIMPLIFICADOS: Relatórios simples e organizados, proporcionando uma análise detalhada
dos resultados, ou sintética, por resumos gerados pelo
sistema.
Pensando nisso, a SPED Gestão desenvolveu o sistema GEFISC para oferecer segurança às empresas, no
tocante ao conteúdo das informações apresentados
pela EFD- ICMS/IPI e pela EFD- Contribuições, verificando a aplicação das regras pertinentes e fazendo
confrontos diversos, incluindo análises de conformidade. “É preciso explicar que não se trata de um
programa de NFe, mas sim de um auditor do SPED
(EFD/ICMS-IPI e EFD CONTRIBUIÇÕES)”, explica.
• g) RELATÓRIOS ESPECIAIS: O sistema permite que o usuário crie seus próprios relatórios gerenciais ou de apoio em
processos de auditoria, partindo de tabelas sintéticas ou
analíticas (seleção de campos e uso de “grid dinâmico”).
Confira abaixo as principais
funcionalidades do GEFISC
Brandão lembra que na transmissão dos arquivos do SPED,
o contribuinte assina digitalmente e homologa todas as informações contábeis e fiscais, declarando que o conteúdo de
seu arquivo é a expressão da verdade, devendo as empresas
ficar atentas às pesadas multas por conteúdo omisso, incompleto, ou incorreto.
• a) DOWNLOAD XML: Facilitador de download de
NFe de Emissão Própria ou de Terceiros, com
uso de certificado digital (necessário digitar o
código da imagem com 6 dígitos);
• b) SITUAÇÃO NFe/CTe: Facilitador de pesquisa
no respectivo portal nacional para confirmar o
cancelamento das NFe’s de emissão própria, ou
verificar a situação dos documentos emitidos por
terceiros (necessário digitar o código da imagem
com 6 dígitos);
• c) REVISÃO DE DADOS (APONTAMENTOS):
Incompatibilidades de códigos fiscais, integridade do arquivo (blocos, registros e campos),
cruzamentos entre dados do próprio arquivo ou
com outros arquivos (GIA x SPED, por exemplo),
consistência na apuração do ICMS, IPI, ICMS-ST,
PIS, COFINS e CPRB (Contribuição Previdenciária
sobre Receita Bruta), conformidade do CIAP, etc,.
• h) PROCESSAMENTO POR PERÍODOS DIVERSOS: Os
processamentos (importações, edições, relatórios, etc.)
podem ser realizados por dia (ou dias) ou mês, permitindo
um acompanhamento diário das correções e validações,
com relatórios acumulados.
Na esfera federal, de acordo com a lei n° 12.873/13 (art.57,
III, “a”), apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital, com informações inexatas, incompletas ou
omitidas, acarreta multa de 3% (três por cento) do valor das
transações comerciais ou das operações financeiras contidas
no arquivo.
A legislação estadual de São Paulo, por exemplo (RICMS,
Art. 526, V), estabelece multa de 1% (um por cento) sobre o
valor da operação/prestação, no caso de informação omitida,
incompleta ou inexata. Na falta de registro de documento
fiscal, a multa chega a 10% (dez por cento) sobre o valor da
operação/prestação.
A SPED Gestão oferece condições especiais na contratação
do GEFISC pelos associados do Sindilub. Informações na
secretaria do Sindicato.
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V arejo
Jiffy Lube chega ao Brasil
Shell traz proposta de troca de óleo diferenciada
Texto: Thiago Castilha
Fotos: Divulgação
R
eferência na América do Norte com mais de duas mil lojas em operação, a
rede Jiffy Lube chega ao Brasil oferecendo um novo conceito em troca de
óleo para carros de linha leve. Ao realizar o serviço em uma loja da rede,
o cliente conta ainda com uma verificação preventiva do seu veículo, incluindo
o complemento de diversos fluidos e limpeza de vários itens. Tudo sem nenhum
custo adicional ao valor da troca de óleo. A primeira unidade já está em operação
na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, e, até abril, duas novas lojas
serão inauguradas no mesmo município.
A vinda desse modelo inovador para o Brasil é mais um investimento da Shell,
proporcionando para o país – que tem a maior frota de veículos da América Latina
e uma das maiores do mundo – um negócio que há 35 anos entrega qualidade
para seus clientes nos Estados Unidos e no Canadá. Como parte desta oferta,
a Shell também é responsável pelo fornecimento dos lubrificantes na rede Jiffy
Lube. Todo o portfólio da linha Shell Helix está disponível nas lojas, inclusive o
Shell Helix Ultra com Tecnologia PurePlus, o primeiro lubrificante feito a partir
do gás natural.
“A Shell é uma empresa que tem como premissa a inovação e, ao trazermos
para o Brasil a rede Jiffy Lube, estamos reforçando este compromisso e contribuindo para a profissionalização do segmento de lubrificação de veículos no
país. A franquia foi a precursora deste tipo de troca de óleo nos Estados Unidos
e acreditamos que também irá impactar positivamente este mercado no nosso
país, se tornando um importante player no segmento”, avalia Guilherme Perdigão,
vice-presidente de lubrificantes da Shell, que planeja a abertura de mais de 200
lojas no Brasil nos próximos anos.
Um dos principais diferenciais da Jiffy Lube é
a agilidade, uma vez que a troca de óleo e os
demais serviços de cortesia são realizados em
menos de 20 minutos. Isso é possível devido
à atuação de uma equipe de profissionais que
trabalha simultaneamente em cada carro,
como em um pit stop de Fórmula 1. A equipe
Jiffy Lube é treinada não apenas no quesito
troca de óleo, mas também em mecânica
geral, o que significa que estão aptos a identificar eventuais problemas nos carros e tirar
dúvidas técnicas. Além da agilidade e qualidade no serviço, as lojas oferecem para os
clientes um ambiente agradável, com diversas
comodidades disponíveis enquanto o serviço
é feito, como sala de espera climatizada, wi-fi,
jornais, revistas e TV por assinatura.
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