Antônio Cordeiro – UFRA

DIMENSÃO DO TRABALHO
RURAL NO PARÁ
ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA
Professor da UFRA
CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE
CORTE E LEITE NA AMAZÔNIA
ELO
ELO de
ELO de
Fornecedor
Produção
Processamento
FONTE: SANTANA (2014)
ELO de
Distribuição
EMPREGO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE
BASE RURAL: 2012
2.542
3%
Cadeia agrícola
27.628
27%
31.424
31%
Cadeira pecuária
Cadeia florestal
Cadeia pesca
39.632
39%
FONTE: RAIS; SANTANA (2014a)
EMPREGO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE
BASE RURAL: 2010-2012
Cadeias produtivas
Emprego Formal
2012
Emprego Formal
2010
Variação (%)
Cadeia agrícola
27.628
22.910
17,08%
Cadeira pecuária
39.632
38.141
3,76%
Cadeia florestal
31.424
35.668
-13,51%
Cadeia pesca
2.542
2.791
-9,80%
101.226
99.509
1,70%
Total
FONTE: RAIS; SANTANA (2014a)
PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - 2010
31703
4%
Conta Própria
Carteira Trabalho
233461
31%
314619
42%
Funcionário Público
Sem Carteira
Empregador
4158
1%
116254
51
15%
0%
FONTE: IBGE (Censo 2010)
Outras formas
56801
7%
Não Remunedado
CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ NA AMAZÔNIA
ELO
Fornecedor
ELO de
Produçã
o
ELO de
Processamento
FONTE: SANTANA et al. (2012); SANTANA (2014)
ELO de
Distribuição
ECONOMIA DO AÇAÍ NO PARÁ:
R$ 1.000,00; Base 2012
1.381.126,53
21%
Produção de frutos
3.338.389,55
51%
Agroindústria de
açaí
1.810.570,00
28%
FONTE: IBGE; SANTANA (2014b)
ECONOMIA DO AÇAÍ POR MESORREGIÃO DO
PARÁ: 2012
51.673,33
4%
8.968,44
1%
51.719,97
4%
2.756,96
157.222,88
0%
14%
Baixo Amazonas
Marajó
Metropolitana de
Belém
Nordeste Paraense
Sudeste Paraense
887.396,72
77%
FONTE: IBGE; SANTANA (2014b)
Sudoeste Paraense
O QUE REFLETEM ESTES NÚMEROS DE
EMPREGO e renda?
APENAS UM POUCO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO
RURAL PARAENSE
QUESTÕES ESTRATÉGICAS SOBRE
O EMPREGO RURAL
Limitação quanto à disponibilidade e acesso a informação
sobre as variáveis emprego e renda das atividades rurais:
por quê?
Limitação (ou inadequação) na aplicação da Legislação
Trabalhista às atividades rurais quanto às formas de
parcerias e ocupação de MO no Rural (empreitas, meia, MO
jovem, troca de diárias, mutirão, MO familiar,
“empregador”, etc.) não formalizadas.
Como equacionar este entrave ao desenvolvimento das
atividades rurais?
Limitação quanto à formalização do direito de propriedade
das unidades de produção e à valoração do ativo ambiental
(produtos e serviços ecossistêmicos) do rural paraense.
QUESTÕES ESTRATÉGICAS SOBRE
O EMPREGO RURAL
Como enfrentar o desafio da formalização da atividade ribeirinha (várzea:
agricultura e pesca) e extrativista (açaí e demais produtos florestais não
madeireiros) sem a valoração dos ativos ambientais áqua e floresta ?
Como enfrentar o desafio do trabalho informal da “economia
formal” e, especialmente, na economia subterrânea, sem o
apoio a pesquisa socioeconômica e ambiental das cadeias de
negócios ?
Limitada atuação do arranjo institucional que envolve a
regulação/fomento/fiscalização das políticas públicas direcionadas ao
desenvolvimento rural e sustentável (legislação fundiária, legislação
trabalhista, legislação ambiental, crédito, mercado institucional, política
de rendas).
Como fazer operar com eficácia e eficiência a governança desse arranjo
institucional?
REFERÊNCIAS
BRAZIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Políticas de Emprego
e Salários. Relação Annual de Informações Sociais: ano-base 2012. Brasília,
2013.
IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
SANTANA, A. C. et al. O mercado de açaí e os desafios tecnológicos da
Amazônia. In: PESSOA, J. D. C.; TEIXEIRA, G. H. A. (Eds.) Tecnologias para
inovação nas cadeias euterpe. Brasília, DF: Embrapa, 2012. p.21-39.
SANTANA, A. C. Planejamento estratégico institucional da UFRA: 2014-2024.
Belém: UFRA, 2014. 119p. (www.propladi.ufra.edu.br) ou
http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/conselhos)
SANTANA, A. C. Mercado, cadeia produtiva e desenvolvimento rural na
Amazônia. Belém: UFRA, 2014. (http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/editora)
OBRIGADO A TOD@S
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