Abril/2010

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Abril/2010
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.037/10. Objeto: Contratação de Instituição para ministrar treinamento “in
company” sobre confecção de editais, termos de referência e assuntos correlatos com
programa próprio para 30 participantes na Unidade Concentrado de Urânio-URA/INBCaetité-BA. Contratada: Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda. CNPJ:
09.000.882/0001-60. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II,
do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29.03.10 a 30.04.2010. Valor: R$ 16.000,00.
Programa: 19128111345720001. Data Ass.: 19.03.2010.
2) AF 1.032/10. Objeto: Aquisição de licença de uso do software File System Auditor, para 3
servidores, com manutenção e suporte pelo prazo de 12 meses, conforme especificação em
anexo I. Contratada: Xess Consultoria de Informática Ltda. CNPJ: 08.845.996/0001-48.
Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 26.03.10 a 30.03.2010. Valor: R$ 10.000,00. Programa:
19126111320030001. Data Ass.: 25.03.2010.
3) AF 1.041/10. Objeto: Autotransformador trifásico a seco: Potência: 60 KVA; Caixa de
proteção: IP-21; Tensão entrada: 440Y; Tensão saída: 220/127 VYN; Classe isolamento:
0,6KV; Classe Térmica: F; Freqüência 60HZ. Contratada: Unitrafo Transformadores Ind.
e Com. Ltda. CNPJ: 74.507.096/0001-15. Modalidade: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26.03.10 a
16.04.2010. Valor: R$ 10.517,00. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 25.03.2010.
4) AF 1.039/10. Objeto: Aquisição de dispositivos - indicador de nível e válvula Bóia,
pertencentes ao sistema de proteção Automático de combate à incêndio - setor UPD-FCN
2/INB/Resende/RJ. Contratada: Conaut Controles Automáticos Ltda. CNPJ:
60.659.166/0001-46. Modalidade: Inexigível a licitação, em conformidade com o Inciso I, do
Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 30.03.10 a 28.04.2010. Valor: R$ 4.710,00.
Programa: 19662111324820001. Data: Ass.: 29.03.2010.
5) AF 2.013/10. Objeto: Densitômetro portátil de bancada. Contratada: Carlos Alberto
Arruda Salles Marques e Cia Ltda. CNPJ: 07.128.158/0001-90. Modalidade: Dispensável a
licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31.03.10 a 29.04.2010. Valor: R$ 5.350,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
30.03.2010.
6) AF 2.012/10. Objeto: Bateria automotiva 12 VCC. Contratada: Greco Comércio de
Baterias Ltda. CNPJ: 00.688.543/0001-43. Modalidade: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30.03.10 a
08.04.2010. Valor: R$ 4.920,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 26.03.2010.
7) AF 3.003/10. Objeto: Tubulação em pead. Contratada: Kanaflex S.A. Indústria de
Plásticos. CNPJ: 43.942.598/0004-93. Modalidade: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.001/10.
Vigência: 08.03.10 a 28.03.2010. Valor: R$ 17.150,00. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 08.03.2010.
8) AF 3.004/10. Objeto: Veículo pickup. Contratada: Villi Farm Mercantil Ltda – EPP.
CNPJ: 08.713.922/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.006/09. Vigência:
11.03.10 a 11.05.2010. Valor: R$ 99.969,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
11.03.2010.
9) AF 3.005/10. Objeto: Viagens malote. Contratada: Rápido Luxo Campinas Ltda. CNPJ:
45.992.724/0004-40. Modalidade: Dispensável de acordo com Inciso II do Artigo 24 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 12.03.10 a 12.07.2010. Valor: R$ 11.562,40. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 12.03.2010.
10) AF 3.006/10. Objeto: Manutenção em transformadores. Contratada: Sercamp
Manutenção em Transformadores e Disjuntores. CNPJ: 08.983.573/0001-94. Modalidade:
Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.005/09. Vigência: 15.03.10 a 29.03.2010. Valor: R$
54.390,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 15.03.2010.
11) AF 3.007/10. Objeto: Sonda Portátil. Contratada: Diagtech Comércio e Importação
Ltda. CNPJ: 01.456.463/0001-25. Modalidade: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.002/10.
Vigência: 17.03.10 a 27.04.2010. Valor: R$ 48.429,99. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 17.03.2010.
12) AF 3.008/10. Objeto: Pluviômetro Automático. Contratada: Squitter Equip.
Profissionais Ltda. CNPJ: 03.444.931/0001-77. Modalidade: Pregão Eletrônico GEDEC.M
3.007/09. Vigência: 17.03.10 a 02.05.2010. Valor: R$ 17.129,97. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 17.03.2010.
13) AF 4.010/10. Objeto: Peças de reposição da bomba ETA KSB (Meganorm). Contratada:
Hidrotécnica Centro de Serviços Ltda. CNPJ: 04.453.814/0001-32. Modalidade: Dispensável
de acordo com o inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01.04.10 a 01.08.2010.
Valor: R$ 7.871,48. Programa: 19663111324890001. Data Ass.: 24.03.2010.
14) CT 4/08/007 Adit.04. Objeto: Constitui o presente Aditamento tem por objeto a inclusão
da cláusula de Dotação Orçamentária e a prorrogação extraordinária do prazo de vigência
do Contrato nº 4/08/007. Contratada: Cetro Terceirização Ltda - EPP. CNPJ:
06.036.724/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 081/07. Vigência: 03.03.2010
a 02.03.2011. Valor: R$ 691.899,48. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 03.03.2010.
15) CN 2/07/024. Objeto: Constitui objeto deste termo, a manifestação formal das partes
convenentes a respeito da concordância no Distrato do Convênio, de forma amigável.
Contratada: Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep. CNPJ: 42.515.882/0003-30.
Modalidade: Convênio nº 2/07/024. Vigência: Nihil. Valor: Nihil. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 24.03.2010.
16) CT 5/08/005. Objeto: Constitui objeto deste Termo, a manifestação formal entre as
partes, por decisão amigável, firmarem o presente Termo de Distrato, rescindindo o
Contrato de nº 5/08/005. Contratada: Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep. CNPJ:
42.515.882/0003-30. Modalidade: Inexigível a licitação, em conformidade com o Inciso I, do
Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: Nihil. Valor: Nihil. Programa: 19572111313930101.
Data Ass.: 19.11.2009.
17) CT 3/10/005. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva e assistência técnica para o sistema de condicionamento
de ar, composto de equipamentos Self’s Split’s, individuais e dutos de ventilação, por um
período de ar, composto de ventilação, por um período de 24 meses prorrogável, a critério
da INB, por até 03 períodos, iguais e consecutivos, de 12 meses cada um, conforme Termo
de referência. Contratada: Refrigeração C. G. AIR Ltda - ME. CNPJ: 05.475.614/0001-43.
Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.085/09. Vigência: 02.03.2010 a 31.03.2012.
Valor: R$ 112.324,42. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 02.03.2010.
18) CT 2/10/001. Objeto: Aquisição de 01 equipamento para medição de erros d forma para
o Laboratório de Caracterização Física da Fábrica de Combustível NuclearFCN/Resende/RJ, Incluindo instalação, treinamento, testes funcionais e assistência técnica.
Contratada: Mitotoyo Sul Americana Ltda. CNPJ: 59.408.005/0001-09. Modalidade: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.063/09. Vigência: 31.03.10 a 27.08.2010. Valor: R$ 449.500,00.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 30.03.2010.
19) CT 3/06/003 Adit. 05 - Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Objeto:
Conservação e Limpeza Predial na FCN. Contratada: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.
CNPJ: 36.529.998/0001-63. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 16/06. Vigência:
03.04.10 a 02.04.2010. Valor: R$ 1.224.266,16. Programa: 19122111322720001. Data Ass.:
03.04.2010.
20) CT 1/09/019. Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento o acréscimo no escopo do
contrato, inclusão de cláusula referente à dotação Orçamentária e Retificação da data de
Assinatura do contrato Original. Contratada: Mauricio Sampaio Cavalcanti. CPF:
641.956.197-34. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso X, do
Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: Nihil. Valor: R$ 64.816,52. Programa:
19122111322720001. Data Ass.: 05.04.2010.
21) CT 1/07/004 Adit. 03 - Prorrogação do prazo de vigência contratual e inclusão de
cláusula de Dotação Orçamentária. Objeto: Contratação, sem caráter de exclusividade, de
escritório de advocacia para execução de serviços técnicos profissionais de natureza
jurídica, especializada na área tributária para fins de patrocínio de defesa dos interesses da
INB, até a última instância, de procedimentos judiciais e administrativos, (incluindo autos
de infração, notificações, mandado de segurança, medidas cautelares e etc) fase de
liquidação e execução de sentença e eventual propositura de ação rescisória ou anulatória.
Contratada: L.F. Maia e Advogados Associados. CNPJ: 66.489.899/0001-66. Modalidade:
Concorrência GESUP.F 02/06. Vigência: 28.05.2010 a 27.05.2011. Valor: R$ 61.524.00.
Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 05.04.2010.
22) AF 1.051/10. Objeto: Contratação de serviços na forma de execução indireta sob o
regime de empreitada integral, incluindo Projeto Executivo, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra inerentes a execução de quiosque nas instalações da Fábrica
de Combustível Nuclear em Resende – RJ. Contratada: Brastano Construção Civil Ltda.
CNPJ: 36.500.288/0001-00. Modalidade: Convite GESUP.F 1.002/10. Vigência: 27.04.10 a
11.07.2010. Valor: R$ 43.867,51. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 15.04.2010.
23) AF 1.050/10. Objeto: Aquisição de Modem óptico para interligação dos sistemas de
telecomunicações entre a FCN Reconversão e Pastilhas e FCN Administração e treinamento
operacional do equipamento. Contratada: Zoit Consult. e Serv. de Tecnologia da
Informação Ltda. CNPJ: 05.925.793/0002-54. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.014/10. Vigência: 01.04.10 a 01.05.2010.
19126111320030001. Data Ass.: 01.04.2010.
Valor:
R$
23.667,00.
Programa:
24) AF 1.043/10. Objeto: Contratação de serviços de treinamento-curso sobre nota fiscal
eletrônica e Sped fiscal para empregados da INB, conforme especificação técnica.
Contratada: Atualização Profissional Coad Ltda. CNPJ: 27.922.913/0001-11. Modalidade:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 30.03.10 a 28.04.2010. Valor: R$ 6.500,00. Programa: 19128111345720001. Data
Ass.: 30.03.2010.
25) AF 1.035/10. Objeto: Transporte Terrestre de 3x20’ Contêineres com 48 x 30B Cilindros
Vazios do Porto do RJ ou Sepetiba para INB/ Resende com Retorno para Porto do RJ ou
Sepetiba. Contratada: Ziranlog Transportes Ltda. CNPJ: 05.294.609/0001-34. Modalidade:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso I, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 01.03.10 a 31.08.2010. Valor: R$ 9.955,58. Programa: 19662111324820001. Data:
Ass.: 17.03.2010.
26) AF 1.046/10. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para acesso, identificação,
análise e monitoramentos à Legislação Ambiental e de Segurança Ocupacional e outros
requisitos aplicáveis, nos âmbitos federal, estadual (RJ) e municipal para Fábricas de
Combustível Nuclear (FCN I e II ). Contratada: Key Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 03.006.106/0001-90. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19.04.2010 a 17.05.2012. Valor: R$
15.960,00. Programa: 19662111324820001. Data: Ass.: 19.04.2010.
27) AF 1.047/10. Objeto: Drenagem do acesso ao centro zoobotânico na INB – FCN
Resende/RJ. Contratada: Brastano Construção Civil Ltda. CNPJ: 36.500.288/0001-00.
Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 24 da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 19.04.10 a 18.06.2010. Valor: R$ 13.942,80. Programa:
19122111322720001. Data: Ass.: 19.04.2010.
28) AF 2.011/10. Objeto: Sobre – sapato. Contratada: Tuiuti L. J. Soares & Cia Ltda.
CNPJ: 01.564.115/0001-71. Modalidade: Dispensável a licitação, em conformidade com o (s)
Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19.03.10 a 19.04.2010. Valor: R$
14.950,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 18.03.2010.
29) AF 2.014/10. Objeto: Rotor de Pás tipo curvadas para trás, para ventilador/exaustor.
Contratada: Aero Mecânica Riachuelo Ltda. CNPJ: 00.297.511/0001-17. Modalidade:
Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 07.04.10 a 16.04.2010. Valor: R$ 8.993,00. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 01.04.2010.
30) AF 2.015/10. Objeto: Realização de serviços de reforma e adaptação em salas
COMAC.N. Contratada: N.U Construtora Ltda. CNPJ: 04.595.063/0001-99. Modalidade:
Dispensável a licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 08.04.10 a 07.05.2010. Valor: R$ 15.659,00. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 01.04.2010.
31) AF 2.018/10. Objeto: Mangueiras. Contratada: Mangotec Com. de Mangueiras e Equip.
Industriais Ltda. CNPJ: 27.198.521/0001-88. Modalidade: Dispensável a licitação, em
conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17.04.10 a
04.05.2010. Valor: R$ 5.452,24. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 16.04.2010.
32) AF 2.016/10. Objeto: Anéis em aço inoxidável AISI 316L. Contratada: Calusin
Caldeiraria e Usinagem Ltda. CNPJ: 27.497.510/0001-72. Modalidade: Dispensável a
licitação, em conformidade com o (s) Inciso (s) II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16.04.10 a 31.05.2010. Valor: R$ 8.035,85. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
14.04.2010.
33) AF 4.011/10. Objeto: Peças de reposição para pá carregadeira 821B Case. Contratada:
Brasif S/A Exportação Importação. CNPJ: 52.226.073/0001-08. Modalidade: Dispensável de
acordo com o inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 06.04.10 a 12.04.2010. Valor:
R$ 9.486,03. Programa: 19663111324890001. Data Ass.: 26.03.2010.
34) AF 5.029/10. Objeto: Eletrodos. Contratada: Central das Soldas de Brumado Ltda.
CNPJ: 40.534.307/0001-97. Modalidade: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 25.03.10 a 23.04.2010. Valor: R$ 1.180,00.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 25.03.2010.
35) AF 5.030/10. Objeto: Bombas submersas. Contratada: Hidroluna Materiais para
Saneamento Ltda. CNPJ: 82.977.109/0001-48. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 71/09.
Vigência: 26.03.10 a 05.05.2010. Valor: R$ 181.047,48. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 26.03.2010.
36) AF 5.031/10. Objeto: Materiais de segurança. Contratada: MF da Silva Construções –
ME. CNPJ: 85.093.433/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 06/10. Vigência:
29.03.10 a 28.04.2010. Valor: R$ 7.890,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.:
29.03.2010.
37) AF 5.032/10. Objeto: Correias transportadoras. Contratada: MXB Comercial Ltda.
CNPJ: 05.128.503/0001-60. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 09/10. Vigência: 29.03.10 a
28.04.2010. Valor: R$ 24.000,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 29.03.2010.
38) AF 5.033/10. Objeto: Brocas e cadeados. Contratada: Comercial Lindemar Magalhães
Ltda. CNPJ: 13.777.875/0001-46. Modalidade: Dispensável em conformidade com o Inciso
II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 30.03.10 a 29.04.2010. Valor: R$ 2.818,00.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 30.03.2010.
39) AF 5.034/10. Objeto: Brocas e cadeados. Contratada: Marta Lúcia Leal Baleeiro
Dantas. CNPJ: 04.679.974/0001-02. Modalidade: Dispensável em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 30.03.10 a 29.04.2010. Valor: R$ 864,45.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 30.03.2010.
40) AF 5.035/10. Objeto: Curso NR10. Contratada: Uranyo Dias Pereira e Cia Ltda. CNPJ:
02.636.818/0001-31. Modalidade: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo
24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 31.03.10 a 21.04.2010. Valor: R$ 16.000,00. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 31.03.2010.
41) AF 5.036/10. Objeto: Material de Limpeza. Contratada: Sílvia Rogéria Portela Barcelar.
CNPJ: 07.855.804/0001-11. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 08/10. Vigência: 01.04.10 a
30.04.2010. Valor: R$ 20.479,50. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 01.04.2010.
42) AF 5.037/10. Objeto: Padrão Certificado. Contratada: Meck S/A. CNPJ:
33.069.212/0008-50. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 01/10. Vigência: 01.04.10 a
15.05.2010. Valor: R$ 11.000,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 01.04.2010.
43) AF 5.038/10. Objeto: Roletes. Contratada: Kyrios Comercial de Peças Industriais e
Serviços Ltda. CNPJ: 11.144.093/0001-44. Modalidade: Pregão Eletrônico URA 15/10.
Vigência: 14.04.10 a 14.05.2010. Valor: R$ 20.000,00. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 14.04.2010.
44) AF 5.039/10. Objeto: Luva de procedimento. Contratada: Limjpex Comercial Ltda.
CNPJ: 04.471.950/0001-55. Modalidade: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16.04.10 a 01.05.2010. Valor: R$ 4.025,00.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 16.04.2010.
45) AF 5.040/10. Objeto: Placa de Sinalização. Contratada: Carlos Vinício Pinchemel.
CNPJ: 16.346.546.0001/39. Modalidade: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 16.04.10 a 01.05.2010. Valor: R$ 12.420,00.
Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 16.04.2010.
46) AF 5.041/10. Objeto: Materiais de Construção. Contratada: Marta Lúcia leal Baleeiro
Dantas. CNPJ: 04.679.974/0001-02. Modalidade: Dispensável em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 19.04.10 a 19.05.2010. Valor: R$
11.738,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 19.04.2010.
47) AF 6.001/10. Objeto: Serviço de Calibração. Contratada: Peksen Pesagem,
Instrumentação e Controle Ltda. CNPJ: 06.258.597/0001-55. Modalidade: Inexigível de
acordo com o Artigo 25 caput da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06.04.10 a 09.04.2010. Valor:
R$ 12.315,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 01.04.2010.
48) AF 6.001/10 Sup. I - Cancelamento Integral da AF 6.001/10. Objeto: Serviço de
Calibração. Contratada: Peksen Pesagem, Instrumentação e Controle Ltda. CNPJ:
06.258.597/0001-55. Modalidade: Inexigível de acordo com o Artigo 25 caput da Lei n.º
8.666/93. Vigência: Nihil. Valor Decréscimo: R$ 12.315,00. Programa: 19662111324820001.
Data Ass.: 20.04.2010.
49) PO 002/10. Objeto: Subscrição Anual da INB como Membro da World Nuclear
Association. Contratada: World Nuclear Association. CNPJ: Nihil. Modalidade: Nihil.
Vigência: 01.01.10 a 31.12.2010. Valor: R$ 23.749,30. Programa: 19662111324820001. Data
Ass.: 26.02.2010.
50) CT 4/06/003 Adit.04 - Prorrogação do prazo de vigência contratual e inclusão de
cláusula de Dotação Orçamentária. Objeto: Constitui o presente contrato a prestação de
serviços de vigilância e de segurança física e patrimonial nas instalações da UTM – Unidade
de Tratamento de minérios da INB no município de Caldas-MG. Contratada: Minas Forte
Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 04.399.198/0001-89. Modalidade: Pregão Eletrônico
GESUP.F 01/06. Vigência: 10.04.2010 a 09.04.2011. Valor: R$ 545.873,40. Programa:
19662111324820001. Data Ass.: 09.04.2010.
51) CT 3/10/003 Adit.01 - Prorrogação do prazo de Entrega e Instalação. Objeto: O
presente Aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega e instalação dos
produtos fornecidos através do Contrato nº 3/10/003, sem alteração no valor global.
Contratada: Comercial Freitas e Utilidades Domésticas Ltda - ME. CNPJ: 10.726.235/0001-
19. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.079/09. Vigência: 30.03.10 a 29.05.2010.
Valor: Nihil. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 29.03.2010.
52) CT 3/09/007 - Termo de Encerramento Contratual. Objeto: Locação de veículos por
quilômetro rodado, diária e mensal, com e sem motorista, em Resende/RJ e na Cidade do
Rio de Janeiro; objeto deste Termo de encerramento de contrato, firmado entre a INB e a
MAZDA Locadora e Turismo Ltda, que se deve ao não cumprimento de cláusulas
contratuais; entra em vigor na data de sua assinatura. Contratada: MAZDA Locadora e
Turismo Ltda. CNPJ: 00.663.137/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F
1.029/09. Vigência: Nihil. Valor: Nihil. Programa: 19122111322720001. Data Ass.:
01.04.2010.
53) CT 5/10/001. Objeto: Aquisição de 08 motobombas de vácuo, sendo 06 motobombas de
palhetas rotativas, preparadas para PFPE, de 02 estágios 440 V/ 60 Hz – trifásica, com
lubrificação sintética Fomblin Y LVAC 25/ 6 ou similar resistente a compostos fluorados, 2
motobombas de lóbulos-roots, preparada para PFPE -440 V / 60 Hz –trifásica, com
lubrificação sintética Fomblim Y LVAC 25/6 ou similar resistente a compostos fluorados
incluindo acessórios. Contratada: Edwards Vácuo Ltda. CNPJ: 43.457.290/0001-00.
Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.002/10. Vigência: 31.03.10 a 25.06.2010. Valor:
R$ 297.000,00. Programa: 19662111324820001. Data Ass.: 30.03.2010.
54) CT 3/06/016 Adit. 06. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a retificação do
item 4.2 da cláusula 4ª, o item 6.1 da cláusula 6ª e o item 3.3 do Anexo I do Aditamento nº5.
Contratada: Damovo do Brasil S.A. CNPJ: 56.795.362/0001-70. Modalidade: Concorrência
GESUP.F 05/06. Vigência: 01.04.10 a 15.05.2010. Valor: Nihil. Programa:
19126111320030001. Data Ass.: 13.04.2010.
55) CT 3/10/007. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro
para frota de veículos e equipamentos, lotados nas Unidades da INB em Buena/RJ,
Brasília/DF, Caldas/MG, Caetité/BA, Fortaleza/CE, Resende/RJ e Rio de Janeiro/RJ e São
Paulo/SP. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Modalidade: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.009/10. Vigência: 16.04.2010 a 15.04.2011.
Valor: R$ 114.000,00. Programa: 19122111322720001. Data Ass.: 15.04.2010.
56) CT 4/10/009. Objeto: A Comodante cede em comodato à Comodatária, a sala nº 01,
localizada na Fazenda Itataia s/n, rodovia CE -366, km 146, CEP: 62280-000, município de
Snata Quitéria (CE), para instalação e funcionamento da filial desta última, o presente
contato vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, tendo início a partir da data de
assinatura do mesmo. Contratada: Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A. CNPJ:
00.546.997/0001-80. Modalidade: Nihil. Vigência: 01.04.2010 a 01.04.2035. Valor: Nihil.
Programa: Nihil. Data Ass.: 01.04.2010.

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