Ano 2008

MENSAGEM
DO
ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
DE
O ano de 2008 foi o primeiro de implementação do plano
estratégico, num esforço interno de reorganização, visando
introduzir novas e adequadas medidas para uma maior dinâmica
na gestão das participações do Estado, uma nova abordagem ao
processo de alienação e liquidação das empresas paralisadas ou
não-estratégicas, e um esforço de envolvimento e comunicação
com os Gestores Públicos e Representantes do Estado nas
empresas.
O processo de alienação de participações e património, resultou
na conclusão de 6 processos de entre os 13 em curso, estando os
restantes em vias de concretização. Isto representa um esforço
apreciável, atendendo que a maioria das empresas com
potencial, já tinha sido alienada em anos anteriores.
O processo de reestruturação das empresas mereceu também
uma atenção particular estando em curso acções específicas em
oito empresas e negociações em quatro, onde sobressaem, pelo
volume de recursos envolvidos a LAM e a Açucareira de
Moçambique.
O ano de 2008 também se caracterizou pelo agravamento da
crise mundial ao nível financeiro, económico e social que teve os
seus efeitos negativos na região austral de África e no nosso país.
Com efeito, a crise financeira, de alimentos e de combustíveis teve
um impacto no tecido empresarial moçambicano, em particular
nas empresas participadas pelo Estado. Foram sentidas
dificuldades de aquisição de insumos e de matérias-primas, disto
ressentindo-se a produção, a competitividade e as receitas, em
particular a receita de dividendos para os accionistas, afectando,
em última instância, a contribuição para o Tesouro Público.
A crise económica mundial afectou algumas empresa, tendo
resultado numa diminuição da contribuição das receitas para o
IGEPE, com reflexos nos resultados finais. Não obstante, as receitas
de dividendos de outras empresas aumentaram, o que revela um
esforço notável de organização e de eficácia de gestão e de
melhoria dos processos operacionais de produção e de
fornecimento de serviços nessas empresas.
1
O resultado prático do nosso trabalho e das empresas
participadas, também se baseou na operacionalização e
funcionamento dos Órgãos Sociais, na promoção da melhoria
contínua do desempenho dos membros dos Conselhos de
Administração, da promoção das práticas de planificação e
gestão orientadas para resultados e congruentes com os
objectivos traçados para cada empresa, bem como a
adequação dos regulamentos internos e Estatutos à legislação em
vigor. Esta postura deverá continuar a nortear as nossas
actividades de gestão e governação nos próximos anos, para
garantir o alcance dos objectivos finais do sector empresarial do
Estado.
Os desafios adiante são grandes e vão exigir um maior sentido de
oportunidade para reverter os efeitos nefastos da presente crise
mundial. Estamos, contudo, seguros de que, tal como no ano que
finda, com o entusiasmo e o saber dos colaboradores do IGEPE,
aliados ao empenho das direcções e colaboradores das empresas
participadas, poderemos atingir os nossos objectivos.
Os nossos agradecimentos especiais vão para o Ministério das
Finanças pelo apoio que nos tem dispensado e para o Conselho
Fiscal e Conselho Consultivo pela preciosa contribuição que nos
têm providenciado. Extensivamente, endereçamos o nosso
reconhecimento a todos os parceiros nacionais e internacionais
que de algum modo facilitaram ou contribuíram para os resultados
do nosso trabalho.
Daniel Gabriel Tembe
(Presidente do Conselho de Administração)
2
CARACTERIZAÇÃO DO IGEPE
Missão
Gerir as Participações do Estado, de acordo com os princípios de
boa governação e catalisar novas iniciativas de investimento
público e privado.
Visão
Ser uma Instituição de referência na dinamização e gestão do
sector empresarial participado pelo Estado, no quadro do
desenvolvimento do País.
Objectivo Geral
Reforçar a capacidade de intervenção na gestão do sector
empresarial do Estado, com vista à captação de receitas
resultantes de dividendos nas sociedades participadas.
Valores
Liderança na gestão de participações do Estado
estabelecimento da boa governação das sociedades.
e
no
Transparência na gestão da coisa pública e no funcionamento das
sociedades participadas.
Lealdade para com o Estado e com a tutela bem como para com
outros sectores e entidades públicas ou privadas que confiam a
gestão das suas participações ao IGEPE.
Empenho no cumprimento da Missão e das metas estabelecidas
nos planos e programas de trabalho.
Responsabilidade na realização das actividades através da
aplicação do princ´pio de prestação de contas interna, com
relação à tutela e aos órgãos sociais dos quais façamos parte.
Colaboração para criar sinergias internas e externas para o
cumprimento cabal das estratégias aprovadas.
Inovação nos processos de gestão criando sempre
acrescentado às nossas participações nas sociedades.
valor
Qualidade Superior dos produtos e serviços resultantes das
actividades em que estejamos envolvidos.
3
Responsabilidade Corporativa para com os colaboradores, a
comunidade onde nos inserimos e para com o ambiente.
Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais do IGEPE são constituídos pelo Conselho
Consultivo, Conselho de Administração, composto por 5 membros
e Conselho Fiscal.
Conselho de Administração
 Daniel Gabriel Tembe
Presidente do Conselho de Administração
 Maria Iolanda Macamo Wane
Administradora
 Silvestre Valente Sechene
Administrador
 Amélia Carlos Muthemba
Administradora
 Mahomed Rafique Josob Mahomed
Administrador
Conselho Fiscal
 José Chichava
Presidente do Conselho Fiscal
 Isabel Sumar
Vogal
 Ilídio Guibalo
Vogal
4
Estrutura Organizacional
A estrutura Organizacional é constituída por dois Pelouros, o de
Controlo de Participações e o de Planificação e Assuntos
Corporativos, quatro Direcções: Controle de Participações e
Engenharia Financeira, Gabinete Técnico, Direcção de Alienações
e Liquidações e 6 Departamentos.
5
ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DO IGEPE
2008-2010
Conselho de
Administração
Conselho
Consultivo
Conselho
Fiscal
Gabinete
Técnico
Secretariado
Assessoria Jurídica
Assessoria de
Informática e Cadastro
Pelouro de Controlo das
Participações
Pelouro de Planificação e
Assuntos Corporativos
Colectivo de
Directores
Assessoria Económica
Direcção de Controlo das
Participadas
Direcção de Alienações e
Liquidações
Acompanhamento das
Empresas
Alienações e
Assuntos dos GTTs
Reestruturação das
Empresas
Dissoluções e
Liquidações
Direcção de Engenharia
Financeira
Departamento
de Planificação
e Governação
Corporativa
Departamento
de Recursos
Humanos
Departamento
de
Administração e
Contabilidade
Departamento
de
Investimentos
6
I. RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2008
1. Introdução
O ano de 2008 foi marcado pela aprovação e início da
implementação do Plano Estratégico do IGEPE para o triénio
2008-2010. Como primeiro ano, 2008 teve também
características de um ano de reorganização e de criação das
condições para que as várias actividades do Plano fossem
cumpridas de uma forma consistente, neste e nos anos
subsequentes.
Na sequência da aprovação do Plano Estratégico foram
elaborados os planos anuais sectoriais e estabelecidos
mecanismos de comunicação e de monitoria que incluem a
prestação de contas mensal ao Conselho de Administração e
semestral ao Conselho Consultivo, sobre o progresso das
actividades.
Foi assinado um Acordo de Parceria com o Instituto de
Directores de Moçambique, que abre portas para uma
cooperação mais ampla e para o estabelecimento de sinergias,
tendo em vista a intensificação do processo de promoção das
boas práticas de governação em empresas participadas pelo
Estado.
Outro acordo, desta feita com o Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa foi assinado em Dezembro de 2008,
durante a participação de uma delegação do IGEPE no 9º
Congresso Brasileiro de Governação Corporativa.
Para o estreitamento da comunicação e acompanhamento do
trabalho com as Administrações das Empresas participadas,
visando passar em revista o funcionamento dos Órgãos Sociais
e para debater as boas práticas de Governação Corporativa,
foram realizados quatro seminários de igual conteúdo, com os
7
Gestores Públicos e Representantes do Estado nas empresas,
que contaram com a presença de 115 participantes.
8
2. Enquadramento Macro-económico
2.1 Economia Global
O ano de 2008 foi repleto de acontecimentos no mercado global,
derivados da eclosão da crise financeira mundial, que analistas
económicos e sociais consideram crise mundial global, devido aos
efeitos consequentes em toda a esfera económica, política e
social, com muitas instituições financeiras e empresas outrora
consideradas robustas a declararem falência, e as que ainda
resistem a despedirem trabalhadores, medidas de consequências
sociais nefastas.
A maioria das commodities alcançou preços mais altos da história
do mercado internacional, onde se podem destacar subidas
notáveis em artigos como o Crude que alcançou um marco
histórico de preço, US$147 por barril até Julho de 2008, tendo caído
em cerca de 70% até final do mesmo ano quando o barril se
negociava a US$45.
A génese desta recessão económica, focada na chamada crise
de crédito global, afectou significativamente economias tidas por
robustas, de países altamente desenvolvidos como os Estados
Unidos da América, o Reino Unido, Japão, Rússia e outros,
fundamentalmente, membros da União Europeia, onde o colapso
dos bancos comerciais e das bolsas de valores, trouxe inúmeros
problemas.1
Os preços dos produtos alimentares também atingiram máximos
históricos em Julho de 2008, tendo até Outubro de 2008 caído em
27%, como consequência da baixa no preço do barril de
petróleo.2
2.2 Moçambique
Segundo dados divulgados pelo Banco de Moçambique, a
inflação anual acumulada em 2008, fixou-se em 6.19%, contra os
10.33% verificados em 2007.
O produto interno total do país tem crescido progressivamente
durante os últimos anos, suportado por Investimento Directo
Estrangeiro em projectos diversificados, fundamentalmente nas
1
. www.econ.worldbank.org, January, 2009
2
Africa Markets Watch, October 2008
9
áreas de turismo, indústria extractiva, transportes e comunicações
e serviços. Porém, devido aos efeitos da recessão da economia
mundial, espera se que tenha desacelerado em 2008 atingindo
5.5% contra 7% observado em 2007. 3
O Metical apresentou-se inicialmente, em redor de MT 24,2/1USD,
mas fechou o ano em cerca de MT 25.3/1USD. Projecções,
reportam que o Metical continuou a tendência de depreciação
relativamente ao Dólar, que tem conhecido ligeira ascendência,
mesmo em relação à maioria das moedas correntes, incluído o
Euro (Banco de Moçambique).
3 Axco relatório de Moçambique 2008, Dezembro
10
3. Actividades Realizadas em 2008
3.1 BALANÇO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS
A aprovação e início da implementação do Plano Estratégico do
IGEPE para o triénio 2008-2010, constituem destaque no rol das
actividades desenvolvidas no presente exercício económico.
Neste âmbito, salientam-se as seguintes acções:
• A alteração da estrutura orgânica e funcional onde se
destaca a extinção do Pelouro de Engenharia Financeira e
a criação do Pelouro de Planificação e Assuntos
Corporativos;
• A criação da Direcção de Alienações e Liquidações para
facilitar e acelerar os processos inerentes à adequação da
carteira às características impostas pelo mandato do
IGEPE;
• A segmentação da carteira de participações e a adopção
de uma estratégia de tratamento de cada um dos
segmentos com particular destaque para o saneamento da
carteira;
• A alienação de participações e venda de património em
quatro unidades e duas alienações aos GTTs, estando
outros sete processos em curso adiantado;
• A aprovação do novo quadro de pessoal e admissão de
seis colaboradores, o que veio permitir o suprimento das
necessidades em recursos humanos face aos novos
desafios;
11
• A participação em acções de formação por parte dos
membros da Administração do IGEPE e doutros
colaboradores;
• A participação em eventos internacionais de grande
importância para troca de experiências em matéria de
boas práticas de governação corporativa, donde se
destaca o seminário da OCDE, em Paris e a participação
no Fórum Regional de Cape Town, outrossim promovido
pela OCDE;
• Visita ao Instituto Português de Corporate Governance
(IPCG), em Março de 2008 e a algumas empresas
públicas: Parpública, Portugal Telecom, EDP – Energias
de Portugal;
• Visita ao DEST- Departamento do Controlo das empresas
estatais do Ministério de Planejamento do Brasil e à
Petrobrás e Banco do Brasil;
• Visita à Farmanguinhos – Fábrica de Medicamentos no
Brasil;
• Participação no 9º Congresso do IBGC, onde foram
colhidas ricas experiências em matérias atinentes à
responsabilidade social e governação corporativa;
• A formalização de acordos de parceria e contactos com
instituições e organizações relevantes, onde se destaca o
Instituto de Directores de Moçambique (IOD), o Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e a
revitalização do acordo com a Bolsa de Valores de
Moçambique (BVM);
12
• O diálogo consubstanciado em Seminários com os
Gestores Públicos e Representantes do Estado, para
discussão de assuntos que afectam o seu desempenho, o
funcionamento dos Órgãos Sociais e as formas de
implementação das boas práticas de governação
corporativa nas empresas.
• A participação em Assembleias Gerais das empresas
participadas;
• Elaboração de um documento que contém os principais
problemas constatados pelo IGEPE relativamente ao
Código Comercial. O trabalho será submetido ao
Ministério da Justiça, entidade a quem compete criar a
Comissão de Acompanhamento do novo Código
Comercial.
3.1.1- Planificação e Governação Corporativa
Na sequência da aprovação do Plano Estratégico foram
desenhados os planos anuais sectoriais e estabelecidos
mecanismos de comunicação e de monitoria que incluem a
prestação de contas mensal ao Conselho de Administração e
semestral ao Conselho Consultivo sobre o progresso das
actividades.
Foi assinado um Acordo de Parceria com o Instituto de
Directores de Moçambique, que abre portas para uma
cooperação mais ampla e para o estabelecimento de sinergias,
tendo em vista a intensificação do processo de promoção das
boas práticas de governação em empresas participadas pelo
Estado.
Outro acordo, desta feita com o Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa, foi assinado em Dezembro de 2008,
durante a participação de uma delegação do IGEPE, no 9ª
Congresso Brasileiro de Governança Corporativa.
13
Técnicos do IGEPE participaram no Seminário de Governação
Corporativa em África, organizado pela Fundação Joaquim
Chissano, e nos Seminários de formação organizados pelo
Instituto de Directores de Moçambique (IOD);
Para o estreitamento da comunicação e acompanhamento do
trabalho com as Administrações das Empresas participadas,
visando passar em revista o funcionamento dos Órgãos Sociais
e para debater as boas práticas de Governação Corporativa,
foram realizados quatro seminários de igual conteúdo, com os
Gestores Públicos e Representantes do Estado nas empresas,
que contaram com 115 participações.
Foi aprovado por S. Exa o Ministro das Finanças, o novo
Quadro de Pessoal do IGEPE, que contempla o reforço em 11
colaboradores dos quais 6 foram já admitidos.
14
3.1.2 - Situação das Participações do Estado
A 31 de Dezembro de 2008 a carteira de participações do Estado
era constituída por 135 sociedades, compreendendo
participações em sociedades que actuam em diversos sectores
de actividade económica, com destaque para a indústria ligeira,
indústria alimentar e bebidas, serviços e agro-processamento.
Comparativamente a 31 de Dezembro de 2007 em que o
universo de participações era de 146 , verifica-se uma redução
de cerca de 8%, como resultado, por um lado, da conclusão de
alienações e, por outro, da continuação do processo de
saneamento da carteira.
Este universo de participações, contempla sociedades em
diferentes estágios no que respeita ao estado operacional.
Assim, segue o gráfico no qual é ilustrada esta situação.
Gráfico 1: Situação Operacional das Participadas.
Empresas Participadas - Estado de Operacionalidade
Paralisadas
27%
Pleno Funcionamento
34%
Pleno Funcionamento
Deficiente funcionamento
Paralisadas
Deficiente
funcionamento
39%
De seguida apresenta-se o gráfico que ilustra a distribuição das
participadas por sectores de actividade.
15
Gráfico 2: Empresas participadas por sectores de actividade.
Peso das Empresas por Sector de Actividade
25%
20%
20%
15%
13%
11%
10%
9%
9%
7%
7%
6%
4%
5%
4%
4%
3%
1%
1%
0%
S
L
S
O
O
ES
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ÃO
ÃO
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ÚS
EN
ÁF I
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I ND
GR
S
TE
AR
A indústria ligeira é líder com 20% do total, seguida da
indústria alimentar e bebidas e serviços com 13% e 11%,
respectivamente. As empresas consideradas estratégicas
encontram-se em vários sectores, totalizando 25%.
O gráfico seguinte agrupa as participadas por natureza jurídica
e percentagem a que corresponde no universo das mesmas:
Gráfico 3: Empresas Participadas por Tipo de Sociedade
Empresas Participadas - Tipo de Sociedade
Sociedades Por
Quotas
22%
Fundação
1%
Sociedades Anónimas
Sociedades Por Quotas
Fundação
Sociedades
Anónimas
77%
16
3.1.3 - Venda de participações sociais do Estado nas empresas
No período em análise foram alienadas as participações sociais
que o Estado detinha em três sociedades, nomeadamente:
DIMAC – Distribuição de Material de Construção, SA – a
participação do Estado (20%) foi alienada ao accionista
maioritário.
EDICREL – Construção Civil e Obras Públicas, SA – a
participação do Estado (25%) foi alienada ao accionista
maioritário.
FREXPO DE MOÇAMBIQUE, Lda – a participação do Estado
(50%) foi alienada ao accionista maioritário.
2.3 – Venda do Património
UP – Unidade de Produção de Chá N.º 11 - foi alienado o
património da sociedade a um investidor nacional.
Armazéns Ex-Tabacos de Manica – O património foi alienado a
um investidor nacional.
2.4 – Venda de Participações do Estado aos GTT’s
Foram concluídos os processos relativos à Sabrina, S.A. e à
Metalúrgica de Tete, Lda.
Entretanto, há processos cuja conclusão se previa para o ano de
2008, mas tal não foi possível, devido à complexidade que
caracteriza este tipo de processos.
Eis a lista dos processos acima referidos.
•
•
•
•
GAPI, S.A;
Poliplásticos;
Interquímica;
Companhia Industrial da Matola;
17
• Soares da Costa;
• Sociedade Sococo; e
• Sogex.
No período em análise foram alienadas participações em cinco
sociedades e o património do Estado em duas sociedades,
sendo que três se referem à alienação em geral e duas dizem
respeito à transmissão da participação do Estado aos GTT’s
(Gráfico 4).
Gráfico 4: Evolução das alienações das participações do
Estado
Alienações Totais
30
27
25
20
15
15
10
10
10
7
6
5
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Esta tendência decrescente do número de alienações deve-se ao
facto de as empresas apetecíveis já terem sido alienadas nos
anos anteriores. Note-se também que o IGEPE tem na sua
carteira 3 grandes empresas que são os casos da Mabor,
Vidreira de Moçambique e Cristalaria de Moçambique, cujas
negociações ainda não foram frutíferas.
2.5 - Processos de Reestruturação nas Empresas
Açucareira de Moçambique – decorre o processo de
reestruturação que inclui a expansão, modernização e reforco
do balanco da sociedade que culminou com o aumento de
18
capital social e a reducao da participacao do Estado para 15%, o
que implicará um investimento global de 1.103.348.909,00 MT.
IFLOMA - Está em estudo um novo projecto para a produção
de pasta de papel que se vai localizar na província de Sofala,
distrito de Muanza numa área de 100.000 hectares e avaliado
em U$D 100 milhões de dólares, que prevê empregar cerca de
1.500 trabalhadores.
Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) – decorre o processo de
renovação da frota, com o objectivo de substituir parte dos
Boeings 737-200 actualmente existentes, por aeronaves mais
modernas e económicas do ponto de vista de consumo de
combustível, cujo investimento está avaliado em cerca de USD
100.000.000, 00 (cem milhões de dólares americanos). Com
efeito, ja foram recebidas 2 aeronaves e que já estao a operar
nas diversas rotas.
Mobeira – Decorre o processo de reestruturação que inclui a
integração de parte do património da Mobeira, na Companhia
Industrial da Matola.
Sementes de Moçambique (SEMOC) - decorre o processo de
reestruturação da sociedade e de procura de novos parceiros,
tendo em conta a necessidade da produção e comercialização
de sementes.
Regadios e Construções (Ex-SRBL) - foi concluído o processo
de pagamento do passivo laboral onde o Estado desembolsou
cerca de 7.200.000,00 MT, para o efeito. Decorre a inventariação
do património da sociedade. A conclusão do processo de
reestruturação da sociedade ocorrerá sob direcção do Fundo
Hidráulico Agrícola, entidade gestora do empreendimento.
Ainda no âmbito da reestruturação, esforços têm sido
envidados no sentido de encontrar soluções para grandes
empresas, com destaque para as seguintes:
• Riopele, S.A – em coordenação com o accionista Casa
Pfaff foi realizado o levantamento dos valores adiantados
19
pelo Estado à sociedade, no âmbito do processo de
saneamento do passivo laboral. Entretanto, estão em
curso negociações visando a venda do património da
sociedade a um investidor interessado.
• Mabor, S.A. – Está em curso a negociação com um
investidor sul africano, para alienação do património da
MABOR. Em simultâneo, está sendo negociada com uma
empresa de consultoria, a continuidade do trabalho de
avaliação do património. Esta actualização da avaliação
tem como fim o lançamento de um concurso
internacional, caso não se concretizem as negociações em
curso.
2.6 - Assembleias Gerais
No ano de 2008, ora em análise, foram realizadas 53
Assembleias Gerais em sociedades participadas, sendo. 42
Ordinárias e 11 Extraordinárias. Com a sua presença, o IGEPE
continuou a fazer o acompanhamento das actividades e da
situação das empresas.
Durante a participação do IGEPE nas Assembleias Gerais que
decorreram em 2008, foi destacado o artigo 119 do Código
Comercial em vigor, o qual prevê que sempre que se verifique
que a situação líquida da sociedade é inferior a metade do
capital social, deve ser proposta a dissolução da sociedade, ou
a entrada de quantias em dinheiro para reintegrar o
património, em medida igual ao valor do capital, nos 60 dias
seguintes à deliberação da proposta de dissolução.
Este dispositivo legal tem criado alguns constrangimentos na
medida em que muitas empresas em que o Estado participa
encontram-se na situação acima descrita. Este facto foi
reportado à Comissão de Acompanhamento do Código
Comercial, junto do Ministério da Justiça.
Outro aspecto, tem a ver com o incumprimento dos prazos
para aprovação das contas, que se verifica com a maior parte
20
das empresas. Esforços estão sendo feitos para que nos
próximos exercícios esta situação seja invertida.
4 – PERSPECTIVAS PARA 2009
4.1 - Área de Controle das Participadas
Para o segundo semestre de 2008, esperava-se a conclusão dos
processos relativos à transmissão da participação do Estado aos
Gestores, Técnicos e Trabalhadores em 6 empresas.
Não tendo sido possível concretizar os processos que se
seguem, os mesmos serão transferidos para 2009, a saber:
•
•
•
•
•
•
•
Poliplásticos;
Interquimica;
Companhia Industrial da Matola;
Soares da Costa;
Sociedade Sococo;
Sogex.
GAPI – Venda aos GTT´s
Espera-se ainda, no decurso de 2009, dar continuidade aos
processos relativos a GTT’s, nas seguintes sociedades:
•
•
•
•
•
Diário de Moçambique
A Distribuidora
Pintex – Maputo
Pintex – Beira
Hidromoc Beira
Vamos prosseguir com esforços no sentido de encontrar
soluções para as empresas Vidreira de Moçambique, Cristalaria
de Moçambique, Mabor de Moçambique, Riopele e Tecnauto.
Ainda no âmbito da carteira de participações prevê-se, entre
outras, desenvolver as seguintes actividades:
• Proceder à avaliação da carteira de participações.
21
• Seleccionar, por concurso, uma empresa que nos prestará
assistência técnica nos processos de dissolução, alienações
aos GTT’s e alienações em geral.
4.2 Desenvolvimento Institucional e Governação
• Estabelecer a página de INTERNET E INTRANET
priorizando “links” com as participadas e organizações
nacionais e internacionais relevantes;
• Estabelecer o Sistema Integrado de Gestão Multiposto;
• Aprovar o Código de Conduta do IGEPE;
• Aprovar o Manual de Boas Práticas para as empresas
participadas;
• Organizar cursos de treinamento para os colaboradores
do IGEPE e para os Gestores das empresas participadas;
• Estabelecer acordos de parceria com organizações e
instituições internas e internacionais no âmbito da
governação e da promoção de investimentos;
• Lançar as publicações regulares da revista do IGEPE.
22
III ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
1. Resultado Líquido do Exercício
O resultado líquido do exercício de 2008 é positivo, no montante
de 70,98 milhões meticais. Comparado com o resultado obtido em
2007 de 147,48 milhões de meticais, significa uma redução em
76,49 milhões de meticais, como consequência da redução dos
dividendos das empresas participadas e os proveitos e ganhos
extraordinários.
2. Proposta de Aplicação do Resultado
A proposta de aplicação do resultado acima é feita tendo em
conta, por um lado, a necessidade de criação de capacidade
financeira do IGEPE para investimentos e possível necessidade de
acompanhar o aumento de capital social nas empresas onde é
accionista (Tabela 1) e, por outro, cumprir a função primordial do
IGEPE de contribuir para o financiamento do Tesouro Público.
Tabela 1: Resultado e Aplicação – 2008
Rubrica
Resultado Liquido do exercicio
APLICAÇÃO
Tesouro
IGEPE
%
100,00%
50,00%
50,00%
jan-dez/08
%
70.988.952,73 100,00%
35.494.476,37
35.494.476,37
50,00%
50,00%
un: MT
jan-dez/07
147.476.306,33
73.738.153,17
73.738.153,17
3. Receita Total
A Receita total arrecadada no exercício económico de 2008 foi no
montante de 522,76 milhões de meticais, correspondendo a uma
redução de 28.63% em relação ao ano de 2007 (Tabela 2).
A variação negativa nesta rubrica, deve-se à diminuição de
comparticipação das participadas nos dividendos, resultante,
fundamentalmente, da crise económica global que afectou
algumas das nossas participadas, pese o facto de no presente ano
haver sido alargada a base de recolha de dividendos pelo facto
de que mais empresas distribuíram dividendos. Porém, o aumento
23
do número de contribuintes, não foi suficiente em termos de valor
para superar a contribuição do ano anterior.
24
Tabela 2: Receitas Totais - 2008
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Receitas de Despesas de Praça
Receitas de Alienações aos GTT´s
Receitas de Juros de Depositos
Outras Receitas
Total das Receitas
jan-dez/08
jan-dez/07
447.228.565,84
10.477.941,71
108.270,66
33.578.111,00
12.775.640,63
18.596.107,96
570.167.984,96
29.506.523,36
949.453,56
47.722.299,80
17.023.134,14
67.077.169,92
522.764.637,80
732.446.565,74
Variação %
-28,63%
A receita arrecadada é resultante de dividendos pagos pelas
empresas participadas, com um peso relativo de 85,55%,
alienações das empresas ao sector privado e a GTT´s com pesos
de 2,00% e 6,42%, respectivamente e a componente de outras
receitas com o peso de 6,02% (Gráfico 6).
Gráfico 1: Receita Total
Figura 1: Receita Total
85.55%
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações
das Participações
Receitas de Alienações
aos GTT´s
Outras Receitas
6.02%
2.00%
6.42%
3.1 Receita Total, subdividida em, Estado e IGEPE
3.1.1 Receita do Estado
A receita do Estado, em 2008, reduziu em 27,98%
comparativamente ao mesmo período do ano passado. Tal
redução, deve-se à
diminuição do nível de dividendos de
algumas participadas (Tabela 3).
25
Tabela 3: Receitas do Estado - 2008
Receitas do ESTADO- 2008
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Mozal
Stema
Domus
BIM
Mcel
Ciedima
CMH
Casino do Hotel Polana
T.D.M.
Receitas de Alienações das Participações
Hotel Dona Ana
Bazaruto
Premap
Morfeu
Companhia do BUZI
Unidade de Produção 11
Dimac
Chá da Zambezia
Frexpo
Texlom
Armazém Tabaco de Manica
Receitas de Alienações aos GTT´s
Cimentos de Moçambique
Pintex
BIM
EMOSE
Total das Receitas
jan-dez/08
334.818.761,25
jan-dez/07
450.350.467,85
237.753.670,00
0,00
223.108,90
27.726.352,61
18.913.120,59
19.448,10
33.999.950,18
1.467.179,41
14.715.931,46
398.099.625,00
2.611.176,23
68.399,30
27.137.895,55
22.415.659,88
17.711,89
0,00
0,00
0,00
9.430.147,55
26.598.144,97
0,00
0,00
0,00
668.250,00
0,00
720.000,00
326.430,00
4.911.230,79
1.632.150,00
1,00
1.172.085,76
3.985.649,93
17.424.315,00
335.237,83
674.312,86
4.178.629,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.220.299,90
43.014.761,50
26.352.000,00
0,00
1.933.299,90
1.935.000,00
26.352.000,00
587.804,85
15.565.844,70
509.111,95
374.469.208,70
519.963.374,32
Variação %
-25,65%
-64,55%
-29,74%
-27,98%
A receita do Estado canalizada ao Tesouro, no ano de 2008,
totaliza o montante de 374,47 milhões de meticais, contra 519,96
milhões de meticais, realizado em 2007. Da contribuição de cada
componente da receita, em termos de peso relativo, destacam-se
os dividendos, com um peso relativo de 89,41% da receita total e
receitas de alienações aos GTT’s, com o peso de 8,07% (Gráfico 7).
26
Gráfico 2: Receitas do Estado - 2008
Figura 2: Receita do Estado
89.41%
Receitas de Div idendos
Receitas de Alienações das
Participações
Receitas de Alienações aos
GTT´s
8.07%
2.52%
3.2. Receita do IGEPE
Em 2008, a receita e proveitos do IGEPE reduziram em 30,21%,
comparativamente ao ano anterior, devido à diminuição da
receita de dividendos 6.18%, das aplicações financeiras em 24,95%
e outros proveitos em 72,28% (Tabela 4).
27
Receitas do IGEPE- 2008
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Mozal
Coca-Cola S.A.R.L.
Stema
Domus S.A.R.L.
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
Mcel
TDM
BIM
Ciedima
CMH
Casino do Hotel Polana
Receitas de Alienações das Participações
Promar
Hotel Dona Ana
Pintex
Bazaruto
Frexpo
Armazém Tabaco de Manica
Cha'da Zambezia
Dimac
Morfeu
Texlom
Unidade de Produção 11
Despesas de Praça
Morfeu
Bazaruto
Premap
Cimentos de Moçambique
Armazém Tabaco de Manica
Texlom
Metalurgica de Tete
Empresa Moderna
Frexpo
DIMAC
Receitas de Alienações aos GTT´s
Cimentos de Moçambique
BIM
EMOSE
Receitas de Juros de Depósitos
Juros bancários
Outros Proveitos
TOTAL DOS PROVEITOS
jan-dez/08
112.409.804,59
jan-dez/07 Variação %
119.817.517,11
-6,18%
41.819.085,00
18.970.098,00
0,00
1.916.914,88
8.200.000,00
8.105.623,11
6.306.827,76
11.882.722,55
8.334,90
14.571.407,22
628.791,17
70.252.875,00
15.465.469,00
5.866.668,68
587.675,58
6.400.000,00
9.606.711,38
0,00
11.630.526,66
7.590,81
0,00
0,00
1.047.794,16
2.908.378,39
0,00
0,00
0,00
0,00
181.350,00
130.231,75
545.692,31
36.270,00
74.250,00
0,10
80.000,00
37.249,13
794.858,96
65.311,65
1.936.035,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.923,65
0,00
0,00
108.270,66
949.453,56
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,01
5.511,65
36.000,00
18.135,00
3.624,00
19.963,49
193.725,00
3.765,07
732.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.357.811,10
4.707.538,30
2.928.000,00
214.811,10
215.000,00
2.928.000,00
1.729.538,30
50.000,00
12.775.640,63
17.023.134,14
-24,95%
12.775.640,63
17.023.134,14
118,21%
18.596.107,96
67.077.169,92
-72,28%
148.295.429,10
212.483.191,42
-30,21%
-63,97%
-88,60%
-28,67%
28
Tabela 4: Receita do IGEPE 2008
O montante da receita foi de 148,30 milhões de meticais, inferior
aos 212,48 milhões de meticais da receita realizada em 2007. O
peso significativo relativamente à receita total vai para os
dividendos com 75,80% e, outras receitas, com o peso de 21,23%
(Gráfico 8).
Gráfico 3: Receitas do IGEPE – 2008
Figura 3: Receita do IGEPE
75.80%
Receitas de Div idendos
0.71%
Receitas de Alienações das
Participações
Receitas de Alienações aos
GTT´s
2.26%
Outras Receitas
21.23%
3.3. Mapa de Execução da Receita Arrecadada do Estado
O montante da receita orçamentada para o exercício económico
de 2008 foi de 512,94 milhões de meticais, tendo sido realizado o
valor de 325,75 milhões de meticais, o que corresponde a uma
execução total do orçamento da receita de 63,51% (Tabela 5).
29
Tabela-5 Mapa de Execução Orçamental da Receita Arrecadada do Estado- 2008
un: MT
ORÇAMENTO
jan-dez/08
471.493.602,29
Realização
jan-dez/08
286.102.879,61
Grau_Real %
60,68%
Receitas de Alienações das Participações
15.640.876,80
9.430.147,55
60,29%
Receitas de Alienações aos GTT´s
25.800.948,00
30.220.299,90
117,13%
512.935.427,09
325.753.327,06
63,51%
Descrição
Receitas de Dividendos
TOTAL DA RECEITA
3.4. Mapa de Execução da Receita Arrecadada do IGEPE
O montante da receita orçamentada para o exercício económico
de 2008 foi de 143,27 milhões de meticais, tendo sido realizado o
valor de 113,14 milhões de meticais, o que corresponde a uma
execução total do orçamento da receita de 78,97% (Tabela 6).
Tabela 6- Mapa de Execução Orçamental da Receita Arrecadada do IGEPE- 2008
un: MT
Descrição
Receitas de Dividendos
Receitas de Alienações das Participações
Despesas de Praça
Receitas de Alienações aos GTT´s
Receitas de Juros de Depositos
Outras Proveitos
TOTAL DA RECEITA
ORÇAMENTO
jan-dez/08
126.705.144,34
Realização
jan-dez/08
91.887.518,89
Grau_Real %
72,52%
1.737.875,20
1.047.794,16
60,29%
0,00
108.270,66
0,00%
2.866.772,00
3.357.811,10
117,13%
10.089.252,30
12.327.567,70
122,19%
1.872.702,34
4.414.343,90
235,72%
143.271.746,18
113.143.306,41
78,97%
4. Despesas
No domínio das despesas, salientam-se duas componentes: As
despesas inerentes à execução do Orçamento do Estado no
âmbito dos Encargos Gerais do Estado e as despesas respeitantes
ao funcionamento normal do IGEPE.
4.1. Encargos Gerais do Estado
No que respeita à execução orçamental no âmbito dos Encargos
Gerais do Estado, o plano anual foi realizado em 82,44%,
considerando o valor do orçamento aprovado (Tabela 7).
30
Tabela 7: Despesas do Estado no Domínio Empresarial - 2008
un: MT
Valor
Empresas
Orçamentado
I.
Indemnizações e Salarios em Atraso
Realizado
Grau_realiz. %
32,376,199.45
32,368,146.40
99.98%
1. Contex
5,753,444.30
5,753,444.30
100.00%
2. Loumar
6,340,000.00
6,331,946.95
99.87%
3. Regadios e Construções
7,179,087.21
7,179,087.21
100.00%
4. Companhia do Buzi
4,048,519.16
4,048,519.16
100.00%
5. Texmoque
6,689,548.78
6,689,548.78
100.00%
6. Scanimo
2,365,600.00
2,365,600.00
100.00%
II. PASSIVOS DAS PART. ASSUMIDOS
9,832,280.55
1,375,396.00
13.99%
1. Textafrica
8,456,884.55
0.00
0.00%
2. CDM
1,375,396.00
1,375,396.00
100.00%
III. DESPESAS DE MANUTENÇÃO
6,000,000.00
6,000,000.00
100.00%
1. Riopele
2,000,000.00
2,000,000.00
100.00%
2. Mabor
4,000,000.00
4,000,000.00
100.00%
48,208,480.00
39,743,542.40
82.44%
Total das despesas no dominio Empresarial
Dado que o orçamento do Estado proposto para os Encargos
Gerais do Estado não foi aprovado na totalidade, algumas acções
não foram efectivadas tendo sido a sua execução, reprogramada
para o exercício de 2009.
4.2. Custos do IGEPE
Os custos de funcionamento do IGEPE, totalizaram o montante de
77,31 milhões de meticais em 2008. Comparativamente aos custos
de igual período do ano anterior, no valor de 65,01 milhões de
meticais, nota-se um aumento na ordem de 18,92% (Tabela 8).
A rubrica outros custos, relativamente a 2008, apresenta uma
variação de 3906%, quando comparada com igual período do
ano transacto. Esta variação, resulta da criação de provisões para
os adiantamentos efectuados às empresas, Mabor, Riopele,
Vidreira e Açucareira de Búzi (Tabela 8).
Tabela 8: Custos do IGEPE - 2008
31
un: MT
jan-dez/08
Rubrica
Remunerações aos trabalhadores
jan-dez/07
32.718.813,49
10,98%
14.641.260,56
16.439.544,65
-10,94%
3.611.071,97
11.339.477,29
-68,15%
9.017,47
5.258,00
71,50%
5.575.681,23
4.075.453,82
36,81%
17.159.229,09
428.337,84
3906,00%
77.306.476,37
65.006.885,09
18,92%
36.310.216,05
Fornecimentos e Serviços de terceiros
Encargos financeiros
Impostos e taxas
Amortizações do exercício
Outros custos
Total dos Custos do exercício
Variação %
4.3. Mapa de Execução da Despesa do IGEPE
O montante da despesa orçamentada para o exercício
económico de 2008 foi de 102,10 milhões de meticais, tendo sido
realizado o valor de 66,87 milhões de meticais, o que corresponde
a uma execução total do orçamento da despesa de 65,50%
(Tabela 9).
Tabela 9- Mapa de Execução Orçamental da Despesa para 2008
un: MT
Classificação Economica
Código
Descrição
1.
Valor
Orçamento
2008
Valor
Realizsação
2008
Grau_Exec_ %
58.119.781,93
48.705.868,77
83,80%
1.1.1.
1.1.2
Despesas com o pessoal
Salários e Remunerações
Outras Despesas com Pessoal
43.288.663,05
39.645.247,06
3.643.415,99
34.523.671,89
31.535.059,53
2.988.612,36
79,75%
79,54%
82,03%
1.2.1
1.2.2
Bens e Serviços
Bens
Serviços
14.655.998,20
3.530.470,18
11.125.528,02
14.182.196,88
3.347.510,94
10.834.685,94
96,77%
94,82%
97,39%
175.120,68
0,00
0,00%
1.1.
1.2
1.6.
Outras Despesas Correntes
TOTAL DO INVESTIMENTO
43.983.518,76
18.166.792,35
41,30%
2.1.
Bens de Capital
Construções
Maquina e Equipamento
Grandes Reparações
16.011.434,62
150.000,00
12.861.434,62
3.000.000,00
15.754.912,35
135.000,00
12.719.232,24
2.900.680,11
98,40%
90,00%
98,89%
96,69%
Operações Financeiras
3.1.1
Activas
Total de Despesas
27.972.084,14
27.972.084,14
102.103.300,69
2.411.880,00
2.411.880,00
66.872.661,12
8,62%
8,62%
65,50%
2.1.1
2.1.2
2.1.3
3.1.
32
5. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2008
5.1 Balanço
Tabela 10: Balanço em 31 de Dezembro de 2008
un: MT
jan-dez/08
IMOBILIZACÕES
Imobilizacões Financeiras
Imobilizacões Corpóreas
Imobilizacões em Curso
ACTIVO CORRENTE
Devedores
Bancos e Caixa
Antecipações activas
TOTAL
FUNDOS PRÓPRIOS
Capital Estatutário
Reservas
Resultados Transitados
Resultado liquido do exercicio
PASSIVO CORRENTE
Fornecedores
Credor-Estado Impostos
Credor-M.F.
Outros credores
Antecipações Passivas
TOTAL
jan-dez/07
Var_%
407.569.952,75
76.757.930,58
0,00
484.327.883,33
408.515.900,00
65.347.329,03
5.831.839,19
479.695.068,22
0,97%
239.227.435,70
128.358.880,41
727.021,19
368.313.337,30
852.641.220,63
65.831.251,19
230.474.488,72
3.146.418,25
299.452.158,16
779.147.226,38
23,00%
9,43%
361.014.762,89
204.621.789,05
1.399.355,42
70.988.952,73
638.024.860,09
361.014.762,89
125.664.063,14
1.399.355,42
147.476.306,33
635.554.487,78
0,39%
7.497,44
1.076.202,09
143.084.498,72
67.438.151,30
3.010.010,99
214.616.360,54
852.641.220,63
438.780,62
1.051.615,22
100.292.699,30
35.217.438,22
6.592.205,24
143.592.738,60
779.147.226,38
49,46%
9,43%
33
5.2 Demonstração de Resultado
Tabela 11: Demonstração de Resultado em 31 de Dezembro de 2008
un: MT
jan-dez/08
PROVEITOS E GANHOS
Proveitos Suplementares
Proveitos e Ganhos Financeiros
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e Ganhos Extraordinarios
CUSTOS E PERDAS
Custos com o Pessoal
Fornecimentos e Servicos de terceiros
Impostos e taxas
Amortizacões do Exercicio
Outros Custos e Perdas Operacionais
Outros Custos e Perdas Financeiras
Custos e Perdas Extraordinarios
RESULTADOS DO EXERCICIO
Resultado Líquido
jan-dez/07
Var_%
2.344.512,46
129.736.152,09
4.513.875,92
11.700.888,63
148.295.429,10
2.371.292,32
153.240.552,58
8.565.370,25
48.305.976,27
212.483.191,42
36.310.216,05
14.641.260,56
9.017,47
5.575.681,23
0,00
32.718.813,49
16.439.544,65
5.258,00
4.075.453,82
78.300,00
3.611.071,97
17.159.229,09
77.306.476,37
11.339.477,29
350.037,84
65.006.885,09
18,92%
70.988.952,73
147.476.306,33
-51,86%
-30,21%
34
IV. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 de Dezembro de 2008
1. Princípios Contabilísticos
O IGEPE é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de
personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira
e patrimonial. O seu capital Estatutário, no valor de 361.01 milhões
de meticais, está integralmente realizado em participações
sociais, dotação monetária e bens patrimoniais.
As contas apresentadas reflectem a posição financeira em 31 de
Dezembro de 2008 e os resultados das suas operações, traduzem
uma imagem fiel e verdadeira do património da instituição na
data a que se referem.
As demonstrações financeiras foram elaboradas tendo em conta
os princípios de contabilidade geralmente aceites e as práticas
comuns aceites em Moçambique, sustentadas nos princípios de
Continuidade, Consistência, Prudência, Especialização de
Exercícios, Custo Histórico, Substância Sobre a Forma,
Materialidade, de entre outros, explicitados em cada categoria
patrimonial onde o seu emprego se verificou, em observância ao
plasmado no Plano Geral de Contabilidade, Decreto n.º 36/2006
de 25 de Julho.
2. Base de Apresentação
2.1. Balanço
Da análise ao balanço, é evidente o aumento da estrutura
patrimonial do IGEPE, como resultado do empenho que a
instituição vem desenvolvendo na melhoria e aumento do seu
património. (Tabela 10).
Há a considerar o aumento do capital social da empresa Autogás
e outras duas novas participações sendo uma na Sociedade
Moçambicana de Medicamentos e na sociedade ABC Leasing,
com o objectivo de aumentar a carteira de participações do
IGEPE.
Relativamente ao passivo corrente, verificou-se um aumento de
49,55%, como resultado dos dividendos declarados e não pagos a
favor do Estado Moçambicano pelas empresas participadas. Esta
situação resulta das dificuldades financeiras das participadas
35
como consequência da crise mundial. Assim, o valor dos
dividendos devidos ao Estado e outros montantes, não foram
transferidos na totalidade para o Tesouro, ao longo do ano de
2008 porque se encontram em cobrança(Tabela 10).
A Classe de fundos próprios, observa um crescimento de 3,02%,
devido à acumulação em Reservas do Resultado do Exercício de
2007, para além da contribuição do próprio resultado do exercício
(Tabela 10).
36
2.1.1 Caixa e Bancos
O saldo inclui valores em moeda estrangeira (USD), actualizados
conforme procedimento contabilístico apropriado ao câmbio de
compra do Banco de Moçambique, à data do balanço (Tabela
10).
2.1.2 Devedores
Reflecte os valores adiantados pelo IGEPE a empresas
inoperacionais para o pagamento de salários em atraso,
indemnizações e outros passivos, receita de dividendos
declarados e ainda em poder das participadas, bem como a
receita do IGEPE, em poder do Tesouro (Tabela 10).
2.1.3 Antecipações Activas
Estão contabilizados os valores correspondentes às despesas de
seguro automóvel e assinaturas de jornais, que tendo sido pagas
no exercício, dizem respeito ao próximo exercício e ainda, as
estimativas de rendimentos das aplicações financeiras cujo
período de maturidade recomenda especialização, em
observância ao princípio contabilístico aplicável (Tabela 10).
2.1.4 Imobilizado
Os registos efectuados nas contas de imobilizado obedecem ao
princípio de custo histórico e estão enquadradas nas categorias
de imobilizado, respeitando as respectivas contas (Tabela 12).
Tabela 12: Imobilizado Bruto
un: MT
Rubricas
Saldo inicial
Imobilizações financeiras
408.515.900,00
Imobilizações Corporeas
74.613.316,31
Aumentos
Diminuição
945.947,25
16.521.280,79
Reavaliações
Alienações
Transferências
e Abates
Saldo final
407.569.952,75
91.134.597,10
Imobilizações Incorporeas
Imobilizações em Curso
Total
5.831.839,19
488.961.055,50
5.831.839,19
16.521.280,79
498.704.549,85
2.1.5 Amortizações e Reintegrações
O Mapa de Amortizações e Reintegrações foi elaborado por
grupos homogéneos das respectivas contas do imobilizado e
respeitando as taxas da Portaria nº 20817, de 27 de Janeiro de
1968 (Tabela 13).
37
Tabela 13: Amortizações e Reintegrações
un: MT
Rubricas
Imobilizações Corporeas
Saldo inicial
8.800.985,29
Aumentos
5.575.681,23
8.800.985,29
5.575.681,23
Diminuição
Reavaliações
Alienações
Transferências
e Abates
Saldo final
14.376.666,51
Imobilizações Incorporeas
Encargos plurianuais
Total
2.1.1.
14.376.666,51
Imobilizações Financeiras
Reflecte a carteira de empresas participadas pelo IGEPE com a
indicação do valor relevado com base no pressuposto do custo
histórico, sem reavaliação de qualquer espécie e com a
demonstração da respectiva percentagem de participação
(Tabela 14).
Tabela 14: Imobilizações Financeiras
Empresas
Stema S.A.R.L.
Cervejas de Moçambique S.A.R.L.
Coca-cola sabco S.A.R.L.
Emose S.A.R.L.
Petromoc S.A.R.L.
Gapi S.A.R.L.
C.I.M. S.A.R.L.
Domus S.A.R.L.
Empresa Moçambicana de Resseguros
Autogas
ABC Leasing, SA
Sociedade Moçambicana de Medicamentos
Total
2.1.2.
Capital social
245.935.000,00
224.178.028,00
223.500.000,00
157.000.000,00
476.000.000,00
41.000.000,00
168.000.000,00
500.000,00
33.000.000,00
10.054.000,00
104.391.455,00
750.000,00
1.684.308.483,00
un: MT
Participação do IGEPE
%
Valor
56,00%
137.723.600,00
1,78%
4.000.000,00
28,78%
64.323.300,00
31,00%
48.670.000,00
20,00%
95.200.000,00
30,00%
12.300.000,00
2,52%
4.237.500,00
80,00%
400.000,00
20,00%
6.600.000,00
22,00%
2.211.880,00
5,00%
5.219.572,75
100,00%
750.000,00
381.635.852,75
Antecipações Passivas
Está contabilizada a previsão de custos antecipados, que dizendo
respeito ao presente exercício, só serão facturados em Janeiro de
2009, referentes a telefone, água, luz, consultoria e serviços de
auditoria (Tabela 10).
2.1.3.
Capital Estatutário
O Capital Estatutário totalmente realizado é de 361.01 milhões de
meticais fixado por Despacho da Ministra do Plano e Finanças de
31 de Março de 2003 (Tabela 15).
Tabela 15: Capital Estatutário
un: MT
Descrição
Participações Sociais
Dotação Monetária
Bens Patrimoniais
Total
Valor
295,430,800.00
64,325,528.00
1,258,434.89
361,014,762.89
Peso
81.80%
17.80%
0.40%
100.00%
2.2. Demonstração de Resultados
38
A análise ao Mapa de Demonstração de Resultados, evidencia a
diminuição dos proveitos e ganhos, 30,21%, e dos custos e perdas,
6.80%, no exercício em análise. Esta desproporção na constituição
da Demonstração de Resultados, ou seja, entre o decrescimento
de proveitos e custos, contribuiu para a redução do resultado em
40,53% (Tabela 11).
2.3. Custos do Exercício
Quanto aos custos do exercício, verificou-se uma redução na
ordem de 6,80%, comparativamente ao total dos custos do
exercício de 2007, (Tabela 16).
Remuneração aos Trabalhadores, o aumento verificado nesta
rubrica em 10,98% resulta do preenchimento do quadro do
pessoal, decorrente da actual estrutura organizacional da
Instituição, com a incorporação de novas direcções e
departamentos, (Tabela 16).
Amortizações do Exercício, o aumento na ordem de 36,41% que se
observa nesta rubrica, em 2008, relativamente a 2007, acompanha
o aumento significativo do activo imobilizado referido na análise
de balanço (tabela 16).
Tabela 16: Tabela Resumo de Custos do IGEPE - 2008
Custos do IGEPE- 2008
un: MT
Rubrica
jan-dez/08
jan-dez/07
Variação %
Remunerações aos trabalhadores
36.310.216,05
32.718.813,49
10,98%
Fornecimentos e Serviços de terceiros
14.641.260,56
16.439.544,65
-10,94%
3.611.071,97
11.339.477,29
-68,15%
9.017,47
5.258,00
71,50%
5.575.681,23
4.075.453,82
36,81%
17.159.229,09
428.337,84
3906,00%
77.306.476,37
65.006.885,09
18,92%
Encargos financeiros
Impostos e taxas
Amortizações do exercício
Outros custos
Total dos Custos do exercício
2.4 Desenvolvimento da Conta Fornecimentos e Serviços de
Terceiros
A rubrica Fornecimentos e Serviços de terceiros, regista uma
redução na ordem de 0,51% relativamente ao ano de 2007. As
despesas inerentes à reestruturação de empresas pesam em
39
grande com o objectivo de tornar estas economicamente viáveis
e/ou mais lucrativas (Tabela 17).
Combustíveis e Lubrificantes, registou um aumento na ordem de
54,88% como resultado das subidas acentuadas do preço do barril
do petróleo e, consequentemente, a alta geral dos preços dos
combustíveis no mercado internacional e nacional (Tabela 17).
Rendas e Alugueres, por imposição de ordem contratual,
continuou-se até pelo menos Abril de 2008 a pagar a renda das
antigas instalações.
Material de Escritório, o aumento verificado na ordem de 7,76%
resulta da subida do preço de alguns consumíveis de escritório no
mercado nacional (Tabela 17).
Serviços de Manutenção e Reparação, o aumento verificado na
ordem de 12,36% resulta dos serviços prestados de manutenção de
viaturas, manutenção do imóvel e do equipamento informático
em uso na instituição, uma vez que parte deste precisa de ser
reposto(Tabela17).
Limpeza, Higiene e Conforto, o aumento, 84,19%, nesta rubrica,
resulta dos serviços prestados de limpeza das instalações do IGEPE.
No princípio do ano, devido ao processo de arrumação foram
contratadas várias equipas de empresas de limpeza. (Tabela 17).
Transporte de passageiros, registou um aumento 10,26%, devido às
necessidades de deslocações dos técnicos e membros do
Conselho de Administração do IGEPE em missão de serviço dentro
e fora do país. Esta última visa a busca de experiência em
instituições congéneres e a participação em missões empresariais
(Tabela 17).
Seguros, esta rubrica, registou um aumento na ordem de 34,45%
devido a contratação de seguros para os escritórios do IGEPE e o
aumento do número de viaturas adquiridas ao longo do ano.
Vigilância e Segurança, o aumento verificado de 11,03% resulta do
ajustamento dos preços do fornecedor, por um lado, e, por outro,
do valor a cobrar como resultado das novas instalações (Tabela
17).
Seminários e Conferências, observa-se um aumento de 16,18%
como resultado da incorporação, no presente exercício, de
seminários com os representantes do Estado nas empresas
40
participadas com vista a dota-los de ferramentas para o seu
melhor desempenho (Tabela 17).
41
Tabela17: Conta de Fornecimentos e Serviços de Terceiros
un: MT
Rubrica
jan-dez/08
Valor
jan-dez/07
Variação %
Fornecimentos e Serviços de terceiros
Água
30.951,91
28.879,38
7,18%
Electricidade
256.445,93
283.111,10
-9,42%
Combustíveis e lubrificantes
509.173,09
328.749,80
54,88%
25.604,00
49.984,50
-48,78%
Material de manutenção e reparação
336.251,54
356.844,62
-5,77%
Material de escritório
570.012,55
528.970,62
7,76%
Livros e Documentos Técnicos
543.226,52
475.446,06
14,26%
Ferramentas e utensílios
Artigos para ofertas
Manutenção e reparação
Transporte de carga
2.464,00
2.000,00
23,20%
150.196,15
133.674,45
12,36%
-99,14%
1.458,50
169.410,15
2.393.391,74
2.170.588,12
10,26%
869.798,87
617.612,71
40,83%
627.789,54
-100,00%
Publicidade e promoção
801.167,25
875.717,47
-8,51%
Deslocações e estadias
525.107,28
523.850,52
0,24%
3.245,00
12.837,44
-74,72%
Transporte de passageiros
Comunicações
Comissões e Intermediários
Despesas de representação
Contencioso e Notariado
17.931,05
171.001,98
-89,51%
Renda e Aluguer
676.714,83
2.474.486,66
-72,65%
Seguros
493.266,45
366.882,97
34,45%
Limpeza, Higiene e Conforto
274.007,97
148.763,98
84,19%
Vigilância e Segurança
388.679,40
350.069,41
11,03%
5.171.500,64
5.198.265,24
-0,51%
442.895,76
381.225,55
16,18%
Trabalhos especializados
Seminários e Conferêencias
Outros
Total de Fornecimentos e Serviços de terceiros
157.770,13
163.382,38
-3,44%
14.641.260,56
16.439.544,65
-10,94%
Maputo, 20 de Fevereiro de 2009
Daniel Gabriel Tembe
Maria Iolanda Wane
(Presidente Do Conselho de Administração)
(Administradora)
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