AGO aprova, por unanimidade, as contas de 2012
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AFFEMGNOTÍCIAS NO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CORREIOS 2013281 INFORMATIVO da associação dos funcionários fiscais do estado de minas gerais aNO xxII - NO 281 - junho DE 2013 AGO aprova, por unanimidade, as contas de 2012 A Associação realizou no dia 14, Assembleia Geral Ordinária que aprovou o balanço e a demonstração de resultados relativos ao exercício de 2012. Escola de Pará de Minas recebe premiação na AFFEMG Com o projeto “Sustentabilidade na Educação Infantil”, Centro Educacional Pequeno Girassol fica entre os dez finalistas da 1ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite e é reconhecido pelo resultado. Páginas 8 e 9. página 2. Nova Sede Associados participam da cerimônia de inauguração da Diretoria Regional Sudoeste, em Poços de Caldas. Páginas 10 e 11. Governador e presidente da ALMG cumprimentam a escola “Nair Guimarães Ferreira” pela premiação. PÁGINA 2 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 DIRETORIA EXECUTIVA Maria Aparecida (Papá) Diretora-Presidente Eduardo de Souza Assis Diretor Vice-Presidente Patrícia David Salum Diretora-Secretária Deliane Lemos de Oliveira Diretora-Secretária Adjunto Nelson de Oliveira Lopes Diretor-Financeiro Joaquim Coelho Simões Diretor-Financeiro Adjunto Geraldo Sozinho Diretor-Administrativo Quem semeia ventos, colhe tempestades população brasileira, frente à situação em que se encontra e às perspectivas sombrias, além da esperança natural que desperta em nós, deveria também servir de alerta. Após assistir passivamente, por um longo período, ao ataque a que sucessivos governos, de diferentes partidos, submeteram o país e a sua população, todos orientados pela estratégia neoliberal que resultou em graves consequências para o país e o povo; como a agressão feroz a direitos sociais que a humanidade levou séculos para conquistar, como a previdência, os direitos trabalhistas e a universalização de serviços de saúde e educação, por exemplo; a sociedade enfim, parece acordar da paralisia e dizer basta. É claro que o aumento de vinte centavos no preço das passagens foi a chamada gota d’água. A explosão expressa a revolta, a indignação e o furor do povo com aquilo que, sob a capa de um discurso tecnocrata ardiloso, com a desculpa esfarrapada de responsabilidade e austeridade resulta, na verdade, em inúmeros privilégios para grupos ricos e poderosos, o que é feito com um enorme sacrifício da população, resultando no seu empobrecimento, na destruição de direitos e na supressão de serviços essenciais. A dureza das medidas, associada à irracionalidade dos gastos e, acima de tudo, a insensibilidade em ouvir as pessoas e um enorme desprezo por suas necessidades, levaram à explosão, que era mesmo inevitável, mais cedo ou mais tarde. Na calda dessas medidas, o governo de Minas tem sido particularmente cruel na aplicação da cartilha, indo bem além do que os demais foram. Sob o pomposo título de “choque de gestão”, adota Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa Diretora-Social Gilson Magalhães Teixeira Diretor-Social Adjunto EXPEDIENTE editorial A explosão de insatisfação da José Thomaz da Silva Diretor-Administrativo Adjunto medidas na mesma direção e com o imenso sacrifício da população. Como a AFFEMG tem apontado, desde 2003, o governo vem implementando uma série de iniciativas apresentando-as como avanço, expressão de eficiência e modernidade. Mas o tal avanço consiste, de um lado, em usar o dinheiro dos tributos pagos pelo cidadão para subsidiar grandes empresas e setores econômicos poderosos e de outro, cortar direitos, suprimir serviços públicos, sucatear a máquina, destruir os espaços de participação democrática do cidadão. A imensa renúncia fiscal subtrai recursos da população que deveriam estar sendo usados para custear bens públicos essenciais, do interesse geral da sociedade. Num estado com tanta pobreza e desigualdade como Minas e uma cidade com tantos problemas de transporte, moradia, saneamento, educação, segurança como Belo Horizonte, o que mais se precisa é o luxo de uma cidade administrativa? Que a explosão de indignação sirva para a reflexão de todos, dos governantes e também na Secretaria da Fazenda. O malefício dos sucessivos ataques a direitos, o enfraquecimento da função e da carreira do Fisco; a desvalorização do cargo efetivo e a criação da super-carreira de chefias; o descaso para com o aposentado e pensionista; as arbitrariedades que parecem não ter fim, inclusive com o servidor doente e incapaz; a imposição absurda do PROGEPI; o absoluto desdém pela opinião dos Auditores alimentam uma insatisfação crescente. E pelos atos recentes, concluímos que os administradores estão pouco se importando. A AFFEMG se solidariza com as manifestações e saúda o renascimento dos movimentos sociais. Enfim, surge uma luz no fim do túnel. Informativo da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais Diretoria Executiva: Diretor-Presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá) Diretor vice-presidente Eduardo de Souza Assis Diretor-Secretária Patrícia David Salum Diretora-Secretária Adjunto Deliane Lemos de Oliveira Diretor-Financeiro Nelson de Oliveira Lopes Diretor-Financeiro Joaquim Coelho Simões Diretor-Financeiro Adjunto Geraldo Sozinho Diretor-Administrativo Adjunto José Thomaz da Silva Diretor-Social Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa DiretorSocial Adjunto Gilson Magalhães Teixeira Diretoria Regional: Baixo Rio Grande Edson Martins de Oliveira Centro Norte Rubens Simão da Rocha Mata Edir da Silva Martins Metalúrgica Pedro Paulo Maia dos Santos Mucuri Marilia Schaper Soriano de Souza Norte Redir Mendes de Sá Oeste João Márcio Gonçalves Paranaíba David Araújo Rio Doce Milton Guedes Metzker São Francisco Maria das Dores Caetano Oliveira Alves Sudoeste Carlos Alberto Basso Sul Amauri Prado Alvarenga Vale do Sapucaí Ithamar Valladares Meirelles Conselho de Administração: Efetivos Ativos Lucas Rodrigues Espeschit, Nelson Gomes dos Santos, Nilton de Oliveira, Paulo Pedro Lessa Baptista Júnior, Suplentes Ativos Maria Inês Vieira da Silva, Onofre Antônio Silveira Efetivos Aposentados Benjamin Pereira Arantes, Cleber Juarez Lucas Gomes, Francisco Lourenço Dias, Francisco Mota Santos Suplentes Aposentados Antônio de Lima Castro, Walter José de Moraes Conselho Fiscal: Adalberto Eustáquio Rodrigues Alves, José Nicácio da Silva, Gilson Marcos Campos, Lupércio Teixeira, Antônio Júlio Duarte, Álvaro Ferreira de Paula Jornalista responsável: Marília Cruz - MG-09760JP Proj. gráfico e diagramação: Carlos A. Domingos – MTB 6050/MG/Designer Impressão: gráfica editora cedáblio ltdaTiragem: 5800 exemplares Envie sua correspondência para o AFFEMG Notícias: [email protected]; Assessoria de Comunicação, rua Sergipe, 893, Funcionários, CEP: 30.130.171. Telefone: (31) 3289 5613. O conteúdo dos textos assinados e dos anúncios publicados nesta edição não refletem, necessariamente, a opinião da AFFEMG. 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Às 14h e 30 min, em segunda convocação, a Diretora-Presidente da AFFEMG, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, abriu a AGO dando boas vindas aos presentes e em seguida, passou a palavra para o Presidente do Conselho de Administração, Francisco Mota Santos, que leu o Edital de Convocação e solicitou que a Assembleia indicasse um Associado para presidir os trabalhos. Por aclamação, foi eleito o Associado Severino Francisco Sobrinho que convidou os Associados Aderval Pimenta Duarte e Ernane Horta Duarte como primeiro e segundo secretários, respectivamente. Lido o relatório e o parecer do Conselho Fiscal, o Presidente da AGO informou que o contador da AFFEMG, senhor Wander Moreira, estava à disposição dos presentes para os esclarecimentos necessários. Não havendo nada a questionar o Presidente colocou em votação demonstração de resultados e as contas do balanço de 2012, que foram aprovadas por unanimidade. AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 3 Giro político Estatuto do Servidor Público AFFEMG constitui grupo de estudo para analisar o PLC 39 A proposta de Lei Comple- mentar nº 39, de iniciativa do governo do Estado, cujo relator é o Deputado Sebastião Costa, está em tramitação na Assembleia Legislativa e tem previsão de ser colocada em votação no segundo semestre deste ano. A proposta, em vários aspectos, acompanha a lei 8112, que é o Estatuto do Servidor Federal. Ela apresenta problemas graves em pontos essenciais que necessitam ser corrigidos, seja em razão da técnica legislativa, várias inconsistências, omissões e também, pelo seu conteúdo. Por exemplo, a proposta trata do complexo tema da aposentadoria em apenas dois artigos, deixando de se reportar às normas constitucionais, como manda a boa técnica legislativa. Da mesma forma, a proposta não aborda nenhum dos direitos antigos, como adicionais por tempo de serviço ou apostila, não obstante, há servidores detentores destes direitos, portanto as regras pertinentes devem constar das disposições transitórias. Apesar do Estatuto se destinar a reger a vida dos servidores civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, em muitos artigos a norma está dirigida apenas aos servidores do Executivo, o que constitui uma inconsistência. A proposta reservou 35% do seu conteúdo para tratar do sistema punitivo/disciplinar, ou seja, em 241 artigos, nada menos que 91 artigos estão no Título VII, que constitui o “regime Francisco Mota Santos, Paulo Durães, José Lopes, Osvaldo Flores, Leonardo .... e Papá em reunião de trabalho que analisa a proposta do novo Estatuto do servidor público disciplinar”, deixando a dúvida se o objetivo verdadeiro da proposta é um novo código que trate do Regime Jurídico para o servidor público civil de Minas ou um código penal. A AFFEMG está empenhada em realizar uma análise abrangente da proposta, destacar os pontos para correção e apresentar as emendas que entender necessárias e de inte- PEC 186/07 – Lei Orgânica do Fisco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 5, a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 186/07, que obriga a União, Estados e Municípios a instituírem, por Lei Complementar, a Lei Orgânica do Fisco. A matéria de autoria do Deputado Federal Décio Lima PT/SC é uma antiga defesa das entidades nacionais representativas da categoria do Fisco Estadual – FEBRAFITE e FENAFISCO e suas Associações e Sindicatos filiados. A aprovação na Comissão representa uma grande vitória pela valorização e fortalecimento da Fiscalização. Com o parecer do relator na CCJC, deputado federal João Paulo Lima (PT/ PE), a matéria aguarda autorização da presidência da Câmara para criação da Comissão Especial que analisará o mérito da PEC. No dia 12, o Deputado Federal João Dado apresentou à Mesa Diretora da Câmara Federal, Requerimento para a constituição de Comissão Especial da PEC 186 de 2007. resse da classe. A discussão da proposta de um novo Estatuto é a oportunidade para resgatar direitos que foram, injustamente, subtraídos na última década. Para isso, a entidade conclama os Associados que tenham sugestões a fazer, que encaminhem suas propostas. As reuniões acontecem nas terças-feiras, às 17h no 5º andar da sede. Durante a audiência na Comissão, a PEC 186 foi defendida pelos Deputados: Décio Lima (PT-SC) João Dado (PDT-SP) Vieira da Cunha (PDT-RS) Fabio Trad (PMDB-MS) Luiz Couto (PT-PB) Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) Esperidião Amin (PP-SC) William Dib (PSDB-SP) José Genoíno (PT-SP) Amauri Teixeira (PT-BA) Sergio Zveiter (PSD-RJ). PÁGINA 4 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 Congresso febrafite AFFEMG participa do IX Congresso Nacional e IV Internacional da Febrafite Associação marca presença e é reconhecida pela mobilização e ativa participação Avaliado como um dos me- lhores Congressos do Fisco Estadual já realizados no país, pela temática apresentada e o alto nível dos palestrantes e debatedores, com o tema “Carreira Fiscal, Estado Presente”, o IX Congresso Nacional e IV Internacional da FEBRAFITE, realizado no período de 26 a 29 de maio, no Hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa/PB, contou com a participação de mais de 500 congressistas dos Estados e Distrito Federal que, durante 4 dias debateram importantes questões de interesse da classe fiscal, notadamente a importância da carreira, previdência, os desafios do pacto federativo, entre outros (veja carta de João Pessoa na página 5). Os painéis internacionais relataram ex- periências do trabalho do Fisco em Portugal, Equador, Uruguai e apresentação do documento “Diagnóstico da Administração Tributária”, realizado pelo Centro Interamericano de Administração Tributária – CIAT, entre os países da América Latina e Caribe. A AFFEMG viabilizou a participação, mediante o patrocínio da inscrição e hospedagem no período de 26 a 29 de maio, de 15 Associados efetivos, de Belo Horizonte e das Diretorias Regionais, que se inscreveram e participaram do sorteio realizado no dia 8 de abril, conforme carta convite enviada. Esse contingente de Associados somados aos muitos que foram por conta própria garantiu, mais uma vez, à AFFEMG, o troféu de maior delegação do Congresso. AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 5 Congresso febrafite CARTA DE JOÃO PESSOA O Fisco Estadual/Distrital brasileiro, carreira integrante da estrutura das Administrações Tributárias Estaduais/Distrital, atividade essencial ao funcionamento do Estado, conforme preceito constitucional, reunido no IX Congresso Nacional e IV Internacional da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE, na cidade de João Pessoa, nos dias 26 a 29 de maio do ano de 2013, que teve como tema central “Carreira Fiscal, Estado Presente”, consciente de sua pujança, responsabilidade e papel para o desenvolvimento da sociedade brasileira DELIBERA: PRESENÇA DO ESTADO O debate acerca do tamanho do Estado continua bastante atual e suscita propostas de modelos distintos sobre o tamanho e atuação estatal. A sociedade, ao mesmo tempo em que fornece às Autoridades Fiscais um grande poder para o exercício de suas atribuições, também exige que essa prerrogativa seja exercida com responsabilidade, zelo e respaldada na legalidade. A atuação do Fisco não deve se prestar ao uso político. A independência dos órgãos de arrecadação é imperiosa, evitando que seu exercício se preste a práticas danosas à cidadania e à livre concorrência empresarial. CARREIRA FISCAL, ESTADO PRESENTE As carreiras de Estado são mecanismos de promoção do bem-estar social e combate à corrupção, e devem ser valorizadas em contraponto à criação de funções comissionadas. A valorização das Carreiras de Estado se constitui em prática republicana, na qual o papel do Estado deve ser implementado e conduzido de forma estratégica, por servidores públicos, detentores de Cargos Públicos em Carreiras de Estado. O Estado deve promover a sistemática profissionalização das carreiras de Estado, realizando periodicamente concursos públicos para o provimento dos cargos dessas carreiras. A FEBRAFITE defende a promulgação de Leis Orgânicas da Administração Tributária Estaduais que definam as prerrogativas, direitos e deveres das carreiras e garantam o acesso ao cargo, mediante o constitucional Concurso Público, com garantia de um Teto Salarial Nacional Único. A Federação reitera a importância da aprovação da PEC 186/2007, que versa sobre a Lei Orgânica e Autonomia das carreiras do Fisco e das Administrações Tributárias. PAINÉIS INTERNACIONAIS O evento contou com a participação de palestrantes internacionais que aduziram a experiência das administrações tributárias de seus países — Uruguai, Portugal, e do CIAT – Centro Interamericano de Administrações Tributárias, ressaltando, principalmente, a necessidade de combate à evasão tributária, inclusive com o uso de cartões de crédito. Traçou também um diagnóstico das Adminis- trações Tributárias na América Latina, pugnando-se, mormente pela eficiência e eficácia nas atividades da administração tributária para o combate aos altos índices de evasão fiscal nos Estados Latino-americanos. Discutiu-se a viabilidade da implantação do Imposto sobre grandes fortunas, citando-se exemplos de países como Portugal, Espanha e França. Pugnou-se pelo fortalecimento das Administrações Tributárias primando-se pela separação da administração do controle interno e do controle de gestão, devendo este ser realizado de forma permanente. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS A migração do regime de previdência pública para um sistema que prevê a criação de fundo de previdência complementar inviabilizará a formação de futuros quadros profissionalizados de servidores públicos. O atual cenário compromete a estruturação de carreiras típicas de estado, ao institucionalizar distinções entre integrantes dessas carreiras em matéria previdenciária. O desmantelamento das carreiras típicas de estado acaba comprometendo a própria atividade estatal. A FEBRAFITE está comprometida com a formatação de um modelo de Previdência Pública sustentável para os servidores públicos, assegurando regras transparentes no decorrer da atividade e dignidade quando na aposentadoria. OFICINAS DE TRABALHO Versou–se sobre a Resolução nº 13 do Senado Federal que estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, assim como substituição tributária. A sistemática de tributação via Substituição Tributária se constitui em instrumento de alavancagem de sistema fiscal. Discutiu-se também sobre o mecanismo de funcionamento da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor e foi apresentado um necessário projeto para a realização de diagnóstico do quadro atual do Fisco Estadual Brasileiro. EDUCAÇÃO FISCAL Considerando o relevo das iniciativas em educação fiscal para a sociedade brasileira, pugnou-se pela discussão da importância do valor social do tributo, e o incentivo ao acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo controle da cidadania. Necessário se faz intensificar a discussão acerca da Moral Tributária, que se constitui na criação de um ambiente propício ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias pelo contribuinte. Neste contexto ressalta-se a salutar iniciativa da FEBRAFITE em implementar – a partir de 2012 - o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, atualmente em sua 2ª edição. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONTROLE INTERNO As Administrações Tributárias dos entes federativos possuem relevo constitucional, sendo reconhecida a sua importância e autonomia no preceito insculpido no art. 37, XXII da Carta da República. O desenvolvimento de carreiras de estado constitui-se em suporte dos pilares constitucionais. É estratégico, para que o Controle Interno funcione adequadamente, que o compartilhamento de informações entre carreiras de estado seja mantido em alto nível de interlocução. Os Princípios da Legitimidade e da Economicidade listados na CF/88 são matérias de controle interno e externo. A avaliação da eficiência e eficácia de controles deve ser realizada tecnicamente, por integrantes de carreiras típicas de estado, sem qualquer interferência política. O topo da carreira de estado deve ser ocupado por membro da carreira e escolhido pelos integrantes da carreira. DESAFIOS DO PACTO FEDERATIVO A discussão sobre a fixação das alíquotas interestaduais deve culminar com o fim da guerra fiscal, por meio da observância dos preceitos de manutenção do Pacto Federativo. A discussão acerca do ICMS deve promover a harmonização dos interesses dos estados membros, de forma a atender as necessidades de financiamento público. PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES DA FEDERAÇÃO A FEBRAFITE e suas associações filiadas reafirmam a necessidade de apoio à participação dos auditores fiscais nos congressos e atividades da federação como forma de aprimoramento profissional, conscientização das questões corporativas que afetam a categoria e reflexão do papel e importância do fisco para o estado democrático de direito. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO FISCO Tendo em vista todas as discussões realizadas no IX Congresso Nacional e IV Internacional da FEBRAFITE, ficam deliberadas as seguintes pautas de atuação da Federação e suas associações filiadas: Luta pela aprovação das leis Orgânicas Estaduais e PEC 186/2007; Teto salarial nacional único; efetiva participação política do fisco, bem como participação ativa nas atividades da FEBRAFITE. João Pessoa, Paraíba, 29 de maio de 2013 Roberto Kupski Presidente – FEBRAFITE Juracy Braga Soares Júnior Diretor de Estudos Tributários – FEBRAFITE PÁGINA 6 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 homenagem Um ano sem Cláudio Márcio Vilaça O Fórum Permanente em De- fesa dos Direitos do Servidor Público de Minas Gerais prestou uma homenagem ao Jornalista Cláudio Vilaça, que há um ano faleceu vítima de acidente de carro. Um dos fundadores do Fórum, Cláudio, era presidente da Associação de Jornalistas do Serviço Público-AJOSP e tinha uma atuação significativa na luta pelos direitos dos servidores e do serviço público. Em reconhecimento ao trabalho desse jornalista, o AFFEMG Notícias desse mês, traz um artigo publicado no Jornal “O Tempo”, feito pela coordenadora do Fórum Marly Moysés. Tributo à memória de Cláudio Vilaça Marly Moysés S. Araújo* Há um ano, em 15/06/2012 o “Fórum Permanente em Defesa dos Direitos do Servidor Público de MG” perdia um de seus fundadores: o jovem jornalista Cláudio Vilaça, então presidente da Associação de Jornalistas do Serviço Público- AJOSP, morto aos 38 anos em um acidente, quando viajava para Governador Valadares. Nascido em BH, filho do também jornalista João Vilaça- redator da Imprensa Oficial e fundador, em 1978, da AJOSP-Cláudio, a exemplo de seu pai, “atuou, desde cedo, nas lutas em defesa da valorização do trabalhador, tanto no Serviço Público quanto em outros setores de atividade”, segundo seu sucessor, o jornalista Pedro Ferreira Franco, presidente atual da Associação. Participante ativo, desde 2011, do Movimento hoje consolidado como Fórum Permanente e que leva o seu nome, por decisão unânime das entidades que o integram - Associação dos Funcionários Fiscais de MG–AFFEMG; Associação de Escolas Oficiais de MG-ADEOMG; Associação de Aposentados da Carreira de Ciência e Tecnologia-APOCT; Sindicato de Assessores e Gestores Públicos de MG-SINAGEP; Federação de Entidades de Pensionistas e Aposentados de Minas Gerais- FAAP e Associação de Aposentados do IPSEMG-AA-IPSEMG- Cláudio deixa a marca de sua presença entre nós, como referência de devotamento a uma causa legítima e, como exemplo, sua coerência e compromisso com ideais de solidariedade e fraternidade que sempre praticou. Sua liderança foi fundamental para o traçado da estratégia de ação do Fórum, que se sustenta no tripé mobilização, participação e ação, graças também, ao apoio essencial da presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, da AFFEMG que viabiliza, desde o início, apoio logístico às atividades, na sede da Entidade. Sistematizados sob a forma de palestras e debates, de temas que visam ampliar o conhecimento e a reflexão dos participantes, para a tomada consciente de decisões, esses eventos atraíram, de agosto de 2012 a maio de 2013 um público crescente, constituído de aposentados, de servidores em atividade e pensionistas, para a discussão de questões entre as quais: “Análise comparada do discurso oficial e da realidade mineira atual”; “Exclusão de aposentados e pensionistas da política salarial em Minas Gerais”; “Contribuição de Assistência à Saúde cobrada pelo IPSEMG”; “Critérios aplicados pela Central de Precatórios do TJMG para pagamento de idosos e portadores de doença grave”. As palestras proferidas por autoridades e especialistas de sólida competência, entre os quais o Dr. José Alfredo O. Baracho, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MG, Dr. Caio Márcio Boson, Deputado Sávio S. Cruz, Dr. Leonardo Spencer, Dr. J. Alfredo Borges, Dr. Leonardo Carneiro, Dr. Ramon Tácio de Oliveira, Juiz Coordenador da Central de Precatórios do TJMG foram fundamentais, para a consolidação do programa definido pelas entidades que compõem o Fórum, no sentido de uma ação articulada em defesa dos direitos do servidor público, antes e depois de aposentar-se. Esse é mais um passo importante do Fórum “Jornalista Cláudio Vilaça”, na luta a que ele se dedicou, de corpo e alma, em defesa do que é de justiça e de direito.” *Integrante da Comissão Central do Fórum “Jornalista Cláudio Vilaça AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 7 homenagem Homenagem a um Pai e Colega Aconteceu que comentei com minha irmã que faria uma homenagem ao nosso pai, Rafael de Oliveira, no AFFEMG Notícias. De imediato, ela me disse uma frase, de um autor desconhecido: “Viva de tal forma que quando seus filhos pensarem em justiça, honestidade, generosidade e integridade, eles se lembrem de você.” A homenagem poderia ser esta frase e já diria tudo. Mas aconteceu também de me lembrar de outra frase, dita a mim, durante o velório, por um colega AFRE, Seu Ismael, um senhor de 94 anos: “Seu pai não foi só um bom pai, mas também, um bom colega, um bom chefe, um bom Auditor, um grande amigo.” E aí pensei em homenagear não somente o pai, mas o colega de todos nós, nomeado que foi aos 17 anos para Auxiliar Técnico de Arrecadação da Coletoria Estadual de Campos Gerais. Conto um pedacinho desta história por considerá-la, também, um pedacinho da história da SEF. Meu pai, mais velho entre seis irmãos, aos 17 anos de idade perdeu o pai alfaiate, arrimo de família, em uma queda de um pequeno avião, na cidade de Boa Esperança, quando este ajudava a distribuir panfletos anunciando a visita do então candidato a Governador, Sr. Juscelino Kubitschek de Oliveira. Era 20 de agosto de 1950. Juscelino estava na cidade próxima de Três Pontas e, em visita a família dos três ocupantes do avião mortos no acidente promete que nenhuma família ficaria desamparada. Tempos diferentes, promessa feita, promessa cumprida. Em 26 de outubro do mesmo ano, conforme ato do Exmo. Sr. Governador do Estado, publicado no Minas Gerais, Rafael de Oliveira é nomeado para o cargo de Auxiliar Técnico de Arrecadação da Coletoria Estadual de Campos Gerais. A presteza do candidato Juscelino em cumprir a promessa faz com que o ato alcançasse meu pai com apenas 17 anos. Foram necessários vários pedidos de prorrogação de prazo, concedidos “em nome da boa vontade e do elevado espírito de justiça” afim de que completasse os 18 anos necessários para o exercício do cargo, em janeiro de 1951. Só adulta consegui compreender porque, quando criança, sempre me pedia para cantar “Peixe Vivo”. Vários outros cargos e outras cidades se sucederam, concursos internos, promoções por tempo e promoções por mérito. Mais tarde, já aposentado, foi exercer o cargo de Diretor do De- partamento de Receitas da Secretaria de Finanças do Território Federal de Roraima, mas, sofrendo pressões, com ameaças envolvendo sua família, resolve voltar pra Minas Gerais. Zeloso com a família, só viria a se graduar em Direito casado e pai de quatro filhos, não sem antes ajudar a formar e ‘encaminhar’ os irmãos caçulas. Cuidadoso com as amizades manteve sempre por perto os colegas, mesmo depois de anos de aposentadoria, nos encontros semanais no extinto Tio Patinhas e Casa da Pamonha. Intransigente com os estudos, dizia que conhecimento era algo que ninguém podia tirar de nós. E as conversas sobre Administração Tributária eram constantes, pois pai de dois Auditores. Meu pai partiu em 05/06, deixando em nós, família e amigos uma grande saudade. Saudades de um pai enérgico, mas de bondade infinita, como infinitas também as renúncias em favor da família. Exemplo do saber com humildade. Agradecemos a Deus por ter construído a história de nossas vidas e nos ter mostrado tantos valores ricos, com simplicidade, honestidade e generosidade. Deliane Lemos AFRE – DFT Contagem Adeus ao Dilson, da Coopsef No dia 5 deste mês, para a tristeza de todos os Fazendários, faleceu o grande e inigualável, Dilson José de Rezende, fundador da Coopsef. A partir de uma “caixinha” feita com as contribuições de colegas de sala, na Secretaria da Fazenda, para ser sorteada no natal, Dilson construiu um banco. Hoje, o nome moderno para essa iniciativa seria empreendedorismo, mas sabemos que o Dilson não cabe num conceito assim. Ele foi muito mais: um incorrigível visionário, realizador determinado, resoluto e apressado em suas idéias e acima de tudo, um ser humano generoso e aberto, que gostava de gente. Com o seu tino para administrar finanças, poderia ter ficado rico, mas não, preferiu o caminho da cooperação, porque acreditava na força do conjunto. Isso explica muito de sua personalidade. Vai nos fazer muita falta! No seu velório, com o semblante sereno de quem apenas dormia um sono tranquilo, ele parecia até sorrir. Talvez feliz de ver tantos amigos ali reunidos; gente que não se via há anos, se encontrando na sua despedida. A Diretoria da AFFEMG presta uma homenagem ao Dilson, por tudo o que ele foi e fez para toda a classe fazendária e, principalmente, pelo exemplo que nos deixa. Antes de vender seu carro, procure os serviços da Pedro II Veículos. A revendedora de carros é administrada pelo colega e Associado José Nicácio da Silva que vai garantir as melhores condições para você realizar um bom negócio! Contato: Nicácio (31) 9181-5524 ou (31)3278-3007 Av. Pedro II nº 1271 – BH/MG - WWW.PEDORIIVEICULOS.COM.BR PÁGINA 8 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 homenagem Noite de premiação na AFFEMG MAURÍLIO GUIMARÂES A entrega da premiação ao Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimarães Ferreira – CAIC, do município de Pará de Minas, finalista da 1ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite, que aconteceu na noite do dia 18, na AFFEMG, foi cercada de entusiasmo, compromissos e uma dose de emoção. No ano passado, a Escola Municipal Nair Guimarães Ferreira, desenvolveu o projeto “Sustentabilidade na Educação Infantil”, inspirado na proclamação da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2012, o “Ano Internacional da Energia Sustentável para todos”. O projeto visa trabalhar atividades extracurriculares com crianças da pré-escola, discutindo o consumo sustentável, o valor monetário, a importância da nota fiscal e dos impostos para a vida em sociedade. A Escola ficou entre as dez finalistas do Prêmio Nacional, concorrendo com 218 instituições (escolas, universidades e organizações não governamentais) de todo o país. A AFFEMG considera a Educação Fiscal um caminho indispensável à formação da cidadania. Para estimular, cada vez mais, a difusão do tema e a participação das instituições de ensino de Minas no Prêmio Nacional FEBRAFITE, a AFFEMG ofereceu um prêmio no valor de 5 mil reais à Escola Municipal Nair Guimarães Ferreira. A cerimônia A mesa foi composta pela Diretora-Presidente da AFFEMG, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, o Presidente da AFRESP e vice-Presidente da FEBRAFITE, Teruo Massita, o Gerente Nacional do Programa de Educação Fiscal da Escola Superior de Administração Fazendária da Receita Federal do Brasil - ESAF, Eugênio Celso Gonçalves e o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Wagner Pinto Domingos. Coube ao Coral Melodia, formado por Associados da AFFEMG e sob a regência do Maestro Ronaldo Ponciano, a execução do Hino Nacional. Em seguida, todos foram convidados a assistirem a reportagem exibida às 19 horas da mesma terça-feira, no jornal “MG 2ª edição”, pela TV Integração, filiada da rede Globo em Divinópolis, que apresentou o projeto “Sustentabilidade e Educação Fiscal” realizado na Escola Municipal. Papá e Deliane entregam às educadoras Carla Almeida e Arlete Khoury o cheque no valor de 5 mil reais. Também prestigiaram o evento a Diretora da ESAF, Anna Carla Duarte Chrispim; o Diretor da Superintendência de Fiscalização da SEF/MG, Anderson Felix; o Deputado Estadual, Adelmo Carneiro Leão, o vice-presidente da ANFIP, Afonso Ligório, muitos Associados e familiares. A diretora Carla Almeida e a professora Arlete Silva Mendes Khoury coordenadora do projeto agradeceram o reconhecimento da FEBRAFITE e da AFFEMG, lembrando que esse projeto vem sendo construído há mais de 10 anos e que todo ano ele se renova, porque são outras crianças, outras famílias e assim vai se multiplicando a formação da consciência de cidadania. “Vocês podem ter certeza de que esse dinheiro será muito bem empregado na escola”, concluiu a diretora Carla. Em sua fala, Papá afirmou que “para a AFFEMG a busca constante pelos melhores, os mais amplos e eficazes meios de proteção aos direitos individuais, sociais e políticos dos cidadãos é um ideal a ser alcançado e a Educação Fiscal é um dos caminhos para isso. O contribuinte de fato é o cidadão que paga o tributo, portanto é para ele, o cidadão do presente e o do futuro, como as crianças do CAIC de Pará de Minas, que devemos nos voltar, oferecendo-lhe a informação clara, precisa e simples sobre quanto contribuem e o destino que é dado aos recursos. Se o cidadão tem a informação Congratulações Pela iniciativa, a AFFEMG recebeu cumprimentos do Governador Antonio Anastasia e dos Deputados Estaduais Dinis Pinheiro, Gustavo Correa, Luzia Ferreira e Lafayette Andrada, os Superintendentes Regionais, Luiz Pedri e Marcelo Hipólito Rodrigues e do Presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves . sobre quanto ele paga em tributos, ele poderá confrontar a realidade, formar sua consciência crítica e avaliar se os bens públicos que lhe estão sendo ofertados, como educação, saúde, segurança, transporte, moradia, saneamento, correspondem à sua contribuição. Quanto mais informação, mais cidadania e mais participação democrática”, afirmou Papá. E continuou, “o cidadão contribuinte precisa também de proteção. Proteção contra um Sistema Tributário altamente regressivo e injusto, que tributa muito o salário e o consumo dos trabalhadores, e pouco, ou quase nada, o capital e o patrimônio dos ricos. Proteção contra a sonegação de tributos e os crimes conexos, como a lavagem de dinheiro, a falsificação de produtos e documentos, a corrupção e a evasão de divisas. Contudo, ao buscar melhores meios de participação e ampliação dos direitos democráticos, não podemos cair no debate ardiloso, assentado em premissas falsas e construído com expressões sugestivas e politicamente manipuladas, do tipo “código de defesa do contribuinte”. O que temos aqui em Minas com essa denominação não trata do cidadão contribuinte, mas do contribuinte substituto, que é mero depositário legal do valor do imposto, que está obrigado a repassar integralmente aos cofres públicos, e nem sempre o faz corretamente”. “Defendemos iniciativas que ampliem o conhecimento e a participação da sociedade, que fortaleçam o Estado por meio de um outro Sistema Tributário, mais justo e transparente. Acreditamos em uma Administração Tributária e um Fisco eficaz no combate à sonegação. E acreditamos sobretudo, na força do magistério e no poder da Educação”, finalizou. AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 9 homenagem FOTOS: MAURÍLIO GUIMARÃES À AFFEMG Agradecemos de coração a linda homenagem e os presentes maravilhosos. Este momento passará a fazer parte de nossa história e da história da educação em Pará de Minas. beijos, Arlete e Carla. PÁGINA 10 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 Giro pelas Regionais Sudoeste - Poços de Caldas Redir Mendes de sá R. Norte Carlos Basso R. Sudoeste Ithamar Valladares R. Vale do Sapucaí Maria das Dores Caetano R. São Francisco João Márcio R. Oeste Milton Metzker R. Rio Doce Rubens Simão da Rocha R. Centro-Norte Nova sede da Diretoria Regional Sudoeste é inaugurada Associados da Regional Sudo- este participaram, no dia 7 de junho da cerimônia, de inauguração da nova sede, localizada na Rua Nico Duarte, 228, no bairro Vila Cruz, em Poços de Caldas. Além do grande número de Associados, que foram recebidos na nova sede, lindamente decorada para a ocasião, o evento contou com a presença da Diretora–Presidente da AFFEMG Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, que foi acompanhada da Diretora–Social, Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa e do Diretor-Financeiro Nelson de Oliveira Lopes. Também prestigiaram a inauguração o Diretor da Regional Vale do Sapucaí Ithamar Valladares Meirelles e o Presidente do Conselho Fiscal, Gilson Marcos Campos. Ao abrir a cerimônia, o Diretor Regional, Carlos Basso, agradeceu a presença de todos e lembrou que “a sede é a matéria bruta, mas a matéria não tem sentido sem a forma. Somos nós que daremos a forma, com as nossas presenças e com tudo o mais que realizaremos de bom nesse espaço”. A Diretora–Presidente, Papá, agradeceu o Diretor Regional, Carlos Basso, cujo trabalho é realizado, muitas vezes, com o sacrifício pessoal e da família; agradeceu também os membros da Comissão de obra, as funcionárias e os parceiros: Antônio Ernes- to Guidugli, construtor Marcelo e a Arquiteta Liz, e fez um agradecimento especial ao Associado Flávio Lemes, destacando sua dedicação e empenho para a instalação da Regional Sudoeste. Papá encerrou desejando que todos possam usufruir o novo espaço com saúde e alegria, fortalecendo os laços de amizade, a convivência fraterna e o espírito classista. O Associado José Vicente, fez uma saudação em nome da Comissão de Obra e o Associado Flávio Lemes agradeceu à AFFEMG, em nome de todos os Associados da Regional. Um coquetel com música ao vivo animou a todos que vieram comemorar essa conquista para a Regional em Poços de Caldas. FOTOS: ANA PAULA BRITO Que bom que agora os associados da AFFEMG Poços de Caldas têm um espaço amplo, bonito e agradável. Haverá mais conforto para os usuários, além da possibilidade de reuniões, propiciando uma maior integração social. Parabéns a todos que tornaram possível essa nova sede. Agradecimentos especiais à Lucília e Tatiane que trabalharam para que a sua inauguração fosse um sucesso. Gilberto Takey e Alice Takey Gostaria de parabenizar a Affemg pelas novas instalações da Sede Regional Sudoeste, o espaço ficou muito agradável e propício para as confraternizações entre os associados. A festa de inauguração foi muito boa, onde podemos rever muitos colegas e seus familiares, inclusive aqueles que já se aposentaram. Espero que todos possam saber aproveitar esse novo espaço que a Affemg nos proporciona. Muito Obrigado, Valdecir Amaral Flores DF/Poços de Caldas Parabéns a AFFEMG pela nova sede, de muito bom gosto, um espaço onde poderemos estar mais próximos nas Confraternizações e Eventos. Parabéns em especial ao belíssimo ambiente decorativo para inauguração e o trabalho primoroso de nossas colaboradoras Lucília e Tatiane. Maria de Fátima Matavelli Lago Reis AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 11 Giro pelas Regionais sudoeste - poços de caldas Obrigado Aos membros da Comissão de obra: José Vicente da Silva, Mônica S. da Silva Araújo e Carlos Basso. Obrigado também ao Associado Flávio Fernando Lemes, por ter lançado a semente da Regional Sudoeste, hoje, uma realidade. Homenagem Em honra ao espírito associativo, por seus 50 anos de filiação à AFFEMG, a homenagem de todos ao Associado Odon Macedo Júnior. Um exemplo a ser seguido. PÁGINA 12 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 Giro pelas Regionais Rio doce - governador valadares Associada elogia o trabalho da AFFEMG e da FUNDAFFEMG A Associada da Regional Rio Doce, Antônia Izanira C. de Carvalho, uma das fundadoras e Presidente do Conselho Editorial da Academia Valadarense de Letras, publicou na coluna “Espaço Literário”, do “Jornal de Domingo” de Governador Valadares, o artigo “É justo agradecer”, em que tratou de três temas especificamente: violência, educação, e saúde. E ao falar de saúde, a Associada teceu elogios ao plano de saúde da FUNDAFFEMG e também a política de transparência adotada pela Diretoria ao organizar o “Um Dia com a AFFEMG” que leva informações aos Associados das Regionais. Veja trechos do artigo, publicado na edição de 26 de maio. “A saúde é outro ponto viral. A enormidade de queixas de assegurados pelos planos é multiplicada pela queixa das vítimas e feliz é aquele usuário que hoje pode contar com a assistência social e médica de Associações. E ao falar do assunto não poderia deixar de mencionar uma exceção em tudo isso: o interesse que a AFFEMG e FUNDAFFEMG têm pelo assegurado. Para aqueles que não as conhecem, são elas duas instituições criadas pelos fazendários estaduais, desde 1983. No esquema adotado de transparência, contagem Comemorações Como já é tradição, os Associados da AFFEMG em Contagem se reuniram este mês para comemorar com os aniversariantes de abril, maio e junho. Durante o lanche de confraternização os colegas foram cumprimentados e receberam brindes da AFFEMG. Parabéns! foi oferecida uma tarde aos associados, para que palestras e encontros elucidassem problemas que poderiam atingir nas áreas sociais, médicas e jurídicas além da prestação de contas pelo Diretor José Gomes, que mostrou com dados estatísticos o porquê de o órgão ter merecido nota máxima pelos serviços prestados aos associados. Para todos que ali se encontravam, foi de suma utilidade a orientação da Dra. Dóris Diniz de Nascimento, geriatra pela UFRS e Koln (Alemanha) que discorreu com competência sua orientação a respeito do que ocorre com os idosos e sobre a necessidade da prevenção para que a velhice seja somada à qualidade de vida. E como foi agradável conhecer Maria Elisa que nos orientou como agir frente a determinados obstáculos criados por ingerências alheias à nossa vontade, dentre elas os empréstimos descontados em nossa folha de aposentados sem a nossa aquiescência, num desrespeito total aos aposentados. Está em estado de graça Lílian Maria Miquelino que tão bem nos recebe na sede. Maria Aparecida Meloni (Papá) e Milton Metzker provaram que nasceram para a liderança, pois iniciativas como essas não são comuns. Agora, sabemos que, quando nos sentirmos inseguros em causas jurídicas podemos contar com o Dr. Sebastião Hasenclever Borges Netto e sua equipe. Não mais sentiremos síndrome de pânico ao nos sentirmos lesados em nossos direitos, porque temos quem nos socorrer nas várias instâncias. E para finalizar, nosso agradecimento especial ao Milton e a Elza pelo especial Dia das Mães.” (Jornal de Domingo, 26 de maio de 2013). AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 13 Giro pelas Regionais edir da Silva martins R. Mata Edson Martins R. Baixo Rio Grande Pedro Paulo Maia R. Metalúrgica Marília schaper R. Mucuri Amauri Prado R. Sul David Araújo R. Paranaíba Centro-norte - sete lagoas Comemoração com direito a homenagens Os Associados da Regional Centro-Norte participaram, no dia 9 de junho, de uma Confraternização para comemorar o Dia das Mães. Cerca de cem pessoas se reuniram em uma casa de Festa em Sete Lagoas para a comemoração que contou com música ao vivo de Bruno Marco, trazendo o melhor da MPB. Além dos Associados e seus familiares, estiveram presentes no evento o vice-presidente da AFFEMG Eduardo Assis e a Diretora – secretária adjunta Deliane Lemos de Oliveira. Já a presença do Diretor Regional Rubens Simão foi marcada por um momento de descontração, ele assumiu o violão e tocou em homenagem às mães! PÁGINA 14 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 FUNDAFFEMG: Um brinde ao próximo trimestre! REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO INÉDITO - Suspensão do Fundo de Reserva Pela primeira vez, desde a sua constituição em 1998, a FUNDAFFEMG consegue suspender a cobrança do Fundo de Reserva no triênio de junho a agosto de 2013. Em 31/05/2013, o montante do Fundo de Reserva foi de R$ 16.532.381,28, atingindo, conforme disposições regulamentares, três vezes a média das despesas do trimestre anterior (janeiro a março/2013), que correspondeu a R$ 15.737.249,73. O fundo de reserva é constituído a partir da cobrança mensal de 5% (cinco por cento) das despesas semestralmente contabilizadas e destina-se ao pagamento de condenações judiciais; despesas assistenciais e administrativas em caso de atraso no pagamento dos vencimentos dos associados e a complementação do caixa, quando as despesas assistenciais forem superiores às receitas do mês. Além de não ser cobrado o percentual referente ao fundo de reserva, o valor da cota teve uma redução de 3,31% em relação ao trimestre passado, portanto para os meses de junho a agosto de 2013 o valor da mensalidade é de R$ 103,59. Sem prejuizo algum na qualidade do atendimento, remunerando melhor e com pontualidade aos nossos prestadores, temos motivo de sobra para comemorar e agradecer. Comemorar uma boa sobra no orçamento do trimestre; agradecer aos nossos beneficiários pela confiança e credibilidade em nossa gestão e sobretudo pela demonstração de compromisso e responsabilidade na utilização consciente e adequada do Plano, pela atenção e adesão aos nossos programas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Devemos lembrar, contudo, que sendo o Plano custeado pelo critério de rateio das despesas, é de se esperar oscilações nos custos e por consequência no valor trimestral da cota. Mas nossa equipe estará sempre atenta e com monitoramento frequente das receitas e despesas, visando preço acessível, mas buscando a excelência na qualidade do atendimento. Boa saúde às nossas 15500 vidas! Tabela de contribuição Tabela de contribuição Faixa etária Quantidade Cotas Contribuição Anterior Contribuição Atual Cálculo demonstrativo da cota Período de vigência: Junho Período de vigência: Junhoaa Agosto/2013 Agosto/2013 Variação R$ $ Até 18 anos 1,00 R$ 112,38 R$ 103,59 8,79 19 a 23 anos 1,40 R$ 157,34 R$ 145,03 12,32 24 a 28 anos 1,80 R$ 202,28 R$ 186,46 15,82 29 a 33 anos 2,20 R$ 247,24 R$ 227,90 19,34 34 a 38 anos 2,60 R$ 292,18 R$ 269,33 22,84 39 a 43 anos 3,00 R$ 337,14 R$ 310,77 26,37 44 a 48 anos 3,40 R$ 382,10 R$ 352,21 29,90 49 a 53 anos 4,20 R$ 472,00 R$ 435,08 36,92 54 a 58 anos 5,00 R$ 561,90 R$ 517,95 43,95 À partir de 59 anos 6,00 Variação % - 7,82% Gráfico de evolução cota Gráfico de evolução da da cota O cálculo é realizado conforme disposto nos Artigos 12 e 15 do Regulamento R$ 674,28 R$ 621,54 52,74 Contribuição calculada conforme disposto nos artigos 11 e 13 do Regulamento do Plano de Saúde. Quadro elaborado a partir do cálculo feito pela empresa Account Atuarial. O cálculo é realizado conforme disposto nos Artigos 12 e 15 do Regulamento do Plano de de Saúde. do Plano Saúde. ontribuição calculada conforme disposto nos artigos 11 e 13 do Regulamento do Plano de Saúde. uadro elaborado a partir do cálculo feito pela empresa Account Atuarial. Valor da cota Fatores relevantes que propiciaram o atual quadro financeiro: 120,00 100,00 80,00 60,00 Valor da cota 40,00 20,00 ju nh o se a a te go m br s to /2 o 01 a m de nov 0 ar / z 20 se J un /2 0 /1 0 10 ho te a 11 m fe / a 20 br m v/1 o 1 1 ai de /20 1 a o 11 ze Ag /20 1 m br a no o sto 1 o/ v / 20 20 e 1 11 mb ro 1 fe / 2 v m ar e re 011 ço iro /2 a ju se 01 m n de tem ho ai 2 o ze a br / 2 ag m 01 o br o / a no os to 2 20 / v 1 2 e m 2 01 br 2 a o f m eve /20 1 ar r ço eiro 2 /2 a ju 01 m nh ai o o/ 3 a a g 20 os 13 to /2 01 3 - Preservação e aplicação mensal das parcelas do Fundo de reserva; Acompanhamento sistemático Receita X Despesa; dos resultados Mudança na metodologia de cálculo da cota; Auditoria permanente das contas assistenciais; Equipe qualificada, atuando de forma sistemática no controle de custos; Utilização do plano de saúde de forma moderada. PÁGINA 16 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 Aposentadoria Agradecimentos “Dia 03 de junho afastei-me de minhas funções fiscais junto à Delegacia Fiscal de Juiz de Fora. Desejo neste momento apresentar os mais sinceros agradecimentos a todos com quem convivi desde o meu ingresso na SEF/MG. Agradeço a acolhida sempre carinhosa e respeitosa de todos os funcionários das unidades de Ubá, São João del Rei, Barbacena e Juiz de Fora por onde passei e cujo convívio foi gratificante, enriquecedor para mim, tanto pessoal como profissionalmente. Agradeço a tantos outros espalhados por este Estado, cuja amizade se solidificou em encontros diversos no decorrer da carreira. Tenho certeza que saio deixando grandes amigos! Até breve! Encontraremo-nos na AFFEMG!!!!!!” Parabéns, Antônio Miranda, pela aposentadoria! Um poema no ritmo do samba para expressar essa passagem: “E deixa a vida me levar, vida leva eu, Sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu” A AFFEMG deseja muita saúde, disposição, otimismo e esperança para usufruir os bons momentos que a vida lhe reserva nessa nova etapa, que há de ser longa! Edina Aparecida Saldanha Lima AFRE - Juiz de Fora Classifisco Vendo Região Metropolitana de BH Apto Prado - apto 4 quartos, armários embutidos, suíte, salão para 2 ambientes com piso em granito, cozinha em granito com armários, área de serviço e DCE, 2 vagas de garagem (Livres), 145.00 m². Tratar Leonardo 9314-4295. Apto Sion - novo, 2 qts c/ armários, suíte, bh social, sala, varanda, cozinha/área serviço, Rua Venezuela 610 em frente ao Col. Sta. Doroteia - área de lazer com qd de tennis, espaço gourmet, academia e piscina de raia. 500 mil reais - tel (31)7112-9975. 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Maria da Conceição de Oliveira, mãe da associada Maria Cristina de Oliveira, faleceu em 3 de junho em Divinópolis. Maria Aparecida Lacerda Estanislau, irmã do associado Wilson Geraldo Lacerda, faleceu em 3 de junho em Muriaé Anna Dutra Franco, faleceu em 4 de junho em Poços de Caldas. Carmen Maria Balsamão Weiss, faleceu em 4 de junho na capital. Dilson Jose de Resende, falecimento ocorrido no dia 5 de junho em Belo Horizonte. Rafael de Oliveira, faleceu dia 5 de junho na capital. Almir Dias Loureiro, faleceu em 7 de junho na cidade de Vila Velha, Espírito Santo. Gláucia Maria Dolabella, faleceu dia 10 de junho em Belo Horizonte. Maria Boaventura Gomes, esposa do associado Dormans Gomes, falecimento ocorrido 10 de Junho de 2013 em Uberlândia. Celia Gomes Lobo, faleceu dia 10 de junho em Belo Horizonte. José Martiniano da Silva Leite, faleceu em 12 de junho na cidade de Itajubá. AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 17 encontro Encontro dos Associados Aposentados, participação e debate sobre temas da AFFEMG e FUNDAFFEMG O Encontro mensal de Associa- dos Aposentados, realizado dia 12, foi, mais uma vez, bastante prestigiado com grande presença de público e muitos esclarecimentos. A Diretora – Presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, falou sobre a incorporação da Conta Reserva/GEPI e a necessidade de construir as condições para a abertura das negociações. Nesse sentido foram colhidas assinaturas dos presentes em um ofício que será levado ao Secretário da Fazenda, cobrando o cumprimento do acordo assumido com a classe. “As portas não estão fechadas, portanto é possível acreditar e buscar caminhos para negociação”, conclamou a Diretora. Papá informou ainda sobre a PEC 37, que trata da alteração do art. 144 da Constituição Federal, atribuindo à polícia a exclusividade para realizar investigações de natureza criminal, o que impede, por exemplo, que investigações sejam realizadas pelo Ministério Público. “Essa PEC atinge também a atividade fiscal, uma vez que, o exercício da nossa função envolve a investigação de fraudes fiscais e a eventual aprovação dessa proposta levaria a investigação para o âmbito da polícia civil”, afirmou Papá. A PEC 555, que trata da extinção da contribuição de 11% cobrada de aposentados e pensionistas, está pronta para ir a plenário e as entidades nacionais como Anfip, Febrafite e Mosap trabalham no Congresso para que entre em pauta. Também foi informado sobre o anda- mento da PEC 05, que trata do teto salarial único e a recente admissibilidade pela CCJ da Câmara Federal da PEC 186, que obriga a União, Estados e os Municípios a instituirem as respctivas Leis Orgânicas do Fisco. A reunião contou ainda com a participação do Diretor da FUNDAFFEMG, José Gomes, que trouxe importantes esclarecimentos sobre a situação financeira do plano de saúde. Neste trimestre, a parcela do Fundo de Reserva deixará de ser cobrada, porque o montante do Fundo atingiu o limite previsto no Regulamento. As trocas de informações continuaram durante a confraternização junina: café, broa de fubá e canjica, servidos no Centro de Convivência. PÁGINA 18 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 encontro Encontro de Pensionistas entra no clima de São João Vestidas a caráter, mais de 70 pensionistas participaram do Encontro mensal realizado na AFFEMG, 13 de junho. Muito animadas, elas foram recebidas pela Diretora Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, que deu boas-vindas e trouxe informações políticas. Em seguida, um violeiro contratado pela equipe do Serviço Social, tocou clássicos da música nordestina, como Asa Branca de Luiz Gonzaga, animando o “Arraiá”. O clima ficou ainda mais gostoso com um lanche tipicamente junino oferecido às convidadas. Canjica, caldo de mandioca, broa de fubá e muitos quitutes de encher os olhos. Para descontrair, as pensionistas foram convidadas a participar de uma brincadeira de “perguntas e respostas”, que ofereceu como brinde bolsas ecológicas, feitas pela AFFEMG em parceria com a ONG Eco Bolsa Brasil (Veja reportagem na página 19). Elas foram as primeiras Associadas a receberem o brinde! Encerrando essa festa muita quadrilha! O grupo “Brejo Grande”, fez uma belíssima apresentação, deixando o público admirado. Uma alegria só! “Nunca vi coisa tão bonita, estou muito feliz de estar aqui”, afirmou a pensionista”, Kira Maria Fialho Valle. AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 PÁGINA 19 meio ambiente AFFEMG: Reciclando ideias por um planeta melhor No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Associação reutiliza banners para confecção de “ecobolsas” “Certa vez, houve um incêndio na floresta e todos os animais amedrontados decidiram fugir. Mas, durante a fuga, um Beija-Flor fez uma coisa diferente: apanhou gotas de água de um lago e as atirou em direção ao fogo. A águia, intrigada, perguntou: – ‘Ô bichinho, achas que vais apagar o incêndio sozinho com estas gotas?’ – ‘Sozinho, sei que não vou’, respondeu o Beija-Flor, ‘mas estou fazendo a minha parte’.” A fábula do “Beija-flor e o incêndio” traz uma reflexão sobre as pequenas atitudes, gestos cada vez mais cobrados quando o assunto é preservação do planeta. É consenso hoje que não é possível preservar o meio ambiente e oferecer melhor qualidade de vida, se não mudarmos hábitos como “o desperdício”, uma ação que gera um consumo excessivo de recursos naturais, agravando ainda mais os problemas ambientais. E no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, as Nações Unidas, entidade que criou a data, escolheu o tema “desperdício” para ser refletido. Ciente de que para se ter uma sociedade sustentável e alcançar uma transformação global, é preciso colocar em prática, três princípios básicos, conhecidos como “os 3R”(reduzir, reutilizar e reciclar), a AFFEMG começa a agir! A partir de agora, os banners de divulgação confeccionados para os eventos da Associação serão transformados em peças utilitárias para o dia a dia. A ação é realizada em parceria com o Instituto “EcoBolsa Brasil” que tem sede em Belo Horizonte. Através da doação da lona, feita pela AFFEMG, o material, que antes iria para o lixo, é reutilizado para a confecção de novos produtos, como as “ecobolsas”, sacolas práticas e úteis para compras em supermercados. Preservar o planeta e gerar renda Além de ajudar o meio ambiente, a atitude de reciclar esse material, traz subsídios também para famílias carentes, já que a maioria da mão de obra recrutada para a realização das peças mora em áreas de risco de Belo Horizonte. Esse é o sistema utilizado dentro do Instituto “Ecobolsa Brasil”, fundado em 2009. “Nossa ideia é criar uma rede de sustentabilidade, reutilizando os banners provenientes de feiras e congressos, mas ao mesmo tempo, atuar na geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social”, explica a presidente do instituto, Lya Lena Lacerda. E esse é o grande desafio! Para concretizar esse programa de sustentabilidade socio- Às vezes, eu estou na rua ou no ônibus e vejo uma bolsa que eu fiz. Fico feliz, e logo me lembro como a peça foi feita e se foi difícil ou fácil de fazer, é muito bom, saber que nosso trabalho está aí, sendo usado pelas pessoas”. Luana Martins, 30 anos, beneficiada pelo projeto “Tem 3 anos que trabalho no projeto, quando eu cheguei não sabia fazer nada, estava desempregada, precisando muito de um trabalho. Hoje, eu já corto as peças que serão costuradas e olho todos os detalhes para ver se as bolsas estão bem feitas” Léo a “olheira” ou gerente de qualidade do projeto Relatório parceria AFFEMG/ECO BOLSAS com o trabalho, para ela o mais gostoso de fazer ambiental é preciso que as empresas parceiras parte desse projeto é ‘inventar moda na máquina doem os banners, mas também, encomendem de costura”! Tímida, ela confessa que ainda tem os produtos, dentro de um sistema de logística muito para aprender, mas sente orgulho do seu reversa em que se evita o acúmulo desse material trabalho. “Às vezes eu estou na rua ou no ônibus no instituto, e o descarte indevido na natureza. e vejo uma bolsa que eu fiz. Fico feliz, e logo me “É uma via de mão dupla, a doação de banners lembro como a peça foi feita, se foi difícil ou fácil contribui com a preservação ambiental e a comde fazer, é muito bom, saber que nosso trabalho pra dos produtos mantém a renda das costureiestá aí, sendo usado pelas pessoas”. ras beneficiadas no projeto. Hoje, são mais de 32 E muitas peças feitas por Luana e suas costureiras e a capacidade produtiva é de 20.000 colegas já começam a circular na AFFEMG! bolsas/mês”, ressalta Lya. As 100 “ecobolsas”, encomendadas pela AssoUm ato simples que faz muita diferença, ciação ficaram prontas e estão sendo repassadas como conta a “Léo”, Leony Moura de 40 anos, aos Associados. No último encontro de Pensiomoradora do Aglomerado Morro do Papagaio. nistas, por exemplo, as bolsas ecológicas foram “Tem 3 anos que trabalho no projeto, quando eu distribuídas como brinde. O serviço encomencheguei não sabia fazer nada, estava desempregadado pela AFFEMG gerou renda para sete proda, precisando muito de um trabalho. Hoje, eu já fissionais, atendendo comunidades carentes da corto as peças que serão costuradas e olho todos grande Belo Horizonte (Veja relatório no quadro os detalhes para ver se as bolsas estão bem feitas”, acima). O apoio pode até parecer pequeno, mas confessa Léo, eleita a “olheira”, uma espécie de gecomo na fábula do Beija – Flor, “estamos fazendo rente de qualidade do projeto. Luana Aparecida a nossa parte”! Martins de 30 anos, também é pura satisfação Para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Instituto EcoBolsa Brasil acese o site: ecobolsabrasil.wordpress.com ou entre em contato pelo e-mail: [email protected] PÁGINA 20 AFFEMG NOTÍCIAS - 281 - JUNHO DE 2013 cOLÔNIAS CABO FRIO PORTO SEGURO GUARUJÁ PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS AFFEMG CABO FRIO E PORTO SEGURO GUARUJÁ Período das férias coletivas: 03 de junho a 02 de julho de 2013. Funcionamento normal para hospedagem: - Antes das férias: até 12:00 hs do dia 02 de junho de 2013. - Após as férias: a partir de 12:00 hs do dia 04 de julho de 2013. Não haverá funcionamento no período 03/06 a 04/07/2013 Período das férias coletivas: 05 de agosto a 03 de setembro de 2013. Funcionamento normal para hospedagem: - Antes das férias: até 12:00 hs do dia 04 de agosto de 2013. - Após as férias: a partir de 12:00 hs do dia 05 de setembro de 2013. Não haverá funcionamento no período 05/08 a 05/09/2013 pARCERiA A partir de: total à vista R$ 11.725 ou R$ 3.517 + 9x R$ 912 GRANDE TOUR DA FRANÇA 17 dias/16 noites 10x SEM JUROS | AÉREO + TERRESTRE Consulte outras opções no site. Imbatível 5% * BÉLGICA, HOLANDA, ALEMANHA, FRANÇA 12 dias/11 noites R$ 3.557 + 9x R$ 922 R$ 2.656 + 9x R$ 689 ITÁLIA MONUMENTAL PORTUGAL E ESPANHA 11 dias/10 noites Milão, Genova, Pisa, Florença, San Giminiano, Siena, Roma, Nápoles, Costa Amalfitana, Pompéia, Assis, San Marino, Pádua, Veneza, Verona | até SET 2014 TAP A partir de: total à vista R$ 8.176 ou Bruxelas, Bruges, Amsterdã, Colônia, Bingen, Mainz, Estrada Romântica, Munique, Quedas do Reno, Strasbourg, Colmar, Reims, Paris | até SET TAP A partir de: total à vista R$ 8.857 ou CIRCUITO DE PORTUGAL COM SANTIAGO DE COMPOSTELA 13 dias/12 noites 10 dias/9 noites TAP Lisboa, Fátima, Coimbra, Barcelos, Braga, Guimarães, Santiago de Compostela, Porto, Viseu, Castelo Branco, Évora | até MAR 2014 TAP Lisboa, Fátima, Coimbra, Porto, Braga, Santiago de Compostela, Salamanca, Madri, Barcelona | até MAR 2014 A partir de: total à vista R$ 8.227 ou A partir de: total à vista R$ 5.810 ou R$ 2.452 + 9x R$ 636 R$ 2.467 + 9x R$ 640 R$ 1.742 + 9x R$ 452 Milão, Itália Na Acta Turismo, você encontra os melhores pacotes de viagem ABREU, que planeja e organiza a sua viagem com a experiência, com o cuidado e a segurança de quem opera viagens há mais de 170 anos. 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