Contas Públicas
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Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Ano: 4 Edição: 941 Páginas: 6 26 de maio de 2014 Índice do diário Contas Públicas Termo Aditivo - Carona 003/2010 Termo Aditivo - CC 069/2012 Termo Aditivo - CC 069/2012 Termo Aditivo - PP 104/2012 Termo Aditivo - Convênio 013/2013 Termo Aditivo - PP 026/2013 Contratações Convênio - Convênio 004/2011 Licitações Pregão Presencial - PP 023/2014 Pregão Presencial - PP 024/2014 Atos Oficiais Edital - Nº 02/2014 Contas Públicas Termo Aditivo Carona 003/2010 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Quarto Aditivo; CONTRATO: 247/2010; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; CNPJ: 33.000.118/0001-79; OBJETO: Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE:Carona 003/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 26/12/2013 Cláudio Lauriano da Silva - Secretário de Administração. CC 069/2012 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 1 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 26 de maio de 2014 Ano:4 Edição: 941 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 314/2012; CONTRATADO: J e F Construções, Serviços e Manutenção Ltda; CNPJ: 12.707.745/0001-74; OBJETO: Renovação de acréscimo de serviços, resultando no aumento do valor no percentual de 4,55% (quatro vírgula cinqüenta e cinco por cento); MODALIDADE: Convite 069/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 12/09/2013 - Maria Adinai Diniz Viana Barbosa Secretária de DesenvolvimentoSocial e Trabalho. CC 069/2012 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATO: 314/2012; CONTRATADO: J e F Construções, Serviços e Manutenção Ltda; CNPJ: 12.707.745/0001-74; OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 180 (cento e oitenta) dias; MODALIDADE: Convite 069/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 11/09/2013 - Maria Adinai Diniz Viana Barbosa - Secretária de DesenvolvimentoSocial e Trabalho. PP 104/2012 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 321/2012; CONTRATADO: Linde Gases Ltda; CNPJ: 60.619.202/0001-48; OBJETO: Renovação do contrato que passa a vigorar até 13.09.2014; MODALIDADE: Pregão Presencial 104/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 30/08/2013 - Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde. Convênio 013/2013 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONVÊNIO: 013/2013; CONTRATADO: Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir - CRELPS; CNPJ: 06.973.409/0001-70; OBJETO: Renovação do convênio por mais 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 21/02/2014 - Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária de DesenvolvimentoSocial e Cidadania. PP 026/2013 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 050/2013; CONTRATADA: Olegário Pereira Lacerda Junior - ME; CNPJ: 07.092.069/0001-31; OBJETO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE: Pregão Presencial 026/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 03/04/2014 - Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária de DesenvolvimentoSocial e Cidadania. http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 2 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 26 de maio de 2014 Ano:4 Edição: 941 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Contratações Convênio Convênio 004/2011 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONVÊNIO: 004/2011; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ÁGAPE; CNPJ: 35.669.704/0001-36; OBJETO: Renovação do contrato que passa a vigorar até 10.03.2015; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 07/03/2014 - Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária de DesenvolvimentoSocial e Cidadania. Licitações Pregão Presencial PP 023/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 024/14: Modalidade: Pregão Presencial nº 023/14, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço Por LOTE. Objeto: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL para atendimento das necessidades da AEVSF/FACAPE (REPETIÇÃO). Sessão de Abertura: 10/06/14 às 9h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE, Setor de Licitações, sito no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358. Petrolina, 23/05/14. Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro). PP 024/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A AEVSF/FACAPE, através de seu Pregoeiro, informa que se realizará a licitação: Processo Licitatório nº 025/14: Modalidade: Pregão Presencial nº 024/14, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TONER'S para a AEVSF/FACAPE (REPETIÇÃO). Sessão de Abertura: 10/06/14 às 15h. Local: Sede da AEVSF/FACAPE, Setor de Licitações, sito no Campus Universitário, s/nº, Vila Eduardo - Petrolina/PE. Edital na íntegra: www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358. Petrolina, 23/05/14. Marcos dos Santos Santana (Pregoeiro). http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 3 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 26 de maio de 2014 Ano:4 Edição: 941 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Atos Oficiais Edital Nº 02/2014 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 4 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 26 de maio de 2014 Ano:4 Edição: 941 http://www.doem.org.br/pe/petrolina Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página 5 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 26 de maio de 2014 Ano:4 Edição: 941 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página em Branco http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 6 26 de maio de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil