Balanço Patrimonial

Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição CNP: 00.474.973/0001-62 – 31 de dezembro de 2013
MENSAGEM DA
SUPERINTENDÊNCIA
Carta às associações de gestão coletiva que compõem
a Assembleia Geral do Ecad
Prezados Senhores,
É com satisfação que encaminhamos o presente relatório
referente ao ano de 2013, bem como os Balanços Patrimonial
e Social do mesmo exercício, acompanhados dos respectivos
pareceres dos auditores independentes.
Iniciamos o ano sentindo o forte impacto na arrecadação
decorrente da ampla divulgação pela imprensa da decisão do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE que condenava as associações e o Ecad por prática de cartel e abuso de
posição dominante. Foi necessário um esforço concentrado das
áreas de arrecadação e jurídica para reverter a inadimplência
gerada em razão da decisão do CADE, que foi responsável nos
meses seguintes pela suspensão dos pagamentos de 11,13%
do universo de usuários gerais. Quando essa crise já começava
a arrefecer, novamente sentimos o impacto da aprovação pelo
Congresso Nacional da Lei 12.853/13, que modificou substancialmente as disposições sobre a gestão coletiva constantes da
lei autoral em vigor. Novamente, as atividades desenvolvidas
pelas associações de gestão coletiva e pelo Ecad foram alvo de
muitas discussões na mídia, gerando a necessidade de maciço
trabalho de esclarecimento junto aos usuários de música.
Apesar desse cenário, encerramos o ano de 2013 com a superação das metas fixadas pela Assembleia Geral. Tal fato se deveu, fundamentalmente, à celebração de acordos judiciais com
as empresas do grupo SKY, com as Organizações Globo e suas
afiliadas e ainda com as empresas que integram o grupo Net Serviços, os quais foram decisivos para o atingimento de mais um
recorde de arrecadação no montante de R$ 1.190.083.620,00,
que registra o expressivo aumento de 90,5% sobre os valores
arrecadados no ano anterior.
Ao longo de 2013 foram implementadas várias estratégias
para impulsionar a arrecadação, merecendo destaque a celebração de 22 novos contratos de rede; o cadastramento de
novos 19.093 usuários
gerais e de 195 emissoras de
rádio; e a realização das campanhas de Alçadas e de Recuperação de Valores, ambas em conjunto com
a área jurídica. O ano de 2013 também foi marcado por 450
shows internacionais e pelos eventos gerados pela Copa das
Confederações e pela Jornada Mundial da Juventude.
No que tange à distribuição dos valores arrecadados, 2013
também foi marcado por outros significativos recordes: foram
distribuídos R$ 804.194.836,76, representando um crescimento de 71,02% em relação ao ano de 2012. Por outro lado, nas
diversas distribuições do ano, 122.872 titulares foram contemplados, significando um incremento de 15,5% em relação ao
ano anterior. Esse resultado é a expressão direta da permanente estratégia de aprimoramento da qualidade das informações
que compõem os róis das diversas distribuições realizadas
durante o ano. Desde 2012, a metodologia de formação dos
róis de algumas rubricas de distribuição vem recebendo a certificação do IBOPE Inteligência. A primeira rubrica a receber a
certificação foi a de rádio. Em 2013, seis outras rubricas foram
certificadas, a saber: Carnaval, Festa Junina, Música ao Vivo, Casas de Festas, Casas de Diversão e Sonorização Ambiental.
O ano de 2013 foi ainda marcado por um intenso desenvolvimento tecnológico, que tem sido um dos fortes aliados
do Ecad na defesa dos direitos autorais. Entre os projetos que
se destacaram no ano de 2013 estão as mudanças significativas
nas distribuições de Músico Acompanhante, de TV Aberta e a reformulação do site do Ecad, que, além da implantação de uma
nova tecnologia, passou por uma reestruturação de conteúdo e
design, tornando-se mais moderno e, de acordo com as novas
tendências, integrado com as principais redes sociais e compatível com dispositivos móveis como tablets e smartphones.
O Ecad fechou o ano realizando nove parcerias com empre-
balanço patrimonial
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
Ativos
Ativos circulantes
Caixa e Equivalentes de Caixa
Aplicações Financeiras
Arrecadação a Receber
Adiantamentos às Associações
Adiantamentos Diversos
Nota Explicativa
31/12/2013
31/12/2012
4
5
6
7
105
494.788
2.896
47.498
1.642
349
184.202
5.375
45.291
706
734
712
547.663
236.635
108
1.945
44.798
20.598
13.161
80.610
57
179
65.308
17.956
10.140
93.640
628.273
330.275
Despesas do Exercício Seguinte
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Realizável a longo prazo:
Depósitos Judiciais
Direitos a Receber
Aplicações Financeiras
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
8
9
10
11
12
Passivos
Nota Explicativa 31/12/2013
Passivos circulantes
Contas a pagar a fornecedores
2.170
Impostos, taxas e contribuições a pagar
13
1.958
Direitos arrecadados a classificar
14
3.207
Percentual societário arrecadação
15
46.300
Direitos arrecadados a distribuir
16
468.881
Receitas financeiras a distribuir
17
3.573
Distribuições a identificar
18
525
Provisões
19
4.795
Participação nos resultados
4.498
Outros passivos
1.122
Total dos passivos circulantes
537.030
Passivos não circulantes
Provisões para Contingências
20
6.083
Receita diferida
21
0
Total dos passivos não circulantes
6.083
Patrimônio social
22
58
Superávit acumulado
85.102
Total do patrimônio líquido
85.160
Total do patrimônio líquido e passivos
628.273
31/12/2012
1.775
1.699
1.426
26.565
267.233
2.036
9.400
4.177
3.519
945
318.775
6.214
25
6.239
58
5.203
5.261
330.275
Demonstração do Superávit para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
Receita
Nota Explicativa 31/12/2013
Taxa de Administração – Arrecadação
23
192.149
Taxa de Administração – Financeira
5.170
Receita Operacional Bruta
197.319
Despesas com pessoal
24
-65.931
Despesas administrativas
25
-40.690
Despesas tributárias
-1.638
Despesas financeiras
-1.592
Despesas com carnaval
-237
Reversão / constituição de provisões
26
-213
Outras receitas/despesas operacionais
27
-3.084
Superávit Operacional antes da
83.934
participação nos resultados
Participação dos empregados nos resultados
-4.036
Superávit do exercício
79.899
31/12/2012
106.271
3.209
109.480
-58.437
-33.841
-1.388
-1.616
-222
-183
-963
12.830
-3.432
9.398
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Superávit do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Superávit do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Patrimônio
social
58
58
58
Superávit do
exercício
-4.195
9.398
5.203
79.899
85.102
Superávit
acumulado
-4.137
9.398
5.261
79.899
85.160
Demonstração dos fluxos de caixa – método indireto para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
Fluxo de caixa de atividades operacionais
31/12/2013 31/12/2012
Superávit do exercício
79.899
9.398
Ajustes em:
Custo de ativo imobilizado baixado
2.349
604
Complemento para contingências
213
183
Amortização do intangível
1.713
1.354
Amortização benfeitorias em terceiros
134
143
Variação no capital circulante:
(Aumento) redução Arrecadação a receber
2.479
-789
(Aumento) redução Adiantamento a associações
-2.207
-3.807
(Aumento) redução adiantamentos diversos
-936
747
(Aumento) redução despesas do exercício seguinte
-22
-121
(Aumento) redução depósitos judiciais
-51
716
(Aumento) redução direitos a receber
-1.766
-37
(Aumento) redução aplicações financeiras
20.510
-6.433
Aumento (redução) fornecedores
395
-157
Aumento (redução) impostos, taxas e contribuições a pagar
259
253
Aumento (redução) direitos arrecadados a classificar
1.781
32
Aumento (redução) percentual societário arrecadação
19.735
4.917
Aumento (redução) direitos arrecadados a distribuir
201.648
49.300
Aumento (redução) receita financeira a distribuir
1.537
977
Aumento (redução) distribuição a identificar
-8.875
5.609
Aumento (redução) provisão férias e encargos
618
552
Aumento (redução) participação nos resultados
979
3.484
Aumento (redução) outras obrigações
177
306
Aumento (redução) provisão para contingências
-131
-615
Aumento (redução) receitas diferidas
-25
-60
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
320.413
66.556
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Pagamentos na aquisição de imobilizado
-5.440
-3.244
Pagamentos relacionados a ativos intangíveis
-4.631
-3.182
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento
-10.071
-6.426
Aumento (diminuição) líquido(a) em caixa e equivalentes de caixa
310.342
60.130
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
184.551
124.421
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
494.893
184.551
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
1 • Informações Gerais
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD é uma
associação civil, de natureza privada, sem fins lucrativos, constituída por sociedade de direito de autor e dos que lhe são conexos,
criada pela Lei Federal 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos
Autorais brasileira nº 9.610/98. Em 13/12/2013, entrou em vigor a
nova Lei 12.853, seus efeitos nas demonstrações contábeis serão
mensurados apenas em 2014.
Seu objetivo principal é a arrecadação, inspeção, fiscalização, controle
e distribuição dos direitos autorais sobre as execuções musicais, ou literomusicais e de fonogramas, nacionais e estrangeiros, às sociedades
que o integram.
sas de software de automação para rádios, permitindo a integração eletrônica dos dados do sistema Ecad.Tec Rádio (software desenvolvido pelo Ecad e disponibilizado gratuitamente
para as rádios que possibilita o envio da programação musical
de forma automática) com os sistemas de gerenciamento de
planilhas musicais das emissoras que são suas clientes.
Tendo em vista os esforços voltados não apenas para o atingimento das metas de arrecadação e distribuição, mas também
da meta de resultado operacional, fixadas pela Assembleia Geral, o ano de 2013 foi marcado pelo superávit operacional de R$
83.934.341,58 e pelo final de R$ 79.898.570,94. Esse resultado
encontra-se também refletido no significativo crescimento dos
valores distribuídos a associações e titulares e também na remuneração dos colaboradores da organização que alcançaram
as premiações previstas em acordo coletivo de trabalho.
Agradecemos o respeito e a confiança em nosso trabalho e
convidamos as associações efetivas a analisarem a exposição
analítica de todos os projetos e ações desenvolvidas durante
o ano que passou, ressaltando o comprometimento da equipe composta por todos os 903 colaboradores das 32 unidades
operacionais do Ecad, que mais uma vez enfrentou as constantes adversidades políticas pelas quais tem passado a organização, mantendo a preocupação permanente com a qualidade do
trabalho desenvolvido.
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos suplementares.
Atenciosamente,
Gloria Braga
Superintendente Executiva
Do total arrecadado, 75,5% destinam-se aos detentores dos direitos
autorais / conexos; 7,5%, às associações; e 17% referem-se à taxa
administrativa do ECAD.
Os valores arrecadados, enquanto não distribuídos, são aplicados pela
Entidade no mercado financeiro, e a receita auferida é distribuída, de
acordo com os mesmos percentuais descritos no parágrafo anterior.
Em função das características de negócio da Entidade, não é praticável assegurar que todos os valores foram arrecadados pelo ECAD.
Conseqüentemente, os valores representativos dos direitos arrecadados a distribuir e das receitas de taxas de arrecadação correspondem às importâncias identificadas, sobre as quais a Entidade pode
exercer o efetivo controle (Regime de Caixa).
2 • APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A Entidade implementou os documentos aplicáveis à suas operações
e transações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
órgão responsável por emitir os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações de convergência com as normas internacionais
de contabilidade emitidas pelo IASB. Assim, as políticas contábeis da
Entidade estão de acordo com as práticas contábeis vigentes, exceto
quanto à não realização da revisão das vidas úteis do ativo imobilizado
e teste de recuperabilidade (impairment) do imobilizado e intangível,
conforme determinado pelo Pronunciamento Técnico CPC 27.
3 • RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão abaixo detalhadas.
3.1 Base de preparação das demonstrações contábeis
A elaboração das demonstrações contábeis requer a utilização de
estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras transações e também o exercício de julgamento por parte da
administração da Entidade no processo de aplicação das políticas
contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações,
quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas.
As demonstrações contábeis da Entidade incluem, portanto, estimativas referentes a provisão para créditos de liquidação duvidosa
sobre outras contas a receber, provisões para passivos contingentes
e outras similares.
Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
Os ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização
dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes,
e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior
a 12 meses são classificados como itens não circulantes.
Ativos Financeiros
Os ativos financeiros da Entidade estão classificados em caixa e
equivalentes de caixa e aplicações financeiras. São compostos por
numerários em espécie e depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo com liquidez imediata e risco insignificante de variações de valor.
As aplicações financeiras são compostas por certificados de depósitos bancários de liquidez imediata e rendimento atrelado aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI).
Os ativos financeiros mantidos pela Entidade, representados pelas
disponibilidades e aplicações financeiras, estão classificados como
investimentos mantidos até o vencimento e estão registrados pelo
valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos, que não é superior ao valor de mercado.
Arrecadações a Receber
Representadas por valores referentes às arrecadações de final do mês,
não liberados pelo Banco Bradesco e pelo Banco Santander, até o encerramento do exercício social. Estão registradas pelo valor de emissão.
Outros Ativos
Os demais ativos circulantes e não circulantes são apresentados ao
valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias auferidas, não excedendo seus correspondentes
valores de realização.
Imobilizado
É demonstrado ao custo histórico de aquisição, sem o ajuste por depreciações acumuladas.
Os itens de ativo imobilizado não foram submetidos ao teste de impairment, para identificação de possíveis perdas de recuperabilidade
dos valores registrados.
Intangível
Sob este título estão registrados os bens relativos a aquisições de Direitos de Uso de Sistemas (softwares), Marcas e Patentes e Sistemas de
Monitoramento – Cia Rádio, Cia Audiovisual e Cia Obra Musical (desenvolvidos internamente), demonstrados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido da amortização acumulada.
Passivos Circulantes e Não Circulantes
Estão registrados pelo seu valor estimado de realização e acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata-dia”.
Apuração do Resultado
Grande parte da receita de arrecadação é registrada pelo regime de
caixa, tendo em vista que a operacionalidade normal da Entidade, para
efeito do repasse aos seus respectivos titulares, reconhece somente os
valores de arrecadação efetivamente recebidos.
BANCO DO BRASIL
BANCO ITAÚ
Total
16
1
108
9 • DIREITOS A RECEBER
Compostos por valores referentes a caução de aluguel, INSS Bahia, Direitos a receber Obra Velocidade da Luz, créditos contrato Visa Vale, créditos de IPTU, créditos com fornecedores e adiantamento da TV Record.
DIREITOS
TV RECORD
CAUÇÃO ALUGUEL
SOCINPRO
DIREITOS A RECEBER INSS – BA
DIREITOS A RECEBER OBRA VELOCIDADE DA LUZ
DIREITOS A RECEBER VISA VALE
DIREITOS A RECEBER – IPTU
CHEQUES (FORNECEDOR) COM ADVOGADO
Total
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Por ser constituída e desenvolver suas atividades como entidade
de direito privado sem fins lucrativos, prestando exclusivamente os
serviços para os quais foi instituída, a Entidade possui isenção do
Imposto de Renda e do recolhimento da Contribuição Social sobre
o Lucro, conforme artigo nº 174 do decreto nº 3.000/99 e artigo nº
15 da Lei nº 9.532/97.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão sendo
apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Demonstração do Resultado Abrangente
A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada, uma vez que não existem itens que devessem ser tratados nesta
demonstração.
4 • CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2013
21
84
105
Caixa
Bancos Conta Movimento
2012
20
329
349
5 • APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Composição das aplicações financeiras:
Banco
Tipo
Santander
CDB
HSBC
Fundo
HSBC
CDB
Bradesco
Debêntures
Bradesco
C/c Remunerada
Bradesco
Capitalização
Caixa Econômica Federal
Fundo
2013
116.996
90.631
87
139.539
362
4.012
143.161
494.788
2012
25.383
6.198
51.790
100.831
184.202
As aplicações financeiras estão compostas basicamente por Certificados de Depósitos Bancários – CDB’s, com remuneração pós fixada e
com taxas superiores a 100% do CDI – Certificados de Depósitos Bancários, fundos, debêntures, conta-corrente remunerada e Títulos de
Capitalização. Estão registradas ao custo histórico acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
São classificados como investimentos mantidos até o vencimento, uma vez
que a Entidade tem intenção e capacidade de mantê-los até o vencimento.
6 • ARRECADAÇÃO A RECEBER
Refere-se a valores pendentes em 31 de dezembro na cobrança bancária, em função de recebimento da cobrança em D+1. A Entidade
reconhece esse valor em conta de Arrecadação a Receber, no ativo circulante em contrapartida da conta de Direitos de Arrecadação a Classificar no passivo circulante, para o devido registro em disponibilidade
bancária no dia seguinte.
A Composição é a seguinte:
Banco
Bradesco
Total
2013
2.896
2.896
2012
5.375
5.375
7 • ADIANTAMENTOS ÀS ASSOCIAÇÕES
Composição de adiantamentos concedidos às Associações, de
acordo com o Regulamento de Distribuição da Entidade:
Associação
2013
2012
ABRAC
5
8
ABRAMUS
20.175
17.590
AMAR
2.101
2.209
ANACIM
0
1
ASSIM
1.416
1.545
ATIDA
79
80
SADEMBRA
446
486
SBACEM
2.206
2.251
SICAM
734
882
SOCINPRO
2.815
2.679
UBC
17.521
17.560
TOTAL
47.498
45.291
8 • DEPÓSITOS JUDICIAIS
O saldo de depósitos judiciais é referente a bloqueios judiciais em contas
bancárias da Entidade e a processos judiciais diversos em andamento
Composição de depósitos judiciais e bloqueios judiciais:
Banco
2013
2012
HSBC
4
4
BRADESCO
83
11
SANTANDER
3
27
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
1
0
2013
1.769
29
1
21
16
36
71
2
1.945
2012
0
16
1
21
16
52
71
2
179
10 • APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Do saldo de aplicações mantidas no Banco Itaú e no Banco Bradesco em 31 de dezembro de 2013, a Entidade possui um montante de
R$ 44.608 mil relativo a Carta de Fiança, vinculadas a processos judiciais, e R$ 190 mil relativo a Títulos de Capitalização com prazo de 24
meses, conforme abaixo demonstrado:
APLICAÇÕES
2013
2012
BANCO
BANCO
BANCO
BANCO
ITAÚ BRADESCO ITAÚ BRADESCO
29.930
30.665
22.421
A entidade reconhece somente a parcela própria das receitas de arrecadação e das receitas de aplicação financeira no resultado.
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As despesas e custos são reconhecidos somente quando há
a redução de um ativo ou o registro de um passivo, e os valores podem
ser razoavelmente mensurados.
3
12
57
Processo NET
São Paulo
Processo TV Globo
Processo RBM Cinemas
Processo André Sperling
Processo CADE
Contratos de Locação
Capitalização
TOTAL
29.930
63
1.059
6.759
6.797
190
14.868
7.932
38.597
60
4.230
26.711
11 • IMOBILIZADO
2012
Movimentação
2013
Valor Adições Transfe- Baixa/ Depreciação/ Valor
Original
rências Estorno Amortização Residual
Imóveis
Móveis e Utensílios
Máquinas e
Equipamentos
Equipamentos de
Informática
Aparelhos de
Comunicação e
Gravação
Outras Imobilizações
Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros
TOTAL
2.486
1.829
826
445
322
312
1
315
436
66
2.616
1.715
1.073
11.298
4.228
-3
1.738
13.785
903
111
14
107
921
14
600
16
6
-12
2
17.956
5.440
0
2.664
134
16
472
134
20.598
Conforme mencionado na nota explicativa nº 3 (e), não é prática da
Entidade a realização de cálculo e registro de depreciação para os componentes do ativo imobilizado, estando esses registrados a custo histórico, salvo pelas Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
12 • INTANGÍVEL
2012
Direitos de Uso de
Sistemas
Sistema de Monitoramento – Cia Rádio
Sistema de Monitoramento – Cia Audiovisual
(em andamento)
Sistema de Monitoramento – Cia Obra Musical (em
andamento)
TOTAL
2013
Movimentação
Taxa Valor Adi- Transfe- Baixa/ Amor- Valor
Amorti- Origi- ções rências Estorno tiza- Resização
nal
ção
dual
20% 3.071 2.406
1.234 4.243
10%
2.956
341
3.865 1.865
248
34
2.615
5.695
360
608
10.140 4.631
34 1.575 13.161
13 • IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
INSS a Recolher
FGTS a Recolher
PIS a Recolher
IRRF sobre salários
IRRF sobre serviços de terceiros
PIS/COFINS/CSLL 4,65% Cód. 5952
ISS sobre prestação serviços de terceiros
Total
2013
975
333
55
512
21
54
8
1.958
2012
871
295
48
432
16
34
3
1.699
14 • DIREITOS ARRECADADOS A CLASSIFICAR
Representa o montante de arrecadação recebido, porém ainda não
identificado, já deduzido do percentual devido às associações (percentual societário das associações) e da taxa de administração da
Entidade.
15 • PERCENTUAL SOCIETÁRIO DE ARRECADAÇÃO
Representa o percentual societário sobre a arrecadação a distribuir,
conforme aprovação de Assembleia Geral Extraordinária do Ecad, registrada na Ata nº 353 de 10 de março de 2009.
16 • DIREITOS ARRECADADOS A DISTRIBUIR
Representa o montante dos provisionamentos de arrecadação recebidos e identificados de acordo com as rubricas (segmentos) correspondentes como segue:
RUBRICA
MÚSICO ACOMPANHANTE
SHOW / EVENTOS
CINEMA
CARNAVAL AUTORAL / CONEXO
ATIVIDADES DIVERSAS
TV POR ASSINATURA AUDIOVISUAL / PLANILHA
RÁDIO AM/FM
TV ABERTA AUDIOVISUAL / PLANILHA
OUTRAS EMISSORAS DE TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
DIREITOS GERAIS
MÚSICA AO VIVO
2013
22.425
66.248
18.027
5.037
51
37.990
5.795
98
2.464
(812)
15.012
2012
2.909
61.282
9.795
4.942
51
19.123
765
100
1.941
970
12.277
FESTA JUNINA AUTORAL / CONEXO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG
INTERNET RÁDIO / TV SIMULCASTING
DIRECT TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
TV GLOBO + DIREITOS GERAIS
TV RECORD + DIREITOS GERAIS
TV SBT + DIREITOS GERAIS
TV BAND + DIREITOS GERAIS
RÁDIO + DIREITOS GERAIS (SUDESTE, SUL,
CENTRO-OESTE, NORTE E NORDESTE)
RUBRICA A IDENTIFICAR
INTERNET WEBCASTING, PODCASTING E
AMBIENTAÇÃO DE SITES
INTERNET YOUTUBE
REDE TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
CASAS DE FESTAS
TV RECORD NEWS (Rede Mulher TV)
RECORD E TV GLOBO INTERNACIONAL
DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO (ANACIM)
CASAS DE DIVERSÃO
TV CULTURA (AUDIOVISUAL/PLANILHA)
RTV CANAL 10 (AUDIOVISUAL/PLANILHA)
TV IND. SÃO JOSÉ RIO PRETO (AUDIOVISUAL/
PLANILHA)
CABLE LINK OPER SINAIS TV (AUDIOVISUAL/
PLANILHA)
REDE FAMÍLIA (AUDIOVISUAL/PLANILHA)
RADIO E TV ON – CNT (AUDIOVISUAL/PLANILHA)
SONORIZAÇÃO – COPAS DA FIFA
EXTRA JET RADIOFUSÃO
TV LAGES (AUDIOVISUAL / PLANILHA)
GLOBO – ACORDO
SKY – ACORDO (AUDIOVISUAL/PLANILHA)
478
130
1.467
2.120
32.925
10.506
6.158
20.730
86.025
398
115
1.144
2.119
27.126
13.626
5.512
14.743
67.941
1.468
(98)
1.086
592
131
11.776
223
309
406
11.551
24
7
292
858
131
8.121
303
142
449
9.362
-
83
-
68
254
29
698
200
46.142
61.754
468.881 267.233
RUBRICA
PERÍODOS
Músico Acompanhante (Regime de Créditos Protegidos – abril a junho do ano corrente.
Músico Acompanhante Extra – janeiro de 1991 a dezembro de 2012.
Competência)
Créditos Protegidos de períodos passados.
Shows/Eventos – Cinema (Regime Diversos períodos e provisionamentos
de Caixa)
À medida que tais valores sejam identificados pela
área de Arrecadação e Distribuição, serão repassados às
Associações, corrigidos monetariamente.
Carnaval Autoral / Conexo (Regime Provisionamentos – maio a dezembro do ano corrente.
de Competência)
Créditos Protegidos – maio de 2012 a abril do ano corrente.
Créditos Protegidos de períodos passados.
Liberações – maio de 2007 a abril do ano corrente.
Atividades Diversas
Créditos Protegidos de diversos períodos a serem
(Regime de Caixa)
repassados à medida que tais valores forem identificados.
TV por Assinatura Audiovisual /
Prescritos – janeiro a dezembro de 2006.
Planilha (Regime de Competência) Créditos protegidos – julho a dezembro de 2012.
Créditos Protegidos de períodos passados.
Créditos protegidos (extra) – janeiro de 2004 a dezembro de 2012.
Reserva técnica extra – janeiro de 2004 a dezembro de 2012.
Reserva técnica – julho a dezembro de 2012.
Liberações – janeiro de 2003 a dezembro de 2012.
Rádio AM/FM (Regime de
Provisionamentos – novembro e dezembro do ano corrente.
Competência)
Créditos protegidos extra rádio novembro de 2012 a
outubro do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
TV Aberta Audiovisual/Planilha
Créditos protegidos de períodos passados e liberações
do ano corrente.
Outras emissoras Audiovisual/
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
Planilha (Regime de Competência) Reserva Técnica – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – janeiro/2010 a junho do ano corrente.
Direitos Gerais
Provisionamentos – outubro a dezembro do ano corrente.
Música ao Vivo (Regime de
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
Competência)
Reserva técnica – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – outubro de 2007 a junho do ano corrente.
Festa Junina Autoral/
Provisionamentos – setembro a dezembro do ano corrente.
Conexo (Regime de Competência) Créditos protegidos – setembro de 2012 a agosto do
ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – setembro de 2007 a agosto do ano
corrente.
Movimento Tradicionalista Gaúcho Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
– MTG (Regime de competência) Créditos protegidos – julho de 2012 a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações - outubro de 2005 a junho de 2011.
Internet Rádio / TV Simulcasting Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos – janeiro a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Direct TV Audiovisual / Planilha
Provisionamentos – julho a dezembro de 2004.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – janeiro a maio, julho, setembro e
novembro do ano corrente.
TV Globo + Direitos Gerais
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Reserva técnica – abril a junho do ano corrente.
Liberações – abril de 2007 a junho de 2013.
TV Record + Direitos Gerais
Provisionamentos – julho a dezembro de 2013.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – novembro de 2005 a junho do ano corrente.
Reserva técnica – abril a junho do ano corrente.
TV SBT+ Direitos Gerais (Regime Provisionamentos – julho a outubro do ano corrente.
de Competência)
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – julho de 2007 a junho do ano corrente.
Reserva técnica – abril a junho do ano corrente.
TV Band + Direitos Gerais (Regime Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
de Competência)
Créditos protegidos – janeiro de 2009 a junho de 2013.
Liberações – janeiro de 2005 a junho de 2013.
Reserva Técnica – abril a junho do ano corrente.
Rádio + Direitos Autorais
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
(Sudeste, Sul, Centro-Oeste,
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Norte e Nordeste – Regime de
Créditos protegidos de períodos passados.
Competência)
Liberações – julho de 2007 a junho de 2013.
Reserva Técnica – abril a junho do ano corrente.
Rubrica a identificar
Representa rubrica a identificar de depósitos em
consignação de titulares ANACIM.
Internet Webcasting, Podcasting e Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
Ambientação de sites (Regime de Créditos protegidos – janeiro a junho do ano corrente.
Competência)
Créditos protegidos de períodos passados.
Internet Youtube
Créditos protegidos – outubro a dezembro de 2012.
(Regime de Competência)
Liberações – janeiro de 2001 a dezembro de 2012.
Rede TV Audiovisual/Planilha
Provisionamentos – abril de 2008 a agosto de 2011.
Casa de Festas
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Créditos protegidos de períodos passados.
Liberações – julho de 2009 a junho do ano corrente.
TV Record News
Provisionamentos – julho, agosto, setembro, outubro e
(Rede Mulher TV – Regime de
novembro do ano corrente.
Competência)
Créditos protegidos – abril a junho do ano corrente.
Liberações – abril de 2009 a junho do ano corrente.
Record / TV Globo Internacional
Provisionamentos de agosto, setembro, outubro e
(Regime de Competência)
dezembro do ano corrente.
Depósito em Consignação (ANACIM) Representa depósito em consignação de titulares
Casas de Diversão
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos abril a junho do ano corrente.
Liberações – julho de 2012 a junho do ano corrente.
TV Cultura Audiovisual/Planilha
Provisionamentos – julho a setembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Crédito Protegido – abril a junho do ano corrente.
Reserva Técnica – abril a junho do ano corrente.
Liberações – outubro de 2012 a junho de 2013.
RTV Canal 10 Audiovisual/Planilha Provisionamentos – outubro de 2012 a dezembro do
(Regime de Competência)
ano corrente.
TV Ind. São José Rio Preto
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
Audiovisual/Planilha (Regime de
Competência)
Cable Link Oper. Sinais TV
Provisionamentos – julho a dezembro do ano corrente.
Audiovisual/Planilha (Regime de
Competência)
Rede Família de Comunicação
Provisionamentos – julho a novembro do ano corrente.
Audiovisual/Planilha (Regime de
Competência)
Rádio e TV On - CNT Audiovisual/ Provisionamentos – outubro a dezembro do ano corrente.
Planilha e Extra (Regime de
Crédito Protegido – abril de 2012 a junho do ano corrente.
Competência)
Reserva técnica – abril a junho de 2012.
Liberações – abril a junho de 2012.
Sonorização Copas da Fifa (Regime Provisionamentos – agosto a dezembro do ano corrente.
de Competência)
Créditos protegidos – junho e julho do ano corrente.
Liberações – junho e julho do ano corrente.
Extra Jet Radiodifusão (Regime de Provisionamentos – abril de 2008 a janeiro de 2012.
Competência)
TV Lages Audiovisual/Planilha e Extras Provisionamentos – outubro e dezembro do ano corrente.
Globo - Acordo
Provisionamentos – julho a outubro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos – julho de 2005 a junho de 2013.
Reserva técnica – julho de 2005 a junho do ano corrente.
Sky -Acordo Audiovisual e Planilha Provisionamentos - janeiro a dezembro do ano corrente.
(Regime de Competência)
Créditos protegidos - julho de 2005 a dezembro de 2012.
Reserva técnica - julho de 2005 a dezembro de 2012.
17 • RECEITAS FINANCEIRAS A DISTRIBUIR
Representa os rendimentos das aplicações financeiras auferidas, a distribuir aos detentores dos direitos autorais e às associações quando
ocorrem os repasses.
18 • DISTRIBUIÇÕES A IDENTIFICAR
Composto basicamente de créditos a identificar relativos a 83% dos
acordos em atraso firmados com as redes de televisão e emissoras de
rádio através da Abert, já deduzida a taxa de administração da Entidade, cujo montante a ser apurado comporá uma distribuição extraordinária em data que será definida após conclusão dos referidos acordos
(Ata da Assembleia Geral do ECAD nº 131 de 17/11/94).
CRÉDITOS SUSPENSOS
DISTRIBUIÇÃO EXTRA RÁDIO
DISTRIBUIÇÃO EXTRA JET RADIOFUSÃO
DISTRIBUIÇÃO EXTRA BAND
DISTRIBUIÇÃO EXTRA OUTRAS EMISSORAS
DISTRIBUIÇÃO EXTRA REDE TV
DISTRIBUIÇAO EXTRA TV LONDRINA
2013
525
525
2012
494
2.175
37
5.051
890
730
23
9.400
CRÉDITOS SUSPENSOS:
Representa o conexo suspenso, corrigido monetariamente desde dezembro de 1991.
19 • FÉRIAS E ENCARGOS A PAGAR
Férias a Pagar
Encargos sobre Férias a Pagar
2013
3.566
1.229
4.795
2012
3.108
1.069
4.177
Calculadas de acordo com o período aquisitivo de cada empregado,
acrescidos dos encargos sociais.
20 • PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
Composição dos saldos conforme abaixo demonstrado:
2013
Contingências Trabalhistas (a)
Contingências Tributárias (b)
Contingências Cíveis (c)
(-) Depósitos Judiciais
TOTAL
603
5.730
1.195
(1.445)
6.083
2012
1.335
5.730
801
(1.652)
6.214
a. Contingências Trabalhistas
O saldo relativo às contingências trabalhistas é referente aos processos propostos por empregados e terceirizados, versando sobre verbas de cunho salarial, deduzido dos respectivos depósitos judiciais
avaliados como probabilidade de perda provável pelos assessores
jurídicos da Entidade.
b. Contingências Tributárias
O saldo relativo às contingências tributárias é referente aos processos
relativos ao INSS / Salário Educação avaliados como probabilidade de
perda provável pelos assessores jurídicos da Entidade.
c. Contingências Cíveis
O saldo relativo às contingências cíveis é referente aos processos relativos a indenizações por danos morais e materiais, movidos por terceiros avaliados como probabilidade de perdas provável pelos assessores
jurídicos da Entidade.
Perdas possíveis
Os processos avaliados pelos assessores jurídicos da Entidade, com
probabilidade de perda possível não foram provisionados, mas,
conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, devem ser divulgados.
Com base no parecer dos assessores jurídicos da Entidade, os processos são os seguintes:
Contingências Trabalhistas
Contingências Tributárias
Contingências Cíveis
TOTAL
2013
901
10.523
7.652
19.076
2012
1.327
10.472
6.685
18.484
21 • RECEITA DIFERIDA
Saldo relativo ao contrato de fidelização da folha de pagamento apropriado ao resultado, conforme a vigência do referido contrato junto ao
Banco Bradesco.
22 • PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da Entidade no montante de R$ 58 (R$ 58 em 2012)
é compreendido por doações das Sociedades fundadoras.
23 • RECEITA OPERACIONAL
Receitas de Arrecadação
2013
2012
Taxa de Administração – Arrecadação Nacional
192.114 106.189
Taxa de Administração – Arrecadação Estrangeira
35
82
TOTAL
192.149 106.271
A taxa de administração Arrecadação Nacional é composta por valores
arrecadados de acordo com os segmentos relacionados abaixo:
SEGMENTO
Rádio
Televisão
Televisão por Assinatura
Academia
Casa de Diversão
Clubes
Hotel/Motel
Lojas Comerciais
Parque de Diversões/Aquático/Temático
Restaurante/Similar
Shoppings/Terminais/Condomínios
Sonorização Ambiental
Transportes Coletivos
Carnaval
Circo
Concertos
Eventos
Eventos Esportivos
Festa Junina
Halloween
MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho
Réveillon
Shows
Teatro
Trios//Blocos
Ambientação de site
Podcasting
Simulcasting
Webcasting
Cinema
TOTAL
2013
13.550
75.519
38.765
1.973
2.779
1.188
4.115
13.138
53
4.731
3.488
2.652
194
2.792
27
149
3.038
280
1.279
4
43
2.380
15.362
431
131
23
5
450
374
3.201
192.114
2012
12.293
31.004
6.270
1.610
2.599
1.171
3.140
11.206
45
4.415
1.505
2.551
157
2.651
22
191
3.195
123
1.255
3
39
2.682
13.674
571
165
26
5
393
534
2.694
106.189
2013
42.366
5.783
183
4.740
3.185
9.674
65.931
2012
37.867
5.058
214
4.306
2.733
8.259
58.437
2013
6.783
1.543
973
802
273
4
4.644
3.876
223
21.569
40.690
2012
7.286
1.690
602
780
249
1.635
3.446
3.477
309
14.367
33.841
2013
180
(393)
(213)
2012
105
(306)
18
(183)
24 • DESPESAS COM PESSOAL
Pessoal
Férias e 13º salário
Estagiários
Assistência Médica
Encargo Trabalhista (FGTS / PIS)
Contribuição Previdenciária
TOTAL
25 • DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Serviços de Terceiros, Consultorias e Assessorias
Viagens e Deslocamento
Materiais de Manutenção
Comunicação e Publicidade
Conservação e Manutenção
Amortização do Intangível e Imobilizado
Locações Diversas
Comunicações / Telefones
Treinamentos
Outras Despesas Administrativas
TOTAL
26 • REVERSÃO / CONSTITUIÇÃO PROVISÕES
Contingências Trabalhistas
Contingências Cíveis / Autorais
Contingências Tributárias
TOTAL
27 • OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
Bens de pequeno valor não imobilizado
Despesas com Devedores Duvidosos
Baixa de Ativo Imobilizado
Custo Mínimo das Sociedades Administradas
Receita de Sucumbência de Processo Autoral
Recuperação de Custas Judiciais
Receita Contrato de Fidelização Bancária
Outras receitas (despesas)
TOTAL
2013
(207)
(370)
(2.349)
388
115
428
60
(1.149)
(3.084)
2012
(308)
(350)
(604)
361
57
330
60
(509)
(963)
28 • SEGUROS CONTRATADOS
A Entidade mantém cobertura de seguro em todo o Brasil para os
bens patrimoniais, com base na apólice nº 28832, com vigência de
30.06.2013 a 30.06.2014, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos registrados, com limite máximo
de responsabilidade no valor total de R$ 10 mil.
As coberturas contratadas estão demonstradas a seguir em R$ mil:
Cobertura
Prédios, Móveis e
Utensílios, Equipamentos
e Periféricos
Incêndio, Raio e Explosão
10.000
Vendaval, Granizo, Impacto de Veículos
560
Danos Elétricos
2.855
Tumultos, Greves, Lockout e Atos Dolosos
480
Roubo ou furto qualificado de Bens
1.111
Quebra de vidros, espelhos, mármores,
160
granitos e anúncios luminosos
Equipamentos Eletrônicos
7.480
Recomposição de registros e documentos
1.750
Aluguel – perda ou pagamento a
2.200
terceiros (prédios)
Queda de aeronaves ou quaisquer outros
10.928
equipamentos aéreos ou espaciais
Responsabilidade civil – operações,
1.650
empregador e danos morais
29 • REMUNERAÇÃO DO PESSOAL – CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da Entidade está sob a responsabilidade dos gerentes executivos das áreas, Arrecadação, Distribuição, Administrativa Financeira, Jurídica, Tecnologia da Informação e Planejamento
Estratégico, Operações, Recursos Humanos, Marketing e Superintendência, todos empregados sob regime de CLT, os quais executam o orçamento operacional da Entidade, devidamente aprovado
pela Assembleia das Sociedades Dirigentes.
A remuneração paga aos gerentes executivos, por serviços de empregados, está apresentada a seguir:
2013 2012
Salários e outros benefícios de curto prazo, a empregados 8.178 5.940
Mario Jorge Taborda Lopes
Contador – CRC 042.596/O-4
Gloria Cristina Rocha Braga
Superintentende-Executiva
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.
Ilmos. Srs.
Associados e Administradores do ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações contábeis do ECAD – ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Conforme mencionado nas notas explicativas 2 e 3e, a Entidade não
registra a depreciação sobre os bens componentes de seu ativo imobilizado. Adicionalmente, a Entidade não efetuou a revisão das vidas
úteis e não determinou o valor residual do ativo imobilizado e ativo
intangível, bem como não submeteu o ativo imobilizado e ativo intangível a testes de recuperabilidade, não aplicando, portanto, as normas pertinentes contidas nas Resoluções CFC nºs 1.152/09, 1.177/09,
1.292/10 e 1.315/10. Os efeitos sobre as demonstrações contábeis de
31 de dezembro de 2013 não foram quantificados.
A Entidade reconhece a receita de arrecadação por regime de caixa
somente quando do efetivo recebimento, quando as práticas contábeis adotadas no Brasil determinam o reconhecimento das receitas no resultado pelo regime de competência. Os efeitos sobre as
demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2013 não foram
quantificados.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos que possam resultar dos
assuntos mencionados no parágrafo Base para Opinião com Ressalva
sobre as Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do ECAD – ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO em 31 de dezembro
de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros Assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2012, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por
nós auditados, conforme relatório emitido em 08/mar/13, contendo
modificação quanto aos mesmos assuntos mencionados na Base para
opinião com Ressalva sobre as Demonstrações Contábeis.
AUDILINK & CIA. AUDITORES
CRC/RS-003688/O-2 F-RJ
RICARDO AMADO TOSTES
CONTADOR CRC/RJ 062701/O-9
balanço social
1 • Identificação
Nome da instituição: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
Tipo/categoria (conforme instruções): Sociedade Civil
Natureza jurídica:
[ x ] associação [ ] fundação [ ] sociedade
Sem fins lucrativos?
[ x ] sim
[ ] não
Isenta da cota patronal do INSS?
[ ] sim
[ x ] não
Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEAS)?
[ ] sim
[ x ] não
Possui registro no:
[ ] CNAS
[ ] CEAS
[ ] CMAS
De utilidade pública? [ x ] não
Se sim,
[ ] federal
[ ] estadual [ ] municipal
Classificada como OSCIP (lei 9790/99)? [ ] sim
[ x ] não
2 - Origem dos recursos
Receitas Totais
a. Recursos governamentais (subvenções)
b. Doações de pessoas jurídicas
c. Doações de pessoas físicas
d. Contribuições
e. Patrocínios
2013
2012
Valor (mil reais) Valor (mil reais)
199.681
100% 112.112
100%
0 0,00%
0 0,00%
0 0,00%
0 0,00%
0 0,00%
0 0,00%
197.319 98,82% 109.479 97,65%
0 0,00%
0 0,00%
f. Cooperação internacional
g. Prestação de serviços e/ou venda de produtos
h. Outras receitas
0
0
2.362
0,00%
0,00%
1,18%
0
0
2.633
0,00%
0,00%
2,35%
3 - Aplicação dos recursos
2013
2012
(Valor mil reais) (Valor mil reais)
Despesas Totais
129.854 100% 109.139 100%
a. Projetos, programas e ações sociais (excluindo pessoal)
264 0,20%
255 0,23%
b. Pessoal (salários + benefícios + encargos)
c. Despesas diversas (somatório das despesas abaixo)
Operacionais
Impostos e taxas
Financeiras
Capital (máquinas + instalações + equipamentos)
Outras (que devem ser discriminadas conforme
relevância)
4 - Indicadores sociais internos
(Ações e benefícios para os (as)
funcionários (as))
a. Alimentação
b. Educação
c. Capacitação e desenvolvimento
profissional
d. Creche ou auxílio-creche
e. Saúde
f. Segurança e medicina no trabalho
g. Transporte
h. Bolsas/estágios
i. Outros
Total – Indicadores sociais internos
65.931
63.659
31.781
1.638
1.592
10.071
18.577
50,77%
49,02%
49,92%
2,57%
2,50%
15,82%
29,18%
62.722
46.162
25.081
1.388
1.616
6.426
11.651
2013
2012
metas
% sobre receita % sobre receita 2014
(Valor mil reais) (Valor mil reais)
5.568 2,79% 5.155 4,60% 6.826
121 0,06%
146 0,13%
136
465 0,23%
607 0,54%
218
565
4.740
208
1.483
183
2.379
15.712
0,28%
539 0,48%
797
2,37% 4.306 3,84% 5.315
0,10%
214 0,19%
102
0,74% 1.306 1,16% 1.779
0,09%
214 0,19%
316
1,19% 1.884 1,68% 2.515
7,87% 14.371 12,82% 18.004
2013
5 - Projetos, ações e
% sobre receita
contribuições para
(Valor mil reais)
a sociedade (Ações
e programas aqui
listados são exemplos,
ver instrução)
a. Inclusão Digital ***
R$ 146
0,07%
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas:
b. Esporte, Cultura e
R$ 86
0,04%
Lazer ***
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 22
c. Meio Ambiente***
R$ 4.070
2,04%
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 05
d. Ações de
R$ 32
0,02%
Voluntariado***
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 25
e. Educação Popular/
R$ 30
0,02%
Alfabetização de Jovens e Nº pessoas
Adultos(as)***
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas:
Valores totais
R$ 4.364
2,19%
2012
% sobre receita
(Valor mil reais)
R$ 68
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 09
R$ 167
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 47
R$ 3.760
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 03
R$ 20
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 39
R$ 460
Nº pessoas
beneficiadas:
Nº entidades
beneficiadas: 01
R$ 4.475
R$ 70
___
3,35% R$ 4.070
0
0,02%
R$ 6
__
0,41%
R$ 30
0
3,99% R$ 4.196
2012
Nº total de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de prestadores(as) de serviço
% de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na instituição
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Idade média das mulheres em cargos de chefia
Salário médio das mulheres
Idade média dos homens em cargos de chefia
Salário médio dos homens
Nº de negros(as) que trabalham na instituição
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Idade média dos(as) negros(as) em cargos de chefia
Salário médio dos(as) negros(as)
Nº de brancos(as) que trabalham na instituição
Salário médio dos(as) brancos(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de voluntários(as)
Nº portadores(as) de necessidades especiais
Salário médio portadores(as) de necessidades especiais
882
199
122
15,31%
422
45,00%
39
R$ 2.504
41
R$ 3.113
409
37,00%
42
R$ 2.658
473
R$ 2.963
20
87
5
R$ 1.305
859
179
136
15,60%
411
43,00%
38
R$ 2.315
41
R$ 2.855
391
45,00%
41
R$ 2.441
468
R$ 2.726
26
150
1
R$ 888
Se “sim” na questão anterior,
qual?
R$ 20
___
0,15%
2013
7 - Qualificação do corpo funcional
Nº total de funcionários(as) no corpo técnico e administrativo
Nº de pós-graduados (especialistas, mestres e doutores)
Nº de graduados(as)
Nº de graduandos(as)
Nº de pessoas com ensino médio
Nº de pessoas com ensino fundamental
Nº de pessoas com ensino fundamental incompleto
Nº de pessoas não alfabetizadas
metas
2014
0,06%
6 - Indicadores sobre o corpo funcional
8 - Informações relevantes
quanto à ética, à transparência
e à responsabilidade social
Relação entre a maior e a menor
remuneração
O processo de admissão de
empregados(as) é:
A instituição desenvolve alguma
política ou ação de valorização
da diversidade em seu quadro
funcional?
57,47%
42,30%
54,33%
3,01%
3,50%
13,92%
25,24%
metas
2014
954
72
122
15,50%
456
44,00%
39
R$ 2.554
41
R$ 3.163
400
41,00%
41
R$ 0
515
R$ 0
20
95
10
R$ 1.383
2013 2012 metas 2014
882
859
954
47
43
50
259
240
265
233
234
252
313
311
357
22
21
22
8
10
8
0
0
0
2013
metas 2014
95,2
95,2
__% por indicação
100 % por seleção/concurso
[ ] sim, institucionalizada
[ X ] sim, não
institucionalizada
[ ] não
[ X ] negros
[ X ] gênero
[ X ] opção sexual
[ X ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] _______
[ ] sim, institucionalizada
[ ] sim, não
institucionalizada
[ X ] não
__% por indicação
100% por seleção/concurso
[ ] sim, institucionalizada
[ X ] sim, não
institucionalizada
[ ] não
[ X ] negros
[ X ] gênero
[ X ] opção sexual
[ X ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] _______
[ ] sim, institucionalizada
[ ] sim, não
institucionalizada
[ X ] não
A organização desenvolve
alguma política ou ação de
valorização da diversidade
entre alunos(as) e/ou
beneficiários(as)?
Se “sim” na questão anterior, qual? [ ] negros
[ ] gênero
[ ] opção sexual
[ ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] ________
[ ] negros
[ ] gênero
[ ] opção sexual
[ ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] _______
Na seleção de parceiros e prestadores [ ] não são considerados
de serviço, critérios éticos e de
[ X ] são sugeridos
responsabilidade social e ambiental: [ ] são exigidos
A participação de
[ ] não ocorre
empregados(as) no
[ X ] ocorre em nível de chefia
planejamento da instituição:
[ ] ocorre em todos os níveis
Os processos eleitorais
[ X ] não ocorrem
democráticos para escolha dos
[ ] ocorrem regularmente
coordenadores(as) e diretores(as) [ ] ocorrem somente p/
da organização:
cargos intermediários
A instituição possui Comissão/
[ ] todas ações/atividades
Conselho de Ética para o
[ ] ensino e pesquisa
acompanhamento de:
[ ] experimentação
animal/vivissecção
[ X ] não tem
[ ] não são considerados
[X ] são sugeridos
[ ] são exigidos
[ ] não ocorre
[ X ] ocorre em nível de chefia
[ ] ocorre em todos os níveis
[ X ] não ocorrem
[ ] ocorrem regularmente
[ ] ocorrem somente p/
cargos intermediários
[ ] todas ações/atividades
[ ] ensino e pesquisa
[ ] experimentação
animal/vivissecção
[ X ] não tem
9 • Outras Informações
2- Origem dos recursos:
79.899
0
0
79.899
0
9.398
0
0
9.398
0
Fonte: Resolução Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.138 de 21.11.2008
“Esta empresa não utiliza mão de obra infantil ou trabalho escravo,
não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de
criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção”.
“Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente”.
“Gerimos e geramos uma economia limpa”.
Responsável pelas informações:
Durante o período de 2012 e 2013, as principais fontes de recursos foram (em ordem decrescente de valor):
D- Contribuições
*Contribuição dos Titulares de Direitos Autorais sobre Direitos Autorais Arrecadados: percentual de 17% de R$ 106.271 e R$ 192.114 respectivamente.
*Rendimentos s/ aplicação financeira referentes aos Direitos Autorais Arrecadados até a data do repasse, 17% de R$ 3.209 e R$ 5.170 respectivamente.
H- Outras Receitas
Outras receitas
2013
%
2012
%
Receita Custo Mínimo
Recuperação de Custas Judiciais
Reversão de Contingências
Receita Visa Vale
Receita Contrato Bradesco
Recuperação de Despesas
Ganho de Capital
Descontos Obtidos
Receita de Sucumbência
Total
388
428
808
83
60
475
0
5
115
2.362
16,4%
18,1%
34,2%
3,5%
2,5%
20,1%
0,0%
0,2%
4,9%
100%
362
330
978
77
60
762
1
6
57
2.633
13,7%
12,5%
37,1%
2,9%
2,3%
28,9%
0,0%
0,2%
2,2%
100%
Valores (milhares de reais)
8.4) Remuneração de capitais próprios
8.4.1 – Juros sobre o capital próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício
8.4.4 – Participação dos não controladores nos lucros
retidos (só p/ consolidação)
3- Aplicação dos recursos – Outras (que devem ser discriminadas conforme relevância)
Outras despesas (Valores em milhares de reais)
2013
%
2012
%
Despesas com honorários advogados – contratados
3.254 17,5% 3.084 26,5%
Despesas com encargos – honorários
0
0,0%
56
0,5%
Despesas com comissão de agentes
5.537 29,8% 5.738 49,2%
Contingências
1.021
5,5%
2
0,0%
Carnaval
237
1,3%
222
1,9%
Despesas diversas
2.929 15,8% 1.263 10,8%
Baixas de Bens Imobilizados
-146 -0,8%
-68 -0,6%
PPR Global Anual
4.036 21,7%
0
0,0%
Amortização
1.709
9,2% 1.354 11,6%
Total
18.577 100% 11.651 100%
5- Projetos, ações e contribuições para A sociedade:
a - Inclusão Digital:
Em 2013:
Foram doados equipamentos de informática para entidades nas cidades Ceará, Uberlândia, Santos, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, no montante de 146 (em milhares de reais).
b- Esporte, cultura e lazer:
Durante o ano de 2013 foram pagos direitos autorais como patrocínio
de execução musical em eventos, onde foram beneficiadas 22 instituições. O Valor total desembolsado pelo ECAD foi de R$ 86 (valor em
milhares de reais).
c- Meio Ambiente:
Durante o ano de 2013 foram adquiridos Títulos de Capitalização SOS
Mata Atlântica e Amazonas Sustentável e Projeto Tamar no banco Bradesco, no montante de R$ 4.070 (valor em milhares de reais).
Ressaltamos que nossa atividade em momento algum contribui
para qualquer dano ao meio ambiente, ou seja, gerimos e geramos uma economia limpa.
d- Ações de Voluntariado:
Foram realizadas doações para instituições em diversos estados, com
valor desembolsado de R$ 32 (valor em milhares de reais).
e- Educação popular/alfabetização de jovens e adultos
Durante o ano de 2013 foram adquiridos Títulos de Capitalização Instituto Ayrton Senna no Banco Bradesco com montante de R$ 30 (valor
em milhares de reais).
As informações relativas aos Indicadores sobre o Corpo Funcional foram obtidas junto à Área de RH da Entidade.
Demonstração do Valor Adicionado em 31 de dezembro (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
2013
1 – RECEITAS
193.489
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
192.148
1.2) Outras receitas
1.554
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
0
1.4) Reversão / Constituição Contingências
-213
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos
41.194
impostos – ICMS, PIP, PIS e COFINS
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
0
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
38.845
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.349
2.4) Outras (especificar)
0
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
152.295
4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
1.713
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 150.582
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
5.170
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
0
6.2) Receitas financeiras
5.170
6.3) Outras
0
7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
155.752
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
155.752
8.1) Pessoal
69.966
8.1.1 – Remuneração direta
51.000
8.1.2 – Benefícios
16.146
8.1.3 – F.G.T.S
2.820
8.2) Impostos, taxas e contribuições
1.638
8.2.1 – Federais
1.272
8.2.2 – Estaduais
100
8.2.3 – Municipais
266
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
4.249
8.3.1 – Juros
18
8.3.2 – Aluguéis
4.231
8.3.3 – Outras
0
2012
107.741
106.271
1.653
0
-183
33.413
0
32.809
604
0
74.328
1.634
72.694
3.209
0
3.209
0
75.903
75.903
61.869
44.868
14.571
2.430
1.388
520
123
745
3.248
23
3.225
0
Mario Jorge Taborda Lopes
Contador – CRC 042.596/O-4 – Telefone: (21) 2107.3050
Correio Eletrônico: [email protected]
Gloria Cristina Rocha Braga
Superintendente-executiva
Assembleia Geral
ABRAMUS/AMAR/ASSIM/SBACEM/SICAM/SOCINPRO/UBC/ABRAC/
SADEMBRA
RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES
INDEPENDENTES SOBRE O RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE,
BALANÇO SOCIAL E VALOR ADICIONADO
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2014.
Aos Associados e Administradores do ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL
DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Rio de Janeiro – RJ
Introdução
Fomos contratados com o objetivo de aplicar procedimentos de asseguração limitada sobre as informações divulgadas no Relatório de Sustentabilidade, Balanço Social e Demonstração de Valor Adicionado do
ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
(“Entidade”) relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Responsabilidades
O Relatório de Sustentabilidade, Balanço Social e Demonstração de Valor Adicionado foram elaborados sob a responsabilidade da Administração da Entidade. Nossa responsabilidade é a de emitir um Relatório
de Asseguração Limitada sobre essas informações.
Procedimentos aplicados
Os procedimentos de asseguração limitada foram realizados de acordo
com a Norma NBC TO 3000 – Trabalho de Asseguração Diferente de
Auditoria e Revisão, aprovada pela Resolução CFC nº 1160/09, aplicável
para trabalhos de asseguração que não sejam de auditoria ou de revisão de informações financeiras históricas.
Os procedimentos de asseguração limitada compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância, coerência, o volume de informações quantitativas e qualitativas e os sistemas operacionais e de controles internos que serviram de base para a elaboração
do Relatório de Sustentabilidade, do Balanço Social e Demonstração
do Valor Adicionado da Entidade; (b) o entendimento da metodologia
de cálculos e da consolidação dos indicadores por meio de entrevistas com os gestores responsáveis pela elaboração das informações; (c)
confronto, em base de amostragem, das informações quantitativas e
qualitativas com os indicadores divulgados; e (d) confronto dos indicadores de natureza financeira com as demonstrações contábeis e/ou
registros contábeis.
Critérios de elaboração das informações
As informações de sustentabilidade divulgadas no Relatório de Sustentabilidade e Balanço Social da Entidade em 31 de dezembro de 2013
foram elaboradas de acordo com as diretrizes da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.003 de 19/ago./04, que aprovou
a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental e com modelo-padrão do Instituto Brasileiro
de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). A Demonstração do Valor
Adicionado foi elaborada de acordo com a Resolução CFC nº 1.138/08,
que aprovou a NB TG 09 e o pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis – Demonstração do Valor Adicionado.
Escopo e limitações
Nosso trabalho teve como objetivo a aplicação de procedimentos de
asseguração limitada sobre o Balanço Social, a Demonstração do Valor
Adicionado e as informações divulgadas no Relatório de Sustentabilidade da Entidade que fornecem o contexto geral para a compreensão
do desempenho organizacional, na forma de gestão e nos indicadores
de desempenho em sustentabilidade, não incluindo a avaliação do nível de aplicação declarado pelo ECAD em seu Relatório de Sustentabilidade, bem como a adequação das suas políticas, práticas e desempenho em sustentabilidade.
Os procedimentos aplicados não representam um exame de acordo
com as normas de auditoria das demonstrações contábeis. Adicionalmente, nosso relatório não proporciona asseguração limitada sobre o
alcance de informações futuras como, por exemplo: metas, expectativas e informações descritivas que são sujeitas a avaliação subjetiva.
Base para nossa conclusão
Fomos responsáveis, também, pela emissão, em 28 de fevereiro de
2014, do Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013, sendo que o referido
relatório contém ressalva sobre: 1) a falta de registro da depreciação
sobre os bens componentes de seu ativo imobilizado. Adicionalmente,
a Entidade não efetuou a revisão das vidas úteis e não determinou o
valor residual do ativo imobilizado e ativo intangível, bem como não
submeteu o ativo imobilizado e ativo intangível a testes de recuperabilidade; e 2) que a Entidade reconhece a receita de arrecadação por
regime de caixa somente quando do efetivo recebimento, quando as
práticas contábeis adotadas no Brasil determinam o reconhecimento
das receitas no resultado pelo regime de competência.
Os efeitos desses dois assuntos sobre as demonstrações contábeis em
31 de dezembro de 2013 não foram quantificados.
Conclusão
Com base em nossa revisão, exceto pelos eventuais efeitos decorrentes
dos assuntos mencionados no parágrafo Base para nossa conclusão, não
temos conhecimento de qualquer modificação relevante que deva ser feita
nas informações divulgadas no Relatório de Sustentabilidade, no Balanço
Social e na Demonstração do Valor Adicionado do ECAD – ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, relativos ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2013, para que o mesmo esteja preparado
de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis e com os
registros e arquivos que serviram de base para a sua preparação.
AUDILINK & CIA. AUDITORES
CRC/RS-003688/O-2 F-RJ
RICARDO AMADO TOSTES
CONTADOR CRC/RJ 062701/O-9