Edição nº 2239, de 01/11/2014

IMPRENSA
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
RESP.: Patrícia de Queiroz Magatti
Leme, 1º de Novembro de 2014
DECRETO Nº 6482, de 28 de outubro de 2014.
Declara ponto facultativo
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, o dia 21 do mês de Novembro do corrente ano, excetuando os
serviços essênciais, os quais deverão ser prestados normalmente.
Artigo 2º - As repartições públicas que prestem serviços essênciais e de
interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão
expediente normal no dia mencionado neste decreto.
Artigo 3º - Caberá às Autoridades competentes de cada Secretaria
fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Leme, 28 de Outubro de 2014.
PAULO ROBERTO BLASCKE
Prefeito do Município de Leme
CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE LEME
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20, de 29 de outubro de 2.014
Nomeia membros da Comissão Especial de Inquérito
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, no uso
de suas atribuições e de acordo com o Requerimento nº 495/14, protocolado
sob nº 2222, do livro 33, fls196,
NOMEIA, de acordo com o Artigo 123 do Regimento Interno desta
Casa, os Vereadores Gilson Henrique Lani, Ricardo Moraghi e João Marcos
Demétrio, para comporem a Comissão Especial de Inquérito para averiguar
as reclamações dos munícipes sobre a qualidade da água que abastece o Bairro
Taquari Ponte.
Leme, 29 de outubro de 2.014.
José Eduardo Giacomelli
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da
Câmara Municipal, 29/10/14.
Mario José Butafava
Ass. Adm.
SAECIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA CIDADE DE LEME
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 04/2014
A SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
comunica a abertura da Concorrência Pública n.° 04/2014, para o REGISTRO
DE PREÇOS de tubos, conexões e peças a serem utilizados para a execução
de obras desta Autarquia, compreendendo o prolongamento e manutenção
em redes de água já existentes como também na construção de novas adutoras
para suprir demandas do município.
Número
2238
ENCERRAMENTO: 04/12/2014 às 14 horas.
O edital completo poderá ser retirado no Serviço Administrativo da
Autarquia à Rua Padre Julião, n.° 971 – Centro – Leme/SP, (fone/fax: (19)
3573-6200), das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
obtidos quaisquer esclarecimentos, ou através do site www.saecil.com.br.
Leme (SP), 31 de outubro de 2014.
REINALDO BARROS CICONE
Diretor-Presidente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 47 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a nomeação de comissão de autorização
para funcionamento de escolas no município
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
nomeia os servidores abaixo para comporem a comissão de autorização para
funcionamento de escolas no município, para procederem, em comissão, às
vistorias de materiais, equipamentos, instalações, recursos didáticos e
pedagógicos e à análise da documentação do pedido de autorização para
funcionamento de unidades escolares municipais e particulares da educação
infantil e do ensino fundamental do município de Leme.
1.
2.
3.
4.
5.
Andréa M. Begnami Mazzi
Edna Cristina Savazzi Bom
Luciane C. Cozar de Moraes Braghin
Maria Isabel Pinarelli
Marcela Furlan
FLÁVIA ELIZABETH TEROSSI DIAS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: José Celso
Rocha Thibes; OBJETO: Contrato de locação de imóvel, situado a R: Dr.
Peixe Abade, nº 215-Bela Vista, para funcionamento do CRA I; PRAZO:
12 meses;VALOR MENSAL: R$ 1.500,00;DATA DA ASSINATURA:
22.09.14: LICITAÇÃO: PADL nº 021/2014; SUPORTE LEGAL: Lei
8666/93; e suas alterações
Leme, 22 de setembro de 2014
Publique-se.
Mauro Donizeti Vitor
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais homologa o
resultado do Pregão Presencial nº 031/2014 adjudicando a empresa conforme
segue:
LOTES 01, 02 – Amplitude Comércio e Serviços Ltda EPP – R$
89.000,00
Fica a empresa adjudicatária, convocada para assinatura do Pedido de
Compra, nos termos do edital.
2 - Imprensa Oficial do Município de Leme
Leme, 13 de outubro de 2014
Publique-se:
Flávia Elizabeth Terossi Dias
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: José Frugis;
OBJETO: Contrato de locação de imóvel, situado a R: Juvenal Penteado,
nº 243 e ao fundo R: Romão Alvares Morales, nº 179, para funcionamento
do almoxarifado da secretaria de educação; PRAZO: 06 meses;VALOR
MENSAL: R$ 2.500,00;DATA DA ASSINATURA: 22.10.14: LICITAÇÃO:
PADL nº 022/2014; SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações
Leme, 22 de outubro de 2014
Publique-se.
Flávia Elizabeth Terossi Dias
Secretária de Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Anx
Construtora e Comércio Ltda Me; OBJETO: prorrogação do prazo de
execução para fornecimento de mão de obra e material para a conclusão da
obra de creche/escola infantil – modelo pró-Infância tipo B no Jd. Jequitibá;
PRAZO: 60 dias;DATA DA ASSINATURA: 13.10.14: LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 001/2014; SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas
alterações
Leme, 13 de outubro de 2014
Publique-se.
Flávia Elizabeth Terossi Dias
Secretária de Educação
TERMO DE CANCELAMENTO
CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Lau Tiburcio
& de Vitto Ltda Me; OBJETO: termo de cancelamento amigável do 1º termo
aditivo do contrato nº 126/2014, por constatar que o número da reserva de
dotação para formalização do contrato, foi estornado pela contabilidade
competente;DATA DA ASSINATURA: 13.10.14: LICITAÇÃO: Convite
nº 013/2014; SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações
Leme, 13 de outubro de 2014
Publique-se.
Flávia Elizabeth Terossi Dias
Secretária de Educação
Leme, 01 de novembro de 2014
36.437,63
ATA Nº 129/2014 – Fornecedora: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda–
R$ 103.999,80
ATA Nº 130/2014 – Fornecedora: IMFTEC- IMF Tecnologia para
Saúde Ltda– R$ 14.990,00
Leme , 10 de outubro de 2014
Publique-se.
Antonio Roberto Stivalli
Secretário de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE
CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Contagem
– Comércio e Serviços LTDA Me; OBJETO: Rescisão unilateral de contrato
referente a ata de registro de preços nº 070/14, do pregão presencial nº 018/
2014-lote 06;DATA DA ASSINATURA: 31.10.14: LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 018/2014; SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações
Leme, 31de outubro de 2014
Publique-se.
Paulo Roberto Blascke
Prefeito Municipal
LEMEPREV
PORTARIA Nº 90 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
TORNA SEM EFEITO ATO DE AGENTE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Cintia Miranda Bernegossi, Diretora Presidente do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme LEMEPREV, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Complementar nº 564 de 29 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº
623 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO a declaração de desistência protocolada sob o nº 690
de 30 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação de BRUNA
BUENO BARBOZA ROMANO portadora do RG SSP/SP nº 47.756.886-5,
para o cargo de Agente de Serviços Públicos do quadro permanente do
LEMEPREV, efetuada pela Portaria nº 89 de 23 de outubro de 2014.
Artigo 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pregão Eletrônico Nº 030/2014 – Registro de preços para aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para investimento nas unidades de saúde
de Leme.
A Prefeitura do Município de Leme torna público, nos autos do
parágrafo 2º artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a relação de preço
registrado:
Artigo 3º - Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 89 de 23
de outubro 2014.
Leme/SP, 30 de outubro de 2014.
CINTIA MIRANDA BERNGOSSI
Diretora Presidente
ATA Nº 123/2014 – Fornecedora: Vibel Comercial Ltda– R$ 1.410,00
ATA Nº 124/2014 – Fornecedora: DZ7 Comércio, Imp. E Exp. De
Prod. Médicos e Hospitalares Ltda EPP – R$ 2.000,00
ATA Nº 125/2014 – Fornecedora: Bio-Lógica Distribuidora Eireli
EPP– R$ 39.500,00
ATA Nº 126/2014 – Fornecedora: GDC da Silva Costa Eireli EPP– R$
26.894,50
ATA Nº 127/2014 – Fornecedora: Valmil Comércio de Medicamentos
Ltda– R$ 2.900,00
ATA Nº 128/2014 – Fornecedora: Zelda Bozolla de Almeida Me– R$
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO - Paulo Roberto Blascke
RESPONSÁVEL - Patrícia de Queiroz Magatti
COMPOSIÇÃO E IMPRESSÃO - Secretaria de Administração
Núcleo de Serviços Gráficos
AVENIDA 29 DE AGOSTO, N° 668 - LEME - SP
Leme, 01 de novembro de 2014
PORTARIA Nº 91 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS.
Cintia Miranda Bernegossi, Diretora Presidente do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme –
LEMEPREV, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Complementar nº 564 de 29 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº
623 de 14 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o cumprimento aos requisitos exigidos no Concurso
Público Edital nº 001/2012.
Imprensa Oficial do Município de Leme - 3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, de 30 de setembro de 2014.
Concede Medalha Newton Prado ao Senhor
SERGIO TADEU BACARIN.
O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedida a Medalha Newton Prado ao Sr. SERGIO
TADEU BACARIN, pelos relevantes serviços prestados à população do
Município de Leme/SP.
Artigo 2º -As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
RESOLVE:
correrão por conta das verbas próprias, consignadas no Orçamento.
Artigo 1º - NOMEAR, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público, MARCIA LIDIA VICENTIM PEREIRA, portadora do
RG SSP/SP nº 14.098.884-1, para exercer o cargo de Agente de Serviços
Públicos do quadro permanente do LEMEPREV, em regime de 40(quarenta)
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 30 de setembro de 2.014.
horas semanais de trabalho.
José Eduardo Giacomelli
Presidente
Artigo 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias
a contar da publicação dessa portaria, nos termos do Artigo 16 da Lei
Complementar nº 564 de 29 de dezembro de 2009.
Artigo 3º - O servidor será considerado estável no cargo após a
habilitação no estágio probatório, mediante avaliações de desempenho,
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal,
em 30 de setembro de 2014.
Maria Virginia do Amaral Mancini
Assistente Administrativa
conforme previsto no Artigo 21 da Lei Complementar nº 564 de 29 de
dezembro de 2009.
Artigo 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leme/SP, 30 de outubro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, de 30 de setembro de 2014.
Concede Título de Cidadania a “Adair Correa Branco”,
popularmente conhecido como DADA.
CINTIA MIRANDA BERNEGOSSI
Diretora Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, de 30 de setembro de 2014.
Concede Título de Cidadania a
“Sr. Padre Paulo Henrique Manhê”.
O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Padre Paulo
Henrique Manhê, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Leme.
Artigo 2º -As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 30 de setembro de 2.014.
José Eduardo Giacomelli
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal,
em 30 de setembro de 2014.
Maria Virginia do Amaral Mancini
Assistente Administrativa
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. Adair
Correa Branco, popularmente conhecido como DADA, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Leme.
Artigo 2º -As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 30 de setembro de 2.014.
José Eduardo Giacomelli
Presidente
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal,
em 30 de setembro de 2014.
Maria Virginia do Amaral Mancini
Assistente Administrativa
4 - Imprensa Oficial do Município de Leme
Leme, 01 de novembro de 2014
DECRETO N.º 6481 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a forma de apuração do I.P.T.U. para o exercício de 2015.
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida nos Parágrafos 2.º e 3.º, do Artigo 4.º do Código Tributário
Municipal, que permite a correção dos tributos em geral, bem como da Planta Genérica de Valores do IPTU, por ato do Executivo;
Considerando que a Lei Complementar Municipal n.º 306, de 26 de março de 2001, adotou como índice oficial para atualização do valor monetário dos
tributos o IPCA/FIBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado;
Considerando que a inflação dos últimos 12 (doze) meses no período de 1.o de outubro de 2013 à 30 de setembro de 2014 foi apurada em 6,74%, (seis,
setenta e quatro por cento) pela variação do IPCA/FIBGE:
DECRETA;
Artigo 1.º - Para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - referente ao exercício de 2015, os valores do metro quadrado de terreno
e do metro quadrado de construção, por categoria e setor, constantes das Tabelas previstas pelo artigo 2.º e Incisos “I” e “II”, da Lei Complementar n.º 557,
de 10 de dezembro de 2.009, passarão a vigorar de acordo com os valores previstos na Tabela constante do Anexo I, deste decreto.
Artigo 2.º - Para fins de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2015, fica mantido o mapa de setores vigente, conforme Anexo I da Lei
Complementar n.º 557, de 10 de dezembro de 2009.
Artigo 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2.015, revogando-se as disposições
em contrário.
Leme, 28 de Outubro de 2014.
PAULO ROBERTO BLASKE
Prefeito do Município de Leme
ANEXO I - (DECRETO N.º6481, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014)
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 2.015
TABELA DE VALORES DO M² DO TERRENO POR SETOR
SETOR
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
VALOR VENAL R$/m2
245,09
116,62
99,37
109,32
109,10
95,65
47,63
45,12
39,89
22,75
61,22
8,76
TABELA DE VALORES DO M² DA CONSTRUÇÃO POR CATEGORIA E SETOR
SETOR
A
1
R$
2
R$
3
R$
4
R$
5
R$
6
R$
7
R$
8
R$
9
R$
1 0 R$
1 1 R$
1 2 R$
CATEGORIA
B
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
502,52
R$ 396,73
C
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
383,51
383,51
383,51
383,51
383,51
383,51
357,07
346,48
327,96
310,76
296,22
281,68
D
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
316,06
316,06
316,06
316,06
316,06
298,86
284,32
269,79
256,55
245,97
231,42
220,83
E
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
257,87
257,87
257,87
257,87
244,65
234,07
220,83
210,27
199,68
189,10
179,85
171,90