Decreto nº 36.728, de 30 de junho de 2011 Institui

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII • N0 124
Poder Executivo
Governador e Ministro
dos Portos anunciam mais
um projeto de infra-estrutura
para a Copa de 2014
em Pernambuco
Recife, sexta-feira, 10 de julho de 2011
Modelo de repressão ao
crack desenvolvido pelo
Governo de Pernambuco
vai servir de exemplo
para todo o Brasil
(Página 4)
(Página 3)
BOA CIRCULAÇÃO
Eduardo cumpre extensa
agenda em Brasília
O governador Eduardo Campos começou o dia de ontem prestigiando a solenidade organizada
pelo PSDB em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em Brasília para uma série de compromissos administrativos, o presidente nacional do PSB
esteve no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, para participar do evento
“80 anos de Fernando Henrique Cardoso: O Estadista do Novo Brasil”.
um ato de civilidade política e
de reconhecimento a um brasileiro que con-
“É
tribuiu para a consolidação
da democracia e para a
estabilidade econômica do
País, dois fundamentos im-
portantes para o projeto de
consolidação nacional que
foi tão bem continuado pelo
Presidente Lula”, disse
Eduardo Campos, único
governador não-tucano a
compor a mesa de honra da
solenidade.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
COMPROMISSOS - O governador de Pernambuco
cumpriu uma extensa agenda em Brasília na quintafeira. Pela manhã esteve no
Ministério da Saúde para
debater a campanha de
combate ao crack do Governo Federal. Em seguida,
no Ministério da Integração
Nacional, assinou convênio
para a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Afogados da Ingazeira.
À tarde se reuniu com os
governadores Marcelo Déda
(SE), Renato Casagrande (ES),
Sérgio Cabral (RJ) e um representante do estado de São
Paulo para discutir uma nova
proposta de divisão dos
royalties. Às 16 horas, assinou o edital de reforma do terminal de passageiros do Porto
do Recife na Secretaria Especial dos Portos. Fechando a
programação, teve audiência
no DNIT sobre as obras no
trecho urbano da BR-101.
Impresso
Especial
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DEVOLUÇÃO
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COERÊNCIA Mesmo com uma extensa agenda em Brasília, Eduardo fez questão de ir cumprimentar o ex-presidente
01/07/2011
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Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de julho de 2011
Serviço de procura de órgãos
para transplante chega ao Sertão
O
município de Petrolina, localizado no Sertão do
São Francisco, é o terceiro do Estado a contar
com uma Organização de
Procura de Órgãos - OPO.
Ligada ao Ministério da
Saúde, a instituição é
responsável pela procura, identificação, manutenção e captação de
doadores para fins de
transplantes. A unidade
foi inaugurada no Hospital Dom Malan.
A apresentação da estrutura da OPO Petrolina
reuniu diretores de hospitais particulares e públicos da cidade, coordenadores de UTIs, emergências, coordenadores de
enfermagens dos hospitais e coordenadores da
Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplantes
COMÉRCIO DIZ SIM À
PROPOSTA DE NOVO POLO
DE LOJAS EM PALMARES
Reunidos na sede da Associação Comercial e
Industrial de Palmares, na Zona da Mata Sul,
comerciantes da Avenida José Américo de Miranda, via
comercial daquele município, aprovaram a proposta
inicial apresentada pela Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - AD Diper de um novo
centro de vendas. O complexo, uma iniciativa do
governador Eduardo Campos para atender às
necessidades de Palmares, está sendo planejado para
abrigar os 109 estabelecidos existentes em uma das
margens do rio Una, desde a década de 1970, e que
foram total ou parcialmente destruídos pelas enchentes
de 2010. A AD Diper ficará encarregada de preparar a
infraestrutura básica do terreno e os interessados em
ocupar os locais arcarão com as construções.
O empreendimento será organizado numa área de
cerca de 9 hectares, às margens da BR-101, vizinha à
Escola Agrícola. A AD Diper foi envolvida porque tem
experiência nesse tipo de empreendimento por ser de sua
responsabilidade a criação e implantação de distritos
industriais estaduais. Um desses, inclusive, será implantado em Palmares, a partir de setembro. A terraplenagem
do novo DI está estimada em R$ 1,6 milhão. A indústria
paulista Schioppa, fabricante de rodas e rodízios, já
demonstrou interesse em instalar-se no local.
Segundo o estudo preliminar do polo comercial,
apresentado pelo diretor de Infraestrutura da AD Diper,
Paulo Roberto Correia Batista, o terreno deve ser
dividido em seis quadras, com previsão de 159 lotes de
200 metros quadrados cada, a exceção dos de esquina,
que serão maiores, com tamanhos diferenciados por sua
localização. A quantidade de lotes é superior à demanda
atual, de 109 espaços, mas foi pensada justamente para
abrigar o comércio. Assim, dependendo do caso,
poderá abrigar lojas maiores.
Após o aval recebido ontem dos comerciantes, a AD
Diper vai analisar os laudos de avaliação de cada ponto
comercial para conhecer suas características a fundo,
para, dessa maneira, fechar o projeto e partir para o
processo licitatório necessário para dar continuidade à
ação. Paulo Roberto Correia estima que sejam necessários dois meses para cumprir essa fase. Em paralelo, a
CPRH agilizará a emissão das licenças ambientais.
Também será enviado à Assembleia Legislativa um
projeto de lei indicando a destinação e o desmembramento do terreno, que já pertence ao Estado.
de Petrolina - CIHDOTT.
A Organização de Procura de Órgãos de Petrolina será formada por
uma equipe constituída
de responsável técnico,
coordenadora de enfermagem, três enfermeiras
e uma psicóloga. “Diariamente, integrantes da
equipe farão visitas às
UTIs e emergências de
hospitais públicos e privados do município para
identificar potenciais doadores em morte encefálica e conversar com as
suas famílias para o incentivo à doação”, explicou a coordenadora do
serviço, Anaísa Soares.
Com a inauguração da
OPO de Petrolina, Pernambuco passa a contar
com quatro em funcionamento. Duas estão localizadas no Recife: na
Fundação Altino Ventura
e Imip. A terceira atende
Caruaru, na Casa de Saúde Santa Efigênia.
ESTRATÉGIAS - As OPOs
foram instituídas por meio
da portaria do Ministério
da Saúde, em outubro de
2009, para implementar
estratégias destinadas a
promover o fortalecimento e o aprimoramento do
Sistema Nacional de
Transplantes e a melhoria
do processo de doação/
transplante, o aumento
do número de notificações de morte encefálica
e a efetivação de doadores e, consequentemente, do número de captações de órgãos.
NÚMEROS - De janeiro a
maio de 2011 foram realizados 373 transplantes e
23 doações múltiplas de
órgãos em Pernambuco.
PROGRAMA SANITÁRIO
Governo discute combate
à praga da mosca da fruta
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
Ranilson Ramos, participou de reunião com o
ministro da Integração,
Fernando Bezerra Coelho,
na cidade de Juazeiro, na
Bahia. O evento - uma
reivindicação dos agricultores do Vale do São Francisco - foi convocado para
tratar do monitoramento
da mosca da fruta, praga
que tem atingido os plantios da região.
A solicitação da reunião
partiu dos produtores depois da não renovação de
contrato de prestação de
serviços para o monitoramento da mosca, firmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Moscamed
Brasil. Participaram das
discussões, também, representantes do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Adagro, IPA, Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária e Moscamed Brasil.
Há alguns dias, os produtores apresentaram uma
proposta para implantação
de um programa, a ser
realizado em conjunto pelo Mapa, MDA e Minis-
F OTO : B ANCO
DE IMAGENS /SEI
CONTROLE da praga da mosca da fruta aumenta produtividade
tério da Integração, abrangendo assistência técnica
e extensão rural, controle
químico nos perímetros e
monitoramento de pequenas propriedades.
CENTRO DO RECIFE
Compesa vai substituir mais de
100 metros de tubulação de esgoto
A obra de recuperação da
rede coletora de esgoto que
a Compesa está executando
no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Barão
de Vitória, no Centro do
Recife, deve ser concluída
em 10 dias. Este foi o
diagnóstico dos técnicos da
companhia após o processo
de escavação e avaliação
dos danos da tubulação.
Será preciso substituir 120
metros do emissário de es-
goto, que é em ferro fundido, e que está bastante corroído com a ação do tempo.
O trecho danificado vai ser
substituído por um novo,
feito de PVC.
A ação está sendo realizada com o intuito de solucionar os constantes extravasamentos de esgoto em
bairros da área central da
Capital, em especial os
Coelhos. Para a execução
da obra, a companhia preci-
sou interditar uma faixa da
Floriano Peixoto e outra da
Barão de Vitória, uma vez
que está sendo utilizada
uma retroescavadeira para a
realização dos trabalhos. A
tubulação que a companhia
está trocando é responsável
pela coleta do esgoto dos
bairros dos Coelhos e da
Ilha do Leite.
BOA VIAGEM - A Compesa iniciou outra interven-
ção ontem, desta vez no
bairro de Boa Viagem, com
o intuito de consertar um
abatimento na rede coletora
de esgoto. O problema está
localizado na Avenida Conselheiro Aguiar (em frente
ao Conjunto Pernambucano), que terá uma de suas
faixas interditada. Apenas
após o início dos trabalhos a
companhia saberá quanto
tempo vai levar para executar a intervenção.
3
AÇÃO MODELO
Pernambuco vai ajudar o
Brasil a combater o crack
O plano do Governo de Pernambuco de enfrentamento ao crack vai ajudar a nortear
as ações de combate à droga que serão anunciadas pelo governo federal no final deste
mês de julho. A notícia foi dada ontem pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
durante reunião com o governador Eduardo Campos em Brasília-DF.
N
a próxima semana,
nos dias 13 e 14,
equipes dos ministérios da Saúde, Justiça e
Assistência Social, entre
outros, vão estar no Recife
para uma série de reuniões
com representantes das dez
secretarias estaduais envolvidas no Plano de Ações
Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack lançado em maio do ano passado
em Pernambuco.
O modelo de repressão
ao crack desenvolvido pelo
Governo de Pernambuco
vai servir de exemplo para
os demais Estados da federação. “Pernambuco é o
primeiro Estado ouvido por
nós por reconhecemos o
trabalho de articulação
intersetorial feito pela administração estadual e pelos resultados das ações já
em andamento no Estado”,
disse Padilha, lembrando
que a questão do crack foi
amplamente destacada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha
eleitoral do ano passado e
uma das prioridades da
atual gestão.
“Fiquei muito feliz de
poder ser chamado pelo
governo federal através das
F OTO : H UMBERTO P RADERA /SEI
EDUARDO, ao lado no ministro Alexandre Padilha: alegria em poder repassar a experiência de Pernambuco para o Brasil
experiências de Pernambuco no enfretamento dessa
epidemia gravíssima do
craque, que está destruindo
a vida de muitos jovens e de
muitas famílias”, agradeceu
Eduardo Campos.
Após o encontro com o
ministro, Eduardo informou
que a presidente Dilma deve
lançar em agosto um plano
nacional no cuidado aos
dependentes da droga, mas
antes disso vai ajudar o
Estado na “ampliação dos
leitos de hospitais, na retaguarda de comunidades
terapêuticas e na estruturação de um programa de
proteção às vítimas do
crack”. O trabalho articulado entre a União e os governos estaduais, para Eduardo, age “de forma severa”
no combate tanto do tráfico,
como ajuda a salvar àqueles
que caíram diante do vício.
Uma sugestão apresentada pelo Governador ao
ministro foi a transformação
dos espaços, onde funcionavam os antigos manicômios,
em novos centros de acolhida de dependentes químicos. “Faríamos uma ampla adequação desses espaços para que possamos
receber mais pessoas. As fazendas e centros de acolhida
existentes hoje são espaços
pequenos, que não atendem
toda a demanda”, explicou o
Governador.
O treinamento de exusuários nos quartéis das
forças armadas brasileiras
também foi apresentado
pelo governador Eduardo
Campos como sugestão.
“Lá eles teriam noções de
disciplina e hierarquia, ao
mesmo tempo em que po-
deriam praticar atividades
físicas. Tudo isso ajudaria a
mantê-los “ limpos”, defendeu. Os secretários estaduais Antônio Carlos Figueira (Saúde) e Laura
Gomes (Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos)
também participaram da
audiência na sede do Ministério da Saúde.
PIONEIRISMO - O Plano de
Ações Sociais Integradas
de Enfrentamento ao Crack
vai receber R$ 40 milhões
em investimentos até 2014.
O Plano contém 18 temas
principais e um conjunto de
iniciativas nas áreas de prevenção, repressão qualificada, acolhida dos dependentes, tratamento e inclusão sócio-produtiva.
Em menos de um ano,
cinco novos centros de
atendimento aos usuários
de drogas foram abertos e
outros seis consultórios de
rua foram montados. O
número de leitos voltados
para desintoxicação de
usuários pulou de sete para
72. Cerca de dez mil profissionais foram capacitados e seis conferências
regionais foram realizadas
para discutir a questão.
Eduardo Campos e ministro Bezerra Coelho
entregam presente a Afogados da Ingazeira
A cidade de Afogados
de Ingazeira, no Sertão do
Pajeú, recebeu, com um
dia de antecedência, o seu
presente de aniversário.
Ontem, na véspera do município completar 102 anos
de emancipação política, o
governador Eduardo Campos e o ministro da Inte-
gração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho, assinaram
em Brasília o convênio
para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Com um investimento
de R$ 27 milhões divididos entre a Codevasf
(R$ 20 milhões) e a Compesa
(R$ 7 milhões) as obras
vão beneficiar 85% da população urbana do município, localizado a 380 km
do Recife. Vão ser saneadas quatro bacias, compreendendo 43 km de rede
coletora, quatro estações
elevatórias, duas estações
de tratamento de esgotos e
95 km de rede de distribuição condominial.
“É um imenso prazer
entregar este presente de
aniversário à população de
Afogados da Ingazeira,
uma obra que traz mais
saúde e cidadania para o
Pajeú e que comprova o
compromisso do nosso Go-
verno com o povo sertanejo”, disse Eduardo, que
no início do mês assinou o
convênio para o saneamento de Petrolina.
Fernando Bezerra Coelho afirmou que o saneamento de Afogados da Ingazeira faz parte do projeto
de revitalização da Bacia do
São Francisco, que soma
investimentos de mais de
R$ 400 milhões em iniciativas do PAC I e PAC II.
“Ainda no mês de julho,
daremos início à outras
obras de saneamento no Sertão pernambucano, como a
da cidade de Petrolândia”,
adiantou o ministro.
4
COPA 2014
Governador e Ministro lançam Edital do
Terminal de Passageiros do Porto do Recife
IMAGEM SEI
O Governo de Pernambuco anunciou mais um projeto
importante de infraestrutura para receber a Copa do
Mundo no Estado. Ontem, em Brasília, o governador
Eduardo Campos e o ministro dos Portos, Leônidas
Cristino, lançaram o edital de reforma do Terminal
Marítimo de Passageiros e de construção da Sala
Pernambuco. Com as obras das duas estruturas, que
receberão um investimento de R$ 21,8 milhões, o Porto
do Recife vai ganhar um dos mais modernos e luxuosos
receptivos do mundo.
O
turista que chegar
à cidade pelo mar
para assistir aos
jogos do mundial vai ser
recebido com conforto,
agilidade e, de quebra,
pode conhecer um pouco
da história e da cultura do
povo pernambucano. O
projeto prevê, nos cerca de
2 mil m² do antigo Armazém 7, sala de embarque e desembarque com
esteira rotativa, além de
um espaço de lazer e de
serviços, com praça de
alimentação e lojas. Tudo
ao estilo dos atuais grandes
aeroportos brasileiros.
Ao lado, será erguida a
Sala Pernambuco, com
cerca de 900 m², ligada ao
Terminal Marítimo por
uma passarela suspensa. É
nesse espaço de três pavimentos, que, entre as vagas
de um estacionamento coberto e as salas dos postos
avançados da Polícia Federal, Receita Federal e
Anvisa, está prevista uma
grande arena. Mas ao invés
de gramado e arquibancada, esta arena é um espaço
de contemplação e acolhida, com diversas referências do povo e das terras
de Pernambuco.
O Porto do Recife está
localizado em uma posição
privilegiada para rotas de
navios do mundo inteiro.
Uma porta de entrada no
coração da cidade, no
bairro do Recife, com acesso aos principais pontos da
RMR e às principais vias
que levam ao interior ou
O PROJETO prevê uma reforma total nos cerca de 2 mil m² do antigo Armazém 7 até a Copa
litoral do Estado. “No ano na reestruturação de sete salas de embarque e
passado, já tivemos mais portos de cidades que vão desembarque, com apade 100 navios chegando. sediar o mundial em 2014. relho de raio X, alfândega,
E queremos, até a Copa Pernambuco é o segundo esteiras rotativas e portões
do Mundo, intensificar o estado brasileiro a lançar de chegada e partida. Esta
turismo por navios, o que edital, seguindo todos os é a segunda intervenção
no antigo Armazém 7,
com certeza vai nos ajudar prazos determinados.
O antigo galpão de desde a sua construção em
a dinamizar o turismo e
gerar renda e oportu- cargas, desativado no ano 1912. Em maio de 2010, o
nidade de trabalho para de 2000 por problemas equipamento passou por
muita gente”, disse Eduar- estruturais, vai abrigar o uma adaptação para se
do. O governo Dilma está espaço de lazer e serviços, tornar o atual receptivo,
investindo R$ 900 mi- com restaurantes, lancho- considerado um dos
lhões, do PAC da Copa, netes, cafés e lojas, e as melhores do País.
Parceria entre PE e Estados Unidos será ampliada
I
ntercâmbios nas áreas
da educação, ciência e
tecnologia e futuras
parcerias
empresariais.
Esses foram os assuntos da
visita do embaixador dos
Estados Unidos no Brasil,
Thomas A. Shannon Jr., ao
governador Eduardo Campos. O encontro, na última
quarta-feira, marcou o
anúncio da ampliação do
programa Mestres em Ensino de Língua Inglesa a
partir do primeiro semestre
de 2012. A iniciativa, que
hoje beneficia 30 professores pernambucanos com
um curso de reciclagem da
língua inglesa passará a
atender 500 docentes por
ano até 2014.
Para isso, o programa
pernambucano vai receber o
investimento de R$ 600 mil
do Governo do Estado. Em
todo o País, existem três professores americanos cedidos pela embaixada dos
Estados Unidos. Destes, um
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
O GOVERNADOR e o embaixador Thomas Shannon Jr: intecâmbios e futuras parcerias
está em Pernambuco, que vai
receber mais cinco docentes.
“A valorização do professor é uma marca do
Governo. A capacitação
num nível desses, com
pessoas nativas e que são
especialistas em formar
professores vai ajudar
muito nesse processo”, destacou o secretário de Educação, Anderson Gomes.
“Queremos sempre trabalhar com parceiros que
também queiram trabalhar
conosco, e é assim que definimos o governador e
seu Governo. Ele mostra a
boa vontade da gestão e o
seu interesse de melhorar a
capacidade de ensinar
inglês em Pernambuco”,
disse o embaixador, em
entrevista.
A escolha por Pernambuco para receber seis do
total de oito professores
cedidos pela embaixada
dos Estados Unidos ao
Brasil foi justificada por
Shannon. “É um governo
dinâmico, com muita visão, e que entende bem a
importância da educação.
Para nós é um orgulho
trabalhar com o Governador e todo o seu Governo e
vamos fazer todo o possível para abrir portas nos
Estados
Unidos
da
América para Pernambuco”, afirmou o embaixador.
ESTUDANDO FORA - Outro
projeto, desta vez para 2012,
é possibilitar o intercâmbio
de línguas para 600 alunos
do ensino médio da rede
estadual. A princípio, 300
escolas vão participar do
processo de seleção de
estudantes, quando serão
escolhidos os dois melhores
alunos do curso de inglês
aplicado em sala de aula
durante o ano letivo.
A preocupação do Governo é garantir um diferencial na aprendizagem
do inglês para alunos da rede
estadual. “O projeto tem tudo
a ver com o princípio da
meritocracia que tanto defendemos. Os alunos já vão
começar o semestre sabendo
que, se eles se esforçarem e
se destacarem, vão poder
fazer um intercâmbio e
aprender inglês”, defendeu
Eduardo, durante o encontro. O embaixador mostrou-se bastante interessado
pela ideia.
5
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2011, de 06 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 024/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº 025/2011, de 07
de abril de 2011,
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETA:
DECRETO Nº 36.728, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Institui o Fórum Suape Sustentável do Estado de
Pernambuco.
Art.1º Fica concedido à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS –CBVP, estabelecida na Rua João
Francisco Lisboa, nº 385, Sala B-1, Várzea, Recife – PE, com CNPJ/MF nº 10.858.291/0001-07 e CACEPE nº 0393210-96, o estímulo
de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a sua fruição condicionada à observância
das seguintes características:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição
I – natureza do projeto: implantação;
Federal,
CONSIDERANDO que é necessário estruturar ações para fomentar uma visão de desenvolvimento de longo prazo
compartilhada entre o setor público e o privado;
CONSIDERANDO a necessidade de induzir a criação de ambiente que fomente o desenvolvimento sustentável no Complexo
Industrial Portuário de Suape e em seu território estratégico;
CONSIDERANDO que é preciso estruturar ações de impacto social e ambiental positivo que acompanhem esse
desenvolvimento econômico e um modelo de gestão integrada do território;
CONSIDERANDO, ainda, a importância de definir estratégias que apresentem compromisso com sustentabilidade e inclusão
social,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Fórum Suape Sustentável do Estado de Pernambuco, com os seguintes objetivos:
I – propor e articular ações para promoção, no âmbito do território estratégico do Complexo Industrial Portuário de Suape, do
desenvolvimento sustentável e com inclusão social;
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
III – produtos beneficiados: chapa e folha de vidro plano, não armada, corada na massa, opacificada, folheada (chapeada), ou
com camada absorvente, refletora ou não - NBM/SH 7003.12.00; chapa e folha refletora de vidro plano, com tratamento superficial NBM/SH 7003.19.00; chapa e folha de vidro plano, armada, corada na massa, opacificada, folheada (chapeada), ou com camada
absorvente, refletora ou não - NBM/SH 7003.20.00; perfil de vidro plano - NBM/SH 7003.30.00; vidro plano corado na massa, opacificado,
folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não - NBM/SH 7004.20.00; vidro plano flotado, não armado, com camada
absorvente, refletora ou não - NBM/SH 7005.10.00; vidro plano flotado, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou
simplesmente desbastado - NBM/SH 7005.21.00; vidro plano flotado, corado e não corado - NBM/SH 7005.29.00; vidro plano flotado,
armado - NBM/SH 7005.30.00; vidro plano recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não
emoldurado nem associado a outras matérias - NBM/SH 7006.00.00; vidro plano temperado, de dimensões e formatos que permitam a
sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos - NBM/SH 7007.11.00; vidro plano temperado, de dimensões
e formatos que permitam a sua aplicação em domicílios e escritórios - NBM/SH 7007.19.00; vidro plano, formado de folhas contracoladas,
de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos - NBM/SH
7007.21.00; vidro plano, formado de folhas contracoladas de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em domicílios e
escritórios - NBM/SH 7007.29.00; vidro plano isolante, de paredes múltiplas - NBM/SH 7008.00.00; espelho retrovisor para veículos NBM/SH 7009.10.00; espelho de vidro não emoldurado - NBM/SH 7009.91.00 e espelho de vidro emoldurado - NBM/SH 7009.92.00;
IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
II – estabelecer um modelo de gestão integrada do território e das ações e estratégias socioambientais;
III – avaliar os impactos das ações sociais e ambientais no Complexo Industrial Portuário de Suape e nos municípios que
compõem o seu território estratégico.
V – incentivos fiscais:
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a operação de importação da mercadoria do exterior, para o termo
final do prazo fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador;
Parágrafo único. O Fórum ora instituído tem por finalidade transformar o Complexo Industrial e Portuário de Suape e o seu
território estratégico em um modelo de desenvolvimento econômico, ambiental e social, colaborando com a melhoria da qualidade de
vida de toda a região sob sua influência direta ou indireta.
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
Art. 2º O Fórum Suape Sustentável será composto por representantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil, e
por um Comitê Executivo.
1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
Art. 3º O Comitê Executivo do Fórum Suape Sustentável tem por competência avaliar, aprovar, consolidar, encaminhar e
acompanhar as ações propostas pelo Fórum.
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze
por cento);
Art. 4º O Comitê Executivo será presidido pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e composto por representantes de
entidades públicas, privadas e da sociedade civil.
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17%
(dezessete por cento);
Parágrafo único. Os membros do Comitê Executivo serão designados por portaria do Secretário de Desenvolvimento
Econômico.
Art. 5º A critério do Secretário de Desenvolvimento Econômico, poderão ser convidadas a participar das reuniões do Fórum
personalidades e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas.
Art. 6º A participação como membro do Fórum Suape Sustentável e do Comitê Executivo não será remunerada, sendo
considerada como serviço público relevante.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento);
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto apurado;
VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o artigo 4º, I, do Decreto n° 28.800, de 04 de janeiro de 2006;
VII – taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período
de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao
período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2011.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS
-CBVP.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Sileno Souza Guedes
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Maurício Rands Coelho Barros
SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Raquel Teixeira Lyra
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebelo Távora
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria Especial de Imprensa
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
João Bosco de Almeida
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Isa Dias
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAÇÕES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão
ser efetuadas no prazo máximo
de 10 dias.
ASSINATURAS:
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar.............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar ......................R$
Exemplar do Dia ............................R$
Exemplar Atrasado ........................R$
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
6
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES
INDUSTRIAIS LTDA.
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2011, de 06 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 029/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº 029/2011, de 07
de abril de 2011,
DECRETA:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 26.299,
de 08 de janeiro de 2004, à empresa INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 77ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 29 de março de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., estabelecida na
Rodovia BR 101, km 93,3, Zona Rural, Cabo de Santo Agostinho – PE, com CNPJ/MF nº 01.730.520/0011-94 e CACEPE nº 001731424, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à
observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação;
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 26.299, de 08 de janeiro de
2004, concedido à empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, km 84, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 35.603.679/0001-98 e CACEPE nº 0170953-44, nos termos do inciso III e do § 15, I,
do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 26.299, de 2004, passa a vigorar com as seguintes modificações:
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III - produtos beneficiados: amido de milho - NBM/SH 1108.12.00, a partir de 48.001 toneladas; xarope de maltose - NBM/SH
1702.30.20, a partir de 90.001 toneladas; farelo de milho - NBM/SH 2302.10.00, a partir de 36.001 toneladas; glúten de milho - NBM/SH
2302.10.00, a partir de 11.001 toneladas e gérmen de milho - NBM/SH 1104.30.00, a partir de 15.001 toneladas;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 01.730.520, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 04 de janeiro de 2006;
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado durante o período da respectiva fruição, a ser
paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
efetiva utilização.
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
“Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:
(NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV – prazos de fruição: (NR/ACR)
a) de 10 (dez) anos e 03 (três) meses, contados a partir de outubro de 2003;
b) de 1º de janeiro de 2014 a 31 de março de 2024, prorrogação do incentivo nos termos do inciso III e do § 15, I,
do artigo 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999;
......................................................................................................................................................................................”
do incentivo prorrogado nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de Chã Grande, neste
Estado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 21.605,
de 23 de julho de 1999, à empresa FORMILINE INDÚSTRIA
DE LAMINADOS LTDA.
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 72ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 21 de setembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE, de que trata o Decreto nº 21.605, de 23 de julho de 1999,
concedido à empresa FORMILINE INDÚSTRIA DE LAMINADOS LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Norte, km 16/17, Paratibe,
Paulista - PE, com CNPJ/MF nº 55.183.248/0008-01 e CACEPE nº 0207104-53, nos termos do inciso III e do § 15, II, do artigo 5º da Lei
nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º, o Decreto nº 21.605, de 1999, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:
(NR)
.......................................................................................................................................................................................
IV - prazos de fruição:
.......................................................................................................................................................................................
b) de 3.600.001 até 9.600.000 m²: (NR)
1. 11 (onze) anos, contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente àquele em que ocorrer a assinatura
do presente Decreto; (REN)
2. de 1º de agosto de 2010 a 30 de junho de 2011, prorrogação do incentivo nos termos do Decreto nº 32.013, de
29 de junho de 2008; (ACR)
3. de 1º de julho de 2011 a 31 de julho de 2021, renovação do incentivo nos termos do inciso III e do § 15, II, do
artigo 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (ACR)
......................................................................................................................................................................................”
do incentivo renovado nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Chã Grande, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único
deste Decreto.
Art. 2º A área de terra de que trata o artigo anterior destina-se à instalação de uma antena de transmissão de dados para
automação das EE’s do Sistema de Abastecimento de Água - SAA do Agreste Central, no Município de Chã Grande, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico
específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá a Ação de Desapropriação ou será
anexada à respectiva escritura pública.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da
COMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando esta autorizada a promover a desapropriação, de
forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado
o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de 200,00m2 referente ao Lote 04, Quadra “H” do Loteamento São Joaquim, localizado na zona urbana do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, confrontando-se ao Norte com prédio do Fórum do Município de Chã Grande; ao Sul com a Rua
Projetada nº 03, do Loteamento São Joaquim; ao Leste com o Lote de nº 03 e ao Oeste Com o Lote de nº 05, do mesmo Loteamento.
DECRETO Nº 36.734, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
áreas de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situadas no Município de Cedro, neste Estado,
e dá outras providências.
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
7
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situadas no Município de Cedro, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único
deste Decreto.
Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º As áreas de que trata o artigo anterior destinam-se à implantação dos Poços P I e P II, integrantes da ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água – SAA, Município de Cedro, neste Estado.
Art. 3º As áreas mencionadas no art. 1º deste Decreto encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico
específico, existentes e arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as quais instruirão as Ações de
Desapropriação ou serão anexadas às respectivas escrituras públicas.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da
COMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando a COMPESA autorizada a promover as
desapropriações de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
Art. 5º Poderá ser invocado o caráter de urgência nos respectivos processos judiciais para fins de imissão de posse nas áreas
de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 01 – PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Local: Zona Urbana de Salgueiro
Dimensões: 25,00m x 25,00m
Área: 625,00m2
Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.
A área é delimitada pelos pontos P01 a P04, no sentido horário, com as coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
COORDENADAS
DISTÂNCIAS
(m)
NORTE
ESTE
P 01 / P 02
25,00
9.107.662,1079
483.992,2952
P 02 / P 03
25,00
9.107.682,4064
483.977,7016
P 03 / P 04
25,00
9.107.697,0000
483.998,0008
P 04 / P 01
25,00
9.107.676,7013
484.012,6245
A área acima descrita tem os seguintes limites e confrontações: ao Nordeste, ao Sudeste, ao Sudoeste e ao Noroeste confronta-se com
as terras remanescentes da propriedade.
ANEXO ÚNICO
ÁREA 02 – PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
MEMORIAL DESCRITIVO
Local: Zona Urbana de Salgueiro
Dimensões: 115,05m de extensão por 10,00m de largura em área de formato retangular em linhas quebradas.
Área: 1.150,50m2
1 – Implantação Poço P I
A área é delimitada pelos pontos P01 a P04, no sentido horário, com as coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
Localização: Sítio Batedor
Município: Cedro/PE
Dimensões: 10,00 x 10,00m
Área: 100,00m2
PONTOS
A área confronta-se ao Nordeste, ao Noroeste e ao Sudoeste com área remanescente do Sítio Batedor que consta pertencer a Antônio
Miranda de Araújo, ao Sudeste com estrada carroçável para o Município de Cedro, delimitada pelos pontos M01 a M04 em ordem
cronológica, no sentido anti-horário, com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
NORTE
ESTE
M 01 / P0 2
10,00
481.591,908
9.142.559,288
M 02 / P 03
10,00
481.586,668
9.142.550,771
M 03 / P 04
10,00
481.595,186
9.142.545,531
M 04 / P 01
10,00
481.600,426
9.142.554,048
COORDENADAS
DISTÂNCIAS
(m)
NORTE
ESTE
P 01 / P 02
10,00
9.107.683,9946
484.007,3499
P 02 / P 03
115,05
9.107.692,1306
484.001,5008
P 03 / P 04
10,00
9.107.764,9354
484.090,2563
P 04 / P 01
115,05
9.107.756,9672
484.096,3412
A área acima descrita tem os seguintes limites e confrontações: ao Nordeste confronta-se com a Rua 1, ao Sudeste, ao Sudoeste e ao
Noroeste confronta-se com as terras remanescentes da propriedade.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00,
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com instalação e monitoramento de telas de proteção
contra ataques de tubarão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação
disponível,
2 – Implantação Poço P II
Localização: Sítio Batedor
Município: Cedro/PE
Dimensões: 10,00 x 10,00m
Área: 100,00m2
D E C R E T A:
A área confronta-se ao Nordeste, ao Noroeste e ao Sudeste com área remanescente do Sítio Batedor que consta pertencer a Cícero
Damião Matias, ao Sudoeste com estrada carroçável para Município de Brejão, delimitada pelos pontos M01 a M04 em ordem
cronológica, no sentido anti-horário, com coordenadas e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
NORTE
ESTE
M 01 / M 02
10,00
481.780,410
9.142.814,246
M 02 / M 03
10,00
481.773,719
9.142.806,815
M 03 / M 04
10,00
481.781,150
9.142.800,124
M 04 / M 01
10,00
481.787,841
9.142.807,555
WILSON SALLES DAMAZIO
RANILSON BRANDÃO RAMOS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação
e de constituição de servidão administrativa, áreas de
terra situadas no Município de Salgueiro, neste Estado, e
dá outras providências.
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Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
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DECRETA:
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Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas
de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Salgueiro, neste Estado, individualizadas conforme
Memorial Descritivo constante do Anexo Único do presente Decreto.
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9:9:
T:P999F99
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Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à construção de Reservatório Apoiado projetado para o Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Salgueiro, neste Estado, e a respectiva estrada de acesso.
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º deste Decreto encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico
específico, existente e arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá as ações de
desapropriação e de constituição de servidão administrativa, ou será anexada, como parte integrante, à respectiva escritura pública.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA/GOVERNO DO
ESTADO/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando a COMPESA autorizada a promover a desapropriação e
a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
Art. 5º Poderá ser invocado o caráter de urgência nos competentes processos judiciais para fins de imissão na posse ou
efetivação da servidão administrativa nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações.
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8
ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 5358 - Homologar a Resolução nº 003, de 20 de maio de 2011,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da legislação
pertinente.
Nº 5359 - Homologar a Resolução nº 004, de 06 de junho de 2011,
pertinente.
Nº 5360 - Homologar a Resolução nº 005, de 17 de junho de 2011,
pertinente.
Nº 5361 - Exonerar HAMILTON MARCELO MORAIS LINS do
cargo, em comissão, de Coordenador de Energia Elétrica, símbolo
DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5362 - Exonerar MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE
FREITAS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Tarifas e
Estudos Financeiros, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco –
ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5363 - Exonerar FABIANA PIRES MAGALHÃES do cargo,
em comissão, de Secretária, símbolo CAS-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5364 - Exonerar SANDRA MARIA QUEIROZ DE SOUZA do
cargo, em comissão, de Secretária de Apoio, símbolo CAS-4,
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5365 - Exonerar ALEX LINO BEZERRA DE OLIVEIRA do
cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5,
Nº 5366 - Nomear PEDRO PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Energia
Elétrica, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a partir
de 01 de julho de 2011.
Nº 5367 - Nomear JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Tarifas e
Estudos Financeiros, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco –
ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5368 - Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ANDRADE GOMES para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário, símbolo CAS-3,
Nº 5369 - Nomear EMÍLIA MARIA VIEIRA DOURADO para exercer
o cargo, em comissão, de Secretária de Apoio, símbolo CAS-4, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco – ARPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5370 - Nomear EWERTON DA SILVA BEZERRA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5,
Nº 5371 - Exonerar GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO do
cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5372 - Exonerar DANILO ANTONIO PEREIRA DE MORAIS do
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5373 - Nomear DANILO ANTONIO PEREIRA DE MORAIS para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5374 - Nomear ALEXANDRE CAMPOS MARINHO para exercer
o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, retroagindo a 29 de junho de 2011.
Nº 5375 - Nomear JOSÉ EUDES LIMA UCHOA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, da Secretaria da
Casa Civil, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de
01 de julho de 2011.
Nº 5376 - Exonerar, a pedido, JANAINA LÚCIA LOUREIRO DE
FREITAS do cargo, em comissão, de Gestora dos Núcleos Setoriais
de Administração do Estado, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 16 de junho de 2011.
Nº 5377 - Exonerar, a pedido, ANNA RAQUEL SOUZA DE
FREITAS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 29 de
junho de 2011.
Nº 5378 - Exonerar MARTA DE OLIVEIRA CARVALHEIRA do
cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciária, símbolo CAS-5,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5379 - Nomear MARTA DE OLIVEIRA CARVALHEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5380 - Nomear JORGE GERMANO BARBOSA DE
CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar
Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a
partir de 01 de julho de 2011.
símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01
de julho de 2011.
Nº 5384 - Nomear BRUNO LEMOS RODRIGUES para exercer
o cargo, em comissão, de Procurador Chefe da Procuradoria
da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do
Estado, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5385 - Nomear GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO
para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 01
de julho de 2011.
Nº 5386 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo
em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, de JÚLIO ZOÉ DE BRITO, Diretor Presdente do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, para, no período de 28 a 30
de junho de 2011, em Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão - PR,
participar de Assembleia Extraordinária da ASBRAES e do
lançamento do Plano SAFRA 2011/2012.
Nº 5387 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, de
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde,
para, em Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2011, participar
de reunião da HEMOBRAS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
em vista solicitação do Secretário de Educação, de AURELIO
MOLINA DA COSTA, Secretário Executivo de Desenvolvimento da
Educação, para em Porto Alegre e Canela – RS, no período de 29
de junho a 01 de julho de 2011, participar da II Reunião Ordinária
do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED,
designando ANA LUCIA MACHADO MAIA, Assessora Técnica,
para responder pelo expediente daquela Secretaria Executiva.
Nº 5389 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MARGARETH COSTA
ZAPONI, Secretária Executiva de Gestão da Rede, para em
Dakar – Senegal, no período de 30 de junho a 12 de julho de 2011,
proferir palestra sobre Inovações Educacionais em Pernambuco,
designando ROBERTA MARY MOTA DA SILVA, Assessora Técnica,
para responder pelo expediente daquela Secretaria Executiva.
Nº 5390 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA CARLA
SILVA DOS SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE,
para, na China, no período 02 a 24 de setembro de 2011, participar
do Curso Profissionalizante em Acupuntura, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 5391 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação
do Secretário de Ciência e Tecnologia, de SIMONE MARIA MUNIZ
DA SILVA BEZERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE,
para, em Coimbra - Portugal, no período 16 a 24 de setembro de
2011, participar da 11ª Conferência Ibero Americana e III Encontro
Latinoamérica – Europa de Educação em Enfermagem – ALADEFE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5392 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo
em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de
ALFREDO RODOLFO BEUTTENHULLER DE ARAÚJO, da
Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Viena - Áustria, no
período 29 de agosto a 03 de setembro de 2011, participar do 24º
Congresso Internacional da Sociedade de Genética Forense, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5393 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de
ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em
Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2011, participar da
Solenidade de Posse do novo Presidente da EMBRATUR.
Nº 5394 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ALBERTO
VINÍCIUS MELO DO NASCIMENTO, Diretor Presidente da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, e de
EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA, da referida Fundação, para,
em Brasília – DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2011,
participarem de oficina sobre Programa de Núcleos ou Centros
Integrados de Atendimento ao Adolescente, de Reunião Técnica com
Gestores do Sistema Socioeducativo, e de reunião no FONACRIAD.
Nº 5395 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos,
de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para, em Brasília –
DF, no dia 29 de junho de 2011, participar de reunião junto ao
Ministério de Integração Nacional.
ERRATA
No Ato nº 1405, de 04 de maio de 2010
Onde se lê: ...no período de 24 de abril a 08 de maio de 2010...
Leia-se: ...no período de 14 a 16 de março de 2010...
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIAS SAD DO DIA 30/06/2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
Nº 1.246 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 130 da Lei nº 8.123, de
20.07.1968 e no art. 5º, inc. IV, e § 1º, I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE: Autorizar o afastamento de LILIAN ELISABETH
CORDEIRO TENÓRIO DE MIRANDA, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.526-1, para o exercício de atividades relativas ao curso
de Doutorado em Direito, na Universidade de São Paulo, no período de 01 de março de 2011 a 01 de março de 2014, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
1.247 Colocar à disposição, do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
NOME
José Soares de Souza
MAT.
228.382-4
CEDENTE
SES
CESSIONÁRIO
SDEC
Nº 1.248 Colocar à disposição, do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
NOME
Romero Tavares Amorim Filho
MAT.
249.777-8
CEDENTE
SE
CESSIONÁRIO
SECID
Nº 1.249 Colocar à disposição, dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011.
NOME
Nadja Cavalcanti Malta
Luciano Alves de Queiroz Fonseca
Ana Sofia de Melo Cassundé
Silvana Viana Torres
Janete Batista de Oliveira
Lígia Cavalcanti Wanderley
Francisca Núbia Bezerra de Carvalho
Raquel Brandão Corrêa de Araújo
Silvana Pessoa Souto Maior Albuquerque
MAT.
79.584-4
1352
1678
43621
177.052-7
697
136.870-2
2239-0
4407-5
CEDENTE
SEDSDH
ATI
ATI
PERPART
SEDSDH
ATI
SEPLAG
FUNASE
PERPART
CESSIONÁRIO
Sec. da Criança e da Juventude
SAD
Agência Pernambucana de Águas e Clima/APAC
SARA
SES
SEFAZ
Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Sec. da Criança e da Juventude
SEDSDH/PROCON
A PARTIR DE
01.05.2011
06.06.2011
01.06.2011
12.03.2011
01.03.2011
01.06.2011
01.06.2011
01.06.2011
15.06.2011
Nº 1.250 Designar a servidora NARA FREITAS, matrícula 318.681-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Contratos e Convênios, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, em substituição a JERÔNIMO BARBOSA FILHO, matrícula nº
121.518-3, a partir de 01 de julho de 2011.
Secretário de Administração
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 85 DE 21 DE 06 DE 2011
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0042399-0/2011
NOME
MARUZA COIMBRA
MERGULHÃO DE ANDRADE
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
225.468-9
MÉDICO
--------------------
SAÚDE
DURAÇÃO
1 ANO 10
MESES 1 DIA
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 88 DE 30 DE 06 DE 2011
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0419711-5/2010
NOME
ADINAMAR ROCHA DA SILVA
MAT.
255.827-0
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC.LP.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
ELIANE AZEVÊDO
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 167 de 07.02.2011, publicada no Diário Oficial de 08.02.2011, na parte referente a KATIA SILVA CUNHA, matrícula
nº 132.349-0
Onde se lê: a partir de 01.01.2011
Leia-se: a partir de 18.01.2011
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Ranilson Brandão Ramos
ERRATA DE PORTARIA
Portaria SARA nº 74, de 13 de dezembro de 2010, publicada no DOE-PE de 14 de dezembro de 2010.
ANEXO ÚNICO
Excluir o Contrato nº 72....... ARI PEREIRA DOS SANTOS.
Incluir o Contrato nº 61........ TARCISIO SILVA FREITAS
ERRATA:
Portaria SARA nº 050/2011, de 03 de junho de 2011, publicada no DOE-PE de 04 de junho de 2011.
Onde se lê: REGISTRO: 05 (cinco) contratos.
Leia-se: REGISTRO: 04 (quatro) contratos.
ERRATA:
Portaria SARA nº 53/2011, de 10 de junho de 2011, publicada no DOE-PE de 11 de junho de 2011.
Onde se lê: MARIA SARA CORDEIRO VIDAL.
Leia-se: MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL.
Ranilson Brandão Ramos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ERRATA
CASA CIVIL
No Ato nº 5060, de 08 de junho de 2011
Onde se lê: ...no período de 12 a 15 de julho de 2011...
Leia-se: ...no período de 12 a 23 de julho de 2011...
ERRATA
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
No Ato nº 5062, de 08 de junho de 2011
Onde se lê: ...JAEL MARIA DE ALBUQUERQUE...
Nº 5381 - Nomear ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário,
Secretarias de Estado
Nº 5382 - Nomear EVANIRA ANDRADE SÁ para exercer o cargo,
em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo DAS-3, da
Secretaria do Governo, a partir de 01 de julho de 2011.
Nº 5383 - Exonerar, a pedido, LUCIANA SANTOS PONTES DE
MIRANDA KOEHLER do cargo, em comissão, de Procuradora
Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da
Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2011.
Leia-se: ...JAEL MARIA DE AQUINO...
Nº 1117 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
de JEREMIAS DE LIMA CABRAL, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília - DF, no dia 28 de junho de 2011,
tratar de assuntos relacionados ao Projeto Desenvolvimento de Formulações de Produtos Biológicos junto ao Ministério da Ciência e
Tecnologia.
em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
de MARCO ANTÔNIO CAVALCANTE DA LUZ, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, para, no dia 28 de junho de 2011,
em Brasília - DF, tratar de assuntos referentes aos Convênios do
PROMATA junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nº 1119 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
LUCIANA MELO SARTORI GURGEL e REGINA CERES TORRES
DA ROSA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em
Fortaleza – CE, no dia 29 de junho de 2011, participarem do Curso
de Visita Técnica ao Laboratório de Sementes.
Nº 1120 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,
tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, de ANTÔNIO SANTANA DOS SANTOS FILHO e JÚLIO
CÉSAR VIEIRA DE OLIVEIRA, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, para, em Uberaba-MG, no período de 28 de
junho a 02 de julho de 2011, participarem da MEGALEITE e de
reunião sobre bateria de testes de progênie 2011.
Nº 1121 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
CRISTINA DE ALBUQUERQUE DIAS e ALINE FERREIRA DA
SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em
Lavras-MG, no período de 04 a 07 de julho de 2011, participarem
do Curso de Formação de Analista de Sementes.
em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral,
da Secretaria de Saúde, de FRANÇOIS JOSÉ DE FIGUEIROA, da
referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 26 a
28 de junho de 2011, participar das reuniões com a ONG EPAH,
Coordenação Municipal e Estadual de DST/AIDS, ficando a cargo
do Estado apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1123 - Considerar autorizados os afastamentos do
Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de
Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA CAROLINA
COELHO DE ALMEIDA e RODRIGO LUCIANO BANDEIRA DE
LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 27
de junho de 2011, participarem da reunião da Câmara Técnica de
Atenção Primária à Saúde e Atenção à Saúde do CONASS.
Nº 1124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de RITA BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2011,
participar do Encontro de Secretários Executivos Estaduais dos
Conselhos de Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1125 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo
em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOAQUIM
NOGUEIRA FERRAZ e JOSÉ AUGUSTO LOPES VIANA, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para, em
Porto Alegre - RS, no período de 28 de junho a 03 de julho de 2011,
participarem do 12º Fórum Internacional de Software Livre.
ALEXANDRE JOSÉ LEMOS DE AQUINO LOPES, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, para, em Florianópolis – SC,
nos dias 14 e 15 de junho de 2011, participar do Workshop e I
Treinamento do Programa de Bandeira Azul.
PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 25 a 30
de junho de 2011, participar de reunião na ONG Todos pela
Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES, da referida Secretaria,
para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, tratar de
assuntos de interesse da referida Secretaria.
solicitação do Secretário Executivo, da Secretaria Turismo, de
SALO MESSIAS BORTMAN, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no dia 29 de junho de 2011, participar de reunião
junto ao Ministério do Turismo.
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
WALFRIDO UCHOA CAVALCANTI FILHO, para, em São Paulo
– SP, nos dias 01 e 02 de julho de 2011, tratar de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário de Imprensa, de CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL
FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30
de junho de 2011, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
em vista solicitação do Secretário Executivo da Casa Militar, da
Secretaria da Casa Militar, do Maj PM CARLOS JOSÉ VIANA
NUNES, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias
26 e 27 de junho de 2011, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
em vista solicitação do Secretário Executivo, da Secretaria do
Governo, de BRENO PEREZ COELHO, Secretário Executivo
de Acompanhamento de Programas e Projetos, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de junho de
2011, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
CIDADES
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA Nº 41 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011
O Secretário da Secretaria das Cidades, considerando o disposto no
Decreto nº 30.291, de 21.03.2007, Lei nº 10.954, de 17 de setembro
de 1993, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de
janeiro de 2003, após a Seleção Pública Simplificada, regida pela
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº, 19 de 02 de março de 2011
AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo
a seguir descrito: 1-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES, 2.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Início 01 de julho de 2011. Função: Arquiteta Contrato
016/2011 CATARINA DE SOUZA DOURADO; Engenheiro Civil com
especialidade em orçamento – Ornamentista Contrato: 017/2011
NOELIZA DA CONCEIÇÃO NAZARETH.
Danilo Cabral
Secretário das Cidades
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECTEC Nº 046/11, de 30 de junho de 2011. O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de
suas atribuições, Resolve: Dispensar o servidor MARCELO
PINHEIRO DE LIRA, matrícula 191.531-2 da Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1, Designando para exercer a Função
Gratificada de Supervisão – 3, símbolo FGS-3 a partir de
01/07/2011.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Estado
PORTARIA SECTEC Nº 047/11, de 30 de junho de 2011. O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições, Resolve: Dispensar o servidor LUCENILDO
COSTA SANTIAGO, matrícula 211.398-8 da Função Gratificada
de Apoio-2, símbolo FGA-2, Designando para exercer a Função
Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, a partir de 01/07/2011.
Secretário de Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
Nº 1775, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM SUSANA
KARINA GOMES, matrícula nº 950249-1, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao Comando
Geral da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada
ELAINE MARIA DE CARVALHO, matrícula 980153-7, a contar de
01 de julho de 2011.
Nº 1776, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM MÔNICA
ISABEL ALVES DE SÁ, matrícula nº 104915-1, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência
ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
ficando dispensada FERNANDA CANADAS FERREIRA,
matrícula 940608-5, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1777, DE 30JUN2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPCIII, MÁRCIO LÚCIO PEREIRA DE MELO, matrícula nº 127730-8,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GPC/
DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, CARLOS
HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 208340-0.
Nº 1778, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I,
THIAGO EMANUEL TAVARES ARAUJO, matrícula nº 2730979, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
145ª Circunscrição – Saloá, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
Nº 1779, DE 30JUN2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I,
ANDRÉ VERA CRUZ, matrícula nº 296878-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/DGOPJ.
LUIZ CARLOS PEREIRA, matrícula nº 221771-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GPRM/
DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,
ALDECLIM SANTOS DA SILVA, matrícula nº 152948-0.
NOVA SEDE
O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso das
suas atribuições, torna público que a Corregedoria Geral passou
a funcionar em sua nova sede própria, sita a Av. Conde da Boa
Vista, nº 428, Recife-PE, CEP 50060-004, a partir de 20 de
dezembro de 2010.
José Sidney Veras Lemos
Corregedor Geral
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 1768, DE 30JUN2011 – Dispensar SÔNIA MARQUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 940622-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao Comando Geral
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de março
de 2011.
Nº 1769, DE 30JUN2011 – Atribuir a Capitão PM ADRIANA DE
SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 1999-2, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao Comando
Geral da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
julho de 2011.
Nº 1770, DE 30JUN2011 – Atribuir a 2ª Sargento PM MARIA
JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 29422-5, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade da Assistência ao
Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensada CYNTIA CATUNDA ALVES, matrícula 940655-7, a
contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1771, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM CECÍLIA
SALVADOR LOPES, matrícula nº 104116-9, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao
dispensada JÁCIA MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS,
matrícula 940758-8, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1772, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM DJANIZE
SEVERINA FERREIRA RAMALHO, matrícula nº 29402-0, a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da
Assistência ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensada ADRIANA MARQUES RIOS, matrícula
940571-2, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1773, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM ANA
BERENICE CALUDINO DE MELO, matrícula nº 102779-4, a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da
Assistência ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensada SANDRA LÚCIA CAVALCANTI DA
SILVA, matrícula 980194-4, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1774, DE 30JUN2011 – Atribuir a Soldado PM MARCELA DE
FRANÇA FONSECA, matrícula nº 102986-0, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao
9
Nº 1791, DE 30JUN2011 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I,
DAMIÃO ADRIANO CAVALCANTE CURVELO, matrícula nº
221777-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 155ª Circunscrição – Terezinha, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
Nº 1792, DE 30JUN2011 - Dispensar o Escrivão de Polícia,
QPC-I, SANDRO MARTINS, matrícula nº 273352-8, da Função
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 155ª Circunscrição –
Terezinha, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, a contar de 06.04.2011.
DAMIÃO ADRIANO CAVALCANTE CURVELO, matrícula nº
221777-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
da 155ª Circunscrição – Terezinha, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
Nº 1794, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPCII, ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 159765-5,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 137ª Circunscrição – Águas
Belas, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
Nº 1795, DE 30JUN2011 - Designar a Agente de Polícia, QPC-I,
ROSÂNGELA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 320191-0, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/
DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,
LUIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 152781-9.
Nº 1796, DE 30JUN2011 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I,
LUCY FRANCISCA DE BARROS SOARES, matrícula nº 2732963, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia
da Mulher – Prazeres, do DPMUL/DGOPJ, ficando dispensada
a Escrivã Especial de Polícia, QPC-E, CARMEN LÚCIA DA
PURIFICAÇÃO, matrícula nº 140318-4.
Nº 1797, DE 30JUN2011 - Designar o Agente de Polícia, QPCII, INÁCIO AFONSO DE SOUZA, matrícula nº 161978-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/DGOPJ.
Nº 1781, DE 30JUN2011 – Designar o Comissário de Polícia,
QPC-III, ALDECLIM SANTOS DA SILVA, matrícula nº 152948-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 3ª
Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição –
Prazeres, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
LUDNISE DANTAS DE SOUZA PARAIZO NETO, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GPA-II/DGOPJ.
LUCIANA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 273589-0,
exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 4ª
Circunscrição - Espinheiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando
dispensada a Escrivã Especial de Polícia, QPC-E, INÊS DE
MOURA NEVES, matrícula nº 102795-6.
Nº 1799, DE 30JUN2011 - Designar o Comissário de Polícia,
QPC-III, JOSÉ UBIRAJARA NUNES DE ARAÚJO, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de
Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GPA-II/DGOPJ.
CORREGEDORIA GERAL
Na Portaria nº 1049, de 16 de junho de 2011:
Onde se lê: ...no período de 04 a 06 de julho de 2011...
Leia-se: ... no período de 04 a 08 de julho de 2011...
dispensada MARIA LÚCIA JONES AGRELLI, matrícula 9406174, a contar de 01 de julho de 2011.
QPC-III, EMANOEL SEVERINO RIBEIRO, matrícula nº 1529854, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, 2ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª
DESEC/GPRM/DGOPJ.
SÂMIA MARIA LAUREANO CAVALCANTE, matrícula nº 3205940, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 30ª
Circunscrição – Itamaracá, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-III, EDVALDO FIRMINO
DA SILVA, matrícula nº 151430-0.
QPC-III, AURENOR ALVES FEITOZA, matrícula nº 1529668, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 30ª
Circunscrição – Itamaracá, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando
dispensado o Agente de Polícia WILTON DOS SANTOS SILVA,
matrícula nº 152069-5.
Nº 1786, DE 30JUN2011 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC-E, NAPOLEÃO JOSÉ JACOME DE OLIVEIRA,
matrícula nº 111152-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,
da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª
DESEC/GPRM/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria
do Comissário Especial de Polícia, QPC-E, EDILSON BEZERRA
FRAZÃO TEIXEIRA, matrícula nº 118527-6.
Nº 1787, DE 30JUN2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-II,
JOSÉ SANTANA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2082446, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 174ª Circunscrição – Brejinho, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ARMANDO
SÉRGIO DA ROCHA SOUSA, matrícula nº 220945-4.
SÍLVIO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 273195-9, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 204ª
Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, ficando
dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, HEIMAR CAMPOS
DO VALE, matrícula nº 152454-2.
Nº 1789, DE 30JUN2011 - Dispensar o Agente de Polícia,
QPC-I, GILBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2214784, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ.
QPC-III, HEIMAR CAMPOS DO VALE, matrícula nº 152454-2,
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ.
Nº 1800, DE 30JUN2011 - Designar o Agente de Polícia, QPCIII, ANTONIO JOSÉ RIBEIRO SOARES, matrícula nº 1516620, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 99ª
Circunscrição – Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
QPC-III, ÉRICLES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1185233, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da 110ª Circunscrição – Sanharó, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
QPC-III, AUMIR FERREIRA ALVES, matrícula nº 156884-1, para
Circunscrição – Orocó, da 25ª DESEC/GPS-II/DGOPJ.
Nº 1803, DE 30JUN2011 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I,
JOÃO GOMES DE MOURA NETO, matrícula nº 320320-4, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
Circunscrição – Sanharó, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
Nº 1804, DE 30JUN2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I,
JUCIANNA KELLY TERTO VIEIRA, matrícula nº 319866-9,
para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo
exercício na Secretaria, da Gerência de Polícia do Sertão II, da
DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, JOÃO
LEONARDO DA SILVA MELO, matrícula nº 273405-2.
Nº 1805, DE 30JUN2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia,
QPC-II, JOSÉ CARLOS DE PAIVA VITALINO, matrícula nº
179947-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão
da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª
DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 27.05.2011.
Nº 1806, DE 30JUN2011 – Designar o Comissário Especial
de Polícia, QPC-E, PAULO SÉRGIO DA ROCHA, matrícula nº
FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Fiscalização de
Autos Processuais da Região Metropolitana, da COORDPPOL/
GAB/PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia, QPC-E, PEDRO ESTANISLAU DE OLIVEIRA, matrícula
118247-1.
Nº 1807, DE 30JUN2011 – Dispensar a Agente Administrativa,
CNM-3, MARIA PATRÍCIA VILELA, matrícula nº 116326-4, da
no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª
DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 27.05.2011.
KÉSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 319993-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GPRM/
DGOPJ.
10
Nº 1809, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II,
JOSÉ SANTANA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2082446, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da 174ª Circunscrição – Brejinho, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ARMANDO
SÉRGIO DA ROCHA SOUSA, matrícula nº 220945-4.
QPC-III, ROBERTO DE ANDRADE PATRÍCIO, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, WALDERI
FONSECA JÚNIOR, matrícula nº 221090-8.
WALDERI FONSECA JÚNIOR, matrícula nº 221090-8, para
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia,
QPC-I, ANDRÉ VERA CRUZ, matrícula nº 296878-9.
Nº 1812, DE 30JUN2011 – Dispensar o Comissário de Polícia,
QPC-III, ADEILSON JANUÁRIO DE SOUZA, matrícula nº
151684-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de
Plantão da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da
4ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar de 12.04.2001.
Nº 1813, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC1, JOSÉ NILTON DE ARAÚJO, matrícula nº 221569-1, para a
Circunscrição – Pedra, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, vaga por
decorrência da exoneração do Agente de Polícia, QPC-I, RONNIE
CAMELO CAVALCANTI, matrícula nº 221540-3.
FRANCISCO HILDEBERTO ANGELIN MAIA, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 24ª
Delegacia Seccional de Polícia, da GPS-II/DGOPJ.
ALINNE SOUZA ROBERTO, matrícula nº 319696-8, para a
no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª
DESEC/GPRM/DGOPJ.
QPC-III, MARCELO CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 1487442, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/GPCA/
DGOPJ, a contar de 13.04.2011.
ANA LÚCIA MOREIRA LEÃO BRASIL, matrícula nº 2213346, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/GPCA/
DGOPJ.
QPC-III, JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 1266896, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
13ª Circunscrição – Mustardinha, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ANTÔNIO
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 158163-5.
Nº 1819, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II,
CARLOS ALBERTO GOMES DE MELO, matrícula nº 161976-4,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Gerência de Polícia da Mata Norte, da DGOPJ, durante
o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o
Comissário de Polícia, QPC-III, MARCOS AURÉLIO MOREIRA,
matrícula nº 143139-0, no período de 01.07 a 30.11.2011.
Nº 1820, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPCII, SÉRGIO BARBOSA BARRETO, matrícula nº 221309-5, para
na Secretaria, da Gerência de Polícia da Mata Norte, da DGOPJ,
ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC-II, WLADILANDE
BARBOSA ALVES COSTA, matrícula nº 208189-0.
Nº 1821, DE 30JUN2011 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC1, DÉBORAH FERNANDA URBANO DA CUNHA, matrícula nº
272781-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Gerência de Polícia da Mata Norte, da DGOPJ.
Nº 1822, DE 30JUN2011 – Atribuir Ao Agente de Polícia, QPCII, FLÁVIO DE SANTANA ARAÚJO, matrícula nº 273822-8, a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência
de Polícia da Mata Norte, da DGOPJ.
Nº 1823, DE 30JUN2011 - Designar a Servidora, ERIKA MARIA
CAVALCANTE ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 272939-3, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da Gerência de Recursos Humanos, da PCPE.
Polícia, QPC-E, PEDRO ESTANISLAU DE OLIVEIRA, matrícula
nº 118247-1, para a Função Gratificada de Apoio 3 símbolo FGA3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Chefia de
Polícia, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de
Polícia, QPC-III, LUIZ DE LIMA FILHO, matrícula nº 151728-7.
QPC-III, LEONILDO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº
126649-7, para a Função Gratificada de Apoio 3 símbolo FGA-3,
pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de
Polícia.
Nº 1826, DE 30JUN2011 - Designar o Comissário Especial
de Polícia, QPC-E, JORGE ROBERTO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 119837-8, para a Função Gratificada de Apoio 3
símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete,
da Chefia de Polícia, vaga por decorrência da aposentadoria da
Comissária de Polícia, QPC-III, KÁTIA MARIA VALENÇA DOS
SANTOS, matrícula nº 86735-7.
Polícia, QPC-E, RINALDO GOMES DE MELO, matrícula nº
134883-3, para a Função Gratificada de Apoio 3 símbolo FGA3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Chefia de
Polícia, vaga por decorrência da aposentadoria da Técnica
de Nível Superior, CNS-3, LUCIANA SIMÕES DE SIQUEIRA,
matrícula nº 88619-0.
Nº 1828, DE 30JUN2011 - Designar a Escrivã de Polícia,
QPC-I, FLÁVIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 273850-3,
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/DGOPJ, vaga
por decorrência da exoneração do Escrivão de Polícia, QPC-I,
MARIO CHAVES DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 272999-7.
Nº 1829, DE 30JUN2011 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-II,
NELSON VENTURA REVOREDO DE BRITO, matrícula nº 1796577, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
Circunscrição – Orobó, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ.
Polícia, QPC-E, EVERALDO CAVALCANTI DIAS, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe
de Plantão da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa
Amarela, da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ.
DIOGENES GOMES BINO, matrícula nº 221101-7, para a Função
Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 6ª
Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, MARCELINO DE
ARRUDA CASTOR, matrícula nº 272982-2.
Nº 1832, DE 30JUN2011 – Dispensar o Agente Polícia, QPC-II,
SILVIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 151660-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia, da 6ª Circunscrição
- Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar de 02.06.2011.
VIVIANE LINS MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº
221073-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia
de Polícia da 6ª Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/
DGOPJ.
Nº 1834, DE 30JUN2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia,
QPC-3, REGINALDO FRANCISCO DE AMORIM, matrícula nº
179824-3, da Função Gratificada de Supervisão e símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia, da
6ª Circunscrição - Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar
de 02.06.2011.
HERIKA MONIQUE MOURA MARQUES, matrícula nº 2734567, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ.
Nº 1836, DE 30JUN2011 – Dispensar o Agente Polícia, QPC-II,
INALDO SANTANA GOMES, matrícula nº 153015-1, da Função
de Investigação, da Delegacia de Polícia, da 6ª Circunscrição Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar de 02.06.2011.
QPC-III, JAIRO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 140469-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição
– Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ.
QPC-3, VALDIR CELESTINO DA CRUZ, matrícula nº 1506099, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia, da
6ª Circunscrição - Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar
de 02.06.2011.
QPC-III, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia
de Polícia da 6ª Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC/GPC/
DGOPJ.
Nº 1840, DE 30JUN2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I,
HUMBERTO LUIZ MENEZES DE ARAÚJO, matrícula nº 3198251, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
Circunscrição – Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOÃO
HENRIQUE BARROS DE BARROS, matrícula nº 272858-3.
Nº 1841, DE 30JUN2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I,
MARCO AURÉLIO FEIJÓ FERRUCCIO DA GAMA, matrícula nº
Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de Guabiraba, da 14ª
DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 1842, DE 30JUN2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I,
FERNANDA MARIA FIGUEIROA SILVESTRE, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
DONIZETE MENEZES VERAS, matrícula nº 319868-5, para a
Circunscrição – Altinho, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 1844, DE 30JUN2011 – Designar o Agente de Polícia, QPCII, NIRÔNIO NUNES DE SIQUEIRA, matrícula nº 153065-8, para
Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.
QPC-III, PIO JOSIVAL CARVALHO DE MELO, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia
de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, da 18ª DESEC/GPA-II/
DGOPJ.
QPC-III, JANDUY RAMOS MALTA, matrícula nº 159755-8, para
exercício na Coordenação Setorial, da 22ª Delegacia Seccional de
Polícia, da GPS-I/DGOPJ.
Nº 1847, DE 30JUN2011 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC1, ILMA MARIA JANUÁRIO, matrícula nº 319718-2, da Função
de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia, da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GPRM/
DGOPJ, a contar de 10.05.2011.
MIRELLA ALEXANDRA LUNDGREN DE LIMA, matrícula nº
273060-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe
de Plantão da Delegacia de Polícia, da 37ª Circunscrição Camaragibe, da 9ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
JAMERSON MAIA LOPES, matrícula nº 221140-8, para a Função
de Investigação, da Delegacia de Polícia da 178ª Circunscrição
– São José do Belmonte, da 21ª DESEC/GPS-I/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ALEXANDRE
BITTENCOURT SANTOS, matrícula nº 272710-2.
CAMILA INGRID CASTRO ALVES, matrícula nº 319630-5, para
no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
178ª Circunscrição – São José do Belmonte, da 21ª DESEC/
GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I,
JAMERSON MAIA LOPES, matrícula nº 221140-8.
QPC-III, AURENOR ALVES FEITOZA, matrícula nº 152966-8, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na
Secretaria, da Unidade de Serviços Gerais, da GEAG/PCPE, a
contar de 25.05.2011.
ALCIONE CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 221162-9, para
na Secretaria, da Unidade de Serviços Gerais, da GEAG/PCPE.
Nº 1853, DE 30JUN2011 – Dispensar a Escrivã de Polícia,
QPC-1, SAMIA MARIA LAUREANO CAVALCANTE, matrícula
nº 320594-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
Plantão da Delegacia de Polícia, da 28ª Circunscrição - Paulista,
da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 25.05.2011.
Nº 1854, DE 30JUN2011 - Designar o Agente de Polícia,
QPC-I, ANTONIO CLAUDIO BARROS, matrícula nº 2729482, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia, da
168ª Circunscrição - São José do Egito, da 20ª DESEC/GPS-I/
DGOPJ.
Nº 1855, DE 30JUN2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I,
SUZY ANNE BRITO CAVALCANTI, matrícula nº 296849-5, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
do Turista, da GPE/DGOPJ durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia,
QPC-E, ALDO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 140384-2,
no período de 01.07 a 30.11.2011.
GLEYSON DIONIZIO DE FRANÇA, matrícula nº 221761-9, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
Plantão da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista,
da 1ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, QPC-III,
ALBERTO MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 152947-1, no
período de 01.07 a 28.10.2011.
Nº 1857, DE 30JUN2011 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I,
MARLLOS CLEMENTE DA SILVA, matrícula nº 320630-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
Polícia da 134ª Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPAII/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio
de seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC-III, MARCO AURÉLIO
DE SOUZA BRITO, matrícula nº 179949-5, no período de 01.06
a 31.08.2011.
ERRATAS
Na Portaria nº 1402, de 21JUL2010, da SDS, fica acrescido o
nome do Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ RODRIGUES JUNIOR,
matrícula nº 221403-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pela Chefia do Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia do
Meio Ambiente, da GPE/DGOPJ.
Na Portaria nº 1503 de 31MAI2011, da SDS,
Onde se lê: ”... Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I,
ALEXANDRE CAJUEIRO GONÇALVES, matrícula 221735-0... a
contar de 01.04.2011”.
Leia-se: “... Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, ALEXANDRE
CAJUEIRO GONÇALVES, matrícula 221735-0... a contar de
05.05.2011”.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 1858, DE 30JUN2011 - Dispensar o 1º Tenente PM Thiaggo
Jakson Araújo, matrícula nº 102531-7, da função de Comandante
do 2º Pelotão da 3ª CPM (Tupanatinga) do 3º BPM, símbolo GEC3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 13 de maio de 2010.
Nº 1859, DE 30JUN2011 - Designar o 1º Tenente PM Adriano
Silva Santos, matrícula nº 102533-3, para exercer a função de
Comandante do 2º Pelotão da 3ª CPM (Tupanatinga) do 3º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2011.
Nº 1860, DE 30JUN2011 - Dispensar o 1º Tenente PM Cícero
Souza Honório, matrícula nº 990070-5, da função de Comandante
do 3º Pelotão da 2ª Cia do 23º BPM (Santa Teresinha), símbolo
GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro de 2010.
Nº 1861, DE 30JUN2011 - Designar o 1º Tenente PM Carlos
Roberto da Silva, matrícula nº 980028-0, para exercer a função
de Comandante do 1º Pelotão (Santa Cruz Centro) da 3ª CIPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, da Polícia
Nº 1862, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Anderson
Barreto da Silva, matrícula nº 940252-7, da função de Comandante
da 2ª Cia (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Nº 1863, DE 30JUN2011 - Designa o Capitão PM Daniel Pereira da
Silva, matrícula nº 940686-7, para exercer a função de Comandante
da 2ª Cia (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Nº 1864, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Dário Ângelo
Lucas da Silva, matricula nº 920472-5, da função de Comandante
da 1ª Companhia (Sede) do 7º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Nº 1865, DE 30JUN2011 - Designa o Capitão PM Carlos Augusto de
França, matrícula nº 940264-0, para exercer a função de Comandante
da 1ª Companhia (Sede) do 7º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2011.
Nº 1866, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Carlos Augusto
de França, matrícula nº 940264-0, da função de Comandante
da 2ª CPM do 7º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2011.
Nº 1867, DE 30JUN2011 - Designa o Capitão PM Josemar
Raimundo Branco, matrícula nº 920511-0, para exercer a função
de Comandante da 2ª CPM do 7º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Nº 1868, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Josemar
Raimundo Branco, matrícula nº 920511-0, da função de
Comandante da 3ª Companhia do 7º BPM (Exú), símbolo GEC-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho
de 2011.
Nº 1869, DE 30JUN2011 - Designa o Capitão PM Dário Ângelo
Lucas da Silva, matricula nº 920472-5, para exercer a função de
Comandante da 3ª Companhia do 7º BPM (Exú), símbolo GEC-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de junho de 2011.
Nº 1870, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Daniel Pereira
da Silva, matrícula nº 940686-7, da função de Comandante da
3ª Companhia do 16° BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Nº 1871, DE 30JUN2011 - Designa o 1º Tenente PM Fabiano
Rodrigo Lopes dos Santos, matrícula nº 970020-0, para exercer
a função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia (São Vicente
Ferrer) do 22º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de
Nº 1872, DE 30JUN2011 - Designa o 1º Tenente PM Darcy Leite
de Oliveira Neto, matrícula nº 980024-7, para exercer a função de
Comandante do 4º Pelotão da 1ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1873, DE 30JUN2011 - Dispensa o Capitão PM Alexandre
Jorge da Silva Cavalcanti, matrícula nº 920479-2, da função de
Comandante da 1ª Cia do BPChoque, símbolo GEC-2, da Polícia
Nº 1874, DE 30JUN2011 - Designa o Capitão PM Jamil Lopes
Pacheco, matrícula nº 950734-5, para exercer a função de
Comandante da 1ª Cia do BPChoque, símbolo GEC-2, da Polícia
ERRATA
Na Portaria do Secretário de Defesa Social nº 1244, publicada
no DOE nº 087, de 07MAIO2011 - Onde se lê: “ …... da função
de Subcomandante do 9º BPM .....” Leia-se: “….. para exercer a
função Subcomandante do 9º BPM.....”
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições
resolve:
Nº 1875, DE 30JUN2011 – Atribuir a Função Gratificada de
Supervisão–2, símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Centro
Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS/SDS ao
Capitão PM JOÃO BARROS CORREIA JÚNIOR, Mat. 9402284, , ficando dispensada a Subtenente WILMA MARIA VIEIRA
DE MELO MALTA, matrícula nº 20893-0, a contar de 01 de julho
de 2011.
Nº 1876, DE 30JUN2011 – Designar o Cap PM ANDRE
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 980009-3, para
exercer a Chefia da Unidade de Contra Inteligência, símbolo FGS1, ficando dispensado da Chefia da Unidade de Análise do Centro
Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS/SDS.
Nº 1877, DE 30JUN2011 – Designar a Delegada de Polícia Civil
LIGIA CARDOSO CORREIA, matrícula nº 272499-5, para exercer
a Chefia da Unidade de Busca Eletrônica, símbolo FGS-1, ficando
dispensada da Chefia da Unidade de Contra Inteligência do
Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS/SDS.
Nº 1878, DE 30JUN2011 – Designar a Delegada de Polícia Civil
FABIOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 272469-3, para
exercer a Chefia da Unidade de Análise, símbolo FGS-1, ficando
dispensada da Chefia da Unidade de Busca Eletrônica do Centro
Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS/SDS.
Nº 1879, DE 30JUN2011 – Atribuir ao Cap PM CARLOS
HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930025-2, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerencia Técnica
de Programas e Projetos, a contar de 01 de julho de 2011.
Nº 1880, DE 30JUN2011 – Designar o Perito Papiloscopista
DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR, matrícula nº
125850-8, para responder pela Chefia da Unidade Técnica de
Identificação Civil, símbolo FGS-1, da Gerência do Instituto de
Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC, no período de 06/06 a
30/07/2011, durante o afastamento do titular da função, em gozo
de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 1881, DE 30JUN2011 – Dispensar o Ten Cel PM RICARDO
FENTES GOMES, matrícula nº 2006-0, da Função de Chefe da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/
GGCIODS/SDS, símbolo FGS-1, da Gerência do Centro Integrado
de Operações de Defesa Social – GGCIODS/SDS, a contar de 01
de julho de 2011.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
EMENTA:
MILITAR
CONSIDERADO
INCAPAZ
DEFINITIVAMENTE PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE DA
PMPE (JSS).
Nº 563, DE 02JUN2011 O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Decreto nº
17.589, de JUN 94 e considerando o parecer da Junta Superior
de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro nº 021,
Pág. nº 124, Sessão nº 005, de 07 ABR 2011, Resolve: Mandar
constar nos assentamentos do Cel RRPM Mat. 1174-6/MIGUEL
DOS SANTOS XIMENES NETO, haver sido considerado incapaz
definitivamente para o serviço da PMPE pela JSS, podendo prover
os meios de subsistência na vida civil.
EMENTA: MILITAR CONSIDERADO INVÁLIDO PELA JUNTA
SUPERIOR DE SAÚDE DA PMPE (JSS).
Nº 564, DE 02JUN2011 O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Decreto nº 17.589,
de JUN 94 e considerando o parecer da Junta Superior de Saúde
exarado por meio da ata registrada no Livro nº 002, Pág. nº 432,
Sessão nº 005, de 07 ABR 2011, Resolve: Mandar constar nos
assentamentos do Cel PM Ref. Mat. 1661-6/JOSÉ ANTÔNIO
NETO, haver sido considerado inválido total e definitivamente pela
JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
17.589, de JUN 94 e considerando o parecer da Junta Superior de
Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro nº 037, Pág.
nº 342, Sessão nº 005, de 07 ABR 2011, Resolve: Mandar constar
nos assentamentos do Ten Cel PM Ref. Mat. 600012-6/JAIME
MANOEL GOMES DA SILVA, haver sido considerado inválido
total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade
física na vida civil e militar.
constar nos assentamentos do Ten Cel RRPM Mat. 601194-2/
PEDRO CAVALCANTI LIRA, haver sido considerado inválido total
e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física
na vida civil e militar.
assentamentos do Maj PM Ref. Mat. 605766-7/PAULO GOMES
DE LIMA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e
militar.
nos assentamentos do Cap RRPM Mat. 602002-0/GINALDO
CORREIA PONTES, haver sido considerado inválido total e
definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física
assentamentos do 1º Sgt RRPM Mat. 600044-4/LUIZ CÂNDIDO
DA PAZ, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
Sessão nº 018, de 10 JUN 2008, Resolve: Mandar constar nos
assentamentos do 1º Sgt RRPM Mat. 601589-1/JOSÉ INÁCIO DA
CUNHA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
EMENTA: MILITAR CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE DA PMPE (JSS).
nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 3191-7/ADHERVAL
MELÍCIO DA SILVA, haver sido considerado inválido total e
nº 464, Sessão nº 008, de 05 MAI 2011, Resolve: Mandar constar
nos assentamentos do 1º Sgt RRPM Mat. 6739-3/NELSON
BARBOSA GUILHERME, haver sido considerado incapaz
nº 471, Sessão nº 009, de 12 MAI 2011, Resolve: Mandar constar
nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 11586-1/ERIVALDO
ALVES DE SANTANA, haver sido considerado inválido total e
Sessão nº 005, de 07 ABR 2011, Resolve: I – Mandar constar nos
assentamentos do 3º Sgt PM Ref. Mat. 15903-4/JOSÉ CARLOS
DO NASCIMENTO, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do 2º Sgt PM Ref. Mat. 600721-0/ELIAS FARIAS
DE SOUZA COSTA, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do 2º Sgt RRPM Mat. 605616-4/PEDRO SILVA
BISPO, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
constar nos assentamentos do 3º Sgt PM Ref. Mat. 604271-6/
JOSÉ HENRIQUE NETO, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 605209-6/JOSÉ DUARTE
GOMES, haver sido considerado incapaz definitivamente para
o serviço da PMPE pela JSS, podendo prover os meios de
subsistência na vida civil.
assentamentos do 3º Sgt PM Ref. Mat. 605281-9/ALÍPIO DA
COSTA AMORIM FILHO, haver sido considerado inválido total e
Sessão nº 009, de 12 MAI 2011, Resolve: Mandar constar nos
assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 607591-6/NATIVO DE
SOUZA, haver sido considerado inválido total e definitivamente pela
JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
Sessão nº 004, de 24 FEV 2011, Resolve: Mandar constar nos
assentamentos do 3º Sgt PM Ref. Mat. 608077-4/BENOVAL
VICENTE FERREIRA, haver sido considerado inválido total e
constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 19752-1/
ADEILTON JOSÉ DO CARMO, haver sido considerado inválido
assentamentos do Cb RRPM Mat. 602072-0/VENCESLAU
CIRINO DE CARVALHO, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 605408-0/JADIR FELIPE,
haver sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS,
para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 606618-6/HÉLIO FERREIRA
DE LIMA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 606783-2/JOSÉ RAFAEL DA
ROCHA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 607109-0/PEDRO
CELESTINO DOS SANTOS FILHO, haver sido considerado
inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer
atividade física na vida civil e militar.
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 607147-3/MAURÍCIO
ZANONE XAVIER DE MELO, haver sido considerado inválido
constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 609034-6/
LUCAS ROBERTO BARBOSA, haver sido considerado incapaz
Sessão nº 008, de 05 MAI 2011, Resolve: Mandar constar nos
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 611635-3/EDSON ANTÔNIO
DA SILVA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
11
assentamentos do Cb RRPM Mat. 7800-0/JOSÉ ELOY GUEDES,
haver sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS,
para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
nº 224, Sessão nº 002, de 10 FEV 2011, Resolve: Mandar constar
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 14976-4/WALDEREI
FERREIRA DA SILVA, haver sido considerado inválido total e
EMENTA:
MILITAR
CONSIDERADO
INCAPAZ
DEFINITIVAMENTE PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE DA
PMPE (JSS).
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 15000-2/CARLOS
ROBERTO SOARES DA SILVA, haver sido considerado incapaz
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 17798-9/JOSÉ BRASIL
PEREIRA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 20124-3/SEVERINO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 25018-0/MAYRON RICARDO
DE ASSIS GIMINO, haver sido considerado inválido total e
nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 25862-8/EDNALDO
PEREIRA DA SILVA, haver sido considerado inválido total e
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 25976-4/JOSÉ APOLINÁRIO
DA SILVA, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 27402-0/JOSÉ MANOEL
MESSIAS, haver sido considerado inválido total e definitivamente
militar.
nos assentamentos da Cb PM Ref. Mat. 950265-3/MARIA DE
FÁTIMA FRANÇA CAMPELO DE LIMA, haver sido considerada
inválida total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer
atividade física na vida civil e militar.
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE LIRA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação
MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA – Ten Cel PM
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
12
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 648, DE 16JUN2011 - EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido
a idade limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o militar estadual abaixo especificado,
conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
GRAD.
1º Sgt PM
MAT.
13787-1
NOME
EUDES FERREIRA COELHO
A/C
06/05/2011
ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA
Coronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 649, DE 16JUN2011 - EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art.
21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os
Militares Estaduais abaixo discriminados:
PORTARIA DO COMANDO GERAL
N° 547 DE 31 DE MAIO DE 2011
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94
e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 21, Página 113, Sessão nº 004, de
24 FEV 2011,
RESOLVE:
Conceder o Auxílio Invalidez ao CB PM Mat. 26241-2 FRANCISCO DAMACENO NÓBREGA, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº
10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de 24 FEV 2011;
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990;
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA
Cel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA
Ten Cel PM - Diretor Interino de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
01
02
03
04
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
18556-6
18732-1
23457-5
26314-1
Egídio de Barros Galvão
José Orlando Pereira de Lucena
Clodovir Rosendo Leite
Cleodon de Melo Gomes
17445-9
18021-1
18207-9
18411-0
18572-8
19130-2
19645-2
19670-3
19702-5
19819-6
19936-2
20206-1
20385-8
20495-1
20561-3
20672-5
20785-3
20922-8
20929-5
20989-9
21410-8
27427-5
Carlos José Paiva de Miranda
José Orlando Ferraz de Lima
Rosenildo Fernandes Alves
Gilberto Alves da Silva
Daniel Berto de Melo
Sebastião Monteiro da Silva
Natanael Roque da Silva
Alexandre Inácio da Silva
Josebias do Carmo da Cunha
Francisco José da Silva
Edilson Dornelas da Silva
Fernando José Moreira de Barros
Vandilson José dos Santos
Pedro Jovino de Sousa Neto
Welton de Oliveira Novaes
Emílio Erasmo de Souza Filho
Albenizio Rodrigues da Silva
Gilberto Soares Valentim
Daniel Carlos da Silva
João Vicente de Oliveira
Sidrônio Pessoa Dias
Gilson Cavalcanti Cordeiro
15308-7
Severino Inácio da Silva
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
Soldado
Nº 691, DE 29JUN2011 - EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21
e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Militares
Estaduais abaixo discriminados:
2º Sgt
2º Sgt
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Antonio Batista Tavares
Mozart Santana de Oliveira
15176-9
17262-6
17290-1
17591-9
17891-8
18107-2
18192-7
18993-6
19605-3
19616-9
19637-1
20218-5
20421-8
20521-4
20689-0
20779-9
20927-9
20963-0
21338-1
21615-1
21693-3
21903-7
22150-3
23208-4
24745-6
25982-9
27527-1
27622-7
Cláudio Avelino André
José Alberto Pereira da Silva
José de Oliveira Santos
José Nilton Gonçalves Passos
Valdir Alves de Oliveira
Edvaldo Paulino da Silva
Luiz Carlos Pereira da Silva
José Inácio da Hora Filho
Cícero José da Silva
Ricardo Marcelo da Silva
José Roberto dos Santos
Amauri Nunes de Magalhães
Josias Correia Torres
Ivaldo Ferreira dos Santos
Carlos José da Silva
Alberto Eduardo da Silva Lima
Josué Alexandre Alves
Fernando Januário de Araújo
Francisco Barbosa Matias
Rivaldo Pereira dos Santos
Teodoro Machado de Farias
Marcos Aureliano das Chagas
Rosemario Ferreira da Silva
Misael Severino dos Santos
Paulo Marcolino de Souza
Solon Pierre de Andrade
Fernando Belas e Silva
Jerônimo Passos do Nascimento
16465-8
28286-3
31191-0
990044-6
104055-3
João Marques Correia
Valderi Joaquim Cristovam
Joaquim Borges de Mendonça Neto
Gustavo Luiz Félix Ferreira da Silva
Jobson Emannuel Bernardino
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
02
03
04
05
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução Nº 256 de 28/06/2011: O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em Reunião Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2011.Resolve: 1- Aprovar o Projeto Viva
Bem a Vida Que Você Tem, da Associação Grupo de Mães da Amizade dos Torrões, de Emenda Parlamentar Nº 16920025, do Deputado
Roberto Magalhães com o valor de R$ 100.000,00. 2- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 3- Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 28 de junho de 2011.Ana Cristina Brito Arcoverde - Presidente do CEAS/PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 30 / 06 /2011
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
MAT.
170.399-4
PROCESSO
4807517-5/2011
NOME
AYRON MANOEL PEREIRA LIMA
DIAS
180
A PARTIR DE
01/07/11
DECÊNIO
3º
LICENÇA GESTANTE
PROCESSO Nº 4806347-5/2011 SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA, mat. nº 318.414-5: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 101/2011-COJUR, desta Secretaria.
JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR
Superintendente de Gestão
PORTARIA SERES Nº 230 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os artigos 29 e 33 da Lei nº
7.210 de 11 de Julho de 1984, Lei de Execução Penal, RESOLVE:
Regulamentar, para fins de pagamento de concessionados que executam trabalhos sob a coordenação da Gerência de Produção, a
Tabela Diferenciada de Concessões:
Setor de Trabalho/Atividade
19376-3
21956-8
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Coronel PM Comandante Geral
01
02
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I destas portarias, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato
a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Coronel PM Comandante Geral
Encarregado Geral
Encarregado da Pocilga
Encarregado do Estábulo
Vigia do Estábulo
Responsável pelo Manejo de Gado e Profilaxia
Responsável pelo Pastoreio do Gado no Campo
Encarregado da Horta medicinal e Casa de
Secagem
Tratorista e Vigia da Oficina
Cabo de Turma
Encarregado do Engenho, Casa Grande e
Prédios Adjacentes
Valor da
Concessão Pago =
¾ Salário Mínimo
Valor pago
a mais Percentual
Valor da
Diferença Paga
(R$)
Valor total da
Concessão
(R$)
408,75
408,75
408,75
408,75
408,75
408,75
90%
40%
40%
20%
20%
20%
367,88
163,50
163,50
81,75
81,75
81,75
776,63
572,25
572,25
490,50
490,50
490,50
408,75
20%
81,75
490,50
408,75
408,75
40%
20%
163,50
81,75
572,25
490,50
408,75
20%
81,75
490,50
ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PARECERES COJUR/SEDSDH
(C.I. SRH 082-2011 - de 27.06.2011)
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
01 - Requerimento nº 3034/10 de 25/08/2010 – IRAILSON MARIO FERRAZ DA SILVA, Mat. 208.912-2, deferido, a anotação total de
01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, para efeitos de aposentadoria e enquadramento funcional, por terem
sido exercidos no Serviço Público Federal (F. N. Para o Desenvolvimento da Educação Tecnológica), conforme Parecer nº. 223/2010 de
13/10/2010 - COJUR, homologado pelo Coordenador Jurídico/SEDSDH.
PARECERES ATJ/SRH/SERES
(C.I. SRH 082-2011 - de 27.06.2011)
ANOTAÇÃO DE CURSO – DEFERIDOS
01 - Requerimento nº 642/11 de 03/06/2011 – BRUNO ROGÉRIO MENDES PEREIRA, Mat. 212.515-3, deferido, a anotação do curso
de Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); Curso de Pós Graduação “Lato Sensu”
de Especialização em Gestão Ambiental com carga horária de 360 horas/aula, pala Faculdade Frassinete do Recife (FAFIRE); Cursos
de Violência, Criminalidade e Prevenção –VA, com carga horária de 40 horas/aula, pelo SENASP, Gerenciamento de Crises com
carga horária de 60 horas/aula, pelo SENASP, Mulher Vítima de Violência Doméstica – VA, com carga horária de 40 horas, Saúde
ou Doença: de qual lado você está? – VA, com carga horária de 40 horas/aula, pelo SENASP, conforme Parecer nº. 092/2011, de
15/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
02 - Requerimento nº 633/11 de 01/06/2011 – CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Mat. 209.011-2, deferido, a anotação do
curso de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão – COPPEX, de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública, com
carga horária de 360 horas/aula, pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), conforme Parecer nº. 093/2011, de 20/06/2011, do Apoio
Técnico Jurídico RH/SERES.
03 - Requerimento nº 677/11 de 07/06/2011 – GUILHERME VIEIRA DUARTE, Mat. 212.536-6, deferido, a anotação do curso de Pós
Graduação - Especialização em Economia e Negócios Empresariais, com carga horária de 375 horas/aula, pela Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), conforme Parecer nº. 094/2011, de 20/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
04 - Requerimento nº 814/11 de 14/06/2011 – GILSON DA
SILVA SIMÕES, Mat. 179.299-7, deferido, a anotação do curso
de Graduação - Bacharelado em Direito, pela Faculdade
Integrada de Pernambuco (FACIPE), Curso de Pós Graduação
Latu Sensu – Especialização em Novas Questões de Direito
Civil e Processo Civil, com carga horária de 360 horas/aula, pela
Faculdade Damas, Curso Sobre Assuntos Financeiros, com
carga horária de 24 horas/aula pela Escola Nacional de Defesa do
Consumidor, Curso Itinerante de Direito do Consumidor, com
carga horária de 24 horas/aula, pela Escola Nacional de Defesa
do Consumidor, Oficina sobre a Regulamentação dos Serviços
de Atendimento ao Consumidor, com carga horária de 24 horas/
aula, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Curso de
Técnicas de Abordagem, com carga horária de 40 horas/aula,
pela Secretaria de Defesa Social, Curso de Crimes Contra a
Administração Pública, com Carga Horária de 60 horas/aula,
pela Secretaria de Defesa Social, Curso de Gerenciamento de
Crises, com carga horária de 60 horas/aula, pelo SENASP, Curso
de Crimes Ambientais, com carga horária de 60 horas/aula, pelo
SENASP, Curso de Licitações e Contratos, com carga horária
de 60 horas/aula, pe3lo SENASP, Curso de Espanhol Básico
1, com carga horária de 60 horas/aula, pelo SENASP, Curso
de Formação de Formadores, com carga horária de 60 horas/
aula, pelo SENASP, Oficina de Capacitação – Regulação em
Saúde Suplementar Cobertura Assistencial e Reajuste de
Mensalidades, com carga horária de 08 horas/aula, pela Agencia
Nacional de Saúde Suplementar e PROCON Pernambuco,
Curso de Coordenação de Treinamentos Organizacionais,
no dia 21/08/2009, pelo IRH, conforme Parecer nº. 095/2011, de
05 - Requerimento nº 596/11 de 27/05/2011 – HENRIQUE
DOUGLAS SILVA GOMES, Mat. 208.997-1, deferido, a anotação
do curso de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão – COPPEX,
de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança
Pública, com carga horária de 360 horas/aula, pela Faculdade
Integrada do Recife (FIR), conforme Parecer nº. 096/2011, de
06 - Requerimento nº 453/11 de 12/04/2011 – ROMERO
DE FREITAS FISCHER VIEIRA, Mat. 208.747-2, deferido, a
anotação do curso de Pós Graduação - Especialização Latu
Sensu em Políticas Públicas de Segurança, com carga horária
de 422 horas/aula, pelo SENASP, conforme Parecer nº. 068/2011,
de 06/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
12 - Requerimento nº 067/11 de 20/05/2011 – FABIANO
TOLENTINO CARNEIRO CAMPELLO, Mat. 208.956-4, deferido,
a anotação do curso de Graduação – Bacharelado em Direito,
pela Universidade Católica de Pernambuco, Curso de Pós
Graduação - Especialização em Direito e Processo Penal,
com carga horária de 360 horas/aula, pela Universidade Cândido
Mendes no Rio de Janeiro, conforme Parecer nº. 067/2011, de
13 - Requerimento nº 630/11 de 01/06/2011 – EDVALDO
COSME PEREIRA, Mat. 212.452-1, deferido, a anotação do
curso de Graduação – Licenciatura Plena em Geografia,
pela Universidade de Pernambuco, Curso de Pós Graduação
- Especialização em Geografia do Mundo Tropical: Ensino
Fundamental e Médio, com carga horária de 510 horas/aula, pela
Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata-PE,
conforme Parecer nº. 086/2011, de 10/06/2011, do Apoio Técnico
Jurídico RH/SERES.
14 - Requerimento nº 570/11 de 23/05/2011 – CHARISMA
CRISTINA ALVES TOMÉ DOS SANTOS , Mat. 212.8802, deferido, a anotação do curso de Pós Graduação –
Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública,
com carga horária de 360 horas/aula pela Faculdade Integrada do
Recife, conforme Parecer nº. 084/2011, de 10/06/2011, do Apoio
15 - Requerimento nº 629/11 de 01/06/2011 – CARLOS
ALBERTO CORDEIRO, Mat. 179.272-5, deferido, a anotação
do curso de Graduação – Bacharelado em Direito, pela
Universidade Salgado de Oliveira, Curso de Pós Graduação
Lato Sensu - Especialização em Direito e Processo Penal,
com carga horária de 360 horas/aula, pela Universidade Cândido
Mendes do Rio de Janeiro, conforme Parecer nº. 085/2011, de
16 - Requerimento nº 625/11 de 01/06/2011 – ANNA KARINA
PATRIOTA QUERINO, Mat. 208.761-8, deferido, a anotação do
curso de Graduação – Bacharelado em Administração, pela
Faculdade de Ciências da Administração-PE, conforme Parecer
nº. 089/2011, de 10/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/
SERES.
07 - Requerimento nº 627/11 de 01/06/2011 – SÉRGIO LUIZ
DE VASCONCELOS, Mat. 212.505-6, deferido, a anotação do
curso de Graduação - Bacharelado em Direito, pela Faculdade
Escritos Osman da Costa Lins (FACOL), conforme Parecer nº.
091/2011, de 10/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
17 - Requerimento nº 614/11 de 31/05/2011 – ALEXANDRE
CARLOS DOS SANTOS, Mat. 208.839-8, deferido, a anotação
do curso de Curso de Graduação – Bacharelado em Ciências
Contábeis, pela Universidade Católica de Pernambuco, Curso de
Pós Graduação – Em Gerência Empresarial, com carga horária
de 405 horas/aula, pela Faculdade de Ciências da Administração
de Pernambuco, conforme Parecer nº. 100/2011, de 20/06/2011,
do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
08 - Requerimento nº 561/11 de 20/05/2011 – ROBSON
RONWELL BEZERRA DE MELO, Mat. 208.769-3, deferido, a
anotação do curso de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão
– COPPEX - Especialização em Políticas e Gestão em
Segurança Pública, com carga horária de 360 horas/aula,
pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), conforme Parecer
nº. 069/2011, de 07/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/
SERES.
18 - Requerimento nº 625/11 de 01/06/2011 – ALEXANDRE
CARLOS DOS SANTOS, Mat. 179.928-2, deferido, a anotação
do curso de Curso de Graduação – Licenciado em Música, pela
Universidade Federal de Pernambuco, Curso de Pós Graduação
Lato Sensu – Especialização em Arte-Educação, com carga
horária de 360 horas/aula, pela Faculdade Internacional de
Curitiba, conforme Parecer nº. 101/2011, de 20/06/2011, do Apoio
09 - Requerimento nº 615/11 de 31/05/2011 – JÚLIO CÉSAR
FERREIRA, Mat. 212.558-7, deferido, a anotação do curso
de Graduação – Licenciado em Ciências, pela Faculdade
de Formação de Professore de Arcoverde-PE, Curso de Pós
Graduação - Especialização em Programação de Ensino de
Biologia, com carga horária de 405 horas/aula, pela Universidade
de Pernambuco (UPE), conforme Parecer nº. 087/2011, de
19 - Requerimento nº 588/11 de 25/05/2011 – WELLINGTON
SILVA DE ANDRADE, Mat. 179.298-9, deferido, a anotação do
curso de Curso de Especialização em Matemática Comercial
e Financeira, com carga horária de 370 horas/aula, pela
Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme Parecer nº.
102/2011, de 20/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico RH/SERES.
10 - Requerimento nº 619/11 de 31/05/2011 – JÚLIO CESAR
BORGES DE OLIVEIRA, Mat. 208.848-7, deferido, a anotação
do curso de Graduação – Bacharelado em Direito, pela
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), conforme
Parecer nº. 090/2011, de 10/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico
RH/SERES.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
11 - Requerimento nº 613/11 de 31/05/2011 – FREDERICO
HAENDEL DE OLIVEIRA NETO, Mat. 209.041-4, deferido, a
anotação do curso de Extensão em Capacitação de Agentes
Penitenciários, com carga horária de 375 horas/aula, Curso de
Extensão de Cargos e Salários, com carga horária de 16 horas/
aula, pela Faculdade Marista e EMTU, Curso de Extensão em
Programa de Modernização da Gestão, com carga horária de
300 horas/aula, pela Universidade de Pernambuco e Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco, Curso de
Extensão em Preparatório para Certificação PMI CAPM, com
carga horária de 70 horas/aula, pela Universidade de Pernambuco
e Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco,
Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, nos dias
27, 28 e 29/08/2008, pelo SECOP2008 Palmas – Tocantins,
Congresso no I Seminário de Informática Pública, nos dias
13 e 14/10/2005, pela ATI, Curso de PHP Programmer, com
carga horária de 36 horas/aula, pela Especializa Treinamentos,
Curso de Extensão em Gestão do Conhecimento, com carga
horária de 60 horas/aula, pela Universidade de Pernambuco e
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, Curso
Alagoas Digital 2009, nos dias 06 a 08 de abril de 2009, pelo
Governo de Alagoas, Curso Planejamento Estratégico, com
carga horária de 60 horas/aula, pelo SENASP, Curso Formação
de Formadores, com carga horária de 60 horas/aula, pelo
SENASP, Curso de Redação Técnica, com carga horária de
60 horas/aula,pelo SENASP, Curso de Rede Windows 2000,
com carga horária de 40 horas/aula, pela Escola e Cursos
Profissionalizantes de Informática e Eletrônica, Curso de
Formação para Coordenadores de Treinamentos, com carga
horária de 24 horas/aula, pelo IRH, Curso de Formação de
Multiplicadores de Treinamento, com carga horária de 84
horas aula, pelo IRH, Curso de Excel Avançado, com carga
horária de 20 horas/aula, pelo IRH, Curso Excel Avançado,
com carga horária de 20 horas/aula, pelo IRH, Curso conforme
Parecer nº. 088/2011, de 10/06/2011, do Apoio Técnico Jurídico
RH/SERES.
ANOTAÇÃO DE CURSO - DEFERIDOS
Publique-se e Cumpra-se.
PARECERES ATJ/SRH/SERES
(C.I. SRH 085-2011 - de 28.06.2011)
01 - Requerimento nº 587/11 de 25/05/2011 – ADELSON
RORIGUES CAVALCANTI, Mat. 179.397-7, deferido, a anotação
do curso de Pós Graduação em Administração Financeira, com
carga horária de 375 horas/aula, pela Faculdade de Ciências da
Administração Financeira, conforme Parecer nº. 103/2011, de
02 - Requerimento nº 771/11 de 10/06/2011 – PETRUCIO
EMIDIO DA SILVA FILHO, Mat. 215.604-0, deferido, a anotação
do curso de Graduação – Bacharelado em Administração,
pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda; Curso de
Especialização em Segurança Pública e Cidadania, com
carga horária de 360 horas/aula, pela Faculdade de Direito de
Caruaru-PE; Curso de Extensão em Capacitação de Agentes
Penitenciários, com carga horária de 375 horas/aula, pela
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco;
Cursos de Policia Comunitária, Gerenciamento de Crises,
Violência-Criminalidade e Prevenção, Identificação Veicular,
Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Policial,
Busca e Apreensão, Direitos Humanos, Uso Progressivo
da Força e Sistemas e Gestão em Segurança Pública,
com carga horária total de 540 horas/aula, pela SENASP;
Cursos Técnicas de Abordagem e Motopatrulhamento,
com carga horária total de 100 horas/aula, pela Secretaria de
Defesa Social; Seminário 10 anos Repensando o Sistema
Penitenciário, nos dias 22 e 23 de 09/2004, pela SERES,
conforme Parecer nº. 104/2011, de 27/06/2011, do Apoio
03 - Requerimento nº 739/11 de 10/06/2011 – JULIANO
PEREIRA DA SILVA, Mat. 212.627-3, deferido, a anotação do
curso de Graduação – Licenciatura em Ciências, pela Autarquia
de Ensino Superior de Arcoverde; Curso de Pós Graduação Especialização em Programação de Ensino de Matemática,
com carga horária de 405 horas/aula, pela Universidade
de Pernambuco (UPE), conforme Parecer nº. 105/2011, de
04 - Requerimento nº 784/11 de 13/06/2011 – NILZA DE MOURA
GONÇALO, Mat. 208.851-7, deferido, a anotação do curso de
Graduação - Licenciatura em Historia, pela Faculdade de
Formação de Professores da Mata Sul; Curso de Pós Graduação
Pesquisa e Extensão – Especialização em Políticas e Gestão
em Segurança Pública, com carga horária de 360 horas/
aula, pela Faculdade Integrada do Recife; Curso de Extensão
Universitária – Prevenção ao Uso Indevido de Drogas e
Capacitação para Conselheiros Municipais, com carga horária
de 120 horas/aula pela Universidade Federal de Santa Catarina,
conforme Parecer nº. 106/2011, de 27/06/2011, do Apoio Técnico
Jurídico RH/SERES.
05 - Requerimento nº 664/11 de 07/06/2011 – ROGERIO
DOWSLEY JANUÁRIO, Mat. 208.855-0, deferido, a anotação
do curso de Graduação - Bacharelado em Administração, pela
Universidade do Ceará; Curso de Extensão Universitária em
Capacitação de Agentes Penitenciários, com carga horária de
375 horas/aula, pela Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco; Cursos Planejamento Estratégico, Emergência
Pré-Hospitalar, Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises,
Gestão de Projetos, Identificação Veicular e Licitações e
Contratos, com carga horária total de 380 horas/aula, pela
SENASP; Curso de Planejamento Estratégico, com carga
horária de 32 horas/aula pelo IRH, conforme Parecer nº. 107/2011,
06 - Requerimento nº 733/11 de 10/06/2011 – VALDIR CARNEIRO
MOREIRA FILHO, Mat. 208.995-5, deferido, a anotação do
curso de Graduação - Bacharelado em Administração, pela
Universidade Salgado de Oliveira; Curso de Pós Graduação
Lato Sensu – MBA em Logística Empresarial, com carga horária
de 540 horas/aula, pela Universidade de Pernambuco; Cursos
Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises, Identificação
Veicular, Licitações e Contratos, Uso Progressivo da Força,
Mediação de Conflitos, Formação de Formadores e Crimes
Ambientais, com carga horária total de 460 horas/aula, pela
SENASP, conforme Parecer nº. 108/2011, de 27/06/2011, do Apoio
07 - Requerimento nº 769/11 de 10/06/2011 – MARCOS
ANTONIO BATISTA, Mat. 212.635-4, deferido, a anotação do
curso de Graduação - Bacharelado em Direito, pela Universidade
Católica de Pernambuco; Curso de Pós Graduação Lato Sensu
– Em Direito Público, com carga horária de 510 horas/aula, pela
Faculdade Mauricio de Nassau, conforme Parecer nº. 109/2011,
08 - Requerimento nº 725/11 de 10/06/2011 – MARIA DELMA
SILVA RAMOS, Mat. 212.904-3, deferido, a anotação do
curso de Curso de Pós Graduação – Especialização em
Psicopedagogia, com carga horária de 430 horas/aula, pela
Universidade de Pernambuco; Cursos Mulher Vitima de
Violência Doméstica, Gestão de Projetos e Psicologia das
Emergências, com carga horária total de 160 horas/aula, pela
SENASP, conforme Parecer nº. 110/2011, de 21/06/2011, do Apoio
09 - Requerimento nº 590/11 de 25/05/2011 – SANDRO AIRES
DE OLIVEIRA, Mat. 209.696-0, deferido, a anotação do curso
de Graduação – Licenciatura em Matemática, pela Autarquia
de Ensino Superior de Arcoverde; Curso de Especialização em
Programação de Ensino em Matemática, com carga horária de
405 horas/aula, pela Faculdade de Formação de Professores de
Petrolina, conforme Parecer nº. 111/2011, de 21/06/2011, do Apoio
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
13
autorizar o afastamento de GILNEY CHARLL DOS SANTOS,
matrícula nº 241.523-2, localizado na Escola Maestro Nelson
Ferreira – GRE Metro Norte, para no período de 10/02/2011 a
10/02/2012, em 100% da carga horária, afastar-se para frequentar
o curso de Mestrado em Ecologia, promovido pela Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE desenvolvendo suas
atividades na Floresta Nacional do Araripe – Ceará.
PORTARIA SE Nº 4496 DE 30 DE 06 DE 2011.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SUZANA MARIA DE CASTRO LINS,
Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.828-0, da Equipe
Técnica da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio,
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação a partir
de 01.02.10.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve determinar que EDUARDO ANTONIO
VIEIRA FERNANDES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 110.628-7, localizada em regência de classe, na Escola Matias
de Albuquerque, com 200 aulas mensais de matemática, passe a
ter exercício na Escola Ana Malta da Costa, Casa Amarela, GRE/
Recife Norte, a partir de 29.04.11. Conforme SIGEPE/CPR nº
0422425-1/11.
de 01.03.11, resolve determinar que JAILTON GOMES DA SILVA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.104-1, localizada
em regência de classe, na Escola Saturnino de Brito, com 200
aulas mensais de matemática, passe a ter exercício na Escola
Pedro Barros Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, a
partir de 29.04.11. Conforme SIGEPE/CPR nº 0422594-8/11.
de 01.03.11, resolve determinar que JOSELMA COELHO DA
SILVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.336-5,
Readaptado Temporário, localizado na Escola Pontes de Miranda,
com 200 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, passe a ter
exercício na Escola Antonio Inácio, ambas no município de Feira
Nova, a partir de 11.01.11. Conforme SIGEPE/CPR nº 04077077/11.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
01.03.11, resolve determinar que MARILENE ALMEIDA BRAGA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.355-0, fique
localizado em regência de classe, na Escola Joaquim André
Cavalcanti, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais de
Inglês, a partir de 02.02.11. Conforme Ofício nº 704/11, da GRE/
Petrolina.
01.03.11, resolve determinar que DALVANICE DOS SANTOS REIS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.922-8, localizada
em regência de classe, na Escola Antonio Padilha, com 200 aulas
mensais de história, passe a ter exercício na Escola Eneida Coelho
Paixão Cavalcanti, ambas no município de Petrolina, a partir de
14.03.11. Conforme Ofício 688/11 da GRE/Petrolina.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
PORTARIA SE Nº 4493 DE 30 DE JUNHO DE 2011.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de
suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011,
de conformidade com o Decreto nº 32.487/08 artigo 5º. Resolve
autorizar o afastamento de MARIA DAS DÔRES FLORENCIO
DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 176.031-9, localizada na Escola
Professora Elisa Coelho - GRE Garanhuns, para no período de
01/03/2011 a 01/03/2013, em 100% da carga horária, afastar-se
para freqüentar o curso de Mestrado em Geografia, promovido
pela Universidade Federal da Paraíba.
autorizar o afastamento de ANA MARIA ALVES E MAGALHÃES,
matrícula nº 172.821-0, localizada na Escola Manoel Marinho
– GRE Petrolina, para no período de 25/05/2011 a 30/12/2012,
em 100% da carga horária, afastar-se para freqüentar o curso
de Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela
Universidade Tecnológica Intercontinental / Faculdade João
Calvino – BA.
de 01.03.11, resolve determinar que VALDENITE HERMINIA DE
AQUINO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.208-0,
localizada em regência de classe, na Escola Professora Fontainha
de Abreu, com 150 aulas mensais Polivalente, passe a ter
exercício na Escola Creuza Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE/
Recife Sul, a partir de 01.02.11. Conforme Ofício 01/11.
01.03.11, resolve determinar que DALVA FERREIRA DE MESQUITA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.729-0, fique
localizado na Escola Aníbal Cardoso, no município de Ipojuca, com
200 aulas mensais, a partir de 14.02.11 Conforme Ofício nº 015/11.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar
DALVA FERREIRA DE MESQUITA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 163.729-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Escola Aníbal Cardoso, no município de Ipojuca, atribuindo-lhe
a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Ficando
dispensado da referida função, MARIA DO ROSARIO PEREIRA
BUARQUE, matrícula nº 142.385-1, a partir de 15.02.11. Conforme
Ofício nº 015/11.
14
de 01.03.11, considerando o Artigo 1º da Lei nº Complementar
154 de 26.03.10 resolve remover PATRICIA DE MENEZES LIMA
FERREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.9310, no exercício das atividades de Educador de Apoio para a
Escola Estadual Rural Manoel Gomes de Sá, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando
dispensada da referida função na Escola de Referência em
Ensino Médio Ipojuca, ambas no município de Jatobá, a partir de
02.02.11. Conforme Ofício 116/11, da GRE/Floresta.
154 de 26.03.10 resolve remover MARIA VILMA SARAIVA
DE AQUINO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 162.164-5, no exercício das atividades de Educador de
Apoio para a Escola Núcleo de Moradores-11, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando
dispensada da referida função, na Escola Ouro Preto, ambas
no município de Petrolina, a partir de 17.02.11. Conforme Ofício
392/11, da GRE/Petrolina.
154 de 26.03.10 resolve remover ISABEL MARIA CAVALCANTE
DUARTE, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.243-9,
no exercício das atividades de Educador de Apoio para a Escola
Soldado José Antonio do Nascimento, Madalena, e remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na
função, ficando dispensada da referida função, na Escola Júlio de
Assis, ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.11. Conforme
Ofício 09/11.
de 01.03.11, considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02
resolve designar MAYSE BRANDAO MAGALHAES, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.996-2, para a função de
Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador
de Apoio na Escola Major Lélio, no município de Camaragibe,
atribuindo-lhe a gratificação de representação no valor de 60%,
sobre a respectiva faixa salarial, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, no período de 10.02.09 da
31.08.10.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 8230 de 23.09.10, referente a MAYSE BRANDAO
MAGALHAES, matrícula nº 180.996-2:
Onde se lê: a partir de 31.08.10;
Leia-se: a partir de 01.10.09.
Na Portaria nº 3604 de 13.05.11, referente a DANIEL RUFINO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 102.464-7:
Acrescente-se: a partir de 12.01.11.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01 de março de 2011, D.O.E de 02 de março de 2011.
RESOLVE:
Conforme Pareceres contidos nos processos, emitidos pela
Gerência do Contencioso Administrativo, conceder ABONO DE
PERMANÊNCIA, aos seguintes servidores:
PROCESSO Nº 8.2010.08.05726.0 – ABMARIA CAVALCANTE
ANGELIM, mat. nº 107.628-0, conforme Parecer nº 278/2011ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.08.04457-5 – ANTONIO FEITOSA DA
SILVA, mat. nº 132.150-1, conforme Parecer nº 276/2011 - ABNGCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.00128-2 – ANTONIO LEOPOLDINO
CALADO NETO, mat. nº 102.507-4, conforme Parecer nº
296/2011- ABN- GCA, datado de 09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.02.00548-9 – AURIA DE ARAUJO
TORRES SOUZA, mat. nº 116.652-2, conforme Parecer nº
268/2011- ABN- GCA, datado de 23 de abril de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.11.05714-1 – AVELAR CRUZ, mat. nº
75.369-6, conforme Parecer nº 295/2011- ABN- GCA, datado de
09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.07.01823-4 – CELIA MARIA MENDES
DE MORAIS ALMEIDA, mat. nº 99.138-4, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 8.2010.10.03035-7 – EDILENE DE MELO
BELEM, mat. nº 107.656-6, conforme Parecer nº 291/2011- ABNGCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.04.04113-0 – EDVALDO ROSENDO
SOARES, mat. nº 104.381-1, conforme Parecer nº 297/2011ABN- GCA, datado de 09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 0423304-7/2011 – ELISABETH REGINA DE
ARAUJO GUIMARÃES, mat. nº 116.716-2, conforme Parecer nº
302/2011 - ABN- GCA, datado de 10 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.11.04440-8 – ENIVALDA VIEIRA DOS
SANTOS, mat. nº 134.025-5, conforme Parecer nº 293/2011- ABNGCA, datado de 09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.11.05387-1 – EVA REGINA BACELAR
CALDAS, mat. nº 113.393-4, conforme Parecer nº 312/2011- ABNGCA, datado de 20 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2011.01.00107-4 – GIRLAN MARTINHO DE
LIMA, mat. nº 46.695-6, conforme Parecer nº 283/2011- ABNGCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 0413169-6/2011 – GUILHERME EURIVALDO
BEZERRA JACOB, mat. nº 106.019-8, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 0411932-2/2011 – ITULACATARINA AGOSTINHO
DOS SANTOS SANTANA, mat. nº 101.410-2, conforme Parecer
nº 303/2011 - ABN- GCA, datado de 10 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.11.01987-8 – IVONETE MARIA DA SILVA
HOLANDA, mat. nº 115.083-9, conforme Parecer nº 316/2011 ABN- GCA, datado de 21 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.05.07407-2 – IZIDORA AMPARO PINTO
DA SILVA, mat. nº 102.566-0, conforme Parecer nº 279/2011ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.09.05099-4 – JADIEL LAUDICEA LOPES
DA COSTA, mat. nº 112.041-7, conforme Parecer nº 313/2011ABN- GCA, datado de 21 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.10421-9 – JANDIRA FREITAS DE
ALMEIDA, mat. nº 099.181-3, conforme Parecer nº 309/2011ABN- GCA, datado de 20 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.02.05682-2 – JOANA DARC RODRIGUES
LIMEIRA NOGUEIRA, mat. nº 150.912-8, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 8.2010.08.05928-9 – JOSE GEOVANE DE
FRANÇA, mat. nº 46.631-0, conforme Parecer nº 294/2011- ABNGCA, datado de 09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.08933-3 – LAUDICEA PEREIRA DOS
PROCESSO Nº 8.2010.12.00924-0 – MALKA ISRAEL AZOUBEL
DE PAULA, mat. nº 112.097-2, conforme Parecer nº 286/2011ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.12.04073-2 – MARI LEA CAMPOS
BARBOSA, mat. nº 102.689-5, conforme Parecer nº 292/2011ABN- GCA, datado de 09 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.04.04479-0 – MARIA APARECIDA DE
LIMA FIGUEIROA, mat. nº 112.572-9, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 8.2010.10.00358-9 – MARIA APARECIDA
LEITE DE MEDEIROS, mat. nº 131.585-4, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 8.2010.06.09977-1 – MARIA DE FÁTIMA
ARRUDA LEMOS, mat. nº 121.883-2, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 0418956-6/2011 – MARIA DE FÁTIMA CAMPOS
DIAS, mat. nº 129.991-3, conforme Parecer nº 304/2011- ABNGCA, datado de 20 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.12.00559.5 – MARIA DE FÁTIMA LIMA
FERREIRA, mat. nº 163.114-4, conforme Parecer nº 277/2011ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.00958-5 – MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO BORBA, mat. nº 121.437-3, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 8.2009.12.01878.6 – MARIA IVONEIDE DE
JESUS, mat. nº 159.446-0, conforme Parecer nº 280/2011- ABNGCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.10020-5 – MARIA JOSE DOS
PROCESSO Nº 8.2009.07.06915.7 – MARIA LÊDA DA SILVA,
mat. nº 115.008-1, conforme Parecer nº 281/2011- ABN- GCA,
datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2009.08.06134-6 – MARIA LUCIA BARBOSA
DE FRANÇA, mat. nº 69.637-4, conforme Parecer nº 290/2011ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 0421150-4/2011 – MARIA LUCILENE PORTO DE
LUCENA, mat. nº 89.028-6, conforme Parecer nº 151/2011- ABNGCA, datado de 06 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.03.00813-9 – MARIA SEVERINA DA
SILVA, mat. nº 121.086-6, conforme Parecer nº 311/2011 - ABNGCA, datado de 20 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2011.01.04098-3 – MARIZALVA DIAS DE
FRANÇA SILVA, mat. nº 111.643-6, conforme Parecer nº
PROCESSO Nº 0418408-7/2011 – MARLIENE CAVALCANTI DE
FARIAS, mat. nº 098.214-8, conforme Parecer nº 304/2011- ABNGCA, datado de 06 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.01.06369-8 – MOACIR VIEIRA DA SILVA,
PROCESSO Nº 8.2010.03.01789-8 – NEUSA ALVES DOS
PROCESSO Nº 0411444-0/2011 – NILMA OLIVEIRA E SILVA,
PROCESSO Nº 8.2010.03.05142-5 – TANIA MARIA DO
NASCIMENTO MARINHO, mat. nº 127.067-2, conforme Parecer
nº 315/2011- ABN- GCA, datado de 21 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2011.01.03989-6 – TERESA CRISTINA
FERNANDES DE BARROS, mat. nº 103.641-6, conforme Parecer
nº 284/2011- ABN- GCA, datado de 07 de junho de 2011.
PROCESSO Nº 8.2010.08.03765-0 – WAGNER RIBEIRO
ROCHA, mat. nº 73.252-4, conforme Parecer nº 298/2011- ABNGCA, datado de 09 de junho de 2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que SEVERINA SONIA BARBOSA
DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, Readaptado
Definitivo, matrícula nº 174.740-1, fique localizado classe, na
Escola de Gaibu, no município de Cabo de Santo Agostinho,
com 150 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
13.12.10.
(Republicada por haver saído com incorreções).
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DE PETROLINA – 30.06.2011.
NOME
ALBENICE RIBEIRO FIALHO SILVA
ANTONIO ALDERICO FILHO
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
ELIANE DE FÁTIMA CARVALHO DE SÁ
ELIANE Mª DE SOUZA VENTURA QUEIROZ
ELUZINETE DE SOUZA COELHO
FRANCISCA HELIANE G. FERRAZ
FRANCISCA MOUSINHO GOMES
GIZÉLIA MARIA DE SÁ CLEMENTINO
IVONE BEZERRA DE CARVALHO
JISELIA LIMA DA SILVA E SOUZA
JOSÉ LUIZ LOPES DE SOUZA
LAURITA COELHO DA SILVA FILHA
LUCINEIA RABELO DE CARVALHO
LUZIA PEREIRA DA SILVA
LUZINALVA DE ANDRADE REBOUÇAS
Mª DE FÁTIMA CAVALCANTE PEREIRA
Mª ELOISA DE ARAUJO BARROS ANDRADE
MARCOS ANTONIO FREIRE DE PAULA
MARGARIDA MARIA SILVA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA
MARIA DE FATIMA DE SÁ CARVALHO
MARIA DE LOURDES BARROS SILVA
MARIA DE LOURDES DOS PASSOS RIBEIRO
MARIA ELVA MARTINS
MARIA MARLENE DE ASSIS MARTINS
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
TANIA MARIA BARBOSA ARAUJO
TEODORILDO TEIXEIRA DE SOUZA
VERA LUCIA SANTOS GONZAGA
ZELIA BELARMINO DANTAS
MAT.
145.348-3
104.367-6
155.004-7
159.245-9
155.074-8
140.625-6
157.053-6
121.188-9
121.191-9
140.746-5
135.458-2
155.174-4
143.760-7
122.914-1
125.535-5
155.658-4
140.967-0
105.665-4
145.977-5
106.681-1
121.878-6
154.762-3
176.568-0
144.759-9
143.889-1
146.252-0
79.804-5
131.876-4
105.712-0
147.280-1
146.647-0
N° MESES
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
DECÊNIO
2°
1°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
3°
2°
3°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
INICIO
01.06/11
06.06/11
30.05/11
30.05/11
01.06/11
30.05/11
30.05/11
01.06/11
01.06/11
30.05/11
01.06/11
01.06/11
30.05/11
06.06/11
01.06/11
25.05/11
01.06/11
11.05/11
30.05/11
26.05/11
16.05/11
04.07/11
16.05/11
26.05/11
06.06/11
01.06/11
06.06/11
08.05/11
22.05/11
01.06/11
04.06/11
MAT.
107.113-0
N° MESES
01
DECÊNIO
2°
INICIO
01.06/11
GRE NAZARÉ DA MATA
NOME
MARLENE FERREIRA DE O. MENDES
GRE DE CARUARU
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
NOME
SIVONALDO VILA NOVA
LUCIANO GOMES DA SILVA JÚNIOR
ANA CLÁUDIA MORAES DA SILVA
MARY ALCIONE NASCIMENTO DE BRITO
JOSÉ MOACI DE SOUZA
MARTA IONE BARBOSA
SUITBERTO BEZERRA CAVALCANTI
GIOVANNA VALÉRIA FLORÊNCIO DE FRANÇA
LUIZ PACHECO DA SILVA
MARLENE CORINA DA SILVA FERREIRA
MARIA EMINEIDE SANTOS DA COSTA
VERÔNICA CARVALHO ARAGÃO
ROSILENE BARBOSA RIBEIRO
GENILDA MARIA DE JESUS
NILBERTO BATISTA DA SILVA
SIMONDÓCE LOPES SILVA
ERENILDO HELENO ARAUJO
ROSILDA MARIA CHAVES DE BRITO
MARIA PETRONILA DA SILVA ALVES
EDSON HENRIQUE DA SILVA
ROSE CARLA SILVA SARMENTO
PAUMIRA JOSEFA DA SILVA
MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
EDNEIDE LUIZA COSTA PEREIRA
MATRÍCULA
147.250-0
161.222-0
175.884-5
144.642-8
173.560-8
178.656-3
108.438-0
140.697-3
88.546-0
148.595-4
101.454-4
110.440-3
146.467-1
141.742-8
106.186-0
106.736-2
137.287-4
139.810-5
142.560-9
105.438-4
122.197-3
130.107-1
112.592-3
163.741-0
Nº MESES
01
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
02
02
02
02
01
01
02
01
01
01
INÍCIO
25.04.2011
02.05.2011
10.05.2011
15.05.2011
19.05.2011
31.05.2011
27.05.2011
23.05.2011
24.05.2011
27.05.2011
30.05.2011
30.05.2011
30.05.2011
31.05.2011
01.06.2011
01.06.2011
01.06.2011
01.06.2011
03.06.2011
06.06.2011
06.06.2011
06.06.2011
13.06.2011
06.07.2011
DECÊNIO
2°
1°
1°
2°
1°
1°
2°
2°
1°
2°
2°
1°
2°
3°
2°
2°
2°
2°
3°
2°
2°
1°
1°
MATRÍCULA
104,072-3
76.178-8
87.236-9
99.069-8
101,451-0
101.562-1
102.720-4
104.469-9
105.322-1
107.575-6
108236-1
116.615-8
130.174-8
132.078-5
136.534-7
142.742-3
143.675-9
143,993-6
145.900-7
162.145-9
172.725-7
174.002-4
175.213-8
45.508-3
86.559-1
99.886-9
101.607-5
102.999-1
103.129-5
103,735-8
104.456-7
105.022-2
Nº MESES
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
2
1
1
2
2
1
2
INÍCIO
18/3/2011
2/5/2011
3/5/2011
19/5/2011
15/5/2011
16/5/2011
16/5/2011
2/5/2011
16/5/2011
23/5/2011
30/5/2011
23/5/2011
23/5/2011
30/5/2011
30/5/2011
1/5/2011
9/5/2011
10/5/2011
135/2011
23/5/2011
1/5/2011
27/5/2011
20/5/2011
1/6/2011
4/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
9/6/2011
3/6/2011
6/6/2011
1/6/2011
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
GRE RECIFE SUL
NOME
PEDRO DE LIMA ALVES
SELMA PEREIRA GODOY
FATIMA LUCIA BEZERRA PEIXOTO
PERPETUA DO SOCORRO UCHOA DE MELO
MARIA DE FATIMA LIMA FABRICIO
TELGA MARIA COELHO DE LEMOS
SARA LOPES PEREIRA DA SILVA
MARIA GORET CABRAL DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAUJO
SEVERINA MARTINS BARBOSA
ROSIMERE SANTOS ROCHA DA SILVA
ALINE MARIA PAULINO
WILMA BARROS SOUZA
MARIA ELIZABETE BEZERRA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MENEZES CARDOSO COSTA
RAQUEL DE SOUZA BELTRÃO
JACIREMA MARTINS DE SOUZA
MARLUCE MAIA DOS SANTOS
LILIAN ALEXANDRE FERREIRA
MARIA DE EMILIA GONÇALVES DE ARAUJO
LOURDES KEILA CORREIA ARAUJO
IZABEL CRISTINA FREIRE DE MELO
CARLOS JOSE LIMA DE LIRA
MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA
BARTOLOMEU SANTOS DA SILVA
ANA PEREIRA DE LUCENA
GILVAN BENTO DA SILVA
CLAUDIA LUCY SANTOS NASCIMENTO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ROMÃO
TEREZINHA MIGUEL DA SILVA
MARIA DE FATIMA MELO
ANA VIRGINIA LIMA HENRIQUES
NILMA OLIVEIRA E SILVA
FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
CLAUDECI ANDRESIA DA SILVA SANTOS
SAMUEL DE BARROS WANDERLEY NETO
CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
KATIA REGINA CAVALCANTI LIMA
MARIA DO SOCORRO NUNES DE ALMEIDA
ANTONIO FEITOSA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇºAO DO NASCIMENTO SANTOS
ALTAIR FERREIRA DA SILVA
ZELIA PIMENTEL LOYO
MARIA ADELINA DE ARAUJO SEABRA
MARILUCE ALVES DE LIMA
TANIA MARIA CARVALHO CANEJO
SANDRA CARMEM MENEZES DA MOTA
MARINALVA RAMOS DE MOURA
ANA MARIA DAMASCENO DA SILVA
MYRIAM TEREZA BARBOSA DE ARAUJO
MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DE FRANÇA
JOANA D’ARC DOS SANTOS CAVALCANTI
JANEIDE P. MONTEIRO
EDENY FERREIRA DE LIMA MONTEIRO
GENOVA APARECIDA MELO DA SILVA
MAURICIO BARROS DE OLIVEIRA FILHO
MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA CORREIA
LUIZ PEDRO DA SILVA
ELIZABETE DE BRITO E SILVA
FREDERICA WANDERLEY AMORIM
ROSANGELA DOURADO LINS
ILMA SILVA FERNANDES
ANA CRISTINA GOMES DA PENHA
ILMA SILVA FERNANDES
SULAMITHA ITHAMAR DE LIRA
EDINALVA DE MELO TELES
MARIA TREVIA DE SOUSA
MARIA BETANIA EGG DE SOUZA LEÃO MOURA
GISLENE MARIA DA SILVA NOGUEIRA
MARIA IRANEIDE CAVALCANTI ALEXANDRE
MARIA DE FATIMA DINIZ BEZERRA CAVALCANTI
LYGIA SIMONE ANREU LAURENTINO
REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES
NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE
RONILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
CICERA MARIA BUARQUE E SILVA
RAIMUNDA ALVES DE ANDRADE
TEREZA DE JESUS C. DE ARAUJO
SIVANA RODRIGUES CLERICUZI
IARA MARIA MARQUES FREIRE SILVA
ROSA MARIA GOMINHO CAVALCANTE BARBOSA
CICERA MARIA OLIVEIRA
NELY SOARES DE SOUZA
ALCIONE MARIA PEREIRA
105.494-5
105.609-3
107.646-9
107.968-9
109.286-3
119.448-8
121.046-7
129.204-8
132.150-1
135.071-4
136.213-5
137.521-0
137.689-6
139.618-8
141.279-5
145.031-0
146.303-9
146.994-5
157.244-0
157.946-0
174.209-4
175.944-2
176.154-4
194.031-7
88.156-2
102.869-3
104.036-7
105.996-3
116.748-0
117.978-0
121.375-0
133.129-9
121.375-0
135.751-4
138.790-1
139.517-3
140.964-6
141.768-1
144.713-0
154.764-0
175.017-8
175.118-2
177.721-1
177.734-3
190.294-6
103.236-4
118.180-7
136.749-8
154.684-8
169.358-1
177.653-3
177.716-5
180.106-6
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
2
2
1
2
2
2
1
2/6/2011
27/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
4/6/2011
1/6/2011
3/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
27/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
1/6/2011
18/7/2011
18/7/2011
1/7/2011
18/7/2011
18/7/2011
21/7/2011
18/7/2011
4/7/2011
18/7/2011
18/7/2011
18/7/2011
1/7/2011
20/7/2011
18/7/2011
18/7/2011
18/7/2011
20/7/2011
20/7/2011
20/7/2011
20/7/2011
18/7/2011
1/8/2011
1/8/2011
8/8/2011
1/8/2011
1/8/2011
1/8/2011
1/8/2011
1/8/2011
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
ESPORTES
CDA - Cidade Alta
Transportes e Turismo
Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
640.000
Petrobras Distribuidora S/A
CRT - Cidade do Recife
Transportes S/A
0324965-40
03.616.800/0001-20
300.000
10.407.005/0001-97
320.000
10.407.005/0003-59
435.000
_______
12.601.233/0002-00
305.000
0169433-25
10.687.226/0001-66
850.000
EME - Empresa
Metropolitana Ltda.
EME - Empresa
Metropolitana Ltda.
GLO - Transportadora
Globo Ltda.
ITA - Transportadora
Itamaracá Ltda.
PED - Empresa Pedrosa
Ltda.
0266413-56
_______
09.868.134/0001-01
280.000
RME - Rodoviária
Metropolitana Ltda.
0266737-11
11.704.921/0001-51
560.000
ROD - Rodotur Turismo
Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
230.000
SJT - José Faustino e
Companhia Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
380.000
SPA - Empresa São Paulo
Ltda.
.
_______
11.020.294/0001-30
295.000
Shell Brasil Ltda
STA - Auto Viação Santa
Cruz Ltda.
0177514-62
10.817.591/0001-48
210.000
TRANSCOL - Transportes
Coletivos Ltda.
0334136-49
10.934.008/0001-89
65.000
_______
08.107.369/0001-00
160.000
110.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
0151303-63
10.984.821/0001-63
675.000
VML - Viação Mirim Ltda.
VRC - Expresso Vera Cruz
Ltda.
TOTAL:
8.045.000
PORTARIA SF Nº 103, DE 30.06.2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Elionaldo Rodrigues Cadengue, matrícula nº 187.845-0, para responder pelo expediente da Gerência de
Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Bom Conselho e Águas Belas, da DRR/IIRF, no período de 01 a 15.07.2011, durante a
ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO 06.07.2011
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
01. REDISCUSSÃO EX-OFFICIO CONSULTA Nº SF 2011.000000836371-60. TATE 00.098/11-6. CONSULENTE: TEC SUPRI MÁQUINAS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.743.073/0001-61. ADVOGADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
JÚNIOR OAB/PE 22.278 E OUTROS. (REV. MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO). (PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA ÂNGELA
CAROLINA CYSNEIROS).
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0014/2011(07). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 005.00755/09-4 TATE
00.406/09-0. AUTUADO: ELCOMA COMPONENTES MATERIAS ELETRÔNICOS LTDA. CACEPE: 18.1.001.0277357-6. ADVOGADO:
CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA OAB/PE 22.633 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 30 de junho de 2011.
Secretária: Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
MARCO ANTONIO MAZZONI.
Presidente do TATE
PORTARIA Nº 033 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA DOS ESPORTES, tendo em vista os termos da Lei nº. 10.954, de 18/09/93 e alterações, resolve rescindir os contratos
de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, abaixo descrito, publicado através das Portarias
SESP nº. 043 de 22/05/2009 e nº 069 de 10/07/2009 em atendimento à expressa manifestação do contratado:
Nº CONTRATO
002/2010
066/2009
15
NOME
CHARLES BARBOSA GOMES DA SILVA
SORAYA NOGUEIRA ALBERT L. ALVES
CPF
888.201.494-00
029.172.484-16
DATA RESCISÃO
01/07/2011
01/07/2011
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretárial dos Esportes
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
DBM Nº 010/2011
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, proferiu o seguinte despacho,
referente a credenciamento:
Nº PROCESSO 2011.000001397486-81/ CONTRIBUINTE MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / CACEPE:
0402832-59 / CNPJ 11.583.520/0001-90 DESPACHO: DEFERIDO / DATA 30/06/2011.
Recife, 30 de junho de 2011
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 102, DE 30.06.2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.05.2006, que, no seu inciso II, trata da relação
fornecida, mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do
Recife - CTM, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte
público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS,
conforme art. 25, I, “i”, 3, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, RESOLVE:
Art. 1º A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2011, é
aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
DBM Nº 011/2011
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, proferiu o seguinte despacho,
referente a credenciamento:
Nº PROCESSO 2011.000001397348-81 CONTRIBUINTE: MAP IMPORTAÇÃO LTDA / CACEPE: 0440338-00 / CNPJ 13.463.904/000103 DESPACHO: DEFERIDO / DATA 30/06/2011.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS
DRT – 013/2011
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 102/2011
(inciso I)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
AVC - Auto Viação
Cruzeiro Ltda.
0145703-94
10.791.861/0001-99
155.000
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
820.000
Shell Brasil Ltda.
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
435.000
Shell Brasil Ltda.
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os
contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo SEF foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos
SEF referentes aos período de 05/2011 a partir do dia 01/07/2011 até o dia 08/07/2011.
Informamos que todas solicitações foram notificadas por correio eletrônico e que o contribuinte pode consultar uma Justificativa de
não entrega, acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br). Para isso, basta clicar na opção
Administração de Documento Econômico-Fiscais - DEF, selecionar a opção Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista)
ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso e selecionar Consultar Justificativas. Ressaltamos que este
acesso deve ser realizado com certificado digital.
CAX - Rodoviária Caxangá
Ltda.
_______
41.037.250/0001-83
480.000
CAX - Rodoviária Caxangá
Ltda.
_______
41.037.250/0003-45
340.000
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita Tributária.
16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/11
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2011
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2011, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
Inscrições
As inscrições para o concurso são gratuitas e serão realizadas no
período de 05 de julho a 05 de setembro de 2011. O formulário
para inscrição está disponível no endereço http://agil.facepe.br, e nas
Gerências Regionais de Ensino da Secretaria de Educação do Estado.
1ª TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
001 201100000081972477 CARLOS WLADIMIR CAVALCANTI DO AMARAL
002 201100000079144252 CARLOS WLADIMIR CAVALCANTI DO AMARAL
003 201100000044342368 SIMONE DE SOUZA NOVAES
TOTAL DA NATUREZA
AUTO DE INFRACAO
001 201100000088267401 MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
002 201100000063868914 SHELL BRASIL LTDA
003 000000000501382046 AGROFERTIL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTI 11
004 201100000115283997 ACEVAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
09
09
11
3
09
09
11
4
7
12
12
2
2
5ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
001 201000000352166516 SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE APREENSAO
001 201000000155729089 MONACO AUTOMOVEIS LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA
AUTO DE INFRACAO
001 200900000204262101 REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A
002 201000000411537554 TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO S 01
003 201000000143399674 ACOS BRUM LTDA
004 201000000226264490 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMB 06
005 201000000154316031 ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE-MOLDADOS 11
006 201000000250131624 M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO 12
TOTAL DA NATUREZA
PEDIDO DE RESTITUICAO
001 201100000098971614 GIMEX IND COMERCIO MOVEIS E PROD DECORA 11
TOTAL DA NATUREZA
CONSULTA
001 201100000154776168 G QUATRO LTDA
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA:
03
1
1
10
REL REV
11 12
1
REL REV
01 03
03
03 01
11
01
01
6
REL REV
09
1
REL REV
09 03
1
9
RECIFE 30 DE JUNHO DE 2011
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
EDITAL
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE
ESTUDOS DE GÊNERO - ANO IV
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de
experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário de
curta metragem.
A Secretaria da Mulher (SecMulher), a Secretaria de Educação
(SE), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
(FACEPE), a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(FUNDARPE) e a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) tornam
público o lançamento do presente Edital e convidam estudantes
do ensino médio, graduação, pós-graduação e professoras e
professores do ensino médio, a apresentar redações, artigos
científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica e
roteiro para documentário de curta metragem digital, de acordo
com as prioridades, condições e linhas temáticas definidas neste
Edital.
Objetivo
Estimular e fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre
as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos
das mulheres em sua diversidade, por meio de pesquisas e
estudos que busquem contemplar as dimensões de classe social,
raça, etnia e geração das mulheres em Pernambuco.
Temas
a) Violência doméstica e sexista;
b) Inserção das mulheres nos espaços de poder;
c) Mulher e meio ambiente;
d) Patriarcado: educação e cultura;
e) Agricultoras familiares e reforma agrária;
f) Gênero e saúde;
g) Sexualidade e gravidez na adolescência;
h) A participação da mulher negra na formação da sociedade
pernambucana;
i) A participação da mulher indígena na formação da sociedade
pernambucana;
j) Gênero e práticas esportivas em Pernambuco;
k) Gênero e ciência em Pernambuco;
l) O protagonismo da mulher idosa na sociedade pernambucana.
RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOS
Modalidades:
I. Estudantes do ensino médio (Ensino Regular, Educação
de Jovens e Adultos - EJA Médio e do Projeto Travessia)
regularmente matriculadas (os) em escolas públicas ou privadas
e em escolas técnicas de nível médio, reconhecidas pelo MEC, no
Estado de Pernambuco. Serão premiadas até 10 (dez) redações
com 1 (um) computador (CPU, monitor LCD, teclado, mouse, caixa
de som e estabilizador) com sistema operacional instalado e uma
impressora jato de tinta, para cada candidatura selecionada.
II. Estudantes de graduação regularmente matriculadas (os)
em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC, no Estado de
Pernambuco. Serão premiados até 3 (três) artigos científicos no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
III. Estudantes de pós-graduação regularmente matriculadas
(os) em cursos de pós-graduação nos níveis de especialização,
mestrado ou doutorado, reconhecidos pela CAPES, no Estado de
Pernambuco. Serão premiados até 3 (três) artigos científicos no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada.
IV. Professoras e professores do ensino médio - pertencentes
ao quadro de escolas públicas ou privadas e de escolas
técnicas de nível médio, reconhecidas pelo MEC, no Estado de
Pernambuco. Serão premiados até 10 (dez) relatos ou projetos
de experiência pedagógica com 1 (um) notebook com sistema
operacional instalado e impressora multifuncional a jato de tinta,
para cada candidatura selecionada.
V. Estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação Será premiado até 1 (um) roteiro para documentário digital no valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a candidatura premiada.
Esse valor deverá, obrigatoriamente, ser investido na produção do
vídeo documentário. Além desse valor, que será concedido pela
FUNDARPE, a premiada ou premiado também terá a disposição
equipamentos e equipe concedidos pela Massangana Multimídia
Produções, da FUNDAJ, para a produção do roteiro vencedor, da
forma que se segue:
a) Sete diárias de câmera digital XL2 CANNON, incluindo monitor
e tripé, com operador de câmera e assistente;
b) Sete diárias de equipamento de iluminação, com técnico e
assistente;
c) Dez horas de ilha de copiagem para transcrição do material
bruto para DVD, para decupagem;
d) Quarenta horas de ilha de edição não-linear Final CUT Pro HD
da Machintosh, com editor.
Todos os trabalhos premiados serão publicados no Livro do
Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano IV.
§ 5º Os(as) delegados(as) que participarão das Etapas do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e Municipais da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves serão
eleitos(as) dentre seus participantes para a Etapa Estadual, e os
que participarão da Etapa Estadual serão eleitos(as) dentre seus
participantes para a Etapa Nacional da 14ª CNS.
§ 6º Os(as) Conselheiros(as) de Saúde, titulares e suplentes,
são delegados(as) natos para participarem das etapas do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, Etapas municipais e Etapa
estadual, na seguinte ordem:
I. Etapa do Distrito Estadual de Fernando de Noronha:
Conselheiros (as) Distritais de Saúde de Fernando de Noronha;
II. Etapa Municipal: Conselheiros (as) Municipais de Saúde do
respectivo município;
III. Etapa Estadual: Conselheiros (as) Estadual de Saúde e
Conselheiros (as) Gestores de Unidades Estadual de Saúde;
PORTARIA SRHE Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Art. 3º A abrangência da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda
Arns e João Francisco Gonçalves, envolve o Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e os municípios do Estado de Pernambuco,
assim como as diretrizes, estratégias e moções aprovadas nessas
Etapas de nível estadual.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual
nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista a Lei
Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003,
Art. 4º As Etapas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
Municipais e Estadual serão realizadas conforme cronograma
definido no Decreto da Presidência da República, de 03 de Março
de 2011.
RESOLVE:
Art 1º – Dispensar HERIBERTO LAURENTINO DO CARMO,
matrícula nº 327.435-7, da Função Gratificada de Apoio-1 símbolo
FAG-1, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos do
Estado de Pernambuco.
§ 1° A não realização das etapas previstas no Decreto da
Presidência da República, de 03 de Março de 2011, não constituirá
impedimento à realização da Etapa Estadual na data prevista.
Secretário: João Bosco de Almeida
4ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
001 201000000451258370 TRANSNERI TRANSPORTE DE CARGA LTDA
002 201000000413316458 LOJAS EXOTICA LTDA
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
Resultado do julgamento:
A lista dos premiados e premiadas no Prêmio Naíde Teodósio
de Estudos de Gênero – Ano IV será divulgada a partir de 24 de
outubro de 2011 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos
sites: www.facepe.br e www.secmulher.pe.gov.br.
Cristina Maria Buarque
Secretária da Mulher
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2011.
Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos
§ 2º Em todas as Etapas da 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, será assegurada a
paridade dos (as) delegados (as) representantes dos usuários,
em relação ao conjunto dos (as) delegados(as) dos demais
segmentos, conforme Lei nº. 8.142/90, Lei nº. 8.080/90, Lei n º.
9.836/99 e a Resolução CNS nº 333/2003.
7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
§ 3° A realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns
e João Francisco Gonçalves será de responsabilidade do Governo
do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Saúde do
Estado – SES/PE e do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
sendo que as Etapas Municipais são de responsabilidade das
Secretarias e Conselhos de Saúde dos respectivos Municípios.
No caso do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a
responsabilidade é da Secretaria Estadual de Saúde, através da I
GERES (Gerência Regional de Saúde), e do Conselho Distrital de
Saúde de Fernando de Noronha.
ZILDA ARNS E JOÃO FRANCISCO GONÇALVES
CAPÍTULO III
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 30.06.2011
A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2011.
SEÇÃO I
REGIMENTO INTERNO
DO TEMA
Aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES/PE
Sessão Ordinária nº 399, em 08 de junho de 2011
CAPÍTULO
DOS OBJETIVOS
Art. 1º. A 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves – 7ª CES, com o tema central “TODOS (AS)
USAM O SUS! O SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA
PÚBLICA PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”, convocada
pelo Decreto Estadual nº 36.524, de 18 de maio de 2011, tem por
objetivos:
I. Avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios
e as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS previstos na
Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde;
II. Definir diretrizes que garantam a saúde como direito
constitucional e fundamental do ser humano e como política
do estado, condicionada e condicionante do desenvolvimento
humano, econômico, social e político;
III. Definir diretrizes que promovam o fortalecimento da participação
social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS;
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º A 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves será realizada em Três Etapas, nas quais
serão debatidos o tema central e eixos temáticos:
I. Etapa do Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
II. Etapas Municipais;
III. Etapa Estadual.
§ 1º As Etapas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
as Municipais e Etapa Estadual debaterão o tema central da
14ª Conferência Nacional de Saúde, sem prejuízo de debates
específicos, em função da realidade dos Municípios, Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e Estado.
§ 2º Como cumprimento da Etapa do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha e Etapas Municipais da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves serão elaborados
os Relatórios das respectivas etapas, a serem encaminhados à
Comissão Organizadora da Etapa Estadual destacando-se entre
as diretrizes aprovadas nessas Etapas, as que subsidiarão a
formulação da política de saúde do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha e da política de saúde municipal, a título de informe,
para que o Estado tenha conhecimento dessas diretrizes, bem
como as que poderão subsidiar a formulação da política de saúde
estadual e nacional.
§ 3º O Consolidado dos Relatórios das Etapas do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e Municipais, contendo
diretrizes aprovadas para a formulação de políticas Estadual, será
submetido à aprovação dos(as) delegados(as) da Etapa Estadual.
§ 4º Os(as) delegados(as) que participarão das Etapas do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha e das Municipais da
7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco
Gonçalves, serão eleitos(as) sob a coordenação do respectivo
conselho de saúde, de acordo com a organização social, política e
administrativa de cada distrito e ou município (anexo IV).
Art. 5º A 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves que terá como tema central – “TODOS (AS)
USAM O SUS! O SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA
PÚBLICA PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” abordará os
seguintes eixos temáticos:
I. NOVOS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE ATENDAM
AOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA;
II. ACESSO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO COM QUALIDADE:
DESAFIOS PARA O SUS EM PERNAMBUCO.
Parágrafo Único. Cada eixo temático será discutido em uma
mesa redonda, que contará com a participação de dois / (duas)
expositores (as) e um (a) debatedor (a), o que após cada mesa
será realizado debate com os(as) delegados(as), convidados(as)
e observadores(as).
Art. 6º Serão elaborados roteiros, de acordo com cada eixo
temático, que orientarão as apresentações dos expositores(as) e
debatedores(as) de cada mesa-redonda.
SEÇÃO II
DA METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO DOS
RELATÓRIOS
Art. 7º A elaboração dos Relatórios das Etapas da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves
observará o disposto nos §2º, §3º e §4º, do artigo 2º, deste
Regimento.
Art. 8º As respectivas Comissões Organizadoras das Etapas
Municipal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
elaborarão Relatório e o encaminhará à Comissão Organizadora
da 7ª Conferência Estadual Saúde Zilda Arns e João Francisco
Gonçalves, de forma resumida, de no máximo 20 (vinte) laudas,
em espaço dois, fonte arial nº 12, destacando-se entre as diretrizes
aprovadas as que subsidiarão a formulação de políticas de saúde
de âmbito estadual e as que subsidiarão a formulação de políticas
de saúde de âmbito nacional.
§ 1º Os Relatórios das Etapas do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha e Municipais, aprovados nas referidas etapas,
poderá conter até 7 (sete) diretrizes nacionais e estaduais
relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz
conter até 10 (dez) propostas, a serem encaminhadas à etapa
estadual, Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, até o dia 30 de
julho/2011, impreterivelmente.
§ 2º O número de propostas de âmbito Municipal e Estadual será
definido pela comissão organizadora da respectiva etapa e não
comporá o consolidado do relatório a ser enviado à etapa estadual
e nacional, respectivamente.
§ 3º Os Relatórios aprovados nas Etapas do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha e nas Municipais da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves serão
encaminhados:
I. Em formato impresso enviado através de malote ou pelos
correios, para o Conselho Estadual de Saúde, Comitê
Executivo da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves, na Rua João Fernando Vieira nº.
518, Bairro da Boa Vista – Recife – CEP. 50050-200; e
II. Em formato eletrônico, gravados em CD, bem como, através de
e-mail no endereço [email protected]
Art. 9º A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual
de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, consolidará
os Relatórios das Etapas do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha e Municipais em um Relatório Consolidado da Etapa
Estadual que após aprovado pela Plenária Final dessa Etapa
estadual, será encaminhado à Comissão Organizadora da 14ª
Conferência Nacional de Saúde, até o dia 08 de novembro de
2011.
Parágrafo único O Relatório da etapa estadual poderá conter
até 7 (sete) diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da
conferência, podendo cada diretriz conter 5 (cinco) propostas a
serem enviadas a comissão organizadora da 14ª Conferência
Nacional de Saúde.
Art.10 As discussões na 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda
Arns e João Francisco Gonçalves terão como base o Relatório
Consolidado das Etapas do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha e das Municipais, observando os debates ocorridos nas
Plenárias Temáticas.
§ 1º Será constituída uma equipe de relatores proposta pela
Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves e aprovada pelo Conselho
Estadual de Saúde.
§ 2º Os relatores têm como responsabilidade a elaboração do
Relatório Consolidado de cada eixo temático.
SEÇÃO III
DAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS
Art. 11 Serão consideradas como instâncias deliberativas da
Gonçalves:
das suas atividades e das deliberações do Pleno do Conselho
Estadual de Saúde à realização da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves.
Parágrafo Único – O Comitê Executivo será acompanhado por 02
membros da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual
de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves.
SEÇÃO I
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA
Art. 15 A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves é composta de 24
membros assim distribuídos:
I. 16 (dezesseis) Conselheiros (as) de Saúde do CES/PE,
sendo 8 (oito) representantes indicados pelo segmento de
Usuários, 4 (quatro) representantes indicados pelo segmento
de Trabalhadores de saúde do SUS e 4 (quatro) representantes
indicados pelo segmento de Gestor e Prestadores de serviços de
saúde do SUS;
II. 2 (dois) representantes da Secretaria Estadual de Saúde
indicados pela SES/PE;
III. 6 (seis) convidados, sendo 1 (um) representante da
Comunidade Científica da Universidade de PE, o representante
Titular de Pernambuco na Coordenação da Plenária Nacional
dos Conselhos de Saúde, 1 (um) representante das entidades
representativas dos municípios – Colegiado de Secretários
Municipais de Saúde - COSEMS, 1 (um) representante da
Associação Estadual do Ministério Público de Defesa da Saúde
– AEMPDS, 1 (um) representante da Comissão Intersetorial de
Saúde do Trabalhador – CIST e 1 (um) representante do Conselho
Nacional de Saúde.
SEÇÃO II
I. Plenária de Abertura;
II. Plenárias Temáticas;
III. Plenária Final.
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA
§ 1º A Plenária de Abertura terá como objetivo deliberar sobre o
Regulamento da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves.
§ 2º As Plenárias Temáticas, compostas paritariamente e
realizadas simultaneamente, deliberarão sobre os eixos temáticos
da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco
Gonçalves.
I- O Relatório Consolidado será lido e votado por eixos temáticos
da forma que segue:
a) As propostas aprovadas com 70% (setenta por cento) de
votos em 75% (setenta e cinco por cento) do número de salas de
Plenárias Temáticas, não serão submetidas à votação na Plenária
Final e constarão do Relatório Final para homologação;
b) As propostas que obtiverem entre 30% (trinta por cento) e 69%
(sessenta e nove por cento) dos votos de aprovação entre 50%
(cinqüenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) do número
de salas de Plenárias Temáticas, irão para votação na Plenária
Final.
c) As propostas que obtiverem menos de 30% (trinta por cento)
dos votos de aprovação em 50% (cinqüenta por cento) do número
de salas de Plenárias Temáticas, não constarão do Relatório Final.
§ 3º A Plenária Final, que terá como objetivo aprovar um Relatório
Final que expresse o resultado dos debates nas três Etapas da
Conferência e que contenha diretrizes nacionais para formulação
de políticas para o SUS do Século XXI, deliberará sobre o
Relatório Consolidado das Plenárias Temáticas.
§ 4º As propostas de diretrizes constantes do Relatório
Noronha e das Municipais, disponibilizadas aos (as) delegados
(as) da Etapa Estadual, não destacadas nas Plenárias Temáticas,
serão consideradas aprovadas e farão parte do Relatório Final da
Gonçalves.
§ 5º As propostas de diretrizes constantes do Relatório
Noronha e das Municipais, disponibilizadas aos (as) delegados
(as) da Etapa Estadual e destacadas nas Plenárias Temáticas,
deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento)
dos votos mais um para compor o Relatório Final.
§ 6° Compete à Plenária Final a aprovação do Relatório Final da
Gonçalves e das moções de âmbito Estadual e Nacional.
§ 7º O Relatório aprovado na Plenária Final da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves será
encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde e a Comissão
Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 12 A 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves contará com uma Comissão Organizadora
para a organização e o desenvolvimento de suas atividades.
Art 13 A Comissão Organizadora definirá para o desenvolvimento
de suas ações os seguintes responsáveis:
I. 01 Coordenador(a) Geral e 02 Coordenadores(as) Adjuntos(as);
II. 01 Secretário(a) Geral;
III. 01 Comitê Executivo composto por 05 membros;
IV. 01 Relator(a) Geral e 01 Relator(a) Adjunto;
V. 01 Coordenador(a) de Comunicação e Informação;
VI. 01 Coordenador(a) de Articulação e Mobilização;
VII. 01 Coordenador(a) de Infra-Estrutura;
VIII. 01 Coordenador(a) de Financiamento.
Parágrafo Único - A função do(a) Coordenador(a) Geral será
exercida pelo Segmento de Gestor/Prestador – Secretaria
Estadual de Saúde e a função dos Coordenadores Adjuntos por
um representante do segmento de usuário e um representante do
segmento de Trabalhador, conselheiros do Conselho Estadual de
Saúde – CES/PE.
Art. 14 A Comissão Organizadora contará com um Comitê
Executivo, designado pela Secretaria Estadual de Saúde
composto por técnicos da Secretaria de Saúde, para dar apoio
administrativo, técnico e de infra-estrutura para a execução
Art. 16 A Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves tem as seguintes
atribuições:
I. Encaminhar a realização da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, atendendo às
deliberações do Conselho Estadual de Saúde e orientações da
Secretaria Estadual de Saúde.
II. Propor ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde:
a) O temário central com os eixos temáticos da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves;
b) A metodologia de realização da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves e da elaboração do
relatório das três Etapas;
c) Os nomes dos(as) expositores(as) e dos(as) debatedores(as)
para as mesas redondas;
d) Os critérios para participação e a definição dos(as)
convidados(as) estadual, nacional e internacionais;
e) Elaborar roteiros de orientação dos(as) expositores(as) das
mesas redondas;
f) O número de delegados(as) das Etapas do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e Municipais, bem como, sua distribuição
por município e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e
ainda o percentual de delegados(as) indicados (as) por entidades
e instituições convidadas de âmbito estadual.
III. Definir e acompanhar a disponibilidade e organização da infraestrutura, inclusive, do orçamento para a Etapa Estadual;
IV. Apresentar ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde e a
Secretaria de Saúde a prestação de contas da 7ª Conferência
V. Elaborar o roteiro de discussão para as Etapas do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, das Municipais e a Etapa
Estadual.
VI. Encaminhar o Relatório Final da 7ª Conferência Estadual
de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves ao Conselho
Nacional Saúde e Comissão Organizadora da 14ª Conferencia
Nacional de Saúde dentro do prazo determinado;
VII. Discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas
pertinentes à 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves e não previstas nos itens anteriores,
submetendo-as ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde;
VIII. Realizar o julgamento dos recursos relativos ao
credenciamento de delegados(as);
IX. Promover contato formal com a Comissão de Seguridade Social
(CSSF) da Assembléia Legislativa, Comissão de Seguridade
Social e Família – (CSSF) da Câmara dos Deputados, Ministério
Público Federal e Estadual, visando informá-las do andamento da
organização da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves, assim como divulgá-la perante essas
instâncias.
SEÇÃO III
ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR GERAL, DO
SECRETÁRIO GERAL
E DO RELATOR GERAL
Art. 17 Ao(a) Coordenador(a) Geral e Coordenadores(as)
Adjuntos(as) cabem:
I. Convocar e participar das reuniões da Comissão Organizadora;
II. Coordenar as reuniões e atividades da Comissão Organizadora;
III. Submeter a aprovação do CES/PE, as propostas e
encaminhamentos da Comissão Organizadora;
IV. Supervisionar todo o processo de organização da 7ª
Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco
Gonçalves.
Art. 18 Ao(a) Secretário(a) Geral cabe:
I. Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
II. Participar das reuniões do Comitê Executivo;
III. Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópia
dos documentos encaminhados em função da realização da
Gonçalves;
IV. Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão
Organizadora da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves para encaminhamentos e providências.
Art. 19 Ao(a) Relator(a) Geral cabe:
I. Coordenar a Comissão de Relatora da Etapa Estadual;
II. Estimular o encaminhamento dos relatórios das Conferências
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e Municipais de
Saúde a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, em tempo hábil;
III. Coordenar o processo de trabalho dos relatores(as) das
Plenárias Temáticas.
IV. Consolidar os Relatórios das Etapas do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e Municipais, bem como, prepará-los para
distribuição aos(as) delegados(as) da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, conforme previsto
no art. 11;
V. Coordenar a elaboração dos consolidados das Plenárias
Temáticas;
VI. Coordenar a elaboração e organizar as moções, aprovadas na
Plenária Final, para constarem no Relatório Final da 7ª Conferência
VII. Coordenar a elaboração do Relatório Final da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves; e
VIII. Elaborar a proposta de Relatório Final a ser apresentada ao
Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado e
encaminhado aos Conselhos Municipais de Saúde.
Parágrafo Único – O(a) Relator(a) Geral será substituído(a), em
seus impedimentos eventuais, pelo(a) Relator(a) Adjunto(a).
SEÇÃO IV
ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO, COORDENADOR DE FINANCIAMENTO E
COORDENADOR DE INFRA-ESTRUTURA
Art. 20 Ao(a) Coordenador(a) de Comunicação e Informação
cabe:
I. Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 7ª
Gonçalves;
II. Promover a divulgação do Regimento Interno da 7ª Conferência
III. Orientar as atividades de Comunicação Social da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves.
17
XVI. Auxiliar a Comissão Organizadora na coordenação
e realização das atividades de Comunicação Social da 7ª
Gonçalves;
XVII. Providenciar os atos e encaminhamentos pertinentes ao
fluxo dos gastos com as devidas previsões, cronogramas e planos
de aplicação.
CAPÍTULO V
DOS PARTICIPANTES
Art. 25 Participarão da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda
Arns e João Francisco Gonçalves representações de entidades/
instituições de usuários, trabalhadores e dos(as) gestores(as)
estadual e municipais do SUS, com vistas ao fortalecimento da
reforma sanitária e, em particular, da atenção à saúde para a
qualidade de vida no Estado.
§1º Nos termos do § 4° do art. 1°, da Lei n° 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, a representação dos(as) usuários(as) em
todas as Etapas da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns
e João Francisco Gonçalves será paritária em relação ao conjunto
dos representantes de trabalhadores(as) de saúde, gestores(as) e
prestadores(as) de serviços de saúde do SUS.
§ 2º. Nos termos da Resolução n° 333/2003, do Conselho Nacional
de Saúde, a distribuição da representação dos(as) usuários(as)
do SUS, dos(as) trabalhadores(as) de saúde do SUS, dos(as)
gestores(as) e dos(as) prestadores(as) de serviço de saúde do
SUS será da seguinte forma:
Art. 21 Ao(a) Coordenador(a) de Infra-Estrutura cabe:
I. 50% dos participantes serão representantes dos(as) usuários(as)
do SUS;
II. 25% dos participantes serão representantes dos(as)
trabalhadores(as) de saúde do SUS; e
III. 25% serão representantes de gestores(as) e prestadores(as)
de serviços de saúde do SUS.
I. Propor condições de infra-estrutura necessárias à realização da
Gonçalves, referentes ao local, equipamentos e instalações
audiovisuais, de reprografia, comunicações, hospedagem,
transporte e alimentação;
§ 3º A escolha dos(as) delegados(as) de cada segmento para a
Etapa Estadual da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves, é de competência exclusiva dos seus
respectivos participantes nas Conferências do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e dos Municípios do Estado.
Art. 22 Ao(a) Coordenador(a) de Articulação e Mobilização cabe:
Art.26 Os(as) participantes da Etapa Estadual da 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda e João Francisco Gonçalves distribuir-seão em quatro categorias:
I. Delegados(as) eleitos(as) nas etapas municipais e do Distrito de
Fernando de Noronha com direito a voz e voto;
II. Delegados(as) natos(as) membros do CES/PE com direito a
voz e voto;
III. Delegados(as) natos(as) eleitos(as) na plenária dos Conselhos
Gestores de Unidades de Saúde Estadual com direito a voz e voto;
IV. Delegados(as) indicados(as) por entidades e instituições
convidadas de âmbito estadual com direito a voz e voto;
V. Delegados(as) representantes Indígenas e Quilombolas com
direito a voz e voto
VI. Convidados(as) com direito a voz;
VII. Observadores(as) com direito a voz.
I. Estimular a organização e realização da Conferência de Saúde
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dos Municípios no
Estado, como Etapas importantes da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves;
II. Mobilizar e estimular a participação paritária dos usuários com
relação ao conjunto dos(as) delegados(as) em todas as Etapas
da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco
Gonçalves;
III. Mobilizar e estimular a participação paritária dos(as)
trabalhadores(as) de saúde do SUS, com relação à soma dos(as)
delegados(as) gestores/prestadores de serviços de saúde do
SUS;
IV. Fortalecer e facilitar o intercâmbio entre o Distrito Estadual
de Fernando de Noronha e os Municípios, visando à troca
de experiências positivas sobre o alcance dos temários das
Conferências do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e
Municipais para 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves.
Art. 23 Ao(a) Coordenador(a) de Financiamento cabe:
I. Assegurar o orçamento e providenciar as suplementações
necessárias à 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves;
II. Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação
de contas de todos os recursos destinados à realização da 7ª
Gonçalves.
SEÇÃO V
ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ EXECUTIVO
Art. 24 Ao Comitê Executivo da 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves cabe:
I. Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
II. Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora
e a Secretaria de Saúde;
III. Enviar orientações aos Conselhos Municipais de Saúde,
ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha e às Entidades
Estadual da sociedade civil organizada, relacionadas às matérias
aprovadas pela Comissão Organizadora;
IV. Estimular e apoiar as Etapas do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha e Municipais da 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, nos seus aspectos
preparatórios;
V. Encaminhar processos administrativos com prestação de
contas à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual
de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves e ao Conselho
Estadual de Saúde;
VI. Propor à Comissão Organizadora nomes de relatores de
síntese;
VII. Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações
para fins de arquivo e divulgação;
VIII. Convocar técnicos dos órgãos da SES/PE para auxiliá-lo,
em caráter temporário ou permanente, no exercício das suas
atribuições;
IX. Providenciar a impressão e divulgação do Regimento Interno,
Regulamento e Regimento Eleitoral da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves;
X. Promover divulgação adequada da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves.
XI. Articular-se, especialmente, com a Assessoria de Comunicação
do Gabinete da Secretaria de Saúde Estadual, visando à execução
de um plano geral de Comunicação Social da 7ª Conferência
XII. Propor a celebração de contratos e convênios necessários à
realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves;
XIII. Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento
dos(as) delegados(as) da Etapa Estadual e os controles
necessários;
XIV. Propor e organizar o apoio da Secretaria da Conferência;
XV. Monitorar o andamento das Etapas do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e Municipais da 7ª Conferência Estadual de
Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, por meio das suas
coordenações, especialmente, no recebimento de seus relatórios
finais;
Art.27 O número de delegados(as) na 7ª Conferência Estadual
de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, obedecerá aos
seguintes critérios (Anexos I e II);
I. Para delegados(as) eleitos(as) nos municípios a base de cálculo
será populacional com os ajustes necessários para manter a
paridade;
II. Cada município terá, no mínimo, 4 (quatro) delegados(as),
de tal forma que todos os segmentos estejam representados –
usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviços de
saúde do SUS;
III. Os membros titulares e suplentes do CES/PE serão
delegados(as) natos(as) na 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves;
IV. Os conselhos gestores de unidades de saúde estadual
elegerão 4 (quatro) representantes, de forma paritária, que
participarão como delegados(as) natos(as) na 7ª Conferência
Estadual de Saúde;
V. Entidades e instituições convidadas, de abrangência Estadual,
indicarão Delegados(as), no total de 10% (dez por cento) do
número de Delegados(as) eleitos(as) na etapa municipal para a
Gonçalves, garantindo a distribuição paritária por segmento.
§ 1º. Serão eleitos (as), nas Conferências do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e nas Municipais, delegados(as) suplentes
na proporção de 30% (trinta por cento) do total de cada segmento,
para a substituição de titulares em sua ausência na 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, para
os municípios que elegerão acima de 08 (oito) delegados(as).
Em relação ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha e
Municípios que elegerão 04 (quatro) delegados(as), deve-se
eleger na proporção de 01 suplente para cada titular. A Comissão
Organizadora da Conferência do Distrito Estadual de Fernando
Noronha, e as Comissões Organizadoras das Conferencias
Municipais poderão comunicar, até o dia 03 de outubro de
2011 quais os(as) suplentes deverão ser credenciados(as) na
Gonçalves.
§ 2º. Os (as) suplentes que vierem a preencher vagas de titulares
após o dia 03 de outubro de 2011 serão credenciados(as)
excepcionalmente no dia 10 de outubro de 2011, apresentando
justificativa por escrito, encaminhada pelo respectivo Conselho,
para a devida substituição.
§ 3º. Os (as) delegados(as) suplentes deverão ter participado
das etapas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e das
Municipais, onde sejam eleitos na qualidade de suplentes, estando
dessa forma aptos a substituir os respectivos titulares nos seus
impedimentos, observando-se o que estabelece os parágrafos 1º
e 2º deste Art.
§ 4º. As Entidades e Instituições de âmbito estadual convidadas
a indicarem delegados (as) para a 7ª Conferência Zilda Arns e
João Francisco Gonçalves devem indicar para cada delegado(a)
um suplente que o substituirá em seu impedimento. A substituição
deve ser por ofício, assinado por responsável pela Entidade ou
Instituição.
18
Art. 28 Serão convidados (as) para a 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, representantes de órgãos,
entidades e instituições de âmbito estadual, nacional e internacional, bem como, personalidades estadual, nacional e internacional, com
atuação de relevância na área de saúde e setores afins, num percentual de até 5 % (cinco por cento) do total de delegados (as) da 7ª
Conferência Estadual de Saúde.
Art. 29 Serão observadores (as) na 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, pessoas interessadas
em acompanhar a Conferência, no limite de até 10% (dez por cento) do total de delegados (as) da 7ª Conferência Estadual de Saúde.
Parágrafo Único - As inscrições dos(as) observadores(as) devem ser realizadas através da internet, pelo site, www.saude.pe.gov.br,
com início em 15 de setembro de 2011 até o limite de preenchimento do número de vagas, respeitando o estabelecido no Art. 29 deste
Regimento. Após realização da inscrição será gerado um comprovante.
Art. 30 Os (as) participantes da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, pessoas com deficiência e
com necessidades especiais, deverão registrar na ficha de inscrição o tipo de deficiência ou a necessidade por motivo de patologia, com o
objetivo de serem providenciadas as condições necessárias a sua participação, garantindo também o credenciamento de acompanhante
nos casos específicos.
Art. 31 Todo o material da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves, deverá ser disponibilizado em braile,
bem como, na plenária devem estar presentes tradutores de libras a fim de garantir a participação de todos os segmentos.
Art. 32 As vagas para o Estado de Pernambuco à 14ª Conferência Nacional de Saúde foram definidas pelo Conselho Nacional de Saúde,
adotando o critério populacional, totalizando 124 (cento e vinte) vagas (Anexo III).
§ 1º. Mínimo de 90% (noventa por cento) das vagas serão distribuídas por GERES – Gerência Estadual de Saúde, de acordo com critério
populacional, sendo 112 (cento e doze) vagas. A eleição será coordenada por uma comissão eleitoral, obedecendo ao regimento eleitoral
específico elaborado pelo Conselho Estadual de Saúde – CES/PE e distribuído aos delegados (as) da 7ª Conferência Estadual de Saúde
Zilda Arns e João Francisco Gonçalves.
§ 2º Máximo de 10% (dez por cento) das vagas serão distribuídas para o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, sendo 12 (doze) vagas,
com eleição específica realizada pelo Plenário do CES/PE.
Art. 33 As vagas de delegados (as) previstas nos parágrafos 1º e 2º do Art. 32, respeitarão a paridade dos segmentos.
Art. 34 A inscrição de delegados (as) para a 14ª Conferência Nacional de Saúde deve ser feita pela Comissão Organizadora da Etapa
Estadual da Conferência.
Parágrafo Único – Os (as) delegados (as) eleitos (as), titulares e suplentes, na 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves, devem estar na ata final do evento a ser enviada pelo comitê executivo estadual, até dia 08 de novembro de 2011,
para o comitê executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
CAPÍTULO VI
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 35 As despesas com a organização geral para a realização da Etapa Estadual da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João
Francisco Gonçalves correrão à conta da dotação orçamentária consignada pela Secretaria Estadual de Saúde.
§ 1° A Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com o Conselho Estadual de Saúde/PE, arcará com as despesas com almoço e lanche
para todos os (as) delegados (as) e convidados (as).
§ 2° As despesas com o deslocamento dos (as) delegados (as) do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dos Municípios para
Olinda, serão de responsabilidade do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dos Municípios de origem, respectivamente.
§ 3° A Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com o Conselho Estadual de Saúde/PE não arcarão com despesas de nenhuma
natureza relativas aos observadores.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 36 Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda
Arns e João Francisco Gonçalves.
ANEXO I
NÚMERO DE DELEGADOS(AS) POR MUNICÍPIO
Buique
Escada
Goiana
Gravatá
Ipojuca
Limoeiro
Moreno
Ouricuri
Palmares
Paudalho
Pesqueira
Salgueiro
Santa Cruz do Capibaribe
São Bento do Una
Serra Talhada
Surubim
Timbaúba
52.105
63.517
75.644
76.458
80.637
55.439
56.696
64.358
59.526
51.357
62.931
56.629
87.582
53.242
79.232
58.515
53.825
8
12
12
12
12
8
12
12
12
8
12
12
16
8
12
12
8
4
6
6
6
6
4
6
6
6
4
6
6
8
4
6
6
4
2
3
3
3
3
2
3
3
3
2
3
3
4
2
3
3
2
2
3
3
3
3
2
3
3
3
2
3
3
4
2
3
3
2
35.088
33.095
40.235
37.415
40.732
35.158
45.503
37.826
37.566
45.180
30.873
26.577
37.830
33.855
31.636
29.285
27.912
29.019
26.954
28.120
26.256
35.398
30.743
36.628
30.796
25.645
28.628
32.492
44.439
39.435
35.274
32.617
31.829
33.787
40.296
26.427
35.554
26.116
30.732
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
4
8
8
8
4
4
4
4
4
4
8
8
8
8
4
4
8
8
8
8
8
8
8
8
4
8
4
8
4
4
4
4
4
4
4
4
4
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4
2
4
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4
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2
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2
2
2
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2
2
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2
2
2
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1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
17.586
22.679
13.759
22.353
21.939
10.202
18.156
12.776
11.353
20.253
12.003
12.537
18.819
11.125
17.104
24.521
19.593
18.574
11.782
13.766
10.778
12.404
20.137
24.282
17.419
12.452
17.183
23.390
16.917
20.571
11.430
22.169
14.293
18.360
11.779
21.884
19.081
13.881
23.769
15.692
11.501
15.819
13.963
15.773
10.604
13.705
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
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2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
De 25.000 a 50.000 Habitantes
Afogados da Ingazeira
Água Preta
Águas Belas
Aliança
Barreiros
Bodocó
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Cabrobó
Caetés
Catende
Custódia
Exu
Floresta
Gameleira
Glória do Goitá
Ibimirim
Ipubi
Itaíba
Itambé
João Alfredo
Lajedo
Nazaré da Mata
Panelas
Passira
Petrolândia
Ribeirão
Santa Maria da Boa Vista
São Caetano
São José do Egito
São José do Belmonte
Sertânia
Sirinhaém
Tabira
Toritama
Trindade
Vicência
Mais de 10.000 a 25.000 Habitantes
Índice
 Mais de 500.000 habitantes
 Entre 100.000 a 500.000 habitantes
 Entre 50.000 e 100.000 habitantes
 Mais de 5.000 e 10.000 habitantes
 Menos de 5.000 habitantes
NOTA
Fonte da População: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, censo 2010.
Distribuição de Delegados(as) Eleitos(as) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e nos Municípios para a 7ª Conferência
Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves a partir da População Residente no Estado e por Cidade.
Definido o índice de 6653,98 a partir da divisão da população de PE 8.796.448 por 70% de delegados(as) previstos para serem eleitos nos
municípios e distrito de Fernando de Noronha – 1.322 delegados(as) que representa 70% de um teto de 1.889 delegados(as).
* O número de delegados(as) para cada município é o resultado da divisão entre a população do município e o índice.
**O ajuste considera a definição de múltiplo de quatro, cujo critério é aumentar sempre para mais o número de delegado(a) para cada
município.
Distribuição Paritária
Municípios
População
Número de
Delegados
Total
Usuário
(50%)
Trabalhador (25%)
644.620
1.537.704
100
232
50
116
25
58
185.025
144.466
314.912
129.408
102.021
377.779
300.466
293.962
102.895
129.974
28
24
48
20
16
60
48
44
16
20
14
12
24
10
8
30
24
22
8
10
7
6
12
5
4
15
12
11
4
5
7
6
12
5
4
15
12
11
4
5
77.302
94.429
68.793
58.668
72.432
74.858
12
16
12
12
12
12
6
8
6
6
6
6
3
4
3
3
3
3
3
4
3
3
3
3
Gestor/Prestador
(25%)
Mais de 500.000 Habitantes
Jaboatão dos Guararapes
Recife
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Caruaru
Garanhuns
Igarassu
Olinda
Paulista
Petrolina
São Lourenço da Mata
Vitória de Santo Antão
Araripina
Abreu e Lima
Arcoverde
Bezerros
Belo Jardim
Carpina
Afrânio
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Amaraji
Angelim
Araçoiaba
Barra de Guabiraba
Belém de Maria
Belém de São Francisco
Betânia
Buenos Aires
Cachoeirinha
Calçado
Camocim de São Félix
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Casinhas
Cedro
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado
Correntes
Cortês
Cumaru
Cupira
Dormentes
Feira Nova
Ferreiros
Flores
Frei Miguelinho
Iati
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Itapetim
Itapissuma
Itaquitinga
Jaqueira
Jataúba
Jatobá
Joaquim Nabuco
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lagoa Grande
Macaparana
Machados
Manari
Maraial
Mirandiba
Moreilândia
Orobó
Orocó
Paranatama
Parnamirim
Pedra
Poção
Pombos
Primavera
Quipapá
Riacho das Almas
Rio Formoso
Sairé
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Filomena
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Benedito do Sul
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
São Vicente Ferrer
Serrita
Tacaimbó
Tacaratu
Tamandaré
Taquaritinga do Norte
Tracunhaém
Triunfo
Tupanatinga
Venturosa
Vertentes
Xexéu
14.541
16.007
20.659
12.132
15.615
22.760
23.925
13.596
18.083
12.230
14.308
11.132
22.878
13.180
11.001
20.224
20.944
11.242
24.046
13.439
24.186
19.162
22.151
11.240
15.309
21.955
13.594
11.768
13.371
13.021
10.991
13.941
21.312
20.488
18.180
17.000
18.331
12.725
22.068
20.715
24.903
13.055
15.006
24.425
16.052
18.222
14.093
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Brejão
Brejinho
Calumbi
Camutanga
Granito
Ibirajuba
Palmeirina
Quixabá
Salgadinho
Solidão
Terezinha
Terra Nova
Tuparetama
Verdejanta
Vertente do Lério
Ingazeira
Itacuriba
DISTRIBUIÇÃO DE DELEGADOS(AS) DE PERNAMBUCO
À 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
DISTRIBUIÇÃO PARITÁRIA
POR SEGMENTO
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2.630
8.796.448
4
1636
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
DISTRIBUIÇÃO PARITÁRIA
POR SEGMENTO
GERES
POPULAÇÃO
TOTAL
DELEGADOS
(AS)
USUÁRIO
TRABALHADOR
GESTOR/
PRESTADOR
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
3.942.978
834.877
574.905
1.241.469
513.660
382.602
223.874
434.713
327.866
180.780
223.879
48
12
8
16
8
4
4
4
4
4
4
24
6
4
8
4
2
2
2
2
2
2
12
3
2
4
2
1
1
1
1
1
1
12
3
2
4
2
1
1
1
1
1
1
TOTAL
DELEGADOS(AS)
SUPLENTES
16
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Representação do
CES/PE
8
4
2
2
TOTAL DE
DELAGADOS (AS)
124
62
31
31
USUÁRIO
TRABALHADOR
GESTOR/
PRESTADOR
8
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
2
1
1
60
30
15
15
Nota: os suplentes serão convocados em caso de desistência de delegados(as) titulares.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
289686/2011
252821/2011
NOME
ADA LUIZ DA SILVA DOURADO
ADILSO GALVAO DE AZEVEDO
255508/2011
ADILSON VITORINO NUNES
82067/2011
157533/2011
255600/2011
244776/2011
8.844
7.307
5.648
8.156
6.855
7.534
8.189
6.739
9.312
5.744
6.737
9.278
7.925
9.142
7.873
4.496
4.369
19
ANEXO III
AINDAN VICENTE DO
NASCIMENTO
ALDO JOSE FERNANDES COSTA
ANA CLAUDIA LOBO DO
NASCIMENTO PASSOS
ANA LUCIA SEVERINA BRAGA
ANA MARIA DE CARVALHO ROLIM
FRANKLIN
ANA MARIA SÁ BARRETO MACIEL
ANA MARIA SINICIO TEODOZIO
ANA PAULA MOURA DA MOTTA
SILVEIRA
140668/2011
ANGELICA ALVES DE LIMA
BACELAR
436871/2011
MARCOS JOSE BEZERRA DE
SOUZA
235890/2011
252584/2011
240693/2011
184601/2011
MATRICULA
2286840
2264706
DECÊNIO
2°
2º
A PARTIR
11/04/2011
27/10/2010
UNIDADE
PAM - CENTRO
APEVISA - GARANHUNS
HOSP. E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2275180
2º
27/12/2010
2259613
2º
29/04/2011
2086956
1º
02/12/2010
2284944
2º
04/03/2011
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
UNID. MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
HOSP. OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2265834
2º
11/12/2010
1048023
2º
18/02/2011
2283778
2257491
2º
2º
23/04/2011
19/12/2010
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSP. SAO SEBASTIAO - CARUARU
HOSP. DA RESTAURACAO - RECIFE
2094231
1º
10/03/2011
HOSP. GETULIO VARGAS - RECIFE
1918265
1º
16/07/2009
HOSP. AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2350661
1º
08/01/2005
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 07/06/2011
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
Menos de 5.000 Habitantes
TORNAR SEM EFEITO:
Distrito de Fernando de Noronha
TOTAL
2
818
1
409
1
409
O despacho publicado no D.O.E. de 21.12.10, referente ao gozo de Licença Prêmio, partir de 01.11.2010 – 1° decênio da servidora
MARCILENE FRANCISCO DIAS matrícula 233.715-0/SES, conforme Ofício 62/11 do Hospital Agamenon Magalhães.
ANEXO II
Total de Delegados para 7ª Conferência Estadual de Saúde Zilda Arns e João Francisco Gonçalves
SEGMENTOS
DELEGADOS ELEITOS NO
DISTRITO DE FERNANDO
DE NORONHA E
MUNICÍPIOS, BEM COMO,
DELEGADOS NATOS
DELEGADOS INDICADOS POR
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES
ESTADUAIS + 10% DO NÚMERO DE
DELEGADOS ELEITOS, BEM COMO,
REPRESENTAÇÕES DOS POVOS
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS +
OBSERVADORES
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 08.06.11.)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Usuários (50%)
818
818
Trabalhadores da Saúde (25%)
409
409
Gestores e Prestadores (25%)
409
409
Delegados Indicados por Instituições
Estaduais convidadas (10% Dos
Delegados Eleitos nos municípios)
164
164
Observadores (10% do total de
Delegados na Conferência)
215
215
11
11
Convidados (Expositores e
Debatedores) 5% do total de
Delegados na Conferência
Usuários Indígenas/PE
36
Usuários Quilombolas/PE
28
Usuários Ciganos
TOTAL
CES/PE (Delegados Natos)
Conselhos Gestores de
Unidades de Saúde do Estado
(Delegados Natos – eleitos quatro
representantes por conselho, de
forma paritária)
TOTAL DE PARTICIPANTES
7ª Conferência Estadual de Saúde
1.636
64
470
Repartições Estaduais
PARTICIPANTES
DA
CONFERÊNCIA
16
2.106
64
60
60
1.760
2.203
Portaria Conjunta SAD/CEHAB nº. 038, de 12 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS –
CEHAB, diante do fato de haver saído com incorreção o texto publicado no D.O.PE. de 13 de abril de 2011, resolvem republicar o
resultado final que homologa a Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/CEHAB nº 17, de 24 de fevereiro de
2011, conforme anexo único abaixo:
Secretário de Administração
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras
ANEXO ÚNICO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7°
8º
9º
10º
11º
FUNÇÃO: CONTADOR
ANDRÉA TRIGUEIRO FERREIRA
MARIA DO SOCORRO GOMES
FERNANDA MAGALHÃES DE SÁ
JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA
LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO
MARÍLIA PADILHA PIRES
ROSIE CLEIDE PEREIRA ALVES
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS
PAULO ROBERTO DE BARROS MELO
ESTIA KARINA SALES NOBLAT
MARIA JACINEIDE DA SILVA
PONTUAÇÃO
18,00
16,00
16,00
15,00
14,00
13,00
12,00
11,00
11,00
10,50
10,00
20
12º
13º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7°
8º
9°
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44°
45º
46º
47º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7°
8°
9º
10°
11°
12°
13°
14º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6°
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13°
14º
15º
16º
ALBINO LOURENÇO DA SILVA
JAMERSSON RICARDO ALVES FREITAS
FUNÇÃO: ADVOGADO
MARIA TEREZA MOZOCO TIMES
MIRELE MARINHO PEREIRA MENDONÇA
PETRÔNIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
TATIANA MARIA MARTINS RIBEIRO CAVALCANTI
MAURÍCIO BARRETO PEDROSA FILHO
ADOLEIDE PEREIRA FOLHA
VALÉRIA MACHADO DE MELO GOMES
SANDRA REGINA RUAS MACHADO DE SOUSA
SANDRA FERRAZ DE SÁ WANDERLEY
FUNÇÃO: GESTOR DE OBRAS (ENGENHEIRO CIVIL COM ESPECIALIDADE
EM ACOMPANHAMENTO DE OBRAS)
SYBELE QUEIROZ DOS SANTOS
ERIVALDO TORREIRO DE MORAES
NINA CELESTE MACÁRIO SIMÕES DA SILVA
LUCIANA MACÁRIO SIMÕES DA SILVA
LÍLIAN MARIA CADETE DOS SANTOS
CARLOS TADEU RAMOS BARBOSA
SUZETE CORREIA DA SILVA
JOSÉ IVAN VIEIRA SOARES
NILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA
FRANCISCA REGINA CONDE RAPOSO
EDUARDA DE QUEIROZ MOTTA
RÔMULO RANGEL BRAZ
PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES
ALESSANDRA GORETTE DE MORAIS
JOÃO CARLOS NANES LIMA FILHO
KELLY LIMA AFRO DOS SANTOS
CLAUDIO HENRIQUE GONÇALVES NEVES
ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO JÚNIOR
OSSIAN DA FONSECA CALAFANGE
SIMONE KARINE SILVA DA PAIXÃO
SIMONE PESSOA GOUVEIA DE MELO LUCCHESE
KÁTIA VALÉRIA BORGES JATOBÁ
JOSÉ AUGUSTO LIMA DE ALBUQUERQUE
MARJORY MON-MORENCY PINHEIRO
RICARDO ANTÔNIO PINTO SILVA DE ALMEIDA
JURANDI SOARES DA SILVA FILHO
GESOALDO CLEMENTE DA SILVA
MARIANA ALVES BARCELLAR
HENRIQUE MOREIRA GRIZZI
ANA MARIA CLÁUDIA DE SOUZA ARAÚJO
MARIA CLÉCIA FONTES DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO DE MARIA GURGEL DIAS
MAYRE JANE BARBO CAVALCANTI
ANTÔNIO SERAFIN DE OLIVEIRA
JOSÉ DE SOUZA BARBOSA
RIVALDO MOREIRA DA SILVA
PAULO FREDERICO CHAVES LOUREIRO
FLÁVIO RIBEIRO BAZANTE
MÁRIO IVO DE OLIVEIRA
ADÉLIO DE SOUSA SILVA FILHO
BRUNO DE BARROS CORREIA DAMASCENO
RAFAEL CORREIA SOARES QUINTAS
FÁBIO MELO TAVARES
DINIZ JOSÉ DE ALBUQUERQUE LINS
GABRIELLA ALVES DA SILVA ALCANTARA
HERENICE MOREIRA SERRANO DE ANDRADE
FUNÇÃO: ARQUITETO
WERTHER LIMA FERRAZ DE SÁ
LORENA DE FÁTIMA COUTO RIBEIRO
CARLA MARIA MELO PINTO
NATALY SILVA DE SOUZA (PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)
GABRIELLE DE MELO RODRIGUES
AIDA MARIA RIBEIRO DE GUSMÃO
KARLA DENISE MOURY FERNANDES
SEVERINA CECI DE ANDRADE MOURA
ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS SOARES
SUZYLENE DE AGUIAR SILVEIRA
RENATA DE ANDRADE CAVALCANTI
OMAR FARIAS DA SILVA
LAURENICE SILVA FREIRE
ANDREIA SIMONE GOMES CAMPOS
FUNÇÃO: GESTOR DE OBRAS (ENGENHEIRO CIVIL COM ESPECIALIDADE
EM ORÇAMENTO - ORÇAMENTISTA)
LUCIANA ARAÚJO DE AGUIAR VASCONCELOS
RENÉ CÂMARA ALHEIROS
POLIANA DE ARAÚJO BARBOSA
ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
WARTUI PATRÍCIA OLIVEIRA DA COSTA
REGINA MARIA CÂNDIDO ALBUQUERQUE
FABIOLA ALVES SARAIVA
FABÍOLA LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE
ÉRICKA MICHELLE ALVES PEREIRA
ÁUREA CRISTINA DE MELO COSTA
FABRÍCIA MOURA DE LIMA GUEDES
CLÁUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE GUIMARÃES
JULLYE MARY DA COSTA FERREIRA
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI LIRA
MARLUCE RUTE DA SILVA
MARIA CRISTINA AIRES DA SILVA
ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS
NADJA FRANCISCA DA SILVA
TÂNIA MARIA ALVES DE BRITO
FLÁVIA ANDRÉIA LEANDRO BARBOSA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICO
9,00
9,00
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
PONTUAÇÃO
16,50
16,00
15,50
14,50
14,00
14,00
14,00
13,50
13,50
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir. Sendo LP – Licença Prévia: 1) LP nº 02.11.05.003839-8,
com validade 29/5/2012, para Implantação do SAA do município
de Betânia, através de 03 (três) poços tubulares profundos, no
Aquífero denominado Bacia de Araras;
Sendo LO - Licença de Operação: 2) LO nº 05.11.06.0038952, com validade de 01/6/2012, para Operação do SAA da
Cidade de Ipojuca/PE, a partir de captação no Riacho Três
Passagens, localizado no Engenho Amazonas, com finalidade de
Abastecimento Público do município de Ipojuca.
Sendo LS – Licença Simplificada: 3) LS nº 31.11.05.0038381, com validade de 29/5/2013, para Ampliação do SAA da Cidade
de Recife/PE, através de Setorização da rede de distribuição dos
Distritos D-38, D-50 e D-Ipsep, compreendendo parte dos bairros do
Ipsep e da Imbiribeira, em uma área de 262,8ha, para atendimento
a população futura (ano de 2030), estimada em 23.473 habitantes
(Programa de Estruturação e Modernização das Agências de
Serviços – PROMAIS); 4) LS nº 31.11.06.003896-8, com validade de
01/6/2013, para Melhorias do SAA da cidade de Jurema/PE, a partir
de captação de água na Barragem de nível do Riacho Banheiro,
localizado no Sítio Banheiro, em Jurema/PE (Programa para o
Fim do racionamento e Redução de Perdas – PRORED); 5) LS nº
31.11.06.003899-9, com validade de 02/6/2013, para Setorização
da rede de distribuição de água do Distrito 22A, localizado no
bairro da Boa Vista, com a finalidade de abastecimento público dos
municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da
Mata e Camaragibe, a partir de captação de água nas Barragens
Pirapama e Tapacurá (Programa de Estruturação e Modernização
das Agências de Serviços – PROMAIS);
(F)
PONTUAÇÃO
18,00
17,00
16,50
16,50
16,50
15,50
14,50
14,50
14,50
14,50
14,50
14,00
13,50
13,50
13,50
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
12,50
12,50
12,50
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
11,50
11,50
11,50
11,50
11,50
11,00
11,00
10,50
10,00
10,00
9,50
9,00
8,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-DER/PE
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.257,
de 12.03.07, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.235, de
17/02/2011, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
Nº 149 DE 30 DE JUNHO DE 2011
Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguir
descritos, celebrados nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93,
após seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/DER nº 20, de 02/03/2011: 1 – ESPÉCIE: contratos
administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, devidamente autorizados pelo Governador do Estado.
2 – OBJETO: Contratação temporária de 25 (vinte e cinco)
engenheiros, para atender à situação de excepcional interesse
público do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
com vigência a partir desta publicação, podendo ser prorrogado
por igual período. 4 – FUNÇÃO:
I – GESTOR DE OBRAS – ENGENHEIRO CIVIL - 02 (dois)
contratos
Nº CONTRATO...........NOME
025/2011................Jussara Severo da Silva
026/2011................Carlos Humberto de Andrade e Silva
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora-Presidente
(F)
PONTUAÇÃO
17,50
17,00
17,00
7,50
17,00
16,50
16,50
16,50
16,00
16,00
16,00
15,50
15,00
13,50
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1449 de 29.06.2011: Tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo de nº 2008.127494. RESOLVE:
TONAR SEM EFEITO a Portaria n º 2072/09, atribuída ao usuário
JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, registro RENACH
de nº 865331304/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 1483 de 30.06.2011 – Designar, LUCIANA
PEREIRA MENEZES DE MELO, matrícula 3182-8, para exercer
a função gratificada de supervisão, vinculada a Gerência de
CIRETRAN’s, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2011.
PORTARIA DP Nº 1484 de 30.06.2011 – Designar, ANDREA
RODRIGUES DOS ANJOS ALCOFORADO, matrícula 7003510, para exercer a função gratificada de supervisão, vinculada
à Coordenadoria Técnica de Planejamento, atribuindo-lhe a
gratificação de função, símbolo FGS-2. Esta Portaria entrará em
vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a
contar de 1º de julho de 2011.
(F)
PONTUAÇÃO
12,00
12,00
8,00
7,00
PONTUAÇÃO
18,00
18,00
18,00
17,00
17,00
16,50
16,50
16,00
16,00
15,50
15,50
15,00
14,50
14,50
14,00
11,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de
condutores cominados na pena de suspensão do direito de dirigir:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
(F)
PORTARIA DP Nº 1450 de 29/06/2011: Suspendendo o direito
de dirigir da condutora ALDENIRA VIEIRA DA SILVA, registro
RENACH nº 02960737900/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
e promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir da condutora ALDENIRA VIEIRA DA SILVA, registro
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 1452 de 29/06/2011: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EDSON SOARES DOS PRAZERES JUNIOR,
registro RENACH nº 00454611968/PE, pelo prazo de 01 (um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
dirigir do condutor GILMAR JOSÉ DA HORA, registro RENACH nº
02728098403/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor JOSÉ AUGUSTO PAULINO DA SILVA, registro
dirigir do condutor MARIO DE OLIVEIRA MELO JUNIOR, registro
dirigir do condutor VERINALDO SEVERINO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor ADEILSON PEREIRA DE SOUZA, registro
dirigir do condutor FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DA SILVA,
registro RENACH nº 03416488127/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor JAILSON XAVIER DOS SANTOS, registro
de dirigir do condutor JULIO FERREIRA DA SILVA, registro
de dirigir do condutor CARLOS JOSÉ ALVES, registro RENACH
Nº 02041443906/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir da condutora ANACARLA CURSINO SENHORINHO, registro
RENACH nº 02539072736/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de dirigir do condutor HÉLIO DE ALBUQUERQUE MOTA,
registro RENACH nº 00391220178/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor JOSÉ AUGUSTO INTERAMINENSE DE
OLIVEIRA, registro RENACH nº 02665326176/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor PAULO JOSÉ MACEDO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor PAULO MARCELO DE FREITAS MELO
FILHO, registro RENACH nº 03934355209/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor AIRTON TOBIAS DE SANTANA FILHO,
registro RENACH nº 02000125580/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
dirigir do condutor ALCOT CORREIA DE BRITO FILHO, registro
dirigir do condutor ALCOT CORREIA DE BRITO FILHO, registro
de dirigir do condutor ANDRÉ RAMOS DE BARROS, registro
de dirigir do condutor ALVAMAR MENDONÇA DA SILVA, registro
dirigir do condutor CLÁUDIO CESAR DE OLIVEIRA BARBOSA,
registro RENACH nº 01018720111/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir da condutora CRISTIANE GUIMARÃES DA SILVA, registro
de dirigir do condutor EDIMILSON ANDRADE DE LIMA, registro
de dirigir do condutor ERONALDO ALVES DA SILVA, registro
dirigir do condutor LUIZ FERNANDO MARQUIM NOGUEIRA, registro
RENACH nº 02022647000/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor LUIS ALBERTO ANDRÉ BARBOSA, registro
de dirigir do condutor MARCOS FERREIRA DE LIMA, registro
RENACH nº 02186191466/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além
de dirigir do condutor JOSÉ JÚLIO CORDEIRO NETO, registro
de dirigir do condutor MANOEL CLAUDINO SOBRINHO, registro
RENACH nº 01758769705/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor MARCELO TABATINGA LOPES, registro
RENACH nº 03499274015/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, registro
Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DE
RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,
II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e
182/05 do CONTRAN.
Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.
O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 29 de junho de 2011.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1963 de 16/06/2011.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Conceder pensão por morte,
a contar de 17/05/2011, para OZENIR MARIA DA SILVA, Viúvo(a),
beneficiário(a) do ex-segurado(a) ANTONIO FRUTUOSO DOS
SANTOS, inscrição nº 402..242-6, matrícula 6054862, cargo
SOLDADO COM SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO, falecido(a)
em 16/05/2011, nos termos do Art. 40, § 7º, I da C.F, com redação
dada pela E.C nº 41/03, combinado com os artigos 27, I, 49 e 50
da L.C nº 28/00 e alterações.
(Republicada Por Ter Saído Com Incorreção)
PORTARIA FUNAPE N° 1982 de terça-feira, 28 de junho de 2011.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 0398
de 17/02/2011, publicada no DOE de 18/02/2011 referente à
pensão por morte A CONTAR DE 11/01/2011, para SEVERINO
RAMOS DA SILVA, viúvo da ex-segurada NEIDE MARIA RAMOS
DA SILVA, inscrição nº 401.848-4, matricula nº 1307606, cargo
PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO,
CLASSE ÚNICA, FAIXA SALARIAL ÚNICA, falecido em
10/01/2011 nos termos do Art. 40, § 7º, I, da C.F., com redação
dada pela E.C. nº 41/03 combinado com os artigos 27, I, 49 e 50
da L.C nº 28/00 e alterações.
CLÁUDIA CORREIA DE ARAÚJO SANTANA
DIRETORA PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1983 de quinta-feira, 30 de junho de 2011.
A Diretora-Presidente resolve publicar o Indeferimento dos
Processos de Benefício de Aposentadoria, no mês de junho
de 2011. Proc. Indeferido: 2011103153, Antonia Maria da Silva,
matrícula 120766-0, Manoel Luciano da Silva, matrícula nº 2426153 e 2010111637, Ricardo Luiz de Albuquerque, matrícula 1695-0.
A Diretora Presidente resolve publicar a relação das Portarias
de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência
para reserva e reforma dos militares referente ao mês de
junho/2011 e informar que estão disponíveis, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 1984, ADERBAL OLIVEIRA DA COSTA, 0006048617,
2008200484; Portaria nº 1985, ADERLINDA ROZA CAVALCANTI,
0001297392, 2011104950; Portaria nº 1986, AIDY ARAUJO
GUEDES, 0000080730, 2011103559; Portaria nº 1987, ALBERTO
FERREIRA DA SILVA, 0000158968, 2011105798; Portaria nº
1988, ALDÊNIO FERREIRA LIMA, 0000097519, 2011103698;
Portaria nº 1989, ALDENISE RAMOS DA SILVA, 0000248045,
2010111648; Portaria nº 1990, ALZEMIRA FREITAS DA SILVA,
0001312294, 2011105502; Portaria nº 1991, ANA BARBOSA DO
NASCIMENTO, 0001254383, 2011103355; Portaria nº 1992, ANA
BEATRIZ DE ANDRADE BARROS, 0001362151, 2011106128;
Portaria nº 1993, ANA CRISTINA BARBOSA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, 0000971286, 2011105518; Portaria nº 1994,
ANA ELIZABETE BEZERRA MARQUES DA SILVA, 0001255916,
2011105536; Portaria nº 1995, ANA MARIA FIGUEIRA SARAIVA
DE MELLO, 0000050202, 2011100447; Portaria nº 1996, ANA
MARIA TAVARES DOS SANTOS, 0001345702, 2011106236;
Portaria nº 1997, ANGELA MARIA FONSECA DE ANDRADE,
0002355418, 2011105537; Portaria nº 1998, ANTONIA MARIA DA
SILVA, 0001207660, 2011101787; Portaria nº 1999, ANTÔNIO
BERNARDINO DA SILVA, 0000489140, 2010110342; Portaria nº
2000, ANTONIO DE ALENCAR SAMPAIO NETO, 0000091391,
2011105558; Portaria nº 2001, ANTONIO ERNESTO LOPES DE
VASCONCELOS, 0000211540, 2011105729; Portaria nº 2002,
ANTONIO GOMES GUEDES COUTINHO, 0000763438,
2011106021; Portaria nº 2003, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, 0001334131, 2011105967; Portaria nº 2004, ANTONIO
LUIZ DE VASCONCELOS, 0000220876, 2011105810; Portaria nº
2005, ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 0000166294, 2011104760;
Portaria nº 2006, AURELEIDE CÂMARA CORREIA, 0000015920,
2011105763; Portaria nº 2007, AURIVALTER CORDEIRO
PEREIRA DA SILVA, 0002006049, 2011105323; Portaria nº 2008,
AUXILIADORA CAVALCANTI DE CARVALHO, 0000998966,
2011105144; Portaria nº 2009, BEATRIZ MARIA DE LIMA
SIQUEIRA, 0001693930, 2011106034; Portaria nº 2010,
BENEDITA ALVES DE MEDEIROS, 0001261797, 2011106068;
Portaria nº 2011, BERNADETE DE LOURDES FEITOSA GOMES,
0001214675, 2011105515; Portaria nº 2012, CACIANO ALVES DE
MENEZES, 0000183628, 2011105461; Portaria nº 2013, CARLOS
ANTONIO DO NASCIMENTO, 0000180416, 2011104755; Portaria
nº 2014, CARLOS ROBERTO BARROS FISCHER, 0001022806,
2011106060; Portaria nº 2015, CARLOS ROBERTO MARTINS DA
SILVA, 0000258776, 2011105812; Portaria nº 2016, CARMEZILDA
DE VASCONCELOS MONTEIRO, 0001244035, 2011105448;
Portaria nº 2017, CATIA MARIA TEIXEIRA BARBOSA,
0000995185, 2011106113; Portaria nº 2018, CELINEIDE
FERNANDES SIQUEIRA, 0000010448, 2011105166; Portaria nº
2019, CICERO ALMEIDA DE SANTANA, 0000216330,
2011105809; Portaria nº 2020, CÍCERO ALVES FEITOSA,
0000209872, 2011105806; Portaria nº 2021, CLEIDE MARIA DE
SÁ FEITOSA, 0000901733, 2011106052; Portaria nº 2022,
CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA, 0001244213,
2011104102; Portaria nº 2023, DALVANIRA TAVARES DE SOUZA,
0002241641, 2011105540; Portaria nº 2024, DANIEL PESSOA
FERRAZ, 0000305545, 2011106114; Portaria nº 2025, DEUSA
MARIA DE LIMA, 0001041533, 2011105165; Portaria nº 2026,
DIVA DE SOUZA RIBEIRO, 0000773417, 2011106017; Portaria nº
2027, DIVALDO COTA DA SILVA, 0000149853, 2011105465;
Portaria nº 2028, EDECIO JOSÉ DOS SANTOS, 0000191841,
2011106098; Portaria nº 2029, EDILENE LIMA DOS SANTOS,
0001336630, 2011105533; Portaria nº 2030, EDMILSON
MARTINS DE ALBUQUERQUE, 0001289713, 2011105453;
Portaria nº 2031, EDNA CASÉ DE LIMA CABRAL, 0002356872,
2011105966; Portaria nº 2032, EDSON PEREIRA DOS SANTOS,
0000161047, 2011105467; Portaria nº 2033, EDUARDO DE
BARROS MELO, 0000622451, 2011106314; Portaria nº 2034,
EDVALDO FERREIRA DE LIMA, 0000171131, 2011105480;
Portaria nº 2035, ELIAS BARBOSA DA SILVA, 0000104353,
2010112392; Portaria nº 2036, ERALDO GOMES DA SILVA,
0006024297, 2010105444; Portaria nº 2037, ESSILENE
FERNANDEZ ALVES DA SILVA, 0001070487, 2011105495;
Portaria nº 2038, EUNIRA PEREIRA DA SILVA, 0001146521,
2011106378; Portaria nº 2039, FRANCISCA DELMONDES DE
CARVALHO ALVES, 0001220012, 2011106247; Portaria nº 2040,
FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, 0001456407, 2011101851;
Portaria nº 2041, FRANCISCO APOLINÁRIO BERTO,
0001599488, 2011102638; Portaria nº 2042, FRANCISCO
SOLANO MONTEIRO NETO, 0000139149, 2011105462; Portaria
nº 2043, GENECY GOMES DE LIMA, 0001182757, 2011106057;
Portaria nº 2044, GENILDE ALVES CONSERVA, 0001134078,
2011105883; Portaria nº 2045, GENISE FAUSTINO SILVA,
0001130455, 2011105530; Portaria nº 2046, GERALDO GOMES
DA CRUZ, 0000168408, 2011105475; Portaria nº 2047,
GEZINALDA DE OLIVEIRA SILVA, 0003658783, 2011103019;
Portaria nº 2048, GILENO JOSÉ DA ROCHA, 0000148962,
2011105818; Portaria nº 2049, GILMAR MATIAS SILVA,
0000217301, 2011104994; Portaria nº 2050, GILSON JOSE
MENDES, 0000214299, 2011105808; Portaria nº 2051, GILVAN
MENDES DA SILVA, 0000182141, 2011105800; Portaria nº 2052,
GIULIETTI FATIMA BARRETO DA MATTA, 0000993034,
2011106240; Portaria nº 2053, GIUSSEPPE SOUZA DA SILVA,
0000016241, 2011105358; Portaria nº 2054, GIVALDO
FERNANDES DA SILVA, 0000018791, 2011105405; Portaria nº
2055, GLORIA MARIA CARNEIRO CAMPELO DE SOUZA,
0001759310, 2011105882; Portaria nº 2056, GREGORIO SERGIO
DA FONSECA BEZERRA, 0001530135, 2011104862; Portaria nº
2057, HAGLAYDE PEREIRA DA SILVA, 0001290290, 2011106130;
Portaria nº 2058, HÉLIO DA MOTA SILVEIRA, 0001164180,
2011105840; Portaria nº 2059, IAPONIRA CEZAR DA SILVA,
0001696769, 2011105488; Portaria nº 2060, IARA RUBIA BRITO
SILVA, 0001407244, 2011105947; Portaria nº 2061, INÁCIA
ETIÊNE LUNA JERÔNIMO, 0000466891, 2011104821; Portaria nº
2062, INACIO DE BARROS CORREIA FILHO, 0001913379,
2011104087; Portaria nº 2063, IRACILDA GOMES FERREIRA,
0001403443, 2011106062; Portaria nº 2064, ISOTTA PIMENTEL
DE CARVALHO BADU, 0001322982, 2011105877; Portaria nº
2065, ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA, 0000043621,
2011106048; Portaria nº 2066, IVANILDO PEREIRA ALVES,
0000201561, 2010104192; Portaria nº 2067, JACIRA
NASCIMENTO DE PAULA, 0000005681, 2011106055; Portaria nº
2068, JAIDETE ALVES DA SILVA, 0000006840, 2011105186;
Portaria nº 2069, JOÃO BOSCO BEZERRA RAMOS, 0000189090,
2011105794; Portaria nº 2070, JOÃO CALIL MANSUR JUNIOR,
0001088360, 2011106069; Portaria nº 2071, JOHNSON JOSÉ
FREIRE, 0001193503, 2011106059; Portaria nº 2072, JORGE
ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO, 0000183440,
2011102706; Portaria nº 2073, JOSÉ ADELMO DE SIQUEIRA
GOIS, 0000166049, 2011105799; Portaria nº 2074, JOSÉ
ANTELMO
BATISTA DO
NASCIMENTO,
0000210919,
2011105795; Portaria nº 2075, JOSÉ ANTONIO BEZERRA DO
NASCIMENTO, 0000172600, 2011105482; Portaria nº 2076,
JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA, 0000015830, 2011105458;
Portaria nº 2077, JOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS FILHO,
0000497096, 2011105830; Portaria nº 2078, JOSÉ RICARDO
OLIMPIO DE QUEIROZ, 0000264199, 2011105813; Portaria nº
2079, JOSÉ ROBERTO MATIAS DE SOUZA, 0000204382,
2011105506; Portaria nº 2080, JOSÉ TERENCIO DE
VASCONCELLOS, 0000915068, 2011104063; Portaria nº 2081,
JOSEFA BARROS DA SILVA, 0001245490, 2011105491; Portaria
nº 2082, JOSEFA XAVIER DE LIMA_ARAUJO, 0002356775,
2011105829; Portaria nº 2083, JOSEFINA SANTOS DA
FONSECA, 0000984558, 2011105539; Portaria nº 2084,
JOSELMA MARIA DIAS SILVA BORBA, 0001232967, 2011106129;
Portaria nº 2085, JOSEMILSON MOURA ARAÚJO, 0000175870,
2011105483; Portaria nº 2086, JOSIAS DELFINO BRAGA,
0000184950, 2011105486; Portaria nº 2087, JOVENILSON
CORDEIRO DA SILVA, 0000162027, 2011105471; Portaria nº
2088, JUNDIAÍ CABRAL DE FREITAS, 0000158739, 2011105797;
Portaria nº 2089, JURACY MARTINS DA SILVA, 0000012696,
2011105338; Portaria nº 2090, KLÊNIA DE ANDRADE
BARCELOS, 0000222615, 2011106278; Portaria nº 2091,
LADYCLAIRE FREIRE, 0001285424, 2011105534; Portaria nº
2092, LEIDE MARIA JAMIR DE CARVALHO, 0001376608,
2011105948; Portaria nº 2093, LENARTE ABRAHÃO DE
AZEVEDO MAIA, 0000008575, 2011105130; Portaria nº 2094,
LENI FERREIRA GUIMARÃES, 0000385085, 2011105541;
Portaria nº 2095, LENICE ANTONIA DE SOUSA FARIAS,
0002359430, 2011105831; Portaria nº 2096, LEONICE
ALBUQUERQUE DE AGUIAR NEGREIROS, 0001574701,
2011106112; Portaria nº 2097, LIGIA FERREIRA DA SILVA LIMA,
0001103059, 2011105522; Portaria nº 2098, LOURIVAL BARROS
DA SILVA, 0001486659, 2011104616; Portaria nº 2099, LOURIVAL
FELIX DA SILVA, 0001408844, 2011105879; Portaria nº 2100,
LÚCIA MARIA DO RÊGO CORREIA, 0001168681, 2011105885;
Portaria nº 2101, LUCILIA CABRAL PEREIRA DE CASTRO,
0001446215, 2011105942; Portaria nº 2102, LUIZ ANTONIO DA
SILVA, 0000049980, 2010112453; Portaria nº 2103, LUIZ
RAIMUNDO DO NASCIMENTO, 0000085758, 2011105865;
Portaria nº 2104, LUIZ RAMOS DE QUEIROZ, 0001866885,
2010110044; Portaria nº 2105, LUZINETE CIPRIANO BEZERRA,
0001278401, 2011105853; Portaria nº 2106, MAGNOLIA
D’AMORIM SANTA CRUZ, 0002276976, 2011105971; Portaria nº
2107, MANOEL FERREIRA DE LIMA, 0000019542, 2011103175;
Portaria nº 2108, MARIA ALICE AMORIM CANTALICE,
0001364847, 2011105513; Portaria nº 2109, MARIA APARECIDA
DA SILVA, 0001216317, 2011105878; Portaria nº 2110, MARIA
BETANIA TAVARES DE ANDRADE LIMA ALMEIDA, 0000001635,
2011105139; Portaria nº 2111, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
0000749478, 2011105842; Portaria nº 2112, MARIA DAS GRAÇAS
DE JESUS SILVA, 0001095277, 2011105834; Portaria nº 2113,
MARIA DAS GRAÇAS FREIRE BARRETO BACELAR BANDEIRA,
LEAL CRUZ, 0001009257, 2011105628; Portaria nº 2115, MARIA
DAS GRAÇAS MONTARROYOS RIBEIRO DE BRITO,
MORAIS JUCÁ, 0000911887, 2011105136; Portaria nº 2117,
MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, 0001337360,
2011106250; Portaria nº 2118, MARIA DE FATIMA BIZARRO DA
ROCHA DO NASCIMENTO, 0001346261, 2011105852; Portaria
nº 2119, MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE OLIVEIRA CAMPOS,
0000456845, 2011105489; Portaria nº 2120, MARIA DE FÁTIMA
DE SOBRAL, 0001423142, 2011105946; Portaria nº 2121, MARIA
DE FÁTIMA MENDONÇA HOLMES, 0000999857, 2011104928;
Portaria nº 2122, MARIA DE JESUS NUNES EVANGELISTA
BEZERRA, 0002355027, 2011105543; Portaria nº 2123, MARIA
DE LOURDES DE LIMA SANTOS, 0002249510, 2011105532;
Portaria nº 2124, MARIA DILZA FEITOSA PINTO FERREIRA,
0002331152, 2011105833; Portaria nº 2125, MARIA DO CARMO
BIONE MELO, 0001010093, 2011105538; Portaria nº 2126,
MARIA DO ROSARIO GONÇALVES DUARTE, 0001118277,
2011105245; Portaria nº 2127, MARIA DO SOCORRO DE
CARVALHO SILVA, 0001395467, 2011106127; Portaria nº 2128,
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS E SANTOS, 0001010603,
2011105544; Portaria nº 2129, MARIA DOS ANJOS FERNANDES,
0001105841, 2011106237; Portaria nº 2130, MARIA ELIETE
GOMES ARAUJO, 0001017381, 2011106020; Portaria nº 2131,
MARIA ELISETE DE OLIVEIRA, 0001647458, 2011105861;
Portaria nº 2132, MARIA ELVIRA DA SILVA CAMPOS,
0001127284, 2011103977; Portaria nº 2133, MARIA EMINEIDE
SANTOS DA COSTA, 0001014544, 2011106123; Portaria nº 2134,
MARIA GORETT FREITAS SANTOS, 0001213040, 2011105524;
Portaria nº 2135, MARIA IRECE DE ANDRADE, 0001282743,
2011106013; Portaria nº 2136, MARIA JENIVAM BARROS SILVA,
0001028669, 2011105525; Portaria nº 2137, MARIA JOSÉ
ARAÚJO DA SILVA, 0000018180, 2011105394; Portaria nº 2138,
MARIA JOSÉ DO RÊGO SILVA, 0001580949, 2011104948;
Portaria nº 2139, MARIA JOSÉ SILVA ALMEIDA DE ANDRADE,
0001172000, 2011105521; Portaria nº 2140, MARIA JUCIEIDE
TEMOTEO DA ROCHA, 0000895261, 2011105970; Portaria nº
2141, MARIA LÚCIA ANGILIM TORRES, 0001151002,
2011104385; Portaria nº 2142, MARIA LÚCIA GALDINO CAMPOS,
0001317393, 2011105851; Portaria nº 2143, MARIA LÚCIA
SANTANA, 0001112660, 2011106097; Portaria nº 2144, MARIA
NASARÉ DE BARROS PAIVA, 0001572121, 2011105943; Portaria
nº 2145, MARIA NILDA FELIX PRAÇA, 0001572164, 2011106116;
Portaria nº 2146, MARIA OZENIR DE JESUS ANDRADE,
0002358573, 2011105835; Portaria nº 2147, MARIA REGINA
PEREIRA MACARIO, 0000094234, 2011103702; Portaria nº 2148,
MARIA TARCISA PINTO, 0001695134, 2011105825; Portaria nº
2149, MARIA VERLEIDE LIMA DE SÁ MIRANDA, 0001292803,
2011106115; Portaria nº 2150, MARIANO DE OLIVEIRA BARROS,
0000145556, 2011105463; Portaria nº 2151, MARIO BEZERRA
DE OLIVEIRA, 0000765481, 2011104861; Portaria nº 2152,
MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, 0001272772, 2011105574;
Portaria nº 2153, MARLUCE CAVALCANTE DE SOUSA,
0001626680, 2011106252; Portaria nº 2154, MARLUCE GUEDES
RAMOS, 0001233203, 2011103516; Portaria nº 2155, METAXAS
RODRIGUES DOS SANTOS, 0000024414, 2011105396; Portaria
nº 2156, MIRIAM MARQUES CORREIA, 0001689843,
2011101952; Portaria nº 2157, MOIZÉS BALBINO DA SILVA,
0002006472, 2011103565; Portaria nº 2158, MÔNICA MIRIAN
GONÇALVES DE ARAÚJO, 0000892696, 2010112211; Portaria nº
2159, NADJA DE LOURDES FERRO, 0000896802, 2011106124;
Portaria nº 2160, NANCY FERREIRA DE LIRA, 0000013722,
2011106046; Portaria nº 2161, NÉLIO ROMERO RODRIGUES
ZAIDAN, 0000786560, 2011106040; Portaria nº 2162, NELSON
CAVALCANTE DO NASCIMENTO FILHO, 0000200760,
2011105819; Portaria nº 2163, NELSON GONCALVES
SIMPLICIO, 0000208990, 2011106279; Portaria nº 2164,
NIVARDO FERREIRA DA SILVA, 0001916491, 2011106125;
Portaria nº 2165, ORLANDO SOARES BARBALHO FILHO,
0000790460, 2011105860; Portaria nº 2166, OSVALDO JOSÉ
ALVES DE MEDEIROS, 0000427322, 2011105875; Portaria nº
2167, PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, 0000186244, 2011105801;
Portaria nº 2168, PEDRO JOSÉ SABINO, 0000087874,
2011105771; Portaria nº 2169, QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
0001327372, 2011106033; Portaria nº 2170, REGINALDO SILVA
DO NASCIMENTO, 0000167541, 2011105473; Portaria nº 2171,
RICARDO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA, 0001076086,
2011106067; Portaria nº 2172, RITA CORDEIRO DE SÁ,
0001326198, 2011105868; Portaria nº 2173, RODILCE SOUZA
PESSÔA, 0001156098, 2011105494; Portaria nº 2174,
ROSELANE
MARIA
VERAS
MASCENA,
0001045075,
2011104879;
Portaria
nº
2175,
ROSSANO ARAUJO
RUBIA HELENA CASTRO GOULART, 0001122690, 2011105969;
Portaria nº 2177, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA,
0001259857, 2011105856; Portaria nº 2178, SEBASTIANA MARIA
PAIXÃO DA SILVA, 0001042696, 2011105858; Portaria nº 2179,
SERAFIM VITORINO DA SILVA NETO, 0000140473, 2011105796;
Portaria nº 2180, SEVERINA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
0002356970, 2011105836; Portaria nº 2181, SEVERINA
FELISMINA DOS SANTOS, 0000004278, 2011105761; Portaria nº
2182, SEVERINO LIRA FILHO, 0000273546, 2011105814;
Portaria nº 2183, SILVARISTANE MELO STABEN, 0000901822,
2011105183; Portaria nº 2184, SILVIO ROMERO DE MOURA
LÚCIO, 0000206466, 2011105802; Portaria nº 2185, SIMONDÓCE
LOPES SILVA, 0001067362, 2011106242; Portaria nº 2186,
SOLANGE MARIA REGO BARROS CESAR, 0000813141,
2011106243; Portaria nº 2187, SÔNIA MARIA DA CRUZ,
0000901784, 2011106045; Portaria nº 2188, SONIA MARIA
SANTOS DE FARIAS, 0000459623, 2011105519; Portaria nº
2189, TÂNIA OLANEVE DA SILVA PASSOS, 0001173456,
2011100289; Portaria nº 2190, TELÊMACO CÂMARA DE
TERESA
NEUMAN
ALVARES
CABRAL,
0001224522,
2011105573; Portaria nº 2192, TEREZA GALDINO FIDÉLIX,
0002247909, 2011105828; Portaria nº 2193, UBALDINA GOMES
DE SIQUEIRA, 0001089234, 2011106027; Portaria nº 2194,
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA, 0000998672,
2011105516; Portaria nº 2195, VALDENÔRA DA LUZ ALENCAR
SANTOS, 0000874850, 2011106254; Portaria nº 2196, VALDIRIA
21
LOPES DA SILVA, 0001036467, 2011105884; Portaria nº 2197,
VALZENI COÊLHO GONDIM NOVAES, 0001005405, 2011106197;
Portaria nº 2198, VANIA CIPRIANA DA SILVA, 0001036440,
2011105509; Portaria nº 2199, VANIL DA SILVA LÔBO,
0001088734, 2011106065; Portaria nº 2200, VERA LÚCIA VIEIRA
DA ROCHA, 0002358344, 2011105843; Portaria nº 2201, VILMA
MARIA DE ALMEIDA, 0002281074, 2011104956; Portaria nº 2202,
YÊDA ALVES MARIANO CARNEIRO, 0000899127, 2011106126;
Portaria nº 2203, ZELMA VIEIRA DE MELO LOUREIRO
FERREIRA, 0001346660, 2011104678; Portaria nº 2204, ZULEIDE
LEAL DE MELO, 0000890979, 2011105881.
CLÁUDIA CORREIA DE ARAÚJO SANTANA
Diretora-Presidente
(F)
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade
com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que,
no período de 01 a 30/06/2011, foram requeridas e encontram-se
em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso
de recursos hídricos de domínio da União:
2º Batalhão de Engenharia de Construção, rio São Francisco,
município de Cabrobó/Pernambuco, indústria (construção Civil),
renovação
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, rio São
Francisco (adutora redenção), Município de Santa Maria da Boa
Vista/Pernambuco, abastecimento público
Consórcio Transposição Camter - EGESA, Reservatório da
UHE de Itaparica (rio São Francisco), município de Petrolândia/
Pernambuco, indústria (construção civil), renovação.
José Ednaldo Aires Bezerra, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
Mark Sander de Araújo Falcão, rio são Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação
Plínio Roberto Limas Diniz, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação.
FRANCISCO LOPES VIANA
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
RESULTADO DOS RECURSOS E ABERTURA DE PROPOSTA
PROCESSO N° 004/CPL/2011 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2011. OBJETO: Obras e serviços de terraplenagem e
pavimentação do acesso à unidade Itapissuma da fábrica da Ambev.
RECURSOS IMPROVIDOS: Triunfo Engenharia Ltda e Construtora
Pelotense Ltda. ABERTURA DE PROPOSTA: dia 08 de julho de
2011, às 12:00h na sede da AD DIPER. Recife, 30 de junho de 2011.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - DISTRATO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 019/2011 AO CONTRATO Nº
007/2011
CONTRATADA:
CONSTRUCON
CONSTRUÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de conclusão do objeto e
acréscimo do valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias corridos.
VIGÊNCIA: 22.05.11 a 20.06.11.
VALOR: R$ 1.525,00 / total.
DATA: 20.05.11.
DISTRATO AO CONTRATO Nº 09.042
CONTRATADA: WAGNER MIRANDA DE MOURA - ME
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
DATA: 15.06.11.
CONTRATO Nº 014/2011
CONTRATADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de refeição para os funcionários da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 017/2011, Dispensa de
Licitação Nº 002/2011 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: Até 180 dias.
VALOR: R$ 63.730,80 / mensal estimado.
DATA: 16.06.11.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 020/2011 AO CONTRATO Nº
004/2010
CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal Nº
8.666/93 c/c art. 2º, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 73.893,60 / mensal estimado.
DATA: 22.06.11.
LEOCÁDIA ALVES DA SILVA
Diretora Presidente
22
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de
Gestão Corporativa e de Controle Operacional, autorizada pelo
Diretor Presidente da COMPESA – Processo COMPESA Nº
003335/2011, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93,
relativo à contratação de obras e serviços de recuperação
estrutural da captação e EEAB Ipojuca. Empresa: CONCREPOX
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 644.238,93. Prazo de execução:
120 (cento e vinte) dias. Luciana Morais de Queiroz Galvão –
Gerente de Contratos.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Aviso de Licitação ETP 004/2011 - DCO/CEL – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
às 15:00 horas do dia 20 de julho de 2011, na Av. Cruz Cabugá,
1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá
os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para
execução dos serviços relativos à LIMPEZA DAS LAGOAS DA
ETE MULTIFABRIL E CONSTRUÇÃO DE ACESSO. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no
Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site
www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected].
br ou pelo fone: 81-3412.9130. José Aureliano F. de Santana Presidente da CEL, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Aviso de Adiamento: ETP 013/2011 DSO/CSL - Versão
Atualizada – REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS LOCAIS DE
TRABALHO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ETE´S E ETA´S),
EM CUMPRIMENTO A NR-24, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
– Por motivo de alteração no Edital, fica adiada a Entrega da
Documentação e Proposta de Preços para o dia 19/07/2011 às
15:00hs. A Versão Atualizada do Edital estará disponível a partir
do dia 01/07/2011. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá,
1387, Santo Amaro, Recife-PE. das 13:30 às 16:00h, fone: 0813412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CONCORRÊNCIA No 010/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras e serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem,
iluminação viária e sinalização em terreno destinado à implantação
da fábrica de automóveis da Fiat em SUAPE. A Comissão Especial
de Licitação informa que fica SUSPENSA a abertura das Propostas
de Preços da Concorrência 010/2011. A nova data para abertura
da referida licitação será informada na forma da lei.
Ipojuca (PE), 30 de junho de 2011
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da CEL
09:30h da mesma data (HORÁRIO DE BRASILIA-PE). O edital
pode ser retirado pelo site www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou
através de solicitação à Central de Pregoeiros. WELTMAM JOÃO
DE LIMA – MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 050/11-CP (Pregão Eletrônico
SRP Nº 028/11-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; encerramento:
dia 13JUL11, às 09:45h e disputa 10:00h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASILIA-PE). O edital pode ser retirado pelo site
www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br.
WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 046/11-CP (Pregão Eletrônico
SRP Nº 027/11-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O 4º GB
(PETROLINA); encerramento: dia 13JUL11, às 13:40h e disputa
www.compras.pe.gov.br. WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ BM
– Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto
e prazo previsto a seguir: Nº 049/11-CP (Pregão Presencial Nº
011/11-CP) objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA
PARA OS QUARTÉIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE; encerramento: dia 14JUL11, às 09:30h e disputa
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
ABERTURA DE PROPOSTAS
CORPO DE BOMBEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CEI
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL/CEI/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 013/11-CPL/CEI (Pregão
Eletrônico Nº 002/11-CPL/CEI) objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS TIPO BELICHE, EM MADEIRA;
encerramento: dia 14JUL11, às 10:00h e disputa 10:15h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASILIA-PE). O edital pode ser
retirado pelo site www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br. JOSÉ ALDO DA SILVA – MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna pública a
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DO CONVITE Nº
001/2011 OBJETO: REFORMA DO EDIFÍCIO DA FARMÁCIA
HOSPITALAR SITUADA NO BLOCO “C” DO HEMOCENTRO
RECIFE.
Data: 06 de Julho de 2011 ás 09h00min, na Sala da Comissão
Especial de Licitação, sita na Av. Rui Barbosa, 375 – Graças –
Recife/PE. Mais informações pelos Fones: (0xx81) 3182-4930/
3182-4942.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Presidente da CEL.
(F)
ERRATA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CORPO DE BOMBEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CEI
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL/CEI/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 014/11-CPL/CEI (Pregão
Eletrônico Nº 003/11-CPL/CEI) objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL E FREEZER
HORIZONTAL; encerramento: dia 15JUL11, às 09:00h e disputa
www.compras.pe.gov.br. JOSÉ ALDO DA SILVA – MAJ BM –
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO DE SOFTWARE DESTINADO A VIABILIZAR
SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA, MANUTENÇÃO
E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA FONECIDO, BEM COMO,
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E
MICROFILMAGEM ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. Licitante
vencedora: CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
SUPORTE GERENCIAL E ADMINISTRATIVO E SAÚDE LTDA,
SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. e DATAFILME SISTEMAS
DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, onde a Liderança do
Consócio será exercida pela empresa SUPORTE GERENCIAL E
ADMINISTRATIVO E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 07.091.063/0001-40, com os seguintes valores: LOTE 01 de
R$ 2.629.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e nove mil reais),
e, LOTE 02 de R$ 4.613.820,00 (quatro milhões seiscentos e treze
mil oitocentos e vinte reais). A Diretora Presidente do DETRAN/PE
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife,
30/06/2011.
ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA
Diretor Presidente em exercício do DETRAN/PE
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1345/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
A CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no Processo
Licitatório supracitado, nova redação no item “8”, subitem
“8.6” do Edital, desconsiderando a redação do texto anterior:
O Certificado de Registro de Fornecedores de Pernambuco
– CADFOR/PE emitido pela Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco substitui os documentos de habilitação
enumerados no item “8”, subitem 8.3, do edital quanto às
informações disponibilizadas no sistema de consulta direta no
portal www.redecompras.pe.gov.br, podendo a Comissão de
Licitação consultar o banco de dados do cadastro para apuração
da situação do licitante, assegurado às demais licitantes o direito
de acesso aos dados nele constantes.
SANDRO DA COSTA FIGUEIRÔA
PREGOEIRO CEL/FUNDARPE
(F)
ERRATA
A CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no Processo
Licitatório supracitado, nova redação no item “8”, subitem
“8.6” do Edital, desconsiderando a redação do texto anterior:
O Certificado de Registro de Fornecedores de Pernambuco
– CADFOR/PE emitido pela Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco substitui os documentos de habilitação
enumerados no item “8”, subitem 8.3, do edital quanto às
informações disponibilizadas no sistema de consulta direta no
portal www.redecompras.pe.gov.br, podendo a Comissão de
Licitação consultar o banco de dados do cadastro para apuração
da situação do licitante, assegurado às demais licitantes o direito
de acesso aos dados nele constantes.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados na licitação de que trata o Convite Nº 004/2011,
Processo Nº 013/2011, cujo objeto é CONTRAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS
PARA A SUBESTAÇÃO DO AEROPORTO EM FERNANDO DE
NORONHA. Que julgou VENCEDORA do certame a licitante,
DRF- DOIS RIOS FERRAGENS LTDA-EPP, com o menor preço
global. Recife, 30 de junho de 2011.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público
o resultado do CONVITE Nº 002/2011 - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Recuperação da Coberta da
Fundação HEMOPE, situada na Avenida Rui Barbosa, Nº 375 –
Graças – Recife – PE.
Empresa Vencedora: NOVA ERA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 03.507.255/0001-33
Valor Arrematado: R$ 77.183,02 (setenta e sete mil, cento e
oitenta três reais e dois centavos)
Os autos do processo encontram-se à disposição dos
interessados nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sala
da Comissão Especial de Licitação - CEL sita na Av. Rui Barbosa,
375 – Graças – Recife/PE, CEP 52011-040, Fones: 81-3182.4930/
3182.4942 - E-mail ([email protected]).
Carlos Alberto Jorge de Lima
Presidente da CEL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1299/2011
OBJETO: Formação de registro de preço para a contratação de
empresa de locação de cadeiras, visando suprir às necessidades
afins no Festival Pernambuco Nação Cultural. Tudo de acordo
com o Termo de Referência e seu apostilamento único.
RESPECTIVOS LOTES, VALORES E EMPRESAS
I) W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.
– R$ 115.000,00;
II) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 16.700,00;
III) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 15.300,00;
IV) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 15.000,00;
V) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 15.300,00;
VI) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 17.790,00;
VII) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 15.900,00;
VIII) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 17.745,00;
IX) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 17.760,00;
X) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 17.735,00;
XI) W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP. – R$ 16.300,00;
XII) RIMA SERVIÇOS LTDA – EPP – R$ 15.100,00;
XIII) W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP. – R$ 48.100,00.
ERRATA
O PREGOEIRO DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados
no Processo Licitatório supracitado, nova redação do item “8.4”,
desconsiderando a redação nos textos dos subitens de “8.4.1 a
8.4.9”, passando a vigorar com as seguintes redações: subitem
“8.4.1” : Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade
pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante
atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou
privado, com assinatura do emitente, com firma reconhecida.
Subitem “8.4.2”: Comprovante de alvará de funcionamento,
concedido pela entidade competente. Subitem “8.4.3”: Apresentar
no envelope da proposta de preços o certificado de regularidade
junto ao Departamento da Polícia Federal.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL
O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da FUNDARPE,
torna público que por motivos técnicos/administrativos, FICA
ADIADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 – referente a
LOCAÇÃO DE KIT FORUM/PALESTRAS/OFICINAS , destinados
ao FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL – FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS - ANO 2011,marcado para o dia
04/07/2011 às 11:00 horas para o dia 07/07/2011 às 09:00 horas.
(F)
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
torna público que por motivos administrativos, foi cancelado
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011, marcado para o dia
07/07/2011 às 11:00horas relativo a contração de empresa
especializada para serviços TRANSPORTES SEM MOTORISTA E
SEM COMBUSTÍVEL, destinados ao FESTIVAL PERNAMBUCO
NAÇÃO CULTURAL –- ANO 2011.
SANDRO DA COSTA FIGUEIROA
Pregoeiro da CEL FUNDARPE
(F)
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL
torna público que por motivos técnicos/administrativos, FICA
ADIADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 – referente a
LOCAÇÃO DE KIT FORUM/PALESTRAS/OFICINAS , destinados
ao FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL – FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS - ANO 2011,marcado para o dia
04/07/2011 às 11:00 horas para o dia 07/07/2011 às 09:00 horas.
(F)
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
torna público que por motivos administrativos, foi cancelado
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011, marcado para o dia
07/07/2011 às 11:00horas relativo a contração de empresa
especializada para serviços TRANSPORTES SEM MOTORISTA E
SEM COMBUSTÍVEL, destinados ao FESTIVAL PERNAMBUCO
NAÇÃO CULTURAL –- ANO 2011.
ERRATA: No Pregão Presencial Nº 021/2011 relativo a Locação
de Toldos destinados ao FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL –- ANO 2011. , no item 6 subitem 6.1, letra a,
será excluída a expressão : “..., bem como pelo responsável
técnico com o número do registro na entidade profissional
competente.”
SANDRO DA COSTA FIGUEIROA
Pregoeiro da CEL FUNDARPE
(F)
BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003.
ADJUDICAÇÃO: Considerada aceitável a melhor proposta, o
Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes: RIMA
SERVIÇOS LTDA – EPP; e W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - EPP. e decidiu adjudicar, respectivamente,
em seus favores os objetos/lotes da licitação em epígrafe, com
base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.
HOMOLOGAÇÃO: Proferida a adjudicação do objeto/lotes da
licitação às empresas vencedoras pelo Pregoeiro, a Diretora de
Gestão da FUNDARPE homologou o procedimento licitatório, com
base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.
Hugo A. da Rocha Branco
Pregoeiro da CPL /FUNDARPE
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
PROCESSO Nº 29/2011
Objeto: Aquisição de materiais especiais de traumatoortopedia. Entrega das Propostas até: 14/07/2011 ás 09:00h.
Início dos lances: 14/07/2011 às 09:30h. O edital, na íntegra
poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim,
s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás
13:00h, ou no site: www.redecompras.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva
Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
ATO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0009/2011 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2011).
OBJETO: POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESULTADO:
LOTES
01 e 03
02
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA
VETMAX PRODUTOS AGROP. LTDA
AM BEZERRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ
09.049.833/0001-11
09.615.290/0001-52
VALOR TOTAL (R$)
17.373,08
46.486,00
Informamos que não houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão final.
Recife, 30 de junho de 2011. Luiz Henrique Presbítero Guimarães - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 25/2011
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2011)
OBJETO: Seleção de interessados, do ramo pertinente, para a efetivação de registro de preços visando à eventual aquisição de sementes
de feijão Vigna, feijão Phaseolus e milho.
DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 14/07/2011 às 09h. Horário local. Recife/PE.
O Edital está disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira,
de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 8h às 12h.. A entrega far-se-á mediante apresentação de um “CD” virgem ou
dispositivo PEN DRIVE, para gravação, mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone, do
interessado. Mais informações pelos telefones (81)3184-7261 / 3184-7216. Recife, 30 de junho de 2011.
Marcos Antônio da Silva – Pregoeiro da CPL-II
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011
– OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Materiais de Refrigeração, por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas até 14/07/2011 às 08:00 horas. Abertura das
Propostas: 14/07/2011 às 09:00 horas. Início da Disputa: 14/07/2011
às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife,
29 de junho de 2011. Rozinete Pereira Alves – Pregoeira/HOF.
PROCESSO Nº 057/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011
– OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Materiais para o Setor de Fisioterapia, por um período de 12
(doze) meses. Entrega das Propostas até 14/07/2011 às 12:00
horas. Abertura das Propostas: 14/07/2011 às 13:00 horas. Início
da Disputa: 14/07/2011 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa
Econômica Federal. Recife, 29 de junho de 2011. Rozinete Pereira
Alves – Pregoeira/HOF.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico
Nº 030/2011 - Processo Nº 051/2011, cujo objeto é o fornecimento
de agulhas e eletrodo para eletroneuromiografia, por um
período de 12 meses, terá início do recebimento das propostas
em: 04/07/2011 às 09h, final do recebimento das propostas:
14/07/2011 às 17h e a disputa será no dia 15/07/2011 às 9h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link do Banco Real, a partir do dia 04.07.2011.
Recife, 30 de junho de 2011. Carlos Alberto da Silva, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS – ICB/UPE
CONVITE N.°0001/2011 – PROCESSO N.°0022/2011
CONVITE n.° 0001/2011 – PROCESS0 Nº 0022/2011 - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de
Engenharia, relativo à Reforma para o ICB/UPE. Data da Sessão
de Abertura: 14/07/2011, às 09h00. O edital deverá ser retirado
no ICB, na sala de Licitação (RH/ICB), no horário das 08h00 às
12h00, a partir desta publicação. Trazer um CD para cópia do
Convite. Outras informações: Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo
Amaro ou pelo telefone (081) 3183-3312. Recife, 30 de junho de
2011. Kátia Bastos Cavalcanti de Araújo, Presidenta.
(F)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
EXTRATO DE RESULTADO COLETA DE PREÇOS Nº 011/2011
ERRATA
Onde se lê valor global: R$ 1.339.998,47 leia-se R$ 1.317.089,75.
Fabiana Albuquerque de Freitas – Diretora Presidente em exercício.
(AC)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/11 (PROC. N° 014/11).
OBJETO: Registro de preços para aquisição de toner para
impressora laser xerox.
Empresas Vencedoras: Master Comércio Importação e Exportação
Ltda – lote 01. Retoner Comércio e Serviços Ltda – lote 02.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160. Recife, 30/06/11.
Suzana Aguiar – Presidente CPL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 017/09 – UNAJUR.
Locadora: Severina Ermínia Correia. Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual. Prazo: 01.01.11 a 31.12.11. Valor: R$ 526,50
(quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) mensais.
2º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 039/09–UNAJUR.
Locador: José Marcos da Silva. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual. Prazo: 01.01.11 a 31.12.11. Valor: R$ 699,90
(seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) mensais.
6º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 028/05–UNAJUR.
Locadora: Maria Salete Silva Magalhães. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual. Prazo: 01.01.11 a 31.12.11 e Mudança de
titularidade contratual, passando a figurar como Representante
Legal a Inventariante MARIA AUXILIADORA DE MAGALHÃES
BORGES. Valor: R$ 597,55 (quinhentos e noventa e sete reais e
cinqüenta e cinco centavos) mensais. 7º Aditamento ao Contrato
de Locação Nº 035/04 – UNAJUR. Locador: Alcebíades José de
Menezes. Objeto: Concessão de Reajuste passando o valor
do aluguel para R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais)
mensais, a partir de 01.01.2010. 9º Aditamento ao Contrato de
Locação Nº 047/03–DATEL. Locadora: Josefa Maria de Oliveira.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Prazo: 01.01.11 a
31.12.11. Valor: R$ 341,12 (trezentos e quarenta e um reais e doze
centavos) mensais. Recife, 30 de junho de 2011.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Chefe Geral de Polícia Civil
ERRATA
Na publicação de Extrato de Aditivo, da edição do DOE, de 25
de maio de 2011, pág. 13: onde se lê: “...R$ 1.572,24 (um mil,
quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos)...
leia-se: 14º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 032/01...
Valor: R$ 1.542,96 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e noventa e seis centavos)...”. Recife, 30 de junho de 2011.
Chefe Geral de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE ADITIVOS
5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar
Condicionado Nº 037/07- UNAJUR. Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME Objeto: prorrogação do Contrato
Mater. Valor Mensal: R$ 10.262,61 (dez mil, duzentos e sessenta
e dois reais e sessenta e um centavos). Prazo: 01.01.2011
a 31.12.2011. 6º Aditamento ao Contrato de Prestação de
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos
de Ar Condicionado Nº 037/07- UNAJUR. Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME Objeto: Concessão de reajuste ao
Contrato Mater no percentual de 4,3640% (quatro vírgula três mil
seiscentos e quarenta por cento), a partir de outubro de 2009 e
no percentual de 4,4858% (quatro vírgula quatro mil oitocentos e
cinqüenta e oito por cento), a partir de outubro de 2010. Valor
Mensal: R$ 11.190,92 (onze mil, cento e noventa reais e noventa
e dois centavos). Recife, 30 de junho de 2011.
Chefe de Polícia Civil
(F)
23
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº
004/2011-CPL/CPM.
Contratada:
Bonus
Supermercado Ltda-ME. Objeto: fornecimento de Gêneros
alimentícios para o Anexo I do Colégio da PMPE. Vigência:
30/06/11 e termo final em 29/12/11, Data da Assinatura:
30/06/2011. Contrato Nº 006/2011-CPL/CPM. Contratada: AG
Comercio de Produtos em Geral Ltda. Objeto: fornecimento de
material de expediente, informática e limpeza para o Colégio
da PMPE. Vigência: 30/06/11 e termo final em 29/06/12,
Data da Assinatura: 30/06/2011. Contrato Nº 007/2011-CPL/
CPM. Contratada: C A B da Silva. Objeto: fornecimento de
da PMPE. Vigência: 30/06/11 e termo final em 29/06/12, Data
da Assinatura: 30/06/2011. Contrato Nº 008/2011-CPL/CPM.
Contratada: Cimapel Comércio de Material de Escritório LtdaEPP. Objeto: fornecimento de material de expediente, informática
e limpeza para o Colégio da PMPE. Vigência: 30/06/11 e termo
final em 29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011. Contrato
Nº 009/2011-CPL/CPM. Contratada: Comercial Laser Ltda.
Objeto: fornecimento de material de expediente, informática
Nº 010/2011-CPL/CPM. Contratada: Disk Suprimentos Ltda.
final em 29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011. Contrato Nº
011/2011-CPL/CPM. Contratada: Ednilson Pinho de MirandaME. Objeto: fornecimento de material de expediente, informática
Nº 012/2011-CPL/CPM. Contratada: Junípero Limitada-ME.
013/2011-CPL/CPM. Contratada: L.O. Soares de Moraes–ME.
Nº 014/2011-CPL/CPM. Contratada: Marca Distribuidora de
Papeis Ltda. Objeto: fornecimento de material de expediente,
informática e limpeza para o Colégio da PMPE. Vigência: 30/06/11
e termo final em 29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011.
Contrato Nº 015/2011-CPL/CPM. Contratada: Master-Comercio
Importação e Exportação Ltda. Objeto: fornecimento de material
de expediente, informática e limpeza para o Colégio da PMPE.
Vigência: 30/06/11 e termo final em 29/06/12, Data da Assinatura:
30/06/2011. Contrato Nº 016/2011-CPL/CPM. Contratada:
Maxim Qualitta Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de material
30/06/2011. Contrato Nº 017/2011-CPL/CPM. Contratada:
Maxsupri Comercio Distribuição e Serviços Ltda-ME. Objeto:
fornecimento de material de expediente, informática e limpeza
para o Colégio da PMPE. Vigência: 30/06/11 e termo final em
29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011. Contrato Nº 018/2011CPL/CPM. Contratada: MDI Master Distribuidora de Informática
Ltda. Objeto: fornecimento de material de expediente, informática
Nº 019/2011-CPL/CPM. Contratada: Mister Paper Papelaria
Informática Ltda. Objeto: fornecimento de material de expediente,
informática e limpeza para o Colégio da PMPE. Vigência: 30/06/11
e termo final em 29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011.
Contrato Nº 020/2011-CPL/CPM. Contratada: Norlux Ltda–ME.
021/2011-CPL/CPM. Contratada: Paratibe Comércio de Plásticos
Nº 022/2011-CPL/CPM. Contratada: PORT. Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda. Objeto: fornecimento de material
30/06/2011. Contrato Nº 023/2011-CPL/CPM. Contratada: RD
Comercio e Representação de Manterias de Construção e Limpeza
024/2011-CPL/CPM. Contratada: Satisfaz-Comercio de Mat.p/
escritorio e Prod. de Informática Ltda. Objeto: fornecimento de
Contratada: Tutto Limp Dist. Ltda. Objeto: fornecimento de
Contratada: Unisupri Officer - Com. de Equip. de Inform. Ltda.
Objeto: fornecimento de material de expediente, informática e
limpeza para o Colégio da PMPE. Vigência: 30/06/11 e termo final
em 29/06/12, Data da Assinatura: 30/06/2011.
Recife/PE, 30 de junho de 2011.
ANTÔNIO PEREIRA DE BARROS FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
PROCESSO 08/11–PARECER 03/11-Reconheço e ratifico o
Parecer de Inexigibilidade, com base no inc. I, do art. 25 da Lei
8.666/93: assinatura anual, com entrega mensal, da Revista
Construção Mercado/Guia da Construção, valor total: R$ 503,00,
através da Editora PINI LTDA, CPNJ 60.859.519/0001-51.
Recife, 22 de junho de 2011. Thiago Arraes de Alencar Norões–
Procurador Geral
(F)
UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE
PERNAMBUCO - PROMATA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 010/10
Modalidade: Convite 010/006/2010
Contrato Nº 001/11
Contratante: Promata
Contratada: Rio uma Serviços Gerais Ltda- EPP
Objeto: Execução das obras de reformas dos prédios destinadas as
centrais das Associações de Saneamento das Matas Norte e Sul.
Valor: 82.631,93
Vigência:60 dias a partir da ordem de Serviço
Data de Assinatura: 01/06/11
Gutemberg granjeiro Maciel
Gerente Técnico e de Operações do Promata
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2010 - 3ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor Leonildo da Silva Sales Moutinho, e
em face do resultado obtido no Processo Nº 050.2010.V.PE.029.
SAD, Pregão Eletrônico Nº 029/2010, e com base em pesquisa
de mercado trimestral comparativa de preços, resolve manter os
preços registrados no referido processo, para aquisições futuras
de MATERIAL DE EXPEDIENTE, válidos até 19 de novembro de
2011.
Leonildo da Silva Sales Moutinho
Secretário Executivo de Administração
(F)
ATA - Nº 01.2011 - 2ª PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração, o Senhor Leonildo da Silva Sales
Moutinho, e em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
112.2010.V.PP.021.SAD, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010,
e com base em pesquisa de mercado trimestral comparativa de
preços, resolve manter o preço registrado no referido processo
representado pelo percentual de desconto incidente sobre o
faturamento,de contratações futuras de SERVIÇO DE TAXI para
atender as necessidades de transporte de servidores do Poder
Executivo Estadual ofertado pela empresa conforme descrição
abaixo, válido até 24 de março de 2012.
Registre-se:
TRANS-SERVI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-ME
CNPJ 00.126.621/0001-16, percentual registrado de 2%(dois por
cento) de desconto incidente sobre o faturamento.
Valor estimado da licitação : R$ 614.860,33
(F)
GERÊNCIA DE TELEMÁTICA DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO
PROC. Nº 060.2005.VIII.CC. 015.SARE
TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO 001.2006.433.
TJPE.005
CONTRATANTE : Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO : O Consórcio 31 Multidigital PE/2005, constituído
pelas empresas: Telemar Norte Leste S/A, TNL PCS S/A, Pegasus
Telecom S/A, Siemens Ltda e Vectra Consultoria e Serviços Ltda,
respectivamente representadas pela empresa Líder, TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 157/11,
Processo Nº 200/11, Objeto: Prestação de serviço de exame de
Angiotomografia do Tórax com Contraste para o paciente José
Roberto da Cruz, mat. 950.589-0, em favor do Real Hospital
Português de Beneficência de PE. Valor total do Contrato:
de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). Fato Gerador:
Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Recife, PE, 30 JUN 2011. NEY RICARDO DE MEIRELES/TEN
CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS.
(F)
CONTRATANTE ADERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO- TJPE
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2011/019/00. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na implantação dos sistemas do SG.net.
CONTRATADA: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 9.509,51 (Nove mil quinhentos e nove reais
e cinqüenta e um centavos). PRAZO: 12 Meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão a ARP Nº 002/2010 – ATI/PE. Recife, 21 de
Junho de 2011. Pedro José Mendes Filho – Diretor Presidente.
(F)
OBJETO : O presente Instrumento tem por objeto prorrogar o
período de 01 de janeiro a 05 de junho
de 2011 o prazo de vigência pactuado no Termo Aditivo de
Adesão Nº 001.2006.310.TJPE.004 ao Contrato SAD Nº 001/2006
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente ao Valor Contratado de R$ 2.046.624,09.
DATA DO REGISTRO: 22/06/2011
(Republicado : retificação na data de vigência do Termo
Aditivo )
(F)
24
ATI.010
NORTE LESTE S/A.
OBJETO : O presente Instrumento tem por objeto prorrogar
o período de 01 de janeiro a 05 de junho de 2011 o prazo
de vigência pactuado no Termo Aditivo de Adesão Nº
001.2006.383.PERPART.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente ao Valor Contratado de R$ 81.044,66.
(Republicado : retificação na data de vigência do Termo Aditivo )
(F)
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE
o período de 01 de janeiro a 05 de junho de 2011 o prazo de
vigência pactuado no Termo Aditivo de Adesão Nº 001.2006.413.
JUCEPE.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente ao
Valor Contratado de R$ 114.901,40.
(F)
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
período de 01 de janeiro a 05 de junho de 2011 o prazo de vigência
pactuado no Termo Aditivo de Adesão Nº 001.2006.417.POLICIA
CIVIL.007 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente ao Valor
Contratado de R$ 904.036,81.
(F)
CONTRATANTE ADERENTE : AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
período de 01 de janeiro a 05 de junho de 2011 o prazo de vigência
pactuado no Termo Aditivo de Adesão Nº 001.2006.292.ATI.009 ao
Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a especificação
da Dotação Orçamentária correspondente ao Valor Contratado de
R$ 5.982.779,62.
(F)
DEFN.005
ITEP.006
DEFN.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO- ITEP
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
CEPE.005
IPEM.006
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : INSTITUTO DE PESOS MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM / PE
IPEM.006 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
ITEP.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
FUNASE.005
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNASE.004 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CEPE.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
FACEPE.006
CONTRATANTE ADERENTE : FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO- FACEPE
PERPART.006
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : SECRETARIA ESPECIAL DE
IMPRENSA – SEI
SEI.002 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
NORTE LESTE S/A.
FACEPE.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder
(F)
(F)
SEI.002
DER.005
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER
DER.005 ao Contrato SAD Nº 001/2006 assim como, proceder a
(F)
NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE : PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
JUCEPE.005
POLICIA CIVIL.007
ATA - Nº 03.2010 - 4ª PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor Leonildo da Silva Sales Moutinho,
informa que permanecem inalterados os preços registrados nas
Atas de Registro de Preços originadas do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2010 que tem como objeto o Registro de Preços para
contratações futuras de LOCAÇÃO DE VIATURAS para a
Secretaria de Defesa Social -PE , válido até 4 de agosto de 2011.
Obs.O extrato completo teve sua primeira publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco edição do dia 11.08.2010 pg.18.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
4º T.A. Nº 048/2011 AO CT 002/201
VERSAILLES SERVICE LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 14.012.2011
NE: 2011NE000478 DE 29.04.2011
VALOR: R$ 85.950,00
ASSINADO: 29.04.2011
(F)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
3º T.A ao Contrato Nº 002/2009-CAMIL: Contratada: Vika
Refrigeração Ltda; Objeto: Acréscimo Contratual; NE002257
de 01/JUN/2011 Empenhado: R$1.166,85 NE002254 de 01/
JUN/2011 Empenhado: R$ 28.932,75 Vigência: 01/JAN/2011 a 31/
DEZ/2011. Data da Assinatura: 01/JUN/2011.
Contrato Nº 006/2011-CAMIL: Contratada: Centro de
Abastecimento e Logística de Pernambuco Objeto: prestação de
serviços de Logística; NE002216 de 07/MAI/2011 Empenhado:
R$3.737.636,10 NE002266 de 07/MAI/2011 Empenhado:
R$1.262.363,90; Vigência: 180 dias a contar de 07/MAI/2011.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pela Pregoeira e Equipe, referente
ao Pregão Presencial Nº 003/2011, Processo CPL/SECTEC Nº
027/2011, ratifico a adjudicação em favor do fornecedor vencedor
MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.355/000130, com o valor do lance final em R$ 174.500,00 (cento e setenta
e quatro mil e quinhentos reais). Recife, 29 de junho de 2011.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário da SECTEC
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - SECTEC
REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO: 037/2011, CONVITE 005/2011. OBJETO:
contratação de empresa especializada para a realização de de
Serviços de Hospedagem. REVOGO o processo licitatório em
referência, da CPL/SECTEC, com fundamento no art. 49 da Lei Nº
8.666/93, por razões de interesse público, conforme Parecer da
Comissão de Licitação. Recife, 30 de junho de 2011.
Secretário de Ciência e Tecnologia
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 - PL Nº 008/2011-CPL/
SDS. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação
de PERSIANAS horizontais e verticais. Abertura das Propostas:
14JUL11 às 09h30min, na sala de reunião da CPL/SDS. Retirada
do edital: www.sds.pe.gov.br - Rua São Geraldo Nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082, através de cd/pendrive. Recife, 30 de junho de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA-Pregoeiro da CPL/SDS.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE ADESÃO A ARP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2010
PROCESSO Nº 050.2010.V.PE.029.SAD
Ata de Registro de Preço Nº 05/2010
Por meio do ofício Nº SAD Nº 482/2011-SEADM, a Secretaria
de Administração autorizou a adesão pela Corregedoria Geral
da Secretaria de Defesa Social à Ata de Registro de Preços
Nº 05/2010, nos itens, valores e quantitativos descritos no
mencionado expediente, cujo objeto é a aquisição de material
de expediente, contratando as empresas Tec Pel Importação
e Distribuição de Papéis Ltda; Kasel Comércio de Assessoria
e Consultoria Empresarial Ltda; DMPO Comércio de Materiais
de Escritório Ltda; DM Comércio e Serviços Ltda-ME; Tutto
Limp Distribuidora Ltda; Paratibe Comércio de Plásticos Ltda;
Machados Armarinhos Ltda-EPP e OS Indústria e Comércio de
Informática Ltda .
João Batista Soares de Oliveira
Pregoeiro
(F)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
033/2011/CPL/SDS
CONCORRÊNCIA Nº 003/2011/CPL/SDS - OBJETO: Construção
do Complexo de Polícia Cientifica de Palmares – PE, conforme
descrição detalhada nos anexos do edital. Abertura: 09h30m do
dia 02 de agosto de 2011. O edital poderá ser retirado no site:
www.sds.pe.gov.br ou adquirido mediante ressarcimento, por (CD
Room/Pen-drive) e carimbo com CNPJ, estando disponível na sala
da CPL/SDS, sito à Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro. Recife,
30 de junho de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/11-SDS. OBJETO: Cooperação Técnica,
Científica e Financeira, na conjunção de esforços das partes
Convenente, no Projeto de Pesquisa e Monitoramento de Tubarões
no Estado de Pernambuco, visando reduzir a incidência e mitigar
os impactos sócio-econômico de ataques de tubarões no Estado
de Pernambuco; CONVENENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO;
EMPENHO: Total do Convênio R$ 1.021.682,95; (um milhão
vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco
centavos); ORIGEM; Convênio de Cooperação Técnica. Recife.
30JUN11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ºTA – CT – 10/10 OBJETO: Prorrogação de prazo por mais
122 dias. Contratante: SDEC, Contratada: CM Construções e
Serviços Ltda.
2ºTA – CT – 12/10 OBJETO: Prorrogação de prazo por mais
122 dias. Contratante: SDEC, Contratada: CM Construções e
Serviços Ltda.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
PROGRAMA TODOS COM A NOTA - MÓDULO SOLIDÁRIO - III
RODADA/2011. Objeto: Repasse financeiro referente ao prêmio
avaliado e distribuído de acordo com as disposições da Portaria
Conjunta SEDSDH e SEFAZ Nº 001, de 10/11/2008. Conv Nº 057
- Centro Educacional Jardim das Oliveiras. Valor: 30.000,00 (trinta
mil reais); Conv Nº 058 - Centro de Reabilitação e Valorização
da Criança - CERVAC. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv
Nº 059 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Garanhuns. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv
Nº 060 - Creche Mãe Rainha. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
reais); Conv Nº 061 - Centro de Instrução e Aprendizagem de
Pernambuco - CINAPE. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv
Nº 062 - Creche Escolar Tancredo Neves e Centro ao Idoso André
Gustavo Vieira da Silva. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais).
PROGRAMA TODOS COM A NOTA - MÓDULO SOLIDÁRIO - IV
RODADA/2011. Objeto: Repasse financeiro referente ao prêmio
avaliado e distribuído de acordo com as disposições da Portaria
Conjunta SEDSDH e SEFAZ Nº 001, de 10/11/2008. Conv Nº 012
- Associação dos Amigos do Petrape. Valor: 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Conv Nº 013 - Associação Franciscana Maristella
do Brasil - Lar Santa Elizabeth. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais); Conv Nº 014 - Instituto Palmarense de Ação Social IPAS. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais); Conv Nº 015 - Centro
Comunitário Salesiano do Recife. Valor: 15.000,00 (quinze mil
reais); Conv Nº 016 - Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso.
Valor: 30.000,00 (trinta mil reais); Conv Nº 017 - Associação das
Mulheres de Tracunhaém - AMUT. Valor: 9.000,00 (nove mil reais);
Conv Nº 018 - Ação Paroquial de Assistência - Carpina. Valor:
35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 019 - Associação
Lar do Nenen. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil reais); Conv Nº
020 - Instituto Social das Medianeiras da Paz - ISMEP. Valor:
49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Conv Nº 021 - Escola
Dom Bosco de Artes e Ofícios. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
reais); Conv Nº 022 - Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do
Carmo. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 023
- Desafio Jovem Peniel. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil reais);
Conv Nº 024 - Instituto Espírita Allan Kardec e Lar Ceci Costa.
Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv Nº 025 - Associação
dos Protetores do Meio Ambiente - ASPROMA. Valor: 30.000,00
(trinta mil reais); Conv Nº 026 - Associação das Pessoas com
Deficiência de Rio Formoso - APDRF. Valor: 21.000,00 (vinte e
um mil reais); Conv Nº 027 - Abrigo Nossa Senhora de Lourdes.
Valor: 9.000,00 (nove mil reais); Conv Nº 028 - Associação
Maria Amélia - AMA. Valor: 9.000,00 (nove mil reais); Conv Nº
029 - Creche Escola Irmã de Castro - Lar Meimei. Valor: 9.000,00
(nove mil reais); Conv Nº 030 - Creche Beneficente Menino
Jesus. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv Nº 031 Comunidade Católica Centelha Divina. Valor: 15.000,00 (quinze
mil reais). PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO DA JUVENTUDE. Objeto:
Prorrogação de prazo dos Convênios com os Municípios abaixo
relacionados até 31/12/2011. 2º TA - Conv 002/09 - Salgueiro; 8º
TA - Conv 003/08 - Cabo de Santo Agostinho; 2º TA - Conv 005/09
- São Caetano; 2º TA - Conv 009/09 - Camocim de São Félix;
4º TA - Conv 010/08 - Jaboatão dos Guararapes; 2º TA - Conv
010/09 - Tuparetama; 2º TA - Conv 012/09 - São José do Egito;
2º TA - Conv 015/09 - Arcoverde; 2º TA - Conv 017/09 - Brejo
da Madre de Deus. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE - CCA I. Objeto: Prorrogação de prazo dos
Convênios com os Municípios abaixo relacionados até 31/12/2011.
2º TA - Conv 001/09 - Cabrobó; 2º TA - Conv 003/09 - Verdejante;
2º TA - Conv 006/09 - Brejo da Madre de Deus; 2º TA - Conv
007/09 - Arcoverde; 2º TA - Conv 008/09 - Custódia; 2º TA - Conv
010/09 - Pesqueira. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE
E AO ADOLESCENTE - CCA II. Objeto: Prorrogação de prazo
dos Convênios com os Municípios abaixo relacionados até
31/12/2011. 2º TA - Conv 001/09 - Olinda; 2º TA - Conv 002/09
- Olinda (Cria); 2º TA - Conv 003/09 - Caruaru. PROGRAMA DE
CO-FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DE DROGAS - CAUD I/II. Objeto: Prorrogação de
prazo dos Convênios com os Municípios abaixo relacionados até
31/12/2011. 2º TA - Conv 001/09 - Caruaru; 2º TA - Conv 002/09
- Lagoa de Itaenga. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO DA JUVENTUDE.
3º TA - Conv 001/09 - Assistência e Promoção Social Exército da
Salvação - APROSES. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio
até 31/12/2011. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE
E AO ADOLESCENTE - CCA I. Objeto: Prorrogação de prazo
dos Convênios com as Entidades abaixo relacionadas até
31/12/2011. 2º TA - Conv 001/09 - Casa Menina Mulher - CMM; 2º
TA - Conv 002/09 - Associação Beneficente o Pequeno Nazareno;
3º TA - Conv 003/09 - Centro Especializado Neuro-Psicológico CENEUP; 2º TA - Conv 004/09 - Instituto Social e Artístico Tia
Inajá; 2º TA - Conv 005/09 - Instituto Filadélfia; 2º TA - Conv
007/09 - Centro de Reabilitação Especializado do Recife - CRER;
2º TA - Conv 008/09 - Comunidade dos Pequenos Profetas CPP; 2º TA - Conv 009/09 - Centro Brasileiro da Criança e do
Adolescente - Casa de Passagem; 2º TA - Conv 010/09 - Lar da
Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo; 2º TA - Conv 011/09 Associação para Restauração do Homem - ARH; 2º TA - Conv
012/09 - Oratório da Divina Providência; 2º TA - Conv 013/09 Centro de Educação Popular Comunidade Viva - COMVIVA; 2º
TA - Conv 014/09 - Ação Social Paróquia Palmares - ASPP; 2º
TA - Conv 015/09 - Centro de Ensino Especializado de Prazeres CENESPRA; 3º TA - Conv 016/09 - Sociedade Cristã Assistencial
da Várzea - SOCRAV; 2º TA - Conv 018/09 - Centro Especializado
de Pernambuco - CENESPE; 2º TA - Conv 020/09 - Instituto
Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social
- IANDBEAS; 2º TA - Conv 021/09 - Organização de Auxílio
Fraterno OAF do Recife. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CCA II. Objeto: Prorrogação
de prazo dos Convênios com as Entidades abaixo relacionadas
até 31/12/2011. 2º TA - Conv 003/09 - Ação Social Paróquia
Palmares - ASPP; 2º TA - Conv 004/09 - Associação Beneficente o
Pequeno Nazareno; PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO DA JUVENTUDE.
3º TA - Conv 001/09 - Município de Camaragibe. Objeto:
Remanejamento de recursos na rubrica de custeio - de material de
consumo para serviço de pessoa jurídica.
(F)
25
iluminação, no terreno situado na Rua Santa Tereza, Nº 175,
Santa Tereza (Ilha do Maruim), Olinda - PE. Contratada: Via
Appia Construtora Ltda EPP. Empenhos Nº s: 2011NE000486
e 2011NE000488. Valor: 210.828,85. Prazo: 06 (seis) meses.
Data de assinatura: 22/06/201. Recife, 22 de junho de 2011. ANA
CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos
Esportes.
de maio do corrente ano. Concedente: Secretaria dos Esportes
– SEESP e Convenente: Federação Pernambucana de Futebol
de Salão. Empenho: 2011NE000453, datado de 05/05/2011.
Valor: R$ 6.000,00. Recife, 08 de maio de 2011. ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.
SECRETARIA DOS ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2011. Objeto: é a Contratação de Empresa
para Construção de uma Praça da Juventude no Município de
Petrolina - PE. Contratada: Nova Era Construções e Incorporadora
Ltda. Empenhos Nº s: 2011NE000481 e 2011NE000482. Valor:
1.318.707,79. Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
21/06/201. Recife, 21 de junho de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 030/2011
Objeto: viabilizar a realização da “I MARATONA NAS PEGADAS
DE LAMPIÃO 2011”, que ocorrerá na cidade de Serra Talhada
– PE, nos dias 28 e 29 de junho do corrente ano. Concedente:
Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente: Associação
Comunitária Esportiva de Serra Talhada - ACEST. Empenho:
2011NE000467, datado de 09/06/2011. Valor: R$ 10.000,00.
Recife, 21 de junho de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Pista de Skate, situada entre as Ruas
Vidal de Negreiros e Rua Praça da Alvorada localizada no Bairro
de Jardim Brasil II, Olinda - PE. Contratada: Construtora Duarte
Luna Ltda. Empenhos Nº s: 2011NE000473 e 2011NE000474.
Valor: 124.800,00. Prazo: 06 (seis) meses. Data de assinatura:
21/06/201. Recife, 21 de junho de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.
Objeto: viabilizar a realização da Copa Pernambuco de Handebol
masculino e feminino, no período de 15 de junho a 03 de julho do
corrente ano. Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e
Convenente: Instituto Brasileiro do Desenvolvimento do Desporto
- IBRADESP. Empenho: 2011NE000468, datado de 09/06/2011.
Valor: R$ 15.000,00. Recife, 10 de junho de 2011. ANA CRISTINA
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem iluminação
na cidade de Floresta - PE. Contratada: Ciclo Engenharia Ltda.
Empenhos Nº s: 2011NE000487 e 2011NE000489. Valor:
100.666,27. Prazo: 04 (quatro) meses. Data de assinatura:
22/06/2011. Recife, 22 de junho de 2011. ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.
Objeto: viabilizar a realização da Semana do Exército – 2011
e Dia da Arma das Comunicações, no período de 11 a 12 de
junho do corrente ano. Concedente: Secretaria dos Esportes –
SEESP e Convenente: Federação Pernambucana de Ciclismo
- FPC. Empenho: 2011NE000469, datado de 09/06/2011. Valor:
R$ 10.000,00. Recife, 10 de junho de 2011. ANA CRISTINA
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem Iluminação
no Bairro Dom Avelar na cidade de Petrolina - PE. Contratada:
Nova Era Construções e Incorporações Ltda. Empenhos Nº
s: 2011NE000492 e 2011NE000493. Valor: 94.011,84. Prazo:
04 (quatro) meses. Data de assinatura: 22/06/2011. Recife, 22
de junho de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária dos Esportes.
Objeto: viabilizar a realização do Campeonato Intermunicipal
de Karatê, no período de 11 a 12 de junho do corrente ano.
Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente:
Federação Pernambucana de Karatê Interistilos - FEPEKI.
Empenho: 2011NE000470, datado de 09/06/2011. Valor:
R$ 22.100,00. Recife, 10 de junho de 2011. ANA CRISTINA
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de
Sertânia - PE. Contratada: Ciclo Engenharia Ltda. Empenhos
Nº s: 2011NE000496 e 2011NE000497. Valor: 98.303,69. Prazo:
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de
Afrânio - PE. Contratada: Nova Era Construções e Incorporações
Ltda. 2011NE000490 e 2011NE000491. Valor: 101.175,29. Prazo:
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9912277572, CONTRATANTE: Secretaria
Extraordinária da Copa de 2014 –SECOPA. CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. OBJETO:
Contratação dos serviços de postagem nacional e internacional.
VIGÊNCIA: 03/06/2011 a 31/12/2011. NOTA DE EMPENHO:
2011NE000017. VALOR: R$ 4.000,00 PROCESSO Nº : 003.2011.
CPL.SECOPA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2011
SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR
Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 – Em
exercício
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS
AVISO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2011 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2011 Obj.: Aquisição de Cadernos
Escolares . Recebimento de Propostas até: 13/07/2011 às
10h00. Abertura das Propostas: 13/07/2011 às 10h00. Início
da Disputa: 13/07/2011 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO
REAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco
D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/PE, Fone/
Fax:3183-9204 a partir desta publicação.Recife, 30 de junho de
2011.Maria das Graças de Souza Braga.Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem iluminação
no Bairro de Jardim São Paulo na cidade de Petrolina – PE.
Contratada: Nova Era Construções e Incorporações Ltda.
2011NE000494 e 2011NE000495. Valor: 94.011,84. Prazo: 04
(quatro) meses. Data de assinatura: 22/06/2011. Recife, 22
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objeto: viabilizar a participação do Clube Náutico Capibaribe na
V Taça Brasil de Clubes de Futsal SUB 17 masculino 2011, que
ocorrerá na cidade de Campo Grande – RJ, no período de 09 a 15
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CONTRATO C-PROFISCO Nº 003/10 – PROC ADM Nº 06/11
A Superintendente de Planejamento Estratégico torna público,
especialmente à empresa SMS TECNOLOGIA ELETRONICA
Ltda, CNPJ Nº 48.715.759/0001-87, a aplicação da penalidade
de advertência, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato C-PROFISCO
nº 003/2010, em razão de descumprimento de obrigação
contratual. O processo administrativo com a fundamentação
encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Imperador,
s/n, sala 902, Santo Antonio, Recife/PE.. Recife, 27 de junho
de 2011. Mona Lygia Rego de Carvalho – Superintendente de
Planejamento Estratégico SEFAZ-PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 29/06/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2010 – CONCORRÊNCIA Nº
036/2010.
Onde se lê: Empresa Vencedora Lote 03: SIENA ENGENHARIA
LTDA, com o valor de R$ 1.137.190,08, Leia-se: Empresa
Vencedora Lote 03: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP, com o Valor de R$ 1.136.788,68. Fica aberto prazo
recursal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 1ª Publicação
Ata de Registro de Preços nº 012/2011, originada do Pregão Eletrônico nº 28/2011 – PL nº 55/2011, que tem como objeto o Registro
de Preços para eventual aquisição de peças novas e originais a serem usadas em mobiliário da marca Giroflex, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação
do seu Extrato na Imprensa Oficial.
LOTE 01 - CADEIRAS REMBUS
Empresa: J P COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Unidade
Fornec. E-Fisco
Quant
Preço Unit.
Registado R$
ALMOFADA DO ASSENTO 52 LX, PARA CADEIRA GIROFLEX, REMBUS
LUXO, CÓDIGO SE000710.
Unid.
120
54,72
2
ALMOFADA DO ENCOSTO 52 LX, PARA CADEIRA GIROFLEX, REMBUS
LUXO, CÓDIGO SE000710.
Unid.
120
30,72
3
CAPA DE ASSENTO 52 LX, VINIL AZUL, CADEIRA BRAÇO GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO SE000711-VNAZ.
Unid.
200
70,75
4
CAPA DO ENCOSTO 52 LX, VINIL AZUL, PARA CADEIRA GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO SE000714-VNAZ.
Unid.
200
52,33
Item
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
1
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
para Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta com
Descrição do material
(Peças para mobiliário da marca Giroflex)
26
5
CARTUCHO COMPLETO LIFT 654 MÉDIO, MATERIAL ATIVO, PARA
CADEIRA GIROFLEX, REMBUS.
6
CÂMARA EXTERNA DO CARTUCHO 654 MD, PARA CADEIRA GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO SE008914-PF.
7
CARTUCHO GÁS CÔNICO 30KGF, PARA CADEIRA GIRATORIA GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO D01861-00.
8
9
10
11
12
TUBO DE BLINDAGEM-54, COR GRAFITE, PARA CADEIRA GIROFLEX ,
REMBUS.
MECANISMO-54, PARA CADEIRA, GIROFLEX , REMBUS.
MECANISMO-52, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
FRISO PÁ 52, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS LUXO.
PRÉ-PÉ 652, SEM RODÍZIO, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO SE045634-GF.
Unid.
Unid.
45
45
391,80
111,27
66
CAPA DE ASSENTO 52 L, TECIDO BÁLTICO, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
100
183,44
67
CAPA DO ENCOSTO 52 LX, TECIDO BÁLTICO, PARA CADEIRA,
GIROFLEX, REMBUS.
Unid.
100
134,12
LOTE 02 - POLTRONAS POLYTROP
Unid.
100
91,47
Unid.
50
5,71
Item
Unid.
Unid.
Unid.
20
20
1.000
567,80
145,69
2,73
1
Unid.
50
185,16
65
Preço Unit.
Registado R$
108,84
Unid.
65
98,37
3
ALMOFADA DO ENCOSTO 37, PARA POLTRONA, ESPALDAR ALTO DIRETOR, GIROFLEX, POLYTROP.
Unid.
4
153,66
Unid.
100
183,69
2
Descrição do Material
ALMOFADA DO ASSENTO 35, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
ALMOFADA DO ENCOSTO 35, PARA POLTRONA, ESPALDAR MÉDIO GERENTE, GIROFLEX, POLYTROP.
UnidadeFornec.
E-Fisco
Unid.
Quant
13
ALAVANCA DO BRAÇO 54, COR GRAFITE, PARA CADEIRA BRAÇO,
GIROFLEX, REMBUS LUXO, MODELO 16542, CÓDIGO SE000045-PFDA.
Unid.
100
23,91
4
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 35S, VINIL AZUL, PARA
POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
14
ALAVANCA 52, DE ENCOSTO DE CADEIRA, COR GRAFITE, PARA
CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
Unid.
100
3,81
5
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 37 S, VINIL AZUL, PARA
Unid.
8
178,11
15
RODÍZIO GIRO GRANDE GF, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
6
CARTUCHO COMPLETO LIFT 654 MÉDIO, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
Unid.
20
395,76
16
CONJUNTO DE BRAÇO 52, COR GRAFITE, PARA CADEIRA GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO SE000780-GF.
Unid.
20
111,27
17
APOIO DE BRAÇO 52, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
Unid.
100
90,55
20
2,49
18
AMORTECEDOR 24, PARA CADEIRA FIXA, GIROFLEX, REMBUS LUXO,
CÓDIGO SE000069.
Unid.
Unid.
800
20,84
SUPORTE DE AMORTECEDOR, PARA CADEIRA GIROFLEX, REMBUS
LUXO, CÓDIGO B03191-ZP.
Unid.
20
3,23
19
Unid.
800
7,56
Unid.
10
619,38
20
PARAFUSO CAB/OVAL M6 X 16, PARA CADEIRA FIXA, GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO B01056-ZP.
Unid.
1.100
0,30
12
Unid.
20
3,73
21
PARAFUSO CABEÇA/CILÍNDRICA M6 X 16, PARA CADEIRA BRAÇO,
GIROFLEX, REMBUS LUXO, MODELO 16542, CÓDIGO B01058-ZN.
Unid.
1.000
0,25
13
14
Unid.
Unid.
500
20
3,48
212,29
22
PORCA SEXTAVADA M6, CADEIRA FIXA GIROFLEX, REMBUS LUXO,
CÓDIGO B01556-ZN.
Unid.
1.000
0,07
15
Unid.
40
0,10
23
PARAFUSO CABEÇA SEXTAVADA M8 X 40, PARA CADEIRA GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
200
0,92
16
17
Unid.
Unid.
20
20
16,43
16,18
24
PARAFUSO CABEÇA SEXTAVADA M6 X 40, PARA CADEIRA GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
200
0,92
18
Unid.
500
23,94
Unid.
50
0,07
Unid.
50
0,68
25
26
27
PORCA COM GARRA M6, EM AÇO, ROSCA FINA, PARA FIXAÇÃO DO
BRAÇO DE CADEIRA GIROFLEX, REMBUS.
PORCA M8, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
PROTETOR DO ENCOSTO 52, CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS LUXO,
CÓDIGO SE000737-GF.
Unid.
Unid.
1.000
80
50
23,92
117,56
1,05
10
Unid.
200
0,45
Unid.
200
0,31
Unid.
50
26,14
28
29
GUIA EXTERNA BRAÇO 84, COR GRAFITE, PARA CONJUNTO BOTÃO,
CADEIRA BRAÇO, GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO SE000255 - GF.
30
PINO DE REGULAR DO BRAÇO 52 PARA CONJUNTO BOTÃO, CADEIRA
BRAÇO, GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO B03349-00.
Unid.
300
1,09
31
ANEL ELÁSTICO DO BRAÇO 27 PARA CONJUNTO BOTÃO, CADEIRA
BRAÇO, GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO B01617-00.
Unid.
300
0,15
32
REGULAGEM DO BRAÇO 54 CONJUNTO DA PLACA, PARA CADEIRA
GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO SE008942 - GF.
Unid.
200
61,76
33
BRAÇO SUPERIOR DO ENCOSTO 54, PARA CADEIRA, GIROFLEX ,
REMBUS.
Unid.
100
44,82
34
BRAÇO INFERIOR DO ENCOSTO-54, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
100
180,47
35
DESLIZADOR ARTICULÁVEL 35, COR GRAFITE, PARA CADEIRA FIXA,
GIROFLEX, REMBUS LUXO, MODELO 10520, CÓDIGO SE000741 - GF.
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
Unid.
Unid.
300
300
0,94
3,73
Unid.
500
4,47
Unid.
500
2,81
Unid.
100
35,38
Unid.
100
16,32
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
200
80
200
200
500
61,20
179,96
0,80
0,10
9,24
Unid.
100
7,65
Unid.
100
6,37
Unid.
200
0,81
Unid.
Unid.
100
100
8,36
2,50
Unid.
100
0,42
ROLAMENTO 95, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
ANEL DO ROLAMENTO 95, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
Unid.
Unid.
100
100
3,37
0,93
53
BOTÃO DE ALAVANCA, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
100
0,58
54
PÉ 57 COMPLETO PARA SALA DE ESPERA (GRANDE), COR GRAFITE,
PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
Unid.
20
266,74
55
DESLIZADOR PÉ, DE SALA, COR PRETA, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
100
1,14
56
BLINDAGEM DE SALA DE ESPERA (GRANDE), PARA CADEIRA,
GIROFLEX, REMBUS.
Unid.
100
1,36
57
BRAÇO INTEGRAL S5, COR GRAFITE, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
20
122,46
TUBO DO BRAÇO ÚNICO, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS LUXO,
CÓDIGO SE007519-GF.
Unid.
60
61
REBITE PÉ ESPERA PLÁSTICO 14 X 12, COR GRAFITE, PARA CADEIRA,
GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO B02025 - GF.
DESLIZADOR DO PÉ 52, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
BLINDAGEM DO BRAÇO ÚNICO, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS
LUXO, CÓDIGO SE006107-GF.
20
Unid.
100
10
1.000
1,23
110,52
0,57
Unid.
200
2,04
TUBO SUPERIOR DA BLINDAGEM 88, COR GRAFITE, PARA POLTRONA,
GIROFLEX, POLYTROP.
MECANISMO 88, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
BOTÃO DA ALAVANCA 88, COR GRAFITE, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
FRISO PÁ 66, COR GRAFITE, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
PRÉ PÉ 625, COR GRAFITE, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
ARRUELA DE PRESSÃO 6,4 / ARRUELA BLINDAGEM MEC 27, PARA
BLINDAGEM DO MECANISMO 35, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
BOTÃO CONTRA PRESSÃO 26, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
RODÍZIO GIRO GRANDE, COR GRAFITE, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
PORCA SEXTAVADA M6, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
PARAFUSO CABEÇA EXT. M6 X 20, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
21
PARAFUSO CABEÇA EXT. M6 X 35, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
Unid.
50
0,51
22
PARAFUSO M8 X 60 CAB CILIND TIPO ALLEN, PARA POLTRONA,
GIROFLEX , POLYTROP.
Unid.
50
1,81
Unid.
50
1,46
Unid.
50
0,80
Unid.
40
2,81
Unid.
Unid.
40
100
4,47
2,35
Unid.
20
220,60
Unid.
20
220,60
Unid.
20
9,24
Unid.
20
0,42
Unid.
20
1,23
Unid.
40
3,37
Unid.
40
0,93
23
24
26
27
29
51
52
59
19
28
Unid.
58
11
25
TRAVA SUPERIOR DO CARTUCHO, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
50
8
9
BOTÃO BRAÇO LATERAL 52, COR GRAFITE (PARA CONJUNTO BOTÃO),
CADEIRA BRAÇO, GIROFLEX, REMBUS LUXO, CÓDIGO SE000261 - GF.
SUPORTE DO DESLIZADOR ARTICULÁVEL, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
ASSENTO PARA TAPECAR 52, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
ENCOSTO PARA TAPECAR 52, PARA CADEIRA BRAÇO, GIROFLEX,
REMBUS LUXO, CÓDIGO B02610-00.
BRAÇO LATERAL INTEGRAL 52, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
BRAÇO LATERAL 52 COMPLETO, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
ARRUELA LISA 08, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
ARRUELA DE PRESSÃO, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
BUCHA GUIA 652 POLICETAL, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIÁRIO - BUCHA CÔNICA DO PÉ 52,
PARA CADEIRA, GIROFLEX , REMBUS.
PINO FIXAÇÃO DO BRAÇO 84, PARA CADEIRA, GIROFLEX , REMBUS.
PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOBILIÁRIO - GRAMPO 0,8, PARA
CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
PISTÃO DO BRAÇO 54, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
GUIA MOLA DO BRAÇO 54, PARA CADEIRA, GIROFLEX, REMBUS.
TRAVA INFERIOR CARTUCHO, CADEIRA BRAÇO, GIROFLEX, REMBUS
LUXO, CÓDIGO 001740.
7
CÂMARA CARTUCHO-654 EM AÇO, PARA REGULAGEM DO MECANISMO
DE ALTURA, POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
CARTUCHO A GÁS 50 kgf, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
TUBO INFERIOR DA BLINDAGEM 88, COR GRAFITE, PARA POLTRONA,
GIROFLEX, POLYTROP.
30
31
32
33
34
PARAFUSO PARA PLAST 5X16 CAB PANELA, PARA POLTRONA,
GIROFLEX, POLYTROP.
ARRUELA LISA 08, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
SUPORTE DESLIZADOR ARTICULÁVEL, PARA MÓVEIS GIROFLEX,
POLYTROP.
DESLIZADOR ARTICULÁVEL, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
DESLIZADOR 282, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
BRAÇO INTEGRAL 36 LADO ESQUERDO, COR GRAFITE, PARA
BRAÇO INTEGRAL 36 LADO DIREITO, COR GRAFITE, PARA POLTRONA,
GIROFLEX, POLYTROP.
BUCHA GUIA-652 POLICETAL, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
TRAVA INFERIOR DO CARTUCHO, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
TRAVA SUPERIOR DO CARTUCHO, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
ROLAMENTO 95, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
ANEL DO ROLAMENTO, MATERIAL ATIVO, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
35
SUPORTE PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL 36, COR GRAFITE, PARA
Unid.
20
135,27
36
TAMPÃO PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL 354, COR ARGILA, PARA
Unid.
20
2,46
37
EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
Unid.
20
6,37
38
CJ SUPORTE PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL 35 LD, COR GRAFITE, PARA
Unid.
20
71,67
39
BRAÇO INTEGRAL PARA PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL 354, COR
GRAFITE, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
Unid.
20
88,31
40
TAMPO AP PARA PRANCHETA 25 LADO DIREITO, COR ARGILA, PARA
Unid.
20
70,25
41
PARAFUSO CABEÇA OVAL M6 X 12, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
Unid.
40
0,23
42
PARAFUSO CABEÇA OVAL M6 X 10, PARA POLTRONA, GIROFLEX,
POLYTROP.
Unid.
40
0,14
43
CONJUNTO DE DOBRADIÇA DIANTEIRA PARA PRANCHETA 06, PARA
Unid.
20
27,61
Unid.
20
27,61
Unid.
Unid.
20
10
233,50
256,77
44
45
46
47
CONJUNTO DE DOBRADIÇA TRASEIRA DA PRANCHETA 06, PARA
CONJUNTO DE BANQUETA, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
BANQUETA 235, PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 35S, TECIDO BÁLTICO,
PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
Unid.
50
371,10
48
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO 37S, TECIDO BÁLTICO,
PARA POLTRONA, GIROFLEX, POLYTROP.
Unid.
8
356,22
49
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO P5 EM VINIL AZUL PARA
SOFÁ DIALOGO POLYTROP - GIROFLEX
Unid.
30
283,53
50
CAPA DE TRÁS PARA P5 EM VINIL AZUL PARA SOFÁ DIALOGO
POLYTROP - GIROFLEX
Unid.
30
121,53
51
JOGO DE CAPA PARA ASSENTO E ENCOSTO P5 EM TECIDO BÁLTICO
PARA SOFÁ DIALOGO POLYTROP - GIROFLEX
Unid.
30
350,94
52
CAPA DE TRÁS PARA P5 EM TECIDO BÁLTICO PARA SOFÁ DIALOGO
POLYTROP - GIROFLEX
Unid.
30
164,13
53
PERCINTA 350E (TELA MONOELÁSTICA) - PARA SOFÁ DIALOGO
POLYTROP - GIROFLEX
Unid.
60
11,78
Unid.
100
5,52
62
EIXO DA PRANCHETA BASCULANTE 06, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
20
8,50
63
CJ DOBRADIÇA DIAN PRANC BASC 06, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
20
27,61
Item
64
CJ DOBRADIÇA TRAZ PRANC BASC 06, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
20
27,61
1
2
65
TAMPO DA PR ESC 25 LD, AP ARGILA, PARA CADEIRA, GIROFLEX,
REMBUS.
Unid.
20
70,20
3
LOTE 03 – PEÇAS PARA MÓVEIS
Descrição do Material
TRILHO PLÁSTICO, PARA GAVETEIRO, GIROFLEX.
CONJUNTO DE RÉGUA DA TRAVA, PARA GAVETEIRO FIXO, GIROFLEX.
CONJUNTO DE RÉGUA DA TRAVA, PARA GAVETEIRO VOLANTE,
GIROFLEX.
Unidade
Fornec. E-Fisco
Unid.
Unid.
Unid.
1.000
5
Preço Unit.
Registado R$
2,78
35,35
35
45,31
Quant
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
FECHADURA COMPLETA, PARA GAVETEIRO VOLANTE, GIROFLEX.
FECHADURA, PARA PORTA DE ARMÁRIO DE CORRER, GIROFLEX.
FECHADURA, ARMÁRIO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO), GIROFLEX.
PINO DE AÇO PARA REFORÇO DE PRATELEIRA, GIROFLEX.
PUXADOR PARA MÓVEIS, COR GRAFITE, GIROFLEX.
ROLDANA INFERIOR DE ARMÁRIO, GIROFLEX.
PARAFUSO MITOFIX 27mm, PARA MÓVEIS, GIROFLEX.
DISTANCIADOR DE CONCHAS 35, PARA MÓVEIS, GIROFLEX.
RODÍZIO, PARA GAVETEIRO COM TRAVA, COR GRAFITE, GIROFLEX.
RODÍZIO, PARA GAVETEIRO SEM TRAVA, COR GRAFITE, GIROFLEX.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
40
10
20
800
20
50
100
100
100
100
37,71
38,00
21,33
2,07
26,86
6,11
1,38
1,41
6,96
5,54
14
TRINCO / FERROLHO, PARA ARMÁRIO (BAIXO E MÉDIO E ALTO),
GIROFLEX.
Unid.
20
3,78
Unid.
Unid.
10
40
9,39
0,17
Unid.
100
1,98
15
16
17
DOBRADIÇA COM CALÇO, PARA ARMÁRIO BAIXO, GIROFLEX.
PARAFUSO PARA PUXADOR DE GAVETEIRO, GIROFLEX.
CORPO SUPERIOR DO PASSA FIO, REDONDO, COR ARGILA, PARA
MÓVEIS, GIROFLEX.
18
CORPO INFERIOR DO PASSA FIO, REDONDO, COR ARGILA, PARA
MÓVEIS, GIROFLEX.
Unid.
100
1,98
19
TAMPO DO PASSA FIO, REDONDO, COR ARGILA, PARA MÓVEIS,
GIROFLEX.
Unid.
100
1,88
Unid.
40
1.360,16
metro
Unid.
Unid.
Unid.
20
20
160
20
4,72
1.890,50
1.592,00
140,73
20
21
22
23
24
PORTA TECLADO, COR ARGILA, PARA MÓVEIS, GIROFLEX, CÓDIGO
E1BR6001 MA4*.
PERFIL DE MESA 30X1,5m, COR ARGILA, PARA MÓVEIS, GIROFLEX.
PÉ GRANDE, LINHA-H, MODELO SEFAZ/PE, PARA MÓVEIS, GIROFLEX.
PÉ PEQUENO, LINHA-H, MODELO SEFAZ/PE, PARA MÓVEIS, GIROFLEX.
CARTUCHO GÁS, PARA ARMÁRIO SUSPENSO-6279SW.
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
Pregão (Presencial) nº 16/2011 – Sessão dia 14/07/2011 –
às 10:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para elaboração da merenda escolar destinada aos alunos do
Ensino Fundamental, das Escolas Quilombolas, do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Educação de Jovens
e Adultos – EJA, da AABB Comunidade e do Brasil Alfabetizado,
com entrega parcelada pelo restante do exercício de 2011. Edital
e informações na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro,
Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE),
28/06/2011, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(29089)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
PL 041. Pregão Presencial n.º 010/2011 – Menor preço global
por lote. Objeto: Aquisição de uma Ambulância e veículos tipo
passeio para a Secretaria de Saúde. Sessão: 11/07/2011 às
09:00hs no prédio da Prefeitura (Pça dos Três Poderes, 3182,
Centro, Água Preta – Fone: 81 3681-1498). Edital: na íntegra
à disposição dos interessados na sala da CPL. Talucha Lins
Calado – Pregoeira; Eduardo Coutinho – Prefeito.
(29132)
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS-PE
(F)
2ª PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2011
Permanecem inalterados os preços registrados na Ata de Registro
de Preços Nº 04/2011 originadas do Pregão Eletrônico Nº 08/2011
– PL Nº 21/2011, que tem como objeto o Registro de Preços, para
eventual aquisição de biscoitos para as capacitações promovidas
pela Escola Fazendária – ESAFAZ, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Vigência da Ata: 31.03.2011 à 30.03.2012.
EMPRESA: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA ME
OBS: A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, edição do dia 31.03.2011.
Janaína Cardoso Acioli Cisneiros
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LABORATÓRIO CENTRAL “DR. MILTON BEZERRA SOBRAL”
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO LACEN – CPLL
TEXTO PARA PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 002/2011,
Processo CPLL/SES Nº 012/2011, referente à contratação direta
da Entidade abaixo relacionada, de acordo com o art. 24, inc.XIII,
da Lei Nº 8.666/93, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO
CONSULTORIA NA AREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PARA O LBORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/
PE, consoante proposta apresentada pelo: INSTITUTO DE
APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
IAUPE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total mensal
de R$ 32.239,75 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos), perfazendo o valor Total da proposta,
R$ 386.877,00 (Trezentos e oitenta e seis mil,oitocentos e setenta
e sete reais).Recife, 30 de Junho de 2011. Dra.Terezinha de Jesus
C.Tabosa Diretora Geral de Laboratórios Públicos.
(F)
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Relativamente à ratificação da Dispensa de Licitação Nº 04/2011 –
PL Nº 67/2011, publicada no DOE edição de 30 de junho de 2011,
por decisão da autoridade superior, fica desconsiderada a referida
ratificação. Recife, 30 de junho de 2011. ODACY WELLINGTON
DA SILVA – Presidente da Comissão de Licitação da SEFAZ.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2011 - PL Nº 68/2011. Objeto:
serviços de reforma emergencial do Posto Fiscal de Xexeu
pertencente à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.
Contratada: CONREPE – Construções e Representações
Pernambucanas Ltda. Valor total: R$ 123.938,39 (cento e vinte e
três mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93.
Ratifico o parecer de Dispensa de licitação Nº 05/2011 – PL
Nº 68/2011 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 30 de junho de
2011 – JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO AO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE-SEMAS
PL Nº 005/2011. CONVITE Nº 001/2011. OBJETO: contratação
de serviços de consultoria (pessoa jurídica) para o planejamento,
execução e acompanhamento de stand para a divulgação
das ações de meio ambiente do programa chapéu de palha
da cana-de-açúcar durante a FENEARTE, tudo conforme
exigências, quantidades e especificações contidas no Convite e
seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: POLITEC SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 07.211.455/0001-03).VALOR
GLOBAL: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) EMPRESA(S)
DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Recife, 29 de junho de 2011.
LUCIA MARIA DE ASSUNÇÃO BARBOSA. Presidenta da CPL.
Em exercício.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO / UCE/PNAGE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2011. Objeto:, Aquisição de 13 (treze)
Monitores de Cristal Líquido, de borda fina e visualização do tipo
Vídeo Wall para atender a necessidade da sala de Monitoramento
da nova sede da SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico
Nº 002/2011. Prazo: 20 dias. Contratada Cimel- Comércio .de
Informática e Material Escritório ltda. Valor Global R$ 180.317,61.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº
8.666/93, atualizada, o resultado do Julgamento do Processo
Nº 016/11, Convite Nº 005/11, referente a Cont. de exec. Serv.
Elétricos, incluindo Fornec. E Instalação de Transformadores
Isoladores, Alimentação de Máq. de Climatização e instalação de
grupo gerador na Emergência Clínica do Hospital da Restauração
- HR e adjudico em favor da empresa JME ENGENHARIA LTDA.
no valor total de R$ 68.779,75, em conformidade com a ata da
CEL/SES. Recife, 13 de maio de 2011. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
PROCESSO Nº 000981-36/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011– Contratação de empresa
para eventual fornecimento de material médico hospitalar por um
período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas até:
14/07/2011 às 10h00 - Inicio da Disputa: 14/07/2011 às 10h30. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br, a partir da publicação. Informações através do número
(81) 3184.3977. Recife, 30/06/2011. Rosemary Leoncio de Lima
– Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO-FASE DE HABILITAÇÃO:
Processo Nº 010/2011 - Concorrência Nº 001/2011 - Objeto:
Cont. Serv. de Engenharia especializados em Construção
Civil, para elaboração do projeto executivo, execução das
obras e serviços de engenharia para Construção de hospital
nos municípios de Barreiros, Água Preta, Cortês e Jaqueira no
Estado de Pernambuco. Emp.Habilitadas:CINZEL ENG. LTDA.,
SCHAHIN ENG. S/A e TRÓPICOS ENG. E COM. LTDA. A CEL
informa a abertura do prazo recursal previsto em Lei. Recife,
01 de julho de 2011. Francisco José de Araújo Gonçalves Presidente da CEL.
(F)
Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 002/11 - PROCESSO N° 035/11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO E CANTEIRO
CENTRAL DA RUA DO SERTÃO. Abertura: 10:00hs do dia 18
de julho de 2011. Informações na sala da CPL, na Praça Nossa
Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. Águas
Belas, 30 de junho de 2011. David da Silva Ribeiro - Presidente
da CPL.
(29161)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS-PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 032/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 005/11. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL,
fundamento legal Decreto 040/09. Vigência do Contrato:
01/07/2011 à 01/07/2012, Partes Interessadas: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS e a empresa: MARCELO DA
SILVA GOES, CNPJ: 07.074.527/0001-00. Ata 005/11. Empresa:
MARCELO DA SILVA GOES, CNPJ: 07.074.527/0001-00, item
01. Águas Belas, 30 de junho de 2011. Genivaldo Menezes
Delgado – Prefeito.
(29144)
‘PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref. TOMADA
DE PREÇOS SS Nº 002/2011, objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção da policlínica do bairro do São
Cristóvão do município de Arcoverde . CONTRATADA: O & M
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.320.253/0001-78.
VALOR R$ 882.142,60 (Oitocentos e oitenta e dois mil cento
e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo 12 (Doze)
meses. Arcoverde, 22 de Junho de 2011. JOSÉ CAVALCANTI
ALVES JUNIOR – PREFEITO.
(29051)
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE
ARCOVERDE – AESA
Processo Licitatório n.º 003/2011
Tomada de Preços nº. 002/2011
RECONVOCAÇÃO
A CPL da AESA comunica aos interessados que realizará dia
18/07/2011 às dez horas Licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº. 002/2011 para contratação da prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema de software em interface gráfica de acordo
com as especificações constantes no projeto básico deste Edital.
Aquisição do edital e anexos à Av. Gumercindo Cavalcanti, 420
– São Cristóvão em Arcoverde-PE, informações com a CPL, nos
dias úteis, das 9h às 13horas, ou pelo telefone (87)3821-0290.
Arcoverde 01de julho de 2011. Presidente da CPL.
(29107)
27
Pereira de Araújo - Endereço: Rua Doralino Pereira de Araújo, nº
01A – Pirapama – Cabo de Santo Agostinho/PE. CPF: 547.172.99434 – Valor total R$ 9.600,00 – prazo 12 (doze) meses – Condições
de Pagamento: mensal - Razão da escolha do fornecedor: tendo
a Administração Pública interesse no citado imóvel e o mesmo
encontra-se com preço vantajoso e compatível com os praticados
no mercado, com fundamento no que estabelece o Art. 24, Inc. IV e
Art. 26 Parágrafo único, inc. II e III da Lei 8.666/93. Edna Gomes da
Silva – Secretária Municipal de Programas Sociais – Cabo de Santo
Agostinho 30 de junho de 2011.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DEFESA DA CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº068/2011
PROC. Nº 108/UG:PMCSA-SEARH/2011
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Executiva de Administração e Recursos Humanos, publica a
homologação do Pregão Presencial nº 068/2011. Aquisição
veículo automotivo, que apresentou a seguinte empresa como
vencedora: XINGÓ AUTOMÓVEIS DO NORDESTE LTDA – CNPJ
Nº 11.660.270/0001-45, no item (01), Cabo de Santo Agostinho, 30
de junho de 2011. José Sebastião de Melo – Secretário Executivo
de Administração e Recursos Humanos.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE
COMISSÃO COORDENADORA DO
CONCURSO PÚBLICO DE 2011
O Município de Camocim de São Félix torna público que contratará
entidade sem fins lucrativos e de indestronável reputação éticoprofissional e que preencha os demais requisitos legais do
permissivo contido no inciso XIII, do Artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para executar o concurso público
a ser instaurado neste ano de 2011. As entidades interessadas
deverão obter gratuitamente cópia do Termo de Referência
na sede da Prefeitura, situada à Praça São Félix, 20, Centro,
Camocim de São Félix-PE, CEP 55.665-000, das 8h00 às 13h00,
e apresentar suas propostas e documentação até às 13h00 do dia
14/07/2011, no mesmo endereço, à Comissão Coordenadora do
Concurso. Antônia Severina da Silva, Comissão Coordenadora do
Concurso. Em, 30/06/2011.
(29088)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011 – PL Nº. 044/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de terraplenagem e pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas ruas do município do Condado/PE,
conforme Projeto Básico composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro
e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Data
de abertura: 18.07.11 às 14h00. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos, no edifício sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDADO, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, centro –
Condado/PE, sala da CPL, no horário das 07h às 13h. Outras
informações pelo fone (0**81) 3642-1031, Condado, 30.06.2011.
Rhafael Azevedo da Cunha – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2011 – PL Nº. 045/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
bancários, incluindo pagamento aos servidores e aos fornecedores
da administração direta e indireta do Município do Condado e
instalação de 01 (um) PAE - Posto de Atendimento Eletrônico no
Município do Condado, consoante o disposto ao Edital e seus
Anexos. Data de abertura: 02.08.2011 às 13h00. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos, no edifício sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DO CONDADO, sito à Praça 11 de Novembro, nº.
88, centro – Condado/PE, sala da CPL, no horário das 07h às
13h. Outras informações pelo fone: (81) 3642-1156, Condado,
30.06.2011. Rhafael Azevedo da Cunha – Presidente da CPL.
(29159)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PE
DEFESA DA CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
ERRATA
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 038/FMS/2011 – “Aquisição de mobiliário Hospitalar
para atender ao Programa Caminho da Escola.........”
LEIA-SE:
Contrato nº 038/FMS/2011 – “Aquisição de mobiliário Hospitalar
para atender as unidades de saúde do município, através de adesão
da ARP nº 01/01 – PE nº 001/2011 – valor total R$ 36.900,00 –
CONTRATADA: UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. Fundo Municipal de Saúde –
Gestor: José Carlos de Lima – 16 de maio de 2011.
(F)
DEFESA DA CIDADANIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 007/UG:PMCSA-SMPROS/2011
Ratifico a Dispensa nº. 007/UG:PMCSA-SMPROS/2011 – Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Doralino Pereira de Araújo, nº 01
– Pirapama – Cabo de Santo Agostinho/PE. – Contratado: Leonilda
EDITAL TOMADA DE PREÇO n.º 006/2011 Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS
NOS SITIOS CACIMBA DO MEIO, CAIÇARA DOS QUINCAS,
MACACOS, OLHO D’ÁGUA DAS LETRAS, PEREIROS DO
BARRACÃO E SANTANA DE ALMAS NESTE MUNICÍPIO.
Julgamento: 15/07/2011 às 10:00 horas. Editais informações
através do fone (87) 3857 1852. Edson Siqueira Silva - Presidente.
EDITAL TOMADA DE PREÇO n.º 007/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO
DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES PE.
Julgamento: 15/07/2011 às 14:00 horas. Editais informações
através do fone (87) 3857 1852. Edson Siqueira Silva - Presidente.
EDITAL TOMADA DE PREÇO n.º 008/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULICA DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORES. Julgamento: 15/07/2011 às
16:00 horas. Editais informações através do fone (87) 3857 1852.
Edson Siqueira Silva – Presidente.
(29135)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
Tomada de Preços Nº 012/2011 - Proc. Administrativo Nº 043/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA OS
SEGUINTES SERVIÇOS: LOTE I - CONSTRUÇÃO DE 10 POÇOS
28
AMAZONAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, LOTE II - RECUPERAÇÃO DE
BARRAGEM/PASSAGEM MOLHADA DA VÁRZEA COMPRIDA E
DA VARJOTA. SESSÃO: 15/07/2011, às 10:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação. Data limite para atendimento às condições
de cadastramento: 12/07/2011. Período da visita obrigatória ao
local de intervenção: 07/07/2011 à 14/07/2011. Os interessados
poderão adquirir o Edital com seus anexos junto à Comissão de
Licitação desta Prefeitura, sito na Praça Cel Fausto Ferraz, 183,
Centro, tel. (87) 3877-1170, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Floresta-PE, 29/06/2011. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá Presidente da CPL.
(29062)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 32/2011 Pregão nº 03/2011
Atendendo aos interesses do Município, declaro revogado o
procedimento licitatório nº 32, referente ao Pregão Presencial
n° 03, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviço de locação de veículo (incluído todas
as despesas com manutenção: motorista, obrigações
decorrentes, tributos, seguro e combustível) a fim de
satisfazer as necessidades da Secretaria de Educação,
conforme consulta ao procurador jurídico do Município, para
que produza os efeitos legais nos termos do Artigo 49, da Lei
8.666/93, em sua atual redação. Ozano Brito Valença - Prefeito
Constitucional.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, Processo
Licitatório n° 039/2011, o edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Av.
Stª Izabel, S/nº, 1º andar, Centro, Ibimirim – PE. Fone: (87) 38422060/1371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de várias obras, conforme a seguir: Pavimentação
em paralelepípedos graníticos das Ruas João Pereira, no
Bairro Boa Vista, Rua Coronel Constantino, no Distrito
de Moxotó, Rua Carlos Albuquerque, Rua José Barbosa,
Travessa Carlos Albuquerque e Travessa José Rafael de
Freitas, na Vila da Caixa, e Construção de 03 quadras
Poliesportivas conforme Contrato de Repasse nº 313.79749/2009/Ministério das Cidades/Caixa, Contrato de Repasse
n° 306.022-35/2009/Ministério do Turismo/Caixa, Contrato de
Repasse nº 313.798-54/2009/Ministério das Cidades/Caixa
e Contrato de Repasse n° 314.527-90/2009/Ministério do
Esporte/Caixa, respectivamente. A sessão pública e abertura
dos envelopes de proposta de preços e documentação terão início
no dia 20/07/2011, às 09 horas. Cosma Odilon de Vasconcelos –
Presidente da CPL. Ibimirim, 30 de junho de 2011.
(29117)
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DO IPOJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO SINE DIE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2011
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a
Execução das Obras de Construção da Nova Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca, Pernambuco. A Comissão Permanente
de Licitação torna pública a prorrogação sine die da data de
abertura do processo licitatório acima identificado, tendo em vista
a necessidade de ajustes no Edital do respectivo procedimento
administrativo. Demais questionamentos poderão ser dirimidos
junto à Comissão de Licitação, a qual se encontra no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza
Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE no endereço discriminado, das
7:30h às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via
email. Fone: (81) 3551-1103. Ipojuca, 30 de junho de 2011. Manuel
Marcelino da Silva - Presidente – CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA
ILHA DE ITAMARACÁ – PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 017/2011 Processo
n° 211/2011 referente á contratação da Empresa Itamaracá
ProduçõesLTDA, CNPJ: 69.935.237/0001-53, com endereço
na Rua Doutor Sá Pereira – n°. 210 Bairro: Centro – Igarassu
– PE,sendo representante exclusivo das bandas musicais;
Nativos do Forro, Oxente Love que será responsabilizada pelas
apresentações Artísticas Cultural nas Festividades Santa Ana
2011, que será realizado no município, nos dias 01,02,03,09 e 10
do mês 07/2011 - no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), nos
moldes do inciso III, do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Presidente da
CPL. Artur Ricardo Medeiros Guimarães – Ilha de Itamaracá -PE,
30 de Junho de 2011.
(29146)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00014/2011
Horário e data da abertura: 09:00 horas do dia 22 de Junho de
2011, Objeto: aquisição de Automóvel tipo Ambulância 0 Km com
todos os Itens exigíveis, para utilização nos Serviços de saúde.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail.
Cplitapetim.blogspot.com
Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 30 de Junho de 2011.
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
(29052)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, nos termos que dispõe o
art. 15, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e em face do resultado obtido
no Pregão Presencial Nº 007/2010, referente ao Processo
Licitatório Nº 034/2010, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para
eventual Aquisição de 6.000 (seis mil) Cestas Básicas destinadas
ao Programa Cesta do Povo. Fica Registrado o Seguinte Preço da
Empresa: SERCON COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 10.278.046/0001-20, no valor unitário por
cesta de R$ 57,80. Geovani de Oliveira Melo Filho - Prefeito.
Itaquitinga, 17 de junho de 2011. Mannix de Azevêdo Ferreira
- Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, nos termos que dispõe o
art. 15, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e em face do resultado obtido
no Pregão Presencial Nº 004/2011, referente ao Processo
Licitatório Nº 008/2011, resolve REGISTRAR O PREÇO para
eventual Aquisição com Entrega parcelada de Material de
Limpeza, destinado as diversas Secretarias Municipais. Fica
Registrado o Seguinte Preço da Empresa: CAPE COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA - ME,
CNPJ Nº 07.463.253/0001-40, Lotes I, II e III no valor total para
os respectivos Lotes de R$ 122.650,00, 103.915,00 e 97.000,00.
Geovani de Oliveira Melo Filho - Prefeito. Itaquitinga, 28 de
junho de 2011. Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do Pregoeiro
publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2011, para
Contratação de Empresa Especializada em Locação de veículo
com condutor para transportar Estudantes da Rede Municipal
de Ensino e Estudantes Universitários; bem como Locação de
Máquinas Pesadas para atendimento e apoio administrativo à
Administração Geral, que apresentou a seguinte Empresa como
vencedora: EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP (Lotes I, II e III). Geovani de Oliveira Melo Filho - Prefeito.
Itaquitinga, 02 de maio de 2011. Mannix de Azevêdo Ferreira Pregoeiro.
REPETIÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do seu Pregoeiro,
informa que às 10h00min do dia 14 de julho de 2011, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para o Registro de Preços por item, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de
Carteiras Escolares, Tipo Universitária, Birôs e Cadeiras Professor,
destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino (Zona Rural
e Urbana). Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antonio
Carlos de Almeida, 214 - Centro - Itaquitinga - PE ou através do
telefone (81) 3643.1245 e/ou 3643.1246, no horário de 08h00min
às 13h00min. Itaquitinga, 30 de junho de 2011. Mannix de
Azevêdo Ferreira - Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 028/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011
- A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que às 08h00min do dia 19
de julho de 2011, receberá os envelopes de Documentação de
Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de Empresa
Especializada para Reforma do Clube Municipal, localizado no
Distrito de Chã de Sapé, no Município de Itaquitinga, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO EM REGIME DE EMPREITADA.
PROCESSO Nº. 029/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011
- A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que às 13h00min do dia 19
de julho de 2011, receberá os envelopes de Documentação de
Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de Empresa
Especializada para Construção de 40 (quarenta) Casas Populares
no Engenho Saboeiro, localizado no Município de Itaquitinga, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO EM REGIME DE EMPREITADA.
Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antonio Carlos de
Almeida, 214 - Centro - Itaquitinga - PE ou através do telefone
(81) 3643.1245 e/ou 3643.1246. Itaquitinga, 30 de junho de 2011.
Jeane de Fátima de Freitas Ferreira - Presidente da CPL.
(28160)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAQUITINGA
O Fundo Municipal de Saúde de Itaquitinga, nos termos que
dispõe o art. 15, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e em face do resultado
obtido no Pregão Presencial Nº 003/2011, referente ao Processo
Licitatório Nº 005/2011, resolve REGISTRAR O PREÇO para
eventual Aquisição com entrega parcelada de Material de Limpeza
Domissanitário e Material de Limpeza Hospitalar, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fica Registrado o
seguinte preço da Empresa: CAPE COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA - ME, CNPJ Nº
07.463.253/0001-40, Lotes I e II no valor total para os respectivos
Lotes de R$ 110.000,00 e 78.000,00. Bruno de Melo Emery Secretário Municipal de Saúde. Itaquitinga, 28 de junho de 2011.
Mannix de Azevêdo Ferreira – Pregoeiro.
(29163)
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011
Objeto: Aquisição de Material Esportivo, destinados as
atividades esportivas das Secretarias de Esportes e de
Educação. Data da Abertura: 14/07/2011 às 09h00min. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar
na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom
Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 36821156, Ramal 205. Joaquim Nabuco/PE, 28/06/11. Flávio Rocha de
Moura Silva – Pregoeiro.
(29054)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Termo de Homologação e Adjudicação: A Prefeita do Município
de Jupi, nos termos da Lei 10.520/02, torna pública a ratificação,
adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL
009/2011 para a contratação de empresa para elaboração de
programas e projetos de educação ambiental, junto a Prefeitura
Municipal de Jupi, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ANDHUS, inscrita
no CNPJ 07.989.147/0001-03. Informações na sala da CPL sita a
Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE no horário das
08:00 as 12:00. Jupi, 29 de junho de 2011. Celina Tenório de Brito
Maciel – Prefeita.
(29123)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2011 - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2011
CERTAME FRACASSADO
Empresa Inabilitada: UNIÃO BENEFICENTE DOS
TRABALHADORES DO MORENO, por não atender as alíneas
“B” e “H” do sub-item 5.2.1 do edital.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a
contratação dos serviços especializados de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS. Procedimentos Ambulatoriais:
Consultas Especializadas e Procedimentos Hospitalares nas
Clínicas Cirúrgicas, Obstetrícia e Clínicas Médicas. Evalda Maria
da Paz Guimarães. Moreno, 30 de junho de 2011. Presidente da
CPL Secretaria de Saúde do Moreno.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2011 - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 002/2011.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a
contratação dos serviços especializados de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS. Procedimentos Ambulatoriais:
Consultas Especializadas e Procedimentos Hospitalares nas
Clínicas Cirúrgicas, Obstetrícia e Clínicas Médicas. Recebimento
dos envelopes para Credenciamento no dia 11.07.2011 ás 08:00
horas. Edital disponível na Secretaria de Saúde, Rua João
Fernandes Vieira, 213, Centro, Moreno – PE, horário de 09:00
ás 12:00h. Moreno, 30 de Junho de 2011. Evalda Maria da Paz
Guimarães. Presidente da CPL Secretaria de Saúde do Moreno.
(29156)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
Extrato de contrato nº 019/2009. Proc. 13/2009 – Inex. 02/2009.
Objeto: apresentação de bandas durante a realização do Festival
Cultural de Palmeirina. Contratada: J.C.N. DE HOLANDA
EVENTOS ARTÍTISCOS. Valor: R$ 257.000,00. Prazo da
contratação: de 19 a 31 de dezembro/2009. Base legal: Art. 25, III,
“a” da Lei 8666/93. Em 17/12/2009.
Eudson Catão
Prefeito
(29070)
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de Licitação - Tomada
de Preços 001/2011, publicado no Diário Oficial do Estado
de 23/06/2011, onde se lê: 12/07/2011, leia-se: 19/07/2011.
Palmeirina, 01/07/2011. Belizário José F.V. de Melo - Presidente
CPL
(29071)
PERFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 24, inciso
IV da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
007/11. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. R$:
3.200,00 – Contratado: Gabriel Pires de Carvalho Lima – CPF
Nº 038.839.934-17.
Paulo Cesar Gomes Cordeiro – Presidente da CPL.
(29138)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
PROCESSO Nº. 205/2009 – CARTA CONVITE Nº. 047/2009 –
CPL III
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação da
Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, para realização
dos serviços de Reforma de um imóvel para instalação de uma
cozinha comunitária para atender as famílias em vulnerabilidade
social no Município do Paulista. Empresa vencedora: XAVIER
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., vencedora deste certame
com proposta no valor global de R$ 118.303,26 (cento e dezoito
mil, trezentos e três reais e vinte e seis centavos). Alexsandro de
Souza Ferreira – Presidente da CPL III/CS.Paulista, 29 de julho
de 2.009.
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
Aviso de Inexigibilidade
Proc. Nº. 227/2011 – Inex. Nº. 011/2011. Objeto:
Contratação de produtora por solicitação da Secretaria de Turismo,
Cultura, Desporto e da Juventude para apresentação artísticas nas
festividades juninas 2011 do Município do Paulista. Contratada:
Luan Promoções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.
05.102.456/0001-86. Proc. Nº. 228/2011 – Inex. Nº.012/2011.
Objeto: Contratação de produtora por solicitação da Secretaria
de Turismo, Cultura, Desporto e da Juventude para apresentação
artísticas nas festividades juninas 2011 do Município do Paulista.
Contratada: Bred Viagens e Eventos Ltda-ME., inscrita no CNPJ
sob o nº. 08.789.244/0001-07. Proc. Nº. 229/2011 – Inex. Nº.
013/2011. Objeto: Contratação de produtora por solicitação da
Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e da Juventude para
apresentação artísticas nas festividades juninas 2011 do Município
do Paulista. Contratada: Laurentino e Silva Produtos e Serviços
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 10.872.485/001-67. Proc. Nº.
230/2011 – Inex. Nº.014/2011. Objeto: Contratação de produtora
por solicitação da Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e da
Juventude para apresentação artísticas nas festividades juninas
2011 do Município do Paulista. Contratada: RGF Produções e
Serviços Ltda.-ME., inscrita no CNPJ sob o nº. 10.570.384/000131. Proc. Nº. 231/2011 – Inex. Nº.015/2011. Objeto: Contratação
de produtora por solicitação da Secretaria de Turismo, Cultura,
Desporto e da Juventude para apresentação artísticas nas
festividades juninas 2011 do Município do Paulista. Contratada:
Marcelo Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.
07.850.252/0001-59. Proc. Nº. 232/2011 – Inex. Nº.016/2011.
Contratada: Itamaracá Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº. 69.935.237/0001-60. Proc. Nº. 233/2011 – Inex. Nº.017/2011.
Contratada: Associação Cultural e Musical de Barriguda., inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.631.594/0001-88. Dotação Orçamentária:
4053 - 33.90.39. Fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Sidney Valério – Secretário de Turismo – Yves Ribeiro de
Albuquerque - Prefeito. Paulista, 22 de junho de 2.011.
(29119)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2011 - Reconheço a Inexigibilidade
de Licitação para APRESENTAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS
PARA AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO DISTRITO
DE GRAVATÁ DOS GOMES E ABERTURA DO SÃO JOÃO
NO MUNICÍPIO, fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Poção, 29 de abril de 2011. Keltmichelamy
Cavalcanti - Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de
Licitação Nº 003/2011 nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Poção, 03 de maio de 2011 – Roberivan
de Melo – Prefeito.
(29114)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO torna público que fica
adiada para o dia 19/07/2011 às 10:00hs a TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2011,O edital poderá ser adquirido à Rua Monsenhor
Estanislau, nº 23, Centro, Poção/PE. Keltmichelamy Cavalcanti Presidente da CPL. Poção, 28 de junho de 2011.
(29111)
SÃO LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2011 – PL N.º 055/2011 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Pavimentação e Drenagem da Rua Verdejante,
Rua São Domingos e Complementação da Rua Manoel Correia,
localizadas no Bairro da Nova Esperança, Município de São
Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes do
Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data da Abertura: 21.07.2011,
às 8:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de R$ 20,00
(vinte reais). A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n – Centro
- São Lourenço da Mata. São Lourenço da Mata, 01.07.2011.
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL – Presidente da CPLOSE
(29157)
SÃO LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2011 – PL
N.º 059/2011 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para Execução de Pavimentação e Drenagem da Rua Pedra
da Lua e Complementação da Pavimentação das Ruas Josefa
Severina de Aquino e Apresentador Flávio Cavalcanti, localizadas
no Loteamento Irineu Teixeira, Município de São Lourenço da
Mata/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico,
Anexo I do Edital. Data da Abertura: 22.07.2011, às 8:00hs. Os
Editais e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE,
mediante pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais).
A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da Prefeitura
Municipal, sito à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n – Centro - São
Lourenço da Mata. São Lourenço da Mata, 01.07.2011. GUSTAVO
CAVALCANTI SAMUEL – Presidente da CPLOSE
(29157)
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011 - Tipo: Menor Preço, com
regime de execução de empreitada por preço unitário. Abertura:
21/07/2011 às 09h00 - Local: Sede da Prefeitura – Praça
Constantino Gomes, s/n, - Centro – São José da Coroa Grande
- PE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção e reposição de pavimentação em paralelepípedos de
ruas da cidade. Cadastramento até as 13h00 do dia 19/07/2011.
Copias do Edital no endereço acima citado, informações na sala
da CPL, das 07h00 às 13h00h ou pelo Fone/Fax: 81 36881242.
Renata Vanessa Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
(29102)
SÃO JOSÉ DO EGITO – PE
Aviso de Licitações – Prefeitura e Saúde- 2011
A Prefeitura Municipal de SJE, através da CPL, vem através
deste requerer a publicação do Processo Administrativo n°
032/2011 – Pregão Presencial n° 016/2011 – Contratação de
Serviços de Locação de Veículo, com Inclusão de Motorista, para
Condução de Pacientes para Tratamento de Saúde na Cidade
de Arcoverde, pelo período de 06 (seis) meses, para atender o
Fundo Municipal de Saúde. Data: 18.07.2011 às 14:15. Processo
Administrativo nº 033/2011 – Pregão Presencial nº 017/2011 Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Gás de Cozinha e
Água Mineral, para atender a Secretaria de Saúde, por período de
06 (seis) meses. Data de abertura 18.07.2011 as 16:15. Processo
Administrativo nº 034/2011 – Pregão Presencial nº 018/2011
– Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período
de 06 (seis) meses, para atender o Hospital Municipal. Data de
abertura 19.07.2011 as 14:15. Quaisquer informações na sede da
Prefeitura situada a Praça Seresteiro João Pequeno, s/n, Centro,
São José do Egito, Pernambuco, CEP 56.700-000, fone: 87.38441050, 3844.1156: 28/06/2011: www.contasnacional.com.br/pe/
pmsaojosedoegito/Leis
(29087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2011. OBJETO: Aquisição de Material
Odontológico. CONTRATADO: MF – COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ n.º 09.039.574/0001-48. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR: R$ 16.617,40 (dezesseis mil seiscentos
e dezessete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO:
(Processo Administrativo nº 029/2011 Carta Convite nº 023/2011)
DATA: 16 de Junho de 2011- CONTRATO Nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de Material Odontológico. CONTRATADO:
STAR ODONTOMÉDICA LTDA. CNPJ n.º 05.567.724/000135. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 50.566,98 (cinqüenta
mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito
centavos). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº
029/2011 Carta Convite nº 023/2011) DATA: 16 de Junho de
2011- CONTRATO Nº 029/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. CONTRATADO: COMERCIAL OESTE LTDA CNPJ
n.º 40.884.595/000-52,. VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR: R R$
18.541,33 (dezoito mil quinhentos e quarenta e um reais e
trinta e três centavos). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo
nº 030/2011 Carta Convite nº 024/2011) DATA: 16 de Junho de
2011- CONTRATO Nº 030/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. CONTRATADO: SUPERMERCADO LOUANA LTDA
CNPJ n.º 12.044.400/0001-88. VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR: R$
R$ 44.536,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e
seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: (Processo
Administrativo nº 030/2011 Carta Convite nº 024/2011) DATA: 16 de
Junho de 2011- CONTRATO Nº 031/2011 OBJETO Contratação de
Empresa especializada em serviços de Locação de WC Químicos
para as Festividades juninas. CONTRATADOMARIA DULCE
CORDEIRO LIMA CNPJ nº 10.579.319/0001-77 VIGÊNCIA:
30 dias. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 031/2011 Carta
Convite nº 025/2011) DATA: 17 de Junho de 2011. - CONTRATO
Nº 032/2011 OBJETO Contratação de Empresa especializada em
serviços de Locação de Toldos e Palhoção para as Festividades
Juninas. CONTRATADOMARIA DULCE CORDEIRO LIMA CNPJ
nº 10.579.319/0001-77 VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR: R$ 8.260,00
(oito mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: (Processo
Administrativo nº 032/2011 Carta Convite nº 026/2011) DATA: 17 de
Junho de 2011. -CONTRATO Nº 033/2011 OBJETO Contratação de
Empresa especializada em serviços de Locação Palco e Camarim
para as Festividades Juninas. CONTRATADOMARIA DULCE
CORDEIRO LIMA CNPJ nº 10.579.319/0001-77 VIGÊNCIA:
30 dias. VALOR: R$ R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e
cinqüenta reais).. FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº
033/2011 Carta Convite nº 027/2011) DATA: 17 de Junho de 2011.
- CONTRATO Nº 034/2011 OBJETO Contratação de Empresa
especializada em serviços de Locação de Gerador 180 KVA para
as Festividades Juninas.CONTRATADO RUSEVEL VINICIUS
OLIVEIRA DE PAULA. CNPJ nº 07.887.774/0001-25. VIGÊNCIA:
30 dias. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 034/2011 Carta
Convite nº 028/2011) DATA: 17 de Junho de 2011. -CONTRATO
Nº 035/2011 OBJETO Contratação de Empresa especializada
em serviços de Sonorização Profissional e Iluminação para
Palco para as Festividades Juninas. CONTRATADO RUSEVEL
VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA. CNPJ nº 07.887.774/0001-25.
VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil
e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo
nº 035/2011 Carta Convite nº 029/2011) DATA: 17 de Junho de
2011. - CONTRATO Nº 036/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Muro de Arrimo para
contenção de aterro da Rua E no Bairro Barrocão em Caraibeiras
– Tacaratu – PE. CONTRATADO: E & M SERVIÇOS GERAIS
LTDA. CNPJ nº 08.020.215/0001-86 VIGÊNCIA: 60 dias. VALOR:
R$14.914,57 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e
cinqüenta e sete centavos). Este contrato não possui vinculo a
nenhum Processo Administrativo. DATA: 17 de Junho de 2011. José Adauto Carvalho de Azevedo – Prefeito O.D
(29055)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2011. OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente do CRAS. CONTRATADO KRD COMERCIO
DE PAPELARIA LTDA ME LTDA. CNPJ nº 08.727.779/0001-53
VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR: R$20.229,00 (vinte mil duzentos e
vinte nove reais). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº
037/2011 Carta Convite nº 030/2011) DATA: 28 de Junho de 2011
- José Adauto Carvalho de Azevedo – Prefeito O.D
(29055)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CAULIM DO NORDESTE S.A.
- CNPJ/MF nº
09.933.219/0001-18. NIRE: 26.3.0003117-5. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM
DO NORDESTE S.A. convocados a se reunirem na Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2011, às 11h, na
sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia PE60, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre as contas
dos administradores, o parecer dos Auditores Independentes,
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2009, publicadas às fls. 14/15 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, na edição de 21 de setembro de 2010, e
às fls. 11 do Jornal do Commercio, na edição de 21 de setembro de
2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31/12/2009; (iii) Eleger os membros que irão
compor o Conselho Consultivo e a Diretoria da Companhia; e (iv)
fixar a remuneração dos administradores da Companhia. Ipojuca,
28/06/2011. A Administração.
(29040)
COMÊTA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ nº
08.266.363/0001-85 - NIRE: 2.630.000.223,0 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembléia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO no
dia 28/07/2011, às 10 (dez) horas, na sede social à Rua Coronel
Anízio Rodrigues Coelho, nº 464, 10º Andar, Sala 06, Boa Viagem,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Matérias do que trata o artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos
exercícios sociais findos em 31/12 de 2009 e 2010; e b) Outros
assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição,
na sede social os documentos a que se refere o artigo nº 133
da Lei nº 6.404/76, referentes aos exercícios sociais findos em
31/12 de 2009 e 2010. Recife-PE, 27/06/2011. Mônica Barbosa
Guimarães Champlony da Rocha Leite - Diretora Presidente.
(Por motivos técnicos essa matéria deixou de ser vinculada
na edição do dia 30/06/2011)
(28947)
METALÚRGICA BITURY
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 09.815.671/0001-85 - NIRE 26300010721
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas da Metalúrgica Bitury
Participações S.A. para se reunirem em Assembléia Geral, a se
realizar no próximo dia 01 de agosto de 2011, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 85, Boa
Vista, Belo Jardim/PE, CEP 55150-600, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária:
a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos
auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de resultados; em Assembleia Geral
Extraordinária: a) outras matérias de interesse da Sociedade.
Aviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da
Lei nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do
dia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010.
Belo Jardim, 29 de junho de 2011
Edson Viana Moura
Presidente do Conselho de Administração
Balanços Patrimoniais - 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais)
Caixa e Equivalentes
Contas a Receber
Impostos a Recuperar
Outros Ativos
Consolidado
2010
2009
1.747
10.556
3.458
1.632
17.393
17.257
5.272
3.096
1.290
26.915
2.403
18.773
3.648
3.141
27.965
17.485
7.254
3.180
1.781
29.700
4.960
19.567
5.668
321
211
2.736
22.706
5.854
20
7.017
2.944
3.313
5.854
1.120
Investimentos
Imobilizado
Intangível
29.749
106.988
23.292
184.767
2.567
95.066
21.717
150.666
152.275
23.755
189.036
110.995
21.832
146.058
Total do Ativo
202.160
177.581
217.001
175.758
Não Circulante
Realizável a longo Prazo
Contas a Receber
Partes Relacionadas
Adiantamento para Aquisição de Investimentos
Outros Ativos
Controladora
2010
2009
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigação de Arrendamento Mercantil
Salários, Encargos e Contribuições Sociais
Impostos a Recolher
Outros Passivos
Consolidado
2010
2009
1.258
3.787
760
7.817
3.479
126
17.227
1.870
1.432
303
6.093
3.378
4
13.080
2.089
4.703
859
10.556
5.345
6.121
29.673
2.269
2.153
343
6.964
4.264
39
16.032
11.366
48.488
3.100
1.155
8.037
49.271
1.210
11.443
55.009
3.100
861
8.627
52.393
1.210
2.825
1.123
3.910
20
68.039
12.435
8
70.961
21
70.434
8
66.186
70.971
55.234
(9.3111)
116.894
70.971 70.971
34.069 55.224
(11.500) (9.311)
93.540 116.884
10
70.971
34.069
(11.500)
93.540
202.160
177.581 217.001
175.758
Não Circulante
Empréstimos e Financiamentos
Obrigação de Arrendamento Mercantil
Contas a Pagar por Aquisição de Investimentos
Partes Relacionadas
Impostos a Recolher
Provisão para Perdas com Investimentos
Outros Passivos
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Lucro
(-) Ajuste de Avaliação Patrimonial
Participação Não Controladores
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
Demonstrações dos Resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais)
Consolidado
Controladora
2010
2009
2010
2009
Receita Operacional Bruta
Deduções da Receita
139.508
(28.476)
137.590
(31.801)
179.131
(37.561)
158.930
(37.176)
Descontos, Bolsas e Abatimentos
Impostos Sobre Serviços
(23.798)
(4.678)
(27.126)
(4.675)
(31.732)
(5.829)
(31.952)
(5.224)
111.032
105.789
141.570
121.754
Custos dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
( 34.142)
76.890
(30.157)
75.632
(45.075)
96.495
(35.028)
86.726
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
Resultado financeiro líquido
Resultado de equivalência patrimonial
Outras receitas (despesas)
(40.067)
(36.671)
(7.044)
3.348
(300)
(45.535)
(38.242)
(6.905)
11
(399)
(59.466)
(52.066)
(8.121)
721
(56.559)
(47.008)
(8.766)
(785)
Lucro antes do Imp. de Renda e da Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Incentivo Fiscal - PROUNI
36.823
(12.096)
11.259
30.097
(10.158)
9.768
37.029
(13.919)
12.883
30.167
(10.857)
10.397
35.986
29.707
35.993
29.707
Receita Operacional Líquida
Lucro líquido do exercício
(29047)
As demonstrações financeiras completas, incluindo as notas explicativas
e o parecer dos auditores independentes encontram-se disponíveis na sede da companhia.
MOURA CONSULTORIA EMPRESARIAL
E PARTICIPAÇÕES S.A.
Janyo Janguiê Bezerra Diniz
Diretor Executivo
Kristiano Benavi
Contador - CRC-PB 007867-O-3-S-PE
(29056)
Expresso Cidadão
S UTÉIS E
ICO
EMERGÊNC
CNPJ/MF 01.098.290/0001-10 - NIRE 26300010739
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas da Moura Consultoria Empresarial e Participações S.A. para se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no próximo dia 01 de agosto de 2011,
às 14 horas, na sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, Tancredo Neves, Belo Jardim/PE, CEP
55150-615, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
em Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
de resultados; em Assembleia Geral Extraordinária: a) outras
matérias de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas:
Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2010.
Belo Jardim, 29 de junho de 2011
Edson Viana Moura
Presidente do Conselho de Administração
(29046)
Controladora
2009
2009
Ativo
Circulante
DE
Aviso de Licitação PL nº 063/2011 – Pregão presencial nº
037/2011 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
parcelado de materiais odontológicos - Data de abertura
14/07/2011 às 08:30 horas, Local da reunião do certame e retirado
do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti
,144- Livramento - Vitoria de Santo Antão- PE . Horário para
retirada do edital das 08:00 as 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota
– Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2011
Fornecedor: Informe Mercantil Ltda CNPJ nº 06.139.697/000162 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de
material hidráulico, ferragens e paralelepípedo, para o atendimento
das necessidades deste município, pelo período de 12 (doze)
meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência.
Modalidade: Processo Licitatório nº 045/2011, Pregão Presencial
nº 024/2011. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Vitória de
Publicações Particulares
29
GRUPO SER EDUCACIONAL S.A - CNPJ 04.986.320/0001-13
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 e 2009.
ÇOS PÚBL
RVI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 087/2010 - Processo nº 050/10 - TP Nº. 006/10.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA.
Contratada: TEP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução dos
serviços de recapeamento asfáltico das ruas do Monteiro, Dr.
Manoel Borba e Quintino Bocaiúva, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, peças e serviços. Valor: R$ 192.411,00.
Recursos: CV. 2005.10-0/10 - SETRA-PE. Prazo: 60 dias - Data da
assinatura: 16/10/2010. Sertânia, 30 de junho de 2011. Lucicleide
Xavier F. Santos – Prefeita.
(29162)
Santo Antão, 30/06/2011. Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso
de Abertura de Sessão PL nº 043/2011 – Tomada de Preço nº
04/2011 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Serviços de Construção das Unidades Básicas de Saúde do
Lidia Queiroz, Mario Bezerra e Maués – abertura das propostas
de preços dia 05/07/2011 às 10:30 horas. Local da reunião do
certame na sala da CPL localizada na Demócrito Cavalcante,
144- Livramento - Vitoria de Santo Antão- PE. Wiguivaldo Patriota
Santos- Presidente da CPL. Aviso de desclassificação PL nº
050/2011 – Pregão Presencial nº 029/2011- Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de equipamentos odontológicos.
Ficam as empresas: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda
e Dental Alta Mogiana – Comércio de Produtos Odontológicos Ltda desclassificadas dos itens: 01 e 02. Despacho encontra-se
nos auto do processo. Veraluce Rodrigues de Lira Maranhão –
Secretária de Saúde.
(F)
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
IA
(81) 3445-3995
30
CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A.
(EM CONSTITUIÇÃO)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2011
1. Data, hora e local da Assembleia: Realizada no 10º dia do mês de junho de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Concessionária
Rota do Atlântico S.A., localizada na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, 733, sala 1002, Ed. Empresarial
Center I, Boa Viagem, CEP 51020-280 (“Companhia”). 2. Presenças: Presentes os fundadores e subscritores das ações da Companhia,
representando a totalidade de seu capital social inicial, a saber: (a) Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPAR,
sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002,
Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24 e com seus atos societários arquivados perante a Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 3330026520-1, neste ato devidamente representada, na forma do seu Estatuto Social por seus
representantes legais, pelos Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 50237822-0, expedida
pela SSP/SP, e inscrito no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 001.603.077-08, com endereço na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000; e Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador do RG nº 05426807-3, expedida pela DIC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº
801.239.967-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas
3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000 (“INVEPAR”); e (b) Odebrecht Participações e Investimentos S.A., sociedade por ações com sede
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.668.258/
0001-00, e com seus atos societários arquivados perante JUCERJA sob o NIRE 3320755719-2, neste ato devidamente representada, na forma do seu Estatuto Social por seus representantes legais, pelos Srs. Felipe Montoro Jens, brasileiro, administrador de empresas, casado,
portador da cédula de identidade (RG) nº 17.032.674-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo; e André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 1.238.071 SSP/MG, e
inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Odebrecht”). 3.
Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e secretariada pelo Sr. Felipe Montoro Jens. 4. Deliberações: O Sr.
Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, a finalidade dos trabalhos era a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Concessionária Rota do Atlântico S.A., com sede na Cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, 733, sala 1002, Ed. Empresarial Center I, Boa Viagem, CEP 51020-280, tendo por objeto social
específica e exclusivamente: “(a) a execução, gestão e fiscalização dos Serviços Delegados, tal como definido no Contrato de Concessão
objeto do Edital de Concessão nº 001/2010 oriundo da Concorrência Pública nº 001/2010, decorrente do Processo Administrativo nº 001/
2010 (“Contrato de Concessão”), a ser celebrado com SUAPE – Complexo Industrial-Portuário Governador Eraldo Gueiros (“Poder Concedente”), que incluirão: (i) a prestação, com exclusividade, dos serviços de construção, recuperação, operação, manutenção, monitoração,
conservação, implantação de melhorias, fiscalização e exploração do Sistema Rodoviário (tal como definido no Contrato de Concessão); e
(ii) apoio à integração logística e tecnológica do Sistema Rodoviário ao Complexo Industrial-Portuário (ambos os termos de acordo com o definido no Contrato de Concessão), por meio da implementação de solução tecnológica visando à otimização dos Serviços Delegados, incluindo
a exploração de infraestrutura rodoviária e correspondentes faixas de domínio, conforme solução descrita na Metodologia de Execução
apresentada pela Companhia na Concorrência (todos os termos de acordo com o definido no Contrato de Concessão), em consonância com
os objetivos vislumbrados no PDCL (conforme definido no Contrato de Concessão); (b) o apoio na execução dos Serviços não Delegados
(conforme definido no Contrato de Concessão); (c) a execução, gestão e fiscalização dos Serviços Complementares (conforme definido no
Contrato de Concessão); e (d) exploração de outras fontes de receita alternativa, complementares, acessórias ou de projetos associados nos
termos do Contrato de Concessão”, na forma do projeto de Estatuto Social que se achava sobre a mesa. Passou-se, então, à leitura e discussão do projeto de Estatuto Social, o qual, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes, foi anexado, em sua íntegra, à Ata desta
Assembleia como seu Anexo I. Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontrava-se, igualmente, o Boletim de Subscrição do capital
social, já assinado pelos Senhores Acionistas, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Companhia, no valor de R$
60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), representado por 60.000.000 (sessenta milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Conforme consta do Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como
seu Anexo II, o capital social foi totalmente subscrito pelos Acionistas fundadores, da seguinte forma: (a) INVEPAR subscreveu 30.000.000
(trinta milhões) de ações ordinárias, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada, tendo integralizado nesta data, em moeda corrente nacional, o
montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e devendo integralizar, até o dia 20 de junho de 2011, o montante remanescente de R$
27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais); e (b) Odebrecht subscreveu 30.000.000 (trinta milhões) de ações ordinárias, pelo preço de R$
1,00 (um real) cada, tendo integralizado à vista, em moeda corrente nacional, o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e devendo integralizar, até o dia 20 de junho de 2011, o montante de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais). Atendidos os requisitos preliminares exigidos nos termos do art. 80 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, inclusive o depósito de ao menos 10% (dez por cento)
do capital social, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no Banco do Brasil S/A, conforme comprovante de depósito que passa
a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo III, o Sr. Presidente declarou constituída a Companhia de pleno direito. Passou-se,
a seguir, nos termos do Estatuto Social aprovado, à eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo sido eleitos
pelos Senhores Acionistas fundadores, por unanimidade, (a) o Sr. Renato Ferreira De Mello Júnior, brasileiro, engenheiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 934125, inscrito no CPF/MF sob nº 307.458.379-72, residente e domiciliado em Cascais, Portugal, com
endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, 128, 12º andar, sala 1206, Empresarial Center III, Boa Viagem, na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, economista, casado, portador da cédula de identidade RG nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, residente e domiciliado
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (b)
o Sr. Luiz Cesar Lindgren Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 06082925-6 IFP-RJ, inscrito
no CPF/MF sob o nº 871.545.877-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Avenida Juca Peçanha, nº 116, Bairro Cidade Satélite, CEP 12941-000, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, como membro titular
do Conselho de Administração, e como sua suplente a Sra. Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de
identidade RG nº 17.598.771-4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 269.023.938-85, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo; (c) o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 1.041.610 SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante
Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr.
Augusto Leonardo Schein, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 6058913473 SJS/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº
890.576.600-59, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas
3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000; (d) o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº
50237822-0 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-88, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, como membro titular e Presidente do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador do RG nº 05426807-3
DIC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av.
Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. Todos os membros ora eleitos exercerão mandato até a Assembleia
Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2013. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da
lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias;
(iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé
pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados
a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de
administração de companhia aberta; (v) possuem reputação ilibada, nos termos do § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76, pelo que o Sr. Renato Ferreira De Mello Júnior e a Sra. Juliane Pfeiffer Marinho ficam, por deliberação ocorrida nesta Assembleia Geral, autorizados a ocupar os cargos de membro do Conselho de Administração da Concessionária Rota dos Coqueiros S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 07.738.449/0001-09,
para os quais foram eleitos, até final dos respectivos mandatos; e (vi) receberam, cada um, 1 (uma) ação ordinária do capital social da Companhia, conforme registros nos Livros de Registros e Transferência de Ações Ordinárias, a qual foi cedida em caráter fiduciário pelas Acionistas da Companhia. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura
de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Os Acionistas fundadores decidiram, ainda, fixar o valor anual global de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
para a remuneração dos membros da Administração da Companhia no ano de 2011, o qual não contempla o valor dos encargos trabalhistas
e previdenciários incidentes sobre o valor de tal remuneração, de acordo com a legislação aplicável, que deverá ser acrescido ao referido
valor global anual. O Sr. Presidente, por fim, esclareceu que os Conselheiros de Administração ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Companhia perante os órgãos competentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, às 15:00 horas, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha – Presidente; e Felipe Montoro Jens – Secretário. Acionistas presentes: Investimentos e
Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPAR, Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Felipe Montoro Jens, Renato Ferreira De
Mello Júnior, Marcelo Felberg, Luiz Cesar Lindgren Costa, Juliane Pfeiffer Marinho, Damião Carlos Moreno Tavares, Augusto Leonardo
Schein, Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio.
Recife, Pernambuco, 10 de junho de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha – Presidente; Felipe Montoro Jens – Secretário. Acionistas:
Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – INVEPAR, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente, e Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro; Odebrecht Participações e Investimentos S.A., Felipe Montoro Jens, Diretor, e André
Amaro da Silveira, Diretor. Visto do Advogado: Bruno Marinho de Vasconcelos, OAB/RJ nº 116260. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em: 13/06/2011 sob nº 26300019540. Protocolo: 11/139764-2. Concessionária Rota do Atlântico S.A. Roldão
Alves Paes Barreto, Secretário-Geral. Anexo I – ESTATUTO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A. – Denominação, Duração, Sede e Objeto Social – Art. 1º – A Concessionária Rota do Atlântico S.A. é uma sociedade anônima de propósito específico, de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial pela Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (“Lei nº 6.404/76”), e prazo de duração determinado correspondente ao
necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, conforme definido no art. 3º abaixo
(“Companhia”). Art. 2º – A Companhia tem sua sede e foro na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, 733,
sala 1002, Ed. Empresarial Center I, Boa Viagem, CEP 51020-280. Parágrafo único – A Companhia poderá abrir, transferir e fechar filiais,
escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto
deste Estatuto e nas disposições legais cabíveis. Art. 3º – A Companhia tem por objeto social específica e exclusivamente: (a) a execução,
gestão e fiscalização dos Serviços Delegados, tal como definido no Contrato de Concessão objeto do Edital de Concessão nº 001/2010
oriundo da Concorrência Pública nº 001/2010, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2010 (“Contrato de Concessão”), a ser celebrado com SUAPE – Complexo Industrial-Portuário Governador Eraldo Gueiros (“Poder Concedente”), que incluirão: (i) a prestação, com
exclusividade, dos serviços de construção, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, fiscalização e exploração do Sistema Rodoviário (tal como definido no Contrato de Concessão); e (ii) apoio à integração logística e tecnológica
do Sistema Rodoviário ao Complexo Industrial-Portuário (ambos os termos de acordo com o definido no Contrato de Concessão), por meio da
implementação de solução tecnológica visando à otimização dos Serviços Delegados, incluindo a exploração de infraestrutura rodoviária e
correspondentes faixas de domínio, conforme solução descrita na Metodologia de Execução apresentada pela Companhia na Concorrência
(todos os termos de acordo com o definido no Contrato de Concessão), em consonância com os objetivos vislumbrados no PDCL (conforme
definido no Contrato de Concessão); (b) o apoio na execução dos Serviços não Delegados (conforme definido no Contrato de Concessão);
(c) a execução, gestão e fiscalização dos Serviços Complementares (conforme definido no Contrato de Concessão); e (d) exploração de
outras fontes de receita alternativa, complementares, acessórias ou de projetos associados nos termos do Contrato de Concessão. Capital Social e Ações – Art. 4º – O capital subscrito é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), dividido em 60.000.000 (sessenta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo primeiro – A Assembleia Geral deverá deliberar e aprovar os aumentos de capital da Companhia que se façam necessários. Parágrafo segundo – As emissões e colocações de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações serão realizadas com observância do direito de preferência assegurado aos acionistas, conforme
disciplinado pelo art. 171 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo terceiro – É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Art. 5º –
Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único – Observado o disposto na Cláusula
3.1.2 do Contrato de Concessão, a Companhia poderá, nos termos da Lei, adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior
alienação, mediante autorização do Conselho de Administração. Da Administração – Art. 6º – A Companhia será administrada por um
Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos em Lei e por este Estatuto Social, permitindo-se em qualquer caso a
reeleição, dispensando-se a constituição de caução em garantia das suas respectivas gestões. Parágrafo primeiro – A remuneração anual
global dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral, competindo ao Conselho
de Administração deliberar sobre sua respectiva individualização. Parágrafo segundo – Os membros do Conselho de Administração e os
Diretores tomarão posse nos termos da Lei nº 6.404/76, e observarão os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades
contemplados na referida Lei. Conselho de Administração – Art. 7º – O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 6 (seis) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois)
anos, devendo todos serem pessoas naturais e residentes no país. Parágrafo único – Na Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração será escolhido o Presidente do Conselho de Administração e seu suplente, devendo este substituir ao primeiro em
suas ausências ou impedimentos, bem como no caso de vacância. Substituições e Vacâncias de Cargos – Art. 8º – No caso de vacância
dos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração e de seu suplente, os membros remanescentes indicarão um substituto que
exercerá o cargo até o provimento, em definitivo, pela primeira Assembleia Geral subsequente, servindo o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. Parágrafo único – No caso de vagas concomitantes superiores a 1/3 (um terço) de seus membros, a Assembleia Geral será convocada, no prazo de 30 (trinta) dias contados do evento que deu causa à substituição, para a indicação e nomeação
dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais Conselheiros. Funcionamento do Conselho de Administração – Art. 9º – O
Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado na
forma deste Estatuto Social. Parágrafo primeiro – As convocações para as reuniões do Conselho de Administração sempre deverão ser
feitas por escrito a cada membro do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 7 (sete) dias, por carta entregue a cada um
dos membros em mãos, fac-símile, mensagem eletrônica (e-mails) sujeita a confirmação, ou carta registrada com aviso de recebimento. As
convocações conterão, além da data, hora e local da reunião, breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas
reuniões em que se verifique a presença da totalidade dos Conselheiros em exercício. Poderá, excepcionalmente, ser reduzida a antecedência mínima de convocação, na hipótese de realização de reunião objetivando a continuidade de discussões de matérias incluídas na ordem
do dia, porém não deliberadas em reuniões anteriores, desde que presentes os mesmos Conselheiros presentes na reunião anterior. Parágrafo segundo – As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas ordinariamente por seu Presidente, e extraordinariamente
por seu Presidente ou por no mínimo dois outros membros do Conselho, e serão instaladas com quorum mínimo de metade mais um da totalidade de seus membros. Parágrafo terceiro – As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica,
videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada ainda, aos membros do Conselho de Administração, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos
deste parágrafo serão consideradas entre presentes. Parágrafo quarto – Uma vez instalado, o Conselho de Administração deliberará por
unanimidade dos votos dos presentes. Atribuições do Conselho de Administração – Art. 10 – Compete ao Conselho de Administração: (a)
estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto
neste Estatuto Social; (c) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições;
(d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (e) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria;
(f) convocar a Assembleia Geral por meio de seu Presidente ou na ausência deste, por seu suplente nos termos do art. 7º, parágrafo primeiro, ou, por no mínimo dois outros membros do Conselho de Administração, sempre que entenderem necessário e nos casos previstos em
lei e neste Estatuto; (g) deliberar sobre: (i) alienação, pela Companhia, a qualquer título ou constituição de ônus reais sobre bens do ativo
permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (ii) concessão de avais, fianças ou quaisquer outras
garantias pela Companhia; (iii) contratação de empréstimos pela Companhia, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais); (iv) doações de quaisquer bens ou direitos pela Companhia, cujos valores sejam superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
(v) celebração de acordos de exclusividade pela Companhia; (vi) contratação de obras ou serviços de engenharia pela Companhia e a aprovação dos respectivos orçamentos, cujos valores sejam superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e (vii) aquisição de bens
pela Companhia para seu ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (h) nomear, destituir ou substituir os auditores independentes da Companhia, que necessariamente serão registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
(i) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (j) deliberar sobre a compra de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (k) deliberar sobre
a celebração de contratos que resultem em obrigações ou responsabilidades para a Companhia que excedam: (i) o valor de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) em uma única operação; ou (ii) considerando em conjunto com todas as demais exigibilidades e obrigações da Companhia, o equivalente a 10% (dez por cento) da receita líquida da Companhia; e (l) autorizar a celebração de transações com partes relacionadas, assim entendidas como quaisquer negócios entre a Companhia e seus acionistas (e os sócios ou acionistas diretos ou indiretos
dos acionistas, bem como sociedades ou veículos de investimento controlados por acionistas ou sob seu controle comum), e ainda, com qualquer dos administradores das referidas partes relacionadas, observado o disposto no parágrafo único do art. 22 abaixo. Parágrafo único – Os
seguintes documentos permanecerão à disposição dos acionistas na sede da Companhia: (i) contratos firmados pela Companhia e suas partes relacionadas; (ii) acordos de acionistas e/ou de voto firmados entre os acionistas da Companhia; e (iii) documentos relativos a quaisquer programas de opções de compra de ações, títulos ou outros valores mobiliários de emissão da Companhia. Diretoria Executiva – Art.
11 – A Diretoria Executiva é composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, residentes no país,
eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, com as designações seguintes: (i) Diretor
Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, caso a Companhia venha a se tornar de capital aberto; (ii)
Diretor Administrativo-Financeiro; (iii) Diretor de Planejamento; e (iv) Diretor de Engenharia e Operação, podendo tais cargos ser acumulados por um mesmo Diretor a critério do Conselho de Administração. Parágrafo primeiro – Os membros do Conselho de Administração,
até o máximo de 1/3 (um terço), poderão integrar a Diretoria. Parágrafo segundo – A investidura no cargo de Diretor far-se-á imediatamente
após a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo terceiro – Ao final de seus
mandatos os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos Diretores. Parágrafo quarto – No impedimento ou ausência
temporária do Diretor Presidente, o mesmo será substituído pelo Diretor de Engenharia e Operação. No caso de impedimento ou ausência
temporária do Diretor de Engenharia e Operação, o mesmo será substituído por um dos demais Diretores, designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo quinto – Em caso de vacância definitiva de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pelo Conselho de Administração
e exercerá mandato pelo tempo que faltar ao Diretor substituído. Funcionamento da Diretoria Executiva – Art. 12 – A Diretoria reunir-se-á
sempre que os interesses sociais o exigirem e suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo primeiro – As reuniões
serão sempre convocadas por quaisquer dos Diretores com 72 horas de antecedência, mediante comunicação aos demais Diretores devidamente acompanhada da documentação e demais materiais necessários à análise da matéria a ser deliberada na reunião. As reuniões da
Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultada
ainda, aos Diretores, a manifestação na reunião por meio da submissão prévia de voto por escrito ao Diretor Presidente. As reuniões realizadas em observância aos termos deste parágrafo serão consideradas entre presentes. Parágrafo segundo – As deliberações da Diretoria
constarão em atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por unanimidade dos Diretores presentes. Parágrafo terceiro – Em caso de
empate ou divergência entre os Diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação do Conselho de Administração,
que decidirá em última instância sobre o assunto. Competência da Diretoria e Representação – Art. 13 – À Diretoria compete: (a) propor ao
Conselho de Administração as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Companhia, para exame e deliberação; (b) deliberar sobre, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Companhia; (c)
elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as Demonstrações Financeiras, na forma da Lei nº 6.404/76, instruídas com o Parecer
dos auditores independentes, para apreciação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (d) elaborar e propor ao Conselho de Administração o Orçamento Anual da Companhia; e (e) deliberar sobre normas e manuais da Companhia relativos à sua estrutura operacional, incluindo as áreas de ouvidoria e atendimento aos usuários dos serviços prestados
pela Companhia. Art. 14 – Compete ao Diretor Presidente na condição de principal orientador e condutor das atividades da Companhia: (a)
convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (b) coordenar a execução do planejamento estratégico da Companhia aprovado pelo Conselho
de Administração; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; e (d) encaminhar ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, quando instalado, as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas
do Relatório Anual da Administração, elaborado pela Diretoria Executiva. Art. 15 – Ao Diretor Administrativo-Financeiro compete: (a) dirigir as
atividades financeiras da Companhia, incluindo, sem limitação, as operações de captação de recursos de terceiros ou operações envolvendo instituições financeiras; (b) representar institucionalmente a Companhia perante as instituições financeiras, fundos de investimentos
e demais entidades financiadoras; (c) acompanhar a prestação de garantias pessoais ou reais prestadas pela Companhia autorizadas pelo
Conselho de Administração, bem como a contratação de seguros em geral; (d) preparar as normas administrativas e instruções de serviços;
(e) organizar o quadro de pessoal; (f) elaborar o Relatório Anual da Administração, em conjunto com os demais membros da Diretoria; e (g)
supervisionar os serviços contábeis e a elaboração de demonstrações financeiras periódicas e anuais. Art. 16 – Ao Diretor de Planejamento
compete: (a) elaborar e propor ao Diretor Presidente e posteriormente ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Companhia; (b) assessorar o Diretor Presidente na promoção e consolidação da Companhia junto ao mercado alvo; (c) monitorar o mercado,
visando identificar as demandas dos clientes e a concorrência; e (d) coordenar as áreas de ouvidoria e de atendimento aos usuários dos
serviços prestados pela Companhia. Art. 17 – Ao Diretor de Engenharia e Operação compete: (a) elaborar os planos operacionais da Companhia; (b) executar esses planos operacionais; e (c) dirigir as atividades operacionais da Companhia. Art. 18 – Observado o que dispõe
este Estatuto Social, a Diretoria tem os mais amplos e gerais poderes de representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora
dele, a administração e a gestão dos negócios sociais, considerando-se a Companhia validamente obrigada: (a) mediante a assinatura
conjunta de quaisquer 2 (dois) Diretores; (b) mediante a assinatura conjunta de qualquer Diretor em conjunto com um Procurador; ou (c)
Continuação da ata de constituição da Concessionária Rota do Atlântico S.A.
mediante a assinatura de dois Procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos, na forma prevista no parágrafo segundo
deste artigo. Parágrafo primeiro – Fica estabelecido que em qualquer dos casos (a), (b) ou (c) acima listados, a vinculação pela Companhia
por qualquer ato ou instrumento relacionado direta ou indiretamente com as atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro dependerá,
necessariamente, de sua assinatura ou da assinatura de um Procurador nomeado por ele. Parágrafo segundo – É facultado à Companhia
nomear Procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. As procurações deverão conter
poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou
administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, sendo vedado o substabelecimento total ou parcial. Conselho
Fiscal – Art. 19 – A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente e, quando em funcionamento, será composto por 4 (quatro)
membros efetivos e seus respectivos suplentes. Parágrafo único – Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, funcionamento, requisitos, impedimentos, investidura, deveres e responsabilidades e remuneração o que dispõe a Lei nº 6.404/76. Assembleia
Geral – Art. 20 – Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: (i) pelo Presidente do Conselho de Administração; (ii) por um dos demais membros do Conselho de Administração, nos casos de ausência ou impedimento do Presidente; ou (iii) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da Lei nº 6.404/76. Parágrafo único – Os trabalhos da Assembleia Geral
serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 21 – As Assembleias Gerais
serão realizadas: (a) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, nos quatro primeiros meses
subsequentes ao encerramento do exercício social; e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 22 – A
Assembleia Geral terá competência exclusiva para deliberar sobre as seguintes matérias de interesse da Companhia: (a) alteração do Estatuto Social da Companhia; (b) aprovação do Plano Anual de Negócios e do Orçamento da Companhia, bem como qualquer alteração aos
mesmos; (c) aumento do capital social ou a sua redução, observado o disposto na Cláusula 3.2.4 do Contrato de Concessão; (d) cessação
voluntária das atividades da Companhia, sua dissolução ou liquidação, bem como a cessação do estado de liquidação; (e) requerimento de
recuperação judicial e extrajudicial, ou de falência; (f) registro da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, bem como
a oferta pública de ações ou de outros valores mobiliários de emissão da Companhia; (g) emissão de novas ações da Companhia, debêntures, bônus de subscrição ou quaisquer valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações ou
resultem na emissão de ações em benefício de seu titular; (h) oferecimento, como garantia para captação de recursos financeiros para a
Companhia, das receitas futuras e os direitos emergentes da concessão, até o limite que não comprometa a execução das obras, a operacionalização e a continuidade da prestação dos serviços concedidos, observadas as disposições do artigo 27 da Lei Federal nº 8.987/95
e suas alterações posteriores; (i) celebração de aditivos ao Contrato de Concessão; (j) celebração de mútuos ou outra assunção de qualquer obrigação financeira que não esteja contemplada no plano anual de negócios pertinente; (k) aquisição, alienação, renúncia a direitos,
transferência ou oneração (incluindo hipoteca, penhor ou qualquer outra forma de oneração) dos ativos relevantes de propriedade da Companhia – assim entendidos como representativos de 10% (dez por cento) ou mais do patrimônio líquido da Companhia – ou de qualquer de
suas subsidiárias, incluindo as ações ou quotas das subsidiárias da Companhia; (l) incorporação, fusão, cisão ou transformação do tipo
societário da Companhia; (m) desdobramento e grupamento de ações da Companhia; (n) celebração de qualquer forma de parceria ou joint
venture com terceiros pela Sociedade, observado o disposto no Contrato de Concessão; (o) celebração ou alteração de qualquer acordo
de acionistas pela Sociedade, observados os termos do Contrato de Concessão; (p) aprovação de qualquer outorga de opção de compra
de ação, incentivo de participação nos lucros e resultados da Companhia, ou outros planos de incentivo para empregados, mandatários,
prepostos ou outros prestadores de serviços da Companhia, bem como os termos e condições para participação e exercício dos respectivos
direitos porventura outorgados pela Companhia; e (q) distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia nas hipóteses não abrangidas na competência do Conselho de Administração. Parágrafo único – É vedado a qualquer acionista
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intervir em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Companhia. Considerar-se-á abusivo o voto proferido
por acionista em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Companhia, ficando ressalvado que as aprovações
de contratos de construção, obras, empreitadas e instrumentos correlatos serão necessariamente realizadas pelo voto afirmativo de todos
os acionistas da Companhia. Exercício Social, Lucros e Dividendos – Art. 23 – O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro
e terminará em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, findo o qual será elaborado o balanço anual e as demonstrações financeiras
exigidas em Lei. As demonstrações financeiras anuais da Companhia serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes
registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Art. 24 – Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão
deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. Art. 25 – O saldo, após deduzidas as eventuais participações no resultado, configurará o lucro líquido do exercício que terá as seguintes destinações: (a) 5% (cinco por cento) para constituição
de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (b) formação de reservas para contingências, caso haja necessidade, por proposta do Conselho de Administração; (c) constituição de reserva de lucros a realizar, se for o caso, na forma prevista pela
legislação; (d) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” anteriores, que serão declarados e pagos na forma da
lei; e (e) a Assembleia Geral decidirá o destino remanescente do lucro líquido do exercício, nos termos da lei. Parágrafo único – O valor
dos juros sobre o capital próprio pagos pela Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios de que trata este artigo. Art. 26 – A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em menor periodicidade, e com
base neles decidir sobre o pagamento de dividendos intermediários. Cessão e Transferência de Ações – Art. 27 – Exceto se de outra
forma autorizado pelo Poder Concedente, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da data da assinatura do Contrato de Concessão, é vedada
a transferência direta de ações da Companhia que implique na transferência de seu controle acionário, exceto no caso de transferências
e/ou substituições de participações acionárias entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, nos termos do item 3.3.3 do
Contrato de Concessão. Liquidação – Art. 28 – A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia
Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração.
Solução de Controvérsias – Art. 29 – Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social,
bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas
por meio de arbitragem, na forma da Lei nº 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) como entidade arbitral e
aplicando-se, no que couber, o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA. A arbitragem será realizada na
Cidade de São Paulo, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda
que não sejam integrantes da Câmara de Arbitragem escolhida, não cabendo a decisão por equidade. Parágrafo único – Não obstante o
disposto neste artigo, os acionistas elegem o foro central da Capital do Rio de Janeiro, como competente para proposição de medidas
judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, previamente à
instauração do tribunal arbitral ou para a execução da decisão arbitral com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Disposições Finais – Art. 30 – Na hipótese de a Companhia vir a
obter registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, a Companhia deverá obrigatoriamente efetuar adesão ao
Segmento de Governança Corporativa Diferenciada de Nível 2 da BM&FBOVESPA, ou a qualquer outro Segmento da BM&FBOVESPA
que assegure, no mínimo, as condições impostas pela adesão ao Nível 2. Art. 31 – A Companhia observará os eventuais acordos de acionistas e/ou de voto arquivados em sua sede, para os fins do artigo 118 da Lei nº 6.404/76. Art. 32 – Os casos omissos neste Estatuto Social
serão regulados pelas disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis. Recife, Pernambuco, 10 de junho de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Presidente; Felipe Montoro Jens, Secretário.
(29164)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DO RECIFE
FORUM “DESEMBARGADOR RODOLFO AURELIANO”
JUÍZ DE DIREITO – LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA
CHEFE DE SECRETARIA – ADALBERTO FERREIRA DE
ARAÚJO
Expediente n° 2011.0147.000608.
EDITAL DE CITAÇÃ0 (PRAZO DE 30 DIAS)
O Doutor LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA, Juiz de direito da 1ª
Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, respondendo
cumulativamente, pela 9ª Vara Cível da Comarca do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc... e
estando os Réus incertos e não sabidos, em lugar incerto e não
sabido. Pelo presente CITO – OS E OS HEI POR CITADOS,
o Espólio de MANOEL RICON CABALÉRO, os eventuais
interessados, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 942
do Código de Processo Civil, para que tomem conhecimento da
AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo n° 001135573.2011.8.17.0001
– (29.915), proposta por GENILDO DE ALMEIDA CHAVES,
brasileiro, aposento, casado, portador do RG n°641.249 – SSP/
PE e CPF/MF n° 012.951.604-04 e sua esposa FORMOSINA DA
SILVA CHAVES, brasileira, aposentada, casada, RG n°838.618
– SSP/PE e CPF/MF n° 248.255.304-00, contra o Espólio de
MANOEL RICON CABALÉRO e sua esposa, para no prazo de
quinze (15) dias, CONTESTAR A AÇÃO, querendo nos termos
do artigo 942 do Código do Processo Civil, tendo por objeto o
imóvel localizado na Rua Escritor Ciro dos Anjos n° 1.164, Bairro
de Apipucos. (CEP:52.071.000). RECIFE/PE, tudo de acordo com
o DESPACHO de fl56, com o seguinte teor: “Citem-se confiantes,
bem como em nome de quem está registrado o imóvel. Por
meio de edital de citação, com o prazo de (30) dias, citem-se os
eventuais interessados e desconhecidos. (art.942,CPC). Intime-se
por carta, via postal, os representantes da Fazenda Pública da
União, do Estado e do Município para manifestarem seu interesse
da causa. Dê-se vista ao Ministério Público, após, o cumprimento
das medidas supras mencionadas, Recife 04 de Abril de 2011,
LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juíz de Direito”. ADVERTÊNCIA:
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pelo réus
nos termos do art. 285, 2° parte de 319, do Código de Processo
civil. E para que chegue a notícia ao conhecimento de todos,
é o presente edital publicado na fora da lei e afixado no lugar
de costume. Dado e Passado. E para que chegue a notícia ao
conhecimento de todos, é o presente edital publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume. Dado e Passado, nessa cidade
do Recife, ao 27 de Abril de 2011. Eu Adalberto Ferreira de Araújo,
chefe de secretaria fiz datilografar e assino.
LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA.
JUIZ DE DIREITO.
(29053)
CONCESSIONÁRIA ROTA
DO ATLÂNTICO S.A.
NIRE 26.300.019.540 CNPJ/MF Nº 13.799.190/0001-09
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011
1. Data, hora e local da Assembleia: Realizada no 16º dia
do mês de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da
Concessionária Rota do Atlântico S.A., localizada na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro,
nº 733, sala 1002, Ed. Empresarial Center I, Boa Viagem,
CEP 51020-280 (Companhia). 2. Convocação: Dispensada
a convocação tendo em vista a presença da totalidade das
Acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo
4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença das Acionistas. 4. Mesa: A
Assembleia foi presidida pelo Sr. Marcos Bastos Rocha e secretariada pela Sra. Flávia Tavares Pinheiro. 5. Ordem do dia:
Deliberar sobre o prazo de integralização das ações subscritas
pelas Acionistas na Assembleia Geral de Constituição da
Companhia realizada em 10 de junho de 2011 (Assembleia Geral
de Constituição). 6. Deliberações: Após analisarem e discutirem
a matéria constante da ordem do dia, as Acionistas aprovam, por
unanimidade de votos e sem ressalvas, alterar o prazo máximo
inicialmente previsto para integralização das ações da Companhia
por elas subscritas na Assembleia Geral de Constituição,
passando o mesmo de 20 de junho de 2011 para, até, 18 de julho
de 2011. Em razão da deliberação ora aprovada, ficam desde já
alteradas quaisquer referências à data inicialmente prevista na
Assembleia Geral de Constituição, incluindo o seu respectivo
Boletim de Subscrição e demais anexos, além de qualquer outro
documento da Companhia, de forma que a data de 18 de julho
de 2011 passe a figurar em seu lugar, permanecendo inalterados
e em pleno vigor todos os demais termos relativos à subscrição
ocorrida na Assembleia Geral de Constituição. Esclarecem ainda
as Acionistas que, não obstante o prazo máximo de integralização
ora aprovado, o capital social deverá ser totalmente integralizado
com antecedência de ao menos 1 (um) dia útil da data em que a
Companhia venha a necessitar de tais recursos para a assunção
de quaisquer obrigações e/ou a celebração de contratos, em
particular o Contrato de Concessão oriundo da Concorrência
nº 001/2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos até a lavratura da presente ata,
a qual, reabertos os trabalhos, foi lida, aprovada e assinada
por todos os presentes. Mesa: Presidente, Sr. Marcos Bastos
Rocha; e Secretária, Sra. Flávia Tavares Pinheiro. Acionistas:
Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. INVEPAR,
representada por Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos
Bastos Rocha; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.,
representada por Felipe Montoro Jens e Mônica Bahia Odebrecht;
Gustavo Nunes da Silva Rocha; Renato Ferreira de Mello; Luiz
Cesar Lindgren Costa; Damião Carlos Moreno Tavares; Marcelo
Felberg; Juliane Pfeiffer Marinho; Augusto Leonardo Schein e
Marcos Bastos Rocha. Cópia fiel da ata transcrita no Livro de
Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Recife,
16 de junho de 2011. Marcos Bastos Rocha, Presidente da Mesa;
Flávia Tavares Pinheiro, Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em: 21/06/2011 sob nº:
20111459257. Protocolo: 11/145925-7. Empresa: 26 3 0001954 0.
Concessionária Rota do Atlântico S.A. Roldão Alves Paes Barreto,
Secretário-Geral.
(29164)
CONCESSIONÁRIA ROTA
DO ATLÂNTICO S.A
(EM CONSTITUIÇÃO)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2011
1. Data, hora e local da Assembleia: Realizada no 10º dia
do mês de junho de 2011, às 15:00 horas, na sede social da
Concessionária Rota do Atlântico S.A., localizada na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, 733,
sala 1002, Ed. Empresarial Center I, Boa Viagem, CEP 51020280 (Companhia). 2. Convocação e presença: Dispensada
a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 9º,
parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa:
Presidente, Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretário, Sr.
Renato Ferreira de Mello. 4. Ordem do dia: Eleição dos membros
da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros da
Companhia, por unanimidade de votos e sem ressalvas, elegeram,
nos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, para
ocuparem os cargos de Diretores da Companhia, com mandato de
2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição, os Srs.: (a) Júlio César
Duarte Perdigão, brasileiro, administrador, casado, portador da
cédula de identidade RG nº M.2275.724 SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 576.018.876-34 (CPF/MF), residente e domiciliado
na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, Rua Florentino Silva,
320, Itaigara, CEP 41815-400, para o cargo de Diretor Presidente;
(b) Hélio Belford Kornalewski, brasileiro, casado, economista,
portador do RG nº 03.403.974-3 IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob
o nº 375.571.817-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Raimundo Magalhães
Jr., nº 300, bloco 01, apto. 506, CEP 22793-050, Barra da Tijuca,
para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, permanecendo
vagos os demais cargos da Diretoria da Companhia. Os Diretores
ora eleitos declaram, individualmente, que não são impedidos
por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer
crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades
mercantis ou administração de sociedades, nem tampouco foram
condenados a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência e relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade. A remuneração anual a ser paga
à Diretoria da Companhia corresponderá, por unanimidade
dos votos dos membros deste Conselho de Administração, a
R$ 770.400,00 (setecentos e setenta mil e quatrocentos reais),
e será distribuída individualmente para cada Diretor, conforme
venha a ser ajustado expressamente com os mesmos, observado
o limite da remuneração global anual aprovada em favor dos
administradores na Assembleia Geral de Constituição da
Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos até a lavratura da presente ata, a qual,
reabertos os trabalhos, foi lida, aprovada e assinada por todos
os presentes. Mesa: Presidente, Gustavo Nunes da Silva Rocha;
e Secretário, Renato Ferreira de Mello. Conselheiros: Renato
Ferreira de Mello, Luiz Cesar Lindgren Costa, Gustavo Nunes da
Silva Rocha e Damião Carlos Moreno Tavares. Diretores: Júlio
César Duarte Perdigão e Hélio Belford Kornalewski. Certifico que
a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio.
Recife, Pernambuco, 10 de junho de 2011. Mesa: Gustavo Nunes
da Silva Rocha, Presidente; Renato Ferreira de Mello, Secretário.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em: 13/06/2011 sob nº: 26300019540. Protocolo: 11/139764-2.
Concessionária Rota do Atlântico S.A. Roldão Alves Paes Barreto,
Secretário-Geral.
(29164)
AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S.A.”
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
“AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.”
CNPJ: 02.543.302/0001-31 - NIRE: 26300016176
DATA, HORA E LOCAL: 09/05/2011, às 10h, na sede social,
localizada na Av. Caxangá, 104, Madalena, Recife/PE, CEP 50610230. PRESENÇA: a totalidade dos acionistas. MESA: Presidente –
Silvio Aragão Melo Junior; Secretário – Hamilton Valentim de Moura
Junior. SUMÁRIO DOS FATOS E DELIBERAÇÕES: i) aprovadas
sem reservas as contas da administração e demonstrações
financeiras do exercício de 2010, publicadas no Diário Oficial
de Pernambuco e na Folha de Pernambuco em 07/05/2011; ii)
uma vez indicados os lucros apurados nesse período, 5% foram
destinados à reserva legal, 5% foram destinados ao pagamento
de dividendos obrigatórios, tendo os acionistas aprovado, ainda,
o pagamento de dividendos adicionais e a manutenção do saldo
em reserva de capital; iii) foram reeleitos todos os Diretores
da Companhia, com mandato até a próxima AGO, tendo sido
reconduzidos o Sr. SÍLVIO ARAGÃO MELO JÚNIOR ao cargo
de Diretor Presidente; o Sr. HAMILTON VALENTIM DE MOURA
JÚNIOR, ao cargo de Diretor Operacional; o Sr. EDUARDO DE
ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA, ao cargo de Diretor Comercial;
e o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA PONCELL, ao cargo de Diretor
de Negócios Estratégicos. ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE,
sob o nº 20111179360, em 27/05/2011. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Recife, 09 de maio de
2011. Silvio Aragão Melo Junior, Presidente.
(29158)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM
E FIBRAS VEGETAIS E SINTETICAS E DE
DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO DOS
MUNICIPIOS DE PETROLINA E ARARIPINA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ELEIÇÃO
Será realizada eleição no dia 08 e 09 de Agosto de 2011, nesta
entidade com a urna nº 01 funcionando na SÃO FRANCISO
TEXTIL S/A. Av. Ricardo Soares Coelho Nº100. Centro PetrolinaPE, urna nº 02 na RENASCER INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, à Rua
M nº 704 Quadra E, Lotes 12 e 13, Distrito Indústrial Petrolina
PE, urna nº 03 na sede do SINDICATO TÊXTIL à av. Coronel
Clementino Coelho S/N (AFINCO) Petrolina-PE no dia 08 no
horário de 20:00 às 23:00 horas, no dia 09 das 09:00 às 17:00
horas para composição da Diretoria Conselho Fiscal e Delegados
Representantes junto a Federação o respectivos Suplentes,
devendo o registro de chapa ser apresentado à secretaria no
horário das 08:00 às 17:00 horas no período de quinze dias a
contar da publicação deste aviso. O Edital de Convocação das
eleições encontra-se afixado na sede desta entidade e nas
Empresas que vão está as urnas, Petrolina 01 de Julho de 2011.
Beto Café de Souza- Presidente.
(29155)
PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV localizada à estabelecida na Rodovia BR 101 Norte, KM 34, s/n,
Distrito Botafogo, Itapissuma-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.808.708/0132-68 e Inscrição Estadual nº 041857143, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data
de publicação deste edital.
PRODUTOS
NCM
MALTE DE CEVADA INTEIRO, A GRANEL, ELABORADO DE CEVADA DE DUAS FILEIRAS DE PRIMAVERA,
SAFRA 2009/2010. NÃO TORRADO
1107.10.10
(LUPULO) CONES DE LUPULO, TRITURADOS, OU MOÍDOS, OU EM PALLETS
1210.20.10
(LUPULO) SUCOS E EXTRATOS, DE LUPULO
1302.13.00
(TERRA) FARINHAS SILICIOSAS FOSSEIS , OUTRAS TERRAS SILICIOSAS
2512.00.00
(TERRA) FARINHAS SILICIOSAS FOSSEIS , OUTRAS TERRAS SILICIOSAS
3802.90.10
BARRIL CHOPP;10L
7310.29.10
BARRIL CHOPP;30L
7310.29.10
BARRIL CHOPP;50L
7310.10.90
BARRIL/TAMPA DESCARTAVEL; 5 LIT
7310.10.90
OUTROS POLIMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS
3905.99.90
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 - Espinheiro - CEP 52020-220 - Recife - PE
(29057)
32
CIDADANIA NA ESCOLA
Proerd avança no combate
às drogas em Pernambuco
Por Alzenir Nascimento
As brincadeiras de mau gosto com os amigos na sala já não existem.
Mais respeito aos professores e concentração nas aulas. Essas são algumas das mudanças
observadas no comportamento das crianças e adolescentes que participaram do curso
Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
F OTO : C ARLOS T EIXEIRA /SEI
de
5 mil o número
de estudantes de
escolas públicas
que receberam
informações para
evitar o consumo
de drogas lícitas
e ilícitas, um
crescimento de
800% em relação
ao ano passado
JÁ PASSA
A
s aulas, ministradas por policiais militares com foco na prevenção à violência e ao uso de
drogas lícitas e ilícitas, formam cada
vez mais jovens no Estado, transformando-os em pacificadores e multiplicadores dos ensinamentos do programa.
Até este mês foram formados, no Sertão,
5.290 alunos em 39 escolas, representando um acréscimo de quase 800% em
relação ao ano passado, quando a ação
governamental foi realizada no interior
em apenas sete escolas beneficiando
664 alunos. A meta é atingir 50 mil jovens em Pernambuco até o final do ano.
Para o Secretário de Defesa Social,
Wilson Damázio, “a prevenção é um trabalho que sempre rende bons resultados.
É de extrema importância, pois estamos
atuando junto às crianças e adolescentes
para evitar que sejam aliciados por trafi-
cantes. Pretendemos atingir todas as escolas no Estado” , afirmou. O trabalho,
que é realizado na Região Metropolitana
do Recife com mais efetividade, vem
sendo expandido para regiões do Agreste, Zona da Mata e Sertão. Na semana
passada, equipes da Secretaria de Defesa
Social - SDS percorreram seis cidades
realizando a formatura das crianças a
participantes do programa.
Em cada município o clima era de
festa. Foi um momento de despedida dos
quase quatro meses de curso, o que trouxe emoção aos alunos e instrutores. Para
o capitão Fábio Gomes, coordenador do
Proerd no Sertão, “é muito gratificante
sentir o carinho desses jovens e saber
que estamos contribuindo para um futuro
promissor. Eles são os filhos da família
Proerd. A sementinha foi plantada, cabe
agora aos pais e professores regá-las para
que bons frutos brotem”, disse.
O poder público através das prefeituras, secretarias e câmeras de vereadores
assim como a iniciativa privada têm sido
parceiros importantes para o crescimento
do Proerd em Pernambuco. É preciso
que todos saibam que só existe transformação através da educação e a integração entre as policiais e a sociedade tem
sido um diferencial para que as metas do
Pacto Pela Vida sejam atingidas.
“O governador Eduardo Campos
não tem medido esforços para investir
na prevenção, assim como o secretário
de Defesa Social, Wilson Damázio,
que é um defensor desse trabalho. O
Proerd está fazendo parte da história
do novo Pernambuco”, acrescentou o
gerente de Prevenção e Articulação da
SDS, João Evangelista que participou
das formaturas.
ATUAÇÃO - O coordenador Pedagógico
do Proerd, major Jailton Barros - que
atua no programa desde 2004 - falou
que a iniciativa conseguiu avanços na
atual gestão. “O governador Eduardo
Campos tem ressaltado a importância
das autoridades municipais perceberem
o valor do programa e as parcerias que
temos firmado conseguem disseminar
ainda mais o Proerd. Pretendemos
atingir todos os municípios do Estado.
Esta é uma das linhas de ação do Pacto
Pela Vida e do Plano de Enfrentamento
ao Crack. A meta foi estipulada para 50
mil alunos, mas pretendemos formar 60
mil até o final do ano”, disse ele. O
tráfico de drogas foi um dos problemas
citado durante a realização do Seminário Todos Por Pernambuco, que aconteceu em diversas cidades promovido
pelo Governo do Estado.

Decreto nº 36.728, de 30 de junho de 2011 Institui

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