Newsletter IPA Brasil - International Police Association

Newsletter IPA Brasil
S Ã O
INTERNATIONAL
POLICE
ASSOCIATION
MATÉ R IAS
DESTE
NEWSLETTER

Por que o “newsletter”

Diretoria Executiva
Permanente - PEB

O XX Congresso
Mundial

Violência contra Mulher

Academia de Polícia em
nova fase

Saiba um pouco da IPA

Polícia Militar Peruana

Polícia Paralela

Projeto do Código Penal

Perito Criminal

Viagens aos associados

Carteira Internacional
de Habilitação.

Casa IPA, a primeira do
Brasil,

Exemplo de solidariedade
P A U L O
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www.ipa-brasil.org.br - www.ipasaopaulo.org.br
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[email protected]
POR QUE O "NEWSLETTER IPA BRASIL"?
ANO - I N° 01
Há muito, colaboradores como o mantenedor da página da IPA São Paulo (www ipasaopaulo.org.br), James
Makino, e o nosso tradutor, professor Nilton, entre outros, vinham sugerindo que fizéssemos um boletim
eletrônico, que fosse além do próprio site e que pudesse ser impresso, se necessário.
.
Coincidentemente, a nova cúpula diretiva da IPA Internacional, o PEB (Permanent Executive Bureau), sob a
presidência do policial suiço Pierre-Martin Moulin, deu nova roupagem ao Newsletter editado pelo IAC
(International Administration Centre) da IPA, ilustrando-o e fazendo despertar ainda maior interesse.
.
Nesse contexto e nessa linha, surge o Newsletter IPA Brasil, que está aberto a todos. Ele se destina à
divulgação de tudo que for do interesse da IPA, da Polícia, dos Direitos Humanos e da Paz Social. Escreva, dê a
sua colaboração.
.
Obrigado, Jarim
Cúpula diretiva da International Police Association (PEB),eleita para o quatriênio de
2012 a 2015 . ELES VIRÃO AO BRASIL EM JUNHO DE 2013
DIRETORIA
Diretores e Conselheiros da
Seção Brasil da IPA, eleitos
em data de 14/12/2011, para o
quatriênio de 15/12/2011 a
Presidente:
Jarim Lopes Roseira
1º Vice Presidente:
Dr. Haroldo Ferreira
2º Vice Presidente:
João Kepler Hayden Fontenelle
( In memorian )
Da esq. / dir.: Kees Sal, Werner Busch, Gal Sharon, Pierre-Martin Moulin, Georgios Katsaropoulos,
Stephen Crockard, Romain Miny, Wolfgang Gabrutsch and Michael Odysseos
Eleito no XX Congresso Mundial realizado em Israel, em 2012, temos o prazer de anunciar o novo PEB:
Presidente Internacional:
Pierre-Martin Moulin, da Suiça
Secretário-Geral:
Rina Ricci Cagnacci
1º Secretário:
Maria Solange Ferreira Xavier
Tesoureiro-Geral:
Edson Luiz Bertolucci
1º Tesoureiro:
Dr. Antonio Rossi dos Santos
1ª Vice-Presidente:
Gal Sharon, de Israel.
(Pres. Da Comissão de
Relações Exteriores - CRE)
Secretário GeraI
Internacional:
Georgios Katsaropoulos, da
Grécia.
(Responsavel pela Comissão
Interna Internacional - CII)
Assistente Secretário Geral
Internacional:
Stephen Crockard, do Reino
Unido. (Presid. da Comissão
Cultural Internacional - TPI)
Diretor de Relações Externas:
Soraya Malhano Figueiredo
Diretor de Assuntos Culturais:
Paulo Santos Klinkerfuss Junior
Diretor de Assuntos Profissionais:
Pedro Carlos Bitencourt
2º Vice-Presidente:
Werner Busch, da Alemanha.
(Presidente da Comissão
Social Internacional - ISC)
Tesoureiro Internacional:
Romain Miny, de Luxemburgo.
Diretor de Assuntos Sociais:
Max Dourado Azambuja Andrade
Conselho Fiscal – Membros Efetivos:
Fernando Ramalho
Dr.
José Amaury de Rossis Portugal
Arnaldo Rampazzo Bandeira Miranda
Orientador:
Michael Odysseos, do
Chipre, ex-presidente
Auditores Internos:
Michael Walsh, da Irlanda
e Demetris Demetriou, de
Chipre.
Acompanham a comitiva,
as secretárias:
Mrs Wendy Donaghy
(Office Manager),
3º Vice-Presidente:
Kees Sal, da Holanda.
(Lider na Comissão
Internacional Professional - IPC
e também irá atuar como
representante do PEB para o
IBZ Gimborn).
Assistente do Tesoureiro
Internacional:
Wolfgang Gabrutsch, da
Áustria.
Ms Elke Schülpen- Roberts
(Office Administrator).
Ms.Viviane Valcher
( Interpreter)
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O MAGNÍFICO XX CONGRESSO MUNDIAL DA IPA, EM ISRAEL
A delegação brasileira foi
chefiada pelo presidente da
Seção Brasil, Jarim Lopes
Ro s e i r a , a t u a n d o c o m o
observadoras as doutoras Sueli
Isler e Rina Ricci Cagnacci,
ambas professoras da
Academia de Polícia de São
A s d e l e g a ç õ e s ( d e l e g a d o , Paulo.
observadores e visitantes) ficaram
Este ano, tem a 38ª IEC, na
hospedadas no magnífico hotel
Herods, numa das mais bonitas praias Dinamarca; em 2014 a 39ª, na
do Mar Vermelho, oferecendo muito Alemanha e em 2015 o XXI WC,
conforto, comida farta e variada e que será em Chipre. Vale a
pena participar.
.
passeios com absoluta segurança.
* Jarim Lopes Roseira,
Nosso associado Carlos Alberto presidente da Seção Brasil da IPA
Marchi de Queiroz, que com sua
Carteira de Associado, em couro de
esposa integrou a delegação brasileira,
e como escritor e pesquisador de carneiro, forrado com cetin e o distintivo
em metal, nas cores oficiais da IPA.
assuntos policiais, aproveitou para
conhecer os meandros da afamada
polícia israelense, chegando a escrever
oito capítulos sobre o tema. Para isso,
conversou com diversos policiais, entre
eles o Dr. Eran Israel, ex-chefe da
polícia de Israel e principal organizador
do congresso.
Está de parabéns a disciplinada
Seção da IPA de Israel, que pela sua
coesa diretoria, especialmente o seu
presidente, Yaakov Terner, e o
Secretário-Geral, Dr. Eran Israel, fez
com que tudo saísse exatamente como
foi programado.
Delegação Brasileira
Como foi amplamente divulgado, de
4 a 9 de setembro de 2012, realizouse na cidade de Eilat, em Israel, o XX
Congresso Munidial da IPA, com a
participação de delegações de 62
países e cerca de 400 policiais.
A exemplo dos eventos anteriores,
o destaque foi a impecável
organização e a relevante pauta
discutida, incluindo a eleição do novo
PEB (Permanent Executive Bureau),
que dirigirá os destinos da entidade,
no quatriênio 2012/2015 (ver matéria
de capa desta edição).
Violência contra a mulher
Dia 25 de novembro é o “Dia
Internacional para a Eliminação da
Violência contra a Mulher”. Esse
dia foi reconhecido oficialmente
pela Assembléia Geral das Nações
Unidas em 1999 a fim de
conscientizar as pessoas da
violação dos direitos das mulheres.
Por que isso foi considerado
necessário?
Em muitas culturas, as mulheres
são encaradas e tratadas como
cidadãs de classe inferior. O
preconceito contra elas está
profundamente arraigado. A
violência contra as mulheres, em
todas as suas formas, é um
problema contínuo, mesmo nos
países considerados desenvolvidos.
NEWSLETTER
IPA
BRASIL
De acordo com o ex-secretário-geral da
ONU, Kofi Annan, “a violência contra as
mulheres é um problema mundial que
atinge todas as sociedades e culturas e afeta
as mulheres, independentemente da sua
raça, etnia, origem social, nascimento ou
qualquer outra condição”.
Segundo alguns especialistas, é mais
provável a mulher ser morta pelo
companheiro do que por qualquer outra
pessoa. Vários estudos foram conduzidos
num esforço de coibir a onda de violência
doméstica. Qual é o perfil do homem que
bate na mulher? Como foi sua infância? Era
violento durante o namoro? Como o
agressor reage a tratamentos? Uma coisa
que os especialistas constataram é que não
existe um perfil típico do agressor.
.
Por um lado há aqueles cuja violência é
esporádica. Esse tipo não usa arma nem tem
antecedentes de abuso. Para ele, o ato de
violência é esporádico e ele parece ser
influenciado por fatores externos. No outro
extremo há o homem que desenvolveu um
padrão crônico de agressão. Os
espancamentos são constantes e ele parece
sentir pouco ou nenhum remorso. Qualquer
tipo de violência física pode causar
ferimentos — ou até mesmo a morte. Assim
sendo, o fato de a violência de um homem
ser menos freqüente ou menos intensa do
(*) Nilton Amorim Durval Silva
que a de outro não torna seu
comportamento justificável. Não existe
violência “aceitável”. Se um agressor,
seja ele esporádico, em potencial ou
contumaz, deve levar em conta as
consequências de seus atos, pois os
m es m os p od er ã o re fle t ir no
comportamento de seus descendentes e
por conseguinte causar infelicidade em
suas futuras famílias. Pode se dizer com
certeza que: A violência doméstica
pode afetar profundamente as crianças.
“A maioria dos agressores foram
criados num ‘campo de batalha’
doméstico”, escreve Michael Groetsch,
que passou mais de duas décadas
fazendo um estudo sobre o assunto.
“Eles passaram a infância num
ambiente hostil onde a violência física e
emocional eram ‘normais’.” Segundo
certa especialista, um homem criado em
tal ambiente “aprende do pai, logo na
infância, a desprezar as mulheres.
Homens violentos podem mudar de
comportamento? Alguns mudaram. Mas
em geral o agressor não muda, a menos
que: 1) admita que sua conduta é
imprópria; 2) queira mudar e 3) procure
ajuda.
(*) Nilton Amorim Durval Silva é professor
de Inglês, Tradutor, Guia Turístico, Sócio
Honorário e assíduo colaborador da
IPA – Seções São Paulo e Brasil
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ACADEMIA DE POLÍCIA EM NOVA FASE
Com a posse do atual diretor,
Dr. Mário Leite de Barros Filho,
a Academia de Polícia de São
Paulo entra em nova fase, mais
dinâmica e voltada para a
produção cultural. Sem prejuízo
da missão precípua de formar
os novos policiais civis, nos
padrões
pedagógicos
regulamentares, o novo diretor
tem dado ênfase a eventos
culturais e científicos correlatos
às disciplinas ministradas nos
cursos regulares.
.
Revista
Eletrônica
Uma das iniciativas de maior
interesse que vem sendo
anunciada é a criação de uma
Revista Eletrônica para a
Academia, destinada a
divulgar eventos, palestras,
seminários e cursos que são
frequentemente promovidos.
Além disso, a revista ficará
disponível aos que queiram
colaborar, enviando notícias,
artigos e sugestões. Maiores
informações a respeito
poderão ser obtidas através
do tel. (11) 3468.3300.
Dr.
Capez
pr ofe re
palestra
e
recebe
postulação de Professores
No dia 4 de março, durante
palestra aos alunos do curso
de Delegado de Polícia, o
Deputado Fernando Capez,
que além de Promotor de
Justiça é também Professor
da Academia,
fez
uma
exposição
acerca
da
i mp o r t ân ci a
da missão de
f o r m a r
profissionais, especialmente
em áreas tão peculiares como
o é a de policial. Na ocasião, o
Professor Capez,
recebeu
solenemente das mãos do
presidente da Associação dos
Professores, Dr. Dilermando
Queiroz Filho,documentos que
embasam antiga postulação
dos professores da Academia,
que é a incorporação aos
vencimentos de 1/10 (um
décimo) do valor das horasaula ministradas anualmente,
na forma autorizada pelo
artigo 133 da Constituição do
Estado.
Secretária da Justiça lança nova edição
do Manual de Polícia Judiciária.
Academia, Professor Coriolano Nogueira
Cobra, do qual foram extraídos ensinamentos
para algumas gerações de policiais.
Ainda na mesma semana, foi a vez da
Secretária da Justiça, Dra. Eloisa de Sousa
Arruda, apresentar às pessoas que lotavam o
auditório Professor José Cesar Pestana, da
Academia,
majoritariamente
os
novos
Delegados de Polícia, a 6ª edição do Manual
de Polícia Judiciária, obra lançada para
orientar e dar suporte às atividades da polícia
investigativa.
“Polícia Judiciária, numa perspectiva
evolutiva”.
.
Falando a respeito da obra, o diretor da
Academia
citou
nomi nal mente
os
professores que
a
elaboraram, destacando
o
trabalho
de
coordenação, que coube
ao Professor Carlos
Alberto
Marchi
de
Queiroz. Lembrou que o
livro se assemelha ao .
tradicional Manual de
Investigação Policial, de
autoria do Patrono da
Tomando por base o espírito da recente
Lei nº 12.694, de 24/7/2012, que dispõe
sobre o processo e o julgamento colegiado
em primeiro grau de jurisdição dos crimes
praticados por organizações criminosas, o
Professor Baldan discorreu de forma didática
sobre a independência funcional do Delegado
de Polícia e sua livre convicção.
.
Foi uma rara oportunidade de ampliar os
conhecimentos daqueles que estarão
incumbidos de aplicar o aparato penal
vigente.
O título acima serviu para dar nome a
magnífica aula que o Professor Édson Luis
Baldan, Coordenador Geral do Centro de
Estudos Superior da Polícia Civil, ministrou
para as turmas de Delegado de Polícia que
estão concluindo o curso na Academia.
“Qualquer que seja o lugar do
planeta, qualquer que seja a
natureza da sociedade, a vida
das pessoas é
mais garantida e mais
esperançosa, porque há
policiais fiéis à sua profissão"
“Qualquer que
seja o lugar do
planeta,
qualquer que
seja a natureza
da sociedade,
a vida das
pessoas é
mais garantida
e mais
esperançosa,
porque há
policiais fiéis à
sua profissão"
Por Jarim Lopes Roseira, Professor da Academia de Polícia
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SAIBA UM POUCO DA HISTÓRIA DA IPA NO MUNDO E NO BRASIL
A IPA – International Police
Association (Associação
Internacional de Polícia) é uma
Organização Não Governamental
(ONG), fundada na Inglaterra no
dia 1º de janeiro de 1950, pelo
sargento da Scotland Yard Mr.
Arthur Troop, e que hoje tem
representação em 64 países do
mundo, contando com mais de
400.000 associados.
.
Tem o status de Consultora
(Special) do Conselho Econômico
e Social das Nações Unidas, do
Conselho Europeu e da
O r g a n i zaç ã o d os Est a d os
Americanos além de manter
estreitas relações com a
UNESCO.
.
Fiel ao seu lema “Servo per
Amikeco” , que do Esperanto se
traduz “servir através da
amizade” , a IPA procura unir em
serviço e amizade os funcionários
(policiais) responsáveis pela
aplicação da lei, em todo o
mundo.
.
A IPA se empenha na defesa dos
princípios contidos na Declaração
Universal dos Direitos Humanos e
luta pela preservação da paz
universal.
.
No Brasil, a IPA foi fundada em 1º
de abril de 1962, pelo oficial da
então Polícia Marítima John
Strongov. Tem uma Seção
Nacional, sediada em São Paulo,
e sete Seções Regionais, nos
estados de:
.
São Paulo (Região 1), fundada
pelo Investigador de Polícia,
Nathaniel Gonçalves de Oliveira;
.
Rio de Janeiro , (Região 2);
fundada pelo Dr. João Kepler
Hayden Fontenelle, "in
memo ri a m ", at ual me n t e
A Polícia Militar Peruana
São 10 h de 26 de julho de 2012.
Acabei de concluir uma caminhada
matinal de 5 km que faço todos os
dias para manter a forma física, por
recomendação médica. É a quarta
vez que faço o percurso desde o dia
22, quando cheguei a Lima.
O Quartel General do Exército do
Peru, chamado pelos limenhos de
Pentagonito, apresenta alguma
semelhança arquitetônica com o
Pentágono de Washington, D.C. e
fortemente vigiado por soldados do
Exercito. O complexo arquitetônico
fica no meio de um jardim
pent agonal, c ons truindo na
municipalidade, ou bairro de San
Borj a.
.
E foi justamente aqui, neste lugar,
q u e, à s eme lh a nça d e um
caminhante solitário, a ficha caiu
sobre a problemática da dualidade
de polícias que temos no Brasil, e
que nos foi imposta pelo artigo 144
da CF de 5 de outubro de 1988.
A Constituição da República do
Peru, promulgada no dia 28 de julho
de 1979, pelo presidente Morales
Bermudez, previa três espécies de
NEWSLETTER
IPA
BRASIL
presidida pelo Prof. Ernesto
Pedrina Licursi, Inspetor de
Polícia;
.
Rio Grande do Sul, (Região
21), fundada pelo Dr. Olorival
Meleu Brasil,"in memoriam",
presidida pelo Dr. Cacildo de
Oliveira Diogo, Del. Polícia .
Goiás (Região 26), presidida
pelo APF, Francisco de Assis
Sena;
.
Distrito Federal (Região 27).
Presidida pelo
DPF Joel
Zarpellon Mazo ;
.
Está em processo de formação a
Seção de Santa Catarina (22).
As
de Minas Gerais (4) e
Amazonas (15) estão sendo
reestruturadas. Outros estados
também instalarão suas seções
brevem ente.
.
(Por Carlos Alberto Marchi de Queiroz)
polícias, a Polícia de Investigações do
Peru, conhecida como PIP,
responsável pelos atos de polícia
judiciaria; a Guarda Nacional
Re pub lica na, enc arr ega da do
policiamento das fronteiras, dos
portos e aeroportos, e a Guarda Civil,
destacada para a realização do
policiamento ostensivo, tal qual as
polícias militares brasileiras.
No dia 7 de dezembro de 1988, o
presidente Alan Garcia Perez
promulgou uma emenda
constitucional unificando a PIP, a
GNR e a GC peruanas, criando a
atual Policia Nacional do Peru, que
realiza o ciclo completo de polícia e
que treina seus quadros de oficiais e
de agentes em duas academias
localizadas em distintos bairros da
Grande Lima, valendo ressaltar que o
ciclo completo de polícia é dirigido por
um fiscal do Ministério Público, o
nosso promotor de Justiça, em todas
as cidades que compõem os 25
departamentos peruanos, que
correspondem aos nossos 26 estados
e ao DF de Brasília.
O modelo peruano pode servir de
começo de estudo de caso para todos
aqueles que sonham com uma polícia
única brasileira, valendo lembrar
que a nossa realidade
geopolítica é bem diferente da
incaica. A PNP é uma polícia
uniformizada, não fardada.
Fardados, aqui, só os integrantes
das Forças Armadas.
Iniciei este escrito dizendo que
me inspirei ao fazer minha
caminhada diária na pista
externa de aplicação pentagonal,
de 4.100m, que existe na parte
externa do Pentágono limenho
con hec id o também como
Chacariila.
Como disse, o portão principal
do QG do Exército Peruano é
fortemente guarnecido por PMs,
soldados e oficiais conhecidos
por suas braçadeiras como
Policiais Militares.
No Brasil o equívoco começou
na ditadura Vargas e continua
até hoje. O Peru está certo. Nós
continuamos equivocados em
termos de nomenclatura.
*Carlos Alberto Marchi de Queiroz,
especial para a IPA Brasil. É delegado
de policia de classe especial e
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POLÍCIA PARALELA
Pelo Prof. Célio Ramirez
Das "heranças" que o período ditatorial da história recente
nos legou, uma das mais nefastas foi o apego ao sentido
de "Segurança Nacional", pois usando esse lema, os
governos militares exacerbaram os poderes de polícia, em
todos os sentidos.
Em que pese o artigo 144 da chamada Constituição
Democrática, definir os órgãos aos quais compete a
preservação da ordem pública e o artigo 139 da
Constituição do Estado de S.Paulo, que as atribuições
referentes à Segurança Pública no âmbito estadual estarão
a cargo de suas polícias (civil e militar), subordinadas ao
governador, proliferaram de forma exagerada, muitas
empresas formadoras de bisonhos "seguranças",
recrutados entre homens e mulheres sem escolaridade
razoável e nível psicológico medíocre.
.
Assim, na medida em que os municípios formavam suas
Guardas Municipais, a população, mormente do Estado de
S.Paulo, foi sendo envolvida por uma "polícia paralela",
ou seja os chamados "seguranças" que de forma quase
sempre truculenta, representam muitas empresas privadas
e ... órgãos público.
O conceito de "segurança" ampliou-se tanto que temos
a impressão que o aparelho repressor não cabe mais ao
Estado, senão à iniciativa privada, modelada, em uma
absurda comparação, ao que ocorre em muitas localidades
norte-americanas.
.
É óbvio que há toda uma necessidade de zelo com o
patrimônio, público ou não.
.
No entanto, não é difícil exercer vigilância de forma
velada e discreta e quando de maneira ostensiva, com
educação e urbanidade. Ao que parece, o objetivo é
exatamente o contrário, pois recrutam-se elementos fortes,
altos e intimidadores (com traje preto e às vezes óculos
escuros) e, agem não como os policiais mas como se
estivessem acima deles.
.
Por outro lado, sabemos que a
maioria das empresas de Segurança,
em cuja diretoria há sempre um expolicial civil ou militar, trabalham
segundo as regras exigidas pela
legislação e estamos observando, de
2010 para esta data, que está
havendo certa e lenta mudança no
co mporta men to dessa " políc ia
paralela", no sentido de não
extrapolar o conceito de "vigilância".
Esperamos que, doravante, os idosos
sejam mais respeitados e tratados
com urbanidade nas portas dos
hospitais e clínicas, sejam privados ou
públicos, porque o que temos
observado, em dezenas de visitas a
esses locais é que o tratamento não é
o esp era d o e de se ja do p elo
contribuinte.
* Celio Ramírez é Escrivão de Polícia aposentado,
professor do idioma espanhol e foi Secretário-Geral
da Seção de São Paulo da IPA.
“Qualquer
que seja o
lugar do
planeta,
qualquer que
seja a natureza
da sociedade, a
POLICIAIS SUIÇOS SÃO RECEBIDOS PELA IPA BRASIL E VISITAM ACADEMIA DE
POLÍCIA, DIPOL E DHPP
Na foto ao lado, o
momento em que o
diretor da Academia,
Dr. Mário Leite de
Barros Filho e duas
de suas assistentes
entregam
mimos
aos
visitant es
Rafael Ulrich, Olive
Brossard e Silvio
Treig
Nos dias 5 a 8 de fevereiro, estiveram em São
Paulo , através da Seção Brasileira da IPA, os
policiais do “Esquadrão Scorpion” da polícia de
Zürich, na Suíça. Raphael, Oliver e Silvio, que
vieram em visita não oficial, conheceram o DHPP,
onde foram recebidos pelo Divisionário de
Homicíos, Dr. Itagiba Antonio Vieira Franco.
.
vida das
pessoas é
. Depois de interessante diálogo, o Delegado ipeano
informou-lhes que São Paulo registra cinco
homicídios por dia , enquanto eles disseram que na
Suíça nem em um ano se chega a esse número.
A diretora Elizabete Sato fez as honras da Casa e
ofereceu seu distintivo pessoal ao chefe do grupo.
No DIPOL, o Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva,
também antigo associado da IPA, os recebeu com
toda fidalguia, presenteou-os e até ofereceu-lhes
ingressos para
assistirem ao carnaval
no
Sambódromo.
.
Na Academia foi o ponto alto da visita: além da
cordial recepção do Diretor, da visita ao Museu do
Crime e ao estande virtual, onde deram muitos tiros,
sem falar que no dia seguinte, em companhia do
Professor Caic, foram conhecer o Campus II da
Academia, em Mogi das Cruzes.
NEWSLETTER
IPA
mais garantida e
mais
esperançosa,
porque há
policiais fiéis à
sua profissão"
BRASIL
SÃO
PAULO
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EDIÇÃO
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O PROJETO DO CÓDIGO PENAL - VERSÃO 2012
“A IPA tem
o
compromis
so de
respeitar
os direitos
humanos e
preservar a
Paz
Universal“
Está
em
tramitação
no
Senado Federal,
desde junho de
2012, Projeto de
Lei visando a
atualização
do
Código Penal que
está em vigor
desde
1º
de
janeiro de 1942,
embora,
frequentemente,
venha
sendo
objeto
de
reformas parciais,
como a ocorrida em 1984 quando procedeu a
total reformulação da Parte Geral (arts. 1 a 120).
A movimentação para a reforma do Código
Penal teve inicio durante o governo presidencial
de Jânio Quadros e, embora com propostas
diversas, nunca possibilitou uma reforma geral.
.
O primeiro anteprojeto conhecido como Nelson
Hungria, por ser um de seus principais autores,
deu origem ao Código Penal de 1969, cuja
vigência, embora anualmente renovável, nunca se
efetivou definitivamente.
.
Caro colega
policial, filiese a IPA
ipabrasil.org.br
ipasaopaulo.
org.br
Deve se destacar, nesta matéria, que a Lei n.
7.209, de 11 de julho de 1984, produzindo a
reforma do sistema penal, introduziu no Código
um texto renovado da Parte Geral do Código
Penal (arts. 1º a 120), com adoção de princípios
inovadores, mantendo integra a Parte Especial,
embora
várias
propostas
tenham
sido
apresentadas.
Em outubro de 2011, o Senado Federal,
atendendo solicitação do Senador Pedro Taques,
instituiu uma Comissão de Juristas que recebeu a
incumbência de apresentar um anteprojeto de
Código Penal que, segundo o relator dessa
Comissão – Procurador Luiz Carlos Gonçalves –
deve
ser
“moderno,
de
aplicação
descriminalizador e desencarcerador, respeitador
dos direitos fundamentais, mas atento à
impostergáveis necessidade de proteção de bens
jurídicos, este é o desenho almejado”.
Desde o inicio de suas atividades, a Comissão
de Juristas trouxe à discussão temas polêmicos
fazendo com que o jurista René Ariel Dotti, um de
seus membros e Relator da Subcomissão da
Parte Geral, solicitasse o seu desligamento por
não concordar com os rumos que estavam sendo
impressos para a elaboração de um Código.
NEWSLETTER
IPA
BRASIL
6
Pelo Prof. Haroldo Ferreira
Ao lado de proposições que visam ser a
legislação penal tratada em único instrumento
legislativo – Código Penal – e que a lei das
contravenções
penais
seja
revogada,
transformando algumas infrações penais em
tipos criminais, apresenta temas polêmicos a
respeito de homicídio, eutanásia, infanticídio,
aborto e crimes patrimoniais, entre outros.
A Comissão de Juristas encaminhou ao
Senado, o texto do anteprojeto com proposta
de reformulação do Código Penal, tendo o
Senador José Sarney, na qualidade de
Presidente dessa casa legislativa, oficialmente
apresentado como Projeto de Lei de Código
Penal n. 236/2012.
São pontos relevantes que compõem o
Projeto n. 236/2012:
1 - Modernização do Código Penal:
.
.
2 - Unificação da legislação penal esparsa;
3 - Compatibilizar os tipos penais hoje. .
existentes com a Constituição de 1988,
descriminalizando condutas e, se necessário,
previsão de novas figuras típicas;
4 - Tornar proporcionais as penas dos. .
diversos crimes a partir de sua gravidade
relativa;
5 - Buscar formas alternativas não.
prisionais de sanção penal.
.
Evidentemente a proposta legislativa
necessita merecer reexame, desde a sua
tramitação perante uma Comissão Especial
constituída de onze senadores, visando o seu
aperfeiçoamento, especialmente, tendo em
vista as criticas exaradas por correntes
doutrinárias e por instituições como o Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais e a C.N.B.B.
O jurista Luís Greco , em manifestação
publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais – (Revista Liberdades, edição
Especial) assim expõe: “A Parte Geral do
Projeto é um exuberante amontoado de erros,
de uma diversidade que faz inveja à fauna
amazônica.
Há erros materiais, ideias que foram
adotadas sem que tivessem sido entendidas;
há erros lógicos, isto é, dispositivos que se
contradizem
reciprocamente;
há
erros
técnicos, que demonstram o quão pouco o
projeto conhece a matéria que está propondose a regular”.
.
Continua na página seguinte.
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A Comissão Especial de Senadores, em
audiência pública, reuniu, em debate, os juristas
Miguel Reale Júnior, o principal doutrinador que
vem tecendo severas critica ao projeto, e Luis
Carlos Gonçalves, membro relator da Comissão
Especial de Juristas, evidentemente, o seu
defensor.
Enquanto Reale Júnior pede que o projeto seja
revisto por novo grupo de estudiosos porque “O
texto apresenta impropriedades de tamanha
grandeza que pode vir a ser objeto de vergonha
internacional”, Luiz Greco admite a necessidade
de correções e que estas devem vir a ser objeto
da Comissão Especial do Senado.
O Senador Pedro Taques, aquele que teve a
iniciativa de propor a instituição da Comissão de
Juristas, na qualidade de Relator da Comissão
Especial, esclareceu que o projeto deverá ser
debatido em audiências públicas, reunindo
personalidades
jurídicas
e
entidades
interessadas, durante alguns meses, para
poder os parlamentares terem oportunidade de
apresentação de emendas e votação final em
plenário. Somente após manifestação do
Senado é que o respectivo projeto de reforma
do Código Penal terá tramitação na Câmara
dos Deputados.
A indispensabilidade de um novo instrumento
legislativo referente às questões de natureza
penal é reconhecida por todos, porém, a sua
aprovação precisa ser objeto de amplo debate,
especialmente visando não ter o Código Penal
as
i mperfei ções
indicadas,
que
comprometeriam o conceito da classe jurídica e
dos legisladores brasileiros.
(*) Haroldo Ferreira é Delegado de Polícia de classe especial, aposentado, ex-diretor da Academia
de Polícia de São Paulo, foi assessor do ex-ministro de Justiça Alfredo Buzaid e é o atual 1º VicePresidente da Seção Brasileira da IPA (International Police Association)
ACORDO DE COOPERAÇÃO IAPA – IPA - 11 de agosto de 2011 - Hungria
IAPA - INTERNATIONAL AUXILIARY POLICE
ASSOCIATION
IPA - INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION
As organizações
assinaram, recentemente um
acordo de cooperação entre IAPA (International
Auxiliary
Police
Association),
e
a
O acordo de cooperação foi assinado por Kardos
Pál, presidente da IAPA (à esquerda da foto) e
Német Lajos , presidente da Seção IPA húngara.
Associação
Internacional de Polícia (IPA), figurando como
Provedor a Seção húngara. As principais áreas de
cooperação
entre
as
duas
instituições,
na
prevenção da criminalidade, é contribuir para
melhorar a segurança pública, a educação e a
formação profissional, sempre com vistas à luta
contra as drogas. O acordo prevê uma ampla gama
Fábio Lacerda é o
coodenador da IAPA no
Brasil e Sócio Honorário
da IPA BRasil
de informações para os membros das duas
organizações, a promoção de eventos e atividades
conjuntas em estreita cooperação. Sempre com
vistas
à
promoção
e
bem-estar
do
policial
FONTE: Rádio P, a Polgárőr Rádió hu.
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SÃO
PAULO
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PERITO CRIMINAL:
IMPORTANTE ELEMENTO OPERACIONAL
Ultimamente, através da TV, pouco a pouco o
público leigo tem notado a importância do Perito
Criminal – seja através da famosa série CSI
(“Crime Scene Investigation”) e seus
desdobramentos ou mesmo durante os programas
policiais brasileiros, fazendo com que tal
importante função comece a ser reconhecida por
telespectadores.
.
Infelizmente, quem - acima de todos – mais
deveria levar em conta tal importância são os
Órgãos Governamentais, posto ser sabido que
muitos crimes podem ser resolvidos através das
ações desses incansáveis Técnicos, aos quais
geralmente faltam cursos de especialização,
treinamento adequado e também meios para
cumprir com suas insubstituíveis obrigações.
Um Perito, podendo laborar com desenvoltura e
tendo todos os meios necessários à realização
de um bom trabalho, é peça-chave na resolução
de processos criminais, colaborando assim com
a ampliação das possibilidades de
encarceramento de culpados e, em função
disso, reduzindo as estatísticas negativas que
sempre estão atreladas aos resultados de
investigações que devem, obrigatoriamente, ser
iniciadas pela análise das cenas de crime.
Durante
meu
Curso
de
CSI
pela
NIA - National Intelligence Academy, nos EUA
(Florida), tive a oportunidade de viver algumas
interessantes situações, além de conhecer/
praticar as mais modernas técnicas empregadas
naquele país irmão – técnicas essas que, na
maior parte dos casos, vêm sendo por aqui
desenvolvidas paralelamente (e de modo
autóctone) graças à iniciativa própria desses
incansáveis
profissionais;
e
não
pela
oportunidade de trocarem ideias com seus
Colegas do exterior, fazendo com que,
infelizmente, a roda seja reinventada muitas
vezes para que melhor possam cumprir suas
tarefas.
da redução da criminalidade em nossa Nação por
provas contundentes de imputabilidade.
Assim, é de suma importância que à nobre
Classe dos Peritos Criminais sejam sempre
dadas boas condições de trabalho (algo que
envolve, inclusive, a contratação de muitos mais
profissionais para os quadros de Polícia
Científica), e os resultados, em auxílio às
Promotorias, se farão um dia presentes através
O autor, Lincoln Tendler, é Sócio Honorário da IPA de São Paulo (Brasil), e editor-chefe da Revista MAGNUM e leva
policiais brasileiros para Cursos Técnicos e Táticos nos EUA desde 1995.
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Viagens através da IPA - Orientação
O associado da IPA poderá
empreender viagens contando
com a assistência da rede das
Seções Nacionais dos 64
países em que hoje a entidade
tem representação. Algumas
dessas Seções dispõem de
acomodações (Casas IPA)
para pouso e refeições, a
preços módicos, com a
vantagem de ser um ambiente
de convívio entre policiais.
.
Sempre que o associado,
individualmente ou em grupo,
desejar empreender viagem ao
exterior, deve primeiro entrar
em contato com a sede da IPA
(Av. Cásper Líbero, 390, 5º
andar, tel. 3313.5077), para o
necessário preenchimento do
“International Travel Form”.
Quando
individualmente
antecedência é de um mês;
quando em grupo, três meses.
Relativamente às casas IPA,
que podem ser melhor
conhecidas através do site:
http://www.ipa-houses.info ,
vale lembrar que são
pequenos hotéis, resorts e
pousadas, de propriedade ou
mantidas pela IPA local, para
acomodar os policiais que
estejam em trânsito pelo país,
cobrando preços bem
razoáveis.
.
território, a Espanha, a Irlanda
e a Polônia têm 6 cada, a
Suécia e a África do Sul, 5
cada uma.
Alguns países têm 4, 3, 2 e 1
casas IPA, além de muitos
terem outras acomodações,
sempre a disposição dos
associados, tudo de acordo
com o lema “Servo per
Amikeco” ou “Servir através da
Amizade”.
Para que se tenha uma idéia,
somente na Alemanha, onde a
IPA é mais forte (conta com
mais de 57.000 associados),
existem 16 casas IPA situadas
em pontos estratégicos do
a
Carteira Internacional de Habilitação
(Permissão Internacional para Dirigir)
“A IPA tem o
compromisso
de respeitar
os direitos
humanos e
de preservar
a Paz
Universal”.
Portaria DENATRAN nº 25,
de 31 de março de 2006
Portaria DETRAN-SP nº
1.154, de 30 de junho de
2006
valor de R$ 180,62 ou de
R$191,62 no caso de
solicitação da entrega do
documento por meio dos
correios.
Procedimento:
Atenção, a Permissão
Internacional para Dirigir,
não será expedida ao
condutor que:

Atenção: O procedimento
abaixo
refere-se
especificamente para as
CNH's registradas na cidade
de São Paulo. Para os
demais casos, procure
informações sobre como
proceder junto à Ciretran.
.
Antes
de
iniciar
ao
procedimento abaixo ,
verifique junto ao Orgão de
Trânsito (Detran-SP ou
Ciretran) se não há nenhum
tipo de penalidade no que se
refere à suspensão do direito
ou cassação da permissão
de dirigir.
.
Confirme, se o endereço do
habilitado encontra-se
atualizado junto à base de
dados do Orgão de Trânsito.
Portarias
relacionadas:
Deve ser o interessado,
ou procurador legal, através
de
procuração
por
instrumento público, com
firma reconhecida por
autenticidade.
Fica
dispensada a procuração,
quando comprovado o grau
de parentesco, de: avós,
pais, irmãos, filhos e
cônjuges.

Dirigir-se ao Setor de
Habilitação para Estrangeiro
do DETRAN.
.
Requerimento em 2 vias
formalizado pelo condutor
interessado.
.
Cópia da Carteira Nacional
de Habilitação, dentro do
prazo de validade.
* Dirigir-se a rede bancária
autorizada, para recolher a
taxa referente à expedição da
Permissão Internacional para
Dirigir-PID, utilizando o
código da receita 425-0, no

H a b i l i t a d o
exc lusivam ente
para
conduzir ciclomotores - ACC

Durante o cumprimento
da penalidade de suspensão
do direito ou cassação da
permissão para dirigir.
Quando
pendentes
restrições administrativas ou
judiciais impeditivas à
expedição da Carteira
Nacional de Habilitação.
Obs.:
A
Permissão
Internacional para Dirigir,
não substituirá a Carteira
Nacional de Habilitação, não
sendo documento válido
para circular no território
nacional.
Matéria copilada por James Makino,
Sócio Honorário da IPA Brasil
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SÃO
PAULO
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Casa IPA– Mato Grosso do Sul
de sua primeira Casa IPA , que estará à
disposição de seus associados do
Brasil, assim como ficará disponível aos
ipeanos dos 64 países onde a entidade
tem representação.
.
Escritorio e recepção da sede
Através de convênio firmado
com o Sindicato dos Policiais
Civis do Estado do Mato
Grosso do Sul – Sinpol-MS ,
a IPA Brasil passa a dispor
Trata-se, na verdade, do Hotel de
Trânsito que o Sindicato construiu na
mesma área de 60.000 m2 em que está
edificada a sua sede, na rua Teodoro de
Carvalho, 225. bairro José Abrão, nos
arredores da Capital, Campo Grande.
.
O hotel dispõe de 12 (doze) quartos,
(cada quarto acomoda quatro pessoas),
todos com banheiro, ar condicionado,
frigobar, tevê e ventilador de teto. O
conjunto dispõe de sala de estar com
TV de 29 polegadas, cozinha equipada,
refeitório, três piscinas, área de
camping, parque para crianças, campo
de futebol iluminado, quadra de tênis,
churrasqueiras e imensa área verde.
.
O convênio da Casa-IPA Brasil,
compreende, também, as instalações
da sede do Sindicato na cidade de
Coxim e campings em pesqueiros nas
cidades compreendidas pelo majestoso
Pantanal Matogrossense .
Hotel de trânsito do SINPOL-MS é também a Casa IPA do Brasil
O preço da diária no hotel de
Campo Grande foi fixado em R$
18,00; em Coxim, R$ 15,00 e nos
Campings, R$ 10,00.
O convênio, que já está em vigor,
foi formalmente celebr ado,
recentemente, entre o presidente
da IPA-Brasil Jarim Lopes Roseira
e o presidente do Sindicato dos
Policiais Civis de Mato Grosso do
Sul
–
SINPOL- MS,
Alexandre Barbosa, ficando
responsáveis pela sua
coordenação, pela IPA o seu associado
Max Dourado Azambuja Andrade (tel. 67 –
3318.5015) e pelo Sinpol-MS o seu diretor
Alessandro Jacometo (tel 67 – 3312.5708).
Antes da celebração do convênio, o
presidente Jarim viajou a Campo Grande,
onde foi conhecer de perto as
dependências dos hotéis e campings,
ficando entusiasmado com a generosa
proposta dos colegas de Mato Grosso do
Sul, aos quais agradeceu a confiança
demonstrada. Para Max Dourado, grande
incentivador do convênio, trata-se da
realização de um sonho que há
anos vinha sendo acalentado.
Maiores informações sobre o
Sinpol-MS poderão ser obtidas
através do site.
.
www.sinpolms.org.br .
Fotos da Área externa dos quartos, piscinas, campo de futebol e refeitório externo
Dr. Itagiba Antonio Vieira Franco:
“SIMPLESMENTE O MELHOR DELEGADO DE POLÍCIA DE SÃO PAULO”
Há dias vi no conhecido blog
Flit Paralisante, especializado em
notícias policiais e que a grande
maioria da categoria policial civil
acessa, uma postagem com o
título acima, seguida de muitos
comentários.
.
Vi, li e gostei muito. Tudo ali
eram elogios à pessoa do exemplar Delegado de Polícia
que, por suas qualidades pessoais e profissionais, faz,
realmente, jus ao ousado mas justo título de “o melhor
Delegado
de
Polícia
de
São
Paulo”.
Quem, como eu, conhece de perto o Dr. Itagiba,
desde os idos anos 70, quando juntos integramos a
diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia do
Estado de São Paulo, não podia ficar alheio ao que sobre
ele foi dito na postagem do Flit.
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IPA
BRASIL
Os elogios foram unânimes, sem exageros, apenas
foram verdadeiros, merecidos. É difícil encontrar-se
um policial que reúna tantas qualidades.
.
Como Escrivão de Polícia, o hoje Delegado Itagiba,
já se fazia respeitar pela sua destacada competência,
pela incomum disposição ao trabalho e pelas suas
qualidades mais marcantes: a simplicidade e a
humildade que ainda hoje conserva. São os traços
maiores e mais destacadas de sua marcante
personalidade.
.
Como Delegado de Polícia, Dr. Itagiba trabalhou em
inúmeras unidades policiais, até chegar, por mérito, à
classe especial, já há alguns anos. Se até hoje não
chefiou qualquer departamento policial, foi –penso eu
e é pesaroso dizer– foi por essas suas qualidades e
Continua na página seguinte.
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jamais por eventuais defeitos ou falta de
capacidade. Ainda está em tempo de se
prestigiar a quem merece ser reconhecido. E se
a cúpula da Segurança Pública assim não o fizer,
dando-lhe a chefia de um departamento, fica
definitivamente patente que os verdadeiramente
bons têm menos chance.
Imperativo de consciência me fez escrever
este breve relato: primeiro para fazer coro com a
quase unanimidade de pensamento dos colegas
policiais que se manifestaram no Flit; segundo
para retribuir à gratidão e à amizade
demonstradas pelo Dr. Itagiba diante do auditório
da Academia de Polícia lotado de professores.
Usando da palavra, depois de empossado num
cargo, disse ele: “... meu ciclo de amizade na
Polícia, Senhores, é formado de pessoas
como fulano, sicrano, beltrano, o professor
Jarim Lopes Roseira...”.
Foi uma das maiores homenagens públicas
que recebi ao longo da vida e que guardarei
por toda a vida. O Dr. Itagiba é associado da
IPA (International Police Association) há mais
de trinta anos e, se não estou enganado,
continua associado à AEPESP (Associação
dos Escrivães de Polícia).
.
“Ecce Homo”!
.
Jarim Lopes Roseira
Escrivão de Polícia aposentado,
atual presidente da IPA e ex– presidente da AEPESP.
Exemplo de solidariedade que rodou o mundo
orelha
e
lhe
disse:
“Eu nunca tive um par de
sapatos em toda a minha vida”.
“Qualquer que
seja o lugar do
planeta, qualquer
que seja a
natureza da
sociedade, a vida
das pessoas é
mais garantida e
mais
esperançosa,
porque há
policiais fiéis à
sua profissão"
Caro colega
policial, filie-se
à IPA:
ipa-brasil.org.br
ipasaopaulo.org
.br
O que era para ser unicamente
uma atitude pessoal ganhou o
mundo graças a uma turista do
Arizona que registrou com a
câmera de seu celular e postou
no Facebook a imagem de um
ser humano agindo ...com
humanidade.
.
Tudo começou quando o Larry
DePrimo um policial de Nova
York de 25 anos fazia sua ronda
normal pela 7º Avenida na
altura
da
Rua
44...
DePrimo, observou sentado
numa calçada um morador de
rua que tremia de frio...
Sem ter com que se cobrir e
descalço o homem tentava se
aquecer,
mantendo-se
encolhido e silencioso.
Diante da cena, o jovem policial
se aproximou olhou, deu meia
volta, entrou uma loja e com o
dinheiro que carregava em seu
bolso, comprou um par de
meias térmicas e uma bota de
inverno – gastou 75 dólares.
De volta à presença do morador
de rua, DePrimo, lhe entregou
as meias e as botas.
O homem, segundo DePrimo,
deu um sorriso de orelha a
No entanto, o gesto não se
conclui na entrega do
p r e s e n t e . . .
Percebendo que o morador de
rua tinha dificuldade em se
mover, o policial se agachou,
colocou as meias, as botas,
amarrou os cadarços e
perguntou: ficou bom?.
.
A resposta foram dois olhos
felizes, lacrimejados e um novo
sorriso. Ao se despedir,
DePrimo perguntou se o homem
queria um copo de café e algo
para comer... “Ele me olhou e
cortesmente declinou a oferta.
Disse que eu já havia feito muito
por ele”. Aqui deveria ser o fim
da cena.
.
O pano cairia e todos iriam para
casa... Mas não foi.
.
Jennifer Foster, autora da foto,
foi para casa abriu seu
computador e postou em sua
página a foto e escreveu o
seguinte texto, dirigido ao
Departamento de Policia de
Nova York. “Hoje, me deparei
com a seguinte situação.
Caminhava pela cidade e vi um
homem sentado na rua com frio,
sem cobertor e descalço.
Aproximei-me e justamente
quando ia falar com ele, surgiu
por trás de mim um policial de
seu departamento. O policial
disse:"tenho umas botas
tamanho 12 para você e umas
meias. As botas servem para
todo tipo de clima. Vamos
colocar?” “Afastei-me e fiquei
observando. O policial se
abaixou, calçou as meias no
homem, as botas e amarrou
seus cadarços.
.
Falou alguma coisa a mais que
não entendi, levantou e falou,
“cuide-se”.
. ,“Ele foi
discreto, não fez aquilo para
chamar a atenção, não esperou
reconhecimento, apenas fez”.
“Se foi sem perceber que eu o
olhava e que havia fotografado a
cena. Pena, me faltou coragem
para me aproximar, lhe estender
a mão e dizer obrigado por me
fazer crer que a policia que
sonho é possível”. “Bem, digam
a ele isso por mim”.
.
Jennifer Foster.
.
Em poucas horas, o texto e a
foto de Jennifer pipocaram por
todo o território americano e por
boa parte do mundo.
Larry DePrimo, soube por um
colega que lhe telefonou para
contar... Quando voltou ao
trabalho e se preparava para sair
às ruas foi chamado por seus
superiores, ouviu um elogio,
recebeu abraços de seus
companheiros e quando seu
chefe l he diss e qu e o
departamento iria lhe ressarcir o
dinheiro gasto de seu próprio
bolso, Larry recusou e disse:
“Não senhor, obrigado. Com meu
dinheiro, faço coisas nas quais
acredito”.
A IPA propaga : “Qualquer que seja o lugar do planeta,
qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das
pessoas é mais garantida e mais esperançosa, porque
Fonte: Elmundo.es/Nueva York e
NEWSLETTER
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