Intervenção Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Intervenção Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, durante a Conferencia de
Imprensa que se seguiu ao encontro com as autoridades cabo-verdianas
É um prazer receber aqui o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, amigo
pessoal de longa data e é também um verdadeiro amigo da Europa e, é dirigente de um país
que mantém com a União Europeia uma relação muito estreita.
Essa relação materializou-se recentemente numa Parceria Especial (PE). E o nome diz tudo, é
de facto especial a relação de Cabo Verde com a União Europeia (EU). Fico satisfeito de
verificar que essa PE, para a qual, aliás, a Comissão deu uma contribuição muito relevante, tem
vindo a concretizar-se com assinalável sucesso para a EU e para Cabo Verde.
A verdade é que as relações bilaterais entre a EU e Cabo Verde têm sido excelentes e estão em
constante evolução, no âmbito desta PE. Quero salientar os progressos notáveis realizados em
diversas frentes, nomeadamente nos seis sectores prioritários da parceria: a boa governação: a
segurança, a sociedade da informação, integração regional, convergência técnica e normativa
e a luta contra a pobreza. Por isso, quero muito sinceramente felicitar as autoridades caboverdianas.
Uma prova evidente deste bom relacionamento e desta PE é o facto de as duas partes se
encontrarem a negociar um acordo de facilitação de emissão de vistos, juntamente com um
acordo de readmissão, que se destina a facilitar de maneira significativa intercâmbios entre a
EU e Cabo Verde.
Penso que esses acordos terão efeitos muito positivos no relacionamento, não apenas de
pessoas, mas, também no relacionamento comercial bilateral. Como sabem, e graças aos
esforços desenvolvidos pelo povo cabo-verdiano, Cabo Verde transitou dos Países Menos
Avançados (PMA) para o grupo de Países de Rendimento Médio.
Estamos empenhados para que essa transição, que em si mesma é uma boa coisa, não
acarrete um regime comercial menos favorável para Cabo Verde. Por isso, a União Europeia
concedeu a Cabo Verde um período de transição de três anos, durante o qual será mantido o
acesso ao mercado da EU com isenção de direitos.
A possível conclusão de um acordo de Parceria Económica a nível regional garantirá a Cabo
Verde um acesso total ao mercado europeu, inteiramente isento de direitos e de contingentes
pautais. A conclusão deste acordo constitui um objectivo fundamental de ambas as partes e,
durante a reunião de hoje o Primeiro Ministro apresentou-me, também, as suas preocupações
quanto à hipótese de não ser concluído esse acordo deliberativo, e estaríamos disponíveis
para ver o melhor modo de responder a essa dificuldade.
Contudo, vamos manter o objectivo de concebermos esse acordo de parceria económica a
nível regional. Nós apoiamos absolutamente a intensificação desse processo de integração.
Mais uma vez quero agradecer ao Primeiro Ministro o seu empenho pessoal, o empenho do
Governo que preside quanto aos reforço e aprofundamentos das relações entre Cabo Verde e
a EU. A verdade é que essas relações instituíram-se numa amizade muito antiga, muito
profunda e também uma cooperação que posso considerar, em todos os títulos, exemplar.