AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 038/2015
Processo Administrativo de nº 0003481/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Contratado(a):
AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº
07.940.525/0001-56), com sede à Rua Professor Odílio Filho, nº 50, Jardim Sumaré, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.743-750, representado pela Sra. Alzira Moraes Bezerra, CPF nº 896.929.50387, RG nº 97002487511 SSP/CE. OBJETO: contratação da atração musical “BANDA AVIÕES
DO FORRÓ” para apresentação artística nos festejos juninos - SÃO JOÃO 2015 no dia
23/06/2015, às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, durante a realização dos
FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2015. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em 02
(duas) parcelas: a 1ª no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do valor do contrato, na data da assinatura do
mesmo, e a 2ª parcela restante no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
equivalente a 50% (cinqüenta por cento) no ato da apresentação da atração musical “BANDA
AVIÕES DO FORRÓ” em Santo Antônio de Jesus, mediante cheque nominal, procedente do
Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei
Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Assinado em 08/06/2015. Vigência: 06/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITEPrefeito Municipal.