Investimento Imobiliário em Angola
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Investimento Imobiliário em Angola
Nº.3 EDIÇÃO ANGOLA www.vidaimobiliariaangola.com | Preço de Capa 1 Kwanza | nº 3 VIVE POR SI E PARA SI! Inauguração em Junho de 2013. Informações e vendas: www.cidadefinanceira.com | [email protected] (+244) 916 532 404 | (+244) 926 056 279 Futura Sede: INVESTIMENTO E TURISMO: AS OPORTUNIDADES PARA O IMOBILIÁRIO ANGOLANO Pisos de escritórios desde 120 m 2 a 1400 m 2 Apartamentos: T0, T1, T2 e T3 INVESTIMENTO E TURISMO AS OPORTUNIDADES PARA O IMOBILIÁRIO ANGOLANO Indústria de FII dá os primeiros passos em Angola Governo quer aumentar o contributo do Turismo para o PIB Privados apostam forte na modernização da oferta hoteleira 25A28DEOUT 2012FIL LUANDA ANGOLA ProjEctAr o fUtUro coNstrUiNDo o PrEsENtE A mAior fEirA DEDicADA Ao sEctor DA coNstrUção civiL, obrAs PúbLicAs, UrbANismo E ArqUitEctUrA. Contactos: Eventos Arena t (+244) 226 433 360 | tlm (+244) 912 416 164 / 912 400 900 f (+244) 226 433 361 | [email protected] www.eventosarena.co.ao Organização Apoio Institucional Ministério do Urbanismo e Construção Parceiros Internacionais Media Partners Parceiro Nacional Media Partner Online Expositor Patrocinador Empresa Oficial de Montagem EDITORIAL Turismo e Investimento, duas faces de uma mesma moeda? Ao longo destes últimos anos Angola tem registado um crescimento contínuo do seu PIB, apenas interrompido em 2008 e 2009 devido à crise económica e financeira que atingiu as principais economias mundiais. Este crescimento fica bem patente quando se olha à transformação que se operou na cidade de Luanda, mas também um pouco por todo o país. transações mais frequentes e não tão exigentes ao nível financeiro. Por outro lado o risco também será dividido por diferentes investidores e pela própria carteira caso esta detenha diferentes ativos com classes de risco diferenciadas. Mas este instrumento exige que sejam criadas as denominadas “Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário”, as SGFII. No entanto, esta crise económica e financeira mantém, ainda hoje, um clima de grande incerteza. Ora os investidores são entidades que por excelência analisam o nível de risco face à oportunidade de realizar bons negócios e neste momento em todos os mercados esses cuidados são redobrados, procurando formas de mitigar esse risco, inerente à sua atividade. As SGFII são formadas por profissionais especializados em gestão imobiliária e em investimentos imobiliários. São equipes com conhecimento do mercado em que operam. Estes são fatores por demais importantes, por exemplo mas não só, para os investidores internacionais. Porquê? Porque lhes permite fazer investimentos em mercados onde normalmente não investiriam se tivessem que criar uma estrutura local, adquirir o conhecimento desse mesmo mercado e fossem obrigados a fazer investimentos diretos não partilhando o seu risco e sem poderem, como tal, diversificar localmente a sua carteira face aos elevados montantes que tal exigiria. A Comissão do Mercado de Capitais tem um papel preponderante para os investidores pois será ela a reguladora do mercado e também quem tem a incumbência de fazer propostas legislativas ao executivo que permitam uma maior eficiência do mercado. Um exemplo desta sua função é o “Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário” que regulará a criação e funcionamento dos Fundos de Investimento Imobiliário e das Sociedades Gestoras destes Fundos. Este será com certeza um instrumento apetecível não só para o mercado interno como também para os investidores internacionais. As carteiras imóveis que constituem os Fundos de Investimento Imobiliários são convertidas em títulos denominados “Quotas”, que poderão ser facilmente transacionadas. Ou seja, o investidor deixa de ter de adquirir um imóvel na sua totalidade, o que por vezes a sua liquidez não permite, e pode desta forma comprar parte desse imóvel, ou de uma carteira diversificada de imóveis, adquirindo Quotas. Isto permitirá a realização de No que ao Turismo diz respeito, o progresso e os investimentos que se têm feito ao longo destes anos têm permitido um crescimento significativo dos principais indicadores desta área, como sejam o número de hotéis e de camas, o número de visitantes por regiões e o consumo gerado por esta atividade. Mas também é importante salientar o número de postos de trabalho criados por esta atividade. Há semelhança do que foi referido para o Investimento, no Turismo, revela-se a necessidade de investir tanto em infraestruturas como em legislação para regular a atividade. O Plano Diretor do Turismo de Angola aponta um rumo que será importante seguir para que este país se torne um destino Turístico para partilhar com o Mundo as suas belezas naturais, que são muitas. Francisco Virgolino Diretor da Vida Imobiliária Angola 3 ÍNDICE VIDAIMOBILIÁRIA Diretor Vida Imobiliária Portugal António Gil Machado [email protected] Diretor Vida Imobiliária ANGOLA Francisco Virgolino [email protected] 3| EDITORIAL 8| VI NEWS 20 | 26 | 28 | 30 | 32 | 34 | 40 | 44 | 45 | Edição Susana Ribeiro [email protected] MARKETING & NEW BUSINESS Osvaldo Nogueira [email protected] DOSSIER TURISMO E INVESTIMENTO Setor do Turismo & Hotelaria em Angola, análise Proprime Investimento como dinamizador do mercado imobiliário, análise Zenki RE Besa Actif Fund Manager Investimento Imobiliário em Angola, análise da R.S.A. - Rede de Serviços Associados e Consultores Plano Diretor Turismo O Turismo Angolano em Números Os hotéis da AAA Chicoil cresce no mercado hoteleiro 46 | 47 | MAIS QUE IMOBILIÁRIO A400 - Projetistas e Consultores de Engenharia Sensys Electra Molins, S.A. 48 | LEGAL & IMOBILIÁRIO O investimento no turismo em Angola 50 | entidades citadas MARKETING & INTERNET Francisco Antunes [email protected] GESTÃO DE CLIENTES Clara Marcos [email protected] Marta Brandão [email protected] Colaboradores Andreia Gonçalves [email protected] Paula Moreira [email protected] DESIGN GRÁFICO PMD · Design www.pmd.pt Impressão Uniarte Gráfica R. Pinheiro de Campanhã nº 342 4300-414 Porto Assinaturas Clara Marcos Proprietário Imoedições – Publicações Periódicas e Multimédia, Lda. Periodicidade Trimestral NIPC 507 037 219 TIRAGEM 3.000 exemplares Redacção, Administração E Assinaturas – Porto Rua Gonçalo Cristovão, 185 – 6º 4049-012 Porto Tel. 222 085 009 Fax. 222 085 010 Redacção, Administração E Assinaturas – LISBOA Av. Fontes Pereira de Melo nº 6 – 4º andar 1069-106 Lisboa Tel. 217 970 029 Fax. 222 085 010 Registo nº 115734 da Entidade Reguladora da Comunicação Social 4 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 LEGENDA LIMITE DO LOTES V:\Pecas Desenhadas\5047\PROJECTO\11-Estudos\5047-11-110915-R01.dwg, A-01, 16-09-2011 13:42:47, vitor, doPDF v7_900x605.pc3, 1:1 HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (R/C) HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (R/C+1) ESC: 1:5000 APARTAMENTOS TURÍSTICOS (R/C+3) CENTRO DE NEGÓCIOS / ESCRITÓRIOS (R/C+3) LOTEAMENTO ENGº OSWALDO AMARAL ANFITEATRO (R/C) Urbanização VILLA BELLA Benguela Área de 23 hectares À beira mar, junto ao Atlântico n Zona em frente ao novo estádio n Acompanhando a linha de mar e a via expressa Benguela-Lobito n Acessibilidade às estações do caminho de ferro CFB CAFÉ (R/C) Arq.to responsável: M. Fernando Rocha n n Promotores: Real Imobiliária e Banco Keve Parceiro: Governo Provincial de Benguela Infraestruturas modernas e de qualidade, incluindo rede viária interna 240 unidades de alojamento (na sua maioria de tipologias T3 a T5) Sede: Belas Business Park Edifício Luanda, nº 503 · Talatona - Luanda Tel: +244.924 371 518 Filial: R. Bartolomeu Dias, nº 3 Benguela Tm: +244. 938 253 552 Tec. projectista: Des: C. Gomes / V. Rocha Verif: Esc: Atrium Benguela Benguela No casco urbano Área coberta de 3.500 m² n 4 salas de cinema n zona de alimentação n lojas n excelentes zonas comuns (amplas e funcionais) n n Nova Vida Luanda Sul 3 edifícios 3.800 m² / edifício n 1º edifício em fase de conclusão n Redes técnicas e infraestruturas modernas n n www.realimobiliariabenguela.com VI NEWS ANGOLA Vilas da Huíla comercializa dez moradias no Lubango Uniprev Group investe 20 milhões de dólares em condomínio no Lubango O Uniprev Group investiu 20 milhões de dólares no desenvolvimento do projeto «Bela Vista», um empreendimento residencial nos arredores do Lubango (Huíla), com 20 moradias unifamiliares, 12 blocos habitacionais (de quatro fogos cada) e seis edifícios multifamiliares (16 fogos cada). Em construção no bairro Mapunda, este é um projeto «inovador» na cidade, que vai oferecer uma nova oferta residencial com 38 fogos numa primeira fase e mais 12 na segunda fase, explicou a diretora técnica do projeto, Clara Reis. Estendendo-se numa área de sete hectares, a primeira fase deverá ficar concluída até ao final de 2012. Tratando-se de uma novidade na cidade de Lubango, os responsáveis da Uniprev Group espera angariar clientes nesta fase. Os preços variam entre os 600.000 dólares para as moradias unifamiliares e os 280.000 a 350.000 dólares para as casas em blocos habitacionais, estando já a decorrer conversações com alguns bancos com vista à criação de parcerias para o financiamento das casas. Com uma arquitetura lembrando as antigas casas do Lubango-Huíla da primeira metade do século XX, ergue-se na cidade do Lubango o condomínio Vilas da Huíla I, que tem para comercialização um conjunto de dez moradias no Bairro da Mapunda. O projeto é promovido e comercializado pela Vilas da Huíla, uma empresa cem por cento angolana, sediada na cidade do Lubango, e parte integrante do grupo Futurama, liderado por Eduardo Luís. Atualmente a empresa tem «outros projetos em carteira a aguardar os andamentos legais, nomeadamente um pólo industrial de nove unidades», revelou o responsável. «As casas estão a ser comercializadas a valores entre os 270.000 dólares, para as unidades T3 (160 m² de área coberta), e os 370.000 dólares para as unidades T4 (200 m² de área coberta)», explicou Eduardo Luís. Privilegiando a integração no meio envolvente, o condomínio conta com segurança 24 horas, água própria, PT e gerador próprio, além da energia da rede pública, parque infantil, esplanada com piscina, barbecue, entre vários outros. Cacuaco já tem um centro comercial Já foi inaugurado o primeiro centro comercial no município de Cacuaco (Luanda), fruto de uma parceria entre as empresas portuguesas Seaside e Stockash e de um investimento de oito milhões de dólares. O complexo conta com uma área de 5.000 m², das quais 3.000 se destinam a utilidades e decoração, e os restantes à venda de sapatos, produtos de limpeza, de higiene, ferramentas e têxteis. Citado por alguma imprensa portuguesa, um dos responsáveis pelo projeto, Pedro Mateus, afirmou que «pode ser um pouco abusivo chamar já a este edifício um centro comercial, mas o nosso objetivo é expandir este projeto que agora começa com 5.000 m², e que esperamos que a curto-prazo possa chegar aos 15.000 ou 20.000 m², com muito mais oferta para os nossos clientes». Futuramente este modelo deverá estender-se a outras zonas da capital, como Benfica ou Viana, mas também para o centro da cidade de Luanda, onde o negócio deverá dividir-se em pequenas lojas com áreas entre os 100 e os 150 m². Oferta hoteleira triplicou desde 2008 A oferta de novos hotéis em Angola praticamente triplicou em apenas quatro anos: entre 2008 e 2012 foram construídos 84 novos hotéis que, conjuntamente, colocaram no mercado 4.780 quartos modernos. Até 2008 o país contabilizava 61 hotéis e 2.822 quartos, contando atualmente com 145 hotéis e 7.602 quartos, avançou o ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, citado pela Angop. «Em apenas quatro anos, quase que triplicámos o número de hotéis e aumentámos a capacidade instalada em termos de alojamento em pleno período de crise financeira internacional, o que pressupõe dizer que sem a crise iríamos crescer 8 ainda mais», afirmou Pedro Mutindi, na abertura do III Seminário sobre Licenciamento no Setor da Hotelaria e Similares. Para o governante, estes dados refletem o empenho do Executivo angolano em criar as premissas para colocar o turismo nacional em patamares altos, com vista a torná-lo num catalisador do desenvolvimento económico, à semelhança do que acontece noutras partes do mundo. Atualmente estão em construção no país vários empreendimentos hoteleiros de iniciativa privada o que, na opinião do ministro, possibilitará o reforço do setor. Entre estes, destacou pela sua dimensão e localização, projetos VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 como o Intercontinental (390 quartos), o VIP (370 quartos) ou o Diamante (174 quartos), considerados unidades que irão não só proporcionar serviços diversificados, como introduzir mais competitividade neste mercado. Gestimóvel desenvolve o Lubango Center Um moderno edifício multiusos, com escritórios (piso 1 a 4), habitação (pisos 5 a 9), área comercial (piso zero) e estacionamento subterrâneo, está a nascer no centro da capital da Huíla. Trata-se do Lubango Center, um complexo desenvolvido pela Gestimóvel e que quer representar uma nova etapa na vida dos huílanos. Em fase de conclusão, a componente habitacional oferece um total de 20 apartamentos com áreas entre os 61 e os 254 m², incluindo dez T1, três T2 e sete T3, dos quais três são duplex, para além de 20 arrumos privativos. Já os escritórios estão disponíveis com áreas entre os 108 e os 144 m², e têm uma porta independente da zona de habitação. O custo total da obra deverá rondar os 20 milhões de dólares, adiantou Nuno Gaspar, diretor-geral da Gestimóvel em declarações à imprensa no ato de apresentação do edifício. O investimento foi assegurado em 20% por capitais próprios do grupo, sendo os restantes 80% (16 milhões de dólares) financiados pelo BESA. Nuno Gaspar estima que o investimento total realizado possa ser recuperado até finais de 2012, tendo em conta a recetividade do projeto pelos clientes. Até agora, a habitação tem sido a valência que desperta a maior curiosidade junto dos potenciais compradores, estando a ser comercializada a um preço médio de 3.600 US$ / m². No caso dos escritórios, o valor sobe para os 4.400 US$/ m², sendo de 4.700 US$/ m² para os espaços comerciais. Além do Lubango Center, a Gestimóvel tem em carteira vários projetos imobiliários, com destaque para o condomínio Zenith Towers, projetado para a zona Sul de Luanda e avaliado em 100 milhões de dólares. Edifer constrói pavilhão multiusos no Bengo A construtora Edifer Angola está a construir um pavilhão multiusos na província do Bengo. Com capacidade para 4.300 espetadores, a obra está a ser erguida numa área de 6.180 m² em Mabubas, a dez quilómetros da cidade do Caxito. Os trabalhos deverão ficar concluídos em dezembro deste ano. Representando um investimento de dez milhões de dólares, este projeto foi financiado pelo fundo da CocaCola, no âmbito de um convénio entre a empresa e o governo provincial do Bengo. A infraestrutura será polivalente, com valências desportivas para basquetebol, andebol, voleibol e natação. VI NEWS ANGOLA Habitação em Eywa (Huíla) vai custar mais de 500 milhões de dólares O programa habitacional da centralidade da Eywa, nos arredores do Lubango (Huíla), vai representar um investimento global de mais de 500 milhões de dólares, revelou o governador provincial, Isaac dos Anjos, durante o lançamento da primeira pedra para a sua construção. Um investimento privado, este projeto está a ser promovido pela angolana Urbilar – Empreendimentos Imobiliários, que irá construir 4.000 fogos T1 e T4 em 50 hectares da reserva fiduciária, além de fábricas e de outras infraestruturas sociais. «Neste momento, começam a ser edificadas mais de 4.000 residências, numa primeira fase para o setor privado. E o Estado irá financiar a construção de outras 2.700 casas», explicou o governador. Além disso, revelou Isaac dos Anjos, o governo também planeia implementar verbas para a construção de um pólo universitário da Mandume Ya Ndemufayo, com capacidade para mais de 20.000 estudantes, e para uma escola do primeiro ciclo com 20 salas de aula. Entretanto, o executivo já iniciou no local a construção de uma pediatria, de um hospital psiquiátrico e da maternidade do Lubango. Lançada a 3ª edição do prémio Odebrecht A Odebrecht lança em 2012 a terceira edição do seu prémio em Angola. O galardão tem como objetivo estimular a geração de conhecimento sobre temas relacionados com o contributo da engenharia para o desenvolvimento sustentável, e a difusão destes conhecimentos junto da comunidade académica angolana e da sociedade em geral. De periodicidade anual, este prémio está inserido no programa da Odebrecht para o relacionamento com entidades de ensino superior em Angola. Destinado a estudantes, os interessados podem concorrer individualmente ou em grupos de até três membros. «Pelo menos um dos integrantes do grupo deverá ser, obrigatoriamente, dos cursos de graduação em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia em Angola», explicou Guilhermina Narciso, da Odebrecht. Orientado por um professor da mesma universidade dos estudantes, o projeto concor- rente deverá conter os elementos de uma proposta de engenharia com uma solução tecnológica, alternativa ou de inovação, cuja execução se mostre viável, ou que já disponha de dados de testes ou de aplicação que demonstrem essa viabilidade. As inscrições podem ser feitas no site do próprio concurso (www.premiodebrecht.com/ angola), até 15 de agosto. Angola tem 3.000 referências turísticas Angola tem 3.000 referências turísticas conhecidas, embora nem todas em condições de ser visitadas por turistas, revelou o diretor nacional das Atividades Turísticas, Januário Marra. Intervindo na conferência internacional sobre Educação Patrimonial e Sua Gestão, o responsável garantiu que boa parte destas referências já podem ser visitadas. E, disse que «as agências de viagens angolanas podem já preparar pacotes com algumas referências importantes de Angola, desde os pontos turísticos ligados ao sol e ao mar, à cultura, fauna e flora, bem como os ligados aos negócios e eventos, turismo desportivo», assegurou. Ministro vai continuar a apoiar as construtoras nacionais O ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, reiterou o apoio do governo às empresas de construção angolanas, para que estas possam ajudar na reconstrução e no desenvolvimento do país. O responsável falou durante uma visita de dois dias à província da Huíla. Neste sentido, garantiu, o Executivo vai continuar a estabelecer parcerias com as empresas nacionais para estimular o desenvolvimento de Angola. «As empresas de construção civil e de engenharia têm 10 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 sido grandes parceiros do governo, este tipo de apoios vai continuar e o Ministério do Urbanismo e Construção vai celebrar mais contratos de consignação de obras a nível do país com empreiteiras locais», afirmou. Na ocasião, o ministro reconheceu também que as empreiteiras têm contribuído fortemente na diminuição do desemprego no país, pois milhares de jovens não só conseguiram aí o seu primeiro emprego, como também ganham formação profissional. Requalificação de Cazenga pronta a arrancar A requalificação urbana no município de Cazenga e dos distritos de Sambizanga e Rangel está pronta a iniciar, estando reunidas as condições para a implementação do plano diretor municipal correspondente, garantiu o diretor do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana, Bento Soyto. Entretanto, têm sido realizados encontros entre o Gabinete e representantes das comunidades visadas, para colher comentários, impres- sões, perspetivas e preocupações junto destes, para que o plano diretor possa enquadrar e responder ao contexto e identidade de todos. «Após a recolha destas contribuições marcamos este encontro de balanço com vista a apresentar a visão e o conceito final ou consensual do projeto que vai garantir o início da elaboração deste plano diretor que deve estar assente na participação de todos», referiu o responsável. Continente cria escola de retalho em Luanda Huambo recebe 500 novas moradias sociais O projeto de implementação dos hipermercados Continente em Angola aposta forte na formação dos colaboradores, com a criação de uma «universidade de retalho» em Luanda. Citada pelo jornal Sol, fonte oficial do grupo Sonae explica que esta instituição irá formar colaboradores em geral, e que o objetivo é conseguir que no futuro todos os gestores de lojas sejam angolanos. A Condis, da empresária Isabel dos Santos, é a parceira do grupo Sonae para o Continente Angola, prevendo a abertura de quatro a seis supermercados e de um entreposto comercial em Luanda. A primeira loja deverá abrir em 2013. A província do Huambo vai receber um novo projeto que contempla a construção de 500 moradias sociais. O projeto já arrancou, com o lançamento da primeira pedra pelo secretário de Estado da Habitação do país, Joaquim Silvestre. A empreitada foi adjudicada às empresas Emosul, Lubamba, Milembo, Nort Invest e Omatapolo, com a responsabilidade de construírem cada uma, 100 fogos na tipologia T3 durante um prazo de seis meses. Cada lote vai custar o equivalente a 3,455 milhões de USD e prevê-se que as primeiras 100 moradias sejam entregues dentro de seis meses. Na área de implementação das 500 moradias serão também desenvolvidos edifícios comerciais, hoteleiros, espaço para cinema, igreja, centro cultural social, infraestruturas da Polícia Nacional, escola do primeiro ciclo, pavilhão multiusos, campo universitário, desportivo, serviços de apoio ao cidadão, hospital, centro de saúde e bombeiros. Além da elaboração do plano diretor geral haverá um plano das infraestruturas, outro para sua implantação e um terceiro de gestão e manutenção das infraestruturas a serem criadas. Em janeiro de 2012, o Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga assinou o contrato para elaboração do Plano Diretor dos municípios do Cazenga, Sambizanga e Rangel com a empresa Surbana. Dondo tem déficit de unidades hoteleiras Existe um déficit de unidades hoteleiras de grande dimensão no município de Kambambe (Kwanza Norte), com a oferta a estar desajustada à atual procura de turistas que todas as semanas fazem escala na cidade do Dondo, quer em recreio, quer em trabalho e investigação. O responsável da repartição económica da administração local, Paulino António Pinheiro, explicou à Angop que atualmente existem apenas pensões e hospedarias, incipientes para atender à exigência dos clientes. Atualmente está em curso a construção de três unidades hoteleiras, fruto de investimento privado, com oferta variável entre os 15 e os 40 quartos o que, na opinião do responsável, irá contribuir para inversão deste cenário de deficit da oferta, mas também para elevar a qualidade dos serviços prestados. PIB Angolano deverá crescer 8,2% em 2012 www.vidaimobiliariaangola.com A actualidade também de Portugal e Brasil. O PIB angolano poderá registar um crescimento de 8,2% este ano, alavancado pelo retorno das operações petrolíferas. De acordo com o relatório «Perspetivas Económicas em África 2012», a inflação deverá cair de 13,5% para os 10% até ao final de 2012, e atingindo apenas um dígito em 2013. «Em 2011, o forte crescimento do setor não petrolífero foi contrabalançado por uma descida nas receitas do petróleo, como resultado da baixa produ- ção e das exportações. Mas espera-se que PIB real cresça substancialmente quando os campos petrolíferos estão a voltar às operações e novos projetos começam a produzir», refere o documento. Este relatório foi produzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em conjunto com a OCDE, a Comissão Económica da ONU para África (UNECA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 11 VI NEWS ANGOLA Governo aposta nas energias renováveis com parque eólico no Namibe O Governo angolano está a apostar nas energias renováveis para a produção de eletricidade e de biocombustíveis, revelou a diretora do Departamento de Biomassa do Ministério da Energia e Águas (MINEA), Maria Graciette Pitra. E, nesse âmbito está a promover a construção de um novo parque eólico no Namibe, com 100 MW de potência. Este projeto será desenvolvido faseadamente, pois para já ainda não há ligação à rede. A montagem das torres devera arrancar em breve. Para potenciar o aproveitamento da energia natural fornecida pelo vento, o governo planeia realizar um mapeamento do potencial eólico do país. Mas, a aposta nas energia «limpas» não fica por aqui, e o Executivo já está a desenvolver, com parceiros privados, duas fábricas de biocombustíveis à base de cana-de-açúcar, em Cacuso (Malange) e em Cunene. Estas unidades poderão estar operacionais dentro de dois a três anos. No âmbito da estratégia nacional para os biocombustíveis, o Executivo está neste momento a trabalhar no desenvolvimento de um Livro Azul e de uma Lei das Energias Renováveis, estando também a avaliar o potencial de utilização de biomassa em Angola, disse Graciette Pitra. www.vidaimobiliariaangola.com 12 2ª edição da Feira Internacional de Benguela excedeu expetativas A segunda edição da Feira Internacional de Benguela (FIB), que decorreu de 16 a 20 de maio em Benguela, foi para os expositores «um verdadeiro sucesso», com registo recorde de entradas que rondou as 30.000, disse um responsável da entidade organizadora. Citado pelo Jornal de Angola, Manuel Novais, diretor-geral da Eventos Arena, disse que «a FIB 2012 excedeu todas as nossas expectativas em número de empresas participantes, mas também do número de pessoas que passaram pelo recinto, mais do dobro do que esperávamos». Considerada como uma das maiores feiras do país, a Feira Internacional de Benguela contou com a presença de 226 expositores, que tiveram a oportunidade de dar a conhecer a sua atividade, os seus serviços e de reforçar as suas redes de contactos e parcerias. Fábrica Secil Lobito vai produzir 1 milhão de toneladas de cimento/ano Depois das obras de modernização e ampliação, que deverão terminar ainda este ano, a nova Fábrica de Cimento da Secil Lobito vai passar de uma produção anual de 300.000 toneladas para 1 milhão de toneladas, informou o administrador Augusto Viragal. Contribuir para a reconstrução e construção de novas estruturas no país é, segundo Augusto Viragal, a razão para esta aposta. CBRE faz balanço positivo da atividade da Zenki Real Estate A multinacional de consultoria imobiliária CBRE faz um balanço positivo da atividade da sua filiada em Angola, a Zenki Real Estate. A empresa angolana manteve um percurso de crescimento em 2011, registando um aumento significativo no número de avaliações e projetos de consultoria. Em 2011, a CBRE realizou mais de 80 avaliações em Angola, correspondentes a um valor global de mais de 600 milhões de dólares e a mais de 16 milhões de m² de área de terrenos e de área construída. Os clientes incluem empresas como o BAI, Banco Millennium Angola, Finicapital, Gestimóvel, Griner, Grupo Hipogest, VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 John Deere / Lonagro, Mostratus, NBC Medical, Nova Cmangola, Suave e Atlas Group. Já o volume de negócios da área de consultoria cresceu 75% face a 2010, com a realização de projetos para clientes como a BP, Emis, Imopway e Grupo Vernon. Diogo Rodrigues, Managing Diretor da Zenki Real Estate, realçou que «contar com um parceiro como a CBRE é uma mais valia. A nossa postura perante o mercado, e o profissionalismo e qualidade da equipa permitiu-nos sustentar uma posição relevante no mercado e aumentar o volume de negócio ao longo de 2011». Governo de Benguela projeta 50.060 moradias até 2014 O Governo da Província de Benguela prevê construir 50.060 moradias até dezembro de 2014, através de construções públicas, autoconstrução dirigida, privadas e por cooperativas. A informação foi revelada em conferência de imprensa pelo diretor provincial local do ordenamento do território, habitação, urbanismo e ambiente, Zacarias Kamwenho, que fez o balanço da implementação do programa habitacional do governo na província de Benguela. Até ao presente, a Província de Anúncio_A4003_high.pdf VIANA DO CASTELO | PORTUGAL 1 6/26/12 Benguela foi contemplada com 10.000 casas, nas quatro localidades do litoral (Benguela, Baia Farta, Catumbela e Lobito), contra as 4.150 que tinham sido definidas inicialmente em 2009. E, com o programa de construção de 200 fogos habitacionais em cada sede municipal, anunciado no ano passado, o número de residências triplicou para mais de 1.400 fogos. No domínio privado, o número também aumentou, uma vez que a previsão em 2009 era de 2.000 fogos e passou para cerca de 25.000 fogos, realçou o diretor. Inaugurado novo hotel no parque regional da Chimalavera A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, inaugurou uma nova unidade hoteleira no Parque Regional da Chimalavera, a 30 quilómetros de Benguela. Posicionado para o ecoturismo, o empreendimento oferece 10 bungalows e um restaurante, numa área privilegiada do parque. Rui Cruz, presidente da imobiliária Imogestin, encarregue da gestão do parque, anunciou que está acordado com o Ministério do Ambiente a instalação de um pavilhão multiusos com sala de conferências e dez outros bungalows. 11:14 AM LUANDA | ANGOLA LISBOA | PORTUGAL LUANDA | ANGOLA NO MUNDO, COMO NOS EDIFÍCIOS, AS ESTRUTURAS SÃO A BASE ESSENCIAL. POR ACREDITAR NISSO, HÁ 17 ANOS QUE A A400 PROJETISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA CRIA PROJECTOS DE ESTRUTURAS QUE EMPRESTAM A SUA FORÇA E SOLIDEZ AOS DIVERSOS EDIFÍCIOS, PAÍSES E CONTINENTES ONDE SE ENCONTRAM. www.a400.pt VI NEWS ANGOLA Governo da Huíla apresenta plano de crescimento Construção das primeiras 100 casas previstas para o Quela já arrancou Já foi lançada a primeira pedra para a construção das primeiras 100 de 200 casas sociais previstas para o município do Quela, numa cerimónia que contou com a presença do vice-governador do Malanje para o setor técnico e infraestruturas, Conceição Cristóvão. Enquadrada no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, a construção destas residências terá uma duração prevista de 120 dias. As obras do Quela irão evoluir faseadamente, tendo em conta outras prioridades do Executivo. Estancar fraudes de terrenos e casas é prioridade do coordenador do programa habitacional Acabado de tomar posse do cargo, o novo coordenador do programa de habitação social do Zango, município de Viana, Cândido Gomes da Rocha Pinto, garantiu que tudo fará para banir as vendas anárquicas de residências e terrenos naquela circunscrição. De acordo com o responsável, «na zona do zango há muitas fraudes e falsificações de documentos, por isso a nossa prioridade é estancar este fenómeno». Na tomada de posse, Cândido Pinto lembrou que o programa provincial de habitação social tem como objetivo criar habitações sociais para os sinistrados e populações em zonas de risco, bem como promover a autoconstrução dirigida, contrariamente ao que algumas pessoas têm estado a proceder. 14 O Governo Provincial apresentou o Plano de Desenvolvimento Socioeconómico da Huíla, que contempla 301 projetos económico e 244 de âmbito social, a serem executados entre 2013 e 2017. Serão aplicados mais de 500.000 milhões de kwanzas na realização destes projetos, informa o comunicado do governo provincial, e serão investidos 18.000 milhões de kwanzas no programa de redução da pobreza. SIKA quer duplicar faturação em Angola A SIKA quer atingir um volume de faturação de 3,75 milhões de dólares em Angola até ao final de 2012, duplicando assim os resultados obtidos no primeiro ano de atividade no país. «Nos últimos anos, tem-se evidenciado um forte desenvolvimento do setor da construção angolana e, a manter-se esta tendência como se prevê, estarão criadas as condições para que possamos lá fomentar a nossa atividade», afirma José Soares, diretor-geral da SIKA Portugal. Além de um armazém, a filial angolana detém uma fábrica onde são produzidos adjuvantes para betão, sendo que grande parte dos materiais é importada de Portugal. ANIP prevê investimentos de 100 mil milhões de kwanzas até final de junho A Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) de Angola prevê captar um volume de investimento no valor de 100.000 milhões de kwanzas até ao final do primeiro semestre deste ano, anunciou a presidente do Conselho de Administração da instituição. Maria Luísa Abrantes revelou que só nos últimos cinco meses, o investimento privado atingiu 80.000 milhões de kwanzas. O investimento sancionado pela ANIP está ligado aos setores da construção civil, agricultura, prestação de serviços e hotelaria. Maria Luísa Abrantes fez estas declarações à margem da assinatura de três contratos de investimento privado com um valor superior a 984 milhões de Kwanzas, e realçou que atualmente quase metade dos contratos já é assinada com empresários angolanos. Mais de 104.000 casas abrangidas pela atualização cartográfica de Benguela Mais de 104.902 habitações e 75 aldeias foram abrangidas pela atualização cartográfica do município de Benguela, a decorrer desde maio, e realizada no âmbito do Censo Geral da População de Angola e de Habitação, a realizar-se entre 16 de julho e 18 de agosto do próximo ano. Até ao momento foram já criadas 922 secções censitárias. VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 VI NEWS ANGOLA Pólo Agroindustrial de Capanda cria mais de 100 mil empregos O Pólo Agroindustrial de Capanda (PAC), na província de Malanje, em Angola, vai gerar mais de 100.000 empregos, de acordo Filipe Cruz, responsável da empresa brasileira Odebrecht no projeto do governo. Filipe Cruz disse que o projeto do PAC, destinado ao desenvolvimento regional integrado e autossustentável da população vai arrancar este mês, com a construção de estruturas básicas, como vias de acesso e redes de eletricidade. O responsável da Odebrecht referiu ainda que a localização do projeto, na margem direita do rio Kwanza, irá beneficiar das grandes potencialidades agropecuárias e agroindustriais da região, devido às condições naturais do solo, clima e relevo, além da proximidade da central hidrelétrica de Capanda, a maior de Angola. O Pólo Agroindustrial de Capanda ocupa uma superfície de 411.000 hectares, com 270.000 hectares de área utilizável. Prevê-se que 256.000 sejam cultivados em sequeiro e 13.500 mediante irrigação. www.vidaimobiliariaangola.com Actualize todos os dias as últimas novidades do mercado. 16 Sonangol Imobiliária disponibiliza renda solúvel e arrendamento no Kilamba A Sonangol Imobiliária anunciou que todos os interessados à habitação na Cidade do Kilamba podem agora fazê-lo não só através da compra, mas também através do arrendamento e do regime de renda resolúvel. De acordo com o comunicado enviado à imprensa, podem candidatar-se à aquisição por via do arrendamento e da renda resolúvel todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos, desde que não possuam habitação própria ou não estejam inscritos em qualquer programa habitacional do governo. Embaixadora na EU explica estratégia de crescimento de Luanda ao Parlamento Europeu A Embaixadora de Angola na Bélgica, Maria Elizabeth Simbrão, foi convidada a participar na conferência «Beyond Entropy: When Energy Becomes Space», organizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde explicou a estratégia de desenvolvimento urbano de Luanda que está a ser desenvolvida pela Governo para dar resposta ao crescimento da capital. Com uma população atual de sete milhões de habitantes, e com previsões a apontarem para uma estimativa de 16 milhões de habitantes em 2030, 80% dos quais a viver em musseques, Luanda quer promover o desenvolvimento urbano racional e adequado às realidades atuais. Desta forma, o Executivo angolano tem-se empenhado não só em desenvolver uma urbanização racional e adaptada às realidades atuais da cidade, aliando as exigências de gestão ambiental e ao mesmo tempo promovendo políticas habitacionais que se materializam em trabalhos que estão a ser feitos, por exemplo, nos municípios do Cazenga e do Sambizanga desde novembro de 2010. Na perspetiva da diplomata, Luanda oferece um exemplo extremamente complexo e parti- VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 cular do fenómeno de expansão das cidades e dos seus reflexos – organização do espaço interno e relações externa -a que se têm de juntar as importantes modificações sobrevindas ao longo dos anos e, sobretudo desde os primeiros anos da sua independência. Maria Elizabeth Simbrão, também embaixadora de Angola junto da União Europeia, apelou à Europa para que contemple o «futuro desta magnífica urbe (Luanda) com olhar de confiança para nela investirem, contribuindo assim para o seu crescimento, proporcionando mais bem-estar para aqueles que a elegerem como sua cidade». Agora, já pode ter os pavimentos e revestimentos das melhores marcas internacionais. Intergrau é a empresa especializada em todo o tipo de pavimentos, para empresas, hotéis, hospitais, fábricas, escolas, bancos – qualquer ambiente de trabalho onde os Pavimentos e Revestimentos são indispensáveis à produtividade e ao bem-estar. Intergrau representa e comercializa algumas das melhores marcas internacionais de pavimentos e revestimentos. 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E, dos escritórios à habitação, passando pela área de retalho, com os vários segmentos imobiliários oferecem oportunidades alician- tes para os investidores imobiliários institucionais, emerge uma indústria de fundos que está a dar os primeiros passos no país. Por outro lado, dado o potencial oferecido pelos recursos naturais e o elevado fluxo de viajantes em negócios, o Turismo é claramente outro dos mercados a apostar. E, a prova disso é o empenho do Executivo em fazer com que Angola se aproxime dos padrões internacionais de contribuição do setor da Hotelaria e Turismo para o produto interno produto, tendo para isso preparado um Plano Diretor do Turismo, que define quais as grandes linhas estratégicas orientadoras para o desenvolvimento do setor, para o qual será essencial o contributo do investimento privado. 19 DOSSIER: turismo e investimento Setor do Turismo & Hotelaria em Angola Angola é um país que se caracteriza por recursos naturais e culturais únicos, onde o setor do turismo apresenta um grande potencial de crescimento. O turismo é considerado para o governo como um setor estratégico, e para tal tem desenvolvido um conjunto de esforços. Nomeadamente, o Plano Diretor do Turismo de Angola, que contempla a delineação de várias estratégias – formação profissional, recursos financeiros, logística, legislação e abertura do mercado do turismo com uma atribuição célere dos vistos; a criação dos Pólos Turísticos: i) Kalandula (Malanje) – principal atração: Quedas de Água de Kalandula; ii) Cabo Ledo (Luanda) – principal atração: Zona balnear com 120 km de extensão; iii) Okavango (Kuando Kubango) – principal atração: Área partilhada com o projeto transfronteiriço “KASA”; iv) Futungo de Belas (Luanda) – principal atração – Baía do Mussulo. Evolução da procura Segundo os dados do Ministério da Hotelaria e Turismo, o setor do turismo tem vindo a registar uma evolução positiva. Em 2010 visitaram Angola 397.904 turistas, o que representa um crescimento de 8,8% face a 2009. Em 2011 as previsões apontam para um incremento de 85.000 turistas, ou seja, um movimento de 479.345 turistas. O setor do turismo em Angola representa apenas 0,7% do PIB, segundo a OMT (Organização 20 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Mundial de Turismo), sendo ainda um peso muito relativo face ao potencial turístico existente no país. As perspetivas traçadas apontam para que o turismo contribua com 4,7 milhões de USD anualmente no PIB angolano, a partir de 2020. Hotelaria O setor da hotelaria tem apresentado, de ano para ano, um crescimento e competitividade, a considerar pelo aumento de novas unidades construídas no país. Ainda assim, denota-se uma evolução lenta do setor, a qual está relacionada com o período instável que não só destruiu totalmente as unidades hoteleiras, como a maioria das infraestruturas. O Campeonato Africano das Nações 2010 impulsionou a abertura de novas unidades hoteleiras. E, nos quatro anos entre 2008 e 2012 o país ganhou 84 novos hotéis, correspondendo a 4.780 quartos. Com o incremento desta nova oferta, Angola conta com um total de 145 hotéis e 7.602 quartos. Segundo o Ministério de Hotelaria e Turismo, Angola necessita de mais hotéis de uma, duas e Mapa turismo Benguela 21 DOSSIER: turismo e investimento três estrelas, com preços mais acessíveis para o consumidor de renda média. Em Luanda A oferta hoteleira atual em Luanda, demonstra uma aposta em produtos turísticos de qualidade, estando já em funcionamento três unidades hoteleiras de cinco estrelas (Hotel de Convenções de Talatona, Hotel Vitoria Gardens e Epic Sana Luanda Hotel). Com base no levantamento realizado pela Proprime, a diária média nos hotéis de 5 estrelas regista-se em 500 USD, nos hotéis de 4 estrelas em 430 USD, e nos de 3 estrelas em 280 USD. Estão em curso a construção de novos hotéis, onde destacamos três, pela sua localização geográfica e dimensão: Hotel Intercontinental com 390 quartos, Vip Hotel com 370 quartos, Hotel Diamante com 174 quartos. Benguela Benguela e Lobito são os dois principais eixos turísticos, com a concentração da grande parte da oferta hoteleira. O Lobito tem a maior linha de caminho de ferro do país, que cruza todo o território angolano e atravessa as fronteiras da Zâmbia e República do Congo. Benguela, para além de oferecer lugares históricos, dispõe de belezas naturais e tem como principais praias, a da Praia Morena, Baía Azul, Praia Caotinha. 22 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Esta zona tem vindo absorver vários investimentos, ao nível das acessibilidades, das infraestruturas, bem como projetos imobiliários vocacionados para habitação, comércio e turismo. Em Benguela, as taxas de ocupação nas unidades hoteleiras registam-se em cerca de 70% e as diárias médias em 260 USD. Perspetivas Para os próximos anos, perspetiva-se um franco desenvolvimento da oferta hoteleira. Um dos objetivos delineados no Plano Diretor do Turismo de Angola, é o estudo de mecanismos para fazer baixar os preços praticados na hotelaria. O país apresenta ainda um défice de oferta, principalmente em Luanda onde as taxas de ocupação dos hotéis chegam atingir os 100%, refletindo-se nos elevados preços praticados, e que deverão baixar à medida que a oferta se expanda e o número de investimentos cresça. O Governo Angolano ambiciona que o setor do turismo represente cerca de 7% do PIB em 2020. Não só Luanda, mas outras zonas do país estão a despertar a atenção de vários players. Existem vários projetos em pipeline, e o interesse de investir no país de marcas hoteleiras de referência é uma realidade, nomeadamente: Intercontinental, Mélia, Vip e Pestana. Mapa turismo Luanda 23 Looking for a house in Portugal? Discover the view and the home of your dreams... “VIVA IN PORTUGAL” is a multiplatform concept with the mission of promoting Residential Tourism in Portugal. It includes a web site, communication through national and international press as well as presence in trade events. Find out more on our site vivainportugal.com DOSSIER: turismo e investimento Zenki Real Estate, filiada da CBRE em Angola Investimento como dinamizador do mercado imobiliário A Zenki Real Estate apresenta o contexto e caracterização do setor imobiliário. Investimento, ativos involuntários e corporate dinamizam o mercado. Enquadramento Económico-Financeiro Angola é uma das principais economias da África Subsariana, e no período 2000-2009 foi um dos países que apresentou melhor desempenho a nível Mundial, com taxas de crescimento acima dos 10%. Mas, devido à crise financeira internacional e à diminuição do preço do crude, verificou-se um abrandamento do crescimento do PIB para valores de 3,4% em 2010 e 3,7% em 2011. Contudo, de acordo com o relatório anual World Economic Outlook, do Fundo Monetário Internacional (FMI), estima-se que Angola apresente um dos maiores crescimentos mundiais em 2012 (10,5%), muito acima da média prevista para a economia mundial (4,5%). A inflação, ainda bastante elevada, foi de 14,5% em 2010 e 14,6% em 2011, estimando-se que reduza para 12,4% em 2012, e que em 2015 esteja abaixo dos dois dígitos. Refira-se ainda que o país é caracterizado pelo elevado peso que o setor petrolífero tem na economia, a exploração de petróleo representa ainda 38% das receitas fiscais do Governo e cerca de 70% do valor das exportações do país. As Nações Unidas apontam, no relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 26 um quantitativo populacional em Angola, em 2010, de 19 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento natural de 3,25%. Prevê-se que o volume global de população do país ultrapasse os 30 milhões de pessoas em meados de 2030. Estima-se que até 2050 a esperança média de vida cresça de 48 anos para 63 anos, nos homens, enquanto nas mulheres de 51 anos para 67 anos. Face a uma imigração galopante oriunda do interior para a cidade de Luanda, existe uma grande concentração populacional na capital, com praticamente 30% da população total do país (aproximadamente 6 milhões de habitantes). Contexto do Setor Imobiliário Em Angola, os primeiro projetos imobiliários a surgir foram maioritariamente financiados pela banca com Loan to Values (LTV) muito elevados (reduzida alocação de capitais próprios), sustentados em grandes percentagens de vendas em planta/ fase de construção. No entanto, a não concretização das vendas previstas teve como consequência a suspensão e cancelamento de muitos projetos, que foram convertidos em “Ativos Involuntários” nos balanços dos bancos. VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Os projetos concluídos e colocados no mercado apresentaram tipicamente uma qualidade inferior à anunciada. Assim, emergiu uma nova procura, com maior rigor na escolha do produto imobiliário, aversão ao risco e consequente tomada de posição/ decisão mais próxima da conclusão da obra. Assiste-se atualmente a uma estabilização dos preços dos edifícios prime, sustentada pelo adiamento de projetos e pela procura por parte de investidores privados, fundos imobiliários e institucionais do setor petrolífero, que têm absorvido muito rapidamente os empreendimentos recentemente concluídos no centro da cidade. É expectável que 2012/2013 seja um período de redefinição dos projetos que foram suspensos e que foram incorporados como “ativos involuntários” nos bancos, com preços inferiores aos inicialmente projetados. A reduzida liquidez do mercado no atual contexto económico, associada à preocupação dos bancos com os ativos “involuntários” terá como consequência uma menor propensão e disponibilidade de recursos para financiar novos projetos imobiliários. Assim, os investidores/ fundos de investimento imobiliários vão ser preponderantes na definição do mercado imobiliário. 16,0% 16.000 USD 14,0% 14.000 USD 12,0% 12.000 USD 10,0% 10.000 USD 8,0% 8.000 USD 6,0% 6.000 USD 4,0% 4.000 USD 2,0% 2.000 USD 0% 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PIB per Capita (USD) 8.300 8.200 7.532 7.257 7.559 8.410 9.854 11.359 12.489 13.622 Crescimento do PIB 2,4% 3,4% 3,7% 10,5% 10,3% 9,1% 9,4% 11,7% 5,1% 4,9% Inflacção 13,9% 14,5% 14,6% 12,4% 10,8% 10,2% 9,5% 8,5% 8,0% 8,0% 0 USD Fonte: FMI, Banco Mundial; Análise equipa ZRE Investimento/ Capital Markets O mercado de escritórios tem sido caracterizado pela ocupação pelos proprietários, mas nos últimos anos, temos assistido a algum investimento institucional, nomeadamente pelo primeiro fundo de investimento criado em Angola e por alguns bancos. Há um forte mercado local de investidores privados que possuem quantidades substanciais de residências arrendadas a expatriados, bem como um dos centros comerciais já existente e espaços de escritórios. O outro centro comercial existente ainda é detido pelo promotor. Apesar de alguns promotores assumirem o papel de investidores, arrendando os espaços em vez de os venderem, a maioria ainda privilegia a venda. Os investidores tomam preferencialmente decisões favoráveis de investimento sobre ativos com contratos de arrendamento já acordados. Apesar do mercado de investimento ainda estar em fase embrionária, onde as transações são predominantemente de frações independentes, os rendimentos são bastante atraentes, na ordem de 15 a 18%. Atendendo aos riscos do país e do perfil dos investidores angolanos espera-se que as taxas de retorno do investimento se mantenham constantes nos próximos anos. Principais Zonas de Influência de Luanda: Yields de Mercado 1 - Baixa; 2 - Zona Alta; 3 - Praia do Bispo; 4 - Talatona Assim, e de forma a dinamizar o mercado de investimento, considera-se critica a definição de um enquadramento legal para a atividade com a criação de mecanismos que, por um lado protejam os investidores, garantindo a legaliza- Fonte: Análise equipa ZRE ção das propriedades, como por exemplo com avanços no tema da propriedade horizontal, leis de arrendamento, e a clarificação do papel da banca e fundos de investimento na criação de veículos para negócios de investimento. 27 DOSSIER: turismo e investimento Pioneira na gestão de fundos imobiliários em Angola BESA ACTIF prepara lançamento de novo fundo imobiliário Pioneira na montagem e gestão de fundos de investimento imobiliário (FII) em Angola, a BESA Actif gere o BESA Património, FII Fechado, que será liquidado no final do próximo ano. Para o suceder, a sociedade gestora tem já em fase final de aprovação um novo FII, «que tem muitos investimentos planeados para breve», conta o diretor-geral, Nuno Moura Coutinho. Tendo em conta a aproximação da data de liquidação, no final do próximo ano, o BESA Património «já não irá fazer mais investimentos», disse o responsável, realçando que «agora é a altura de gerar liquidez para distribuir as valorizações aos quotistas». Atualmente, o fundo «já tem um volume sob gestão superior a 120 milhões de dólares», com os escritórios a destacarem-se como a classe de ativos predominante na carteira. Fazendo o balanço dos últimos quatro anos – o fundo foi constituído em outubro de 2008 -, Nuno Moura Coutinho afirma que este «percurso tem sido calmo, embora sempre com muita ansiedade». E explica: «calmo, porque se trata essencialmente de um fundo que se dedicou ao arrendamento dos seus imóveis e, tendo em conta a boa idoneidade dos seus inquilinos, temos apenas de fazer uma gestão contabilística da carteira do Fundo. Ansiedade, porque aguardamos que o mercado dos FII se inicie seriamente em Angola», rematando que «neste momento continuamos a ser a única sociedade gestora de fundos» no país. Nuno Moura Coutinho, diretor geral do Besa Actif O mercado de escritórios de Luanda Luanda, é conhecida por ser um dos mercados imobiliários mais caros no mundo para a instalação de empresas e, durante muito tempo, a escassez da oferta era uma realidade. Como nota Nuno Moura Coutinho, «é muitas vezes referido que vai existir um excesso de oferta de escritórios no centro de Luanda. E, com base nisto, é verdade que os 28 valores de venda e de rendas já começam a ser negociados com base em pressupostos mais baixos». A questão é que, realça o responsável, «desde 2010 que se ouve que este excesso de oferta vai existir», mas na verdade «qual é o edifício de escritórios que hoje, em julho de 2012, está pronto para entrega? Se uma empresa vier hoje VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 para Angola, necessitar de 1.000 m² no Centro de Luanda prontos para entrar em agosto, onde é que os vai encontrar?», questiona. E, conclui: «os céticos responderão que, de facto, hoje ainda não há excesso de oferta no Centro de Luanda (é um facto), mas em 2013 já vai existir excesso. É possível, não digo que não, mas isso são apenas prognósticos». Os FII proporcionam a todas as pessoas a oportunidade de se transformarem em pequenos investidores imobiliários Uma política de investimento mais conservadora Nuno Moura Coutinho conta que aquando do início do lançamento do fundo, decidiu-se investir na promoção imobiliária. Contudo, «em 2011, o mercado começou a evidenciar sinais de querer mudar e a Administração da BESA Actiff entendeu adotar uma política de investimento mais conservadora». Neste sentido, «acabámos por efetuar aquilo que designamos de sale & leaseback, pois estas operações, ainda que com rentabilidades mais baixas, apresentam uma maior segurança para os nossos quotistas», refere. Valorização de ativos estagnou em Luanda, Huambo e Benguela Angola é um mercado atrativo e repleto de oportunidades para os investidores Olhando para Angola, no seu todo, torna-se difícil fazer um diagnóstico relativamente ao ritmo de valorização dos ativos imobiliários terciários nos últimos quatro anos, até porque «somos 18 Províncias, todas muito diferentes», lembra o responsável do BESA Actiff. Mas, e numa análise regional, «relativamente a Luanda, Huambo e Benguela, a valorização dos ativos imobiliários claramente estagnou», diz Nuno Moura Coutinho. Contudo, realça, isto «não quer dizer que os valores de venda tenham descido. Mas sim que os tempos de euforia terminaram e o consumidor quer agora ver os projetos concluídos». Por seu turno, em localizações como o Soyo, na Província do Zaire, «ainda se está a verificar uma valorização dos ativos imobiliários», remata. Na opinião do responsável da BESA Actif, a atratividade do mercado angolano junto dos investidores institucionais «é grande, pois conseguimos oferecer inúmeras oportunidades». E acrescenta, «temos empresas de todas as áreas a quererem entrar no mercado angolano, e que precisam de instalações. Podemos não acreditar no sucesso de um ou outra empresa em Angola, mas quando são tantas, com toda a certeza havemos de encontrar alguma em que acreditamos e em cujo crescimento queremos apoiar e apostar». FII, um modelo alternativo ao financiamento de projetos O diretor-geral da BESA Actiff, espera que os FII venham a ter «um papel fundamental» enquanto modelo alternativo ao financiamento de projetos no mercado angolano. Pois, sublinha, os FII «proporcionam a todas as pessoas a oportunidade de se transformarem em pequenos investidores (quotistas) de grandes projetos imobiliários e de participarem nas mais-valias inerentes a esses mesmos investimentos». Questionado acerca do perfil dos investidores que nesta fase optam por investir em Angola através de FII, Nuno Moura Coutinho explica que se tratam sobretudo de investidores com um perfil «conservador», e «que exige apenas ter uma rentabilidade nos seus investimentos superior às taxas de juros normais de um depósito a prazo». E, remata, «desde que obtenha esta rentabilidade através de investimentos seguros, de baixo risco, fica satisfeito com o seu investimento. E é esse o nosso objetivo». 29 DOSSIER: turismo e investimento Os Fundos de Investimento Imobiliário O imobiliário como produto de investimento O setor imobiliário é fundamental para o crescimento económico sustentado de qualquer país, desenvolvendo áreas tão importantes como as infraestruturas produtivas e de transportes, a habitação, o comércio e os serviços. Num contexto de crescimento, a procura leva a que esta indústria seja normalmente o principal alvo de investimento devido às inúmeras oportunidades proporcionadas pelo crescimento da economia, pela falta de infraestruturas e pelo facto de os bens imóveis proporcionarem ao investidor um rácio de rentabilidade vs risco inigualável. Embora muito apetecível, em termos de investimento não está ao alcance de qualquer pessoa, pois o imobiliário é um produto que requer um investimento muito elevado e exige um conhecimento especializado muito profundo. É no entanto um produto de risco mais reduzido comparativamente a outro tipo de investimentos, como por exemplo as ações, e com uma rentabilidade potencial superior a outro tipo de aplicações de baixo risco, como os depósitos a prazo. Existem vários tipos de ativos imobiliários, cada um com características diferentes face à rentabilidade e ao risco associado, como por exemplo os imóveis para habitação, os escritórios, as lojas, os armazéns, entre outros subsegmentos. O investimento também pode ser realizado numa das diversas etapas do ciclo de vida do bem imobiliário, ou seja, no terreno com o imóvel ainda por construir, ou num imóvel já terminado e pronto a utilizar, o que permite obter rendimentos de diferentes formas, como seja na realização de 30 mais-valias com a construção e venda do ativo, ou através da obtenção de rendimentos pelo arrendamento e exploração do bem imóvel. resulta da aplicação de poupanças de entidades individuais ou coletivas na compra, arrendamento, permuta, construção e venda de bens imóveis.” O investimento direto apesar de poder proporcionar uma rentabilidade superior tem no entanto várias desvantagens: Os FII tornaram-se num dos expoentes máximos de sofisticação e desenvolvimento do mercado imobiliário com carteiras de ativos de 300 biliões de dólares (excluindo os privados) nos EUA, de 8 biliões de Euros em Portugal e de 67 biliões de Euros em França. »» O investidor necessita de disponibilizar elevadas somas de capital; »» O risco é superior dada a existência de um conjunto reduzido de investidores; »» Obriga ao investidor ter conhecimento técnico especializado para suportar as decisões de investimento e para gerir os projetos e bens imóveis; »» É de difícil acesso a pequenos e médios investidores, pela elevada necessidade de capital; »» Em 1960 surgiu nos Estados Unidos o embrião da resposta aos desafios que se colocavam com o investimento direto: a agregação de poupanças para o investimento no mercado imobiliário que veio a tornar-se em diversos países nos Fundos de Investimento Imobiliário. Os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) É usualmente aceite pelos especialistas a seguinte definição de Fundo de Investimento Imobiliário: “É um património autónomo que VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 É um produto financeiro alternativo à aplicação das poupanças dos investidores nos depósitos bancários e no investimento direto em outros produtos, tendo a vantagem das suas aplicações serem acompanhadas e geridas por profissionais especializados no mercado de capitais e imobiliário. A gestão e acompanhamento do fundo é realizado por uma entidade denominada Entidade Gestora, em contrapartida de uma comissão de gestão (a pagar pelo Fundo). Estas sociedades têm por objeto exclusivo a administração, de um ou mais FII, agindo sempre de modo independente e no exclusivo interesse dos investidores. O capital investido num FII é convertido em quotas, proporcionando aos investidores o direito de copropriedade sobre o património imobiliário do fundo, passando a ter direito, por um lado à quota-parte nos rendimentos patrimoniais (rendas e mais valias realizadas) e por outro lado à valorização do capital investido através da valorização dos imóveis do fundo. O fundo é composto por um conjunto de ativos imobiliários, constituído de acordo com regras previstas na legislação e no regulamento de gestão, de forma a salvaguardar os interesses dos investidores. As vantagens do Fundo de Investimento Imobiliário Os FII sendo um instrumento coletivo de investimento indireto no mercado imobiliário possuem diversas vantagens para o investidor: »» São um produto financeiro com um perfil de risco reduzido; »» Permite a obtenção de rentabilidades elevadas relativamente a produtos com perfil de risco similar; »» Pequenos e médios investidores podem investir em produtos imobiliários de grande qualidade; »» Democratização: Os pequenos, médios e grandes investidores têm as mesmas condições de rendibilidade; »» O risco do investimento é partilhado por diversos investidores e pela abrangência dos bens imóveis adquiridos; »» A gestão do património é realizada por uma Entidade Gestora que possui profissionais com experiência e competências no setor imobiliário; »» A decisão de investimento é realizada de forma ponderada e sustentada em análises do mercado e através da avaliação do bem imóvel por peritos avaliadores independentes; »» Evita as burocracias associadas às transações com bens imóveis: Os investidores apenas são coproprietários, sendo que a Entidade Gestora lida com a burocracia; »» A atividade da entidade que gere o fundo está regulamentada e é supervisionada pelo Comissão de Mercado de Capitais (CMC), existindo uma maior transparência e segurança para os investidores; »» A atividade do fundo está definida e enquadrada por um regulamento de gestão, onde estão definidas à partida todas as regras para a sua gestão. As vantagens dos fundos de investimento não se limitam apenas aos investidores, estendendo-se à economia do País: »» Existe uma maior transparência nos negócios imobiliários, já que o fundo é auditado e supervisionado pela entidade de supervisão, existindo a obrigatoriedade de prestação de informação periódica e auditada; »» A economia fica dotada de um instrumento de poupança, cujo capital é investido localmente; »» É um instrumento financeiro que é conhecido internacionalmente, atraindo investidores estrangeiros para o país, para projetos de médio e longo prazo. Principais conceitos do Fundo de Investimento Imobiliário Num FII, a quota ou unidade de participação é uma fração representativa do Fundo de Investimento, sendo que a totalidade das Quotas/Unidades de Participação em circulação constituem o Valor Global do Património do FII. Os investidores detentores das quotas denominam-se quotistas ou participantes. A operação de investimento e desinvestimento faz-se através da aquisição de quotas (subscrição) e pela venda da quota (resgate). Os FII são classificados quanto à fixidez do capital entre fechados, abertos e misto. Os fundos abertos são caracterizados por terem quotas em número variável e consequentemente o número de investidores pode ir variando. Este tipo de FII é dirigido ao público em geral e a grandes e pequenos aforradores, constituindo um importante instrumento de captação de poupanças. Os FII fechados são aqueles em que as quotas são em número fixo. Estes FII destinam-se a investidores particulares ou institucionais, que procurem diversificar o investimento em produtos de baixo risco. Os FII podem assumir duas formas de distribuição de rendimentos, os fundos de rendimento e os fundos de capitalização. Os fundos de rendimento distribuem os rendimentos gerados aos quotistas/participantes, de forma periódica e os fundos de capitalização reinvestem automaticamente os rendimentos gerados pelas respetivas carteiras, não distribuindo rendimentos, existindo uma valorização mais significativa da quota. Um dos aspetos mais importantes da atividade do fundo está na forma como o fundo é regulamentado e gerido. O funcionamento do fundo está regulamentado num documento denominado por Regulamento de Gestão, onde estão descritos os direitos e obrigações dos quotistas e da Sociedade Gestora e todas as regras. Por ser um documento extenso e com alguma complexidade existe também para cada fundo dois documentos adicionais com descrições mais simples sobre o funcionamento do fundo, que permitem ao investidor tomar uma decisão esclarecida sobre o tipo de investimentos realizado pelo fundo e respetivos riscos. O regulamento de gestão tem de estar sempre disponível para consulta por parte dos participantes e antes do fundo entrar em funcionamento, a entidade de supervisão, a CMC faz uma análise cuidada ao seu conteúdo de forma a verificar se o fundo dispõe de todas as regras e mecanismos de controlo para o seu correto funcionamento. FundManager A FundManager é uma empresa especializada na prestação de serviços e no desenvolvimento de sistemas de informação para a gestão de fundos de investimento e de património imobiliário. Tem mais de 13 de experiência na prestação de serviços e soluções informáticas para a gestão de fundos de investimento e de ativos imobiliários. A FundManager possui uma solução chave na mão para a criação e operacionalização de uma Sociedade Gestora de Fundos de Investimento que vai desde a criação formal da Sociedade Gestora, montagem da operação, formação até ao outsourcing de serviços. Desde 1998 já colaborou com mais de 30 clientes de diversas áreas, que no seu conjunto gerem mais de 8.000 milhões de euros. A FundManager é uma empresa do Grupo Methodus que possui mais de 25 anos de experiência em mais de 300 clientes de referência em países como Portugal, Angola, Cabo Verde, Suíça, Polónia, Espanha, Bélgica e EUA. 31 DOSSIER: turismo e investimento Investimento Imobiliário em Angola Por: Manuel Ilhéu, advogado Como é do conhecimento geral, já há algum tempo que foi divulgado o projeto do regime jurídico aplicável aos Fundos de Investimento Imobiliário (FII), o qual, ainda não foi publicado, embora seja cada vez maior a sua necessidade para dar resposta às solicitações do mercado financeiro e imobiliário. Este tipo de instrumento financeiro seria uma forma de dinamizar e incrementar o investimento imobiliário. Sendo um FII um instrumento de poupança coletiva sob forma contratual, que resulta das aplicações de vários investidores, constituindo o conjunto dessas aplicações um património autónomo pertencente a uma pluralidade de pessoas, singulares ou coletivas (participantes) mais fácil se torna aferir da sua importância enquanto instrumento financeiro para o investimento imobiliário. Os FII são alternativos à aplicação das poupanças dos investidores, nomeadamente nos negócios bancários, e ao investimento direto no mercado de capitais ou em valores imobiliários. Os FII poderão ser um instrumento bastante eficaz para a resolução do problema habitacional do País, pois podem ter como finalidade o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários para posterior alienação, arrendamento ou exploração. 32 Da análise do projeto em curso podemos inferir alguns aspetos relacionados com a estrutura e características deste veículo de investimento, nomeadamente que os FII são patrimónios autónomos, sem personalidade jurídica. tos de uso, que sejam adquiridos pelo fundo, estão sujeitos a uma avaliação prévia. A forma e as condições em que esta avaliação será realizada, bem como os termos a observar, serão definidos por regulamento a publicar pela CMC. A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) é a entidade responsável pela autorização da criação dos FII, bem como pela fiscalização do seu funcionamento e administração. Os grandes investimentos imobiliários (residenciais, turísticos ou outros) impõem a criação de veículos (estruturas de suporte) eficientes a diversos níveis. Neste âmbito, os FII enquanto instrumento financeiro apresentam várias vantagens, como é exemplo a possibilidade de fracionamento do investimento imobiliário, ou seja, permite que um investidor possa repartir os seus ativos financeiros por vários projetos imobiliários, reduzindo assim o risco. Por outro lado, permite diversificar os seus investimentos por vários projetos, diminuindo também assim o seu risco. As entidades gestoras, apesar de um amplo poder de administração dos FII, atuam em representação e no interesse exclusivo dos quotistas/participantes e estão sujeitas ao cumprimento da política de investimento e limitações operacionais que constam do regulamento de gestão. Os quotistas/participantes exercem o seu poder de intervenção através de uma assembleia, a qual tem competências específicas na salvaguarda dos seus interesses. Os interesses dos quotistas/participantes encontram-se acautelados pela responsabilização solidária que é atribuída ao Depositário e à entidade gestora. Outra vantagem para o investidor é a comodidade que representa para si o deixar sob os cuidados de especialistas a gestão de seus recursos. As equipas de gestores acompanham e analisam o mercado diariamente em busca de boas oportunidades de investimento, o que muitas vezes o investidor não tem tempo nem condições de fazer. Como forma de garantir a posição dos investidores/quotistas, todos os imóveis, bens e direi- Numa ótica de diversificação dos investimentos imobiliários, os FII permitem que o investidor VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 possa investir em vários projetos, pois um FII não se encontra limitado na integração na sua carteira de qualquer tipo de projeto imobiliário. Todo e qualquer projeto ou empreendimento de natureza imobiliária é passível de ser integrado na sua carteira de ativos dum fundo, nomeadamente o investimento em empreendimentos turísticos. »» A entrada em funcionamento depende sempre de autorização precedida de uma vistoria finda a qual será atribuída uma classificação provisória pelo prazo de um ano, da competência do MHT ou do governo da Província consoante se trate de empreendimento com ou sem interesse para o turismo. As belezas naturais, a excelência do clima e a diversidade geográfica do território angolano representam elementos que fazem prever um desenvolvimento turístico nos próximos anos em Angola. Por outro lado, a consolidação do processo de paz tem gerado um importante e crescente movimento no turismo, em especial, no turismo de negócios. »» São definidas as áreas turísticas com especial relevo, os denominados pólos de desenvolvimento turístico. Assim, os empreendimentos turísticos, enquanto alvo do investimento por parte dos FII, representam sem dúvida uma boa oportunidade de negócio. O regime jurídico dos empreendimentos turísticos consta do Decreto-Lei nº 6/97, de 15 de agosto. Este diploma define a disciplina, fiscalização e apoio da indústria hoteleira e similar dos meios complementares de alojamento, conjuntos turísticos e empreendimentos de animação, culturais e desportivos de interesse para o turismo. Veja-se alguns aspetos desse diploma: »» Atribui ao Ministério da Hotelaria e Turismo (MHT) competências no âmbito dos empreendimentos turísticos hoteleiros: localização e respetivos projetos, declaração de interesse para o turismo, qualificação dos meios complementares de alojamento e dos conjuntos turísticos, bem como aprovação das respetivas denominações. »» Estabelecem-se quatro categorias para os meios complementares de alojamento: Apartamentos turísticos; Turismo de habitação; Turismo rural ou agroturismo e Parques de campismo. »» É criada a figura dos conjuntos turísticos. »» A aprovação dos empreendimentos é em todos os casos da competência do MHT. O processo de licenciamento turístico é independente e anterior ao processo de licenciamento da construção, sendo fixado um prazo para a edificação sob pena de caducidade. Apesar deste esforço legislativo, ainda existem aspetos da regulamentação dos empreendimentos turísticos que exigem uma atenção especial por parte das autoridades competentes, nomeadamente a criação e regulamentação dos condomínios, bem como o funcionamento dos conjuntos turísticos. Contudo, os investimentos imobiliários, sejam na área turística, residencial, comercial ou de retail’s, têm que se basear em imóveis que estejam legalizados. Assim, é fundamental que os imóveis se encontrem regularizados quer junto da competente Conservatória do Registo Predial (apurar da efetiva titularidade do imóvel e existência ou não de ónus), quer junto da Repartição de Finanças competente (apurar dos elementos cadastrais do imóvel). Com a alteração ao Código Civil, permitiu-se a submissão ao regime da propriedade horizontal dos conjuntos de edifícios contíguos funcionalmente ligados entre si pela existência de partes comuns afetadas ao uso de todas ou algumas unidades ou frações que os compõem. Visou-se, desta forma, dar enquadramento legal aos comummente chamados condomínio privados ou fechados, possibilitando que os mesmos fossem submetidos ao regime da propriedade horizontal em detrimento da sua submissão a uma operação urbanística de loteamento. Condomínios estes que, à semelhança dos empreendimentos em retail’s park’s e comerciais, constituem atualmente um importante vetor de desenvolvimento dos investimentos imobiliários em Angola. Em conclusão, a realização de um investimento imobiliário necessita de uma consultoria técnica e jurídica que viabilize um bom planeamento da operação de investimento e que inclua: a estrutura do veiculo, a auditora ao ativo, a criação de condições jurídicas adequadas ao projeto, a definição do modelo de exploração - com a criação dos instrumentos necessários e adequados - bem como as normas reguladoras do funcionamento e gestão do investimento. Para além desta análise, torna-se ainda necessário saber, junto das autoridades competentes, da aptidão do imóvel para o projeto que se pretende desenvolver (viabilidade do projeto). Por outro lado, quando o investidor/FII decide aplicar os seus fundos financeiros num empreendimento já concluído, é da maior relevância que o mesmo se encontre a funcionar de forma eficaz e rentável, por forma a valorizar cada uma das unidades que o compõem. Assim, é necessário avaliar se está submetido ao regime da propriedade horizontal, com condomínio constituído e gerido de forma regular. R.S.A. - REDE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, CONSULTORES, LDA. A regulamentação da propriedade horizontal e dos condomínios assenta essencialmente nas normas contantes do Capítulo VI, Título II, Livro III, do Código Civil, e em algumas disposições dos Códigos do Registo Predial e do Notariado. Para dar resposta às exigências do mercado imobiliário, durante o ano de 2011, o legislador procedeu à alteração do Código Civil (Lei nº 9/11 de 16/02) e dos Códigos de Registo Predial e do Notariado (Lei nº 11/11, de 16/02). Financiamentos e Reestruturação de Empresas: Dr. António Raposo Subtil Soluções Imobiliárias e Financeiras Globais Auditorias Legais e Contratos Imobiliários: Drª Evandra Martins Licenciamento e Regularização de Património: Dr. Manuel Ihéu Projectos e Fundos de Investimento: Dr. João Ricardo Nóbrega Contactos: Tel/Fax +244 222 015 925 TM.+244 926 325 797 www.rsa-consultores.com [email protected] 33 DOSSIER: turismo e investimento Aumentando o peso do setor no PIB Angola quer atingir a fasquia dos 4 milhões de turistas até 2020 Dentro de oito anos, Angola perspetiva ultrapassar a meta dos 4 milhões de turistas, podendo vir a atingir os 4,6 milhões até 2020, um valor que representa uma subida de mais de 1.000 % face aos números atuais, segundo os dados que têm sido revelados pelo Ministério da Hotelaria e do Turismo. Em declarações recentes à imprensa, o ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, reforçou que o Executivo angolano está a trabalhar com afinco na melhoria do setor turístico. As perspetivas são que, no longo prazo, o turismo possa vir a contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB) com entre 4.700 milhões de dólares a 5.500 milhões de dólares anuais, a partir de 2020, contribuindo com 7% para a riqueza nacional. Para isso, a intenção do governo é colocar Angola já em 2015, entre as principais rotas do turismo internacional e atingir a meta dos 4,6 milhões de turistas, entre nacionais e estrangeiros, dentro de oito anos, bem como a criação de um milhão de postos de trabalho. Segundo dados do Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola, o país recebeu 300.000 turistas em 2009 e 400.000 em 2010. «O executivo está a reunir todos os pressupostos necessários para a prática da atividade turística, começando com a estabilização económica, construção de estradas, pontes, aeroportos e ferrovias, para um desenvolvimento sustentável e inclusivo do setor, tendo como base a diversificação de fontes de receitas para o país», assegurou o governante, ao discursar na abertura do 34 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 III Seminário sobre Licenciamento no Setor da Hotelaria e Similares. Na ocasião, Pedro Mutindi realçou o crescimento considerável do setor nos últimos anos, sublinhando que a aprovação do Plano Diretor do Turismo de Angola e a criação dos Pólos Turísticos de Kalandula (Malange), Cabo Ledo (Luanda) e Okavango (Kuando Kubango) demonstram a vontade política do Governo em preparar as condições para colocar o turismo num lugar de respeito e para o seu desenvolvimento de forma sustentável. As metas do Plano Diretor de Turismo A par com o aumento do número de turistas, a materialização do programa de expansão da rede hoteleira angolana, que visa a construção de um hotel com capacidade para 50 camas em cada município do país, é outro dos objetivos definidos pelo Plano Diretor de Turismo até 2020. O documento do Plano Diretor de Turismo estabelece também a qualificação dos recursos Ilha do Mussulo humanos como uma das questões mais importantes para levar a bom porto a estratégia de crescimento turístico de Angola. E é nesse sentido que «temos já projetos de três escolas de formação nas províncias de Benguela, Huíla e Luanda», referiu o ministro, em declarações recentes à imprensa. Eixos de desenvolvimento do turismo angolano De acordo com o Plano Diretor de Turismo de Angola, a capacitação do setor do turismo em Angola deverá focar-se no desenvolvimento integrado, faseado e coerente de seis eixos estratégicos, a saber: mercados emissores, acessibilidades, enriquecimento da oferta, serviços e competências, promoção e distribuição e, por fim, qualidade urbana e ambiental. • Mercados Emissores: a estratégia contempla o desenvolvimento de ações de promoção e divulgação nos principais mercados emissores atuais (Portugal, Brasil e África do Sul), bem como a criação de acesso aos turistas (por exemplo, na criação de vistos). Angolanos representam dois terços do turismo no país De acordo com Plano Diretor de Turismo, atualmente os angolanos representam dois terços do turismo no país, razão pela qual a visão estratégica para o desenvolvimento do setor aponta para apostas em primeiro lugar no turismo interno, seguido do regional e do internacional. Por razões económicas, Portugal (24%), China (14%) e Brasil (13%) são os países que alavancam o setor do turismo no país. Assim, uma das estratégias para o crescimento do setor, de acordo com plano, passa pelo aumento da frequência de voos para os mercados prioritários, bem como pela redução de preços das passagens aéreas e pela melhoria dos acessos rodoviários, ferroviários e portuários. O objetivo é aumentar o número de chegadas internacionais até 2020 35 DOSSIER: turismo e investimento Cabo Ledo • 36 Acessibilidades: a aposta passa pelo aumento da frequência de ligações aéreas para os mercados prioritários, com a melhoria dos acessos rodoviários, ferroviários e portuários, bem como pelo aumento da competitividade dos custos das passagens áreas; • Enriquecimento da Oferta: solucionar aqueles que são os problemas atuais, relacionados com os custos elevados da hotelaria; o reduzido número de operadores turísticos locais e a reduzida oferta de atividades turísticas; • Serviços e Competências: as prioridades passam pela formação dos trabalhadores do setor, pela criação de carteiras profissionais (certificações), pela indexação da atribuição das categorias das unidades hoteleiras ao nível da formação dos seus trabalhadores; e pela divulgação de estatísticas do setor. • Promoção e Distribuição: a realização de feiras para a divulgação nos principais mercados emissores; organização de festivais culturais, musicais, gastronómicos e religiosos com o objetivo de captar turistas; promoção da participação de instituições privadas; VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Transformar os recursos turísticos em fonte de receitas Sem revelar o valor anual das receitas obtidas pelo setor, o ministro salientou que Angola é uma referência obrigatória em termos de matéria-prima turística, dada a diversidade e originalidade do seu património turístico. «Com a paz efetiva e estabilidade política em Angola, é chegado o momento de transformar os nossos abundantes recursos turísticos numa fonte de receita inacabável, através da prática do turismo ao lado dos setores petrolífero e agrícola», salientou o ministro. A visão estratégica do Plano Diretor do Turismo de Angola passa por «ajustar a solução à realidade do país, assegurando a maximização dos seus principais ativos»: Juventude, Diversão, Desporto; História, Cultura e Tradição, Costa Marítima e Sol e Mar; e, por fim, os Recursos Naturais. Desta forma, «Angola poderá potenciar-se como o destino de diversão e animação em África, alavancando o seu património cultural, natural, de praias e desportivo». No iPad, iPhone ou no Computador A atualidade imobiliária em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique Por apenas 49,99€ DIGITAL Ao assinar a Vida Imobiliária, poderá dispor da informação mais qualificada, rigorosa, atual e completa sobre o mercado imobiliário. Os temas mais pertinentes do setor, dossiês temáticos com cobertura exaustiva, as opiniões dos profissionais e especialistas mais prestigiados, ao seu alcance através de um leque diversificado de suportes. Escolha a opção que mais lhe convém: Digital, Regular ou Corporate. Revista em Papel Vida Imobiliária Portugal (10 edições / ano) Revista para iPad e iPhone Vida Imobiliária Portugal, Brasil, Angola e Moçambique Acesso completo ao Website Vida Imobiliária Portugal , Brasil, Angola e Moçambique em PDF no Website www.vidaimobiliaria.com Acesso a todas VINews em PDF REGUL AR ANUAL ANUAL x 1 1 3 3 Exemplar Exemplar Exemplares Exemplares 3 3 10 10 1 Utilizador 1 Utilizador 1 Utilizador Almoços-Conferência Convite para Almoços-Conferência VI x Voucher para utilizar na Loja VI na aquisição de livros x Presença no website www.imoprofissionais.com Oferta de um fim de semana num Hotel de luxo * TRIENAL CORPOR ATE ANUAL TRIENAL Utilizadores Utilizadores Utilizadores Utilizadores 3 3 10 10 Utilizadores Utilizadores Utilizadores Utilizadores 3 3 10 10 Utilizadores Utilizadores Utilizadores Utilizadores 1 2 2 3 Participante Participantes Participantes Participantes 20€ 30€ 30€ 50€ Para compras superiores a 30€ Para compras superiores a 40€ Para compras superiores a 40€ Para compras superiores a 60€ √ √ √ √ √ x x x x √ €49,99 €94 €220 €150 €320 Angola | R. Rainha Ginga, 147 – 2º | Luanda | Telefone: +244 922 40 91 91 | www.vidaimobiliariaangola.com Portugal | Rua Gonçalo Cristovão nº 185 – 6º | 4049-012 Porto | Telefone: +351 222 08 5009 | www.vidaimobiliaria.com DOSSIER: turismo e investimento 4.780 novos quartos de hotel em apenas quatro anos Os últimos dados avançados pelo Ministério do Turismo evidenciam uma evolução positiva da oferta hoteleira em Angola nos últimos quatro anos, período durante o qual pelo menos 84 novos hotéis foram construídos, permitindo o surgimento de 4.780 quartos modernos. Em 2008 a oferta hoteleira angolana totalizava os 2.822 quartos de hotel, distribuídos por 61 unidades. Em 2012 existem 145 hotéis em funcionamento que, conjuntamente, disponibilizam uma oferta de 7.602 quartos. «Em apenas quatro anos, quase que triplicamos o número de hotéis e aumentamos a capacidade instalada em termos de alojamento em pleno período de crise financeira internacional, o que pressupõe dizer que sem a crise iríamos crescer ainda mais», disse Pedro Mutindi. Na ocasião, entre os mais recentes projetos, o governante destacou, pela sua localização e dimensão, os hotéis Intercontinental (390 quartos), VIP (370 quartos), os quais considera que irão maior competitividade no mercado. Em termos de oferta de alojamento no país, Luanda lidera a lista, captando cerca de 84% das receitas, seguida das províncias de Benguela e da Huíla. • Qualidade Urbana e Ambiental: preservação do meio ambiente e áreas de conservação; preservação e recuperação de ativos turísticos e culturais; criação de política para o ordenamento turístico. feiras internacionais e com uma estratégia direcionada para a captação de mais turistas nos mercados europeus e globais, com enfoque prioritário no Reino Unido e em França, tendo os Estados Unidos e a Alemanha como mercados complementares. Fonte: Análise addWise / Roland Berger A Visão Estratégica do Setor: captação de novos mercados Quedas de Água do Kalandula (Malange) Para atingir a fasquia dos 4,7 milhões de turistas até 2020, o Plano Diretor de Turismo define que a estratégia de captação de visitantes deve ser faseada. Ou seja, Angola deverá começar por enfocar no mercado doméstico, priorizando os restantes mercados com elevado potencial em função da proximidade física e cultural. De acordo com o plano, na primeira fase, entre 2009 e 2013 a aposta será no turismo doméstico, procurando captar novos turistas junto dos segmentos com elevado poder de compra, turismo social e para os estrangeiros a trabalhar em Angola. Depois, entre 2013 e 2015 apostar-se-á na consolidação do turismo doméstico e no início da aposta no turismo regional, focando a aposta nos mercados SADC e nas comunidades angolanas no exterior. A partir de 2015 e até 2018 será a altura de consolidação do turismo doméstico e regional, e de dar início à aposta no turismo internacional, com a presença em várias 38 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Por fim, entre 2018 e 2020 será a altura de «consolidação das apostas estratégicas no turismo». Quatro pólos de desenvolvimento turístico A estratégia de desenvolvimento do turismo de Angola assenta nas prioridades, regiões e nos quatro pólos de desenvolvimento turístico em curso. O pólo do Futungo de Belas está localizado no município do Samba, e tem uma área de 517 ha, tendo como atração principal a Baía do Mussulo. No município da Kalandula, desenvolve-se o pólo da Kalandula, que se estende por uma área de 1.977,49 ha e tem como principal atração as quedas de água de Kalandula. Contando com uma zona balnear com 120 km de extensão a aproximadamente uma hora e meia de distância de Luanda, o pólo Cabo Ledo localiza-se no município de Kissama e tem uma área de 1.390,3 ha. Por fim, o pólo da Bacia do Okavango, no município Dirico, tem uma área de 11.972 ha e tem como principal atração uma área partilhada com o projeto transfronteiriço «KASA». Procura oportunidades de negócio em Angola? 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Contribuição do Turismo para a Economia Nacional De acordo com os dados disponibilizados pelo Banco Nacional de Angola (BNA) relativos à contribuição da atividade turística para a balança de pagamentos no quadriénio 20062009, as receitas geradas pelo setor atingiram os 1.118,84 milhões de dólares. Nesse mesmo período, as despesas atribuídas ao turismo cifraram-se nos 746,26 milhões de dólares. Desta forma, a Balança Turística no quadriénio em análise apresentou um saldo positivo de 372,60 milhões de dólares, correspondendo a uma média anual de 93,15 milhões de dólares. Chegadas de turistas à fronteiras nacionais Considerando o período compreendido entre 2006 e 2010, o fluxo do turismo recetor internacional apresentou reações positivos no que diz respeito ao número de chegadas de turistas. 40 Contribuição do Turismo na Balança de Pagamentos (milhões de US$) Viagens 2006 2007 2008 2009 Crédito 74,90 224,95 284,92 534,07 Débito 147,72 211,93 254,10 132,51 Saldo -72,81 13,02 30,83 401,56 Fonte: BNA Chegadas de turistas às fronteiras nacionais por regiões Anos Regiões Total 2006 2007 2008 2009 2010 África 19.178 33.419 30.059 48.127 76.668 215.631 América 20.847 38.113 59.358 76.321 82.835 277.474 Ásia 16.548 31.297 63.752 75.929 87.856 275.382 747 1.272 1.391 1.415 2.638 7.463 63.459 89.351 129.838 161.169 170.381 614.198 647 1.098 1.860 2.823 4.541 10.969 121.426 194.730 294.258 365.784 429.919 1.401.117 Austrália Europa Médio Oriente Total Fonte: Serviço de Migração e Estrangeiros No quinquénio em análise, chegaram às fronteiras nacionais um total de 1.401.117 turistas. E, numa análise relativa às chegadas por regiões, constatou-se que foi a Europa o continente que enviou mais turistas para Angola, 43,8% do total. VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Apesar do decréscimo verificado no ano 2006 (43%) no que respeita à chegada de turistas, nos anos subsequentes verificou-se um crescimento substancial neste indicador, tendo atingido os 60% em 2007, 51% em 2008, 24% em 2009 e 16% no ano de 2010. O crescimento médio nas chegadas de turistas à fronteiras nacionais no quinquénio em relato atingiu os 108%. Capacidade de Alojamento e Restauração Percentagem das chegadas de turistas por regiões 100% 90% 80% 70% Em 2010, Angola tinha em funcionamento 4.486 estabelecimentos classificados no turismo, dos quais 1.132 estabelecimentos de alojamento, 3.270 restaurantes e similares e 84 agências de viagens e turismo. 60% 50% 40% 30% 20% Dos 1.132 estabelecimentos de alojamento em funcionamento, 136 correspondiam a hotéis e 996 correspondiam a pensões e outros estabelecimentos de alojamento. A capacidade de alojamento disponível em todas as unidades contabilizadas totalizava os 807.695 quartos e as 1.318.301 camas. 10% 0% África América 2006 Ásia 2007 Austrália 2008 2009 Europa Médio Oriente 2010 Fonte: Compêndio de Estatísticas do Turismo de Angola 2006-2010 Capacidade hoteleira e meios complementares de alojamentos Indicadores Anos 2006 2007 2008 2009 2010 50 77 81 87 136 Quartos 2.699 6.326 108.235 140.706 368.946 Camas 7.242 12.652 197.211 201.221 606.243 366 504 540 714 996 Quartos 21.177 22.325 134.530 161.436 438.749 Camas 38.345 44.650 189.864 208.851 712.058 Nº Hotéis Nº Pensões e outros meios de alojamento TOTAL Nº Unidades 416 581 621 801 1.129 Nº Quartos 28.876 28.651 242.765 302.142 807.695 Nº Camas 45.587 57.302 387.075 410.072 1.318.301 Fonte: Direções Provinciais da Hotelaria e Turismo 41 DOSSIER: turismo e investimento Os quartos de hotéis e de outras unidades de alojamento apresentaram uma taxa média de ocupação de 88%. Em termos de ocupação de camas nas referidas unidades, a média situou-se em 78,6%. Projeção de chegada de turistas para o período 2011/2015 Projeção do Mercado Hoteleiro e Turístico no país para 2011-2015 400 000 700 000 600 000 500 000 300 000 452 941 484 054 520 189 2011 2012 2013 562 813 578 125 2014 2015 Nos últimos anos, o setor do turismo tem registado avanços significativos no domínio de chegadas de turistas, geração de emprego e receitas. E, o objetivo é que estes indicadores continuem a crescer com vigor nos próximos anos. 200 000 Assim, tendo em conta a estabilidade política que o país vive, associada ao crescimento da economia nacional, condições sine-qua-non para atrair investimentos para a economia e para o setor turístico, as projeções do Ministério da Hotelaria e do Turismo face ao crescimento sustentado do setor para os próximos anos são bastante otimistas. Percentagem do crescimento de chegadas de turistas nos quinquénios 2001/2005, 2006/2010 e 2011/2015 Assim, para o quinquénio 2011-2015, estima-se que as chegadas de turistas em Angola venham a situar-se nos 2.598.122, comparando com os 1.401.177 turistas que visitaram o país no período 2006/2010. No mesmo período, a projeção média anual de chegadas de turistas está calculada em 519.624,4. 100 000 0 Fonte: Compêndio de Estatísticas do Turismo de Angola 2006-2010 100% 80% 56% 60% 40% 30% 14% 20% 0% 2001/2005 2006/2010 Fonte: Compêndio de Estatísticas do Turismo de Angola 2006-2010 Projeção dos novos postos de trabalho para o período 2011/2015 35 29,5 30 Por outro lado, tendo por base os projetos de investimento existentes para a construção de mais 200 unidades hoteleiras e diversos estabelecimentos de alojamento, restaurantes e agências de viagens e turismo, estima-se a criação de mais 39.054 novos postos de trabalho nos próximos cinco anos, com um crescimento médio anual de 7.810 postos de trabalho. 42 2011/2015 23,4 25 20 15 13,2 16,0 18,0 10 5 0 2011 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 2012 2013 2014 2015 Fonte: Compêndio de Estatísticas do Turismo de Angola 2006-2010 é uma publicação angolana focada em África e no mundo lusófono. Centrada na política, economia e cultura, alarga a sua abordagem ao resto do Mundo. Contactos e Assinaturas TRIANGULAÇÃO Rua Bento de Jesus Caraça, 16 - 2º Dtº 1495-686 CRUZ QUEBRADA Portugal [email protected] MOVIMÉDIA Rua Dr. Frederico Welvitchia, 82 Maculusso Luanda — Angola Tm.: (+244) 923 424 000 | (+244) 912 442 453 [email protected] DOSSIER: turismo e investimento Hotéis Ika Hotéis Iu Seguradora AAA quer hotéis em todo o território nacional Especializada em seguros e fundos de pensões, a AAA está a investir com força na hotelaria angolana, e tem em curso um ambicioso projeto que prevê a abertura de 80 hotéis no país, sob as marcas Ika e Iu. De vocação nacional, este projeto anunciado em 2009 abriu uma nova frente de negócio para a AAA. A ideia é criar condições para que as pessoas se possam deslocar por todo o país e conhecer o território nacional, potenciando desta maneira o desenvolvimento do turismo doméstico. Para concretizar este investimento na promoção da mobilidade interna, a AAA criou duas novas empresas: a AAA Ativos e a Gondwana Hotelaria e Turismo. A primeira atua como investidora e proprietária da cadeia de hotéis, cabendo à Gondwana a responsabilidade da gestão da rede. Para o médio e longo prazo, os planos da AAA contemplam o desenvolvimento de 21 hotéis orientados para o segmento alto, sob a égide Ika, e pelo menos 60 unidades da marca Iu, para o segmento médio-baixo. Na primeira fase – atualmente em curso – serão construídos 40 hotéis Iu. O modelo de hotel da Ika pretende marcar pelo luxo e pela imponência, e terá em média 200 quartos por unidade, dos quais 145 quartos 44 executivos e cinco suítes executivas de luxo. Mais simples, e com serviços limitados, por seu turno o IU Hotel terá em média 60 quartos, estando já boa parte das unidades em funcionamento, nomeadamente nas cidades do Lubango e do Moxico. Este projeto de investimento terá um importante contributo também para a criação de emprego, com a empresa a prever recrutar mais de 3.500 angolanos. O objetivo é dar formação a todos os trabalhadores, apostando em cursos com a duração mínima de quatro meses e máxima de um ano. Quatro hotéis na capital do Planalto Central Os planos da AAA contemplam a construção de quatro hotéis na cidade capital do Planalto Central: um de cinco estrelas e três hotéis de quatro estrelas. Mas, o objetivo é, numa primeira fase contar com um hotel em cada capital provincial e, depois, desenvolver mais unidades em alguns dos municípios, mediante a sua im- VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 portância e dinamismo económico. Em todo o caso, realça a empresa, a maior parte dos ativos serão hotéis de cidade. Na perspetiva dos responsáveis da AAA, este investimento irá contribuir para tornar o setor do turismo mais competitivo e alargar a oferta hoteleira de qualidade, ao mesmo tempo que cria oferta em diversos segmentos de mercado. Além da construção das unidades hoteleiras, que deverão ficar concluídas até 2013, o projeto imobiliário da AAA contempla ainda a abertura de três centros logísticos localizados em Luanda, Lobito e Namibe, e apresentados como elementos-chave para assegurar a qualidade dos serviços. O complexo do Namibe, cuja construção arrancou no final de 2009, ocupa 40.000 m² e poderá abastecer a rede hoteleira da região sul do país. A capital namibiana é também contemplada com três hotéis: um de cinco estrelas, junto do Estádio Municipal Saidy Mingas, e dois de quatro estrelas, na baixa da cidade, junto à estação do caminho de ferro. Saurimo e Lubango são as mais recentes cidades a acolher hotéis Chik Chik Em parceria com a United Africa Group Grupo Chicoil investe na construção do primeiro Hilton em Angola Sendo já uma referência no setor, através da sua rede hoteleira Chik Chik, o grupo Chicoil continua a fortalecer a sua aposta no mercado hoteleiro angolano. E, dando seguimento à sua estratégia de crescimento, o grupo está agora a investir no desenvolvimento do primeiro hotel Hilton em Angola. Representando um investimento global de 75 milhões de dólares, o primeiro Hilton Angola vai nascer em Luanda, e é o resultado de um contrato de parceria assinado no passado mês de março, entre o grupo Chicoil e a empresa namibiana United Africa Group, representante da cadeia hoteleira norte-americana em África. O projeto deverá arrancar ainda este ano. Aquando da apresentação do projeto, o presidente do conselho de administração do Grupo Chicoil, Elias Chimuco, informou que este empreendimento hoteleiro será responsável pela criação de mais de 120 novos postos de trabalho diretos na capital angolana. A marca Chic-Chic continua a crescer O Grupo Chicoil é o detentor da marca hoteleira angolana Chik-Chik, tendo inaugurado a sua primeira unidade hoteleira em 2009, denominada Complexo Turístico Kambumbe Lodge, localizado na zona do Menongue. Em 2011, o grupo colocou no mercado quatro novas unidades hoteleiras sob a chancela Chik-Chik, localizadas nas cidades do Namibe, Luanda e Lobito. Para executar o plano de construção do Hotel Chik Chik Namibe, o grupo Chicoil contou com 30% de capitais próprios e 70% de capitais alheios. Este hotel tem 77 quartos em três pisos, mas está prevista a expansão futura da oferta para 125 quartos. E, até ao final deste ano, está prevista a inauguração dos novos hotéis de Saurimo e no Lubango. Com a classificação de quatro estrelas, o novo hotel Chik-Chik Saurimo está avaliado em mais de 40 milhões de dólares, e irá reunir uma oferta de 124 quartos, incluindo 24 suítes, num edifício de dez andares que pretende assumir-se como um ex-libris da cidade. Além da componente de alojamento, o novo hotel oferece também piscinas, salão de festas, restaurante panorâmico, sala de conferências, bares, esplanada, ginásio e até court de ténis. Razões pelas quais o presidente do Grupo Chicoil não hesita em afirmar que «nesta unidade concentram-se todos os ingredientes para uma excelente estadia no interior de Angola». Hilton de Luanda representa um investimento de 75 milhões de dólares 45 Mais que Imobiliário Angola é uma «aposta bem-sucedida» para a A400 Angola é «uma aposta bem-sucedida» para A400, que desenvolve projetos e consultoria de engenharia, especializada na coordenação de projetos de especialidades. O grupo, de origem portuguesa, está presente no mercado nacional desde 2010, no qual tem vindo a reforçar a sua aposta, com vista ao crescimento. Em entrevista à Vida Imobiliária, António Monteiro, responsável pela A400, conta que o balanço dos últimos dois anos em Angola «é extremamente positivo, revelando-se uma aposta bem-sucedida que demonstra a qualidade técnica e o compromisso dos nossos serviços perante o mercado angolano». Atualmente, o volume de negócios no mercado angolano representa cerca de 45% da atividade da A400, e o objetivo é que este continue a crescer. Além de Portugal e Angola, podem ser encontrados projetos com o selo A400 em vários outros mercados internacionais, caso do Brasil, Bolívia, Moçambique, Marrocos e Argélia. Diz António Monteiro, «no curto e médio prazo continuaremos a apostar fortemente na área de conceção e desenvolvimento de projetos de enge- nharia. Para tal, a A400 Angola delineou uma política de inovação que prevê a modernização transversal da empresa, o aumento de competências e a aquisição de tecnologias avançadas e inovadoras para a área de desenvolvimento de projeto». Além disso, acrescentou, «a A400 Angola irá também promover e desenvolver serviços no âmbito de Fiscalização e Controlo de Execução de Obra». No seu portfólio, a empresa inclui várias obras de referência em Angola. Entre estas, incluem-se projetos como a Torre Kanhangulo, um edifício de 25 pisos com habitação, comércio e serviços em Luanda; as Torres Oceano, duas torres de habitação e escritórios com 25 pisos acima do solo e oito pisos subterrâneos; o condomínio privado Villa Park; o empreendimento de luxo Ilha Luanda; ou ainda, na área da saúde, a Soyo Clínica. «Melhor Empresa de Engenharia» da Constrói Angola 2011 No final do ano passado, a A400 foi premiada com o prémio de «Melhor Participação para Gabinete de Engenharia» na Projekta by Constrói Angola – Feira Internacional de Equipamentos e Materiais de Construção Civil, Obras Públicas, Urbanismo e Arquitetura. Recorde-se que este é o maior evento do país orientado para o setor da Construção e Materiais, tendo contado com a participação de 372 expositores na edição de 2011, oriundos de Angola, Portugal, Brasil, Turquia e Espanha, entre outros. 46 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Sensys Electra Molins S.A. Soluções de Energia que acompanham o crescimento económico Angolano Com o país em pleno crescimento económico, Angola exige maior eficiência, melhores desempenhos de energia e uma eficaz assistência técnica. A Sensys Electra Molins S.A. chegou ao país em 2009, com o objetivo de marcar a diferença no fornecimento de Soluções de Energia, acompanhando o desenvolvimento económico e hoteleiro do País, junto dos seus investidores. Com forte implementação no mercado Angolano, a Sensys Electra Molins marca presença em projetos de relevo como, as “Torres do Carmo”, “Edifício Baia”; ou trabalhando com empresas de elevado prestígio, como a ESCOM, um dos principais investidores privados em Angola. A Sensys Electra Molins está ainda em diversos projetos nas novas centralidades do país. dando resposta às exigências das empresas de hoje, como as UPS modular - solução de energia verde, eficiente, estável e fiável - com elevado rendimento, originando uma baixa dissipação térmica, significando menor necessidade de refrigeração e espaço, o que reduz os custos indiretos de energia. O facto de ser modular permite ajustar a potência às necessidades da empresa, a cada momento. A Sensys Electra Molins é uma empresa angolana que surgiu da fusão entre a empresa portuguesa Sensys Solutions, Engineering and Systems, S.A. e a espanhola Electra Molins, Grupos Eletrogéneos. Duas referências no fornecimento de soluções de energia. Fonte oficial da empresa realça que «o mercado imobiliário angolano pode agora contar com um vasto portefólio de produtos, soluções e energias renováveis». Entre estas, incluem-se Unidades de Alimentação Ininterrupta, Grupos Eletrogéneos; Sistemas de Alimentação CC e Inversores; Baterias Estacionárias Industriais, Filtros Ativos Modulares; Estabilizadores de Tensão, Soluções Híbridas, Soluções de Gestão e Monitorização e Soluções Data-Center, entre outros. Fornece sistemas de energia e soluções integradas de tecnologia para Data-Center. Aposta, igualmente, em solução que abrem uma nova página no fornecimento de energia ininterrupta, UPS Mega Power+. Este Sistema de Alimentação Ininterrupta representa um novo standard, acima de todas as outras soluções no mercado, devido à tecnologia de ponta utilizada. 47 Legal & Imobiliário Neusa Dias Raquel Santos O Investimento no Turismo em Angola 1. Investimento Privado Com a aprovação da Lei n.º 20/11, de 20 de maio – Lei do Investimento Privado (“LIP”), o setor da hotelaria e turismo foi mantido na listagem dos setores de investimento considerados, por lei, como prioritários. Destacam-se nesta listagem, a par do setor da hotelaria e turismo, os setores da agricultura e pecuária, saúde e indústria, construção civil e infraestruturas. Para além do referido diploma legal, a realização de investimentos privados nesse setor de atividade é também regulado pela Lei n.º 14/03, de 18 de julho – Do Fomento do Empresariado Angolano. assumir a forma de investimento interno ou externo, competindo à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), analisar, negociar e aprovar os projetos de investimento de valor igual ou superior ao equivalente a USD 1.000.000,00 e inferiores a USD 10.000.000,00. Compete ao titular do poder executivo aprovar os projetos de investimento de valor superior ao equivalente a USD 10.000.000,00, que pode no caso de investimentos de valor superior ao equivalente a USD 50.000.000,00, designar uma comissão ad-hoc para discutir e negociar os referidos projetos, sem prejuízo de caber sempre à ANIP a instrução dos projetos de investimento. Em conformidade com o Decreto Executivo Conjunto n.º 42/02, de 27 de setembro, a realização de projetos de investimento no setor do turismo está sujeita ao crivo do Instituto de Fomento Turístico de Angola (tutelado pelo Ministério da Hotelaria e Turismo), a quem compete de forma genérica, aprovar todos os projetos relacionados com zonas turísticas, tendo em vista o seu enquadramento no plano de ordenamento e no trabalho de fomento da hotelaria e turismo. As sociedades comerciais e as empresas constituídas sob a égide da LIP, ainda que constituídas com capital proveniente do exterior de Angola, têm, para os devidos e legais efeitos, o estatuto de sociedades e empresas de direito angolano, sendo-lhes aplicáveis as normas de direito angolano comum que estejam em vigor, nomeadamente a Lei das Sociedades Comerciais, Código Comercial e respetiva legislação complementar. Os investimentos no setor do turismo não beneficiam automaticamente de incentivos fiscais e / ou aduaneiros específicos, mas estes podem ser concedidos pelo Estado da República de Angola a requerimento dos interessados. Os incentivos mais comuns são a isenção do pagamento de imposto industrial e de aplicação de capitais (ou redução da respetivas taxas), a isenção ou redução do pagamento do imposto de sisa devido pela aquisição de imóveis adstritos ao projeto de investimento e a isenção (ou redução da taxa) de impostos aduaneiros. Aos investidores privados externos é garantido, depois de implementado o projeto, mediante prova da sua execução e desde que cumpridas as formalidades ajustadas no Contrato de Investimento, estabelecidas pela LIP e pela Lei Cambial, o direito de transferir para o exterior os dividendos, o produto da liquidação dos seus investimentos incluindo mais-valias, quaisquer importâncias previstas em atos ou contratos que constituam investimento privado, produtos de indemnizações, royalties e outros rendimentos de remuneração de investimentos indiretos, associados à cedência de transferência de tecnologia, depois de deduzidos e pagos os impostos que sejam devidos. As operações de investimento privado, consoante a origem do capital de investimento, podem 48 VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3 Destaca-se que com as alterações introduzidas pela LIP foi suprimido o regime processual de declaração prévia, sendo os projetos de investimento, desde a data de entrada em vigor da nova LIP, a ser tramitados e aprovados no âmbito de um processo negocial, que culmina com a aprovação de natureza administrativa, no qual se definem os direitos e obrigações específicos de cada uma das partes, realçando-se, o prazo de implementação do projeto de investimento, os objetivos a realizar pelo investidor, a quantificação das facilidades, benefícios e incentivos fiscais a conceder e assegurados pelo Estado, como contrapartida do exato pontual cumprimento dos objetivos fixados e a forma de resolução de litígios. O prazo para aprovação do Contrato de Investimento é de 120 (cento e vinte) dias, podendo o Estado prorrogar este prazo caso não haja acordo entre as partes naquele período. A LIP manteve a obrigatoriedade de registo do investimento, o qual que deve ser efetuado junto da ANIP, sendo publicitado mediante a emissão do respetivo Certificado de Registo de Investimento Privado (CRIP) que deve ocorrer num prazo máximo de 15 dias, contados da data da aprovação do projeto de investimento. As eventuais alterações ao projeto de investimento estão sujeitas, nalguns casos, à aprovação prévia da entidade competente para a sua aprovação, ANIP ou do Titular do Poder Executivo, ou à simples comunicação e registo a diligenciar junto da ANIP, a quem compete acompanhar e fiscalizar a integral e pontual execução do projeto de investimento. Importa ainda referir que a não execução do projeto de investimento nos termos aprovados pode implicar a aplicação de penalidades que, consoante a gravidade, podem variar entre a apli- cação de multa à revogação da autorização de investimento, sendo, porém, por lei conferido aos investidores o direito de reclamar e de recorrer judicialmente contra as decisões sancionatórias, nos termos da legislação em vigor. 2. Regime da Propriedade em Angola e o Turismo Apesar da Constituição da República de Angola, a par da propriedade pública e comunitária, reconhecer a propriedade privada, estabelece que a terra pertence originariamente ao Estado e que este poderá, se considerar adequado aos interesses públicos, proceder à sua transmissão pessoas singulares ou coletivas. Convém ainda salientar que a transmissão das terras do Estado, não implica a cedência da propriedade das mesmas, mas apenas a constituição de direitos fundiários menores e podendo apenas ser transmitidos terrenos concedíveis integrados no domínio privado do Estado. Assim, no que diz respeito aos terrenos rurais, em regra, o Estado não pode transmitir a favor de particulares o direito de propriedade privada e quanto aos terrenos urbanos, integrados no domínio privado do Estado, o direito de propriedade privada apenas poderá ser transmitido a pessoas singulares de nacionalidade angolana. Pelo que, os cidadãos ou as pessoas coletivas estrangeiras podem apenas obter um direito de superfície. No seguimento do supra exposto, e nos temos da Resolução n.º 7/97, de 20 de junho, que fixa a Política Nacional do Turismo, “a sustentabilidade do desenvolvimento do setor deverá propiciar-se na ótica de que a utilização dos recursos turísticos no presente não comprometam a sua utilização pelas gerações vindouras e que o conjunto dos recursos naturais, sócio-culturais e tradicionais constituem parte integrante do nosso património nacional, motivo pelo qual jamais poderão ser considerados como bens privados de usufruto”. Estabelecidas as regras gerais de propriedade privada em Angola, passa-se a expor o que dispõe a legislação relativa ao turismo. Consideram-se estabelecimentos hoteleiros, para efeitos legais, os destinados a proporcionar alojamento, mediante remuneração, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios ou de apoio, classificando-se da seguinte forma: (i) hotéis; (ii) pensões; (iii) pousadas; (iv) estalagens; (v) motéis; (vi) Hotéis-apartamentos; (vii) aldeamentos turísticos; e (viii) hospedarias ou casas de hóspedes. São ainda classificados como meios complementares de alojamento turístico (ix) apartamento turístico; (x) unidades de turismo de habitação; (xi) as unidades de turismo rural ou agroturismo e (xii) os parques de campismo. De referir, ainda, os conjuntos turísticos que são núcleos de instalações contíguas e funcionalmente independentes destinados, mediante remuneração, a prática de desportos ou a outras formas de entretenimento e a proporcionar aos turistas qualquer forma de alojamento, ainda que não hoteleiro, e dispondo de adequadas estruturas complementares desportivas ou de animação e de serviços de restaurante. Nos termos da Lei n.º 6/97, de 15 de agosto, os processos de construção e instalação são organizados pelo Ministério de Hotelaria e Turismo - caso o estabelecimento hoteleiro seja de interesse turístico - ou pelos respetivos Governos das Provinciais. Após a entrega do requerimento para construção do empreendimento a uma das referidas entidades, as mesmas comunicarão aos interessados a decisão no que respeita à localização, anteprojeto e projeto, nos termos, prazos e condições a definir em regulamento. No entanto, a aprovação destes carece sempre de um parecer a ser emitido pelo órgão competente em matéria de ordenamento do território, em áreas não urbanizadas e não classificadas como de interesse para o turismo. Tal parecer será emitido no prazo de 60 dias a contar da data de receção do processo. Note-se que, o Ministério de Hotelaria e Turismo propõe sempre a constituição de uma Comissão Especial para dirimir os pareceres negativos por parte das entidades obrigatoriamente consultadas. Caso seja constituída a comissão especial nos termos acima referidos, as suas decisões são vinculativas e podem estabelecer condicionamentos à realização do empreendimento. No seguimento dos referidos trâmites, caso o Ministério de Hotelaria e Turismo aprove o projeto, fixará o prazo em que a construção deve ser iniciada, aprovação que caducará se o empreendimento não for iniciado. Após a conclusão da construção do empreendimento turístico é necessário atribuir uma classificação e estabelecer o funcionamento do mesmo. Pelo que, a exploração de quaisquer dos estabelecimentos supra referidos não poderá iniciar-se sem prévia autorização, a qual é precedida de vistoria das seguintes entidades: (i) Ministério da Hotelaria e Turismo, se se tratar de empreendimentos com interesse para o turismo; (ii) Governos de Província, se se tratar de empreendimentos sem interesse para o turismo; (iii) Ministério da Cultura, relativamente aos estabelecimentos sujeitos ao seu licenciamento; (iv) Órgãos locais de saúde e contra incêndios, no que se refere a licença sanitária e segurança contra incêndios. A vistoria realizada pelas entidades acima referidas em (i) e (ii) tem como finalidade verificar a conformidade do empreendimento turístico com o projeto aprovado e atribuir-lhe uma classificação provisória pelo prazo de um ano, que decorrido esse prazo se tornará definitiva. Uma vez liquidadas as taxas às devidas entidades será emitido um alvará de autorização de abertura dos empreendimentos turísticos. No que respeita à exploração de cada empreendimento turístico, a mesma deve ser realizada por uma única entidade, que é a primeira responsável pelo seu funcionamento. Note-se, contudo, que a unidade de exploração do estabelecimento hoteleiro não obsta a que a sua propriedade pertença a uma pluralidade de pessoas. O proprietário do empreendimento turístico, tem ainda as seguintes obrigações: • não alterar substancialmente a sua estrutura externa ou o seu aspeto estético exterior de forma a não afetar a unidade do empreendimento; • não aplicar o mesmo a fim diverso daquele a que se destina; • não o aplicar a práticas ilícitas, imorais ou desonestas; • não exceder a capacidade prevista para o empreendimento; • manter a sua conservação; • não praticar quaisquer atos ou realizar obras que sejam suscetíveis de afetar a continuidade e unidade urbanística do empreendimento ou prejudicar a implantação dos respetivos acessos. No que concerne ao nome dos estabelecimentos hoteleiros, refira-se que só deverá ser utilizada a língua oficial ou as línguas nacionais, podendo ser autorizado o emprego de palavras estrangeiras quando os usos internacionais o justifiquem. Do nome dos estabelecimentos hoteleiros deve, ainda, constar a indicação da sua classificação, conforme enumerado supra. Os estabelecimentos hoteleiros, conjuntos turísticos e empreendimentos de animação cultural e desportivos, declarados de interesse para o turismo são considerados como públicos, sendo livre o seu acesso sem qualquer outra restrição. A gestão destes estabelecimentos turísticos são obrigatoriamente realizadas por profissionais de hotelaria ou de turismo. 49 entidades citadas Milembo: 11 Ministério da Hotelaria e do Turismo: 8, 34-38, 40-42 Ministério do Urbanismo e da Construção: 10 A400: 46 AAA: 44 Angola Circle: 48-49 ANIP: 14 Banco Africano de Desenvolvimento: 11 Banco Nacional de Angola: 40-42 BESA: 9 BESA Actiff: 28-29 CBRE: 12, 26-27 Condis: 11 Departamentode Biomassa do Ministério da Energia e Águas (MINEA): 12 Edifer Angola: 9 Emosul: 11 Eventos Arena: 12 Fund Manager: 30-31 Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga: 11 Gestimóvel: 9 Governo da Província de Benguela: 13 Governo da Província da Huíla: 14 Grupo Chicoil: 45 Grupo Futurama: 8 Nort Invest: 11 OCDE: 11 Odebrecht: 10, 16 Omatapolo: 11 PNUDE: 11 Proprime: 20-23 RSA – Rede de Serviços Associados: 32-33 Seaside: 8 Secil: 12 Sensys Electra Molins S.A: 47 SIKA: 14 Sonae: 11 Sonangol Imobiliária: 16 Stockash: 8 Surbana: 11 UNECA: 11 Uniprev Group: 8 United Africa Group: 45 Urbilar – Empreendimentos Imobiliários: 10 Hilton: 45 Vilas da Huíla: 8 Imogestin: 13 Zenki Real Estate: 12, 26-27 Lubamba: 11 50 VIDAIMOBILIÁRIA 25A28DEOUT 2012FIL LUANDA ANGOLA ProjEctAr o fUtUro coNstrUiNDo o PrEsENtE A mAior fEirA DEDicADA Ao sEctor DA coNstrUção civiL, obrAs PúbLicAs, UrbANismo E ArqUitEctUrA. 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