AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
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AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. www.aessul.com.br CNPJ nº 02.016.440/0001-62 RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO 2006 PREZADOS ACIONISTAS De acordo com o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a Companhia apresenta à V. Sas. o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas de parecer dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2006. Indicadores de Qualidade Os indicadores de qualidade dos serviços DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor) e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor) em 2006 apresentaram uma melhor performance que em 2005, ficando dentro das metas globais estabelecidas pela Aneel. Indicadores de Qualidade VISÃO GERAL No ano de 2006 a AES Sul registrou importantes avanços nas áreas: financeira, de segurança, operações, tecnologia, relacionamento com clientes e comercial. Este desempenho foi resultado da dedicação e capacidade de seus profissionais. Durante este exercício a Companhia consolidou a organização operacional de sua área de concessão que, composta por 118 municípios, está dividida em cinco superintendências regionais - Metropolitana, Vales, Central, Fronteira Norte e Fronteira Sul, cada uma com serviços comerciais, técnicos e administrativos próprios. Esta estrutura apresenta vários benefícios como por exemplo, o aperfeiçoamento da percepção da Companhia a respeito das diferenças e necessidades de cada região, a maior integração dos profissionais com as comunidades e obtenção dos ganhos provenientes da sinergia entre as áreas. Também influenciados pela nova estrutura, os indicadores de qualidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) tiveram melhoria em relação ao ano anterior, atingindo as metas estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na área da segurança, as medidas adotadas incluíram a padronização dos procedimentos, dos treinamentos e dos controles das operações de terceiros. Com isso, a AES Sul obteve redução de 33% no número de acidentes com afastamento de funcionários próprios e de 46% no número de acidentes com afastamento de contratados. Na área financeira, a Companhia realizou uma profunda reestruturação, que contou com a capitalização de parte do endividamento e com a substituição do saldo por dívida denominada em Reais, com custo mais atrativo e prazo mais longo. Além disso, obteve financiamentos junto à Eletrobrás para investimentos em infra-estrutura e Programa Luz Para Todos. Como resultado dessa reestruturação, a AES Sul foi reavaliada positivamente pela Standard & Poors, que elevou o rating de crédito da Companhia de brCC- para brBBB+ durante o ano. Simultaneamente a AES Sul também conquistou o reconhecimento da sociedade, como demonstra sua posição entre as três melhores distribuidoras de energia do País, na pesquisa a respeito da avaliação do cliente realizada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). A AES Sul registrou o melhor resultado de sua história na gestão de arrecadação e cobrança, atingindo 99,5% de taxa de arrecadação e 2,1% de taxa de inadimplência. Contribuíram para esse desempenho a celebração de acordos com seis prefeituras e o desenvolvimento de negociações com inúmeras outras. Outra iniciativa, que integrou gestão e responsabilidade social foi o programa “Hospital com Mais Saúde”, campanha pela qual o cliente AES Sul pode fazer doações ao hospital de sua comunidade através da conta de energia. Muitos desses hospitais estavam inadimplentes com a Companhia. A geração de caixa operacional medida pelo EBTIDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 236.839 mil no exercício. Este resultado foi parcialmente impactado pelo registro de provisões para contingência cíveis, fiscais e trabalhistas e para créditos de liquidação duvidosa nos valores de, respectivamente R$ 31.624 mil e R$ 28.407 mil. Excluindo o valor destas provisões a Companhia apresentaria um EBITDA de R$ 296.870 mil, um dos melhores de sua história e 128% superior ao de 2005. CONTEXTO SETORIAL O setor elétrico brasileiro tem suas diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além desses organismos, destacam-se, dentre os principais agentes institucionais: o Operador Nacional do Sistema (ONS), que tem a atribuição de coordenar e controlar a operação do Sistema Interligado; a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é responsável pela contabilização e liquidação das transações no mercado de curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza os leilões de energia elétrica; e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que desenvolve os estudos e pesquisas para o planejamento do setor. O atual modelo do setor foi elaborado com o objetivo de assegurar o atendimento de energia elétrica e a modicidade tarifária. O principal marco deste modelo setorial foi a Lei nº 10.848, de março de 2004, que dispõe sobre a atuação dos agentes dos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização. Reajuste Tarifário 2006 A Resolução Homologatória 322 de 18 de abril de 2006 da Aneel autorizou a AES Sul a incorporar a sua tarifa, a partir do dia seguinte (19/04/2006), o reajuste médio de 6,23%. Este percentual é calculado a partir de fórmula pré-estabelecida pela Aneel que considera diversos fatores como encargos setoriais, repasse de custos de compra futura de energia, custos de transmissão e inflação dos últimos 12 meses medida pelo IGP-M, entre outros. Em 2006, foi considerado um valor complementar, com impacto de 1,00% no reajuste tarifário, referente à recuperação de despesas adicionais com PIS e Cofins no período de 2002 a 2005, como decorrência das mudanças nas alíquotas e base de cálculo desses tributos. Por conta da redução gradual dos subsídios cruzados, os consumidores de alta tensão (grandes consumidores comerciais e industriais) tiveram percentuais de correção superiores aos de baixa tensão, conforme tabela: Nível de tensão Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV) Alta Tensão (médio) A1 (230 kV) A2 (88 a 138 kV) A3 (69 kV) A4 (2,3 a 25 kV) Índice -0,85% 3,59% 11,74% 8,24% 3,23% 2,81% CONTEXTO OPERACIONAL Atividade Comercial - Mercado A AES Sul atua em uma área de concessão de 99.512 km2 distribuídos em 118 municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Em 31 de dezembro de 2006 registrava um total de 1.071.860 clientes, o que representa um aumento de 2,5% em relação a dezembro de 2005. O fornecimento de energia elétrica totalizou 6.913 GWh, apresentando um aumento no mercado cativo de 0,7% (3,0% no mercado total, considerando clientes livres) em relação ao volume de 6.863 GWh registrado em 2005, conforme demonstrado abaixo: Comparação do Consumo em GWh (não considera consumo próprio) 3,0% 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 0,7% 8.254 8.500 6.863 6.913 -3,8% 2,2% 2.635 2.534 14,1% 7,8% 1.742 1.780 Industrial 3,2% 1.025 1.104 Residencial 891 Rural 920 Comercial 2005 0,8% 570 1.391 1.587 575 Outros Cons. Livres Merc. Cativo Merc. Total 30,0 25,0 21,0 20,0 15,0 17,3 14,1 12,5 11,4 10,5 DEC FEC 10,0 5,0 0 2004 2005 2006 A Companhia realizou em 2006, 4.051.862 de atendimentos a clientes. O Call Center foi responsável por cerca de 77,4% desse montante, com uma média de 261.389 atendimentos por mês e tempo médio de espera de 26 segundos. Tecnologia da Informação Soluções adequadas em tecnologia da informação são essenciais para a AES Sul, especialmente considerando as características e a complexidade de sua atividade. Todas as áreas operacionais e de gestão se beneficiam de sistemas eficientes e confiáveis: gerenciamento das redes de distribuição; serviço de atendimento ao cliente; medição de consumo e emissão de contas; otimização de custos e investimentos e qualidade do serviço. Ciente dessa necessidade, em 2006 a Companhia introduziu diversas melhorias na infra-estrutura de aplicações que suportam a operação da rede de distribuição e os processos de negócios comerciais e de atendimento aos clientes. Obteve, assim, mais segurança e disponibilidade em ambientes críticos aos seus negócios. No exercício, a Companhia adotou um novo sistema de aplicação para planejamento de mercado de energia e previsão de demanda, totalmente integrado com os sistemas de clientes e de medição de energia da rede elétrica. Este sistema permite que a compra de energia para abastecimento da concessionária e o planejamento de obras de expansão da rede elétrica sejam realizados com maior facilidade, precisão e agilidade. Ainda em 2006, foi automatizado o processo de levantamento e manutenção cadastral dos equipamentos da rede elétrica. O sistema, totalmente integrado à base de ativos elétricos da Companhia, utiliza modernas tecnologias de localização por satélite. A automação proporciona maior agilidade e precisão no controle dos postes, transformadores e equipamentos elétricos instalados ao longo da área de concessão. INVESTIMENTOS Em 2006, a Companhia efetuou aquisições de imobilizado no total de R$ 158.267 mil, volume 60,8% superior ao de 2005, de R$ 98.429 mil. Os investimentos em linhas de transmissão, subestações, redes de média e de baixa tensão e investimentos gerais totalizaram R$ 139.718 mil, 54,9% superiores em relação a 2005. Essa variação justifica-se pelo atendimento ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, cujo investimento até 2006 totalizou R$ 55.899. Os investimentos realizados estão demonstrados nos gráficos abaixo: Investimentos Efetuados (R$ Mil) 160.000 5.936 12.613 140.000 120.000 5.333 2.934 100.000 80.000 Material salvados Material em depósito Material aplicado 139.718 60.000 90.162 40.000 20.000 0 2005 2006 Investimentos Atendimento ao Cliente Investimentos Regulatórios Manutenção Sistemas de transmissão Investimentos Gerais Subtotal Material em Depósito Total 2006 R$(Mil) 89.403 3.511 23.504 19.624 9.612 145.654 12.613 158.267 % 56,5% 2,2% 14,9% 12,4% 6,1% 92,0% 8,0% 100,0% PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO No ano de 2006 a AES Sul investiu R$ 10.375 mil nos diversos Programas de Eficientização do Uso da Energia Elétrica. Cerca de 30% dos recursos foram aplicados em melhorias nos sistemas de iluminação de nove municípios, o que resultou em economia na conta de energia para as prefeituras e aumento do índice de iluminação das ruas e avenidas. Outro projeto desenvolvido proporcionou maior eficiência dos sistemas de bombeamento de água para lavouras de arroz, permitindo que os produtores eliminassem o desperdício de energia elétrica e de água. Com o objetivo de conscientizar e despertar crianças de sete a dez anos de idade para a questão do desperdício de energia e seus impactos ambientais, a Companhia criou em 2006 o projeto de Teatro de Bonecos que destaca o uso correto e eficiente da energia elétrica ao abordar de forma lúdica e divertida as conseqüências da má utilização. Foram 64 apresentações, atingindo um público de 18.040 crianças de escolas públicas e privadas localizadas na área de concessão. Outros projetos de eficiência energética foram realizados em indústrias, hospitais e asilos. Também foram distribuídos folhetos educativos e realizadas palestras em instituições e feiras técnicas, escolas e empresas. Para a AES Sul os ganhos com o Programa Anual de Eficiência Energética são representados pelo custo evitado da expansão do sistema e pela postergação de investimentos derivada da retirada de carga da ponta do sistema. Os projetos estão em fase de avaliação dos resultados, mas tendem a superar as metas previstas de energia equivalente a 13.346 MWh e 1,4 MW de demanda, o que equivale ao consumo anual de 7.414 famílias com consumo mensal de 150 KWh. Dentro do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento, tiveram início sete projetos de forte impacto de inovação tecnológica. Eles são referentes às áreas de eficiência energética, redução de perdas técnicas e não-técnicas e equipamentos para redes de distribuição e exigiram investimentos superiores a R$ 2.145 mil em 2006. A Companhia investiu em projetos que minimizam o risco operacional e conseqüentemente proporcionam melhoria do meio ambiente. Nesta categoria destaca-se a construção de 11 plataformas com caixas separadoras de água e óleo, para armazenamento temporário de equipamentos e resíduos com óleo, conformando 450 m2 de área para melhor garantir o adequado armazenamento. A Companhia também registrou avanço importante na gestão dos processos de poda e supressão de árvores. Foram alterados os procedimentos operacionais com o objetivo de focar a atividade para os circuitos de maior impacto para a distribuição, garantindo assim a confiabilidade da distribuição. Adicionalmente foram desenvolvidas normas técnicas, procedimentos de execução e capacitações para o melhor desenvolvimento da atividade. Ainda com associação ao tema, foi celebrado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul SEMA/RS e a AES Sul um termo de compromisso para o cumprimento das condicionantes do licenciamento florestal para realização da atividade. Este termo implica a participação da AES Sul no programa estadual de restauração de mata ciliar por meio da doação de mudas de espécies nativas, do desenvolvimento e impressão de panfletos explicativos e, principalmente, da estruturação de um manual técnico sobre mata ciliar. Ao investir na institucionalização da área de meio ambiente, a AES Sul publicou em 2006, a primeira versão do relatório de sustentabilidade ambiental baseado nas diretrizes internacionais do GRI (Global Reporting Initiative). Em 2006 também foram licenciadas, com a obtenção de alvarás de licenciamento florestal, todas as atividades de manejo de vegetação desenvolvidas nas linhas de subtransmissão da Companhia. As atividades de poda e supressão de árvores nas redes de distribuição de energia também possuem o alvará de licenciamento florestal. RESPONSABILIDADE SOCIAL Nos últimos 9 anos, a Companhia vem reforçando seu papel social nas comunidades onde está presente. A consciência social é levada muito a sério e se faz visível nos trabalhos realizados pela AES Sul e seus colaboradores. Em 2006, 30 projetos Culturais e Sociais receberam apoio da AES Sul em 56 diferentes cidades da área de concessão, atingindo um total aproximado de 500 mil pessoas e estreitando ainda mais o relacionamento da Companhia com a comunidade. A AES Sul, assim como as demais empresas do Grupo AES, reconhece a importância do trabalho voluntário. O Programa de Voluntariado passou a ter duas grandes vertentes: o Projeto Escola e as Entidades. Os colaboradores podem optar por participar das palestras em escolas e/ou atuar em organizações sociais previamente selecionadas e indicadas pela Companhia. As ações sociais e culturais desenvolvidas e apoiadas pela AES Sul possuem suporte de um grupo de trabalho formado por representantes de todas as áreas e coordenado pela Gerência de Comunicação e Responsabilidade Social. Abrangem as áreas de educação, cultura, lazer e eficiência energética com direcionamento para a inclusão social das comunidades de baixo poder aquisitivo. Os principais projetos desenvolvidos em 2006 foram: Lâmpada Mágica, Oficinas da Paz, Junior Achievement, Projeto Pescar e Projeto Atitude Certa. GESTÃO DO NEGÓCIO Transparência no relacionamento com seus públicos é uma postura valorizada pelos administradores e acionistas controladores da AES Sul, que entendem que práticas diferenciadas são essenciais para a gestão eficiente e estratégica dos negócios. O relacionamento da AES Sul com seus públicos, assim como seus princípios e modelo de trabalho, estão sedimentados no Código de Ética, documento que dá as diretrizes para a atuação da Companhia. O modelo segue e respeita as políticas de sua matriz, AES Corporation USA, localizada em Arlington - EUA, uma das maiores geradoras e distribuidoras mundiais de energia elétrica, presente em 26 países e responsável pelo abastecimento de mais de 18 milhões de clientes. A administração é exercida pela Diretoria, que tem como missão executar as decisões estratégicas definidas pelo Conselho de Administração e realizar a gestão direta dos negócios. A diretoria é composta pelos Diretores Administrativo-Comercial, Financeiro e de Operações, que são coordenados pelo Diretor Geral que se reporta ao Presidente da Companhia. A AES Sul conta com cinco Superintendências Regionais: Metropolitana, Vales, Central, Fronteira Norte e Fronteira Sul. Sua estrutura conta ainda com dois Centros de Operação e Distribuição (em São Leopoldo e Santa Maria), um Centro de Operação de Sistema e um Centro de Capacitação e Treinamento. A Companhia, em concordância com o entendimento da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), entende as organizações como sistemas vivos e integrantes de ecossistemas complexos. Assim a excelência da organização depende fundamentalmente de sua capacidade de perseguir seus propósitos em completa harmonia com seu ecossistema. Para tanto, AES Sul desde 2003 adota o modelo de excelência da Gestão da FNQ. A partir da internalização do conceito de gerenciamento por processos, a Companhia utiliza-se de metodologias e ferramentas tais como: - APEX - “AES Performance Excellence” - programa utilizado em nível mundial que contempla esforços em todos os níveis da corporação para alocação de recursos e aproveitamento de oportunidades de aumento de receita, redução de custo, satisfação de Clientes ou melhoria de processos internos, por meio de uma abordagem sistêmica para busca da melhoria contínua dos resultados do negócio. As estratégias e metodologias desenvolvidas em 2006 proporcionaram ganhos de produtividade e financeiros, refletidos numa redução de custos e aumento de receitas, com ganhos para os anos de 2006 e 2007 que superam R$ 2,3 milhões. Foram treinados 85 funcionários da Companhia que desenvolveram 12 projetos em diferentes segmentos. Além disso, o projeto “Turmas de construção atuando no Luz Para Todos” foi eleito, de maneira unânime, por um júri composto por Líderes da AES Corp e também pelo público presente como o melhor trabalho apresentado no “APEX Celebration Meeting”, que reuniu projetos desenvolvidos por empresas AES de todo o mundo em Cancún, México. - Work Management (Gestão do Trabalho) - busca aprimorar a organização das atividades por meio de melhorias de processos, ampliação da sinergia e adoção de melhores práticas, resultando em um controle operacional mais efetivo e na melhoria de condições de segurança para os colaboradores da AES Sul. O projeto da AES Sul, em 2006, teve o seu foco no atendimento de ordens de serviço de emergência, comerciais e de manutenção. Os avanços obtidos proporcionaram um aumento de produtividade de 25% com ganhos econômicos na ordem de R$ 2 milhões. O projeto foi aplicado em duzentas equipes e permitiu o uso de tecnologias de vanguarda na efetivação dos serviços, dentre elas, o uso de sistema de comunicação via satélite. Desta forma, os serviços incorporaram agilidade, eficiência e segurança, através das equipes rastreadas em tempo real a partir do Centro de Operação de Distribuição. - Asset Management (Gerenciamento de Ativos) - tem por objetivo otimizar recursos e manter ativos, definindo a alocação de recursos de acordo com as prioridades. Com isso, busca maior eficiência e a melhoria dos indicadores, tanto de qualidade quanto comerciais. Prêmios e Reconhecimentos A AES Sul tem sido constantemente reconhecida pela sua preocupação com o cliente e com a qualidade dos seus serviços, o que vem sendo confirmado a cada ano pelos prêmios obtidos. Isto se tornou possível não só em razão das medidas de aperfeiçoamento técnico, operacional e comercial adotadas com o intuito de satisfazer ao máximo as necessidades dos clientes, mas também devido às diversas ações de comunicação e marketing desenvolvidas no período, com o objetivo de aumentar a transparência no relacionamento com a comunidade. Os prêmios e reconhecimento de 2006 estão abaixo relacionados: - 3ª melhor Empresa em nível nacional na Avaliação do Cliente, segundo Pesquisa da ABRADEE; - APEX Celebration Meeting - 1º lugar - Projeto Equipes de Manutenção. Melhor Projeto Apex 2006; - 1º Congresso Latam de Excelência Operacional - Projeto: Sistema de Análise da Operação em Tempo Real para Redes de Distribuição - 3º lugar - Prêmio Regional do Presidente para Aprendizagem e Inovação; - Prêmio Destaque Gaúcho - Destaque Empresarial 2006; - TOP Consumidor 2006 - Excelência no Atendimento e Respeito pelo Consumidor. GESTÃO DE PESSOAL E SEGURANÇA DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO Recursos Humanos O quadro de Recursos Humanos da AES Sul é constituído por um total de 810 colaboradores, com idade média de 33,9 anos. Em 2006, a receita operacional bruta da AES Sul totalizou R$ 2.055.142 mil, 3,2% superior à receita registrada no ano anterior. A receita operacional líquida atingiu R$ 1.368.784 mil, sendo que o aumento de 2,9% relativo a 2005 teve como principais fatores o reajuste tarifário de 6,23% ocorrido em abril e o aumento de 0,7% no consumo de energia considerando somente o mercado cativo. 2006 Os gráficos abaixo ilustram a distribuição dos clientes da AES Sul e a evolução do faturamento e do número de clientes: Superior Completo 11% Volume de Vendas de Energia (GWh) 2006 Total Gwh = 6.913 Grau de Instrução dos Funcionários 2005 Total Gwh = 6.863 Receita Operacional Líquida Funcionários por Sexo (R$ Mil) 1.500.000 36% Médio Incompleto 77,5% Homens 1.330.844 1.368.784 2005 2006 1.229.447 1.000.000 Outros 8% Outros 8% 37% Industrial Comercial 13% Rural 16% Comercial 13% (Mil) 1.953 1.680 1.328 25% Residencial Evolução do Número de Consumidores (R$ Milhões) 1.857 1.071 1.200 1.000 971 Médio Completo 25% 28% Superior Incompleto Rural 15% 26% Residencial Faturamento de Vendas de Energia 2.000 1.800 1.600 1.400 1.200 `1.000 800 600 400 200 0 39% Industrial 995 1.022 1.045 1.461 800 600 400 Mulheres 22,5% O ano de 2006 foi de significativas transformações nas políticas e práticas de Recursos Humanos na AES Sul. No início do ano foi implementado o Plano de Carreira para toda Companhia, com a reestruturação dos cargos. Nesse período, a Companhia também realizou, a primeira revisão salarial com abrangência para todos os funcionários. A AES Sul também contratou serviços especializados para desenvolver o Programa de Apoio Pessoal, que através de uma linha 0800, oferece suporte para funcionários com problemas de ordem financeira, jurídica, psicológica ou dependência química. Este serviço é gratuito e extensivo aos familiares. Inserindo-se no Programa de Desenvolvimento de Lideranças, do grupo AES no Brasil, a AES Sul proporcionou a executivos e futuras lideranças imersão de uma semana para discussão e reflexão sobre o papel da liderança na Companhia. Até o final de 2006, 34 profissionais já haviam se submetido ao treinamento. A previsão é de que até o final do programa sejam capacitadas mais 56 pessoas. Considerando a grande extensão de sua região de concessão, a Companhia também está investindo em educação à distância, de modo a facilitar a disponibilização de treinamento a todos os funcionários. Além disso, com o objetivo de melhorar as condições para o treinamento, reestruturou a metodologia de ensino e cadastrou entidades parceiras. Ao longo do ano foram capacitadas 17.320 pessoas (10.234 próprios e 7.086 terceiros), totalizando 125,49 horas/homem de treinamento. 200 0 2002 2003 2004 2005 2006 2002 2003 2004 2005 2006 Suprimento de Energia A energia distribuída pela AES Sul em 2006 foi originária das seguintes fontes: - 41,6% ou 3.296 GWh de leilões realizados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE cuja tarifa média foi de R$ 68,36; - 25,9% ou 2.051 GWh de Itaipu, energia cuja tarifa é fixada em dólares e é comprada em caráter compulsório, em montante estabelecido pela Aneel. A tarifa média da energia de Itaipu em 2006 foi de R$ 88,09; - 19,6% ou 1.555 GWh do contrato bilateral de compra de energia com a AES Uruguaiana, cuja tarifa média em 2006 foi de R$ 115,66; - 6,6% ou 526 GWh de outros contratos bilaterais firmados junto a co-geradores de energia AES Infoenergy, El Paso e Tradener, com vencimentos que vão de 2007 a 2008 e tarifa média de R$ 93,84; - 5,7% ou 452 GWh, de contrato inicial firmado com a CGTEE, com tarifa média de R$ 85,0 no período; - 0,4% ou 33 GWh do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas), cujo volume de compra de energia é estabelecido pela Aneel, e proporcional à participação da distribuidora no mercado cativo. A partir de 15 de março de 2004, com o advento do Novo Modelo do Setor Elétrico, as distribuidoras passaram a poder adquirir energia para atender seu crescimento de demanda apenas de leilões regulados pela CCEE. No entanto, os contratos bilaterais firmados anteriormente vigorarão até seu vencimento. O volume da compra de energia é calculado com base em projeções de consumo para os próximos anos. Em razão disso, a AES Sul utiliza um modelo estatístico de otimização e análise de risco que determina o volume adequado de contratação. A estratégia de suprimento baseia-se na manutenção do nível de contratação entre 100% e 103% da demanda projetada, de forma a evitar penalidades, conforme determina o Novo Modelo do Setor Elétrico. É prerrogativa das distribuidoras de energia, de acordo com as regras do setor, a redução de contratos provenientes de leilões de energia existente, na medida em que os clientes migrem para o mercado livre. Perdas e Arrecadação A AES Sul em 2006 aprimorou seu programa de redução de perdas, realizando cerca de 40 mil inspeções em unidades consumidoras e identificando mais de 7 mil consumidores com algum tipo de irregularidade em suas medições de energia. Com isso a Companhia incrementou sua receita em cerca de R$ 7,5 milhões (112% maior que 2005) e arrecadou R$ 5,4 milhões (50% mais que 2005). O índice de perdas em 2006 foi de 7,8%. Com relação à arrecadação, ações desenvolvidas ao longo do ano contribuíram para o incremento do indicador, que atingiu o nível de 99,51% contra os 98,25% do ano de 2005. O Setor Privado apresentou o índice de 99,06%, enquanto que o Setor Público fechou o ano de 2006 com um resultado de 104,97%. Segurança Em 2006, a AES Sul buscou consolidar e ampliar sua cultura de segurança e definiu como principais objetivos reduzir o risco de acidente fatal em trabalhos com energia elétrica, em altura e em trânsito. Para tanto, desenvolveu ações de treinamento, acompanhamento e avaliação de performance do pessoal próprio e contratado. A Companhia atingiu a meta de capacitar todos os funcionários próprios e terceirizados na atualização da NR-10 (normas de segurança no trabalho para o setor elétrico). Outras ações realizadas foram: • Expansão do Sistema de Gestão em Segurança, com a formação de 5 Comitês Regionais que trabalharam para a adoção de 17 procedimentos de segurança; • Projeto “Escalada Segura” em empresas contratadas, abrangendo 100% do pessoal operacional; • Campanha de segurança “Sete Pecados Capitais”, com foco na atitude frente aos perigos e riscos, que envolveu 1.329 pessoas já no primeiro evento e foi apoiada por 90 mil horas de treinamentos de segurança; • Adoção de processo de gestão de segurança das empresas contratadas, com foco na adequação aos requisitos legais e contratuais de segurança; • “BBS” - Behavior Based Safety - programa do grupo AES que capacita e sensibiliza todos os funcionários para adotarem um comportamento mais seguro. O programa incentiva os profissionais a observarem as atividades e atitudes de seus colegas de trabalho e a lhes informar quando os procedimentos adotados não estiverem de acordo com as normas de segurança; • Ações educativas e informativas para a população sobre os riscos da eletricidade e os meios de prevenção de acidentes. Com este objetivo, em 2006 a AES Sul se integrou a outras concessionárias e, em conjunto com a ABRADEE, realizou a Semana Nacional de Segurança com Energia Elétrica, envolvendo cerca de 23.000 pessoas na sua área de concessão. Também direcionado à população, o “Projeto Escola” atingiu o número expressivo de 16.925 crianças em idade escolar, que participaram de palestras, teatros e outros eventos relacionados à prevenção de acidentes. Como resultado destas ações, em 2006, houve uma redução aproximada de 39% na taxa de freqüência OSHA (Occupational Safety and Health Administration) de acidentes com pessoal da AES Sul e de 74% com pessoal de empresas contratadas. Também em relação à OSHA, na gravidade dos acidentes, houve uma redução de aproximadamente 85% para o pessoal próprio e de 79% para o pessoal de empresas contratadas. Princípios e Valores A parte central da cultura da AES Sul é o comprometimento de todos os seus colaboradores com os “valores compartilhados da AES”, que foram reformulados no ano de 2006 e se baseiam em cinco princípios: Segurança, Integridade, Compromisso, Excelência e Auto Realização. GESTÃO DE MEIO AMBIENTE O ano de 2006 revelou-se importante na fase de implementação de ações voltadas ao meio ambiente, dando continuidade ao processo de gestão iniciado em 2005. É grande o esforço para que a preocupação da AES Sul com o desenvolvimento sustentável se transforme cada vez mais em medidas práticas no dia-a-dia de suas operações. 500.000 0 2004 O custo da energia elétrica comprada para revenda apresentou uma redução de 4,3% em comparação com 2005. Esse decréscimo decorre principalmente da redução da taxa de câmbio e no custo médio de aquisição da energia, além dos efeitos da CVA reconhecidas no período. As despesas com vendas foram reduzidas em 51,3%, basicamente em virtude da queda na provisão para devedores duvidosos, notadamente no setor público. Em 2006, a provisão para devedores duvidosos representou 1,8% do faturamento bruto da Companhia, enquanto em 2005 essa relação foi de 5,39%. A redução de 53,8% nas despesas gerais e administrativas decorre principalmente da revisão e alterações nas premissas atuariais no plano de pensão patrocinado pela AES Sul. O grupo outras despesas operacionais registrou crescimento de 27,2% em relação a 2005, como conseqüência do aumento dos gastos com a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As despesas com constituição de provisões aumentaram 38,8%, basicamente em virtude da reavaliação das provisões trabalhista e cível. Custos e Despesas Operacionais Energia Comprada para Revenda Encargos do Uso da Rede Elétrica e Transmissão Custo de Operação Custo do Serviço Prestado a Terceiros Despesas com Vendas Despesas Gerais e Administrativas Outras Despesas Operacionais Total de Custos e Despesas 2006 620.499 163.647 117.325 49.237 53.214 22.322 204.918 1.231.162 2005 677.040 148.480 121.360 46.202 109.332 48.352 161.102 1.311.868 Variação (8,4) 10,2 (3,3) 6,6 (51,3) (53,8) 27,2 (6,2) O resultado financeiro da Companhia em 2006 ainda foi fortemente afetado pela oscilação das taxas de câmbio, uma vez que até junho uma considerável parcela do endividamento era indexada ao dólar. A despesa com imposto de renda e contribuição social diferidos reflete a adequação da Companhia aos prazos determinados pela Instrução CVM 371 de 2002. Como conseqüência dos fatores acima, a Companhia registrou um lucro líquido de R$ 63.965 mil em 2006, demonstrando um aumento significativo em relação ao ano de 2005, onde o lucro líquido totalizou R$ 8.112 mil. ENDIVIDAMENTO Ao final do exercício de 2006, a dívida da Companhia era de R$ 755.422 mil, com redução de 68,8% em relação à posição de 31 de dezembro de 2005. No decorrer do exercício, a AES Sul captou um total de R$ 698.505 mil em recursos de empréstimos e financiamentos de diversas fontes. A principal operação foi com o Unibanco, num empréstimo de R$ 650.000 mil cujos recursos foram destinados para o pagamento de parcela do saldo de juros das FRN’s e para o resgate antecipado da totalidade de suas Debêntures em circulação, valor de R$ 140.938 mil. Com juros de CDI + 3% ao ano, o contrato prevê o pagamento trimestral de principal e juros, com período de carência do principal de 12 meses e prazo de amortização de 9 anos a contar de seu desembolso, sendo a primeira parcela em 30 de junho de 2007 e a última em 30 de março de 2015. Entre outras operações de financiamento concluídas em 2006, a Companhia obteve empréstimos de curto prazo (Compror) no valor de R$ 28.752 mil e financiamentos da Eletrobrás que totalizaram R$ 13.261 mil, sendo 81,5% deste para suporte ao Programa Luz Para Todos. Além do resgate antecipado de R$ 140.938 mil das debêntures, foram quitadas outras dívidas, totalizando R$ 214.720 mil. Em junho de 2006, a AES Sul transferiu à sua controladora, AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., o saldo remanescente do empréstimo “Floating Rate Notes” por meio da celebração de contrato de cessão de dívida que foi posteriormente capitalizado, no valor de R$ 1.432.416 (equivalentes a US$ 645.814 mil, sendo US$ 609.234 mil de principal e US$ 36.580 mil de juros). COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA Em 31 de dezembro de 2006 o capital social da concessionária era de R$ 463.287 mil, composto por 279.298 ações, sem valor nominal, sendo 214.243 ações ordinárias representando 76,7% e 65.055 ações preferenciais, equivalentes a 23,3%. Coerente com a filosofia de postar-se diante do mercado como uma empresa transparente, moderna e aberta, a AES Sul coloca à disposição dos seus acionistas e dos investidores a Central de Atendimento aos Acionistas, instalada na sua sede, na Rua Dona Laura, 320 - 14º andar, Porto Alegre - RS. continua continuação AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO Os mesmos serviços estão disponíveis por meio do Banco Itaú S.A., agente contratado para esta finalidade. CONCESSIONÁRIA EM NÚMEROS Atendimento Número de consumidores Número de colaboradores Número de consumidores por colaborador Mercado Área de concessão (Km2) Demanda máxima verificada (MWh/h) Distribuição direta a clientes (GWh) Suprimento a outras concessionárias (GWh) Consumo residencial médio (kWh/mês) Tarifa média de fornecimento (R$/MWh) Tarifa média residencial (R$/MWh) Tarifa média comercial (R$/MWh) Tarifa média industrial (R$/MWh) Tarifa média rural (R$/MWh) Tarifa média de suprimento (R$/MWh) População urbana atendida (%) População rural atendida (%) 2006 1.071.860 810 1.323 2005 1.045.791 771 1.356 Variação (%) 2,49 5,06 (2,44) 99.512 1.601 6.915 59 171 200,24 278,12 250,25 167,05 121,96 96,39 99,96 99,19 Operacionais 2 2006 2005 Variação Número de subestações 48 48 – Capacidade instalada (MW) 1.277 1.243 34 1 Linhas de transmissão (Km) 1.734 1.620 – 33.194 31.750 1.444 Linhas de distribuição (Km)1 1 Linhas de baixa tensão (Km) 23.457 22.240 1.217 1 As bases de dados de Km de Linhas e postes foram ajustados a valores reais, a partir do levantamento físico dos ativos realizados em 2003. As informações anteriores estavam embasadas nas informações da época da privatização. Financeiros 2006 2005 Variação (%) Receita operacional bruta (R$ mil) 2.055.142 1.991.056 3,22 Receita operacional líquida (R$ mil) 1.368.784 1.330.844 2,85 Resultado do serviço (R$ mil) 137.622 18.976 625,24 2 EBITDA 236.839 118.412 100,01 Lucro do exercício (R$ mil) 63.965 8.112 688,52 Patrimônio Líquido 602.210 (926.106) (165,03) Indicadores de Performance 2006 2005 Variação (%) Margem operacional (%) 10,05 1,43 605,14 EBITDA margem (%) 17,30 8,90 94,47 3 Energia vendida por colaborador (GWh/ano) 8,53 8,90 (9,46) 4 EBITDA por colaborador (R$ mil) 292,39 153,58 90,38 5 164,65 229,41 (28,23) O&M por consumidor (R$ mil) EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation And Amortization (Resultado antes do Resultado Financeiro, Tributos, Depreciação e Amortização). 3 Total de Energia Vendida/Número de Colaboradores 4 EBITDA/Número de Colaboradores 5 Despesas de Operação & Manutenção/Número de Consumidores AUDITORIA EXTERNA A AES Sul conta com os serviços de auditoria externa da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. De acordo com a Instrução CVM nº 381 de 2003, não foram contratados no exercício de 2006 quaisquer outros serviços com esta empresa que não estejam relacionados com a auditoria contábil, de forma a assegurar que não ocorra possibilidade de conflito de interesse. AGRADECIMENTOS Com essas informações, buscamos facilitar a compreensão dos resultados do exercício de 2006 e apresentar os esforços empreendidos para reforçar continuamente a eficiência da AES Sul, mesmo ante as dificuldades enfrentadas ao longo do ano. Ao final, registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração pelo apoio prestado no debate e encaminhamento das questões de maior interesse da concessionária. Nossos reconhecimentos à dedicação e empenho dos nossos colaboradores, extensivamente a todos os demais que direta ou indiretamente contribuíram para o cumprimento de nossa missão. A Administração Porto Alegre, março de 2007. BALANÇO SOCIAL ANUAL 2006 1 - Base de Cálculo 2006 Valor (Mil reais) Receita líquida (RL) 1.368.784 Resultado operacional (RO) 81.769 Folha de pagamento bruta (FPB) 49.234 2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Alimentação 3.274 6,65% 0,24% Encargos sociais compulsórios 0 0,00% 0,00% Previdência privada 6.589 13,38% 0,48% Saúde 1.876 3,81% 0,14% Segurança e saúde no trabalho 1.756 3,57% 0,13% Educação 453 0,92% 0,03% Cultura 0 0,00% 0,00% Capacitação e desenvolvimento profissional 535 1,09% 0,04% Creches ou auxílio-creche 54 0,11% 0,00% Participação nos lucros ou resultados 2.464 5,01% 0,18% Outros 3.319 6,74% 0,24% Total - Indicadores sociais internos 20.320 41,27% 1,48% 3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Educação 370 0,45% 0,03% Cultura 270 0,33% 0,02% Saúde e saneamento 4 0,00% 0,00% Esporte 0 0,00% 0,00% Combate à fome e segurança alimentar 0 0,00% 0,00% Outros 44 0,05% 0,00% Total das contribuições para a sociedade 688 0,84% 0,05% Tributos (excluídos encargos sociais) 641.586 784,63% 46,87% Total - Indicadores sociais externos 642.274 785,47% 46,92% 4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 170 0,21% 0,01% Investimentos em programas e/ou projetos externos 84 0,10% 0,01% Total dos investimentos em meio ambiente 254 0,31% 0,02% Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na ( ) não possui metas (X) cumpre de 51 a 75% utilização de recursos naturais, a empresa ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2006 Nº de empregados(as) ao final do período 810 Nº de admissões durante o período 130 Nº de empregados(as) terceirizados(as) 994 Nº de estagiários(as) 62 Nº de empregados(as) acima de 45 anos 96 Nº de mulheres que trabalham na empresa 182 % de cargos de chefia ocupados por mulheres 15,28% Nº de negros(as) que trabalham na empresa 28 % de cargos de chefia ocupados por negros(as) 0,00% Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 19 6 - Informações Relevantes quanto ao Exercício 2005 Valor (Mil reais) Valor (mil) 2.921 0 6.782 1.760 1.889 268 0 611 41 2.942 1.295 18.509 Valor (mil) 36 410 0 0 0 72 518 610.021 610.539 Valor (mil) % sobre FPB 7,08% 0,00% 16,43% 4,26% 4,58% 0,65% 0,00% 1,48% 0,10% 7,13% 3,14% 44,84% % sobre RO 0,10% 1,18% 0,00% 0,00% 0,00% 0,21% 1,49% 1751,93% 1753,41% % sobre RO 1.330.844 34.820 41.274 % sobre RL 0,22% 0,00% 0,51% 0,13% 0,14% 0,02% 0,00% 0,05% 0,00% 0,22% 0,10% 1,39% % sobre RL 0,00% 0,03% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01% 0,04% 45,84% 45,88% % sobre RL 0,46% 0,00% 0,46% 0,01% 0,00% 0,01% 160 0 160 ( ) não possui metas (X) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% 2005 771 123 925 69 94 168 16,92% 33 0,00% 16 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Total do ativo não circulante Total do ativo Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos ( ) direção pela empresa foram definidos por: Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: 26.659 268.923 (31.249) 925 4.966 1.019 51.311 35.473 358.027 117.680 (112.429) – 55.379 155.967 – 15.558 232.155 112.692 (84.728) 184.916 51.459 163.892 34.891 11.285 474.407 1.446 570.938 772.509 3.404 1.348.297 1.822.704 2.180.731 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: A previdência privada contempla: A participação dos lucros ou Capital social 463.287 – 463.287 – – 463.287 1.464.449 (1.464.449) – – – 463.287 2006 63.965 Total das atividades operacionais Atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado e intangível Aplicação em investimentos Contribuições do consumidor Diferido Atividades de financiamento: Aumento de capital Ágio na subscrição das ações Empréstimos e financiamentos Dívidas com pessoas ligadas Ações em tesouraria Variação no caixa líquido da Companhia Variação no caixa líquido da Companhia Saldo inicial de caixa Saldo final de caixa padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) todos(as) (X) todos(as) + Cipa ( ) todos(as) gerências empregados(as) ( ) direção ( ) todos(as) (X) todos(as) e gerências empregados(as) + Cipa ( X ) segue as ( ) incentiva ( ) não se ( ) seguirá as (X) incentivará e normas da OIT e segue a OIT envolverá normas da OIT seguirá a OIT ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) ( ) direção e (X) todos(as) gerências empregados(as) ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) gerências empregados(as) (X) serão ( ) não são ( ) são (X) são ( ) não serão ( ) serão considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos ( ) não se ( ) apóia (X) organiza e ( ) não se ( ) apoiará (X) organizará incentiva envolverá na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon 711.307 2 3.266 0 0 2.900 na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça 100% 53% 100% 100% 60% envolve Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: 100% Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2006: 1.003.838 70% governo Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 0% acionistas na Justiça Em 2005: 1.049.405 1% colaboradores(as) 23% terceiros e incentivará 6% retido 65% governo 3% colaboradores(as) 0% acionistas 31% terceiros 1% retido 7. Outras informações CNPJ: 02.016.440/0001-62 - Setor Econômico: Elétrico - UF: RS - Contato: Lisiane Nunes - [email protected] - (051) - 3316-1428 “Esta empresa não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção”; “Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente”. Passivo Circulante Fornecedores (Nota 13) Tributos e contribuições sociais (Nota 14) Encargos de dívidas (Nota 15) Empréstimos e financiamentos (Nota 15) Debêntures e encargos Taxas regulamentares (Nota 18) Obrigações estimadas (Nota 17) Provisões diversas (Nota 20) Credores diversos (Nota 16) Outras obrigações (Nota 19) Total do passivo circulante Não circulante Exigível a longo prazo Empréstimos e financiamentos (Nota 15) Debêntures e encargos Provisões diversas (Nota 20) Provisão para contribuição adicional ao fundo de pensão (Nota 21) Tributos e contribuições sociais (Nota 14) Dívidas com pessoas ligadas (Nota 30) Total do passivo não circulante Patrimônio líquido (Nota 22) Capital social Reserva de capital (–) Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido Reclassificado 2005 261.387 30.164 25.491 37.201 – 19.444 8.935 28.378 71.121 59.186 541.307 232.419 27.359 709.096 63.179 11.966 7.879 7.974 14.385 66.601 75.420 1.216.278 692.730 – 87.298 18.118 89.379 – 887.525 1.480.055 156.229 71.859 52.646 95.960 33.810 1.890.559 463.287 176.360 (7.385) (30.052) 602.210 2.031.042 463.287 176.356 (7.283) (1.558.466) (926.106) 2.180.731 Prejuízos acumulados (1.547.406) (19.172) (1.566.578) 8.112 – (1.558.466) – 1.464.449 – 63.965 – (30.052) Total (914.845) (19.172) (934.017) 8.112 (201) (926.106) 1.464.449 – 4 63. 965 (102) 602.210 107.330 99.436 129.315 (186) (2.270) 16.196 4.999 (7.134) 17.922 365.608 (17.232) 232 527 (7.787) (6.304) 1.516 (29.048) (595) (170) 2.016 41.424 (98) (7.894) 34.683 (4.988) 182.398 34.891 (4.273) 208.028 (55.991) 919 7.113 907 (47.052) (6.581) – 29.710 (34.528) – – (11.399) 346.693 (3.926) (442) 5.064 (6.222) (19.172) (4.527) (29.225) 409.108 (158.267) (13) 13.836 (32) (144.476) (98.429) – 4.607 (572) (94.394) 1.464.449 4 (1.588.518) (32.039) (102) (156.206) 46.011 – – (327.214) – (201) (327.415) (12.701) 39.360 26.659 (12.701) 2006 % 2005 % Provisão para créditos de liquidação duvidosa Resultado não operacional 2.055.142 205 1.991.056 (4) (107.330) (10) (9.879) (1) (10.512) (1) 200 1.873.214 179 Insumos adquiridos de terceiros Custo com energia elétrica Serviços de terceiros Materiais Outras despesas operacionais (784.146) (78) (825.520) (84.324) (8) (82.100) (79) (8) (4.056) (1) (5.311) (1) (205.534) (20) (150.312) (14) (1.078.060) (107) (1.063.243) (102) Valor adicionado bruto 928.923 93 809.971 77 Depreciação e amortização (99.217) (10) (99.436) (9) Valor adicionado líquido 829.706 83 710.535 68 Valor adicionado transferido Resultado das participações societárias – – 174.132 17 338.684 32 174.132 17 338.870 32 1.003.838 100 1.049.405 100 Pessoal 12.320 1 38.271 3 Governo 697.568 70 679.996 65 Despesas financeiras 229.985 23 323.026 31 63.965 6 8.112 1 1.003.838 100 1.049.405 100 Receitas financeiras Valor adicionado total a distribuir 186 – Distribuição do valor adicionado: Lucro líquido do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Receita operacional líquida Custo do serviço de energia elétrica Custo com energia elétrica Energia elétrica comprada para revenda Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição Custo de operação Pessoal Material Serviços de terceiros Depreciação e amortização Outras despesas Lucro operacional bruto Despesas operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais Resultado do serviço Resultado das participações societárias Receitas (despesas) financeiras Renda de aplicações financeiras Variações monetária e cambial - líquidas Encargos de dívidas Outras Resultado operacional Resultado não operacional Receita não operacional Despesa não operacional 1.980.714 6.048 14.696 37.953 15.731 2.055.142 1.927.063 15.756 9.745 17.038 21.454 1.991.056 (449.667) (40.070) (184.560) (2.668) (9.393) (686.358) 1.368.784 (429.611) (31.840) (144.135) (45.605) (9.021) (660.212) 1.330.844 (620.499) (163.647) (784.146) (677.040) (148.480) (825.520) (17.377) (3.083) (49.237) (96.053) (812) (166.562) (950.708) 418.076 (21.174) (4.294) (46.202) (95.083) (809) (167.562) (993.082) 337.762 (53.214) (22.322) (204.918) (280.454) 137.622 – (109.332) (48.352) (161.102) (318.786) 18.976 186 1.807 107.599 (195.851) 30.592 (55.853) 81.769 1.850 242.884 (237.609) 8.533 15.658 34.820 4.423 (14.302) (9.879) 71.890 (2.098) (5.827) (7.925) 63.965 229,27 4.039 (14.551) (10.512) 24.308 (4.287) (11.909) (16.196) 8.112 60,54 Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social Contribuição social diferida Imposto de renda diferido 190 (38.280) 2.006.983 Deduções da receita operacional ICMS PIS COFINS Encargo de capacidade emergencial Quota para reserva global de reversão Reclassificado 2005 DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais) Receitas Receita bruta operacional 2006 Receita operacional bruta Fornecimento de energia elétrica Suprimento de energia elétrica Receita pela disponibilidade da rede elétrica Energia elétrica de curto prazo Outras Lucro líquido do exercício Lucro líquido por ação (R$) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Reclassificado 8.112 38.280 99.217 (75.837) – (3.920) 7.925 13.993 (14.271) 17.175 82.562 26.659 72.670 46.011 Ações em tesouraria (7.082) – (7.082) – (201) (7.283) – – – – (102) (7.385) 2005 26.125 (984) (9.971) (1.952) 17.201 46.563 76.982 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. empregados(as) (X) direção e Na seleção dos fornecedores, os mesmos DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais) 28.968 961 2.805 11.565 4.520 (16.234) 32.585 Variações no passivo exigível a longo prazo: Tributos e contribuições sociais Taxas regulamentares Provisões diversas Provisão para fundo de pensão Ajustes de exercícios anteriores - PEE e P&D Credores diversos e gerências ( ) direção envolve ( ) direção 2006 Reserva de capital 176.356 – 176.356 – – 176.356 – – 4 – – 176.360 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais) Variações no ativo realizável a longo prazo: Consumidores e revendedores Empréstimos a partes relacionadas Despesas antecipadas Outros realizáveis ( ) todos(as) ( ) não se resultados contempla: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Saldos em 31 de dezembro de 2004 Ajustes de exercícios anteriores (*) Saldo de abertura de 2004 (ajustado) Lucro líquido do exercício Recompra de ações Saldos em 31 de dezembro de 2005 Integralização de capital Redução do capital Ágio na subscrição de ações Lucro líquido do exercício Recompra de ações Saldos em 31 de dezembro de 2006 * Vide nota explicativa n° 3 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Variações no passivo circulante: Fornecedores Obrigações estimadas Tributos e contribuições sociais Taxas regulamentares Credores diversos Outras obrigações ( ) direção 6 (X) direção e gerências empregados(as) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais) Variações no ativo circulante: Consumidores e revendedores Estoque Devedores diversos Despesas antecipadas Tributos e contribuições compensáveis Outros créditos 47,76 Quanto à liberdade sindical, ao direito de Reclassificado 2005 72.670 286.486 (42.160) 398 11.270 787 49.795 43.260 422.506 1.407 635.769 736.373 2.832 1.376.381 1.608.536 2.031.042 Atividades operacionais: Lucro líquido do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Provisão para créditos de liquidação duvidosa Depreciação e amortização Juros e variações monetárias e cambiais Equivalência patrimonial Depósitos judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Provisões no passivo circulante outras Provisões no exigível a longo prazo Valor residual do permanente baixado 47,76 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais - R$, exceto lucro por ação) 2006 Permanente Investimentos Imobilizado - líquido (Nota 11) Intangível - líquido (Nota 12) Diferido - líquido Metas 2007 4 BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Disponibilidades e valores equivalentes (Nota 5) Consumidores e revendedores (Nota 6a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6c) Devedores diversos Tributos e contribuições compensáveis Almoxarifado Outros créditos (Nota 7) Despesas pagas antecipadamente (Nota 8) Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Consumidores e revendedores (Nota 6a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6c) Empréstimos a partes relacionadas (Nota 30) Cauções e depósitos vinculados (Notas 10 e 20) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9) Despesas pagas antecipadamente (Nota 8) Outros (Nota 7) 2006 da Cidadania Empresarial 2006 ORIGENS DE RECURSOS Das operações: Lucro líquido do exercício Valores que não afetam o capital circulante: Resultado das participações societárias Depreciação e amortização Juros e variações monetárias e cambiais de longo prazo Reversão de provisões do longo prazo Imposto de renda e contribuição social diferidos Baixa de investimentos Valor residual do imobilizado De terceiros: Empréstimos e financiamentos obtidos Aumento do capital social Ágio na subscrição das ações Consumidores e participação financeira Redução do realizável a longo prazo Transferência de despesas antecipadas para o realizável a longo prazo Transferência de debêntures do exigível a longo prazo para o circulante Total das origens de recursos APLICAÇÕES DE RECURSOS Transferência de outros realizáveis a longo prazo para o circulante Aplicação em investimentos Aquisição de imobilizado e intangível Aumento do diferido Transferência de outros exigíveis a longo prazo para o circulante Redução do passivo exigível a longo prazo Ajustes de exercícios anteriores Recompra de ações Total das aplicações de recursos Aumento (redução) do capital circulante líquido Variação do capital circulante líquido Ativo circulante: No fim do exercício No início do exercício Passivo circulante: No fim do exercício No início do exercício 63.965 – 99.217 (206.548) (14.271) 7.925 2 17.173 (32.537) Reclassificado 2005 8.112 (186) 99.436 (30.715) (7.134) 16.196 4.748 13.174 103.631 659.000 1.464.449 4 13.836 233.041 6.747 – – 4.607 79.325 8.029 12.165 – 2.378.359 2.345.822 (8.228) 94.616 198.247 8.889 13 158.267 32 (68.442) 1.507.511 – 102 1.606.372 739.450 56.084 – 98.429 572 209.222 1.156 19.172 201 384.836 (186.589) 422.506 358.027 64.479 358.027 428.012 (69.985) 541.307 1.216.278 (674.971) Aumento (redução) do capital circulante líquido 739.450 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 1.216.278 1.099.674 (116.604) (186.589) continua continua continuação AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto Operacional Lucro ou prejuízo por ação - É determinado considerando-se a quantidade de ações em circulação na 6. Consumidores e Revendedores A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., sociedade anônima de capital aberto é uma concessionária do serviço público de energia elétrica, tendo sido constituída em 28 de julho de 1997, sob a denominação de Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica, com o objetivo de realizar estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras e de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica e desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de energia elétrica. Em 21 de outubro de 1997, a Companhia foi privatizada e em 18 de dezembro de 1997, sua razão social foi alterada para AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. A Companhia concentra as suas operações na exploração do direito de concessão para distribuição de energia elétrica em 118 municípios do Estado do Rio Grande do Sul pelo período de 30 anos, de acordo com o Contrato de Concessão de Distribuição nº 12/97. A Companhia através do termo de compromisso realizado com o Ministério de Minas e Energia e o Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Programa Nacional de Universalização do acesso e uso de energia elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo decreto 4.873 de 11 de novembro de 2003 (nota explicativa 33.7). Em 30 de junho de 2006 a Companhia concluiu com sucesso o plano de ação que vinha sendo implementado com vistas à reversão do quadro econômico-financeiro apresentado desde o ano de 2002, conforme aprovado pelo Despacho 1.580 de 17 de outubro de 2005 e pelo Despacho 853, de 02 de maio de 2006 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Essas ações, em conjunto, propiciaram o alongamento do perfil da dívida da empresa, e significativa redução ao risco cambial. Adicionalmente, a Administração continua adotando as medidas necessárias em relação às questões regulatórias que no seu entendimento trouxeram prejuízo à Companhia, tais como: • Contestação judicial da decisão da ANEEL constante do Despacho nº 288, objetivando recuperar a perda significativa causada à Companhia. Em 22 de julho de 2005, houve decisão favorável à Companhia, onde a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal determinou que a ANEEL se abstivesse de impor o teor do Despacho 288/2002, com relação ao reconhecimento de seus efeitos em suas Demonstrações Contábeis (nota explicativa n° 33.1.b). • Discussão judicial para a recuperação de custos não gerenciáveis incorridos pela Companhia antes de 25 de outubro de 2001, através de reajuste tarifário extraordinário (nota explicativa n° 33.5.b). data do balanço. a) A composição da conta de consumidores e revendedores é a seguinte: Circulante Consumidores: Faturados Não faturados Suprimento Parcelamentos Arrecadação em fase de processo Comercialização no CCEE * Descontratação de contratos iniciais ** Exposição decorrente de preços entre submercados *** Provisão para perda com créditos referentes à exposição decorrente de preços entre submercados *** Total circulante Não circulante Consumidores Parcelamentos Total não circulante 2. Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem aquelas emanadas da Legislação Societária Brasileira (Lei 6.404/76, Lei 9.457/97 e Lei 10.303/01), as normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as normas aplicáveis às concessionárias do serviço público de energia elétrica, estabelecidas pelo poder Concedente, representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, consoante às principais práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 4. A demonstração de resultado do exercício está sendo apresentada na forma determinada pelo Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com aberturas e detalhamentos divulgados nas notas nºs 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Para permitir uma melhor comparabilidade, certos valores das demonstrações contábeis de 2005 foram reclassificados em função da alocação contábil das respectivas transações em 31 de dezembro de 2006. O processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeito a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências e avaliação dos instrumentos financeiros e demais ativos e passivos na data do balanço. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário são demonstrados como não circulantes. Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos para reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço. As diferenças decorrentes de conversão de moeda foram reconhecidas na demonstração do resultado. Como o objetivo de propiciar informações suplementares, a Companhia está, também, apresentando demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado. Essas demonstrações foram preparadas, respectivamente, de acordo com as Normas e Procedimentos de Contabilidade (NPC) - 20 do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e Resolução nº 1.010 do (CFC) - Conselho Federal de Contabilidade. 3. Ajustes às demonstrações contábeis de exercícios anteriores Programa eficiência energética - PEE e Pesquisa e desenvolvimento - P&D - Em 2005, baseada na regulamentação em vigor a Companhia registrava a obrigação e os custos associados no Resultado do Exercício dos períodos em que efetivamente eram aplicados os recursos nos diversos projetos aprovados dentro do Programa de Eficiência Energética, prática essa que estava em desacordo com a Resolução Regulamentadora desses gastos oficializada ao final daquele ano. Diante do exposto, em 2005 foram reconhecidos a débito do Patrimônio Líquido, parte dos gastos, que eram de competência de exercícios anteriores e a débito do resultado os gastos de competência do próprio exercício. Os ajustes efetuados em 2005 foram os seguintes: Prejuízos Resultado do exercício acumulados Outras Ajustes de despesas Despesas exercícios operacionais financeiras Total anteriores Total Eficiência Energética 7.940 5.903 13.843 14.783 28.626 Pesquisa e Desenvolvimento 3.729 – 3.729 4.389 8.118 11.669 5.903 17.572 19.172 36.744 4. Sumário das Principais Práticas Contábeis a) Práticas contábeis específicas do setor Custos indiretos de obras em andamento - Parte dos gastos da Administração Central é apropriada às imobilizações em curso. Essa apropriação é feita mensalmente e com base nos gastos diretos com pessoal e mão-de-obra de terceiros relacionados às obras em curso. Obrigações especiais vinculadas a concessão - Referem-se a contribuições do consumidor e representam recursos recebidos para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica. O saldo desta conta é apresentado como conta redutora do ativo imobilizado e não está sujeito a depreciação. Em caso de liquidação da Companhia, representariam parcelas a serem revertidas à União. Conta de Compensação de Variação de Custos da Parcela A - CVA - Nesta conta são registradas as variações positivas ou negativas dos custos não gerenciáveis ocorridas entre o último reajuste tarifário e o seu pagamento. O saldo dessa conta é atualizado com base na taxa de juros SELIC e amortizado à medida que a receita correspondente é faturada aos consumidores, conforme determinado nas Portarias Interministeriais nº 296 e nº 116, de 25 de outubro de 2001 e 04 de abril de 2003, respectivamente, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e resoluções complementares da ANEEL. Registro das operações de compra e venda de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE - As compras (energia elétrica comprada para revenda) e as vendas (suprimento de energia elétrica) são registradas pelo regime de competência de acordo com informações divulgadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Nos meses em que essas informações não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela administração da Companhia, utilizando-se de informações disponíveis no mercado. Subsídio baixa renda - Refere-se ao subsídio concedido em virtude da redução no faturamento anual da Companhia, decorrente da aplicação dos critérios de classificação de unidades consumidoras na subclasse Residencial Baixa Renda determinada pela Resolução ANEEL nº 116, de 19 de março de 2003, em atendimento ao Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, registrada como receita bruta em contrapartida de outros créditos no ativo circulante. b) Práticas contábeis gerais Demonstração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de venda e fornecimento de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização. Disponibilidades e valores equivalentes - Incluem aplicações financeiras com prazo de liquidação inferior a 90 dias, as quais são registradas ao custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço, e não excedem o valor de mercado - nota explicativa nº 5. Consumidores e revendedores - Incluem o fornecimento de energia elétrica faturado e não faturado até a data do balanço, e as vendas de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE apurados com base no regime de competência. Almoxarifado - Refere-se a materiais destinados à manutenção das operações, valorados ao custo médio das compras. Os materiais destinados às construções são classificados como imobilizado em curso. Provisão para créditos de liquidação duvidosa - É apresentada como redução das contas de consumidores e revendedores e constituída em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir possíveis perdas na realização dos créditos. Despesas pagas antecipadamente - Refere-se a dispêndios com a contratação de seguros que estão sendo apropriados ao resultado à medida da vigência das correspondentes apólices e de acordo com o regime de competência. Imobilizado - Os bens em serviço estão registrados ao custo de aquisição ou construção, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas divulgadas na nota explicativa nº 10. O imobilizado em curso está registrado ao custo de construção incorrido até a data do balanço acrescido da parcela de gastos da administração central e dos gastos diretos com pessoal e mão-deobra de terceiros relacionados às obras em curso. Os bens adquiridos através de operações de arrendamento mercantil (leasing financeiro) são registrados no imobilizado em contrapartida de empréstimos e financiamentos e são depreciados pelo método linear, mediante a aplicação das taxas correspondentes. Os contratos de leasing operacional são registrados pelo regime de caixa. Intangível - Substancialmente representado pelo ágio de aquisição, pago pela controladora e incorporado em 1998. A parcela do ágio cujo fundamento econômico é o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica está sendo amortizada com base no fluxo de caixa estimado até o final do período de concessão, que é de 30 anos. A parcela correspondente a maior valia dos bens do ativo imobilizado está sendo amortizada pelo período de vida útil dos mesmos. A amortização do ágio é contabilizada como custo do serviço de energia elétrica - depreciação e amortização na demonstração do resultado do exercício. Demais intangíveis são registrados pelo valor de custo, deduzidos da respectiva amortização calculada pelo método linear pelo prazo de 5 anos. Diferido - É representado basicamente, pelo valor aplicado em projetos de longo prazo, deduzidos da respectiva amortização, calculada pelo método linear, pelo prazo máximo de 10 anos. Fornecedores - Inclui obrigações com fornecedores de energia, materiais, serviços e custo correspondente à energia de curto prazo adquirida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE - nota nº 13. Passivos - Reconhecidos no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. A Companhia é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE é que administra o plano de pensão para seus empregados (Nota explicativa n° 21). As contribuições da Companhia são determinadas de forma atuarial e registradas pelo regime de competência. Em atendimento à Deliberação da CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000, o passivo atuarial existente em 31 de dezembro de 2000 foi integralmente reconhecido, contra o patrimônio líquido, nas demonstrações contábeis do exercício findo naquela data. Os planos de benefícios são avaliados atuarialmente ao final de cada exercício para verificar se as taxas de contribuição estão sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos atuais e futuros. Os ganhos ou perdas atuariais são reconhecidos de acordo com o regime de competência. Tributação - As receitas de vendas e fornecimento de energia estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 12,00% a 29,00% COFINS - Contribuição para Seguridade Social 7,60% (*) PIS - Programa de Integração Social 1,65% (*) (*) Para as operações realizadas no âmbito da CCEE as alíquotas da COFINS e PIS são de 3,00% e 0,65%, respectivamente. Esses encargos são apresentados como deduções das receitas na demonstração do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo do serviço de energia elétrica na demonstração do resultado. Os débitos decorrentes das receitas financeiras e os créditos decorrentes das despesas financeiras estão apresentados dedutivamente nessas próprias linhas na demonstração do resultado. Contribuição social e imposto de renda - São calculados com base no lucro ajustado tributável. Para fins de determinação da exigibilidade é considerada a absorção de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável. Nos exercícios de 2006 e 2005 a Companhia não apurou o lucro tributável. A Companhia registra créditos fiscais sobre base negativa de contribuição social, prejuízos fiscais e provisões temporariamente não dedutíveis, até o valor limite considerado realizável com base nos estudos da gerência, aprovados pelos órgãos da Administração que prevê geração de resultados tributáveis futuros - Nota explicativa nº 9. 5. Disponibilidades e Valores Equivalentes 2006 2005 Disponibilidades 59.240 18.725 Aplicações financeiras 13.430 7.934 72.670 26.659 As aplicações financeiras estão compostas da seguinte forma: Tipo de aplicação Taxa 2006 2005 CDB 98% a 100,6% do CDI 11.940 7.617 100% Selic 1.490 317 13.430 7.934 LFT Em 31 de dezembro de 2006, do total aplicado no mercado financeiro, R$ 7.820 estavam garantindo 2006 exigências de editais de leilões de energia elétrica e R$ 3.963 exigências referentes ao mercado de comercialização de energia elétrica de curto prazo, conforme Resoluções nº 552 de 2002 e nº 216 de 2006 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, garantias estas renovadas periodicamente. b) A composição da conta de consumidores e suprimentos é a seguinte: Saldos vincendos Ativo circulante: Consumidores: Residencial Industrial Comercial e serviços Rural Poder público: Federal Estadual Municipal Iluminação pública Serviço público Parcelamentos Suprimento Ativo não circulante: Consumidores: Poder Público: Federal Estadual Municipal Iluminação pública Serviço público Parcelamentos Total (437.800) 286.486 (437.800) 268.923 101.974 15.706 117.680 404.166 99.451 13.241 112.692 381.615 * Vide notas explicativas n°s 13, 24, 25.1, 26 e 33.1.a. ** Vide notas explicativas n°s 7, 24, 25.1 e 33.4 *** Vide nota explicativa n° 33.1.b Saldos vencidos Até Mais de 90 dias 90 dias Totais PCLD 2006 2005 Saldos 2006 2005 2006 2005 19.552 5.247 7.016 1.864 10.391 18.823 17.568 4.278 61.125 28.757 35.278 11.563 51.199 26.064 30.743 9.520 (13.093) (13.078) (13.559) (2.430) (8.582) (11.520) (9.970) (1.177) 48.032 15.679 21.719 9.133 42.617 14.544 20.773 8.343 468 1.160 610 2.238 306 2.728 57.256 8.681 1.211 67.148 145 2.518 484 3.147 201 394 37.421 813 – 38.234 35 206 3.001 3.242 8.477 286 63.065 9.228 1.396 73.689 648 3.884 4.095 8.627 8.984 3.408 157.742 18.722 2.607 179.071 437 4.443 3.496 8.376 16.177 3.567 145.646 16.458 2.720 164.824 – – – – – – (42.160) – – (42.160) – – – – – – (31.249) – – (31.249) 648 3.884 4.095 8.627 8.984 3.408 115.582 18.722 2.607 136.911 437 4.443 3.496 8.376 16.177 3.567 114.397 16.458 2.720 133.575 – – – – – – – – 67.148 – – – – – – – – 38.234 25 79 7.474 94.110 286 101.974 15.706 117.680 191.369 25 79 7.474 94.110 286 101.974 15.706 117.680 296.751 13 146 6.647 84.110 8.535 99.451 13.241 112.692 277.516 (24) (78) (7.318) (90.656) (280) (98.356) (14.073) (112.429) (154.589) (13) (146) (6.647) (56.833) (8.535) (72.174) (12.554) (84.728) (115.977) 1 1 156 3.454 6 3.618 1.633 5.251 142.162 – – – 27.277 – 27.277 687 27.964 161.539 7. Outros Créditos 2006 7.342 3.568 6.744 18.044 11.005 (10.649) 6.723 322 2.654 1.789 867 7.752 2.896 6.296 65.353 (49.795) 15.558 145.646 76.053 2.720 16.458 5.219 23.934 (1.107) 437.800 31.182 4.687 10.694 5.421 c) A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi a seguinte: 2006 2005 Saldos em 01 de janeiro (115.977) (30.613) Provisões registradas no exercício (38.276) (107.998) Baixas de incobráveis (reversão) (336) 22.634 Saldos em 31 de dezembro (154.589) (115.977) A provisão para créditos de liquidação duvidosa, para os valores relevantes, foi constituída com base na análise criteriosa da perspectiva de recebimento dos montantes em atraso, combinada com as ações implementadas pela Companhia para recuperação desses créditos, levando-se em consideração o histórico de negociações realizadas. Para os demais casos, foi constituída provisão para os créditos enquadrados nas seguintes situações: (a) consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias; (b) consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias; e (c) consumidores industriais, rurais e outros vencidos há mais de 360 dias. A Companhia vem incrementando a provisão para créditos de liquidação duvidosa em virtude do alongamento da expectativa do prazo de recebimento dos créditos vencidos junto ao poder público, em especial aqueles devidos pelos municípios (classe iluminação pública), cujo vencimento ocorreu há mais de 1 ano. A administração da Companhia continua implementando gestões com várias classes de consumidores e, em especial, com o poder público, nas suas diversas esferas, para a recuperação dos valores em atraso e condicionando as negociações aos recebimentos dos débitos vincendos. Os encargos a receber por atraso são calculados de acordo com as condições contratuais estabelecidas com os consumidores. Subvenção baixa renda Dispêndios a reembolsar em curso Acréscimo moratório faturado ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00 Encargo de capacidade emergencial - ECE (-) PCLD sobre encargo de capacidade emergencial Redução de tarifa - irrigação e aqüicultura Redução de tarifa de uso do sistema distribuição -TUSD Programa de eficientização energética a faturar Clientes diversos Descontratação de contratos iniciais * Créditos a receber de partes relacionadas ** Tributos e contribuições sociais compensáveis Outros créditos 2005 157.742 78.790 2.607 18.722 (361) 29.365 (379) 437.800 2005 2.772 5.738 5.367 10.173 12.421 – – – 4.245 1.681 3.701 8.996 2.896 4.606 62.596 (51.311) 11.285 (–) total no circulante Total não circulante * Vide notas explicativas n°s 6, 24, 25.1 e 33.4 ** Vide nota explicativa n° 30 ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00 O saldo refere-se a créditos de ICMS originados na aquisição de bens do ativo imobilizado, os quais são compensados com os débitos gerados nas operações normais da Companhia. Subvenção baixa renda Refere-se a subvenção econômica, cuja finalidade é contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, mediante ressarcimento pela ELETROBRÁS diretamente às concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica. Encargo de capacidade emergencial - ECE A Resolução Normativa ANEEL nº 204, de 22 de dezembro de 2005, estabeleceu o encerramento da cobrança do encargo de capacidade emergencial - ECE, anteriormente cobrado dos clientes na conta de consumo de energia elétrica. O saldo remanescente em 31 de dezembro de 2006 é oriundo de valores a receber dos consumidores em atraso. PCLD sobre encargo de capacidade emergencial - ECE Corresponde a parcela da provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída sobre os valores a receber de encargo de capacidade emergencial em atraso e foi registrada em contrapartida de conta redutora do passivo referente à obrigação de repasse à Companhia Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, conforme ofício circular n° 2.183/2003 SFF/ANEEL. Redução de tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD Corresponde à redução percentual da tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD, praticada no período de abril a dezembro de 2006, conforme Resolução ANEEL N° 77 de 18 de agosto de 2004, a qual será compensada no primeiro reajuste ou revisão tarifária após a correspondente apuração. Redução de tarifa - irrigação e aqüicultura Corresponde ao montante da diferença entre as tarifas autorizadas e as efetivamente praticadas pela Companhia no período de janeiro a dezembro de 2006, decorrente da aplicação do desconto especial no fornecimento de energia elétrica das atividades de irrigação e aqüicultura, conforme disposto na Resolução ANEEL Nº 207 de 09 de janeiro de 2006. 8. Despesas Pagas Antecipadamente A composição da conta de despesas pagas antecipadamente é demonstrada conforme abaixo: Circulante Não circulante 2006 2005 2005 Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA * 21.082 32.627 – Majoração de Alíquotas de PIS/COFINS 4.439 – 34.885 Outros Ativos Regulatórios 168 – – Alíquota efetiva de PIS e COFINS 14.485 1.334 – Outros 3.086 1.512 6 43.260 35.473 34.891 * Vide notas explicativas nºs 16, 25.1 e 33.5.a a) A composição da conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA é como segue: Circulante 2006 2005 CVA - A partir de janeiro de 2006 Conta de consumo combustível - CCC 15.651 14.250 Conta de desenvolvimento energético - CDE 13.892 9.584 Transporte de energia pela rede básica 71.207 61.427 Custo da energia de Itaipú - custo/variação cambial 65.070 59.995 Encargos de serviços de sistema - ESS 29.639 26.231 Transporte de energia elétrica - Itaipú Binacional 4.954 4.364 Programa de incentivo fontes alternativas de Energia Elétrica - Proinfa 3.098 – 203.511 175.851 Amortização CVA - A partir de janeiro de 2006 Conta de consumo combustível - CCC (15.226) (11.357) Conta de desenvolvimento energético - CDE (11.507) (8.893) Transporte de energia pela rede básica (59.799) (43.710) Custo da energia de Itaipú - custo/variação cambial (63.231) (54.508) Encargos de serviços de sistema - ESS (26.299) (21.721) Transporte de energia elétrica - Itaipú Binacional (4.392) (3.035) Amortização CVA - Proinfa (1.975) – (182.429) (143.224) 21.082 32.627 Os saldos desta rubrica serão compensados em conjunto com os saldos de CVA registrados no passivo a serem considerados no índice de reajuste tarifário conforme nota explicativa nº 16. b) O ativo regulatório de PIS e COFINS, refere-se à diferença entre o valor dessas contribuições incidentes sobre a atividade regulada, apurados em conformidade com a legislação atual e aqueles incorporados à tarifa. Essa diferença foi originada das majorações de alíquotas, conforme as legislações vigentes (Lei nº 10.637/02, Lei nº 10.833/03 e Lei nº 10.865/04). O saldo desta rubrica representa o montante homologado pela ANEEL, no reajuste tarifário de 19 de abril de 2006, através da Nota Técnica 085/2006 SRE/ANEEL de 16 de março de 2006, deduzido das amortizações ocorridas no período de abril de 2005 a dezembro de 2006. A Companhia procedeu ao cálculo e a respectiva atualização monetária, e os valores acumulados são os seguintes: Valores Descrição Período acumulados Atualização Amortização 2006 2005 PIS Dez/2002 a Dez/2006 5.462 164 (3.736) 1.890 7.418 COFINS Fev/2004 a Dez/2006 19.259 577 (17.287) 2.549 27.467 24.721 741 (21.023) 4.439 34.885 c) A Companhia calcula mensalmente os valores do PIS e da COFINS pela alíquota efetiva incorrida na atividade de distribuição de energia elétrica e repassa aos consumidores no mês seguinte ao de apuração conforme determina a Resolução Homologatória nº 93, de 18 de abril de 2005 da ANEEL. 9. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Referem-se ao imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre provisões temporariamente não dedutíveis, prejuízos fiscais e bases negativas, conforme segue: 2006 2005 Sobre provisões para contingências cíveis 2.595 1.143 Sobre provisões para contingências trabalhistas 11.714 4.653 Sobre provisões para contingências fiscais 526 – Sobre provisão para contribuição adicional ao fundo de pensão 6.160 11.073 Sobre provisão para aposentadoria incentivada 6.907 8.481 Sobre provisões para créditos de liquidação duvidosa 52.560 39.432 Sobre provisão ambiental 1.328 1.357 Sobre provisão para perdas de créditos referentes à exposição decorrentes de preço entre submercados 148.852 148.852 Sobre variação cambial não realizada (8.984) 55.954 Sobre prejuízos fiscais de IR e bases negativas de CS 521.222 496.142 Sobre outras provisões (40.425) (46.350) Total do ativo fiscal 702.455 720.737 2006 2005 Valor não registrado conforme instrução CVM nº 371/02 (546.488) (556.845) Valor contabilizado 155.967 163.892 Em junho de 2002, foi publicada a Instrução CVM nº 371 que estabeleceu condições para o registro contábil e a manutenção dos impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social. A Companhia adequou o registro contábil dos impostos diferidos a esse normativo, limitando o valor contabilizado à estimativa do que será recuperado em até 10 anos, conforme projeção dos resultados futuros revisada periodicamente. As estimativas de realização dos créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis, estão respaldadas em projeções de lucros da Companhia, trazidas a seu valor presente e aprovados pelos órgãos da Administração. Em 31 de dezembro de 2006, a expectativa de realização desses créditos tributários é como segue: R$ % 2007 4.720 1% 2008 6.802 1% 2009 9.673 1% 2010 – 0% 2011 18.491 3% 2012 a 2014 51.395 7% 2015 a 2016 64.886 9% Total até 2016 155.967 22% 2017 a 2019 175.195 25% 2020 a 2022 224.479 32% 2023 a 2025 107.161 15% 2026 a 2027 39.653 6% Total de 2017 a 2027 546.488 78% Total até 2027 702.455 100% 10. Cauções e Depósitos Vinculados 2006 2005 COFINS e PIS sobre faturamento - depósitos judicias 29.979 29.977 COFINS e PIS sobre majoração da base de cálculo - depósito judiciais 11.005 11.007 Outros 14.395 10.475 55.379 51.459 Total Os depósitos judiciais referentes ao PIS e à COFINS sobre faturamento foram efetuados em favor da Receita Federal no período de março de 1998 a julho de 1999. De março de 1999 a fevereiro de 2004, a Companhia depositou os valores referentes à majoração da base de cálculo de PIS e COFINS (nota explicativa nº 20). 11. Imobilizado 2006 2005 Imobilizado em serviço - líquido 627.677 595.716 Imobilizado em curso 92.013 45.308 Obrigações especiais vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica (83.921) (70.086) Total 635.769 570.938 a) Composição dos saldos e taxas anuais médias de depreciação: Taxas anuais médias de depreciação (%) Depreciação e Valor líquido amortização 2006 2005 Custo acumuladas 2006 2005 Em serviço Distribuição Custo histórico 4,77 4,83 1.132.700 (567.176) 565.524 525.441 Correção monetária especial 211.383 (161.294) 50.089 58.889 1.344.083 (728.470) 615.613 584.330 Comercialização Custo histórico 9,16 8,35 2.396 (2.263) 133 135 Administração Custo histórico 6,46 6,11 19.795 (7.961) 11.834 11.076 Correção monetária especial 776 (679) 97 175 20.571 (8.640) 11.931 11.251 Total em serviço 1.367.050 (739.373) 627.677 595.716 Em curso Distribuição 91.110 – 91.110 45.209 Administração 841 – 841 99 Comercialização 62 – 62 – Total em curso 92.013 – 92.013 45.308 b) As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, utilizadas pela empresa de acordo com a Resolução ANEEL nº 02 de 1997, atualizada pela Resolução ANEEL nº 44 de 1999, são as seguintes: Taxas anuais de depreciação (%) Distribuição Banco de capacitores e chave de distribuição 6,70% Condutor do sistema, estrutura do sistema e transformadores 5,00% Regulador de tensão 4,80% Administração Central Microcomputador, notebook e telefone celular 10,00% c) Bens vinculados à concessão: De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão, distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99, regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão. d) Obrigações especiais vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica: Representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica na atividade de distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Desde 1º de janeiro de 1996, estas obrigações deixaram de ser atualizadas pelos efeitos da inflação. 2006 2005 Participação da União (9.096) (780) Participação financeira do consumidor (73.499) (68.113) Doações e subvenções (1.326) (1.193) Total (83.921) (70.086) A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Resolução 234, de 31/10/2006 definiu as regras a serem aplicadas no segundo ciclo de Revisão Tarifária a iniciar-se em 2007. A AES Sul, de acordo com o Contrato de Concessão número 12/1997 possui Revisão Tarifária a cada 5 anos, sempre no mês de abril, estando a segunda revisão tarifária, prevista para o ano de 2008. Diferentemente da primeira Revisão Tarifária, as Obrigações Especiais terão tratamento diferenciado. Estes bens, caracterizados por ativos incorporados pela concessionária ou construídos, total ou parcialmente com recursos de terceiros, serão expurgados tanto da base de remuneração regulatória líquida que serve como parâmetro para cálculo da remuneração quanto da base de remuneração bruta que serve como parâmetro para cálculo da depreciação. A administração está avaliando os possíveis impactos nas demonstrações contábeis futuras. 12. Intangível 2006 2005 Intangível - líquido Intangível em curso Total a) Composição dos saldos e taxas anuais médias de amortização: 731.428 4.945 736.373 772.001 508 772.509 Taxas anuais de amortização (%) 2006 Custo Em serviço Distribuição Custo histórico Correção monetária especial Comercialização Custo histórico Administração Custo histórico Atividades não vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica Maior valia Ágio de aquisição - direito de concessão Total em serviço Em curso Distribuição Administração Comercialização Total em curso 20,00% Depreciação e amortização Valor líquido acumuladas 2006 2005 6.217 (1.199) 5.018 5.252 2.340 8.557 – (1.199) 2.340 7.358 2.340 7.592 20,00% 711 (636) 75 217 20,00% 26.459 26.459 (23.423) (23.423) 3.036 3.036 5.004 5.004 204.324 (77.688) 126.636 135.465 802.164 1.006.488 1.042.215 (207.841) 594.323 (285.529) 720.959 (310.787) 731.428 623.723 759.188 772.001 3,67% 12 4.933 – 4.945 – – – – 12 4.933 – 4.945 27 481 – 508 continua continuação AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) Ágio: Em 29 de maio de 1998, a controladora AES Guaíba Empreendimentos Ltda. foi incorporada pela Companhia com objetivo de adicionar sua capacitação, experiência e conhecimentos técnicos e gerenciais, visando não somente a reorganização do Grupo no Brasil como também a expansão das operações da Companhia. O ágio decorrente da incorporação da controladora AES Guaíba Empreendimentos Ltda. está classificado como intangível no grupo do ativo permanente de acordo com o seu fundamento econômico: – A parcela cujo fundamento econômico é a maior valia dos bens do ativo imobilizado corresponde a R$ 204.324 e foi alocada ao custo histórico dos bens correspondentes, sendo depreciada pelas taxas de depreciação dos respectivos bens; – A parcela do ágio cujo fundamento econômico é o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica corresponde a R$ 802.164 e está sendo amortizada de forma não linear, com base no fluxo caixa estimado durante o período da concessão. Demonstrativo dos benefícios líquidos do ágio 2006 2005 Ágio de aquisição direito de concessão 802.164 802.164 (–) Amortização do ágio (207.841) (178.441) 594.323 623.723 Benefício fiscal decorrente da amortização Realizado 70.666 60.670 A realizar 202.070 212.066 272.736 272.736 13. Fornecedores 2006 135.547 32.392 15.562 4.531 4.079 5.032 21.720 2.178 1.230 – – 100 222.371 14.094 24.922 261.387 Comercialização no CCEE * Eletrobrás - Repasse de Itaipu AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.** Bilaterais Cia. de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE CCEAR 2005/2012 *** CCEAR 2006/2013 *** Encargos de conexão Transporte Itaipu Companhia Estadual Energia Elétrica - CEEE Tractebel Outros Uso da transmissão Outros fornecedores 2005 116.223 30.541 16.756 13.291 5.184 3.998 – 92 1.397 3.902 9.566 1.939 202.889 13.279 16.251 232.419 * Vide notas explicativas n°s 6, 24, 25.1, 26 e 33.1.a ** Vide nota explicativa n° 30 *** Vide notas explicativas n°s 25.1 e 33.3 15. Empréstimos e Financiamentos Parte do saldo do CCEE , que não foi liquidado em sua respectiva data de vencimento está acrescido de encargos incidentes, no montante de R$ 32.161 (R$ 23.817 em 2005). O saldo a pagar para a Eletrosul foi sub-rogado para a Eletrobrás em janeiro de 2004. Em 19 de abril de 2004, a Companhia renegociou o saldo devedor junto à Eletrobrás referente a faturas em atraso relacionadas à compra de energia de Itaipu, transformando o perfil para dívida financeira no valor de R$ 136.691. Em dezembro de 2004 com o advento da liberação dos recursos do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica - CVA através do BNDES, quitou-se parte desta dívida, conforme previsto no contrato, e deu-se início ao pagamento do saldo remanescente, parcelado em 84 prestações mensais. 14. Tributos e Contribuições Sociais Circulante Não circulante 2006 2005 2006 2005 Tributos e contribuições sociais parcelados 5.923 10.984 89.379 95.960 ICMS 11.061 4.612 – – PIS/COFINS 9.080 8.500 – – INSS 1.383 1.032 – – FGTS 1.240 1.024 – – Outros 1.477 1.207 – – Total 30.164 27.359 89.379 95.960 Em 31 de maio de 2003 foi publicada a Lei nº 10.684, posteriormente disciplinada pela Portaria Conjunta PGFN/SRF n° 1 de 25 de junho de 2003, que prevê o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional. O parcelamento alcançou os débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2003 que, para fins de consolidação, tiveram os valores de multa reduzidos em cinqüenta por cento. Em 08 de julho de 2003, a Companhia efetuou Pedido de Parcelamento Especial (PAES), protocolou os pedidos de desistência dos processos administrativos e transferiu o saldo remanescente do parcelamento já existente para essa nova modalidade de parcelamento. O PAES está sendo pago em 120 parcelas mensais, das quais 42 parcelas foram pagas até o final do 4° trimestre de 2006, acrescidas de juros correspondentes à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. O total do débito incluído no PAES em julho de 2003 foi de R$ 114. 911. Em 15 de setembro de 2006 a Companhia aderiu ao parcelamento excepcional previsto na Medida Provisória nº 303/2006 (PAEX), no total de R$ 3.772, relativa a responsabilidade solidária das contribuições previdenciárias na contratação de serviços e retenção de INSS na contratação de serviços de mão-de-obra. Do total consolidado a Companhia possui depositado o montante de R$ 1.490, registrado na conta “Outros Depósitos e Cauções” (Nota explicativa 10). O pagamento do débito líquido se dará em 6 parcelas mensais, atualizadas pela SELIC a partir do mês de setembro de 2006. 2006 Moeda nacional Leasing - pós fixado Consumidores Eletrobrás BNDES - Finame Capital de giro CCB - Unibanco CCB - Pactual Moeda estrangeira Eletrobrás Itaipu Índice de atualização Taxa de juros (a.a.) Encargos Circulante Não circulante CDI IGP-M – TJLP CDI CDI CDI 2,43% – 5% De 3% a 5,8% 0,93% 3% 1% 13 – – 14 308 24.707 3 25.045 1.169 9.646 68 819 8.996 7.312 – 28.010 426 – 5.123 2.036 – 642.688 6.400 656.673 1.608 9.646 5.191 2.869 9.304 674.707 6.403 709.728 Dólar 12% 446 446 25.491 9.191 9.191 37.201 36.057 36.057 692.730 45.694 45.694 755.422 2005 Encargos Circulante Não circulante Total 26 – – 43 120 6.865 7.054 1.077 9.085 – 1.035 14.236 28.458 53.891 1.469 – 234 2.722 – 831 5.256 2.572 9.085 234 3.800 14.356 36.154 66.201 702.042 – 702.042 709.096 – 9.288 9.288 63.179 1.426.035 48.764 1.474.799 1.480.055 2.128.077 58.052 2.186.129 2.252.330 Eletrobrás Itaipú 8.484 8.484 8.484 10.605 36.057 CCB Unibanco 14.625 30.875 50.375 546.813 642.688 CCB Pactual 1.600 4.800 – – 6.400 Total 26.142 45.743 60.021 560.824 692.730 Índice de atualização Taxa de juros (a.a.) Moeda nacional Leasing - pós fixado Consumidores Eletrobrás BNDES - Finame BNDES CVA Capital de giro CDI IGP-M – TJLP Selic CDI 5% De 3% a 5,8% 1% De 1,70% a 8,73% Moeda estrangeira Floating Rate Notes Eletrobrás Itaipu Dólar Dólar * 12% * Taxas de juros apresentadas no item “Floating Rate Notes” desta nota. Em 31 de dezembro de 2006, as parcelas de longo prazo vencem como segue: Anos dos vencimentos Eletrobrás BNDES 2008 188 819 2009 765 819 2010 765 397 2011 até 2018 3.405 1 5.123 2.036 A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue: 2,43% Leasing 426 – – – 426 Moeda nacional Não Circulante circulante Saldos em 31 de dezembro de 2004 81.722 44.089 Ingressos 72.683 6.747 Encargos líquidos de amortização 1.891 – Variação monetária e cambial 3 1.228 Transferências 29.780 (29.780) Amortizações (122.084) – Reclassificações (*) (3.050) (17.028) Saldos em 31 de dezembro de 2005 60.945 5.256 Ingressos 33.661 661.438 Encargos líquidos de amortização 17.991 12 Variação monetária e cambial 2 59 Transferências 10.092 (10.092) Amortizações (69.636) – Saldos em 31 de dezembro de 2006 53.055 656.673 (*) O saldo remanescente da dívida com a Eletroceee foi reclassificado para Provisão para Contribuição Adicional ao Fundo de Pensão (Nota explicativa nº 21). "Floating Rate Notes" (*) Em 23 de março de 1998, a Companhia assinou contrato de linha de crédito de reservas externas, mediante lançamento de "Floating Rate Notes", em regime de “Colocação Pública”, no valor de US$ 729.234 mil, ingressando em 23 de março de 1998 o montante de R$ 781.839, equivalente a US$ 690.000 mil, e em 26 de março de 1998 o valor de R$ 44.511, equivalentes a US$ 39.234 mil, vencíveis em abril de 2009, com pagamento de juros trimestrais até o final do contrato. Em 20 de junho de 2001, a Companhia assinou contrato de cessão de parte dessa dívida com sua controladora AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., no valor em reais equivalente a US$ 120.000 mil, reduzindo o saldo para US$ 609.234 mil. As demais disposições contratuais permaneceram inalteradas, como segue: • opção de antecipação do vencimento do principal pelo devedor em qualquer data, e pelo credor nas datas de 24 de abril de 2005 ou 24 de abril de 2007. • taxa de juros de 11,75% a.a. (taxa atual), sendo alterada para 12,25% a.a. de abril de 2007 até o vencimento. Nas datas em que há opção de antecipação do vencimento pelo credor, a taxa de juros poderá ser renegociada, conforme aquelas vigentes no mercado em cada data. Como garantia dessa operação, foram oferecidas as ações da Companhia detidas pela Controladora. Em 28 de junho de 2006, foi pago R$ 637.816, equivalentes a US$ 287.317 mil referente a juros vencidos. Em 29 de junho de 2006, a Companhia transferiu a sua controladora AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., o saldo remanescente do empréstimo “Floating Rate Notes”, através da celebração de contrato de cessão de dívida, no valor de R$ 1.432.416 equivalentes US$ 645.814 mil (sendo US$ 609.234 mil de principal e US$ 36.580 mil de juros). * Vide notas explicativas nºs 22 e 30 Leasing A Companhia utiliza operações de arrendamento mercantil (leasing financeiro) para a renovação da frota de veículos. O prazo dos contratos é de 36 meses. Visando adquirir equipamentos de monitoramento de veículos via satélite, no mês de julho de 2005, a Companhia assinou contrato de leasing operacional no montante de R$ 1.960, cujo prazo de amortização é de 36 meses. Por tratar-se de operações de arrendamento mercantil, a garantia oferecida são os próprios bens financiados, além de nota promissória. Consumidores O empréstimo denominado “Consumidores” refere-se a convênios de devolução de valores, provenientes basicamente da expansão da rede de distribuição, adiantados pelos consumidores interessados no fornecimento de energia elétrica, para financiar as suas ligações. Estes valores, até 1998, eram devolvidos em quatro anos a partir da data de conclusão da instalação, sem a incidência de juros ou atualizações monetárias. Os adiantamentos recebidos após o exercício de 1998 passaram a ser devolvido no prazo de um ano, atualizados pela variação do IGP-M. A partir de 2003, houve várias alterações regulatórias nas regras de participação financeira de obras destinadas ao atendimento de consumidores, sobretudo a publicação da Resolução nº 223 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que alterou os prazos e as modalidades de devoluções. Assim, a partir de 29 de abril de 2003 as obras que se enquadram nos critérios da universalização, cujos recursos foram antecipados ou a obra tenha sido executada pelo interessado passarão a ter seus valores restituídos pela concessionária em 45 dias ou no final do ano previsto para universalização do Município, conforme o caso, atualizados pela variação mensal do IGP-M, acrescidos de juros a razão de 0,5 % ao mês, aplicáveis entre a data da ligação da unidade consumidora e a data da devolução. Capital de Giro Em outubro de 2006 houve uma nova tomada de empréstimo no montante de R$ 11.996 cujo vencimento se dará em janeiro de 2007. Em novembro de 2006, a Companhia antecipou parte do pagamento deste empréstimo, no montante de R$ 3.000. Eletrobrás - Itaipu Em 19 de abril de 2004, a Companhia renegociou o saldo devedor junto à Eletrobrás referente a faturas em atraso relacionadas à compra de energia de Itaipu, transformando o perfil para dívida financeira no valor de US$ 47.378 mil, calculada na data de 14 de abril de 2004, quantia esta equivalente a R$ 136.691. O prazo de vigência deste contrato é de 96 meses, com período de carência de 12 meses, sendo que o principal será pago em 84 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia de cada mês, com início em 30 de abril de 2005. Durante o período de carência, a Companhia incorreu no pagamento mensal dos juros de 1% ao mês conforme previsão contratual. O pagamento das parcelas é realizado em reais e, para fins de cálculo de conversão de dólar para moeda nacional, é utilizada a cotação PTAX 800, opção 5, para venda, divulgada pelo Banco Central na data anterior a deste cálculo. Com a finalidade de antecipar a liquidação parcial de principal do referido contrato, a Companhia vinculou a totalidade dos recursos oriundos do BNDES relativos ao Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica - CVA, recebidos em dezembro de 2004. O saldo devedor também foi abatido de acordo com a liberação de recursos provenientes da subvenção econômica da subclasse de Baixa Renda relativos ao período de agosto de 2003 a fevereiro de 2004, no montante de R$ 8.932. O contrato ainda estabelece como garantia o saldo de R$ 1.358, corrigido mensalmente pelo IGP-M, mantido em uma conta corrente da Companhia no Banco Bradesco S.A. Eletrobrás - Luz para Todos A Eletrobrás, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica "Luz para Todos" concedeu à AES Sul, em 01/06/2005, um crédito no valor de R$ 1.014 sendo, R$ 234 provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e R$ 780 provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A segunda liberação ocorreu em 11/01/2006 no valor total de R$ 4.857 sendo, R$ 1.121 oriundos da RGR e R$ 3.736 referentes à CDE. Em 24/11/2006 a Eletrobrás concedeu à AES Sul um crédito no valor de R$ 5.954 sendo, R$ 1.374 provenientes da RGR e R$ 4.580 provenientes da CDE. Estes recursos são referentes à segunda tranche do Programa "Luz para Todos". Os recursos provenientes da CDE são enquadrados como subvenção econômica e os recursos provenientes da RGR serão pagos em prestações mensais de principal e juros. O período de carência do principal é de 24 meses e o prazo de amortização é de 120 meses, sendo a primeira parcela em 30/07/2007 e a última em 30/06/2017 com relação a primeira tranche, e a primeira parcela em 30/12/2008 e a última em 30/11/2018 com relação a segunda tranche. * Nota explicativa n° 33.7 Eletrobrás - Financiamento Eletrobrás concedeu a AES Sul duas linhas de financiamento para construção de linhas de transmissão, subestações e ampliação de subestações. Em 24/11/2006 a Eletrobrás liberou um crédito no valor total de R$ 2.450, sendo estes recursos provenientes da RGR. Estes recursos serão pagos em prestações mensais de principal e juros. O período de carência é de 24 meses e o prazo de amortização é de 60 meses, sendo a primeira parcela em 30/12/2008 e a última em 30/11/2013. Durante o período de carência os juros serão incorporados no saldo devedor. BNDES CVA O BNDES, no âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica - CVA concedeu a companhia um crédito no valor de R$ 32.896, corrigido pela SELIC desde a data base de 19 de abril de 2003 até a data da liberação do recurso. Tal liberação ocorreu em dezembro de 2004 no montante total de R$ 43.938, destinado a Total Moeda estrangeira Não circulante 1.682.985 – – (199.814) (8.372) – – 1.474.799 – – (79.640) (7.820) (1.351.282) 36.057 Circulante 636.914 – 151.812 (78.784) 8.372 (6.984) – 711.330 – (666.251) (35.345) 7.820 (7.917) 9.637 amortização do empréstimo Eletrobrás Itaipu. O contrato prevê o pagamento das parcelas de principal e juros em prestações mensais, sendo a última liquidada em 15 de maio de 2006. Sobre o principal da dívida incidiu juros a taxa de 1% ao ano acima da SELIC. BNDES - Finame Nos meses de janeiro e março de 2006, a AES Sul contraiu novos financiamentos junto ao BNDES Finame cujo prazo de amortização é de 54 meses. O período de carência do principal é de 06 meses e dos juros é de 03 meses, contados a partir da data de assinatura dos contratos. Além de nota promissória, o contrato estabelece como garantia a alienação fiduciária dos bens financiados. CCB - Cédula de Crédito Bancário Unibanco Em 28 de junho de 2006, a Companhia obteve empréstimo junto ao Unibanco no valor total de R$ 650.000, cujos recursos foram destinados para o pagamento de parcela do saldo de juros das FRNs e para o resgate antecipado da totalidade de suas Debêntures em circulação. O contrato prevê o pagamento trimestral de principal e juros. O período de carência do principal é de 12 meses e o prazo de amortização é de 9 anos a contar de seu desembolso, sendo a primeira parcela em 30 de junho de 2007 e a última em 30 de março de 2015. A taxa de juros das Cédulas Seriadas corresponderá a variação do CDI, acrescido do spread de 3% ao ano, capitalizados diariamente. O referido contrato prevê ainda, as seguintes garantias: penhor de ações de emissão da Companhia detidas pela AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., cessão fiduciária de determinados direitos creditórios e recursos descritos no Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia e Outras Avenças. O valor dos direitos creditórios equivale a 40% do montante líquido da referida arrecadação. CCB - Cédula de Crédito Bancário Pactual Em 29 de setembro de 2006, a Companhia obteve empréstimo junto ao Banco Pactual no valor de R$ 6.400. Os recursos foram destinados para a antecipação de pagamento do saldo devedor do empréstimo de capital de giro renegociado em 30 de janeiro de 2004, cujo vencimento seria em janeiro de 2007. O contrato prevê o pagamento trimestral de principal e juros, sendo a primeira parcela do principal em 29 de dezembro de 2008 e a última em 29 de setembro de 2009. A taxa de juros corresponderá à variação do CDI, acrescido do spread de 1% ao ano. 16. Credores Diversos Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA * Alíquota Efetiva de PIS e COFINS ** Outros 2006 53.315 17.806 – 71.121 2005 61.336 1.578 3.687 66.601 * Vide notas explicativas n°s 8, 25.1 e 33.5.a ** Vide nota explicativa n° 8 a) A composição da conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA é como segue: 2006 2005 CVA - A partir de janeiro de 2006 Conta de consumo combustível - CCC 27.700 29.079 Custo da energia de Itaipú - custo/variação cambial 44.980 39.395 Custo de aquisição de energia 35.943 28.941 Transporte de energia elétrica - Itaipú 368 – 108.991 97.415 Amortização CVA - A partir de janeiro de 2006 Conta de consumo combustível - CCC (27.311) (23.879) Custo da energia de Itaipú - custo/variação cambial (11.425) (8.230) Custo de aquisição de energia (16.940) (3.970) (55.676) (36.079) 53.315 61.336 17. Obrigações Estimadas 2006 2005 Provisão de férias e gratificações 3.418 2.983 Provisão para encargos sociais sobre férias e gratificações 1.281 1.119 Participação dos empregados nos resultados 3.060 3.482 Outros 1.176 390 8.935 7.974 Em 2001, a Companhia implantou o programa de participação dos empregados nos lucros ou resultados, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecidas com os mesmos. Para o ano de 2006, foi constituída provisão no montante de R$ 2.464 (R$ 2.942 em 2005). O saldo não pago relativo aos anos de 2002 e 2003 refere-se à parcela cujo pagamento é efetuado por solicitação dos empregados e que é atualizada por índice acordado com os mesmos. 18. Taxas Regulamentares Conta de desenvolvimento energético - CDE Conta de consumo de combustíveis - CCC Reserva global de reversão - RGR Taxa de fiscalização ANEEL - TFSEE Programa de incentivos de fontes alternativas de energia elétrica - Proinfa 2006 4.987 12.426 673 237 2005 4.278 2.482 850 269 1.121 19.444 – 7.879 19. Outras Obrigações Encargo de capacidade emergencial - ECE (-) PCLD Encargo de capacidade emergencial - ECE Outras taxas de iluminação pública ICMS - transferência de créditos * Programa de eficiência energética ** Programa de pesquisa e desenvolvimento ** Empresa de pesquisa energética ** Fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico ** Outros * Vide nota explicativa n° 30 ** Vide notas explicativas n°s 27 e 33.6 2006 11.005 (10.649) 5.274 8.161 21.267 7.970 5.869 4.977 5.312 59.186 2005 12.483 – 10.870 11.699 28.626 8.118 1.768 242 1.614 75.420 20. Provisões Diversas Passivo 2005 Contingências trabalhistas Contingências fiscais Complementação temporária de proventos e para Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI Contingências cíveis Outras 13.685 38.982 24.945 3.361 5.271 86.244 Reversões e Ingressos Baixas reclassificações 26.509 (2.377) 6.807 – 75 – 10.436 (344) 8.527 (696) 52.354 (3.417) Ativo Depósitos judiciais 2006 2006 2005 (3.361) 34.456 11.009 (5.261) 40.528 40.984 40.984 9.086 (4.705) 20.315 – – (5.822) 7.631 491 268 (356) 12.746 2.895 1.121 (19.505) 115.676 55.379 51.459 (–) total no circulante (14.385) (18.316) 3.417 906 (28.378) – – Passivo não circulante 71.859 34.038 – (18.599) 87.298 55.379 51.459 Provisão para contingências trabalhistas A Companhia, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, registrou provisão para contingências trabalhistas, nas categorias de sub-rogados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, empregados, terceirizados e ações de indenização no montante de R$ 34.456 objetivando cobrir os prováveis gastos futuros com processos judiciais desta natureza. Adicionalmente, a Companhia figura como ré em outras causas trabalhistas, no montante de R$ 4.337, cuja probabilidade de perda apontada pelos assessores jurídicos é possível, para as quais não constituiu provisão para contingências. Provisão para contingências fiscais A Companhia ajuizou dois Mandados de Segurança pleiteando a imunidade tributária das operações relativas a energia elétrica com relação ao PIS/Pasep e à Cofins, com base no disposto do parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal e também ajuizou, durante o primeiro trimestre de 1999, mandado de segurança questionando a nova base de cálculo do PIS e Cofins e majoração da alíquota da Cofins. Até julho de 1999, a parcela destes tributos relativa às operações de energia, no montante de R$ 6.793 referente a PIS/Pasep e R$ 23.184 relativos à Cofins, foram depositados judicialmente. Em relação ao processo ajuizado sobre o aumento da base de cálculo do PIS, a Companhia depositou em juízo os valores apurados, até dezembro de 2002, exceção feitas às competências de dezembro de 1999 a agosto de 2000, quando os valores foram recolhidos diretamente à Receita Federal. A partir desta data, a Companhia passou a recolher integralmente a contribuição. Em relação à Cofins, foram efetuados depósitos do período de março de 1999 a janeiro de 2004. O valor total da contingência de PIS e Cofins relacionados ao aumento da sua base de cálculo é de R$ 9.005 em 31 de dezembro de 2006. O valor dos depósitos judiciais efetuados é de R$ 11.005 em 31 de dezembro de 2006 (nota explicativa n° 10). Nossos assessores jurídicos avaliaram que a probabilidade de perda nas causas tributárias que tramitam na esfera administrativa, no montante de R$ 361, são possíveis. A Companhia não constituiu provisão para contingências sobre os valores envolvidos. Provisão para complementação temporária de proventos e para Plano de Aposentadoria Incentivada PAI Em decorrência de acordo coletivo de trabalho, a Companhia é responsável pelo pagamento do benefício de complementação da aposentadoria por tempo de serviço ao participante regularmente inscrito na Fundação Eletroceee, que em 31 de dezembro de 1997 não havia cumprido todos os requisitos para fruição do mencionado benefício pela Fundação, mas que havia tido a aposentadoria concedida pela Previdência Oficial. O benefício deve ser pago pela Companhia até o atendimento dos requisitos necessários para que o participante possa receber o benefício através da Fundação. A Companhia provisionou o valor integral dos compromissos futuros das complementações salariais daqueles que, na data acima mencionada, exerceram os direitos da aposentadoria oficial, ajustado a valor presente pela taxa de 12% a.a. Causas Cíveis As causas cíveis correspondem a pedidos de indenização por corte de luz, danos em equipamentos causados pela rede elétrica, anulação de débitos cobrados com base em recuperação de consumo, indenização por danos em geral causados na rede elétrica, entre outros. Conforme opinião de nossos consultores jurídicos, os processos que possuem probabilidade de perda possível totalizam R$ 15.507 para os quais não são registradas nenhuma provisão para contingências. Adicionalmente, a Companhia possui, para fins de cobertura de risco de responsabilidade civil, apólice de seguro com cobertura de até R$ 3.500. Com base no relatório emitido pelos nossos consultores jurídicos a projeção de pagamento se dará da seguinte forma: R$ 1.702 com expectativa de desembolso em mais de 1 ano e R$ 5.929 em 1 ano. 21. Provisão para Contribuição Adicional ao Fundo de Pensão A Companhia é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletroceee com participação de 6,76% no seu patrimônio, a qual tem como objetivo principal a suplementação dos benefícios previdenciários dos participantes. O plano de benefícios foi constituído de acordo com as características de “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, utilizando como método atuarial o crédito unitário projetado. As patrocinadoras são responsáveis pela cobertura de qualquer déficit apurado no plano de benefícios da Fundação. O reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais corresponderá à parcela de ganho ou perda que excede o maior valor entre 10% do valor presente da obrigação atuarial e 10% do valor justo do plano. A avaliação atuarial é realizada por atuários independentes, e os resultados obtidos estão abaixo demonstrados: Conciliação entre ativos e passivos reconhecidos no balanço: 2006 2005 Valor presente da obrigação atuarial 145.438 111.547 Valor justo dos ativos do plano (191.244) (172.692) Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos (45.806) (61.145) Ganho atuarial não reconhecido 63.924 93.713 Passivo total a ser registrado 18.118 32.568 Transferência do empréstimo Eletroceee (Nota 15) – 20.078 Total do passivo atuarial 18.118 52.646 Nº de participantes ativos 550 577 Nº de participantes inativos * 257 224 Total de participantes 807 801 (*) 39 participantes aguardam benefício Operação financeira com a Fundação Eletroceee: O valor do empréstimo junto à Fundação Eletroceee refere-se a contrato de confissão de dívida, assumido em decorrência do desmembramento do contrato total com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. As amortizações são mensais e, como garantia, foi oferecida à arrecadação de venda de energia mantida em cobrança junto a diversos bancos. Nos exercícios de 2006 e 2005, a Companhia reclassificou os saldos do empréstimo para a rubrica “provisão para contribuição adicional ao fundo de pensão” (nota explicativa n° 15). Os saldos reclassificados estão assim representados: Ano Índice de atualização Taxa de juros (a.a) Total 2006 INPC 9% 17.469 2005 INPC 9% 20.078 Movimentação do passivo atuarial líquido: 2006 2005 Passivo atuarial líquido inicial 52.646 38.790 Efeito atuarial da transferência do empréstimo Eletroceee no saldo inicial (14.701) – Contribuições da patrocinadora (7.766) (3.061) Custo esperado (12.061) (3.161) Transferência do empréstimo Eletrocee – 20.078 Passivo atuarial líquido final 18.118 52.646 Despesa reconhecida na demonstração do resultado: 2007 2006 Estimada Real Custo do serviço corrente 2.366 2.473 Custo de juros 17.158 14.162 Rendimento esperado sobre os ativos do plano (24.497) (21.933) Ganho ou perdas atuariais não reconhecidos (3.299) (5.642) Contribuições esperadas de participantes (936) (1.121) (9.208) (12.061) Premissas atuariais: 2006 2005 Econômicas Taxa de desconto nominal para obrigação atuarial 12,06% 12,84% Taxa de rendimento nominal esperado sobre os ativos do plano 12,82% 14,30% Índice estimado de aumento nominal dos salários 6,08% 6,08% Taxa estimada de inflação no longo prazo 4,00% 4,00% Demográficas Tábua de mortalidade UP-94 agravada UP-94 agravada em 2 anos em 2 anos Entrada em invalidez Tábua light-média Tábua light-média Tábua de mortalidade de inválidos GAM-71 GAM-71 Taxa de rotatividade esperada válida 0,30/(tempo 0,30/(tempo serviço + 1) serviço + 1) Método de avaliação Unidade de crédito Unidade de crédito projetada projetada 22. Patrimônio Líquido Em 31 de dezembro de 2006 e 2005 o capital social de R$ 463.287, está representado por 279.298 (134.303 em 2005) ações sem valor nominal, das quais 214.243 (69.248 em 2005) são ordinárias e 65.055 (2006 e 2005) são preferenciais. A composição acionária do capital social por classe de ações e principais acionistas é a seguinte: 2006 (em milhares ações) Acionistas Ordinárias % Preferenciais % Total % AES Guaíba II 213 99,62 65 100,00 278 99,70 Outros 1 0,38 – 1 0,30 214 100,00 65 100,00 279 100,00 2005 (em milhares ações) Acionistas Ordinárias % Preferenciais % Total % AES Guaíba II 65 94,28 64 99,06 129 96,59 Outros 4 5,72 1 0,94 5 3,41 69 100,00 65 100,00 134 100,00 Através de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2006, o capital social foi aumentado em R$ 1.464.449, mediante a emissão de 144.995 ações ordinárias nominativas, ao preço de R$ 10, todas subscritas e integralizadas pela acionista AES Guaíba II, mediante conversão do crédito que a acionista detinha contra a Companhia, atinente aos Termos de Assunção de Dívida e Assunção de Obrigações firmados entre as partes, no montante global de R$ 1.464.453. A parcela remanescente do crédito, no valor de R$ 4, insuficiente para integralizar uma ação adicional, foi registrada como ágio na subscrição de ações. Ainda, foi deliberado na mesma AGE, a redução do capital social em R$ 1.464.449 mediante absorção de parte do prejuízo acumulado, apurado nas demonstrações contábeis da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2005. Desta forma, o valor do capital social da Companhia é de R$ 463.287, representado por 279.298 ações sem valor nominal, das quais 214.243 são ordinárias e 65.055 são preferenciais. (*) Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. As ações preferenciais não terão direito a voto, mas desfrutam das seguintes vantagens: a) prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio, no caso de liquidação da Companhia; b) direito de receber, com relação ao exercício social encerrado no dia 31 de dezembro de 1998 e no exercício social imediatamente subseqüente, dividendos cumulativos de, no mínimo, 38,925% da parte do capital social integralizado próprio a essa espécie de ações, dividendos esses pagáveis à conta de reservas de capital nos exercícios sociais em que o lucro for insuficiente; c) direito de receber, com relação aos exercícios encerrados a partir de 31 de dezembro de 2000, dividendos não cumulativos, de no mínimo 6% (seis por cento), da parte do capital social integralizado próprio a essa espécie de ações. A Companhia não declarou dividendos nos últimos exercícios, por apresentar prejuízos acumulados. A composição das reservas de capital em 31 de dezembro de 2006 e 2005 é a seguinte: 2006 2005 Reserva de capital Ágio na emissão de ações 1.089 1.085 Remuneração de bens e direitos - Imobilizado em curso 2.475 2.475 Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído 172.796 172.796 176.360 176.356 (*) Nota explicativa n°s 15 e 30 continua continuação AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) 23. Fornecimento de Energia Elétrica Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público Subsídio baixa renda Encargo de capacidade emergencial Encargo de aquisição emergencial Receita de operações com energia Fornecimento não faturado Nº de consumidores * 2006 878.388 11.851 78.322 95.247 7.070 111 799 – 1.071.788 – – – – 1.071.788 2005 858.445 12.257 76.579 90.529 7.010 111 783 – 1.045.714 – – – – 1.045.714 * Não auditado. 24. Suprimento de Energia Elétrica de Curto Prazo Comercialização no CCEE * Descontratação de contratos iniciais ** 2005 1.742.053 2.634.680 891.343 1.024.694 144.176 228.616 197.446 – 6.863.008 – – – – 6.863.008 Receita (R$) 2006 743.256 555.934 354.624 145.341 57.438 44.546 51.535 15.726 1.968.400 2.668 – 6.723 2.923 1.980.714 2005 707.179 539.547 330.112 133.375 51.826 44.758 50.320 14.711 1.871.828 45.604 1 – 9.630 1.927.063 27. Despesas Operacionais 2006 37.225 728 37.953 2005 18.145 (1.107) 17.038 * Vide notas explicativas n°s 6, 13, 25.1, 26 e 33.1.a. ** Vide notas explicativas n°s 6, 7, 25.1 e 33.4 25. Custo do Serviço de Energia Elétrica 25.1 Energia Elétrica Comprada para Revenda MWh * R$ 2006 2005 2006 2005 Descrição Itaipu 2.050.600 2.057.271 168.925 172.968 Tractebel – 860.670 (1.119) 72.728 CGTEE 452.016 527.352 38.422 43.976 CEEE – 229.950 (266) 15.526 AES Uruguaiana 1.555.092 1.566.252 179.856 187.650 Comercialização no CCEE ** (76.152) (174.698) 28.245 11.719 CCEAR 2005/2012 *** 703.272 763.060 42.380 54.164 CCEAR 2006/2013 *** 2.592.965 – 182.960 – Programa de incentivos de fontes alternativas de energia elétrica - Proinfa 33.133 – 7.477 – Bilaterais 525.600 1.839.600 49.323 142.658 Subtotal 7.836.526 7.669.457 696.203 701.389 Crédito de Pis/Cofins Energia comprada – – (75.659) (76.646) Descontratação de contratos iniciais **** – – 2.399 (3.701) Recuperação excedente de compra de Energia – – (452) 975 Transferências ***** – – (1.992) 55.023 Total 7.836.526 7.669.457 620.499 677.040 * Não auditado ** Vide notas explicativas n°s 6, 13, 24, 26 e 33.1.a *** Vide notas explicativas n°s 13, 33.3 **** Vide notas explicativas n°s 6, 7, 24 e 33.4 ***** Custos não gerenciáveis transferidos para a Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA no grupo de Despesas pagas antecipadamente no Ativo (nota explicativa n° 8), Credores Diversos no Passivo (nota explicativa n° 16) e Assuntos Regulatórios (nota explicativa n°33.5.a) No exercício de 2006, a Companhia registrou o ajuste da estimativa da recuperação de excedentes na compra de energia elétrica, no valor de R$ 452, conforme aprovado pelo Ofício Circular n° 2218/05. 25.2 Encargo do uso do sistema de transmissão e distribuição 2006 2005 Descrição Tarifa de transmissão - CEEE conexão 18.318 20.831 Tarifa de transmissão - Eletrosul conexão 1.053 977 Tarifa de transmissão - Eletrosul transporte 11.793 11.668 Outras tarifas de transmissão - Rede básica 123.888 109.158 CVA transporte de Itaipu 1.210 266 CVA Rede básica 7.385 5.580 Total 163.647 148.480 26. Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica * 2006 Compras Ajustes divulgados pela CCEE (antigo MAE), no valor da compra de energia referente a exercícios anteriores Compra de energia elétrica referente ao período Total compra energia elétrica de curto prazo Vendas Ajustes divulgados pela CCEE (antigo MAE), no valor da venda de energia referente a exercícios anteriores Venda de energia referente ao período Total venda energia elétrica de curto prazo * Vide notas explicativas n°s 6, 13, 24, 25.1 e 33.1.a MWh * 2006 1.779.586 2.534.234 919.929 1.104.306 151.664 228.394 194.694 – 6.912.807 – – – – 6.912.807 (244) 28.489 28.245 (340) 37.565 37.225 2006 Despesa com vendas Despesa com pessoal Despesa com material Despesa com serviços de terceiros Outras despesas Provisão para créditos de liquidação duvidosa Despesas gerais e administrativas Despesa com pessoal Provisão para fundo de pensão Despesa com material Despesa com serviços de terceiros Outras despesas Depreciação Outras despesas operacionais Conta consumo de combustível - CCC Conta de desenvolvimento energético - CDE Taxa de fiscalização ANEEL - TFSEE Programa de pesquisa e desenvolvimento * Programa de eficiência energética * Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT Empresa de Pesquisa Energética Arrendamento e aluguéis Seguros Tributos Doações, contribuições e subvenções Constituição (reversão) de provisões Recuperação de despesas Outras despesas 2005 4.518 322 10.892 (798) 38.280 53.214 2.173 175 11.015 (11.361) 107.330 109.332 20.220 (29.795) 651 24.196 3.887 3.163 22.322 18.149 (3.226) 841 24.883 3.352 4.353 48.352 93.454 58.129 2.945 2.937 1.437 76.776 51.089 2.997 7.940 3.729 8.297 4.095 1.144 18 304 – 31.170 (880) 1.868 204.918 280.454 2.655 1.768 866 9 371 813 11.779 (786) 1.096 161.102 318.786 * Vide notas explicativas n°s 19 e 33.6 28. Receitas e Despesas Financeiras Receitas financeiras Renda de aplicações financeiras Variações monetárias e cambiais ativas Outras receitas financeiras Despesas financeiras Encargos da dívida Variações monetárias e cambiais passivas Outras despesas financeiras 2006 2005 1.807 381.415 53.990 437.212 1.850 615.962 41.993 659.805 (195.851) (273.816) (23.398) (493.065) (55.853) (237.609) (373.078) (33.460) (644.147) 15.658 29. Resultado Não Operacional 2006 2005 (1.533) 13.252 11.719 10 18.135 18.145 Receita não operacional Ganhos na alienação de bens e direitos Outras receitas não operacionais Despesas não operacional Perdas desativação de bens e direitos Perdas na alienação de bens e direitos Outras despesas não operacionais 2005 693 3.730 4.423 182 3.857 4.039 (8.874) (1.258) (4.170) (14.302) (9.879) (12.776) (761) (1.014) (14.551) (10.512) 30. Transações com Partes Relacionadas As transações com partes relacionadas são realizadas em condições normais de mercado, como: taxas de juros, prazos de vencimento e preço unitário, e apresentam os seguintes saldos: Ativo Passivo Resultado Energia Empréstimos Dívida com comprada Outros a partes Outras pessoas para Serviços Receita Despesa créditos* relacionadas Fornecedor** obrigações* ligadas revenda de terceiros financeira financeira AES Infoenergy – – 703 – – 8.267 341 – – AES Cayman Guaíba – – – – – – – 26.610 29.128 AES Uruguaiana 7.752 – 15.562 8.161 – 179.856 – – – Eletropaulo – – 2.472 – – – – – – AES Edersa – – – – – – – 5.357 3.585 Total dezembro 2006 7.752 – 18.737 8.161 – 188.123 341 31.967 32.713 Total dezembro 2005 8.996 184.916 26.422 8.161 33.810 290.008 2.270 44.501 48.605 * Valor registrado na rubrica ICMS - transferência de créditos. Vide notas explicativas n°s 7 ,19 e 25.1 ** Vide nota explicativa n° 13 As operações com a AES Uruguaiana são provenientes do desmembramento de contrato de compra o julgamento final do recurso. Em 22 de julho de 2005, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da de energia celebrado entre CEEE e AES Uruguaiana, no período anterior à privatização da Companhia. 1ª Região julgou improcedente o Agravo de Instrumento nº 2002.01.00.040870-5 interposto pela O empréstimo com a AES Cayman Guaíba Ltda., sua Controladora indireta no exterior, foi celebrado ANEEL, restabelecendo, com isso, integralmente, os efeitos da antecipação de tutela deferida no em março de 2001, no valor de R$ 102.433 (equivalente a US$ 49.790 mil), e estava sendo processo nº 2002.34.00.026509-0. Contra a decisão do Agravo de Instrumento a ANEEL interpôs remunerado com base na variação do dólar norte-americano acrescido de juros de 12% ao ano. O Recurso Especial, sem efeito suspensivo, que foi admitido e encaminhado ao STJ em 17 de abril de referido empréstimo foi integralmente recebido em 30 de junho de 2006 no montante de R$ 182.398. 2006. A ação ordinária encontra-se pronta para ser sentenciada em 1º grau. Após sucessivas O empréstimo obtido junto a AES Edersa foi celebrado em 31 de maio de 2002, no valor de R$ 34.645 intimações, a ANEEL peticionou em 03 de abril de 2006 juntando o Certificado de Adimplemento Setorial (equivalente a US$ 13.800 mil) e estava sendo remunerado com base na variação cambial do dólar e a notificação por ela enviada a CCEE para que esta efetue a recontabilização das operações norte-americano. Em 29 de junho de 2006, através do Termo de Assunção de Dívida e Obrigações, o desconsiderando os efeitos do Despacho 288/02. Peticionamos no dia 24 de abril requerendo nova empréstimo foi transferido em sua totalidade à Controladora AES Guaíba II, no montante de R$ 32.037 intimação da ANEEL para prestação de contas acerca do cumprimento da decisão judicial. Em 03 de (equivalente a US$ 13.800 mil de principal e US$ 644 mil de juros). A AES Sul reconheceu dívida com maio de 2006 a CCEE divulgou comunicado aos agentes de mercado informando os procedimentos sua controladora no montante de R$ 32.037. Esse valor foi integralizado mediante conversão a Capital adotados em face da notificação recebida da ANEEL para cumprimento da decisão judicial. em 29 de junho de 2006. (*) O procedimento informado pela CCEE, no entanto, não se mostrou adequado e suficiente para o As operações com a AES Infoenergy são provenientes de prestações de serviços e assessoria, e cumprimento da decisão judicial, uma vez que a liquidação determinada não foi realizada. Assim, no dia comercialização de energia elétrica. 12 de maio foi apresentada nova petição nos autos, informando o descumprimento da decisão e Em 18 de dezembro de 2006, a Companhia adquiriu da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São requerendo nova intimação da ANEEL para cumprir a decisão sob pena de multa diária. A ação ordinária Paulo S.A, transformadores, no valor total de R$ 2.472. O Órgão Regulador anuiu o contrato celebrado foi conclusa ao juiz em 25 de outubro de 2006 com petição da ANEEL requerendo a citação da CCEE entre as partes conforme especificado no despacho n° 3.005 de 19 de dezembro de 2006. como literalmente passiva. Em 01 de setembro de 2006 foi publicada decisão que deu provimento ao (*) Nota explicativa nºs 15 e 22 Recurso Especial na apelação da ação cautelar conexa, para que seja recebido o agravo que visa a atribuir efeito suspensivo à apelação. Os autos foram remetidos ao TRF da 1ª Região em 11 de outubro 31. Seguros (Não auditado) de 2006. A Companhia mantém contratos de seguros com cobertura determinada por orientação de A Companhia mesmo não concordando com o Órgão Regulador e mantendo o questionamento judicial especialistas, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes considerados suficientes do Despacho 288, registrou, por tratar-se de ativo contingente, provisão para perdas sobre esse crédito para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As principais no montante de R$ 437.800, conforme segue: coberturas de seguros são: R$ Vigência Prêmio Cobertura Risco Saldo no exercício findo em 31/12/2001 373.942 Seguro de responsabilidade civil 21/03/06 a 21/03/07 308 3.500 Receita registrada no exercício de 2002 63.858 Seguro global empresa: explosão, (-) Provisão para perda com créditos referente à exposição (437.800) raio e incêndio 04/04/06 a 04/04/07 165 15.000 decorrente de preços entre submercados registrada durante o exercício O limite máximo de indenização no Seguro Global Empresa é de R$ 15.000, sendo R$ 11.000 Saldo líquido na conta de Consumidores e revendedores – referentes a incêndios, raios e explosões e R$ 4.000 referentes a danos elétricos. O Seguro de * Vide nota explicativa nº 6 Responsabilidade Civil tem como limite de indenização R$ 3.500, com sub-limite para danos morais de 33.2 Reajuste Tarifário R$ 700. Em 18 de abril de 2006, a Companhia foi autorizada, conforme Resolução Homologatória nº 322 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 32. Instrumentos Financeiros 2006, com retificação publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2006, a reajustar suas tarifas na ordem de A exposição cambial líquida da Companhia ao fator de risco de taxa de câmbio é o seguinte: 6,23%, vigorando a partir de 19 de abril de 2006. US$ mil 33.3 Leilão 2006 2005 Leilões de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes e Provenientes de Novos Fornecedores Itaipu indexados ao dólar 15.151 13.048 Empreendimentos de Geração * Financiamentos indexados ao dólar - principal 21.164 634.036 Os Leilões de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes estão previstos no art. 25 do Decreto nº Financiamentos indexados ao dólar - juros – 299.928 5.163, de 30/07/2004 e na Resolução Normativa ANEEL nº 110, de 04 de novembro de 2004, tendo por Dívida com pessoas ligadas – 14.444 objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes para atendimento às 36.315 961.456 necessidades de mercado das Distribuidoras, conforme declarado ao Ministério de Minas e Energia, (–) Créditos com pessoas ligadas indexados ao dólar – 79.000 nos termos do art. 18 do referido Decreto. 36.315 882.456 Em 29 de junho de 2006 o contrato de empréstimo com a controladora indireta no exterior foi liquidado O artigo 2º da Lei nº 10.848, de 2004, dispõe que as concessionárias, as permissionárias e as no montante de US$ 81.988 mil, sendo US$ 49.790 mil referente ao principal e US$ 32.198 mil autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN devem garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio referente aos juros apurados até a data. Os pagamentos de energia comprada de Itaipu são afetados pela volatilidade do fator de risco de taxa de licitação. O § 11 do mesmo artigo determina que cabe à ANEEL a realização e regulação das de câmbio (dólar norte-americano), mas o resultado da Companhia está protegido através do licitações para contratação regulada de energia elétrica, diretamente ou por intermédio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. mecanismo da Conta de Compensação de Variações de Itens da Parcela A/CVA. Os ativos e passivos mencionados nesta nota, enquadrados como instrumentos financeiros O primeiro leilão ocorreu em 07 de dezembro de 2004 e foram negociados produtos com início de (empréstimos) incluídos nas demonstrações contábeis não apresentam desvios significativos entre o suprimento em 2005, 2006 e 2007 e término em 2012, 2013 e 2014, respectivamente. O segundo leilão, para produtos com início de suprimento em 2008 e 2009 foi realizado em 02 de abril de 2005, valor contábil e o de mercado, conhecido ou calculável na data destas demonstrações. porém só se concretizaram vendas para o produto que inicia em 2008 e termina em 2015. O terceiro e 33. Assuntos Regulatórios quarto leilões de energia elétrica de empreendimentos existentes, ocorreram em 11 de outubro de 2005, e estão previstos nos arts. 19 e 25 do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, com redações 33.1 Energia no Curto Prazo - CCEE modificadas conforme o Decreto nº 5.271, de 16/11/2004 e o Decreto nº 5.499, de 25/07/2005. No a) Comercialização de Curto Prazo * terceiro leilão foram negociados produtos com início de suprimento em 2006 e término em 2008 e no Em 31 de dezembro de 2006, o saldo da conta de consumidores e revendedores (nota explicativa nº 6) e o da conta de fornecedores (nota explicativa nº 13) inclui a contabilização dos valores referentes à quarto leilão produtos com início de suprimento em 2009 e término em 2016. Os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração estão comercialização de energia no curto prazo, no montante a receber de R$ 29.365 e no montante a pagar previstos nos parágrafos 5º ao 7º do art. 2º da Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e nos arts. 19 a 23 do de R$ 135.547, compostos da seguinte forma: Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação modificada conforme o Decreto nº 5.499, de 2006 2005 25/07/2005. O Primeiro Leilão ocorreu em 16 de dezembro de 2005 e teve como produtos o suprimento CCEE a receber originário de Termoelétricas, com início em 2008, 2009 e 2010 e término em 2022, 2023 e 2024, Estimativa referente a comercialização de dezembro 2.275 340 respectivamente, e o suprimento originário de Hidroelétricas, com início em 2008, 2009 e 2010 e Comercialização conforme pré-fatura de novembro 3.152 290 término em 2038, 2039 e 2040, respectivamente. Comercialização do período de setembro A Companhia adquiriu energia no primeiro, segundo e quarto leilões de energia elétrica de de 2000 a dezembro de 2002 ** 20.504 20.504 empreendimentos existentes e no primeiro leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos Correção monetária do período de setembro empreendimentos de geração, conforme demonstrado abaixo: de 2000 a dezembro de 2002 ** 3.434 2.800 Primeiro Leilão de Energia Existente 2005 2006 2007 29.365 23.934 Volume adquirido (MWh) 8.393.256 21.678.764 2.943.337 CCEE a pagar Preço Médio (R$/MWh) 57,51 67,33 75,46 Estimativa referente a comercialização de dezembro (5.225) – 2008 Segundo Leilão de Energia Existente Estimativa referente ao ESS de dezembro (1.000) (500) Volume adquirido (MWh) 2.671.526 Comercialização conforme pré-fatura de novembro (2.030) (203) Preço Médio (R$/MWh) 83,13 ESS conforme pré-fatura de novembro (216) (62) 2009 Quarto Leilão de Energia Existente Comercialização do período de setembro de 2000 Volume adquirido (MWh) 772.086 a dezembro de 2002 ** (62.229) (62.219) Preço Médio (R$/MWh) 94,91 ESS do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002 ** (15.014) (15.014) Primeiro Leilão de Energia Nova Correção monetária, juros e multa do período Termoelétricas 2008 2009 2010 de setembro de 2000 a dezembro de 2002 ** (49.833) (38.225) Volume adquirido (MWh) 3.332.031 3.079.316 3.672.666 (135.547) (116.223) Preço Médio (R$/MWh) 132,26 129,26 121,81 (106.182) (92.289) Primeiro Leilão de Energia Nova * Vide notas explicativas nºs 6, 13, 24, 25.1 e 26 2008 2009 2010 Hidroelétricas ** Os montantes relativos à comercialização realizada no período de 1º de setembro de 2000 a 31 de 843.402 331.372 7.591.755 dezembro de 2002, podem estar sujeitos a modificações dependendo da decisão dos processos Volume adquirido (MWh) Preço Médio (R$/MWh) 106,95 113,89 114,83 judiciais em andamento, conforme descrito no item b desta nota * Vide notas explicativas nºs 13 e 25.1 b) Exposição decorrente de preços entre submercados * 33.4 Descontratação de contratos iniciais Em 16 de maio de 2002, a ANEEL publicou o Despacho nº 288, sob o pretexto de interpretar corretamente as regras do CCEE. Considerou que a possibilidade de exposição decorrente de preços Em virtude do encerramento de contratos de fornecimento por parte de consumidores localizados em entre submercados sem o amparo do chamado “alívio de exposição” estaria em desacordo com o sua área de concessão, que optaram por adquirir energia na condição de consumidores livres, a inciso I do art. 10 da Resolução ANEEL nº 290 de 2000. Pretendeu a ANEEL que, em tais operações, Companhia solicitou ao Órgão Regulador a descontratação de 3,016 MW médios de Contratos Iniciais. o alívio de exposição seria mandatório - razão pela qual certas transações realizadas pela Companhia, Diante disso, a Companhia registrou provisão sobre os efeitos da descontratação de Contratos Iniciais que não havia optado por tal alívio, seriam afetadas quando da contabilização e liquidação do CCEE. do período de junho a dezembro de 2005, registrado da seguinte forma: A Companhia, todavia, não concordando com tal decisão da ANEEL está utilizando todos os meios a) Pela redução do custo de energia comprada de contratos iniciais, o montante de R$ 1.302, a débito legais disponíveis para contestar o fato. Em 29 de outubro de 2002, o juízo da 15ª Vara Federal da da rubrica “Outros créditos” e a crédito da rubrica “Energia Elétrica Comprada para Revenda”. Em Seção Judiciária do Distrito Federal, em antecipação de tutela proferida na ação nº 2002.34.00.026509- dezembro de 2006 a Companhia recebeu o valor de R$ 435 da CGTEE; * 0, determinou que a ANEEL se abstivesse de impor à Companhia o teor do Despacho nº 288, b) Pela redução da receita de comercialização no CCEE, o montante de R$ 379, a débito da rubrica mormente no tocante ao refazimento de suas demonstrações contábeis, bem como que a ANEEL “Suprimento de energia elétrica” e a crédito da rubrica “Consumidores e Revendedores”. ** diligenciasse junto ao CCEE no sentido de comunicar que fosse contabilizado em favor da Companhia * Vide notas explicativas nºs 07 e 25.1 o resultado da exposição positiva verificada no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001. Em **Vide notas explicativas nºs 06 e 24 20 de novembro de 2002 a ANEEL interpôs Agravo de Instrumento, solicitando a revogação dos efeitos 33.5 Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA da liminar concedida à AES Sul, tendo sido deferido liminarmente o efeito suspensivo da decisão até a) Período de 26 de outubro de 2001 a 31 de dezembro de 2006 * A Lei nº 10.438/2002, em conjunto com diversas Portarias Interministeriais, sendo a última a de nº 361, datada de 26 de novembro de 2004, criou mecanismo de compensação das variações ocorridas nos custos não gerenciáveis incorridas pelas distribuidoras de energia a partir de 26 de outubro de 2001. Esses custos são representados, principalmente por: (1) tarifa de repasse de potência proveniente de Itaipu Binacional; (2) tarifa de transporte de energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional; (3) quota de recolhimento à conta de consumo de combustíveis - CCC; (4) quota de recolhimento à conta de desenvolvimento energético - CDE; (5) tarifa de uso das instalações de transmissão integrantes da rede básica; (6) compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos; (7) encargos de serviços de sistema - ESS; (8) quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa; e (9) custos de aquisição de energia elétrica. Adicionalmente, os seguintes itens de custo da Parcela A têm a data de alteração de seus valores concatenada com a data de revisão ou reajuste tarifário da distribuidora: (1) energia comprada estabelecida nos contratos iniciais; (2) quota de reserva global de reversão - RGR; (3) taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica; (4) encargos de conexão, inclusive aqueles decorrentes da entrada em operação de novos ativos de conexão; e (5) encargos de uso dos sistemas de distribuição. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro contemplam os seguintes saldos da CVA: Valores acumulados Descrição Valores originais acumulados de 26/10/01 a 31/12/06 Saldo em 31 de dezembro de 2004 47.745 Adições (8.703) Atualização monetária (17.816) Valores compensados (49.935) Saldo em 31 de dezembro de 2005 (28.709) Adições (4.891) Atualização monetária 20.974 Valores compensados (19.607) Saldo em 31 de dezembro de 2006 (32.233) CVA - Ativo CVA - Passivo * Vide notas explicativas nºs 8, 16 e 25.1 2006 21.082 (53.315) (32.233) 2005 32.627 (61.336) (28.709) b) Período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 - Variação de itens da Parcela “A” A Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, estendeu o tratamento dado às variações dos custos não gerenciáveis a partir de 25 de outubro de 2001, também para o período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Esses custos seriam recuperados através de aumento tarifário extraordinário, condicionado à adesão ao Acordo do Setor Elétrico proposto pelo Governo Federal e desistência de todos os pleitos e do direito de reclamar valores relativos à recuperação de custos não gerenciáveis ocorridos até a data de 31 de dezembro de 2000, tanto em nível administrativo quanto em nível judicial. Discordando dessa condição, por entender ser ela danosa à concessão, a Companhia decidiu, em reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de julho de 2002, não aderir ao referido acordo. Dessa forma, não foi assegurado à Companhia o direito ao aumento tarifário extraordinário para recuperação dos valores relativos à variação dos itens da Parcela “A”, no montante de R$ 67.505, e os mesmos foram revertidos para o resultado em 31 de dezembro de 2002, como item extraordinário. A Companhia ajuizou diversas ações judiciais na Justiça Federal de Brasília, relativas aos custos de Parcela “A” não repassados às tarifas ao longo do período da concessão, e aguarda o pronunciamento judiciário com relação às referidas ações, as quais se encontram em fase pericial para determinação dos valores, sendo que em 02/06/06 e 10/07/06 a AES Sul apresentou manifestação acerca dos laudos periciais juntados nos processos, bem como o laudo da assistente técnica. A ANEEL, por sua vez, solicitou dilação de prazo para apresentação de sua manifestação, tendo sido deferido prazo de 15 dias. A ANEEL apresentou sua manifestação e o parecer de seu assistente técnico em 31 de outubro de 2006. A AES Sul peticionou em 28 de novembro de 2006 impugnando a manifestação da ANEEL e o parecer de seu assistente técnico acerca do laudo pericial. 33.6 Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento A Companhia registrou em dezembro de 2005 os recursos pendentes de aplicação referente ao Programa de Eficiência Energética de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 176, de 28 de novembro de 2005. Esta aprova o Manual do Programa de Eficiência Energética, que definiu que no mês de competência do faturamento, a Companhia deverá efetuar o registro contábil dos recursos destinados ao Programa de Eficiência Energética. Sobre este valor incidirão juros, a partir do mês subseqüente ao faturamento, até o mês da efetiva aplicação dos mesmos, com base na taxa SELIC. O mesmo tratamento contábil foi dado aos recursos pendentes de aplicação referente ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D. Em 28 de março de 2006, o Manual do Programa de Eficiência Energética foi alterado pela Resolução Normativa ANEEL nº 215, a qual esclareceu que a remuneração dos valores pendentes é devida a partir da data de publicação do Manual. Adicionalmente, em 11 de abril de 2006, por meio da Resolução Normativa nº 219, a ANEEL redefiniu a forma de cálculo da Receita Operacional Líquida (ROL), para fins da apuração dos valores a serem aplicados nos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética. Em 24 de outubro de 2006, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL estabeleceu através da Resolução Normativa nº 233, critérios e procedimentos para o cálculo, a aplicação e o recolhimento dos programas. O reconhecimento contábil das obrigações referidas na Resolução deverão ocorrer simultaneamente com a Receita Operacional, respeitando-se o princípio da competência contábil. A Companhia se adequou aos procedimentos expressos nas novas Resoluções. Abaixo segue a demonstração dos recursos pendentes de aplicação referente aos Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento: 2006 2005 Eficiência energética 21.267 28.626 Pesquisa e desenvolvimento 7.970 8.118 Empresa de pesquisa energética 5.869 1.768 Fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico 4.977 242 40.083 38.754 * Vide notas explicativas nºs. 19 e 27 33.7 Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica (Não Auditada) O Programa nacional de universalização do acesso e uso de energia elétrica “Luz para Todos” foi instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela Eletrobrás. O objetivo do programa “Luz para Todos” é proporcionar energia elétrica às comunidades do meio rural. Conforme pesquisa realizada no ano de 2000 pelo censo, foram constatadas que havia na área de concessão da AES Sul cerca de 13.000 famílias sem energia elétrica. Para atender esta demanda, foi celebrado em 2004, um termo de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia - MME, o Estado do Rio Grande do Sul e a AES Sul, com a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na qual foi definida as metas do programa “Luz para Todos” distribuída da seguinte forma: 3.000 ligações em 2004, 5.000 ligações em 2005 e 5.000 ligações em 2006. Nos anos de 2004 e 2005 foram efetuadas cerca de 1.205 e 3.851 ligações, respectivamente. Em 2006 foi elevada a meta para 5.300, sendo que foram efetuadas 5.331 ligações entre o período de janeiro a dezembro. A Companhia tem a expectativa de realizar cerca de 9.286 novas ligações para o ano de 2007, superando as previsões do censo em mais de 6.673 clientes a serem atendidos. Os valores investidos pela AES Sul até o ano 2006, totalizam R$ 55.899. Os valores de financiamento e subvenção recebidos do Governo Federal através da Eletrobrás até o momento são: Conta de Reserva global Total dos Data desenvolvimento energético de reversão recursos 1/06/2005 780 234 1.014 11/01/2006 3.736 1.121 4.857 24/11/2006 4.580 1.374 5.954 Total 9.096 2.729 11.825 * Vide nota explicativa nº 15 34. Demonstração do Resultado Segregado por Atividade (Não Auditado) Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos a demonstração do resultado, em 31 de dezembro de 2006, das Unidades de Negócio: Distribuição (DIS), Comercialização (COM), Atividades não vinculadas à concessão do serviço público de Energia Elétrica (AV). DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de energia elétrica Suprimento de energia elétrica Receita pela disponibilidade da rede elétrica Energia Elétrica de Curto Prazo Outras Total da receita operacional bruta DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL ICMS PIS/COFINS Encargo de capacidade emergencial Quota para reserva global de reversão Total das deduções da receita operacional RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Energia elétrica comprada para revenda Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição Total do custo com energia elétrica Pessoal Material Serviços de terceiros Depreciação e amortização Outras despesas Total do custo de operação LUCRO OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Despesa com vendas Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais Total das despesas operacionais RESULTADO DO SERVIÇO RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL Receita não operacional Despesa não operacional Total do resultado não operacional RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Contribuição social diferida Imposto de renda diferido LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO COM e DIS 1.980.714 6.048 14.696 37.953 15.728 2.055.139 AV TOTAL – – – – 3 3 1.980.714 6.048 14.696 37.953 15.731 2.055.142 (449.667) (224.630) (2.668) (9.393) (686.358) 1.368.781 (912.430) (620.499) – – – – – 3 (38.278) – (449.667) (224.630) (2.668) (9.393) (686.358) 1.368.784 (950.708) (620.499) (163.647) (784.146) (17.377) (3.083) (49.237) (57.775) (812) (128.284) 456.351 – – – – – (38.278) – (38.278) (38.275) (163.647) (784.146) (17.377) (3.083) (49.237) (96.053) (812) (166.562) 418.076 (53.214) (22.322) (204.918) (280.454) 175.897 (70.544) 105.353 – – – – (38.275) 14.691 (23.584) (53.214) (22.322) (204.918) (280.454) 137.622 (55.853) 81.769 4.423 (14.302) (9.879) 95.474 (2.098) (5.827) (7.925) 87.549 – – – (23.584) – – – (23.584) 4.423 (14.302) (9.879) 71.890 (2.098) (5.827) (7.925) 63.965 continua continuação AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA Andres Ricardo Gluski Weilert Presidente Eduardo José Bernini Vice-Presidente Charles Lenzi Roberto Mario Di Nardo Eduardo Daniel Dutrey Britaldo Pedrosa Soares Delamar César Pinheiro Ribeiro Cyro Vicente Boccuzzi Vito Joseph Mandilovich Ricardo Antonio Gobbi Lima Eduardo José Bernini Diretor Presidente Roberto Mario Di Nardo Diretor Geral Gustavo de Marchi Galvão Oliveira Diretor Financeiro e de Relações com Investidores CONTADORA Antonio Carlos de Oliveira Diretor Administrativo e Comercial Saulo dos Passos Ramos Diretor de Operações Lisiane dos Reis Nunes CRC-RS 061929/0-3 Luis Carlos Ciocchi PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Srs. Acionistas e Administradores da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. 1. Examinamos o balanço patrimonial da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., levantado em 31 de dezembro de 2006, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2006, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Nosso exame foi conduzido com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado - DVA, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para propiciar informações suplementares sobre a Companhia, não são requeridas como parte integrante das demonstrações financeiras básicas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado - DVA foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 5. Conforme mencionado na nota explicativa nº 33.1 às demonstrações contábeis, a Companhia tem registrado no ativo circulante valores a receber no montante de R$ 29.365 mil e, no passivo circulante valores a pagar no montante de R$ 135.547 mil, em 31 de dezembro de 2006, a título de Energia no Curto Prazo - CCEE relativos às transações de compra e venda de energia realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, registradas desde 1º de setembro de 2000 e que a Companhia, ao longo do ano de 2002 e durante o primeiro semestre de 2003 efetuou ajustes contábeis com base em informações da CCEE. Esses montantes, após os ajustes, totalizaram R$ 20.504 mil (vendas) e R$ 77.243 mil (compras e encargos do serviço do sistema), tendo sido liquidado até 31 de dezembro de 2006 o montante líquido a receber de R$ 5.540 mil. Esses valores foram registrados com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE e podem estar sujeitos a modificações dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento movidos por empresas do setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras do mercado em vigor para aquele período. 6. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005, cujos valores são apresentados para fins comparativos, foram por nós examinadas e sobre as quais emitimos parecer datado de 28 de janeiro de 2006, contendo parágrafos de ênfase sobre (i) às transações de energia realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, similar ao parágrafo 5; e (ii) deficiência de capital de giro no valor de R$ 861.301 mil e elevado índice de endividamento financeiro no valor de R$ 2.440.603 mil. Conforme mencionado na nota 1, em 30 de junho de 2006, a Companhia concluiu com sucesso o plano de reestruturação econômico-financeiro efetuado junto a bancos e acionistas, razão pela qual não estamos incluindo parágrafo semelhante no presente parecer dos auditores independentes. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2007 Auditores Independentes S.S. CRC-2 SP 15.199/O-6/F/RS Américo F. Ferreira Neto Contador CRC1SP192685/O-9/S-RS