Planejamento Acadêmico
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Planejamento Acadêmico
UNIFIEO Curso: Disciplina: Professor: Departamento: PRÓ-REITORIA ACADÊMICA PLANEJAMENTO ACADÊMICO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PÚBLICO Série: C/H total: C/H sem: Período: 6º SEM 76 04 MAT/NOT JUSTIFICATIVA Necessidade de transmitir ao aluno a natureza e a funcionalidade do direito processual civil como um conjunto de normas secundárias, apto à preservação da estabilidade, da segurança e do desenvolvimento da sociedade, recompondo os interesses expressos nas normas primárias de direito material, quando afrontados. EMENTA Compreende o estudo da teoria geral do direito processual civil, como ciência e técnica, enfatizando seus institutos fundamentais, quais sejam a jurisdição, a ação e o processo, este último em seus componentes básicos, caracterizados como a relação jurídica que se instaura entre os sujeitos processuais e o procedimento, como sequência ordenada de atos orientada à solução da lide. OBJETIVOS GERAIS A finalidade da disciplina é incutir no estudante os princípios e conceitos fundamentais da teoria geral do processo, fazendo com que, além do estudo da Organização Judiciária Nacional e Estadual, tenha acesso ao conhecimento das várias formas de solução de lides, bem como das fontes, interpretação e integração da norma processual, além de sua dimensão espaço-temporal. Também tem por escopo fornecer-lhe elementos suficientes à apreensão dos conceitos de jurisdição contenciosa e voluntária e de competência. Estudar-se-á, ainda, a ação e sua natureza, consoante às doutrinas existentes, com ênfase à abstrata, priorizada no Código de Processo Civil. Por fim, há o direcionamento ao processo e o exame analítico dos sujeitos que nele atuam e de seus vários atos. UNIDADES TEMÁTICAS 1) Processo: Pressupostos de existência e de validade. Procedimento. Tipos de processo e espécies de procedimento. 2) Formação, suspensão e extinção do processo. 3) Relação jurídico-processual: sujeitos. 4) O juiz: poderes e deveres; impedimento e suspeição, responsabilidade. Dos auxiliares da justiça. 5) O advogado e o Ministério Público. 6) As partes – capacidade. Representação, substituição e sucessão. Litisconsórcio. 7) Intervenção de terceiros, incluindo a Assistência (oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo). 8) Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 9) Comunicação dos atos processuais: intimação e citação. Formas de citação. Notificação. Cartas, precatória, de ordem e rogatória. 10) Das nulidades. METODOLOGIA Aulas expositivas Exercícios de classe – Trabalhos escritos - Testes Participação dos alunos em eventos do UNIFIEO Debates com outros professores (aulas conjuntas) AVALIAÇÃO Provas regulamentares (semestrais e exames). Avaliações parciais prova de múltipla escolha, exercícios escritos, arguições orais e/ou escritas, trabalhos de pesquisa individuais e/ou em grupo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2 ISBN 9788502077539 Classificação : 347.9(81) G829d 20.ed. Ac.348626 GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.2 ISBN 9788502091245 Classificação : 347.9(81) G829d 21.ed. Ac.359846 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1 ISBN 9788502108110 Classificação : 347.9(81) S236p 28.ed. Ac.348199 SANTOS, Moacyr Amaral; KÖHNEN, Maria Beatriz Amaral Santos (Atualizador). Primeiras linhas de direito processual civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1 (417p.) ISBN 9788502022171 Classificação : 347.9(81) S236p 29.ed. Ac.374677 SANTOS, Moacyr Amaral; KÖHNEN, Maria Beatriz Amaral Santos. Primeiras linhas de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1 ISBN 978-85-02-05902-3 Classificação : 347.9(81) S236p 25.ed Ac.159874 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.1 ISBN 978-85-309-2536-9 Classificação : 347.9 T355c 47.ed Ac.157073 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v.1 ISBN 9788530932527 Classificação : 347.9 T355c 52.ed. Ac.348329 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 55.ed. São Paulo: Forense, 2014. v.1 (870p.) ISBN 9788530952914 Classificação : 347.9 T355c 55.ed. Ac.377349 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 54.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v.1 ISBN 9788530945176 Classificação : 347.9 T355c 54.ed. Ac.365182 COMPLEMENTAR BERMUDES, Sergio. Introdução ao processo civil. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 235p. ISBN 9788530929602 Classificação : 347.9 B442i 5.ed. Ac.360047 BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1 ISBN 9788502067295 Classificação : 347.9 B941c 6.ed. Ac.359847 DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.1, t.1 ISBN 9788502056039 Classificação : 347.9 D491c 2.ed. Ac.359844 DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1, t. 2 ISBN 9788502091719 Classificação : 347.9 D491c 2.ed. Ac.359845 MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11.ed. Barueri: Manole, 2012. 1781p. ISBN 9788520434321 Classificação : 347.9(81)(094.46) M129c 11.ed. Ac.355682 SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1 ISBN 9788506115-6 Classificação : 347.9 S234m 15.ed. Ac.359848