CURITIBA - Promotoria oferece denúncia criminal contra vereador

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais -
CURITIBA - Promotoria oferece denúncia criminal contra vereador por prática
de ato racista
Notícias
Enviado por: [email protected]
Postado em:09/05/2016
A 7.ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba, representada pela Promotora Symara Motter,
ofereceu denúncia contra o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (SD), pela
prática de racismo. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 24 de novembro de 2015,
quando o acusado fez piada de cunho racista dirigida ao também vereador Adilson Alves Leandro, o
Mestre Pop (PSC). A cena foi presenciada por várias pessoas, que foram arroladas como
testemunhas no caso.
A 7.ª Promotoria de Justiça Criminal de Curitiba, representada pela Promotora Symara Motter,
ofereceu denúncia contra o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (SD), pela
prática de racismo. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 24 de novembro de 2015,
quando o acusado fez piada de cunho racista dirigida ao também vereador Adilson Alves Leandro, o
Mestre Pop (PSC). A cena foi presenciada por várias pessoas, que foram arroladas como
testemunhas no caso.
A Promotoria de Justiça destaca que, com a piada racista, o parlamentar feriu a Lei 7.716/89, que
prevê punições para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista para o crime é de reclusão por período de
um a três anos e pagamento de multa. “Ao dirigir-se à vítima (…) com palavras
pejorativas, a alusão ofensiva referiu-se indistintamente a toda a raça negra no sentido de
menosprezar e diferenciar esta coletividade”, explica o MP-PR na denúncia.
http://www.direito.mppr.mp.br
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