Combate à dengue é intensificado pela prefeitura
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Combate à dengue é intensificado pela prefeitura
www.santos.sp.gov.br z Ano XXIV z Sábado, 14 de julho de 2012 z nº 5690 Combate à dengue é intensificado pela prefeitura Arquivo Secom/Francisco Arrais Ação prioriza bairros com maior incidência de larvas do mosquito transmissor da doença; hoje, será realizado mutirão com vistoria e limpeza no José Menino e Pompeia Funcionárias da prefeitura verificam vasos em busca de criadouros Página 3 Santistas tornam a cidade mais florida Última página Bandas de rock se apresentam hoje na praça dos Andradas Página 7 14 de julho de 2012 Fique Ligado Feira Livre Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso Schmidt (Castelo) e Av. Francisco Glicério (José Menino); Domingo: Rua São Bento (Valongo), Av. Rangel Pestana (Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga), Rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal Arcoverde (Macuco) Mercado Municipal Segunda-feira: das 7h às 12h Terça a sábado: das 7h às 18h Domingo: das 7h às 13h Mercado de Peixes Terça a sábado: das 6h às 20h Domingo e segunda: das 6h às 14h Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h Atendimento no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h Ouvidoria Telefones úteis PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 Diariamente, das 8h às 18h Unidades Básicas De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e São Jorge 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Capep Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/ 3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h FeirArte Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal. Concha das Artes: sábados, domingos e feriados, das 12h às 20h, na Concha Acústica, junto ao Canal 3 Sesc - domingo, das 14h às 22h Boqueirão - sábado, das 14h às 23h Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h Sábados, das 9h às 20h Praça Rotary - Gonzaga Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000) Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 Estação Bistrô - Cardápio de hoje: nhoque de abóbora com ragu de carne seca; fricassê de frango; estrogonofe de camarão. Preço: R$ 19,50. Estação do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro Histórico. Expediente Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Praça Mauá s/nº, Centro. Home Page: www.santos.sp. gov.br E-Mail: [email protected] Editor: Marcos Leomil (MTb 12.907) Subeditora: Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares. Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,014996 por página impressa. 2 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER 3202-1910 e 3202-1884 AL-ANON/BS - 9191-6289 Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5045 e 5070 (fax), e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos - 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301 Lixo Limpo Hoje: 8h – Caneleira, Saboó, Encruzilhada; 13h – Ponta da Praia, Gonzaga (comercial), Morro da Nova Cintra, Macuco, Morro Santa Maria, Vila Progresso; Segunda-feira: 8h - Estuário – Áreas 1 e 2, Piratininga, São Manoel, Alemoa; 13h – Boqueirão COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA 3202-1890 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3261-5508 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL - COPROVIDA 3203-5593 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350 CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111 CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO 24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3223-5473 e 3221-7296 SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECEPREV - 3201-5637 CET - 0800-7719194 Jardim Botânico COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 3202-1880 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS 3213-2500, ramal 2547 DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído: 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539 plantão. DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: Área Continental - 3268-1355 Morros - 3258-5111 Região Central histórica - 3222-1632 Zona Noroeste - 3209-8080 Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) DISQUE AIDS - 3229-8797 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129 DISQUE DENGUE - 3225-8680 CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030 DISQUE DROGAS: 3232-1212 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS 3261-5508 e 3261-5129 DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770 DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181 DISQUE GESTANTE: 3223-1133 DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h) GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 3261-5508, fax 3261-5129 NAR-ANON: 3216-1607 CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou 9713-9151 (plantão) ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777 (plantão) ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão) NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645 CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281 SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA 3202-1900 NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245 SAMU - 192 RESGATE/BOMBEIROS - 193 SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA 3224-4927 SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102 SABESP - Serviço de emergência 195 URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766 Bom Prato INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 Cardápio de segunda: acelga, goulash (c/ repolho), pirão de carne, laranja e suco de morango (sujeito a alteração) CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h 14 de julho de 2012 Prefeitura intensifica combate à dengue com mais mutirões Arquivo Secom/Francisco Arrais A prefeitura vai intensificar o combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, com mutirões de vistoria e limpeza nos bairros com maior incidência de larvas. A primeira ação do tipo neste ano será realizada hoje pelas secretarias de Saúde e de Serviços Públicos, a partir das 9h, no José Menino e Pompeia. Serão percorridos 3.550 imóveis por cerca de 110 agentes de controle de Agentes de controle de vetores da prefeitura procuram larvas do mosquito transmissor da doença em fonte de jardim vetores e profissidos Criadores, Rádio Clube, Vila Mathias, compreende os dois bairros apresenonais de limpeza da Terracom e São Manoel, Aparecida e Vila Belmiro. tou índice de 1,9 de imóveis enconProdesan, com apoio de caminhões basculantes. Também haverá estandes trados com larvas. “O LIRAa (Levanta- Este trabalho totalizou 25.549 imóveis visitados e 200 focos de dengue elimimento de Índice Rápido de Aedes educativos das seções de Controle de nados. Os próximos mutirões estão preaegypti) desta área está acima do inVetores e da Vigilância e Controle de vistos para ocorrer no Morro da Nova dicador geral da cidade, o que repreZoonoses em frente ao Posto 2 (praia Cintra, Boqueirão, Embaré e Marapé. senta médio risco de infestação”, exdo José Menino), com informações plica a secretária municipal de Saúde, sobre como evitar água parada em Maria Ligia Lyra Pereira, ressaltando a Vistoria permanente vasos de plantas, calhas etc, e a prePara evitar a proliferação do mosquito, importância da prevenção constante sença de roedores e animais a administração municipal também na luta contra o Aedes aegypti. peçonhentos. Os profissionais atuam realiza permanentemente as vistorias O secretário de Serviços Públicos, Carlos uniformizados e, em caso de dúvida, domiciliares e em pontos estratégicos, Alberto Tavares Russo, informa que os o munícipe pode ligar para o Disk como cemitérios, imóveis comerciais e moradores do José Menino e Pompeia Dengue, no telefone 3225-8680. edifícios de grande porte. O município poderão, além de permitir a vistoria dos Casos possui ainda o sistema de monitoraagentes, contribuir com o mutirão colomento inteligente, formado por armacando materiais inservíveis nas calçadas De acordo com a Vigilância Epidemiopara o recolhimento das equipes de lim- dilhas de captura do mosquito para lógica, em 2012 foram confirmados nortear as ações de prevenção, combapeza. “A população poderá descartar 382 casos de dengue em residentes pneus, garrafas, móveis e quaisquer ma- te e vigilância, além de contar com de Santos. Deste número, a maioria é equipes capacitadas em todos os pronformada por moradores do Rádio Clu- teriais que possam se transformar em tos-socorros e unidades de saúde para criadouros de foco de dengue”. be (41 casos), seguido da Vila Maidentificar, acompanhar e tratar os caDesde o início do ano, já foram realizathias (36) e São Manoel (32). O José dos dez mutirões de vistorias pela Secre- sos da doença. Estes profissionais partiMenino aparece como o 13° com cipam de treinamento periódico no taria de Saúde no Campo Grande, mais ocorrências e a Pompeia não Gonzaga, Encruzilhada (duas vezes), Vila próprio local de trabalho. teve notificações, mas a área que Centro de Emprego dispõe de 232 vagas O Centro Público de Emprego e Trabalho oferece 232 vagas, sendo 200 delas para teleoperador. As demais são para auxiliar de cozinha (4), auxiliar de escritório (3 para deficientes), auxiliar de limpeza (1), copeiro (4), cozinheiro geral (2), encarregado de montagem (1), instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1), mecânico de automóveis (3), mecânico de refrigeração (2), montador de estruturas metálicas (1), operador de sistemas de refrigeração (1), porteiro (3), técnico de refrigeração (1) e vigilante (3). Os interessados devem comparecer na rua Rua João Pessoa 300, Paquetá, com PIS, CPF, RG e carteira de trabalho, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Artista expõe obras feitas com material reciclado Cerca de 50 esculturas do artista plástico Márcio Garrido, feitas com troncos de madeira reciclados, fazem parte da exposição Imagens do Espírito, na Galeria de Arte Nelson Penteado de Andrade (Prodesan - praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga). Garrido iniciou a carreira em 1979, apresentando suas obras na Faculdade de Belas Artes (São Paulo) e na Galeria de Arte Braz Cubas (Centro de Cultura Patrícia Galvão), quando participou do 54º Festa (Festival Santista de Teatro). Também fez parte de eventos regionais, como Semana Zumbi e Mostra Cultural do Instituto Arte no Dique. A visitação pode ser feita até dia 27, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ingresso livre. Apoio: prefeitura, por meio da Secult (Secretaria de Cultura). Informações: 3226-8022. 3 14 de julho de 2012 Regionais: cidade ganha ouro no taekwondo Anderson Bianchi O lutador santista de taekwondo João Paulo de Castro conquistou ontem a medalha de ouro nos Jogos Regionais, em Santo André, na categoria até 58Kg, sagrando-se bicampeão da competição estadual. Ele venceu a primeira luta, que seria a semifinal, por WO, pois seu adversário se contundiu na véspera. “Um grande atleta precisa também contar com a sorte”, disse ele. A final foi disputada contra Osasco, mas o santista dominou o combate do início ao fim. “Tenho de agradecer aos meus treinadores Fabio Goulart e Rodnei Saraiva por estarem comigo desde o princípio”. Basquete Santos ficou com a medalha de prata no basquete masculino, ao perder na final para São Bernardo do Campo por 84x49. A equipe feminina foi derrotada por Cotia na disputa do bronze por 38x37. Ginástica rítmica A equipe de Santos foi bronze na gi- nástica rítmica. Formaram o time Ana Lucia Florence, Alexandra Nascimento e Marcela dos Santos. Tênis de Mesa Na final santista no torneio individual feminino de tênis de mesa, a surpresa foi a vitória de Carina Murashige sobre Lígia Silva. Entre os homens, Rodrigo Gilabert foi o representante de Santos no pódio, com a medalha de bronze. Lutador santista João Paulo de Castro conquista o bicampeonato da competição ao derrotar o atleta de Osasco na final Xadrez Santos derrotou São Bernardo do Campo na última rodada do torneio masculino de xadrez. Com isso a equipe conquistou o título de forma incontestável, liderando a competição de ponta a ponta. Futsal O time feminino de futsal perdeu na semifinal para São Bernardo do Campo e hoje disputa o bronze contra quem perder no jogo entre Santo André e Osasco. No masculino, em pontos corridos houve empate em todos os critérios entre Santos e Barueri. Os santistas perderam no sorteio e ficaram com a prata. Santos tem boa participação Monitores orientam banhistas na fase estadual do Jori sobre descarte de lixo A cidade foi bem na fase final e estadual do Jori (Jogos Regionais dos Idosos), na cidade de Oswaldo Cruz. Conquistou duas medalhas de ouro e uma de bronze na natação, além de boas colocações no atletismo (m/f) e em dama. Nesta fase, participaram atletas de cerca de 300 municípios. “O nível técnico da fase estadual do Jori foi bastante elevado, mas nossos 11 atletas conseguiram resultados expressivos”, disse Jorge Machado, chefe da delegação santista. Os destaques santistas na natação masculina - estilo crown, foram Otávio Vieira Abrantes, medalha de ouro nos 50 m categoria B, e Jorge Naulauski, também ouro, nos 50 m, categoria A. Entre as mulheres, no nado costas 4 Jandira Cavalcanti ficou com o bronze na prova dos 25 m, categoria C, enquanto Denize Napolitano Ribas se classificou em 7º lugar nos 50 m, categoria B. Na modalidade de damas, Santos ficou em 4º lugar com Francisco Chagas Xavier. No atletismo masculino, provas de 600 m, José Correia, categoria D, foi o quarto, e Dirceu Fernandes, categoria C, o 5º. No feminino, prova de 1.200 m, Shizuko Watanabe, categoria B, ficou em quarto, Glacy Calisto e Clotilde Chiodi se classificaram em 10º nos 600 m, categorias C e E, respectivamente. Os Jogos são promovidos pelo governo estadual e fundos sociais dos municípios que sediam as etapas. Mesmo no inverno, a equipe de monitores ambientais da prefeitura percorre a orla da praia para distribuir embalagens de papel para descarte adequado de lixo. Ao mesmo tempo, orienta os banhistas sobre coleta seletiva e qualidade ambiental. A iniciativa faz parte do programa Nossa Praia e abrange o José Menino, Pompeia, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e Ponta da Praia. O trabalho, a cargo de jovens de 16 a 17 anos, é realizado aos sábados e domingos, das 9h às 15h. Já no programa Santos, Nossa Casa, os monitores atuam em dias de semana, entre terça e quinta, das 14h às 18h, nos bairros e morros. No total, 30 jovens estão en- volvidos na tarefa, sendo 25 na orla e cinco nos bairros, depois de treinados sobre questões ambientais, comportamento e cidadania. A iniciativa da prefeitura, por meio da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), tem patrocínio da Libra Terminais e apoio do Rotary Ponta da Praia. Previsão do tempo Segundo a Defesa Civil, a previsão para hoje é de sol com aumento de nuvens à tarde. Não há previsão de chuva. A tábua das marés varia entre 0.5 (06h23) e 1.2 (12h43), e a temperatura vai de 10ºC a 23ºC. 14 de julho de 2012 Com vagas esgotadas, restaurante-escola aceita inscrições para lista de espera Rê Sarmento Com a inscrição de 30 jovens de 17 a 21 anos, carentes ou em processo de inserção social, está completa a segunda turma de alunos para o restauranteescola Estação Bistrô, cujas aulas têm início no próximo dia 31. “Mas a Seas (Secretaria de Assistência Social) ainda aceita adesão para lista de espera”, disse Arnaldo Lafuente Jr., responsável pelo gerenciamento junto à Sociedade Visconde de São Leopoldo. As inscrições podem ser feitas nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social): Centro (3223-5473), Rádio Clube (3291-2655), Bom Retiro (3203-2116), Morro da Nova Cintra (3258-7348), Morro São Bento (3222-8098), Alemoa (3203-5258) e área continental (3268-1405). Além de cinco alunos com emprego garantido no ramo de alimentos e bebidas após a conclusão do curso, já há interesse na contratação de ajudantes de copa por dois estabelecimentos de um shopping da cidade. Prática Durante um mês, os novos alunos participarão de atividades conjuntas com a primeira turma, que conclui o curso em 1º de setembro. “Eles terão um pouco menos de aulas teóricas, pois às 11h já estarão no operacional, colocando em prática no restaurante-escola o que aprenderam em sala de aula”, explicou Lafuente. Nutricionistas da UniSantos (Universidade Católica) responsabilizam-se pelas atividades de nutrição aplicada e os estudantes têm aulas de português, matemática e inglês, a cargo de professores da Seduc Estação Bistrô, que tem boa aceitação popular, funciona de terça a sábado, das 12h às 15h, no Valongo (Secretaria de Educação). mente. O restaurante-escola é um proantipastos, entradas, carnes, massas, O Estação Bistrô funciona de terça a sá- peixes, sobremesas e bebidas –, três jeto do Ministério do Turismo, em parbado, das 12h às 15h, oferecendo, além pratos e uma sobremesa do dia, ao pre- ceria com prefeitura, Sociedade Visconde variado cardápio fixo – com de de São Leopoldo e UniSantos. ço de R$ 19,50 e R$ 4,50, respectiva- Botânico e Engenho dos Erasmos, atrações de passeio turístico hoje Cândido Gonzalez Uma história de pioneiros em pleno século 18, que marcou a economia do Brasil Colônia, e, para completar, um passeio por espécies arbóreas curiosas ou sob ameaça de extinção, além de cultivadas para os jardins e outros espaços públicos. A Linha Conheça Santos-Zona Noroeste, que circula hoje, com saída às 15h30 da Praça das Bandeiras (praia do Gonzaga), mostra atrativos desconhecidos até mesmo por santistas. É preciso reservar lugar hoje, Ruínas do engenho de cana-de-açúcar do século 18, um dos pontos de parada das 13h às 14h30, pelo telefone bus. O passeio, que custa R$ 10,00 e tem dura3284-4375, ou pessoalmente no PIT (Posto de ção aproximada de 2h30, será suspenso em Informações Turísticas) do Gonzaga, que funcaso de chuva. ciona junto ao ponto de partida do micro-ôni- Serviço de poda de árvores será realizado em sete bairros A Semam (Secretaria de Meio Ambiente) fará na próxima semana poda de árvores no Macuco, Vila Mathias, Campo Grande, Boqueirão, Pompeia, Embaré e Encruzilhada. Na segunda-feira, por exemplo, o serviço será realizado na rua Manoel Dias Marcelino, na Encruzilhada, e no dia seguinte, na rua Xavier Pinheiro, Macuco, no trecho entre rua Manoel Tourinho e av. Conselheiro Nébias. Na quarta, a poda ocorrerá na av. Ana Costa, sentido Centro– praia (Vila Mathias e Campo Grande), entre as avenidas Rangel Pestana e Francisco Glicério. Na quinta, serão podadas as árvores da rua Itapura de Miranda, no Boqueirão. No mesmo dia, o serviço atenderá a rua Paraíba, na Pompeia, entre Euclides da Cunha e Francisco Glicério. Na sexta-feira, a poda está prevista na rua Vergueiro Steidel, no trecho entre as vias Afonso Veridiano e São José. Poda ou retirada de árvores podem ser agendadas na Ouvidoria pelo 0800-112056. 5 14 de julho de 2012 Tainha assada, tradição no Educandário Santista Bolo de tapioca, especialidade do Instituto São José A tainha assada (foto) é servida há 25 anos como o principal prato do restaurante do Educandário Santista, acompanhada de arroz à grega e farofa de camarão, ao preço de R$ 45,00. Neste ano, na Festa Inverno (av. Rangel Pestana, 184), a novidade é a tainha assada aberta, com arroz branco e batata soutê por R$ 48,00. A equipe de voluntários da entidade oferece ainda outros 14 pratos (peixes, carnes e frango) e porções. O Educandário existe há 85 anos e atualmente atende 170 crianças entre creche e educação infantil, no período integral, e O pedaço de bolo de tapioca (foto) pode ser considerado o carro-chefe da lanchonete do Instituto São José, mantido pela Associação Social Sagrada Família, com sede na zona noroeste. A porção bem servida custa R$ 5,00. Outra dica é o sanduíche do Bimba (voluntário da entidade há dez anos), que faz um de contra-filé no pão por R$ 7,00. O cardápio inclui ainda pastel de carne seca com catupiry a R$ 3,50, e batata frita por R$ 5,00, cujo acompanhamento pode ser com bacon, linguiça, queijo cheddar ou Fotos: Marcelo Martins outras 280, do 1º ao 5º, engajada no programa Escola Total. As crianças recebem alimentação e participam de oficinas culturais, esportivas e de informática, enquanto os familiares têm cursos de artesanato, em parceria com a Seas. A instituição mantém turmas de ensino médio da EJA (Educação de Jovens e Adultos), conveniada com a Seduc (Secretaria de Educação). Fogazza é o destaque do Mensageiro da Luz Quem quiser saborear uma fogazza (foto) só tem um endereço na Festa Inverno. A especialidade do Lar Espírita Mensageiro da Luz é apresentada em seis sabores, ao preço uniforme de R$ 7,00. Entre as opções estão frango 6 com catupiry, calabresa com mussarela, pizza, dois queijos, carne e banana com canela. Quem quiser variar pode ainda escolher sanduíches no pão: o de churrasco custa R$ 7,00; de lingüiça ou de peito de frango saem por R$ 6,00. O Lar Espírita Mensageiro da Luz funciona há 47 anos, com sede na rua Cunha Moreira, 47, onde atende cerca de 40 pessoas com paralisia cerebral e outras deficiências. catupiry. A instituição presta assistência a 315 crianças entre 11 meses e 7 anos, em duas unidades, em período integral, com café da manhã, almoço, lanche e jantar. O trabalho é desenvolvido na sede principal no Castelo (praça Bruno Barbosa, 150) e no Caminho São José, no Rádio Clube. Sanduíches com fritas fazem sucesso no Nurex Os sanduíches acompanhados de fritas (foto) são os mais vendidos na lanchonete do Nurex (Núcleo de Recuperação do Excepcional). São servidos churrasco ao preço de R$ 7,00, calabresa e filé de frango (R$ 6,00), cheese-salada (R$ 5,00), além do cheeseburger, hotdog e misto quente (R$ 4,00). Outros campeões de vendas são o pinhão, cuja porção custa R$ 3,00; tortas de limão e holandesa, R$ 5,00 o pedaço, e caneca de canjica, por R$ 3,00. O Nurex atua na assistência e reabilita- ção de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, com diagnóstico em deficiências múltiplas e autismo. São atendidas 100 pessoas em dois períodos. A entidade aceita doações de objetos para serem vendidos no brechó que funciona às quartas e sextas-feiras, na rua Campos Melo, 319. 14 de julho de 2012 Bandas de rock fazem show no Centro Histórico Caruara recebe hoje o ‘Cine Comunidade’ Divulgação Sessão de cinema com o filme ‘As Aventuras de Azur & Asmar’ (animação) e bate-papo com o jornalista André Azenha. O projeto ‘Cine Comunidade’ acontece hoje, às 15h, na Biblioteca Municipal Plínio Marcos (praça das Palmeiras s/nº, Caruara, área continental). No enredo, os meninos Azur e Asmar foram criados juntos pela mesma mulher, Jenane. Azur é loiro, tem olhos azuis e é filho de um nobre. Já Asmar tem olhos e cabelos pretos, sendo filho de Jenane, ama-de-leite que cuida de Azur. Eles cresceram como se fossem irmãos, até serem separados. O projeto é realizado pela prefeitura, por intermédio da Secult (Secretaria de Cultura), com apoio da Vídeo Paradiso. Curtas Programação, iniciada ontem no Teatro Guarany, termina hoje na praça dos Andradas com show da banda santista Medusa Trio Os amantes do ‘rock and roll’ podem conferir hoje a exibição de seis bandas santistas, a partir das 14h, na praça dos Andradas (Centro Histórico). A programação, iniciada ontem no Teatro Guarany, integra as comemorações pelo Dia Municipal do Rock. A abertura fica a cargo da Big Malte Blues Band, com releituras clássicas do blues e rock. Na sequência, o público confere a performance da Wild Side, inspirada em grupos como Motley Crue, Cinderella e Crashdiet, adotando o estilo ‘sleaze hard rock’. Depois, vem a Dedo di Moça, que propõe uma nova e ‘apimentada’ roupagem, com enfoque no blues, jazz e rock. A quarta banda a se apresentar é a Erodelia, re- lacionada ao rock clássico da década de 70 e também ao hard rock e ao heavy metal dos anos 80. Em seguida, sobe ao palco a Carnal Desire, a qual aposta no bom humor e erotismo em suas letras, compondo um estilo metal e hardcore. O evento é encerrado com show da Medusa Trio, que traz os conhecidos músicos Milton Medusa (guitarra), Rogério Duarte (baixo) e Luis Pagoto (bateria). Em seu repertório, o grupo investe em composições próprias, além de versões instrumentais para clássicos do rock e blues, com destaque para ‘While my guitar gente weeps’ (The Beatles), ‘Criaturas da Noite’ (O Terço) e ‘Before Accuse me’ (Eric Clapton). As apresentações são abertas ao público. Teatro ao ar livre O espetáculo ‘Um de nós sobreviverá’, da Cia. Monumental de Teatro será apresentado hoje, às 19h, na Fonte do Sapo (praia da Aparecida), e amanhã, na praça dos Andradas (Centro Histórico), no mesmo horário. Sob direção de Paula Bellaguarda, a montagem trata da saga de três revolucionários enviados a Ananás, um país fictício da América Latina, com o objetivo de au- xiliar na libertação de escravos. Ideais de liberdade, igualdade e fraternidade estão presentes na produção. A peça é baseada na obra ‘A missão’, de Heiner Müller. Fazem parte do elenco Cainã Vidor, Daniel Mazzarolo, Fábio Figueiredo, Fernanda Donnabella, José Virgínio Marques, Júlia Barnabé e Nádia Gebara. Classificação: livre. Dança – O Teatro Municipal Braz Cubas é palco até amanhã para o ‘Festival Cidade de Santos: Dançar a Vida’. Hoje, às 16h30, começam as disputas em estilo livre, clássico e neoclássico. Amanhã, ocorre a ‘Gala Santista de Dança 2012’, às 15h, reunindo grupos que se destacaram e premiação. As entradas custam R$ 15,00 (das 9h às 13h) e R$ 20,00 (a partir das 13h30), na bilheteria do local (av. Pinheiro Machado, 48). Informações: 3226-8000. Chorinho no Aquário – Os Amigos do Clube do Choro de Santos se apresentam hoje, às 18h, na Praça Luiz La Scala (Ponta da Praia), dentro do projeto ‘Chorinho no Aquário’. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secult , em parceria com Tecondi Celebra. No caso de chuva, não haverá apresentação. Festa no Rebouças - O Arraiá do Esporte será realizado hoje, das 18h às 23h, no Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças (Praça Engenheiro José Rebouças s/nº, Ponta da Praia), com ingresso livre. Quem comparecer poderá conferir a quadrilha das escolinhas de esporte, além de comidas típicas, brincadeiras e show de duas bandas. A programação foi iniciada ontem. Baile na Praia – Fabio Lizzi Band anima amanhã o ‘Baile na Praia’. O evento acontece, semanalmente, das 18h às 22h, na Fonte do Sapo (praia da Aparecida). Em caso de chuva, a apresentação será cancelada. Adiamento – Em função da reforma do Parque Municipal Roberto Mário Santini (emissário submarino), o projeto ‘Música no Quebra-Mar’, que ocorre aos domingos, está suspenso temporariamente. O evento é promovido pela prefeitura, em parceria com a empresa Tecondi. 7 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14 de julho de 2012 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO nicipais de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de julho de 2012. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Foi baixada a seguinte portaria: Portaria nº 3115-P-DEGEP/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. DULCINÉIA APARECIDA GUIMARÃES, registro nº 21.331-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor Técnico I, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Carla Rajabally Fioravanço, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de junho de 2012. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE JULHO DE 2012 PROCESSO Nº 63841/2012-62 – UME PROFESSORA SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO BEM DESCRITO AS FLS. 02. PROCESSO Nº 78524/2011-32 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/ 93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PROCESSO Nº 37325/2012-46 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/ 93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. PROCESSO Nº 56450/2011-74 – SMS – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 357/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM. PROCESSO Nº 64258/2012-23 – UME DOS ANDRADAS II – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02 E 03. PROCESSO Nº 57716/2012-96 – UME DR. JOSÉ DA COSTA E SILVA SOBRINHO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02, 04 E 06. Portaria nº 3545-P-DEGEP/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que o Sr. EDSON RAMOS COSTA, registro nº 15.237-1, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível L, do Quadro Permanente, fique à disposição da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 04 de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus da remuneração e obrigações patronais ao órgão cessionário, sendo que, nos termos do artigo 16, § 8º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, incumbe ao cessionário o desconto, recolhimento e repasse das contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal, nas alíquotas instituídas pelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2006. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de julho de 2012. JOÃO PAULO TAVARES PAPA PREFEITO MUNICIPAL Portaria nº 3544-P-DEGEP/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a partir de 04 de julho de 2012, a Portaria nº 4590-P-DEGEP/2011, através da qual o Sr. EDSON RAMOS COSTA, registro nº 15.237-1, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível L, do Quadro Permanente, foi colocado à disposição da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Mu- CESTA BÁSICA NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PERÍODO DE PESQUISA: 10/07 Varandas ITENS DESCRIÇÃO A 12/07 Central Extra Pão de Açúcar Fransue PESO UN $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. CESTA $ UNIT. ARROZ TIPO I 3,00 kg 1,60 4,80 1,48 4,44 - - 1,75 5,25 1,69 5,07 2 FEIJÃO CARIOQUINHA 4,50 kg 3,99 17,96 3,59 16,16 - - 4,85 21,83 3,99 17,96 3 ÓLEO SOJA 1,00 900 ml 3,59 3,59 3,29 3,29 - - 3,18 3,18 3,49 3,49 4 AÇÚCAR 3,00 kg 1,79 5,37 1,69 5,07 - - 1,89 5,67 1,59 4,77 5 FARINHA DE TRIGO 1,50 kg 1,69 2,54 1,59 2,39 - - 1,79 2,69 1,69 2,54 6 CARNE - COXÃO MOLE 6,00 kg 15,90 95,40 16,90 101,40 - - 18,99 113,94 15,90 95,40 7 LEITE 7,50 litro 2,19 16,43 1,99 14,93 - - 2,05 15,38 2,09 15,68 8 PÃO FRANCÊS 6,00 kg 5,99 35,94 5,50 33,00 - - 7,20 43,20 5,90 35,40 9 CAFÉ 0,60 kg 11,40 6,84 10,98 6,59 - - 12,38 7,43 12,98 7,79 10 MANTEIGA 0,75 kg 15,95 11,96 17,80 13,35 - - 15,95 11,96 14,36 10,77 11 BATATA 6,00 kg 1,99 11,94 1,39 8,34 - - 2,10 12,60 1,19 7,14 12 BANANA NANICA 7,50 Kg 2,19 16,43 2,59 19,43 - - 1,80 13,50 1,49 11,18 13 TOMATE 9,00 kg 5,00 45,00 6,49 58,41 - - 6,09 54,81 4,59 41,31 TOTAL 274,20 286,80 - 311,44 Endereços: Supermercado Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida *Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré Supermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo Grande *Obs.: O Hipermercado Extra não enviou à SEFIN/PMS os dados da pesquisa em tempo hábil para publicação nesta edição. Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo 8 CESTA 1 258,50 ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 308/2012. (Primeiro Termo de Aditamento do Contrato n.º 277/2011). PROCESSO N.º 44066/2010-48. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e R1 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Acrescer aproximadamente 23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) ao valor inicialmente contratado e prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses a partir de 12 de julho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. (01084) 29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00 NOTA DE EMPENHO NOs. 14070/2012. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, RICARDO AUGUSTO VALEIJE ABRAHAO, em 11/07/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 309/2012. PROCESSO Nº 21971/ 2012-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores de teto, incluindo instalação, para as salas de atendimento ao público da Casa de Participação Comunitária, Estação da Cidadania e Historiando a Zona Noroeste, da Coordenadoria de Apoio à Articulação – COARTI/GPM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17032/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n.º (00029) 10.10.00.4.4.90.52.12.04.122.0096.2018. NOTA DE EMPENHO Nº 12951/2012. VALOR TOTAL: R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. EDSON JOSÉ PINZAN, e pela CONTRATADA, o Sr. FERNANDO BENÍCIO GOMES, em 12/07/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 310/2012 (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 515/2011) PROCESSO N.º 21891/2011-73. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e viabiliza engenharia e construções ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo para conclusão dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2012. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO e pela CONTRATADA, REINALDO POLLONI, em 13/07/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 311/2012. PROCESSO N.º 41318/ 2012-94. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TECNOCORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de muro de arrimo e mureta de bloco estrutural, incluindo material, mão de obra e equipamentos no Caminho Central LE 126 e LE 1746, Morro do Saboó. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.51.99. NOTA DE EMPENHO: 13321/2012. VALOR TOTAL: R$ 61.987,84 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, CRISTIANE VELOSO CORTES, em 13/07/ 2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 400/2012. PROCESSO N.º 117.092/2011-83. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando ao fornecimento de papel higiênico, para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16029/2012. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nos: 13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149; 14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084 14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093 14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092 14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095 16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2149 16.11.00.3.3.90.30.00.08.243.0085.2149 16.11.00.3.3.90.30.00.08.244.0085.2149 17.10.00.3.3.90.30.30.15.451.0100.2149 18.10.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2149 19.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2149 20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2149 23.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2149 27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0101.2149 29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2149 15.10.00.3.3.90.30.00 VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Gestão, SR. EDGAR MENDES BAPTISTA JÚNIOR e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE CORPAS TERRÃO, em 13/07/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 102/2012. PROCESSO Nº. 57270/2012-17. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e WAGNER ROBERTO GOES FELIX. OBJETO: Doação de 01 (uma) Impressora multifuncional laser 5 em 1 e 01 (um) cartucho toner. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, PAULO ROBERTO PAES MUSA, e como DOADOR, o Sr. WAGNER ROBERTO GOES FELIX, em 12/07/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT SECRET ARIA DE SECRETARIA FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA Expediente despachado em 05 de julho de 2012 Processo nº 108.975/2010-01 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 60/2012-Defrec/Sefin. Arquive-se. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 220/2012 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e 14 de julho de 2012 Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 12733, em nome de Wakefield Inspection Services do Brasil LTDA. – Inscrição Municipal 167.732-2, situado à Rua Professor José Olivar, 153. Data da lavratura: 04/07/2012. Ocorrência: Autuado pela falta de recolhimento do imposto retido sobre 06 notas fiscais de serviços, no período de janeiro a maio de 2008, devidamente detalhadas no subitem 1.1.1 do termo nº 3399, inconsistências apontadas no relatório situacional - tomador de 26/06/2012. Processo: 15592/2009-01 Infração: Art. 77 e 80 e parág. 2º do art. 60 da Lei 3750/71.. Penalidade: Art. 81, inciso IV da Lei 3750/71. Valor do Auto de Infração atualizado até Julho/2012: R$ 1.164,33 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. MANOEL DOS SANTOS PINTO Coordenador de Fiscalização de Tributos Mobiliários ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS EDITAL N.º 15/2012 – SEFIS-RD O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração n.º 0421, de 19 de Janeiro de 2011, às 15:20 hs em nome da empresa “CLAUDIA DE LIMA PONTES - ME”, CNPJ 10.013.954/ 0001-92, situada à Rua João Pessoa, n° 194 - Altos, por infração ao artigo 428, parágrafo 2º, da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, inciso II, da mesma lei, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação. Fabio Cursino Murta Chefe da SEFIS-RD EDITAL N.º 16/2012 – SEFIS-RD O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração n.º 0425, de 01 de Junho de 2011, às 15:00 hs em nome da empresa “TERRESTRE AMBIENTAL LTDA.”, CNPJ 05.567.711/ 0001-66, situada à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, Km 254,9, por infração ao artigo 428, da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, inciso II, da mesma lei, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação. Fabio Cursino Murta Chefe da SEFIS-RD EDITAL N.º 17/2012 – SEFIS-RD O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração n.º 0422, de 11 de Março de 2011, às 10:30 hs em nome da empresa “SILVANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - HOSPEDARIA”, CNPJ 07.106.459/0001-13, situada à Avenida Senador Feijó, nº 109, por infração ao artigo 428, parágrafo 2º, da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, inciso II, da mesma lei, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação. Fabio Cursino Murta Chefe da SEFIS-RD ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURO MUNICIPAL COMUNICADO PARA OS FINS DO ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAMOS O VALOR DOS TRIBUTOS ARRECADADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2012: TRIBUTOS VALOR (R$) IPTU – Imp. s/ Propr. Predial e Territorial Urbana 15.941375,25 IRRF - Imposto de Renda retido na fonte 3.752.518,60 ISSQN – Imposto sobre serviços 26.520.432,64 ITBI– Imp. Transmissão “inter vivos” 3.553.718,61 Taxas 4.376.841,66 Contribuição de Melhoria nihil Multa e juros de mora IPTU 75.247,84 Multa e juros de mora ITBI 18.698,73 Multa e juros de mora ISSQN 12.136,45 Multa e juros de mora - Taxas 45.033,12 Multa e juros de mora - Dívida Ativa - IPTU 298.238,91 Multa e juros de mora - Dívida Ativa - ISSQN 299.102,78 Multa e juros de mora - Dívida Ativa – Taxas 130.999,21 Receita da Dívida Ativa – IPTU 1.834.396,23 Receita da Dívida Ativa – ITBI nihil Receita da Dívida Ativa – ISSQN 240.706,39 Dívida Ativa - demais tributos 596.814,86 Santos, 13 de julho de 2012. RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO Chefe Depto. Tesouro Municipal ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Expediente despachado em 06 de janeiro de 2012 Processos nº 50.530/2006-21, ASSOCIAÇÃO CRISTÂ BENEFICIENTE EURIPEDES BARSANULFO – Mantenho o Indeferimento . Expediente despachado em 04. de julho de 2012 Processos nºs 58.728/2012-19 – JOTASUL PART.EMPRENDIMENTOS LTDA, Autorizo a prorrogação do prazo referente à intimação nº 36/2012M até a data de 23.07.2012. Expediente despachado em 06 de julho de 2012 Processo nº 64.233/2012-01 – SILVAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Indeferido em vista do parecer da fiscalização. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Expediente despachado em 21 de junho de 2012 Processos nº 40.196/12-73 – GILBERTO FERREIRA, 46.096/12-41 – CASSIANE VIANA GASCÓ, 48.482/12-96 – ANTONIO JOÃO DA SILVA, 56.086/ 12-14 – SIMONE APARECIDA BARBOSA, 56.132/1230 – ODETTE DE OLIVEIRA FAGUNDES, 57.666/1210 – ANTONIO PEDRO GONÇALVES, 61.894/12-58 – NANCY APPARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; Sim, na forma da lei para o exercício de 2013, 7.010/09-51 – BAR E LANCHES NANIS DE SANTOS LTDA ME; Indeferido. A empresa encontra-se encerrada a partir do exercício de 2008, 22.264/0944 – S.M.C. INFORMÁTICA LTDA – ME; Sim, em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, 82.482/11-06 – FRATERNIDADE ESPÍRITA EVANGELHO DE LUZ; Sim, na forma da lei quanto a redução de 50% na TRLD para o exercício de 2012. Quanto ao reconhecimento da imunidade do IPTU já houve através do P. A. nº 62.736/10-81, 12.135/12-71 – ADIEL FRANCISCO RODRIGUES; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória, 24.881/12-15 – EDE CAR DE SANTOS LTDA – ME; Sim, em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, 32.947/12-79 – CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; Reconhecemos a imunidade do IPTU para a inscrição imobiliária nº 54.017.022.004 a partir do exercício de 2010, 39.278/12-39 – CARLOS FERNANDO JACOMO; Promova-se a baixa a partir do exercício de 2005, 42.516/12-93 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRAUNA; Restitua-se a importância de R$ 181,23 (Cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 43.401/12-15 – BRUNO SOARES DA SILVA; Sim, a partir do exercício de 2013, 43.648/ 12-60 – CASTRO E SOUSA – CALÇADOS LTDA – ME; Promova-se a baixa a partir de 23.04.2012, 51.082/ 12-86 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDAIÁ; Autorizamos a compensação da importância de R$ 71,12 (Setenta e um reais e doze centavos), nos termos do artigo 77, da lei nº 3.750/71, 55.681/12-32 – CRISTINA DIAS IGNACIO; Indeferido por não se enquadrar nos critérios da lei, 60.311/12-62 – MANOEL MARCELINO DE SOUZA FILHO; Restituase a importância de R$ 217,72 (Duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 62.169/12-24 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Indeferido em vista da não especificação do pedido. Expediente despachado em 22 de junho de 2012 Processos nº 22.102/12-48 – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÓ-LÓ-LÓ, 22.131/12-46 – CO- 9 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14 de julho de 2012 LÉGIO SANTA INÊS, 22.762/12-47 – COLÉGIO ÁTRIO, 23.131/12-81 – RECREAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA DISNEY, 23.140/12-72 – ESCOLA DE ED. INF. FÊNIX, 23.167/12-29 – ESCOLA RAÍZES e 23.171/12-04 – ESCOLA SKIN LINE JUNIOR; Sim, com requer para o exercício de 2012, 38.022/12-50 e 41.376/12-91 – KAMAYURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Assunto solucionado através do ofício nº 113/ 12 – SAAF – DEATRI, 101.837/08-97 – SANTOS FUTEBOL CLUBE; Autorizamos o cancelamento da ND nº 1025/08, bem como a emissão de nova ND em substituição, com a redução do valor do ISS de R$ 102.587,02 para R$ 97.138,80, 8.713/12-00 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AFONSO II; Autorizamos a compensação da importância de R$ 26,61 (Vinte e seis reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 77, da lei nº 3.750/71, 23.209/12-77 – ESCOLA DO BOQUEIRÃO; Sim, como requer para o exercício de 2012, 60.394/12-90 – JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA IRMÃO; Expeça-se a certidão, 61.326/1275 – MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA; Sim, como requer. SECRET ARIA DE SECRETARIA GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE JULHO DE 2012 Processos nºs.: 45.168/2012-15: Flávia de Souza Santos; 70.819/2012-23: Ofício nº 048/2012 – SEBDIR/DEGEP – Defiro nos termos do artigo 154 da Lei 4623/84; 38.484/2012-95: Ofício nº 052/ 2012 – SAAF-DESERP – Autorizo nos termos da manifestação da COSEG/DESMET; 65.645/201203: Zilla Soares de Carvalho – Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 123.909/2011-25: Luiz Marcos de Azevedo Marques Albino – Mantenho o despacho exarado em 12/01/12, em face da nova manifestação da CCP/DEGEP; 55.519/ 2012-14: Riva Eliasquevitch Biccari – Defiro em face da manifestação da SEPEM/COMED/DESMET; 33.640/2012-21: Leandro da Silva Fernandes– Defiro em face da manifestação da COSEG/COMED/ DESMET; 60.373/2012-10: Sandra Maria Pereira – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 15/ 07/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 53.903/2012-91: Maria Cristina Brancácio - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 16/07/ 12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 61.823/2012-18: Teresa Maria Isaac Nishimoto Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 25/ 07/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 47.676/2012-47: Elisângela Gonçalves Esteves; 65.429/2012-50: Ulisses de Oliveira - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/08/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 38.816/201213: Luiz Carlos dos Santos – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 15/08/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 65.653/2012-23: Ana Helena Baptista Pinto – Indefiro tendo em vista que a requerente não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 44.162/ 2012-01: Edivaldo Alves; 47.644/2012-51: Maria Raimunda Lima da Silva - Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação da SMS; 57.984/2012-35: Marise Veiga Tierro; 58.038/ 2012-42: Jaiel Almeida Silva; 58.097/2012-10: Maria Bernadete Horta; 58.168/2012-58: Odete Syo Uehara; 58.709/2012-66: Suely Regina Papa da Silva; 59.299/2012-61: Luciana Cardoso Almeida; 59.326/2012-32: Rosa Maria Dupas Nocenzo Rusca; 59.698/2012-87: Maria Alice Aranha de Oliveira; 61.502/2012-04: Roberto Santos Santana; 61.702/2012-95: Marilza da Silva Biangaman; 61.703/2012-58: Cláudia Maria Simões Pegas; 61.975/2012-58: Idalina Galdino Xavier; 62.471/2012-18: Gisleine Aparecida Zanquettin Lima; 63.628/2012-13: Cláudia Aparecida Ribeiro de Souza; 63.359/2012-76: Luiza Estela Costa Gaspar; 65.431/2012-00: Ulisses de Oliveira – Indefiro tendo em vista que o (a) requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia; 65.279/2012-39: Luciene Xavier Machado; 65.761/2012-04: Selene Freitas de Melo – Defiro nos termos do artigo 166 da Lei 4623/84. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca o Servidor RODOLFO CÉSAR KOURY VIEIRA, registro nº 16.560-5, para que compareça nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no dia 16 de julho de 2012, para tratar de assunto referente ao Concurso de Promoção da Guarda Municipal. Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Dúvidas, através do telefone: 3213-7166 RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES (em substituição) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, convocamos o servidor abaixo relacionado para, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, comparecer na Seção de Cargos e Salários - Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 – Centro - Santos, para tratar de assunto referente ao processo relacionado abaixo. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. NOME REGISTRO PROCESSO RAMON AVELINO PAIVA 21.628-3 68375/2012-39 DANILO MEDEIROS SOARES Chefe da Seção de Cargos e Salários (Em substituição) EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MAIO DE 2012 Processo nº 128695/2011-19: Verginia Soares Alonso; 1193/2012-13: Paula Blanco Gomes; 1194/ 10 2012-78: Paula Blanco Gomes; 127249/2011-70: Ines Cabrera Namora; 127255/2011-72: Monica Ribeiro Falcão; 126990/2011-50: Marcia do Carmo Andrade Neiva; 127003/2011-80: Sonia Mitiko Nishimi; 127114/ 2011-41: Maria Angelica Ferreira Pinto; 127615/2011-36: Verginia Soares Alonso; 127937/2011-11: Flavia Amorim Rodrigues Pereira; 128007/2011-76: Valeria Mariano de Lima; 127634/2011-81: Fernanda Mello; 126997/2011-07: Fabiana Aparecida Ribeiro Cordeiro; 128752/2011-42: Daniela Campana Loureiro; 128246/2011-17: Fernanda de Lorenzo Martins; 127838/2011-21: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal; 127576/2011-86: Rafaella Ramos Alvares; 127180/2011-75: Leila de Souza Ganem; 126998/201161: Ivanise Ferrucci Vanino de Almeida; 127183/2011-63: Leila de Souza Ganem; 661/2012-14: Adilma Martiniano Santana; 126985/2011-10: Sandra Barboza Ribeiro de Aguiar; 127254/2011-18: Araceli Alves Braz Lourenço; 127616/2011-07: Eliane Jorge de Morais; 127748/2011-30: Juliana de Freitas Judice; 127926/ 2011-96: Rosemeire Maria Barbosa; 128601/2011-67: Rosalina de Fatima Valadao Rodrigues Vellozo; 712/2012-45: Daniela Rejane Trino Grecco; 834/2012-22: Rita de Cassia Ramos Carvalho; 835/2012-95: Debora Marlene Felix; 2752/2012-31: Valeria Morozetti Rios; 128088/2011-78: Renata Rocha Galvão; 127001/2011-54: Cristiane Amaro da Silva Santos; 127101/2011-07: Regimara Ventura Santiago Andrade; 127080/2011-21: Marily Ribeiro de Souza; 127078/2011-89: Flavia Cristina Bassili Martinez; 127028/201119: Claudia Pereira Silva e Benedito; 127790/2011-04: Isabel Helena Nascimento; 32453/2012-49: Andrea Patricia da Silva Quaglio; 126993/2011-48: Valdilene Pereira Silva Dantas; 126992/2011-85: Tatiana Dias de Deus ; 128794/2011-92: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal; 127275/2011-80: Valeria Cristine Galacho Pimentel Gomes Leal; 127894/2011-00: Valeria Cristine Galacho Pimentel Gomes Leal - Arquivese, com a ciência do (a) requerente. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis: REGISTRO NOME PROCESSO 22.754-6 ANA NAIR DA CRUZ NATARIO 49404/2012-18 28.632-8 ARLETE APARECIDA ASSIS MATOS 39046/2012-53 15.350-2 CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA 87218/2011-97 17.096-9 FERMINO NASCIMENTO 51027/2011-97 26.454-9 JOSE RENATO FERRO ANDRADE GRILLO 23480/2012-21 20.137-6 MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTO 33944/2011-35 20.359-6 NEIDE RAMOS DE OLIVEIRA 118516/2011-63 20.019-6 REGINALDO DA SILVA LIMA 54875/2012-93 15.640-6 SILVIA REGINA CESAR DE JESUS 98243/2011-04 Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs. ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento CCP/DEGEP/SEGES ATOS DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos: NOME REGISTRO DATA HORA MARIA AMELIA CARVALHO DE FREITAS 20.095-6 17/07/12 Terça 8:30 MARIA DA GRAÇA FERREIRA MACHADO 20.494-1 17/07/12 Terça 9:10 DEBORA MOTA NUNES DA SILVA 20.012-1 17/07/12 Terça 11:10 JOSE ROBERTO DIAS BRANCO 19.771-5 17/07/12 Terça 13:50 CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA 23.869-1 18/07/12 Quarta 14:30 LUMENA MARIA FERREIRA DE CAMARGO 24.520-9 18/07/12 Quarta 14:30 ISABEL CRISTINA GERALDO 20.475-0 19/07/12 Quinta 9:30 IVONETE PIERRE 20.465-1 20/07/12 Sexta 8:30 MONICA WAECHTLER DE SIQUEIRA 17.387-2 20/07/12 Sexta 8:30 LÍDIA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor COAIS/DESMET/SEGES (Em Substituição) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS CONVOCAÇÃO A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no dia 18/07/2012, no horário determinado, para tratar de assunto referente ao D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14 de julho de 2012 processo mencionado. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo. REGISTRO NOME PROCESSO 29.741-6 PALOMA CAROLINA REGINATO 46530/2012 DE MORAIS RESENDE LUIZ AGUSTO SAMPAIO JUNIOR Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES EM SUBSTITUIÇÃO SECRET ARIA DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA E EDIFIC AÇÕES EDIFICAÇÕES ATOS DO SECRETÁRIO Expediente despachado em 4 de julho de 2012 Processo nº: 31.957/1994-33, B.P. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.: Mantenho o indeferimento.. Expediente despachado em 10 de julho de 2012 Processo nº 13.353/2011-04, FOULTECH ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO LTDA.: Aprovo o projeto arquitetônico. Atenda a O.S. Nº 10/90. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA NOROESTE E ÁREA CONTINENTAL EDITAL Nº 89/2012 – SEVISO-ZNO/AC A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 14059, de 12/09/2011, em nome de REGINA CÉLIA MARTINS CAMPOS, no valor de R$ 162,85 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), por não atender a intimação nº 51382B (regularizar obras). Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua João Paulino, 64. Processo nº. 14061/2010-45. Santos, 31 de maio de 2012. Engª. Denise Aparecida Braga Chefe da SEFISO-ZNO/AC EDITAL Nº 90/2012 – SEVISO-ZNO/AC A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 11099, de 20/09/2011, em nome de SILVIO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 162,85 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), por não atender a intimação nº 51380-B para demolir obras clandestinas. Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Prof. Lucas Rodrigues Junot, 397. Processo nº. 50514/ 2007-56. Santos, 31 de maio de 2012. Engª. Denise Aparecida Braga Chefe da SEFISO-ZNO/AC EDITAL Nº 91/2012 – SEVISO-ZNO/AC A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 14089, de 12/09/2011, em nome de FRANCIS- HORÁRIO 10h CO RICARDO RUTA LOPES/SÉRGIO ALVES DA SILVA, no valor de R$ 162,85 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), por não cumprir a intimação nº 69656-B. Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Pascoal Lembo, 529,535,539. Processo nº. 73918/ 2011-31. Santos, 31 de maio de 2012. Engª. Denise Aparecida Braga Chefe da SEFISO-ZNO/AC EDITAL Nº 92/2012 – SEFISO-ZNO/AC A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou VALDIR BARRETO a regularizar as obras executadas sem a devida licença por esta PMS. Infração ao artigo nº 14 da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Principal, no 95 – Monte Cabrão. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 65679-B. Processo nº. 96627/201157. Santos, 31 de maio de 2012. Engª. Denise Aparecida Braga Chefe da SEFISO-ZNO/AC ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA ORLA/INTERMEDIÁRIA E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA EDITAL Nº 972/2011 – SEFISO-ZOI/RCH ONDE SE LÊ: .... Processo de nº 30964/2011-07... LEIA-SE: ....Processo de nº 31964/2011-07.... Santos, 22 de março de 2012. Arq. Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº 1094/2011 – SEFISO-ZOI/RCH ONDE SE LÊ: .... Processo de nº 921243/2011-94... LEIA-SE: ....Processo de nº 92124/2011-94.... Santos, 22 de março de 2012. Arq. Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº 1467/2011 – SEFISO-ZOI/RCH ONDE SE LÊ: .... Processo de nº 653662011-74... LEIA-SE: ....Processo de nº 65360/2011-74.... Santos, 22 de março de 2012. Arq. Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH EDITAL Nº 090/ 2012 – SEFISO-ZOI/RCH A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou DINÂMICA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, a recompor o imóvel conforme ultimo projeto arquitetônico aprovado face o indeferimento do processo nº 25300/2010-56, sob pena de multa pelo não cumprimento. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 73276-B. Imóvel situado à Rua Bittencourt, 215. Processo nº 100744/2010-97. Santos, 16 de fevereiro de 2012. Arqtª Alice de Oliveira Cortez Chefe da SEFISO-ZOI/RCH ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE EVENTOS, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE SEGURANÇA EDITAL NO 159/ 2012 / COINST Foi intimado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o ESPÓLIO DE PIETRO GOZZINI e representantes legais: ADELSON PORTELLA FERNANDES E/ OU CRISTIANE SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES situados na Praça dos Andradas, nº 07 - Intimação nº 76.556-B; deverá providenciar os serviços necessários de consolidação do edifício em face risco de ruína, conforme estabelece o artigo 257, incisio II, da Lei 3531/ 68, sob pena de multa no valor de até R$ 17.865,94 e de outras penalidades decorrentes dos meios legais que se fizerem necessários. – Processo nº 29.308/2011-91 Santos, 12 Julho de 2012. Eng. MARCELO RACCA COORDENADOR DA COINST EDITAL NO 171/ 2012 / COINST Foi intimado, no prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. OSVALDO PALUCI situado à Rua Arthur Parsloe, nº 81 - Intimação nº 71.385-B; deverá providenciar a reforma do edifício desabitado e em estado de ruína, deixando-o de acordo com o código de edificações do município conforme estabelece o artigo 256 da Lei 3531/68, sob pena de multa no valor de R$ 16.783,41 – Processo nº 118038/200525 Santos, 12 de julho de 2012. Eng. MARCELO RACCA COORDENADOR DA COINST SECRET ARIA DE SECRETARIA PLANEJAMENTO ATOS DA COORDENADORA DE POLÍTICAS URBANAS Expediente despachado em 22 de junho de 2012 Processo nº 63015/2012-96 – COHAB/ST. Cer- tifique-se. Expedientes despachados em 04 de julho de 2012 Processo nº 64368/2012-21 – MOLIANI AGÊNCIA DE TURISMO LTDA- EPP. Certifique-se. Processo nº 65655/2012-59 – SEDES. Certifique-se. Processo nº 66406/2012-90 - ROSA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS. Certifique-se. Processo nº 57211/2012-40 – SUCEX CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Certifique-se. Expedientes despachados em 06 de julho de 2012 Processos nºs: 67622/2012-71 – SEDES Certifique-se; 67624/2012-04 SEDES. Certifique-se; 68066/2012-12 -Sandra Regina de Freitas Campeão Reyes. Certifique-se. SECRET ARIA DE SECRETARIA SAÚDE ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº. 038/2012-SMS A Secretária Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições, considerando o relatado no Processo Administrativo nº 120938/201117, pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância, composta pelos membros abaixo, resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria nº 031/2012-SMS, publicada em 07/ 06/2012 às fls. 20, bem como substituir Rubens Azevedo do Amaral por João Rafael Alvarez Lopez. - Renato Saddi - Regina Maria Fernandes Zanini - João Rafael Alvarez Lopez Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de julho de 2012. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 006/2012-SMS A Secretaria Municipal de Saúde convoca, após classificação final publicadas em 28, 29 e 30 de junho/2012, os Agentes de Prevenção Voluntária habilitados, conforme relacionados abaixo, sendo que os mesmos deverão comparecer no seguinte local, data e horário: “Centro de Referência e Tratamento CRT/ Santos” Rua Silva Jardim,nº 94 – Auditório, Macuco/ Santos Data: 16 de Julho de 2012 Horário: das 9h00 às 15h00 É imprescindível que os candidatos compareçam munidos das seguintes documentações: Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho), comprovante de residência e número de conta corrente em banco. PROJETO 02 Projeto 2C 2º colocado - Marcio Alves de Carvalho Rocha - inscrição nº 07 PROJETO 06 (cadastro de reserva) 1º colocado - Samara Cairis Leutes - inscrição nº 34 Santos, 10 de julho de 2012. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SEVISA – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os requerentes dos processos a comparecerem à esta seção no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para tratar de complementação e atualização dos documentos pertinentes ao processo. O não comparecimento dentro do prazo caracteriza falta de interesse e implicará em arquivamento definitivo do processo, não cabendo solicitação de volta à circulação para a reconsideração do mesmo. 47536/2012-88 – MARIA FERNANDA SANTOS PERES; 49064/2012-61 – MARIA CECÍLIA MENDONÇA ME; 48469/2012-28 – BRUNO LAMOGLIA GONÇALVES DE AGUIAR; 44115/2012-12 – BIOANÁLISE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA; 45697/2012-46 – INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA; 49506/2012-98 – CATURAMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME; 49574/2012-48 – BOUÇOS & LOPES LTDA; 65142/ 2012-84 – BUNGE ALIMENTOS S/A; 65145/201272 – BUNGE ALIMENTOS S/A; 48789/2012-79 – NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA; 48582/2012-31 – CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR DE SANTOS LTDA; 48583/2012-01 – INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SANTA IZABEL LTDA; 48788/201214 – TECSIDER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; 48588/2012-17 – MOREIRA DA FONSECA & OLIVEIRA LTDA. JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Vigilância Sanitária SECRET ARIA DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Expediente despachado em 03 de julho de 2012 Processo nº 64898/2012-15 – Hospital Ana Costa - DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da Intimação nº 63856-B, por mais 60(sessenta) dias, a contar da data da presente publicação. SECRET ARIA DE SECRETARIA EDUC AÇÃO EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2011/2012 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa a adequação dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2011/2012: -UME Dr. JOSÉ DA COSTA E SILVA SOBRINHO – Processo nº 67076/2012-22 Rua Lúcia Hehl Caiaffa nº 375 – Piratininga. -UME Gal. BANDEIRA BRASIL – Processo nº 69342/2012-15 Rua Alamir de Barros França nº 73 – Bom Retiro. Santos, 6 de julho de 2012. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação 12 14 de julho de 2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2011/2012 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela Escola de Educação Infantil da Rede Privada, homologa a adequação do Projeto Político-Pedagógico Bienal 2011/2012: - Escola de Educação Infantil BRINCAR E APRENDER – Processo nº 64424/2012-09 Rua Evaristo da Veiga nº 119 – Campo Grande Santos, 6 de julho de 2012. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação CONVOCAÇÃO Nº 80 /2012 – SEDUC A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os profissionais abaixo relacionados, para participarem de formação continuada no mês de julho, conforme cronograma abaixo: Data: 18, 19 e 20 de julho de 2012. Horário: 8h30 às 12h Local: CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos – Colégio Santista Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova. REGISTRO NOME 30.795-9 RAQUEL MENEZES DA SILVA 30.977-3 ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIM 30.784-3 ALEXANDRE RODRIGUES NANIA 30.778-5 ROSÂNGELA FERREIRA DE ALCÂNTARA 30.770-2 FLÁVIA ANDREIA FREITAS MULLER 30.789-2 ADRIANA BERNARDO DOS SANTOS 30.785-0 INDRA BACIL FUZETTO 30.774-4 LINDAURA MARIA FARAH REBOUÇAS 30.771-0 ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA 30.792-6 LUCIENE MARÇAL FERNANDES 30.773-6 JANAÍNA BELO MACHADO 30.787-6 GISELLE DE FRANÇA PINTO 30.783-5 DANIELA PEREIRA FEITOSA 30.952-6 MAURA INÊS CASTELLANO DE ALMEIDA 30.975-5 LÚCIA DE SOUZA MORAES 30.950-5 KELLY REGINA DE ALMEIDA REIS 30.970-8 MIRIAN BARRETO MESSIAS 30.951-8 GABRIELA DE PROENÇA DOS SANTOS 30.987-2 SUZY DARLEN MORAIS 30.963-3 VIVIAN SECCO SIQUEIRA 30.960-9 ELIANA GALDINA DOS SANTOS 30.961-7 FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS 30.974-0 RAQUEL DOS SANTOS ROSA 30.797-5 ROSANA DA COSTA CORRÊA 30.810-6 NATÁLIA PASSOS FERREIRA 30.803-1 OLÍVIA SELMA LOBATO MORGADO 30.982-3 GLAUCE NUNES BELTRÃO 30.979-9 ERIKA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR 30.801-5 LEIDE PATRÍCIO MONTEIRO 30.800-7 LEONARDO RAMOS Data: 18, 19 e 20 de julho de 2012. Horário: 14h às 17h30 Local: CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos – Colégio Santista Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova. REGISTRO NOME 30.978-1 ANA CAROLINA MARQUES CÂMARA 30.983-1 DORILENE LOUREIRO MINGOLELLI 30.780-1 ANA CHRISTINA DE ALMEIDA LIMONGELLI 30.786-0 JEANE KOSTELNAKI TRINTINAGLIA 30.788-4 CRISTIANE NEVES DOS SANTOS 30.806-4 GIOVANA LOURDES SILVA 30.781-9 DANIELLA STELMASUK 30.798-3 MÔNICA REGINA CROCE RUAS PAULO 30.812-2 VERA LÚCIA DIAS RODRIGUES VIEIRA 30.791-8 CARLOS DJONIS CARROCCI 30.779-3 TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI 30.790-0 ALINE PAIVA BERNARDES 30.777-7 ADRIANA MAIA HORTAS DE OLIVEIRA 30.796-7 VERA CÂNDIDA ASSUMPÇÃO 30.775-1 ANDRÉ SOARES BIZERRA 30.776-9 RÚBIA LÉA DOS SANTOS RODRIGUES 30.811-4 DANIELE DE CARVALHO GONZAGA 30.958-3 ROSANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA 30.947-6 30.959-1 30.948-4 30.956-7 30.962-5 26.988-6 30.965-8 30.971-6 30.953-4 30.973-2 30.972-4 30.981-5 30.955-9 30.949-2 30.964-1 30.967-4 30.957-7 30.969-0 30.976-5 30.968-2 30.966-6 30.805-6 30.809-8 30.988-0 30.794-2 30.802-3 30.807-2 TEIXEIRA CECÍLIA FRANCO DE OLIVEIRA CLAUDETE SAMPAIO MELO LINHARES FABIANA AMADO DINIZ EDNA COIMBRA RIBEIRO ELINE LIRA OLIVEIRA VARLÚCIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES DANIELA DIAS CARVALHO ADRIANA DIAS CARVALHO JÉSSICA MUNIZ BRAGA HELOÍSA DOS REIS RODRIGUES INCONTRI GLÁUCIA DE MAIO RIBEIRO CALICCHIO JUSSIARA CERQUEIRA DOS SANTOS HUMBERTO PEREIRA DA CUNHA ADRIANE BRITO DOS SANTOS MARISA PACHECO LOPES MAÍSA KUGLER RODRIGUES FARAH JANAYNA CÁSSIA DOS SANTOS ADRIANA AMORE SANTANA ANA MARQUES CÂMARA CYNTHIA FELIPE NOSCHESE MAGALHÃES VAZ KLERY ROSSI FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES COSTA MARTA MARLENE ROSA DE SANTANA ELAINE FEITOSA DE CARVALHO THIAGO DE ALMEIDA REIS ROBERTO PAULINO JÚNIOR ANA PAULA NOGUEIRA COUCEIRO Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos específicos com relação à formação pelo telefone 3228-1818 (ramal 1850/1870) com Marilene ou Ana Cláudia. Santos, 11 de julho de 2012 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação CONVOCAÇÃO Nº 81 /2012-SEDUC DE 12 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os funcionários abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 21/2012-GAB/SEDUC, como Representantes do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para formação de Auditores Internos que será realizada em parceria com a USIMINAS, dentro do Programa de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no Sistema Público Municipal, visando à certificação da Gestão de Serviços Educacionais no corrente exercício: - Eduardo Mendez Freire dos Santos - Fabrício Zantut Troncoso - Gilceane Edite Ferreira Maciel - Ketherine Rodrigues Assumpção Barreto - Magna Aparecida Branco Alarcon - Márcia Nunes de Amorim - Zaida Fernandes de Azevedo Dias: 16, 17 e 18 de julho de 2012. Horário: das 8 às 13 horas Local: Auditório do Banco do Brasil Endereço: Rua XV de Novembro, 195, 9º andar - Centro/Santos GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 472 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como EDUCADOR DE ARTE - MÚSICA no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, conforme o Comunicado nº 442/2012 – SEDUC, que após análise de Curriculum Vitae, foram relacionados para a segunda etapa a ser realizada no local e horário apontados. O não comparecimento no horário implica na desistência dos candidatos e eliminação do processo de seleção. Data da Entrevista: 17/07/2012 Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos Nº Inscr. 01 02 03 04 05 Nome Luciana Ortiz de Oliveira Santos Ricardo Ribeiro de Gouvêa Mônica Souza dos Santos Emerson Cardoso de Carvalho João Domingos da Silva Coelho Horário 10h00 10h00 10h15 10h15 10h30 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 473 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como EDUCADOR DE ARTE - VISUAL no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, conforme o Comunicado nº 442 /2012 – SEDUC, que após análise de Curriculum Vitae, foram relacionados para a segunda etapa a ser realizada no local e horário apontados. O não comparecimento no horário implica na desistência dos candidatos e eliminação do processo de seleção. Data da Entrevista: 17/07/2012 Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos Nº Inscr. 01 02 03 04 05 06 07 08 Nome Horário Inês Erenita dos Santos Aguiar 9h00 Kaila Moraes e Silva 9h00 Vanessa Santos Dias da Silva 9h15 Ana Paula Crepaldi Portilho 9h15 Carmen Silvia Maia dos Santos 9h30 Rosângela das Chagas Araújo 9h30 Jéssica Silva dos Santos 9h45 Rossielsila Cristiene Câmara Guimarães 9h45 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 474 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como MONITOR – ESTÉTICA E SAÚDE, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 439/2012-SEDUC, a comparecer em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos. Data: 18/07/2012 Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos Horário: 10h00 Classif. Nome Pontuação 2º Kátia Liliane de Eiroz 12 3º Janete Rodrigues de Melo 10 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 475 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como MONITOR – ARTESANATO, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 438/2012-SEDUC, a comparecer em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos. D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14 de julho de 2012 Data: 18/07/2012 Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos Horário: 10h00 Classif. Nome Pontuação 2º Daise Aparecida de Moura 12 3º Caroline Firme de Paula 10 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 476 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento do interessado em atuar como MONITOR – CULINÁRIA, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atendeu às condições necessárias expressas no Comunicado nº 437/2012-SEDUC, a comparecer em data, local e horário apontados, munido de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência do candidato. Data: 18/07/2012 Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos Horário: 10h00 Classif. Nome 3º Marcia Peres Barros Pontuação 10 GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 477 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que estão abertas as inscrições para processo seletivo dos interessados em atuar como EDUCADOR DE EXPRESSÃO CULTURAL CORPORAL - SKATE no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS. Informa que este Programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2394/2006 alterada pela Lei nº 2404/2006, e tem atuação de educadores por meio de adesão como voluntários (de acordo com a Lei Federal nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998), fazendo jus a auxílio monetário estabelecido pelo Decreto nº 4901/2007 publicado no Diário Oficial do Município de 05/09/2007 alterado pelo Decreto nº 6098/2012 publicado no Diário Oficial do Município de 31/03/2012. As inscrições serão realizadas de 16 a 20 de julho de 2012, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, à Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos. Os interessados deverão entregar Curriculum Vitae com destaque para a experiência na área da educação com crianças e adolescentes e preencher ficha de inscrição correspondente. Perfil do candidato a ser avaliado no processo seletivo: Experiência e/ou habilidade para orientar a prática do Skate de forma lúdica com caráter educacional para crianças e adolescentes. Experiência com crianças e/ou adolescentes relatada no Curriculum Vitae atualizado e exigido para inscrição. A 1ª fase do processo seletivo será feita por meio da análise do Curriculum Vitae dos inscritos, sendo que os selecionados nesta fase submeterse-ão a entrevista e/ou prova escrita para a complementação do processo. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 478 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a abertura de inscrições para interessados em atu- ar como EDUCADOR no PROGRAMA NOSSA ESCOLA, pertencente ao PROGRAMA ESCOLA TOTAL. A atuação deste educador dar-se-á na abertura das Escolas Municipais, prioritariamente aos finais de semana, com atividades educativas. Informa que este Programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2394/2006 alterada pela Lei nº 2404/2006, e tem atuação de educadores por meio de adesão como voluntários (de acordo com a Lei Federal nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998), fazendo jus a auxílio monetário estabelecido pelo Decreto nº 4901/2007 publicado no Diário Oficial do Município de 05/09/2007 alterado pelo Decreto nº 6098/2012 publicado no Diário Oficial do Município de 31/03/2012. As inscrições serão realizadas de 16 a 20 de julho de 2012, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, à Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos. Os interessados deverão entregar Curriculum Vitae com destaque para a experiência na área em que se inscreve e preencher ficha de inscrição correspondente. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMUNICADO Nº 479 / 2012 - SEDUC DE 13 DE JULHO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que estão abertas as inscrições para processo seletivo dos interessados em atuar no PROGRAMA NOSSA ESCOLA, pertencente ao PROGRAMA ESCOLA TOTAL como MONITOR responsável pelas seguintes oficinas: - CULINÁRIA. - LÍNGUA ESTRANGEIRA. - ARTESANATO. - INFORMÁTICA. - ESTÉTICA E SAÚDE A atuação deste educador dar-se-á na abertura das Escolas Municipais aos finais de semana. Informa que este Programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2394/2006 alterada pela Lei nº 2404/2006, e tem atuação de educadores por meio de adesão como voluntários (de acordo com a Lei Federal nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998), fazendo jus a auxílio monetário estabelecido pelo Decreto nº 4901/2007 publicado no Diário Oficial do Município de 05/09/2007 alterado pelo Decreto nº 6098/2012 publicado no Diário Oficial do Município de 31/03/2012. As inscrições serão realizadas de 16 a 20 de julho de 2012, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, à Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos. Os interessados deverão entregar Curriculum Vitae com destaque para a experiência na área em que se inscreve e preencher ficha de inscrição correspondente. Perfil do candidato a ser avaliado no processo seletivo: Experiência para atuar na área em que se inscreve, relatada no Curriculum Vitae atualizado e exigido para inscrição. A 1ª fase do processo seletivo será feita por meio da análise do Curriculum Vitae dos inscritos, sendo que os selecionados nesta fase submeterse-ão a entrevista e/ou prova escrita para a complementação do processo. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação C AIXA DE AS SISTÊNCIA ASSISTÊNCIA VIDOR PÚBLICO SERVIDOR AO SER MUNICIP AL DE SANTOS MUNICIPAL ATOS DO PRESIDENTE AVISO AOS USUÁRIOS DA CAPEP A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2012, OS USUÁRIOS DA CAPEP-SAÚDE, NÃO PRECISARÃO SO- LICITAR GUIA DE CONSULTA NA AUTARQUIA. OS MESMOS DEVERÃO MARCAR SUA CONSULTA E NA DATA DO ATENDIMENTO COMPARECER AO PRESTADOR MUNIDOS DA CARTEIRINHA E DOCUMENTO COM FOTO. WILNEY JOSÉ FRAGA Presidente COMP ANHIA DE COMPANHIA ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EDITAL ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. EDITAL N°: 023/2012. PROCESSO N°: 023/2012. OBJETO: Aquisição de placas semi-acabadas em chapa de fibra de vidro, para uso em sinalização vertical de regulamentação, advertência e orientação e, entrega parcelada no decorrer do prazo contratual de 18 (dezoito) meses, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo I do Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00 do dia 27/07/2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 27/07/2012. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30 do dia 27/07/2012. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cetsantos.com.br, através do link “LICITAÇÕES”, “LICITAÇÕES-E – Pregão Eletrônico”. Santos, 13 de julho de 2012 IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor-Presidente em Substituição EXTRATO DE CONTRATO EDITAL: 014/2012. CONTRATO Nº: 028/2012. PROCESSO Nº: 014/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CETSantos. CONTRATADA: SINASP – SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento de material para uso em sinalização horizontal, em quantidades estimadas para entrega parcelada no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Anexo I que integra o Edital. ASSINATURA: 27/06/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 71.700,00 (setenta e um mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santos, 06 de julho de 2012. Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV Diretor-Presidente EXTRATO DE CONTRATO EDITAL: 016/2012. CONTRATO Nº: 030/2012. PROCESSO Nº: 016/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CETSantos. CONTRATADA: T.S.R. COMERCIAL LTDA. ME. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, do tipo Split High Wall, no decorrer do prazo contratual de 06 (seis) meses, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Anexo I que integra o Edital. ASSINATURA: 27/06/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Santos, 06 de julho de 2012. Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV Diretor-Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2012. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CETSANTOS. LOCATÁRIA: Sirley Della Crucce Presentes-ME. OBJETO: Locação da loja identificada pelo número 23 (vinte e três), localizada na Estação Rodoviária de Santos, situada à Praça dos Andradas, 45 - Centro – Santos/SP. ASSINATURA: 20/06/2012. VALOR: R$ 577,71 (quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) men- sal. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Santos, 10 de julho de 2012. IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor-Presidente em Substituição ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor Presidente homologou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012: OBJETO: Execução de serviços de remoção e demarcação de sinalização horizontal viária com fornecimento e implantação de materiais, em vias a serem indicadas, mediante Ordens de Serviço expedidas pela CET-Santos, no prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica citada no Anexo I do Edital. ADJUDICATÁRIA: · SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Santos, 13 de julho de 2012. MARIA SANDRA DE ALMEIDA Apoio - Pregão CET-Santos ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) PAVIMENTAÇÃO – TERMAQ / SIEDI – PAQUETÁ Data / Horário: das 14h00 de 14/07/2012 às 18h00 de 30/07/2012 Interdição Total: R. Amador Bueno entre R. Brás Cubas e R. da Constituição. Rota Alternativa: Av. São Francisco. 02) LANÇAMENTO DE CABOS DE REDE DE TRANSMISSÃO – CPFL – SABOÓ Data: 15/07/2012 Horário: 08h00 às 17h00 Data: 16 a 21/07/2012 Horário: 22h00 às 05h00 Interdição Total: Av. Martins Fontes (sentido Bairro / Centro – pista local) entre Av. Nossa Senhora de Fátima e R. Flamínio Levy. Rota Alternativa: Av. Martins Fontes (sentido Bairro / Centro – pista expressa). 03) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS X BOTAFOGO – VILA BELMIRO Local: Estádio Urbano Caldeira Data: 18/07/2012 Horário: 15h30 às 22h30 Interdições Totais: · R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R. José de Alencar · R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom Pedro I · R. Dom Pedro I entre R. Álvares Cabral e R. Tiradentes · R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima · R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. Antonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado 13 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS · R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R. Tiradentes · R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R. Dom Pedro I · R. Marquês de Olinda entre R. Dom Pedro I e R. Carvalho de Mendonça Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ou Av. Dr. Bernardino de Campos. IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor Técnico Operacional CET – Santos ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNICADO Veículo de Placa BHG 9975 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/ 2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/ 03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Pedro de Oliveira Santos, proprietário do veículo de placa BHG 9975, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Ford, modelo Pampa, cor cinza, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Avenida Professor Aristoteles de Menezes, nº 11, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 14 de Julho de 2012. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos COMUNICADO Veículo de Placa CSR 1391 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/ 2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/ 03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Fernando Carneiro Filho, proprietário do veículo de placa CSR 1391, para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW, modelo Santana, cor bege, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Almirante Barroso, nº 57, sob pena de remoção do mesmo CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA convoca os seus representantes e convida a sociedade para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de julho de 2012 (terça-feira) às 8h30 na Casa de Participação Comunitária situada na Avenida Rei Alberto I, 119 – Ponta da Praia - Santos. 1) Apreciação e deliberação acerca do projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação correspondente à implantação da Justiça Restaurativa no município; Santos, 12 de julho de 2012. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO PRESIDENTE DO CMDCA 14 14 de julho de 2012 ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 14 de Julho de 2012. PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER VIDORES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP AIS DE MUNICIPAIS SANTOS ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JULHO DE /2012 PROCESSO Nº 7127/2012-01: LAUDILEIA APARECIDA MOREIRA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 46622/201282: NEIDE DA COSTA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE JULHO DE 2012 PROCESSO Nº 21568/2012-07: SONIA GONÇALVES DE SALLES – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE JULHO DE 2012 PROCESSO Nº 48052/2012-47: EDMUNDO MONCAYO SANCHES – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. PORTARIA Nº 174/2012 - IPREVSANTOS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a Sra. LAUDILEIA APARECIDA MOREIRA, registro nº 13.855-2, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de julho de 2012. ANAMARA SIMÕES MARTINS PRESIDENTE PORTARIA Nº 175/2012 - IPREVSANTOS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Sra. SONIA GONÇALVES DE SALLES, registro nº 23.064-9, no cargo de Professor de Educação Básica, Nível N, do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de julho de 2012. ANAMARA SIMÕES MARTINS PRESIDENTE PORTARIA Nº 176/2012 - IPREVSANTOS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a Sra. NEIDE DA COSTA, registro nº 12.703-5, no cargo de Faxineiro, Nível N-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de julho de 2012. ANAMARA SIMÕES MARTINS PRESIDENTE PORTARIA Nº 177/2012 - IPREVSANTOS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o Sr. EDMUNDO MONCAYO SANCHES, registro nº 15.708-1, no cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de julho de 2012. ANAMARA SIMÕES MARTINS PRESIDENTE ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os aposentados, abaixo relacionados, convocados a comparecer a este Instituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos – SP, nos dias e horários a seguir determinados, para reavaliação de perícia médica, munidos de exames e laudos médicos recentes. DIA 19/07/12 ÀS 09H00 REGINALDO OSEIAS DE LIMA GUIMARÃES- REG. Nº 15.302-3 VALÉRIA REGINA PERINI - REG. Nº 18.422-6 MIRIAN MINAMITANI ALVES- REG. Nº 23.439-3 LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO - REG. Nº 24.579-5 DIA 23/07/12 ÀS 09H00 ALZIRA JORGE DE JESUS SANTOS- REG. Nº 18.226-1 JOSE MORAES JUNIOR- REG. Nº 19.634-5 MARCUS TOSHIMITSU FUJINO- REG. Nº 21.301-7 HELENA DOS SANTOS REIS- REG. Nº 20.306-7 CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA CHEFE DO DEPREV COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: NOME CARGO CLASS CARLOS DONIZETE DE LIMA SILVA MOTORISTA 11º JOEL JESUS DO CARMO VIANA MOTORISTA 12º ISABEL PRISCILA FERREIRA SILVA DE AZEVEDO AJUDANTE GERAL 23º EDUARDO JENNER OZORIO JUNIOR AJUDANTE GERAL 24º MARILIA BRITO DE LIMA AJUDANTE GERAL 25º VICTOR VINICIUS VIEIRA AJUDANTE GERAL 26º ISAIAS DOS SANTOS LUCIO FERREIRA AJUDANTE GERAL 27º PABLO MARTINS DA SILVA BASILE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 4º FERNANDO JUNIOR SERVENTE DE OBRAS 11º EDVALDO MELO DA CRUZ SERVENTE DE OBRAS 12º EVANDRO GOMES DOS SANTOS AUXILIAR OPERACIONAL 10º PAULA BEATRIZ DE SOUSA BARBOSA AUXILIAR OPERACIONAL 11º TAMIRES SOUZA DA SILVA AUXILIAR OPERACIONAL 12º MARIA DAS GRAÇAS FONTES SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA 35º SEBASTIÃO APARECIDO DE PAULA AUXILIAR DE LIMPEZA 36º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 13 de julho de 2012. WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA Diretor Administrativo - Financeiro CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas – COMAD convoca os seus representantes e convida os demais interessados para participarem da 21ª Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de julho de 2012, às 9h, na Casa de Participação Comunitária, situada a Avenida Rei Alberto I, 119 – Ponta da Praia - Santos. ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das atas das Assembleias Gerais Ordinárias e Assembleia Geral Extraordinária anteriores; 2. Prestação de Contas da VII Conferência; 3. Apresentação e posse dos Conselheiros indicados na VII Conferência; 4. Capacitação sobre atribuições do conselho. 5. Assuntos Gerais. Santos, 13 de julho de 2012. TÂNIA MARA CARNEIRO FREIRE Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas – COMAD D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14 de julho de 2012 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMAD/SANTOS ATA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas COMAD/Santos, criado pela Lei nº 1767/1999, alterada pela Lei nº 2704/2010, órgão consultivo, normativo e deliberativo das políticas sobre drogas no âmbito municipal, convocou a VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, doravante denominada simplesmente VII COMAD, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho de 2012, na AMS (Associação dos Médicos de Santos), localizada na Avenida Dona Ana Costa, 388, Gonzaga, que foi precedida de 16 (dezesseis) Conferências Preparatórias organizadas pela sociedade civil e diversos órgãos públicos, com vistas ao pleito dos munícipes junto ao COMAD/Santos para criação de políticas públicas (Anexo 04). A VII COMAD contou com ampla divulgação (Anexo 05). A VII COMAD contou com a participação total de 138 pessoas, sendo 69 participantes, 19 delegados natos, 38 delegados eleitos, titulares e suplentes e 12 autoridades, conforme listagens de presença que acompanham esta ata (Anexo 06), cuja programação foi a seguinte: Dia 15/06: 19h00 Credenciamento de participantes; 20h00 – Abertura Oficial; 20h30 – Palestra com o tema “Drogas, É Possível Vencê-las!”; 21h30 - Apresentação cultural sobre prevenção às drogas por jovens da ação permanente de prevenção do COMAD. Dia 16/06: 08h00 horas – Credenciamento; 08h30 - Leitura e aprovação do Regulamento da VII COMAD; 09h00 – Discussão das propostas levantadas nas préconferências e posterior aprovação; 10h30 Café; 10h45 – Retorno da discussão; 12h30 – Eleição dos conselheiros da sociedade civil para compor o COMAD/Santos – Biênio 2012/ 2014; 13h00 – Leitura e aprovação do Relatório Final. Seguindo a programação, o credenciamento dos participantes e delegados começou às 19h00 do dia 15/06, quando receberam, após a assinatura na lista de presença, o material disponibilizado para o evento. Às 20h00 horas foi iniciada a abertura oficial, cuja mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Sr. Eustázio Alves Pereira Filho, presidente do COMAD/Santos, Sr. Paulo Affonso Galati Murat Filho, Secretário Municipal de Defesa da Cidadania e representante do Prefeito Municipal de Santos, e Sr. Geonísio Pereira Aguiar, vereador e representante da Câmara Municipal de Santos. Após a apresentação do Hino Nacional e do Hino de Santos, foi realizada a prestação de contas das ações do COMAD/Santos pelo seu Presidente e que, em seguida, deu por aberta, oficialmente, a VII COMAD. Na sequência, foi realizada apresentação do grupo “Teatro do Oprimido”, formado por membros frequentadores do SENAT II, com a cena “da vida quotidiana”. Neste primeiro dia, as atividades foram encerradas às 21h15. No dia 16/06, às 08h00 foi continuado o credenciamento e às 08h30 foram iniciados os trabalhos com a leitura do Regimento Interno da VII COMAD, o qual foi aprovado pelos presentes (Anexo 03). Às 09h00 foi disponibilizado o café da manhã e às 09h20 iniciou-se a discussão das propostas. Conforme deliberado pela Comissão Organizadora do VII COMAD, decidiu-se que as propostas levantadas nas pré-conferências seriam agrupadas por assunto, reduzindo as propostas originais a um número plausível e exequível, tendo em vista a repetição de propostas sobre um mesmo tema. Assim, as propostas foram agrupadas por eixos (1 - Tratamento e Reinserção Social; 2 - Prevenção; 3 - Estudos e Pesquisas; 4 - Redução de Oferta; 5 - Redução de Danos; e 6 - Legislação Pertinente) e após lidas e discutidas foram encaminhadas à Comissão Organizadora do VII COMAD para formatação final, as quais gerarão uma Resolução Normativa que deverá nortear as políticas públicas sobre tabaco, álcool e outras drogas em Santos. As propostas de ações aprovadas a serem executadas pela gestão municipal encontram-se relatadas no Anexo 01. Também foram aprovadas as moções com as recomendações de execução por parte do gestor municipal que integram o Anexo 02 desta ata. Esta fase se encerrou às 12h00. Finalizada a deliberação das propostas e moções, a Plenária iniciou a eleição dos delegados devidamente inscritos, seguindo o Regimento Interno aprovado; primeiramente, após votação com prévia apresentação, foram eleitos os conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o COMAD/Santos – Biênio 2012/2014, cuja listagem integra o Anexo 07 desta ata. Assim, devidamente cumprida a programação da VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, o Sr. Presidente, Sr. Eustázio Alves Pereira Filho, às 12h30, agradeceu a presença de todos, em especial a colaboração dos membros da Comissão Organizadora e da equipe da Casa de Participação Comunitária, além da AMS, da Prefeitura Municipal de Santos, que contribuíram para a realização do evento e encerou os trabalhos. Acompanha a presente ata oito anexos que dela fazem parte integrante. Nada mais havendo a ser relatado, eu, Tânia Mara Carneiro Freire __________________________, Coordenadora da VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, lavrei nesta data a presente ata, que lida e aprovada em Conferência, assinada por mim e pelo Sr. Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente do COMAD/Santos _______________________. Santos, 16 de junho de 2012. ANEXO 01 Relatório das propostas de ações a serem desenvolvidas pela gestão municipal Eixo I – Tratamento e Reinserção Social · Ampliar recursos humanos para unidades de atendimento voltados para usuários de álcool e outras drogas. · Adequar e ampliar unidades de atendimento à dependência química, prioritariamente a instalação da CAPS-AD III (SENAT II) na Zona Noroeste e morros, com a disponibilidade de leitos de desintoxicação e transporte garantido. · Melhorar a divulgação da rede. · Estimular a capacitação de forma continuada recursos humanos envolvidos com a temática. · Estimular a criação de cursos profissionalizantes, espaços e atividades de lazer, cultura e esporte. · Garantir a cidadania e humanização às pessoas em situação de vulnerabilidade. · Estimular a implementação de procedimentos e fluxos de ações em toda a rede. Eixo II – Prevenção · Estimular a ampliação de programas de prevenção continuada no sistema de ensino com destaque ao PROERD. · Estimular a formação de multiplicadores para abordagem da temática. · Criar campanhas educativas e esclarecedoras sobre a temática (usuário de drogas). · Apoiar instituições e órgãos nas políticas de prevenção. · Estimular a política de qualidade de vida. Eixo III – Estudos e Pesquisas · Requerer parcerias com instituições para levantamento de dados e pesquisas da temática. · Divulgar dados de pesquisas da temática. Eixo IV – Redução de Oferta · Estimular e acompanhar a eficácia da fiscalização do comércio de álcool, tabaco e outras drogas. · Acompanhar as atividades das equipes da segurança pública no combate e repressão ao tráfico. Eixo V – Redução de Danos · Estimular a ampliação ao atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas. · Estimular a implementação de estratégias de redução de danos a todos equipamentos que atendem de forma direta e indireta as pessoas em uso de álcool e outras drogas. Eixo VI – Legislação Pertinente · Propor a criação de órgão, junto a municipalidade de Santos, para promover, elaborar, coordenar e acompanhar programas, projetos e atividades referentes as políticas sobre tabaco, álcool e outras drogas. · Divulgar e esclarecer a legislação pertinente existente. · Auxiliar na elaboração de legislação municipal quanto a comercialização e propaganda de álcool, tabaco e outras drogas lícitas. ANEXO 02 Moções aprovadas pela Plenária Final A VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, reunida nos dias 15 e 16 de junho de 2012, RECOMENDA: 1. Que as unidades de atendimento a pacientes usuários abusivos de álcool e outras drogas contem com número de profissionais capacitados para atendimento adequado. 2. Que as escolas da rede pública e privada contem com profissionais capacitados para atuarem como multiplicadores. 3. A imediata instalação de uma unidade de atendimento a usuários tóxico-dependentes na Zona Noroeste. 4. A instalação de unidades de atendimento a usuários tóxico-dependentes em cada zona urbana da cidade de Santos. 5. Moção para a criação de CAPS-AD (infanto-juvenil álcool e droga) para adolescentes dependentes de substâncias químicas ilícitas e ampliar os programas de atendimentos às famílias destes. 6. Que seja criada uma semana de mobilização e avaliação das políticas públicas no Município. 7. Que sejam realizadas conferências integradas com todas as políticas sobre drogas: assistência social, saúde educação, esporte e cultura, devendo ocorrer no último ano do mandato municipal. A VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, reunida nos dias 15 e 16 de junho de 2012, REPUDIA: 1. A falta de profissionais nas unidades de atendimento a usuários tóxico-dependentes, impossibilitando o atendimento 24 horas. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTOS - CONCULT CONVOCAÇÃO No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de 13.12.94, convoco os senhores conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Santos CONCULT e demais interessados, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17.07.2012, às 17 horas, no MISS - Museu da Imagem e do Som de Santos, situado na Av. Pinheiro Machado, 48 - Térreo - com a seguinte ordem do dia: 1.Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2.Análise das propostas da VI Conferência de Cultura. 3.Assuntos gerais. Santos, 10 de julho de 2012. NÍVIO JOSÉ GOMES MOTA Presidente do CONCULT/Santos MOVIMENTO PRO MORADIA DO “FUNCIONARIO PÚBLICO CIDADÃO” EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIA DO “FUNCIONARIO PUBLICO CIDADÃO” para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de julho de 2012 às 19hs, na Sede de Melhoramentos da Areia Branca, na rua Tomoichi Kobuchi nº 264, bairro Areia Branca em Santos. Pauta da reunião: - Leitura/Aprovação da Ata anterior; - Aprovação pela Câmara dos Vereadores de Santos do Projeto de Lei Complementar 0081/2011 que alterou dispositivos na Lei Nº 53 de 15 de maio de 1992; - Informes Gerais. Santos, 10 de julho de 2012. MARIANGELA MONTEIRO DA SILVA FERNANDES (Coordenadora Geral) FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 001/2012 – PROCESSO N.º 001/2012 (FPTS) E 67255/2012-41 (PMS) . PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS e TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ. OBJETO: prestação de serviços advocatícios para defesa da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS em processos judiciais, bem como assessoria jurídica à sua Diretoria.Os serviços serão prestados nas dependências da sede da Fundação, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Convite N.º 001/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (007) 34.10.00.3.3.90.39.99.19. 573.0104.4520. NOTAS DE EMPENHO: 012/2012 e 013/2012. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINATURAS: Pela Fundação Parque Tecnológico de Santos, o Sr. Marco Aurélio Linhares Matias e pela CONTRATADA, a Sra. Teresa Cristina dos Santos da Luz. MARCO AURÉLIO LINHARES MATIAS Diretor-Presidente Fundação Parque Tecnológico de Santos 15 14 de julho de 2012 Gesto voluntário contribui para tornar cidade mais florida O verde vivo das folhas e o roxo das flores de quaresmeiras estão dando mais graça às ruas Januário dos Santos, na Aparecida, e Bento de Barros, no Marapé. O que tem de especial nisso, além da beleza própria da natureza, é que elas foram plantadas por dois munícipes. No ano passado, Walter Ochsendorf, 72 anos, e Pedro Paulo da Silva, 67, por iniciativa própria, estiveram no Jardim Botânico Chico Mendes, na zona noroeste, para retirar as mudas. Eles estão entre os santistas que fazem parte do programa Voluntário de Plantio, desenvolvido no parque, uma das formas da população solicitar mudas ao Depav (Departamento de Parques e Áreas Verdes), da Semam (Secretaria de Meio Ambiente). “Por Cândido Gonzalez meio deste programa, a pessoa recebe orientações do plantio e informa os dados da via. Fazemos o levantamento das interferências urbanas do local, a largura da calçada e da rua, e indicamos a espécie apropriada. Do parque, a pessoa já sai com a muda nas mãos”, explica o chefe do Depav, engenheiro João Cirilo. Segundo ele, cerca de 500 pessoas vão ao Botânico anualmente para buscar orientações e mudas para plantio. O trabalho é realizado em conjunto com a Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), quando ainda não há canteiro na via para que a muda seja implantada. Outra opção para os interessados é solicitar o serviço na Ouvidoria Pública, pelo 0800-112056. Conforme Rê Sarmento Walter Ochsendorf: “Árvores vistosas” o Depav, a média anual de plantio na cidade gira entre três a cinco mil árvores, entre pedidos pela Ouvidoria, munícipes que se dirigem ao Botânico e plantios que estão no cronograma da prefeitura. “São 35 mil árvores em toda a cidade, fora os morros e área continental”, afirma Cirilo, acrescentando que, recentemente, foram plantadas 16 mudas na rua Padre Anchieta com o canal 4, em conjunto entre Semam e Seserp. Mais verde Pedro Paulo: “Arborização é tudo” 16 Residindo com a mulher e a filha numa casa na Bento de Barros (Marapé), plantar árvores para Pedro Paulo da Silva não é novidade. “Já morei na rua Barão de Paranapiacaba e plantei três árvores na calçada de lá. Ano passado, plantei esta quaresmeira com terra adubada, que está toda florida. Tem um beija-flor que dorme nela toda noite. É uma satisfação vê-las boni- tas”, disse ele, contando que o contato com a natureza não é de hoje, já que foi da Polícia Militar e atuou no Botânico. Para ele, plantar é um ato prazeroso. “Todo mundo deveria fazer isso. Arborização é tudo numa cidade”. Há 27 anos na rua Januário dos Santos (Aparecida), o aposentado Walter Ochsendorf recorda o momento em que foi retirar as duas mudas no Botânico, em maio do ano passado. “Já tinha conhecimento que o parque fornecia mudas e lá indicaram a quaresmeira”. Hoje, com cerca de 2,20 m, as duas árvores estão vistosas e uma delas florida, consequência do cuidado especial de Ochsendorf. “Converso com elas e as observo todo dia da janela, acompanhando seu crescimento”, diz ele, que mora no terceiro andar do prédio em frente. “Queria que a rua tivesse mais planta. Importante não é só preservar a natureza, mas fazer parte dela”.